ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDANCIA GERAL

BELÉM-PARÀ, 18 DE JANEIRO DE 2002,

BOLETIM GERAL N° 013 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

P PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 19JAN2002 (SÁBADO)

Oficial Superior de Serviço

MAJ QOBM DONATO Supervisor de Área

A CARGO DO COP Coordenador de Operações ao CIOp

CAP ()OHM PAULO

Fiscal de Dia ao QCG

CAP QOCBM ASSIS Encarregado de Inquérito Técnico

TEN QOBM SANDRO

Oficial Odontólogo de Dia

A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia

A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões

CAP QOCBM EDMILSON TEN QOBM LÉLIS

Serviços para o dia 20JAN2002 (DOMINGO) Oficial Superior de Serviço

MAJ QOBM WANZELER

Supervisor de Área

A CARGO DO COP Coordenador de Operações ao CIOp

CAP QOBM SÉRGIO

Fiscal de Dia ao QCG

CAP QOABM AVIZ Encarregado de Inquérito Técnico

TEN QOBM QUARESMA

Oficial Odontólogo de Dia

A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões

TEN QOBM PINHEIRO TEN QOBM AUGUSTO

Serviços para o dia 21JAN2002 (SEGUNDA-FEIRA) Oficial Superior de Serviço TEN CEL QOBM ÁLVARO Supervisor de Área CAP QOHM IDBAS Coordenador de Operações ao CIOp CAP QOBM ALMEIDA Fiscal de Dia ao QCG CAP QOCBM DANIEL Encarregado de Inquérito Técnico TEN QOBM LÉLIS Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões A CARGO DO CO?

MENSAGEM O homem que muitas vezes é repreendido endurece a cerviz, de repente

será quebrantado sem que haja cura. Quanto os justos se engrandecem, o povo se alegra, mas quando o ímpio

domina, o povo gente. (Provérbios: 29: 1. 2).

Boletim Geral n° 013 de 18JAN2002/QCG — E-MAIL , Pág. 086

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

2* PARTE - INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

3* PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS A - ALTERAÇÃO DE OFICIAL

1- ATO DESTE COMANDO PORTARIA N' 021, DE 11 DE JANEIRO DE 2002. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de

Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar.

RESOLVE: Art. 1° - Designar o CAP QOCBM FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ

MOREIRA, ME 5185815-011, como Representante do Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA, no Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, e no Fundo Estadual de Saúde - FES.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transe. do DOE n° 29616, de 15101/2002)

B - ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1- LICENÇA PATERNIDADE - CONCESSÃO

Concedo ao contar do dia 24.1.AN2002, ao Sd BM NILTON GASPAR DA COSTA ALMEIDA, do QCG, (dez) dia de licença paternidade, em virtude do nascimento de seu filho. Apresentação: 03FEV2002.

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1- RESULTADO DE INSPEÇÃO

A) Realizada pela AS deste CBMPA, em Sessões temporárias de n°s 04, e 06, datadas de 10 e 16JAN2002, com os seguintes pareceres:

PARA FINS DE LICENÇA ESPECIAL 3' Sgt BM ANTONIO CESAR VASCONCELOS, do 1° GBM — APTO. 3' Sgt BM RAIMUNDO DAMASCENO DA SILVA, do 6° SOBM/I — APTO.

El) Realizada pela JPMSS, em Sessão Ordinária de n° 016, datada de 08OUT2001, cem seu parecer e diagnóstico:

PARA FINS DE REFORMA 3' Sgt BM GERALDO CARIBE DA ROCHA NETO, do 1° GBM. Diag. F

20.3 — Esevizothnia indiferenciada. Parecer: Incapaz definitivamente para o serviço bombeiro militar. NAO PODE PROVER os meios para sua subsistência. Está enquadrado no inciso V (ointo) do art. 108 da Lei Estadual n° 5.251, de 31.07.85. Sessão Ordinária (JRS) n° 016, datada da 04.10.2001. É ALIENADO MENTAL.

C) Realizada pela JPMSS, em Sessão Ordinária de n° 016, datada de 08013T2001, cem seu parecer e diagnóstico:

Boletim Geral n° 013, de 18JAN2002/QCG - E-MAIL ajgc-bn-L'ã;bol.corn.br Pág. 087

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar SD BM EDMILSON CUNHA NAVARRO, do 1° SGBMA. Diag. M 54.1 —

Radiculopatia, S 14.3 — Trautnatistno do plexo braquial e 5 22.0 -- Fratura de vértebra torácica. Parecer: Retificamos o diagnóstico e mantemos o parecer da Sessão Ordinária n" 001, datada de 07.01.99 da JISIBM. Apto com restrições. Deverá ser retnanejado à funções burocráticas permanentemente (Atividade Meio).

2 —ASSEM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO No uso de minhas atribuições legais e estatutárias, convoco todo o quadro

social da Associação dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros Militares do Pará, para a Sessão de Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no próximo dia 31JAN2002 (Quinta-feira), no auditório da Academia Paraense de Letras, sito à Rua João Diogo n° 235• Centro, em frente ao Comando Geral do CBMPA, de acordo com a letra "b" do parágrafo 1° do art. 26 e letra "a" do art. 45 do Estatuto em vigor, com primeira convocação às 08h45min.; segunda convocação às 09h15tnia, e terceira e última convocação às 09h35min., para apreciação da seguinte ordem do dia:

1. Menção sobre a criação e uma associação unificada de praças, com a presença do Exm°. Sr. Comandante Geral do CBMPA.

2. Prestação de contas das atividades administrativas da associação, durante o ano de 2001.

BelémPA, 09 de janeiro de 2002

REGINALDO DAS CHAGAS FERREIRA — 1° Sgt BM R/R Presidente da ASSBM

3 OFÍCIO RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO OFÍCIO N°251/2091 — DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DO CBMPA Exm°. Sr. Cel BM Cmt Geral,

Tendo em vista que este Oficial no ano de 2000, apresentou 04 (quatro) trabalhos, referente à Seção de Justiça e Disciplina, os quais foram confeccionados visando cumprir o plano de metas que foi apresentado em abr11/99. , no Auditório do QCG, que são:

Procedimentos Judiciais: Cartilha de Auto de Prisão em Flagrante Delito; Cartilha de Processo de Deserção.

Procedimentos Administrativos: Norma que disciplina o Procedimento Apuratório de Transgressão Disciplinar; Norma que dispõe sobre Sindicância com ampla defesa.

Diante do exposto, solicito a V.Ex° que se digne autorizar este Oficial a realizar no auditório da Academia de Letras, a ser realizada no dia 29JAN2002, visando subsidiar os Oficiais que presidirem tais procedimentos.

TEMA HORA

Auto de prisão em Flagrante Delito 08:301)

Processo de Dese5ão 10:00h

Sindicância com Ampla Defesa 14:3011

Procedimento Apuratório de Transgressão Disciplinar

15:30h

Outrossim, informo a V.Ex* que se faz necessário a presença de todos os Oficiais intermediários e subalternos.

Respeitosamente,

-boletim Geral n° 013 de 18JAN2002IQCG — E-MAIL } r Pág. 088

Vidas Alheias e Riquezas SAULO LODI PEDREIRA -1° TEN 0081V1 Membro da Comissão de Justiça do CAMPA DESPACHO: Determino o comparecimento de todos os Oficiais

Intermediários e Subalternos de folga da Capital e interior do Estado, exceto Marabá e Santarém, a fim de participarem das referidas palestras.

NOTA: Republicado por ter saído com incorreção na 3' parte do 13G n° 217, datado de 12DEZ2001).

4 ATO DESTE COMANDO PORTARIA N' 022, DE 14 DE JANEIRO DE 2002. C) Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de

Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar,

RESOLVE: Art. 1° - Designar os oficiais abaixo relacionados para elaborar a Norma

Reguladora do Teste de Aptidão Física do CBMPA: 1- Presidente: Cel QOI3M Marcos Aurélio Alpino Lopes

II - Membros: Maj QOBM Manoel Silva de Freitas Maj QOCBM Francisco de Assis Carvalho da Silva Cap QOBM Mário da Conceição Morais Filho 1° Ten QOBM João José da Silva UlliOr 3° Sgt BM Miréia de Lacerda Cafezakis Art. 2° - A referida Comissão deverá apresentar a Norma contendo: I - Tabela do Teste de Aptidão Física - Masculino II - Tabela do Teste de Aptidão Fisica - Feminino III - Especificação e Descrição dos exercícios dos TAF's IV - Cronograma de Aplicação dos TAF's V - Constituição da Comissão Aplicadora do TAF e Atribuições VI - Tabelas específicas para Cursos de Especializações e Admissões VII - Validade dos TAF's VIII •Outros assuntos Art. 3° - O prazo para a conclusão e apresentação do trabalho será no dia 15 de

abril de 2002. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA N' 781, 27 DE DEZEMBRO DE 2001. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador

Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e; Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria

n° 689 de 20 de maio de 1994- SEAD

RESOLVE: Conceder ao 20 SGT BM MOISES DUTRA DE LIMA, 06 (seis) diárias de

alimentação no valor total de RS 120,00 (cento vinte reais). por ter seguido ao Município de Breves/PA, no período de 11/1212001 a 16/12(2001, onde participou da operação conjunta da Polícia Fluvial e do Batalhão de Polícia Ambiental, desenvolvendo atividades de piloto das embarcações das unidades PM envolvidas na operação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transe. do DOE n° 29616, de 15/01/2002)

Boletim Geral n° 013, de 18JAN2002/QCG - E-MAIL aigcbm,abolcom.br Pág. 089

ttr."2111heias e Rijuezas a Salvar

s — COMISSÃO DE JUSTIÇA Parecer rt° 009/2002 - COJ Documentos Parte Especial/2001 de 18 dez 2001, do 2° Ten QOBM Nobre

para análise e aprovação de um cadarço do Estágio Básico de Operação BM em área de Selva (EBOP. BM- SELVA)

Analisando o documento em tela, verifiquei que trata-se de uma solicitação do 2° Ten QOBM André Luiz Nobre Campos para ostentar um cadarço com a denominação EBOp. BM — SELVA, no unifbrtne dos militares que possuem o Estágio Básico de Operações BM em área de selva.

Passo a fazer as seguintes considerações: I) O F130p. BM é um estágio em área de selva que os cadetes da Escola de

Formação de Oficiais fazem ao longo do Curso; 2) As turmas da EFO que possuem o EBOp BM são 1', 2', 5' e 6' já

formadas e 70 ainda em formação no IESP; 3) As 3' e 4' turmas não fizeram o EBOp .BM quando cursaram o CF° DM; 4) O EBOp. BM faz parte da formação do Oficial, onde é atribuída uma nota

dentro da disciplina Operações BM; 5) Os Brevês e Cadarços são prêmios a militares que conseguem êxito em

cursos de especialização devidamente planejado e aprovado pela DEI; 6) O EBOp. BM é planejado e aprovado através de Nota de Serviço; 7) Todo curso para ter validade e direito a se ostentar brevês e cadarços deve

ser regulado e aprovado através de Portaria; Pelo exposto, sou de parecer que o pedido seja Indeferido, haja vista o EBOp.

BM fazer parte curricular do Curso de Formação de Oficiais e não se trata de curso de especialização, senão teríamos que criar, também, diversos cadarços para outros estágios que são realizados ao longo do CFO BM, como: Estágio de Guarda-vidas, Resgate, Mergulho, entre outros

Esse é o Parecer, S.M.J.

Quartel em Belém, 14 de janeiro de 2002.

LEDER ALCIR TAVARES BAÍA-1° TEN QOBM Membro da Comissão de Justiça DESPACHO: 1. Homologo o parecer; 2. Publique-se e arquive-se.

4* PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA 1- SINDICÂNCIA : SOBRESTAMENTO

Fica sobrestada a Sindicância instaurada através da Portaria n° 006/02 — Gni:. Catd°, de 02 JAN 2001, cujo Sindicante é o 1° Ten QOBM Jaime de Aviz Banjo, do 1° 038, conforme transcrito no BG n.° 004, de 07 JAN 2002, no período de 08 à 28 JAN 2002, em virtude do referido Oficial está procedendo um Inquérito Técnico na VTR do 8° SGBM/I — Santa Isabel, além de acumular diversas funções no 1* OBS, aliada a unta escala de serviço de 24x48, vindo, ainda, a ser classificado no teste profissional de piloto de helicóptero, cujo exames médico e fisico e psicotécnico estão preste a iniciar.

(Ref. Nota n° 03/2002- COJ)

2 - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PORTARIA N.° 031,16 DE JANEIRO DE 2001 — GAR CMDO. AO: CAP BM ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO

Tendo tomado conhecimento dos fatos constantes dos documentos em anexo, que trata, em tese, do episódio ocorrido no dia 27 DEZ 2001, no Distrito de Mosqueiro, onde o 3° SGT Bb1 Souza. do I° GBS, teria se envolvido em luta corporal com o investigador Edson da

(

Boletim Geral n° 013 de 18JAN2002/QCG - E-MAIL ajgcbm'&bol.com.br Pág. 090

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Polícia Civil, no transcorrer de uma confraternização dos Policiais Civis; onde a referido militar foi amuado em flagrante delito pela Delegada de Polícia Civil. a 1)e. Dorotheia Calandrini Silva. Determino que seja instaurada Sindleincia, delegando-vos para esse fim, as atribuições que me competem, devendo os trabalhos serem concluídos no prazo de 20 (vinte) dias corridos.

2 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SINDICÂNCIA - CONCESSÃO Concedo ao 2° Ten QOBM Edgar Augusto da Gama Góes, do 4° SGBM 1 -

Salinapolis, 10 (dez) dias de prorrogação de prazo para conclusão de Sindicincia da qual é encarregado, conforme Portaria n.° 742/01 Gab. Card'', de 12 dez 2001, tendo em vista a necessidade de realização de diligência indispensável para a elucidação dos fatos. (0f. n.° 004/2001 -

(Ref. Nota n' 03/2002- CO3)

4 - ELOGIO O Ajudante Geral do CBMPA, no uso da competência que lhe confere o

art. 11, inciso III do RDCBM, resolve:

ELOGIAR: Ao Sd BM ROBERTO LOBATO MOURA, do OCO, por ter doado sangue

voluntariamente à pessoa necessitada, no Banco de Sangue do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporacão. INDIVIDUAL.

O Cap QOBM Comandante do 3' SGEM/I Abaetetuba, no uso da competência que lhe confere o art. II, inciso IV, do RDCBM, resolve:

ELOGIAR: Aos 2° SGTs BM SEBASTIÃO DA COSTA MEDEIROS, JOSÉ MIGUEL

DA SILVA MORAES, ROSELITO NUNES DOS SANTOS, 3° SOT 1314 MARCELO ANDRÉ COSTA MACÉDO, SDs BM ADILSON SANTOS SOUZA e WALCKNEV SOARES GOMES, todos deste 3° SGBM/I Abaetetuba, por terem no decorrer do ano de 2001, exercido suas atividades profissionais com competência e eficácia, detnonstrando através de empenho, criatividade, seriedade e lealdade ao serviço da SAT, atributos que sempre nortearam as execuções das tarefas a que lhes foram atribuidas, contribuindo de forma significativa para o alcance do objetivo da Seção de Atividades Técnicas do 3° SGBM1 Abaetetuba, a ponto de serem consagrados conto a SAT mais produtiva da Corporação no ano de 2001 .É com satisfação e orgulho que elogio os referidos militares. INDIVIDUAL

Aos SDs BM EDIMAR CAVALCANTE e MÁRCIO CRISTINO RIBEIRO CALDAS, ambos deste 3° SCIBM/I Abaetetuba, por terem no dia 17OUT2001, por volta das 21h3Omin., quando se encontravam de serviço no Quartel do 3° SGBWI - Abaetetuba, por ocasião da ocorrência do nauffágio de uma embarcação no Rio Capim, terem desempenhado com entusiasmo, dedicação, competência, coragem e auto grau de profissionalismo suas ritissbes, destacando-se operacionalmente entre seus pares e enobrecendo o nome da Corporacão perante a sociedade. E com satisfação e orgulho que elogio os referidos militaras. INDIVIDUAL.

(Ref. Of. n° 12/2002- 3° SC/BNU)

5 - PUNIÇÃO DISCIPLINAR O Cap QOBM Comandante do 3' SGBM/I - Abaetetuba, no uso da

competência que lhe confere o art. 11, Inciso IV, do RDCBM, resolve:

Boletim Geral N° 013, de ltIJAN2002/QCG - E-MAIL ajgcbm iibol.com.br Pág. 1)91

Vidas ,Vheias e Riquezas a Satvar

'((. PUNIR; Com 02 (dois) dias de DETENÇÃO, ao SD BM UDIRACY MORAES

_MEDEIROS, do 3° SOBA1/1 Abaetettiba, por ter no dia 29NOV2001, dirigido-se de maneira desrespeitosa a seu superior hierárquico (SOT BM MACÉDO) e ainda não haver cumprido detetminação emanada pelo referido superior, e ao ser dado o direito de defesa através da Notificação n° 060:01 — /311, não apresentou justificativas plausíveis. /SN 26, 63 e 96 do anexo 1 do art. 13, com atenuante de inciso II do art. 19 e agravante de inciso VI, alínea "a" do art. 20, tudo do RDCW.M. Transgressão "MÉDIA". Permanece no comportamento "BOM". Recolha-se a sua Subunidade de origem, fazendo serviço.

(Ref. Of, n° 12/2002- 3° SOBM/I)

ORLANDO AATOVIO SilltANHO FRADE - Cd Q0BM Comanue Geral do CBMPA

Boletim Geral N° 013 de 18JAN2002/QCG - E-MAIL ajgcbmV)01.corn_hr Pág. 092