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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2594 31 de janeiro de 2020 - página 1 -

DecretosDECRETO N. 18.442, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.304.019,31.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1.990 o artigo 14 da Lei n. 9.968 de 5 de julho de 2019 e o artigo 7º da Lei n. 10.046 de 11 de novembro de 2019.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 8.304.019,31 (oito milhões, trezentos e quatro mil, dezenove reais e trinta e um centavos) destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

20 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS ..20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0001.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................20.10-3.3.90.92.01.110000 Despesas De Exercícios Anteriores ........................ 140.000,00

35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS ...........35.10 Secretaria Geral ...........................................................................35.10-15.451.0002.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................35.10-3.3.90.30.01.110000 Material De Consumo .............................................. 125.000,00

35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS ...........35.10 Secretaria Geral ...........................................................................35.10-15.451.0002.1.003 Obras e Serviços Habitacionais e de Infraestrutura ....................35.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações .............................................. 2.350.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.013 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-4.4.90.52.01.220000 Equipamentos e Material Permanente ................. 1.800.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.013 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.3.90.92.01.220000 Despesas De Exercícios Anteriores .......................... 40.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.013 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-4.4.90.92.05.220032 Despesas De Exercícios Anteriores .......................... 20.000,00 FNDE - Salário Educação ......................................................................................................

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0003.2.054 Manutenção do Ensino Infantil ....................................................40.10-4.4.90.52.01.213000 Equipamentos e Material Permanente .................... 200.000,00

45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0004.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................45.10-3.3.90.92.01.110000 Despesas De Exercícios Anteriores ........................ 320.000,00

45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0004.2.029 Atividades de Esportes ................................................................45.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações .............................................. 2.472.000,00

50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO .....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0005.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................50.10-3.3.90.93.01.510000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 267.019,31

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.10 Secretaria Geral ...........................................................................60.10-10.301.0006.1.010 Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde .....................................................................60.10-4.4.90.92.05.310055 Despesas De Exercícios Anteriores ............................ 7.000,00 FNS - Fundo Nacional de Saúde .................................................................................................

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.10 Secretaria Geral ...........................................................................60.10-10.301.0006.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................60.10-3.3.90.92.01.301000 Despesas De Exercícios Anteriores ............................ 3.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0006.2.034 Atividades da Rede de Atenção Básica ......................................60.50-3.3.90.92.01.301000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........... 11.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .......................................60.70-10.302.0006.2.035 Atividades das Unidades de Atenção Secundária ......................60.70-3.3.90.92.05.302023 Despesas De Exercícios Anteriores .......................... 10.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .......................................60.70-10.302.0006.2.035 Atividades das Unidades de Atenção Secundária ......................60.70-3.3.90.92.01.302000 Despesas De Exercícios Anteriores ........................ 163.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.10 Secretaria Geral ...........................................................................60.10-10.301.0006.2.051 Serviços Contratados ...................................................................60.10-3.3.90.92.01.301000 Despesas De Exercícios Anteriores .......................... 76.000,00

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.122.0009.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................65.10-3.3.90.39.01.400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .......... 72.650,00

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.451.0009.1.012 Projetos e Obras do Sistema Viário e Cicloviário........................65.10-4.4.90.51.01.400000 Obras e Instalações ................................................. 227.350,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

20 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS ..20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0001.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................20.10-3.3.90.30.01.110000 Material De Consumo .................................................. 5.000,00

20 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS ..20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0001.2.051 Serviços Contratados ...................................................................20.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 135.000,00

35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS ...........35.10 Secretaria Geral ...........................................................................35.10-15.451.0002.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................35.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 1.275.000,00

35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS ...........35.10 Secretaria Geral ...........................................................................35.10-15.451.0002.1.003 Obras e Serviços Habitacionais e de Infraestrutura ....................35.10-4.4.90.61.01.110000 Aquisição de Imóveis ............................................ 1.200.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.013 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 2.040.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.007 Tarifas Diversas e Outros Encargos ............................................40.10-3.3.90.92.05.220032 Despesas De Exercícios Anteriores .......................... 20.000,00

45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0004.2.029 Atividades de Esportes ................................................................45.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 320.000,00

45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0004.2.029 Atividades de Esportes ................................................................45.10-3.3.50.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 2.472.000,00

50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO .....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0005.2.031 Atividades de Apoio Social ...........................................................50.10-3.3.50.43.01.510000 Subvenções Sociais ................................................. 267.019,31

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.10 Secretaria Geral ...........................................................................60.10-10.301.0006.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................60.10-3.3.90.39.01.301000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......... 3.000,00

ANO LI sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 31 De jANeIrO De 2020 Nº 2594eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

31 de janeiro de 2020 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2594

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0006.2.034 Atividades da Rede de Atenção Básica ......................................60.50-3.3.90.39.01.301000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ 11.000,00 60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .......................................60.70-10.302.0006.2.035 Atividades das Unidades de Atenção Secundária ......................60.70-3.3.90.39.01.302000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 163.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .......................................60.70-10.302.0006.2.035 Atividades das Unidades de Atenção Secundária ......................60.70-3.3.90.39.05.302023 SIH Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 10.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.10 Secretaria Geral ...........................................................................60.10-10.301.0006.2.051 Serviços Contratados ...................................................................60.10-3.3.90.37.01.301000 Locação de Mão-de-Obra .......................................... 76.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.10 Secretaria Geral ...........................................................................60.10-10.301.0006.1.010 Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde ....................................................................60.10-4.4.90.52.05.301055 Equipamentos e Material Permanente ........................ 7.000,00 FNS - Fundo Nacional de Saúde .................................................................................................

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.122.0009.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................65.10-3.3.90.92.01.400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 300.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 31 de janeiro de 2020.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.443, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 226.575,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de Abril de 1.990 os artigos 14 e 16 da Lei n. 9.968 de 5 de julho de 2019 e o artigo 7º da Lei n. 10.046, de 11 de novembro de 2019;D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 226.575,00 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais) destinado a criar e suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.305.0006.2.038 Atividades da Rede de Atenção Básica ......................................60.50-3.3.90.92.05.303019 Despesas de Exercícios Anteriores ............................. 1.000,00 AIDS ......................................................................................................

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0006.2.034 Atividades da Rede de Atenção Básica ......................................60.50-3.3.90.92.02.301024 Despesas de Exercícios Anteriores ......................... 158.000,00 SUS – Sistema Único de Saúde ..................................................................................................

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.30 Departamento Hospitalar e de Emergência ................................60.30-10.302.0006.2.033 Operacionalização do Hospital Municipal ...................................60.30-4.4.50.42.01.302000 Auxílios ....................................................................... 43.575,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-04.304.0006.2.055 Vigilância em Saúde - Centro de Controle de Zoonoses ............60.50-4.4.90.92.01.303000 Despesas de Exercícios Anteriores ............................. 4.000,00

75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO...........................75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0010.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.3.90.92.01.110000 Despesas De Exercícios Anteriores .......................... 20.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0006.2.034 Atividades da Rede de Atenção Básica ......................................60.50-3.3.90.30.02.301024 Material De Consumo .............................................. 158.000,00 SUS - Sistema Único de Saúde ...................................................................................................

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.305.0006.2.038 Vigilância em Saúde - Epidemiológica ........................................60.50-3.3.90.30.05.303019 Material De Consumo .................................................. 1.000,00 AIDS ......................................................................................................

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.30 Departamento Hospitalar e de Emergência ................................60.30-10.302.0006.2.033 Operacionalização do Hospital Municipal ...................................60.30-3.3.50.39.01.302000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 43.575,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-04.304.0006.2.055 Vigilância em Saúde - Centro de Controle de Zoonoses ............60.50-4.4.90.52.01.303000 Equipamentos e Material Permanente ........................ 4.000,00

75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO...........................75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0010.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.1.90.92.01.110000 Despesas De Exercícios Anteriores .......................... 20.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 31 de janeiro de 2020.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

editaissecretaria de Urbanismo e sustentabilidade / Divisão de Fiscalização de Obras Faz saber a todos quanto ao presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que:Fica comunicado o proprietário do imóvel II: 41.0001.0044.0000, Vila Ema, Processo 124737/2018 de que foi DEFERIDO o pedido de cancelamento da Notificação Preliminar 452537 e será providenciado o arquivamento do processo;Fica comunicado o proprietário do imóvel II: 49.0057.0036.0000, Jardim das Indústrias, Processo 104487/2019 que fica prorrogado o prazo da presente ação fiscal por mais 30 (trinta) dias para que seja sanada a irregularidade;Fica comunicado o proprietário do imóvel II: 65.0207.0030.0000, Jardim Terras do Sul, de que foi INDEFERIDO o pedido de cancelamento solicitado por meio do Processo 150187/2019, contudo serão concedidos mais 30 (trinta) dias de prazo para que seja sanado o problema;Fica comunicado o proprietário do imóvel II: 41.0003.0054.0000, Vila Ema, de que foi INDEFERIDO o pedido solicitado por meio do Processo 12129/2019 e será providenciado o lançamento da multa.Fica comunicado o proprietário do imóvel II: 41.0003.0054.0000, Vila Ema, de que foi INDEFERIDO o pedido solicitado por meio do Processo 12130/2019 e será providenciado o lançamento da multa.Fica comunicado o proprietário do imóvel II: 45.0075.0001.0001, Vila São Bento, Processo 82161/2018 de que ainda não foi providenciada a demolição da área excedente, conforme vistoria realizada em 15/08/2019, motivo pelo qual será dado prosseguimento na ação fiscal.Fica comunicado o requerente do processo: 86913/2019; Santa Helena, de que já existe ação fiscal em andamento para o imóvel reclamado;

secretaria de saúde / Departamento de Políticas de saúde/Vigilância sanitária Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que: Ficam notificados os proprietários dos imóveis para providenciarem o que segue: - deverá permitir o ingresso em seu imóvel dos Agentes de Combate a Endemias (Dengue e outros) em atendimento ao Art. 9º da Lei Municipal 9243/15,e Lei Federal 13301/16,sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a não conformidade: Bairro:Jd Paraíso do Sol II: 91.0017.0033.0000; - deverá permitir o ingresso em seu imóvel dos Agentes de Combate a Endemias (Dengue e outros) em atendimento ao Art. 9º da Lei Municipal 9243/15,e Lei Federal 13301/16,sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a não conformidade: Bairro: Jd Copacabana, II: 52.0049.0017.0170;- a realizar a remoção de potes pláscticos e embalagens assim como a limpeza de todo quintal do imóvel; atendendo ao disposto no Art. 2º da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a não conformidade: Bairro: Jd Santa Júlia, II:71.0316.0011.0000

secretaria de saúde / Departamento de Políticas de saúde/Vigilância sanitária Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que:Ficam autuados os proprietários dos imóveis abaixo por não providenciarem o que segue: a limpeza da calha e remoção de potes e objetos inservíveis localizados na frente do imóvel, contrariando o Art. 5º da Lei Municipal 9243/15, sendo concedido prazo de 10(dez) dias para interpor recurso: Pq. Novo Horizonte – II 73.0119.0015.0001.- Processo: 119554/19


O Departamento Operacional de Trânsito e Transportes da secretaria de Mobilidade Urbana do município de são josé dos Campos,Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que: Ficam publicados os resultados dos processos de recurso de multa de transporte público julgados em 1º instância, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias úteis para interpor recurso em 2º instância junto ao Secretário de Mobilidade Urbana: Processo 110279/15 – indeferido; Processo 110278/15 – indeferido; Processo 84956/15 – indeferido; Processo 93599/15 – indeferido; Processo 74481/15 – indeferido; Processo 94090/15 – indeferido; Processo 112652/15 – indeferido; Processo 121545/15 – indeferido; Processo 121548/15 – indeferido; Processo 74299/15 – indeferido; Processo 120008/15 – indeferido; Processo 92254/15 – indeferido; Processo 83526/15 – indeferido; Processo 65031/16 – indeferido; Processo 121257/15 – indeferido; Processo 88900/16 – indeferido; Processo 61520/15 – indeferido; Processo 90263/16 – indeferido; Processo 92259/15 – indeferido; Processo 119501/15 – indeferido; Processo 74572/15 – indeferido.Para proceder com o recurso em 2º instância, os interessados deverão protocolar o pedido no Departamento Operacional de Trânsito e Transportes, sito à Av. Dr. Sebastião Henrique da Cunha Pontes, nº 3300 – Jd. América (contato: 3937-7513).

PreFeITUrA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCreTArIA De GesTÃO ADMINIsTrATIVA e FINANÇAs DePArTAMeNTO De GesTÃO De PessOAsDIVIsÃO De GesTÃO De CArGOs e CArreIrAssUPerVIsÃO De reCrUTAMeNTO e seLeÇÃOeDITAL De CONVOCAÇÃO De seLeÇÃO PÚBLICA No 17/2020Edital de Seleção: 001/2019Homologação: 26/11/2019O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados na seleção pública de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Processo Interno nº 95604/2019, para se apresentarem às 10h do dia 06/02/2020, no Paço Municipal – 1° andar, situado à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munidos desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para as providências necessárias à admissão. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital da referida seleção, implicará na desclassificação automática na seleção prestada, não cabendo recurso.• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)• Comprovante de Escolaridade - Ensino Médio Completo (original e 1 cópia)• Carteira de trabalho e Previdência Social (original)• Certidão estadual de distribuição criminal – AÇÕES CRIMINAIS (original)*• Certidão estadual de execução criminal – SAJ PG5 (original)** Retirada nos estados de residência do candidato nos últimos 5 anos• Certidão estadual de execução criminal – SIVEC (original)101 - CRISTIANE ELISABETE SENA DA SILVA 108 - JOHN BOROWSKI LOPES

102 - ELIANA SHIZUE TACHIBANA 109 - MONIQUE MARCIANO PINTO

103 - VALTER HENRIQUE DE OLIVEIRA 110 - ELIDIANE TALIA MARIA DA SILVA

104 - ANTONIO AUGUSTO DE PADUA PAES 111 - ALLEXIA MAKI KANEMOTO

105 - CARLA CRISTINA COUTO FARIA 112 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

106 - SEBASTIAO FELIPE DA CUNHA 113 - PEDRO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA

107 - CAMILA GUEDES 114 - FLAVIA BRITO LORENZATOSão José dos Campos, 30 de janeiro de 2020.Natália Pinheiro Chagas da CunhaChefe da Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA No 18/2020 – REGIÃO LESTEEdital de Seleção: 002/2019Homologação: 26/11/2019O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas na seleção pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Processo Interno nº 95605/2019, para se apresentarem às 9h do dia 07/02/2020 no Paço Municipal – 1° andar, situado à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munidas desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para as providências necessárias à admissão. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital da referida seleção, implicará na desclassificação automática na seleção prestada, não cabendo recurso.• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)• Comprovante de Escolaridade - Ensino Médio Completo (original e 1 cópia)• Comprovante de Endereço com no máximo 2 meses (original e 1 cópia)• Carteira de trabalho e Previdência Social (original)• Certidão estadual de distribuição criminal – AÇÕES CRIMINAIS (original)*• Certidão estadual de execução criminal – SAJ PG5 (original)** Retirada nos estados de residência do candidato nos últimos 5 anos• Certidão estadual de execução criminal – SIVEC (original)*40 - TAMARA CRISTINA DE SOUZA SILVA41 - MARIA BEATRIZ SANTOS CARVALHO DE MELOSão José dos Campos, 30 de janeiro de 2020.Natália Pinheiro Chagas da CunhaChefe da Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Augusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA No 19/2020 – REGIÃO NORTEEdital de Seleção: 002/2019Homologação: 26/11/2019O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada na seleção pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Processo Interno nº 95605/2019, para se apresentar às 9h30 do dia 07/02/2020 no Paço Municipal – 1° andar, situado à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munida desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para as providências necessárias à admissão. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital da referida seleção, implicará na desclassificação automática na seleção prestada, não cabendo recurso.• Cédula de Identidade (original e 1 cpópia)• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)• Comprovante de Escolaridade - Ensino Médio Completo (original e 1 cópia)• Comprovante de Endereço com no máximo 2 meses (original e 1 cópia)• Carteira de trabalho e Previdência Social (original)• Certidão estadual de distribuição criminal – AÇÕES CRIMINAIS (original)*• Certidão estadual de execução criminal – SAJ PG5 (original)*• Certidão estadual de execução criminal – SIVEC (original)** Retirada nos estados de residência do candidato nos últimos 5 anos11 - JULIANA DA GLORIA FRANCISCOSão José dos Campos, 30 de janeiro de 2020.Natália Pinheiro Chagas da CunhaChefe da Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Augusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA No 20/2020 – REGIÃO SUDESTEEdital de Seleção: 002/2019Homologação: 26/11/2019O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada na seleção pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Processo Interno nº 95605/2019, para se apresentar às 10h do dia 07/02/2020 no Paço Municipal – 1° andar, situado à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munida desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para as providências necessárias à admissão. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital da referida seleção, implicará na desclassificação automática na seleção prestada, não cabendo recurso.• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)• Comprovante de Escolaridade - Ensino Médio Completo (original e 1 cópia)• Comprovante de Endereço com no máximo 2 meses (original e 1 cópia)• Carteira de trabalho e Previdência Social (original)• Certidão estadual de distribuição criminal – AÇÕES CRIMINAIS (original)*• Certidão estadual de execução criminal – SAJ PG5 (original)** Retirada nos estados de residência do candidato nos últimos 5 anos• Certidão estadual de execução criminal – SIVEC (original)*12 - MARAISA NASCIMENTO E SILVA DOS SANTOSSão José dos Campos, 30 de janeiro de 2020.Natália Pinheiro Chagas da CunhaChefe da Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Augusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA No 21/2020 – REGIÃO SULEdital de Seleção: 002/2019Homologação: 26/11/2019O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada na seleção pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Processo Interno nº 95605/2019, para se apresentar às 10h30 do dia 07/02/2020 no Paço Municipal – 1° andar, situado à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munida desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para as providências necessárias à admissão. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital da referida seleção, implicará na desclassificação automática na seleção prestada, não cabendo recurso.• Cédula de Identidade (original e 1 cópia)• Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)• Comprovante de Escolaridade - Ensino Médio Completo (original e 1 cópia)• Comprovante de Endereço com no máximo 2 meses (original e 1 cópia)• Carteira de trabalho e Previdência Social (original)• Certidão estadual de distribuição criminal – AÇÕES CRIMINAIS (original)*• Certidão estadual de execução criminal – SAJ PG5 (original)** Retirada nos estados de residência do candidato nos últimos 5 anos• Certidão estadual de execução criminal – SIVEC (original)42 - PATRICIA CAZOTTI DE LIMA São José dos Campos, 30 de janeiro de 2020.Natália Pinheiro Chagas da CunhaChefe da Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Augusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas


LicitaçõesPrefeitura de são josé dos Campossecretaria de Gestão Administrativa e FinançasEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 105/SGAF/18 - Ata de Registro de Preços 022/19 para fornecimento de açúcar refinado.

Lote Especificação Unid. Valor registrado

1 Açúcar refinado amorfo/microcristalino pt c/ 1kg. marca: alto alegre pt 1,78

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 104/SGAF/18 - Ata de Registro de Preços 024/19 para fornecimento de bolas.

Item Especificação Unid. V a l o r registrado

3 Bola de handball, oficial, em poliuretano (pu), costurada, câmara de latex, miolo de válvula lubrificado, circunferência de 50 a 51,5 cm, peso de 230 a 270 g. marca: kaemy

pç 47,00

8 Bola de handball oficial confeccionada em poliuretano (pu), costurada, com 32 gomos, câmara airbility, miolo slip system removível e lubrificado, diâmetro 49 a 51 cm, peso 230 a 270 g. marca: kaemy

unid 39,99

1 Bola de basquete, oficial, em borracha, matrizada, câmara de butil, miolo de válvula substituível, peso 500 a 540 g, circunferência entre 72 a 74cm. marca: ideia

pç 25,60

4 Bola de borracha n° 10 com válvula, infantil, matrizada, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso de 180 a 200 g, circunferência entre 45 a 50 cm. marca: storm

unid 8,85

5 Bola de borracha n° 12 com válvula, infantil, matrizada, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso de 250 a 270 g, circunferência entre 57 a 59 cm. marca: storm

unid 14,16

6 Bola borracha iniciação tipo n° 08 matrizada fabricada em borracha modelo quadriculada com câmara de butil com selo do inmetro, com válvula removível, substituível e lubrificada com peso 110 a 120 g, e circunferência 40 a 42 cm. marca: storm

unid 6,87

7 Bola de vôlei oficial da cbv, matrizada, com 18 gomos, confeccionada em microfibra de pu, câmara airbility, miolo slip system removível e lubrificado, diâmetro 65 a 67 cm, peso 260 a 280 g. Aprovada pela fivb. marca: rainha

unid 56,87

10 Bola de futebol de campo oficial - adulto - termotec com 08 gomos confeccionada em pu ultra 100% - câmara arbility termotec em pu ultra 100%, com camada neogel- miolo slip system removível e lubrificado - peso 420 a 445 gramas e circunferência 68 a 70 cm. marca: nedel

unid 58,20

11 Bola oficial de futsal, tamanho mirim (sub-13), fusionada com 8 gomos, confeccionada em pu, circunferencia 55-59cm, peso 350-380 g, câmara resistente a pressão e temperaturas elevadas, miolo removível e lubrificado, marca aprovada pela federacao internacional de futebol (fifa/cbf). marca: nedel

unid 67,69

12 Bola oficial de futsal, tamanho mirim (sub -11), fusionada com 8 gomos, confeccionada em pu, circunferência 50-55cm, peso 300-350 g, câmara resistente a pressão e temperaturas elevadas, miolo removível e lubrificado, marca aprovada pela federação internacional de futebol (fifa/cbf). marca: nedel

unid 49,92

13 Bola de futebol de campo masculino, em pu extra soft com microfibra e substrato kv carbon, 4th edition com butil, miolo de válvula removível, peso 420 a 445 gramas, circunferência 68,5 a 69,5 cm. marca: nedel

unid 72,32

14 Bola de tênis de mesa profissional, 40 mm (3 estrelas - modelo dos jogos olímpicos), confeccionado em acetato de celulóide, peso aprox. 27 gramas/unid, aprovada pela i.t.t.f. - pacote com 6 unidades. marca: ideia

pt 13,10

16 Bola oficial de volei, matrizada com 16 gomos, confeccionada em microfibra, circunferência 65-67cm, peso 260-280 g, câmara resistente a pressão e temperaturas elevadas, miolo removível e lubrificado, marca aprovado pela federação internacional de voleibol (fivb) ou 3 federacoes estaduais. marca: rainha

unid 75,41

17 Bola oficial de handball, tamanho infantil, costurada com 32 gomos, confeccionada em pu ultra grip, circunferência 49-51 cm, peso 230-270 g, câmara resistente a pressão e temperaturas elevadas, miolo removível e lubrificado, marca aprovada pela federação internacional de handball (ihf). marca: samba

unid 85,83

19 Bola de futsal com guizo, confeccionada em pu, material leve e flexível, a peça apresenta divisão em 32 gomos, miolo substituível e circunferência de 64 cm, aproximadamente 480 g, costurada a mão. marca: nedel

unid 60,41

2 Bola de bobath - tam 0,65 m. marca: olp / 65cm unid 40,62

9 Bola de rugby - comprimento: 280 - 300 milímetros x de um extremo a outro: 760 - 790 x milímetros x largura: 580 - 620 milímetros x peso: 400 - 440 gramas. marca: mikasa / oficial

unid 70,00

15 Bola para pilates com dimensões de 65 cm, capacidade de 200 kg desenvolvida em policloreto de vinila. marca: olp / 65cm

unid 45,00

20 Bola iniciação n° 14, fabricada em borracha, matrizada, modelo quadriculada, câmara airbility, com válvula removível, substituível e lubrificada, com peso 350 a 370 g, e circunferência 65 a 67 cm. Com selo do inmetro. marca: olp / n14

unid 18,75

18 Bola oficial de basquete, tamanho masculino mirim, matrizada, confeccionada com borracha frisos rebaixadas, circunferencia 72-74cm, peso 450-500gr, camara resistente a pressao e temperaturas elevadas, miolo removivel e lubrificado, marca aprovada pela federacao internacional de basquete (fiba). marca: magussy

unid 41,45

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 120/SGAF/18 - Ata de Registro de Preços 025/19 para fornecimento de capa térmica para piscina.


1 Confecção de capa térmica para piscina, flutuante, cortadas e soldadas - sob medida

m2 13,37

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 121/SGAF/18 - Ata de Registro de Preços 026/19 para Fornecimento de Sinalização de Segurança Viária


1 Parafuso m 16 - 50 passo 2,0 - com porca e arruela, confeccionados em aço, galvanizados a fogo, para fixação de defensa metálica. marca: marvitec

pc 4,27

2 Poste perfil c - 150 para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w. marca: marvitec

pc 171,70

3 Espaçador u-150 simples para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w. marca: marvitec

pc 18,00

4 Plaqueta para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w. marca: marvitec

pc 2,78

5 Calço u-150 para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w. marca: marvitec

pc 10,90

6 Parafuso m16 x 25, com porca e arruela, confeccionados em aço galvanizado a fogo, para fixação de defensa metálica.marca: marvitec

pc 4,75

7 Defensa metálica semi maleável simples, com dispositivos completos para instalação. marca: marvitec

m 149,50

8 Terminal aéreo para defensa metálica semi maleável simples perfil w. marca: marvitec

pc 159,66

9 Lâmina de defensa semi maleável perfil w com 4,30 m de comprimento. marca: marvitec

pc 360,61

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrênico nº 114/SGAF/18 - Ata de Registro de Preços 027/19 para Fornecimento de Lâmpadas de Led Bulbo 20W


01 Lâmpada led bulbo 20w - lâmpada led bulbo, base e27, potência 20w, tensão 100-240v, temp cor 4000 - 7000 k, eficiência luminosa mínima 80 lm/w, fluxo luminoso mínimo 1800 lm, abertura da facho mínima 140º, vida util minima 25.000hs, fp mínimo 0,75, tamanho máximo 14,5 x 9 cm. marca: empalux al20662

unid 22,27

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 034/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 117/19 para locação de brinquedos infláveis.


1 Locação de toboga com parede de escalada - medidas: 9 x 4 x 6 m especificação: peso máximo suportado: 500 kg, dimensões: (cxlxa) 9,0 x 4,0 x 6,0 m, altura da base inflável: 50 cm, altura da parede inflável: 1,0 m, queda do escorregador: 8,0 m. marca: estação a

unid 390,00

2 Locação de quadra de futebol de sabão inflável - medidas 12 x 6 metros - com monitores e acessórios. especificação: peso máximo suportado: 700 kg, dimensões da quadra: (cxlxa) 14,0 x 7,0 x 2,50 m, dimensões do gol: (cxlxa) 1,20 x 2,0 x 2,0 m, altura da base inflável: 47 cm, altura da parede inflável: 80 cm. marca: estação a especificação: peso máximo suportado: 110 kg, com colchão inflável. marca: estação a

unid 580,00

3 Locação de touro mecânico - medidas: 5 x 5 metros. unid 580,00

4 Locação de piscina de bolinha inflável - medida 2 x 2 m. marca: estação a

unid 155,00

5 Locação de kid play - medida 5 x 5 m. marca: estação a unid 490,00

6 Locação de balão pula-pula - medida 5,5 x 5 x 6 m. marca: estação a unid 215,00

7 Locação de centopéia inflável - medida 9 x 3 x 4 m. marca: estação a unid 445,00

8 Locação de super castelão pula pula - medida 5,80 x 5,50 m. marca: estação a

unid 200,00

9 Locação de quadra de futebol de salão inflável - medidas 04 x 08 m. marca: estação a

unid 480,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 152/SLI/19 - Ata de Registro de Preços 261/19 para fornecimento de grama sintética, instalada.


Item 1 – Fornecimento e instalação de grama sintética e manta de borracha

1.1 Grama sintética fibrilada decorativa altura 20 mm. Cor verde galga 5 mm. Supervicie 100/100 polietileno. Proteção contra raios ultravioleta. Antifúngica e antibactericida, antimanchas. Serviços inclusos com soldagem de rolos entre si, limpeza do local e instalação - Marca: slc textil

m² 29,41

1.2 Manta borracha, em material reciclado aglomerado, espessura 8 mm, para amortecimentos de quadras esportivas e sob grama sintética, com instalação - Marca: aubicon

m² 30,62


Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 077/SLI/19 - Ata de Registro de Preços 262/19 para Locação de gerador de energia.

Item Especificação Unid. V a l o r r e g i s t r a d o para 01 dia de evento

Desconto fixo para 02 dias consecutivos de locação

D e s c o n t o fixo para 03 dias consecutivos (ou mais) de locação

01 Locação de gerador de energia de 60 kva, silencioso, trifásico, 220 v, incluindo transporte, combustível, operador e demais condições para execução do serviço.

DI 990,91 7% 10%

02 Locação de gerador de energia de 80 kva, silencioso, trifásico, 220 v, incluindo transporte, combustível, operador e demais condições para execução do serviço.

DI 1.022,25 7% 10%

secretaria de esporte e Qualidade de Vida2° Termo Aditivo do Contrato n° 110/18 entre a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – COOPERTESC, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com término para 05/02/2022, no valor de R$ 323.730,00, mantendo-se as mesmas condições contratuais. Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 15 LUGARES PARA SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA. Processo Administrativo N° 119444/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 130/SGAF/2017.

secretaria de educação e CidadaniaChamamento Público homologado pela Secretária de Educação e Cidadania, Sra. Cristine de Angelis Pinto: Edital de Chamamento nº 01/SEC/2019. Objeto: Seleção de propostas de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com no mínimo 01 (um) ano de CADASTRO ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, experiência prévia na realização do objeto da parceria, capacidade técnica e operacional, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para o para o atendimento a crianças de zero a cinco anos no Centro de Educação Infantil – CEDIN do bairro do Bosque dos Eucalíptos e no Centro de Educação Infantil – CEDIN do bairro Jardim Paineiras II, visando atender demanda do Município. Homologado em: 10/01/2020.

Prefeitura de são josé dos Campossecretaria de saúdeEditais de licitação: PE 054/SS/2020. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Elevador de Passageiros. Abertura em 14/02/2020 às 08h30.// PE 052/SS/2020. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Ração para Cães e Gatos. Abertura em 13/02/2020 às 13h30.// PE 051/SS/2020. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado - com Instalação. Abertura em 13/02/2020 às 08h30.

Indeferimento de recurso: O Secretário de Saúde, Danilo Stanzani Junior, INDEFERE o Recurso interposto pela Empresa Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda., referente (P.I. nº 217/2020), ao PP 167/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Material Hospitalar - Tira Reagente. A Abertura do Envelope de Habilitação, referente a esta Licitação, acontecerá no dia 30/01/2020 às 09h.

Chamamento Público homologado pelo Secretário de Saúde, Danilo Stanzani Júnior: Chamamento Público 002/SS/2019 - Contratação de Organização Social para Administração, Gerenciamento e Operacionalização das Atividades na Unidade de Pronto Atendimento Upa 24h Porte III – Unidade Campo dos Alemães e Atividades Correlatas de Conservação e Manutenção de Próprios Públicos Permissionados. Homologado em 23/01/2020.

Reabertura de Licitação: PP 181/SS/2019. Objeto: Aquisição de Móveis para Escritório - Grupo II. Reabertura em 10/02/2020 às 09h.// PP 202/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Conserto e Manutenção de Equipamentos Diversos - Grupo II. Reabertura em 11/02/2020 às 09h.

Ratificação de Contratação Direta por Dispensa de Licitação: Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 158.175/2019. Ratificação do Secretário de Saúde, Ilmo. Sr. Danilo Stanzani Junior: 22/01/2019. Contratada: Interlab Farmaceutica Ltda. Objeto: Quatro Frascos/Ampolas de Vedolizumabe 300mg, para atender a Decisão Judicial. Valor: R$ 46.428,52 (Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.”;

Ratifico da decisão da contratação. Chamamento Público 002/SS/2019. Prefeitura de São José dos Campos. Processo: 46.808/2019. Ratifico do Sr. Secretário de Saúde: 24/01/2020. Contratada: INCS – Instituto Nacional de Ciências da Saúde. Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 45.599.976,00 (quarenta e cinco milhões quinhentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e seis reais). Fundamento: Artigo 24, inciso XXIV combinado com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93.

Ratifico da decisão da contratação. Prefeitura de São José dos Campos. Processo: 7193/2020. Ratifico do Sr. Secretário de Saúde: 24/01/2020. Contratado: CONSAVAP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Paraíba - CONSAVAP. Exercício 2020. Valor: R$ 12.492.402,48 (doze milhões quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamento: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, dos artigos 13 a 18 do Decreto Federal nº 6.107/07 e dos artigos 13 a 18 do Estatuto do CONSAVAP.

Ratificação de contratação direta por dispensa de licitação: Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 4632/2020. Ratificação do Secretário de Saúde, Ilmo. Sr. Danilo Stanzani Junior: 28/01/2019. Contratada: CRISTALINK CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de urgência e emergência oftalmológica para os pacientes do SUS. Valor: R$ 320.400,00 (TREZENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Prazo: 06 (seis) meses com adição de cláusula resolutiva do contrato. Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.”

Reabertura de licitação com alteração de edital: PE 157/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Reabertura em 12/02/2020 às 08h30.

Penalidade: A Prefeitura de São José dos Campos, através do Secretário de Saúde, Sr. Danilo Stanzani Junior, decide aplicar à empresa WELLINGTON BASTOS DE FREITAS - CNPJ 34.022.312/0001-18, com endereço na Rua Andre Hotz Junior, nº 69, Jardim Ema, Guarulhos - SP, CEP 07.080-040, de acordo com o exposto nos autos do processo nº 124.260/2019, a penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA no valor de R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) por INEXECUÇÃO TOTAL da AF 11777/2019, infração prevista no Item II, Letra “E”, das Condições Gerais de Fornecimento.

Licitação homologada pelo Secretário de Saúde, Danilo Stanzani Júnior: PP 191/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Desinfecção de Caixa D'água - com Fornecimento de Material e Mão de Obra. Homologada em 23/01/2020.

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 186/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 14/2019, para o fornecimento de material odontológico – grupo v.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

PREÇO UNITÁRIO

1 BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1012 PC 50 1,29

2 BROCA DIAMANTADA TRONCO CILINDRICA N 1092 PC 33 1,37

3 BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 02 PC 33 4,15

4 BROCA DIAMANTADA ODONTOPEDIATRIA N 1302 - ESFERICA

PC 33 1,69

5 BROCA DIAMANTADA ODONTOPEDIATRIA N 1312 - CONICA INVERTIDA

PC 33 1,37

6 BROCA DIAMANTADA ODONTOPEDIATRIA N 1343 - CILINDRICA

PC 33 1,37

8 POTES DAPPEN DE VIDRO. PC 8 1,6

9 ESPELHO BUCAL PC 208 1,76

12 GESSO PEDRA - PACOTE C/ O1 KG PT 2 5,7

15 PINCEL PARA VERNIZ DESCARTAVEL SEM CABO PC 583 0,35

16 TIRA DE POLIESTER CX C/050 UNIDADES CX 17 1,08

17 TIRA DE LIXA PLASTICA CX C/150 UNIDADES 4 X 170 MM CX 8 6,22

20 GESSO COMUM PT C/1 KG PT 1 3,73

21 BROCA DIAMANTADA N 4138 (ODONTOSECCAO) PC 33 1,35

22 BROCA DIAMANTADA P/ REMOCAO DE AMALGAMA N 1046

PC 33 1,25

23 ESCOVA DE ROBINSON P/ C.A. PC 667 0,94

24 LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 21 MM N 15 CX 3 13,69

26 LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21 MM N 10 CX 1 13,69




30 PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO - 20 ML VD 10 5,08

31 PRENDEDOR JACARE PC 2 4,95

34 CONDENSADOR DUPLO PARA AMALGAMA , CLEU DENT NUMERO 21

PC 2 8,47

35 LIQUIDO DE DAKIN - FRASCO C/ 01 LITRO L 25 6,78

36 HEMOSTATICO LOCAL, EM ESPONJA 1 X 1 X 1 CM. PC 167 2,86

37 ESCOVA DENTAL P/BEBE, CERDAS DE NYLON MACIAS CONTENDO DE 19

UN 1250 0,43

38 PONTA DIAMANTADA PARA ACABAMENTO N. 1093F PC 33 1,25


42 PASTA PROFILATICA - TUBO COM 90 GR TB 25 4,64

43 BROCA PARA B. R., CONTRA ANGULO, ESFERICA, NUMERO 2,

PC 33 2,82

44 BROCA PARA B. R., CONTRA ANGULO, ESFERICA, NUMERO 4.

PC 33 2,82

45 BROCA PARA B. R., CONTRA ANGULO, ESFERICA, NUMERO 6.

PC 33 2,82

46 FIO DE SUTURA DE SEDA - NUMERO 4-0, AG 1,7 CM, 1/2 CIRC. CILIMD.

EV 312 1,66

47PONTAS MONTADAS DE BORRACHAS PARA POLIMENTO DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL, COM HASTE METALICA

KT 8 24,92


48 VERNIZ COM 5% DE FLUORETO DE SODIO OU ION FLUOR A 2,26%, FR C/ 10 ML, COMPATIVEL COM APLICACAO TOPICA DE FLUOR.

FR 10 25

49 ESTOJO EM INOX, PERFURADO, PARA AUTOCLAVE - MEDIDAS - 20 X 10 X 5 CM

PC 2 62,3

50 OLEO MINERAL PARA LUBRIFICAR INSTRUMENTOS DE ALTA E BAIXA ROTACAO.

FR 12 17,4

52 GESSO PEDRA TIPO IV - PACOTE COM 1 KG PT 1 14

53 KIT DE MOLDAGEM DE SILICONA DE CONDENSACAO - KIT CONTENDO BASE DENSO/REGULAR OU FLUIDA/ATIVADOR OU CATALISADO

KT 2 84,72

55 CIMENTO PARA OBTURACAO DE CANAIS RADICULARES A BASE DE HIDROXIDO DE CALCIO NA CONCENTRACAO DE 30% A 38% + IODOFORMIO DE 26% A 40% E VEICULO, CONTEUDO

UN 50 18,43

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 016/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 017/2019, para o fornecimento de dietas enterais com equipamento em comodato.


P R E Ç O UNITÁRIO

1 DIETA Nº 07 - DIETA ENTERAL OU ORAL, LIQUIDA PARA PACIENTES COM ULCERA POR PRESSAO, COM NO MINIMO 15% DE ARGININA DO TOTAL PROTEICO E MINIMO DE 1,0 MG DE ZINCO/100 ML. HIPERPROTEICA, DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 18 A 30%, CARBOIDRATOS 42 A 60%, LIPIDEOS 23 A 30%. COM SABOR. EMBALAGEM - 120 A 250 ML.

ML 344000 0,0389

2 ALIMENTO DIETETICO PARA SUPLEMENTACAO PROTEICA E CALORICA. DEVE SER ISENTO DE SACAROSE, COM FIBRAS, MINIMO DE 3 GRAMAS POR 100 GRAMAS DO PRODUTO EM PO E COM NO MINIMO 20 GRAMAS DE PROTEINA, POR 100 GRAMAS DO PRODUTO. DEVE CONTER PELO MENOS DOIS SABORES. EMBALAGEM DE 370 A 500 GRAMAS.

G 180000 0,0499

3 DIETA Nº 11 - ENTERAL, LIQUIDA ESTERIL, PARA DIABETICOS. ISENTA DE SACAROSE E GLICOSE. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15 A 20%, CARBOIDRATOS 30 A 46%, LIPIDEOS 30 A 51% . FIBRAS NO MINIMO 10 GR/L. EMBALAGEM DE 500 ML A 1000ML.

ML 394000 0,0145

4 MODULO DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA E ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, PARA USO ORAL OU ENTERAL OU MAMADEIRAS. DENSIDADE CALORICA 7,5 A 9 KCAL / ML. EMBALAGEM: FRASCO DE 250 ML.

ML 18000 0,0960

5 DIETA Nº 14 - BALANCEADA COMPLETA, EM PO, PARA SUPLEMENTACAO DIETETICA, SEM SACAROSE, USO ISOLADO OU ASSOCIADO A NUTRICAO ARTESANAL. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14 A 22%, CARBOIDRATOS 45 A 58%, LIPIDEOS 27 A 40%, FIBRAS NO MINIMO 10 GR POR LITRO. EMBALAGEM: 300 A 800 GR.

G 775200 0,0420

6 DIETA Nº 15 - LIQUIDA, PARA SUPLEMENTACAO VIA ORAL, ISENTA DE SACAROSE E RICA EM FIBRAS. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 16 A 25%, CARBOIDRATOS 34 A 47%, LIPIDEOS 33 A 49%, FIBRAS NO MINIMO 8 GR POR LITRO. EMBALAGEM 200 A 250 ML. O PRODUTO DEVE ESTAR DISPONIVEL EM PELO MENOS 2 SABORES DIFERENTES.

ML 258000 0,0257

7 MODULO DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO EM PO, PARA USO ORAL, ENTERAL OU MAMADEIRAS. COMPOSICAO: MINIMO DE 90% DE PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO. EMBALAGEM: 150 A 300 GR.

G 28200 0,1435

8 DIETA Nº 18 - ENTERAL LIQUIDA, ESTERIL, ESPECIFICA PARA PEDIATRIA, NORMOCALORICA, COM FIBRAS, SISTEMA FECHADO. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 10 A 12%, CARBOIDRATOS 35 A 50%, LIPIDEOS 35 A 48%. FIBRAS NO MINIMO 7 GR POR LITRO. EMBALAGEM PARA SISTEMA FECHADO DE 500 ML..

ML 259500 0,0498

9 DIETA Nº 19 - LIQUIDA VIA ORAL, HIPERCALORICA, PARA SUPLEMENTACAO VIA ORAL, COM SABOR. DENSIDADE CALORICA MINIMA DE 1,4 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA - PROTEINAS 14 A 27%, CARBOIDRATOS DE 33 A 57%, LIPIDEOS 28 A 40%. EMBALAGEM 200 A 250 ML. O PRODUTO DEVE SER DISPONIVEL EM PELO MENOS 2 SABORES DIFERENTES.

ML 910000 0,0186

11 DIETA Nº 9 - LIQUIDA, PARA SUPLEMENTACAO VIA ORAL, ESPECIFICA PARA PEDIATRIA. DENSIDADE CALORICA DE 1,5 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS - 9 A 11%, CARBOIDRATOS - 49 A 52%, LIPIDEOS - 35 A 41%. FIBRAS NO MINIMO 1,1 GR/100ML. EMBALAGEM DE 200 A 250 ML. O PRODUTO DEVE SER DISPONIVEL EM PELO MENOS DOIS SABORES DIFERENTES..

ML 96000 0,0398

12 DIETA Nº 24 - DIETA ENTERAL OU ORAL, LIQUIDA PARA IMUNODEPRIMIDOS, HIPERPROTEICA ,ISENTA DE LACTOSE. COM EPA.FIBRAS, MINIMO DE 1,5 G/100ML. DENSIDADE CALORICA MINIMA DE 1,2 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 18 A 27%, CARBOIDRATOS 33 A 66%, LIPIDEOS 18 A 40%. EMBALAGEM LATA OU FRASCO DE 120 A 220 ML. O PRODUTO DEVE SER DISPONIVEL EM PELO MENOS 2 SABORES DIFERENTES..

ML 249000 0,0688

13 DIETA ENTERAL, LIQUIDA E NORMOCALORICA, BALANCEADA E COMPLETA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, ISENTA DE SACAROSE E GLICOSE. DENSIDADE CALORICA DE 1,0 A 1,25 KCAL/ML. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14 A 20%, CARBOIDRATOS 49 A 58%, LIPIDIOS 25 A 35%. EMBALAGEM CONTENDO DE 500ML A 1.000ML.

ML 379000 0,0115

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 026/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 0116/2019, para o fornecimento de passe para condução rodoviária intermunicipal São Paulo x Bauru x São Paulo - Campinas x Bauru x Campinas.



1 FORNECIMENTO DE PASSE P/ CONDUCAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL- SAO PAULO X BAURU. OFERECER CONDICOES DE TRANSPORTE EM ONIBUS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM BAURU. PASSAGEM DE ONIBUS SAO PAULO X BAURU E BAURU X SAO PAULO.

VG 25 104,14

2 FORNECIMENTO DE PASSE P/ CONDUCAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL- BAURU X SAO PAULO. OFERECER CONDICOES DE TRANSPORTE EM ONIBUS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM BAURU. PASSAGEM DE ONIBUS SAO PAULO X BAURU E BAURU X SAO PAULO.

VG 25 101,89

3 FORNECIMENTO DE VALE P/ PAGAMENTO DE CONDUCAO EM TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - CAMPINAS X BAURU. OFERECER CONDICOES DE TRANSPORTE EM ONIBUS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM BAURU. PASSAGEM DE ONIBUS CAMPINAS X BAURU E BAURU X CAMPINAS.

UN 17 83,27

4 FORNECIMENTO DE VALE P/ PAGAMENTO DE CONDUCAO EM TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - BAURU X CAMPINAS. OFERECER CONDICOES DE TRANSPORTE EM ONIBUS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM BAURU. PASSAGEM DE ONIBUS CAMPINAS X BAURU E BAURU X CAMPINAS.

UN 17 81,52

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no pregão presencial nº 074/SS/2019 – ata de registro de preços 119/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XXXIV.



2 DEXAMETASONA, FOSFATO DISSODICO 4 MG/ML - AMPOLA / FRASCO AMPOLA C/ 2,5 ML .

AM 7.000 0,4700

6 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG - COMPRIMIDO

CP 70.000 0,0620

4 DIAZEPAM 5 MG - COMPRIMIDO CP 35.000 0,0560

5 DIGOXINA 0,25 MG CP 12.000 0,0590

7 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG/5 ML - SOLUCAO ORAL - FRASCO C/ 120 ML.

FR 5.200 1,2199

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no pregão presencial nº 081/SS/2019 – ata de registro de preços 118/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XXXVII.



15 SALBUTAMOL, SULFATO - 100 MCG/ DOSE - AEROSSOL ORAL C/ 200 DOSES - ISENTO DE CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE 25/11/08..

FR 3.500 5,9900

19 SERTRALINA, CLORIDRATO 50 MG. CP 300.000 0,0941

3 SODIO, BICARBONATO 8,4 % (1 MEQ/ML) - AMPOLA C/ 10 ML.

AM 100 0,5290

13 MIDAZOLAM, CLORIDRATO 1 MG/ ML - AMPOLA C/ 5 ML .

AM 200 1,3500

17 SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - AMPOLA PLASTICA 10 ML.

AM 32.000 0,1449


1 METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 10 MG - COMPRIMIDO.

CP 32.000 0,1144

12 METILDOPA 250 MG . CP 160.000 0,3885

7 SALBUTAMOL, SULFATO 2 MG - COMPRIMIDO CP 400 0,2530

21 SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO..

UN 12.000 1,8100


UN 3.200 2,1559

23 SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 100 ML - FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO..

FR 17.000 1,1945


UN 1.700 3,4163

6 SALBUTAMOL 2 MG/ 5 ML - XAROPE - FRASCO C/ 120 ML

FR 380 1,0900

16 MICONAZOL 2% - CREME VAGINAL - BISNAGA C/ 80 G + APLICADORES CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007.

BG 800 5,0150

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no pregão presencial nº 109/SS/2019 – ata de registro de preços 185/2019, para o fornecimento de material hospitalar - grupo VI.



10 FIXADOR PARA RAIO X AUTOMATICO PARA FAZER 38 LITROS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..

GL 2 117,82

17 SABONETE LIQUIDO CREMOSO, ANTI-SEPTICO EMOLIENTE, COM ACAO CUMULATIVA PARA DEGERMACAO DAS MAOS A BASE DE TRICLOSAN( IRGASAN R DP 300), COM CONCENTRACAO DE 0,3%, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, Nº DE LOTE E VALIDADE, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - FRASCO C/ 1.000ML..

FR 400 7

26 DETERGENTE ENZIMATICO BIOLOGICO A BASE DE PROTEASE, LIPASE E AMILASE, BACTERIOSTATICO, BIODEGRADAVEL, EM SOLUCAO COM SURFACTANTE NAO IONICO, CONTENDO 10 % DE ALCOOL ISOPROPILICO, PH NEUTRO, FRASCO COM 1000 ML, QUE POSSA SER DILUIDO NA PROPORCAO NAO ACIMA DE 4 1000 ML, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

L 125 18,74

36 AGUA DESTILADA PARA AUTOCLAVE, GALAO COM 5 LITROS

GL 100 5,94

3 DETERGENTE DESINCROSTANTE COM TENSIOATIVO NAO IONICO, COM FOSFATO TRISSODICO 96,60 G E NONILFENILETOXILADO 3,4 G, BIODEGRADAVEL, PARA MATERIAIS CIRURGICOS E LABORATORIAIS, PACOTE COM 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE.

PT 2 61,60

9 FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE, EM PAPEL CREPADO, CONTENDO EM UM DOS LADOS LISTRAS IMPRESSAS COM TINTA ESPECIAL NA COR BRANCA, QUE EM CONTATO COM A TEMPERATURA EMPREGADA NA ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVE MUDA DE COR, TORNANDO-SE PRETAS, COMPROVANDO QUE O MATERIAL FOI SUBMETIDO AO PROCESSO DE ESTERILIZACAO, MEDINDO 19 MM X 30 M X 0,18 MM DE ESPESSURA, EMBALADO EM CAIXA COM 72 ROLOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE

RL 100 2,74

18 TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA, COR BRANCA, EM POLIPROPILENO 100%, GRAMATURA MINIMA DE 10 GR/M², REDONDO, DIAMETRO MINIMO DE 50 CM E ELASTICO RESISTENTE EM TODA SUA VOLTA, TAMANHO GRANDE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 4400 ,05

19 MASCARA FACIAL DESCARTAVEL, SANFONADA, COM CLIPE NASAL, EM POLIPROPILENO 100%, TRICAMADA COM FILTRO, COM GRAMATURA MINIMA 54 G/M² (2 X 27), COR BRANCA, COM TIRAS PARA FIXACAO RETROAURICULAR, PACOTE COM NO MAXIMO 50 UNIDADES, HIPOALERGENICA, FILTRAGEM SUPERIOR A 95% DAS PARTICULAS COM MEDIDA 1,0 MICRON, PARA PROTECAO DA FACE EM PROCEDIMENTOS EM QUE ESTEJAM ENVOLVIDAS GRANDES QUANTIDADES DE FLUIDOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE .

PC 7500 ,095

20 AVENTAL DESCARTAVEL LONGO, BRANCO, COM ABERTURA TOTAL NAS COSTAS E FACES SUFICIENTES PARA SOBREPOSICAO, CONFECCIONADO A PARTIR DE NAO TECIDO 100% POLIPROPILENO, ATOXICO E ANTI-ALERGICO, RESISTENTE E PERMEAVEL AO AR E NAO INFLAMAVEL COM GRAMATURA MINIMA 40 GR/M², COM CORDAO PARA AMARRACAO FRONTAL, COMPRIMENTO 120 CM, MANGA LONGA COM PUNHO OU ELASTICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM

PC 7000 1,60

22 SACO PLASTICO - 59 X 62 CM - PARA RESIDUO HOSPITALAR - BRANCO - CAPACIDADE DE 30 LITROS, DESCARTAVEL, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM SIMBOLO INFECTANTE E LACRE, ATENDENDO AS NORMAS DA ABNT, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE.

UN 3200 0,13


UN 1800 ,18


UN 3200 ,29

28 PAPEL FORMULARIO Z A4 - CAIXA COM 1.000 FOLHAS (PAPEL PARA ECG ELETROCARDIOGRAFO, MODELO EP3).

CX 3 70,90

34 APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, COM DUAS LAMINAS PARALELAS DE ACO INOXIDAVEL, AFIADAS, SEM SINAIS DE OXIDACAO OU REBARBAS, PODENDO TER OU NAO FITA LUBRIFICANTE. EMBALAGEM COM NO MAXIMO 10 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E LOTE.

PC 320 0,49

13 PILHA PEQUENA (ALCALINA) 1,5 VOLTS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 300 1,47

15 PILHA GRANDE (ALCALINA) 1,5 VOLTS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 20 6,94

21 ESCOVA ENDOCERVICAL, ESTERIL, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, COM CERDAS NA EXTREMIDADE, FIXAS AO ARAMADO, COMPRIMENTO TOTAL 20 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

PC 4500 0,18


29 PILHA AAA (ALCALINA) 1,5 VOLTS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 400 3,43

31 SACO PLASTICO TRANSPARENTE, 15 X 25 CM, COM ABERTURA EM APENAS UMA LATERAL DE 15 CM - EMBALAGEM COM 01 KG.

KG 30 16,57

35 BATERIA 1.5/1.55 V LR 41 - PARA USO EM TERMOMETRO CLINICO DIGITAL TIPO CANETA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE.

PC 20 2,9

11 HIPOCLORITO DE SODIO 1% DE CLORO ATIVO, ESTABILIZADO, PARA USO COMO DESINFETANTE DE ARTIGOS SEMICRITICOS E SUPERFICIES. APRESENTACAO EM FRASCO PLASTICO OPACO, COM CAPACIDADE DE 5 LITROS DO PRODUTO, TAMPA DE ROSCA COM LACRE, O ROTULO DEVERA SEGUIR AS ESPECIFICACOES TECNICAS VIGENTES NA LEGISLACAO BRASILEIRA, ATENDER A RDC Nº 35 DE 16 DE AGOSTO DE 2010, E APRESENTAR LAUDOS DE ATIVIDADE MICROBIANA PARA DESINFETANTE DE NIVEL INTERMEDIARIO.

GL 340 11,00

8 FILME PLANO P/ RADIOLOGIA, TAMANHO 35 X 43, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL OU AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..

CX 11 235,15

16 REVELADOR PARA RAIO-X AUTOMATICO, PARA FAZER 38 LITROS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

GL 6 207,00

1 PAPEL ALUMINIO - 30 CM X 7,5 M. RL 50 3,10

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no pregão eletrônico nº 045/SS/2019 – ata de registro de preços 187/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo III.



6 COLCHICINA 0,5 MG CP 1.200 0,3200

2 CETOCONAZOL 20 MG/G (2%) - CREME - BISNAGA C/ 30 G

BG 3.600 2,9600

1 ACICLOVIR 3% - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 4,5 G

BG 10 80,1500

3 ONDANSETRON 4 MG - AMPOLA DE 2 ML AM 75 1,3940

9 LEVOFLOXACINA 500 MG ( 5 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.

UN 50 17,7700

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no pregão eletrônico nº 047/SS/2019 – ata de registro de preços 173/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo V.



2 HALOPERIDOL 5 MG - COMPRIMIDO CP 60.000 0,1740

6 TOBRAMICINA 0,3% ( 3 MG/G ) - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 3,5 G.

BG 20 13,0800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no pregão eletrônico nº 048/SS/2019 – ata de registro de preços 186/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo VI.



2 BENZILPENICILINA PROCAINA 300.000 UI + BENZILPENICILINA POTASSICA 100.000 UI. ( PO INJETAVEL, FINO, PH 6,0 - 8,5, COMPATIVEL COM AGULHAS CALIBRE 0,7 MM, ESTERIL, APIROGENICO )..

FA 800 4,4800

3 DILTIAZEM, CLORIDRATO 30 MG - COMPRIMIDO. CP 300 0,2900

6 DILTIAZEM, CLORIDRATO 60 MG - COMPRIMIDO. CP 1.500 0,3000

5 VALPROATO DE SODIO 288 MG/ 5 ML (EQUIVALENTE A 250 MG/ 5 ML DE ACIDO VALPROICO) - XAROPE- FRASCO C/ 100 ML.

FR 1.350 3,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no pregão eletrônico nº 094/SS/2019 – ata de registro de preços 225/2019, para o fornecimento de material odontológico - grupo VI.



7 FORCEPS N 151 PC 1 47,90

12 PORTA AMALGAMA EM INOX PC 8 16,99

14 PORTA AGULHA PARA SUTURA (TIPO MATHIEU) PC 4 48,74

19 PONTAS DE PAPEL ABSORVENTE ESTANDARTIZADA E SORTIDA - PONTAS DE 45 A 80 MM - EMBALAGEM C/ 120 PONTAS

CX 1 13,70



3 FIXADOR - FRASCO C/ 475 ML, (AGUA 80-85% + TIOSSULFATO DE AMONIA 5-10% + TIOCIANATO DE AMONIA 5-10%) EMBALADO EM FRASCO CONSTANDO: ROTULAGEM COM DADOS DO FORNECEDOR, INDICACAO DE COMPOSICAO, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 18 MESES.

FR 10 11,79

10 PORTA ALGODAO LIMPO PC 1 26,14

11 PORTA ALGODAO SERVIDO PC 1 26,00

15 PORTA MATRIZ P/ AMALGAMA, TIPO TOFFLEMIRE, EM ACO INOX, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO, DADOS DO FABRICANTE, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

PC 4 19,87



4 FORCEPS N 16 PC 1 54,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no pregão eletrônico nº 095/SS/2019 – ata de registro de preços 229/2019, para o fornecimento de material odontológico - grupo VII.



1 LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 21 MM N 25, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

CX 4 10,69

2 LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 21 MM N 30, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

CX 2 10,69


CX 1 10,69


CX 1 10,69

5 LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 25 MM N 15, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

CX 1 11,46


CX 1 12,25


7 LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 25 MM N 25, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

CX 3 12,25

9 CABO PARA ESPELHO PC 12 1,47

13 CALCADOR P/AMALGAMA TIPO WARD N 1 PC 1 3,25

15 LIGA PARA AMALGAMA DE PRATA EM CAPSULA ( 01 PORCAO ) CONTENDO PRATA ( 40- 45% ), COBRE (24-29%), ESTANHO (30- 32% ), PROPORCAO MAXIMA DE LIMALHA/MERCURIO: 1/1 E PRESA REGULAR. EMBALADO EM CAIXA CONTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO

PC 2.000 0,94

16 BROCA LARGO PEESO PARA BAIXA ROTACAO, 28 MM, NUMERO 1

PC 3 7,38


PC 3 7,38


PC 3 6,56

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no pregão eletrônico nº 096/SS/2019 – ata de registro de preços 242/2019, para o fornecimento de material odontológico - grupo VIII.



5 BROCA DIAMANTADA TRONCO CONICA N 1065, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

PC 25 1,2500

8 BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1016 HL, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

PC 40 1,3200

19 BROCA ENDO Z DE 21 MM DE COMPRIMENTO PARA ALTA ROTACAO

PC 3 16,8200

2 BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1015, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

PC 120 1,2400

3 BROCA DIAMANTADA CONICA INVERTIDA N 1031, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

PC 35 1,4600

4 BROCA DIAMANTADA CONICA INVERTIDA N 1033, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

PC 40 1,4900

11 CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA 45 A 80, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE.

CX 1 14,7000

13 CONE SECUNDARIO DE GUTA PERCHA R-8, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE.

CX 1 14,7100

14 CONE SECUNDARIO DE GUTA PERCHA R-S, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE.

CX 2 14,7300

16 CUBETA DE INOX DE 24X18X1,5 CM PC 1 26,9100

10 CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA 15 A 40, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE.

CX 2 14,9500

18 BROCA ENDO Z, DE 24,5 MM COMPRIMENTO, EM ACO - BAIXA ROTACAO, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

PC 10 16,4500

17 CUBETA DE INOX DE 22X12X1,5 CM PC 1 16,6100

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

secretaria de saúde:Ratifico da decisão da contratação. Chamamento Público 002/SS/2019. Prefeitura de São José dos Campos. Processo: 46.808/2019. Ratifico do Sr. Secretário de Saúde: 31/01/2020. Contratada: INCS – Instituto Nacional de Ciências da Saúde. Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 45.599.976,00 (quarenta e cinco milhões quinhentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e seis reais). Fundamento: Artigo 24, inciso XXIV combinado com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93.

Ratifico da decisão da contratação. Prefeitura de São José dos Campos. Processo: 7193/2020. Ratifico do Sr. Secretário de Saúde: 24/01/2020. Contratado: CONSAVAP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Paraíba - CONSAVAP. Exercício 2020. Valor: R$ 12.492.402,48 (doze milhões quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamento: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, dos artigos 13 a 18 do Decreto Federal nº 6.107/07 e dos artigos 13 a 18 do Estatuto do CONSAVAP.

ContratosDFAT - DIVIsÃO De FOrMALIZAÇÃO e ATOs

CONTRATO Nº 16/20DATA: 22/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “ JULIO DE MESQUITA FILHO “ - VUNESPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SARESP - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULOPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 288.869,35MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 125608/19

CONTRATO Nº 17/20DATA: 23/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAURIEN CRISTIANY TEBINKA SENHORINIOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 14.400,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 162/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 133589/19

CONTRATO Nº 18/20DATA: 23/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AGREGUE MULTISERVIÇOS EIRELIOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃOPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 429.898,91MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 195/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 141849/19

CONTRATO Nº 19/20DATA: 24/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASOBJETO: TERMO DE DOAÇÃO - DOAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS À FUNDHAS - FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZAMODALIDADE: DOAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 7577/19

CONTRATO Nº 20/20DATA: 24/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURAS DE USO DE SOFTWARE AUTODESK E IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) COM CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONSULTORIA TECNICAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 95.999,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 96/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 124484/19

CONTRATO Nº 21/20DATA: 24/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FEIGEL ABRAHÃO & MANTOVANI LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SAUDEPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 1.120.999,92MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 233/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 154106/19


ARP Nº 12/20DATA: 21/01/2020OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADASPRAZO: 12 (DOZE) MESES V.B. MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - VALOR: R$ 2.320,00SANTIM ILUMINAÇÃO LTDA - VALOR: R$ 47.350,20MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 225/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 150345/19

APOSTILA Nº 09/2020A Divisão de Formalização de Atos da Secretaria de Apoio Jurídico, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 56406/2016, por determinação da Senhora Secretária de Apoio Social ao Cidadão, lavra a seguinte apostila. Apostila referente ao contrato n° 652/2019, firmado entre o Município de São José dos Campos e a Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, para LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGO MASCULINO.Nos termos do artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, e conforme fls. 294 do processo administrativo n° 56.406/2016, ficam incluídas as seguintes dotações orçamentárias:50.10.3.3.90.36.08.244.0005.2.031.02.500041;50.10.3.3.90.36.08.244.0005.2.031.05.500042;50.10.3.3.90.36.08.244.0005.2.031.01.510000.Alteração que deve ser considerada para os atos decorrentes do contrato, mantendo-se inalterados todos os demais termos e condições vigentes.Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Apoio Jurídico, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.EDNA LÚCIA DE SOUZA TRALLISecretária de Apoio Social ao Cidadão

APOSTILA N° 13/2020A Divisão de Formalização de Atos da Secretaria de Apoio Jurídico, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 84999/2018, por determinação do Senhor Secretário de Gestão Administrativa e Finanças, lavra a seguinte apostilaApostila referente ao contrato n° 528/2018 firmado entre o Município de São José dos Campos e Engetec Construções e Montagens S.A.Nos termos do artigo 65, § 8°, da Lei nº 8.666/93, fica alterada a dotação orçamentária do presente contrato, incluindo-se a de número 35.10.4.4.90.51.15.451.0002.1.003.01.140000 e 35.10.4.4.90.51.15.451.0002.1. 003.05.400139 devendo tal alteração ser considerada para os atos decorrentes do contrato, mantendo-se inalterados os demais termos e condições originalmente contratadas.Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.JOSÉ TURANO JÚNIORSecretário de Gestão Habitacional e Obras

CONTRATO Nº 22/20DATA: 27/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GBVT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELIOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE ÁREA DE LAZER EM PISO DE BORRACHA NAS UNIDADES ESCOLARESPRAZO: 160 (CENTO E SESSENTA) DIASVALOR: R$ 1.651.371,92MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO - 15/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 105269/19

CONTRATO Nº 23/20DATA: 28/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAIXA ECONOMICA FEDERALOBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PROCEDER A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, CUJAS PARCELAS NAO PODERÃO ULTRAPASSAR A MARGEM CONSIGNAVEL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, DO SUBSIDIO OU SALARIO DO EMPREGADO PUBLICOPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESMODALIDADE: CREDENCIAMENTO - 2/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 148055/19

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 06/2016DATA:17/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL UTILIZANDO O MÉTODO MECÂNICO DE MIRCROFRESAGEM E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO A FRIO.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 1.767.500,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 219/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 103431/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 CONTRATO N° 56/2018DATA: 17/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GLOBALSERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – MEOBJETO: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM UNIDADES DA SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 114.225,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 101787/2017

TERMO DE ADITAMENTO Nº 2 DO CONTRATO Nº 81/2018DATA: 24/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUZIA FRANCO DOS SANTOS.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA DO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRAPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 19.200,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 120048/2017

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO N° 82/2018DATA: 24/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIMEN-VALE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS DE R$ 575.924,64MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 194/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 120284/2017

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 518/19DATA: 27/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LITORAL ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO EIRELI EPPOBJETO: REALIZAÇÃO DE OBRA DE READEQUAÇÃO VIÁRIA EM AVENIDA – ALTERAÇÃO DE CLAUSULA CONTRATUALMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 013/2019PROCESSO ADMINSTRATIVO DIGITAL Nº: 90461/2019

ARP Nº 9/20DATA: 16/01/2020OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICOPRAZO: 12 (DOZE) MESES MIGUI CENTER - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - VALOR: R$ 17.380,33D L ISHIZUCKA - VALOR: R$ 20.297,75MASTER LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO - EIRELI - VALOR: R$ 42.853,14MARIO SERGIO CASLINI CONSTRUTORA - VALOR: R$ 367.125,20GOLED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - VALOR: R$ 16.972,89MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 218/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 148185/19

PortariasPORTARIA Nº 01/SEMOB/2020O Secretário de Mobilidade Urbana do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais com base na Lei nº 9.495 de 2017, na Lei nº 4.399 de 1993 e nos artigos 102 e 103, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município.Considerando a sistemática adotada pela Secretaria de Mobilidade Urbana, nos recebimentos de obras e serviços;Considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos para o recebimento das obras e serviços no âmbito desta Secretaria, adequando ao que determina o art. 73, da Lei nº 8.666/1993;Considerando que o responsável técnico indicado como fiscal das obras ou serviços, públicos, responsável pelo acompanhamento de todas as fases do desenvolvimento da obra ou serviço é a pessoa mais indicada para certificar a sua adequada execução;Considerando que o responsável técnico fiscal das obras ou serviços, sempre integrará a Comissão de Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, para conjuntamente receber de forma definitiva a obra ou serviço que fiscalizou.Resolve:Art. 1º Fica instituída a Comissão de Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, para receber definitivamente as obras de pavimentação, obras de arte e serviços correlatos, constantes específica e unicamente dos processos sob a responsabilidade da Secretaria de Mobilidade Urbana.Art. 2º A Comissão ora instituída será composta por 3 (três) cargos específicos, sempre tendo como presidente, o Diretor do Departamento de Obras Viárias. § 1º A Comissão Técnica Permanente passa a ter a seguinte composição:- Presidente: Diretor do Departamento de Obras Viárias - Membros efetivos: Fiscal responsável pela obraGestor de Contratos da SEMOB- Membros substitutos: Chefe da Divisão de Obras ViáriasChefe da Divisão de Projetos Viários § 2º É de competência desta Comissão, senão vejamos:I - Orientar os demais técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana, sobre os procedimentos a serem adotados por ocasião do recebimento de obras e serviços de engenharia;II - Criar e definir normas e procedimentos a serem observados pela Secretaria de Mobilidade Urbana;III - Emitir o Termo de Recebimento Definitivo no prazo de 90 (noventa) dias após a emissão do Termo de Recebimento Provisório, bem como o Atestado de Acervo Técnico da Obra ou Serviço de Engenharia se solicitado;IV - Assinar atas de reunião, pareceres e demais documentos emitidos pela Comissão;V - Efetuar vistoria à Obra ou Serviço de Engenharia;VI - Cumprir e fazer cumprir esta Portaria.Art. 3º Tanto o recebimento provisório como o recebimento definitivo sejam de contratações ou de empreendimentos, o término das obras e dos serviços, deve ser caracterizado pela comunicação escrita da contratada ou do empreendedor ao Departamento de Obras Viárias.


RESOLVE:Artigo 1º - Designar, nomear e constituir a Comissão abaixo relacionada, para que, sob a presidência do primeiro indicado, cometam todos os atos necessários à transição das atividades relacionadas a operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços na Unidade de Pronto Atendimento UPA Campo dos Alemães:Denise Lopes Rosa - matricula: 471894/1 - Enfermeira do DHEMaria Carla Alves Brito Bastos - matricula: 32.230-9/1 - Gerente UPA Campo AlemãesMichelle de Fatima da Silva Nogueira – matricula: 39.315-01 - Chefe de Divisão TINilson Augusto Cavallari - matricula: 66.281-9/1 - Chefe da ManutençãoRubens Gomes dos Santos - matricula: 467897/1 - Enfermeiro do DHEAline Simone Costa - Diretora AdministrativaAntônio Pereira de Souza Junior - Diretor TécnicoBruno Corrêa Ribeiro - Diretor AdministrativoDaniel de Carvalho Frugoli - Gerente AdministrativoFernando Pereira Camara - Departamento de Contabilidade e FiscalGleice Talita da Costa - Suipervisora de EnfermagemRafael Aparecido de Souza Sales - Diretor de ControladoriaRenato Augusto de Almeida - Departamento de Recursos HumanosThiago Lencki Rocha - Diretor de OperaçõesViviane Paula Martins Miranda - Gerente AdministrativaArtigo 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se São José dos Campos, 28 de janeiro de 2020.Dr. Danilo Stanzani JuniorSecretário de Saúde de São José dos Campos

Portaria Nº 02/SG/SG//202031 de janeiro de 2020O Secretário de Governança de São José dos Campos, considerando a necessidade de nomear um representante de sua Secretaria, por meio de portaria, para mandato de 1 (um) ano, a fim de integrar a Unidade Setorial de Controle Interno, conforme o artigo 4°, § 6°, do Decreto n° 17.575/2017, resolve: RECONDUZIR, o Sr. Rafael Gustavo Batista da Silva, matrícula 483043/2, como membro da Unidade Setorial de Controle Interno na Secretaria de Governança.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos.Anderson Farias FerreiraSecretária de Governança

PORTARIA Nº 007/SEURBS/2019DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019A Secretária de Urbanismo e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições:RESOLVEConsiderando a decisão do Processo administrativo nº 002771-9/97;Considerando que, conforme demonstrado no precitado processo, todas as obras de infraestrutura do loteamento “Jardim Uirá” foram concluídas de acordo com o projeto aprovado;Considerando a necessidade de nomear liquidante para a Companhia Municipal de Água e Esgoto – COMAE, em fase de liquidação não concluída, para autorizar o cancelamento da hipoteca incidente sobre o referido loteamento;Considerando a nova estrutura Administrativa da Prefeitura de São José dos Campos, eConsiderando o prejuízo que a presente situação vem causando aos proprietários do referido loteamento, baixa a seguinte Portaria:Art.1º. Fica nomeada a servidora RAMIRA DE FATIMA DA SILVEIRA ANTONIASSI, matricula n° 072031, Supervisora do Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, liquidante da Companhia Municipal de Água e Esgoto – COMAE, para representar a referida empresa no ato do cancelamento da hipoteca incidente sobre o loteamento “Jardim Uirá”, registrada sob o nº 6952, fls. 136 do livro 2-G do 1º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos Local, prestada por força da escritura de promessa de execução de serviços de utilidade pública, lavrada no livro nº 87, fls. 136/142, datada de 14 de abril de 1975, do 3º Cartório de Notas Local.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de dezembro de 2019.MARCELO PEREIRA MANARA Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Portaria Nº 248/202022 de Janeiro de 2020O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS EDUARDO GOMES DE ANDRADE, matrícula 663122/1, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7315/2007, a contar de 01/02/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 249/202023 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:

§ 1º Ao final da obra ou serviço após a liberação do pagamento da última medição prevista em cronograma físico-financeiro, a empresa Contratada ou Empreendedor poderá requerer a Secretaria de Mobilidade Urbana, o Termo de Recebimento Provisório de que trata a alínea “a”, do inciso I, do art. 73, da Lei nº 8.666/1993.§ 2º O Termo de Recebimento Provisório sempre será emitido pelo Fiscal designado para atuar na referida obra ou serviço.§3º No prazo de até 10 (dez) dias úteis o responsável pela fiscalização da obra ou serviço, emitirá o seu parecer circunstanciado na forma de relatório e o Termo de Recebimento Provisório em até 15 (quinze) dias após o requerimento expresso da empresa contratada.§ 4º Se o parecer circunstanciado consignar pendências em relação à obra ou serviço deve ser fixado pela fiscalização, no próprio Termo de Provisório, prazo razoável para os reparos, correções, remoções, reconstruções ou substituições relativas aos vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materias empregados, nos termos do disposto no art. 69, da Lei nº 8.666/1993, limitado em regra a 30 (trinta) dias. Concluídos os trabalhos dentro do prazo fixado, deve ser emitida nova comunicação escrita à fiscalização para uma segunda vistoria.§ 5º Constatada a regularização das pendencias, a fiscalização emite comunicado interno em até 5 (cinco) dias contatos da nova comunicação para que sejam efetivadas as providências com vistas ao recebimento definitivo.§ 6º Caso as pendencias não tenham sido sanadas, a parte descumpridora de sua obrigação sujeitará as seguintes medidas:I - Contratos: A empresa contratada passa a incorrer em mora a partir da data da segunda vistoria;II - Contrapartidas/Loteamentos: O empreendedor/loteador será notificado sobre a suspensão da autorização de execução das obras viárias.§ 7º A Comissão com base nas informações do fiscal somadas ao seu relatório de vistoria avaliará a possibilidade da emissão do Termo de Recebimento Definitivo dentro do prazo legal.Art. 4º Os Termos de Recebimento Provisório serão analisados somente se estiverem com toda a documentação necessária, a saber:I - As revisões necessárias e realizadas ao longo da execução das obras ou serviços (“as built”) de todos os projetos devidamente plotados e assinados;II - Cópia do Diário da Obra, emitido pela Contratada e anuído pelo fiscal;III - ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) tanto de alterações/inserções de projetos como de execução da obra ou serviço;IV - Controles de qualidade da obra ou serviço em conformidade com o projeto aprovado, especificações técnicas e normas desta secretaria;V - Comprovantes de que a contratada se mantém em situação regular no cumprimento dos encargos sociais;VI - Documento de doação de área ao poder público (se for o caso), anuído pelo setor competente;VII - Documento de garantia vigente e atualizado até a data do Termo de Recebimento Definitivo.Parágrafo único - Na falta dos documentos solicitados à emissão do Termo de Recebimento Definitivo será suspensa até o cumprimento integral deste artigo.Art. 5º Será permitida a emissão do Termo de Recebimento Parcial somente nos casos de obras ou serviços executados pelos sistemas de contribuição de melhoria (CM), Plano de Contribuição de Melhorias (PCM), quando justificado, observando o que se segue:§ 1º Entende-se por Termo de Recebimento Parcial: O recebimento de parte da obra ou serviço, quando permitido o seu fracionamento ante a peculiaridade do mesmo, ou seja, restando ainda serviço a serem realizados.§ 2º Somente será emitido o Termo de Recebimento Parcial mediante a solicitação do Diretor do Departamento de Obras Viárias, e se a obra ou serviço estiver sido concluído em pelo menos 50% do objeto total contratado.§ 3º O Termo de Recebimento Parcial será elaborado pelo fiscal, após vistoriar a obra ou serviço, o qual emitirá o seu parecer na forma de relatório circunstanciado.§ 4º Após o relatório do Fiscal da obra ou serviço e aceite do Diretor do Departamento de Obras Viárias, o mesmo poderá ser emitido.Art. 6º Fica estabelecido, de acordo com o art. 73, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações em que se tratando de obras e serviços que:I - O Termo de Recebimento Provisório será fornecido pelo fiscal, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra ou serviço, mediante termo circunstanciado após a aprovação expressa do Superior Imediato, no prazo de até 10 (dez) dias úteis da solicitação escrita da empresa contratada;II - O Termo de Recebimento Definitivo será fornecido pela Comissão de Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, mediante termo circunstanciado, após suas observações e/ou vistorias, que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.Parágrafo único - O prazo máximo de assinatura entre o Termo de Recebimento Provisório e o Termo de Recebimento Definitivo, não deverá ultrapassar a 90 (noventa) dias.Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 04/ST/14 e Portaria nº 04/SEMOB/2017.Registre-se e publique-seSão José dos Campos, 28 de janeiro de 2020Paulo Roberto Guimarães JúniorSecretaria de Mobilidade Urbana

Portaria nº 002/SS/SG/2020De 28 de janeiro de 2020DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADE PARA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CAMPO DOS ALEMÃES.DANILO STANZANI JUNIOR, Secretário de Saúde do município de São José dos Campos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando a necessidade de instituir o processo de transição a fim de assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços, e a atuação conjunta entre a Secretaria de Saúde e a entidade vencedora do Chamamento Público 002/SS/2019, nomeia a Comissão de Transição, formados por servidores municipais e representantes da organização social, para administrar a transferência da gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA CAMPO DOS ALEMÃES.


EXONERAR, a pedido, o Sr. ANDREI SILVEIRA PEREIRA, matrícula 693277/1, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2ª CLASSE, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 359/2008, a contar de 07/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 250/202023 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e finanças, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 6795/2020, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. ISAAC DINIZ SANTOS, matrícula 214670/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 01/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 251/202023 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ELLEN ALVES ALMEIDA SALES, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, vaga nº 17039, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 06/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 252/202023 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA ELIZA CESARIO SOUZA, matrícula 631700/4, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 9540/2017, a contar de 03/02/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 253/202023 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. KARINA LUCIANE DA SILVA LOPES, matrícula 494703/5, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 9795/2018, a contar de 03/02/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 254/202024 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. CAMILA SIMONE DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 662312/2, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 9795/2018, a contar de 03/02/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 255/202024 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, a vista do que consta no MEMORANDO nº 01/SAJ/PCA/2020, resolve:FICA EFETUADA, a seguinte alteração na Portaria nº 130/2020 de 06/01/2020, que designou o Sr. DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, matrícula 495165/1, ocupante do cargo de PROCURADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento em comissão, criado pela lei 452/2011 e suas alterações em substituição ao Sr. VENANCIO SILVA GOMES, durante o período de gozo de férias de 20/01/2020 a 29/01/2020.Onde se lê: ... de 20/01/2020 a 29/01/2020.

Leia-se: ... de 20/01/2020 a 26/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 256/202024 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 01/SAJ/PCA/2020, resolve:FICA EFETUADA, a seguinte alteração na Portaria nº 131/2020, de 06/01/2020, que nomeou o Sr. ANDRE RICARDO PEIXOTO, matrícula 676100/1, para exercer a função de confiança de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011 e suas alterações, de 06/01/2020 a 29/01/2020.Onde se lê: ... de 06/01/2020 a 29/01/2020.Leia-se: ... de 06/01/2020 a 26/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 257/202024 de Janeiro de 2020O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. RAQUEL CRISTINA DE BRITO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS COMUNITÁRIAS, vaga nº 27750, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 23/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 258/202025 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ELISANGELA RIBEIRO RUFINO, matrícula 709742/1, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 9795/2018, a contar de 03/02/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 259/202027 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. CAMILA NEVES DA SILVA, matrícula 648743/1, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 03/02/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 260/202027 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. WANDER CRISTIANO AUGUSTO, matrícula 485984/12, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 9795/2018, a contar de 03/02/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 261/202027 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 01/SAJ/PCA/2020, resolve:


NOMEAR, o Sr. DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, matrícula 495165/1, para exercer a função de confiança de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011 e suas alterações, a contar de 27/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 262/202027 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o OFÍCIO 04/JUCESP/2020, resolve:CESSAR os efeitos da portaria 1979/2019, de 29/08/2019, que colocou à disposição da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP, o Sr. TARCISIO PORFIRIO DOS SANTOS, matrícula 175870/1, ocupante do cargo AGENTE FISCAL, de provimento estatutário, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a partir de 27/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 263/202027 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0038/SGAF/DPO/2020, resolve:DESIGNAR, o Sr. RODRIGO RAFAEL ZANON, matrícula 581789/1, ocupante do cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL/SUPERVISOR A, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em comissão, criado pela lei 9842/2018 em substituição ao Sr. RIFEU CORREA, durante o período de gozo de férias de 20/01/2020 a 31/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 264/202027 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0013/SGAF/DSI/2020, resolve:DESIGNAR, o Sr. FLAVIO APARECIDO LIMA FARDIM, matrícula 540993/2, ocupante do cargo de AGENTE OPERACIONAL/SUPERVISOR B, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em comissão, criado pela lei 9842/2018 em substituição ao Sr. SEBASTIAO IZIDIO NETO, durante o período de gozo de férias de 20/01/2020 a 08/02/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 265/202028 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. LARISSA TEODORA FRANCA EBRAM, matrícula 590176/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 28/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 266/202028 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIZ FERNANDO DE PAULA MOTTA, matrícula 488762/5, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 9795/2018, a contar de 24/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 267/202028 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ELIOMARA CARDOSO MARCIANO, matrícula 524742/5, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 8358/2011, a contar de 01/02/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 268/202028 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. FABIANA SILVA BOMJARDIM, matrícula 644438/1, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 01/02/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

PORTARIA Nº 01/GP-DFAT/2020DE 31 DE JANEIRO DE 2020CRIA A COMISSÃO ELEITORALO Prefeito de São José dos Campos, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; Considerando os termos da Instrução Normativa nº 01/GP-DFAT/2020, principalmente o que consta em seu art. 6º;Considerando a necessidade de agilizar a análise de casos concretos e unificar o teor das decisões para casos análogos;RESOLVE:Art. 1º Fica criada a Comissão Eleitoral composta pelos seguintes servidores públicos:- William de Souza Freitas - Matrícula Nº: 38798/6- Venâncio Silva Gomes – Matrícula Nº: 509239/1- Rafael Gustavo Batista Silva – Matrícula Nº: 483043/2Art. 2º Caberá a Comissão Eleitoral criada por esta portaria dirimir dúvidas quanto à interpretação e aplicação do estabelecido na Instrução Normativa nº 01/GP-DFAT/2020.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se e publique-se.São José dos Campos, 31 de janeiro de 2020.FELICIO RAMUTHPrefeitoRegistrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Apoio Jurídico, aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte.TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESChefe

Portaria Nº 002/SEPAC/2020A Secretaria de Proteção ao Cidadão e a Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças tornam público a escala de sobreaviso do Centro de Operações Integradas do mês de fevereiro de 2020, em atendimento ao Decreto nº 9.148/96.Nome do servidor: Everaldo Lopes BragaMatrícula: 29.846-7Cargo: GCM 1ª ClasseData do plantão do sobreaviso: de 01/02/2020 à 15/02/2020Horário de início e término do sobreaviso: 00h01 do dia 01/02/2020 às 23h59 do dia 15/02/2020Nome do servidor: Jefferson Donizetti de LimaMatrícula: 29.476-3Cargo: GCM 1ª ClasseData do plantão do sobreaviso: de 16/02/2020 à 29/02/2020Horário de início e término do sobreaviso: 00h01 do dia 16/02/2020 às 23h59 do dia 29/02/2020Justificativa: Atendimento técnico emergencial relacionado aos setores de alarme dos prédios públicos e sistemas de câmeras de videomonitoramento do município de São José dos Campos, conforme competência da SEPAC.São José dos Campos, 27 de janeiro de 2020.Devair Pietraroia da SilvaSecretário de Proteção ao CidadãoJosé de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Câmara MunicipalDECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2020Concede o Título de Cidadão Joseense a Yossi Avraham Shelley.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Joseense a Yossi Avraham Shelley.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário “Mário Scholz”, 23 de janeiro de 2020.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Ver. Robertinho da PadariaPresidente


I – EXONERAR, em 31 de janeiro de 2020, a Sra. MELISSA HAYEK LOCKS, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, padrão ”C-2”, de provimento em comissão, conforme a Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 24 de janeiro de 2020.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton Primeiro-Vice-Presidente Segundo-Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga Primeiro-Secretário Segunda-SecretáriaRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 039/2020De 24 de janeiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Robertinho da Padaria, resolve:I – NOMEAR a senhora JACQUELINE NATHALIE DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Assessor Legislativo, padrão ”C-2”, de provimento em comissão, conforme a Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 24 de janeiro de 2020.



PORTARIA Nº 040/2020De 24 de janeiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Secretário de Administração, Finanças e Pessoal, resolve:I – CONVOCAR, a contar desta data, o servidor GUSTAVO ZORZETTO NERI, matrícula 2956, Técnico Legislativo, de provimento efetivo, para prestar serviços às Sessões de Câmara, Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 24 de janeiro de 2020.



PORTARIA Nº 041/2020De 24 de janeiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Secretário de Administração, Finanças e Pessoal, resolve:I – CONVOCAR, a contar desta data, o servidor WILLIAN YUDI SUZUKI, matrícula 2850, Técnico Legislativo, de provimento efetivo, para prestar serviços às Sessões de Câmara, Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 24 de janeiro de 2020.



PORTARIA Nº 042/2020De 24 de janeiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Secretário de Administração, Finanças e Pessoal, resolve:I – CONVOCAR, a contar desta data, o servidor RODRIGO JOSÉ TOSETTO, matrícula 2954, Técnico Legislativo, de provimento efetivo, para prestar serviços às Sessões de Câmara, Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton Primeiro-Vice-Presidente Segundo-Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga Primeiro-Secretário Segunda-SecretáriaRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-GeralProcesso nº 85/2020Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020Autoria: Ver. Robertinho da Padaria

Processo nº 448/2020Requerimento nº 126/2020Requeiro, nos termos regimentais, licença da vereança na Sessão Ordinária do dia 23 de janeiro de 2020 (quinta-feira), conforme atestado médico em anexo.Senhor Presidente Requeiro, nos termos regimentais, licença da vereança na Sessão Ordinária do dia 23 de janeiro de 2020 (quinta-feira), conforme atestado médico em anexo.Plenário “Mário Scholz”, 23 de janeiro de 2020. (a) Ver. Walter Hayashi - PSC

PORTARIA Nº 035/2020De 23 de janeiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário da servidora, resolve:I – CONCEDER à servidora, senhora DAYSE APARECIDA DA SILVA, 11 (onze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 10/01/2020 até 20/01/2020.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 23 de janeiro de 2020.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton Primeiro-Vice-Presidente Segundo-Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga Primeiro-Secretário Segunda-SecretáriaRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 036/2020De 23 de janeiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Sérgio Camargo, resolve:I – CONVOCAR, a contar do mês de fevereiro de 2020, o servidor EDYLSON DORIVAL MARTINS DA SILVA, matrícula 2756, Oficial Legislativo, de provimento em comissão, para prestar serviços às Sessões de Câmara, Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 23 de janeiro de 2020.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton Primeiro-Vice-Presidente Segundo-Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga Primeiro-Secretário Segunda-SecretáriaRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 037/2020De 24 de janeiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir Alvarenga, resolve:I – EXONERAR, em 31 de janeiro de 2020, a Srª ELIZABETH DA SILVA AUGUSTO, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, padrão ”G-1”, de provimento em comissão, conforme a Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 24 de janeiro de 2020.



PORTARIA Nº 038/2020De 24 de janeiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Robertinho da Padaria, resolve:


REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 24 de janeiro de 2020.



PORTARIA Nº 043/2020De 24 de janeiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Secretário de Administração, Finanças e Pessoal, resolve:I – CONVOCAR, a contar desta data, a servidora CINTHIA SALLES LACERDA MONTEIRO, matrícula 2960, Técnico Legislativo, de provimento efetivo, para prestar serviços às Sessões de Câmara, Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 24 de janeiro de 2020.



PORTARIA Nº 044/2020De 24 de janeiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Secretário de Administração, Finanças e Pessoal, resolve:I – CONVOCAR, a contar desta data, o servidor LEONARDO MATTOS DE LIMA, matrícula 2958, Técnico Legislativo, de provimento efetivo, para prestar serviços às Sessões de Câmara, Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 24 de janeiro de 2020.



PORTARIA Nº 045/2020De 24 de janeiro de 2020A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Secretário de Administração, Finanças e Pessoal, resolve:I – CONVOCAR, a contar desta data, a servidora MÁRCIA CRISTINA DE LIMA MORAES, matrícula 2861, Técnico Legislativo, de provimento efetivo, para prestar serviços às Sessões de Câmara, Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 24 de janeiro de 2020.



CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSCOMUNICADOREFERÊNCIA – Edital nº 01/2019A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – por intermédio do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, nos termos do contrato celebrado entre ambas as instituições, retificam o ofício nº 37, publicado no Boletim do Município nº 2584, e informam que o novo Edital está previsto para ser publicado no Boletim do Município oportunamente.São José dos Campos, 29/01/2020Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

FundhasPORTARIA Nº 001/2020DE 23 DE JANEIRO DE 2020O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão de Exame e Avaliação de Bens e Materiais, composta pelos empregados abaixo especificados, para sob a presidência do primeiro, relacionar todos os bens e materiais inservíveis ou impróprios ao uso a que se destinam, bem como proceder a avaliação e após deliberação da Diretoria tomar as providências necessárias para o competente leilão ou outra modalidade prevista na lei. HENRIQUE MELO VENEZIANI DIASANDRÉ LUÍS BABO ALVES DE LIMAGILBERTO DE CARVALHO PACHECOCÉLIO ALVES DE MORAISBENEDITO CELSO DOS REISFERNANDO DA SILVA TORRESEsta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.Jhonis Rodrigues Almeida Santos Paula Ramos MacielDiretor Presidente Assessora Jurídica Chefe InterinaRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

TERMO DE ENCERRAMENTO DEPROCESSO SELETIVOFica encerrado o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital 003/2017, na presente data, tendo sido convocados conforme abaixo:

EIXO TOTAL DE CLASSIFICADOS

TOTAL DE CONVOCADOS

OBSERVAÇÃO

AcompanhamentoPedagógico

92

Convocado até o 92º As candidatas 31º e 34º não foram convocadas, pois foram desligadas pela Fundhas em 31/12/2018, não podendo assumir cargo por prazo determinado por menos de 6 meses de seu desligamento (art. 452 da CLT).

Esporte e Lazer 14 Convocado até o 2º -São José dos Campos, 02 de janeiro de 2020Jhonis Rodrigues Almeida Santos Diretor Presidente

Edital 002/2019 Concurso Homologado em: 06/12/2019 A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 17/01/2020, às 08h00, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;b) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;c) Cadastro de Pessoa Física – CPF (também do cônjuge, caso tenha);d) Cédula de Identidade – RG ou RNE com data de emissão de até 10 (dez) anos, (tambémdo cônjuge, caso tenha);e) Título de Eleitor com o comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;f) Comprovante de quitação das obrigações militares, se do sexo masculino;g) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento ou Escritura Pública deUnião Estável;h) Certidão de Nascimento dos filhos com número de CPF ou CPF anexo;i) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos de idade;j) Comprovante de frequência escolar de filhos com idades entre 06 e 18 anos;k) Atestado de invalidez emitido pelo INSS de filho de qualquer idade, caso tenha;l) Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;m) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;n) Declaração de dependentes para Imposto de Renda, se maior de 18 anos trazer declaração escolar;o) 01 (uma) foto 3x4 recente e colorida;p) Comprovante de Residência com CEP (atualizado);q) Certidão de Antecedentes Criminais;r) Certidões Negativas (Cível e Criminal), emitidas na jurisdição do Estado em questão;s) Comprovante de escolaridade e cópia dos certificados de todos os cursos e formações realizadas nos últimos 5 anos;t) Cartão do SUS;u) Carteira de vacinação do candidato;v) Curriculum vitae;w) Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido, durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.


l) Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;m) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;n) Declaração de dependentes para Imposto de Renda, se maior de 18 anos trazer declaração escolar;o) 01 (uma) foto 3x4 recente e colorida;p) Comprovante de Residência com CEP (atualizado);q) Certidão de Antecedentes Criminais;r) Certidões Negativas (Cível e Criminal), emitidas na jurisdição do Estado em questão;s) Comprovante de escolaridade e cópia dos certificados de todos os cursos e formações realizadas nos últimos 5 anos;t) Cartão do SUS;u) Carteira de vacinação do candidato;v) Curriculum vitae;w) Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido, durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC).- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO) RITA DE CÁSSIA CAMPOS AMARAL DENISE PRISCILA SESSOHELAINE FERRAZ LOPESSANDRA LUCIA DELFIM Divisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019Concurso Homologado em: 06/12/2019 A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 21/01/2020, às 15h30, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;b) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;c) Cadastro de Pessoa Física – CPF (também do cônjuge, caso tenha);d) Cédula de Identidade – RG ou RNE com data de emissão de até 10 (dez) anos, (tambémdo cônjuge, caso tenha);e) Título de Eleitor com o comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;f) Comprovante de quitação das obrigações militares, se do sexo masculino;g) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento ou Escritura Pública deUnião Estável;h) Certidão de Nascimento dos filhos com número de CPF ou CPF anexo;i) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos de idade;j) Comprovante de frequência escolar de filhos com idades entre 06 e 18 anos;k) Atestado de invalidez emitido pelo INSS de filho de qualquer idade, caso tenha;l) Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;m) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;n) Declaração de dependentes para Imposto de Renda, se maior de 18 anos trazer declaração escolar;o) 01 (uma) foto 3x4 recente e colorida;p) Comprovante de Residência com CEP (atualizado);q) Certidão de Antecedentes Criminais;r) Certidões Negativas (Cível e Criminal), emitidas na jurisdição do Estado em questão;s) Comprovante de escolaridade e cópia dos certificados de todos os cursos e formações realizadas nos últimos 5 anos;t) Cartão do SUS;u) Carteira de vacinação do candidato;v) Curriculum vitae;w) Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido, durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC).- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO) INGRID NARA DE OLIVEIRASANDRA LUCIA DELFIM Divisão de Recursos Humanos

Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC).- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO) ROSIANE DAS GRAÇAS SILVA GOMESBRUNA CRISTINE AUGUSTO FERNANDESMÁRCIA HENRIQUE MOURA DOS SANTOSSANDRA LUCIA DELFIM Divisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019 Concurso Homologado em: 06/12/2019 A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 20/01/2020, às 13h30, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;b) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;c) Cadastro de Pessoa Física – CPF (também do cônjuge, caso tenha);d) Cédula de Identidade – RG ou RNE com data de emissão de até 10 (dez) anos, (tambémdo cônjuge, caso tenha);e) Título de Eleitor com o comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;f) Comprovante de quitação das obrigações militares, se do sexo masculino;g) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento ou Escritura Pública deUnião Estável;h) Certidão de Nascimento dos filhos com número de CPF ou CPF anexo;i) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos de idade;j) Comprovante de frequência escolar de filhos com idades entre 06 e 18 anos;k) Atestado de invalidez emitido pelo INSS de filho de qualquer idade, caso tenha;l) Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;m) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;n) Declaração de dependentes para Imposto de Renda, se maior de 18 anos trazer declaração escolar;o) 01 (uma) foto 3x4 recente e colorida;p) Comprovante de Residência com CEP (atualizado);q) Certidão de Antecedentes Criminais;r) Certidões Negativas (Cível e Criminal), emitidas na jurisdição do Estado em questão;s) Comprovante de escolaridade e cópia dos certificados de todos os cursos e formações realizadas nos últimos 5 anos;t) Cartão do SUS;u) Carteira de vacinação do candidato;v) Curriculum vitae;w) Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido, durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC).- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO) ADRIANA APARECIDA JUSTENSANDRA LUCIA DELFIM Divisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019Concurso Homologado em: 06/12/2019 A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 21/01/2020, às 13h30, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;b) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;c) Cadastro de Pessoa Física – CPF (também do cônjuge, caso tenha);d) Cédula de Identidade – RG ou RNE com data de emissão de até 10 (dez) anos, (tambémdo cônjuge, caso tenha);e) Título de Eleitor com o comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;f) Comprovante de quitação das obrigações militares, se do sexo masculino;g) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento ou Escritura Pública deUnião Estável;h) Certidão de Nascimento dos filhos com número de CPF ou CPF anexo;i) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos de idade;j) Comprovante de frequência escolar de filhos com idades entre 06 e 18 anos;k) Atestado de invalidez emitido pelo INSS de filho de qualquer idade, caso tenha;


Edital 002/2019Concurso Homologado em: 06/12/2019A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 23/01/2020, às 08h30, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;b) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;c) Cadastro de Pessoa Física – CPF (também do cônjuge, caso tenha);d) Cédula de Identidade – RG ou RNE com data de emissão de até 10 (dez) anos, (tambémdo cônjuge, caso tenha);e) Título de Eleitor com o comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;f) Comprovante de quitação das obrigações militares, se do sexo masculino;g) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento ou Escritura Pública deUnião Estável;h) Certidão de Nascimento dos filhos com número de CPF ou CPF anexo;i) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos de idade;j) Comprovante de frequência escolar de filhos com idades entre 06 e 18 anos;k) Atestado de invalidez emitido pelo INSS de filho de qualquer idade, caso tenha;l) Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;m) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;n) Declaração de dependentes para Imposto de Renda, se maior de 18 anos trazer declaração escolar;o) 01 (uma) foto 3x4 recente e colorida;p) Comprovante de Residência com CEP (atualizado);q) Certidão de Antecedentes Criminais;r) Certidões Negativas (Cível e Criminal), emitidas na jurisdição do Estado em questão;s) Comprovante de escolaridade e cópia dos certificados de todos os cursos e formações realizadas nos últimos 5 anos;t) Cartão do SUS;u) Carteira de vacinação do candidato;v) Curriculum vitae;w) Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido, durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadoresCaso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC). - PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO) MARCOS GONÇALVES RODRIGUESFABIANA DE ANDRADE REGOSANDRA LUCIA DELFIM Divisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019Concurso Homologado em: 06/12/2019A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 24/01/2020, às 08h30, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;b) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;c) Cadastro de Pessoa Física – CPF (também do cônjuge, caso tenha);d) Cédula de Identidade – RG ou RNE com data de emissão de até 10 (dez) anos, (tambémdo cônjuge, caso tenha);e) Título de Eleitor com o comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;f) Comprovante de quitação das obrigações militares, se do sexo masculino;g) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento ou Escritura Pública deUnião Estável;h) Certidão de Nascimento dos filhos com número de CPF ou CPF anexo;i) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos de idade;j) Comprovante de frequência escolar de filhos com idades entre 06 e 18 anos;k) Atestado de invalidez emitido pelo INSS de filho de qualquer idade, caso tenha;l) Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;m) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;n) Declaração de dependentes para Imposto de Renda, se maior de 18 anos trazer declaração escolar;o) 01 (uma) foto 3x4 recente e colorida;p) Comprovante de Residência com CEP (atualizado);

q) Certidão de Antecedentes Criminais;r) Certidões Negativas (Cível e Criminal), emitidas na jurisdição do Estado em questão;s) Comprovante de escolaridade e cópia dos certificados de todos os cursos e formações realizadas nos últimos 5 anos;t) Cartão do SUS;u) Carteira de vacinação do candidato;v) Curriculum vitae;w) Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido, durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadoresCaso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC). - PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO) YANNE MARTINS LOURENÇOSANDRA LUCIA DELFIM Divisão de Recursos Humanos

Edital 001/2018 Concurso Homologado em: 01/06/2018A Fundhas o convoca para apresentação dos documentos relacionados, em até 48 horas úteis após recebimento desta, na Rua Santarém, 560 - Pq. Industrial, São José dos Campos.A contratação será por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, pelo período de 347 dias, conforme previsão legal (artigo 106 §2º da Lei Municipal 6860/05 e artigo 22 §2º do Estatuto da Fundhas). Esclarecemos que após este período, o candidato retornará para a lista de espera, obedecida a ordem de classificação.O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Carteira Profissional- 01 foto 3 x 4- 01 cópia do cartão do PIS- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos- 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição- 01 cópia do comprovante de contribuição sindical- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos.- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos (esposo)- 01 cópia do CPF (esposo)- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos até 18 anos.- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 06 anos.- 01 cópia do comprovante de residência com CEP (atualizado).- 01 cópia do cartão do SUS- 01 cópia da carteira de vacinação do candidato.Atestado de antecedentes criminais. Comprovante de Escolaridade.Cópia de todos os Cursos e Formações realizados nos últimos 5 anos.Curriculum VitaeCaso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Requisitos: - Bacharelado em Administração de Empresa;- Formação Pedagógica;PROFESSOR DO CEPHASGRUPO 3: ÁREA DE GESTÃO: ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING / ADMINISTRAÇÃO DE PRODUÇÃO / ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA / ATIVIDADE EM PROJETO / CONTABILIDADE EM CUSTOS / ECONOMIA DE MERCADOS / GESTÃO DE PESSOAS / GESTÃO E QUALIDADE / ORGANIZAÇÃO DE EMPRESASJOCEL MANOEL DE OLIVEIRASANDRA LUCIA DELFIMChefe da Divisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019Concurso Homologado em: 06/12/2019 A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 24/01/2020, às 13h30, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;b) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;c) Cadastro de Pessoa Física – CPF (também do cônjuge, caso tenha);d) Cédula de Identidade – RG ou RNE com data de emissão de até 10 (dez) anos, (tambémdo cônjuge, caso tenha);e) Título de Eleitor com o comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;f) Comprovante de quitação das obrigações militares, se do sexo masculino;g) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento ou Escritura Pública deUnião Estável;h) Certidão de Nascimento dos filhos com número de CPF ou CPF anexo;i) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos de idade;j) Comprovante de frequência escolar de filhos com idades entre 06 e 18 anos;


k) Atestado de invalidez emitido pelo INSS de filho de qualquer idade, caso tenha;l) Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;m) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;n) Declaração de dependentes para Imposto de Renda, se maior de 18 anos trazer declaração escolar;o) 01 (uma) foto 3x4 recente e colorida;p) Comprovante de Residência com CEP (atualizado);q) Certidão de Antecedentes Criminais;r) Certidões Negativas (Cível e Criminal), emitidas na jurisdição do Estado em questão;s) Comprovante de escolaridade e cópia dos certificados de todos os cursos e formações realizadas nos últimos 5 anos;t) Cartão do SUS;u) Carteira de vacinação do candidato;v) Curriculum vitae;w) Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido, durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão. Requisitos: - Licenciatura Plena em Educação Física com registro do Conselho Regional de Educação Física – (CREF/CONFEF)- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ESPORTE E LAZER - SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO)ELISANGELA LIMA DAS NEVESSANDRA LUCIA DELFIM Divisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019Concurso Homologado em: 06/12/2019 A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 27/01/2020, às 10h00, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;b) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;c) Cadastro de Pessoa Física – CPF (também do cônjuge, caso tenha);d) Cédula de Identidade – RG ou RNE com data de emissão de até 10 (dez) anos, (tambémdo cônjuge, caso tenha);e) Título de Eleitor com o comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;f) Comprovante de quitação das obrigações militares, se do sexo masculino;g) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento ou Escritura Pública deUnião Estável;h) Certidão de Nascimento dos filhos com número de CPF ou CPF anexo;i) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos de idade;j) Comprovante de frequência escolar de filhos com idades entre 06 e 18 anos;k) Atestado de invalidez emitido pelo INSS de filho de qualquer idade, caso tenha;l) Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;m) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;n) Declaração de dependentes para Imposto de Renda, se maior de 18 anos trazer declaração escolar;o) 01 (uma) foto 3x4 recente e colorida;p) Comprovante de Residência com CEP (atualizado);q) Certidão de Antecedentes Criminais;r) Certidões Negativas (Cível e Criminal), emitidas na jurisdição do Estado em questão;s) Comprovante de escolaridade e cópia dos certificados de todos os cursos e formações realizadas nos últimos 5 anos;t) Cartão do SUS;u) Carteira de vacinação do candidato;v) Curriculum vitae;w) Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido, durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão. Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC). - PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO) HILDA DE LIMASANDRA LUCIA DELFIM Divisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019Concurso Homologado em: 06/12/2019 A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 28/01/2020, às 15h00, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos. O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo. O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;b) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;c) Cadastro de Pessoa Física – CPF (também do cônjuge, caso tenha);d) Cédula de Identidade – RG ou RNE com data de emissão de até 10 (dez) anos, (tambémdo cônjuge, caso tenha);e) Título de Eleitor com o comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;f) Comprovante de quitação das obrigações militares, se do sexo masculino;g) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento ou Escritura Pública deUnião Estável;h) Certidão de Nascimento dos filhos com número de CPF ou CPF anexo;i) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos de idade;j) Comprovante de frequência escolar de filhos com idades entre 06 e 18 anos;k) Atestado de invalidez emitido pelo INSS de filho de qualquer idade, caso tenha;l) Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento;m) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;n) Declaração de dependentes para Imposto de Renda, se maior de 18 anos trazer declaração escolar;o) 01 (uma) foto 3x4 recente e colorida;p) Comprovante de Residência com CEP (atualizado);q) Certidão de Antecedentes Criminais;r) Certidões Negativas (Cível e Criminal), emitidas na jurisdição do Estado em questão;s) Comprovante de escolaridade e cópia dos certificados de todos os cursos e formações realizadas nos últimos 5 anos;t) Cartão do SUS;u) Carteira de vacinação do candidato;v) Curriculum vitae;w) Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido, durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão. Requisitos: - Licenciatura Plena em Educação Física com registro do Conselho Regional de Educação Física – (CREF/CONFEF)- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADO EIXO CURRICULAR: ESPORTE E LAZER - SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO)DANIELE DE JESUS ARANTES PRADOSANDRA LUCIA DELFIM Divisão de Recursos Humanos

EDITALPROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 01.2020A Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, por intermédio da sua divisão de Recursos Humanos e do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, nos termos do disposto na Lei Municipal nº 7.735/08, de 18 de dezembro de 2008, divulga abertura das inscrições para o processo de seleção de estagiários conforme as disposições abaixo: – DISPOSIÇÕES GERAIS1.1 - O processo seletivo destina-se a formação do quadro de reserva de vagas para Estagiários, nos cursos de Nível Médio, Técnico e Superior, dispostos no Anexo I.A celebração do Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio será sob o regime da Lei Municipal nº 7.735/08, de 18 de dezembro de 2008, combinada com a Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.1.2 Ficará disponível a relação dos cursos ofertados para inscrições no site do CIEE – www.ciee.org.br.1.2.1 O valor da bolsa-auxílio corresponde a:Nível 20 horas semanais 24 horas semanais 30 horas semanais

Médio / Técnico R$ 416,45 - R$ 624,68

Superior R$ 599,69 R$ 719,62 R$ 899,511.2.2 Além da Bolsa auxílio é oferecido vale alimentação e auxílio transporte, conforme critérios abaixo:VALOR DE ALIMENTAÇÃO CREDITADO - ESTAGIÁRIOS

20 horas semanais 11 tickets

R$ 187,00 - -


- R$ 221,00 -


- - R$ 272,00

Obs.: O auxílio transporte é oferecido aos estagiários que residem acima de 2 km do local do estágio, no valor de R$ 10,40 (Dez reais e quarenta centavos) por dia, creditado diretamente em bilhete eletrônico pessoal.1.3. Enquanto não vencido o prazo deste edital, os candidatos classificados e ainda não admitidos poderão ser aproveitados em outras vagas que porventura surgirem.2 – DAS INSCRIÇÕES:As inscrições serão realizadas durante todo o mês, no site do CIEE, através de link: https://forms.gle/bfznymk4cjyDuH2n6


As inscrições serão realizadas a partir do 1º dia útil de cada mês até às 17 horas do último dia útil mesmo mês, e servirão de base para a classificação.2.1.2 A classificação será divulgada após 2 dias úteis do fechamento das inscrições.2.2. Para a realização da inscrição o candidato deverá anexar os seguintes documentos,no link de inscrição:- RG;- Histórico/Boletim Escolar do ano de 2019.Só poderão participar do processo seletivo estudantes dos cursos descritos no Anexo I.São requisitos para inscrição e contratação:- Idade mínima de 16 anos;- Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiro;- Residir na cidade de São José dos Campos;- Estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020;- Estar cadastrado no CIEE, através do site www.ciee.org.br e no caso de cadastro antigo, os dados deverão ser atualizados;- Não ter realizado estágio por período igual ou superior a 02 (dois) anos neste órgão, consecutivos ou não, a partir da data inicial de vigência da Lei nº 7.735/2008, qual seja, 1º de janeiro de 2009, nos termos de seu artigo 14.Às pessoas com deficiência serão asseguradas 10% das vagas;Caso não haja candidatos com deficiência, aptos e em números suficientes para o preenchimento das vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade deste edital serão convocados estudantes da lista geral.O primeiro candidato com deficiência classificado no processo seletivo será convocado para ocupar a 1ª (primeira) vaga aberta, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados serão convocados para ocupar a 11ª (décima primeira), a 21ª (vigésima primeira), a 31ª (trigésima primeira) vaga, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, relativamente ao surgimento de novas vagas, durante o prazo de validade do processo seletivo. 3 – DA SELEÇÃO:3.1. O processo de seleção será feito pelo CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, por intermédio de avaliação curricular, adotando-se o critério de maior média aritmética das notas acadêmicas obtidas para a organização mensal da lista de classificação, que será feita em ordem decrescente.3.2. Não será classificado o acadêmico que obtiver média inferior a 5,0 (cinco).3.3. Em caso de empate na classificação, o desempate será feito pelos seguintes critérios:I – Estiver em semestre mais adiantado do curso;II – Maior idade.3.4. Do processo de entrevista ou da seleção para as vagas disponíveis:3.4.1. Para o preenchimento das vagas, o candidato poderá ser convocado para a 2ª fase do processo - entrevista, que será aplicada pela Fundhas – obedecida à ordem de classificação da 1ª fase que poderá compreender de entrevista individual, produção escrita, teste prático e dinâmica em grupo, quando o candidato poderá ou não ser aprovado.3.4.2. No caso de reprovação na entrevista, o candidato retorna para o final da classificação, poderá ser encaminhado para uma segunda entrevista, e se reprovado novamente, será desclassificado da presente seleção, não cabendo recurso.3.5. O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE divulgará a listagem geral mensal, em ordem decrescente de classificação das médias obtidas, elaboradas pelo CIEE. A classificação ficará disponível na unidade do CIEE para consulta a partir das 10:00 horas.4 - DA CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS:4.1. Os candidatos serão convocados pelo CIEE, de acordo com a ordem de classificação e disponibilidade de vagas prevista neste edital, sendo que essa convocação se dará: 4.2. Para cada vaga de estágio a ser preenchida será realizado o contato por meio do(s) número(s) telefônico(s) registrado(s) no cadastro de cada candidato. Paralelo à tentativa de contato telefônico, o CIEE enviará e-mail ao candidato informando a convocação para a 2ª fase do processo – entrevista da vaga a ser preenchida.4.3. Se, no prazo de 48 horas, a contar da tentativa de contato realizada pelo CIEE, o candidato não manifestar interesse, seu nome será remanejado para o final da lista de classificação e o candidato com classificação imediatamente posterior será convocado para o preenchimento da oportunidade.4.4. Não serão convocados estudantes cujo término de curso for igual ou inferior a 06 (seis) meses da data da convocação.5 – DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO:5.1. Para ser admitido no estágio da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, o candidato previamente selecionado e convocado, deverá comparecer ao CIEE, munido dos seguintes documentos:I – Encaminhamento para emissão de Termo de Compromisso de Estágio;II - Cópia e original do seu RG e CPF;III – Declaração de matrícula original e atual da escola.IV – A contratação do estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, em 4 (quatro) vias, sendo pelo CIEE, FUNDHAS, pelo estudante e pela instituição de ensino, assinadas nesta ordem.5.2. Após a convocação, o estudante tem o prazo de 48 horas para retirar o Termo de Compromisso de Estágio, sob pena de perder o direito a vaga.5.3. Os Termos de Compromisso de Estágio terão término em data a ser definida pela Fundhas, podendo ser prorrogados para o semestre ou ano seguinte, a critério da Administração e mediante renovação do convênio com o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola).5.4. O estudante que iniciar o estágio poderá firmar o Termo de Compromisso de Estágio – TCE com a Fundação Hélio Augusto de Souza e CIEE por, no máximo, dois anos.5.5. O horário de estágio será estabelecido de acordo com a área em que o estagiário irá desenvolver as atividades na Fundhas, respeitando a jornada diária e semanal, bem como as diretrizes da Instituição de Ensino.5.6 Os candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico original ou cópia, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a tipo e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência. 6 – DO PRAZO DE VALIDADE:6.1. O presente edital de seleção terá validade até 06 de janeiro de 2021, contado da data de sua assinatura. Podendo ser prorrogado por igual período.6.2. O ato da inscrição implicará no conhecimento das instruções e na aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital.

6.3. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição ou do Acordo de Cooperação do estudante, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.6.4. O CIEE e a Fundação Hélio Augusto de Souza não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao estudante decorrentes de:a) telefone não atualizado;b) e-mails não atualizados.6.5. As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão resolvidas através da Administração de Recursos Humanos da Fundação Hélio Augusto de Souza e CIEE.6.6. Fica eleito o Foro da cidade de São José dos Campos para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do processo regrado neste Edital.São José dos Campos, 01 de Fevereiro de 2020. Jhonis Rodrigues Almeida SantosDiretor PresidenteFundação Hélio Augusto de SouzaGuilherme de Almeida RosaSupervisorCentro de Integração Empresa-Escola-CIEE

ANEXO IFUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASPROCESSO SELETIVO PARA QUADRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSEDITAL 2020A FUNDHAS DIVULGA A RELAÇÃO DE CURSOS OFERECIDOS PARA AS INSCRIÇÕES REALIZADAS A PARTIR DO MÊS DE Fevereiro/2020.

NÍVEL CURSO HORÁRIO DO CURSO

VAGAS

Superior Administração e cursos afins (a partir do 2º semestre) * NOTURNO Cadastro Reserva

Administração e cursos afins (a partir do 2º semestre) * DIURNO Cadastro Reserva

Gestão em Recursos Humanos (a partir do 2º semestre) NOTURNO Cadastro Reserva

Gestão em Finanças (a partir do 2º semestre) NOTURNO Cadastro Reserva

Gestão em Logística (a partir do 2º semestre) DIURNO Cadastro Reserva

Gestão em Logística (a partir do 2º semestre) NOTURNO Cadastro Reserva

Educação física - Licenciatura (a partir do 3º ano) NOTURNO Cadastro Reserva

Educação física - Bacharel (a partir do 3º ano) NOTURNO Cadastro Reserva

Informática (a partir do 2º semestre) ** DIURNO Cadastro Reserva

Informática (a partir do 2º semestre) ** NOTURNO Cadastro Reserva

Pedagogia (a partir do 2º ano) NOTURNO Cadastro Reserva

Pedagogia (a partir do 2º ano) DIURNO Cadastro Reserva

Direito (a partir do 2º semestre) NOTURNO Cadastro Reserva

Engenharia Civil (a partir do 2º ano) NOTURNO Cadastro Reserva

Ciências Biológicas/Biologia (a partir do 2º ano) NOTURNO Cadastro Reserva

Comunicação Social (a partir do 2º ano)*** NOTURNO Cadastro Reserva

NÍVEL CURSO HORÁRIODO CURSO

VAGAS

Técnico Técnico Eletrônica (a partir do 2º semestre)**** NOTURNO Cadastro Reserva

Técnico Eletrônica (a partir do 2º semestre)**** DIURNO Cadastro Reserva

Técnico em Informática (a partir do 2º semestre) NOTURNO Cadastro Reserva

Técnico em Informática (a partir do 2º semestre) DIURNO Cadastro Reserva

Técnico em Química (a partir do 2º semestre) NOTURNO Cadastro Reserva

Técnico em Química (a partir do 2º semestre) DIURNO Cadastro Reserva

Técnico Administração (a partir do 2º semestre) DIURNO Cadastro Reserva

Técnico Administração (a partir do 2º semestre) NOTURNO Cadastro Reserva

Técnico em Nutrição (a partir do 2º semestre) NOTURNO Cadastro Reserva

Técnico em Mecânica (a partir do 2º semestre) DIURNO Cadastro Reserva

Técnico em Mecânica (a partir do 2º semestre) NOTURNO Cadastro Reserva

NÍVEL CURSO HORÁRIO DO CURSO

VAGAS

Médio Ensino Médio (a partir do 2º ano) DIURNO Cadastro Reserva

Ensino Médio (a partir do 2º ano) NOTURNO Cadastro Reserva

(*) Consideram-se como “Administração e cursos afins” os seguintes cursos: Administração de Empresas, Gestão Empresarial, Gestão de Empresas, Gestão de Negócios, Empreendedorismo, Gestão Pública;(**) Consideram-se como “Informática” os seguintes cursos: Análise de sistemas, Ciências da computação, Engenharia da computação, Tecnologia em banco de dados, Engenharia de software, Sistemas de informação, Tecnologia em desenvolvimento de software, Tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, Tecnologia em desenvolvimento de sistemas para internet, Tecnologia em gestão de sistemas de informação, Tecnologia em gestão da tecnologia da informação, Tecnologia em redes de computadores, Tecnologia em segurança da informação, Bacharelado em informática, Licenciatura em computação, Tecnologia em informática, Análise e desenvolvimento de sistemas, Tecnologia em bancos de dados, Desenvolvimento WEB.(***) Consideram-se no grupo “Comunicação Social” os seguintes cursos: Jornalismo, Rádio e TV, Publicidade e Propaganda, Publicidade e Marketing, Tecnólogo em Marketing e Bacharel em Marketing.(****) Consideram-se no grupo “Técnico Eletrônica” os seguintes cursos: Eletrônica eMecatrônica.


eXTrATO De ADITAMeNTO De CONTrATO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 43/2018DATA: 16/01/2020PARTES: FUNDAÇÁO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS E A EMPRESA BSG SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELI – EPP.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PRVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.MOTIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR, CORREPSONDENTE A APROXIMADAMENTE 8,2% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO / ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS DO 1º ADITAMENTO CONTRATUAL.VALOR: R$ 42.600,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018PROCESSO DE COMPRA Nº 135/2018

6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2017DATA: 24/01/2020PARTES: FUNDAÇÁO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS E A EMPRESA CONSÓRCIO 123OBJETO: FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTES E PASSES ESCOLARES URBANOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA – ENTREGA PARCELADA (ESTIMATIVA)VALOR: R$ 109.955,37 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR INXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, I, LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕESPROCESSO DE COMPRA Nº 184/2017São José dos Campos, 28 de janeiro de 2020.Jhonis Rodrigues Almeida Santos – Diretor Presidente

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 1/2020DATA: 13/01/2020PARTES: FUNDAÇÁO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS E AMP COMERCIAL EIRELIOBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOSPRAZO: 90 DIASVALOR: R$ 26.198,79MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2019 PROCESSO DE COMPRA Nº: 313/2019

CONTRATO Nº: 2/2020DATA: 09/01/2020PARTES: FUNDAÇÁO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS E SISVETOR INFORMÁTICA EIRELIOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS E PREPARAÇÃO DE AMBIENTE DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO - SOLUÇÃO ERP (ENTREPRISE RESOURCE PLANNING)PRAZO: 120 DIASVALOR: R$ 10.000,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2019 PROCESSO DE COMPRA Nº: 214/2019

CONTRATO Nº: 3/2020DATA: 15/01/2020PARTES: FUNDAÇÁO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS E AS INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELIOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE LIVROSPRAZO: 90 DIASVALOR: R$ 26.136,75MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, V, LEI 8.666/93 EALT. PROCESSO DE COMPRA Nº: 1/2020 São José dos Campos, 28 de janeiro de 2020.Jhonis Rodrigues Almeida Santos – Diretor Presidente

Fundação CulturalO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em atendimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, autoriza a publicação dos contratos por Inexigibilidade de licitação (artigo 25, inciso III) , da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0040/SG/2020

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1077/2020

CONTRATADO ELLEN MOREIRA DA SILVA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14 INEXIGIBILIDADE 005/2020

OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURADORIA ARTÍSTICA, NAS ÁREAS DE ACROBACIA AÉREA, ACROBACIA DE SOLO, MALABARISMO E EQUILIBRISMO DO PROJETO “CENTRO DE ARTES CIRCENSES DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS”.

VALOR R$27.500,00

VIGÊNCIA 20/01/2020 A 20/01/2021

CELEBRADO EM 20/01/2020

AUTORIZAÇÕES DE USO NÃO ONEROSOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/SG/2020AUTORIZADO(A) JOÃO ELIAS FERNANDES FILHOCONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 001/2020OBJETO REALIZAÇÃO DO PROJETO LIF/2020 “FULÔRES: NO

QUINTAL”, APROVADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

CELEBRADO EM 22/01/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/SG/2020AUTORIZADO(A) JOÃO ELIAS FERNANDES FILHOCONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 002/2020OBJETO APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO FULÔRES: NO

QUINTALCELEBRADO EM 22/01/2020

PORTARIA Nº 004/P/2020De 28 de janeiro de 2020Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Seleção e Avaliação – Credenciamento nº 001/Edital nº 002/FCCR/P/DCP/2020– Profissionais Artísticos – Coro Jovem Sinfônico de São José do Campos.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:Art. 1º Nomear Comissão de Seleção e Avaliação para o Credenciamento nº 001/Edital nº 002/FCCR/P/DCP/2020 – Profissionais Artísticos – Projeto Coro Jovem Sinfônico de São José dos Campos, que ocorrerá em 30/01/2020, às 18h00, no Centro Cultural Clemente Gomes, conforme abaixo:Sergio WerneckLutero RodriguesJuliana de Carvalho StarlingFernanda Mara RibeiroValéria Israel de SouzaArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 30/01/2020, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 28 de janeiro de 2020. Aldo Zonzini Filho - Diretor Presidente

IPsMPORTARIA Nº 0038/IPSM/20De 27 de janeiro de 2020O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 106/IPSM/2020, RESOLVE:ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA em cumprimento de decisão judicial, através do processo nº 1007929-58.2018.8.26.0577 – 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos, à beneficiária MARIA APARECIDA DE CARVALHO, em razão do falecimento do servidor público municipal ALAOR FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 201900, a partir de 02/09/2015.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de janeiro de 2020.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

O Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos - SP - faz saber: AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial Nº 001/IPSM/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e assessoria técnica ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM. Prazo para recebimento dos envelopes: 1 - Documentação e 2 - Proposta de Preço será até o dia 17/02/2020 as 09:30h. Interessados retirar o Edital na Divisão de Compras do IPSM, sito, Travessa Costanzo de Finis nº 47, Centro, São José dos Campos – SP, no horário das 9h às 11:30h e das 14h às 17h em dias úteis, ou solicitar através do e-mail: [email protected] ou ainda através do Site www.ipsm.sp.gov.br – Portal da Transparência. Telefones (12) 3946.4893 – 3946.4892. São José dos Campos, 31/01/2020. Gláucio Lamarca Rocha - Superintendente

OutrosresOLUÇÃO Nº 180/2019DIsPÕe sOBre A APrOVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PArA A INFÂNCIA e ADOLesCÊNCIA – PMIA.O CONseLHO MUNICIPAL DO DIreITO DA CrIANÇA e ADOLesCeNTe – CMDCA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOs-sP, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.069, de 13/07/90 e Lei Municipal nº 6428/03, em reunião ordinária realizada no dia 17/12/2019, aprova a presente Resolução.CONSIDERANDO o Artigo 227 da Constituição Federal: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.CONSIDERANDO o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que dispõe em seu Artigo 7º “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.” CONSIDERANDO o objetivo do Plano Municipal para Infância e a Adolescência – PMIA, que é o de conduzir à institucionalização da política municipal em favor da criança e adolescente.


RESOLVE:Art. 1º. Aprovar o Plano Municipal para a Infância e Adolescência – PMIA, que versa sobre ações direcionadas a crianças e ao adolescente do município de São José dos Campos.Art. 2º. Aprovar minuta de Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal para a Infância e Adolescência – PMIA.Art. 3º. Esta resolução entre em vigor na data da sua publicação.São José dos Campos, 17 de dezembro de 2019.Edna Gomes Silva Coordenadora do Colegiado

COMUNICADO DO PrODeseM Nº 01/2020O Programa para o desenvolvimento do Servidor Municipal – PRODESEM, instituído pela Lei Complementar nº 616/2019, comunica aos servidores da Prefeitura e Câmara Municipal, que em 2020, as inscrições estarão abertas no período de 17 a 28 de fevereiro de 2020, das 08h30min às 12hs e das 13h30min às 17hs.Local de inscrição: 1º andar do paço municipal.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃODO SERVIDOR- Ficha de inscrição (DGP ou pela intranet);- Declaração original da instituição de ensino constando que o servidor municipal se encontra matriculado, a serie e o curso que frequenta, dia, mês e ano de início e previsão do termino do curso, a forma de pagamento especificando valor, quando será paga a primeira mensalidade e ainda se o mesmo esta cursando matéria em dependência.COMISSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOGestão EficienteMais qualificação para o desenvolvimento da carreira do servidor

Acatando Decreto 8790/95, em seu Capitulo XIII, solicitamos publicação no Boletim do Município a relação de extravio dos processos administrativos ocorridos e devidamente apurados e regularizados através do processo 156773/2019.

PrOCessOs eXTrAVIADOsPROCESSO ANO PESSOA RESPONSÁVEL ASSUNTO

54362 2006 Jurídica Secretaria de Habitação 204 - Desapropriação

54369 2006 Jurídica Secretaria de Habitação 204 – Desapropriação

54408 2006 Jurídica Secretaria de Habitação 204 - Desapropriação










31028 2008 Jurídica Secretaria de Habitação 3 - Alvará de Construção (a - alvará de construção - (usado para todos m²)

51597 2010 Física Rafael Martins de Magalhaes 380 - Certidão quitação de imóvel (a - campo dos alemães -)

108153 2010 Física Ilton Sergio Coppio 559 - Programas habitacionais / esclarecimentos

6093 2011 Jurídica Secretaria de Habitação 402 - Intervenção urbanística (urbanização, revitalização, requalificação) (b - compensação ambiental/reflorestamento)

44601 2011 Física Maria das Dores Santos 201 – Indenização (a - acidente de trânsito (colisão com veículo e/ou máquinas municipais)

49093 2011 Física Wilson Aparecido Batista 559 - Programas habitacionais / esclarecimentos)

57680 2011 Física Regina Fatima Machado Araújo 559 - Programas habitacionais / esclarecimentos)

61256 2011 Física Renata de Melo Barbosa 559 - Programas habitacionais / esclarecimentos)

61582 2011 Física Jaqueline Marques das Neves 559 - Programas habitacionais / esclarecimentos

131082 2011 Jurídica Sh/Secretaria de Habitação-Gabinete

402 - Intervenção urbanística (urbanização, revitalização, requalificação)







33361 2012 Física Antônio Luiz do Rosário Lacerda 559 - Programas habitacionais / esclarecimentos

44814 2012 Física Marcia Cristina Dias Pereira 559 - Programas habitacionais / esclarecimentos

45761 2012 Jurídica Sh/Dh-Depto de Habitação 559 - Programas habitacionais / esclarecimentos


289 - Minuta de projeto/contrato

VIGILÂNCIA sANITÁrIADesPACHOsPresTADOres De serVIÇOs De sAÚDeLICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 28752/2013CEVS: 354990401-477-000420-1-3 Data de Validade: 29/08/2020Razão Social: CGM Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 16.878.675/0009-25Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Rafael Gonçalves TeixeiraResponsável Técnico Substituto: Larissa Carla Sena BritoResponsável Técnico Substituto: Lawrens Cunha da SilvaEndereço: Avenida Cassiano Ricardo, 1364 – Térreo – Jardim AlvoradaSão José dos Campos – SP

Processo: 74012/2013CEVS: 354990401-477-000581-1-4 Data de Validade: 25/11/2020Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.758.545/0002-82Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Daniela AndradeResponsável Técnico Substituto: Alexsandro de Souza SantosResponsável Técnico Substituto: Lilian Gonçalves da Silva NunesEndereço: Avenida Rui Barbosa, 2328 – SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 41512/2015CEVS: 354990401-477-000614-1-7 Data de Validade: 27/08/2020Razão Social: MC Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 18.383.936/0001-04Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Helida Mara CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Neimar Sant’AnnaResponsável Técnico Substituto: Patrícia Aparecida Souza SantosEndereço: Avenida Cidade Jardim, 4670 – Jardim PortugalSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 53295/2016CEVS: 354990401-477-000386-1-0 Data de Validade: 09/01/2021Razão Social: BCN Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 11.061.559/0014-62Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Valeria Gomes Ribeiro de MoraesResponsável Técnico Substituto: Tatiane Carvalho da SilvaEndereço: Avenida Antonio Ferreira Vinhas, 840 – Conjunto Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 103886/2017CEVS: 354990401-477-000661-1-7 Data de Validade: 17/01/2021Razão Social: Drogaria São Paulo S.A.CNPJ/CPF: 61.412.110/0861-06Responsável Legal: Felipe Camargo ZogbiResponsável Técnico: Nilma Regina de MoraesResponsável Técnico Substituto: Ariane Cristina Mendonça Fernandes MartinsResponsável Técnico Substituto: Tassiana Aparecida AlvesEndereço: Avenida Shishima Hifumi, 670 – Comércio 01 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 54820/2017CEVS: 354990401-477-000100-1-4 Data de Validade: 06/09/2020Razão Social: Farmácia Homeopática Farmavitae Ltda – MECNPJ/CPF: 61.620.308/0001-24Responsável Legal: Leonardo Fernandes Maciel EstevesResponsável Técnico: Andrea Rodrigues de Souza RicardoEndereço: Avenida Andrômeda, 1709 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, TRANSPORTE PRÓPRIO: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 95820/2017CEVS: 354990401-464-000161-1-0 Data de Validade: 20/09/2020Razão Social: R. G. de Freitas Produtos Médicos Eirelli – EPPCNPJ/CPF: 28.375.971/0001-35Responsável Legal: Renato Gonçalves de FreitasResponsável Técnico: Vanessa Regina dos SantosEndereço: Avenida Andrômeda, 433 – Sala 413 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 54820/2017CEVS: 354990401-477-000100-1-4 Data de Validade: 06/09/2020Razão Social: Farmácia Homeopática Farmavitae Ltda – MECNPJ/CPF: 61.620.308/0001-24Responsável Legal: Leonardo Fernandes Maciel EstevesResponsável Técnico: Andrea Rodrigues de Souza RicardoEndereço: Avenida Andrômeda, 1709 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, TRANSPORTE PRÓPRIO: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 95820/2017CEVS: 354990401-464-000161-1-0 Data de Validade: 20/09/2020Razão Social: R. G. de Freitas Produtos Médicos Eirelli – EPPCNPJ/CPF: 28.375.971/0001-35Responsável Legal: Renato Gonçalves de FreitasResponsável Técnico: Vanessa Regina dos SantosEndereço: Avenida Andrômeda, 433 – Sala 413 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 28752/2013CEVS: 354990401-477-000420-1-3Razão Social: CGM Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 16.878.675/0009-25Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Rafael Gonçalves TeixeiraResponsável Técnico Substituto: Glaucia Adriane TeixeiraResponsável Técnico Substituto: Lawrens Cunha da SilvaEndereço: Avenida Cassiano Ricardo, 1364 – Térreo – Jardim AlvoradaSão José dos Campos – SP

Processo: 28752/2013CEVS: 354990401-477-000420-1-3Razão Social: CGM Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 16.878.675/0009-25Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Rafael Gonçalves TeixeiraResponsável Técnico Substituto: Silvio Raphael DiasResponsável Técnico Substituto: Lawrens Cunha da SilvaEndereço: Avenida Cassiano Ricardo, 1364 – Térreo – Jardim AlvoradaSão José dos Campos – SP

Processo: 28752/2013CEVS: 354990401-477-000420-1-3 Data de Validade: 29/08/2020Razão Social: CGM Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 16.878.675/0009-25Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Rafael Gonçalves TeixeiraResponsável Técnico Substituto: Larissa Carla Sena BritoResponsável Técnico Substituto: Lawrens Cunha da SilvaEndereço: Avenida Cassiano Ricardo, 1364 – Térreo – Jardim AlvoradaSão José dos Campos – SP

Processo: 74012/2013CEVS: 354990401-477-000581-1-4Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.758.545/0002-82Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Claudia Leopoldina RibeiroResponsável Técnico Substituto: Daniela AndradeResponsável Técnico Substituto: Mayara Aline Narcizo NogueiraEndereço: Avenida Rui Barbosa, 2328 – SantanaSão José dos Campos – SP



LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR E TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 121706/2016CEVS: 354990401-464-000097-1-7 Data de Validade: 25/03/2020Razão Social: Crepmed Comércio de Produtos Médicos Ltda EPPCNPJ/CPF: 38.947.370/0001-03Responsável Legal: Celia Regina Moreira de Lima ToledoResponsável Técnico: Ana Claudia Siqueira CastroEndereço: Rua Luiz Pasteur, 1032 – Monte CasteloSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 17853/2019CEVS: 354990401-863-003410-1-0 Data de Validade: 25/04/2020Razão Social: Vista Verde Odontologia Moderna Ltda – EPPCNPJ/CPF: 14.809.512/0001-08Responsável Legal: Cristina Damaris Mota RochaResponsável Técnico: Cristina Damaris Mota RochaEndereço: Rua Elvis Aaron Presley, 14 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 17853/2019CEVS: 354990401-863-003411-1-8 Data de Validade: 25/04/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 4136342009, Gnatus / Timex-70, 70 Kvp / 9 MaRazão Social: Vista Verde Odontologia Moderna Ltda – EPPCNPJ/CPF: 14.809.512/0001-08Responsável Legal: Cristina Damaris Mota RochaResponsável Técnico: Cristina Damaris Mota RochaEndereço: Rua Elvis Aaron Presley, 14 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASHospital EspecializadoProcesso: 115585/2016CEVS: 354990401-861-000295-1-3 Data de Validade: 25/01/2020Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def VisãoCNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Manfredo MarelloResponsável Técnico: Marcelo Brancalhão TojarResponsável Técnico Substituto: Rodrigo Ribeiro de MagalhãesEndereço: Avenida Andrômeda, 3061 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 74012/2013CEVS: 354990401-477-000581-1-4 Data de Validade: 25/11/2020Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.758.545/0002-82Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Daniela AndradeResponsável Técnico Substituto: Alexsandro de Souza SantosResponsável Técnico Substituto: Lilian Gonçalves da Silva NunesEndereço: Avenida Rui Barbosa, 2328 – SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 41512/2015CEVS: 354990401-477-000614-1-7Razão Social: MC Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 18.383.936/0001-04Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Helida Mara CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Daniela AndradeResponsável Técnico Substituto: Luana Ariela de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Neimar Sant’AnnaEndereço: Avenida Cidade Jardim, 4670 – Jardim PortugalSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 103886/2017CEVS: 354990401-477-000661-1-7 Data de Validade: 17/01/2021Razão Social: Drogaria São Paulo S.A.CNPJ/CPF: 61.412.110/0861-06Responsável Legal: Felipe Camargo ZogbiResponsável Técnico: Nilma Regina de MoraesResponsável Técnico Substituto: Ariane Cristina Mendonça Fernandes MartinsResponsável Técnico Substituto: Tassiana Aparecida AlvesEndereço: Avenida Shishima Hifumi, 670 – Comércio 01 – UrbanovaSão José dos Campos – SP


Processo: 41512/2015CEVS: 354990401-477-000614-1-7 Data de Validade: 27/08/2020Razão Social: MC Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 18.383.936/0001-04Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Helida Mara CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Neimar Sant’AnnaResponsável Técnico Substituto: Patrícia Aparecida Souza SantosEndereço: Avenida Cidade Jardim, 4670 – Jardim PortugalSão José dos Campos – SP


Processo: 41512/2015CEVS: 354990401-477-000614-1-7Razão Social: MC Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 18.383.936/0001-04Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Ana Paula Cândida FerreiraResponsável Técnico Substituto: Daniela AndradeResponsável Técnico Substituto: Daniela Domingues Macedo de AlmeidaResponsável Técnico Substituto: Neimar Sant’AnnaEndereço: Avenida Cidade Jardim, 4670 – Jardim PortugalSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS; DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 118471/2015CEVS: 354990401-477-000621-1-1Razão Social: Drogaria São Paulo S.A.CNPJ/CPF: 61.412.110/0768-01Responsável Legal: Felipe Camargo ZogbiResponsável Técnico: Debora Yagui RodriguesResponsável Técnico Substituto: Alexandra Santana dos SantosResponsável Técnico Substituto: Ana Paula Pinto Seixas e SanchesResponsável Técnico Substituto: Keila Fernanda da Rosa BritoResponsável Técnico Substituto: Danilo Marcio OliveiraEndereço: Avenida Cassiopéia, 1079 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 103886/2017CEVS: 354990401-477-000661-1-7 Data de Validade: 17/01/2021Razão Social: Drogaria São Paulo S.A.CNPJ/CPF: 61.412.110/0861-06Responsável Legal: Felipe Camargo ZogbiResponsável Técnico: Nilma Regina de MoraesResponsável Técnico Substituto: Ariane Cristina Mendonça Fernandes MartinsResponsável Técnico Substituto: Tassiana Aparecida AlvesEndereço: Avenida Shishima Hifumi, 670 – Comércio 01 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

Processo: 103886/2017CEVS: 354990401-477-000661-1-7 Data de Validade: 17/01/2021Razão Social: Drogaria São Paulo S.A.CNPJ/CPF: 61.412.110/0861-06Responsável Legal: Felipe Camargo ZogbiResponsável Técnico: Nilma Regina de MoraesResponsável Técnico Substituto: Ariane Cristina Mendonça Fernandes MartinsResponsável Técnico Substituto: Tassiana Aparecida AlvesEndereço: Avenida Shishima Hifumi, 670 – Comércio 01 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSAnálises Clínicas e Patologia ClínicaProcesso: 105531/2018CEVS: 354990401-864-003472-1-3 Data de Validade: 12/04/2020Razão Social: Global Gestão em Medicina e Saúde EirelliCNPJ/CPF: 10.374.509/0012-00Responsável Legal: Alberto Prado Novaes MedradoResponsável Técnico: Rossini ModestoResponsável Técnico Substituto: Aline Petrucelli GastalleEndereço: Rua Goiânia, 345 – Parque IndustrialSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 38582/2016CEVS: 354990401-325-000012-1-0 Data de Validade: 02/07/2020Razão Social: L M Farma Indústria e Comércio LtdaCNPJ/CPF: 57.532.343/0001-14Responsável Legal: Adrien Charles Ephrem Gautier MignauwResponsável Técnico: Ana Elisa de Almeida SouzaResponsável Técnico Substituto: Giselle Priscila Parada CoelhoEndereço: Rua Jaguarão, 95 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 17853/2019CEVS: 354990401-863-003410-1-0Razão Social: Vista Verde Odontologia Moderna Ltda – EPPCNPJ/CPF: 14.809.512/0001-08Responsável Legal: Rubia Gomes de OliveiraResponsável Técnico: Rubia Gomes de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Cristina Damaris Mota RochaEndereço: Rua Elvis Aaron Presley, 14 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 17853/2019CEVS: 354990401-863-003411-1-8 Data de Validade: 25/04/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 4136342009, Gnatus / Timex-70, 70 Kvp / 9 MaRazão Social: Vista Verde Odontologia Moderna Ltda – EPPCNPJ/CPF: 14.809.512/0001-08Responsável Legal: Rubia Gomes de OliveiraResponsável Técnico: Rubia Gomes de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Cristina Damaris Mota RochaEndereço: Rua Elvis Aaron Presley, 14 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

Processo: 93437/2018CEVS: 354990401-863-003586-1-4Raios X Odontológico Intra-Oral, 419419, Gnatus Time X66, 66 Kvp / 6,5 MaRazão Social: Kamila Zezilia dos SantosCNPJ/CPF: 365.507.318-60Responsável Legal: Kamila Zezilia dos SantosResponsável Técnico: Kamila Zezilia dos SantosEndereço: Rua Siqueira Campos, 117 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 87748/2016CEVS: 354990401-863-003060-1-0Raios X Odontológico Intra-Oral, 7000001507, Gnatus / Timex 70E, 70 Kvp / 7 MaRazão Social: COU Centro Odontológico Unific LtdaCNPJ/CPF: 04.532.043/0001-79Responsável Legal: Patrícia Rossi MarrecoResponsável Técnico: Mariana de Oliveira FrancaEndereço: Rua Afonso César de Siqueira, 262 – casa sala 04 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 62845/2013CEVS: 354990401-864-003297-1-1Raios X Odontológico Intra-Oral, 12857, Dabi ATL/SPECTRO II, 50 Kvp / 10 MaRazão Social: Moriah Assistência Odontológica Ltda MECNPJ/CPF: 09.086.557/0001-61Responsável Legal: Georgina Lícia Dantas FerreiraResponsável Técnico: Georgina Lícia Dantas FerreiraEndereço: Avenida Andrômeda, 3622, sala 03 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP


BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, TRANSPORTE PRÓPRIO: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 95820/2017CEVS: 354990401-464-000161-1-0Razão Social: R. G. de Freitas Produtos Médicos Eirelli – EPPCNPJ/CPF: 28.375.971/0001-35Responsável Legal: Renato Gonçalves de FreitasResponsável Técnico: Priscila Margutti CostaEndereço: Avenida Andrômeda, 433 – Sala 413 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 17853/2019CEVS: 354990401-863-003410-1-0Razão Social: Vista Verde Odontologia Moderna Ltda – EPPCNPJ/CPF: 14.809.512/0001-08Responsável Legal: Rubia Gomes de OliveiraResponsável Técnico: Rubia Gomes de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Cristina Damaris Mota RochaEndereço: Rua Elvis Aaron Presley, 14 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 17853/2019CEVS: 354990401-863-003411-1-8 Data de Validade: 25/04/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 4136342009, Gnatus / Timex-70, 70 Kvp / 9 MaRazão Social: Vista Verde Odontologia Moderna Ltda – EPPCNPJ/CPF: 14.809.512/0001-08Responsável Legal: Rubia Gomes de OliveiraResponsável Técnico: Rubia Gomes de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Cristina Damaris Mota RochaEndereço: Rua Elvis Aaron Presley, 14 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 28752/2013CEVS: 354990401-477-000420-1-3Razão Social: CGM Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 16.878.675/0009-25Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Rafael Gonçalves TeixeiraResponsável Técnico Substituto: Lawrens Cunha da SilvaResponsável Técnico Substituto: Luiz Carlos Ferreira LimaEndereço: Avenida Cassiano Ricardo, 1364 – Térreo – Jardim AlvoradaSão José dos Campos – SP

Processo: 28752/2013CEVS: 354990401-477-000420-1-3Razão Social: CGM Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 16.878.675/0009-25Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Rafael Gonçalves TeixeiraResponsável Técnico Substituto: Glaucia Adriane TeixeiraResponsável Técnico Substituto: Lawrens Cunha da SilvaEndereço: Avenida Cassiano Ricardo, 1364 – Térreo – Jardim AlvoradaSão José dos Campos – SP

Processo: 28752/2013CEVS: 354990401-477-000420-1-3Razão Social: CGM Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 16.878.675/0009-25Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Rafael Gonçalves TeixeiraResponsável Técnico Substituto: Silvio Raphael DiasResponsável Técnico Substituto: Lawrens Cunha da SilvaEndereço: Avenida Cassiano Ricardo, 1364 – Térreo – Jardim AlvoradaSão José dos Campos – SP

Processo: 74012/2013CEVS: 354990401-477-000581-1-4Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.758.545/0002-82Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Claudia Leopoldina RibeiroResponsável Técnico Substituto: Daniela AndradeResponsável Técnico Substituto: Mayara Aline Narcizo NogueiraEndereço: Avenida Rui Barbosa, 2328 – SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 74012/2013CEVS: 354990401-477-000581-1-4Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.758.545/0002-82Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Claudia Leopoldina RibeiroResponsável Técnico Substituto: Daniela AndradeEndereço: Avenida Rui Barbosa, 2328 – SantanaSão José dos Campos – SP




Processo: 41512/2015CEVS: 354990401-477-000614-1-7Razão Social: MC Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 18.383.936/0001-04Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Ana Paula Cândida FerreiraResponsável Técnico Substituto: Daniela AndradeResponsável Técnico Substituto: Daniela Domingues Macedo de AlmeidaResponsável Técnico Substituto: Sheila Padilha DiasEndereço: Avenida Cidade Jardim, 4670 – Jardim PortugalSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS; DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 118471/2015CEVS: 354990401-477-000621-1-1Razão Social: Drogaria São Paulo S.A.CNPJ/CPF: 61.412.110/0768-01Responsável Legal: Felipe Camargo ZogbiResponsável Técnico: Debora Yagui RodriguesResponsável Técnico Substituto: Alexandra Santana dos SantosResponsável Técnico Substituto: Ana Paula Pinto Seixas e SanchesResponsável Técnico Substituto: Keila Fernanda da Rosa BritoResponsável Técnico Substituto: Danilo Marcio OliveiraEndereço: Avenida Cassiopéia, 1079 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 118471/2015CEVS: 354990401-477-000621-1-1Razão Social: Drogaria São Paulo S.A.CNPJ/CPF: 61.412.110/0768-01Responsável Legal: Felipe Camargo ZogbiResponsável Técnico: Debora Yagui RodriguesResponsável Técnico Substituto: Alexandra Santana dos SantosResponsável Técnico Substituto: Ana Paula Pinto Seixas e SanchesResponsável Técnico Substituto: Keila Fernanda da Rosa BritoResponsável Técnico Substituto: Danilo Marcio OliveiraEndereço: Avenida Cassiopéia, 1079 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP




BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 53295/2016CEVS: 354990401-477-000386-1-0Razão Social: BCN Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 11.061.559/0014-62Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Valeria Gomes Ribeiro de MoraesResponsável Técnico Substituto: Eliana RamosResponsável Técnico Substituto: Tatiane Carvalho da SilvaEndereço: Avenida Antonio Ferreira Vinhas, 840 – Conjunto Residencial Galo BrancoSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 103886/2017CEVS: 354990401-477-000661-1-7Razão Social: Drogaria São Paulo S.A.CNPJ/CPF: 61.412.110/0861-06Responsável Legal: Felipe Camargo ZogbiResponsável Técnico: Silviane Dourado de LimaResponsável Técnico Substituto: Arnaldo CabralEndereço: Avenida Shishima Hifumi, 670 – Comércio 01 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 38582/2016CEVS: 354990401-325-000012-1-0Razão Social: L M Farma Indústria e Comércio LtdaCNPJ/CPF: 57.532.343/0001-14Responsável Legal: Adrien Charles Ephrem Gautier MignauwResponsável Técnico: Ana Elisa de Almeida SouzaResponsável Técnico Substituto: Andreia Bonuzzi de FariaEndereço: Rua Jaguarão, 95 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 17853/2019CEVS: 354990401-863-003410-1-0 Data de Validade: 25/04/2020Razão Social: Vista Verde Odontologia Moderna Ltda – EPPCNPJ/CPF: 14.809.512/0001-08Responsável Legal: Cristina Damaris Mota RochaResponsável Técnico: Cristina Damaris Mota RochaEndereço: Rua Elvis Aaron Presley, 14 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 17853/2019CEVS: 354990401-863-003411-1-8 Data de Validade: 25/04/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 4136342009, Gnatus / Timex-70, 70 Kvp / 9 MaRazão Social: Vista Verde Odontologia Moderna Ltda – EPPCNPJ/CPF: 14.809.512/0001-08Responsável Legal: Cristina Damaris Mota RochaResponsável Técnico: Cristina Damaris Mota RochaEndereço: Rua Elvis Aaron Presley, 14 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 28752/2013CEVS: 354990401-477-000420-1-3 Data de Validade: 29/08/2020Razão Social: CGM Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 16.878.675/0009-25Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Rafael Gonçalves TeixeiraResponsável Técnico Substituto: Larissa Carla Sena BritoResponsável Técnico Substituto: Lawrens Cunha da SilvaEndereço: Avenida Cassiano Ricardo, 1364 – Térreo – Jardim AlvoradaSão José dos Campos – SP



CEVS – CANCELADOATIVIDADE ODONTOLÓGICAEquipamentoProcesso: 93437/2018CEVS: 354990401-863-003586-1-4Raios X Odontológico Intra-Oral, 419419, Gnatus Time X66, 66 Kvp / 6,5 MaRazão Social: Kamila Zezilia dos SantosCNPJ/CPF: 365.507.318-60Responsável Legal: Kamila Zezilia dos SantosResponsável Técnico: Kamila Zezilia dos SantosEndereço: Rua Siqueira Campos, 117 – CentroSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 87748/2016CEVS: 354990401-863-003060-1-0Raios X Odontológico Intra-Oral, 7000001507, Gnatus / Timex 70E, 70 Kvp / 7 MaRazão Social: COU Centro Odontológico Unific LtdaCNPJ/CPF: 04.532.043/0001-79Responsável Legal: Patrícia Rossi MarrecoResponsável Técnico: Mariana de Oliveira FrancaEndereço: Rua Afonso César de Siqueira, 262 – casa sala 04 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOSERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 62845/2013CEVS: 354990401-864-003297-1-1Raios X Odontológico Intra-Oral, 12857, Dabi ATL/SPECTRO II, 50 Kvp / 10 MaRazão Social: Moriah Assistência Odontológica Ltda MECNPJ/CPF: 09.086.557/0001-61Responsável Legal: Georgina Lícia Dantas FerreiraResponsável Técnico: Georgina Lícia Dantas FerreiraEndereço: Avenida Andrômeda, 3622, sala 03 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTASConsultório IsoladoProcesso: 74328/2017CEVS: 354990401-863-000568-1-2Razão Social: Flavia Regina SanoCNPJ/CPF: 260.934.898-33Responsável Legal: Flavia Regina SanoResponsável Técnico: Flavia Regina SanoEndereço: Cassiano Ricardo, 601 – sala 88 A – Parque Residencial AquariusSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOCOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS; DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 118471/2015CEVS: 354990401-477-000621-1-1Razão Social: Drogaria São Paulo S.A.CNPJ/CPF: 61.412.110/0768-01Responsável Legal: Felipe Camargo ZogbiResponsável Técnico: Debora Yagui RodriguesResponsável Técnico Substituto: Alexandra Santana dos SantosResponsável Técnico Substituto: Ana Paula Pinto Seixas e SanchesResponsável Técnico Substituto: Keila Fernanda da Rosa BritoResponsável Técnico Substituto: Danilo Marcio OliveiraEndereço: Avenida Cassiopéia, 1079 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.


PreFeITUrA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCreTArIA De GesTÃO ADMINIsTrATIVA e FINANÇAsseCreTArIA De APOIO jUrÍDICOPreFeITUrA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOseDITAL Nº 05/2019 A Prefeitura de São José dos Campos torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 05/2019 - cargo de Analista em Gestão Municipal - Direito, publicado no Boletim do Município nº 2559, de 30 de agosto de 2019:INSCRIÇÃO NOME DATA DE

NASCIMENTOCONHECIMENTOSGERAIS

CONHECIMENTOSESPECÍFCOS

NOTA DAPROVA OBJETIVA

CLASSIFICAÇÃO FINAL - GERAL

70583790 GEORGIA DA ROSA ROHDE 04/12/1992 18 28 92 00001

71604146 FELIPE MILANI BALDAN 21/01/1991 15 28 86 00002

71930205 RAFAEL MENDES FONSECA 13/07/1990 18 25 86 00003

69376263 LAIS FERREIRA SIMOES DE PAIVA 12/06/1992 18 25 86 00004

69323615 JOILMA ALVES SILVA SIMOES 11/05/1984 15 27 84 00005

69896003 GABRIELA GUILHERMITTI 14/03/1989 12 26 76 00006

73132500 GUILHERME DA SILVA FREITAS 10/08/1986 15 22 74 00007

70403279 HANNA STEPHANIE KIMURA FERNANDES 29/10/1995 9 28 74 00008

73136166 JACINTA DIAS BARROS 03/06/1983 14 23 74 00009

71321322 LEONARDO MATHEUS MONTEIRO DIAS 15/04/1997 14 23 74 00010

69224927 PEDRO MARCELINO FIGUEIRA 11/04/1994 16 21 74 00011

73134120 ERIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR 09/01/1995 13 23 72 00012

72168315 PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES 14/05/1993 14 22 72 00013

71798927 CAROLINA BRAVACINO GOLIZIA 16/01/1985 18 17 70 00014

72554053 ANA PAULA PINHEIRO MELO 02/05/1981 16 19 70 00015

72039957 ANDRE LUIS GOMES ANTONIETTO 01/02/1988 18 17 70 00016

69139105 ANDREIA TOLEDO DA COSTA ALVES 08/02/1975 13 21 68 00017

69797544 PABLO MACHADO MORAES CALDAS 18/11/1990 9 25 68 00018

73019534 CYBELE COSTA MERIGO LO SCHIAVO 25/04/1981 11 23 68 00019

70671176 SARITA DA COSTA ALVES PEREIRA 27/02/1985 15 19 68 00020

72761199 DRIELLY FARIA VASQUES 10/06/1997 11 22 66 00021

70653933 ANA LUCIA TRAVEZANI FERREIRA ZAMPONI SANTIAGO 24/02/1983 9 23 64 00022

73108634 AUGUSTO CESAR VIEIRA 16/06/1993 8 24 64 00023

73168246 LINDSEY HANAE KANO 13/09/1987 12 20 64 00024

73099449 JORGE NADER SOBRINHO 27/01/1992 14 18 64 00025

69475318 ANDRESA RAMOS DE LIMA 28/07/1983 12 19 62 00026

69479127 RUTE SABRINA RODRIGUES DE ANDRADE 16/03/1994 9 22 62 00027

69449090 MAIARA DIAS DELGADO 16/03/1990 11 20 62 00028

69140570 DOUGLAS DOS SANTOS VIEIRA 12/07/1987 12 19 62 00029

72170565 FLAVIA SILVA ZICCARDI OLIVEIRA 09/12/1977 13 17 60 00030

72073837 PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI 25/03/1989 13 17 60 00031

73091456 GIULIA CAROLINA BORTOLANSA 03/11/1991 17 13 60 00032

69765499 MARIANA SOARES SOUTO LEPESQUEUR 17/09/1981 14 15 58 00033

73074322 PRISCILA FORTUOSO DOS SANTOS MOREIRA 01/07/1990 14 15 58 00034

72908505 MILENE DE JESUS RIBEIRO 15/05/1982 11 18 58 00035

72965223 FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES LICARIAO 08/07/1970 12 16 56 00036

73076775 ISAAC SANTOS COSTA 09/04/1982 12 16 56 00037

73112330 ROSANA DE FATIMA FARIA AZEVEDO 15/10/1977 9 19 56 00038

72654333 ROBERSON GENESIO CUSTODIO 02/07/1983 10 18 56 00039

72946571 PAULA DE CASSIA DOS SANTOS 13/02/1985 10 18 56 00040

72082801 ANDRESSA SOUZA FERREIRA PIAGENTINI 09/01/1996 10 18 56 00041

70000298 GABRIELA DE SOUSA GARCIA 28/04/1992 12 16 56 00042

71813918 RAFAELA DE LIMA MENDES PORFIRIO 22/01/1994 12 16 56 00043

72287292 PEDRO PAULO DE SOUZA DA COSTA 20/05/1997 13 15 56 00044

69607087 ANA CAROLINE VIANA DA SILVA 12/08/1996 14 14 56 00045

72996196 LUCAS CAMARGO SILVA MACHADO 05/04/1993 15 13 56 00046

69909687 FERNANDA BARBIERI SOUZA DE PAULA 02/09/1993 15 13 56 00047

73044474 GABRIELA MACEDO DINIZ 23/04/1985 11 16 54 00048

70385386 MAGNO RODRIGUES URZEDA 04/10/1987 11 16 54 00049

72475811 PRISCILLA DOMINGOS OLIVEIRA 05/04/1994 12 15 54 00050

72978945 GABRIELA MIRANDA DA SILVA 08/07/1989 13 14 54 00051

69518505 JULIA GABRIELLE BRAGA CORREA 06/08/1992 13 14 54 00052

70476870 MATHEUS REZENDE BUENO 20/10/1995 15 12 54 00053

72760400 JULIANA DE MORAES VIEIRA 21/06/1985 11 15 52 00054

72919124 ANDRE RODRIGUES JUNIOR 06/07/1975 12 14 52 00055

69426996 TAMIRES TATIANE CARVALHO ADAO SANT ANNA 12/05/1990 14 12 52 00056

73120626 OSVANE MARTINS DA SILVA 13/06/1994 8 18 52 00057

73101109 MARLENE MACEDO DE LIMA 21/04/1969 9 17 52 00058

70992681 FLAVIA BALIEIRO DE AZAMBUJA 07/07/1987 10 16 52 00059

72902620 CLARISSA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA 12/04/1993 11 15 52 00060

71151281 AMANDA DE OLIVEIRA 19/09/1993 12 14 52 00061

71050230 CARLA VIRGINIO DA CRUZ MARTINS JESUS 30/01/1979 10 15 50 00062

72515740 GLAUCIANE DE OLIVEIRA 21/03/1970 8 17 50 00063

70399182 RAFFAELA STEFFANE RIBEIRO COSTA 13/07/1995 8 17 50 00064

70988692 GISELE ZULIANI SCRITTORE 09/10/1980 9 16 50 00065

72986310 KAREN APARECIDA DA COSTA 16/10/1993 9 16 50 00066

73056995 LUCAS ALVES DE SOUSA 25/05/1994 9 16 50 00067

73141003 BRUNA FONSECA SILVA PINTO 21/06/1996 11 14 50 00068

73089362 FABIO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA 19/05/1997 11 14 50 00069

73157686 MARCIO LEONARDO DE SA CURE 22/06/1995 12 13 50 00070

69287449 DIEGO DOS SANTOS DE SOUSA 24/12/1995 12 13 50 00071São José dos Campos, 29 de janeiro de 2020.Melissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio Jurídico

José de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2594 31 de janeiro de 2020 - página 27

PreFeITUrA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCreTArIA De GesTÃO ADMINIsTrATIVA e FINANÇAsseCreTArIA De esPOrTes e QUALIDADe De VIDAPreFeITUrA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOseDITAL Nº 06/2019

A Prefeitura de São José dos Campos torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 06/2019 - cargo de Analista em Gestão Municipal – Educação Física, publicado no Boletim do Município nº 2559, de 30 de agosto de 2019:

INSCRIÇÃO NOMEDATA DENASCIMENTO

CONHECIMENTOSGERAIS




73126810 DANIEL DE LAMONICA SOUSA BARROS 29/07/1983 19 24 86 00001

72912111 ISABELA CARDEAL DE SOUZA 15/03/1990 14 28 84 00002

69488258 RODRIGO BARROS CAPOBIANCO 23/09/1974 16 26 84 00003

72202424 ALLAN FERREIRA FECHI 22/08/1988 18 24 84 00004

72864443 SILVIO FERNANDES DE MATOS 08/05/1984 15 25 80 00005

73129585 JOSE FAUSTO GALEOTE GOULART 05/07/1985 14 26 80 00006

70212589 ARTHUR ROCHA DO RIO 25/03/1992 15 25 80 00007

73126446 NICHOLAS MOREIRA PONTES 18/01/1986 16 24 80 00008

70107211 TIAGO SHOJI OKAZAKI 23/02/1992 13 26 78 00009

73109860 JULIANO PERES BENATTI 01/02/1987 14 25 78 00010

73159735 JAIME TELES DA SILVA 28/05/1987 15 24 78 00011

72645105 LAURA TOSINI DE ANDRADE BORGES 05/10/1992 15 24 78 00012

69212988 JULIANA DE MORAIS GAETA 26/11/1992 15 24 78 00013

72541849 PRISCILA PEREIRA SIMAO 22/04/1987 17 22 78 00014

69643687 YOCHIO ISOBE 03/11/1955 14 24 76 00015

73066524 CLAUDIO PEREIRA VENEZIANI 05/01/1985 15 23 76 00016

70027307 MAIKON LARREA RAMOS 08/10/1982 16 22 76 00017

73132020 BRUNO BOCCALINI 16/10/1984 17 21 76 00018

71570411 PEDRO IABUTTI FURQUIM DE ALMEIDA 27/06/1987 14 24 76 00019

69587736 TIAGO ALBERTO MISTURA 10/05/1983 15 23 76 00020

73088153 BIANCA INACIO DA LUZ FERREIRA 13/03/1993 17 21 76 00021

73030953 LUIS FELIPE DOS SANTOS E SILVA 30/10/1983 12 25 74 00022

70932336 CRISTIANE DOS SANTOS CORREA 04/06/1985 15 22 74 00023

70124620 RENAN DE MELO SOUZA 04/06/1996 13 24 74 00024

69993696 PATRICIA DESTEFANO 28/02/1990 14 23 74 00025

70410798 LETICIA BELTRAME BETTIM 20/09/1994 14 23 74 00026

72188740 LUANA DE MOURA DEMETRIO 28/03/1996 14 23 74 00027

69508771 CELSO GABRIEL DOS SANTOS 12/11/1983 16 21 74 00028

69962642 JOAO PAULO SHYODI FUKUDA 22/01/1986 14 22 72 00029

69999694 LARISSA GONCALVES FERNANDES 12/01/1991 14 22 72 00030

69941629 NATHALIA AUREA DA MOTA GASPARETTO 26/06/1988 16 20 72 00031

73136603 RENATO CAMARGO SANTIAGO 19/06/1977 13 22 70 00032

73009059 WILLIAM RABELO 09/03/1985 13 22 70 00033

72930420 CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA GUEDES 21/08/1985 14 21 70 00034

72143975 THAIS FERNANDA DA SILVEIRA 02/08/1989 12 23 70 00035

70097623 THALITA CASSETTARI CAMPOS 15/04/1993 12 23 70 00036

72964324 LORENA CRISTINA MELO NASCIMENTO 06/12/1991 13 22 70 00037

72103248 LUCAS LIMA SOUSA 08/01/1991 14 21 70 00038

69480842 DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO 07/05/1993 14 21 70 00039

69672016 JACKSON HENRIQUE LINHARES COSTA 05/06/1997 14 21 70 00040

73109690 SAULO MACHADO CORREA 26/06/1997 14 21 70 00041

69259380 CLAUDIO VIANA 24/03/1972 11 23 68 00042

70771146 WILLIAM DA SILVA 02/04/1984 13 21 68 00043

70088837 EVELYN MAYRA DE ANDRADE OLIVEIRA 27/12/1982 13 21 68 00044

69395039 CAMILA PEREIRA DA SILVEIRA 31/10/1989 10 24 68 00045

70875960 HUGO AUGUSTO CALDAS FEITOZA 18/09/1988 12 22 68 00046

71919066 LUCAS CURSINO DOS SANTOS 19/10/1992 12 22 68 00047

72465328 RICARDO LIMA BASTOS 05/08/1983 13 21 68 00048

72155531 CLAUDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA 06/05/1987 13 21 68 00049

71512845 PEDRO ARMANDO FALKENBACH JUNIOR 31/08/1976 14 20 68 00050

70068852 JULIANE DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS 05/07/1986 14 20 68 00051

69336580 ADELMO FERNANDES BEZERRA 22/01/1971 12 21 66 00052

71088725 PRISCILA GABRIEL DA ROCHA MATEUS 14/11/1976 12 21 66 00053

73117870 GLAUCIA BERARDI 26/05/1988 12 21 66 00054

69501556 LUCAS RODRIGUES DO CARMO 19/08/1991 12 21 66 00055

69668388 ADAN ROGER GUIMARAES DIAS 08/06/1989 13 20 66 00056

73179604 RAPHAEL MARCHI REZENDE 23/07/1988 14 19 66 00057

72368594 MATHEUS NERI 22/04/1996 14 19 66 00058

72585994 ALICE SOUZA DE DEUS PINTO 07/03/1997 14 19 66 00059

72040645 KARINA DE ALMEIDA LEITE 08/05/1976 14 18 64 00060


69755256 FRANCISCO DE ASSIS PIRES DOS SANTOS JUNIOR 29/12/1986 10 22 64 00061

72938137 ALEXSANDRO PABLO DE CASTRO FERREIRA 06/03/1981 12 20 64 00062

69901724 BIANCA ZACCHE RIBEIRO KUMAKURA 01/09/1989 12 20 64 00063

70120005 ADRIANA DE AQUINO CHAMIS 03/07/1980 11 21 64 00064

72081724 PEDRO HENRIQUE ROMAO DE MORAES 16/02/1993 11 21 64 00065

70278989 GABRIEL ESTEVAM DE SIQUEIRA 18/07/1995 11 21 64 00066

71584781 FERNANDA PORTILIO ARISA 03/04/1991 12 20 64 00067

73048470 AMANDA SILVA BATISTA 25/04/1994 12 20 64 00068

72456833 RAINE ALESSA NOGUEIRA MACHADO 13/03/1998 12 20 64 00069

72447656 AGNALDO REZENDE DA SILVA JUNIOR 11/10/1987 13 19 64 00070

72914920 AMANDA ROSIMALIA RODRIGUES 12/05/1986 15 17 64 00071

69935807 LUIS GUSTAVO DA SILVA SIQUEIRA 18/01/1977 11 20 62 00072

71540687 WILLIAM OLIVEIRA LIMA 22/09/1987 10 21 62 00073

69234230 PATRICIA DA SILVA RIBEIRO 21/03/1985 13 18 62 00074

69828296 DANILO FIDELIS CURY 23/01/1984 14 17 62 00075

70285799 IZA ONEILZA VIANA MATOS 10/08/1978 10 21 62 00076

70724024 LEONARDO AKIRA RIBEIRO 04/04/1986 11 20 62 00077

73117560 GUEN AGUSTINI SALVO 21/02/1987 12 19 62 00078

70267316 MONICA YUMIKO MINE 21/09/1989 12 19 62 00079

71888659 ELIZA REBECA DE MEDEIROS PINHEIRO 17/01/1989 13 18 62 00080

72981172 ANDRE DA COSTA BRANCO 22/02/1979 7 23 60 00081

70627703 KARINA APARECIDA DURANTE 01/01/1984 11 19 60 00082

69840059 CRISTINE FUCHS EINWOEGERER DOS SANTOS 06/10/1987 12 18 60 00083

70149178 GILSON ANTONIO DOS SANTOS 21/06/1975 13 17 60 00084

69141967 RODOLFO FERNANDES DE OLIVEIRA 18/09/1986 8 22 60 00085

69190151 MARCELLA SERUTI PELOGIA 07/03/1991 8 22 60 00086

69332665 CLEUSA PEREIRA DA SILVA 25/06/1979 11 19 60 00087

72244186 CRISLAINE SILVA GOMES 26/01/1994 11 19 60 00088

69803455 LUIS EDUARDO AMBROSIO 28/01/1983 12 18 60 00089

72086998 BRUNA DOS SANTOS LOURENCO RODRIGUES 24/10/1984 12 18 60 00090

73019380 MICHELLE ALVARES 04/02/1982 13 17 60 00091

71832424 THIAGO FERNANDES DA SILVA 10/03/1988 13 17 60 00092

70203075 CARLOS RODOLFO SANTIN 19/03/1989 13 17 60 00093

69180580 SILAS AUGUSTO ANDRADE CARDOSO 31/01/1992 13 17 60 00094

72408669 CINTHIA REIS VARGAS 08/01/1995 14 16 60 00095

73002283 EVERTON REIS DE OLIVEIRA 28/12/1983 11 18 58 00096

73147311 CLAUDIA SOUSA DETOGNI 24/12/1979 12 17 58 00097

72213370 CLAYTON DE CARVALHO SILVA 25/02/1979 8 21 58 00098

72258640 DANIEL GARRIDO GOBBO 31/03/1983 12 17 58 00099

73098604 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA NAZARETH 29/11/1983 13 16 58 00100

72217405 CAROLINA ADELZA BORGES RODRIGUES 15/05/1988 9 20 58 00101

73161861 LUCAS PEDRAS DE SOUZA 04/09/1990 9 20 58 00102

73127450 ANDERSON FERNANDES DE CAMARGO 07/05/1991 10 19 58 00103

73108553 VITOR HUGO FERREIRA 10/10/1994 10 19 58 00104

73126098 RAFAEL COSTA FERREIRA 31/05/1993 11 18 58 00105

73122335 DENISE MARIA LOUREIRO MACIEL 07/08/1976 8 20 56 00106

72903724 GABRIEL SIQUEIRA RODRIGUES DA MOTA 15/02/1986 11 17 56 00107

72877626 SIVANILDO SOARES DOS SANTOS 17/12/1973 8 20 56 00108

70141142 SERGIO JOSE SALLES 10/12/1971 9 19 56 00109

69289310 EUZIANE RIBEIRO DIAS MEDEIROS 14/12/1980 10 18 56 00110

69510512 TATIANE SILVA FIRMINO GUIMARAES 18/02/1986 10 18 56 00111

69450226 RICARO ALEXANDRE PAIVA 30/11/1975 11 17 56 00112

73108162 MARLUS RIBEIRO MACIEL 16/09/1986 11 17 56 00113

73108839 RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES 21/11/1990 11 17 56 00114

70332983 MARCEL DO NASCIMENTO ROCHA 10/05/1982 8 20 56 00115

71875743 FELIPE SANTANA MOLICA DE OLIVEIRA 19/02/1992 8 20 56 00116

72195304 RAFAELA OLIVEIRA SANTANA 20/04/1989 9 19 56 00117

72524529 MICHEL AUGUSTO MACHADO BARBOSA 20/11/1991 9 19 56 00118

73061670 ALINE KAZUMI FUGIMOTO 25/10/1979 11 16 54 00119

73146722 EDUARDO MARCELO MARQUES DOS SANTOS 24/04/1985 13 14 54 00120

72274557 IAMARA CORREIA SANTOS 06/05/1982 9 18 54 00121

72994070 NILCELIA APARECIDA SOARES 29/12/1985 9 18 54 00122

69714860 PRISCILA MENEZES BINO 19/04/1992 9 18 54 00123

70402094 FLAVIO HENRIQUE TOSETTO PRADO 01/02/1994 10 17 54 00124

71020063 LALITA MATTHIES LOPES TEIXEIRA 07/08/1986 11 16 54 00125

73173126 DANIEL MARTINS DA SILVA 23/07/1976 7 19 52 00126

72988983 DANIEL BORGES CASTILHO 10/06/1989 7 19 52 00127


73119903 MATEUS DA COSTA E SILVA 02/06/1983 10 16 52 00128

72073713 FABIANA MANTEZI WEISSMANN 03/08/1984 10 16 52 00129

69808848 FREDIANA DIANA DA COSTA 27/05/1985 6 20 52 00130

69750106 DANIENE DE LIMA PAULINO 26/09/1997 7 19 52 00131

69486450 JULIANA DA ROCHA LOURENCO 13/03/1989 8 18 52 00132

70863300 PAMELA RAMAZZOTTI GOMES 14/12/1995 9 17 52 00133

73092720 JOSE APARECIDO GOMES 02/09/1987 10 16 52 00134

69390282 PAULO RIBEIRO CONCEICAO 11/11/1987 10 16 52 00135

69646830 LARISSA VALERIA ALMEIDA DA SILVA 07/03/1992 10 16 52 00136

72993375 EVERTON ALVES DO NASCIMENTO 13/10/1994 11 15 52 00137

72280662 ANDRE DE OLIVEIRA NUNES 19/07/1996 11 15 52 00138

72097183 ROGERIO ANTONIO DIONISIO 19/09/1967 13 13 52 00139

73167355 THIAGO JULIO MELO DE LIMA 26/06/1985 14 12 52 00140

70099685 RONILDO ANTONIO MARTINS 27/10/1963 7 18 50 00141

70105588 THABATA LANG DOS ANJOS 01/03/1976 10 15 50 00142

73098167 JOSE CARLOS GREGATI JUNIOR 27/02/1983 11 14 50 00143

72273852 BRENO SIVA DE SOUZA 26/03/1995 6 19 50 00144

72570466 ADAM VINICIUS DOS SANTOS GOMES 27/05/1991 8 17 50 00145

70426244 FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS 09/06/1991 8 17 50 00146

69143293 FERNANDA POSSI GALINDO BUCO 01/04/1982 9 16 50 00147

70105677 FABRICIO HENRIQUE DE ABREU 20/07/1993 9 16 50 00148

73108227 WALLACE FERREIRA BARROSO 03/12/1976 10 15 50 00149

69636788 VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA 15/11/1996 10 15 50 00150

69267359 MURILLO GONCALVES DE ARAUJO 11/04/1997 11 14 50 00151São José dos Campos, 29 de janeiro de 2020.Paulo Savio Rabelo da SilvaSecretário de Esportes e Qualidade de Vida


PreFeITUrA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCreTArIA De GesTÃO ADMINIsTrATIVA e FINANÇAsseCreTArIA De PrOTeÇÃO AO CIDADÃOPreFeITUrA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOseDITAL Nº 07/2019

A Prefeitura de São José dos Campos torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 07/2019 - cargo de Fiscal de Postura e Estética Urbana, publicado no Boletim do Município nº 2559, de 30 de agosto de 2019.LISTA ESPECIAL

INSCRIÇÃO NOME DATA DENASCIMENTO

CONHECIMENTOSGERAIS



CLASSIFICAÇÃOFINAL - ESPECIAL

69154600 GEOVANE IGNACIO DE SOUZA 04/03/1973 23 10 66 00001

70018723 GUSTAVO NATALIO DE SOUZA 25/12/1996 22 9 62 00002

72291826 LUCAS ROZENDO CARDOSO 02/09/1985 19 10 58 00003

69389870 FABIO YUKIO AIZAWA 07/09/1984 22 7 58 00004

72628405 VIVIANE MARQUES SIMON 12/03/1976 17 11 56 00005

72179600 DENISE DE ANDRADE FACHINI 29/05/1990 19 9 56 00006

73136964 DOUGLAS FERNANDO RIBEIRO 06/05/1983 16 10 52 00007

70114374 MARIANA BOZZO BARBIERI CUNHA 08/10/1978 18 8 52 00008

69216746 ENI DE FATIMA ALVES DA SILVA 08/08/1982 17 9 52 00009

69528322 WESLEY AUGUSTO GASPAR DA SILVA 17/06/1995 17 9 52 00010

LISTA GERAL

INSCRIÇÃO NOMEDATA DENASCIMENTO

CONHECIMENTOSGERAIS




69379971 ADRIANA SILVA NAKAMURA 30/06/1986 29 17 92 00001

69854254 WENDER OTAVIO PORTUGAL 10/04/1995 28 16 88 00002

73098663 MAYARA FERREIRA DA SILVA 17/08/1988 29 13 84 00003

71022392 CAMILA SUZANE PEREIRA 01/06/1994 27 15 84 00004

69733872 SUZANA APARECIDA DOMINGUES 10/07/1985 28 14 84 00005

72089563 ROBSON TOBIAS SIQUEIRA 20/09/1990 27 14 82 00006

72170808 MAYARA GRAZIELE SILVA PEREIRA 28/11/1989 28 13 82 00007

70976716 DANIELA AMALIA OCHOA GALVAO 02/03/1979 26 14 80 00008

70935629 GISELE TEIXEIRA TOLOMELLI 27/11/1975 29 11 80 00009

72191040 GABRIEL DISCHINGER DE LIMA 14/03/1985 26 14 80 00010

72687568 ESTEVAO PEPATO 05/01/1989 26 14 80 00011

69459355 MAURO HIDEKI TOCHIRO 18/08/1964 25 14 78 00012

72031522 ANA LUISA SIGNORELLI 27/10/1983 23 16 78 00013

70690723 DANIEL FARIA DA SILVA 07/06/1972 26 13 78 00014

69164126 ANA LUIZA APARECIDA ANASTACIO 22/02/1987 27 12 78 00015

71799575 ANA CAROLINA VASQUES ZAMBRINI 28/06/1990 25 14 78 00016

71985840 SAMUEL HENRIQUE FARIA SILVA 16/10/1993 26 13 78 00017

72936959 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA 24/11/1987 27 12 78 00018

69134812 LUCAS ALBINO ROSA 20/03/1994 27 12 78 00019


70355550 ALLAN VINICIUS BARBOSA 10/06/1991 28 11 78 00020

69219796 LEONEL GALEOTE 29/04/1963 24 14 76 00021

72058005 JOSE MARCOS DA SILVA 22/05/1973 22 16 76 00022

72842806 STEFANI GABRIELA PINHEIRO 11/05/1982 24 14 76 00023

73176486 MARCELO REZENDE DO NASCIMENTO 13/05/1994 25 13 76 00024

69285195 RODRIGO BOSSOLANI FERREIRA DOS SANTOS 15/05/1984 27 11 76 00025

73109673 HENRIQUE TAKEHARA 11/09/1984 27 11 76 00026

70015031 MARCOS VINICIUS DE MORAIS 25/12/1992 27 11 76 00027

69487103 DANILO AUGUSTO DE CARVALHO 18/02/1986 30 8 76 00028

69378240 ANDERSON ORUI 19/12/1983 26 11 74 00029

72668806 RODRIGO SANTOS AZEVEDO 14/01/1980 23 14 74 00030

72511559 MARTA SILVANA AGORRETA 26/04/1979 24 13 74 00031

69326894 HUGO LUIS DE CASTRO 14/02/1989 25 12 74 00032

71135537 FABIO YOSHIDA OKADA 09/10/1989 23 14 74 00033

71837671 GABRIEL IVO DE OLIVEIRA ROCHA 07/04/1987 24 13 74 00034

69456488 ALAN SILVA DE LIMA 30/01/1993 25 12 74 00035

70832374 DANIELA RIVERA MADEIRA 21/04/1987 26 11 74 00036

73135160 DENISE DE BORTOLI RIBEIRO 23/07/1990 27 10 74 00037

73024449 HENRIQUE FESTOZO VICENTE 23/06/1988 29 8 74 00038

71912681 IVAN LUCCAS TUCKUMANTEL 30/01/1981 24 12 72 00039

72272465 RONALD PACHELLI DE OLIVEIRA 10/02/1976 22 14 72 00040

69323011 FABIO ROGERIO SILVEIRA NAMIUTI 26/03/1971 24 12 72 00041

69135959 RICARDO DO PRADO JUNIOR 14/06/1980 24 12 72 00042

69173559 GUILHERME BIZARRIA MORENO SILVA 22/12/1992 21 15 72 00043

73092614 THAFAREL GUILHERME DA SILVA 18/01/1988 22 14 72 00044

70811423 MARCIO BRUNO ENDO DE MORAIS 23/11/1990 23 13 72 00045

73103780 LUCAS DE ALMEIDA GONCALVES 16/03/1994 23 13 72 00046

69958211 EDMAR OSSES NUNES 03/09/1977 25 11 72 00047

72879599 HENRIQUE GIUSTI 04/09/1990 25 11 72 00048

71161422 MAURICIO GUSTAVO NAKAMURA 21/05/1987 26 10 72 00049

72717939 ANA LUIZA RABELLO DOS SANTOS 03/03/1995 26 10 72 00050

72267623 FABIO KASHIWAGI 15/02/1972 25 10 70 00051

69536309 GUILHERME BITENCOURT DE MELO 11/02/1967 21 14 70 00052

69743770 LUCINEIA ASTUTI MARIANO LEITE 16/01/1976 24 11 70 00053

69199400 LUIZA DE ALMEIDA AOKI PORPHIRIO 16/10/1986 26 9 70 00054

73072168 CLEUDINEYS DE OLIVEIRA COSTA 19/08/1985 22 13 70 00055

72391421 RENAN PAES OLIVEIRA DA SILVA 04/12/1992 23 12 70 00056

71918000 ADILEA ALVES DE SOUZA MACEDO 30/09/1968 24 11 70 00057

73150380 TAIANY PIRES FERREIRA 10/05/1979 24 11 70 00058

69753393 ROMULO GONCALVES ROCHA 16/02/1985 24 11 70 00059

70032874 NADINE HERRERIA DOS SANTOS 26/04/1991 24 11 70 00060

70451745 BRUNO LUCAS RODRIGUES DA ROCHA 03/09/1991 24 11 70 00061

69541256 MARCOS VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE OLIVEIRA 13/11/1992 24 11 70 00062

70177856 SUZANA BEZERRA DA SILVA 15/10/1993 24 11 70 00063

69199655 LUIS GUSTAVO CARNEIRO VIEIRA 10/03/1995 24 11 70 00064

70134405 JONATHAN VINICIUS CONSIGLIO PEREIRA 21/10/1996 24 11 70 00065

69269157 LORHAN MORELATO DE MORAES 09/09/1999 24 11 70 00066

73162434 MAIRA MONTEIRO CHRISTENSEN 31/03/1987 25 10 70 00067

73169455 ALEXANDRE TAKARABE 13/05/1988 25 10 70 00068

72182741 JOSE LUIZ MACHADO MORAIS 09/12/1988 25 10 70 00069

73098744 PAULA FURQUINI GOMES MOTA 27/04/1990 25 10 70 00070

73176664 JULIO AUGUSTO BRAGA 28/06/1996 25 10 70 00071

73119105 ERIC LOPES LEONARDO 09/08/1986 26 9 70 00072

69309922 JANAINA SANTOS DA SILVA 03/06/1988 27 8 70 00073

71326332 MARINA GABRIEL FONTES 23/06/1994 27 8 70 00074

73021253 BRUNO ALESSANDRO MARTINS DAS NEVES 18/03/1988 29 6 70 00075

71809538 ANA CLARA PERIM LORENZONI 11/01/1993 29 6 70 00076

70159831 LUIZ SUENORI MIURA 22/01/1955 26 8 68 00077

72087978 FLORINDO SERPA DE OLIVEIRA 23/08/1965 23 11 68 00078

69169861 RODERIC ALEXANDRE FERRAZ 24/03/1982 23 11 68 00079

73063916 JOSE AUGUSTO COURA 22/09/1966 21 13 68 00080

70075972 CARLOS EDUARDO PACHECO DOS SANTOS 01/03/1975 21 13 68 00081

72343834 RODRIGO ROSA BARBOSA 05/09/1983 20 14 68 00082

72159383 ALINE RENATA PINHEIRO DA SILVA 11/04/1988 20 14 68 00083

72942886 PAULA LOPES CALDEIRA 01/10/1980 21 13 68 00084

70848297 FRANCISCO DANILO PALHANO SILVA 25/05/1986 22 12 68 00085

69797897 PATRICIA YURI HAYASHI SASAKI 27/06/1986 23 11 68 00086

73102946 ALISON ARANTES GONCALVES 29/08/1986 23 11 68 00087

72569310 NICOLE JANAINA DA SILVA 28/12/1986 23 11 68 00088

72534397 GUILHERME BISCARO LEAL 27/04/1988 23 11 68 00089

69153230 CAROLINA SILVA MORAIS 01/11/1988 23 11 68 00090

73051187 RENAN ANGELO VICTAL 17/09/1999 23 11 68 00091


73120600 FILIPE MEDEIROS MORENO 30/12/1984 24 10 68 00092

73152510 PEDRO HENRIQUE NICOLIELLO GONCALVES DOS SANTOS 29/06/1989 24 10 68 00093

73171980 MARINA DE PAULA CARDOSO GORGULHO 15/07/1992 24 10 68 00094

72924845 MARGARETH APARECIDA BATISTA 10/12/1981 25 9 68 00095

73134740 FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA 07/08/1983 25 9 68 00096

72021810 LUCIANO MOREIRA PINTO 16/04/1987 25 9 68 00097

72097051 GUILHERME FARIAS TAVARES 12/01/1992 25 9 68 00098

71223983 HENRIQUE AUGUSTO OLIVEIRA TOLEDO SILVA 25/05/1993 25 9 68 00099

70528519 VITOR DA COSTA BREDERODES CAMPOS 19/08/1997 25 9 68 00100

69903298 DANIELA ANDRADE SANTOS DAURICIO 31/03/1989 26 8 68 00101

73002810 GLAUBER MATHEUS LIRA VIEIRA 19/10/1990 26 8 68 00102

72540850 JESSICA ANDRADE MENDES PRIANTE 20/08/1995 26 8 68 00103

69710945 CRISTIANO ENKE 25/03/1992 27 7 68 00104

72429240 CLAYTON GUSMAO MONTEIRO 23/01/1974 22 11 66 00105

69930368 ANTONIO ALVES DE SENE JUNIOR 08/11/1985 22 11 66 00106

69154600 GEOVANE IGNACIO DE SOUZA 04/03/1973 23 10 66 00107

69218773 AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA 12/02/1974 25 8 66 00108

72867027 ROUDINEI FERNANDES INACIO 17/01/1989 22 11 66 00109

69200793 LILIAN RIBEIRO DA SILVA 26/05/1987 23 10 66 00110

70022402 FABIO RODRIGUES DA CUNHA 07/03/1980 24 9 66 00111

70338400 ALLAN CONSELVAN DE OLIVEIRA 30/08/1979 25 8 66 00112

73163155 FABRICIO DA SILVA RAGAZZINI 23/06/1987 25 8 66 00113

72870826 DENISE TELESCA BARBOSA 28/10/1971 21 12 66 00114

70092648 VALERIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 01/07/1982 21 12 66 00115

72993626 FABIO OKAMOTO FAGUNDES JUNIOR 09/01/1987 21 12 66 00116

70780129 RAFAEL FONSECA PEREIRA 02/09/1991 22 11 66 00117

69447330 ALEFE ALBERT DA SILVA SANTOS 28/05/1994 22 11 66 00118

70419701 RODRIGO DAMETTO FARIA SANTOS 28/11/1976 23 10 66 00119

72200600 JENNIFER CRISTINE COSTA DE OLIVEIRA 16/04/1989 23 10 66 00120

72987510 EDER BRUNO GUIMARAES 20/11/1982 24 9 66 00121

72929120 RICARDO FRANCELINO DA SILVA 25/06/1986 24 9 66 00122

69205388 JOICE LIRIO DA SILVA 16/12/1989 24 9 66 00123

71574670 YASMIN FERNANDES 20/05/1991 24 9 66 00124

70137943 THAIS ABREU NUNES 15/12/1991 24 9 66 00125

72251077 LUCAS ANTONIO EVANGELISTA 13/04/1995 24 9 66 00126

69726698 JESSICA CARDOSO CLIMACO VIEIRA 05/09/1995 24 9 66 00127

70614415 RENAN GREGORIO PERCY 24/08/1993 25 8 66 00128

71234586 EVANDRO RODOLFO DOS SANTOS JUNIOR 09/03/1995 25 8 66 00129

72260769 ANDRE FELIPE DE MORAES GALVAO 08/10/1995 25 8 66 00130

72215968 LEDA SATOKO KOBAYASHI 22/07/1979 26 7 66 00131

69587523 RAPHAEL ANDRE HONDA 22/07/1983 26 7 66 00132

70381860 GUILHERME MENDES CICARINI HOTT 22/05/1995 26 7 66 00133

72898739 GABRIELA COSTA OMURA 30/10/1997 26 7 66 00134

69818991 RUAN CARVALHO DE SOUZA 28/08/1998 27 6 66 00135

69735786 DIEGO ALVES DE LIMA 02/04/2000 27 6 66 00136

69694249 MARCEL HIGA 04/09/1974 22 10 64 00137

69832293 FELIPE AUGUSTO MACHADO SILVA 15/05/1987 22 10 64 00138

73045780 AMERICO SUEHIRO TOMITA 03/01/1962 23 9 64 00139

69169047 PAULO YUJI NAMIUCHI 08/09/1978 23 9 64 00140

71464476 MARIA ANDREA RAMOS FREITAS 16/06/1981 19 13 64 00141

69151296 JUNIO FARIA PEREIRA 20/06/1982 19 13 64 00142

71957138 FERNANDA MACHADO MENDES CARVALHO 07/06/1984 20 12 64 00143

73135070 DEBORA MARCIA DE CRISTO ESPIRITO SANTO 15/11/1976 21 11 64 00144

69147876 MATEUS SILVA BENTO 13/01/1983 21 11 64 00145

70001952 PEDRO PAULO DOS SANTOS NETO 31/07/1984 22 10 64 00146

69902666 REGIANY APARECIDA RIBEIRO 23/06/1980 23 9 64 00147

72866020 BRUNO INDIANI CAMAZ 18/02/1983 23 9 64 00148

69486182 JOSE ROBERTO PINTO 01/03/1993 23 9 64 00149

69187401 FELIPE MACENA CUSTODIO 20/01/1993 24 8 64 00150

70383545 LETICIA REIS DE OLIVEIRA MARQUES 05/11/1992 25 7 64 00151

72703628 MARINA DE FREITAS MORAES 12/05/1992 19 13 64 00152

70405506 DAHLCENIR DA SILVA BRITTO 08/04/1964 20 12 64 00153

72146885 GIMENA PICOLO AMENDOLA CORREA 22/11/1988 20 12 64 00154

70049173 WESLEY WALLACE SOUZA SANTOS 14/12/1992 20 12 64 00155

71221158 TIAGO DE MORAES CARVALHO 31/12/1983 21 11 64 00156

69468893 RENATA DE JESUS FAIAO 02/04/1991 21 11 64 00157

73122521 MARIANA DE PAULA LUZ 08/05/1996 21 11 64 00158

69389586 KATIA DE SOUSA BOVE 12/02/1982 22 10 64 00159

70372314 THIAGO ALEXANDRE 28/09/1983 22 10 64 00160

69381186 MARCOS PAULO PIANISSOLA DE CERQUEIRA 24/04/1985 22 10 64 00161

69202028 THAIS SOUZA LEITAO 15/06/1988 22 10 64 00162

72479981 LUANA SANTOS ARAUJO 27/09/1988 22 10 64 00163


70088730 JULIO HISSAO SILVA YAMAGUTI 02/06/1990 22 10 64 00164

72618663 ANA CAROLINA SANTOS SALES 13/06/1990 22 10 64 00165

69237638 ANDRE LUIZ DE FARIA FIGUEREDO 17/06/1990 22 10 64 00166

73020737 REBECCA PINTO DA SILVA GODOY 08/12/1992 22 10 64 00167

72975059 EDMILSON DE ALMEIDA COSTA 02/05/1996 22 10 64 00168

69193274 ANDERSON ADELINO PEREIRA 13/05/1973 23 9 64 00169

73165565 RAFAEL CARLOS MACHADO SILVA 01/08/1983 23 9 64 00170

70642168 CLAUDINEI APARECIDO RAYMUNDO ARANTES 27/11/1991 23 9 64 00171

73109541 RICARDO CESAR ANTUNES DA SILVA 12/05/1992 23 9 64 00172

73118575 MATHEUS LOBAO DE CARVALHO 20/02/1993 23 9 64 00173

70726710 CRISTIANE DE LIMA PAIVA 26/04/1967 24 8 64 00174

69960127 BRENER AUGUSTO CAMARGO DOS SANTOS 26/06/1997 24 8 64 00175

69202605 TIAGO ALEXANDRE DA SILVA 22/10/1997 24 8 64 00176

70765472 CAROLINA LEITE LIMA PEREIRA 09/04/1981 25 7 64 00177

70094667 JULIANA GARCIA FERNANDES 22/12/1990 25 7 64 00178

70325880 RODRIGO SHOITI MANTOVANI TAKANO 18/03/1991 25 7 64 00179

70994528 CASSIA KIMBERLY ANTUNES DE PAULA 04/07/1994 25 7 64 00180

72614544 PAULO GIDEAO DOMINGOS LEAL 30/01/1987 26 6 64 00181

72818247 MARIANA KAYOKO KANASHIRO 06/02/1990 26 6 64 00182

70243140 LUCILENE DA SILVA FREITAS 23/01/1995 26 6 64 00183

69145547 CAROLINA NIKOLUK SCACHETTI 28/06/1995 26 6 64 00184

69396280 ANDREZA VIEIRA HARRISBERGER 04/04/1978 18 13 62 00185

69830266 LETICIA DE OLIVEIRA 10/09/1986 20 11 62 00186

70288577 MARYSLEY JEREMIAS BRAGA 29/04/1980 22 9 62 00187

69333530 MARIO JOSE FIGUEREDO 15/01/1967 23 8 62 00188

71827137 LEVI SIMOES BERTHOUD 12/10/1967 23 8 62 00189

73158160 PAULO ALESSANDRO PEREIRA 28/12/1988 18 13 62 00190

72598549 ADRIANA FUSCO 14/11/1967 19 12 62 00191

69298408 PRISCILA ALESSANDRA SILVA FARIA 04/02/1987 19 12 62 00192

72348003 ADRIANO DOS SANTOS FERREIRA 11/09/1974 20 11 62 00193

69714169 HEITOR ROSANI FERNANDES 16/05/1984 22 9 62 00194

70429634 EDIVALDO JOSE VIEIRA DOS SANTOS 25/11/1988 23 8 62 00195

73050245 FELIPE FERREIRA PEREIRA 01/02/1994 23 8 62 00196

72210192 DIOGO NISHIE 19/04/1982 24 7 62 00197

73097241 ANA LUCIA DA SILVA CARASSINI 16/09/1982 24 7 62 00198

69279110 RODRIGO TEIXEIRA MESSIAS RODRIGUES 15/04/1985 24 7 62 00199

73043109 DEBORA CRISTINA DIAS SIMOES 26/02/1984 18 13 62 00200

70341680 ISLAINE CRISTINA PEREIRA 10/07/1981 19 12 62 00201

71896651 FABIO NEGRAO REZENDE 06/06/1983 20 11 62 00202

69972176 THIAGO ANDRE FERREIRA 16/06/1987 20 11 62 00203

73117048 TAMARA GUIMARAES CASABONA 04/07/1992 20 11 62 00204

72235853 MATHEUS WILLIAN NABOR ALVES 03/04/1994 20 11 62 00205

71912584 LIVIA YUMI KANEMOTO DAS NEVES 06/11/1994 20 11 62 00206

72772727 WINDSON FARIA MAIA 17/01/1996 20 11 62 00207

73129151 CRISTIANE GOZZO 29/01/1976 21 10 62 00208

70230358 RENATO UKITA DOS SANTOS 23/07/1985 21 10 62 00209

72014091 VINICIUS NARESSI 30/08/1986 21 10 62 00210

71903828 LILIAM DE FATIMA DA CUNHA 28/05/1988 21 10 62 00211

72068531 MATEUS HENRIQUE LIMA DOS REIS 06/11/1988 21 10 62 00212

69698813 NICOLAS RAFAEL LOBOS SILVA 01/12/1999 21 10 62 00213

72403225 ANA CLAUDIA ARAUJO FERNANDES 05/09/1992 22 9 62 00214

71790730 FABIO KLEBER CLARO DA SILVA 18/12/1993 22 9 62 00215

72295864 WILLIAM RODRIGUES FERREIRA 31/12/1994 22 9 62 00216

73010162 BRUNO BERVAL MOREIRA DE GODOI 29/12/1995 22 9 62 00217

70018723 GUSTAVO NATALIO DE SOUZA 25/12/1996 22 9 62 00218

71332456 BRUNO MALOSTI DOS SANTOS 04/01/1997 22 9 62 00219

72639660 ROGERIO DE ALMEIDA SOUZA 26/02/1978 23 8 62 00220

70409749 PATRICIA GRAZIELE DE PAIVA 06/04/1981 23 8 62 00221

71283064 DANIEL LEMES DA SILVA 19/05/1984 23 8 62 00222

73044512 MARIA CAROLINA AQUINO DINIZ 10/02/1994 23 8 62 00223

72397624 NATASHA SAYURI URUSHIBATA SATO 30/01/1998 23 8 62 00224

72890150 GUILHERME MARTINEZ DE ABREU 14/04/1988 24 7 62 00225

73159239 THIAGO TAMOTSU KAJIYAMA 27/08/1989 24 7 62 00226

73049182 LUIZ FELIPE DE MACEDO SANTANA 18/10/1989 24 7 62 00227

72850868 CAIO CESAR COELHO MARIANO 30/11/1990 24 7 62 00228

70518220 DANIELLE DOLFINI PENA 25/10/1993 24 7 62 00229

71986022 BRUNA COELHO 21/08/1994 24 7 62 00230

72677422 IZAK FRANCISCO JUSTI 11/01/1992 25 6 62 00231

69405255 LUCAS ALONSO 14/10/1999 26 5 62 00232

73153230 HUMBERTO REDIVO JUNIOR 01/10/1957 21 9 60 00233

73136050 MARCIO BENETELLI 21/11/1971 20 10 60 00234

73040150 SANDRO MARCELO DE OLIVEIRA MESSINA 05/12/1964 18 12 60 00235


73160253 EDUARDO CARLOS ROSATTI 31/12/1970 20 10 60 00236

70640998 WILLIAM FELIPE BRAGA 28/09/1989 21 9 60 00237

69532311 LUIZ GUSTAVO GONSALEZ ROSA 01/05/1989 26 4 60 00238

69860122 MONICA SANTOS DE ABREU AGUIAR 27/05/1972 17 13 60 00239

73145149 SANDRO AELITON DE OLIVEIRA SILVA 13/03/1969 18 12 60 00240

73099481 ORANDYR JOSE BASSI FILHO 22/06/1963 19 11 60 00241

73119253 LUIZ CELSO ROQUE 21/11/1965 19 11 60 00242

69269750 EDILEINE DE OLIVEIRA 21/05/1967 21 9 60 00243

73104175 CELENE ALVES DE BRITO RANTIN 26/05/1981 21 9 60 00244

71907734 VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA 24/06/1977 22 8 60 00245

69140880 WILLIAN CLAUDIO FERREIRA 28/11/1991 23 7 60 00246

72030755 LILISON LEVI LAURENTINO 01/12/1976 24 6 60 00247

69323577 FELIPE TERRA VUCOVIX 03/01/1986 19 11 60 00248

72208503 TACIANA SOUZA TAVARES DA FONSECA 27/01/1988 19 11 60 00249

69486778 CHRISTIAN MARTINS ALVES 07/11/1974 20 10 60 00250

70051127 JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA 16/03/1982 21 9 60 00251

69513759 VANDER DE FARIA RIBEIRO 09/08/1968 22 8 60 00252

69895333 LUIZA LARISSA BITTENCOURT DE FARIA BARROS 12/09/1991 22 8 60 00253

69218730 DOUGLAS DE OLIVEIRA DIAS 11/06/1985 23 7 60 00254

73150037 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVA 21/08/1990 25 5 60 00255

73087696 MARCO ANTONIO CHAGAS DA SILVA 30/05/1964 19 11 60 00256

69259895 FERNANDA SILVA FERNANDES 17/09/1974 19 11 60 00257

69763143 LEONARDO TRONDOLI BARRETO 10/08/1982 19 11 60 00258

71038582 DIANA HELOISA BATISTA TIBAES BORSATO 12/06/1992 19 11 60 00259

69462682 LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS 06/03/1993 19 11 60 00260

71009809 VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR 19/01/1995 19 11 60 00261

69386935 AUGUSTO DE OLIVEIRA ROCHA 26/07/1981 20 10 60 00262

69307040 BRUNO FELIPE DE SOUZA 11/01/1988 20 10 60 00263

72318082 ANA HELENA DE CAMPOS PEREIRA 28/11/1991 20 10 60 00264

69671265 LUCAS OLIVEIRA MINEIRO SILVA 10/11/1994 20 10 60 00265

69640777 RANGEL ARAUJO LIMA 15/06/1995 20 10 60 00266

71817280 CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA 26/12/1965 21 9 60 00267

70699771 RENATA CHRISTINA ROBORTELLA 17/05/1979 21 9 60 00268

69793255 JOSE DA COSTA MENDES 13/01/1982 21 9 60 00269

72580631 JOYCE PRADO GONDIM 17/09/1982 21 9 60 00270

72296291 JOSE EVANDRO GOMES ROSA 08/04/1986 21 9 60 00271

69186987 BRUNA MARTINS PAZINI 15/04/1986 21 9 60 00272

73155381 FABIANA BITTENCOURT COSTA 11/06/1988 21 9 60 00273

73091081 TAMIRES STEFANIE DA CRUZ OLAH 29/04/1991 21 9 60 00274

73086991 LETICIA DOS SANTOS ARAUJO 27/07/1991 21 9 60 00275

72322136 NATALIA CORTEZ DE PAULA 24/04/1995 21 9 60 00276

71822089 ANA CAROLINE BASTOS PASCHOAL 16/04/1997 21 9 60 00277

70981345 VINICIUS DE MATOS MESSIAS 04/07/1997 21 9 60 00278

69167052 JOAO VICTOR NAZARIO CONCEICAO 20/11/1998 21 9 60 00279

72669403 JENIFFER MERUSSI COUTINHO CUZZIOL 19/11/1983 22 8 60 00280

72147822 DAVID DE LIRA OLIVEIRA 21/11/1990 22 8 60 00281

69192863 GUILHERME SALES 04/11/1991 22 8 60 00282

69440123 NICHOLAS ALEXANDRE MARINS BENSON 11/09/1992 22 8 60 00283

69757399 CAIO PEREIRA MAIA 06/05/1993 22 8 60 00284

69164606 MARCIO PINHEIRO DA COSTA 04/11/1994 22 8 60 00285

69151059 FABIOLA SOUZA COSTA 25/07/1984 23 7 60 00286

73129925 MAURICIO ELIDIO DA SILVA 15/03/1989 23 7 60 00287

71038868 GABRIEL AUGUSTO LESSA CAPELLO MARQUES DE ARO 16/05/1991 23 7 60 00288

69347670 PABLO MUNIZ MACHADO 06/07/1991 23 7 60 00289

70263566 MARINA DE CARVALHO MAGALHAES 18/09/1992 23 7 60 00290

72908262 LUAN LUIS DE CASTRO ARAUJO 06/09/1994 23 7 60 00291

69850623 DAVI SOUZA PINTO 31/08/1996 23 7 60 00292

73121738 MILENA DE OLIVEIRA SANTOS 10/11/1992 24 6 60 00293

70584290 WILLY DE AQUINO NOGUEIRA BALDIM 14/12/1993 24 6 60 00294

69205167 ISABEL DE SOUZA AMORIM 14/12/1998 24 6 60 00295

72552832 YASMIN UCHOAS GONCALVES 27/03/2001 24 6 60 00296

69828059 KATTYA ROBERTA MATHIAS DA SILVA 04/05/1990 25 5 60 00297

69587949 ALESSANDRA KIYOKO DA ROSA 26/10/1985 26 4 60 00298

69542970 LUCAS BATISTA LAMIM 23/01/1955 18 11 58 00299

69764417 HERNANI JOSE DE SOUZA 20/01/1978 20 9 58 00300

72849525 CRISTIAM ALVES DA SILVA 26/06/1979 17 12 58 00301

69979898 DOMINGOS SAVIO DA SILVA 11/06/1968 20 9 58 00302

70273782 SIMONE MACEDO GOMES 30/08/1976 18 11 58 00303

73130184 SANDRA EMIKO NAGASHIMA DA SILVA 06/02/1980 18 11 58 00304

69173532 RODOLFO ROCHA ALVES 16/05/1972 20 9 58 00305

69983364 ANDRE LUIZ MARTINS TEIXEIRA 22/06/1968 21 8 58 00306

73116815 FABIO PEREIRA SILVA 05/10/1982 21 8 58 00307

72374578 WELLEN MONTEIRO DE CARVALHO 12/11/1987 21 8 58 00308


70218692 TALITA PEIXOTO DE OLIVEIRA SATIRO 10/03/1985 24 5 58 00309

69157430 ROMUALDO DA SILVA MARIANO 04/07/1970 18 11 58 00310

72643862 MARCIA DE JESUS SANTANA 19/05/1980 18 11 58 00311

69998434 ADRIANO PINTO DOS SANTOS 25/08/1980 18 11 58 00312

69584672 RODOLFO MACIEL RODRIGUES 20/12/1984 18 11 58 00313

73012718 TIAGO JOSE CREMA SILVA 29/10/1977 19 10 58 00314

73160407 CAROLINA BUENO CAMARGO 20/11/1989 19 10 58 00315

69662541 AMANDA IGNACIO DA FONSECA 02/03/1992 19 10 58 00316

70856575 OSCAR MARTORELLI CHAVES 21/10/1980 20 9 58 00317

70145601 CARINA TERUMI HAYASHI 13/03/1987 20 9 58 00318

72479531 MARCOS VINICIO PEREIRA 12/04/1969 21 8 58 00319

73049000 CLAUDEMIR QUIRINO TORRES 01/12/1977 21 8 58 00320

73172154 PRISCILLA OLIVEIRA JABUR RIOS 26/10/1981 21 8 58 00321

71834486 GABRIEL NUBIATO ROCHA 07/11/1982 21 8 58 00322

70065861 TIAGO LUIS SOARES 28/02/1983 22 7 58 00323

73164488 RAFAEL PINTO CAJE 26/01/1983 24 5 58 00324

72295112 LUCAS CHARLEAUX MOREIRA 12/06/1981 17 12 58 00325

69286752 ALINE GARAVELO EPIFANIO 13/02/1994 18 11 58 00326

72291826 LUCAS ROZENDO CARDOSO 02/09/1985 19 10 58 00327

71209280 LARISSA MONIQUE FERRAZ LEAL 19/08/1988 19 10 58 00328

72891351 BRUNO GIL OLIVEIRA 01/02/1991 19 10 58 00329

69443149 ANDRE AUGUSTO MANGINI 30/06/1991 19 10 58 00330

73082384 RAFAEL TEIXEIRA FORTES 18/05/1993 19 10 58 00331

72135387 ANA CAROLINA INACIO SOARES 20/02/1998 19 10 58 00332

69401500 ANDREZA CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES 01/05/1978 20 9 58 00333

73043800 ROBERTO AHUALLE FILHO 11/10/1978 20 9 58 00334

72941090 FABRICIO TADEU JOSE DA SILVA 05/10/1979 20 9 58 00335

72248980 MARDEN LIMA PERES 15/09/1981 20 9 58 00336

73121762 ESTEFANIA MENEZES HENRIQUE 08/06/1988 20 9 58 00337

72836865 LETICIA RECH TEODORO SOUZA 01/06/1994 20 9 58 00338

70965579 JENNIFER MELIDA LOPEZ MUNARETTO 27/07/1994 20 9 58 00339

69456879 HUGO RAPHAEL DE CAMPOS VIOLA 26/12/1996 20 9 58 00340

71906908 WILLIAN MARTINS LIMA 20/01/1997 20 9 58 00341

73039543 WILSON LUIZ NEGRINI DE CARVALHO 24/04/1964 21 8 58 00342

72523930 BENEDITO MARCOS ROGEL GABRY 04/11/1977 21 8 58 00343

72315164 PAULO RODOLFO NOGUEIRA ROSSI GUIMARAES AGUIAR 03/12/1985 21 8 58 00344

73116602 UARI SAVIO FERREIRA 16/01/1990 21 8 58 00345

70389322 ALINE CRISTINA SANTOS PEREIRA 14/12/1990 21 8 58 00346

69864969 EDUARDO GIUNTA QUILES 11/07/1992 21 8 58 00347

69865019 GUILHERME AUGUSTO SESTI GRANGEIRO 02/09/1992 21 8 58 00348

72236345 MAYARA APARECIDA ALVES DA SILVA 24/09/1994 21 8 58 00349

69202451 LUIZA LUCIANO MEDEIROS DE MORAES 13/11/1998 21 8 58 00350

69389870 FABIO YUKIO AIZAWA 07/09/1984 22 7 58 00351

72285419 ANDERSON ALBERTO DE ANDRADE 23/11/1991 22 7 58 00352

71982531 JULIANO FERNANDES MOISES 28/12/1993 22 7 58 00353

72211792 MATHEUS EVANGELISTA VIEIRA DE MENDONCA 18/12/1994 22 7 58 00354

69684162 MIRELLA ANDRADE SANTOS 01/08/1996 22 7 58 00355

72084855 ADRIEL VINICIO FERREIRA NASCIMENTO 11/01/1999 22 7 58 00356

70241384 CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA 03/08/1979 23 6 58 00357

71803157 LUAN OLIMPIO CLARO DA COSTA 26/06/1990 23 6 58 00358

72870737 JOHNNY MICHAEL ALVES FARIA 10/08/1992 23 6 58 00359

72452706 RENAN DE OLIVEIRA SOLEO 30/05/1994 23 6 58 00360

72916184 THAIS AYUMI FUKUDA CURSINO 02/06/1996 23 6 58 00361

73103616 DANIELA HIROMI CAVAMURA ENDO 04/07/1989 24 5 58 00362

69887446 RICARDO ALEXANDRE DE CARVALHO BRUM 18/01/1976 19 9 56 00363

69238120 PAULO CESAR CARNEVALI MENDES 17/12/1971 17 11 56 00364

71504044 HELIO HENRIQUE ROCHA 30/12/1987 19 9 56 00365

69136360 ALEXANDRE FONTES DA COSTA 17/04/1971 20 8 56 00366

73099066 CELSO RODRIGUES ROCHA 16/04/1977 17 11 56 00367

69821135 TATIANA DE LOURDES SOUZA ROCHA 06/04/1991 19 9 56 00368

69198373 ROGERIO FERRACIN 26/09/1973 20 8 56 00369

69293538 ELISEU BRAZ NOGUEIRA 19/08/1970 21 7 56 00370

69553696 PABLO RAFAEL SETIMI 05/06/1975 21 7 56 00371

72958260 RICARDO APARECIDO DE AZEVEDO 20/03/1965 22 6 56 00372

73101648 MARCELA MIRANDA 06/11/1983 18 10 56 00373

72980354 NELSON TAMIO KATURAGUI 06/08/1974 19 9 56 00374

73097292 ANDREIA REGINA SAVOGIM BATISTA 05/06/1978 19 9 56 00375

72581425 LEONARDO MARANGON RAMALHO 15/10/1979 19 9 56 00376

70462909 DANIEL DO CARMO 25/01/1980 19 9 56 00377

73105457 HELEN FARIA DOS SANTOS HILL 11/05/1981 19 9 56 00378

70089744 VERIDIANA PONCHON BERNANRDES GIL 02/12/1981 19 9 56 00379

70099570 FRANCINILDO LIMA DE ARAUJO 14/03/1974 20 8 56 00380

70037264 JORGE FLAVIO DO NASCIMENTO GONALVES 31/08/1985 21 7 56 00381

73143189 EMMERSON DA SILVA MARTINS 16/06/1972 22 6 56 00382

72628405 VIVIANE MARQUES SIMON 12/03/1976 17 11 56 00383

70081018 CLEONIR SILVA 19/06/1979 17 11 56 00384


71802070 LUCAS SALES CARDOSO 04/08/1990 17 11 56 00385

70682747 LUANA PINHO XAVIER ANTUNES 03/08/1997 17 11 56 00386

73043249 DANIEL CARLOS APARECIDO DE FARIA ROSA 15/02/2001 17 11 56 00387

69970513 CAROLINA WINTTER 11/05/1982 18 10 56 00388

69182809 ELIZANIO SILVA 26/01/1987 18 10 56 00389

69763828 FELIPE FERNANDES GOULART DA SILVA 18/05/1987 18 10 56 00390

72907665 JESSICA BRITO BOMFIM 19/05/1991 18 10 56 00391

73172979 ANA CLARA SANCHES E LACERDA 27/05/1992 18 10 56 00392

70406103 GIULIANO DE PAULA 13/04/1972 19 9 56 00393

69148791 MARCIO ADRIANO DE PIZA 22/01/1980 19 9 56 00394

69384819 PRISCILA MOURA SANTOS DA SILVA 17/02/1983 19 9 56 00395

72990260 RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA 27/11/1989 19 9 56 00396

72179600 DENISE DE ANDRADE FACHINI 29/05/1990 19 9 56 00397

73075213 GIOVANA DE FATIMA DOS SANTOS 02/06/1990 19 9 56 00398

73145521 GABRIELA REBOUCAS 04/01/1995 19 9 56 00399

71498443 ANA PAULA NASCIMENTO ALEIXO CORREA 29/06/1972 20 8 56 00400

71242082 MOYSES LUCIO MARCAL NETO 23/03/1985 20 8 56 00401

72314206 ALINE VERRI PEREIRA 07/03/1986 20 8 56 00402

71250328 DANILA MARIA SILVA 20/04/1987 20 8 56 00403

73020672 DIEGO LELIS RANGEL 07/11/1990 20 8 56 00404

73120391 ALEXANDRE PORTES PEREIRA 02/05/1991 20 8 56 00405

70012547 KAROLINE PRADO SOUZA 24/09/1991 20 8 56 00406

69532974 LUIZA GABRIELA SANTOS DE MEDEIROS 10/09/1994 20 8 56 00407

69621039 VITOR LEANDRO AMORIM 11/05/1995 20 8 56 00408

70642710 JOAO GABRIEL MACHADO PEREIRA DA SILVA 06/11/1997 20 8 56 00409

73111244 ANTONIO TENORIO DE FREITAS 13/07/1998 20 8 56 00410

70279101 GIANE GARCIA DOS SANTOS 20/03/1982 21 7 56 00411

73161152 MARCIO NOGUEIRA GOULART 04/07/1985 21 7 56 00412

73175358 MARCOS AURELIO ZAMITH FERNANDES 04/08/1986 21 7 56 00413

70911231 RAFAEL MARCONDES BENTO 27/11/1992 21 7 56 00414

73152307 MURILO SHIGUEO 09/12/1996 21 7 56 00415

69861854 NICOLAS DOS SANTOS COSTA 25/02/1998 21 7 56 00416

69191018 AMANDA DE OLIVEIRA AUGUSTO 09/08/1998 21 7 56 00417

73161209 RICHARD ALBERTO ROCHA DE MOURA 17/09/2001 21 7 56 00418

73092118 WANDERSON RODOLFO ALVES CAMPOS 19/05/1982 22 6 56 00419

73131792 FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES 01/06/1989 22 6 56 00420

70261660 RODRIGO PINTO GONCALVES 13/04/1996 22 6 56 00421

69279080 CAIO RENO FARIA 18/03/1997 22 6 56 00422

70315272 THAMIRES LIMA DA PAIXAO BERNARDES 04/05/1992 24 4 56 00423

73166707 LUIS CARLOS ROMERO 07/04/1968 18 9 54 00424

73139130 MIRIAN REGINA RODRIGUES CORDOVA 18/06/1964 19 8 54 00425

72848790 MAURILIO DE JESUS FARIA 17/09/1967 15 12 54 00426

73147281 FLAVIO CESAR PASQUALETO 26/01/1961 18 9 54 00427

72878681 LEANDRO GARCIA PEREIRA 04/11/1986 21 6 54 00428

69346470 TANIO ALVES PEIXOTO 23/12/1962 16 11 54 00429

72595035 LEANDRO RODOLFO CORREA LEITE 02/04/1970 16 11 54 00430

73047953 ANTONIO JUSCELINO DE SOUZA 04/12/1977 16 11 54 00431

69152330 ALAOR JOSE RODRIGUES 26/11/1959 17 10 54 00432

71224599 RODRIGO CESAR FERRAZ 22/02/1981 17 10 54 00433

71981349 ERICK DANILO DE ALMEIDA 09/10/1986 17 10 54 00434

71831258 SANDRO ADONAI DE OLIVEIRA AFONSO 15/03/1971 18 9 54 00435

73038148 REGILENE PRADO MEDEIROS DA SILVA 31/12/1977 18 9 54 00436

73073490 ANDREIA DA SILVA NETTO 28/02/1986 18 9 54 00437

70316651 PEDRO ANTONIO ARANTES MARTINS 18/11/1977 19 8 54 00438

72652888 AGNES MARINS MAIA 17/06/1972 20 7 54 00439

72055723 FELIPE FRANCISCO LEAO 04/10/1979 20 7 54 00440

73073202 TILIANO MARTIN DE SIQUEIRA 29/11/1979 21 6 54 00441

70974713 THIAGO ROBERTO FARIA SILVA 03/12/1989 16 11 54 00442

69890595 EDSON MASSAO MATSUUCHI 17/08/1970 17 10 54 00443

69274851 MARIANA RIBAS RODRIGUES BINOTTO 14/04/1987 17 10 54 00444

70261989 ALINE APARECIDA DE SOUZA 27/06/1989 17 10 54 00445

72960809 DARIO AUGUSTO DOS REIS FILHO 15/12/1973 18 9 54 00446

72204800 VIVIANE CRISTINA PEREIRA GERASEEV 11/07/1975 18 9 54 00447

72845414 DIRCEU PONTES 09/06/1979 18 9 54 00448

71802525 BRUNO HENRIQUE DA SILVA MARQUES 23/05/1983 18 9 54 00449

72740370 WESLEY RICARDO SIMOES DE OLIVEIRA 24/12/1983 18 9 54 00450

71611649 LEANDRO AMARAL HERRERA 18/10/1972 19 8 54 00451

73038130 LEANDRO ANDRE COSTA DA ROSA 20/12/1975 19 8 54 00452

73103926 DIANE MONTEIRO ANTUNES 30/07/1982 19 8 54 00453

73173479 ALINE TOMAZ DE LOUREIRO 23/11/1983 19 8 54 00454

72298464 ANDREA DA SILVA HAERTLING 09/10/1973 20 7 54 00455

72858591 EMMANUEL EMERICK SANTOS 01/06/1974 20 7 54 00456

73053422 ANDERSON DE LIMA PEREIRA 25/04/1983 20 7 54 00457

73135666 CESAR AUGUSTO DA SILVA FELICIANO 18/08/1989 20 7 54 00458


69542031 CASSIO MOUTINHO DE ARAUJO 21/11/1990 20 7 54 00459

72962062 RODRIGO RAFAEL FERREIRA 21/08/1987 21 6 54 00460

69180350 JEFFERSON AUREO DA SILVA ROCHA 19/11/1987 21 6 54 00461

73129119 LARISSA FERREIRA PAULA 09/07/1996 24 3 54 00462

69358532 LAERCIO CIRO DE OLIVEIRA 13/01/1968 15 12 54 00463

72701544 MARCOS DA SILVA AFFONSO 05/10/1975 15 12 54 00464

69997160 SUSI BATISTA DOS SANTOS 04/08/1990 15 12 54 00465

70252939 AMANDA CAROLINE DE MORAIS COSTA 18/04/1993 15 12 54 00466

72711221 EVANDRO SANTOS ROSA 31/07/1987 16 11 54 00467

73165174 MARIA ELIANE DE SOUSA 24/01/1988 16 11 54 00468

72318228 THAIS NASCIMENTO MARINHO 12/09/1996 16 11 54 00469

73137898 CLAUDIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA 03/12/1993 17 10 54 00470

69960585 TIAGO SANTOS DE ARAGAO 14/07/1995 17 10 54 00471

73113360 ROMULO ANDERSON FREIRE 24/01/1981 18 9 54 00472

73058084 WANDER LEMES DE CARVALHO 04/09/1984 18 9 54 00473

73080217 DAPHNE CHRISTINA LEAO DE MORAES CERVEZAO GODOY 27/12/1985 18 9 54 00474

69877262 THIAGO BATISTA BORGES 08/02/1990 18 9 54 00475

72270470 LUCAS REIS TRAJANO 02/02/1992 18 9 54 00476

71070230 RAFAEL PIVOTO PORTO 07/09/1993 18 9 54 00477

69438889 MIRELLA DOS SANTOS GONCALVES 27/05/1996 18 9 54 00478

73149381 LARISSA DE OLIVEIRA FIRMINO 16/06/1997 18 9 54 00479

72194227 ANA FLAVIA DE SALES FERNANDES 27/09/1998 18 9 54 00480

73072699 SERGIO ROBERTO BRODER 16/10/1963 19 8 54 00481

69478457 DANIELE DA SILVA OLAVIO 27/08/1986 19 8 54 00482

70051461 JOSE CLEBER SOUZA DINIZ 09/07/1987 19 8 54 00483

69439818 DANIEL GARCEZ TARGA 13/10/1988 19 8 54 00484

70981140 RHAYSSA DE ALMEIDA JUSTO 31/05/1990 19 8 54 00485

72934905 CYRO ANDRE GUIMARAES 21/05/1991 19 8 54 00486

70091935 ALISSON YUDI PELOZATO SENO 22/07/1994 19 8 54 00487

69209596 LARA VIEIRA DE OLIVEIRA 19/10/1998 19 8 54 00488

71981799 SERGIO NEVES CERQUEIRA 19/05/1967 20 7 54 00489

70509344 LILIAN BITTENCOURT DA SILVA 10/11/1979 20 7 54 00490

73026859 MARIANA DO CARMO 30/05/1990 20 7 54 00491

69891079 BRUNO DE ALMEIDA CONTI 05/06/1990 20 7 54 00492

69136653 JULIANA RUIZ DA ROCHA NOGUEIRA 07/07/1991 20 7 54 00493

69892083 THIAGO OLIVEIRA DA SILVA FONTOURA 14/08/1991 20 7 54 00494

72131373 NAYARA CRISTINA BARROSO CARVALHO 15/10/1991 20 7 54 00495

72956550 KAYNAN LUIZ DOS SANTOS 28/06/1992 20 7 54 00496

73167096 GUSTAVO RIGUEIRA SILVA 22/08/1996 20 7 54 00497

72932600 MATHEUS KEVIN ALVES DOS SANTOS SILVA 30/12/2001 20 7 54 00498

72441658 KETLIN JENIFER DOS SANTOS LOPES 13/01/1989 21 6 54 00499

73029807 CELCIMAR DOS SANTOS MENDES 10/09/1993 21 6 54 00500

70303959 LEONARDO RODRIGUES GOMES 19/05/1996 21 6 54 00501

73100331 ALLEXIA MAKI KANEMOTO 01/08/1997 21 6 54 00502

71387960 GABRIEL ALVARENGA DE MATTOS LANDIM 02/02/1998 21 6 54 00503

72688769 PAULO RIZZO FILHO 09/12/1989 22 5 54 00504

73113522 MARILIA ROTTA 17/01/1990 22 5 54 00505

73152153 VIVIANE ANDRADE GRANJA 10/02/1995 22 5 54 00506

72953055 LUCAS FERNANDES MARTINS 24/05/1994 23 4 54 00507

73084530 LUIZ CARLOS INNOCENCCIO PACE 02/06/1982 15 11 52 00508

73175218 ALTAIR APARECIDO DE LIMA 21/09/1974 16 10 52 00509

72526645 ALEXANDRE DE CAMARGO 12/02/1977 16 10 52 00510

73175242 ELISANGELA LOURENCO SILVA FREIRE 12/02/1982 16 10 52 00511

72824042 DAVID CRISTIANO AZEVEDO 26/07/1976 17 9 52 00512

73132306 VANIA APARECIDA PEREIRA PITA 19/03/1980 17 9 52 00513

69560820 CRISTINA FRANCISCA DE ARAUJO SILVA 29/09/1975 18 8 52 00514

72287977 ADRIENE LOPES DA SILVA GARCIA 21/03/1973 19 7 52 00515

72483270 FABIO CRISPIM DA SILVA 24/01/1986 19 7 52 00516

70846790 DANIELLE REIS PRADO PEREIRA 08/02/1985 20 6 52 00517

71080627 MARILIA LIMA MATOS VIEIRA 14/09/1984 21 5 52 00518

69359792 EDEVALDO ELEUTERIO DOS SANTOS 15/01/1981 15 11 52 00519

73147362 FELIPE APARECIDO DA SILVA 28/09/1993 15 11 52 00520

72641509 FELIPE MONTEIRO CHAVES DE ANDRADE 24/10/1981 16 10 52 00521

69183260 LUANA DE ALMEIDA GONCALVES 28/10/1981 16 10 52 00522

73136964 DOUGLAS FERNANDO RIBEIRO 06/05/1983 16 10 52 00523

73053244 JAEDER FELIPE PEREIRA 16/02/1973 17 9 52 00524

70256071 MARCIUS ROBERTO BENITEZ 17/04/1975 17 9 52 00525

69194572 NADIANY DA SILVA BARROS 28/05/1973 18 8 52 00526

70114374 MARIANA BOZZO BARBIERI CUNHA 08/10/1978 18 8 52 00527

71405925 RAFAELA BENEDITA LOPES 20/09/1983 18 8 52 00528

69462364 VANESSA SOBRINO SANTANA 26/05/1984 18 8 52 00529


70104794 LAIANE MONIQUE DE SOUSA VIEIRA 29/03/1990 18 8 52 00530

73125016 CICERO ALVES DOS SANTOS JUNIOR 30/09/1990 18 8 52 00531

72290595 MARINA YUMI MARUYAMA 10/01/1991 18 8 52 00532

69264333 FABIO ARAUJO GUIMARAES RAPOSEIRO 24/03/1980 19 7 52 00533

73157635 LUCAS FERNANDO OLIVEIRA SILVA 31/01/1993 19 7 52 00534

72425580 LUIZ FERNANDO REZENDE ALVES 06/02/1965 20 6 52 00535

69829217 ANA PAULA VITORINO DE SOUZA 03/02/1987 20 6 52 00536

72287551 MARIA RITA DOMINGOS VIEIRA 22/03/1965 15 11 52 00537

72952075 FELIPE THEODORO 05/06/1998 15 11 52 00538

69980071 THIAGO FROES CECILIA 09/08/1984 16 10 52 00539

71586105 ALINE VIANA DE MORAIS 04/12/1985 16 10 52 00540

72594560 LEANDRO ALMEIDA DE JESUS 27/04/1996 16 10 52 00541

73151726 JOAO VITOR HENRIQUES DA SILVA 21/08/1968 17 9 52 00542

70227438 VANEY GONCALVES CORREA 20/02/1979 17 9 52 00543

70089728 GISLENE TAMIKO IKEDO 18/08/1979 17 9 52 00544

69216746 ENI DE FATIMA ALVES DA SILVA 08/08/1982 17 9 52 00545

72848359 CARLOS EDUARDO DE CARVALHO 21/12/1984 17 9 52 00546

70222720 LILIAN ROSA DE OLIVEIRA DIAS 08/07/1986 17 9 52 00547

69957436 NATALIA GABRIELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 30/09/1988 17 9 52 00548

69891664 GUILHERME RAMALHO TEIXEIRA 30/01/1989 17 9 52 00549

72130016 DAYANA VADO TORRAQUE 28/07/1991 17 9 52 00550

69196869 RICARDO SILVA LOPES 02/06/1993 17 9 52 00551

69494878 CAMILLA VERRI RODRIGUES 01/03/1994 17 9 52 00552

69528322 WESLEY AUGUSTO GASPAR DA SILVA 17/06/1995 17 9 52 00553

73136077 JOICE APARECIDA DE ARAUJO 21/11/1996 17 9 52 00554

69853649 MARCOS DAVI RIBEIRO PIRES 03/06/1998 17 9 52 00555

70397155 LARA FOIANESI CORREA 02/05/2001 17 9 52 00556

70480907 JACQUES FRANCISCO AMBROSIO 30/09/1965 18 8 52 00557

71295860 PAOLO MONTEIRO PEREZ 16/07/1977 18 8 52 00558

70371490 ERIKA NOZAWA 15/04/1979 18 8 52 00559

73162191 ANAHI LEONOR DIAS WLUDARSKI 03/07/1981 18 8 52 00560

71021485 SANDRO MINEIRO DE SOUZA 13/04/1984 18 8 52 00561

73032786 MAXIMILIANO NOGUEIRA DOS REIS 01/12/1987 18 8 52 00562

69830100 ANA CLAUDIA DA SILVA MORAES 24/03/1990 18 8 52 00563

70995478 REBECA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 27/06/1990 18 8 52 00564

69178216 ANDRE COSTA CHIAO TRAVENISK 31/12/1991 18 8 52 00565

73177385 DAYSE SOARES GOMES DE OLIVEIRA 26/03/1993 18 8 52 00566

72277238 RODRIGO PIRES DE AGUIAR 27/11/1994 18 8 52 00567

69203474 FABRICIO COSTA RINKE 02/07/1997 18 8 52 00568

70156280 JULIA RIBEIRO DA MOTA 11/02/1998 18 8 52 00569

72982020 JOANA VITORIA PEREIRA BARROS 14/08/1999 18 8 52 00570

71596488 GABRIELE DOS SANTOS PORTELA DE SOUZA 20/12/1999 18 8 52 00571

70340625 LUCAS SILVA BRAGA 03/03/2001 18 8 52 00572

70096910 SAMUEL SANTOS PEREIRA DE CASTRO 22/05/1984 19 7 52 00573

71372768 EMANUELA DE SOUZA SILVEIRA 26/09/1988 19 7 52 00574

72929685 VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES 13/09/1997 19 7 52 00575

70027005 GUILHERME KENZO MURATA 05/07/1998 19 7 52 00576

70387567 LARISSA ANDRADE PRIANTE 16/02/2000 19 7 52 00577

70840830 LINA BRAGA 10/05/1964 20 6 52 00578

69333467 SERGIO HENRIQUE OLIVEIRA RODRIGUES 27/02/1976 20 6 52 00579

72490888 PAULA NEMER DA FONSECA 22/07/1983 20 6 52 00580

73109754 PAMELA GOMES SIMIONATO 20/03/1989 20 6 52 00581

73112623 IAN MAKOTO SHINJO 24/10/1994 20 6 52 00582

71596062 MARINA RICO TORO DEL RIO 19/02/1996 20 6 52 00583

69843953 AMANDA BARBOSA RIBEIRO 20/04/1996 20 6 52 00584

72846186 PATRICK AUGUSTO FERREIRA 19/05/1980 21 5 52 00585

73104574 THIAGO DE VASCONCELOS BORGES 18/09/1981 21 5 52 00586

73170925 HENRIQUE CESAR VIEIRA 03/02/1997 21 5 52 00587

72915412 MATHEUS CESAR AIRES 02/08/1999 21 5 52 00588

71460810 SERGIO KENITI HONDA 20/01/1962 12 13 50 00589

72471166 DAVID SALES BRASIL 20/11/1970 16 9 50 00590

71993495 JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS 23/12/1991 16 9 50 00591

69735409 JANAINA ROSE SIMOES CALHEIROS 13/10/1975 17 8 50 00592

73102997 LISSA GALVAO 04/01/1978 18 7 50 00593

70452636 JOSE RICARDO MONTEIRO 25/07/1967 14 11 50 00594

69359431 JULIO CESAR DA SILVA 16/11/1970 14 11 50 00595

70756902 FABIO DE AGUIAR SARAN 03/11/1975 15 10 50 00596

70230307 ADRIANO RODOLFO TAVARES DE LIMA 06/04/1977 15 10 50 00597

73162221 LUIZ FRANCISCO ALVES GARCIA 26/05/1979 15 10 50 00598

69444293 RODRIGO TELLES DE ABREU 10/03/1980 15 10 50 00599

70381674 EDUARDO STROTTMANN STANIESKI 15/06/1982 15 10 50 00600


69218064 BENIGNO JOSE RIBEIRO 04/04/1969 16 9 50 00601

73162663 LUCILENE DA SILVA FERREIRA 20/10/1970 16 9 50 00602

73032867 MARCOS VINICIUS NASCIMENTO E SILVA 01/08/1987 16 9 50 00603

73148890 JOSE RICARDO MOREIRA 27/11/1961 17 8 50 00604

70881910 LUIS CARLOS DOS REIS 24/06/1967 17 8 50 00605

71803955 SERGIO KANEMOTO 19/08/1969 17 8 50 00606

72881135 CLERISTON ROSA DE MORAIS 20/07/1973 17 8 50 00607

72356227 ADEMAR MARCONDES CORDEIRO JUNIOR 04/01/1986 17 8 50 00608

72566639 MATHEUS SERGIO FARIA SANTO 12/08/1988 17 8 50 00609

70002401 DIOGENES LUIZ DE PAULA SANTOS 17/09/1990 17 8 50 00610

69622027 ANA RUBIA SILVERIO SIMOES 13/10/1979 18 7 50 00611

73104787 WILLIAN DA SILVA SOUZA 10/12/1982 18 7 50 00612

72689226 CARLOS JONATAS SANTOS DA CRUZ 29/11/1988 18 7 50 00613

73084670 JOSE ANTONIO DECHECHI 25/04/1966 19 6 50 00614

73127280 MARCUS VINICIUS DA GAMA BENTES 27/10/1967 19 6 50 00615

72247088 PAULO HENRIQUE PEREIRA 24/03/1982 15 10 50 00616

69163448 CELIA REGINA FELIPE FRAGALLO 05/03/1969 16 9 50 00617

73157406 ELIENE DE JESUS SANTOS 08/09/1970 16 9 50 00618

72440910 EVANILDO GOMES BEZERRA 23/11/1977 16 9 50 00619

69315035 SHIRLEY SARA DOS SANTOS LIMA 20/05/1983 16 9 50 00620

69144265 DENIELSON HENRIQUE DA SILVA CIPRIANO 25/10/1985 16 9 50 00621

72122544 KATIA AKEMI KANAZAWA 24/02/1986 16 9 50 00622

72619740 TOBIAS MENDES DE CARVALHO 20/08/1988 16 9 50 00623

73127752 EDWIN LUAN PADILHA DE PAULO 01/09/1990 16 9 50 00624

69135002 ALBERTO PEREIRA DE PAIVA FILHO 11/07/1993 17 8 50 00625

69150893 THAIS ALVES DOS SANTOS 14/04/1995 17 8 50 00626

72985194 MARCUS VINICIUS GOMES ZAMPIERI 26/02/1972 19 6 50 00627

69535060 JOSE ZETTO GANTNER SALLES 09/11/1973 20 5 50 00628

71850457 RAMON GUSTAVO SANTOS SOUZA 24/03/1986 20 5 50 00629

69392757 TANIA SANTANA SOARES 23/02/1982 21 4 50 00630

73109924 WALDOMIRO NAZARENO RIBEIRO RAMOS 14/05/1984 14 11 50 00631

69704945 DENIS WILLIAN PAULO SCAGLIONI 27/06/1991 15 10 50 00632

73028380 MICHELLE KARINA DOS SANTOS SILVA 01/03/1994 15 10 50 00633

73169293 KELLEN CRISTINE SANTOS GRANCIANINOV 19/08/1997 15 10 50 00634

73132330 ALEXANDRE DOS SANTOS 28/07/1960 16 9 50 00635

69862745 GIOVANA CAVALHEIRO 03/03/1982 16 9 50 00636

73086525 MARIELEN GONCALVES PEPATO 11/07/1987 16 9 50 00637

73175170 MATHEUS MARQUES SIQUARA 01/10/1992 16 9 50 00638

70402272 MATHEUS PEREIRA DA SILVA 31/10/1994 16 9 50 00639

72872470 MARIA CLARA ALMEIDA PARRA 26/09/1998 16 9 50 00640

72952164 RENATO DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA 31/03/1970 17 8 50 00641

73070769 ALESSANDRO DOS SANTOS 23/02/1977 17 8 50 00642

69987408 CLAUDIO HIROMI WAKAMATSU 11/04/1980 17 8 50 00643

70156077 HUDSON NEVES DE OLIVEIRA 26/08/1980 17 8 50 00644

69896224 ELIZABETH DOS SANTOS SILVA 31/12/1984 17 8 50 00645

69558833 THAIS DE OLIVEIRA AMIN 23/02/1987 17 8 50 00646

70504881 JACQUELINE FATIMA CAMARGO 08/02/1988 17 8 50 00647

73159999 LUCAS GUEDES DOS REIS 14/03/1989 17 8 50 00648

72691697 GUILHERME RODRIGUES FERREIRA 11/04/1992 17 8 50 00649

72998164 LETICIA DE ARAUJO CORDEIRO 19/12/1994 17 8 50 00650

70100381 ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS 19/09/1996 17 8 50 00651

73132128 LUCAS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA 28/03/1998 17 8 50 00652

73146811 JOSUE ALVES DA SILVA VALERIO 30/09/1998 17 8 50 00653

72331917 MARCELO ANTONIO CORREIA GUIJARRO FERREIRA LEME 14/09/1999 17 8 50 00654

73054704 JAMILE REAICHE ZENATI GODOI 11/03/2001 17 8 50 00655

73125601 DIOGO DE JESUS AMORE 04/08/1985 18 7 50 00656

69745340 ALINEANNE HENRIQUE CASTANHEIRA 13/10/1986 18 7 50 00657

73130532 EDILSON CARLOS ANDARDE JUNIOR 02/09/1989 18 7 50 00658

69143730 IGOR FERREIRA JOFRE 23/11/1989 18 7 50 00659

73096865 PALOMA OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA 19/03/1992 18 7 50 00660

69197237 RENATO AUGUSTUS DIAS DOS REIS FILHO 30/12/1997 18 7 50 00661

69215774 LETICIA CEREZER FRADE 11/06/1999 18 7 50 00662

70001413 RICARDO FRADIQUE BARROS 02/05/1988 19 6 50 00663

72605669 MICHEL RODOLFO RIBEIRO 18/02/1987 20 5 50 00664

73133140 DIEGO KOITI KIMURA 11/03/1992 20 5 50 00665

70328056 LETICIA GRAZIELE SANTOS DE ABREU 09/03/1996 20 5 50 00666

70026068 GABRIEL SERRANO BARRETO DA SILVEIRA 31/03/1999 20 5 50 00667

73132217 LARISSA DE PAULA KATURAGUI 05/09/1989 21 4 50 00668

71266186 RODRIGO ZANINI DE OLIVEIRA 08/11/1990 21 4 50 00669

72896493 RUDOLF GUSTAVO TOSETTO CANJANI 28/06/1993 22 3 50 00670São José dos Campos, 29 de janeiro de 2020.

Devair Pietraroia da SilvaSecretário de Proteção ao Cidadão

José de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e Finanças


PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE SAÚDEPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSEDITAL Nº 08/2019 A Prefeitura de São José dos Campos torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 08/2019 - cargo de Analista em Saúde - Fonoaudiólogo, publicado no Boletim do Município nº 2559, de 30 de agosto de 2019:


CONHECIMENTOSGERAIS




72297360 GABRIELE LOPES CLAUDINO 27/07/1987 15 16 62 00001

69169969 ANDREZA CRISTINA DA SILVA FERREIRA 06/03/1980 11 18 58 00002

69192804 MARJORIE GAIETA VANNUCCI 16/02/1979 13 16 58 00003

70364184 SARAH RIMOLI PIRES 28/09/1984 14 15 58 00004

69803722 ANA CLAUDIA MARQUES DE SOUZA CORREIA DOS SANTOS 25/04/1992 11 17 56 00005

72702540 MARIA ANGELICA DE ALMEIDA PORTO 15/11/1979 12 15 54 00006

73109223 JULIANA GABRIELA MIRANDA LIBERATORE 16/09/1987 11 16 54 00007

71110470 PAOLA PEREIRA LEITE 05/08/1996 13 14 54 00008

71465510 ARIANE LAIS DE SOUSA 04/09/1987 15 12 54 00009

69395578 SABRINA SOARES DONIZETTE 10/03/1993 13 13 52 00010

70318824 LARYSSA PRUDENCIO CRUZ 28/03/1998 13 13 52 00011

69397473 ANDREIA CRISTINA PAZZOTTI ZAMORO 01/07/1983 12 13 50 00012

69271801 MARIANA DA SILVA GONCALVES GRECO 01/12/1982 11 14 50 00013

72978970 RAQUEL ELPIDIO PINHEIRO DA SILVA 16/12/1994 13 12 50 00014São José dos Campos, 29 de janeiro de 2020.Danilo Stanzani JuniorSecretário de Saúde


PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE SAÚDEPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSEDITAL Nº 09/2019 A Prefeitura de São José dos Campos torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 09/2019 - cargo de Assistente Técnico em Saúde - Técnico em Saúde Bucal, publicado no Boletim do Município nº 2559, de 30 de agosto de 2019:INSCRIÇÃO NOME DATA DE




CLASSIFICAÇÃOFINAL - GERAL

69369879 FABIANA VIEIRA LEAL 12/02/1992 18 10 56 00001

72573660 JOSEANE ALVES DA SILVA GUEDES 11/05/1988 14 11 50 00002São José dos Campos, 29 de janeiro de 2020.Danilo Stanzani JuniorSecretário de Saúde


PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE SAÚDEPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSEDITAL Nº 10/2019 A Prefeitura de São José dos Campos torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 10/2019 - cargo de Médico - Endocrinologista Adulto, Endocrinologista Infantil, Gastroenterologista Adulto, Geriatra, Ginecologista/Obstetra, Hepatologista, Neurologista Adulto, Pneumologista Adulto, Psiquiatra Infantil e Reumatologista, publicado no Boletim do Município nº 2559, de 30 de agosto de 2019:ENDOCRINOLOGISTA ADULTOINSCRIÇÃO NOME DATA DE





73172340 BRUNA DE SIQUEIRA SANABRIA IRIGOITIA 06/08/1990 16 25 82 00001

70141444 DEBORAH ZYLBERBERG LIVI 29/12/1986 14 22 72 00002

72019425 RAQUEL DONADEL KROTH 02/05/1987 13 16 58 00003

72858583 SABRINA FARIA BRAGA COELHO 14/05/1987 11 14 50 00004

ENDOCRINOLOGISTA INFANTILNão houve candidatos inscritos e/ou classificados.GASTROENTEROLOGISTA ADULTO INSCRIÇÃO NOME DATA DE



NOTA DAPROVAOBJETIVA


73178110 KARINA GASTALDO 11/07/1983 12 21 66 00001

70678324 DANIELLE CAHINO DELGADO 20/02/1979 14 17 62 00002

GERIATRA


CONHECIMENTOSGERAIS




69820872 LIS BASTOS ZAMPIER GOULART 12/02/1990 13 17 60 00001

GINECOLOGISTA/OBSTETRA


CONHECIMENTOSGERAIS




69393125 RAYSSA DE SALES SOUZA 05/05/1992 10 19 58 00001

70372772 FLAVIO FERRELI 25/11/1965 6 21 54 00002

73007048 HAROLDO EITI HASHIZUME 23/09/1971 8 18 52 00003

73108030 ALINE ARAUJO FAZENDA 11/10/1986 8 17 50 00004

HEPATOLOGISTA


CONHECIMENTOSGERAIS




69379343 LUIZ RODOLFO GOMES DA SILVA CARVALHO 11/06/1985 14 23 74 00001


NEUROLOGISTA ADULTO INSCRIÇÃO NOME DATA DE





72291869 DANIEL ANDRADE DINIZ 02/12/1983 13 21 68 00001

69148996 FELIPE ARTHUR DE ALMEIDA JORGE 06/04/1993 13 21 68 00002

69241015 PEDRO AURELIO CORES MONTEIRO 06/12/1979 7 24 62 00003

PNEUMOLOGISTA ADULTO Não houve candidatos inscritos e/ou classificados.PSIQUIATRA INFANTIL INSCRIÇÃO NOME DATA DE





71904603 RICARDO LUIZ GONCALVES SOBRINHO 10/09/1968 13 19 64 00001

REUMATOLOGISTAINSCRIÇÃO NOME DATA DE





70164916 RACHEL RIBEIRO FERNANDES 30/12/1987 15 30 90 00001

71254145 SAMARA DA SILVA GAVINIER 03/05/1990 14 27 82 00002

69832013 PRISCILA DIAS CARDOSO RIBEIRO 25/10/1991 15 23 76 00003

72006005 LAURA BEATRIZ VIEIRA FERNANDES 07/06/1982 12 22 68 00004

69449953 CAMILA SOUZA DAS CHAGAS NOGUEIRA 15/02/1993 12 21 66 00005

72374446 DOUGLAS AMARAL MOREIRA 19/05/1986 10 22 64 00006São José dos Campos, 29 de janeiro de 2020.Danilo Stanzani JuniorSecretário de Saúde


PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE APOIO JURÍDICOPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSEDITAL Nº 05/2019Frente à CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 05/2019 - cargo de Analista em Gestão Municipal - Direito, anexa, HOMOLOGAMOS como definitivo e para fins de direito, o referido Edital.São José dos Campos, 29 de janeiro de 2020.Melissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio Jurídico


PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDAPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSEDITAL Nº 06/2019Frente à CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 06/2019 - cargo de Analista em Gestão Municipal – Educação Física, anexa, HOMOLOGAMOS como definitivo e para fins de direito, o referido Edital.São José dos Campos, 29 de janeiro de 2020.Paulo Savio Rabelo da SilvaSecretário de Esportes e Qualidade de Vida


PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃOPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSEDITAL Nº 07/2019Frente à CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 07/2019 - cargo de Fiscal de Postura e Estética Urbana, anexa, HOMOLOGAMOS como definitivo e para fins de direito, o referido Edital.São José dos Campos, 29 de janeiro de 2020.Devair Pietraroia da SilvaSecretário de Proteção ao Cidadão


PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE SAÚDEPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSEDITAL Nº 08/2019Frente à CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 08/2019 - cargo de Analista em Saúde - Fonoaudiólogo, anexa, HOMOLOGAMOS como definitivo e para fins de direito, o referido Edital.São José dos Campos, 29 de janeiro de 2020.Danilo Stanzani JuniorSecretário de Saúde


PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE SAÚDEPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSEDITAL Nº 09/2019Frente à CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 09/2019 - cargo de Assistente Técnico em Saúde - Técnico em Saúde Bucal, anexa, HOMOLOGAMOS como definitivo e para fins de direito, o referido Edital.São José dos Campos, 29 de janeiro de 2020.Danilo Stanzani JuniorSecretário de Saúde


PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE SAÚDEPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSEDITAL Nº 10/2019Frente à CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 10/2019 - cargo de Médico - Endocrinologista Adulto, Endocrinologista Infantil, Gastroenterologista Adulto, Geriatra, Ginecologista/Obstetra, Hepatologista, Neurologista Adulto, Pneumologista Adulto, Psiquiatra Infantil e Reumatologista, anexa, HOMOLOGAMOS como definitivo e para fins de direito, o referido Edital.São José dos Campos, 29 de janeiro de 2020.

Danilo Stanzani JuniorSecretário de Saúde


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