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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2536 03 de maio de 2019 - página 1 -

ANO L sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 03 De MAiO De 2019 Nº 2536

eXPeDieNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisL E I N. 9.904, DE 03 DE ABRIL DE 2019.Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Feira de Educação e Intercâmbio, a ser realizada na primeira quinzena de setembro.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Feira de Educação e Intercâmbio, a ser realizada na primeira quinzena de setembro.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 03 de abril de 2019.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaCristine de Angelis PintoSecretária de Educação e CidadaniaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 73/2019, de autoria do Vereador José Dimas)

DecretosDECRETO N. 18.152, DE 3 DE MAIO DE 2019.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.183.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de Abril de 1990 e o artigo 14 da Lei n. 9.777 de 4 de julho de 2018 e o artigo 7º da Lei n. 9.845, de 27 de novembro de 2018.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.183.000,00 (Um milhão, cento e oitenta e três mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

30 SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE ........30.10 Secretaria Geral ...........................................................................30.10-18.541.0002.2.052 Fundos de Preservação e Conservação Ambiental ....................30.10-3.3.90.30.03.100050 FUMCAM - Fundo Municipal de Conservação Ambiental .............. Material de Consumo ................................................. 40.000,00

30 SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE ........30.10 Secretaria Geral ...........................................................................30.10-18.541.0002.2.052 Fundos de Preservação e Conservação Ambiental ....................30.10-3.3.90.39.03.100050 FUMCAM - Fundo Municipal de Conservação Ambiental .............. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 900.000,00

30 SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE ........30.10 Secretaria Geral ...........................................................................30.10-18.541.0002.2.052 Fundos de Preservação e Conservação Ambiental ....................30.10-4.4.90.52.03.100050 FUMCAM - Fundo Municipal de Conservação Ambiental .............. Equipamentos e Material Permanente ...................... 30.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0003.2.054 Manutenção do Ensino Infantil ....................................................40.10-4.4.90.52.05.220126 FNDE - Plano de Ações Articuladas - PAR ..................................... Equipamentos e Material Permanente .................... 213.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre parte no valor de R$ 970.000,00 (Novecentos e setenta mil reais) por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2018 e parte no valor de R$ 213.000,00 (Duzentos e Treze mil reais) corre por conta do excesso de arrecadação conforme termo de compromisso PAR Nº 201800200 – Plano de Ações Articuladas – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 3 de maio de 2019.Felicio RamuthPrefeito

José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.153, DE 3 DE MAIO DE 2019.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.823.069,65.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; o artigo 14 da Lei n. 9.777, de 04 de julho de 2018; o artigo 7º e o inciso II do artigo 8º da Lei n. 9.845, de 27 de novembro de 2018;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 3.823.069,65 (três milhões oitocentos e vinte e três mil, sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.012 Manutenção dos Serviços Administrativos ..................................40.10-3.1.90.94.01.220000 Indenizações e Restituições Trabalhistas ............... 340.000,00 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0003.2.054 Manutenção do Ensino Infantil ....................................................40.10-4.4.90.52.01.213000 Equipamentos e Material Permanente .................... 670.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.20 Fundo Municipal de Ensino .........................................................40.20-12.365.0003.2.023 Manutenção de Creches e IMIS - FUNDEB................................40.20-3.1.90.16.02.271000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............. 220.000,00

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.122.0009.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................65.10-3.3.90.39.01.400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 1.782.069,65 65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.20 Fundo Municipal de Transportes .................................................65.20-26.122.0009.2.048 Gerenciamento do Trânsito .........................................................65.20-3.3.90.39.01.400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 734.000,00

70 SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...............................................................................70.10 Secretaria Geral ...........................................................................70.10-19.573.0007.2.039 Parque Tecnológico ......................................................................70.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações ................................................... 74.000,00

75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO...........................75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0010.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo .................................................... 1.500,00

75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO...........................75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0010.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......... 1.500,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0003.1.014 Construção, Reforma E Ampliação de Unidades da Educação Infantil ...........................................................................................40.10-4.4.90.51.01.213000 Obras e Instalações ................................................. 670.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.013 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.1.91.13.01.220000 Obrigações Patronais .............................................. 340.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.20 Fundo Municipal de Ensino .........................................................40.20-12.361.0003.2.021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB .......................40.20-3.1.90.11.02.261000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..... 220.000,00

03 de maio de 2019 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2536

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.451.0009.1.012 Projetos e Obras do Sistema Viário e Cicloviário........................65.10-4.4.90.51.01.400000 Obras e Instalações .............................................. 2.516.069,65

70 SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...............................................................................70.10 Secretaria Geral ...........................................................................70.10-19.572.0007.2.058 Inovação São José.......................................................................70.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 74.000,00

75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO...........................75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0010.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.3.90.14.01.110000 Diárias - Pessoal Civil .................................................. 3.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 3 de maio de 2019.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

editaisseCReTARiA De esPORTe e QUALiDADe De ViDAedital de Chamamento nº 001/seQV/2019A Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida da Prefeitura de São José dos Campos, com o objetivo de selecionar “Organização da Sociedade Civil para a prestação de serviços de organização e execução de Campeonatos Amadores de Futebol no município de São José dos Campos”, faz saber que foram selecionadas duas Organizações da Sociedade Civil para firmar o termo de Fomento junto à secretaria. Tais são: ACAF (Associação dos Clubes Amadores de Futebol de São José dos Campos) e a Liga Municipal de Futebol de São José dos Campos. Assim, as duas entidades devem apresentar a documentação necessária conforme o edital, na cláusula 8 “Documentos necessários à celebração do termo de fomento”. Edital completo bem encontra-se disponível no site da Prefeitura no endereço eletrônico abaixo:http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/governanca/portal-da-transparencia/editais/esporte-e-qualidade-de-vida/.Paulo Sávio Rabelo da SilvaSecretário de Esporte e Qualidade de Vida

PReFeiTURA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCReTARiA De GesTÃO ADMiNisTRATiVA e FiNANÇAs DePARTAMeNTO De GesTÃO De PessOAsDiVisÃO De GesTÃO De CARGOs e CARReiRAssUPeRVisÃO De ReCRUTAMeNTO e seLeÇÃOeDiTAL De CONVOCAÇÃO De CONCURsADOs No 71/2019Edital Concurso: 03/2018Homologação: 03/08/2018O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de DENTISTA 20H, Processo Interno nº 61.217/2018, para se apresentarem às 9h no dia 08/05/2019, na Secretaria de Saúde, situada à Rua Óbidos, nº 140, Parque Industrial, nesta cidade, munidos desta convocação, para as providências necessárias à nomeação. O não comparecimento na data, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● PIS/PASEP (original e 1 cópia)● Diploma do Curso de Odontologia (original e 1 cópia)● Registro no Conselho Regional competente (original e 1 cópia)● Certidão estadual de distribuições criminais – AÇÕES CRIMINAIS (original) *● Certidão estadual de distribuições criminais – EXECUÇÕES CRIMINAIS (original) ** Retirada nos estados de residência dos últimos 5 anos● Certidão de Execução Criminal – SIVEC (somente para candidatos residentes no estado de SP) (original)22 – VALDIR MARTINS DE FARIA23 – ALINE MAYUMI MIMURA IIDASão José dos Campos, 29 de abril de 2019.Augusta Nanami Hayashi Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 72/2019Edital Concurso: 02/2018Homologação: 15/06/2018

O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de MÉDICO – GINECOLOGISTA OBSTETRA 20H, Processo Interno nº 7106/2018, para se apresentar até às 17h do dia 03/05/2019 no Paço Municipal – 1º andar, situado na Rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munida desta convocação, para informações acerca da vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no prazo e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● PIS/PASEP (original e 1 cópia)● Diploma do curso de Medicina (original e 1 cópia)● Carteira de registro no CRM-SP (original e 1 cópia)● Título de Especialista ou Residência Médica na área (original e 1 cópia)● Certidão estadual de distribuições criminais – AÇÕES CRIMINAIS (original) *● Certidão estadual de distribuições criminais – EXECUÇÕES CRIMINAIS (original) ** Retirada nos estados de residência dos últimos 5 anos● Certidão de Execução Criminal – SIVEC (somente para candidatos residentes no estado de SP) (original)24 – LUCIVANDA PONTES FONTELESSão José dos Campos, 29 de abril de 2019.Augusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 73/2019Edital Concurso: 02/2017Homologação: 09/01/2018O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – Arte, Processo Interno nº 78.042/2017, para se apresentarem no dia 07/05/2019 às 9h na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, nesta cidade, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● PIS/PASEP (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Educação Artística/Arte ou em quaisquer linguagens específicas: artes visuais e plásticas, artes cênicas ou teatro, música e dança (original e 1 cópia)● Certidão estadual de distribuições criminais – AÇÕES CRIMINAIS (original) *● Certidão estadual de distribuições criminais – EXECUÇÕES CRIMINAIS (original) ** Retirada nos estados de residência dos últimos 5 anos● Certidão de Execução Criminal – SIVEC (somente para candidatos residentes no estado de SP) (original)OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. 39 - LUIZ ALBERTO DE SOUZA40 - MONALISA RANGEL DE SOUZA41 - MARINA DE SIQUEIRASão José dos Campos, 29 de abril de 2019.Augusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 74/2019Edital Concurso: 02/2017Homologação: 09/01/2018O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de PROFESSOR II – Língua Inglesa, Processo Interno nº 78.042/2017, para se apresentar no dia 07/05/2019 às 9h na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● PIS/PASEP (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Inglês (original e 1 cópia)● Certidão estadual de distribuições criminais – AÇÕES CRIMINAIS (original) *● Certidão estadual de distribuições criminais – EXECUÇÕES CRIMINAIS (original) ** Retirada nos estados de residência dos últimos 5 anos● Certidão de Execução Criminal – SIVEC (somente para candidatos residentes no estado de SP) (original)OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. 19 - ELISA SWARTELE RODRIGUES PEREIRASão José dos Campos, 29 de abril de 2019.Augusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 75/2019Edital Concurso: 02/2017Homologação: 09/01/2018


O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso de PROFESSOR II – História, Processo Interno nº 78.042/2017, para se apresentar no dia 07/05/2019 às 9h na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● PIS/PASEP (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Ciências Sociais, com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais, com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em História, ou Licenciatura Plena em Filosofia com habilitação em História (original e 1 cópia)● Certidão estadual de distribuições criminais – AÇÕES CRIMINAIS (original) *● Certidão estadual de distribuições criminais – EXECUÇÕES CRIMINAIS (original) ** Retirada nos estados de residência dos últimos 5 anos● Certidão de Execução Criminal – SIVEC (somente para candidatos residentes no estado de SP) (original)OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. 19 - ALLAN MATEUS CEREDASão José dos Campos, 29 de abril de 2019.Augusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 76/2019Edital Concurso: 02/2017Homologação: 09/01/2018O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de PROFESSOR II – Língua Portuguesa, Processo Interno nº 78.042/2017, para se apresentar no dia 07/05/2019 às 9h na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, nesta cidade, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● PIS/PASEP (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa (original e 1 cópia)● Certidão estadual de distribuições criminais – AÇÕES CRIMINAIS (original) *● Certidão estadual de distribuições criminais – EXECUÇÕES CRIMINAIS (original) ** Retirada nos estados de residência dos últimos 5 anos● Certidão de Execução Criminal – SIVEC (somente para candidatos residentes no estado de SP) (original)OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.67 - PAULA VELOSO GARCIASão José dos Campos, 29 de abril de 2019.Augusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

secretaria de Urbanismo e sustentabilidade / Departamento de Licenciamento e Fiscalização de Obras / Divisão de Fiscalização de Obras

Faz saber a todos quanto ao presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que: Ficam notificados os proprietários dos imóveis para providenciarem o que segue: - a construção da muralha de arrimo, atendendo ao disposto na Lei 267/2003, sendo concedido prazo de 20 (vinte) dias para sanar a irregularidade: Res. Pinheirinho dos Palmares II – CNPJ: 16.991.176.0001/92; - Ficam multados os proprietários dos imóveis por: - não apresentar o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros, contrariando a Lei 2657/1982, sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L.M. 308085): Pq. Residencial Aquarius – II: 40.0303.0011.0000, processo 27300/2019 – R$ 578,15 (Quinhentos e setenta e oito reais e quinze centavos); - prosseguir obra embargada, contrariando a Lei 267/2003, sendo concedido prazo de 15(quinze) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L.M. 308085): Res. Armando Moreira Righi – II: 54.0416.0034.0000, processo 101640/2018 – R$ 2000,00 (Dois mil reais); - Bairro da Pernambucana – II: 71.0333.0006.0000, processo 16602/2014 – R$ 3774,59 (Três mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

secretaria de Gestão Habitacional e Obras / Monitoramento de Áreas irregulares.Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que: - Em 11/03/2019, foi aberto o processo administrativo 33142/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Segunda Travessa, s/nº, Rio do Peixe – São Francisco Xavier, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 20/12/2018 foi emitida a Notificação Preliminar 450321, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 08/03/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 452275, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 11/04/2019, segundo informação da Defesa Civil, área não contemplada pelo levantamento do Plano Municipal de Redução de Riscos, o imóvel em questão encontra-se com classificação de risco alto (R3) para deslizamento natural de solo. Em 16/04/2019 foi informado que não houve apresentação de recurso contra o Auto de Infração e Multa; - Em 11/03/2019, foi aberto o processo administrativo 33164/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Estrada Municipal do Florindo, s/nº, Buquirinha I, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 09/02/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 455840, entregue e recebido no local

na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 10/03/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 455883, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 12/04/2019, segundo informação da Defesa Civil, área não contemplada pelo levantamento do Plano Municipal de Redução de Riscos, o imóvel em questão encontra-se com classificação de risco médio (R2) para deslizamento natural de solo. Em 16/04/2019 foi informado que não houve apresentação de recurso contra o Auto de Infração e Multa;- Em 14/03/2019, foi aberto o processo administrativo 35393/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Travessa Sandra Rebeca, 235, Santa Luzia (Freitas), contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 15/02/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 455867, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 14/03/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 455894, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 01/04/2019, de acordo com o levantamento da Defesa Civil, foi informado que o imóvel está localizado em área classificada como sem risco de escorregamento natural do solo. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 08/04/2019;- Em 11/03/2019, foi aberto o processo administrativo 33179/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Travessa Sandra Rebeca, 413, Santa Luzia (Freitas), contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 08/02/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 455841, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 10/03/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 455882, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 02/04/2019, de acordo com o levantamento da Defesa Civil, foi informado que o imóvel está localizado em área classificada como sem risco de escorregamento natural do solo. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 08/04/2019; - Em 11/03/2019, foi aberto o processo administrativo 33174/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Travessa Sandra Rebeca, 239, Santa Luzia (Freitas), contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 08/02/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 455839, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 10/03/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 455881, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 01/04/2019, de acordo com o levantamento da Defesa Civil, foi informado que o imóvel está localizado em área classificada como sem risco de escorregamento natural do solo. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 08/04/2019;- Em 11/03/2019, foi aberto o processo administrativo 33155/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Rua Sandra Rebeca, 523, Santa Luzia (Freitas), contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 25/02/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 452337, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 10/03/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 455879, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 02/04/2019, de acordo com o levantamento da Defesa Civil, foi informado que o imóvel está localizado em área classificada como sem risco de escorregamento natural do solo. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 08/04/2019;- Em 11/03/2019, foi aberto o processo administrativo 33148/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Rua Sandra Rebeca, 335, Santa Luzia (Freitas), contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 19/02/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 452336, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 10/03/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 455880, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 02/04/2019, de acordo com o levantamento da Defesa Civil, foi informado que o imóvel está localizado em área classificada como sem risco de escorregamento natural do solo. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 08/04/2019; - Em 22/02/2019, foi aberto o processo administrativo 27439/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Travessa Santa Luzia, Km 5, s/nº, São João, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 29/01/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 452918, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 21/02/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 455866, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 03/04/2019, segundo informação da Defesa Civil, área não contemplada pelo levantamento do Plano Municipal de Redução de Riscos, o imóvel em questão encontra-se com classificação de risco alto (R3) para deslizamento natural de solo. Em 08/04/2019 foi informado que não houve apresentação de recurso contra o Auto de Infração e Multa;- Em 18/02/2019, foi aberto o processo administrativo 24088/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Estrada Municipal Juca de Carvalho, s/nº, Pau de Saia, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 29/01/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 452912, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 17/02/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 455865, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 28/03/2019, de acordo com o levantamento da Defesa Civil, foi informado que o imóvel está localizado em área classificada como sem risco de escorregamento natural do solo. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 03/04/2019;- Em 13/02/2019, foi aberto o processo administrativo 22136/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Estrada Municipal do Turvo, s/nº, Turvo, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 08/01/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 452264, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 12/02/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 452919, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 28/03/2019, segundo informação da Defesa Civil, área não contemplada pelo levantamento do Plano Municipal de Redução de Riscos, o imóvel em questão encontra-se com classificação de risco alto (R3) para deslizamento natural de solo. Em 03/04/2019 foi informado que não houve apresentação de recurso contra o Auto de Infração e Multa;- Em 06/02/2019, foi aberto o processo administrativo 18150/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Rua Recanto do Cedro, s/nº, Cedro, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 10/01/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 452305, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 03/02/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 452921, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 14/03/2019, de acordo com o levantamento da Defesa Civil, foi informado que o imóvel está


localizado em área classificada como sem risco de escorregamento natural do solo. Não houve apresentação de recurso contra a ação fiscal, conforme informação de 20/03/2019; - Em 06/02/2019, foi aberto o processo administrativo 18162/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Estrada Municipal da Água Soca, 2017, Água Soca, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 11/01/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 452338, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 03/02/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 455827, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 14/03/2019, segundo informação da Defesa Civil, de acordo com o levantamento do Plano Municipal de Redução de Riscos, o imóvel em questão encontra-se com classificação de risco alto (R3) para deslizamento de solo devido ao corte executado no talude. Em 20/03/2019 foi informado que não houve apresentação de recurso contra o Auto de Infração e Multa; - Em 06/02/2019, foi aberto o processo administrativo 18184/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Estrada Municipal do Turvo, 1460, Turvo, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 04/01/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 452975, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 02/02/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 450293, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 14/03/2019, segundo informação da Defesa Civil, área não contemplada pelo levantamento do Plano Municipal de Redução de Riscos, o imóvel em questão encontra-se com classificação de risco alto (R3) para deslizamento natural de solo. Em 20/03/2019 foi informado que não houve apresentação de recurso contra o Auto de Infração e Multa;- Em 13/03/2019, foi aberto o processo administrativo 34483/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Estrada Municipal do Jaguari, s/nº, Jaguari, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 06/12/2018 foi emitida a Notificação Preliminar 450224, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 12/03/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 455884, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. O imóvel em questão encontra-se em loteamento irregular. Em 15/04/2019 foi informado que não houve apresentação de recurso contra o Auto de Infração e Multa;- Em 13/03/2019, foi aberto o processo administrativo 34489/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Rua Um, 110, Chácaras Oliveiras, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 05/02/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 455833, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 12/03/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 455886, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. O imóvel em questão encontra-se em loteamento irregular e em área de risco. Em 15/04/2019 foi informado que não houve apresentação de recurso contra o Auto de Infração e Multa;- Em 21/02/2019, foi aberto o processo administrativo 26765/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Avenida São Deodato, 421, Pedra D’água II, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 29/01/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 452907, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 20/02/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 455864, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 09/04/2019, segundo informação da Defesa Civil, de acordo com o levantamento do Plano Municipal de Redução de Riscos, o imóvel em questão encontra-se no setor SJC-E-29-R2-02, com classificação de risco médio (R2) para deslizamento natural de solo. Em 15/04/2019 foi informado que não houve apresentação de recurso contra o Auto de Infração e Multa;- Em 22/02/2019, foi aberto o processo administrativo 27427/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Travessa Santa Luzia, Km 2,7, s/nº, São João, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 11/01/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 452307, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 21/02/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 455826, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 09/04/2019, segundo informação da Defesa Civil, área não contemplada pelo levantamento do Plano Municipal de Redução de Riscos, o imóvel em questão encontra-se com classificação de risco médio (R2) para deslizamento natural de solo. Em 15/04/2019 foi informado que não houve apresentação de recurso contra o Auto de Infração e Multa;- Em 22/02/2019, foi aberto o processo administrativo 27762/2019, pois o proprietário/ocupante não procedeu a demolição da construção sito a Rua Um, 25, Santa Cecília II, contrariando a Lei 267/2003, conforme os atos administrativos que seguem: Em 16/01/2019 foi emitida a Notificação Preliminar 452341, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 02(dois) dias para sanar a irregularidade. Em 22/02/2019 foi emitido o Auto de Infração e Multa 455862, entregue e recebido no local na mesma data, sendo concedido o prazo de 10(dez) dias para apresentar defesa. Em 09/04/2019, segundo informação da Defesa Civil, de acordo com o levantamento do Plano Municipal de Redução de Riscos, o imóvel em questão encontra-se no setor SJC-E-28-R2-03, com classificação de risco médio (R2) para deslizamento natural de solo. Em 15/04/2019 foi informado que não houve apresentação de recurso contra o Auto de Infração e Multa.

secretaria de Proteção ao Cidadão / Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que: Ficam notificados os proprietários dos imóveis para providenciarem o que segue:- a capina/limpeza/roçada do terreno ou imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias, para sanar a irregularidade: Bairro Centro – II 11.0002.0021.0000 – NP 2153566; Bairro Torrão de Ouro – II 74.0011.0004.0000 – NP 2151885; II 74.0060.0023.0000 – NP 2151890; Bairro Res. Armando Moreira Righi – II 54.0422.0001.000 – NP 2153161; II 54.0413.0017.0000 – NP 2153171; II 54.0428.0109.0000 – NP 2153166; II 54.0421.0001.0000 – NP 2153159; II 54.0428.0121.0000 – NP 2154334; Bairro Eugênio de Mello – II 54.0009.0019.0000 – NP 2154640; Bairro Jardim Vale Paraíso – II 30.0010.0011.0000 – NP 2153185; Bairro Ubanova V – II 29.0149.0029.0000 – NP 2152907; Bairro Vila Bandeirantes – II 30.0013.0004.0000 – NP 2154683; Bairro Parque Interlagos – II 74.0081.0003.0001 – NP 2153500; II 74.0081.0002.0001 – NP 2153496; II 74.0081.0002.0002 – NP 2153498; II 74.0081.0003.0002 – NP 2153502; Bairro Parque Santos Dumont – II 35;0099;0088;0000 – NP 2154562; Bairro Centro – II 32.0001.0057.0000 – NP 2152350.

- a construção/reconstrução/reforma do passeio público do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 8077/2010, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para sanar a irregularidade: Bairro Buquirinha – II 26.0019.0008.0000 – NP 2154025; II 26.0030.0014.0000 – NP 2154314; II 26.0028.0010.0000 – NP 2154292; II 26.0018.0001.0000 – NP 2154002; II 26.0023.0011.0000 – NP 2154165; II 26.0025.0014.0000; II 26.0015.0012.0000 – NP 2153928; II 26.0027.0013.0000 – NP 2154272; II 26.0024.0009.0000 – NP 2154200; II 26.0020.0002.0000 – NP 2154043; II 26.0015.0005.0000 – NP 2153920; II 26.0023.0010.0000 – NP 2154163; II 26.0015.0013.0000 – NP 153930; II 26.0019.0012.0000 – NP 2154029; II 26.0021.0011.000 – NP 2154073; II 26.0022.0016.0000 – NP 2154133; II 26.0028.0013.0000 – NP 2154298; II 26.0025.0010.0000 – NP 2154240; II 26.0023.0020.0000 – NP 2154183; II 26.0022.0014.0000 – NP 2154129; II 26.0022.0015.0000 – NP 2154131; Bairro Bairrinho – II 78.0065.0045.0000 – NP 2149266; II 78.0061.0111.0000 – NP 2149270; Bairro Jardim Satélite – II 46.0087.0006.0000 – NP 2153909; II 46.0002.0004.0000 – NP 2153509; Bairro Jaguari – II 29.0257.0020.0000 – NP 2153271 II 29.0453.0007.0000 – NP 2152932; II 29.0453.0001.0000 – NP 2152935; Bairro Bom Retiro – II 73.0191.0001.0000 – NP 2149193; Bairro Santa Edwiges – II 60.0072.0011.0000 – NP 2154682; Bairro Cidade Morumbi – II 58.0111.0010.0002 – NP 2154601; Bairro Parque Interlagos – II 74.0081.0003.0002 – NP 2153503; II 74.0081.0003.0001 – NP 2153501; II 74.0081.0002.0001 – NP 2153497; II 74.0081.0002.0002 – NP 2153499; Bairro Boa Esperança – II 73.0180.0001.0000 – NP 2149195; Bairro da Pernambucana – II 71.0319.0018.0000 – NP 2154472.- a construção/reconstrução/reforma do muro/mureta, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 40 (quarenta) dias para sanar a irregularidade: Bairro Buquirinha – II 26.0023.0010.0000 – NP 2154162; II 26.0023.0011.0000 – NP 2154164; II 26.0025.0014.0000 – NP 2154245; II 26.0015.0012.0000 – NP 2153927; II 26.0027.0013.0000 – NP 2154271; II 26.0020.0002.0000 – NP 2154042; II 26.0015.0005.0000 – NP 2153919; II 26.0018.0001.0000 – NP 2154001; II 26.0015.0022.0000 – NP 2153940; II 26.0028.0010.0000 – NP 2154291; II 26.0023.0020.0000 – NP 2154182; II 26.0022.0014.0000 – NP 2154128; II 26.0022.0015.0000 – NP 2154130; II 26.0025.0010.0000 – NP 2154239; II 26.0022.0016.0000 – NP 2154132; II 26.0028.0013.0000 – NP 2154297; II 26.0021.0011.0000 – NP 2154072; II 26.0019.0012.0000 – NP 2154028; II 26.0015.0013.0000 – NP 2153929; Bairro Jaguari – II 29.0257.0020.0000 – NP 2153270; Bairro Caete – II 27.0024.0002.0000 – NP 2153677; Bairro Pernambucana – II 71.0319.0018.0000 – NP 2154471.- a ligação do seu imóvel a rede pública coletora de esgoto, contrariando a Lei 1566/70, sendo concedido prazo de 30 (dez) dias para interpor recurso: Bairro Jardim Imperial – II 57.0086.0073.0000 – NP 2154524; Bairro Bosque dos Ipês – II 65.0272.0002.0002- NP 2154902; Bairro do Jardim - II 57.0086.0011.0000 – NP 2154408; Bairro Jardim República – II 60.0006.0019.0000 – NP 2154541; Bairro Jardim Satélite – II 46.0051.0025.0000 – NP 2154448; Bairro Campos de São José – II 80.0138.0023.0000 – NP 2154423; II 80.0107.0024.0002 – NP 2154433; Bairro Bairrinho – II 76.0005.0028.0000 – NP 2154529; II 76.0008.0077.0000 – NP 2154381; Bairro Colônia Paraíso – II 65.0138.0040.0000 – NP 2154549; Bairro Parque Industrial – II 48.0069.0017.0001 – NP 2154910; Bairro Pousada do Vale – II 80.0027.0019.0000 – NP 2154552; Bairro Res. União – II 58.0351.0013.0000 – NP 2154889; Bairro Santana – II 21.0028.0045.0001 – NP 2154530; Bairro Alto da Ponte – II 27.0072.0021.0000 – NP 2154538; Bairro do Jardim – II 57.0999.0027.0001 – NP 2154536; Bairro Vila Letônia – II 45.0051.0018.0000 – NP 2154422; Bairro Vila Dirce – II 99.0099.0079.0005 – NP 2154557; Bairro Jardim Nova República – II 60.0049.0014.0000 – NP 2154887; Bairro Vila São Geraldo – II 27.0005.0002.0000 – NP 2154542; Bairro Altos do Bosque – II 65.0293.0012.0000 – NP 2154413; Bairro Vila São Pedro – II 31.0050.0001.0000 – NP 2154539; Bairro Capitingal – II 57.0566.0024.0000 – NP 2154450; Bairro Vila Rangel – II 22.0043.0138.0000 – NP 2154379; Bairro Pernambucana – II 71.00278.0003.0000 – NP 2154558; Bairro Res. São Francisco – II 35.0051.0026.0000 – NP 2154402; Bairro Vila Zelfa – II 44.0013.0001.0002 – NP 2154378; Bairro Parque Interlagos – II 74.0078.0012.0001 – NP 2154533; Bairro Parque Industrial – II 48.0161.0034.0000 – NP 2154548; Bairro Majestic – Rua quatro - nº 25 - NP 2148897; Av. Central – nº 263 - NP 2148811; Rua nove – nº 231 - NP 2148857; Rua onze – nº 55 – NP 2148892; Rua dois – nº 492; Rua oito – nº 195 – NP 2148862; Rua seis – nº 12 – NP 2148903; Rua cinco – nº 167 – NP 2148821; Rua sete – nº 186 – NP 2148910; Rua onze – nº 17 – NP 2148885; Rua cinco – nº 122 – NP 2148819; Rua Dez – nº 241 – NP 2148842; Av. Central – nº 308 – NP 2148815; Rua dez – nº 235 – NP 2148840; Rua oito – nº 240 – NP 2148875; Rua nove – nº 267 – NP 2148861; Rua nove – nº 219 – NP 2148856; Rua sete – nº 150 – NP 2148907; Rua nove – nº 218 – NP 2148854; Av. Central – nº 273 – NP 2148813; Rua cinco – nº 114 – NP 2148817; Rua Quatorze – nº 391 – NP 2151658; Rua nove – nº 214 – NP 2148851; Rua nove – nº 216 – NP 2148853; Rua nove – nº 214 – NP 2148852; Rua oito – nº 206 – NP 2148867; Rua onze – nº 2 – NP 2148881; Rua sete – nº 171 – NP 2148908; Bairro Bom Retiro – Rua Kazuki Kawasaki – nº 120 – NP 2150324; II 78.0028.0004.0000 – NP 2150218; II 78.0031.0018.0000 – NP 2150241; Av. Guaramirim – nº 482 – NP 2148850; Rua Guaramirim – nº 24 – NP 2148848; Rua Kazuki Kawasaki – nº 34 – NP 2150317; II 78.0030.0017.0000 – NP 2150237; II 78.0028.0008.0000 – NP 2150222; II 78.0035.0021.0000 – NP 2150277; II 78.0030.0010.0000 – NP 2150233; II 78.0028.0007.0000 – NP 2150221; II 78.0034.0030.0000 – NP 2150247; II 78.0037.0013.0000 – NP 2150243. II 78.0032.0030.0000 – NP 2150265; II 78.0038.0003.0001 – NP 2150256;II 78.0036.0021.0000 – NP 2150254; Av. Guaramirim – nº 204 – NP 2148849; II 78.0032.0013.0000 – NP 2150262.- o escoamento de águas pluviais, atendendo ao disposto da Lei 1566/1970, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para sanar a irregularidade: Bairro Vila Betânia – II 44.0013.0021.0001 – NP 2154348; Bairro Bosque dos Eucaliptos – II 72.0129.0009.0000 – NP 2153855; Bairro Cidade Morumbi – II 58.0005.0024.0000 – NP 2154333 – Bairro Bosque dos Eucaliptos – II 72.0042.0003.0001 – NP 2153519; Bairro Jardim Telespark – II 23.0038.0045.0000 – NP 2154788; Bairro Alto da Ponte – II 27.0085.0017.0000 – NP 2152778.- os reparos na rede hidrossanitária do imóvel, atendendo ao disposto na lei 1566/1970, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para sanar a irregularidade: Bairro Jardim Nova República – II 60.0042.0057.0000 – NP 2152385; Bairro Jardim Telespark – II 23.0038.0045.0000 – NP 2154792; Bairro Pernambucana – II 71.0276.0003.0001 – NP 2155011; Bairro Jardim das Indústrias – II 49.0019.0003.0001. - depositar resíduos sólidos em imóvel, contrariando ao disposto na Lei 7815/2009, sendo concedido prazo de 15 (quinze) dias para sanar a irregularidade: Bairro Vila Dirce – II 23.0057.0032.0000 – NP 2154785.- a higiene e limpeza do imóvel, contrariando a Lei 7815/2009, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a irregularidade: Bairro Centro – II 11.0002.0021.0000 – NP 2153565.

- construção/adaptação de fossa séptica de acordo com as normas técnicas definidas pela associação brasileira de normas técnicas – ABNT, contrariando a Lei nº 5753/2000, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para sanar a irregularidade: Bairro Jardim Capitingal – II 57.0600.0012.0000 – NP 2148799.


Ficam autuados os proprietários dos imóveis abaixo por não providenciarem o que segue:- a construção/reconstrução/reforma do passeio público do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 8077/2010, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para sanar a irregularidade: Bairro Centro – II 14.0001.0021.0000 – AIM 2146801 – processo 82816/16; II 14.0001.00020.0000 – AIM 2146814 – processo 32685/16; Bairro Vila Adyana – AIM 2147303 – processo 70461/16; Bairro Pernambucana – II 71.0344.0012.0000 – AIM 2153021 – processo 9141/19; II 71.0332.0019.0000 – AIM 2153405 – processo 25594/19; II 71.0314.0008.0000 – AIM 2154343 – processo 26225/19; II 71.0314.0007.0000 – AIM 2154342 – processo 26224/19; Bairro Vila Icaraí – II 42.0014.0004.0001 – AIM 2153739 – processo 25932/19; Bairro Torrão de Ouro – II 74.0049.0029.0002 – AIM 2149598 – processo 6706/19; Bairro Caete – II 27.0026.0004.0000 – AIM 2152716 – processo 25911/19; - a construção/reconstrução/reforma do muro/mureta, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a irregularidade: Bairro Caete – II 27.0024.0019.0000 – AIM 2153378 – processo 26812/19; Bairro Pernambucana – II 71.0350.0019.0000 – AIM 2152921 – processo 8949/19; II 71.0335.0028.0000 – AIM 2153415 – processo 25596/19; II 71.0350.0001.0000 – AIM 2152922 – processo 8950/19; II 71.0332.0019.0000 – AIM 2153406 – processo 25595/19; Bairro Torrão de Ouro – II 74.0090.0012.0000 – AIM 2150840 – processo 4772/19; - a capina/limpeza/roçada do terreno ou imóvel, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias, para sanar a irregularidade: Bairro Vila Sanches – II 43.0010.0036.0000 – AIM 2153063; Bairro Vila Progresso – II 32.0009.0023.0000 – AIM 2153268 – processo 25928/19; Bairro Jardim Bela Vista – II 14.0031.0033.0000 – AIM 2153273 – processo 25929/19; Bairro Caete – II 27.0024.0019.0000 – AIM 2150925 – processo 8741/19; II 27.0024.0007.0000 – AIM 2153382 – processo 25591/19.- depositar resíduos sólidos em imóvel, contrariando ao disposto na Lei 7815/2009, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a irregularidade: Bairro Capitingal – II 57.0562.0003.0000 – AIM 2150806 – processo 7282/19.

Ficam autuados em reincidência os proprietários dos imóveis abaixo por não providenciarem o que segue:- a construção/reconstrução/reforma do passeio público do imóvel, atendendo ao disposto na Lei 8077/2010, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para sanar a irregularidade: Bairro Urbanova VII – II 29.0338.0021.0000 – AIM 2154823 – processo 68209/16; II 29.0338.0022.0000 – AIM 2154821 – processo 68208/16; II 29.0338.0020.0000 – AIM 2154826 – processo 68210/16; II 29.0338.0014.0000 – AIM 2154810 – processo 68166/16; II 29.0341.0009.0000 – AIM 2154827; II 29.0342.0013.0000 – AIM 2154835 – processo 71750/16; II 29.0341.0007.0000 – AIM 2154828 – processo 68192/16; II 29.0341.0005.0000 – AIM 2154830 – processo 68187/16; II 29.0342.0007.0000 – AIM 2154832 – processo 71775/16; II 29.0342.0008.0000 – AIM 2154831 – processo 71763/16; II 29.0338.0024.0000 – AIM 2154818 – processo 68203/16; II 29.0338.0025.0000 – AIM 2154811 – processo 68201/16; II 29.0338.0013.0000 – AIM 2154809 – processo 68173/16; Bairro Caete – II 27.0026.0004.0000 – AIM 2152716 – processo 25911/19; Bairro Jaguari e Pinheiros – II 29.0341.0033.0000 – AIM 2153726 – processo 89492/16;- a construção/reconstrução/reforma do muro/mureta, atendendo ao disposto na Lei 6354/2003, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para sanar a irregularidade: Bairro Parque Nova Esperança – II 73.0223.0015.0001 – AIM 2154863 – processo 949/18; Bairro Alto da Ponte – II 23.0164.0017.0000 – AIM 2154820 – processo 70516/16.

LicitaçõesPrefeitura de são josé dos Campossecretaria de saúde

Editais de Licitação: PP 088/SS/2019. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos. Abertura em 14/05/2019 às 09h00. // PP 086/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para a Realização de Exames - Ecocardiograma Fetal. Abertura em 15/05/2019 às 09h00.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Danilo Stanzani Júnior: PP 065/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços Para o Fornecimento de Materiais de Ostomia, nos itens 2 a 8, 10 a 13, 16 a 18. Homologada em: 26/04/2019// PP 048/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Serviços de Urgência/Emergência em Oftalmologia. Homologada em: 24/04/2019.

Reaberturas de Licitações com Alteração de Edital: PP 076/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Home Care. Reabertura em 15/05/2019 às 14h00// PE 020/SS/2019. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Reabertura em 10/05/2019 às 08h30.

Abertura de envelope Habilitação: PP 065/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços Para o Fornecimento de Materiais de Ostomia. A abertura do envelope de habilitação da empresa Cholmed Comercial Hospitalar Ltda., referente a esta Licitação, será no dia: 26/04/2016 às 10h00.

Prorrogação de licitação por prazo indeterminado: PE 020/SS/2019. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Informamos que a Licitação em referência, que aconteceria em 24/04/2019 às 08h30, foi Prorrogada por prazo indeterminado.

Ratificação de Contratação Direta por Dispensa de Licitação: Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 31.857/2019. Ratificação do Secretário de Saúde, Ilmo. Sr. Danilo Stanzani Junior: 22/04/2019. Contratada: HOME HEALTH CARE DOCTOR SERVIÇOS MÉDICOS DOMICILIARES LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de Home Care pelo prazo de 90 (noventa) dias para atender a demanda de Ação Judicial. Valor: R$ 66.469,50 (SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.

Penalidades: A Prefeitura de São José dos Campos, através do Secretário de Saúde, Sr. Danilo Stanzani Junior, decide aplicar à empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 11.034.934/0001-60, com endereço na Avenida Egydio Geronymo Munaretto, s/nº, Sala 01, Km 3, Cesar Park, Toledo - PR, CEP 85915-175, de acordo com o exposto nos autos do processo nº 104.072/2018, a penalidade de MULTA no valor de R$ 5.536,04 (CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) por INEXECUÇÃO

PARCIAL das Autorizações de Fornecimento nº 8412/18; 11425/18 e 13899/18, infringindo o disposto no Item II, Letra D, das Condições Gerais de Fornecimento// A Prefeitura de São José dos Campos, através do Secretário de Saúde, Sr. Danilo Stanzani Junior, decide aplicar à empresa NATULAB LABORATÓRIO S/A - CNPJ 02.456.955/0001-83, com endereço na Rua H, nº 2, Galpão III, Urbis II, Santo Antonio de Jesus - BA, CEP 44.574-150, de acordo com o exposto nos autos do processo nº 104.127/2018, a penalidade de MULTA no valor de R$ 9.664,43 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) por INEXECUÇÃO PARCIAL da AF 11733/2018 e ATRASO NA ENTREGA das AF 11369/2018; 11602/2018 11468/2018, infringindo o disposto nas Condições Gerais de Fornecimento, Item II, Letras D e B, respectivamente. // decide aplicar à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 05.847.630/0001-10, com endereço na Avenida Senador Flaquer, nº 869, Vila Euclides, São Bernardo do Campo - SP, CEP 09.725-443, de acordo com o exposto nos autos do processo nº 117.098/2018, a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.040,00 (HUM MIL E QUARENTA REAIS) por INEXECUÇÃO PARCIAL da AF 11651/2018, infringindo o disposto nas Condições Gerais de Fornecimento, Item II, Letra D. // decide aplicar à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 05.847.630/0001-10, com endereço na Avenida Senador Flaquer, nº 869, Vila Euclides, São Bernardo do Campo - SP, CEP 09.725-443, de acordo com o exposto nos autos do processo nº 104.041/2018, a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.046,89 (HUM MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) por INEXECUÇÃO PARCIAL e ATRASO NA ENTREGA dos itens da AF 11511/2018, infringindo o disposto nas Condições Gerais de Fornecimento, Item II, Letras D e B.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Sérgio Sobral de Oliveira Neto – Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 096/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 158/2018, para o fornecimento de material hospitalar – grupo VIII.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNCONSUMO MENSAL

PREÇO UNITÁRIO

1 EQUIPO PARA SORO MACRO-GOTEJADOR PC 16667 0,7386

2EQUIPO P/ ADMINISTRAR PEQ. SOLUCAO (BURETA) PC 25 4,0000

3ESPARADRAPO IMPERMEAVEL DE TECIDO 100% ALGODAO 10 CM X 4,5 M. RL 288 4,6100

4ESPARADRAPO ANTI-ALERGICO (MICROPORE) 50 X 10 RL 1250 3,0860

6COLETOR UNIVERSAL, EM PLASTICO TRANSPARENTE, COM TAMPA DE ROSCA PC 12500 0,2730

7DETERGENTE ENZIMATICO BACTERIOSTATICO BIODEGRADAVEL, SOLUCAO L 108 20,0000

8ESPARADRAPO ANTI-ALERGICO (MICROPORE) 12 X 10 CM RL 1056 1,6000

10 EQUIPO PARA DIETA ENTERAL SISTEMA ABERTO UN 6667 0,7790

11

COMPRESSA DE GAZE ESTERIL, PACOTE COM 10 UNIDADES, CONFECCIONADA EM TECIDOS 100% ALGODAO EM TRAMA SIMPLES E UNIFORME COM 13 FIOS POR CM². PT 91667 0,3880

12 DISPOSITIVO INTRAVENOSO Nº 19G - NR 32 PC 833 0,4000

13 DISPOSITIVO INTRAVENOSO Nº 21G -- NR32 PC 7500 0,4050



Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 100/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 156/2018, para o fornecimento de material hospitalar – grupo IX.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNCONSUMOMENSAL

PREÇOUNITÁRIO

1LUVA DESCARTAVEL, INDIVIDUAL, PARA EXAME GINECOLOGICO PC 5000 0,0630

2 LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTOS TAM “P” PC 116667 0,1464

3 LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTOS TAM “M” PC 116667 0,1464

4 LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTOS TAM “G” PC 25000 0,1464

5 MICRONEBULIZADOR INFANTIL PARA OXIGENIO. PC 50 4,1500

6 MICRONEBULIZADOR ADULTO PARA OXIGENIO. PC 50 4,1500

7LUVA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE, EM LATEX, TAMANHO “G”, PR 21 5,3900

8LUVA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE, EM LATEX, TAMANHO “M”. PR 37 9,0120

9LUVA DE VINIL PARA PROCEDIMENTOS - TAMANHO P PC 1333 0,1189

10

MASCARA PARA ISOLAMENTO DE DOENCAS INFECCIOSAS E RESPIRATORIAS TRANSMITIDAS POR AEROSSOIS - N-95 PC 133 1,8700

11LUVA DE VINIL PARA PROCEDIMENTOS - TAMANHO M PC 2750 0,1189

13MICRONEBULIZADOR ADULTO PARA AR COMPRIMIDO. PC 20 4,2200

15 LUVA CIRURGICA N° 6,5 PR 333 0,8000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 038/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 153/2018, para o fornecimento de medicamento dispensado pelo drc - ação judicial – paliperidona.


PREÇO UNITÁRIO

1PALIPERIDONA, PALMITATO 50MG/0,5ML - SUPENSÃO INJETAVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SERINGA PREENCHIDA

SG 1 766,7


ITEM ESPECIFICAÇÃOUN

CONSUMO MENSAL

PREÇOUNITÁRIO

1 BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1012 PC 50 1,29

2 BROCA DIAMANTADA TRONCO CILINDRICA N 1092 PC 33 1,37

3 BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 02 PC 33 4,15

4 BROCA DIAMANTADA ODONTOPEDIATRIA N 1302 - ESFERICA

PC 33 1,69

5 BROCA DIAMANTADA ODONTOPEDIATRIA N 1312 - CONICA INVERTIDA

PC 33 1,37

6 BROCA DIAMANTADA ODONTOPEDIATRIA N 1343 - CILINDRICA

PC 33 1,37

8 POTES DAPPEN DE VIDRO. PC 8 1,6

9 ESPELHO BUCAL PC 208 1,76

12 GESSO PEDRA - PACOTE C/ O1 KG PT 2 5,7

15 PINCEL PARA VERNIZ DESCARTAVEL SEM CABO PC 583 0,35

16 TIRA DE POLIESTER CX C/050 UNIDADES CX 17 1,08

17 TIRA DE LIXA PLASTICA CX C/150 UNIDADES 4 X 170 MM CX 8 6,22

20 GESSO COMUM PT C/1 KG PT 1 3,73

21 BROCA DIAMANTADA N 4138 (ODONTOSECCAO) PC 33 1,35

22 BROCA DIAMANTADA P/ REMOCAO DE AMALGAMA N 1046

PC 33 1,25

23 ESCOVA DE ROBINSON P/ C.A. PC 667 0,94

24 LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 21 MM N 15 CX 3 13,69

26 LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21 MM N 10 CX 1 13,69




30 PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO - 20 ML VD 10 5,08

31 PRENDEDOR JACARE PC 2 4,95

34 CONDENSADOR DUPLO PARA AMALGAMA , CLEU DENT NUMERO 21

PC 2 8,47

35 LIQUIDO DE DAKIN - FRASCO C/ 01 LITRO L 25 6,78

36 HEMOSTATICO LOCAL, EM ESPONJA 1 X 1 X 1 CM. PC 167 2,86

37 ESCOVA DENTAL P/BEBE, CERDAS DE NYLON MACIAS CONTENDO DE 19

UN 1250 0,43

38 PONTA DIAMANTADA PARA ACABAMENTO N. 1093F PC 33 1,25

40 PONTA DIAMANTADA PARA ACABAMENTO N. 1190F PC 42 1,69

42 PASTA PROFILATICA - TUBO COM 90 GR TB 25 4,64

43 BROCA PARA B. R., CONTRA ANGULO, ESFERICA, NUMERO 2,

PC 33 2,82

44 BROCA PARA B. R., CONTRA ANGULO, ESFERICA, NUMERO 4.

PC 33 2,82

45 BROCA PARA B. R., CONTRA ANGULO, ESFERICA, NUMERO 6.

PC 33 2,82

46 FIO DE SUTURA DE SEDA - NUMERO 4-0, AG 1,7 CM, 1/2 CIRC. CILIMD.

EV 312 1,66

47 PONTAS MONTADAS DE BORRACHAS PARA POLIMENTO DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL, COM HASTE METALICA

KT 8 24,92

48 VERNIZ COM 5% DE FLUORETO DE SODIO OU ION FLUOR A 2,26%, FR C/ 10 ML, COMPATIVEL COM APLICACAO TOPICA DE FLUOR.

FR 10 25

49 ESTOJO EM INOX, PERFURADO, PARA AUTOCLAVE - MEDIDAS - 20 X 10 X 5 CM

PC 2 62,3

50 OLEO MINERAL PARA LUBRIFICAR INSTRUMENTOS DE ALTA E BAIXA ROTACAO.

FR 12 17,4

52 GESSO PEDRA TIPO IV - PACOTE COM 1 KG PT 1 14

53 KIT DE MOLDAGEM DE SILICONA DE CONDENSACAO - KIT CONTENDO BASE DENSO/REGULAR OU FLUIDA/ATIVADOR OU CATALISADO

KT 2 84,72

55 CIMENTO PARA OBTURACAO DE CANAIS RADICULARES A BASE DE HIDROXIDO DE CALCIO NA CONCENTRACAO DE 30% A 38% + IODOFORMIO DE 26% A 40% E VEICULO, CONTEUDO

UN 50 18,43

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 189/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 22/2019, para o fornecimento de material para laboratório – imunologia com equipamento em comodato – grupo II.


P R E Ç O UNITÁRIO

1 - IMUNOLOGIA COM EQUIPAMENTO EM COMODATO

1.1

ENSAIO IMUNOENZIMATICO, TIPO CAPTURA, UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA QUE PERMITE A DETECCAO DE ANTICORPOS ANTI HIV E ANTI HIV 2 EM SO

TS 1250 5,1745

1.2 IMUNOENSAIO PARA DETECCAO QUALITATIVA DO HBS AG NO SORO OU PLASMA HUMANO TS 500 4,5091

1.3IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO DOS ANTICORPOS IGM FRENTE AO TOXOPLASMA GONDII EM SORO OU PLASMA HUMANO

TS 1000 9,9319

1.4IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DOS ANTICORPOS IGG FRENTE AO VIRUS DA RUBEOLA EM SORO OU PLASMA HUMANO

TS 250 9,1075

1.5IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ANTI-HBS NO SORO OU PLASMA HUMANO

TS 500 7,4489

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 112/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 161/2018, para a prestação de serviços de frete com veículo leve capacidade mínima de 5 lugares com motorista – grupo I.


PREÇOUNITÁRIO

1PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES DI 40 364,9900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 113/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 159/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXXVII.


PREÇOUNITÁRIO

2

DEXAMETASONA 0,1% + NEOMICINA, SULFATO 0,35% + POLIMIXINA B, SULFATO 6.000 UI - SUSPENSAO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML FR 100 9,2100

6 ESTROGENOS CONJUGADOS 0,625 MG DG 12000 0,8929

7 CLORTALIDONA 25 MG CP 75000 0,1400

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 126/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 217/2018, para o fornecimento de materiais de ostomia – grupo III.


PREÇO UNITÁRIO

1

BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO DE ADERENCIA A PELE, COM FILTRO DE CAR PC 833 11,2200

2

BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO DE ADERENCIA A PELE, COM FILTRO DE CAR PC 250 11,2200

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 146/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 219/2018, para o fornecimento de material hospitalar – grupo XVI.



1 HIPOCLORITO DE SODIO 1% - GALAO COM 5 L GL 333 6,2140

2 PRESERVATIVO MASCULINO LUBRIFICADO PC 172800 0,1990

3 SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 18 PC 67 2,5500

4 SONDA URETRAL Nº 12 PC 12500 0,3400

5ELETRODO DESCARTAVEL P/ ECG, ADULTO P/ MONITORIZACAO. PC 18333 0,2100

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 154/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 216/2018, para o fornecimento de formula infantil – grupo I.


PREÇOUNITÁRIO

1

FORMULA INFANTIL Nº 5 - PARA LACTENTES COM INTOLERANCIA A LACTOSE, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 8 A 14%, CARBOIDRATOS DE 40 A 56%, LIPIDIOS DE 25 A 49%. EMBALAGEM LATA COM 360 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA. G 18.000 0,0552

2

FORMULA INFANTIL Nº 1 - A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 16%, CARBOIDRATOS DE 36 A 56%, LIPIDIOS DE 42 A 50%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 800 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA. G 27.333 0,04900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 157/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 218/2018, para o fornecimento de material hospitalar – grupo XVIII.



2

SOLUCAO ANTI-SEPTICA DEGERMANTE DE POLOVILPIRROLIDONA IODO (PVPI) COM IODO POVIDINE A 10%, ENVASADO EM FRASCO PLASTICO DE COR ESCURA, DEVENDO CONSTAR NO ROTULO, IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, ALMOTOLIA - FRASCO COM 100 ML. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. FR 36 3,8400

3

ESCOVA ENDOCERVICAL, ESTERIL, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, COM CERDAS NA EXTREMIDADE, FIXAS AO ARAMADO, COMPRIMENTO TOTAL 20 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM PC 5.000 0,2000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 186/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 14/2019, para o fornecimento de material odontológico – grupo v.


1.6IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTICORPOS IGG FRENTE AO TOXOPLASMA GONDII NO SORO OU PLASMA HUMANO

TS 1000 8,3626

1.7IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGM FRENTE AO VIRUS DA RUBEOLA EM SORO, PLASMA HUMANO E AMOSTRAS

TS 250 10,349

1.8IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HBC TOTAL OU IGG EM SORO OU PLASMA HUMANO

TS 500 7,7071

1.9 IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTI-HBC IGM EM SORO OU PLASMA HUMANO TS 500 7,4489

1.10

IMUNOENSAIO UTILIZANDO METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI-HBEAG EM SORO HUMANO

TS 100 8,4818

1.11

IMUNOENSAIO UTILIZANDO METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA HBEAG EM SORO HUMANO

TS 100 8,3924

1.12IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HCV EM SORO OU PLASMA HUMANO

TS 1000 13,2392

1.13IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HAV ( IGG ) EM SORO OU PLASMA HUMANO

TS 250 8,1938

1.14IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HAV ( IGM ) EM SORO OU PLASMA HUMANO

TS 250 10,7165

1.15IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTICORPOS PARA CHAGAS EM SORO OU PLASMA HUMANO.

TS 100 3,357

1.16

IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTICORPOS PARA SIFILIS EM SORO OU PLASMA HUMANO. TS 2000 8,2732

1.17

IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DOS ANTICORPOS IGG FRENTE AO CITOMEGALOVIRUS EM SORO OU PLASMA HUMANO. TS 150 8,4421

1.18

IMUNOENSAIO PARA DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGM FRENTE AO CITOMEGALOVIRUS EM SORO OU PLASMA HUMANO. TS 150 10,5973

1.19

IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE AVIDEZ DAS IMUNOGLOBULINAS G ANTI-TOXOPLASMA GONDII NO SORO OU PLASMA HUMANO. TS 25 19,8637

1.20

IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO HTLV I / II EM SORO OU PLASMA HUMANO TS 50 5,2142

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

secretaria de saúdeRatificação de Contratação por Dispensa de Licitação: Contratante: Prefeitura de São José dos Campos. Processo: 48.874/19 contratação da empresa Urbanizadora Municipal S/A - URBAM, visando a prestação de serviços de manutenção e reparos diversos nos próprios públicos, no âmbito da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 5.069.537,04 (cinco milhões, sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos), nos termos propostos no presente processo. Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso VIII.

ContratosDFAT - DiVisÃO De FORMALiZAÇÃO e ATOsCONTRATO Nº 246/19DATA: 24/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GBVT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PINTURA PREDIAL - PACO MUNICIPALPRAZO: 90 (NOVENTA) DIASVALOR: R$ 140.200,20MODALIDADE: CONVITE - 06/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 31303/19 CONTRATO Nº 247/19DATA: 24/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MEDSEL CLINICA MEDICA LTDAOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE AVALIACOES E EXAMES MEDICOS PARA ATLETAS VINCULADOS AO “PROGRAMA ATLETA CIDADAO”PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 81.177,50MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 07/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 7718/19 CONTRATO Nº 248/19DATA: 25/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDAOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPA E JARDINAGEM, NA SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA E CENTRO DA JUVENTUDEPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 158.115,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 17/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 16131/19

CONTRATO Nº 249/19DATA: 26/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAREAR RENT A CAR TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELIOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES - COM MOTORISTAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 204.120,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 68/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 31394/19 CONTRATO Nº 250/19DATA: 26/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RUBY SEGURANÇA LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIALPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 584.950,86MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 66/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 28871/19

CONTRATO Nº 251/19DATA: 26/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAMOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ALARGAMENTO DE TRECHO NA RUA RUI DÓRIA PRAZO: 3 (TRÊS) MESESVALOR: R$ 58.381,86MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 29241/19 CONTRATO Nº 252/19DATA: 29/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALE LOCAÇÕES EIRELIOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO COM MAQUINA PA CARREGADEIRA COM RODASPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 397.920,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 10/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 29971/19 CONTRATO Nº 253/19DATA: 29/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAMOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIAS E NOVAS IMPLANTAÇÕES DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTES JÁ EXISTENTES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL EM POSTES METÁLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIOPRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 3.753.245,64MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 48524/19 CONTRATO Nº 254/19DATA: 30/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULOOBJETO: PERMISÃO DE USO - APROVAÇÃO DE PROJETO EM VIA PÚBLICA. DECRETO MUNICIPAL Nº 18.114/2019PRAZO: 12 (DOZE) MESESMODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107373/18 CONTRATO Nº 255/19DATA: 30/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: PERMISÃO DE USO - APROVAÇÃO DE PROJETO EM VIA PÚBLICA. DECRETO MUNICIPAL Nº 18.110/2019PRAZO: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96678/18 CONTRATO Nº 256/19DATA: 30/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS.OBJETO: PERMISÃO DE USO - APROVAÇÃO DE PROJETO EM VIA PÚBLICA. DECRETO MUNICIPAL Nº 18.112/2019PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 0,00MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107345/18 CONTRATO Nº 257/19DATA: 30/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS.OBJETO: PERMISÃO DE USO - APROVAÇÃO DE PROJETO EM VIA PÚBLICA. DECRETO MUNICIPAL Nº 18.115/2019PRAZO: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107360/18


CONTRATO Nº 258/19DATA: 30/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS.OBJETO: PERMISÃO DE USO - APROVAÇÃO DE PROJETO EM VIA PÚBLICA. DECRETO MUNICIPAL Nº 18.107/2019PRAZO: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 81258/18 CONTRATO Nº 259/19DATA: 30/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS.OBJETO: PERMISÃO DE USO - APROVAÇÃO DE PROJETO EM VIA PÚBLICA. DECRETO MUNICIPAL Nº 18.105/2019PRAZO: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 77976/18

CONTRATO Nº 260/19DATA: 30/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: PERMISÃO DE USO - APROVAÇÃO DE PROJETO EM VIA PÚBLICA. DECRETO MUNICIPAL Nº 18.108/2019PRAZO: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 94259/18 CONTRATO Nº 261/19DATA: 30/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS.OBJETO: PERMISÃO DE USO - APROVAÇÃO DE PROJETO EM VIA PÚBLICA. DECRETO MUNICIPAL Nº 18.106/2019PRAZO: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 77977/18

CONTRATO Nº 262/19DATA: 30/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: PERMISSÃO DE USO - APROVAÇÃO DE PROJETO EM VIA PÚBLICA. DECRETO MUNICIPAL 17.997PRAZO: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 115783/17 CONTRATO Nº 263/19DATA: 30/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: PREMISSÕ DE USO - APROVAÇÃO DE PROJETO EM VIA PÚBLICA. DECRETO MUNICIPAL 17.996 PRAZO: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 115772/17 CONTRATO Nº 264/19DATA: 30/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANSPASSO FRETAMENTO E TURISMO LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES - COM MOTORISTAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 247.320,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 68/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 31394/19

TERMO DE ADITAMENTO Nº 12 DO CONTRATO N° 23/14DATA: 17/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA.OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMEDIO DE AGENCIA DE PROPAGANDAPRAZO: MAIS 90 (NOVENTA) DIASVALOR: MAIS R$ 2.900.000,00MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 03/13PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 48355/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 1418/15DATA: 24/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DINACI DE LOURDES PEREIRA MARTINSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 26.973,60MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 79/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 32539/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 CONTRATO Nº 269/18DATA: 26/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. – URBAMOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 639.451,92MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 33799/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 341/18DATA: 29/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/AOBJETO: EXECUÇÃO DE PONTE DE LIGAÇÃO DA AV. SÃO JOÃO COM AV. JORGE ZARUR E ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SENHORINHA - REPLANILHAMENTOPRAZO: MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIASVALOR SUPRIMIDO: MENOS R$ 13.025.044,93VALOR ACRESCIDO: MAIS R$ 13.025.044,93MODALIDADE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL – 01/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 40470/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 469/18DATA: 17/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI – EPPOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SÉRGIO SOBRAL DE OLIVEIRA – ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROPRAZO: MAIS 75 (SETENTA E CINCO) DIASMODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA - 12/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 63057/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 470/18DATA: 17/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI – EPPOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO POLIESPORTIVO ALTOS DE SANTANA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROPRAZO: MAIS 75 (SETENTA E CINCO) DIASMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 14/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 63080/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 471/18DATA: 17/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI – EPPOBJETO: PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO POLIESPORTIVO DO JARDIM CEREJEIRAS - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROPRAZO: MAIS 75 (SETENTA E CINCO) DIASMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 1418PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 63714/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 486/18DATA: 25/04/2019PARTES: PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI – EPPOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO POLIESPORTIVO DO CAMPO DOS ALEMÃES - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 62991/18

ARP Nº 108/19DATA: 17/04/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO XXXPRAZO: 12 (DOZE) MESESCIRURGICA SAO JOSE LTDA. - VALOR: R$ 2.160,00NATULAB LABORATORIO S/A - VALOR: R$ 54.516,00CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA. - VALOR: R$ 41.760,00DROGARIA FARIA E BRAGA LTDA - EPP - VALOR: R$ 101.280,00DROGARIA SAO LUCAS DE SJCAMPOS LTDA - VALOR: R$ 17.725,44PORTAL LTDA. - VALOR: R$ 1.392,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 63/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 26851/19

ARP Nº 110/19DATA: 22/04/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE ALCOOL GEL E DISPENSERPRAZO: 12 (DOZE) MESESDELTA INDUSTRIA E COM. LTDA - VALOR: R$ 243.587,40ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - VALOR: R$ 17.617,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 01/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 10774/19 ARP Nº 116/19DATA: 25/04/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGEM RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL SÃO PAULO X BAURU X SÃO PAULO - CAMPINAS X BAURU X CAMPINASPRAZO: 12 (DOZE) MESESEXPRESSO DE PRATA LTDA - VALOR: R$ 94.767,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 26/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 82/19

ARP Nº 117/19DATA: 29/04/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA LOCACAO DE BRINQUEDOS INFLAVEISPRAZO: 12 (DOZE) MESESESTAÇÃO A TURISMO EDUCACIONAL LAZER E EVENTOS LTDA - VALOR: R$ 153.655,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 34/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 37054/19

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/19DATA: 29/04/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIACAO AMIGOS DA BIBLIOTECAOBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO - APOIO À ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARBÓREO PÚBLICOPRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES VALOR: R$ 1.797.402,10MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85600/18


APOSTILA Nº 114/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.428/17, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/18, CELEBRADO COM A FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CECOIPARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.428/17, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.032/18, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 23.111,44 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 1.761.230,50 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 465 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 122.428/17, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

APOSTILA Nº 115/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66.592/18, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 78/18, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIOS DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CECOI.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66.592/18, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.032/18, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 25.786,95 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 1.251.930,39 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 426 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 66.592/18, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

APOSTILA Nº 116/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.606/18, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 58/18, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIOS DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CEDIN.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.606/18, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.033/18, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 6.464,82 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 3.569.940,29 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 969/970 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 28.606/18, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

APOSTILA Nº 117/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57.604/18, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 74/18, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIOS DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CEDIN.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57.604/18, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.033/18, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 139.704,98 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 7.260.227,54 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E VINTE

E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 381 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 57.604/18, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

APOSTILA Nº 118/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52.129/18, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 71/18, CELEBRADO COM A ÉDEN-LAR, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CECOI.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52.129/18, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.032/18, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 77.645,43 (SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 4.128.691,35 (QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 519 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 52.129/18, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

APOSTILA Nº 120/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.885/17, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/18, CELEBRADO COM A CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA PALAVRA DE FÉ - CASEPAFE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CECOI.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.885/17, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.032/18, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 19.192,18 (DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 1.449.092,70 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 548 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 126.885/17, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

APOSTILA Nº 121/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123.347/17, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/18, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA À MULHER - AAMU, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CECOI.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123.347/17, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.032/18, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 31.020,30 (TRINTA E UM MIL, VINTE REAIS E TRINTA CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 2.414.937,90 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CATORZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 428 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 123.347/17, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

ERRATA:NO BOLETIM Nº 2535 DE 24/04/2019, NA PUBLICAÇÃO DA ARP Nº 112/2019, LEIA-SE:“MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 08/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 10794/19”


PortariasEDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEURBS/2018ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARBÓREO PÚBLICOProcesso Interno: 85600/2018PORTARIA N° 03/GAB-SEURBS/2019Secretaria: Secretaria de Urbanismo e SustentabilidadeDesignar agente público responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e o Decreto Municipal nº 17.581, de 21 de setembro de 2017, de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. A Secretária de Urbanismo e Sustentabilidade, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 17.369/17 e suas alterações, e ainda, considerando o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas posteriores alterações e o Decreto Municipal nº 17.581, de 21 de setembro de 2017, que estabelecem e regulamentam respectivamente o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;Considerando a necessidade de um agente público responsável pela gestão da parceria celebrada por meio de Termo de Colaboração, com poderes de controle e fiscalização;RESOLVE: Art. 1º O agente público responsável pela gestão de parceria fica intitulado como Gestor da Parceria, de acordo com a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014. Art. 2º Designa-se como Gestor de Parceria do Termo de Colaboração firmado com a Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BIBLIOTECA, os seguintes servidores:Titular: Andrea SundfeldSuplente: Ronaldo Gonçalves MadureiraArt. 3º São atribuições do Gestor da Parceria, as previstas na Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, artigos 2º e 61 e no Decreto Municipal nº 17.581, de 21 de setembro de 2017, em seu Capítulo I, Seção IV, bem como:Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; Formalizar ao seu superior hierárquico e à respectiva Comissão de Monitoramento e Avaliação a existência de fatos que comprometam, ou possam comprometer, as atividades ou o alcance das metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas, ou que serão adotadas, para sanar os problemas detectados;Emitir o Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação; Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação;Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação, quando couber;Fiscalizar a aplicação dos recursos e o desenvolvimento das atividades correspondentes; expedir relatórios de execução do termo de colaboração ou de fomento, e, quando houver, de visita técnica “in loco” realizada durante a sua vigência. Art. 4º Fica impedido de exercer as funções de Gestor da Parceria, a pessoa que tenha mantido relação jurídica, nos últimos cinco anos, com a organização da sociedade civil partícipe, de acordo com o art. 35, §6º da Lei Federal 13.019/2014.Art. 5º A presente portaria entra em vigor na da data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Marcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e Sustentabilidade

Portaria nº 009/SS/SG/2019De 29 de abril de 2019Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do COAPES – Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde de São José dos Campos, revogando a Circular 006/SS/SG/17.Danilo Stanzani Junior, Secretário Municipal de Saúde de São José dos Campos - SP no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 103, inciso V, da Lei Orgânica do Município.Art. 1º - Nomear o Comitê Gestor Local do COAPES da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Campos, conforme Portaria Interministerial nº 1.127 de 04 de agosto de 2015. Art. 2º - O Comitê Gestor Local do COAPES terá a seguinte composição:I – 01 (um) Representante do Conselho Municipal de Saúde - COMUS: Adelino Lidovino de Oliveira PezziII – 01 (um) Representante do Conselho Municipal de Saúde - COMUS: Isídio Diniz DuarteIII – 01 (um) Representante da Secretaria de Saúde: Paulo Fernando Costa MendesIV – 01 (um) Representante da Secretaria de Saúde: Priscilla Novaes Nogueira V – 01 (um) Representante Faculdade Anhembi Morumbi: Germano Emílio Conceição SouzaVI – 01 (um) Representante Faculdade Anhembi Morumbi: João Manuel Theotonio dos SantosArt. 3º - Os componentes da Comissão supracitados foram indicados pelos referidos serviços e instituição.Registre-se e publique-se e cumpra-se.São José dos Campos, 09 de abril de 2019.Dr. Danilo Stanzani JuniorSecretário de Saúde

Portaria Nº 1121/201922 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. SIDNEY SAVIO DE CARVALHO, matrícula 660581/1, do cargo de ASSESSOR DE CHEFIA, padrão 19, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 17/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De Governança

Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1122/201922 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. SIDNEY SAVIO DE CARVALHO, para exercer o cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DAS RELAÇÕES ESTRATEGICAS, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 17/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1124/201922 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI, para exercer o cargo de ASSESSOR DE CHEFIA, padrão 19, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 23/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1125/201922 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. SUMARA MENDES COSTA, matrícula 230005/2, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, padrão 22, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7455/2007, a contar de 22/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1126/201923 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 74 da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 38375/2019, resolve:CONCEDER, a Sra. FERNANDA BONIFACIO MAGALHAES DE LIMA, matrícula 650586/1, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, licença sem vencimentos durante o período de 02/05/2019 à 30/04/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1128/201923 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA CRUZ, matrícula 466319/11, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 9795/2018, a contar de 23/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1130/201923 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:


NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA CRUZ, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 24/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1133/201923 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. FABRICIO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 24/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1134/201924 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIANA PANZA BORTOLIN, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 25/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1135/201924 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. JONAS PEREIRA DA SILVEIRA, matrícula 491534/5, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE MERCADO E AÇÃO GOVERNAMENTAL, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9495/2017, a contar de 01/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1136/201924 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. JONAS PEREIRA DA SILVEIRA, para exercer o cargo de AUDITOR CHEFE, padrão 22, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9495/2017, a contar de 01/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1137/201924 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ELAINE APARECIDA ROCHA ALVES, para exercer o cargo de ANALISTA EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 06/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1138/201924 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a Sra. CAROLINA BUCK SILVA DA LUZ, matrícula 520887/2, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 22/04/2019.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1139/201924 de Abril de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CAROLINA BUCK SILVA DA LUZ, para exercer o cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE MERCADO E AÇÃO GOVERNAMENTAL, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9495/2017, a contar de 22/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1140/201924 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ALCIONE DE LOURDES FERNANDES PEREIRA, matrícula 330816/1, para exercer o cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 22/04/2019, afastando-a das atribuições de MÉDICO 20H, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1141/201924 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. NATHALIA FERNANDA BRAGA FLOOTHUIS, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 29/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1142/201924 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIELLE SILVA DE PAULA MACHADO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 29/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1143/201925 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. AMANDA TAVEIRA LEONARDO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 29/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1144/201925 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. NATALIA GUERRA CARNEIRO, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 29/04/2019.Registre-se e Publique-se.


Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1145/201925 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. CRISTIANE APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula 695423/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 454/2011, a contar de 24/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1146/201925 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. GABRIELA EMILIANA GLORIA DA SILVA, matrícula 691096/1, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 9795/2018, a contar de 22/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1147/201925 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 012/SEURBS/ASE/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. MIRELLA COIASSO, matrícula 571376/1, ocupante do cargo de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição a Sra. ELIANE DE FATIMA WIDMER, durante o período de gozo de férias de 08/04/2019 a 17/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1148/201925 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JUCIMARY BRITO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 29/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1149/201926 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. NATHALIA SEMIAO DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 29/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1150/201926 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto n° 17.396, de 06/03/2017, de acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO nº 31011/2019, resolve:CONCEDER, a Sra. FERNANDA DECARLI CORREA ROCHA, matrícula 568138/1, ocupante do cargo de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, licença sem vencimentos durante o período de 01/06/2019 à 30/05/2021.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria nº 1151/2019de 26 de abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396 de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar nº 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, composta das seguintes servidoras: Joana de Fátima de Almeida, matrícula nº 28.967-0, Maria José Aureliano da Silva, matrícula nº 30.787-3 e Regina da Penha Araújo, matrícula nº 29.873-4, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no memorando 0220/SGAF/DSI/2019 e anexos, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 26 de abril de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1153/201926 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0100/SS/DCLS/2019, resolve:DESIGNAR, o Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA DE CASTRO JUNIOR, matrícula 581827/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL/SUPERVISOR C, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISAO DE COMPRAS E LICITACÕES DA SAUDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento em comissão, criado pela lei 9842/2018 em substituição ao Sr. MAURO EDUARDO MACHADO AUGUSTO, durante o período de gozo de férias de 06/05/2019 a 15/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1154/201926 de Abril de 2019O Prefeito de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0025/SEMOB/SG/2019, resolve:DESIGNAR, o Sr. DOUGLAS EDUARDO IVANOV, matrícula 674876/1, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, de provimento comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento em comissão, criado pela lei 4399/1993 em substituição ao Sr. PAULO ROBERTO GUIMARAES JUNIOR, durante o período de gozo de férias de 29/04/2019 a 18/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Felicio RamuthPrefeitoRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças – Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês de Abril do ano de dois mil e dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1155/201926 de Abril de 2019O Prefeito de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 50/SEURBS/2019, resolve:DESIGNAR, o Sr. ANDERSON FARIAS FERREIRA, matrícula 390215/6, ocupante do cargo de SECRETÁRIO, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento em comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. MARCELO PEREIRA MANARA, durante o período de gozo de férias de 02/05/2019 a 16/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Felicio RamuthPrefeitoRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças – Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês de Abril do ano de dois mil e dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1156/201926 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:


NOMEAR, a Sra. VANESSA FREITAS DE PAIVA MELLO, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 29/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1157/201926 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ROSANGELA DE FATIMA OLIVEIRA BEMVINDO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 524/2013, a contar de 29/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1158/201926 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIA CAROLINA RODRIGUES DE MIRANDA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 29/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1159/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0039/SAJ/SG/2019, resolve:NOMEAR, o Sr. DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, matrícula 495165/1, para exercer a função de confiança de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011 e suas alterações, a contar de 29/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1160/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1678/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. LUIZ FERNANDO AIRES JUNIOR, matrícula 258368/1, do cargo de MÉDICO 24H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1161/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1667/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ELIZA AQUEMI NAKAMURA, matrícula 323984/1, do cargo de ENFERMEIRO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1162/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1673/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ROSANA MARIA PEREIRA CERQUEIRA, matrícula 336610/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1163/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1624/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LUZIA ROSA, matrícula 219443/1, da função transitória de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo , a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1164/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1677/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ADELIA MARIA GUEDES NETO DE MORAES, matrícula 303223/1, do cargo de MÉDICO 24H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4408/1993, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1165/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1474/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA INÊS FOSSA DE ALMEIDA, matrícula 297320/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1166/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 641/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CHRISTINA DONIZETTI SILVA SANTOS, matrícula 284024/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1167/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1628/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CLAUDIA REGINA DE ANDRADE, matrícula 253862/1, do cargo de AUXILIAR ODONTOLÓGICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1168/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1417/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOAO JOSE CONTIERI, matrícula 352887/2, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 6807/2005, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino


Portaria Nº 1169/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 660/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ANTONIO DINIZ TORRES, matrícula 253374/1, do cargo de MÉDICO 24H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1170/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1786/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ANA MARIA DE MORAES CUNHA, matrícula 309639/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1171/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1769/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOSE RODOLFO RODRIGUES, matrícula 126607/1, da função transitória de CARPINTEIRO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo , a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1172/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 359/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DOS MILAGRES ARAUJO DE FARIAS, matrícula 218803/1, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL INSPETOR REGIONAL, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 359/2008, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria nº 1173/2019de 29 de abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças em Exercício da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e artigo 1º do Decreto nº 17.396, de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 8º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Primeira Comissão Processante - PROCED 1, composta dos seguintes servidores: Débora Ferreira dos Santos, matrícula nº 31.269-9, Marcelo Carneiro da Silva, matrícula nº 30.541-2 e Maria Lira de Campos, matrícula nº 17.168-8, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo de sindicância visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 25687/2019, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo de sindicância.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 29 de abril de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças em Exercício

Portaria Nº 1174/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 185/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, o Sr. JOSE MAESTRI SOBRINHO, matrícula 79943/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, criado pela lei 4800/1996, a contar de 01/05/2019.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1175/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 185/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOSE MAESTRI SOBRINHO, matrícula 79943/1, do cargo de COORDENADOR III, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1176/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. DENIZE DA SILVA RIBEIRO GONCALVES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria nº 1177/2019de 29 de abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396 de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 8º do Decreto nº 9207/97 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Segunda Comissão Processante - PROCED 2, composta das seguintes servidoras: Joana de Fátima de Almeida, matrícula nº 28.967-0, Maria José Aureliano da Silva, matrícula nº 30.787-3 e Regina da Penha Araujo, matrícula nº 29.873-4, para, sob a presidência da primeira, conduzirem processo de sindicância visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 28910/2019, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo de sindicância.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 29 de abril de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças em Exercício

Portaria Nº 1178/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 176/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. MANOEL DE BRITO FILHO, matrícula 124400/1, do cargo de DENTISTA 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1179/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 166/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. EUZELICE DE ANDRADE, matrícula 289611/1, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1180/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 145/IPSM/2019, resolve:


EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MIRIAM MACHADO MULLER, matrícula 292833/1, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1181/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 138/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. VERA LUIZA PINTO GOULART, matrícula 281440/1, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1182/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. MABEL APARECIDA GOMES DOS SANTOS, matrícula 581223/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 22/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1183/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIANA CASSIA GUEDES, matrícula 604819/2, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 25/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1184/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos do artigo 32, inciso VII da da Lei Complementar 056/92, resolve:DECLARAR, a vacância do cargo GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1ª CLASSE, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento efetivo em razão do falecimento do seu ocupante, o Sr. AMERICO PEDRO, matrícula 307652/1, a contar de 24/04/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1185/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e a vista do que consta no MEMORANDO nº 0027/SEURBS/DLFO/2019, resolve:FICA EFETUADA, a seguinte alteração na Portaria nº 2644/2017, de 07/07/2017, que nomeou o Sr. IGOR NELSON DE OLIVEIRA, matrícula 548617/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/06/2017, afastando-o das atribuições de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA, com as vantagens previstas em leis.Onde se lê: ... afastando-o das atribuições de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA...Leia-se: ... cumulativamente com as atribuições de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA...Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1186/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o OFÍCIO 2595/CÂMARA/2019, resolve:CESSAR os efeitos da portaria 90/2017, de 11/01/2017, que colocou à disposição da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, o Sr. FLORINDO SERPA DE OLIVEIRA, matrícula 289514/1, ocupante do cargo AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, a partir de 25/04/2019.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1187/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 132/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, o Sr. JOAO BATISTA RIBEIRO, matrícula 95698/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1188/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 132/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOAO BATISTA RIBEIRO, matrícula 95698/1, do cargo de ELETRICISTA, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1189/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 128/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. VANILDA DOS REMEDIOS MARTINS, matrícula 230323/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1190/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 127/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. THEREZINHA SILVA DE JESUS, matrícula 238740/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1191/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 115/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ERICA DA COSTA ALCANTARA FERREIRA, matrícula 218218/1, da função transitória de BIBLIOTECÁRIO, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento efetivo , a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1192/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 110/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ANA LUCIA FERREIRA SANTOS SILVA, matrícula 258295/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino


Portaria Nº 1193/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 98/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DE LOURDES MARQUES, matrícula 283613/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1194/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 96/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DAS GRACAS TARGINO, matrícula 233802/1, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1195/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 93/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ADILSON APARECIDO PROFICIO, matrícula 442622/1, do cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 6059/2002, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1196/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 69/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LINE ROUSY AREAS DA FONSECA VIEIRA, matrícula 277982/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1197/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 68/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. IVONE GONCALVES, matrícula 279080/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1198/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 63/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SANDRA REGINA SABINO, matrícula 239185/1, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1199/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 60/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. JAQUELINE MARIA ALVES GONCALVES, matrícula 197393/1, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1200/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 58/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA APARECIDA LOZANO, matrícula 377910/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1201/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 51/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. DANIEL AUGUSTO FERNANDES, matrícula 292337/1, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1202/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 43/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SILVIA HELENA BASTOS FERNANDES FAGUNDES, matrícula 292370/1, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1203/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 13/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SANDRA SUELI RAMOS BARBOSA, matrícula 281564/1, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1204/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 05/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ANA LUCIA ESPIRITO SANTO FRIGI, matrícula 247021/1, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino


Portaria Nº 1205/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 14/IPSM/2019, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. EVANILDA MARIA DA COSTA, matrícula 298378/1, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4676/1994, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1206/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MICHELLE BARBOSA PINOTTI, para exercer o cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1207/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. SOLANGE DE OLIVEIRA SOLEO, matrícula 442231/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1208/201929 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SOLANGE DE OLIVEIRA SOLEO, matrícula 442231/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, afastando-a das atribuições de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1209/201930 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA MARIA DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 1210/201930 de Abril de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CAROLINA BRANDAO ARMANDO, para exercer o cargo de ANALISTA EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 06/05/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Abril do ano de dois mil dezenove.Erllin Souza MonteiroSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

PROCESSO INTERNOProcesso nº 104817/2017Andrea Reis FerollaMatrícula n° 387524/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Gestão Administrativa e Finanças determinou a aplicação da pena de suspensão disciplinar de 02 (dois) dias, por infringência aos artigos 97, incisos I, II, III IV, IX, X e XI, e 98, incisos I e IV, nos termos do artigo 107, inciso II, c.c. artigo 108 e 110, da Lei Complementar nº 056/92, e posteriormente arquivamento do processo.Jose de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

PROCESSO INTERNOProcesso nº 83533/2018Carlos Andre Ribeiro DurvalinoMatrícula n° 564361/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Gestão Administrativa e Finanças determinou a aplicação da pena de advertência disciplinar, por infringência aos artigos 97, incisos I, II, III e IV, nos termos do artigo 107, inciso I, c.c. artigo 109, ambos da Lei Complementar nº 056/92, especificados nos artigos 16, incisos I, II, XIX e XXI, 18, incisos I e II, e 19, inciso I, do Decreto nº 15.586/13, e posteriormente arquivamento do processo.Jose de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

educaçãoPORTARIA N° 082/SEC/19A Secretária de Educação, à vista da Deliberação CME nº 01/16, homologada pelo Decreto Municipal nº 17.109/16, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, resolve:Designar a Supervisora de Ensino Lidiane Carrilho Santos de Araújo, RG nº 34.552.802-5, para substituir a Supervisora Gislene Alves Batista da Costa, RG nº 17.628.403-5, nas Portarias 233/SME/16 e 315/SME/16.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 083/SEC/19Estabelece orientações sobre guarda religiosa para as escolas municipais de Ensino Fundamental, de Educação Infantil da Rede Direta, escolas parceiras e escolas particulares do Município de São José dos Campos.A Secretária de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Federal nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a necessidade de uniformizar procedimentos referentes ao cumprimento da Lei Federal nº 13.796 de 03 de janeiro de 2019, expede a presente Portaria:Art. 1º As escolas da Rede de Ensino Municipal, rede direta, escolas parceiras e escolas particulares deverão adotar as disposições desta Portaria;Art. 2º Em atendimento ao acréscimo do artigo 7º- A à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que fixa, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa, as escolas deverão:informar aos pais ou responsável legal sobre a necessidade de solicitação prévia, por meio do requerimento anexo;após análise do requerimento comunicar aos pais ou responsável legal da data programada para a prestação alternativa;programar as atividades, cabendo aos Orientadores de Escola que atuam na área Pedagógica e na área Educacional acompanhar a frequência e a proposta a ser desenvolvida pelo aluno requerente;realizar o registro da frequência do aluno, por meio do diário de classe do professor, anotando em campo próprio todas as observações que se fizerem necessárias a respeito da prestação alternativa oferecida ao aluno que substituirá a obrigação original, inclusive a regularização do registro de frequência;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 24 de abril de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

ANEXO – PORTARIA Nº 083/SEC/1924/04/19

REQUERIMENTO Nº ____/______.

São José dos Campos, ___ de __________ de ______.

ÀDiretora da EMEF________________________________________________

Eu, ____________________________________________, RG nº ________________,responsável por ______________________________________________, matriculado (a) no ___ano___, da EMEF ___________________________________________, solicito prestação alternativa, em substituição a atividade a ser realizada no dia _____/______/______.Informo que estou ciente que este requerimento se refere a prestação alternativa em virtude dos preceitos de minha religião de acordo com a Lei nº 13.796/19 e é de minha total responsabilidade a frequência do aluno.

Nestes TermosP. Deferimento

________________________________Assinatura do responsável

DEFERIMENTO Nº ____/______. Em atendimento ao contido na Lei nº 13.796/19 comunico aos pais ou responsável legal do aluno (a)______________________________, matriculado (a) no ___ ano____, que a solicitação acima foi deferida e a atividade de substituição será realizada no dia ____/____/____, das ____ às ____ .

Atenciosamente, São José dos Campos, ___/___/____.


______________________Direção

--------------------------------------------------------------------------------

A diretora da EMEF _____________________________________, informa que aluno (a)_____________________________, matriculado (a) no ___ano____ fará a atividade de substituição em ____/____/____, das ____ às ____.Atenciosamente,______________________Assinatura e carimbo

Pai ou responsável legal: ______________________ Data: ____/____/_____.

Câmara MunicipalErrataConsiderando que o Ato da Mesa nº 14, de 22 de abril de 2019, originalmente publicado no Boletim do Município nº 2535, de 26 de abril de 2019, foi encaminhado para publicação sem seu Anexo Único, reencaminhamos o referido Ato da Mesa para publicação.

ATO DA MESA Nº 14, DE 22 DE ABRIL DE 2019Dispõe sobre a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de São José dos Campos e dá outras providências.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 153, da Lei Orgânica do Município, e art. 8º, Inciso XII, do Regimento Interno, e considerando o Parecer nº 01, de 11 de abril de 2019, da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis, constante de fls. 71 a 85 do Processo nº 1241/2019, e assim como a recomendação do senhor Secretário-Geral, constante de fls. 70 do mesmo processo, DETERMINA:I - a baixa dos bens constantes do Anexo Único, que integra o presente Ato;II - este Ato entra em vigor nesta data.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 22 de abril de 2019.

Ver. Robertinho da PadariaPresidente

Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º Secretário 2ª SecretáriaRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

ATO DA MESA Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2019Determina que seja outorgada procuração ao servidor Guilherme Ferraz de Aquino Rodrigues, conferindo-lhe os poderes necessários especificamente para realizar os atos relacionados à transferência da propriedade dos veículos de placas DBA-5430, DBA-5431, DBA-5433, DBS-9344 e DBS-9406 à Prefeitura de São José dos Campos. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; eConsiderando que os veículos de placas DBS-9408, DBA-5431 e DBA-5433 já foram baixados por meio Ato da Mesa nº 26, de 2 de maio de 2011, e que seus respectivos CRVs foram extraviados;Considerando, ainda, que os veículos de placas DBS-9344 e DBS-9406 já foram baixados por meio do Ato da Mesa nº 66, de 6 de outubro de 2011, e que seus respectivos CRVs foram extraviados;DETERMINA: Art. 1º Fica outorgada procuração ao servidor Guilherme Ferraz de Aquino Rodrigues, conferindo-lhe os poderes necessários especificamente para realizar os atos relacionados à transferência da propriedade dos veículos de placas DBA-5430, DBA-5431, DBA-5433, DBS-9344 e DBS-9406 à Prefeitura Municipal conforme modelo constante do Anexo Único, que integra o presente Ato.Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Plenário “Mário Scholz”, 29 de abril de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º Secretário 2ª SecretáriaRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-GeralAnexo Único Ato da Mesa nº 16, de 29 de abril de 2019PROCURAÇÃOA Câmara Municipal de São José dos Campos, órgão público, com sede no Palácio Juscelino Kubitschek situado na Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia, neste Município, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.448.935/0001-03, neste ato representada por seu Presidente, o sr. Roberto da Penha Ramos, brasileiro, casado, agente político, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX e no RG/SSP/SP sob o nº XXX, com domicílio necessário neste Município por força do parágrafo único do artigo 76 do Código Civil Brasileiro, confere, por meio do presente instrumento, os poderes abaixo especificados ao servidor Guilherme Ferraz de Aquino Rodrigues, brasileiro, casado, servidor público, matrícula funcional nº XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX e no RG/SSP/SP sob o nº XXX, com domicílio necessário neste Município por força do parágrafo único do artigo 76 do Código Civil Brasileiro, até o dia 31 de dezembro de 2019.

Poderes: Alienar os veículos abaixo listados, em favor de Município de São José dos Campos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.643.466/0001-06, podendo, para tanto, promover, requerer e assinar documentos, tomar providências junto ao DETRAN/SP e assinar DUT para efetivar a transferência de propriedade do veículo e praticar todos os demais atos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente mandato, sendo vedado o seu substabelecimento no todo ou em parte, com ou sem reserva de poderes.Veículo: 1) VEÍCULO MARCA GM MODELO CORSA CLASSIC, SEDAN, 04 PORTAS, 05 LUGARES, GASOLINA, 04 CILINDROS, 1.6, INJEÇÃO ELETRÔNICA, 92 CV, COR BRANCO MAHL, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2004, CHASSIS Nº 9BGSB19N04B170553, PLACA DBA-5430.2) VEÍCULO MARCA GM MODELO CORSA CLASSIC, SEDAN, 04 PORTAS, 05 LUGARES, GASOLINA, 04 CILINDROS, 1.6, INJEÇÃO ELETRÔNICA, 92 CV, COR BRANCO MAHL, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2004, CHASSIS Nº 9BGSB19N04B170526, PLACA DBA-5431.3) VEÍCULO MARCA GM MODELO CORSA CLASSIC, SEDAN, 04 PORTAS, 05 LUGARES, GASOLINA, 04 CILINDROS, 1.6, INJEÇÃO ELETRÔNICA, 92 CV, COR BRANCO MAHL, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2004, CHASSIS Nº 9BGSB19N04B170421, PLACA DBA-5433.4) AUTOMÓVEL MARCA CHEVROLET, MODELO CORSA CLASSIC SPIRIT, MOTOR 1.6, GASOLINA, ANO E MODELO 2006, COR BRANCO MAHLER, CHASSIS 9BGSN19NO6B184816, PLACA DBS-9344.5) VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO SIENA HLX, COMBUSTÍVEL FLEX POWER, 05 PASSAGEIROS, 04 CILINDROS, ANO DE FABRICAÇÃO 2006, MODELO 2007, COR BRANCO BANCHISA, CHASSIS 9BD17241T73254866, PLACA DBS-9406.São José dos Campos, 29 de abril de 2019.ROBERTO DA PENHA RAMOSPresidente da Câmara Municipal de São José dos Campos

Anexo Único - Ato da Mesa nº 14, de 22 de abril de 2019 Cód. Patrimônio Data

AquisiçãoDescrição do Patrimônio Valor Liquido (R$)

000062 30/12/1968 MESA ESPECIAL CAPRI, ESTRUTURA EM AÇO, TAMPO EM MARMORE, MEDINDO 0,55 X 0,55

R$1,00

000667 04/11/1975 CHANCELA (PRENSA) DE MESA MANUAL, COM BRASÃO EM MARCA D´AGUA.

R$1,00

001394 26/10/1981 CALCULADORA ELETRÔNICA DIGITAL, MARCA SHARP, MODELO CS-2166, REGISTRO 81048309

R$1,00

001761 23/01/1985 POLTRONA FIXA EM TECIDO AZUL, COM BRAÇOS E ENCOSTO VASADOS, MARCA FLEX-MOVEIS, MODELO PG-01.

R$1,00

001770 23/01/1985 POLTRONA FIXA EM COURVIM PRETO, COM BRAÇOS E ENCOSTO VASADOS, MARCA FLEX-MOVEIS, MODELO PG-01.

R$1,00

002185 24/04/1979 MESA PARA MÁQUINA DE ESCREVER, MARCA BALFAR, MODELO B-60-17.

R$1,00

002402 10/03/1989 LONGARINA COM 03 ASSENTOS EM TECIDO CINZA, COM A ESTRUTURA EM METAL PRETO.

R$1,00

002403 10/03/1989 LONGARINA COM 03 ASSENTOS EM COURVIM PRETO, COM A ESTRUTURA EM METAL PRETO.

R$1,00

002404 10/03/1989 LONGARINA COM 03 ASSENTOS EM TECIDO CINZA, COM A ESTRUTURA EM METAL PRETO.

R$1,00

002412 10/03/1989 MESA PARA TELEFONE EM IMBUIA, MEDINDO 0,53 X 0,32.

R$1,00

002474 05/12/1989 MESA PARA MÁQUINA DE ESCREVER, MARCA W, MODELO LO.

R$1,00

002652 02/04/1992 RELÓGIO DE PAREDE, MARCA ASTRO, MODELO 2690 62/F25 A-93463-01, REDONDO.

R$1,00

002667 03/06/1992 CALCULADORA, MARCA SHARP, MODELO CS-2181

R$1,00

002682 09/07/1992 POLTRONA GIRATÓRIA EM TECIDO CEREJA, COM BRAÇOS E RODIZIOS, MARCA FLEX-MOVEIS, MODELO 91.

R$1,00

002697 09/07/1992 POLTRONA FIXA EXECUTIVA COM ESPALDAR MÉDIO/BAIXA, EM TECIDO NA COR CEREJA, PÉS CONTÍNUO EM 'S', COM BRAÇOS, MARCA FLEX-MOVEIS.

R$1,00


R$1,00


R$1,00


R$1,00

002892 16/03/1994 MESA PARA ESCRITÓRIO EM IMBUIA, COM 03 GAVETAS, MARCA ESTIL, MODELO 90/03.

R$1,00

003022 02/02/1995 POLTRONA FIXA EM TECIDO CEREJA, MARCA FLEX-MOVEIS.

R$386,50



R$386,50

003024 02/02/1995 POLTRONA FIXA, MODELO DIRETOR (ESPALDAR MÉDIO), COM BRAÇOS, REVESTIDO EM TECIDO NA COR CEREJA, PÉS CONTÍNUO EM 'S', MARCA FLEX-MOVEIS.

R$386,50


R$386,50


R$386,50

003305 26/05/1995 MESA PARA MICRO EM MELAMINICO NA COR CINZA.

R$75,00

003474 03/10/1995 CALCULADORA, MARCA SHARP, MODELO CS- 4671-B.

R$330,00

003495 06/10/1995 MÁQUINA DE ESCREVER ELETRÔNICA, MARCA IBM II, MODELO 15 BR, SÉRIE 5059609.

R$1.149,00

003552 13/11/1995 MESA PARA ESCRITÓRIO RETA, DE MADEIRA REVESTIDO EM MELAMINICO CINZA, COM 03 GAVETAS, MARCA W, MODDELO 2003.

R$204,00

003566 13/11/1995 MESA PARA ESCRITÓRIO RETA, DE MADEIRA REVESTIDO EM MELAMINICO CINZA, COM 3 GAVETAS, MARCA W, MODELO 2004

R$303,00

003737 04/01/1996 MESA PARA ESCRITÓRIO RETA, DE MADEIRA RESVESTIDO EM MELAMINICO CINZA, SEM GAVETAS, MODELO 2013.

R$300,00

003791 13/03/1996 MESA PARA ESCRITÓRIORETA, DE MADEIRA REVESTIDO EM MELAMINICO CINZA, COM GAVETAS, MODELO 2014.

R$321,00

003821 02/04/1996 MÁQUINA DE ESCREVER ELETRÔNICA, MARCA IBM, MODELO 15 BR CARRO 42 CM, COM DICIONARIO.

R$1.458,94

003842 26/03/1996 POLTRONA FIXA COM BRAÇOS, EM TECIDO CINZA, MODELO FLEX MOVEIS.

R$277,00

003850 26/03/1996 CADEIRA GIRATÓRIA EM TECIDO CINZA, MARCA FLEX MOVEIS.

R$200,00

003934 18/07/1996 CADEIRA GIRATÓRIA EM COURVIM PRETO, MARCA FLEX MOVEIS, MODELO CG-5.

R$148,00

003946 05/09/1996 SERRA CIRCULAR, MARCA BOSCH (STILL), MODELO 5150.

R$174,00

004284 11/02/1998 RACK PARA EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA, EM MADEIRA REVESTIDO EM FORMICA CINZA.

R$360,00

004356 14/07/1998 CADEIRA FIXA EM PLÁSTICO PRETO, MARCA MARFINITE, MODELO HORUS.

R$18,30

004411 06/10/1998 APARELHO DE FAX, MARCA PANASONIC, MODELO KXF 500, 220 VOLTS, SERIE 8CBRBO11281.

R$499,00

004419 16/11/1998 APARELHO DE FAX, MARCA PANASONIC, MODELO KXF 890, SERIE 085 05 98 - 154840-30, 110 VOLTS.

R$429,00

004526 17/06/1999 CADEIRA GIRATÓRIA EM COURVIM PRETO, COM RODIZIOS E BRAÇOS

R$90,00

004540 15/07/1999 MESA PARA ESCRITÓRIO, MEDINDO 1.06 X 0.60, DE MADEIRA REVESTIDO EM MELAMINICO CINZA, COM 03 GAVETAS.

R$105,00

004549 21/07/1999 APARELHO DE FAX, MARCA PANASONIC, MODELO KX-FT33LA, SERIE 8KARB037024.

R$419,00

004561 30/08/1999 MODULO INTEGRANTE DE ARMÁRIO DE PAREDE CONFECCIONADO EM FORMICA CINZA, COM PORTAS DE ABRIR PARA OS LADOS E GAVETAS-ARQUIVO.

R$496,00

004562 30/08/1999 MODULO INTEGRANTE DE ARMÁRIO DE PAREDE CONFECCIONADO EM FORMICA CINZA, COM PORTAS DE ABRIR PARA OS LADOS E GAVETAS-ARQUIVO.

R$496,00

004578 18/10/1999 CADEIRA GIRATÓRIA EM COURVIM PRETO, COM MECANISMO A GÁS E REGULAGEM DE ALTURA, MARCA IVIFLEX.

R$78,00

004580 18/10/1999 CADEIRA GIRATÓRIA EM COURVIM PRETO, COM MECANISMO A GÁS E REGULAGEM DE ALTURA, MARCA IVIFLEX.

R$78,00

004615 23/11/1999 MESA PARA ESCRITÓRIO MEDINDO 1:06, DE MADEIRA REVESTIDO EM MELAMINICO CINZA, COM 02 GAVETAS, MARCA MOBICOM.

R$100,00

004685 05/01/2000 MESA PARA ESCRITÓRIO MEDINDO 1:06, DE MADEIRA REVESTIDO EM MELAMINICO CINZA, COM 02 GAVETAS, MARCA MOBICOM.

R$105,00

004692 20/01/2000 VENTILADOR OSCILANTE DE 40 CM, MARCA BRITANIA, MODELO SUPER B-40.

R$53,90

004765 25/05/2000 RACK PARA COMPUTADOR COMPOSTO DE MESA COM TECLADO RETRATIL, PRATELEIRA DE 40 CM. E DE 35 CM., SUPORTE PARA CPU E PRANCHETA.

R$313,05

004774 25/05/2000 CADEIRA GIRATÓRIA EM TECIDO AZUL, COM REGULAGEM DE ALTURA E MECANISMO A GAS, MARCA TOCO MÓVEIS.

R$87,40

004798 05/06/2000 APARELHO DE FAX, MARCA PANASONIC, MODELO KX-FT22, SERIE OBBRA021633.

R$429,00

004973 28/11/2001 LONGARINA EXECUTIVA COM 03 POLTRONAS EM TECIDO AZUL, COM BRAÇOS DUPLOS, ESTRUTURA NA COR PRETA PARA AFIXAÇÃO NO PISO, MODELO VICTA.

R$385,61

005152 14/05/2002 BEBEDOURO DE GARRAFÃO EM INOX, MARCA BELLIERE GP-1202.

R$264,00

005155 14/05/2002 BEBEDOURO DE GARRAFÃO EM INOX, MARCA BELLIERE GP-1202.

R$264,00

005165 27/05/2002 CADEIRA FIXA BAIXA, SEM BRAÇO, ESTRUTURA (PÉS) CONTÍNUA NA COR PRETA, EM TECIDO AZUL ROYAL.

R$100,00

005488 20/02/2002 CADEIRA GIRATÓRIA EM COURVIM PRETO, COM MECANISMO A GÁS, MODELO 4003.

R$86,00

005583 12/03/2002 ASPIRADOR DE PÓ PROFISSIONAL 38 LITROS, MARCA WAPP, MODELO VAC 1350, SÉRIE 00928871.

R$776,00

005623 28/03/2002 MESA PARA MICRO EM MELAMINICO CINZA, MEDINDO 1:00 X 0:74.

R$200,00

005646 05/04/2002 LAVADORA ELÉTRICA MONO, MARCA WAPP, MODELO SSE-430, SÉRIE 32-11/01-11308, 220 VOLTS.

R$5.292,00

005810 21/10/2002 MESA PARA ESCRITÓRIO EM MELAMÍNICO CINZA, MEDINDO 1:20 X 0:60, SEM GAVETAS, MARCA MOBICON.

R$95,00

006179 06/05/2003 BEBEDOURO DE GARRAFÃO EM INOX, MARCA BELLIERE, MODELO CALIPSO.

R$363,00

006204 25/02/2003 MANÔMETRO FX-07 KG/CM2, SAÍDA TRASEIRA, ANGULAR CAIXA INOX.

R$38,13

006206 25/02/2003 MANÔMETRO FX-07 KG/CM2, SAÍDA TRASEIRA, ANGULAR CAIXA INOX.

R$38,13

006247 01/07/2003 CADEIRA FIXA BAIXA, SEM BRAÇO, ESTRUTURA (PÉS) CONTÍNUA NA COR PRETA, EM TECIDO AZUL ROYAL.

R$121,00

006305 07/07/2003 SOFÁ COM 3 LUGARES, MARCA ISABELLA, CIPACOURO, HERLE.

R$544,50

006306 07/07/2003 SOFÁ COM 3 LUGARES, MARCA ISABELLA, CIPACOURO, HERLE.

R$544,50

006388 16/09/2003 CADEIRA FIXA COM 04 PÉS MODELO 'PALITO' (4 PONTAS), EM TECIDO AZUL, MARCA CODFLEX,

R$44,70

006652 25/09/2003 MESA PARA REUNIÃO REDONDA, MEDINDO 1:20 DE DIÂMETRO.

R$201,30

006683 14/10/2003 APARELHO DE TV DE 29", MARCA LG, MODELO CP 29K30A, COM CONTROLE REMOTO, SÉRIE 308AZ04536.

R$1.029,00

006729 14/11/2003 ESTANTE PARA BIBLIOTECA DUPLA FACE COM 10 PRATELEIRAS CHAPA 22, ESTRUTURA CHAPA 14.

R$416,00

006822 18/12/2003 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO 700 E, 17", SÉRIE 311SP56323

R$509,00

007260 22/07/2004 IMPRESSORA A LASER, MARCA LEXMARK, MODELO T-632.

R$7.139,00

007268 22/07/2004 IMPRESSORA A LASER, MARCA LEXMARK, MODELO T-632.

R$7.139,00

007279 02/08/2004 IMPRESSORA A LASER, MARCA LEXMARK MODELO 7-632, SERIE 6290898.

R$7.139,00

007280 02/08/2004 IMPRESSORA A LASER, MARCA LEXMARK MODELO 7-632.

R$7.139,00

007382 27/08/2004 ARMÁRIO/MALEIRO EM MADEIRA, REVESTIDO EM FÓRMICA CINZA, COM 10 REPARTIÇÕES.

R$761,90

007389 27/08/2004 ARMÁRIO/MALEIRO EM MADEIRA, REVESTIDO EM FÓRMICA CINZA, COM 10 REPARTIÇÕES.

R$761,90

007962 09/03/2005 FRAGMENTADORA PARA PAPÉIS, MARCA MENNO, MODELO DESTROYER X-27.

R$5.283,96

007967 04/04/2005 CADEIRA GIRATÓRIA EM TECIDO AZUL, COM BASE MECÂNICA E RODÍZIOS.

R$138,00

008085 10/08/2005 CADEIRA FIXA COM 04 PÉS MODELO 'PALITO' (4 PONTAS), EM TECIDO AZUL.

R$65,00


008089 10/08/2005 CADEIRA FIXA COM 04 PÉS MODELO 'PALITO' (4 PONTAS), EM TECIDO AZUL

R$65,00


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R$65,00

008220 15/08/2005 CADEIRA GIRATÓRIA EM TECIDO AZUL, COM RODÍZIOS E REGULAGEM DE ALTURA A GÁS.

R$207,00


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R$207,00

008359 25/08/2005 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO 1740 B, LCD 17", SÉRIE 506SPOJG2380.

R$1.650,00

008360 25/08/2005 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO 1740 B, LCD 17", SÉRIE 508SPXV42666.

R$1.650,00

008370 25/08/2005 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO 1740 B, LCD 17", SÉRIE 506SPBFG0957.

R$1.650,00

008433 26/08/2005 CADEIRA GIRATÓRIA COM ESPALDAR MÉDIO, EM TECIDO 100% POLIESTER NA COR AZUL, REGULAGEM DE ALTURA A GÁS.

R$207,00

008473 21/10/2005 HD DE 01 TERABYTE TERASTATION, MARCA BUFFALO, HD-H1TGL/RS, SÉRIE Nº 4580105062801.

R$6.673,00

008508 24/01/2006 IMPRESSORA JATO DE TINTA MARCA HP DESKJET MODELO 6540, COLOR FOTOGRÁFICA, SÉRIE MY59G4Q0RR.

R$639,00

008517 24/01/2006 IMPRESSORA JATO DE TINTA MARCA HP DESKJET MODELO 6540, COLOR FOTOGRÁFICA, SÉRIE MY59G4Q0RF..

R$639,00

008548 30/03/2006 SCANNER DE MESA, MARCA HP, MODELO 2400 C, SÉRIE Nº CN5A7SR0CO.

R$260,00

008657 21/08/2006 CADEIRA GIRATÓRIA, TIPO SECRETÁRIA, EM TECIDO AZUL, REGULAGEM DE ALTURA A GÁS E RODÍZIOS, MODELO P-25.

R$104,00

008659 21/08/2006 CADEIRA GIRATÓRIA, TIPO SECRETÁRIA, EM TECIDO AZUL, REGULAGEM DE ALTURA A GÁS E RODÍZIOS, MODELO P-25.

R$104,00

008728 10/10/2006 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA, EM TECIDO VERMELHO, COM BRAÇO E REGULAGEM DE ALTURA COM MECANISMO A GÁS.

R$135,00


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R$135,00


R$135,00


R$135,00


R$135,00


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R$135,00

008773 16/10/2006 PLASTIFICADORA DE POLASAEL OFICIO 23 CM, W, MARCA MR MÁQUINAS, MODELO P-280.

R$360,00

008798 22/11/2006 IMPRESSORA JATO DE TINTA MARCA HP DESKJET MODELO 6940, SÉRIE MY61E7R06X.

R$662,79

008820 18/12/2006 SUPORTE PARA CPU EM MADEIRA, COM RODÍZIOS.

R$50,00


R$50,00


R$50,00

008831 20/12/2006 CIRCULADOR DE AR, MARCA ARNO, MODELO C-45, BR, 220 VOLTS.

R$179,00

008841 07/02/2007 IMPRESSORA A LASER, MARCA LEXMARK, MODELO T-632N, SÉRIE 6314441.

R$3.850,00

008848 28/02/2007 CADEIRA GIRATÓRIA, TIPO SECRETÁRIA, EM TECIDO AZUL, REGULAGEM DE ALTURA A GÁS E INCLINAÇÃO DO ENCOSTO E RODIZIOS.

R$170,00

008855 06/03/2007 PAINEL DIGITAL ELETRÔNICO (RELÓGIO DIGITAL), MODELO RDA 1602 - 1310 Z, LUMINOSOINTEGRADO 3 EM 1 (HORA, TEMPERATURA E DATA), AJUSTES VIA CONTROLE REMOTO SEM FIO.

R$2.987,26

008866 22/03/2007 RACK PARA COMPUTADOR COM TECLADO RETRÁTIL, 3 NÍVEIS, 2 GAVETAS, COM LOCAL PARA CPU, EM MELAMINICO CINZA.

R$190,00

008869 22/03/2007 RACK PARA COMPUTADOR COM TECLADO RETRÁTIL, 3 NÍVEIS, 2 GAVETAS, COM LOCAL PARA CPU, EM MELAMINICO CINZA.

R$190,00

008900 19/04/2007 NOTEBOOK, MARCA LENOVO, MODELO 3000 C100 0761-25P.

R$7.250,00

008957 22/06/2007 NOTEBOOK, MARCA LENOVO THINKPAD T-60 8744 - 83 P, SÉRIE S/N L3 - BV 244 07/05.

R$11.950,00

008971 19/07/2007 MINI TOTEM DUPLA FACE PARA EXPOSIÇÃO HISTÓRICA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CONFECCIONADOS EM LATÃO AZUL, COM RODÍZIOS.

R$1.597,06

008973 19/07/2007 MINI TOTEM DUPLA FACE PARA EXPOSIÇÃO HISTÓRICA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CONFECCIONADOS EM LATÃO AZUL, COM RODÍZIOS.

R$1.597,06

008988 17/09/2007 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO L226WTQ-BF, LCD 22", WIDE, FLATRON, SÉRIE 706SPAE96088.

R$1.255,00

008989 17/09/2007 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO L226WTQ-BF, LCD 22", WIDE, FLATRON, SÉRIE 706SPLC96080.

R$1.255,00

009040 16/10/2007 TELA DE PROJEÇÃO, MAPA LUXO 150, MARCA NARDELLI, MODELO NRM-007.

R$510,00

009044 16/10/2007 TRIPÉ PARA TELA DE PROJEÇÃO MARCA NARDELLI, MEDINDO 4:00 MTS.

R$240,00

009045 16/10/2007 TRIPÉ PARA TELA DE PROJEÇÃO MARCA NARDELLI, MEDINDO 4:00 MTS.

R$240,00


009046 17/10/2007 BEBEDOURO DE GARRAFÃO EM INOX, MARCA BEGEL, MODELO STILLE.

R$400,00

009069 22/11/2007 VENTILADOR/CIRCULADOR DE AR DE 45 CM, MARCA ARNO, MODELO C45.

R$188,00

009113 07/03/2008 CADEIRA GIRATÓRIA, TIPO SECRETÁRIA, EM TECIDO AZUL, COM REGULAGEM DE ALTURA A GÁS E RODIZIOS, MARCA MOGIFLEX.

R$115,00

009134 25/03/2008 VENTILADOR/CIRCULADOR DE AR DE 45 CM, MARCA ARNO, MODELO C-45.

R$188,00

009137 07/03/2008 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO 1753SF, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 8O2SPYRE7570.

R$539,00

009166 07/05/2008 CADEIRA GIRATÓRIA, TIPO SECRETÁRIA, EM TECIDO AZUL, COM REGULAGEM DE ALTURA A GÁS E RODIZIOS.

R$160,00

009173 09/05/2008 IMPRESSORA JATO DE TINTA, MARCA HP, MODELO D4260, SÉRIE BR79IFH01Z.

R$256,00


R$167,00


R$167,00

009275 10/11/2008 GUILHOTINA DE MESA, MARCA KRAUSE, SIMPLEX S-30, 12".

R$91,10

009290 21/11/2008 GUILHOTINA DE MESA, MARCA KRAUSE, SIMPLEX S-30, 12".

R$91,10

009317 29/01/2009 SUPORTE PARA CPU EM MADEIRA, COM RODIZIOS.

R$82,00

009320 29/01/2009 SUPORTE PARA CPU EM MADEIRA REVESTIDO EM MELAMINICO CINZA, COM RODIZIOS.

R$82,00

009347 04/03/2009 CADEIRA FIXA COM 04 PÉS MODELO 'PALITO' (4 PONTAS), EM TECIDO AZUL, MARCA COPERFLEX

R$88,00

009357 04/03/2009 CADEIRA GIRATÓRIA, TIPO SECRETÁRIA, EM TECIDO AZUL, COM REGULAGEM DE ALTURA A GÁS E RODIZIOS, MARCA COPERFLEX.

R$105,00

009381 20/03/2009 MICROCOMPUTADOR INTEL E7400/PLACA MÃE INTEL DG31PR/2GB DDR 2-800 KINGSTEN/DVDRWLG/ GABINETE CASEMALL/ FONTE 550W PFC, HD 320GB SATA SANSUNG, PLACA DE VIDEO 256 MB, LEITOR LANTAB MEM/KIT TELL/ MOUSE CPT/ CX 50M, SÉRIE 02434-026/101.

R$2.135,00


R$2.135,00


R$2.135,00


R$2.135,00


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R$2.135,00

009393 20/03/2009 MICROCOMPUTADOR INTEL E7400/PLACA MÃE INTEL DG31PR/2GB DDR 2-800 KINGSTEN/DVDRWLG/ GABINETE CASEMALL/ FONTE 550W PFC, HD 320GB SATA SANSUNG, PLACA DE VIDEO 256 MB, LEITOR LANTAB MEM/KIT TELL/ MOUSE CPT/ CX 50M, SÉRIE 02502-063/101 .

R$2.135,00


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009412 20/03/2009 MICROCOMPUTADOR INTEL E7400/PLACA MÃE INTEL DG31PR/2GB DDR 2-800 KINGSTEN/DVDRWLG/ GABINETE CASEMALL/ FONTE 550W PFC, HD 320GB SATA SANSUNG, PLACA DE VIDEO 256 MB, LEITOR LANTAB MEM/KIT TELL/ MOUSE CPT/ CX 50M, SÉRIE 02437 .

R$2.135,00


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009424 20/03/2009 MICROCOMPUTADOR INTEL E7400/PLACA MÃE INTEL DG31PR/2GB DDR 2-800 KINGSTEN/DVDRWLG/ GABINETE CASEMALL/ FONTE 550W PFC, HD 320GB SATA SANSUNG, PLACA DE VIDEO 256 MB, LEITOR LANTAB MEM/KIT TELL/ MOUSE CPT/ CX 50M, SÉRIE02420-090/101.

R$2.135,00


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009439 20/03/2009 MICROCOMPUTADOR INTEL E7400/PLACA MÃE INTEL DG31PR/2GB DDR 2-800 KINGSTEN/DVDRWLG/ GABINETE CASEMALL/ FONTE 550W PFC, HD 320GB SATA SANSUNG, PLACA DE VIDEO 256 MB, LEITOR LANTAB MEM/KIT TELL/ MOUSE CPT/ CX 50M, SÉRIE 02439 .

R$2.135,00


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R$2.135,00

009472 20/03/2009 "MICROCOMPUTADOR INTEL E7400/PLACA MÃE INTEL DG31PR/2GB DDR 2-800 KINGSTEN/DVDRWLG/ GABINETE CASEMALL/ FONTE 550W PFC, HD 320GB SATA SANSUNG, PLACA DE VIDEO 256 MB, LEITOR LANTAB MEM/KIT TELL/ MOUSE CPT/ CX 50M, SÉRIE 02477- 088/101."

R$2.135,00


R$2.135,00


R$2.135,00

009478 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPUU88590.

R$434,00

009480 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPDT88538.

R$434,00

009483 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPXV88618.

R$434,00

009484 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPNY88591.

R$434,00

009486 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPBF73837.

R$434,00

009487 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPQJ73868.

R$434,00


R$434,00

009490 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPRW73814.

R$434,00



R$434,00

009496 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPYR5594

R$434,00

009500 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPJP76044.

R$434,00

009501 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPWQ73857.

R$434,00

009502 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPKN73853.

R$434,00

009503 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPVH73863.

R$434,00


R$434,00

009507 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPTM74833.

R$434,00

009510 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPSL74854.

R$434,00


R$434,00

009513 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPZK73869.

R$434,00

009514 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPAE73808.

R$434,00

009515 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPCA76027.

R$434,00


R$434,00

009518 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPPB73816.

R$434,00


R$434,00

009521 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPHG73793.

R$434,00

009524 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPPB75976.

R$434,00


R$434,00

009531 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPJP75972.

R$434,00

009534 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPGS75551.

R$434,00


R$434,00


R$434,00

009539 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPYR75978.

R$434,00


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R$434,00


R$434,00

009559 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPAE73784.

R$434,00


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009568 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPLC73800.

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009571 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPVH74847.

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009572 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPMZ73822.

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009577 25/03/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W1752T, LCD 17", FLATRON, SÉRIE 903SPLC88536.

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009585 05/05/2009 SCANNER DE MESA, MARCA HP, MODELO SCANJET G2710, TAMPA DE VIDRO, SÉRIE CN893A511P.

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009665 18/11/2009 ESTABILIZADOR DE 3200 VA, BIVOLT, NA COR PRETA, MARCA ENERMAX, SÉRIE 1111092424868000254..

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009858 22/12/2009 MONITOR DE VIDEO PARA MICROCOMPUTADOR, MARCA LG, MODELO W2043S, LCD 20", FLATRON, SÉRIE 909SPFX32483

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R$59,00

011548 27/03/2013 MONITOR PARA MICROCOMPUTADOR DE 20" LED, MARCA LG, MODELO E2011PX, SÉRIE: 506SPRW03414

R$59,00

011551 27/03/2013 MONITOR PARA MICROCOMPUTADOR DE 20" LED, MARCA LG, MODELO E2011PX, SÉRIE: 301SPSL05646.

R$59,00

011556 27/03/2013 MONITOR PARA MICROCOMPUTADOR DE 20" LED, MARCA LG, MODELO E2011PX, SÉRIE: 301SPWQ05681.

R$59,00

011560 27/03/2013 MONITOR PARA MICROCOMPUTADOR DE 20" LED, MARCA LG, MODELO E2011PX, SÉRIE: 301SPWQ0593.

R$59,00

011567 27/03/2013 MONITOR PARA MICROCOMPUTADOR DE 20" LED, MARCA LG, MODELO E2011PX, SÉRIE: 302SPTM09785.

R$59,00

011573 27/03/2013 MONITOR PARA MICROCOMPUTADOR DE 20" LED, MARCA LG, MODELO E2011PX, SÉRIE: 302SPNY09815.

R$59,00

011598 26/04/2013 FONE DE OUVIDO PROFISSIONAL, MARCA SENNHEISER, MODELO HD-202-II WEST.

R$107,36

011601 26/04/2013 FONE DE OUVIDO PROFISSIONAL, MARCA SENNHEISER, MODELO HD-202-II WEST.

R$107,36

011605 06/05/2013 CÂMERA FILMADORA (CFTV) WIRELLES COM MICROFONE E ALTO FALANTE, H624 HTDV, MARCA AXIS.

R$1.494,83

011606 06/05/2013 CÂMERA FILMADORA (CFTV) WIRELLES COM MICROFONE E ALTO FALANTE, H624 HTDV, MARCA AXIS.

R$1.494,83

011635 31/07/2013 RELÓGIO PROTOCOLADOR ELETRÔNICO, MODELO PROT II, Nº 23133, MARCA HENRY.

R$589,29

011649 02/08/2013 FONE DE OUVIDO ABERTO, MODELO PORTAPRO, MARCA KOSS.

R$137,76


R$137,76


R$137,76


R$137,76


R$137,76


R$137,76


R$137,76


R$137,76


R$137,76

011676 02/08/2013 HD SSD DE 2.5", CAPACIDADE 256GB, MARCA CRUCIAL M4, SÉRIE 12530922FFED.

R$95,00

011677 02/08/2013 HD SSD DE 2.5", CAPACIDADE 256GB, MARCA CRUCIAL M4, SÉRIE 12530922FFED.

R$95,00

011708 19/08/2013 FONE DE OUVIDO, MODELO HD 202, MARCA SENNHEISER

R$104,00

011802 31/10/2013 LEVANTADOR AUTOMÁTICO PARA HEADSET, MODELO HL10 (P/N 60961-34), MARCA PLANTRONICS

R$122,98

011809 27/12/2013 BOMBA CENTRIFUGA HORIZONTAL DE ÁGUA, MARCA KSB, MODELO MEGABLOCO C.

R$720,44

011882 26/06/2014 HD EXTERNO DE 2,5" COM 1.0 TB, MODELO HX-M101TCB/G, MARCA SAMSUNG, SÉRIE E2FWJJHF500E50.

R$57,00

011889 30/07/2014 GUILHOTINA METAL FACÃO UNIVERSAL MODELO A4 G3208, MARCA MAPED.

R$94,51

011895 30/07/2014 HD EXTERNO DE 3.5" COM 1.0 TB, MODELO SRD00F1, MARCA SEAGATE, SÉRIE NA43DZ86.

R$57,17

012080 23/12/2014 BOMBA CENTRIFUGA, MODELO MAGANORM 65-250, MARCA KSB.

R$4.608,00

012084 14/01/2015 MONITOR DE LED COM 21,5", MODELO ELITE DISPLAY E221, MARCA HP, SÉRIE CNC4470907.

R$287,63

012129 01/07/2015 DESUMIFICADOR DE PAPEL PARA 1500 FOLHAS, MARCA MENNO, COR CINZA, PLÁSTICO, BIVOLT 100~240V.

R$167,58

012310 07/10/2016 FONE DE OUVIDO PROFISSIONAL , MARCA AKG, MODELO K44 V2, ACOMPANHA ADAPTADOR P2-P10

R$198,03

500006 30/10/1978 DICIONÁRIO, REGISTRO 1593 DE 10/09/1981.

R$1,00

500146 10/05/1991 DICIONÁRIO DA LINGUA PORTUGUESA, DE AURELIO BUARQUE DE HOLLANDA,REGISTRO NUMERO 2815 DE 26/9/94.

R$1,00

500222 12/01/1995 EXEMPLAR DO GUIA DE BOAS MANEIRAS, REGISTRO NUMERO 2841 DE 13/01/95.

R$17,00

500235 23/03/1995 EXEMPLAR DO MANUAL DE REDAÇÃO E ESTILO

R$22,00

500255 03/04/1995 MANUAL DE REDAÇÃO E ESTILO. R$22,00

500351 17/11/1995 EXEMPLAR DO LIVRO "ELEITORAL - CAMINHOS DA JURISPRUDÊNCIA , 1ª EDIÇÃO, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3025 DE 20/11/1995.

R$40,00

500380 07/03/1996 "DICIONÁRIO DE PORTUGUES A. HOVAICS, REGISTRADO NA BIBLIOTECA JURIDICA SOB NÚMERO 3099 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996."

R$125,00

500448 25/09/1998 EXEMPLAR DO LIVRO "CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO", AUTORA LUCIA VALLE FIGUEIREDO, 3 ª EDIÇÃO, ANO 1998, EDITORA MALHEIROS, REGISTRONA BIBLIOTECA Nº 3403 DE 30/09/1998.

R$47,85

500452 25/03/1999 EXEMPLAR DO LIVRO "CÓDIGO PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR", AUTOR THEOTONIO NEGRAO, 30ª EDIÇÃO, ANO 1999, EDITORA SARAIVA S/A, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3440.

R$87,00


500512 04/08/2000 EXEMPLAR DO LIVRO "DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO", AUTOR HELY LOPES MEIRELLES, ATUALIZADA POR CELIA MARISA PRENDES E MARCIO SCHNEIDER REIS, 11 EDICAO, ANO 2000, MALHEIROS EDITORES, REGISTRO NA BILBIOTECA Nº 3594 DE 07/08/2000.

R$85,00

500514 11/08/2000 EXEMPLAR DO LIVRO "DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO", AUTOR HELY LOPES MEIRELLES, ATUALIZADA POR CELIA MARISA PRENDES E MARCIO SCHNEIDER REIS, 11ª EDIÇÃO, 2000, MALHEIROS EDITORES, REGISTRO NA BILBIOTECA SOB Nº 3603 DE 11/082000.

R$85,00

500517 10/08/2000 EXEMPLAR DO LIVRO "ELEIÇÕES 2000 - COMETÁRIOS A LEI 9.504/97 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 9.480/99, AUTOR JOSE ANTONIO ALMEIDA,1ª EDIÇÃO, 2000, EDITORA BRASILIA JURIDICA LTDA, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3606 DE 18/08/2000.

R$35,00

500527 07/06/2001 EXEMPLAR DO LIVRO "DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO", AUTOR HELY LOPES MEIRELLES, 26ª EDIÇÃO, ANO 2001, EDITORA MALHEIROS LTDA, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3680 DE 08/06/2001.

R$63,00

500567 03/04/2002 EXEMPLAR DO LIVRO "DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO", ATUALIZADO POR EURICO DE A. AZEVEDO, DÉLCIO BALESTEIRO ALEIXO E JOSÉ EMMANUEL BURLE FILHO), 27 ª EDIÇÃO, 2002, ED. MALHEIROS EDITORES, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3769.

R$62,00

500600 03/09/2002 EXEMPLAR DO LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO (DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002)", AUTORA MARIA HELENA DINIZ, 19ª EDIÇÃO, VOLUME I, ANO 2002, EDITORA SARAIVA, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3826 DE 04/09/2002.

R$51,29

500601 03/09/2002 EXEMPLAR DO LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO (DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL - LEI 10.406 DE 10/01/2002)", AUTORA MARIA HELENA DINIZ, 19ª EDIÇÃO, VOLUME II, ANO 2002, EDITORA SARAIVA, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3827 DE 04/09/2002.

R$51,29

500602 03/09/2002 EXEMPLAR DO LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO (DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL - LEI 10.406 DE 10/01/2002)", AUTORA MARIA HELENA DINIZ, 19ª EDIÇÃO, VOLUME III, ANO 2002, EDITORA SARAIVA, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3828 DE 04/09/2002.

R$51,29

500603 03/09/2002 EXEMPLAR DO LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO (DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL - LEI 10.406 DE 10/01/2002)", AUTORA MARIA HELENA DINIZ, 19ª EDIÇÃO, VOLUME IV, ANO 2002, EDITORA SARAIVA, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3829 DE 04/09/2002.

R$51,29

500604 03/09/2002 EXEMPLAR DO LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO (DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL - LEI 10.406 DE 10/01/2002)", AUTORA MARIA HELENA DINIZ, 19ª EDIÇÃO, VOLUME V, ANO 2002, EDITORA SARAIVA, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3830 DE 04/09/2002.

R$51,29

500605 03/09/2002 EXEMPLAR DO LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO (DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL - LEI 10.406 DE 10/01/2002)", AUTORA MARIA HELENA DINIZ, 19ª EDIÇÃO, VOLUME VI, ANO 2002, EDITORA SARAIVA, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3831 DE 04/09/2002.

R$51,29

500606 03/09/2002 EXEMPLAR DO LIVRO "CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO (DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL - LEI 10.406 DE 10/01/2002)", AUTORA MARIA HELENA DINIZ, 19ª EDIÇÃO, VOLUME VII, ANO 2002, EDITORA SARAIVA, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3832 DE 04/09/2002.

R$51,29

500615 03/09/2002 EXEMPLAR DO LIVRO "DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO", HELY LOPES MEIRELLES, ATUALIZADO POR EURICO ANDRADE AZEVEDO, DÉLCIO B. ALEIXO E JOSÉ E. B. FILHO, 27ª EDIÇÃO, ANO 2002, MALHEIROS EDITORES, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3841 DE 04/09/2002.

R$61,00

500616 03/09/2002 EXEMPLAR DO LIVRO "CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO (NOS TERMOS DA REFORMA CONSTITUCIONAL ATÉ A EMENDA 38 DE 12/06/2002)", AUTOR JOSÉ AFONDO DA SILVA, 21ª EDIÇÃO, 2002, MALHEIROS EDITORES LTDA, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3842 DE 04/09/2002.

R$67,00

500650 11/09/2002 EXEMPLAR DO SUPLEMENTO "À LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2002", SENADO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3884 DE 19/09/2002.

R$20,00

500785 08/04/2005 EXEMPLAR DO LIVRO "A ERA DO ESCÂNDALO", AUTOR MÁRIO ROSA, 3º EDIÇÃO, ANO 2004, GERAÇÃO EDITORIAL, REGISTRO NA BIBLIOTECA JURIDICA Nº 4242 DE 08 DE ABRIL DE 2005

R$51,00

500788 21/06/2005 EXEMPLAR DO LIVRO "NOVO DICIONÁRIO AURÉLIO DA LINGUA PORTUGUESA", AUTOR AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FEREIRA, 3ª EDIÇÃO, ANO 2004, EDITORA POSITIVO, REGISTRO Nº 4265 DE 23/06/2005.

R$151,20

500791 21/06/2005 EXEMPLAR DO LIVRO "RESPONSABILIDADE CIVIL DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL", AUTOR CARLOS ROBERTO GONÇALVES, 9ª EDIÇÃO, ANO 2005, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 4268 DE 23/06/2005.

R$88,90

500813 24/06/2005 EXEMPLAR DO LIVRO "DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO", AUTOR JOSÉ AFONSO DA SILVA, 24ª EDIÇÃO, ANO 2005, MALHEIROS EDITORES, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 4291 DE 29/06/2005.

R$66,30

500851 08/07/2005 EXEMPLAR DO LIVRO "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL", AUTOR THEOTONIO NEGRÃO E JOSÉ ROBERTO F. GOUVEA, 37ª EDIÇÃO, ANO 2005, EDITORA SARAIVA, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 4333 DE 11/07/2005.

R$104,50

500914 20/12/2005 EXEMPLAR DO LIVRO "CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO", AUTOR CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE NELLO, 19ª EDIÇÃO, ANO 2005, EDITORA MALHEIROS, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 4442 DE 21/12/2005

R$67,85

500916 08/05/2006 EXEMPLAR DE "CID-10 - CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS A SAÚDE", 10ª EDIÇÃO, ANO 2004, VOLUME 03, EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, REGISTRO NA BIBLIOTECA JURIDICA Nº 4469 DE 09 DE MAIO DE 2006.

R$57,12

500923 11/10/2006 EXEMPLAR DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATVA DO BRASIL - ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 52, 39ª EDIÇÃO, ANO 2006, EDITORA SARAIVA, REGISTRO NA BIBLIOTECA JURIDICA Nº 4518 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006.

R$23,75


R$23,75


R$23,75


R$23,75

500989 03/02/2009 MINI DICIONÁRIO DA LINGUA PORTUGUESA AURÉLIO COM O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO, AUTOR AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, 7ª EDIÇÃO, JANEIRO DE 2009, EDITORA POSITIVO, REGISTRO NA BIBLIOTECA JURIDICA Nº 4760 DE 04 DE MARÇO DE 2009.

R$32,00


500993 11/03/2009 EXEMPLAR DE "MANUAL DO VEREADOR", AUTOR JOSE AFONSO DA SILVA, 5ª EDIÇÃO, ANO 2004, MALHEIROS EDITORA, REGISTRO NA BIBLIOTECA JURIDICA Nº 4769 DE 18/03/2009.

R$24,00

500995 25/03/2009 EXEMPLAR DE "O MUNDO SEGUNDO A MONSANTO - DA DIOXINA AOS TRANSGÊNICOS, UMA MULTINACIONAL QUE QUER O SEU BEM" DE MARIE MONIQUE ROBIN, 1ª EDIÇÃO, ANO 2008, EDITORA RADICAL LIVROS, REGISTRO NA BIBLIOTECA JURIDICA Nº4778 DE 26/03/2009.

R$49,00

500996 25/03/2009 EXEMPLAR DE "O MUNDO SEGUNDO A MONSANTO - DA DIOXINA AOS TRANSGÊNICOS, UMA MULTINACIONAL QUE QUER O SEU BEM" DE MARIE MONIQUE ROBIN, 1ª EDIÇÃO, ANO 2008, EDITORA RADICAL LIVROS, REGISTRO NA BIBLIOTECA JURIDICA Nº4779 DE 26/03/2009.

R$49,00

501039 08/04/2009 EXEMPLAR DO LIVRO "CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO ", AUTOR JOSE AFONSO DA SILVA, 32ª EDIÇÃO, ANO 2009, MALHEIROS EDITORES, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 4830 DE 16/04/2009.

R$93,00

501040 08/04/2009 EXEMPLAR DO LIVRO "DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO", AUTOR HELY LOPES MEIRELLES, 32ª EDIÇÃO, 2009, EDITORA MALHEIROS EDITORES, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 4831 DE 16/04/2009.

R$84,00

501054 08/04/2009 EXEMPLAR DO LIVRO "ELEIÇÕES 2000 - COMETÁRIOS A LEI 9.504/97 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 9.480/99, AUTOR JOSE ANTONIO ALMEIDA,1ª EDIÇÃO, 2000, EDITORA BRASILIA JURIDICA LTDA, REGISTRO NA BIBLIOTECA Nº 3606 DE 18/08/2000.

R$219,00

R$457.423,61

PORTARIA Nº 186/19De 24 de abril de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista a Resolução nº 02/2018, resolve:I – CESSAR, pelo período de 10 (dez) dias, de 06 a 15 de maio de 2019, os efeitos da Portaria nº 210/18, de 25 de junho de 2018, que nomeou a senhora JULIANA NAKASONE para responder pela Função de Confiança “FC2”, DESIGNANDO-A no período de 06 a 15/05/2019 para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pela Divisão de Folha de Pagamento, tendo em vista as férias da titular, permanecendo com o benefício de que trata a Lei nº. 2973.II – Encerrado o período de 10 (dez) dias a servidora retornará à Função de Confiança “FC2”.III – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 24 de abril de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º Secretário 2ª SecretáriaRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-GeralSecretário-Geral

PORTARIA Nº 187/19De 25 de abril de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr Elton, resolve:I – NOMEAR o senhor, GUILHERME OSNAN SILVA, para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 25 de abril de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º Secretário 2ª SecretáriaRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 188/19De 26 de abril de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª. Dulce Rita, resolve:I – NOMEAR o senhor MAXIMILIANO RIBEIRO MARTINS, para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “ D ”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de abril de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º Secretário 2ª SecretáriaRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 189/19De 29 de abril de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº. 01/2018 realizado por esta Câmara Municipal, devidamente homologado em 22/06/2018, resolve:I – NOMEAR a senhora CINTHIA SALLES LACERDA MONTEIRO, para o cargo de Técnico Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, criado pela Resolução nº. 06/2013, de 24/10/2013.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 29 de abril de 2019.Ver. Ver. Robertinho da Padaria

Presidente Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º Secretário 2ª SecretáriaRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

FundhasPORTARIA Nº 047/2019DE 24 DE ABRIL DE 2019O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE: DESIGNAR os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de Aulas referentes aos cursos do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza - CEPHAS.Presidente da Comissão: Suzana Miya KisenCoordenadores: Waldmir Assis Freitas FerreiraDagmar Braz de QueirozRepresentante da Assessoria Jurídica: Poliana Carvalho Rosa de PaulaMembros:Alexandre Siqueira NadirErvalino Souza MatosMaria Rosa Amaro PereiraValter FonsecaGislaine Naiara da Silva Pereira MonteiroEsta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 065/2017. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Jhonis Rodrigues Almeida Santos Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeMaria das Graças de OliveiraDiretora do CephasRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

1º ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 31/181º TERMO DE APOSTILAMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DO OUTRO ASSOCIAÇÃO CELEBREIROS .A FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.522.468/0001-63, com sede na Rua Santarém nº 560, Parque Industrial, na cidade de São José dos Campos/SP, gestora financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICAD, neste ato representada


por seu Diretor Presidente Sr. Jhonis Rodrigues Almeida Santos , portador da Cédula de Identidade RG nº 43.638.234-9 e do CPF nº 215.856.148-31 em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, doravante denominados FOMENTADOR, e a Associação Celebreiros, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 03.159.024/0001-86, com sede nesta cidade, Rua Graúna , n°598 – Praça das Gaivotas – Vila Tatetuba CEP: 12.220-200, neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr. Eduardo Pane Soltau, portador da Cédula de Identidade RG nº 27.219.514-5 -SSP/SP e do CPF nº 274.987.418-14, doravante denominada FOMENTADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO observadas as normas e condições estabelecidas no Decreto Municipal número 17.411/17 e na Lei Federal 13.019/14.CLÁUSULA 1 ª - DAS ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO 1.1. Conforme acordo entre as partes fica alterado o item 5.1, anexos ao Plano de Trabalho, que gerou o Termo e Fomento n.º 031/18, passando a vigorar conforme segue:De:5.1 Investimento de Capital Físico Bateria para câmera (2) R$500,00Cartão de Memória (2)R$ 334,50Cabos R$ 200,00Gravador de áudio R$1.560,00Total:2.594,50Para:5.1 Investimento de Capital Físico Bateria para câmera (3) R$340,00Cartão de Memória (2)R$ 334,50Cabos R$ 200,00Gravador de áudio R$1.560,00Total:2.434,50

1.2. As demais cláusulas e condições do Termo de Fomento permanecem inalteradas.E por estarem assim, justos e acertados, assinam o presente Aditamento em 2 (duas) vias de igual teor, para que as Cláusulas aqui avençadas produzam seus efeitos jurídicos e legais.São José dos Campos,24 de abril de 2019.Jhonis Rodrigues Almeida Santos Eduardo Pane SoltalDiretor Presidente Representante LegaLFUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS OSC - Associação Celebreiros Testemunhas: 1 – José Aparecido P. Barbosa Nascimento 2 – Benedito Celso dos ReisAssessor de Gestão - DFO Supervisor I - DFO

1º ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 32/181º TERMO DE APOSTILAMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DO OUTRO ASSOCIAÇÃO CELEBREIROS.A FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.522.468/0001-63, com sede na Rua Santarém nº 560, Parque Industrial, na cidade de São José dos Campos/SP, gestora financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICAD, neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr. Jhonis Rodrigues Almeida Santos , portador da Cédula de Identidade RG nº 43.638.234-9 e do CPF nº 215.856.148-31 em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, doravante denominados FOMENTADOR, e a Associação Celebreiros, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 03.159.024/0001-86, com sede nesta cidade, Rua Graúna , n°598 – Praça das Gaivotas – Vila Tatetuba CEP: 12.220-200, neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr. Eduardo Pane Soltau, portador da Cédula de Identidade RG nº 27.219.514-5 -SSP/SP e do CPF nº 274.987.418-14, doravante denominada FOMENTADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO observadas as normas e condições estabelecidas no Decreto Municipal número 17.411/17 e na Lei Federal 13.019/14.CLÁUSULA 1 ª - DAS ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO 1.1. Conforme acordo entre as partes fica alterado o item 5.1, anexos ao Plano de Trabalho, que gerou o Termo e Fomento n.º 031/18, passando a vigorar conforme segue:De:5.1 Investimento de Capital Físico Bateria para câmera (2) R$500,00Cartão de Memória (2)R$ 334,50Cabos R$ 200,00Gravador de áudio R$1.560,00Total:2.594,50Para:5.1 Investimento de Capital Físico Bateria para câmera (3) R$340,00Cartão de Memória (2)R$ 334,50Cabos R$ 200,00Gravador de áudio R$1.560,00Total:2.434,50

1.2. As demais cláusulas e condições do Termo de Fomento permanecem inalteradas.E por estarem assim, justos e acertados, assinam o presente Aditamento em 2 (duas) vias de igual teor, para que as Cláusulas aqui avençadas produzam seus efeitos jurídicos e legais.São José dos Campos,24 de abril de 2019.Jhonis Rodrigues Almeida Santos Eduardo Pane SoltalDiretor Presidente Representante LegaLFUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS OSC - Associação Celebreiros Testemunhas: 1 – José Aparecido P. Barbosa Nascimento 2 – Benedito Celso dos ReisAssessor de Gestão - DFO Supervisor I - DFO

eXTRATO De ATA De ReGisTRO De PReÇOsEm cumprimento à Lei 8.666/93, art. 15º, § 2, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 32/2018 – Processo de Compra nº 184/2018 – Ata de Registro de Preços 18/2018, para Aquisição de Materiais para Oficina de Arte e Cultura, pelo período de 12 meses – empresa Alves & Cabral Ltda. – EPP.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN. QTDE. TOTAL

PREÇO UNIT.

1. Caneta; Nanquim; Ponta 0,5 Descartável – marca Uni Pin Pç 80 11,50

2. Caneta; Nanquim; Ponta 0,8 Descartável – marca Uni Pin Pç 80 11,50

4. Papel; Paraná; Natural; Nº 120 – marca Rio Verde Fl 100 3,25

6. Pincel; Chato; N° 02; Cerdas sintéticas – marca Castelo ref. 512 Pç 250 1,65

7. Pincel Chato - Nº 06 - Cerdas sintéticas – marca Castelo ref. 512

Pç 250 1,80

10. Pincel; Filete; Cerda natural; Nº 0 – marca Castelo ref. E508 Pç 250 6,30

11. Pincel; Filete; Cerda natural; Nº 00 – marca Castelo ref. E508 Pç 250 6,20

12. Pincel; Língua de Gato; Nº 02; Cerdas sintéticas – marca Castelo ref. 516

Pç 250 5,80


Pç 250 3,15


Pç 250 3,60

15. Tela Painel - Med. 20x20 cm – marca ArtPop Pç 1.500 6,75

Em cumprimento à Lei 8.666/93, art. 15º, § 2, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 32/2018 – Processo de Compra nº 184/2018 – Ata de Registro de Preços 19/2018, para Aquisição de Materiais para Oficina de Arte e Cultura, pelo período de 12 meses – empresa Rivaldo Valério Neto – EPP.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN. Q T D E . TOTAL

PREÇO UNIT.

17. Tinta acrílica - tubo com 20ml - amarelo cádmio – marca Acrilex Tb 300 3,78

18. Tinta acrílica - tubo com 20ml - azul celeste – marca Acrilex Tb 300 3,78

19. Tinta acrílica - tubo com 20ml - azul cerúleo – marca Acrilex Tb 300 3,78

20. Tinta acrílica - tubo com 20ml - azul cobalto – marca Acrilex Tb 300 3,78

21. Tinta acrílica - tubo com 20ml - azul ultramar – marca Acrilex – cor ultramar claro

Tb 300 3,78

22. Tinta acrílica - tubo com 20ml – branco – marca Acrilex Tb 205 3,78

23. Tinta acrílica - tubo com 20ml – carmim – marca Acrilex Tb 300 3,78

24. Tinta acrílica - tubo com 20ml - cor pele – marca Acrilex Tb 300 3,78

25. Tinta acrílica - tubo com 20ml – laranja – marca Acrilex – cor laranja de cádmio

Tb 300 3,78

26. Tinta acrílica - tubo com 20ml – magenta – marca Acrilex Tb 300 3,78

27. Tinta acrílica - tubo com 20ml - marron van dick – marca Acrilex Tb 300 3,78

28. Tinta acrílica - tubo com 20ml – preto – marca Acrilex Tb 250 3,78

29. Tinta acrílica - tubo com 20ml - rosa – marca Acrilex – cor rosa escuro

Tb 300 3,78

30. Tinta acrílica - tubo com 20ml - verde inglês – marca Acrilex Tb 300 3,78

31. Tinta acrílica - tubo com 20ml - verde vessie – marca Acrilex Tb 300 3,78

32. Tinta acrílica - tubo com 20ml - vermelho chinês ou vermelho cádmio – marca Acrilex

Tb 150 1,93

33. Tinta; Nanquim; Amarelo; Frasco com 20 ml – marca Acrilex Fr 150 1,89

34. Tinta; Nanquim; Azul; Frasco com 20 ml – marca Acrilex Fr 150 1,89

35. Tinta; Nanquim; Preto; Frasco com 20 ml – marca Acrilex Fr 900 1,89

36. Tinta; Nanquim; Vermelho; Frasco com 20 ml – marca Acrilex Fr 150 1,68

37. Tinta; Relevo; Dimensional; Brilhante; Branco; Frasco com 35 ml – marca Acrilex

Fr 100 3,25

38. Tinta; Relevo; Dimensional; Brilhante; Prata; Frasco com 35 ml – marca Acrilex

Fr 100 3,75

39. Tinta; Relevo; Dimensional; Brilhante; Preto; Frasco com 35 ml – marca Acrilex

Fr 100 3,25

40. Tinta relevo dimensional - frasco com 35ml – dourado – marca Acrilex

Fr 100 3,75

41. Tinta; Relevo; Dimensional; Glitter; Cristal; Frasco com 35 ml – marca Acrilex

Fr 100 6,85

São José dos Campos, 30 de abril de 2019.Jhonis Rodrigues Almeida Santos – Diretor Presidente

eXTRATO De ADiTAMeNTO De CONTRATO5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2016DATA: 25/04/2019PARTES: FUNDAÇÁO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS E A EMPRESA SERVBOY TRANSPORTES LTDA. - MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTOBOY PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.MOTIVO: SUPRESSÃO / ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL / PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL (DE 16/05/2019 A 16/05/2020).VALOR DA SUPRESSÃO: - R$ 21.287,20VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 2.050,00MODALIDADE: CONVITE Nº 02/2016

PROCESSO DE COMPRA Nº 30/201610º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2016DATA: 26/04/2019PARTES: FUNDAÇÁO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS E A EMPRESA SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELIOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / CONTROLADORIA DE ACESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.


MOTIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL (DE 02/05/2019 A 02/07/2019)VALOR: R$ 336.233,30MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2014PROCESSO DE COMPRA Nº 129/2014

1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 43/2018DATA: 29/04/2019PARTES: FUNDAÇÁO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS E A EMPRESA BSG SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELI EPP.

Fundação CulturalPORTARIA Nº 041/P/2019De 25 de abril de 2019Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor deR$ 1.000.000,00O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso I, do Art.4º, da Lei Municipal nº 3050, de 14 de novembro de 1985, combinado com a alínea “a”, inciso I, do Art. 8º, do seu Estatuto, combinado, ainda, com o Art. 19 do seu Regimento InternoRESOLVE:Art. 1º– Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), destinados a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente3.3.90.39 Serviços Artísticos Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00Art. 2º – O crédito aberto no artigo anterior corre por conta de Superávit Financeiro apurado no balanço do exercício de 2018 conforme Certidão de Suplementação nº 01, de 25 de abril de 2019.Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.São José dos Campos, 25 de abril de 2019.Aldo Zonzini FilhoDiretor Presidente

Prefeitura Municipal de São José dos CamposFundação Cultural Cassiano RicardoFundo Municipal de Cultura/Lei de Incentivos Fiscais

eDiTAL 020/P/2018/FCCR – “CRiAÇÃO e TeMPORADA eM TeATRO, DANÇA, MÚsiCA e CiRCO” ResULTADO FiNAL - A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna pública o resultado final da classificação dos projetos culturais inscritos no Edital 020/P/2018/FCCR- CRIAÇÃO E TEMPORADA EM TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO do Fundo Municipal de Cultura: Classificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação1 “Lélia Abramo, Uma Atriz” Central de Artes Cênicas Ltda // Cia Teatro da Cidade (PJ) R$ 80.000,00 Titular2 Rãcô José Moraes Barbosa (PF) R$ 80.000,00 Titular3 São José Cidade Fantástica Nádia Cardoso Silva (PF) R$ 79.955,10 Titular

4 Selvagens Carla Natiele Santos Rocha (PF) R$ 79.750,00 Titular5 Efeito rashomon Wallace Puosso de Castro (PF) R$ 79.520,00 Titular6 Inverso Juliana Regiolli Madeira Pereira (PF) R$ 80.000,00 Titular7 (In)sustentável Marcela Pinho (PF) R$ 80.000,00 Titular8 Cronologia do choro Joseense Luiz Paulo de Siqueira Muricy (PF) R$ 79.864,00 TitularClassificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação9 Memórias perdidas - a noite que se aproxima Simone Figueira Sobreda (PF) R$ 69.505,28 Suplente10 Lambendo São José - Teatro de Miniaturas Vivian Rau (PF) R$ 76.840,40 Suplente11 Desapego - ou de como me tornei livre amando demais Natália Bastos de Castro (PF) R$80.000,00 Suplente12 Projeto FALA Beatriz Machado Thomaz de Sousa (PF) R$ 80.000,00 Suplente13 Rio Acima & Quarteto de Cordas Carlos Eduardo Antunes Rennó (PF) R$ 80.000,00 Suplente14 “Óxente don quixote” Josivan Costa da Silva (PF) R$ 80.000,00 Suplente15 Beckett áudio tour André Silva dos Santos (André Ravasco) (PF) R$ 80.000,00 Suplente16 Projeto JOÃO E JOANA VENTURA – Uma História Política para Crianças Charles Maurício Kray (PF) R$ 80.000,00 Suplente

Lembramos aos inscritos que ao resultado acima não cabe recurso. Os proponentes titulares serão convidados para uma reunião com a Diretoria Executiva e para o curso de prestação de contas, cujas datas serão informadas posteriormente. Os proponentes titulares terão prazo até o dia 24 de maio de 2019 para realizar as exigências de contratação estabelecidas no item da Contratação Capítulo 11 do referido edital. Lembramos aos titulares que os projetos poderão entrar em execução somente após a assinatura do contrato e liberação da primeira parcela. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo entrará em contato com os proponentes titulares para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários em relação aos projetos culturais aprovados à partir da data desta publicação. Aos proponentes suplentes, favor aguardar contato da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, caso se faça necessário. São José dos Campos, 26 de abril de 2019. Aldo Zonzini Filho - Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura

EDITAL 021/P/2018/FCCR – “PRIMEIRAS OBRAS” - RESULTADO FINAL - A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna pública o resultado final da classificação dos projetos culturais inscritos no edital 021/P/2018/FCCR- PRiMeiRAs OBRAs do Fundo Municipal de Cultura: Classificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação1 Meu Alento Guilherme Cássio de Lira (PF) R$18.740,00 Titular2 R(existência) Flora Gomide Braga (PF) R$ 20.000,00 Titular3 Projeto “STIGMA” Nalu Luzio da Silva (PF) R$ 19.966,51 Titular4 Exposição do Lixo ao Luxo Juliana Mara Lima das Neves (PF) R$ 20.000,00 Titular5 Fio Condutor Bruno Ferreira (PF) R$ 20.000,00 TitularClassificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação6 Livro de Poesias “Ela desabrocha em sol” Christal de Araujo Gregorio (PF) R$ 20.000,00 Suplente7 Plante Um Corpo Ana Beatriz Jardini de Miranda Santos (PF) R$ 20.000,00 Suplente8 Inspira Belchior Marcelo Mendonça Filho (PF) R$ 19.970,00 Suplente9 The BoomBox Jessica Aparecida de Souza (PF) R$ 20.000,00 Suplente


OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.MOTIVO: ALTERAÇÕES / EXCLUSÕES DE ITENS CONSTANTES EM CLÁUSULAS CONTRATUAIS / SUPRESSÃO.VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 9.000,00 (CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTO 1,7% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO).MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018.PROCESSO DE COMPRA Nº 135/2018.São José dos Campos, 30 de abril de 2019.Jhonis Rodrigues Almeida Santos – Diretor Presidente

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2536 03 de maio de 2019 - página 33

EDITAL 022/P/2018/FCCR – “PUBLICAÇÃO DE OBRA INÉDITA EM LITERATURA” - RESULTADO FINAL - A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna pública o resultado final da classificação dos projetos culturais inscritos no Edital 022/P/2018/FCCR- PUBLICAÇÃO DE OBRA INÉDITA EM LITERATURA do Fundo Municipal de Cultura: Classificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação1 Projeto Flores e Favelas João Batista Magalhães (PF) R$ 20.000,00 Titular2 Qual era mesmo a roupa de Maria? Maria Eliane de Campos Tróia (PF) R$ 19.740,00 Titular3 Vertiginosa (Se somos todas Marias) Maria Clara de Abreu Medeiros da Silva (PF) R$ 20.000,00 Titular4 Criança em Cena Jacqueline Baumgratz (PF) R$ 20.000,00 TitularClassificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação6 Olha Elas! Valéria Leal Saab (PF) R$ 20.000,00 Suplente7 Mônadas Charles de Lima (PF) R$ 20.000,00 Suplente8 Livro “Andanças Passarinheiras” Marcela Silva Puppio (PF) R$ 20.000,00 Suplente9 Muriquito: o macaco que abraça Marcelo Fernandes dos Santos (PF) R$ 20.000,00 Suplente


EDITAL 023/P/2018/FCCR – TEMPORADA ARTÍSTICA EM ESPAÇOS INDEPENDENTES - A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna pública o resultado final da classificação dos projetos culturais inscritos no eDiTAL 023/P/2018/FCCR – TeMPORADA ARTÍsTiCA eM esPAÇOs iNDePeNDeNTes do Fundo Municipal de Cultura: Classificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação

1 Feira Independente de Arte Danilo Zanelato (PF) R$39.975,00 Titular

2 18 ANOS NA CENA DA CIDADE Josivan Costa (PF) R$ 40.000,00 Titular

3 Nosso Canto - A Poética Joseense Ana Flávia Bonani (PF) R$ 40.000,00 Titular

Classificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação

4 Arte no Quintal Leandro Silva Delgado (PF) R$ 40.000,00 Suplente

5 Portas Abertas - Teatro da Rua Eliza Teatro da Rua Eliza (PJ) R$ 40.000,00 Suplente

6 Curta Temporada NEXDT Marieti Bueno de Almeida (PF) R$ 40.000,00 SuplenteLembramos aos inscritos que ao resultado acima não cabe recurso. Os proponentes titulares serão convidados para uma reunião com a Diretoria Executiva e para o curso de prestação de contas, cujas datas serão informadas posteriormente. Os proponentes titulares terão prazo até o dia 24 de maio de 2019 para realizar as exigências de contratação estabelecidas no item da Contratação Capítulo 11 do referido edital.Lembramos aos titulares que os projetos poderão entrar em execução somente após a assinatura do contrato e liberação da primeira parcela. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo entrará em contato com os proponentes titulares para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários em relação aos projetos culturais aprovados à partir da data desta publicação. Aos proponentes suplentes, favor aguardar contato da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, caso se faça necessário. São José dos Campos, 26 de abril de 2019. Aldo Zonzini Filho - Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura

eDiTAL 024/P/2018/FCCR – APOiO A GRUPOs e MANiFesTAÇÕes De CULTURA POPULAR - ResULTADO FiNAL - A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna pública o resultado final da classificação dos projetos culturais inscritos no EDITAL 024/P/2018/FCCR – APOIO A GRUPOS E MANIFESTAÇÕES DE CULTURA POPULAR - RESULTADO FiNAL do Fundo Municipal de Cultura: Classificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação1 Cultivando a Tradição Jongueira em São José Marcia do Santos Cunha (PF) R$ 25.000,00 Titular2 Brincante Maculelê Everaldo Bispo de Souza (PF) R$ 25.000,00 Titular3 Vivências Caipiras: cotidiano e trabalho Itamara Aparecida de Moura (PF) R$ 25.000,00 Titular4 Bonecas, Retalhos e Historias Maria Zilda Faria (PF) R$ 25.000,00 TitularClassificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação5 Ginga São José: fortalecimento do circuito de capoeira Carla Alves de Carvalho Yahn (PF) R$ 25.000,00 Suplente6 ESPAÇO BALAIOO Jéssica Aparecida de Souza (PF) R$ 25.000,00 Suplente7 Colorindo árvores Maria Siqueira Santos (PF) R$ 25.000,00 Suplente8 Samba sem Fronteiras (PcD) Claudinei da Silva Firmiano (PF) R$ 25.000,00 Suplente


EDITAL 025/P/2018/FCCR – AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL - A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna pública o resultado final da classificação dos projetos culturais inscritos no eDiTAL 025/P/2018/FCCR – AUDiOVisUAL - ResULTADO FiNAL do Fundo Municipal de Cultura: Classificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação1 Ghost Bikes - Vidas Invisíveis Auira Ariak Boainain R$ 74.3000,00 Titular2 O Auge, a Decadência e o ressurgimento do Cine Santana. Denise Fonseca dos Reis R$ 98.910,00 TitularClassificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação3 4a Mostra Formiga Julio Cesar De Lima R$ 99.991,90 Suplente4 São José dos Bons Ares Vitor Portela Fracchetta R$ 99.998,59 Suplente


EDITAL 026/P/2018/FCCR – ARQUITETURA E DESIGN - RESULTADO FINAL - A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna pública o resultado final da classificação dos projetos culturais inscritos no eDiTAL 026/P/2018/FCCR – ARQUiTeTURA e DesiGN - ResULTADO FiNAL do Fundo Municipal de Cultura: Classificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação1 SJC em Preto e Branco Misael Gabriel Fernandes Oliveira Campos (PF) R$ 19.960,00 Titular2 Projeto Sustentarte - Transformando Pessoas e Materiais Ana Cristina Campos Carvalho R$ 12.000,00 TitularClassificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação3 Traços e olhares: ler, aprender e viver a paisagem Leda Satoko Kobayashi R$ 19.704,50 Suplente

Lembramos aos inscritos que ao resultado acima não cabe recurso. Os proponentes titulares serão convidados para uma reunião com a Diretoria Executiva e para o curso de prestação de contas, cujas datas serão informadas posteriormente. Os proponentes titulares terão prazo até o dia 24 de maio de 2019 para realizar as exigências de contratação estabelecidas no item da Contratação Capítulo 11 do referido edital.


Lembramos aos titulares que os projetos poderão entrar em execução somente após a assinatura do contrato e liberação da primeira parcela. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo entrará em contato com os proponentes titulares para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários em relação aos projetos culturais aprovados à partir da data desta publicação, Aos proponentes suplentes, favor aguardar contato da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, caso se faça necessário. São José dos Campos, 26 de abril de 2019. Aldo Zonzini Filho - Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura

EDITAL 027/P/2018/FCCR – INTERARTES - RESULTADO FINAL - A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna pública o resultado final da classificação dos projetos culturais inscritos no eDiTAL 027/P/2018/FCCR – iNTeRARTes - ResULTADO FiNAL do Fundo Municipal de Cultura: Classificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação1 Dudu Orin - Canto Lírico De Orixá Ana Clara da Silva (PF) R$30.000,00 Titular2 Meu Corpo, o universo Luise Velly Martins (PF) R$30.000,00 TitularClassificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação3 Instalação Expositiva de Artes Visual e Cênica Andressa Neves Carvalho (PF) R$30.000,00 Suplente4 Solta o Som Lucas Baumgratz Gonçalves (PF) R$ 29.420,000 Suplente

Lembramos aos inscritos que ao resultado acima não cabe recurso. Os proponentes titulares serão convidados para uma reunião com a Diretoria Executiva e para o curso de prestação de contas, cujas datas serão informadas posteriormente. Os proponentes titulares terão prazo até o dia 24 de maio de 2019 para realizar as exigências de contratação estabelecidas no item da Contratação Capítulo 11 do referido edital.Lembramos aos titulares que os projetos poderão entrar em execução somente após a assinatura do contrato e liberação da primeira parcela. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo entrará em contato com os proponentes titulares para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários em relação aos projetos culturais aprovados à partir da data desta publicação. Aos proponentes suplentes, favor aguardar contato da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, caso se faça necessário. São José dos Campos, 26 de abril de 2019. Aldo Zonzini Filho - Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura

EDITAL 028/P/2018/FCCR –ARTES DE RUA - RESULTADO FINAL - A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna pública o resultado final da classificação dos projetos culturais inscritos no eDiTAL 028/P/2018/FCCR – ARTes De RUA - ResULTADO FiNAL do Fundo Municipal de Cultura: Classificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação1 GALERIA A CÉU ABERTO - O FANTÁSTICO MUNDO DE MR. FRED Bruno Frederico dos Santos (PF) R$ 20.000,00 Titular2 PROJETO HIP HOP - TERRITÓRIO POÉTICO LUELLE BRITO DE OLIVEIRA (PF) R$ 20.000,00 Titular3 “Dois Brincantes e o Príncipe Feliz na Praça do Bairro” (Teatro/

Comunidade)Carlos Alberto Javkin (PF) R$19.989,00 Titular

Classificação Nome do Projeto Proponente Valor Situação4 Pássaro - O Homem que Falava com os Bichos Valter Vanir Coelho (PF) R$ 20.000,00 Suplente5 Projeto Títeres e Brincantes: Encontros na Praça Charles Mauricio Kray (PF) R$ 20.000,00 Suplente6 Mamulengo Itinerante Cristiane Roberta dos Santos Lopes (PF) R$19.965,00 Suplente


EXTRATO DE PUBLICAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 003/EDITAL Nº 011/FCCR/2018CIRCULAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS3ª PRORROGAÇÃOA Fundação Cultural Cassiano Ricardo, torna público aos interessados a prorrogação de prazo do CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS pelo período de 01/05 a 31/05/2019 , com fundamento na Portaria nº 010/P/2017, de 27 de janeiro de 2018 e demais disposições aplicáveis da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Ficam prorrogados, pelo mesmo período, os credenciados homologados no exercício 2018, considerando ratificadas as propostas aprovadas e publicadas com as respectivas classificações que constam disponíveis no site www.fccr.sp.gov.br .Mantem-se inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos.São José dos Campos, 29 de abril de 2019.Aldo Zonzini FilhoDiretor Presidente

CADASTRAMENTO Nº 001/EDITAL Nº 009/FCCR/2017PROJETO ARTE NAS RUAS3ª PRORROGAÇÃOA Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS pelo período de 01/05 a 31/05/2019, com fundamento na legislação aplicável.Ficam prorrogados, pelo mesmo período, os cadastrados homologados no exercício 2018, considerando ratificadas as propostas aprovadas e publicadas com as respectivas classificações que constam disponíveis no site www.fccr.sp.gov.br .Mantem-se inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos.São José dos Campos, 29 de abril de 2019.Aldo Zonzini FilhoDiretor Presidente

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, ratifica a contratação por Inexigibilidade de Licitação , nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e autoriza a publicação, em atendimento ao artigo 26 da mesma. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 484/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1070/2019

CONTRATADO DENIS WANDER CORREA – ME

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 720 INEX 113/2019

OBJETO PRODUÇÃO, MINISTRAR OFICINAS DE TEORIA E PRÁTICA INSTRUMENTAL, REGENTE DO PROJETO CENTRO DE ESDUCAÇÃO MUSICAL DA FUNDHAS

VALOR R$25.600,00

VIGÊNCIA 29/04 A 13/12/2019

CELEBRADO EM 25/04/2019

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em atendimento ao artigo 61, Parágrafo Único, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autoriza a publicação das contratações por Dispensa de Licitação (Artigo 24, Inciso II) , da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/SG/2019


CONTRATADO JARUAM MIGUEZ XAVIER - ME

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 713 DISPENSA 233/2019

OBJETO REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO DE SOLO CONTEMPORÂNEO NOS DIAS 24 E 25/04/2019 NA MOSTRA DE DANÇA

VALOR R$2.000,00

VIGÊNCIA 24 E 25/04/2019




CONTRATADO ALINE FERNANDES DOS SANTOS – ME


OBJETO REALIZAÇÃO DE MONTAGEM DE EXPOSIÇÃO SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA VIOLA DE CABAÇA NA FESTA DO MINEIRO.

VALOR R$900,00

VIGÊNCIA 27 E 28/04/2019




CONTRATADO BRANCO & PINHEIRO PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME


OBJETO SERVIÇOS DE CURADORIA PARA O FESTIDANÇA 2019.

VALOR R$10.000,00

VIGÊNCIA 29/04 A 23/06/2019




CONTRATADO COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS


OBJETO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS NO EVENTO ZONA NORTE NO AR

VALOR R$5.000,00

VIGÊNCIA 06 A 19/05/2019





CONTRATADO BRANCO & PINHEIRO PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA – ME


OBJETO SERVIÇOS DE MONITORIA DE SAPATEADO PARA O CENTRO CULTURAL TIM LOPES/PROJETO ARTE NOS BAIRROS.

VALOR R$3.000,00

VIGÊNCIA 29/04 A 15/12/2019




CONTRATADO MARINO APARECIDO DOS SANTOS - MEI


OBJETO REALIZAÇÃO DE TREINOS ABERTOS DE MALABARES E PARTICIPAÇÃO NO FESTIDANÇA 2019

VALOR R$750,00

VIGÊNCIA 30/04 A 30/06/2019




CONTRATADO THIAGO DA SILVA ALVES – MEI


OBJETO REALIZAÇÃO DE TREINOS ABERTOS DE MALABARES E PARTICIPAÇÃO NO FESTIDANÇA 2019.

VALOR R$750,00

VIGÊNCIA 30/04 A 30/06/2019




CONTRATADO CLEIVES BAFINI – MEI


OBJETO SERVIÇOS DE PROFESSOR E COREÓGRAFO DO GRUPO DE ALUNOS DA FANFARRA DA FUNDHAS

VALOR R$10.400,00

VIGÊNCIA 29/04 A 13/12/2019


CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/SG/2019


CONTRATADO PROTTSEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 721/PP007/EDITAL007/FCCR/2019

OBJETO PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA OPERACIONAL BRAÇAL EM CONFORMIDADE COM O PREGÃO PRESENCIAL 07/EDITAL 07/FCCR/2019 E SEUS ANEXOS, UTILIZANDO PESSOAL QUALIFICADO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DE CADA TAREFA

VALOR R$52.500,00

VIGÊNCIA 25/04/2019 A 24/04/2020


ADITAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364/SG/2019


CONTRATADO FATIMA APARECIDA ALMEIDA ALVES DOS SANTOS - MEI

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

520 DISPENSA 179/2019

OBJETO ACRÉSCIMO DAS ATIVIDADES DE ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTE DA CAPELA, ESTANDES, MISSA, SECRETARIA DO EVENTO

VALOR R$400,00


TERMO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSO, CELEBRADO EM 25/04/2019.OBJETO: PERMISSÃO DE USO ONEROSO DE ESTANDES COM DIREITO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/SG/2019/CHAMAMENTO PÚBLICO 012/P/FCCR/2019 - FESTA DO MINEIRO 2019.

PERMISSIONÁRIA VALOR CNPJ/RG/CPF Nº

EVENTOS QUINTA DO OLIVARDO LTDA R$200,00 25.106.982/0001-21

AUTORIZAÇÕES DE USO


AUTORIZADO(A) SERGIO EDARDO NUNES FILHO

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO Nº

029/2019

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO AFONSO PADILHA EM ALMA DE POBRE, DIA 01/05/2019.

VALOR R$2.000,00 OU 15% DP VALOR ARRECADADO NA BILHETERIA, AMBOS POR SESSÃO, PERVALECENDO O MAIOR VALOR.



AUTORIZADO(A) ANA GABRIELA DELLIAS PEREIRA

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº

032/2019

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO PRECARIO E NÃO ONEROSO DO CENTRO DE ESTUDOS TEATRAIS PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO RASTROS DE OSSOS, APROVADO PELO FMC, DIAS 20 E 21/04/2019.



AUTORIZADO(A) ANA GABRIELA DELLIAS PEREIRA


033/2019

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO PRECARIO E NÃO ONEROSO DO TEATRO DAILOR VARELA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO RASTROS DE OSSOS, APROVADO PELO FMC, DIAS 04 E 05/05/2019



AUTORIZADO(A) ANDRÉ BIZERRA


035/2019

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO DO CENTRO DE ESTUDOS TEATRAIS PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO COMO DESCONSTRUIR UM MACHO? DIA 27/04/2019


iPsMPORTARIA Nº 0136/IPSM/19De 03 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 1750/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora pública municipal SUELI GIOVANELLI DE MORAES, matrícula nº 30.222-7 ao beneficiário DAVID DE MORAES, esposo, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e Art. 1º da E.C 41/03, que alterou o disposto no Art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 03/12/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 03 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0137/IPSM/19De 10 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrente da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, art. 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0495/IPSM/2014, resolve:ARTIGO 1º - Retificar a Portaria nº 0281/IPSM/14, de 04 de novembro de 2014. Onde consta a partir de 29/09/2014, leia-se a partir de 23/09/2014.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 10 de abril de 2019.Lídia Maria Rijo de Figueiredo Cavalcanti Superintendente Substituta

PORTARIA Nº 0141/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 14/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal EVANILDA MARIA DA COSTA, matrícula nº 29.837-8, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente


PORTARIA Nº 0142/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 43/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SILVIA HELENA BASTOS FERNANDES FAGUNDES matrícula nº 29.237-0, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0143/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 51/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal DANIEL AUGUSTO FERNANDES matrícula nº 29.233-7, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 144/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1624/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LUZIA ROSA, matrícula nº 21.944-3, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0145/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 63/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SANDRA REGINA SABINO matrícula nº 23.918-5, no cargo de GUARDA MUNICIPAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0146/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 96/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS TARGINO matrícula nº 23.380-2, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 147/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 176/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal MANOEL DE BRITO FILHO, matrícula nº 12.440-0, no cargo de DENTISTA 20 HORAS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0148/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 98/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DE LOURDES MARQUES matrícula nº 28.361-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0149/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 110/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA LUCIA FERREIRA SANTOS SILVA matrícula nº 25.829-5, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 150/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1474/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA INÊS FOSSA DE ALMEIDA matrícula nº 29.732-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0151/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1769/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOSÉ RODOLFO RODRIGUES matrícula nº 12.660-7, no cargo de CARPINTEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0152/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1786/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA MARIA DE MORAES CUNHA matrícula nº 30.963-9, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0153/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 115/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ÉRICA DA COSTA ALCÂNTARA FERREIRA matrícula nº 21.821-8, no cargo de BIBLIOTECÁRIA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente


PORTARIA Nº 0154/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do art. 18, IV, da lei municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do Art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “b”, da Lei Complementar 056/92, Art.40 §1º, Inciso III, “b” da C.F/88, e o que consta no Processo Administrativo nº 1667/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ELIZA AQUEMI NAKAMURA, matrícula nº 32.398-4 no cargo ENFERMEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/05/2019, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0155/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 185/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOSÉ MAESTRI SOBRINHO matrícula nº 07.994-3, no cargo de COORDENADOR III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0156/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 132/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOÃO BATISTA RIBEIRO matrícula nº 09.569-8, no cargo de ELETRICISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0157/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 145/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MIRIAM MACHADO MULLER matrícula nº 29.283-3, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0158/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 69/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LINE ROUSY AREAS DA FONSECA VIEIRA matrícula nº 27.798-2, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0159/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 68/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal IVONE GONÇALVES matrícula nº 27.908-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0160/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 127/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal THEREZINHA SILVA DE JESUS matrícula nº 23.874-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0161/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 128/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal VANILDA DOS REMEDIOS MARTINS matrícula nº 23.032-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0162/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 60/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal JAQUELINE MARIA ALVES GONÇALVES matrícula nº 19.739-3, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0163/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1673/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSANA MARIA PEREIRA CERQUEIRA matrícula nº 33.661-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0164/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 1º, III, “a” da C.F/88, art. 1º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0093/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ADILSON APARECIDO PROFICIO matrícula nº 44.262-2, no cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais pela média de contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0165/IPSM/19De 22 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0058/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA APARECIDA LOZANO matrícula nº 37.791-0, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente


PORTARIA Nº 0166/IPSM/19De 23 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 166/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal EUZELICE DE ANDRADE, matrícula nº 28.961-1, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0167/IPSM/19De 23 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 641/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CHRISTINA DONIZETTI SILVA SANTOS matrícula nº 28.402-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0168/IPSM/19De 23 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, de acordo com Art. 40, §4º, III da CF/88, Arts. 57 e 58 da Lei 8213/91 e Súmula Vinculante nº 33 e usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1677/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ADELIA MARIA GUEDES NETO DE MORAES- matrícula nº 30.322-3, no cargo de MÉDICO 24 HORAS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 23 de abril de 2019Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0169/IPSM/19De 24 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 138/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal VERA LUIZA PINTO GOULART matrícula nº 28.144-0, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0170/IPSM/19De 24 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, de acordo com Art. 40, §4º, III da CF/88, Arts. 57 e 58 da Lei 8213/91 e Súmula Vinculante nº 33 e usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1417/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOÃO JOSÉ CONTIERI- matrícula nº 35.288-7/2, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de abril de 2019Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0171/IPSM/19De 24 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, de acordo com Art. 40, §4º, III da CF/88, Arts. 57 e 58 da Lei 8213/91 e Súmula Vinculante nº 33 e usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 660/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ANTONIO DINIZ TORRES - matrícula nº 25.337-4, no cargo de MÉDICO 24 HORAS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de abril de 2019Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0172/IPSM/19De 24 de abril de 2019 O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, de acordo com Art. 40, §4º, III da CF/88, Arts. 57 e 58 da Lei 8213/91 e Súmula Vinculante nº 33 e usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1628/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CLAUDIA REGINA DE ANDRADE - matrícula nº 25.386-2, no cargo de AUXILIAR ODONTOLÓGICO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 24 de abril de 2019Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0173/IPSM/19De 25 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 5/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA LUCIA ESPIRITO SANTO FRIGI - matrícula nº 24.702-1, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, a contar de 01/05/2019, com Proventos Proporcionais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 25 de abril de 2019Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0174/IPSM/19De 25 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 359/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DOS MILAGRES ARAUJO DE FARIAS, matrícula nº 21.880-3, no cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 25 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0175/IPSM/19De 25 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 313/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora pública municipal ROSEMARY RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 24.880-0 ao beneficiário JOSÉ FERNANDO RIBEIRO, esposo, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e Art. 1º da E.C 41/03, que alterou o disposto no Art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 10/02/2019.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 25 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0176/IPSM/19De 25 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0013/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SANDRA SUELI RAMOS BARBOSA matrícula nº 28.156-4, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 25 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0177/IPSM/19De 26 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, de acordo com Art. 40, §4º, III da CF/88, Arts. 57 e 58 da Lei 8213/91 e Súmula Vinculante nº 33 e usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1678/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal LUIZ FERNANDO AIRES JUNIOR matrícula nº 25.836-8, no cargo de MÉDICO 24 HORAS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/05/2019, com proventos integrais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de abril de 2019Gláucio Lamarca RochaSuperintendente


PORTARIA Nº 0178/IPSM/19De 29 de abril de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 215/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal JOÃO DA GRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 01.571-6 à beneficiária MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, esposa, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e Art. 1º da E.C 41/03, que alterou o disposto no Art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 12/02/2019.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de abril de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 41/2019Edital Concurso: 01/2017Homologação: 06/04/2018Prorrogado até 05/04/2020O Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso para o cargo de Assistente em Gestão Municipal, Processo Interno nº 750/2017, para se apresentar até o dia 17/05/2019 às 16h, no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos, situado à Travessa Costanzo de Finis, nº 47 – Centro – São José dos Campos - SP, munida desta convocação e dos documentos comprobatórios dos requisitos do concurso prestado, para se submeter a orientação de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores deste Instituto. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. - PIS/PASEP (original e 1 cópia)- Cédula de Identidade (original e 1 cópia)- Certificado de Conclusão do Ensino Médio (original e 1 cópia)- Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.39. MARCIA CRISTINA DE LIMA MORAESSão José dos Campos, 30 de Abril de 2019.Roseli da Silva Moreira Santos Diretora de Benefícios Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

RATIFICOTorna-se público o do RATIFICO pelo Superintendente IPSM – Gláucio Lamarca Rocha, do expediente - SIGED nº 213/IPSM/2019, que versa sobre a “Contratação de empresa especializada prestação de serviço para Instalação de Linha de Vida”, na sede do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM, de acordo com o inciso II, do art.24 da Lei Federal 8666/93. EXTRATO DE CONTRATAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 213/IPSM/2019.SUPORTE LEGAL: Artigo 24, II da Lei Federal Nº 8.666/93.PARTES: Instituto de Prev. do Servidor Municipal e Natália Faria Fontes Rico Rangel EIRELLI-ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de Linha de Vida, na sede do Instituto de Previdência do Servidor Municipal. PRAZO: 60 dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.30.99.VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00Gláucio Lamarca RochaSuperintendenteRegistre-se e Publique-seSão José dos Campos, 30 de abril de 2019.

OutrosRESOLUÇÃO Nº 172/2019SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O PERÍODO DE 2020/2024.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Campos, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.069/90, de 13 de julho de 1990, atendendo as diretrizes contidas na Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, resolve:Art. 1º- Substituir membros da Comissão Eleitoral, ficando constituída da seguinte forma:Alex Santos do PradoCarlos Eduardo ArcanjoCélia Maria do NascimentoCelso Luis dos Santos SoaresConrado Beltrão MedinaEdna Gomes SilvaElaine Leandro RomaEliana Bonádio Becker MolinaFernanda de Campos RomeiroFernando César ValesFrancyne Brasil da Silva LimaJosé Luis CostaLindóia Bernardino GarciaLúcia Helena dos Santos

Maria José Dias VadôMariângela Machado BarotaMilena Guimarães CoelhoNilza Souza Silva GattoPatrícia Minari SilvaRicardo MatheusRejane Santos da Silva Sandra Francisca Nogueira do PradoSara Lúcia da Silva Farias AzibeiroShirlei de Paula Perez TironeTania Maria Fernandes Silva

Art. 2º- Os casos omissos serão analisados e deliberados pelo Colegiado do CMDCA.Art. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.São José dos Campos, 24 de abril de 2019. Edna Gomes Silva Coordenadora do Colegiado do CMDCA

ViGiLÂNCiA sANiTÁRiADesPACHOsPResTADORes De seRViÇOs De sAÚDeLICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESConsultório IsoladoProcesso: 21079/2017CEVS: 354990401-863-003431-1-0 Data de Validade: 08/04/2020Razão Social: Juliana Neto e Gilberto Pereira Saúde CNPJ/CPF: 21.609.066/0001-53Responsável Legal: Juliana de Souza NetoResponsável Técnico: Juliana de Souza NetoEndereço: Avenida São João, 2375 – sala 405 – Jardim das ColinasSão José dos Campos – SP

Processo: 27913/2014CEVS: 354990401-863-002429-1-8 Data de Validade: 26/02/2020Razão Social: W. Raposo Filho Eireli CNPJ/CPF: 17.736.657/0001-14Responsável Legal: Wilson Raposo FilhoResponsável Técnico: Luiza Brabetz SandonatoEndereço: Rua Doutor Ivan de Souza Lopes, 56 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIAServiço de Terapia AntineoplásicaProcesso: 117819/2017CEVS: 354990401-864-003456-1-0 Data de Validade: 08/02/2020Razão Social: COE Centro de Oncologia Especializada do Vale do Paraíba LtdaCNPJ/CPF: 29.094.499/0001-25Responsável Legal: Celso AbrahãoResponsável Técnico: Giordano Bruno Marrelli Awazu de BaereResponsável Técnico Substituto: Celso AbrahãoEndereço: Rua Euclides da Cunha, 263 – Jardim MaringáSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE RADIOTERAPIAEquipamentoProcesso: 70933/2016CEVS: 354990401-864-001256-1-0 Data de Validade: 18/12/2019Tipo: Acelerador linear com elétrons, 2696, Siemens MevatronMXE2, 6mvRazão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba S/C LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0002-05Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Sarah Leal Vilela dos ReisResponsável Técnico Substituto: Carlos de Oliveira LopesEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 494 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 70919/2016CEVS: 354990401-864-003336-1-1 Data de Validade: 18/12/2019Tipo: Conjunto de Fontes para Terapia de contato, Dermatológica SIQ21, 0017NP-SN--20-77, 20 MCI, 6 1 CGY/SEGRazão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba S/C LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0002-05Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Sarah Leal Vilela dos ReisResponsável Técnico Substituto: Carlos de Oliveira LopesEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 494 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 96296/2014CEVS: 354990401-864-003381-1-7 Data de Validade: 07/12/2019Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, 1250, Siemens Mevasin S, 125 kv / 400 mARazão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0001-16Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Carlos de Oliveira LopesResponsável Técnico Substituto: Sarah Leal Vieira dos ReisEndereço: Rua Antônio Saes, 462 – CentroSão José dos Campos – SP


Hospital EspecializadoProcesso: 115585/2016CEVS: 354990401-861-000295-1-3 Data de Validade: 25/01/2020Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def VisãoCNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Manfredo MarelloResponsável Técnico: Fernando Wanna PereiraResponsável Técnico Substituto: Rodrigo Ribeiro de MagalhãesEndereço: Avenida Andrômeda, 3061 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

FarmáciaProcesso: 137548/2016CEVS: 354990401-861-0000016-1-9 Data de Validade: 30/01/2020Razão Social: GACC – Grupo de Assistência à Criança com CâncerCNPJ/CPF: 01.146.603/0001-69Responsável Legal: Rosemary Dominguez SanzResponsável Técnico: Juliana Gobbi Sanches da SilvaResponsável Técnico Substituto: Luciana Denadai Pullin de SouzaEndereço: Avenida Possidônio José de Freitas, 1200 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 123418/2016CEVS: 354990401-861-000381-1-3 Data de Validade: 13/02/2020Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, 10.789, Medsystems, 300 mA – 125 kvRazão Social: Policlin S/A Serviços Médico Hospitalares CNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Aloisio de Oliveira FernandesResponsável Técnico: Cyro Ettori Britto Responsável Técnico Substituto: Paulo Bruno Siepmann TrigoResponsável Técnico Substituto: Rodrigo Faria MoreiraEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 530 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 9669/2015CEVS: 354990401-861-000341-1-8 Data de Validade: 13/02/2020Tipo: Raios X médico móvel, 0136/0396, RC100T, 40 a 100 kv, 60 a 100 mARazão Social: Policlin S/A Serviços Médicos Hospitalares CNPJ/CPF: 45.184.066/0003-89Responsável Legal: Aloisio de Oliveira FernandesResponsável Técnico: Paulo Bruno Siepmann TrigoResponsável Técnico Substituto: Cyro Ettori BrittoResponsável Técnico Substituto: Rodrigo Faria MoreiraEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 530 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 97708/2017CEVS: 354990401-861-000401-1-8 Data de Validade: 07/02/2020Tipo: Raios X para tomógrafo médico, 1CC1163179, Toshiba/Activion 16, 140 kv Razão Social: Policlin S/A Serviços Médicos Hospitalares CNPJ/CPF: 45.184.066/0001-17Responsável Legal: Cyro Alves de Britto FilhoResponsável Técnico: Rodrigo Faria MoreiraResponsável Técnico Substituto: Cyro Ettori BrittoResponsável Técnico Substituto: Paulo Bruno Siepmann TrigoEndereço: Avenida Nove de Julho, 430 – Jardim ApoloSão José dos Campos – SP

Processo: 80075/2017CEVS: 354990401-861-000377-1-0 Data de Validade: 07/02/2020Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, 049176022, Philips BV Pulsera, 110 Kv – 5 mARazão Social: Policlin S/A Serviços Médicos Hospitalares CNPJ/CPF: 45.184.066/0001-17Responsável Legal: Cyro Alves de Britto FilhoResponsável Técnico: Rodrigo Faria MoreiraResponsável Técnico Substituto: Cyro Ettori BrittoResponsável Técnico Substituto: Paulo Bruno Siepmann TrigoEndereço: Avenida Nove de Julho, 430 – Jardim ApoloSão José dos Campos – SP

Processo: 142137/2013CEVS: 354990401-861-000118-1-9 Data de Validade: 31/01/2020Tipo: Raios X médico até 100 mA, OEC 79-C5537D, GE / GE OEC 7900 Fluorostar, 110 kv / 3,0 mARazão Social: GACC – Grupo de Assistência à Criança com CâncerCNPJ/CPF: 01.146.603/0001-69Responsável Legal: Rosemary Dominguez SanzResponsável Técnico: Eliana Ponce FigolsResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaEndereço: Avenida Possidônio José de Freitas, 1200 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

Processo: 33958/2016CEVS: 354990401-861-000451-1-0 Data de Validade: 27/12/2019Tipo: Raios X médico móvel, Arco Cirúrgico – ZIEHM IMAGING / ZIEHM 800 BR, 110 KV/ 0,2 A 6,0 mARazão Social: Irmandade Santa Casa de Misericórdia S. José dos CamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87Responsável Legal: Ivã MolinaResponsável Técnico: Marise Matosinhos de VasconcellosResponsável Técnico Substituto: Juliana Luiza Gonçalves e SouzaEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 61373/2013CEVS: 354990401-864-003294-1-0 Data de Validade: 07/12/2019Tipo: Acelerador linear com elétrons, 70-2537, Siemens/Mevatron KD2, 6 e 10 MV / 15 MEVRazão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0001-16Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Carlos de Oliveira LopesResponsável Técnico Substituto: Sarah Leal Vieira dos ReisEndereço: Rua Antônio Saes, 462 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSAnálises Clínicas e Patologia ClínicaProcesso: 16884/2017CEVS: 354990401-864-001239-1-9 Data de Validade: 11/07/2019Razão Social: Diagnósticos da América S.A. CNPJ/CPF: 61.486.650/0864-79Responsável Legal: Wagner Pinheiro GouveaResponsável Técnico: Flávia Yuri Haramoto SugiharaResponsável Técnico Substituto: Mirian Aparecida Alves FreitasEndereço: Praça Cândida Maria César Sawaya Giana, 128 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESClínica / Unidade Ambulatório tipo IProcesso: 137101/2016CEVS: 354990401-863-000355-1-3 Data de Validade: 07/03/2020Razão Social: Gerdau Aços Longos S/A CNPJ/CPF: 07.358.761/0045-80Responsável Legal: Marcelo Girotto de MattosResponsável Técnico: Rogério Quidiquimo LimaEndereço: Praça Cariri, 303 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA – NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEClínica / Unidade Ambulatório IProcesso: 54608/2017CEVS: 354990401-864-003442-1-4 Data de Validade: 11/03/2020Razão Social: LIV Centro de Reumatologia e Terapia Assistida LtdaCNPJ/CPF: 24.175.563/0001-89Responsável Legal: Claudia Giannini MacedoResponsável Técnico: Laura Beatriz Vieira FernandesResponsável Técnico Substituto: Claudia Giannini MacedoResponsável Técnico Substituto: Eliane Sayuri YamadaEndereço: Avenida Nove de Julho, 685 – Sala 13 – Jardim ApoloSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASHospital GeralProcesso: 116053/2016CEVS: 354990401-861-000005-1-5 Data de Validade: 26/12/2019Razão Social: Rede Dor São Luiz S.A. CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heraclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Fernando Vinicius Cesar de MarcoResponsável Técnico Substituto: Fabio Morabito Damiao e SilvaEndereço: Avenida Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

Processo: 21341/2016CEVS: 354990401-861-000010-1-5 Data de Validade: 03/01/2020Razão Social: Unimed São José dos Campos – Cooperativa de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0009-52Responsável Legal: Júlio César Teixeira AmadoResponsável Técnico: Ronaldo Ferreira VenturottResponsável Técnico Substituto: Marco Antônio Braconi de MouraEndereço: Rua Vilaça, 820 – CentroSão José dos Campos – SP

Hospital DiaProcesso: 120861/2017CEVS: 354990401-861-000361-1-0 Data de Validade: 29/01/2020Razão Social: Hospital de Retaguarda e Reabilitação Geriátrica Reger LtdaCNPJ/CPF: 09.646.519/0001-16Responsável Legal: Roberto Schoueri JuniorResponsável Técnico: Roberto Schoueri JuniorResponsável Técnico Substituto: Patrícia de Campos Lindenberg SchoueriEndereço: Rua Engenheiro Prudente Meireles de Morais, 646 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Hospital PsiquiátricoProcesso: 131548/2016CEVS: 354990401-861-000312-1-6 Data de Validade: 24/01/2020Razão Social: Associação Instituto Chuí de PsiquiatriaCNPJ/CPF: 00.698.882/0001-00Responsável Legal: Daniela Arana FeroldiResponsável Técnico: Manoel da Costa Pinto JuniorResponsável Técnico Substituto: Carlos Augusto Figueira BrunoEndereço: Praça Chuí, 76 – Jardim MaringáSão José dos Campos – SP


Processo: 136622/2014CEVS: 354990401-861-000443-1-8 Data de Validade: 27/12/2019Tipo: Raios X médico de mais de 500 mA, CGR 2005017/51526, Generale / Trisserex, 150 kv / 750 mARazão Social: Irmandade Santa Casa de Misericórdia S. José dos CamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87Responsável Legal: Ivã MolinaResponsável Técnico: Marise Matosinhos de VasconcellosResponsável Técnico Substituto: Juliana Luiza Gonçalves e SouzaEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 136628/2014CEVS: 354990401-861-000421-1-0 Data de Validade: 25/01/2020Tipo: Raios X médico até 100 mA, SA-0977, GE / OEC Flexiview, 8800, 110 kv, 16 mARazão Social: Irmandade Santa Casa de Misericórdia S. José dos CamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87Responsável Legal: Ivã MolinaResponsável Técnico: Marise Matosinhos de VasconcellosResponsável Técnico Substituto: Juliana Luiza Gonçalves e SouzaEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 136624/2014CEVS: 354990401-861-000417-1-8 Data de Validade: 25/01/2020Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, 6600597, Emic/Roentax 100/90, 80 kv, 27 mARazão Social: Irmandade Santa Casa de Misericórdia S. José dos Campos CNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87Responsável Legal: Ivã MolinaResponsável Técnico: Marise Matosinhos de VasconcellosResponsável Técnico Substituto: Juliana Luiza Gonçalves e SouzaEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 136625/2014CEVS: 354990401-861-000419-1-2 Data de Validade: 28/01/2020Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, RX02, CGR/Triplunix, 150 kv, 50 a 1000 mARazão Social: Irmandade Santa Casa de Misericórdia S. José dos CamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87Responsável Legal: Ivã MolinaResponsável Técnico: Marise Matosinhos de VasconcellosResponsável Técnico Substituto: Juliana Luiza Gonçalves e SouzaEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 11660/2017CEVS: 354990401-861-000474-1-4 Data de Validade: 25/01/2020Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, G3C1562022, Toshiba / INFX-8000V, 125 kv / 4,0 mARazão Social: Irmandade Santa Casa de Misericórdia S. José dos CamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87Responsável Legal: Ivã MolinaResponsável Técnico: Ciro Jones CardosoEndereço: Rua Dolzani Ricardo, 620 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS – ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANÁLOGOSClínica / Unidade Ambulatório Tipo IProcesso: 18901/2016CEVS: 354990401-864-003315-1-1 Data de Validade: 04/02/2020Razão Social: Endo Serviços Médicos LimitadaCNPJ/CPF: 01.120.080/0001-81Responsável Legal: Anderson Freitas da SilvaResponsável Técnico: Anderson Freitas da SilvaResponsável Técnico Substituto: Maria Luiza Marques Horta BarbosaEndereço: Praça Melvin Jones, 190 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Serviço de EndoscopiaProcesso: 81585/2016CEVS: 354990401-864-002705-1-2 Data de Validade: 15/01/2020Razão Social: Clínica de Endoscopia do Vale do Paraíba LtdaCNPJ/CPF: 65.057.523/0001-10Responsável Legal: Lysias Fahl BoaventuraResponsável Técnico: Lysias Fahl BoaventuraEndereço: Avenida Doutor João Guilhermino, 261 – sala 42 e 44 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAServiço de Medicina nuclear “In Vivo”Processo: 64928/2013CEVS: 354990401-864-003360-1-7 Data de Validade: 02/10/2019Razão Social: Plani Diagnósticos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 48.963.698/0004-10Responsável Legal: Arilton José da Silva CarvalhalResponsável Técnico: Mario Arnaldo MazonResponsável Técnico Substituto: Bernardo Sanches Lopes ViannaResponsável Técnico Substituto: Lizandra Maria Martins SoaresEndereço: Avenida Nove de Julho, 305 – Jardim ApoloSão José dos Campos – SP

Instituto de Radiologia OdontológicaProcesso: 126854/2018CEVS: 354990401-864-002435-1-5 Data de Validade: 08/02/2020Razão Social: Inovadoc Documentação Odontológica LtdaCNPJ/CPF: 07.504.936/0001-07Responsável Legal: Francisco de Assis SchmittResponsável Técnico: Francisco de Assis SchmittResponsável Técnico Substituto: André Patrick de Paula RosaEndereço: Rua Pedro de Toledo, 262 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 102153/2018CEVS: 354990401-864-003180-1-9 Data de Validade: 21/01/2020Tipo: Raios X médico de mais de 500 mA, 13260602, Emic/Limex/MK500, 150 kv / 600 mARazão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenv. Da MedicinaCNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45Responsável Legal: Carlos Alberto MaganhaResponsável Técnico: Jose Roberto Pegorim MillerResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoEndereço: Rua Saigiro Nakamura, 800 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 65489/2014CEVS: 354990401-864-003375-1-0 Data de Validade: 21/01/2020Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, PAAYQ102001, Philips / Aquila Plus 300, 125 kvp / 500 mARazão Social: SPDM Associação Paulista para o Desenv. Da MedicinaCNPJ/CPF: 61.699.567/0012-45Responsável Legal: Carlos Alberto MaganhaResponsável Técnico: Jose Roberto Pegorim MillerResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoEndereço: Rua Saigiro Nakamura, 800 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 63848/2013CEVS: 354990401-864-003296-1-4 Data de Validade: 08/02/2020Tipo: Raios X odontológico extra-oral, 003-0312, Vatech / PAX-400C, 90 kvp / 10 mARazão Social: Inovadoc Documentação Odontológica LtdaCNPJ/CPF: 07.504.936/0001-07Responsável Legal: Francisco de Assis SchmittResponsável Técnico: Francisco de Assis SchmittResponsável Técnico Substituto: André Patrick de Paula RosaEndereço: Rua Pedro de Toledo, 262 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 95679/2016CEVS: 354990401-851-002867-1-0 Data de Validade: 26/12/2019Razão Social: Seara Espirita Bezerra de MenezesCNPJ/CPF: 50.461.151/0001-15Responsável Legal: Jeni Abreu de MoraisResponsável Técnico: Alicéia Juliana DionísioEndereço: Rua Antônio de Paula Ferreira, 52 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 101515/2015CEVS: 354990401-851-002856-1-7 Data de Validade: 24/01/2020Razão Social: Escola de Educação Infantil Maria das Dores LtdaCNPJ/CPF: 61.873.154/0002-63Responsável Legal: Sandra Alves SantosResponsável Técnico: Sandra Alves SantosEndereço: Rua Cali, 106 – Jardim AméricaSão José dos Campos – SP

Processo: 74870/2018CEVS: 354990401-851-002813-1-0 Data de Validade: 18/10/2019Razão Social: KMR Escola de Educação Infantil e Fundamental Ltda EPPCNPJ/CPF: 11.422.677/0002-15Responsável Legal: Monica Donzellini AlbuquerqueResponsável Técnico: Terezinha Teles Faria de SouzaEndereço: Rua Benedito da Silva Ramos, 445 – Jardim Esplanada IISão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOSProcesso: 103784/2016CEVS: 354990401-871-000012-1-0 Data de Validade: 15/01/2020Razão Social: Unidade Vicentina PromocionalCNPJ/CPF: 46.644.217/0001-35Responsável Legal: Rodolfo Carnevalli KleinResponsável Técnico: Claudia Cesar CastaginiEndereço: Rua Monteiro Lobato, 95 – Santana São José dos Campos – SP

Processo: 133040/2016CEVS: 354990401-871-000010-1-5 Data de Validade: 21/01/2020Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0002-59Responsável Legal: Maria Teresa da CostaResponsável Técnico: Elisangela SchmidtEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 244 – CentroSão José dos Campos – SP


Processo: 106719/2017CEVS: 354990401-871-000048-1-2 Data de Validade: 24/01/2020Razão Social: Casa de Repouso Querubins do Vale Ltda – MECNPJ/CPF: 21.434.676/0002-44Responsável Legal: Zuila Salazar Lima Neta MoreiraResponsável Técnico: Zuila Salazar Lima Neta MoreiraEndereço: Rua Santa Clara, 873 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR MEDICAMENTO E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 19243/2016CEVS: 354990401-477-000216-1-0 Data de Validade: 11/02/2020Razão Social: Yukiko Eto e Cia LtdaCNPJ/CPF: 47.513.205/0001-34Responsável Legal: Yukiko EtoResponsável Técnico: Renata InoueResponsável Técnico Substituto: Aline Freitas de Castro RosaEndereço: Avenida Nove de Julho, 542 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 19216/2016CEVS: 354990401-477-000054-1-0 Data de Validade: 08/02/2020Razão Social: Yukiko Eto e Cia LtdaCNPJ/CPF: 47.513.205/0008-00Responsável Legal: Yukiko EtoResponsável Técnico: Ana Paula Carniatto SilvaResponsável Técnico Substituto: Ellen Cristina Gomes RosaResponsável Técnico Substituto: Yukiko EtoEndereço: Rua Januária, 131 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINÂNCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: ALIMENTO, COSMÉTICO E PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 34087/2014CEVS: 354990401-469-000008-1-7 Data de Validade: 29/11/2019Razão Social: LM Farma Indústria e Comércio LtdaCNPJ/CPF: 57.532.343/0004-67Responsável Legal: Carla Alves da CostaResponsável Técnico: Ana Elisa de Almeida SouzaEndereço: Rua Miracema, 272 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR E IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 17281/2016CEVS: 354990401-464-000100-1-4 Data de Validade: 22/01/2020Razão Social: Rehatec do Brasil Comercial e Importadora LtdaCNPJ/CPF: 14.249.216/0001-08Responsável Legal: Elisangela Regina da SilvaResponsável Técnico: Pablo Ferreira MartinsEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 1509 – Parque Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR E EXPEDIR: MEDICAMENTO E PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 130652/2016CEVS: 354990401-464-000082-1-4 Data de Validade: 06/12/2019Razão Social: E. C. dos Santos Comercial Eireli – EPPCNPJ/CPF: 02.136.854/0001-25Responsável Legal: Erica Cristiane dos SantosResponsável Técnico: Juliane Cristiane Lira Vieira CursinoEndereço: Rua Anésia Nunes Matarazzo, 60 – Vila RubiSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR E TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 99561/2015CEVS: 354990401-464-000151-1-3 Data de Validade: 25/01/2020Razão Social: Sinezio de Oliveira Pinto – MECNPJ/CPF: 13.839.148/0001-66Responsável Legal: Sinezio de Oliveira PintoResponsável Técnico: Eduardo Augusto Luquetti MarquesEndereço: Rua José Aparecido Lobo Colino, 114 – sala 02 – Residencial Bosque dos IpêsSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR E IMPORTAR PRODUTOS PARA SAÚDE)

Processo: 54110/2017CEVS: 354990401-464-000160-1-2 Data de Validade: 14/01/2020Razão Social: Gtak Importadora e Distribuidora de Produtos Mecânicos LtdaCNPJ/CPF: 27.672.060/0001-07Responsável Legal: Grayceana Camila da Silva Farias SenaResponsável Técnico: Silvia Regina GomesEndereço: Rua Nelson César de Oliveira, 481 – sala 09 – Jardim das IndústriasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR E IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 16564/2016CEVS: 354990401-464-000149-1-5 Data de Validade: 25/01/2020Razão Social: Bios Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 08.957.047/0001-50Responsável Legal: Marcela Guimarães CuryResponsável Técnico: Denny Gonçalves SilvaEndereço: Avenida Doutor Altino Bondensan, 500 – sala 1202 e 1204 – Eugênio de MeloSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 46619/2017CEVS: 354990401-464-000157-1-7 Data de Validade: 25/01/2020Razão Social: Dortmed Implantes Importação e Distribuição de Materiais Médicos Ltda – EPPCNPJ/CPF: 24.111.946/0001-93Responsável Legal: Luiz Paulo Gonçalves Pereira de SouzaResponsável Técnico: Maria Thereza Quaglia DonatoEndereço: Avenida São João, 2375 – sala 1307 – Jardim das ColinasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (EMBALAR E FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 1734/2017CEVS: 354990401-325-000011-1-2 Data de Validade: 31/01/2020Razão Social: Farmaqui Industria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 00.025.310/0001-60Responsável Legal: José Augusto CoelhoResponsável Técnico: José Augusto CoelhoResponsável Técnico Substituto: Lívia Puls ValimEndereço: Rua Loanda, 143 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETROTERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE IRRADIAÇÃO (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR E FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 17289/2016CEVS: 354990401-266-000002-1-3 Data de Validade: 29/01/2020Razão Social: Bios Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 08.957.047/0001-50Responsável Legal: Marcela Guimarães CuryResponsável Técnico: Denny Gonçalves SilvaEndereço: Avenida Doutor Altino Bondensan, 500 – sala 1202 e 1204 – Eugênio de MeloSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACONTROLE DE PRAGAS URBANASProcesso: 116794/2016CEVS: 354990401-812-000006-1-2 Data de Validade: 14/01/2020Razão Social: Unilar Dedetizadora Comércio e Serviços Ltda MECNPJ/CPF: 01.690.895/0001-04Responsável Legal: Lenira Feitoza de Santana SilvaResponsável Técnico: Caroline de Santana SilvaEndereço: Rua Baependi, 510 – Jardim IsmêniaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CONTRATO (EMBALAR E FABRICAR: COSMÉTICO E PRODUTO DE HIGIENE; EMBALAR: PERFUME)Processo: 1736/2017CEVS: 354990401-829-000004-1-8 Data de Validade: 31/01/2020Razão Social: Farmaqui Industria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 00.025.310/0001-60Responsável Legal: José Augusto CoelhoResponsável Técnico: José Augusto CoelhoResponsável Técnico Substituto: Lívia Puls ValimEndereço: Rua Loanda, 143 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSAnálises Clínicas e Patologia ClínicaProcesso: 16884/2017CEVS: 354990401-864-001239-1-9 Data de Validade: 11/07/2019Razão Social: Diagnósticos da América S.A. CNPJ/CPF: 61.486.650/0864-79Responsável Legal: Wagner Pinheiro GouveaResponsável Técnico: Flávia Yuri Haramoto SugiharaResponsável Técnico Substituto: Mirian Aparecida Alves FreitasEndereço: Praça Cândida Maria César Sawaya Giana, 128 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESConsultório IsoladoProcesso: 21079/2017CEVS: 354990401-863-003431-1-0 Data de Validade: 08/04/2020Razão Social: Juliana Neto e Gilberto Pereira Saúde CNPJ/CPF: 21.609.066/0001-53Responsável Legal: Juliana de Souza NetoResponsável Técnico: Juliana de Souza NetoEndereço: Avenida São João, 2375 – sala 405 – Jardim das ColinasSão José dos Campos – SP

Processo: 27913/2014CEVS: 354990401-863-002429-1-8Razão Social: W. Raposo Filho Eireli CNPJ/CPF: 17.736.657/0001-14Responsável Legal: Wilson Raposo FilhoResponsável Técnico: Luiza Brabetz SandonatoEndereço: Rua Doutor Ivan de Souza Lopes, 56 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 27913/2014CEVS: 354990401-863-002429-1-8 Data de Validade: 26/02/2020Razão Social: W. Raposo Filho Eireli CNPJ/CPF: 17.736.657/0001-14Responsável Legal: Wilson Raposo FilhoResponsável Técnico: José Maurício Borba GonçalvesEndereço: Rua Doutor Ivan de Souza Lopes, 56 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASHospital GeralProcesso: 21341/2016CEVS: 354990401-861-000010-1-5 Data de Validade: 03/01/2020Razão Social: Unimed São José dos Campos – Cooperativa de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0009-52Responsável Legal: Júlio César Teixeira AmadoResponsável Técnico: Ronaldo Ferreira VenturottResponsável Técnico Substituto: Marco Antônio Braconi de MouraEndereço: Rua Vilaça, 820 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 95679/2016CEVS: 354990401-851-002867-1-0 Data de Validade: 26/12/2019Razão Social: Seara Espirita Bezerra de MenezesCNPJ/CPF: 50.461.151/0001-15Responsável Legal: Jeni Abreu de MoraisResponsável Técnico: Alicéia Juliana DionísioEndereço: Rua Antônio de Paula Ferreira, 52 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 101515/2015CEVS: 354990401-851-002856-1-7 Data de Validade: 24/01/2020Razão Social: Escola de Educação Infantil Maria das Dores LtdaCNPJ/CPF: 61.873.154/0002-63Responsável Legal: Sandra Alves SantosResponsável Técnico: Sandra Alves SantosEndereço: Rua Cali, 106 – Jardim AméricaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR E EXPEDIR: MEDICAMENTO E PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 130652/2016CEVS: 354990401-464-000082-1-4 Data de Validade: 06/12/2019Razão Social: E. C. dos Santos Comercial Eireli – EPPCNPJ/CPF: 02.136.854/0001-25Responsável Legal: Erica Cristiane dos SantosResponsável Técnico: Lidiane Rossi Corrêa PereiraEndereço: Rua Anésia Nunes Matarazzo, 60 – Vila RubiSão José dos Campos – SP

Processo: 130652/2016CEVS: 354990401-464-000082-1-4 Data de Validade: 06/12/2019Razão Social: E. C. dos Santos Comercial Eireli – EPPCNPJ/CPF: 02.136.854/0001-25Responsável Legal: Erica Cristiane dos SantosResponsável Técnico: Juliane Cristinne Lira Vieira CursinoEndereço: Rua Anésia Nunes Matarazzo, 60 – Vila RubiSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTE E PEÇAS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPORTAR E IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 53359/2017CEVS: 354990401-466-000011-1-2 Data de Validade: 28/05/2019Razão Social: Carestream do Brasil Com e Serv Prod Médicos LtdaCNPJ/CPF: 08.546.929/0001-22Responsável Legal: Irineu Veloso MonteiroResponsável Técnico: Suelen Lopes do NascimentoResponsável Técnico Substituto: Ricardo Alamino do AmaralEndereço: Rua Doutor Pedro Luiz de Oliveira Costa, 60 – Jardim LimoeiroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISEConsultório IsoladoProcesso: 34191/2018CEVS: 354990401-865-001416-1-5 Data de Validade: 11/06/2019Razão Social: Aparecida Argona PozzoCNPJ/CPF: 903.361.008-68Responsável Legal: Aparecida Argona PozzoResponsável Técnico: Aparecida Argona PozzoResponsável Técnico Substituto: Edna Maria Noronha PrazeresEndereço: Alameda Harvey C Weecks, 14 – sala 17 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSAnálises Clínicas e Patologia ClínicaProcesso: 16884/2017CEVS: 354990401-864-001239-1-9 Data de Validade: 11/07/2019Razão Social: Diagnósticos da América S.A.CNPJ/CPF: 61.486.650/0864-79Responsável Legal: Wagner Pinheiro GouveaResponsável Técnico: Flávia Yuri Haramoto SugiharaResponsável Técnico Substituto: Mirian Aparecida Alves FreitasEndereço: Praça Cândida Maria César Sawaya Giana, 128 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASHospital EspecializadoProcesso: 115585/2016CEVS: 354990401-861-000295-1-3 Data de Validade: 25/01/2020Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def VisãoCNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Manfredo MarelloResponsável Técnico: Fernando Wanna PereiraResponsável Técnico Substituto: Rodrigo Ribeiro de MagalhãesEndereço: Avenida Andrômeda, 3061 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

FarmáciaProcesso: 137548/2016CEVS: 354990401-861-0000016-1-9 Data de Validade: 30/01/2020Razão Social: GACC – Grupo de Assistência à Criança com CâncerCNPJ/CPF: 01.146.603/0001-69Responsável Legal: Rosemary Dominguez SanzResponsável Técnico: Juliana Gobbi Sanches da SilvaResponsável Técnico Substituto: Luciana Denadai Pullin de SouzaEndereço: Avenida Possidônio José de Freitas, 1200 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE RADIOTERAPIAEquipamentoProcesso: 70933/2016CEVS: 354990401-864-001256-1-0 Data de Validade: 18/12/2019Tipo: Acelerador linear com elétrons, 2696, Siemens MevatronMXE2, 6mvRazão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba S/C LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0002-05Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Sarah Leal Vilela dos ReisResponsável Técnico Substituto: Carlos de Oliveira LopesEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 494 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 70919/2016CEVS: 354990401-864-003336-1-1 Data de Validade: 18/12/2019Tipo: Conjunto de Fontes para Terapia de contato, Dermatológica SIQ21, 0017NP-SN--20-77, 20 MCI, 6 1 CGY/SEGRazão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba S/C LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0002-05Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Sarah Leal Vilela dos ReisResponsável Técnico Substituto: Carlos de Oliveira LopesEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 494 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 59028/2016CEVS: 354990401-477-000634-1-0 Data de Validade: 11/05/2019Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/1446-68Responsável Legal: Marcílio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Natalia Ferreira de Sousa NevesResponsável Técnico Substituto: Cintia Souza DuarteEndereço: Rua das Arraias, 100 – Parque Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINÂNCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: ALIMENTO, COSMÉTICO E PRODUTOS PARA SAÚDE)


Processo: 34087/2014CEVS: 354990401-469-000008-1-7 Data de Validade: 29/11/2019Razão Social: LM Farma Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 57.532.343/0004-67Responsável Legal: Carla Alves da CostaResponsável Técnico: Ana Elisa de Almeida SouzaResponsável Técnico Substituto: Andreia Bonuzzi de FariaEndereço: Rua Miracema, 272 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 38582/2016CEVS: 354990401-325-000012-1-0 Data de Validade: 24/07/2019Razão Social: L M Farma Indústria e Comércio LtdaCNPJ/CPF: 57.532.343/0001-14Responsável Legal: Carla Alves da CostaResponsável Técnico: Ana Elisa de Almeida SouzaResponsável Técnico Substituto: Andreia Bonuzzi de FariaEndereço: Rua Jaguarão, 95 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSAnálises Clínicas e Patologia ClínicaProcesso: 16884/2017CEVS: 354990401-864-001239-1-9Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz LtdaCNPJ/CPF: 51.622.140/0001-32Responsável Legal: Wagner Pinheiro GouveaResponsável Técnico: Nadia Santos Beltrame Sawaya de LimaResponsável Técnico Substituto: Flávia Yuri Haramoto SugiharaEndereço: Praça Cândida Maria César Sawaya Giana, 128 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 66664/2016CEVS: 354990401-863-001081-1-1Razão Social: Bruna Malburg Freire Meira CNPJ/CPF: 076.435.847-29Responsável Legal: Bruna Malburg Freire MeiraResponsável Técnico: Bruna Malburg Freire MeiraResponsável Técnico Substituto: Amithai de Novaes Meira JuniorEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 1433 – sala 2 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 21079/2017CEVS: 354990401-863-003132-1-1Razão Social: Juliana Neto e Gilberto Pereira Saúde CNPJ/CPF: 21.609.066/0001-53Responsável Legal: Juliana de Souza NetoResponsável Técnico: Juliana de Souza NetoEndereço: Avenida São João, 2375 – sala 405 – Jardim das ColinasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESConsultório IsoladoProcesso: 27913/2014CEVS: 354990401-863-002429-1-8Razão Social: W. Raposo Filho Eireli CNPJ/CPF: 17.736.657/0001-14Responsável Legal: Wilson Raposo FilhoResponsável Técnico: Luiza Brabetz SandonatoEndereço: Rua Doutor Ivan de Souza Lopes, 56 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASHospital GeralProcesso: 21341/2016CEVS: 354990401-861-000010-1-5Razão Social: Unimed São José dos Campos – Cooperativa de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0009-52Responsável Legal: Júlio César Teixeira AmadoResponsável Técnico: Sérgio Francisco LuizResponsável Técnico Substituto: Marco Antônio Braconi de MouraEndereço: Rua Vilaça, 820 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 61455/2016CEVS: 354990401-863-003403-1-6Razão Social: Flávio Henrique Paroli dos Santos CNPJ/CPF: 024.904.086-74Responsável Legal: Flávio Henrique Paroli SantosResponsável Técnico: Flávio Henrique Paroli SantosResponsável Técnico Substituto: Cristiane Horak PasqualetoResponsável Técnico Substituto: Felipe Marinho CruzEndereço: Avenida Mário Frigi, 389 – Residencial Bosque dos IpêsSão José dos Campos – SP

Processo: 97674/2017CEVS: 354990401-863-001550-1-2Razão Social: Mohallem Assistência Odontológica e Médica LtdaCNPJ/CPF: 09.465.973/0001-70Responsável Legal: Amanda Cristina SiqueiraResponsável Técnico: Amanda Cristina SiqueiraEndereço: Estrada Capitingal, 300 – sala 3B – Residencial GazoSão José dos Campos – SP

Processo: 132062/2016CEVS: 354990401-863-002287-1-0Razão Social: Marcela de Sá Bologna AbrãoCNPJ/CPF: 341.644.858-84 Responsável Legal: Marcela de Sá Bologna AbrãoResponsável Técnico: Marcela de Sá Bologna Abrão Responsável Técnico Substituto: Erika Kaori OkaEndereço: Avenida Nove de Julho, 394 – Sala 94 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 32474/2016CEVS: 354990401-863-002978-1-0Razão Social: Nelyane Jorge da CunhaCNPJ/CPF: 093.485.558-71Responsável Legal: Nelyane Jorge da CunhaResponsável Técnico: Nelyane Jorge da CunhaEndereço: Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 206 A – Parque Residencial AquáriusSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 132063/2016CEVS: 354990401-863-002560-1-3Tipo: Raios X odontológico intra-oral, Procion/Ion-70X, 10311048003-B, 70 kvp / 8 mARazão Social: Marcela de Sá Bologna AbrãoCNPJ/CPF: 341.644.858-84 Responsável Legal: Marcela de Sá Bologna AbrãoResponsável Técnico: Erika Kaori OkaEndereço: Avenida Nove de Julho, 394 – Sala 94 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 32474/2016CEVS: 354990401-863-002979-1-7Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 1041639, Procion / Ion X 10, 60 kvp / 10 mARazão Social: Nelyane Jorge da CunhaCNPJ/CPF: 093.485.558-71Responsável Legal: Nelyane Jorge da CunhaResponsável Técnico: Nelyane Jorge da CunhaEndereço: Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 206 A – Parque Residencial AquáriusSão José dos Campos – SP

Processo: 96886/2016CEVS: 354990401-863-002473-1-6Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 004998, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Talita Massayo Inoue TanaamiCNPJ/CPF: 287.436.058-93Responsável Legal: Talita Massayo Inoue TanaamiResponsável Técnico: Talita Massayo Inoue TanaamiEndereço: Avenida Benedito Bento, 129 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 95679/2016CEVS: 354990401-851-002867-2-9Razão Social: Seara Espirita Bezerra de MenezesCNPJ/CPF: 50.461.151/0001-15Responsável Legal: Jeni Abreu de MoraisResponsável Técnico: Adriele Alessandra de Toledo VianaEndereço: Rua Antônio de Paula Ferreira, 52 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 101515/2015CEVS: 354990401-851-002856-2-5Razão Social: Escola de Educação Infantil Maria das Dores LtdaCNPJ/CPF: 61.873.154/0002-63Responsável Legal: Sandra Alves SantosResponsável Técnico: Suellem Tocaccelli Fernandes PinelliResponsável Técnico: Sandra Alves SantosEndereço: Rua Cali, 106 – Jardim AméricaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS)Processo: 94480/2016CEVS: 354990401-477-000595-1-0Razão Social: Rogério Pires de CamposCNPJ/CPF: 03.228.726/0001-74Responsável Legal: Rogério Pires de CamposResponsável Técnico: Leonardo da Silva CamposEndereço: Avenida Pico das Agulhas Negras, 978 – Jardim Altos de SantanaSão José dos Campos – SP

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2536 03 de maio de 2019 - página 45

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR E EXPEDIR: MEDICAMENTO E PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 130652/2016CEVS: 354990401-464-000082-1-4Razão Social: E. C. dos Santos Comercial Eireli – EPPCNPJ/CPF: 02.136.854/0001-25Responsável Legal: Erica Cristiane dos SantosResponsável Técnico: Cristiana LorenaEndereço: Rua Anésia Nunes Matarazzo, 60 – Vila RubiSão José dos Campos – SP

Processo: 130652/2016CEVS: 354990401-464-000082-1-4Razão Social: E. C. dos Santos Comercial Eireli – EPPCNPJ/CPF: 02.136.854/0001-25Responsável Legal: Erica Cristiane dos SantosResponsável Técnico: Lidiane Rossi Corrêa PereiraEndereço: Rua Anésia Nunes Matarazzo, 60 – Vila RubiSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTE E PEÇAS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPORTAR E IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 53359/2017CEVS: 354990401-466-000011-1-2Razão Social: Carestream do Brasil Com e Serv Prod Médicos LtdaCNPJ/CPF: 08.546.929/0001-22Responsável Legal: Irineu Veloso MonteiroResponsável Técnico: Augusto Scrivano CoelhoResponsável Técnico Substituto: Ricardo Alamino do AmaralEndereço: Rua Doutor Pedro Luiz de Oliveira Costa, 60 – Jardim LimoeiroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR E IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 110178/2013CEVS: 354990401-464-000116-1-4Razão Social: Ortholine Vale Produtos Médicos Eireli – MECNPJ/CPF: 11.296.575/0001-10Responsável Legal: Ricardo MarthosResponsável Técnico: Talita Barbosa PiresEndereço: Rua Coronel José Domingues de Vasconcelos, 230 – sala 01, 02, 03 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISEConsultório IsoladoProcesso: 77801/2017CEVS: 354990401-865-001380-1-0Razão Social: Renata Miranda Gonçalves CNPJ/CPF: 221.264.998-39Responsável Legal: Renata Miranda GonçalvesResponsável Técnico: Renata Miranda GonçalvesResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina das Neves FernandesResponsável Técnico Substituto: Ivanisa Ivanilda de Oliveira LoboEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 566 – sala 703 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 77801/2017CEVS: 354990401-865-001380-1-0Razão Social: Renata Miranda Gonçalves CNPJ/CPF: 221.264.998-39Responsável Legal: Renata Miranda GonçalvesResponsável Técnico: Renata Miranda GonçalvesResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina das Neves FernandesResponsável Técnico Substituto: Ivanisa Ivanilda de Oliveira LoboEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 566 – sala 703 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 132062/2016CEVS: 354990401-863-002287-1-0Razão Social: Marcela de Sá Bologna Abrão CNPJ/CPF: 341.644.858-84 Responsável Legal: Marcela de Sá Bologna AbrãoResponsável Técnico: Marcela de Sá Bologna Abrão Responsável Técnico Substituto: Erika Kaori OkaEndereço: Avenida Nove de Julho, 394 – Sala 94 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 61455/2016CEVS: 354990401-863-003403-1-6Razão Social: Flávio Henrique Paroli dos SantosCNPJ/CPF: 024.904.086-74Responsável Legal: Flávio Henrique Paroli SantosResponsável Técnico: Flávio Henrique Paroli SantosResponsável Técnico Substituto: Cristiane Horak PasqualetoResponsável Técnico Substituto: Felipe Marinho CruzEndereço: Avenida Mário Frigi, 389 – Residencial Bosque dos IpêsSão José dos Campos – SP

Processo: 61455/2016CEVS: 354990401-863-003403-1-6Razão Social: Flávio Henrique Paroli dos SantosCNPJ/CPF: 024.904.086-74Responsável Legal: Flávio Henrique Paroli SantosResponsável Técnico: Flávio Henrique Paroli SantosResponsável Técnico Substituto: Cristiane Horak PasqualetoResponsável Técnico Substituto: Felipe Marinho CruzEndereço: Avenida Mário Frigi, 389 – Residencial Bosque dos IpêsSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSAnálises Clínicas e Patologia ClínicaProcesso: 16884/2017CEVS: 354990401-864-001239-1-9Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz LtdaCNPJ/CPF: 51.622.140/0001-32Responsável Legal: Wagner Pinheiro GouveaResponsável Técnico: Nadia Santos Beltrame Sawaya de LimaResponsável Técnico Substituto: Aureliane Elisa RochaResponsável Técnico Substituto: Flávia Yuri Haramoto SugiharaEndereço: Praça Cândida Maria César Sawaya Giana, 128 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

Processo: 16884/2017CEVS: 354990401-864-001239-1-9Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz LtdaCNPJ/CPF: 51.622.140/0001-32Responsável Legal: Wagner Pinheiro GouveaResponsável Técnico: Nadia Santos Beltrame Sawaya de LimaResponsável Técnico Substituto: Flávia Yuri Haramoto SugiharaEndereço: Praça Cândida Maria César Sawaya Giana, 128 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 66664/2016CEVS: 354990401-863-001081-1-1Razão Social: Bruna Malburg Freire Meira CNPJ/CPF: 076.435.847-29Responsável Legal: Bruna Malburg Freire MeiraResponsável Técnico: Bruna Malburg Freire MeiraResponsável Técnico Substituto: Amithai de Novaes Meira JuniorEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 1433 – sala 2 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASHospital Especializado

Processo: 115585/2016CEVS: 354990401-861-000295-1-3Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def VisãoCNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira Rosa GhilarducciResponsável Técnico: Fernando Wanna PereiraResponsável Técnico Substituto: Nathalia Vieira Ghilarducci CaterinaEndereço: Avenida Andrômeda, 3061 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

FarmáciaProcesso: 137548/2016CEVS: 354990401-861-0000016-1-9Razão Social: GACC – Grupo de Assistência à Criança com CâncerCNPJ/CPF: 01.146.603/0001-69Responsável Legal: Rosemary Dominguez SanzResponsável Técnico: Juliana Gobbi Sanches da SilvaResponsável Técnico Substituto: Renata de Fátima Carlos MartinsEndereço: Avenida Possidônio José de Freitas, 1200 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE RADIOTERAPIAEquipamentoProcesso: 70933/2016CEVS: 354990401-864-001256-1-0Tipo: Acelerador linear com elétrons, 2696, Siemens MevatronMXE2, 6mvRazão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba S/C LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0002-05Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Sarah Leal Vilela dos ReisResponsável Técnico Substituto: Graziela Chimello TakayEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 494 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 70919/2016CEVS: 354990401-864-003336-1-1Tipo: Conjunto de Fontes para Terapia de contato, Dermatológica SIQ21, 0017NP-SN--20-77, 20 MCI, 6 1 CGY/SEGRazão Social: Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba S/C LtdaCNPJ/CPF: 47.534.318/0002-05Responsável Legal: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico: Sarah Leal Vilela dos ReisResponsável Técnico Substituto: Graziela Chimello TakayEndereço: Rua Major Antônio Domingues, 494 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 59028/2016CEVS: 354990401-477-000634-1-0Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/1446-68Responsável Legal: Marcílio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Natalia Ferreira de Sousa NevesResponsável Técnico Substituto: Diele da Silva GomesEndereço: Rua das Arraias, 100 – Parque Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESClínica / Unidade Ambulatório tipo IProcesso: 137101/2016CEVS: 354990401-863-000355-1-3 Data de Validade: 07/03/2020Razão Social: Gerdau Aços Longos S/A CNPJ/CPF: 07.358.761/0045-80Responsável Legal: Marcelo Girotto de MattosResponsável Técnico: Rogério Quidiquimo LimaEndereço: Praça Cariri, 303 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP


ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINÂNCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, IMPORTAR E TRANSPORTAR: ALIMENTO, COSMÉTICO E PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 34087/2014CEVS: 354990401-469-000008-1-7 Data de Validade: 29/11/2019Razão Social: LM Farma Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF: 57.532.343/0004-67Responsável Legal: Carla Alves da CostaResponsável Técnico: Ana Elisa de Almeida SouzaEndereço: Rua Miracema, 272 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR E IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 16564/2016CEVS: 354990401-464-000149-1-5 Data de Validade: 25/01/2020Razão Social: Bios Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 08.957.047/0001-50Responsável Legal: Marcela Guimarães CuryResponsável Técnico: Denny Gonçalves SilvaEndereço: Avenida Doutor Altino Bondensan, 500 – sala 1202 e 1204 – Eugênio de MeloSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASHospital EspecializadoProcesso: 115585/2016CEVS: 354990401-861-000295-1-3 Data de Validade: 25/01/2020Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Manfredo MarelloResponsável Técnico: Fernando Wanna PereiraResponsável Técnico Substituto: Rodrigo Ribeiro de MagalhãesEndereço: Avenida Andrômeda, 3061 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOSProcesso: 103784/2016CEVS: 354990401-871-000012-1-0 Data de Validade: 15/01/2020Razão Social: Unidade Vicentina Promocional CNPJ/CPF: 46.644.217/0001-35Responsável Legal: Rodolfo Carnevalli KleinResponsável Técnico: Claudia Cesar CastaginiEndereço: Rua Monteiro Lobato, 95 – Santana São José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISEConsultório IsoladoProcesso: 77801/2017CEVS: 354990401-865-001380-1-0 Data de Validade: 15/01/2020Razão Social: Renata Miranda Gonçalves CNPJ/CPF: 221.264.998-39Responsável Legal: Renata Miranda GonçalvesResponsável Técnico: Renata Miranda GonçalvesEndereço: Avenida Heitor Villa Lobos, 1460 – Sala 03 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 6743/2019CEVS: 354990401-863-000782-1-2 Data de Validade: 07/02/2020Razão Social: Nadezdha Raquel Mantilla Bozo FernandesCNPJ/CPF: 009.993.139-75Responsável Legal: Nadezdha Raquel Mantilla Bozo Fernandes

Responsável Técnico: Nadezdha Raquel Mantilla Bozo FernandesEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – Sala 713 – Parque Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 35373/2015CEVS: 354990401-863-002681-1-9 Data de Validade: 18/06/2019Razão Social: Eder Oliveira Soares CNPJ/CPF: 069.384.166-48 Responsável Legal: Eder Oliveira SoaresResponsável Técnico: Eder Oliveira SoaresEndereço: Rua Coronel José Monteiro, 428 A – CentroSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA E TRANSPORTAR: ALIMENTO; TRANSPORTAR: COSMÉTICO, INSUMO FARMACÊUTICO, INSUMO FARMACÊUTICO SUJETO AO CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE, PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 47510/2013CEVS: 354990401-493-000120-1-7 Data de Validade: 29/01/2020Razão Social: Login Transportes de Cargas LtdaCNPJ/CPF: 17.866.421/0001-00Responsável Legal: Ana Flávia Ferreira LugliResponsável Técnico: Vania BertoliniEndereço: Avenida Doutor Sebastião Henrique da Cunha Pontes, H1 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL – DEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSAnálises Clínicas e Patologia ClínicaProcesso: 16884/2017CEVS: 354990401-864-001239-1-9 Data de Validade: 11/07/2019Razão Social: Diagnósticos da América S.A. CNPJ/CPF: 61.486.650/0864-79Responsável Legal: Wagner Pinheiro GouveaResponsável Técnico: Flávia Yuri Haramoto SugiharaResponsável Técnico Substituto: Mirian Aparecida Alves FreitasEndereço: Praça Cândida Maria César Sawaya Giana, 128 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR: COSMÉTICO, INSUMO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, PERFUME, PRODUTOS DE HIGIENE, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 101072/2016CEVS: 354990401-493-000139-1-9 Data de Validade: 14/05/2019Razão Social: Logmed Armazenagem e Logística Ltda CNPJ/CPF: 09.303.268/0001-77Responsável Legal: Ricardo Fernandes CaldiResponsável Técnico: Marcela Maria Cavalheiro HashimotoEndereço: Rua Dionizio Chinelato, 100 – EldoradoSão José dos Campos – SP

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA E TRANSPORTAR: ALIMENTO; TRANSPORTAR: COSMÉTICO, INSUMO FARMACÊUTICO, INSUMO FARMACÊUTICO SUJETO AO CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE, PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 47510/2013CEVS: 354990401-493-000120-1-7 Data de Validade: 29/01/2020Razão Social: Login Transportes de Cargas LtdaCNPJ/CPF: 17.866.421/0001-00Responsável Legal: Ana Flávia Ferreira LugliResponsável Técnico: Vania BertoliniEndereço: Avenida Doutor Sebastião Henrique da Cunha Pontes, H1 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESClínica MédicaProcesso: 072200-0/02Protocolo: 102210/2018CEVS: 354990401-863-001603-1-8Razão Social: Cirucor Clínica e Cirurgia Coração Ltda EPPCNPJ/CPF: 57.639.769/0001-08Responsável Legal: Genivaldo Coelho de SouzaResponsável Técnico: Genivaldo Coelho de SouzaEndereço: Rua Santa Elza, 72 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 108903/2018Razão Social: Dra Paula Kato Fisioterapia e Estética LtdaCNPJ/CPF: 30.500.584/0001-25Responsável Legal: Paula Roberta Kato de OliveiraResponsável Técnico: Paula Roberta Kato de OliveiraEndereço: Rua das Arraias, 50 – Sala 306 – Jardim AquáriusSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDACENTRO DE APOIO A PACIENTES COM CÂNCER E COM AIDSProcesso: 45702/2017Razão Social: Casa de Apoio ao Paciente OncológicoCNPJ/CPF: 03.372.725/0001-07Responsável Legal: Graça Maria Siqueira Marques da CostaResponsável Técnico: Juliana Ribeiro MacielEndereço: Rua Doutor Mário Sampaio Martins, 340 – Casa – Jardim São DimasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDALABORATÓRIOS CLÍNICOSProcesso: 90701/2018Razão Social: ZN Consultoria em Serviços de Saúde Ltda MECNPJ/CPF: 10.579.322/0004-33Responsável Legal: Valdir MarianoResponsável Técnico: Valdir MarianoResponsável Técnico Substituto: Nozomi Tomimuro ShojiEndereço: Rua Alípio da Silva Viana, 58 – CentroSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇASProcesso: 102857/2016Razão Social: Salgado & Yamada Comércio de Produtos e Equipamentos Médicos Ltda MECNPJ/CPF: 24.321.997/0001-40Responsável Legal: Katia Akemi Yamada SokiResponsável Técnico: Kellen Salgado PereiraEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 910 – Sala 09 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – INDEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR E IMPORTAR PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 54110/2017CEVS: 354990401-464-000160-1-2 Data de Validade: 14/01/2020Razão Social: Gtak Importadora e Distribuidora de Produtos Mecânicos LtdaCNPJ/CPF: 27.672.060/0001-07Responsável Legal: Grayceana Camila da Silva Farias SenaResponsável Técnico: Silvia Regina GomesEndereço: Rua Nelson César de Oliveira, 481 – sala 09 – Jardim das IndústriasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.


CEVS – CANCELADOATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 66664/2016CEVS: 354990401-863-001081-1-1Razão Social: Bruna Malburg Freire Meira CNPJ/CPF: 076.435.847-29Responsável Legal: Bruna Malburg Freire MeiraResponsável Técnico: Bruna Malburg Freire MeiraResponsável Técnico Substituto: Amithai de Novaes Meira JuniorEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 1433 – sala 2 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SPCevs cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 21079/2017CEVS: 354990401-863-003132-1-1Razão Social: Juliana Neto e Gilberto Pereira Saúde CNPJ/CPF: 21.609.066/0001-53Responsável Legal: Juliana de Souza NetoResponsável Técnico: Juliana de Souza NetoEndereço: Avenida São João, 2375 – sala 405 – Jardim das ColinasSão José dos Campos – SPCevs cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESClínica MédicaProcesso: 072200-0/02Protocolo: 102210/2018CEVS: 354990401-863-001603-1-8Razão Social: Cirucor Clínica e Cirurgia Coração Ltda EPPCNPJ/CPF: 57.639.769/0001-08Responsável Legal: Genivaldo Coelho de SouzaResponsável Técnico: Genivaldo Coelho de SouzaEndereço: Rua Santa Elza, 72 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 32474/2016CEVS: 354990401-863-002978-1-0Razão Social: Nelyane Jorge da Cunha CNPJ/CPF: 093.485.558-71Responsável Legal: Nelyane Jorge da CunhaResponsável Técnico: Nelyane Jorge da CunhaEndereço: Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 206 A – Parque Residencial AquáriusSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 61455/2016CEVS: 354990401-863-003403-1-6Razão Social: Flávio Henrique Paroli dos Santos CNPJ/CPF: 024.904.086-74Responsável Legal: Flávio Henrique Paroli SantosResponsável Técnico: Flávio Henrique Paroli SantosResponsável Técnico Substituto: Cristiane Horak PasqualetoResponsável Técnico Substituto: Felipe Marinho CruzEndereço: Avenida Mário Frigi, 389 – Residencial Bosque dos IpêsSão José dos Campos – SPCevs cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 97674/2017CEVS: 354990401-863-001550-1-2Razão Social: Mohallem Assistência Odontológica e Médica LtdaCNPJ/CPF: 09.465.973/0001-70Responsável Legal: Amanda Cristina SiqueiraResponsável Técnico: Amanda Cristina SiqueiraEndereço: Estrada Capitingal, 300 – sala 3B – Residencial GazoSão José dos Campos – SPCevs cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 132062/2016CEVS: 354990401-863-002287-1-0Razão Social: Marcela de Sá Bologna Abrão CNPJ/CPF: 341.644.858-84 Responsável Legal: Marcela de Sá Bologna AbrãoResponsável Técnico: Marcela de Sá Bologna Abrão Responsável Técnico Substituto: Erika Kaori OkaEndereço: Avenida Nove de Julho, 394 – Sala 94 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPCevs cancelado, conforme parecer técnico.

EquipamentoProcesso: 32474/2016CEVS: 354990401-863-002979-1-7Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 1041639, Procion / Ion X 10, 60 kvp / 10 mARazão Social: Nelyane Jorge da Cunha CNPJ/CPF: 093.485.558-71Responsável Legal: Nelyane Jorge da CunhaResponsável Técnico: Nelyane Jorge da CunhaEndereço: Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 206 A – Parque Residencial AquáriusSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 96886/2016CEVS: 354990401-863-002473-1-6Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 004998, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Talita Massayo Inoue Tanaami CNPJ/CPF: 287.436.058-93Responsável Legal: Talita Massayo Inoue TanaamiResponsável Técnico: Talita Massayo Inoue TanaamiEndereço: Avenida Benedito Bento, 129 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 132063/2016CEVS: 354990401-863-002560-1-3Tipo: Raios X odontológico intra-oral, Procion/Ion-70X, 10311048003-B, 70 kvp / 8 mARazão Social: Marcela de Sá Bologna Abrão CNPJ/CPF: 341.644.858-84 Responsável Legal: Marcela de Sá Bologna AbrãoResponsável Técnico: Erika Kaori OkaEndereço: Avenida Nove de Julho, 394 – Sala 94 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPCevs cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOCOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS)Processo: 94480/2016CEVS: 354990401-477-000595-1-0Razão Social: Rogério Pires de Campos CNPJ/CPF: 03.228.726/0001-74Responsável Legal: Rogério Pires de CamposResponsável Técnico: Leonardo da Silva CamposEndereço: Avenida Pico das Agulhas Negras, 978 – Jardim Altos de SantanaSão José dos Campos – SPCevs cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOCOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR E IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 110178/2013CEVS: 354990401-464-000116-1-4Razão Social: Ortholine Vale Produtos Médicos Eireli – MECNPJ/CPF: 11.296.575/0001-10Responsável Legal: Ricardo MarthosResponsável Técnico: Talita Barbosa PiresEndereço: Rua Coronel José Domingues de Vasconcelos, 230 – sala 01, 02, 03 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPCevs cancelado, conforme parecer técnico.

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESConsultório IsoladoProcesso: 28522/2017Razão Social: Consultório de Dermatol. Dra. Inaura Evora S/C LtdaCNPJ/CPF: 00.033.758/0001-26Responsável Legal: Inaura Maria C. EvoraResponsável Técnico: Inaura Maria C. EvoraEndereço: Avenida Nove de Julho, 95 – Sala 12 – Jardim ApoloSão José dos Campos – SP

PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDEBAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, FABRICAR E IMPORTAR: ALIMENTO)Processo: 19384/2015CEVS: 354990401-109-000080-1-0Razão Social: MCG Suplementos Alimentares Ltda CNPJ/CPF: 14.600.578/0003-55Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Cristiani Mortani Barbosa CondeEndereço: Rua Salviano José da Silva, 340 – EldoradoSão José dos Campos – SP

CEVS – CANCELADOFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, FABRICAR E IMPORTAR: ALIMENTO)Processo: 19384/2015CEVS: 354990401-109-000080-1-0Razão Social: MCG Suplementos Alimentares Ltda CNPJ/CPF: 14.600.578/0003-55Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Cristiani Mortani Barbosa CondeEndereço: Rua Salviano José da Silva, 340 – EldoradoSão José dos Campos – SP

CEVS cancelado, conforme parecer técnico.CEVS – CANCELADOCANTINA – SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOProcesso: 62598/2017Razão Social: Cia Ultragaz S/A CNPJ/CPF: 61.602.199/0041-00Responsável Legal: Matheus Henrique RamalhoEndereço: Avenida Presidente Tancredo Neves, 1200 – Jardim AmericanoSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESProcesso: 1548/2018LTA Nº: 78/18Razão Social: W Raposo Filho Eireli CNPJ/CPF: 17.736.657/0001-14Responsável Legal: Wilson Raposo Filho CPF: 931.708.077-49Responsável Técnico: Almindo José Pinheiro de Carvalho CREA: 5.060.006.735Endereço: Rua Ivan de Souza Lopes, 56 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Onde a iluminação e a ventilação forem insuficientes deverá solucionar com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Atender as normas de acessibilidade conforme NBR 9050 de 2015;• O Abrigo de resíduos deverá atender a Resolução RDC 222/2017.Processo: 65222/2018


LTA Nº: 05/19Razão Social: FPS Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 07.325.712/0001-20Responsável Legal: Paulo Fernando Gonçalves CPF: 251.859.618-64Responsável Técnico: Sabrina Barros Manzano CAU: A 667722Endereço: Avenida Andrômeda, 693 – sala 801 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade;• Deverá prever ventilação mecânica nos ambientes onde a natural estiverem insuficiente;• O abrigo de resíduos deverá ser construído conforme estabelecido na RDC 222/2018 e normas pertinentes;• O revestimento do teto em DML e vestiários deverá ser constituído de material impermeável e resistente a desinfetantes.

Processo: 33226/2018LTA Nº: 77/18Razão Social: Madri Oftalmologia Sociedade Simples – EPPCNPJ/CPF: 29.151.385/0001-70Responsável Legal: Maiara Mocelin Leitão CPF: 329.080.378-31Responsável Técnico: Catherine W Schrader CAU: A 30702-5Endereço: Avenida Andrômeda, 3060 – Cidade JardimSão José dos Campos – SPCondicionante:• Abrigo de resíduos deverá atender a RDC 222/2017 e demais Normas pertinentes;• Deverá atender a Legislação e normas referentes à acessibilidade, principalmente a NBR 9050-2015;• Prever iluminação e ventilação natural de todos os ambientes. Onde insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica, conforme estabelecido na legislação e normas vigentes.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESLABORATÓRIOS CLÍNICOSProcesso: 96208/2018LTA Nº: 03/19Razão Social: Diagnósticos da América S.A. CNPJ/CPF: 61.486.650/0001-83Responsável Legal: Wagner Pinheiro Gouveia CPF: 312.548.588-65Responsável Técnico: Mariana Leticia dos Reis CREA: 108279-5Endereço: Rua Vilaça, 540 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender acessibilidade nos ambientes conforme previsto na legislação e normas pertinentes;• Onde a iluminação e ventilação natural forem insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE ODONTOLÓGICAProcesso: 23980/2017LTA Nº: 04/19Razão Social: Odonto Camargo Moreira Ltda CNPJ/CPF: 23.640.608/0001-86Responsável Legal: Daniela Camargo Moreira CPF: 294.611.538-05Responsável Técnico: Humberto Luiz Braga Machado CREA: SP 50.700.630-77Endereço: Avenida Andrômeda, 1500 – Quadra 89, Lote 9 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a Legislação e normas pertinentes à acessibilidade;• Deverá prever ventilação mecânica nos ambientes onde a natural estiver insuficiente.

Processo: 33955/2018LTA Nº: 08/19Razão Social: Campos Gomes Clínica Odontológica Ltda – MECNPJ/CPF: 26.210.139/0001-53Responsável Legal: Emile de Campos Gomes CPF: 372.932.568-09Responsável Técnico: Humberto Luiz Braga Machado CREA: 5070063077Endereço: Praça dos Expedicionários, 110 – Jardim Bela VistaSão José dos Campos – SPCondicionante:• O abrigo de resíduos deverá atender a RDC 222/2017 e Normas pertinentes;• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade, em especial a NBR 9050-2015;• Prever iluminação e ventilação natural de todos os ambientes. Onde insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica, conforme estabelecido na legislação e normas vigentes. Especialmente na sala administrativa, na sala de espera e no CME deverão ser previstos ar condicionado com renovação de ar.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADES DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA – NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEProcesso: 85459/2018LTA Nº: 07/19Razão Social: MRM Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 22.434.322/0001-81Responsável Legal: Raquel de Souza CPF: 251.490.068-90Responsável Técnico: Humberto Luiz Braga Machado CREA: 5070063077Endereço: Avenida São João, 1791 – Jardim EsplanadaSão José dos Campos – SPCondicionante:• O abrigo de resíduos deverá atender a RDC 306/2004 e Normas pertinentes;• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade, em especial a NBR 9050-2015;• Prever iluminação e ventilação natural de todos os ambientes. Onde insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica, conforme estabelecido na legislação e normas vigentes.

ResOLUÇÃO Nº 19/2019, De 24 De ABRiL De 2019Dispõe sobre a Posse da Conselheira Suplente representante do Poder Público - FUNDHAS.O CONseLHO MUNiCiPAL De AssisTÊNCiA sOCiAL - CMAs, em Reunião Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2019, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428 de 20 de novembro de 2003, alterada pelas Leis Municipais nº 7348/07 e nº8.037/10.RESOLVE:Art. 1º - Dar Posse como Conselheira Suplente a Sra. Renata Vasconcelos Vieira Silva, representante do Poder Público – FUNDHAS.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 24 de abril de 2019Maria Quitéria de Freitas Presidente Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO Nº 20/2019 DE 24 DE ABRIL DE 2019Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do ACESSUAS Trabalho – Repactuação/2019.O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2019, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428 de 20 de novembro de 2003, alterada pelas Leis Municipais nº 7348/07 e nº8.037/10.RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o Termo de Aceite do ACESSUAS Trabalho – Repactuação/2019 no valor de R$ 155.657,53, com capacidade de 500 atendimentos realizados pelos CRAS, devendo o recurso ser aplicado conforme segue:• Aplicação em materiais de divulgação sobre ACESSUAS Trabalho que deverá acontecer através de Oficinas de Desenvolvimento Humano, nos CRAS;• Materiais pedagógicos como: Cartilha e Material de Apoio;• Realização de Eventos para mobilização da população sobre as oportunidades de qualificação e inserção ao Mundo do Trabalho no território e município.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 24 de abril de 2019Maria Quitéria de FreitasPresidenteConselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO Nº 21/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Saldo Reprogramado Federal de 2019.O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2019, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428 de 20 de novembro de 2003, alterada pelas Leis Municipais nº 7348/07 e nº 8.037/10.RESOLVE:Art. 1º - APROVAR o Saldo Reprogramado de 2019 do Recurso Federal conforme planilha.C/C NOME SALDO

REPROGRAMADO (C+F+G-H-K)

Utilização do Saldo Reprogramado período de janeiro a dezembro/19

93506-9

REDE PROTEÇÃO ESPECIAL

R$ 1.113.368,06 Despesas

Piso de ALTA e média COMPLEXIDADE I (Abrigos e Idoso/residência/creas centro pop abordagem)

R$ 1.113.368,06 R$ 703.347,78 - Repasse para Entidades com autorização do CMAS; R$ 410.020,28 -- Serviços de 3º; aluguel de imóveis, oficinas, material permanente, reformas em prédios para manutenção dos serviços dos Creas, centro pop e abrigos e capacitação

REDE PROTEÇÃO BÁSICA

R$ 311.385,81 Despesas

89829-5 PISO BÁSICO FIXO (Plano de Ação Integral à Família) CRAS

311.385,81 Serviços de 3º; aluguel de imóveis, oficinas, material permanente, reformas em prédios para manutenção dos serviços dos Cras.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. São José dos Campos, 24 de abril de 2019Maria Quitéria de FreitasPresidenteConselho Municipal de Assistência Social

extrato - Chamamento Público nº 03/sAsC/2019Processo nº. 39843/2019 Objeto: Seleção de propostas de Organização da Sociedade Civil para Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para pessoa idosa de ambos os sexos. Prazos previstos no Edital estão suspensos por tempo indeterminado para adequação financeira e da equipe de referência prevista no Anexo I do Edital de Chamamento Público.A reabertura do prazo, com novo referencial, será publicada no site http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/governanca/portal-da-transparencia/editais-de-chamamento-e-qualificacao/apoio-social-ao-cidadao/, e o extrato será remetido ao Boletim do Município.Esclarecimentos: tel. (12) 3909-2659Edna Lúcia de Souza Tralli Secretária de Apoio Social ao Cidadão

extrato de Chamamento Público nº 02/sAsC/2019Processo nº. 15982/2019 Objeto: Seleção de propostas de Organização da Sociedade Civil para projeto de Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes da Região Sul. A Comissão de Seleção homologa o resultado final deste certame, habilitando como vencedora a ASSOCIAÇÃO JOSEENSE DE AÇÃO SOCIALComissão de Seleção

Ratifico a contratação por dispensa de licitação: Contratante: Prefeitura de São José dos Campos. Processo nº 51.959/2019. Ratifico do Sr. Secretário da Gestão Administrativa e Finanças: 02/05/2019. Contratada: Banco do Brasil S. A.. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para pagamentos dos compromissos desta Prefeitura. Valor estimado: R$ 111.254,80 (cento e onze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93.

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