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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2510 04 de janeiro de 2019 - página 1

ANO L sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 04 De jANeirO De 2019 Nº 2510

eXPeDieNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisL E I N. 9.863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Altera a Lei n. 3.970, de 29 de maio de 1991, que “Dispõe sobre a organização de funcionamento das feiras-livres”.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Altera dispositivos da Lei n. 3.970, de 29 de maio de 1991, que passam a vigorar com as seguintes redações:“Art. 9º A área de ocupação de cada feirante, independentemente da data de sua admissão nas feiras-livres, regular-se-á pelo disposto neste artigo:§ 1º Os feirantes das seções V, VIII, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX deverão manter suas barracas dentro dos seguinte limites: 13,5m² (treze metros quadrados e meio) até 37,5m² (trinta e sete metros quadrados e meio) de área superficial, não podendo sua frente ser inferior a 4,50m (quatro metros e cinquenta centímetros) e nem superior a 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros), devendo sua lateral medir 3,00m (três metros). § 2º Os feirantes inscritos para as seções VI, IX e X deverão manter suas barracas dentro dos seguintes limites:I - com o uso de veículo na montagem da barraca: 36m² (trinta e seis metros quadrados) à 72m² (setenta e dois metros quadrados) de área superficial, não podendo sua frente ser inferior a 6,00m (seis metros) e nem superior a 12m (doze metros), devendo a lateral medir 6,00m (seis metros).§ 3º Os feirantes da seção XI só poderão comercializar nas feiras-livres, em “trailer” ou “food trucks”, dentro dos seguintes limites: 30m² (trinta metros quadrados) até 108m² (cento e oito metros quadrados) de área superficial não podendo a sua frente ser inferior a 10,00m (dez metros) e nem superior a 36,00m (trinta e seis metros), devendo a sua lateral não exceder a metragem de 3,00m (três metros).§ 4º Os feirantes das seções I, II, III, IV deverão manter suas barracas dentro dos seguintes limites: 13,5m² (treze metros quadrados e meio) até 73,5m² (setenta e três metros quadrados e meio) de área superficial, não podendo sua frente ser inferior a 4,50m (quatro metros e cinquenta centímetros) e nem superior a 24,50m (vinte e quatro metros e cinquenta centímetros), devendo sua lateral medir obrigatoriamente 3,00m (três metros).§ 5º Os feirantes da seção VII deverão manter suas barracas dentro dos seguintes limites: 12,00m² (doze metros quadrados) até 42m² (quarenta e dois metros quadrados), de área superficial, não podendo sua frente ser inferior a 4,00m (quatro metros) e nem superior a 14,00m (quatorze metros) e nem superior a 14m (quatorze metros), devendo sua lateral medir obrigatoriamente a 3,00m (três metros).................................................................................................................................................§ 7º Só será atendida a solicitação de aumento dos feirantes da área de ocupação do solo, somente nos dias da semana onde haja espaço disponível.I – atendido o aumento, será automaticamente atualizado no carnê de ocupação do solo do feirante solicitante, independente se foi atendido o aumento em um dia da semana ou em todos os dias da semana.................................................................................................................................................Art. 19. Fica o feirante obrigado a instalar sua barraca ou “trailer” ou “food truck” de acordo com a estética das seções constantes do artigo 9º desta Lei, obedecendo as seguintes especificações:I - seções: I, II, III e IV - lonas de cobertura, lonas de proteção contra o tempo e saias da barraca das cores listradas verde e branco;II - seções: VI, VII, VIII, IX, X, XV, XVI, XVII, XVIII - lonas de cobertura, lonas de proteção contra o tempo e saias da barraca nas cores listradas vermelho e branco;III - seções: XI, XIII, XVIII, XIX, XXI e XXV - lonas de cobertura, lonas de proteção contra o tempo, saias da barraca, toldos e saias do “trailer” ou “food trucks” nas cores listradas azul e branco;IV - seções: XII, XIV, XX, XXII, XXIII, XXIV, XVII e XXIX - lonas de cobertura, lonas de proteção contra o tempo e saias da barraca na cor azul anil;V - ambulantes instalados nas pontas da feira livre: lonas de cobertura, lonas de proteção contra o tempo e saias da barraca nas cores listradas amarelo e branco.§ 1º Todos os tabuleiros, cavaletes, armação e travessas (com proteção de plástico nas pontas) das barracas deverão ser em inox ou de alumínio.§ 2º Todas as coberturas das barracas ou toldos deverão ser retráteis e não fixas para permitir a entrada e a saída dos veículos dos feirantes nas feiras-livres, exceto as seções VI, IX e X.” (NR).Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.São José dos Campos, 27 de dezembro de 2018.Felicio RamuthPrefeitoAntero Alves BaraldoSecretário de Proteção ao CidadãoMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 449/2018, de autoria do Vereador Juvenil Silvério)

DecretosDECRETO N. 18.042, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e consoante o que dispõe o inciso I do artigo 3º da Lei n. 3.050, de 14 de novembro de 1985, com suas alterações,Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 40.972/17;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado o Sr. Aldo Zonzini Filho para o cargo de Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, para o biênio 2019/2020.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2019.São José dos Campos, 28 de dezembro de 2018.Felicio RamuthPrefeitoMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.044, DE 3 DE JANEIRO DE 2019.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e implantação da Ponte Estaiada, parte da área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 44.682/18;D E C R E T A:Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, parte da área de terreno abaixo descrita que consta pertencer a empresa Safra Locadora Ltda., destinada à implantação da Ponte Estaiada, a saber:I - Imóvel: parte da área registrada sob a Matrícula n. 113.287, 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos;II - Proprietário: Safra Locadora Ltda.;III - Localização: Avenida São João, s/n., Loteamento Jardim Esplanada;IV - Situação: a área esta situada entre a Rua Irmã Maria Demétria Kfuri e a Avenida Doutor Eduardo Cury defronte com a Av. São João;V - Medidas e Confrontações: o perímetro inicia-se no vértice 01, coordenada UTM N-7.433.650,6005 e E-407.420,4591 cravado na divisa com a confluência da Rua Irmã Maria Demétria Kfuri, deste segue em curva, no sentido horário, confrontando com a referida confluência com ângulo central de 42°13’52”, raio de 7,00 metros e desenvolvimento de 5,16 metros até encontrar o vértice 3B, cravado no alinhamento da Avenida São João, deste segue confrontando com a referida Avenida com azimute de 221°17’55” e distância de 56,51 metros até encontrar o vértice 2B, cravado na confluência da Avenida São João com a Avenida Doutor Eduardo Cury, deste segue em curva com ângulo central de 20°49’47”, raio de 42,00 metros e desenvolvimento de 15,27 metros até encontrar o vértice 02, cravado na divisa com a área remanescente, deste deflete a direita e segue confrontando com a área remanescente até encontrar o vértice inicial 01 através dos seguintes azimutes e distâncias: do vértice 02 segue em curva com ângulo central de 12°12’09”, raio de 32,50 metros e desenvolvimento de 6,92 m até encontrar o vértice 03, deste segue com azimute de 41°46’04” e distância de 44,71 metros até encontrar o vértice 04, e deste segue com azimute de 41°06’29” e distância de 11,46 metros até encontrar o vértice 05, deste segue com azimute de 40°26’53” e distância de 13,12 metros até encontrar o vértice inicial 01;VI - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 119,09 m² (cento e dezenove metros e nove decímetros quadrados).Parágrafo único. A área acima descrita está mais bem caracterizada na Planta e no Memorial Descritivo constantes no Processo Administrativo n. 44.682/18.Art. 2º Havendo disponibilidade orçamentária e financeira, bem como concordância quanto ao preço e forma de pagamento, far-se-á a desapropriação e poderá resolver-se por acordo, mediante escritura pública, uma vez satisfeito os seguintes requisitos:I - que o preço do imóvel não ultrapasse o valor fixado no laudo de avaliação;II - que a empresa proprietária ofereça:a) traslado de título aquisitivo e prova de transcrição imobiliária;b) certidão vintenária atualizada do imóvel;c) certidão atualizada de aquisição do imóvel e negativa de alienação, hipoteca, arresto, ações reipersecutórias e demais ônus;d) certidão negativa de débitos municipais.Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 17.945, de 24 de agosto de 2018.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 3 de janeiro de 2019.Felicio RamuthPrefeito

04 de janeiro de 2019 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2510

José Turano JúniorSecretário de Gestão Habitacional e ObrasJosé de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasVenâncio Silva GomesSecretário de Apoio Jurídico em exercícioRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.045, DE 3 DE JANEIRO DE 2019.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e implantação da Ponte Estaiada, parte da área de terreno abaixo descrita e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 44.684/18;D E C R E T A:Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, parte da área de terreno abaixo descrita que consta pertencer ao Templo Batista Bíblico de São José dos Campos, destinada à implantação da Ponte Estaiada, a saber:I - Imóvel: parte da área registrada sob a Matrícula n. 63.508, 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos;II - Proprietário: Templo Batista Bíblico de São José dos Campos;III - Localização: Rua Irmã Maria Demétria Kfuri, n. 817, Loteamento Jardim Esplanada II;IV - Situação: a área esta situada na esquina entre a Rua Irmã Maria Demétria Kfuri com a Avenida São João defronte com a Rua Irmã Maria Demétria Kfuri;V - Medidas e Confrontações: o perímetro inicia-se no vértice 01, coordenada UTM N-7.433.681,5660 e E-407.458,3779, cravado no alinhamento da Avenida São João, e segue pelo referido alinhamento com azimute 220º09’58” e distância 25,07 m até encontrar o vértice 02, deste segue em curva a direita confrontando com a confluência da Avenida São João com a Rua Irmã Maria Demétria Kfuri com ângulo central de 92°15’23”, raio de 7,85 m e desenvolvimento de 5,00 m até encontrar o vértice 03, deste segue confrontando com a Rua Irmã Maria Demétria Kfuri com azimute de 305°58’55” e distância de 0,42 m até encontrar o vértice 04, deste segue confrontando com a área remanescente até encontrar o vértice inicial 01, através dos seguintes azimutes e distâncias: do vértice 04, segue em curva a direita com ângulo central de 48°21’09”, raio de 3,00 m e desenvolvimento de 1,86 m até encontrar o vértice 05, deste segue em curva com ângulo central de 0°55’44”, raio de 105,49 m e desenvolvimento de 1,71 m até encontrar o vértice 06, deste segue com azimute de 50°47’38” e distância de 14,26 m até encontrar o vértice 07, deste segue em curva com ângulo central de 7°44’54”, raio de 97,91 m e desenvolvimento de 13,24 m até encontrar o vértice inicial 01;VI - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 58,25 m² (cinquenta e oito metros e vinte e cinco decímetros quadrados).Parágrafo único. A área acima descrita está mais bem caracterizada na Planta e no Memorial Descritivo constantes no Processo Administrativo n. 44.684/18.Art. 2º Havendo disponibilidade orçamentária e financeira, bem como concordância quanto ao preço e forma de pagamento, far-se-á a desapropriação e poderá resolver-se por acordo, mediante escritura pública, uma vez satisfeito os seguintes requisitos:I - que o preço do imóvel não ultrapasse o valor fixado no laudo de avaliação;II - que a empresa proprietária ofereça:a) traslado de título aquisitivo e prova de transcrição imobiliária;b) certidão vintenária atualizada do imóvel;c) certidão atualizada de aquisição do imóvel e negativa de alienação, hipoteca, arresto, ações reipersecutórias e demais ônus;d) certidão negativa de débitos municipais.Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 17.946, de 24 de agosto de 2018.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 3 de janeiro de 2019.Felicio RamuthPrefeitoJosé Turano JúniorSecretário de Gestão Habitacional e ObrasJosé de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasVenâncio Silva GomesSecretário de Apoio Jurídico em exercícioRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.047, DE 3 DE JANEIRO DE 2019.Altera o Decreto n. 17.779, de 13 de abril de 2018, que “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências.”.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 73.521/17;D E C R E T A:Art. 1º Ficam alterados o “caput” e os incisos II e IV do art. 1º do Decreto n. 17.779, de 13 de abril de 2018, que “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências.”, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra abaixo descrita, que consta pertencer à Célia Regina de Lima, destinada à abertura da Via Cambuí:I - ............................................................................................................................................II - Proprietária: Célia Regina de Lima.III - ..........................................................................................................................................

IV - Medidas e Confrontação: tem início no ponto 1, com coordenada UTM N=7432984,396233 E=413712,399931. Deste ponto inicial, segue em linha reta azimute 186º21'36", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a travessa da Avenida Lívio Veneziani, numa distância de 5,36m, até chegar ao ponto 2; do ponto 2, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 206º55'01", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a travessa da Avenida Lívio Veneziani, numa distância de 3,13m, até chegar ao ponto 3; do ponto 3, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 338º53'09", acompanhando a linha de divisa, confrontando com a quem de direito, numa distância de 27,59m, até chegar ao ponto 4; do ponto 4, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 68º53'09", acompanhando a linha de divisa, confrontando com José de Araújo e outros, numa distância de 4,8m, até chegar ao ponto 5; do ponto 5, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 158º53'09", acompanhando a linha de divisa, confrontando com José de Araújo e outros, numa distância de 20,74m, até chegar ao ponto inicial, fechando assim o perímetro.”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 3 de janeiro de 2019.Felicio RamuthPrefeitoJosé Turano JúniorSecretário de Gestão Habitacional e ObrasJosé de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasVenâncio Silva GomesSecretário de Apoio Jurídico em exercícioRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.048, DE 4 DE JANEIRO DE 2019.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.870.000,00O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do art. 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990,e inciso V do artigo 8º da Lei n. 9.845, de 27 de novembro de 2018.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 7.870.000,00 (Sete milhões, oitocentos e setenta mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

55 Secretaria de Manutenção da Cidade .........................................55.10 Secretaria Geral ...........................................................................55.10-15.451.0008.2.043 Manutenção da Iluminação Publica.............................................55.10-4.4.90.52.07.100112 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ............................ Equipamentos e Material Permanente .................. 7.870.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da estimativa do excesso de arrecadação de recursos de operação de crédito contratada junto ao Banco do Brasil S/A, para modernização da iluminação pública.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 4 de janeiro de 2019.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasVenâncio Silva GomesSecretário de Apoio Jurídico em exercícioRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

editaisPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃORETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 250/2018Edital Concurso: 01/2017Homologação: 09/01/2018O Departamento de Gestão de Pessoas retifica o edital de convocação de concursado no 250/2018 para que onde se lê:719 - JAQUELINE FABIANA AMORIM DE CARVALHO720 - VALERIA LIMA DA SILVALeia-se:719 - VALERIA LIMA DA SILVA720 - JAQUELINE FABIANA AMORIM DE CARVALHOE não como constou.São José dos Campos, 28 de dezembro de 2018.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão Gestão Cargos e Carreiras Augusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS


PreFeiTUrA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOs seCreTAriA De GesTÃO ADMiNisTrATiVA e FiNANÇAs DePArTAMeNTO DA reCeiTADiVisÃO De FisCALiZAÇÃO TriBUTÁriAsUPerVisÃO De FisCALiZAÇÃO De AssUNTOs esPeCiAiseDiTAL De NOTiFiCAÇÃO De CONTriBUiNTes Nº 02/DPr-DFT-sFAe/2019Pelo presente Edital, o Secretário de Gestão Administrativa e Finanças e a Diretora do Departamento da Receita da Prefeitura de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais, nos termos do disposto no artigo 44, inciso IV e §2º da Lei Complementar 272/2003 e alterações, notificam o contribuinte r PALMA CONsTrUTOrA e TerrAPLANAGeM LTDA, inscrição mobiliária 309484, CNPj 14.027.319/0001-15 do Termo de Início de Fiscalização nº 443365/2017.Para demais esclarecimentos, comparecer ao Paço Municipal, 1º subsolo, situado a rua José de Alencar, 123 – Centro – São José dos Campos.São José dos Campos, 02 de janeiro de 2019. Angélica GóriaDiretora do Departamento da ReceitaJosé de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 251/2018Edital Concurso: 02/2017Homologação: 09/01/2018O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de PROFESSOR II – Arte, Processo Interno nº 78.042/2017, para se apresentar no dia 03/01/2019 às 9h na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, nesta cidade, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Educação Artística/Arte ou em quaisquer linguagens específicas: artes visuais e plásticas, artes cênicas ou teatro, música e dança (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. 35 - ANA RAQUEL GONCALVES SANCHESSão José dos Campos, 28 de dezembro de 2018.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão Gestão Cargos e Carreiras Augusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 252/2018Edital Concurso: 02/2017Homologação: 09/01/2018O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – Língua Portuguesa, Processo Interno nº 78.042/2017, para se apresentarem no dia 03/01/2019 às 9h na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, nesta cidade, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. 54 - MARCELO MONTEIRO DE BARROS58 - HAIDAR SIDNEY KICHENSKI CHAHINESão José dos Campos, 28 de dezembro de 2018.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão Gestão Cargos e Carreiras Augusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 253/2018Edital Concurso: 02/2017Homologação: 09/01/2018O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de PROFESSOR II – Matemática, Processo Interno nº 78.042/2017, para se apresentarem no dia 03/01/2019 às 9h na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, nesta cidade, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Matemática (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. 51 - ALDANO LUIS FIGUEIRA DA SILVA55 - EWERTHON DE FARIA GALVAO56 - FERNANDO SATURNO MATOSO DE SOUZA JUNIOR58 - LUIZ ALBERTO FERNANDESSão José dos Campos, 28 de dezembro de 2018.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão Gestão Cargos e Carreiras Augusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

LicitaçõesPrefeitura de são josé dos Campossecretaria de saúde

Retificação de publicação: Estamos retificando a publicação efetuada na edição de 21/12/2018, sob o título “Prorrogação de licitação com alteração de edital”. PP 184/SS/2018. Objeto: Locação de Concentradores de Oxigênio. Onde se lê: 08/01/2018 às 14h00. Leia-se: 08/01/2019 às 14h00.

Editais de Licitação: PE 069/SS/2018. Objeto: Aquisição de Medicamento - Beclometasona. Abertura: 14/01/2019 às 08h30. // PP 193/SS/2018. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Manipulados - Grupo I. Abertura: 15/01/2019 às 09h00.

Indeferimento de recurso: O Secretário de Saúde, Danilo Stanzani Junior, INDEFERE o Recurso interposto pela Empresa Rodrigo Furlanetto Rossi ME (P.I. nº 130377/2018), referente ao PP 172/SS/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manejo, Contenção e Auxilio ao Tratamento de Animais.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Danilo Stanzani Junior: PP 172/SS/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manejo, Contenção e Auxilio ao Tratamento de Animais. Homologada em: 28/12/2018. // PP 180/SS/2018. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Realização De Exames Para Tratamento Do Hipertireoidismo. Homologada em: 28/12/2018.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 037/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 085/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXII.

ITEM ESPECIFICAÇÃOUN CONSUMO

MENSALPREÇOUNITÁRIO

1VANCOMICINA, CLORIDRATO 500 MG - PO LIOFILO - P/ INFUSAO INTRAVENOSA

FA 50 4,0000

3VITAMINA A 10.000 UI + AMINOACIDOS 2,5% + CLORANFENICOL 0,5% + METIONINA 0,5% - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 3,5 G

BG 80 7,5470

5 VITAMINA C 100 MG/ML - AMPOLA 5 ML AM 1100 0,5450

7 VALPROICO, ACIDO 250 MG - CAPSULA CA 160000 0,1266

8 VARFARINA SODICA 5 MG CP 12500 0,0930

9VITAMINA A (RETINOL) 5.000 UI/G + VITAMINA D (COLECALCIFEROL) 900 UI/G + OXIDO DE ZINCO 150 MG/G - POMADA - BISNAGA C/ 45 G

BG 11000 2,6000

11VALPROATO DE SODIO 288 MG/ 5 ML (EQUIVALENTE A 250 MG/ 5 ML DE ACIDO VALPROICO) - XAROPE- FRASCO C/ 100 ML

FR 1250 2,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 045/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 086/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXVII.

ITEM ESPECIFICAÇÃOUN

CONSUMO MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

4

SALBUTAMOL, SULFATO - 100 MCG/ DOSE - AEROSSOL ORAL C/ 200 DOSES - ISENTO DE CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE 25/11/08.

FR 2900 5,4400

5 SERTRALINA, CLORIDRATO 50 MG CP 200000 0,0790

6SODIO, BICARBONATO 8,4% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - “ SISTEMA FECHADO “.

UN 25 16,3200


6

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA OSTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, FEITA DE PLASTICO MACIO A PROVA D

PC 65 21,0000

7

BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, PRE-CORTADA, DE 38

PC 25 7,9500

8


PC 25 9,6300

9


PC 42 12,3000

10

PELICULA PROTETORA DE PELE, COMPOSTA POR NO MINIMO COPOLIMERO DE METACRILATO. APRESENTACAO: LENCO DE USO UNICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, PARA PROTECA

UN 417 4,5000

11

MANGA IRRIGADORA COM FLANGE DE 50 A 70 MM, COM SUPORTE PARA CINTO, CONFECCIONADA EM PLASTICO ATOXICO, ANTIODOR, TRANSPARENTE, DRENAVEL, COM ABERTURA S

PC 5 12,0000

12

MINI PROTETOR DE ESTOMA INTESTINAL COM BARREIRA PROTETORA DE PELE COMPOSTA POR HIDROCOLOIDES, RECORTAVEL ATE 55MM, OPACA, COM OU SEM ADESIVO MICROPORO

PC 83 9,2600

13

BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA CONFECCIONADA EM FILME PLASTICO, ANTI-ODOR, ATOXICA HIPOALERGENICA, COM BASE ADESIVA DE RESINA SINTETICA COMP

PC 500 17,0300

14

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 60MM, TELA PROTE

PC 40 25,5700

15

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMIA, COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM FLANGE DE 57 A 60MM, COM VALVULA ANTI REFLUXO, T

PC 30 21,0000

16

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMIA, COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM FLANGE DE 45 A 50MM, COM VALVULA ANTI REFLUXO, T

PC 30 25,5600

19

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA DE FECHAMENTO ACOPLAD

PC 42 21,0000

20

BOLSA PARA ESTOMA INTESTINAL, DRENAVEL, CONFECCIONADA EM PLASTICO MACIO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, TRANSPARENTE, COM FILTRO DE CARVAO PARA ELIMINACAO D

PC 60 9,8000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 082/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 131/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXXVI.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNCONSUMOMENSAL


2ALBUMINA HUMANA 20% - FRASCO AMPOLA COM 50 ML

FA 60 125,0000

5 SALBUTAMOL, SULFATO 2 MG - COMPRIMIDO CP 400 0,2090

6BROMOCRIPTINA, MESILATO 2,5 MG - COMPRIMIDO

CP 60 4,8347

9 HIDROXIZINA 25 MG CP 700 0,2000

10ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50MG - PO LIOFILO - PARA INFUSAO INTRAVENOSA

FA 5 1742,5100

12IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G - SOLUCAO LIQUIDA PRONTA PARA USO OU PO LIOFILIZADO + DILUENTE

FA 5 838,9500

15FLUOCORTOLONA, PIVALATO 1MG/G + LIDOCAINA, CLORIDRATO 20 MG/G - CREME - BISNAGA C/ 30 G

BG 25 26,0300

17

LEVONORGESTREL 52 MG - SISTEMA INTRAUTERINO (SIU) COM TAXA INICIAL DE LIBERACAO DE 20 MCG/24 HORAS(BLISTER ESTERIL) + 1 INSERTOR

UN 3 796,5200

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 088/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 132/2018, para o fornecimento de material hospitalar V.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNCONSUMOMENSAL

PREÇOUNITÁRIO

7

SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - “ SISTEMA FECHADO “.

UN 14000 1,5900

8


UN 3800 1,9000

9SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 100 ML - FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - “ SISTEMA FECHADO “.

FR 19000 1,3400

10


UN 2100 2,8800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 046/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 087/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXVIII.


CONSUMO MENSAL


1 ACICLOVIR 200 MG - COMPRIMIDO CP 19000 0,1990

2 ACETIL SALICILICO, ACIDO 100 MG CP 600000 0,0169

4AGUA BIDESTILADA, ESTERIL, APIROGENICA - AMPOLA PLASTICA DE 10 ML

AM 18000 0,1000

6 ALOPURINOL 300 MG CP 53000 0,1173

7 ACETAZOLAMIDA 250 MG CP 600 0,5400

8 ALOPURINOL 100 MG CP 62000 0,0349

9 ALBENDAZOL 400 MG - COMPRIMIDO CP 3000 0,3590

10ACICLOVIR 3% - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 4,5 G

BG 10 32,1300

11ACICLOVIR 5% - CREME DERMATOLOGICO - BISNAGA C/ 10 G

BG 350 2,6800

12ALBENDAZOL 40 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 10 ML

FR 3500 0,9700

13 ALENDRONATO DE SODIO 70 MG CP 5500 0,2189

14

AGUA DESTILADA, ESTERIL, APIROGENICA - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO - “SISTEMA FECHADO”.

UN 800 1,6000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 022/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 128/2018, para o fornecimento de medicamento – dispensado pelo DRC – ação judicial – revivid cbdc pure.


CONSUMO MENSAL


1 REVIVID CBDC PURE 6000MG/60 ML FR 2 2200,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 024/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 127/2018, para o fornecimento de fórmula infantil – ação judicial – grupo I.


CONSUMO MENSAL


1

FORMULA INFANTIL Nº 1 - A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 16%, CARBOIDRATOS DE 36 A 56%, LIPIDIOS DE 42 A 50%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 800 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE FABRICACAO. MARCA: NAN SOY

G 14000 0,119

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 079/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 133/2018, para o fornecimento de materiais de ostomia – grupo I.


CONSUMO MENSAL


1

RESINA PROTETORA EM PASTA COM VEICULO ALCOOLICO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM

TB 29 25,2000

2RESINA PROTETORA EM PO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM

FR 33 16,2200

5

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMA COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA ANTIRELUXO, VALVULA DE DRENAGEM, COM DUPLA TRAVA DE SEGU

PC 30 22,5800


2REVELADOR P/RAIO X AUTOMATICO P/ FAZER 38 LTS

GL 8 198,0000

6SACO PLASTICO - 92 X 90 CM - P/ RESIDUO HOSPITALAR - COR BRANCO CAP/ 90 LITROS

UN 4167 0,4805

9SERINGA DESCARTAVEL PARA APLICACAO DE INSULINA, AGULHAS DE DIMENSOES: 0,5 X 0,25 MM A 0,6 X 0,25 MM

PC 300000 0,2355

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 033/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 143/2018, para o fornecimento de medicamento dispensado pelo drc - ação judicial – trastuzumabe e pertuzumabe.


CONSUMO MENSAL


1TRASTUZUMABE 440 MG - PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETÁVEL

FA 2 7.821,3000

2 PERTUZUMABE 420 MG/ 14 ML - FRASCO AMPOLA FA 2 8555,1600

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 127/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 202/2018, para o fornecimento de materiais de ostomia – grupo IV.


CONSUMO MENSAL


4

BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA COM/SEM SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, PRE-CORTADA,

PC 30 10,9000

5

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 57 A 60MM, TELA P

PC 48 65,7000

6


PC 112 80,0000

7

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PEDIATRICA, DRENAVEL COM FLANGE, PARA UROSTOMIA, COM VALVULA ANTI REFLUXO, TORNEIRA DE DRENAGEM, COM FLANGE D

PC 40 80,0000

8


PC 30 69,9000

10

SISTEMA DE DUAS PECAS (BOLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL (COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL COM FLANGE DE 45 MM, TELA PROTETORA NA

PC 100 65,7000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 135/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 201/2018, para o fornecimento de material para laboratório – teste de hemograma com equipamento em comodato.


CONSUMO MENSAL


1 TESTE DE HEMOGRAMA TS 7000 1,6400

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

secretaria de Apoio social ao CidadãoRatifico em contratação por dispensa de licitação: Contratante: Prefeitura de São José dos Campos. Processo: 123.517/2018. Ratifico da Secretária de Apoio Social ao Cidadão, Srª Edna Lúcia de Souza Tralli: 02/01/2019. Contratada: Maria Julia Pires Barbosa Marques - Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Major Francisco de Paula Elias, nº 255 - Jd. São Dimas, São José dos Campos. Finalidade: Locação de imóvel para abrigar as instalações do Conselho Tutelar Centro. Valor R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais. Prazo: 24 meses. Fundamento: Dispensa de Licitação, Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93.

secretaria de Mobilidade UrbanaRatificação da contratação por Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura de São José dos Campos. Processo: “119138/18”. Ratificação do Senhor Secretário de Mobilidade Urbana. Data: “02/01/2019”. Contratada: Fundação Getúlio Vargas. “Objeto: Prestação de serviços concernentes à modificação do paradigma do sistema de transporte coletivo da cidade de São José dos Campos de modo disruptivo e amparado em pesquisa aplicada ”. Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 2.465.000,00. Fundamento: Dispensa de Licitação (art. 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93).

ContratosDFAT - DiVisÃO De FOrMALiZAÇÃO e ATOsCONTRATO Nº 579/18DATA: 26/12/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAMOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO SOB A PONTE MARIA PEREGRINA.PRAZO: 5 MESESVALOR: R$ 399.862,20MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 122172/18

CONTRATO Nº 580/18DATA: 26/12/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E W. M. R. TRANSPORTES LTDA MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, COM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO FURGÃO - PARA ENTREGA DE FRALDAS E OUTROS INSUMOS A DOMICILIOPRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 109.190,40MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 174/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 114077/18

CONTRATO Nº 581/18DATA: 27/12/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ECCO DIVULGAÇÕES COMERCIAIS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS E MATERIAL IMPRESSOPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 223.500,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 203/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 117456/18

CONTRATO Nº 582/18DATA: 28/12/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLA GRACIOTO PANZERI 17110363821OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PARA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSPRAZO: 11 (ONZE) MESESVALOR: R$ 22.400,00MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 92866/18

CONTRATO Nº 583/2018DATA: 28/12/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM PRÉDIOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRAPRAZO: 03 (TRÊS) MESES VALOR: R$ 1.213.572,27MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/SGAF/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 90900/2018

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 14.841/14DATA: 18/12/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRUPO DE ASSISTÊNCIA A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO (COMPULSÓRIA E VOLUNTÁRIA) PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 665.100,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 337/SMS/14PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 125495/2014

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 AO CONTRATO Nº 135/2017DATA: 27/12/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PMSJC E ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – APTSJC OBJETO: ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS NO PLANO DE TRABALHO, INCLUINDO ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DO ESPAÇO NEXUS E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PREDIAL DO AUDITÓRIO 01 E LAJE TÉCNICA E INCLUSÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 81/17.VALOR: MAIS 1.297.905,00MODALIDADE: CONTRATO DE GESTÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 37.194/2017

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 502/17DATA: 27/12/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA FRANCO CASTILHO E CASTILHO LTDA MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CABINE DUPLA COM CARROCERIA ABERTA.PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 79.290,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/SGAF/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 108040/2017


ARP Nº 246/18DATA: 21/12/2018OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FERROS, TUBOS DE FERRO, BARRA DE FERRO, CANTONEIRA, CHAPAS E PERFILPRAZO: 12 (DOZE) MESES LIFER COMERCIAL EIRELI - VALOR: R$ 678.682,30ANDRE & HENRIQUE LTDA - VALOR: R$ 37.999,50MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 91/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 114257/18

ARP Nº 249/18DATA: 26/12/2018OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MISTURA PARA BOLO, PÓ PARA PREPARO DE CREME DE CHOCOLATE E PO ENRIQUECEDOR DE LEITEPRAZO: 12 (DOZE) MESES SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA EPP - VALOR: R$ 91.675,50MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 75/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85794/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2018DATA: 26/12/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A ENTIDADE OSC - CASA DE REPOUSO E APOIO GERIÁTRICO VÓ LAURA.OBJETO: EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE - ABRIGO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA. AUMENTO DO VALOR GLOBAL DA PARCERIA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PLANO DE TRABALHO.VALOR: MAIS R$ 23.385,60MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 103.267/2017

APOSTILA Nº 190/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.707/2017, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 29/2018, CELEBRADO COM A OSC – SOCIEDADE HOLÍSTICA HUMANITÁRIA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAL E OUTRAS DEFICIÊNCIAS E SUAS FAMÍLIAS.COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.581/2017 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 29/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.707/2017, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A TER SUAS DESPESAS READEQUADAS E SUBSTITUÍDAS NA FORMA COMO EXPOSTA EM FLS. 293/310 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, QUE SEGUEM EM ANEXO À PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A INTEGRAR O TERMO DE COLABORAÇÃO EM COMENTO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE

APOSTILA Nº 191/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109.862/2017, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 43/2018, CELEBRADO COM A OSC – CASA DE ORAÇÃO MISSIONÁRIOS DA LUZ, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO – CASA DO IDOSO CENTRO –CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM DOMICÍLIO, CENTRO DE CONVIVÊNCIA E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – CENTRO DIA.COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.581/2017 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 43/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109.862/2017, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A TER SUAS ESPECIFICAÇÕES READEQUADAS E SUBSTITUÍDAS NA FORMA COMO EXPOSTA EM FLS. 674/718 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, QUE SEGUEM EM ANEXO À PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A INTEGRAR O TERMO DE COLABORAÇÃO EM COMENTO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE

APOSTILA Nº 192/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16346/2018, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.

APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 323/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA DHR MORAES ENGENHARIA EIRELI - EPP PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NEI MORUMBI. PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.20.4.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO Nº 16346/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE

APOSTILA Nº 193/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16402/2018, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 333/18, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA C.M.E. - CAMPOS MELO ENGENHARIA LTDA EPP PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI ELZA MARIA DIAS MENDONÇA.PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.20.4.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO Nº 16402/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE

APOSTILA Nº 194/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16447/2018, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 319/18, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA EXM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EMEI JOSÉ ANTERO CURSINO DOS SANTOS.PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.20.4.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO Nº 16447/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE

APOSTILA Nº 195/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24448/2018, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 329/18, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA F. GARCIA EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELI - EPP PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI LUIZ SUNDFIELD.PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.20.4.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO Nº 24448/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE

APOSTILA Nº 196/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25307/2018, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 342/18, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA DHR MORAES ENGENHARIA EIRELI - EPP PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA IMI DIMEIA MARIA FERREIRA ENDO.PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.20.4.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO Nº 25307/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE


APOSTILA Nº 197/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25321/2018, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 332/18, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA C.M.E CAMPOS MELO ENGENHARIA LTDA - EPP DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMI ARMILINDA LOCATELLI.PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.20.4.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO Nº 25321/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE

APOSTILA Nº 198/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31853/2018, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 366/18, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA TELEAR COMÉRCIO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI IGNEZ SAGULA FOSSA.PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.20.4.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO Nº 31853/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE

APOSTILA Nº 199/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59445/2015, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 2289/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL.PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.20.3.3.90.39.12.361.0003.2.021.02.262000 - FICHA 503, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO Nº 59445/2015, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE

APOSTILA Nº 200/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90163/2017, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 480/17, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA ELEFE CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF PINHEIRINHO.PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.20.4.4.90.51.12.365.0003.2.022.02.262000 - FICHA 524, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO Nº 90163/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE

APOSTILA Nº 201/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4127/2018, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 41/2018, CELEBRADO COM A OSC – IPMMI - OBRA DE AÇÃO SOCIAL PIO XII, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE - ABRIGO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA.

COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.581/2017 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 41/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4127/2018, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A TER SUAS ESPECIFICAÇÕES READEQUADAS E SUBSTITUÍDAS NA FORMA COMO EXPOSTA EM FLS. 736/759 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, QUE SEGUEM EM ANEXO À PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A INTEGRAR O TERMO DE COLABORAÇÃO EM COMENTO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE

APOSTILA Nº 202/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.699/2017, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2018, CELEBRADO COM A OSC – CENTRO EDUCACIONAL FONTE DA VIDA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS INTELECTUAL ASSOCIADA OU NÃO A DEFICIÊNCIA FÍSICA E SUAS FAMÍLIAS. COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.581/2017 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.699/2017, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A TER SUAS ESPECIFICAÇÕES READEQUADAS E SUBSTITUÍDAS NA FORMA COMO EXPOSTA EM FLS. 334/360 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, QUE SEGUEM EM ANEXO À PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A INTEGRAR O TERMO DE COLABORAÇÃO EM COMENTO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE

APOSTILA Nº 203/2018A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109.856/2017, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 37/2018, CELEBRADO COM A OSC – CENTRO EDUCACIONAL FONTE DA VIDA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E SUAS FAMÍLIAS/CUIDADORES.COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.581/2017 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 37/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109.856/2017, EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, PASSA O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A TER SUAS ESPECIFICAÇÕES READEQUADAS E SUBSTITUÍDAS NA FORMA COMO EXPOSTA EM FLS. 424/459 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, QUE SEGUEM EM ANEXO À PRESENTE APOSTILA, PASSANDO A INTEGRAR O TERMO DE COLABORAÇÃO EM COMENTO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.MELISSA PULICE DA COSTA MENDESSECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICOTATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP Nº 1 DE 28 de dezembro de 2018.Dispõe sobre os procedimentos para aditamento e apostilamento dos Termos de Colaboração e Termos de Fomento firmados entre a Prefeitura e as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, de acordo com o regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Municipal nº 17.581, de 21 de setembro de 2017, alterado pelo Decreto n° 17.932, de 20 de agosto de 2018. CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; o disposto no Decreto Municipal nº 17.581, de 21 de setembro de 2017, alterado pelo Decreto n° 17.932, de 20 de agosto de 2018, que regulamentou, no âmbito do Município de São José dos Campos, a norma federal mencionada;CONSIDERANDO a necessidade de simplificação e racionalização dos procedimentos de aditamento e apostilamento nas parcerias firmadas; CONSIDERANDO a necessidade de simplificar a interpretação e aplicação dos atos normativos internos da Prefeitura, promovendo a eficiência na gestão;RESOLVEArt. 1º Os procedimentos para alteração das parcerias firmadas entre a Prefeitura e as OSC’s, por aditamento ou apostilamento, serão cumpridos na forma estabelecida nesta Instrução Normativa, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à matéria.


Art. 2° Nas hipóteses em que a alteração da parceria for proposta pelo Poder Público, a secretaria responsável deverá enviar ofício à OSC, a qual terá o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentar sua resposta, apresentando o plano de trabalho devidamente adequado.Art. 3° A OSC poderá apresentar solicitação de alteração da parceria mediante Ofício encaminhado ao Gestor de Parceria que, a partir do recebimento, terá o prazo de 10 (dez) dias para emitir seu parecer, nos termos do artigo 99, do Decreto n° 17.581/2017.Art. 4° Em anexo ao ofício, a OSC deverá apresentar o plano de trabalho conforme a alteração proposta.Parágrafo único. Já constando nos autos a documentação relativa à compatibilidade dos custos com o preço de mercado, não será necessária a juntada de nova documentação, exceto nas hipóteses em que a alteração contemplar despesas não previstas no plano de trabalho original.Art. 5° Sendo favorável o parecer, o Gestor de Parceria deverá encaminhar a documentação ao Gestor de Contratos da respectiva Secretaria, que será responsável por promover a instrução e impulsionar o andamento dos autos até que a alteração esteja formalizada.Parágrafo único. Sendo o parecer do Gestor da Parceria desfavorável, a documentação deverá ser encaminhada para a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para ciência e comunicação à OSC de que a alteração proposta não será efetivada.Art. 6° Para alteração da parceria, apenas será obrigatória a homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação nas hipóteses previstas no artigo 96, inciso I, do Decreto Municipal nº 17.581, de 21 de setembro de 2017, sendo dispensada nas hipóteses de apostilamento.Art.7º Ao Gestor de Contratos competirá a instrução dos autos, devendo providenciar:I – os ofícios trocados entre a Secretaria e OSC, com a proposta e aceitação de alteração da parceria;II – a juntada de seu próprio parecer, em conjunto com o gestor da parceria;III – a homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação, quando for o caso;IV – quando houver ampliação do valor global da parceria, a documentação prevista na Lei Complementar n° 101/2000, bem como a nota de empenho, ocasião em que será dada ciência ao Secretário de Gestão Administrativa e Finanças;V – documentação que comprova a regularidade fiscal da entidade;VI – a minuta do “Termo de Apostilamento” ou do “Termo de Aditamento”, conforme a padronização aprovada pela Secretaria de Apoio Jurídico.§ 1° Para o atendimento do item II, o gestor de contratos e o gestor da parceria poderão fazer relatórios individuais, cada qual abordando os assuntos relativos à sua área de competência, atendo-se à possibilidade da alteração proposta.§ 2° Não havendo alteração do valor da parceria, será desnecessário o relatório do gestor de contratos.Art. 8° Após a juntada da documentação constante do artigo anterior, o Gestor de Contratos deverá remeter os autos à Procuradoria Consultiva Administrativa (PCA), da Secretaria de Apoio Jurídico.Art. 9° Caberá à PCA a emissão do parecer jurídico sobre a viabilidade jurídica da alteração da parceria.§ 1° Se o parecer for desfavorável, os autos deverão ser encaminhados à Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria responsável pela parceria, para ciência e comunicação à OSC de que a alteração proposta não será efetivada.§ 2° Sendo favorável o parecer, ainda que com ressalva, os autos serão tramitados ao Gestor de Contratos, o qual deverá:I – sanar as irregularidades e providenciar o quanto apontado pelo Procurador do Município, se houver ressalvas no Parecer Jurídico;II – providenciar a juntada da decisão do Secretário da pasta, autorizando a alteração da parceria;III – comunicar a Diretoria de Controle Interno, para simples acompanhamento e verificação de conformidade;IV – enviar, em arquivo editável, a minuta do “Termo de Apostilamento” ou do “Termo de Aditamento” à Divisão de Formalização e Atos (DFAT), no e-mail [email protected]§ 3° Não Havendo ressalvas no parecer jurídico, o Gestor de Contratos, após providenciar o constante no parágrafo 2° deste artigo, deverá tramitar os autos ao DFAT, para formalização. § 4° Caso haja ressalvas no parecer, o Gestor de Contratos, após providenciar o constante no parágrafo 2° deste artigo, tramitará os autos ao Procurador do Município responsável pela elaboração do parecer, o qual, estando de acordo com as providências documentadas pelo Gestor de Contrato, remeterá então os autos ao DFAT.Art. 10 A gestão de contratos tramitará ao DFAT o procedimento, cabendo a este setor a formalização da alteração da parceria, fazendo publicar o extrato no Boletim do Município, após sua assinatura.Art. 11 Após a formalização, o DFAT encaminhará os autos ao Gestor de Contratos da Secretaria responsável, o qual deverá informar a Comissão de Monitoramento e Avaliação, bem como ao Gestor de Parceria sobre a alteração.§ 1º Caberá a gestão de contratos juntar no procedimento a comprovação da publicação do extrato do aditamento ou do apostilamento publicado no Boletim do Município.Art. 12 Apenas após a publicação do extrato do instrumento jurídico de alteração da parceria poderá ser feito qualquer lançamento na plataforma eletrônica de prestação de contas.Art. 13 Os Acordos de Cooperação celebrados nos moldes da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, independentemente da ocorrência de repasse de valores, seguirão, no que couber, os procedimentos previstos nos artigos anteriores para fins de aditamento ou apostilamento.Art. 14 As apostilas formalizadas no DFAT serão assinadas pelos respectivos Secretários da Pasta.Art. 15 Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pelo Secretário da pasta responsável pela parceria.Art. 16 Ficam revogadas eventuais disposições em contrário.FELICIO RAMUTHPrefeitoRegistrada da Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito.TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESChefe

PortariasPortaria nº 001/2019 02 de Janeiro de 2019 O Prefeito de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e de acordo com o artigo 93, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, resolve:NOMEAR, a Sra. Andreia Alves Sulzbach, matrícula 397090/5, para exercer a função de OUVIDORA EM SAÚDE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 02/01/2019, em observância ao Decreto nº 11.535/04, de 17 de setembro de 2004, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Ouvidoria em Saúde no Município de São José dos Campos. Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês de Janeiro do ano de dois mil dezenove. Felicio Ramuth PrefeitoRegistrada e publicada no Gabinete do Prefeito, ao(s) dois dia(s) do mês de Janeiro do ano de dois mil dezenove.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSecretaria de Gestão Administrativa e FinançasPORTARIA Nº 001/SGAF-SG/2019De 02 de janeiro de 2019Designa o Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Finanças, Erllin Souza Monteiro, para substituir o Secretário de Gestão Administrativa e Finanças em seus impedimentos.Art. 1º - Fica designado o Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Finanças para substituir automaticamente o titular desta pasta em seus eventuais impedimentos.§ 1º - Considerar-se-á impedido o Secretário de Gestão Administrativa e Finanças sempre que, por estar executando outros cometimentos e não puder responder em tempo adequado aos expedientes, portarias, documentos e processos que lhe são dirigidos ou estar em gozo de férias, afastamentos ou licenças.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 02 de janeiro de 2019.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3179/201827 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0061/SG/SG/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. TAYSSA BRASILEIRO FRANCO, matrícula 494134/4, do cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 28/12/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3180/201827 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SG/SG/2018, resolve:EXONERAR, o Sr. JORGE ERASMO DOS SANTOS, matrícula 388148/4, do cargo de AUDITOR, padrão 20, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a contar de 28/12/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3181/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1299/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA ZELIA PEREIRA, matrícula 273880/1, do cargo de DENTISTA 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4408/1993, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 3182/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1268/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ANTONIO TEIXEIRA, matrícula 226075/1, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3183/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 1236/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, o Sr. ORLANDO PAULA SANTOS, matrícula 50198/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, criado pela lei 4221/1992, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3184/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1236/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ORLANDO PAULA SANTOS, matrícula 50198/1, do cargo de PINTOR GERAL, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3185/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1111/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ZEZELMIR CONCEICAO DE ALMEIDA, matrícula 121753/1, do cargo de AGENTE FISCAL, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3186/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1265/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ANTONIO JAILTON DIAS, matrícula 223920/1, do cargo de HIGIENISTA DENTAL, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3187/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1359/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ISAEL DONIZETTI DA SILVA, matrícula 84238/1, do cargo de PINTOR GERAL, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3188/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1329/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SANDRA REGINA SANTANA DE SIQUEIRA SILVA, matrícula 234965/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3189/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1114/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DULCINEIA MARGARIDA LANDIM GOMES, matrícula 245541/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3190/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1373/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ISABEL ALVES DE SIQUEIRA, matrícula 323658/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 6807/2005, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3191/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1222/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. AMELIA LUCIA ALVES AREDES, matrícula 284512/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3192/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 1312/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. CLAUDIA DE LIMA GUIMARAES, matrícula 243808/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/01/2019, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 790/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3193/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1312/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CLAUDIA DE LIMA GUIMARAES, matrícula 243808/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 3194/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 945/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. HILDA DE ANDRADE NOGUEIRA, matrícula 252980/1, do cargo de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3195/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1147/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LUCIANA DE MELO FRIGGI SILVA, matrícula 242550/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3196/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1240/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. CARLOS ALBERTO PACHECO, matrícula 170908/1, do cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3197/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 1309/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. MARIA DE FATIMA MENDES, matrícula 184305/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3198/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1309/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DE FATIMA MENDES, matrícula 184305/1, do cargo de TÉCNICO DE PESSOAL, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3199/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 1248/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, o Sr. LUIZ BENTO CLARO, matrícula 246483/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3201/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1248/IPSM/2018, resolve:

EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. LUIZ BENTO CLARO, matrícula 246483/1, do cargo de AGENTE FISCAL, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3202/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1324/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA CRISTINA DE SOUZA LISBOA, matrícula 287350/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3203/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1306/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ROSANA CONCEICAO SAES, matrícula 203954/1, do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3204/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1279/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. LEONICE APARECIDA DA SILVA, matrícula 245894/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/01/2019, para a qual foi nomeada interinamente em 01/03/2017, pela Portaria nº 2053/2017, cessando seu afastamento das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO III.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3205/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1279/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LEONICE APARECIDA DA SILVA, matrícula 245894/1, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3206/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1269/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. FATIMA APARECIDA DOMINGUES, matrícula 320179/1, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4408/1993, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3207/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1218/IPSM/2018, resolve:


EXONERAR, o Sr. MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 272042/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/01/2019, para a qual foi nomeado em 09/01/2017, pela Portaria nº 967/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PINTOR GERAL.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3208/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1218/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 272042/1, do cargo de PINTOR GERAL, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3209/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1154/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. ANGELICA DE FATIMA CARVALHO, matrícula 323860/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4800/1996, a contar de 01/01/2019, para a qual foi nomeada interinamente em 01/02/2017, pela Portaria nº 2049/2017, cessando seu afastamento das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3210/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1154/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ANGELICA DE FATIMA CARVALHO, matrícula 323860/1, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3211/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1257/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA HELENA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula 236054/1, do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3212/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1177/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DELMA DA SILVA DAVID, matrícula 273359/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3213/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 892/IPSM/2018, resolve:

EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 368376/4, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 6822/2005, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3214/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1382/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. HELIO DE CARVALHO BAPTISTA, matrícula 240833/1, do cargo de MÉDICO 24H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3215/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1314/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. TANIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 305005/1, do cargo de MÉDICO 24H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4408/1993, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3216/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1313/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SANDRA APARECIDA PEREIRA DE MOURA, matrícula 337225/1, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3217/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1317/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARISA DAMASCENO SILVA, matrícula 245363/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3218/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1218/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. FABIO RIVERA VILLACA JUNIOR, matrícula 447799/2, do cargo de MÉDICO 24H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 6353/2003, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3219/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1280/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ADRIANA NEGRINI DA SILVA FERREIRA, matrícula 237557/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.


Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3220/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1258/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. AUREA BENTO DOS SANTOS, matrícula 239320/1, do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3221/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1282/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA INEZ FIGUEREDO, matrícula 291284/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3222/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1120/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ANA MARIA DA SILVA, matrícula 292159/1, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3223/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1442/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. MAGALI REGINA CASTRIOTO, matrícula 196680/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a contar de 01/01/2019, para a qual foi nomeada interinamente em 09/01/2017, pela Portaria nº 729/2017, cessando seu afastamento das atribuições de TÉCNICO DE PESSOAL.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3224/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1442/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MAGALI REGINA CASTRIOTO, matrícula 196680/1, do cargo de TÉCNICO DE PESSOAL, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3225/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 1363/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, a Sra. LEONICE MARIA SIQUEIRA, matrícula 204861/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, criado pela lei 4221/1992, a contar de 01/01/2019.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3226/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1363/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LEONICE MARIA SIQUEIRA, matrícula 204861/1, da função transitória de TÉCNICO DE PESSOAL, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo , a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3227/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI, matrícula 665672/1, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, padrão 22, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 452/2011 e suas alterações, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3228/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, resolve:DESIGNAR, o Sr. ERLLIN SOUZA MONTEIRO, matrícula 597162/2, 1 para exercer interinamente e cumulativamente com o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ECONOMICO, padrão 22, o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a partir de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3229/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, resolve:COLOCAR, à disposição JUÍZO DA 412ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, o Sr. LUIZ CARLOS BATISTA DA CRUZ, matrícula 644446/1, ocupante do cargo AGENTE EDUCADOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a partir de 01/02/2019, até 31/12/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 1/2019de 02 de janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e artigo 1º do Decreto nº 17.396, de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 8º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Primeira Comissão Processante - PROCED 1, composta dos seguintes servidores: Débora Ferreira dos Santos, matrícula nº 31.269-9, Marcelo Carneiro da Silva, matrícula nº 30.541-2 e Maria Lira de Campos, matrícula nº 17.168-8, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo de sindicância visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 102692/2018, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo de sindicância.


Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 02 de janeiro de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 2/2019de 02 de janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e artigo 1º do Decreto nº 17.396, de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 8º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Primeira Comissão Processante - PROCED 1, composta dos seguintes servidores: Débora Ferreira dos Santos, matrícula nº 31.269-9, Marcelo Carneiro da Silva, matrícula nº 30.541-2 e Maria Lira de Campos, matrícula nº 17.168-8, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 110064/2018, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 02 de janeiro de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 3/2019de 02 de janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e artigo 1º do Decreto nº 17.396, de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 8º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Primeira Comissão Processante - PROCED 1, composta dos seguintes servidores: Débora Ferreira dos Santos, matrícula nº 31.269-9, Marcelo Carneiro da Silva, matrícula nº 30.541-2 e Maria Lira de Campos, matrícula nº 17.168-8, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas nos processos de averiguações preliminares nºs 110077/2018 e 115201/2018, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 02 de janeiro de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 4/201902 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LILIAN ROSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 5/201902 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. SANDRA HELENA PINTO FERREIRA, matrícula 130140/2, do cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) dois dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 6/201902 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:

NOMEAR, a Sra. MARIETTE MACHADO OSORIO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 7/201902 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. MARCELO MORAES DA CONCEICAO, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 08/2019de 02 de janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396/2017, de 06 de março de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar nº 056/1992, de 24 de julho de 1992 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997, de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Terceira Comissão Processante - PROCED 3, composta das seguintes servidoras: Conceição Rodrigues Martins, matrícula nº 32.099-3, Cristina Maria Martins Sabará, matrícula nº 31.096-3, e Roberta Grazielle Monteiro, matrícula nº 46.913-0, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguação preliminar nº 102693/2018, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 02 de janeiro de 2019.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 10/201902 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. JOAO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 11/201902 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. DAGMAR BARBOSA GARCIA BUENO, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 12/201902 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LOLA ALCANTARA ULLOA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças



NOMEAR, a Sra. HELENA CARDOSO CORREA POVOA, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 14/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ANGELA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 15/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. NATHALIA VIRGINIA NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

MANDADO DE INTIMAÇÃOA Primeira Comissão Processante, designada através da Portaria nº 1586/2018, de 16 de julho de 2018, para apurar os fatos relatados no processo administrativo disciplinar nº 71466/2018, INTIMA Rafael Marques dos Santos, matrícula nº 56435-3 para interrogatório, em audiência que se realizará no próximo dia 16 de janeiro de 2019, às 09h, na sede desta Comissão, rua José de Alencar, 123, 2º subsolo, Junta de Procedimentos Disciplinares.São José dos Campos, 18 de dezembro de 2018.Débora Ferreira dos SantosPresidente da ComissãoMarcelo Carneiro da SilvaMembro AuxiliarMaria Lira de CamposMembro Auxiliar

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 454/18De 20 de dezembro de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – TORNAR SEM EFEITO da a Portaria n. 418/18 de 17 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 20 de dezembro de 2018.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 455/18De 20 de dezembro de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – CESSAR, a contar de 20 de dezembro de 2018, os efeitos da nomeação objeto da Portaria nº. 201/18, de 25 de junho de 2018, reconduzindo-o a seu cargo de origem, assegurando o benefício de que tratam a Lei nº. 2973, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 20 de dezembro de 2018.

Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 001/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª Dulce Rita, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, o senhor RODRIGO MARCONDES, do cargo de Assessor Legislativo, padrão “C-2”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO-O, a contar de 03 de janeiro de 2019, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, permanecendo com o benefício de que trata a Lei nº 2973, de 26 de junho de 1985. Aplica-se a presente nomeação a norma prevista no Art. 3º, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.

Ver. Robertinho da PadariaPresidente

Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove.Cláudio César de Oliveira PereiraSecretário de Adm., Finanças e Pessoal

PORTARIA Nº 002/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr. Elton, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora SUELY DE JESUS ALMEIDA LOBATO, do cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO-A, a contar de 03 de janeiro de 2019, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, permanecendo com o benefício de que trata a Lei nº 2973, de 26 de junho de 1985. Aplica-se a presente nomeação a norma prevista no Art. 3º, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 003/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino Bispo, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, o senhor JEEZIEL VIEIRA JOSÉ, do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO-O, a contar de 03 de janeiro de 2019, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018. Aplica-se a presente nomeação a norma prevista no Art. 3º, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 004/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino Bispo, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, o senhor JACKSON HENRIQUE DE SOUZA, do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO-O, a contar de 03 de janeiro de 2019, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018. Aplica-se a presente nomeação a norma prevista no Art. 3º, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. Secretário


PORTARIA Nº 009/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr. Elton, resolve:I – NOMEAR a senhora ROSANA APARECIDA DA SILVA KOTESKI para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “C-2”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 010/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr. Elton, resolve:I – NOMEAR a senhora LARISSA CARVALHO DE ESCOBAR para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 011/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr. Elton, resolve:I – NOMEAR a senhora GISLENE NEVES TEIXEIRA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 012/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. José Dimas, resolve:I – NOMEAR a senhora FERNANDA DO CARMO CERQUEIRA ROMANCINI CORREA para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “C-2”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº 2973, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 013/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino Bispo, resolve:

Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove.Cláudio César de Oliveira PereiraSecretário de Adm., Finanças e Pessoal

PORTARIA Nº 005/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Maninho Cem por Cento, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, o senhor RUBENS DOS SANTOS, do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 006/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir Alvarenga, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora ALECE CAETANA DOS SANTOS, do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO-A, a contar de 03 de janeiro de 2019, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018. Aplica-se a presente nomeação a norma prevista no Art. 3º, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 007/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcão da Academia, resolve:I – NOMEAR a senhora RAFAELA ALVES MOREIRA PAULO para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 008/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcão da Academia, resolve:I – NOMEAR a senhora MARILDA SUELI DE ALMEIDA SILVA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.




I – NOMEAR a senhora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 014/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Lino Bispo, resolve:I – NOMEAR o senhor LUIS ANTONIO ALVES PINTO para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 015/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Maninho Cem por Cento, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora VICTÓRIA MOURA LOPES, do cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 016/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Prof. Calasans Camargo, resolve:I – NOMEAR o senhor EDIMILSON RODRIGUES MOREIRA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.


Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove.Cláudio César de Oliveira PereiraSecretário de Adm., Finanças e Pessoal

PORTARIA Nº 017/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Robertinho da Padaria, resolve:I – NOMEAR o senhor JOSIAS DOS REIS para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 018/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Robertinho da Padaria, resolve:I – NOMEAR a senhora MELISSA HAYEK LOCKS para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “C-2”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº 2973, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 019/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir Alvarenga, resolve:I – NOMEAR o senhor JOEL COITO para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 020/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Wagner Balieiro, resolve:I – NOMEAR a senhora ELIETE RIBEIRO GUIMARÃES para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “C-2”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 021/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Wagner Balieiro, resolve:I – NOMEAR o senhor EVERTON DE MELO FÉLIX para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.




PORTARIA Nº 022/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter Hayashi, resolve:I – NOMEAR o senhor MARCELINO RODOLFO MOREIRA para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “C-2”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº 2973, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 023/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Fernando Petiti, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, o senhor RUI LUIZ BARBOSA, do cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO-O, a contar de 03 de janeiro de 2019, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, permanecendo com o benefício de que trata a Lei nº 2973, de 26 de junho de 1985. Aplica-se a presente nomeação a norma prevista no Art. 3º, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 024/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Fernando Petiti, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora RENATA DE SOUZA FERNANDES, do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO -A, a contar de 03 de janeiro de 2019, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº 2973, de 26 de junho de 1985. Aplica-se a presente nomeação a norma prevista no Art. 3º, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 025/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Fernando Petiti, resolve:I – NOMEAR o senhor CARLOS ALBERTO DE MORAES, do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 026/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Fernando Petiti, resolve:I – NOMEAR o senhor VALDECIR MANCILHA para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 027/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Wagner Balieiro, resolve:I – NOMEAR o senhor CÉLIO DA SILVA CHAVES para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 028/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil Silvério, resolve:I – NOMEAR o senhor GELSON OSÓRIO MENDES para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 029/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil Silvério, resolve:I – NOMEAR o senhor ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.




PORTARIA Nº 030/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil Silvério, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora ELISABETE DOS SANTOS FREITAS, do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO-A, a contar de 03 de janeiro de 2019, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, permanecendo com o benefício de que trata a Lei nº 2973, de 26 de junho de 1985. Aplica-se a presente nomeação a norma prevista no Art. 3º, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 031/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora DEBORA REGINA DE OLIVEIRA ALVES do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, padrão “A”, de provimento em comissão, criado pela Res. nº 02, de 21 de junho de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 032/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora ERICA SILVA PENHA do cargo de Secretário Técnico-Legislativo, padrão “A”, de provimento em comissão, criado pela Res. nº 02, de 21 de junho de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 033/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora ROZINEI ALVES GUSMÃO do cargo de Secretário de Comunicação, padrão “A”, de provimento em comissão, criado pela Res. nº 02, de 21 de junho de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 034/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR a senhora ERICA SILVA PENHA para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, padrão “A”, de provimento em comissão, criado pela Res. nº 02, de 21 de junho de 2018, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº 2973, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 035/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR a senhora BEATRIZ DE SOUSA ROSA para o cargo de Secretário Comunicação, padrão “A”, de provimento em comissão, criado pela Res. nº 02, de 21 de junho de 2018, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº 2973, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 036/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR a senhora ALEXANDRA APARECIDA DE MORAES para o cargo de Secretário Técnico-Legislativo, padrão “A”, de provimento em comissão, criado pela Res. nº 02, de 21 de junho de 2018, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº 2973, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 037/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil Silvério, resolve:I – NOMEAR o senhor ELDO ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “C-2”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº 2973, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.




PORTARIA Nº 038/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil Silvério, resolve:I – NOMEAR a senhora DEBORA REGINA DE OLIVEIRA ALVES para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº 2973, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



PORTARIA Nº 039/19De 02 de janeiro de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Maninho Cem por Cento, resolve:I – NOMEAR a senhora JOELMA DE CASTRO PEREIRA, do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 02 de janeiro de 2019.



Fundação CulturalPORTARIA Nº 066/P/2018De 28 de dezembro de 2018Designa o Sr. Luiz Wagner Outeiro Hernandes para responder, interinamente, pela Diretoria Administrativa, em virtude de férias funcionais.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Designar o Sr. Luiz Wagner Outeiro Hernandes – matrícula 27602, Chefe de Gabinete, para responder interinamente, pela Diretoria Administrativa, no período de 02 a 21 de janeiro de 2019, em virtude de férias funcionais do Sr. André Luis Cardoso.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Aldo Zonzini FilhoDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

PORTARIA Nº 067/P/2018De 28 de dezembro de 2018Designa a Sra. Marisa Nunes Pera para responder, interinamente, pelo Controle Interno, em virtude de férias funcionais.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Designar a Sra. Marisa Nunes Pera – matrícula 27372, para responder interinamente, pelo Controle Interno, no período de 02 a 22 de janeiro de 2019, em virtude de férias funcionais da Sra. Nadia Csoknyai Del Monte Kojio.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Aldo Zonzini FilhoDiretor PresidenteRegistre-se e publique-se.

LICITAÇÕES:Pregão Presencial n⁰ 014/EDITAL014/FCCR/2018 (Contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas, limpeza e desinfecção de caixa d’água e reservatórios para a Sede e Casas de Cultura). Face à impugnação ao edital interposta pela empresa Astral Vale Controle Ambiental Ltda. – ME, em 14/12/2018, foi prorrogado por período indeterminado o referido certame, para adequações do instrumento convocatório. Pregão Presencial n⁰ 020/EDITAL020/FCCR/2018 (Registro de preços para fornecimento de material de papelaria). Homologado em 26/12/2018. Itens 1 e 12, foram declarados imprósperos. Adjudicados à empresa Rivaldo Valério Neto EPP, os seguintes itens:

Item Valor unitário (R$) Valor total (R$)

02 4,35 261,00

03 8,78 526,80

04 1,64 820,00

05 0,55 467,50

06 0,55 220,00

07 0,55 137,50

08 3,08 554,40

09 3,18 159,00

10 2,25 112,50

11 2,38 119,00

13 1,98 118,80

14 2,64 264,00

15 0,36 180,00

16 17,78 4.445,00

17 3,25 2.275,00

18 1,90 760,00

19 2,76 828,00

20 1,44 432,00

21 0,99 59,40

22 2,44 24,40

23 2,98 29,80

24 8,55 513,00Maiores informações através dos telefones (12)3924-7361/3924-7364 ou através do e-mail [email protected]

EXTRATO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOSCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/CV004/FCCR//2018DATA: 26/12/2018 PARTES: FUNDAÇÁO CULTURAL CASSIANO RICARDO E VITO MAURO JUNIOR EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA DE CULTURA RANCHO DO TROPEIRO ERNESTO VILELLA. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS - DE 09/01/2019 A 08/03/2019 VALOR: R$ 161.915,65 MODALIDADE: CONVITE Nº 004/FCCR/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1393/SG/2018

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/CV005/FCCR//2018DATA: 26/12/2018 PARTES: FUNDAÇÁO CULTURAL CASSIANO RICARDO E VITO MAURO JUNIOR EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA DE CULTURA LILI FIGUREIRA. PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS - DE 09/01/2019 A 08/04/2019 VALOR: R$ 121.000,00 MODALIDADE: CONVITE Nº 005/FCCR/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1394/SG/2018

PORTARIA Nº 001/P/2019De 02 de janeiro de 2019Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de empregado comissionado, do cargo de Assessor Jurídico. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar, a pedido, o empregado comissionado Jonas Pereira da Silveira, matrícula 27607, do cargo de Assessor Jurídico, a contar de 02 de janeiro de 2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 02 de janeiro de 2019Aldo Zonzini FilhoDiretor Presidente Registre-se e Publique-se

PORTARIA Nº 002/P/2019De 02 de janeiro de 2019Dispõe sobre a nomeação de empregado comissionado para o cargo de Assessor Jurídico. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:Art. 1º Nomear a Sra. Camila de Cláudio Morais para o cargo comissionado de Assessor Jurídico, a contar de 03 de janeiro de 2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 02 de janeiro de 2019Aldo Zonzini FilhoDiretor Presidente Registre-se e Publique-se


iPsMPORTARIA nº 480/IPSM/2018De 19 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1154/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANGELICA DE FATIMA CARVALHO, matrícula nº 32.386-0, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 481/IPSM/2018De 19 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1218/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 27.204-2, no cargo de PINTOR GERAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 482/IPSM/2018De 19 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1309/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DE FATIMA MENDES, matrícula nº 18.430-5, no cargo de TECNICO DE PESSOAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 483/IPSM/2018De 19 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1248/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal LUIZ BENTO CLARO, matrícula nº 24.648-3, no cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 484/IPSM/2018De 19 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1268/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ANTONIO TEIXEIRA, matrícula nº 22.607-5, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 485/IPSM/2018De 19 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1236/IPSM/2018,

RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ORLANDO PAULA SANTOS, matrícula nº 05.019-8, no cargo de PINTOR GERAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 486/IPSM/18De 19 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1147/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LUCIANA DE MELO FRIGGI SILVA, matrícula nº 24.255-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca Rocha Superintendente

PORTARIA Nº 487/IPSM/18De 19 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1245/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CARLA CRISTINA BRAZ VILLANOVA, matrícula nº 52.771-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais pela média de contribuiçõesRegistre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca Rocha Superintendente

PORTARIA nº 488/IPSM/2018De 19 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1269/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal FATIMA APARECIDA DOMINGUES, matrícula nº 32.017-9, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 489/IPSM/2018De 19 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1257/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA HELENA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 23.605-4, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 490/IPSM/2018De 19 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1359/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ISAEL DONIZETTI DA SILVA, matrícula nº 08.423-8, no cargo de PINTOR GERAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente


PORTARIA Nº 491/IPSM/18De 20 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1324/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA CRISTINA DE SOUZA LISBOA, matrícula nº 28.735-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca Rocha Superintendente

PORTARIA nº 492/IPSM/2018De 20 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1265/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ANTONIO JAILTON DIAS, matrícula nº 22.392-0, no cargo de HIGIENISTA DENTAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 493/IPSM/2018De 20 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1111/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ZEZELMIR CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 12.175-3, no cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 494/IPSM/18De 20 de Dezembro de 2018.O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1314/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal TANIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 30.500-5, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2019, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro 2018. Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 495/IPSM/2018De 20 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1306/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSANA CONCEIÇÃO SAES, matrícula nº 20.395-4, no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 496/IPSM/2018De 20 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1240/IPSM/2018,

RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal CARLOS ALBERTO PACHECO, matrícula nº 17.090-8, no cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 497/IPSM/18De 20 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1313/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SANDRA APARECIDA PEREIRA DE MOURA, matrícula nº 33.722-5, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com Proventos Proporcionais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2018. Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 498/IPSM/2018De 20 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1382/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal HÉLIO DE CARVALHO BAPTISTA, matrícula nº 24.083-3, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 499/IPSM/18De 20 de Dezembro de 2018.O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0892/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 36.837-6/4, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro 2018. Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 500/IPSM/2018De 20 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1177/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DELMA DA SILVA DAVID, matrícula nº 27.335-9, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 501/IPSM/2018De 20 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0945/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal HILDA DE ANDRADE NOGUEIRA, matrícula nº 25.298-0, no cargo de COZINHEIRO/A, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.


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PORTARIA Nº 502/IPSM/18De 20 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1312/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CLÁUDIA DE LIMA GUIMARÃES, matrícula nº 24.380-8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca Rocha Superintendente

PORTARIA Nº 503/IPSM/18De 20 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1280/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ADRIANA NEGRINI DA SIVA FERREIRA, matrícula nº 23.755-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca Rocha Superintendente

PORTARIA Nº 504/IPSM/2018De 20 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1258/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal AUREA BENTO DOS SANTOS, matrícula nº 23.932-0, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 505/IPSM/2018De 20 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1442/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MAGALI REGINA CASTRIOTO, matrícula nº 19.668-0, no cargo de TÉCNICO DE PESSOAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE FINANÇAS, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 506/IPSM/18De 20 de Dezembro de 2018.O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1373/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ISABEL ALVES DE SIQUEIRA, matrícula nº 32.365-8, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2019, com proventos proporcionais pela média das contribuições.

Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro 2018. Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 507/IPSM/18De 20 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1222/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal AMELIA LUCIA ALVES AREDES, matrícula nº 28.451-2, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2018Gláucio Lamarca Rocha Superintendente

PORTARIA nº 508/IPSM/2018De 20 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1282/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA INEZ FIGUEREDO, matrícula nº 29.128-4, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 509/IPSM/18De 21 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1120/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 29.215-9, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca Rocha Superintendente

PORTARIA nº 510/IPSM/2018De 21 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1279/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LEONICE APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 24.589-4, no cargo de AGENTE ADMNISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SA - GABINETE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 511/IPSM/2018De 21 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1363/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LEONICE MARIA SIQUEIRA, matrícula nº 20.486-1, no cargo de TÉCNICO DE PESSOAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE FINANÇAS, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente


PORTARIA Nº 512/IPSM/18De 21 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1329/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SANDRA REGINA SANTANA DE SIQUEIRA SILVA, matrícula nº 23.496-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca Rocha Superintendente

PORTARIA Nº 513/IPSM/18De 21 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1317/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARISA DAMASCENO SILVA, matrícula nº 24.536-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se São José dos Campos, 21 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca Rocha Superintendente

PORTARIA nº 514/IPSM/2018De 21 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, art. 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1693/IPSM/2018, resolve:ARTIGO 1º - Retificar a Portaria nº 0477/IPSM/18, de 03 de dezembro de 2018. Onde consta Processo Administrativo nº 6193/IPSM/2018 leia-se Processo Administrativo nº 1693/IPSM/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 515/IPSM/2018De 21 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, art. 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1693/IPSM/2018, resolve:ARTIGO 1º - Retificar a Portaria nº 0477/IPSM/18, de 03 de dezembro de 2018. Onde consta 07/12/2018, leia-se 06/12/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 516/IPSM/18De 21 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com Art. 40, §4º, III da CF/88, Arts. 57 e 58 da Lei 8213/91 e Súmula Vinculante nº 33 e usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1218/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal FABIO RIVERA VILLAÇA JUNIOR - matrícula nº 44.779-9/2, no cargo de MÉDICO 24 HORAS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de dezembro de 201Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 517/IPSM/2018De 21 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1299/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA ZÉLIA PEREIRA, matrícula nº 27.388-0, no cargo de DENTISTA 20 HORAS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.

Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 518/IPSM/18De 21 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com Art. 40, §4º, III da CF/88, Arts. 57 e 58 da Lei 8213/91 e Súmula Vinculante nº 33 e usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1114/IPSM/2018, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DULCINEIA MARGARIDA LANDIM GOMES- matrícula nº 24.554-1, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 21 de dezembro de 2018Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 519/IPSM/2018De 27 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, art. 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 735/IPSM/2017, resolve:ARTIGO 1º - Retificar a Portaria nº 0403/IPSM/18, de 28 de setembro de 2018. Onde consta TEREZINHA DE JESUS SANTOS, leia-se TEREZINHA DE JESUS.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de dezembro de 2018.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 0520/IPSM/18De 28 de Dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4.220 de 08 de julho de 1992 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, pelo Artigo 23, Inciso XII do próprio Regimento Interno, resolve:DESIGNAR, conforme prevê o Artigo 20, §3º da Lei nº 4.220/92, a Diretora Financeira, Sra. LÍDIA MARIA RIJO DE FIGUEIREDO CAVALCANTI, matrícula nº 02, para responder pela Superintendência do órgão previdenciário, em razão das férias regulamentares do titular, de 02/01/2019 até 11/01/2019.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Dezembro de 2018.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0001/IPSM/19De 02 de Janeiro de 2019A SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4.220 de 08 de julho de 1992 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, pelo Artigo 23, Inciso XII do próprio Regimento Interno, resolve:DESIGNAR, conforme prevê o Artigo 20, §3º da Lei nº 4.220/92, o Assistente em Gestão Municipal, Sr. MAYKOM ELVIS ALVES DA SILVA, matrícula nº 26, para responder pela Chefia de Divisão de Benefícios, em razão das férias regulamentares do titular, de 07/01/2019 até 16/01/2019.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 02 de Janeiro de 2019.LÍDIA MARIA RIJO DE FIGUEIREDO CAVALCANTISUPERINTENDENTE SUBSTITUTA

RETIFICAÇÃO DE CONTRATOTorna-se público a Retificação do Contrato nº 18/2018 pela Superintendente substituta do Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSM, Lídia Maria Rijo de F. Cavalcanti, do processo nº 2153/IPSM/2018, que versa sobre contratação com a empresa Ana C. de Mello Manutenção e Limpeza ME, conforme segue:Onde se lê:Clausula Décima Quarta – Das Disposições Finais.14.7. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produzam todos os efeitos legais, a partir do dia 10 de janeiro de 2018. Leia-se: Clausula Décima Quarta – Das Disposições Finais.14.7. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produzam todos os efeitos legais, a partir do dia 10 de janeiro de 2019.Ficam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no referido Contrato.Lídia Maria Rijo de F. Cavalcanti Superintendente SubstitutaRegistre-se e Publique-seSão José dos Campos, 02 de janeiro de 2019.


Continuação de ....Portarias

Portaria Nº 3133/201817 de Dezembro de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 187/COI/2018, resolve:DESIGNAR, o Sr. EVERALDO LOPES BRAGA, matrícula 298467/1, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1ª CLASSE, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, padrão 22, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 9842/2018 em substituição ao Sr. MARCELO RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS, durante o período de gozo de férias de 14/01/2019 a 23/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) dezessete dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3141/201818 de Dezembro de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ALEXANDRA APARECIDA DE MORAES, matrícula 656002/2, do cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE OBRAS HABITACIONAIS, da SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) dezoito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3200/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0049/SGAF/DGP/DTD/18, resolve:DESIGNAR, o Sr. RAPHAEL AUGUSTO DOS REIS BARBOSA, matrícula 528330/3, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em comissão, criado pela lei 9842/2018 em substituição ao Sr. JEAN MARCEL VIEIRA, durante o período de gozo de férias de 02/01/2019 a 11/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 3230/201828 de Dezembro de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 93/SAJ/DJU-TB/2018, resolve:DESIGNAR, a Sra. ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES, matrícula 612340/1, ocupante do cargo de PROCURADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL TRABALHISTA, padrão 22, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento em comissão, criado pela lei 452/2011 e suas alterações em substituição a Sra. MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO DE MELO, durante o período de gozo de férias de 02/01/2019 a 11/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De Governança

Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Dezembro do ano de dois mil dezoito.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 9/201902 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. MARCIO ANDRE FILHO, para exercer o cargo de COORDENADOR, padrão 02B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7455/2007, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) dois dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 16/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ELAINE CRISTINA VELOZO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 17/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CRISTINA HELENA FURTADO SARMENTO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 18/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. PRISCILA DE ARAUJO GARUTT, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 19/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 20/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:


NOMEAR, a IRANI RESENDE GONCALVES SANCHES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS COMUNITÁRIAS, padrão 18, da SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 21/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JESSICA MARÇAL MORAIS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 22/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. MARLY GUSMAO RANGEL SA, matrícula 644411/2, do cargo de COORDENADOR, padrão 2B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3255/1987, a contar de 01/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 23/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. CAMILA DE CLAUDIO MORAIS, matrícula 662789/1, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9495/2017, a contar de 03/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 24/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. GIULIANO DE PAULA, matrícula 681660/1, do cargo de ASSESSOR DE DIRETORIA, padrão 20, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 04/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 25/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. DEBORA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 472874/4, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 9795/2018, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 26/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. FLAVIA MARA MONTEMOR QUEIROZ FERREIRA, matrícula 670269/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 27/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. DANIELE SIQUEIRA ESTRELA, matrícula 690928/1, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 9795/2018, a contar de 29/12/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 28/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSELENE NUNES, matrícula 609632/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 454/2011, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 29/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. IVAN CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 694192/1, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2ª CLASSE, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 359/2008, a contar de 03/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 30/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 550/SS/FMS/2018, resolve:DESIGNAR, o Sr. GILSON DE ARAUJO FERNANDES, matrícula 582068/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISAO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento em comissão, criado pela lei 9842/2018 em substituição ao Sr. JOSE APARECIDO NUNES, durante o período de gozo de férias de 09/01/2019 a 18/01/2019.


Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 31/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 144/GCM/2018, resolve:DESIGNAR, a Sra. CRISTIANE APARECIDA CLAUDINO LOBO, matrícula 368716/1, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL INSPETOR REGIONAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de COMANDANTE, padrão 23, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 359/2008 em substituição ao Sr. DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA, durante o período de gozo de férias de 02/01/2019 a 11/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 32/201903 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 572/SGHO/SG/2018, resolve:DESIGNAR, o Sr. ALEX JUNIOR COSTA DA SILVA, matrícula 657017/1, ocupante do cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR 19B, padrão 19B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição a Sra. CLAUDIA APARECIDA COSTA, durante o período de gozo de férias de 02/01/2019 a 11/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 33/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a Sra. ADRIANA DE SIMONE MELO, matrícula 660549/1, do cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE LICITAÇÃO, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 34/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ADRIANA DE SIMONE MELO, para exercer o cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


NOMEAR, o Sr. BRENNO POYARES TORRENTS DE GOES TELLES, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 36/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. LEANDRO EDUARDO DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 37/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. RICARDO SIMAO, matrícula 482799/3, do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5800/2000 e suas alterações, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 38/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. RICARDO SIMAO, para exercer o cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE LICITAÇÃO, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 39/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. OTAVIO FRANCO E SILVA, matrícula 493308/2, do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5800/2000 e suas alterações, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 40/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:


NOMEAR, o Sr. OTAVIO FRANCO E SILVA, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5800/2000, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 41/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. FRANCISCO ALBERTO CARVALHAL DE CASTRO PIMENTEL, matrícula 388040/3, do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5800/2000 e suas alterações, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 42/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ALBERTO CARVALHAL DE CASTRO PIMENTEL, para exercer o cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 43/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a Sra. FERNANDA DE PAULA NASCIMENTO, matrícula 550166/3, do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5800/2000 e suas alterações, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 44/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FERNANDA DE PAULA NASCIMENTO, para exercer o cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE CONTROLADORIA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De Governança

Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 45/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a Sra. RITA MARIA MARQUES CARNEIRO GRANADO, matrícula 661782/1, do cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DAS RELAÇÕES ESTRATEGICAS, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018 e suas alterações, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 46/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. RITA MARIA MARQUES CARNEIRO GRANADO, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5800/2000, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 47/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MIRIAM HELEN FERREIRA CARVALHO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 48/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARA CRISTINA DIAS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 49/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 50/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. JOAO PAULO SARDINHA DA SILVA, matrícula 678952/1, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, padrão 19, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6880/2005, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 51/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. JOAO PAULO SARDINHA DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE, padrão 21, da ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DE PUBLICIDADE, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 52/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. LUIZ CRISTIANO BEDA HENRIQUE, matrícula 674841/1, do cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE APOIO AO TRABALHADOR, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 53/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. LUIZ CRISTIANO BEDA HENRIQUE, para exercer o cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 54/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a Sra. ANDREIA ALVES SULZBACH, matrícula 397090/5, do cargo de ASSESSOR DO GABINETE DE SECRETARIA, padrão 21, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 55/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ANDREIA ALVES SULZBACH, para exercer o cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISAO APOIO ADMINISTRATIVO DO DHE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 56/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. ANTONIO PAIVA, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5800/2000, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 57/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARISA DO PRADO SA DURANTE, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5800/2000, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 58/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JULIANA SABRINA DE FARIA RIOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 59/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MICHELE GARCIA ALMODOVAR GONCALVES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.


Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 60/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. JOAO ANTONIO LOPES FERREIRA, matrícula 667870/1, do cargo de CHEFE, padrão 21, da AUDITORIA GERAL, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018 e suas alterações, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 61/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. JOAO ANTONIO LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9495/2017, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 62/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. ALEX DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE APOIO AO TRABALHADOR, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 63/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. AMANDA SANTOS DE RESENDE SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS COMUNITÁRIAS, padrão 18, da SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 64/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a Sra. ROSANGELA MARIA DE SOUZA, matrícula 577870/3, do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5800/2000 e suas alterações, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 65/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ROSANGELA MARIA DE SOUZA, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5800/2000, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 66/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a Sra. GABRIELA NEGRAO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 662894/1, do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5800/2000 e suas alterações, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 67/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. GABRIELA NEGRAO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5800/2000, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 68/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:


EXONERAR, o Sr. NILSON AUGUSTO CAVALLARI, matrícula 662819/1, do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5800/2000, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 69/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. NILSON AUGUSTO CAVALLARI, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5800/2000, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 70/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. LEANDRO NASCIMENTO DE CASTRO, matrícula 502960/3, do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5800/2000 e suas alterações, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 71/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. LEANDRO NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5800/2000, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 72/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a Sra. ANA PAULA DO NASCIMENTO ALEIXO CORREA, matrícula 527520/2, do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5800/2000, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De Governança


Portaria Nº 73/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ANA PAULA DO NASCIMENTO ALEIXO CORREA, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5800/2000, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 74/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. JOSE FABIO GIMENEZ MORAIS RODRIGUES, matrícula 527148/3, do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5800/2000, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 75/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. JOSE FABIO GIMENEZ MORAIS RODRIGUES, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5800/2000, a contar de 02/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 76/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. JONAS PEREIRA DA SILVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE MERCADO E AÇÃO GOVERNAMENTAL, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9495/2017, a contar de 03/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 77/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. TAYLA GABRIELLE GONCALVES DE SOUZA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 78/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. GEORGE LUCAS ZENHA DE TOLEDO, matrícula 533091/2, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE APOIO E QUALIFICAÇÃO AO TRABALHADOR, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7825/2009 e suas alterações, a contar de 07/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 79/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. GEORGE LUCAS ZENHA DE TOLEDO, para exercer o cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE POLITICAS DE SAUDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7350/2007, a contar de 07/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 80/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. ALEXSEY RODRIGUES NEVES, matrícula 689393/1, do cargo de DIRETOR, padrão 22, da SECRETARIA GERAL, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9495/2017, a contar de 07/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 81/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. ALEXSEY RODRIGUES NEVES, para exercer o cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE APOIO E QUALIFICAÇÃO AO TRABALHADOR, da SECRETARIA DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7825/2009, a contar de 07/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De Governança


Portaria Nº 82/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a Sra. ALINE AUXILIADORA ARANTES DE OLIVEIRA SIMOES, matrícula 451320/5, do cargo de ASSESSOR DO GABINETE DE SECRETARIA, padrão 21, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 03/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 83/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ALINE AUXILIADORA ARANTES DE OLIVEIRA SIMOES, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE TURISMO, da SECRETARIA DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 8904/2013, a contar de 03/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 84/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ANA BEATRIZ BONTORIM DE SOUZA, para exercer o cargo de ASSESSOR DO GABINETE DE SECRETARIA, padrão 21, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 03/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 85/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ADRIANA DE FATIMA NEVES DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 86/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. DANIEL RODRIGUES DE MELLO, matrícula 442312/1, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 07/01/2019, para a qual foi nomeado em 01/06/2017, pela Portaria nº 2401/2017, cessando seu afastamento das atribuições de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 87/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. DANIEL RODRIGUES DE MELLO, matrícula 442312/1, para exercer o cargo de DIRETOR, padrão 22, da SECRETARIA GERAL, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 07/01/2019, afastando-o das atribuições de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 88/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. REGIMAR VALERIA PEREIRA SOBRAL, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 89/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. JAMES DOMINGOS, matrícula 661146/1, do cargo de DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, padrão 22, da SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 07/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 90/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. JAMES DOMINGOS, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 07/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 91/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JULIANA PEREIRA MARQUES CARVALHO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 92/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 15, parágrafo 5º, da Lei Complementar 056/92, resolve:TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 3176/2018, de 27 de Dezembro de 2018, que nomeou o Sr. ROBSON COTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS COMUNITARIAS, padrão 18, da SECRETARIA DE MANUTENÇAO DA CIDADE, de provimento comissão, criado pela lei 9842/2018, a contar de 04/01/2019.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 93/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LUCIANA SANTOS GOULART E SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 94/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. SILVANA DA SILVA MARTINS MENDES, matrícula 603740/4, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 9540/2017, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 95/201904 de Janeiro de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SILVANA DA SILVA MARTINS MENDES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 31/01/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

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