BOLETIMDa SocieDaDe BraSileira

De Direito internacionalÓrgão oficial Da SocieDaDe BraSileira De Direito internacional – SBDi

ano - xcviii • agosto/dezembro 2013 • n. 119-124 • v. 1

issn: 0103-8451

III

BOLETIMDa SocieDaDe BraSileiraDe Direito internacional

Editor Chefe e Diretor/Editor in ChiefProf. Dr. Wagner Menezes

Coordenadores Adjuntos/Assistant EditorsMariana dos Anjos RamosPaula Ritzmann TorresVitor Geromel

Conselho CientífiCo Curador/ honorary editors

Adherbal Meira Mattos (UFPA), Antônio Augusto Cançado Trindade (UnB), Antonio Celso Alves Pereira (UERJ), João Clemente Baena Soares (MRE), Carlos Henrique Cardim (MRE), Celso Lafer (USP), Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros (MRE), Gilberto Vergne Saboia (MRE), Jacob Dolinger (UERJ), José Carlos de Magalhães (USP), João Grandino Rodas (USP), Luiz Olavo Baptista (USP), Odete Maria de Oliveira (UFSC); Rubens Ricupero (MRE), Vicente Marotta Rangel (USP)

ano - xcviii • agosto/dezembro 2013 • n. 119-124 • v. 1

IV

Conselho editorial/Board of editors

André de Carvalho Ramos (USP)André Lupi (Univale)Arturo Oropeza Garcia (Universidade Autonoma do México - México)Carmen Tiburcio (UERJ)Claudia Lima Marques (UFRGS)Cláudio Finkelstein (PUCSP)Diego P. Fernández Arroyo (Science Po - França)Ewerton Gonçalves – (UFSC)Florisbal Del Olmo (URI)George Galindo (UnB)Germana de Oliveira Moraes (UFC)Gina Pompeu (UNIFOR)Guillermo Palao Moreno (Universidade de Valência – Espanha)Jorge Fontoura (IRB)Joost Pauwelyn (Instituto de Altos Estudos de Genebra - Suíça)Juan Ortega Terol (Universidade Castilla La Mancha – Espanha)Leonardo Nemer (UFMG)Laurence Boisson de Chazournes (Universidade de Genebra – Suíça)Luiz Otávio Pimentel (UFSC)María Blanca Noodt Taquela (Universidade de Buenos Aires - Argentina)Marcelo Dias Varella (UNICEUB)Marcelo G. Kohen (Instituto de Altos Estudos de Genebra - Suíça)Marcio Garcia (IRB)Marcos Vinicius Torres (UFRJ)Maria Teresa Infante (Universidade do Chile-Chile)Maristela Basso (USP)Nadia de Araujo (PUCRIO)Nicolas Mironov (Universidade de Moscou - Rússia)Orides Mezzaroba (UFSC)Paulo Borba Casella (USP)Pedro Dallari (USP)Roberto Labrano (Universidade de La Republica – Paraguay)Roberto Luiz Silva (UFMG)R. Venkata Rao (Universidade da Índia - Índia)Sidney Guerra (UFRJ)Tatyana Scheila Friedrich (UFPR)Umberto Celli Jr. (USP)Valesca Raizer Borges Monchen (UFES)Vladmir Oliveira da Silveira (PUCSP)Yasuaki Onuma (Universidade de Tokyo)Wilson Fernández (Universidade de La Republica - Uruguai)

soCiedade Brasileira de direito internaCionalFundada em 1914

Presidente de HonraRui Barbosa – 1914-1923

PresidentesAmaro Cavalcanti – 1914/1922Rodrigo Octavio – 1922/1944Raul Fernandes – 1944/1966Haroldo Valladão – 1966/1987G. E. do Nascimento e Silva – 1987/1997Antonio Alves Celso Pereira - 1997

Diretores do BoletimG. E. do Nascimento e Silva – 1945/1948 e 1951/1972Paulus da Silva Castro – 1949/1950J. R. Franco da Fonseca – 1973/1978Antônio Augusto Cançado Trindade – 1980/1997Wagner Menezes – 2012

O BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL é uma publicação semestral e revista oficial da Sociedade Brasileira de Direito Internacional - SBDI e da Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI

Editora ResponsávelArraes Editores

Apoio EditorialFUNAG – Fundação Alexandre Gusmão

Universidades ApoiadorasPontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSPUniversidade de Brasília – UnBUniversidade de São Paulo – USPUniversidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJUniversidade Federal de Minas Gerais – UFMGUniversidade Federal do Espírito Santo – UFESUniversidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJUniversidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGSUniversidade Nove de Julho – UNINOVE

BOLETIMDa SocieDaDe BraSileiraDe Direito internacional

Órgão oficial Da SocieDaDe BraSileira De Direito internacional – SBDiano - xcviii • agosto/dezembro 2013 • n. 119-124 • v. 1

issn: 0103-8451

Editor Chefe e Diretor/Editor in ChiefProf. Dr. Wagner Menezes

Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional / B688 Wagner Menezes, coordenador. - Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. p. 290, v. 1 - Agosto/Dezembro, 2013 ISSN: 0103-8451

1. Direito internacional. I. Menezes, Wagner.

CDD: 341.1 CDU: 341.01

Belo Horizonte2013

Elaborada por: Maria Aparecida Costa DuarteCRB/6-1047

É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.

Impresso no Brasil | Printed in Brazil

Arraes Editores Ltda., 2013.

Coordenação EditorialAndréia Assunção

DiagramaçãoDanilo Jorge da Silva

RevisãoAlexandre Bomfim e Cristiane Mendes Cunha

Capai9 Video Art

Data de fechamento da edição02/08/2013

Data de impressão05/08/2013

Rua Pernambuco, 1389, Loja 05P – Savassi Belo Horizonte/MG - CEP 30130-151

Tel: (31) 3031-2330

www.arraeseditores.com.br arraes@arraeseditores.com.br

IX

MISSÃO E FOCO

A política editorial do BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTER-NACIONAL tem como missão e foco o aperfeiçoamento do estudo do Direito Internacional especialmente no aprimoramento da pesquisa acadêmica de alto nível, aberto a todos os pesquisa-dores vinculados as mais diversas instituições do Brasil e do exterior, consolidado em Três eixos temáticos:

• Direito Internacional Público;• Direito Internacional Privado;• Direito Internacional Econômico e da integração.

A linha editorial é voltada essencialmente para a veiculação de artigos de alto nível que possam dialogar com o que tem sido produzido de mais avançado nas revistas jurídicas de Direito Internacional de outros países do mundo, e nesse diapasão, o que se espera é que seja um canal de divulgação no exterior das ideias produzidas a partir das reflexões da academia brasileira e instru-mento de diálogo intelectual entre o global e o local.

CIRCULAÇÃO

Semestral.

OBJETIVOS

O BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL entrou em circulação em 1915 e tem por objetivos:

I - Difundir a produção científica, especialmente em matéria de Direito Internacional;II - Apontar temas inovadores para estudo do Direito Internacional;III - Discutir as lacunas doutrinárias sobre o estudo do Direito Internacional no Brasil;IV - Amadurecer a aprofundar o debate sobre questões doutrinárias de Direito Internacional;V - Estudar a construção jurisprudencial pelos tribunais brasileiros e tribunais internacionais em matéria ligado ao Direito Internacional;VI - Propor um novo pensamento para o estudo e compreensão do Direito Internacional, com fundamento nas transformações da sociedade internacional contemporânea;

linha editorial

X

VII - Discutir os temas de Direito Internacional que ainda não são pacíficos na jurisprudên-cia;VIII - Estudar os mais variados aspectos do entendimento brasileiro sobre o Direito Interna-cional (Público, Privado e Direito do Comércio, da Integração e Blocos Econômicos);IX - Debater a legislação contida no ordenamento brasileiro que envolva matéria de Direito Internacional;X - Estimular a necessária integração com outros pesquisadores do Brasil e do exterior;XI - Publicar trabalhos científicos de reconhecido interesse no campo do Direito Interna-cional.

INEDITISMO E EXCLUSIVIDADE

Os artigos submetidos a publicação devem ser inéditos e não devem estar sob consideração por outro periódico. Os trabalhos enviados para avaliação devem ser originais nos idiomas português, inglês, espanhol ou, francês, que se enquadrem nas seguintes categorias:

a) Artigos Originais: destina-se a divulgação de resultados de pesquisa original inédita de natureza empírica, experimental ou conceitual;b) Artigo de Revisão: destina-se a avaliações críticas e ordenadas da literatura sobre um de-terminado tema. Os artigos desta categoria são geralmente encomendados pelos editores, a autores com comprovada experiência no assunto. Revisões não encomendadas são também aceitas, desde que expresse experiência do(s) autor(es) na área e não apenas revisão da litera-tura;c) Resenhas: textos que possibilitem a leitura crítica e a difusão de obras de destaque lançadas recentemente no mercado editorial;d) Traduções: textos que permitam a difusão em língua portuguesa de produção bibliográ-fica originalmente escrita em outras línguas e que apresentem grande relevância científica;e) Ensaios: textos em que os autores apresentem sua contribuição original à reflexão teórica acerca dos temas mais relevantes na área de atuação da revista;f) pareceres;g) decisões jurisprudenciais e jurisprudência comentada;h) jurisprudência internacional comentada.

SUBMISSÃO

Os trabalhos devem ser enviados exclusivamente por correio eletrônico para o endereço boletim@direitointernacional.org. Os arquivos devem gravados no formato DOC (Documento do Microsoft Word). Os trabalhos deverão ser precedidos por uma folha na qual se fará constar impreterivelmente: título do trabalho, nome do autor (ou autores), qualificação (situação acadê-mica, títulos e a principal atividade exercida), endereço completo para correspondência, telefone, fax, e-mail, relação da produção intelectual anterior, declaração de ineditismo (a autorização de publicação será solicitada posteriormente em caso de aprovação do artigo) e categoria temática e forma escolhidas.

Não há um número de predeterminado de páginas para os textos. Esse número deve ser ade-quado ao assunto tratado. Porém, para publicação neste periódico, os trabalhos deverão ter um mí-nimo de 15 (quinze) laudas. Os parágrafos devem ser alinhados à esquerda. Não devem ser usados recuos, deslocamentos, nem espaçamentos antes ou depois. Não se deve utilizar o tabulador <TAB> para determinar os parágrafos: o próprio <ENTER> já o determina. Como fonte, usar Times New

XI

Roman, corpo 12. Os parágrafos devem ter entrelinha 1,5; as margens superior e inferior 2,0 cm e as laterais 3,0 cm. Para as notas de rodapé, usar corpo 10, sem espaço entre linhas. Não utilizar notas de fim. O tamanho do papel deve ser A4.

É necessária a indicação de autoria no trabalho que deve estar alinhada à direita, fonte 12, com asterisco, indicando breve curriculum em nota de rodapé.

Observação do padrão para envio do curriculum do autor: iniciar com a titulação acadêmica (da última para a primeira); caso exerça o magistério, inserir os dados pertinentes, logo após a titulação; em seguida completar as informações adicionais (associações ou outras instituições de que seja integrante) – máximo de 3 (três); finalizar com a função ou profissão exercida (que não seja na área acadêmica). Exemplo: Pós-doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (Itália). Doutor em Direito Internacional pela PUCSP. Mestrado em Direito Internacional pela PUC-SP. Professor Titular em Direito Internacional pela USP e PUC-SP. Membro da SBDI e da ABDI. Árbitro da OMC. Advogado.

Os trabalhos deverão conter Título e um Resumo (10 linhas no máximo) nos idiomas por-tuguês e inglês. No trabalho deverá constar a data em que foi escrito. Deverão ser destacadas as Palavras-Chave limitadas ao número de 5 (cinco) nos idiomas português e em inglês (palavras ou expressões que expressem as ideias centrais do texto), as quais possam facilitar posterior pesquisa ao trabalho.

As citações ao longo do texto devem ser feitas no formato (AUTOR, ano, p.), sendo que a indicação completa deve constar nas referências bibliográficas ao final do trabalho. As referências bibliográficas deverão conter: sobrenome do autor em letras maiúsculas; nome do autor com a primeira letra maiúscula e as demais letras minúsculas; título da obra em itálico; número da edição (a partir da segunda); local; editora (não usar a palavra editora); ano da publicação; número do volume (arábico), tomo (romano) ou série, quando for o caso. Exemplo: SILVEIRA, Pedro. Direito internacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 2005, vol. 4, t. IV.

AVALIAÇÃO

O processo de avaliação de artigos submetidos à publicação no Boletim consiste em duas etapas: Na primeira fase se examina a adequação do trabalho à linha editorial e aos pré requisitos da linha editorial do Boletim trabalho que é feito por dois revisores para seus pareceres. Todos os trabalhos serão remetidos, direta e indistintamente, aos revisores previamente selecionados e que não sejam Conselheiros deste periódico (neste processo, o anonimato dos autores e dos revisores é garantido), mas que possuam reconhecida produção científica na área específica em questão. O rigoroso processo de avaliação e revisão adotado por este periódico é o double-blind peer review. Caso haja discrepância superior a 3 (três pontos) (avaliação de zero a dez) ocorrerá uma terceira avaliação. Os avaliadores são professores de importantes instituições brasileiras, com formação e publicação de destaque na área. A avaliação dos trabalhos implica na realização de comentários e no oferecimento de sugestões.

DIREITOS AUTORAIS

Os direitos patrimoniais dos artigos aceitos para publicação, inclusive de tradução passam a ser de propriedade da Sociedade Brasileira de Direito Internacional – SBDI. É permitida a citação parcial de artigos publicados, sem autorização previa, desde que seja identificada a fonte. A repro-dução total de artigos é proibida. Em caso de dúvidas, solicitamos consultar o Conselho editorial (boletim@direitointernacional.org).

XII

Adriana Silva Maillart (UNINOVE)Aguinaldo Alemar (UFU)Ana Cristina Paulo Pereira (UERJ)André Beirão (EGMB)André Lasmar (MPF)Andreia da Costa Vieira (NETI)Antonio Marcio Guimarães (PUCSP)Augusto Jaeger Jr. (UFRGS)Azis Saliba (UFMG)Camilla Capucio (UNA)Camila Vicenci (UFRGS)Carlos Roberto Husek (PUCSP)Carolina de Abreu B. Claro (CLIO)Clarissa Brandão (UFF)Claudio Moreno (PUCPR)Danielle Annoni (UFSC)Deyse Ventura (USP-IRI)Eduardo Gomes (UNIBRASIL)Elizabeth Accioly (UNICURITIBA)Elizabeth Meirelles (USP)Erika Maeoka (NETI)Fabio Morosini (UFRGS)Fabricio Polido (UFMG)Friedmann Wendpap (TRF)Geraldo Miniuci Ferreira Jr. (USP)Gilmar Bedin (Unijuí)Gisele Ricobom (UNILA)Gustavo Mônaco (USP)Gustavo Rabay (UFPB)Gustavo Senechal de Goffredo (UERJ)Haroldo Valladão Filho (MRE)Heloisa Portugal (FDD)Heloisa Paiva (UFU)Jamile Mata Diz (UFMG)Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro (UFRJ)Jefferson Nascimento (NETI)Joana Stelzer (UFSC)João Barreto (UEMS)João Bosco Lee (UP)Jonathan Vita (UNIMAR)

1 O editorial do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional agradece a todos os avaliadores que gentilmente colocaram sua experiência e seus conhecimentos a serviço da academia e da busca da melhoria dos trabalhos acadêmicos publicados.

Conselho de Consultores “ad hoC”1/ Board of “ad hoC” Consultants

Jorge Lasmar (PUCMG)José Augusto Fontoura Costa (USP)José Cretella Neto (EPD)Juliana Marteli Fais Feriato (UEM)Larissa Ramina (UFPR)Leandro Rocha de Araujo (IRB)Liliana Jubilut (FDSM)Lívia Gaigher Bósio Campello (UNESA)Luis Alexandre Carta Winter (PUCPR)Luis Claudio Coni (STF)Luiz Fabricio Vergueiro (AGU)Luiz Fernando Vescovi (UNOESC)Luis Renato Vedovato (UNICAMP)Marcia Eleonora Orlandini (UFU)Marcia Teshima (UEL)Marco Villatore (UFSC)Maria Lucia Brzezinski (NETI) Marilda Rosado (UERJ)Martha Olivar (UFRGS)Masato Ninomiya (USP)Napoleão Casado Filho (PUCSP)Patricia Ayub Costa Ligmanovski (UEL)Paula Almeida (FGV-RIO)Paulo Emilio Valthier Borges de Macedo (UERJ)Paulo Edvandro Costa Pinto (EGMB) Raphael Vasconcelos (UFRRJ)Renata Alvarez Gaspar (PUC-Campinas)Renata Mantovani de Lima (PUCMG)Roberto Senise Lisboa (FMU-PUCSP)Rosane Wendpap (UTP)Rui Badaró (UNIROQUE)Tania Lobo Muniz (UEL)Tercio Waldir de Albuquerque (UNIDERP)Thiago Borges (UJA)Thiago Paluma (UFU)Vera Lucia Viegas Liquidato (Uni-FIEO)Vinicius Valentin Raduan Miguel (UNIR)Welber Barral (UFSC)William Kaku (UFRGS)

XIII

editorial

Com muita alegria e júbilo, recoloco em circulação o histórico e tradicional Boletim da Socie-dade Brasileira de Direito Internacional, que foi veiculado pela primeira vez em 1915, sob a direção e presidência de Amaro Cavalcanti, sendo, por isso, a revista jurídica mais antiga do Brasil e tradicio-nalmente mais importante.

O Boletim sempre representou a forma de pensar da Academia Brasileira de Direito Internacio-nal, publicando textos dos mais eminentes internacionalistas do Brasil e do mundo, e é reconhecido, por isso, como o expediente de ideias jusinternacionalistas de vanguarda, de pensamento brasileiro mais avançado em matéria de Direito Internacional.

Recolocá-lo em circulação foi um trabalho árduo e de muita responsabilidade. Primeiro porque grandes nomes do mundo jurídico e da diplomacia me antecederam na direção desta importante revis-ta, como Antônio Augusto Cançado Trindade, J. R. Franco da Fonseca, Paulus da Silva Castro e G. E. do Nascimento e Silva; segundo porque me foi recomendado que buscasse publicar uma revista dentro dos mais altos padrões de publicação, de acordo com o critério SciELO Brasil e QUALIS da CAPES. Isso demandou a formação de um Conselho Editorial de primeira grandeza, pesquisa, estudo dos cri-térios e análise de todos os volumes anteriormente publicados, bem como inovadora implantação de sistema de avaliação eletrônica dos artigos por sistema double-blind peer review.

A academia finalmente tem aqui novamente o seu principal veículo de circulação de ideias e teses. Já neste primeiro volume, são publicados artigos de importantes professores, entre eles o me-morável Héctor Gross Espiell; coletânea de jurisprudência dos Tribunais brasileiros, coordenada pela professora Carmem Tibúrcio; análise de jurisprudência de tribunais internacionais realizada pelo NETI – Núcleo de pesquisa em tribunais internacionais da USP; e resenhas que analisam importantes obras lançadas no mercado editorial brasileiro.

O desafio é editar uma revista semestral que circule doravante ininterruptamente, que continue expressando importantes ideias direcionadas para universidades brasileiras e estrangeiras, e que, a partir do seu aperfeiçoamento, no momento oportuno, receba a mais alta qualificação de uma revista jurídica produzida no país, mérito que historicamente lhe pertence.

Vida Longa ao Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional!

Boa leitura a todos!

Agosto-dezembro de 2013.

Wagner MenezesDiretor – Editor-chefe

XIV

sumário

PARTE IDOUTRINA NACIONAL ................................................................................... 1

memorial por um novo Jus Gentium, o Direito internacional da Humanidade

Antônio Augusto Cançado Trindade ............................................................... 2

a pluralidade das ordens Jurídicas e a nova centralidade do direito internacional

André de Carvalho Ramos .................................................................................. 19

a volta do terceiro mundo ao direito internacional

George Rodrigo Bandeira Galindo .................................................................... 46

a natureza Jurídica da convenção-Quadro para o controle do uso

do tabaco e de seus protocolos sob as Ópticas do direito internacional e Do Direito BraSileiro

Maristela Basso...................................................................................................... 69

o mito de Francisco de vitÓria: deFensor dos direitos dos índios ou patriota espanHol?Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo ...................................................... 90

secessão no direito internacional e o parecer consultivo da corte internacional de Justiça sobre o Kosovo de 22 de JulHo de 2010Paulo Borba Casella ............................................................................................. 111

o desenvolvimento sustentável no plano internacional

Alberto do Amaral Júnior ................................................................................... 127

XV

geraldo eulálio do nascimento e silva

Jacob Dolinger ........................................................................................................ 157

direto penal do inimigo e terrorismo

Geraldo Miniuci .................................................................................................... 164

PARTE IIDOUTRINA INTERNACIONAL ...................................................................... 185

más allá de la declaraciÓn de la unesco sobre el genoma Humano

y los derecHos de la persona Humana

Héctor Gros Espiell ............................................................................................... 186

corte centroamericana de Justicia: su propuesta para un tribunal de la uniÓn de naciones sudamericanas – unasur

Francisco Darío Lobo Lara ................................................................................. 209

PARTE IIIJURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO COMENTADA ................................. 217

Jurisprudência e legislação comentada ........................................................... 218

Jurisprudência ......................................................................................................... 238

Jurisprudência internacional comentada ........................................................ 247

PARTE IVRESENHAS ............................................................................................................. 255

oBra: CANÇADO TRINDADE, antônio augusto. el eJercicio de la función Judicial internacional. memorias de la corte interamericana de derecHos Humanos. belo Horizonte: del rey, 2011Wagner MenezesVitor Geromel ......................................................................................................... 256

oBra: CASELLA, paulo borba. direito internacional no tempo antiGo.são paulo: atlas, 2012Olavo de O. Bittencourt Neto.............................................................................. 264