Estado Laico?Reflexões a partir da

Constituição Brasileira de 1988

Estado Laico?Reflexões a partir da

Constituição Brasileira de 1988

ALAN JUNIO FERNANDES LOPESMestre em Direito Público (PUC-MG)

Especialista em Direito Público (CAD-MG)Graduado em Direito (UNIFEMM-MG)

Belo Horizonte2015

322.1 Lopes, Alan Junio Fernandes L864e Estado laico? Reflexões a partir da Constituição Brasileira de 1988 / Alan Junio 2015 Fernandes Lopes. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. p.130 ISBN: 978-85-8238-125-0

1. Estado laico. 2. Igreja e estado. 3. Religião – Política governamental. 4. Liberdade religiosa. 5. Religião – Símbolos. I. Título.

CDD – 322.1 CDU – 342.731

Belo Horizonte2015

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Arraes Editores Ltda., 2015.

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V

A Deus, por me conceder saúde e persistência ao longo da minha carreira jurídica.

Aos meus pais, Moises e Vânia, pelo sacrifício e incentivo na reali-zação dos meus sonhos.

À minha namorada Patrícia pelos gestos de apoio, compreensão e companheirismo.

Aos meus professores do ensino fundamental, especialmente, Cátia Maria de Freitas e Goreti Alves dos Santos por me convencerem que passos mais longos seriam possíveis na minha trajetória estudantil.

Ao meu professor e agora sócio Genilson Alves Marinho por acreditar no meu ideal de levar a advocacia previdenciária ao homem sertanejo.

Aos meus parentes e amigos pelas horas furtadas de nosso convívio.

VI

agradEcimEntos

Ao meu orientador Professor Doutor José Adércio Leite Sampaio pelas lições de lealdade intelectual.

Aos Professores Doutores Fernando Horta Tavares e Paulo Adyr Dias do Amaral pelos ensinamentos em torno da laicidade.

A todos que contribuíram, de alguma forma, para a realização deste trabalho, em especial aos amigos Christiane Costa Assis, Gustavo Hermont Corrêa, Renata Ribeiro Felipe, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira, pessoas essas, que me fizeram compreender que o espírito de solidariedade, ainda, está vivo entre os seres humanos.

Aos demais professores e colegas de classe do Programa de Pós-Gra-duação em Direito da PUC-Minas que, direta ou indiretamente, acabaram contribuindo para o aprofundamento desta pesquisa.

VII

“Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte.” (Montesquieu)

VIII

Lista dE sigLas E abrEviaturas

ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade

art. Artigo

CF Constituição Federal

Coord. Coordenador(es)

CNJ Conselho Nacional de Justiça

ed Edição

Min. Ministro(a)

MS Mandado de Segurança

ONG Organização Não Governamental

ONU Organização das Nações Unidas

Org. Organizador(es)

p. Página

PA Processo Administrativo

PP Pedido de Providência

Puc Minas Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

rel. Relator(a)

RHC Recurso em Habeas Corpus

STF Supremo Tribunal Federal

TFC Tribunal Federal Constitucional

UFMG Universidade Federal de Minas Gerais

v. Volume

IX

sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................... XI

CAPíTulO 1INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 1

CAPíTulO 2O ESTADO LAICO: REDISCUTINDO CONCEITOS ................................... 42.1. O fenômeno da laicização e o laicismo ......................................................... 52.2. Secularização e secularismo: uma proposta de esclarecimento ................. 82.3. Uma breve análise sobre a liberdade religiosa .............................................. 102.4. A busca por um conceito de Estado laico ..................................................... 202.5. A laicidade como desafio doutrinário ........................................................... 242.6. A relação entre Estado laico e liberdade religiosa ........................................ 282.7. O Estado laico em uma democracia ............................................................... 30

CAPíTulO 3A GÊNESE E O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO LAICO ................... 333.1. O contributo dos pré-modernos na formação do Estado laico ................ 34 3.1.1. Guilherme de Ockham: um visionário laicista? ................................ 34 3.1.2. A perspectiva laica Marsiliana ............................................................... 433.2. Os teóricos do Estado laico moderno ............................................................ 48 3.2.1. O pensamento religioso de Nicolau Maquiavel ................................ 48 3.2.2. A Reforma Luterana ................................................................................ 53 3.2.3. Espinosa: um missionário da razão ..................................................... 60 3.2.4. A nova crença Kantiana ......................................................................... 663.3. As bases de compreensão do Estado laico na contemporaneidade .......... 72

X

3.3.1. A noção religiosa Weberiana ................................................................. 72 3.3.2. A colaboração de Carl Schmitt sobre o fenômeno religioso contemporâneo ......................................................................................... 77 3.3.3. Jürgen Habermas e a sociedade pós-secular ........................................ 83

CAPíTulO 4A RELAÇÃO ENTRE A SIMBOLOGIA RELIGIOSA E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE NO CONTEXTO DAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS ....................................................................... 894.1. Os símbolos religiosos ...................................................................................... 904.2. Uma análise em torno do uso de crucifixos em repartições públicas sob o prisma democrático ........................................................................................ 92

CONCLUSÃO ........................................................................................................... 105

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 109

XI

aprEsEntação

Manuel. Meu bisavô? Bem que poderia ser, mesmo Ele sendo português e o Outro mineiro da gema. Ambos gostavam de um bom queijo. Queijo mi-nas, canastra, trançado, meio cura, mussarela, frescal, queijo prato, requeijão branco e moreno. Nada mais mineiro do que o queijo. Por aqui até o nosso pão (ou seria o pão nosso) de cada dia é de queijo.

Queijo é mineiro como o Manuel. Vaqueiro. Inculto nas letras mas le-trado na vida. Melhor professor para alguém que queira conhecer as veredas da vida. Mestre das chapadas e dos Sertões. Pequeno na instrução? Claro que não! Mais do que Manuel ele se tornou para Guimarães o Manuelzão! Quem ensinou a quem? O Guimarães ou o Manuelzão? Ambos se tornaram mais do que eram por esperarem menos um do outro. Amizade? Cumplicidade? Fraternidade? Mais! Sempre mais! Há sempre o que nos escapa! Há sempre o que lhes escapou. Há sempre o que lhes fugiu. E essa fuga dissipou a ordem estabelecida entre a literatura, o escritor, o intelectual e o homem simples, o homem do povo, o trabalhador rural. Quem é o mestre e quem é o discípu-lo? Já não há mais a separação, pois os dois foram além de si.

A infinição nos permite fundar formas infundadas de analogia. Se o traço da racionalidade não traduz uma relação humana, resta-nos o conforto da arte. Guimarães e Manuelzão. Alan e Álvaro. Todos das Gerais. Todos únicos no seu modo de ser mineiro.

Jeito simples. Vontade voraz de aprender. Simplicidade que transcende a humildade. Humildade para aprender. Humildade para ensinar. Hospita-lidade com o novo. Hospitalidade aprendida no berço de meu pai: Curvelo! Um mestrando que ensinou ao mestre que humildade é saber-se como um que não é melhor do que o outro. Tampouco pior, porquanto não há nada

XII

que torne os seres humanos iguais. Um aluno que se tornou Mestre de seu antigo Mestre, que agora, como seu discípulo, vem humildemente apresen-tar um excelente livro sobre liberdade religiosa. Um amigo que reverencia a amizade do homem, do aluno, do mestre e do escritor dessa obra.

Parabéns àqueles que têm a chance de abrir essas páginas, pois terão a chave de um universo infinitamente individual. Chave? Ou um Chaveiro? Manuelzão ou Alan? Rosa ou Cruz? Eis a responsabilidade do leitor.

ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZProcurador da República em Minas Gerais. Mestre em Direito Econô-mico. Doutor em Direito Constitucional. Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.