Página 1 de 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMON IAL GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Nº 11 1ª Quinzena/junho/2013

BBOOLLEETTIIMM IINNFFOORRMMAATTIIVVOO

DDAA GGMMBBHH

Instituído pela PORTARIA SMSEG nº 005/2011 da Secre taria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, publicada no Diário Oficial d o Município Ano XVII - Edição 3888 Agosto/2011.

Página 2 de 11

BOLETIMBOLETIMBOLETIMBOLETIM

INFORMATIVO GMBHINFORMATIVO GMBHINFORMATIVO GMBHINFORMATIVO GMBH

Secretaria Municipal de Segurança Urbana e PatrimonialSecretaria Municipal de Segurança Urbana e PatrimonialSecretaria Municipal de Segurança Urbana e PatrimonialSecretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Nº 11 1ªQuinzena/junho/2013

SUMÁRIO

ASSUNTOS NORMATIVOS PORTARIA SMSEG Nº 003/2013.................................................................................................................................................03 ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS ATA DE CONCLUSÃO DE CURSO..............................................................................................................................................04 INFORMAÇÃO IMPORTANTE......................................................................................................................................................04 ATOS DO PREFEITO....................................................................................................................................................................04 SERVIDORES COM LICENÇA MÉDICA......................................................................................................................................05 ASSUNTOS CORRECIONAIS ANOTAÇÕES POSITIVAS............................................................................................................................................................06 ASSUNTOS DIVERSOS REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL EM PAUTA NA CÂMARA...............................................06 CUIDADOS COM FOGOS DE ARTIFÍCIO....................................................................................................................................07 MANIFESTAÇÕES........................................................................................................................................................................07 SOLICITAÇÕES DE DOADORES DE SANGUE.............................................................................................................08 STF ANALISARÁ LIMITE DE LEGISLATIVO LOCAL PARA DEFINIR ATRIBUIÇÕES DE GUARDA MUNICIPAL.....................09 PROJETO ESCOTISMO NA GMBH..............................................................................................................................................09 PALAVRA CRUZADA....................................................................................................................................................................11

Página 3 de 11

Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Ano XIX - Edição N.: 4326 Poder Executivo Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

PORTARIA SMSEG Nº 003/2013

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Levantamento de Materiais Inservíveis da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e

Patrimonial.

O Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão para Levantamento de Materiais Inservíveis da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial,

composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I - Geraldo Guimarães Filho, BM 105.526-5 - Presidente

II - Deivison Ambrósio Paulino, BM 80.205-4 - Membro

III - Juliana Rodrigues da Silva Ribeiro de Freitas, BM 96.969-2 - Membro

IV - Jimmy Jonas Ferreira, BM 99.423-9 - Membro

V - Vinícius José dos Santos Silva, BM 87.051-3 - Membro

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 28 de maio de 2013

Hélio dos Santos Júnior Secretário Municipal

ASSUNTOS NORMATIVOS

SEÇÃO I

Página 4 de 11

SEÇÃO II

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Ano XIX - Edição N.: 4324 Poder Executivo Secretaria Municipal de Governo

ATOS DO PREFEITO

Retifica a publicação no DOM de 16/05/2013, que

exonerou José Ailton da Silva, BM-102.632-X, do

cargo em comissão de Gerente de 1° Nível - C, da

Gerência Administrativo-Financeira, da Secretaria

Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, para

considerá-lo exonerado a partir de 01/05/2013.

ATA DE CONCLUSÃO DE CURSO

Baseado no Oficio N.º 04/2013 da SMSEG/GECE encaminhado à CTP/APM foi realizado e concluído com

sucesso o Curso de Abordagem.

O Chefe do Centro de Treinamento Policial (CTP) da Academia de Policia Militar de Minas Gerais, no uso

de suas atribuições deu como aprovados no Curso de Técnicas de Abordagem a Pessoas os guardas municipais

referenciados neste documento, através de certificados que contém a carga horária de 20 horas.

Lista dos Lista dos Lista dos Lista dos

profissionais que profissionais que profissionais que profissionais que

foram foram foram foram

habilitados no habilitados no habilitados no habilitados no

cursocursocursocurso

Nome Nome Funcional BM Setor

Anderson dos Santos Fernandes Subinspetor Fernandes 87.000-9 Parque Municipal A.R.G Adriano José Pereira da Silva Subinspetor Da Silva 87.570-1 GEESP Altair Cândido de Faria Subinspetor Altair 80.115-5 Coordenador Odilon Alisson Alen Puff Mendes Figueiredo Subinspetor Alen 87.017-3 GEESP Magno Miguel Oliveira Subinspetor Magno 80.559-2 Coordenador Orla Luciano José Moreira Júnior GM 1ª CL. Moreira Júnior 87.026-2 Parque Municipal A.R.G Flávio Rodrigo Fagundes GM 1ª CL. Fagundes 80.099-X Parque Municipal A.R.G Renato Gabriel de Morais GM 1ª CL. Gabriel Morais 80.253-4 GEESP Carlos Roberto Mesquita GM 1ª CL. Carlos Mesquita 80.631-9 Tele centro/GMBH Jaílson Amâncio Amorim GM 1ª CL. Jaílson 87.297-4 E.M. Domiciano Vieira Ana Fabrícia Lima Xavier GM 1ª CL. Ana 86.156-5 Parque Municipal A.R.G Rogério Pereira Camilo GM 2ª CL. Rogério Camilo 98.890-5 Segurança da Sede Johny Vieira Antunes GM 2ª CL. Vieira Antunes 98.877-8 GEESP Flávia Cristina Santos GM 2ª CL. Flávia 99.302-X GEESP

INFORMAÇÃO IMPORTANTE

Durante os meses de agosto e

setembro de 2013, todos os servidores que

agendarem perícia médica para homologação

de atestados médicos junto à Gerência de

Saúde e Segurança do Trabalho (GSST),

deverão ligar para a Seção de Registros

Funcionais informando o dia agendado para a

perícia.

Telefone: 3277-4772

Página 5 de 11

A 1ª Quinzena/Junho de 2013 SERVIDORES COM LICENÇA MÉDICA

BM SERVIDOR DIAS

80749-8 ADAIL JOSE WAN DER MAAS 1

86972-8 ADRIANA REGINA E. DE F ROCHA 7

80712-9 AILTON DIAS DE SOUZA 10

98966-9 AILTON TEIXEIRA BARBOSA 3

86977-9 ALAM JARDELE SILVA 1

86978-7 ALAMO H. MARTINS SOUZA CONRADO 1

90077-2 ALAN FERNANDO NOGUEIRA 2

86981-7 ALBERTO FERREIRA ALVES JUNIOR 2

86057-7 ALECIO DE ALMEIDA SOUZA RIBEIRO 1

99408-5 ALEKSANDRO FREITAS DE PAULA 2

80922-9 ALEXANDRE JOSE RODRIGUES 8

80626-2 ALEXANDRE MAGNO G. SANTANA 5

99253-8 ALEXANDRE MAGNO NUNES SOARES 2

86999-X ALEXSANDER SILVA GONZAGA 2

87077-7 ALIPIO JUNIO SILVA MAGALHAES 1

99331-3 ALISSON AURELIO ALEMAR DE ANDRADE 1

87005-X ALLISON GIOVANNI ROSA 2

86095-X ALVARO SAINT CLAIR RODRIGUES 1

86220-0 ALYSSON DAVIS NOGUEIRA DUARTE 1

80993-8 ANDERSON MIRANDA FERREIRA 1

87087-4 ANDERSON VERTELO DE SOUZA 1

86291-X ANDRE ARAUJO CORREIA 15

86387-8 ANDRE LUIZ CONCESSO MACHADO 1

80952-0 ANDRE SILVA DRUMMOND 1

87097-1 ANDRE SILVESTRE DE MELO 1

87100-5 ANIBAL MEDEIROS DA SILVA NETO 5

99334-8 ANTONIO HENRIQUE DA SILVA 1

80171-6 ANTONIO MARCOS DE MIRANDA 3

80274-7 ARLEY GOMES FERREIRA 1

81029-4 ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA 2

80542-8 BRAIAN DIAS BLAU 3

80769-2 BRUNO ALMEIDA CARVALHO 15

80218-6 BRUNO CALDEIRA MENDES 1

86080-1 BRUNO CHAGAS DE SOUZA 10

99296-1 BRUNO MAX CORGOZINHO 1

86024-0 BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2

87112-9 BRUNO SILVA DE SOUZA 1

86394-0 CALIXTO ALVES FERREIRA JUNIOR 4

87114-5 CARLA SENA PASSOS 15

99415-8 CARLOS ALBERTO RODRIGUES LEMOS 1

99116-7 CARLOS HENRIQUE LUCIO 1

87574-4 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS 1

99258-9 CAROLINA ALVES DE JESUS 1

87121-8 CASSIO FERNANDO SILVA SOARES 1

80476-6 CELIO RAMOS DE ABREU 15

86353-3 CHARLES GILBERTO CARLOS 15

80918-0 CHARLES LINDENBERG NIEMEYER PEREIRA 1

99150-7 CLAUDINEY SOARES DA SILVA 1

80331-X CLAUDIO HENRIQUE DE MAGALHAES 1

86193-X CLAYTON LUCIO SANTOS DE SOUZA 15

80444-8 CLEBER SOARES MOREIRA 3

80929-6 CLEDSON OLIVEIRA CRUZ 6

80184-8 CLEITON ALESSANDRO VASCONCELOS 1

99259-7 CLEOMAR SILVA 6

87058-0 CLEVERSON JUNIO ALVES PEREIRA 3

80561-4 CORNELIO SIQUEIRA SANTOS 15

80054-X DANIEL DE PAULA MARTINS 8

80062-0 DANIEL THADEU DE PAULA ROSALINO 2

80207-0 DAVI LOPES GOMES 1

86230-8 DAVID SEBASTIAO DOS SANTOS 1

80374-3 DENILSON FERREIRA LIMA 1

99261-9 DIEGO BRUNO DE OLIVEIRA 3

99421-2 DINAEL ROSA DA SILVA 3

80014-0 DIOGENES MARTINS DE OLIVEIRA 2

87165-X DIRAN RODRIGUES DE MOURA 2

86078-X DOUGLAS GOMES LARES 15

86069-0 EDGAR DE OLIVEIRA SIMOES 1

98938-3 EDJARMERSON M. SILVA FERREIRA 2

87182-X EDMAR DE SOUSA RAFAEL 1

80112-0 EDSON RICARDO FERREIRA 1

80964-4 EDUARDO FERREIRA BENTO 1

87195-1 EDUARDO TEIXEIRA 2

87196-X EDVALDO PINHEIRO DOS SANTOS 2

80672-6 ELCIO VICENTE FERREIRA 1

80265-8 ELECINO ANTONIO DE AGUIAR 1

99155-8 ELIAS DOS SANTOS SILVA 1

BM SERVIDOR DIAS

87204-4 ELVIS MARQUES SANTANA 1

87001-7 EMERSON ALVES DOS SANTOS 2

87207-9 EMERSON LERES DE CARVALHO 4

80881-8 ERICKSON MARTINS OLIVEIRA 3

87212-5 EVANDRO JOSE ALVES FOUREAUX 15

87018-1 EWERTON HENRIQUE DA SILVA 11

80474-X FABIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS 15

80135-X FABIO DOS REIS ALVES 1

87219-2 FABIO JUNIO CARDOSO TEIXEIRA 1

99227-9 FABIO VAZ PEIXOTO 1

80490-1 FABRICIUS FELIPE DO ESPIRITO SANTO 1

99265-1 FAUSTO DA SILVA TEIXEIRA 1

87226-5 FELIPE FERNANDES DE AZEVEDO 5

99266-X FELIPE RAFAEL FERREIRA 1

87230-3 FERNANDO CORDEIRO DE ALMEIDA 1

80723-4 FERNANDO LUCIO SILVA 12

86027-5 FERNANDO REGO ALVES 1

90006-3 FERNANDO TADEU DOS S. CARDOSO 2

80597-5 FILIPE VIEIRA DOS SANTOS 2

86265-0 FLALBER GUIMARAES DE OLIVEIRA 5

80983-0 FLAVIO CRISTIANO DOS REIS 2

80829-X FLAVIO DA COSTA CUNHA 1

86221-9 FLAVIO HENRIQUE MOREIRA TAVARES 7

90106-X FLAVIO PEREIRA ALVES 6

99342-9 FRANCISCO M. DOS SANTOS NETO 1

80323-9 FREDSON JESUS SANTOS 2

87579-5 GERALDO DA SILVA BARBOSA 4

80630-0 GERSON ADRIANO DA SILVA 5

87258-3 GERSON DE ASSIS DIAS 1

86441-6 GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 2

87264-8 GILVAN SOARES FONSECA 3

87059-9 GLAUCIO BARBOSA DINIZ 1

99048-9 GLEISON FERREIRA CARAPIA 1

99422-0 GLEISON WILLIAM DE ASSIS MELO 3

80754-4 GUSTAVO NICOLINI GOULART 15

80110-4 HANDDAY DUTRA BOTELHO 13

99090-X HERCULES ATILA DOS SANTOS 1

87284-2 HUGO VIEIRA DE CARVALHO 1

86055-0 HURAI SHATNER WYSER LANA 1

80539-8 ISAC SANTOS DE OLIVEIRA 2

80056-6 JACKSON MAXIMIANO DA SILVA 4

80511-8 JADSON SERGIO DA SILVA 1

99073-X JEFERSON CREMASCO PEREIRA 1

80704-8 JEFFERSON TADEU DE OLIVEIRA 1

98945-6 JESSE FERNANDO BARROSO MIRANDA 1

87309-1 JHONATAN MAICON RODRIGUES 1

80904-0 JOAO HENRIQUE SOUSA ACCACIO 15

98877-8 JOHNY VIEIRA ANTUNES 3

99382-8 JONAS FRANCISCO DE SOUZA 1

87320-2 JORDANO BRUNO SIQUEIRA AGUIAR 12

80699-8 JORGE FERREIRA DE CARVALHO 7

80940-7 JOSE DOS SANTOS ARAUJO 2

87321-0 JOSE EUCLIDES PEREIRA DE AMARAL 1

80418-9 JOSE GERALDO ROCHA DOS SANTOS 10

80357-3 JULIO CESAR FONSECA 1

87332-6 JULIO SENA VIANA 2

86189-1 JUNIO LIMA DE OLIVEIRA 2

87040-8 JUNIO SOUZA LIMA 2

99016-0 KAREN ALVARENGA DE OLIVEIRA 2

86139-5 LAURO JULIO CUNHA PEIXOTO 4

87342-3 LEANDRO ARAUJO GONÇALVES 5

99427-1 LEANDRO FARIAS DE MIRANDA 15

87066-1 LEANDRO GERALDO DA SILVA 5

87346-6 LEANDRO HENRIQUE CAMPOS 1

80072-8 LEANDRO LUCAS DOS SANTOS 1

86242-1 LEONARDO DA CRUZ MACIEL 8

99429-8 LEONARDO GUILHERME DOS SANTOS 2

80966-0 LEONARDO JUNIO FERNANDES DA CRUZ 3

80156-2 LEONARDO PORTO DE SOUZA 2

80244-5 LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 3

99074-8 LEONARDO TIBURCIO DA SILVA 15

87360-1 LUCIANO DA SILVEIRA VARETO 3

80799-4 LUIS RENATO DA CRUZ 1

99346-1 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS 1

98985-5 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA 2

99347-X LUIZ HENRIQUE PUJONI DOS SANTOS 1

BM SERVIDOR DIAS

87371-7 MARCELINO MENDES DE SOUZA 5

99098-5 MARCELO FELIX DE ARAUJO 4

99200-7 MARCELO PEREIRA ROCHA 1

99019-5 MARCIO ANTONIO DA COSTA 5

80860-5 MARCIO ROBERTO DE SOUZA CUNHA 4

86162-X MARCO AURELIO DE LIMA 4

86340-1 MARCO AURELIO VIEIRA DE PAULA 1

99349-6 MARCO PAULO PEREIRA LADEIRA SOARES 1

81013-8 MARCOS AURELIO JULIAO 2

80452-9 MARCOS JULIANO LOPES AVILA 1

99020-9 MARCOS WILLIAM NEIVA DOS SANTOS 1

86115-8 MARCUS VINICIUS DE FREITAS MARQUES 14

80034-5 MARIO SERGIO MARTINS PEREIRA 15

87394-6 MASSILON ELIAS RODRIGUES VIANA 5

99201-5 MAURI PEREIRA ORSINI 1

98989-8 MIREILY CRISTIANE C. DE AMORIM 15

80232-1 NEWTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR 1

87409-8 ODAIR JOSE LUIZ DE OLIVEIRA 3

98992-8 ORACI CANDIDO DA SILVA 2

86092-5 OSEIAS DA CRUZ GONÇALVES PINTO 1

90060-8 PAULO CEZAR DE SOUZA SILVA 2

80758-7 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ARCANJO 11

98916-2 PAULO SERGIO CAMPOS DA CRUZ 2

80911-3 PAULO SERGIO FERREIRA COSTA 1

99141-8 PEDRO PAULO FARIA 13

86065-8 PHILIP EUSTAQUIO FREITAS GOMES 1

80201-1 RAFAEL HENRIQUE MELGACO DE SOUZA 2

81019-7 RAFAEL MONTEIRO PEREIRA 3

98917-0 RAMON FERNANDES PALMA 1

80008-6 REGINALDO LUIZ SANTOS 2

99100-0 REGINALDO NICODEMOS 1

87438-1 RENATO BAETA SACRAMENTO 2

80372-7 RENATO RIBEIRO DIOGO 4

86457-2 RICARDO CANDIDO BENTO 1

99316-X RICARDO LUIZ SOUZA MATHIAS 1

87448-9 RICARDO THOMAZ MOREIRA 1

99357-7 ROBERTO MARQUES GUEDES JUNIOR 2

98921-9 ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS 5

86267-7 ROBSON DE SOUZA MADALENA 1

99206-6 ROBSON DOS SANTOS TIAGO 3

98889-1 ROBSON LOPES PINHEIRO 1

87455-1 RODRIGO CAETANO MARINS 1

99029-2 RODRIGO DE SOUZA MASSAHUD 6

80261-5 RODRIGO EMILIANO DE OLIVEIRA 1

87462-4 RODRIGO GUIMARAES DE ARAUJO 1

86323-1 RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS 1

86086-0 ROGERIO DO PRADO SANTOS 3

80642-4 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 5

80095-7 ROMNEY PETERSON DA SILVA 7

99067-5 RONALDO CAMPOS SOBRINHO 2

97670-2 RONALDO GUIMARÃES CASSINI JUNIOR 15

87473-X RONALDO JOSE DA SILVA 1

80336-0 RONAN LUIZ SANTOS PERONI 4

80294-1 RONDNELY ANTONIO DE OLIVEIRA 1

87477-2 ROQUILANE AMORIM COSTA SILVA 1

98996-0 RUBENS FERREIRA DE OLIVEIRA 3

87485-3 SERGIO ALVES FERREIRA VILLAS BOAS 2

87487-X SERGIO RODRIGO TRINDADE 1

98891-3 SIDIMAR DA SILVA SANTOS 1

99144-2 THIAGO FERNANDES DA SILVA 1

87505-1 THIAGO HENRIQUE MOREIRA 15

80972-5 TIAGO CESAR DE ANDRADE 2

87511-6 TIAGO HENRIQUE DA SILVA 6

98923-5 TOMAS NERI MARTINS 1

80121-X VALTINHO GONÇALVES 2

99443-3 VANDER LUCIO AUGUSTO DOS SANTOS 1

99444-1 VANDERCI SOARES DOS SANTOS 1

99399-2 VINICIUS TEIXEIRA LIMA 2

99071-3 VLADMIR CARLOS MENDES 1

80915-6 WALISSON LUIZ LOBO 1

80237-2 WALLYSSON BATISTA DE SANTANA 1

99247-3 WANDERLEY DA COSTA RIBEIRO 1

98925-1 WANDERSON BAMBIRRA DE ARAUJO 3

87533-7 WANDERSON CRISPIM DA SILVA 2

86252-9 WARLEI ALVES RODRIGUES 1

80276-3 WARLEI FIGUEIREDO 1

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Página 6 de 11

1ª Quinzena/Junho de 2013 SERVIDORES COM LICENÇA MÉDICA

ANOTAÇÕES POSITIVAS Os Guardas Municipais Wellington Rodrigues de Souza, Ederson dos Santos Ribeiro e Judson Nogueira Lima foram contemplados com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro pelo bom atendimento às ocorrências no SINE Barreiro. A atuação dos servidores foi enaltecida em ofício confeccionado pela gerência da unidade e encaminhado à GMBH. Os Guardas Municipais Leonardo Alexandre de Sá, Fábio César Marciano de Oliveira, Jaime Antunes dos Santos Júnior e Tainan Carvalho da Rocha foram contemplados com Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro por efetuarem a prisão de dois cidadãos que estavam se agredindo defronte o BH Resolve. Os Guardas Municipais Emanuel Moraes Ferreira, Roberto Marques e Giovanni Adriano da Silva foram contemplados com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro por prestarem os primeiros socorros à uma aluna da Escola Municipal Alcida Torres que sofreu um acidente e fraturou o braço. O Guarda Municipal Fabiano Teixeira da Silva foi contemplado com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro pelos bons serviços prestados durante a Blitz da Lei Seca e prestar apoio a um cidadão que havia sido esfaqueado quando transitava nas proximidades do local. O Subinspetor Davidson Quintiliano do Monte e os Guardas Municipais Jean Francisco Lobato Leroy, Flávio Henrique Moreira Tavares, Leonardo Flausino Barbosa, Leandro Valentim de Gouvêa, Diego Andrade Cunha, Washington Fernades Souza, Ronaldo Gomes e Vinicius Teixeira Lima foram contemplados com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro por efetuarem a prisão de um cidadão infrator autor do furto de 4 celulares e que estava em posse de R$ 560,00. Os Guardas Municipais Damião Andre Gonzaga, Eduardo Ferreira Bento, Ronaldo Prata e Luiz Alberto D'anunciação foram contemplados com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro por efetuarem a prisão de um condutor com sinais de ter ingerido bebida alcoólica e que estava transitando com um veículo furtado pela contra mão de direção. Os Guardas Municipais Arthur Bruno de Oliveira e Eliezer de Oliveira dos Santos foram contemplados com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro por efetuarem a prisão de um condutor com sinais de ingestão de bebida alcoólica. Fonte: GEOP/Seção de Registros Funcionais. PLANILHA DE ACIONAMENTOS – 2013.

Sábado, 8 de Junho de 2013

Sábado, 8 de Junho de 2013 Ano XIX - Edição N.: 4327 Poder Legislativo Câmara Municipal

REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL EM PAUTA NA CÂMARA

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou audiência pública, nesta segunda-feira (10), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros, para

discutir o projeto de lei do Executivo que concede reajuste remuneratório e abono aos servidores efetivos da Guarda Municipal de Belo Horizonte. Além do

reajuste dos vencimentos-base, determinado no projeto, o debate abordará a política de valorização da carreira.

De acordo com a justificativa do Executivo, o PL 248/13 tem o objetivo de disciplinar o reajuste salarial para os membros efetivos da Guarda Municipal

de Belo Horizonte, estendendo a eles a política salarial implementada pela administração aos demais servidores públicos por meio da Lei 10.252/11. Tendo em

vista o lapso temporal entre a entrada da Lei em vigor e a forma fracionada da concessão do reajuste, o projeto prevê ainda um abono no valor de R$ 1.148,13, a

ser pago de uma única vez.

ASSUNTOS CORRECIONAIS

SEÇÃO IV

Fonte: GEOP/Seção de Registros Funcionais. ABSENTEÍSMO MÉDICO - 2013.

ASSUNTOS DIVERSOS

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

BM SERVIDOR DIAS

87057-2 WARLEY ALMEIDA 4

87537-X WARLEY JESUS DA ROCHA 1

86453-X WARLEY JULIO SOUZA 5

87020-3 WARLEY PEREIRA DE FARIA 2

80428-6 WASHINGTON LUIZ SILVA COSTA 2

BM SERVIDOR DIAS

86238-3 WELDER AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVEIRA 1

80040-X WELLINGTON CAETANO DOS REIS 4

86133-6 WELLINGTON FRANCISCO DE MENEZES 2

86358-4 WELLINGTON VIEIRA DA CRUZ 3

80721-8 WENERSON APARECIDO DE OLIVEIRA 6

BM SERVIDOR DIAS

87006-8 WESLEY FERREIRA DE OLIVEIRA 1

80951-2 WESLLEY BARBOSA DA SILVA 11

87558-2 WIBERTE DA PAIXAO 2

87560-4 WILL SILVA SANTOS 1

80522-3 WILLIAM HERMSDOLFF 1

98964-2 WILLIAM VICTOR GONÇALVES 1

Total de atestados: 245 Total de dias de afastamento: 868

Página 7 de 11

Entre outras informações, a comissão quer saber quantos e quais foram os reajustes já concedidos à categoria; a porcentagem aplicada a cada posto e nível

hierárquico do órgão; quais os critérios utilizados para os valores apresentados no PL; qual o percentual das perdas acumuladas e quando serão efetivamente

pagos os valores retroativos, já que o reajuste está previsto a partir de janeiro deste ano; e se existe uma política de curto, médio e longo prazo de valorização da

carreira.

Para participar da reunião, foram convidados representantes das secretarias municipais de Governo; de Planejamento, Orçamento e Informação; de

Segurança Urbana e Patrimonial; e de Recursos Humanos; além do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (Sindguardas-MG).

CUIDADOS COM FOGOS DE ARTIFÍCIO

Na iminência da Copa das Confederações e Copa do Mundo é

muito comum que os torcedores comemorem os gols soltando fogos de

artifício. No entanto, a utilização dos fogos requer alguns conhecimentos e

cuidados específicos para que a comemoração não termine em acidentes.

Com a aproximação dos citados eventos, provavelmente veremos

diversos estabelecimentos inapropriados comercializando estes artefatos,

sendo que o primeiro cuidado é jamais comprar os fogos de artifício em

lugares clandestinos.

Para fabricar, vender ou importar fogos de artifícios, as empresas precisam ser registradas no Exército Brasileiro. O estabelecimento que comercializa

fogos de forma legal tem alvará de funcionamento da prefeitura e auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, além de profissionais treinados para indicar qual o tipo de

fogo de artifício mais adequado para a comemoração e local em que pode ser usado. Lembramos que o Estatuto da criança e do adolescente no inciso I, do artigo

81 proíbe a venda de explosivos á menores de idade.

Os fogos são divididos em classes A, B, C e D, de acordo com o perigo que oferecem. As crianças jamais devem manipular os fogos. Caso mantenha os

artefatos em casa, deixe os fora do alcance das crianças, não os exponha ao sol, nem os guarde dentro do carro ou perto de paredes que esquentem muito.

CONFIRA ALGUNS CUIDADOS:

• Não segure os fogos de artifício com as mãos

• Nunca associe bebida alcoólica ao uso de fogos

• Nunca transporte fogos nos bolsos

• Não permita que crianças adquiram fogos de artifício

• Não tente reacender fogos que falharem

• Dispare os fogos somente ao ar livre e certifique se não há substâncias inflamáveis ou redes elétricas nas proximidades

• Confira sempre o certificado de garantia do foguete

• Não solte fogos em locais com aglomerações de pessoas

ASSUNTOS DIVERSOS

MANIFESTAÇÕES

Diante das manifestações populares ocorridas nestes últimos dias e da

possibilidade de ocorrência de outras, lembramos a todos os servidores

que como agentes de segurança pública municipal, devemos respeitar e

garantir que elas ocorram dentro dos preceitos de nossa Constituição.

Entretanto, sabemos que oportunistas aproveitam-se destas

situações para cometer ilícitos penais. Condutas desta natureza devem

ser coibidas, porém o agente de segurança pública deve sempre pautar

sua atuação na legalidade, necessidade, proporcionalidade e

conveniência.

Caso presencie alguma conduta inadequada, informe à

CECOGE e às instituições competentes para adoção de medidas

cabíveis, evitando assim confrontos e riscos desnecessários.

Página 8 de 11

SOLIDARIEDADE

SOLICITAÇÕES DE DOADORES DE SANGUE PARA:

Sr.ª Maria Aparecida da Silva, que está internada no Hospital Felício Rocho.

Os voluntários deverão agendar a doação pelos telefones: 3295-4584 ou 3335-6600 de 08h00 ás

13h00, ou pessoalmente, na Rua Juiz de Fora N° 861- Barro Preto.

Sr.ª Terezinha Reis Magalhães, que está internada no Hospital SEMPER. Os voluntários deverão agendar as doações pelo telefone 3218-1300, ou pessoalmente no HEMOSERVICE, Rua Ceará, n° 195, Santa Efigênia, de segunda a sexta, de 07h30 as 16h30, e aos sábado, de 07h30 as 13h10. OBS: Os Guardas que desejarem realizar as respectiv as doações deverão proceder conforme a Resolução SMSEG 001/2007, que regulamenta os critérios para d oação de sangue.

Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Seção de Registros Funcionais – Ramal 74772

Da GETO - GERÊNCIA TÉCNICO-OPERACIONAL - GMBH.

Aos Integrantes da Guarda Municipal.

Cumprindo determinação do Comando da GMBH, segue reconhecimento da Secretária Municipal Adjunta de Modernização - SMAM, por

meio da Sra. Lídia Vasconcellos, que vivenciando um cenário de greve de parte do funcionalismo público municipal, soube valorizar a importância desta

Guarda Municipal como instituição atuante e relevante na garantia da ordem e segurança nos órgãos municipais.

"Prezados gestores públicos, Em nome da Secretaria de Modernização, adjunta da Secretaria de Governo, gostaria de expressar aqui o nosso agradecimento pelo apoio e

colaboração que encontramos em todos os órgãos que têm representação na nossa unidade de atendimento Presencial - BH Resolve.

Ontem, por motivo da greve, tivemos apenas 25% do nosso quadro de pessoal presente na unidade; mas felizmente graças à colaboração dos

gestores, representantes técnicos, dirigentes de empresas e secretários municipais, conseguimos rapidamente compor uma equipe com mais de 135

profissionais. Reconhecemos que todos se desdobraram durante o dia para dar aos cidadãos um atendimento de qualidade.

No BH Resolve são realizados diariamente uma média de 5000 atendimentos e ontem, apesar da situação crítica, conseguimos realizar 2841

atendimentos e manter o nível de satisfação dos usuários dos serviços em 97,62 (avaliações com resultado bom e ótimo).

Assim, agradecemos ao resultado alcançado, cientes de isso nada mais é do que o fruto de um trabalho de equipe coordenado e focado no mesmo

objetivo.

À equipe gestora da unidade Central e à equipe da GCAC agradecemos à rápida atuação em todos os momentos em que foram acionados.

À Guarda Municipal agradecemos o esforço empreendid o para garantir a segurança dos servidores públicos , dos cidadãos e do patrimônio

público.

A todos, o meu muito obrigada! (grifo nosso)

Atenciosamente”,

Lídia Vasconcellos Secretaria Municipal Adjunta de Modernização - SMAM Secretaria Municipal de Governo - SMGO"

ASSUNTOS DIVERSOS

Página 9 de 11

ASSUNTOS DIVERSOS

NOTÍCIAS STF

STF ANALISARÁ LIMITE DE LEGISLATIVO LOCAL

PARA DEFINIR ATRIBUIÇÕES DE GUARDA MUNICIPAL

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF)

reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral da matéria

tratada no Recurso Extraordinário (RE) 608588, em que se discute

os limites de atuação das Câmaras de Vereadores para legislar

sobre as atribuições das guardas municipais. O artigo 144, parágrafo

8º, da Constituição de 1988 estabeleceu que as cidades poderão

constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens,

serviços e instalações, “conforme dispuser a lei”. Para o relator do

RE, ministro Luiz Fux, a reserva de lei prevista no dispositivo

constitucional é muito abrangente, por isso é preciso que o STF

defina “parâmetros objetivos e seguros” que possam nortear o

legislador local.

No recurso que será utilizado como paradigma para a

discussão da matéria, a Câmara Municipal de São Paulo contesta

decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) que declarou a

inconstitucionalidade de dispositivo da Lei municipal 13.866/2004,

que fixa as atribuições da Guarda Civil Metropolitana, entre elas “a

atividade de policiamento preventivo e comunitário visando à

proteção dos bens, serviços e instalações municipais, bem como a

prisão em flagrante por qualquer delito”. Para o TJ-SP, ao tratar de

segurança pública, a lei municipal invadiu competência do Estado.

Ao sustentar a repercussão geral do tema tratado no recurso, a

Câmara Municipal argumentou que a questão ultrapassa o interesse

jurídico da cidade de São Paulo, de modo a alcançar diversos outros

municípios que têm leis semelhantes.

Ao reconhecer a repercussão geral da matéria discutida

no RE, o ministro Fux afirmou que a controvérsia contida nos autos

gira em torno de objeto mais amplo, sobre o qual a Corte ainda não

se manifestou. “Trata-se de saber o preciso alcance do artigo 144,

parágrafo 8º, da Lei Fundamental”, afirmou. Fux acrescentou que

“não raro o legislador local, ao argumento de disciplinar a forma de

proteção de seus bens, serviços e instalações, exorbita de seus

limites constitucionais, ex VI do artigo 30, I, da Lei Maior, usurpando

competência residual do Estado. No limite, o que está em jogo é a

manutenção da própria higidez do Pacto Federativo”, concluiu.

A manifestação do relator foi seguida, por unanimidade

de votos, em deliberação no Plenário Virtual da Corte.

Fonte: STF ANALISARÁ LIMITE DE LEGISLATIVO LOCAL PARA DEFINIR ATRIBUIÇÕES DE GUARDA MUNICIPAL . Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=240706&caixaBusca=N. Acesso em: 17/06/2013.

PROJETO ESCOTISMO NA GMBH

NOVIDADES

O aguardado website do Grupo Escoteiro Sérgio Vieira de

Mello – 109° foi inaugurado com um evento coordenado e executado pelo

Projeto Escotismo na GMBH: Grande Jogo Planeta Azul. Agora, é possível

acompanhar virtualmente o Projeto Escotismo na GMBH na Regional

Noroeste, que funciona no CEVAE Coqueiros. Este Grupo conta com um

importante apoio da Escola Municipal Luigi Toniolo. No site é possível

encontrar informações sobre o Patrono da Guarda Municipal de Belo

Horizonte, que originou o nome do grupo. Além de novidades, fotos, vídeos,

dentre outros. O endereço eletrônico é:

www.gesvim.com.br Visite-nos e fique por dentro de todas as novidades!

ATIVIDADES

GRANDE JOGO PLANETA AZUL

Foi realizado, no dia 11 de maio, o

Grande Jogo Planeta Azul. A atividade

foi organizada pelo Projeto Escotismo na

GMBH, com participação de Grupos

ligados ao Projeto. Uma oportunidade

das crianças e jovens vivenciarem o

tema:

“Água, o mundo que queremos!” Além do aprendizado, foi possível interação

entre crianças e jovens das diferentes Regionais Administrativas da cidade.

Tivemos o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Escola Municipal

Padre. Edeimar Massote.

Página 10 de 11

1º FESTIVAL DE CALDOS DO GRUPO ESCOTEIRO TAQUARIL

Realizado o evento para a comunidade do Taquaril, Alto

Vera Cruz e Granja de Freitas. Foi possível interação do

Grupo Escoteiro com a comunidade.

INDABA DE GRUPO

Foi realizado em 01/06/2013, no intervalo de

14h30 às 22h00, a INDABA – Reunião de membros

adultos voluntários (chefes escoteiros) do Grupo

Escoteiro Sérgio Vieira de Mello – 109°, para debat er e

organizar sobre assuntos administrativos, técnicos e

operacionais no desenvolvimento das ações do Grupo.

Nesta reunião, ficou agendada e já divulgada no novo

site, a data para a Assembleia de Grupo, que

acontecerá em 15 de junho e o local escolhido foi a

Escola Municipal Padre Edeimar Massote.

VISITA AO PLANETÁRIO

O Grupo Escoteiro Parque das Águas

participou de uma atividade no Itaú Power Shopping, no

dia 08 de junho, onde está localizado o Projeto

Planetário do SESC Minas. O projeto tem o objetivo de

mostrar de forma lúdica e interativa, que a ciência está

presente no nosso dia a dia, além de fomentar a

curiosidade e uma reflexão sobre os fenômenos da

natureza. O Planetário possui espaços com oficinas

pedagógicas, “viagem espacial” para conhecer os

planetas do sistema solar, as estrelas, a lua, o sol, as

galáxias, os cometas e outros objetos pertencentes ao

firmamento, dentre outras.

ASSUNTOS DIVERSOS

GRANDE ALMOÇO DA FAMÍLIA GESVIM O Grupo Escoteiro Sérgio Vieira de Mello (GESVIM)

realizou no dia 18 de maio, o “Grande almoço da família

GESVIM”, com apoio da Escola Municipal Luigi Toniolo.

Houve participação da comunidade local, que prestigiou

o evento.

ACAMPAMENTO DE TROPA GEJAC – 106°

O Grupo Escoteiro Jacques Cousteau – 106°, realizad o

em Sete Lagoas, com participação de jovens de 11 a 18

anos, o acampamento de tropa. Foram 02 dias de

atividades com muita técnica escoteira: Pioneiria

(estruturas feitas com bambu), comida mateira, canções

e outras. A execução da atividade foi possível com o

importante apoio da Guarda Municipal.

Página 11 de 11

ERRATA

Boletim Informativo da Guarda Municipal nº 10/2013, Seção III, Assuntos Correcionais, Recompensas, página 10.

Onde se lê: Os Guardas Municipais Eduardo da Silva, [...] Leia-se: O Subinspetor Eduardo da Silva e os Guardas Municipais [...] Boletim Informativo da Guarda Municipal de Belo Horizonte, nº 09/2013, Seção II, Assuntos Administrativos, Ata de Curso de Motopilotagem, página 7. Onde se lê: Turma referente ao período 13 a 17 de abril de 2013 [...] Leia-se: Turma referente ao período 15 a 19 de abril de 2013[...]

PALAVRA CRUZADA

TEMA: Código Penal Brasileiro

1 2

3 E S

4

5 D A

6 O

8 O

7 A

CLEUNÍCIO ALVES FERREIRA – BM 105.590-7 Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte

REDAÇÃO SUBINSPETOR CRISLEM MARTINS GM 1ª CL JEFFERSON JAIME COSTA GEOP/ Seção de Registros Funcionais E-MAIL: boletiminformativo@pbh.gov.br GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Av. Dos Andradas nº 915, Centro CEP: 30120.010 – Telefone: 3277-4772 Fax: 3277-4455.

ASSUNTOS DIVERSOS

1 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: 2 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento 3 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa: 4 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: 5 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: 6 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: 7 – Ofender a dignidade ou o decoro de alguém 8 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: