MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)

Boletim Informativo nº01/2018

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 2Confere

Chefe da 2ª ICFEx

ÍNDICE

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL .............................................................................5

1. Registro da Conformidade Contábil – Janeiro/2018..................................................................5

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ............5

1. Prestação de Contas Anual .......................................................................................................5

2. Tomada de Contas Especial ......................................................................................................5

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ..................................................................................5

1. Modificações de Rotinas de Trabalho ......................................................................................5

a. Execução Orçamentária ........................................................................................................5

1) DIEx nº 83-SGFEX/SDIR/DIR, de 31 JAN 18 ................................................................5

a) MSG SIAFI – ATENDIMENTO FEX2018, de 25 JAN 18 .........................................5

b. Execução Financeira .............................................................................................................5

c. Execução Contábil ................................................................................................................5

1) Contas Contábeis .............................................................................................................6

2) Patrimônio ........................................................................................................................6

3) Custos ...............................................................................................................................6

d. Execução de Licitações e Contratos .....................................................................................6

1) Últimos informativos de licitações e contratos ................................................................6

e. Pessoal ..................................................................................................................................6

1) DIEx nº 18-CADESM/DECEx – CIRCULAR, de 30 JAN 18 ........................................6

2) DIEx nº 65-Seç HQAO/DE /EsIE, de 25 JAN 18 ............................................................6

f. Controle Interno ....................................................................................................................6

2. Recomendações sobre Prazos ..................................................................................................6

3. Soluções de Consultas ..............................................................................................................6

a. Pareceres da Assessoria 1 da SEF ........................................................................................6

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações ........8

a. Legislações e Atos Normativos............................................................................................8

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Chefe da 2ª ICFEx

1) DIEx nº 54-E1/CMSE – CIRCULAR, de 22 JAN 18 ...................................................8

a) DIEx nº 12-A2.3/A2/GabCmtEx – CIRCULAR, de 11 JAN 18 ..............................8

b. Sistemas Corporativos .........................................................................................................8

1) DIEx nº 15-ASSE2/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 29 JAN 18.......................................8

a) DIEx nº 129-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 27 ABR 17..................................8

b) DIEx nº 156-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 16 MAIO 17...............................8

c) SAG – FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO ..................................................8

d) DIEx nº 531-Asse2/SSEF/SEF, de 29 DEZ 17...........................................................8

c. Orientações ..........................................................................................................................9

1) DIEx nº 5-E2/CMSE – CIRCULAR, de 23 JAN 18 ......................................................9

a) Divulgação SMS ........................................................................................................9

b) Release SMS Defesa Civil .........................................................................................9

c) Dados de Contato........................................................................................................9

d. Estágios e instruções realizadas ..........................................................................................9

4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS ...............................................................................................9

1. Você Sabia? .............................................................................................................................9

2. Acórdãos do TCU ....................................................................................................................9

a. Boletins de Jurisprudência ...................................................................................................9

3. Aniversário de UG ...................................................................................................................9

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Chefe da 2ª ICFEx

ANEXOS .........................................................................................................................................

A) DIEx nº 83-SGFEX/SDIR/DIR ................................................................................................10

B) MSG SIAFI – ATENDIMENTO FEX2018 ............................................................................11

C) DIEx nº 18-CADESM/DECEx – CIRCULAR ......................................................................14

D) DIEx nº 65-Seç HQAO/DE /EsIE ...........................................................................................16

E) DIEx nº 54-E1/CMSE – CIRCULAR .....................................................................................18

F) DIEx nº 12-A2.3/A2/GabCmtEx – CIRCULAR ....................................................................19

G) DIEx nº 15-ASSE2/SSEF/SEF – CIRCULAR ........................................................................33

H) DIEx nº 129-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR .......................................................................35

I) DIEx nº 156-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR ........................................................................37

J) SAG – FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO ................................................................39

K) DIEx nº 531-Asse2/SSEF/SEF ................................................................................................40

L) DIEx nº 5-E2/CMSE – CIRCULAR .......................................................................................42

M) Divulgação SMS ......................................................................................................................44

N) Release SMS Defesa Civil ........................................................................................................45

O) Dados de Contato .....................................................................................................................46

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 5Confere

Chefe da 2ª ICFEx

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL

1. Registro da Conformidade Contábil – Janeiro/18

Qt de UG Código de Restrição Descrição

2 318 NÃO ATEND. ORIENTAÇÃO ÓRGÃO CONT SET/CENTRAL

6 315 FALTA/RESTRIÇÃO CONFORM. REGISTROS DE GESTÃO

9 603 SALDO CONTÁBIL DO ALMOX. NÃO CONFERE C/RMA FALTA/ATRASOCUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

7 640 SALDO CONTÁBIL BENS MÓVEIS NÃO CONFERE C/RMB

3 604 FALTA DE ATUALIZ. DE ATIVOS CIRCULANTES

4 642 FALTA/EVOLUÇÃO INCOMPATÍVEL DEP.AT IMOBILIZ.

2 744 DESEQUILÍBRIO ENTRE AS CLASSES

2 772 DEMAIS INCOERÊNCIAS - DDR

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS

1. Prestação de Contas Anual

Nada a considerar.

2. Tomada de Contas Especial

Nada a considerar.

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

1. Modificações de Rotinas de Trabalho

a. Execução Orçamentária

1) DIEx nº 83-SGFEX/SDIR/DIR – Versando sobre o atendimento das solicitações de

recursos financeiros descentralizados pelo Fundo do Exército - ANEXO “A”

a) MSG SIAFI – ATENDIMENTO FEX2018 - ANEXO “B”

b. Execução Financeira

Nada a considerar.

c. Execução Contábil

Nada a considerar.

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Chefe da 2ª ICFEx

1) Contas Contábeis

Nada a considerar.

2) Patrimônio

Nada a considerar.

3) Custos

Nada a considerar.

d. Execução de Licitações e Contratos

1) Últimos informativos de licitações e contratos

a) Informativo de Licitações e Contratos nº 33 8

e. Pessoal

1) DIEx nº 18-CADESM/DECEx – CIRCULAR – Versando sobre suprimento grau

tecnólogo para possuidores do CHQAO – ANEXO “C”

2) DIEx nº 65-Seç HQAO/DE /EsIE – Versando sobre Orientações para impressão do

diploma de tecnólogo do CHQAO - ANEXO “D”

f. Controle Interno

Nada a considerar.

2. Recomendações sobre Prazos

Nada a considerar.

3. Soluções de Consultas

1) Pareceres da Assessoria 1 da SEF

Tipo nº Data Procd Síntese Consulta Síntese RespostaDocnº

Data Para

DIEx 99-CLeg

18/12/2017 1ª ICFEx

Militar pleiteia pagamento de gratificação de localidade especialem face do reconhecimento da guarnição de Rio Grade como tal

Opinando pelo indeferimento, eis queo militar serviu em Rio Grande em época não abrangida pela portaria que reconheceu a guarnição como localidade especial

DIEx001

03/01/2018 1ª ICFEx

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 7Confere

Chefe da 2ª ICFEx

DIEx 371-S1

11/12/2017 3ª ICFExIndagando sobre o pagamento de pensão pela via de exercícios anteriores

Informando sobre o período de abrangência

DIEx002

03/01/2018 3ª ICFEx

DIEx 409Asse Jur

13/12/2017Ch EMCMNE

Indagando sobre o pagamento de remuneração retroativa a militar que teve sua desincorporação anulada

Opinando que a anulação em tela deveser tomada como revogação na acepçãojurídica, não havendo direito a pagamentos retroativos

DIEx003

03/01/2018Ch EMCMNE

DIEx 373-SATT

26/12/2017 5ª ICFExMilitar que adotou três crianças deuma só vez tem direito a auxílio-natalidade em que valor?

Opinando que deve ser seguida a mesma sistemática do parto múltiplo. No caso, o auxílio-natalidade será de 2,5 soldos

DIEx

005

04/01/2018 5ª ICFEx

DIEx 148-A6

12/12/20171ª ICFEx

Indagando sobre a possibilidade de reaproveitamento de pessoal contratado para determinado projeto em outro

Opinando pelo indeferimento, em face da ausência de amparo legal

DIEx

008

09/01/2018V ChDEC

DIEx1233-S2

14/11/2017D Cont

Informando sobre a possibilidade de erro no cálculo do pagamento do complemento de salário mínimo

Concordando com os apontamentos e ratificando a necessidade de correção no cálculo, bem como a adoção de processos administrativos em face daqueles que recebem a verba

DIEx

009

09/01/2018 CPEx

- - - -

Informando às ICFEx sobre os procedimentos a serem adotados em face da publicação do Despacho Decisório 265/2017, que reconheceu o direito aférias não gozadas

DIEx

010

Circ

10/01/2018Todas asICFEx

DIEx1750-SAPes

13/12/2017 CCIEx

O adicional de habilitação e o adicional de tempo de serviço, pagos erroneamente por mais de 17 anos a instituidor de pensão se transmite às pensionistas?

Opinando que a decadência do direito de anular atos que gerem efeitos favoráveis, em relação ao instituidor, também aproveita as pensionistas

DIEx

012

11/01/2018 CCIEx

DIEx 68-S2 Gab

24/01/2018 CPEx

Indagando sobre o pagamento deférias não gozadas em favor de

militares que estão passando paraa reserva em 2018

Informando que no caso apontado, o pagamento deve se dar por intermédio de solicitação no FAP papel, sem necessidade de abertura de processo de exercícios anteriores

DIEx

023

26/01/2018 CPEx

DIEx 275-S1

28/12/201711ª

ICFEx

Indagando sobre a possibilidadede retenção de pagamento em face

de empresa cujo contrato com aAdministração já foi finalizado

Opinando que a retenção é cabível mediante fundamentação adequada do OD

DIEx

024

29/01/201811ª

ICFEx

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Chefe da 2ª ICFEx

DIEx 35-SG1

15/01/2018 DGOIndagando se férias não gozadas

referentes ao ano de 2003,encontra-se prescrito

Informando que a prescrição só passa a contar depois da passagem do militar àinatividade; tratando-se de férias em aberto posteriores a 2000, deverá haver o gozo ou, na impossibilidade deste,de pagamento de indenização. Não há possibilidade de cômputo em dobro para passagem à inatividade nessa hipótese

DIEx

025

31/01/2018

DGO

DIEx 091-C Leg

13/11/2018 1ª ICFEx

Indagando sobre o termo inicialpara recebimento de diferenças do

adicional de tempo de serviçotendo em vista o reconhecimento

de tempo de serviço público

Ouvido o DGP (DIEx25-AAP AJur, de 2018) opina-se que o termo inicial deve coincidir com a data do requerimento do militar

DIEx

026

31/01/2018 1ª ICFEx

DIEx 179-S1

15/01/201810ª

ICFEx

Indagando sobre eventual direitoao adicional de habilitação por

soldados e cabos durante o serviçomilitar obrigatório

Opinando que não há previsão para o saque da verba durante o período considerado

DIEx

035

06/02/201810ª

ICFEx

DIEx 142-S1

12/01/201810ª

ICFEx

Indagando sobre pagamento decompensação pecuniária a militarque permaneceu inadequadamente

vinculado ao Exército

Opinando que não há direito à compensaçãopecuniária. Eventual devolução de valores recebidos indevidamente deve ser analisada pelo CCIEx

DIEx

036

08/02/201810ª

ICFEx

2. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações para as UG

a. Legislações e Atos Normativos

1) DIEx nº 54-E1/CMSE - CIRCULAR – equiparação da licença-adotante à licença-gestante –ANEXO “E”

a) DIEx nº 12-A2.3/A2/GabCmtEx - CIRCULAR – ANEXO “F”

b. Sistemas corporativos

1) DIEx nº 15-ASSE2/SSEF/SEF – CIRCULAR – Versando Sistema de Acompanhamento de Gestão(SAG) - Disponibilidade e Cadastros – ANEXO “G”

a) DIEx nº 129-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR – ANEXO “H”

b) DIEx nº 156-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR – ANEXO “I”

c) SAG – FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO – ANEXO “J”

d) DIEx nº 531-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR – ANEXO “K”

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Chefe da 2ª ICFEx

c. Orientações

1) DIEx nº 5-E2/CMSE – CIRCULAR – Versando sobre material informativo sobre alerta deriscos por SMS – ANEXO “L”

a) Divulgação SMS – ANEXO “M”

b) Release SMS Defesa Civil – ANEXO “N”

c) Dados de Contato – ANEXO “O”

d. Estágios e Instruções realizadas

Nada a considerar.

4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS

1. Você Sabia que...?

… a Lei nº 13.303/2016 trouxe regras para dar maior transparência às empresas públicas esociedades de economia mista?

A Lei nº 13.303/2016 obrigou empresas públicas e sociedades de economia mista adivulgarem anualmente carta com informações consolidadas sobre a estatal. No documentodevem constar, por exemplo, informações relativas às atividades desenvolvidas pela estatal, suaestrutura de controle, fatores de risco e dados econômico-financeiros.

2. Acórdãos do TCU

a. Boletins de Jurisprudência

1) Boletim de Jurisprudência nº 203

2) Boletim de Jurisprudência nº 204

3. Aniversário de UG

Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos defelicidades aos integrantes da Unidade Gestora relacionada abaixo, cujo aniversáriotranscorrerá no mês de março de 2018:

UNIDADE GESTORA DATA

2º BIL 06 de maço

GUARACI ARARUNA DE MENDONÇA – Ten CelChefe da 2ª ICFEx

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 10Confere

Chefe da 2ª ICFEx

ANEXO “A”

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIROSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

DIEx nº 83­SGFEX/SDIR/DIREB: 64476.000365/2018­68

SMU ­ Brasília, DF,  31 de janeiro de 2018.

Do  Subdiretor de Gestão OrçamentáriaAo  Sr  Chefe de 

ICFExAssunto: publicação em BInfo de MSG SIAFI do Fundo do ExércitoAnexo: MSG_SIAFI_­_ATENDIMENTO_FEX2018

1.  Informo que, no dia 25 de janeiro foram repassadas a todas as UG atendidas peloFundo do Exército, via MSG COMUNICA, diversas informações de vital importância para oatendimento das solicitações de recursos financeiros descentralizados pelo Fundo do Exército.

2.  Informo  ainda,  que  é  de  extrema  importância,  que  essas  informações  sejammassificadas e amplamente divulgadas, pelas ICFEx, para todas as UG vinculadas, uma vez que,para um atendimento efetivo das necessidades das UG, os procedimentos descritos na referidamensagem devem ser seguidos com exatidão e tempestividade.

3. Dado o exposto, solicito a essa Chefia, que a mensagem, em anexo, seja publicadaem  Boletim  Informativo,  na  primeira  oportunidade,  propiciando  uma  ampla  divulgação  dosprocedimentos necessários para solicitações de recursos ao F Ex.

MARCELO CORRÊA GIUVENDUTO ­ CelSubdiretor de Gestão Orçamentária

"BRASIL NO HAITI, UM CASO DE SUCESSO (2004 ­ 2017)"

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Chefe da 2ª ICFEx

ANEXO “B”

http://10.166.68.23/sped/protocolo/redacao/AnexarAction.do?method=de…

-------------------- COMPRIMENTO DA TELA DA MENSAGEM------------------

"UU" - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO 2018 - FUNDO DO EXÉRCITO

DO DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIAAO SR ORDENADOR DE DESPESAS

" U R G E N T Í S S I M O "

1. O FUNDO DO EXÉRCITO ATENDE DIVERSAS ATIVIDADES DA FORÇA TERRESTRE,SEJA POR MEIO DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SETORIAL,COM DESTAQUE PARAATIVIDADES FINALÍSTICAS DO DECEX, DEC, DGP E COLOG, SEJA DASORGANIZAÇÕES MILITARES.2.A PARTIR DO ANO DE 2014, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZADA PELO EMEAO FUNDO DO EXÉRCITO PASSOU A SER INFERIOR ÀS RECEITAS ARRECADADAS,CORRESPONDENDO NAQUELE ANO A 65,53% DA RECEITA ARRECADADA; EM 2015 A48,83% DA RECEITA ARRECADADA; EM 2016 A 41,64% DAS RECEITAS; E EM 2017 AAPENAS 44,39%.3. PORTANTO, OS CRÉDITOS DO FUNDO DO EXÉRCITO ESTÃO SUJEITOS AOSMESMOS CONTINGENCIAMENTOS DAS AÇÕES DISCRICIONÁRIAS DE TODOCOMANDO DO EXÉRCITO. 4. A DGO TEM BUSCADO ALTERNATIVAS PARA ESSASRESTRIÇÕES E TOMADO MEDIDAS PARA A MELHORIA DA GESTÃO, PRIVILEGIANDO:- O APOIO A FAMÍLIA MILITAR:- AS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA FT; E- AQUELAS QUE DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DO FUNDO DO EXÉRCITO.5. ALGUMAS ATIVIDADES PASSARÃO A SER GERIDAS PELOS PRÓPRIOS ÓRGÃOS DEDIRECAO SETORIAL (DECEX, DEC, DCT, DGP E COLOG).6. ASSIM, INFORMO-VOS OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO DOFUNDO DO EXÉRCITO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.A. FONTE 02 (EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS)- ATENDIMENTO PELO SIGA,SUJEITO A ANÁLISE DO OBJETO E DISPONIBILIDADE DE RECURSOS.A UG DEVE OBSERVAR SE A SUA NECESSIDADE PODE SER ATENDIDA COMRECURSOS DE OUTRAS AÇÕES, PARTICULAMENTE DA AÇÃO 2000.B. FONTE 06 (HOTEL DE TRÂNSITO) - ATENDIMENTO PELO SIGA DE ATÉ 75% DAARRECADAÇÃO ANUAL DA UG. OS RECURSOS A SEREM ATENDIDOS PELO FEX/DGO REFEREM-SE APENAS AOFUNCIONAMENTO DOS HOTÉIS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COMCONCESSIONÁRIAS, INTERNET, PRODUTOS PARA O FRIGOBAR, LAVAGEM DEROUPAS DE CAMA, LIMPEZA, ETC.OS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALACÕES DOS HOTÉIS (DESTINADOS AAMPLIAR, REFORMAR, MODERNIZAR E REAPARELHAR OS HOTÉIS DE TRÂNSITO DETODAS AS CATEGORIAS E AS ÁREAS DE LAZER DE CATEGORIA “B”, NAS ND 30, 39 E

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 12Confere

Chefe da 2ª ICFEx

52), SERÃO ATENDIDOS COM RECURSOS DESCENTRALIZADOS PELO PRÓPRIOFUNDO DO EXÉRCITO PARA A DCIPAS/DGP, E GERENCIADOS POR AQUELE ÓRGÃO.OS RECURSOS DEVEM SER SOLICITADOS À DCIPAS/DGP DE ACORDO COM ASNORMAS DO PROGRAMA PÉ NA ESTRADA. O TOTAL DE RECURSOS PARA FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS HOTÉIS DETRÂNSITO (FUNCIONAMENTO + PROGRAMA PÉ NA ESTRADA) É DE 100% DARECEITA ESTIMADA DOS HOTÉIS.C. FONTE 10 (MANUTENCÃO DE PNR) - ATENDIMENTO PELO SIGA DE ATÉ 80% DAARRECADAÇÃO ANUAL DA UG.POR ESSA RAZAO, E DE ACORDO COM ORIENTAÇÕES DO SECRETÁRIO DEECONOMIA E FINANCAS E DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ECONSTRUÇÃO, 01/02/2018 14:06RECOMENDA-SE A INSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃODOS COMPOSSUIDORES, A FIM DE QUE OS RECURSOS DE TAXAS DE CONDOMÍNIOSSEJAM APLICADOS INTEGRALMENTE NO PRÓPRIO CONDOMÍNIO, SEM DEPENDERDE CRÉDITOS QUE IMPACTAM O COMANDO DO EXÉRCITO, PROPICIANDO ASSIM,QUE OS RECURSOS DO FEX SEJAM APLICADOS APENAS NA MANUTENÇÃO.D. FONTE 14 (DESPESAS COM CONVÊNIOS HOSPITALARES) - ATENDIMENTO PELOSIGA DE ATÉ 100% DA ARRECADAÇÃO ANUAL DA UG.E. FONTE 04 (COLÉGIOS MILITARES) – A GESTÃO SERÁ DA DEPA/DECEX QUE FARÁ ADESCENTRALIZAÇÃO DIRETA DOS RECURSOS DO FEX PARA OS COLÉGIOSMILITARES.NÃO SERÁ ATENDIDA PELO SIGA.F. FONTE 22 (CONCURSOS AS ESCOLAS MILITARES) - A GESTÃO SERÁ DO DECEXQUE FARÁ A DESCENTRALIZAÇÃO DIRETA DOS RECURSOS DO FEX PARA ASESCOLAS E ÀS OM COM ENCARGOS DE APLICAÇÃO DE CONCURSOS MILITARES.NÃO SERÁ ATENDIDA PELO SIGA.G. FONTE 24 (CONCURSO DO IME) - A GESTÃO SERÁ DO DCT QUE FARÁ ADESCENTRALIZAÇÃO DIRETA DOS RECURSOS PARA AS ESCOLAS E ÀS OM COMENCARGOS DE APLICAÇÃO DE CONCURSOS MILITARES. NÃO SERÁ ATENDIDA PELOSIGA.H. FONTES 16, 18, 20 E 26 (LIVROS DIDÁTICOS/BIBLIEX, RECURSOS DE PRODUÇÃO,SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE ENGENHARIA) -ATENDIMENTO PELO SIGA, SUJEITO A ANÁLISE DO OBJETO E DISPONIBILIDADE DERECURSOS.I. AS SOLICITACÕES DE RECURSOS PELO CAEX DEVERÃO OBSERVAR A ORIGEM DADEMANDA:1) AS ORIGINADAS DAS AVALIAÇÕES DE MATERIAIS DE EMPREGO MILITARSOLICITADAS PELO DCT SERÃO ATENDIDAS POR AQUELE ODS.2) AS ORIGINADAS DE AVALIACÕES DE PRODUTOS CONTROLADOS SERÃOATENDIDOS PELA DFPC/COLOG.7. INFORMO-VOS, AINDA, QUE AO FINAL DO MÊS CORRENTE TODOS OS PEDIDOSINSERIDOS NO SIGA QUE NÃO FOREM ATENDIDOS SERÃO NEGADOS, PARA QUE ASUG INSIRAM NOVAMENTE A PARTIR DO 1o DIA DO MÊS SUBSEQUENTE, EVITANDOCOM ISSO ACÚMULO DE ANTIGOS PEDIDOS E RETENÇÃO DA DISPONIBILIDADE DASUG.

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 13Confere

Chefe da 2ª ICFEx

8. OS PERCENTUAIS DE ATENDIMENTO DAS FONTES 6 E 10 PODERÃO SERAMPLIADOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO CASO OSDESCONTINGENCIAMENTOS ASSIM OS PERMITAM.

BRASÍLIA/DF, 25 DE JANEIRO DE 2018.

GEN BDA JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANADIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

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Chefe da 2ª ICFEx

ANEXO “C”

(DIEx nº 18­CADESM/DECEx, de 30 de janeiro de 2018 ­ EB 0000105.00001184/2018­64 ...... / )1 

2

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRODEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

(Insp G Ens Ex / 1937)

DIEx nº 18­CADESM/DECEx ­ CIRCULAREB: 0000105.00001184/2018­64

URGENTÍSSIMORio de Janeiro, RJ,  30 de janeiro de 2018.

Do  Vice­Chefe do Departamento de Educação e Cultura do ExércitoAo  Sr   Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército / Fortaleza de São João, Chefe do

Centro  de  Comunicação  Social  do  Exército,  Chefe  do  Estado­Maior  do  ComandoMilitar da Amazônia, Chefe do Estado­Maior do Comando Militar do Leste, Chefe doEstado­Maior do Comando Militar do Nordeste, Chefe do Estado­Maior do ComandoMilitar  do  Norte,  Chefe  do  Estado­Maior  do  Comando  Militar  do  Oeste,  Chefe  doEstado­Maior do Comando Militar do Planalto, Chefe do Estado­Maior do ComandoMilitar  do  Sudeste,  Chefe  do  Estado­Maior  do  Comando  Militar  do  Sul,  Chefe  doGabinete do Comandante do Exército, Diretor de Educação Preparatória e Assistencial,Diretor de Educação Superior Militar, Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural doExército, Secretário de Economia e Finanças, Subcomandante de Operações Terrestres,Vice­Chefe  de  Ensino  Pesquisa  Desenvolvimento  e  Inovação  do  Departamento  deCiência  e  Tecnologia,  Vice­Chefe  do  Departamento  de  Engenharia  e  Construção,Vice­Chefe  do  Departamento­Geral  do  Pessoal,  Vice­Chefe  do  Estado­Maior  doExércitoAssunto: suprimento grau tecnólogo para possuidores do CHQAO.

Referência: DIEx nº 4­CADESM/DECEx, de 4 JAN 18

1.  Informo  a  V  Exa  que  a  sistematização,  adotada  pela  Escola  de  InstruçãoEspecializada  (EsIE)  para  a  geração  do  diploma  de  tecnólogo  do  Curso  de  Habilitação  aoQuadro Auxiliar de Oficiais, terá como parâmetros a segurança e a máxima agilidade possíveis.

2. Para isso, o suprimento do diploma de tecnólogo, referente à conclusão do CHQAOdos anos de 2014 a 2018, será efetuado por meio do Portal de Educação do Exército.

3.  Informo  a  V  Exa,  ainda,  que  os  militares  que  cursaram  o  CHQAO  nos  anos2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018, após cumprirem o determinado nosincisos I e II, do Art 28, da Port nº 277­DECEx, de 13 de dezembro de 2017, deverão realizar osprocedimentos  abaixo,  no  ambiente  do  Portal  de  Educação  do  Exércit

o(http://www.portaldeeducacao.eb.mil.br):a. efetuar o cadastramento no Portal de Educação do Exército, obtendo o login e a

senha de acesso ao ambiente de matrícula no CHQAO correspondente;

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 15Confere

Chefe da 2ª ICFEx

b. realizar a inscrição, informando os dados solicitados;c. após o deferimento do requerimento de concessão do diploma, terá homologada a

sua inscrição, pela EsIE, sendo então disponibilizado o acesso para obtenção do documento,conforme o que se segue:

Passo 1 - efetuar o login e a senha, acessando o ambiente "Meus Cursos";Passo 2 - localizar e selecionar a sua turma pelo ano de conclusão;Passo 3 - selecionar "Diploma do CHQAO"; ePasso 4 - conferir os dados do diploma e imprimir.

4. As medidas supracitadas visam aumentar o controle, a segurança e a agilidade no suprimento dosdiplomas do referido Curso, bem como gerar o QR CODE na respectiva documentação e backup noPortal de Educação do Exército.

5. Outrossim, informo a V Exa que a EsIE disponibilizará as presentes orientações em sua páginana internet (www.esie.eb.mil.br),a fim de dirimir qualquer dúvida relativa ao suprimento dodiploma.

6. Por fim, solicito a V Exa a possibilidade de determinar ampla divulgação da presente sistemática.

7. Os contatos para a retirada de dúvidas poderão ser realizados, por intermédio dos telefones (21)2519-5061/5411 (RITEx 810-5061/5411), com o Cel R/1 BIANCO ou 1o Sgt SALLES.

Gen Bda FLÁVIO MARCUS LANCIA BARBOSARespondendo pela Vice-Chefia do Departamento de Educação e Cultura do Exército

"BRASIL NO HAITI, UM CASO DE SUCESSO (2004 - 2017)"

(DIEx no 18-CADESM/DECEx, de 30 de janeiro de 2018 - EB 0000105.00001184/2018-64 ......2 / 2 )

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 16Confere

Chefe da 2ª ICFEx

ANEXO “D"

(DIEx nº 65­Seç HQAO/DE /EsIE , de 25 de janeiro de 2018 ­ EB 0005861.00000417/2018­12 ....../ )1 2

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

DECEx ­ DETMilESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA

(C Inst Esp/1943)

DIEx nº 65­Seç HQAO/DE /EsIEEB: 0005861.00000417/2018­12

URGENTERio de Janeiro, RJ,  25 de janeiro de 2018.

Do   Comandante da Escola de Instrução EspecializadaAo   Sr  Comandante, Subchefe ou Subdiretor de OMAssunto:  Orientações para impressão do diploma de tecnólogo do CHQAO

1. Sobre o assunto em questão, informo­vos que a operacionalização adotada por esteEstabelecimento de Ensino para a geração do diploma de tecnólogo do Curso de Habilitação aoQuadro Auxiliar de Oficiais terá como parâmetros a segurança e a máxima agilidade possíveis.

2.  Desta  forma,  o  suprimento  do  diploma  de  tecnólogo,  referente  à  conclusãodo CHQAO dos anos de 2014 a 2018,  será efetuado por meio do Potal de Educação do Exército.

3. Informo­vos, ainda, que os militares que cursaram o CHQAO  nos anos 2013/2014,2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018, após cumprirem o determinado nos incisos I e IIdo  Art  28  da  Port  nº  277­DECEx,  de  13  de  dezembro  de  2017,  deverão    realizar  osprocedimentos  abaixo,  no  ambiente  do  Portal  de  Educação  do  Exército(http://www.portaldeeducacao.eb.mil.br):

a. efetuar o cadastramento no Portal de Educação do Exército, obtendo o   e aloginsenha de acesso ao ambiente de matrícula no CHQAO correspondente;

b. solicitar a matrícula no ano de conclusão;

c. após o deferimento do requerimento de concessão do diploma, terá homologada asua  matrícula,  pela  EsIE,  sendo  então  disponibilizado  o  acesso  para  obtenção  do  documento,conforme o que se segue:

Passo 1 ­ efetuar o   e a senha, acessando o ambiente "Salas de aula";login

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 17Confere

Chefe da 2ª ICFEx

Passo 2 - localizar e selecionar a sua turma pelo ano de conclusão;Passo 3 - selecionar "certificado (diploma) do CHQAO"; ePasso 4 - imprimir o "certificado (diploma) do CHQAO"; .

4. Tais medidas visam aumentar o controle, a segurança e a agilidade no suprimento dos diplomasdo referido Curso, bem como gerar o QR CODE na respectiva documentação.

5. Pelo exposto acima, a EsIE disponibilizará as presentes orientações em sua páginana internet (www.esie.eb.mil.br) , a fim de dirimir qualquer dúvida relativa ao suprimento dodiploma.

PAULO CÉSAR BESSA NEVES JÚNIOR - TCComandante da Escola de Instrução Especializada

"BRASIL NO HAITI, UM CASO DE SUCESSO (2004 – 2017)"

(DIEx no 65-Seç HQAO/DE /EsIE , de 25 de janeiro de 2018 - EB 0005861.00000417/2018-12 ...…

2 / 2 )

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 18Confere

Chefe da 2ª ICFEx

ANEXO “E”

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIROCOMANDO MILITAR DO 

SUDESTE(Zona Militar do Centro/1946)

DIEx nº 54­E1/CMSE ­ CIRCULAREB: 64285.000246/2018­52

São Paulo, SP,  22 de janeiro de 2018.

Do  Subchefe do Estado­Maior do Comando Militar do SudesteAo  Sr   Chefe da 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, Chefe do 3º Centro de

Telemática  de  Área,  Comandante  da  3ª  Companhia  de  Inteligência,  Comandante  daBase de Administração e Apoio do Ibirapuera, Comandante da Escola Preparatória deCadetes do Exército, Comandante do 2° Batalhão de Polícia do Exército, Comandantedo 8° Batalhão de Polícia do Exército, Comandante do Centro de Preparação de Oficiaisda Reserva de São Paulo, Diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo

Assunto: equiparação da licença­adotante à licença­gestanteAnexo: DIEx nº 12­A2.3, de 11 JAN 18

Encaminho  a  essa  OM  a  documentação  anexa,  referente  ao  parecer  daAdvocacia­Geral  da  União  quanto  a  equiparação  da  licença­adotante  à  licença­gestante,  paraconhecimento e providências decorrentes.

Por ordem do Chefe do Estado­Maior do Comando Militar do Sudeste.

RUBENS FERREIRA DE ARAÚJO ­ CelRespondendo pela Subchefia do Estado­Maior do CMSE

"BRASIL NO HAITI, UM CASO DE SUCESSO (2004 ­ 2017)"

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 19Confere

Chefe da 2ª ICFEx

ANEXO “F”

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIROGABINETE DO 

COMANDANTE(GABINETE DO MINISTRO DA GUERRA)

DIEx nº 12­A2.3/A2/GabCmtEx ­ CIRCULAREB: 64536.000081/2018­10

Brasília, DF,  11 de janeiro de 2018.

Do  Subchefe do Gabinete do Comandante do ExércitoAo  Sr   Chefe  do  Gabinete  do  Estado­Maior  do  Exército,  Chefe  do  Gabinete  d

oDepartamento­Geral do Pessoal, Chefe do Gabinete do Departamento de Educação e

Chefe do Gabinete do Departamento de Engenharia e Construção, Chefe do Gabinetedo  Comando  de  Operações  Terrestres,  Chefe  do  Gabinete  do  Comando  Logístico,Subchefe  do  Centro  de  Comunicação  Social  do  Exército,  Subchefe  do  Centro  deControle Interno do Exército, Subchefe do Centro de Inteligência do Exército, Chefe doGabinete  da  Secretaria­Geral  do  Exército,  Subchefe  do  Estado­Maior  do  ComandoMilitar  da  Amazônia,  Subchefe  do  Estado­Maior  do  Comando  Militar  do  Norte,Subchefe  do  Estado­Maior  do  Comando  Militar  do  Nordeste,  Subchefe  d

oEstado­Maior do Comando Militar do Oeste, Subchefe do Estado­Maior do ComandoMilitar do Leste, Subchefe do Estado­Maior do Comando Militar do Sudeste, Subchefe

Militar do PlanaltoAssunto: equiparação da licença­adotante à licença­gestanteAnexo: Ofício nº 476 ­ SG­MD, de 13 DEZ 17

1.  Processo  originário  do  Ofício  Circular  n   476/SG­MD,  de  13  DEZ  17,  doºMinistério da Defesa, versando sobre a equiparação da licença­adotante à licença­gestante.

2. Sobre o assunto, encaminho o documento anexo para conhecimento e adoção dasprovidências decorrentes.

Por ordem do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército.

MARCELO CARVALHO RIBEIRO ­ CelRsp p/ SCh Gab Cmt Ex

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 20Confere

Chefe da 2ª ICFEx

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 21Confere

Chefe da 2ª ICFEx

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 22Confere

Chefe da 2ª ICFEx

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 23Confere

Chefe da 2ª ICFEx

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 24Confere

Chefe da 2ª ICFEx

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 25Confere

Chefe da 2ª ICFEx

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 26Confere

Chefe da 2ª ICFEx

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 27Confere

Chefe da 2ª ICFEx

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 28Confere

Chefe da 2ª ICFEx

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 29Confere

Chefe da 2ª ICFEx

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 30Confere

Chefe da 2ª ICFEx

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 31Confere

Chefe da 2ª ICFEx

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 32Confere

Chefe da 2ª ICFEx

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 33Confere

Chefe da 2ª ICFEx

ANEXO “G”

(DIEx nº 15­ASSE2/SSEF/SEF, de 29 de janeiro de 2018 ­ EB 64689.000385/2018­33 ......  /1)2

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS(Contadoria Geral­1841)

DIEx nº 15­ASSE2/SSEF/SEF ­ CIRCULAREB: 64689.000385/2018­33

Brasília, DF,  29 de janeiro de 2018.

Do  Subsecretário de Economia e FinançasAo  Sr   Chefe  da  10ª  Inspetoria  de  Contabilidade  e  Finanças  do  Exército,  Chefe  da  11ª

Inspetoria  de  Contabilidade  e  Finanças  do  Exército,  Chefe  da  12ª  Inspetoria  deContabilidade  e  Finanças  do  Exército,  Chefe  da  1ª  Inspetoria  de  Contabilidade  eFinanças do Exército, Chefe da 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército,Chefe da 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, Chefe da 4ª Inspetoriade  Contabilidade  e  Finanças  do  Exército,  Chefe  da  5ª  Inspetoria  de  Contabilidade  eFinanças do Exército, Chefe da 6ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército,Chefe da 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, Chefe da 8ª Inspetoriade  Contabilidade  e  Finanças  do  Exército,  Chefe  da  9ª  Inspetoria  de  Contabilidade  eFinanças do Exército

Assunto: Sistema de Acompanhamento de Gestão (SAG) ­ Disponibilidade e CadastrosReferência: DIEx nº 12­S3­11ªICFEx, de 5 JAN 18Anexos: 1)   DIEx_nº_129­Asse2;

2)   DIEx_nº_156­Asse2;3) SAG_­_FORMULÁRIO_DE_CADASTRAMENTO; e

4)   DIEx_nº_531­Asse2­Recadastramento.

1.  Em atenção ao documento da referência, informo aos Srs Chefes de ICFEx que ainclusão da nova funcionalidade do SAG em questão, bem como outras que foram propostas noano  de  2017  pelo  Sistema  de  Economia  e  Finanças,  já  se  encontram  em  fase  dedesenvolvimento.

2.  Os  procedimentos  para  cadastramento  no  SAG  devem  obedecer  asorientações contidas nos DIEx nº 129­Asse2/SSEF/SEF ­ CIRCULAR, de 27 de abril de 2017 eDIEx nº 156­Asse2/SSEF/SEF ­ CIRCULAR, de 16 de maio de 2017.

3. Outrossim, o DIEx nº 531­Asse2/SSEF/SEF ­ CIRCULAR, de 29 de dezembro de2017,  orientou  quanto  ao  recadastramento  dos  militares,  encerrando  a  fase  experimental  doSistema  e  iniciando  a  fase  de  consolidação  do  SAG  como  sistema  corporativo  d

oExército;  entretanto,  esta  Secretaria  verificou  a  necessidade  de  prorrogar  o  prazo  pararecadastramento, previsto no item 4 do DIEx em tela, de 31 JAN 18 para 30 MAR 18.

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 34Confere

Chefe da 2ª ICFEx

(DIEx nº 15­ASSE2/SSEF/SEF, de 29 de janeiro de 2018 ­ EB 64689.000385/2018­33 ...... /2

4.  Por  ocasião  das  novas  demandas  para  o  SAG  2018,  a  fim  de  se  manter  oalinhamento com a nova Diretriz para Gestão de Tecnologia da Informação, expedida pelo DCT,que impacta diretamente sobre os sistemas corporativos do Exército e, ainda, fruto da inserçãodo SAG no PDTI do Exército no ano corrente, novas adequações estão em curso, fato que nãopermite, momentaneamente, a importação dos dados do exercício financeiro de 2018 para a basede dados do Exército.

5.  As  consultas  ao  SAG  2017  permanecem  disponíveis,  a  fim  de  subsidiar  aelaboração do Relatório de Prestação de Contas Anual (PCA) das UG. 

6. Tão logo ocorram as adaptações necessárias para o pleno funcionamento da base dedados  requerida,  bem  como  após  haver  a  celebração  do  contrato  com  o  SERPRO  e  odesenvolvedor do sistema programar a nova metodologia de extração de dados para os usuários,esta Secretaria emitirá novos esclarecimentos às ICFEx.

Gen Div EXPEDITO ALVES DE LIMASubsecretário de Economia e Finanças

"BRASIL NO HAITI, UM CASO DE SUCESSO (2004 ­ 2017)"

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 35Confere

Chefe da 2ª ICFEx

ANEXO “H”

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS(Contadoria Geral­1841)

DIEx nº 129­Asse2/SSEF/SEF ­ CIRCULAREB: 64689.003133/2017­85

Brasília, DF,  27 de abril de 2017.

Do  Subsecretário de Economia e FinançasAo  Sr   Chefe  da  10ª  Inspetoria  de  Contabilidade  e  Finanças  do  Exército,  Chefe  da  11ª

Inspetoria  de  Contabilidade  e  Finanças  do  Exército,  Chefe  da  12ª  Inspetoria  deContabilidade  e  Finanças  do  Exército,  Chefe  da  1ª  Inspetoria  de  Contabilidade  eFinanças do Exército, Chefe da 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército,Chefe da 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, Chefe da 4ª Inspetoriade  Contabilidade  e  Finanças  do  Exército,  Chefe  da  5ª  Inspetoria  de  Contabilidade  eFinanças do Exército, Chefe da 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército,Chefe da 8ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, Chefe da 9ª Inspetoriade Contabilidade e Finanças do Exército

Assunto: cadastramento de senhas no SAG

1.  Versa  o  presente  expediente  sobre  cadastramento  de  usuários  no  Sistema  deAcompanhamento de Gestão (SAG).

2. Visando cumprir o previsto na Diretriz do Secretário de Economia e Finanças paraimplantação  do  SAG,  de  23NOV16,  solicito  a  V  Sa  divulgar  às  UG  vinculadas  que  assolicitações de cadastramento no sistema deverão ser encaminhadas às ICFEx de vinculação paraestabelecimento do nível de acesso ao sistema.

3. Informo a V Sa que as ICFEx estão autorizadas a efetuar os respectivos cadastrosaté o  .nível 2

4.  Para  cadastramento  de  níveis  de  acesso  acima  do  estabelecido  acima,  as  ICFExdeverão encaminhar as solicitações a esta Secretaria.

5. Por fim, informo a V Sa que as senhas geradas deverão encaminhadas pelas ICFExàs UG através da Rede Mercúrio ou outra rede segura disponível.

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 36Confere

Chefe da 2ª ICFEx

Gen Bda AIRES DE MELO JUREMARsp p/ Expt da Subsecretaria de Economia e Finanças

"150 ANOS DA RETIRADA DA LAGUNA E DA RETOMADA DE CORUMBÁ:PERSEVERANÇA NA DEFESA DO TERRITÓRIO E NA INTEGRAÇÃO DO OESTE"

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 37Confere

Chefe da 2ª ICFEx

ANEXO “I”

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS(Contadoria Geral­1841)

DIEx nº 156­Asse2/SSEF/SEF ­ CIRCULAREB: 64689.003820/2017­09

Brasília, DF,  16 de maio de 2017.

Do  Subsecretário de Economia e FinançasAo  Sr   Chefe  da  10ª  Inspetoria  de  Contabilidade  e  Finanças  do  Exército,  Chefe  da  11ª

Inspetoria  de  Contabilidade  e  Finanças  do  Exército,  Chefe  da  1ª  Inspetoria  deContabilidade  e  Finanças  do  Exército,  Chefe  da  2ª  Inspetoria  de  Contabilidade  eFinanças do Exército, Chefe da 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército,Chefe da 4ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, Chefe da 5ª Inspetoriade  Contabilidade  e  Finanças  do  Exército,  Chefe  da  7ª  Inspetoria  de  Contabilidade  eFinanças do Exército, Chefe da 8ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército,Chefe da 9ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército

Assunto: cadastramento de usuários no SAGReferência: DIEx nº 129­Asse2/SSEF/SEF, de 27 ABR 17Anexo: SAG_­_FORMULÁRIO_DE_CADASTRAMENTO

1.  Versa  o  presente  expediente  sobre  cadastramento  de  usuários  no  Sistema  deAcompanhamento da Gestão (SAG).

2.  A  fim  de  cumprir  o  previsto  na  Diretriz  do  Secretário  de  Economia  e  Finançassobre o SAG, de 23NOV16, e em complemento ao DIEx nº 129­Asse2/SSEF/SEF­CIRCULAR,de 27ABR17,  encaminho a V Sa o modelo de ficha cadastro para acesso ao sistema.

3.  Ressalto  que  as  ICFEx  deverão  observar  as  orientações  constantes  da  Diretriz,particularmente no tocante aos níveis de acesso, de sorte a preservar a segurança do sistema,devendo confrontar a solicitação de nível de acesso com a efetiva área de atuação do agente daadministração.

4. Por fim, informo a V Sa que os usuários que não acessam o sistema há mais de 60(sessenta) dias serão excluídos, sendo necessário novo cadastramento.

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 38Confere

Chefe da 2ª ICFEx

Gen Div EXPEDITO ALVES DE LIMASubsecretário de Economia e Finanças

"150 ANOS DA RETIRADA DA LAGUNA E DA RETOMADA DE CORUMBÁ:PERSEVERANÇA NA DEFESA DO TERRITÓRIO E NA INTEGRAÇÃO DO OESTE"

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 39Confere

Chefe da 2ª ICFEx

ANEXO “J”

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Cadastro para acesso ao Sistema de Acompanhamento da Gestão – SAG

1- Inclusão

2- Alteração

3- Exclusão

4- Reativar senha

1. Identificação do usuário (Preenchimento pelo usuário)

1- Nome completo 2- CPF

3- Cargo/função 4 -Telefone

5- Unidade Gestora 6- Código da UG

7- E-mail corporativo

9- Observações

10- Assinatura do Operador (não é obrigatória para exclusões de usuários)

O usuário se compromete a fazer bom uso do sistema e sob hipótese alguma divulgar sua senha para terceiros.O mau uso do sistema ou divulgação da senha sujeitará o usuário às penalidades legais.

2. Autorização para credenciamento (Preenchimento pela autoridade solicitante - UG)

11- Nome do superior imediato 12- Cargo/função

14- Assinatura do superior imediato

13 – Nível solicitado

15 – Visto Cmt/ChOM

16 – GDH

3. Nível de Acesso (Preenchimento pela ICFEx de vinculação ou pela SEF)

17 - Nível de acesso cadastrado 18 – Nome do cadastrador / CPF

19- Oficial que autorizou o cadastro /CPF

20 - Assinatura do oficial que autorizou

8- Perfil Solicitados (assinalar apenas os perfis necessários)

( ) Comum ( ) Esplanada ( ) Auditoria ( ) Compras ( ) Gestão ( ) Cadastrador

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 40Confere

Chefe da 2ª ICFEx

ANEXO “K”

(DIEx nº 531­Asse2/SSEF/SEF, de 29 de dezembro de 2017 ­ EB 64689.010867/2017­11 ...... /1)2

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS(Contadoria Geral­1841)

DIEx nº 531­Asse2/SSEF/SEF ­ CIRCULAREB: 64689.010867/2017­11

URGENTEBrasília, DF,  29 de dezembro de 2017.

Do  Secretário de Economia e FinançasAo  Sr   Chefe da Assessoria Especial de Orçamento e Finanças, Chefe do Centro de Controle

Interno do Exército, Diretor de Contabilidade, Diretor de Gestão Especial, Diretor deGestão Orçamentária, Assistente da AOFin, Chefe da 10ª Inspetoria de Contabilidade eFinanças do Exército, Chefe da 11ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército,Chefe da 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, Chefe da 1ª Inspetoriade  Contabilidade  e  Finanças  do  Exército,  Chefe  da  2ª  Inspetoria  de  Contabilidade  eFinanças do Exército, Chefe da 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército,Chefe da 4ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, Chefe da 5ª Inspetoriade  Contabilidade  e  Finanças  do  Exército,  Chefe  da  7ª  Inspetoria  de  Contabilidade  eFinanças do Exército, Chefe da 8ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército,Chefe da 9ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, Chefe da 6ª Inspetoriade Contabilidade e Finanças do Exército

Assunto: Orientações sobre perfis de usuários no SIAFI e no SAG.Referências: a) DIEx nº 156­Asse2/SSEF/SEF, de 16 MAIO 17;

b) DIEx nº 129­Asse2/SSEF/SEF, de 27 ABR 17; ec) DIEx nº 475­Asse2/SSEF/SEF, de 5 DEZ 17.

Anexos: 1) SAG_­_FORMULÁRIO_DE_CADASTRAMENTO; e

2)   Compatibilização_de_Funções_e_Perfis­1.

1.    Informo  V.  Exa  /  V.  Sa  que  o  presente  expediente  versa  sobre  orientações  eprovidências a adotar pelas ICFEx, atinentes aos cadastros de perfis de usuários no SIAFI e noSAG.

2. A fim de adequar o acesso à informação no SIAFI relacionado às OM do Exército eseguindo  os  procedimentos  consoantes  ao  Plano  de  Desenvolvimento  de  Contra­Inteligência(PDCI) desta Secretaria para o Sistema de Economia e Finanças do Exército, solicito aos SrsChefes de ICFEx que desde já realizem o recadastramento ou alteração nos níveis de acesso dosusuários do SIAFI seguindo os seguintes critérios:

a. Perfil Nível 9: militares   específicas no ODG e na SEF, cujas atividadesem funçõesrequeiram acesso a outros órgãos da Administração Pública Federal ou que devam gerenciar ocadastro de usuários no Exército por determinação do Secretário de Economia e Finanças;

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 41Confere

Chefe da 2ª ICFEx

(DIEx nº 531­Asse2/SSEF/SEF, de 29 de dezembro de 2017 ­ EB 64689.010867/2017­11 ...... /2

b. Perfil Nível 5: auditores   no CCIEx, nas ICFEx ou em OMDS da SEFem funçãopor determinação do Secretário ou Subsecretário de Economia e Finanças;

c.  Perfil  Nível  3:  gestores    no  ODG,  nos  ODS,  OADI  ,  Cmdo  Mil  A,em  funçãoRegiões Militares, Gpt Eng, Gpt Log, visualizando somente as UG sobre as quais devam exercergestão ou fiscalização da execução orçamentária;

d. Perfil Nível 1: demais usuários, tendo apenas o acesso a sua UG de vinculação.

3. Nesse sentido, no intuito de aumentar o nível de segurança e de evitar o acesso ainformação por servidores e militares que não tenham credencial ou nível compatível, como porexemplo,  níveis  de  fiscalização  ou  de  auditoria  que  abrangem  outras  UG  além  da  própria,  apartir de janeiro de 2018, a mesma sistemática deverá ser adotada em relação ao SAG.

4. A fim de possibilitar a reestruturação dos níveis de acesso ao SAG, os usuáriosdaquele sistema deverão solicitar seu recadastramento conforme DIEx nº 156­Asse2/SSEF/SEF,de 16 MAIO, até 31 Jan 2018.

5. Cabe ressaltar que não está autorizado o cadastro de militares usuários por parte deoutro Órgão que não pertença à estrutura do Sistema de Economia e Finanças do Comando doExército,  à  exceção  daqueles  em  função  compatível  na  SEORI/MD  (no  caso  do  SIAFI)  queseguem regulamentação específica.

6.  Por  fim,  esta  Secretaria  ratifica  que  para  os  níves  de  perfis  relacionados  àfiscalização, o credenciamento deve ser realizado preferencialmente para o pessoal de carreiraque ocupe funções em Órgãos, Grandes Comandos ou Inspetorias que os justifiquem, e ainda,que outras situações distintas devem ser por ocasião do envio do Formulário 1 ou do Formuláriode cadastro ao SAG, muito bem fundamentadas.

 

 

 

Gen Ex ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃOSecretário de Economia e Finanças

"BRASIL NO HAITI, UM CASO DE SUCESSO (2004 ­ 2017)"

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 42Confere

Chefe da 2ª ICFEx

ANEXO “L”

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

COMANDO MILITAR DO SUDESTE(Zona Militar do Centro/1946)

DIEx nº 5­E2/CMSE ­ CIRCULAREB: 64285.000266/2018­23

São Paulo, SP,  23 de janeiro de 2018.

Do  Subchefe do Estado­Maior do Comando Militar do SudesteAo  Sr   Chefe da 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, Chefe do 3º Centro de

Telemática  de  Área,  Comandante  da  3ª  Companhia  de  Inteligência,  Comandante  daBase de Administração e Apoio do Ibirapuera, Comandante da Escola Preparatória deCadetes do Exército, Comandante do 2° Batalhão de Polícia do Exército, Comandantedo 8° Batalhão de Polícia do Exército, Comandante do Centro de Preparação de Oficiaisda  Reserva  de  São  Paulo,  Diretor  do  Arsenal  de  Guerra  de  São  Paulo,  Chefe  doEstado­Maior  do  Comando  da  2ª  Divisão  de  Exército,  Chefe  do  Estado­Maior  doComando da Aviação do Exército, Chefe do Estado­Maior do Comando da 2ª RegiãoMilitar,  Chefe  do  Estado­Maior  do  Comando  da  1ª  Brigada  de  Artilharia  Antiaérea,Chefe do Estado­Maior do Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Amv), Chefedo Estado­Maior do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve

Assunto: material informativo sobre alerta de riscos por SMSAnexos: 1)   Divulgação_SMS;

2) Release_SMS_Defesa_Civil; e

3)   Dados_de_Contato.

1.  A  Defesa  Civil  do  Estado  de  SÃO  PAULO  implantou,  desde  16  de  novembroúltimo, um sistema de alerta de riscos por SMS gratuíto, conforme documentação anexa.

2. Qualquer cidadão residente no Estado poderá se cadastrar para receber alertas derisco de desastres naturais direto no celular, por mensagens de texto.

3.  Em  consequência,  encaminho  a  documentação  anexa  para  conhecimento  eprovidências julgadas necessárias.

Por ordem do Sr Comandante Militar do Sudeste.

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 43Confere

Chefe da 2ª ICFEx

RUBENS FERREIRA DE ARAÚJO ­ CelRespondendo pela Subchefia do Estado­Maior do CMSE

"BRASIL NO HAITI, UM CASO DE SUCESSO (2004 ­ 2017)"

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 44Confere

Chefe da 2ª ICFEx

ANEXO “M”

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 45Confere

Chefe da 2ª ICFEx

ANEXO “N”

População paulista receberá alerta de riscos por SMS

Sistema da Defesa Civil estadual começou a funcionar no dia 16 de novembro e é totalmente gratuito para os usuários.

Desde 16 de novembro, qualquer cidadão residente no estado de São Paulo poderá se cadastrar para receber alertas de risco de desastres naturais direto no celular, gratuitamente, por mensagens de texto. A prática de emitir alertas diretos à população já é corriqueira em países como Estados Unidos e Japão, onde são comuns furacões e terremotos. Em São Paulo, pode ajudar a salvar vidas em casos de chuvas fortes, enchentes, deslizamentos, incidência de raios e outros fenômenos causados por eventos meteorológicos. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e está sendo implantado em São Paulo pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC/SP). Ele já funciona desde junho no Paraná e em Santa Catarina, onde foi implantado como projeto piloto. No território paulista, terá capacidade para alcançar os 42 milhões de celulares ativos. “Ter essa comunicação direta com a população sempre foi um anseio nosso. Mas, para o sistema ter sucesso, é preciso a adesão das pessoas”, diz a coronel Helena dos Santos Reis, secretária-chefe da Casa Militar e coordenadora estadual de Defesa Civil. “Ninguém precisa se preocupar com spam. Os alertas são regionalizados e enviados realmente quando há necessidade”, completou. Desde o dia 16, todos os usuários de celular do Estado de São Paulo começaram a receber uma mensagem SMS informando sobre a ativação do sistema. Para se cadastrar, a pessoa só precisa responder essa mensagem com o número do CEP de interesse. Com isso, o cidadão passa a receber alertas sempre que a Defesa Civil identificar uma situação de risco na área que abrange o CEP indicado. O cadastramento poderá ser feito a qualquer tempo, mesmo que a pessoa não receba a mensagem inicial. Basta enviar um SMS para o número 40199, escrevendo o CEP de interesse. Para cadastrar mais de um CEP, é necessário enviar uma mensagem por vez. Não há limite para a quantidade de CEPs que podem ser cadastrados. Os alertas são curtos, com até 160 caracteres, e visam apenas informar sobre um possível risco. A qualquer momento, a população pode buscar informações detalhadas no site da Defesa Civil estadual (www.defesacivil.sp.gov.br), incluindo orientações sobre o que fazer em cada situação. A vantagem do sistema SMS é que ele é acessível nos celulares mais simples, sem necessidade de smartphones ou pacote de dados. Por isso, seu alcance é potencialmente maior.

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 01/2018 Página 46Confere

Chefe da 2ª ICFEx

ANEXO “O”