Boletim - Novembro 2012
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Regulamentação da profissão de comerciário é aprovada na Câmara
ZEZÉUBoletim de
Boletim do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)
Novembro de 2012
A Comissão de Constitui-
ção e Justiça e Cidadania
aprovou no dia 14 de no-
vembro o Projeto de Lei 3592/12,
que regulamenta a profi ssão de co-
merciário. Com a aprovação do pro-
jeto, as pessoas que trabalham em
estabelecimentos comerciais terão
jornada de trabalho de 8h diárias
e 44 horas semanais. O texto tam-
bém admite jornadas mais curtas,
sem perdas de remuneração e des-
de que o funcionário não trabalhe
mais que um turno por dia. O texto
apreciado é do deputado federal
Zezéu Ribeiro (PT-BA). “Essa é uma
categoria marcada pela pluralidade
e que historicamente luta pela sua
Prefeitos eleitos e reeleitos discutem rumos de gestão em encontro com Wagner
Prefeitos eleitos e reeleitos em 2012 dis-cutiram a relação com o governo estadual e os rumos da próxima gestão municipal
no encontro promovido pela União dos Muni-cípios da Bahia (UPB) no dia 23 de novembro, no Grand Hotel Stella Maris, em Salvador. Com a presença do governador Jaques Wagner, o
secretário de Relações Institucionais Cézar Lis-boa, o presidente da UPB, Luiz Caetano, além de parlamentares, no evento destacou a neces-sidade de maior interação entre as prefeituras e o foco na administração e gestão. Represen-tando os deputados federais na mesa de debate, Zezéu Ribeiro (PT-BA) ressaltou a importância
de acompanhar a elaboração do orçamento, ga-rantindo recursos para as cidades, e destacou os consórcios públicos para alavancar o desenvol-vimento regional. Também presente no encon-tro, o senador Walter Pinheiro falou sobre a im-portância da parceria com os governos federal e estadual, com políticas públicas integradas.
regularização, consolidando assim
várias profi ssões importantes para
a sociedade”, afi rma Zezéu. Mesmo
ausente, devido a licença médica,
Zezéu foi homenageado por todos
os presentes e lembrado como um
dos principais nomes na luta pela
regulamentação da profi ssão de
comerciário. Para Zezéu, o proje-
to corrige uma grande injustiça
com uma das classes trabalha-
doras mais antigas que se tem
notícia. “O projeto unifi ca a pro-
fi ssão que se expandiu por várias
atividades em todo o território.
Ganham os comerciários, as suas
representações e o processo de-
mocrático brasileiro.
Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) - Novembro de 20122
EXPEDIENTE
Gabinete Brasília (DF)
Câmara dos DeputadosAnexo III – Gabinete 571 – CEP: 70160-900Tels: (61) 3215-5571 | 3571 | 2571
Gabinete Salvador (BA)
Av. Juracy Magalhães Jr, nº 806, sala 101, Ed. Manoel Ribeiro.Tels: (71) 3241-5605 | 2137
Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)
Chefi a de Gabinete Assessoria de Comunicação
Manoel Magalhães Renata Alves
E-mails
[email protected] | [email protected]
Projeto gráfi co e diagramação: Germano Carvalho (75) 9977-4350.
*Esta publicação é de responsabilidade do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro.
“É um processo de cidadania”, diz Zezéu sobre aprovação do Vale-Cultura
Iniciado na gestão do ex--ministro Juca Ferreira, o Projeto de Lei 4682/12, referente ao Vale-Cultura, foi aprovado no dia 21 de novembro, na Câmara dos Deputados, com o objetivo de ampliar o acesso à cul-tura. O Vale-Cultura tem valor de R$50 e valerá para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e que estão inclusos na Consolidação Das Leis do Trabalho (CLT). O deputa-
do federal Zezéu Ribeiro comemorou a medida, por acreditar que esse proces-so é um instrumento de redução das desigualda-des. “Estou muito feliz com mais essa vitória. É preciso que a população participe e fomente esse processo que é, acima de tudo, de cida-dania, e que vai benefi ciar toda a cadeia produtiva de cultura do país”, afi rmou Zezéu. O texto agora será avaliado no Senado.
Entre os dias 26 e 30 de no-vembro, o gabinete de Zezéu esteve movimentado com a presença de diversos prefei-tos eleitos em 2012, com o objetivo de discutir as prio-ridades das administrações municipais e de que forma o mandato poderá ser par-ceiro dos futuros gestores. Passaram pelo escritório em Brasília os prefeitos eleitos Banga (Itiúba), Terence (Ibo-tirama), Vandim (Muquém do São Francisco), Derivaldo
(Irará) e Milton (Serra Dou-rada). Nessa semana, Zezéu também esteve reunido com a presidenta da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, Rita Josina, acompanhada dos diretores José Alci e José Medeiros, que foram agrade-cer a articulação para a apro-vação da emenda para au-mento do Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil, na Comissão de Finanças e Tributação.
Zezéu movimenta gabinete e se reúne com prefeitos e presidência do BNB