Boletim - Novembro 2012

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Regulamentação da profissão de comerciário é aprovada na Câmara ZEZÉU Boletim de Boletim do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) Novembro de 2012 A Comissão de Constitui- ção e Justiça e Cidadania aprovou no dia 14 de no- vembro o Projeto de Lei 3592/12, que regulamenta a prossão de co- merciário. Com a aprovação do pro- jeto, as pessoas que trabalham em estabelecimentos comerciais terão jornada de trabalho de 8h diárias e 44 horas semanais. O texto tam- bém admite jornadas mais curtas, sem perdas de remuneração e des- de que o funcionário não trabalhe mais que um turno por dia. O texto apreciado é do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA). “Essa é uma categoria marcada pela pluralidade e que historicamente luta pela sua Prefeitos eleitos e reeleitos discutem rumos de gestão em encontro com Wagner P refeitos eleitos e reeleitos em 2012 dis- cutiram a relação com o governo estadual e os rumos da próxima gestão municipal no encontro promovido pela União dos Muni- cípios da Bahia (UPB) no dia 23 de novembro, no Grand Hotel Stella Maris, em Salvador. Com a presença do governador Jaques Wagner, o secretário de Relações Institucionais Cézar Lis- boa, o presidente da UPB, Luiz Caetano, além de parlamentares, no evento destacou a neces- sidade de maior interação entre as prefeituras e o foco na administração e gestão. Represen- tando os deputados federais na mesa de debate, Zezéu Ribeiro (PT-BA) ressaltou a importância de acompanhar a elaboração do orçamento, ga- rantindo recursos para as cidades, e destacou os consórcios públicos para alavancar o desenvol- vimento regional. Também presente no encon- tro, o senador Walter Pinheiro falou sobre a im- portância da parceria com os governos federal e estadual, com políticas públicas integradas. regularização, consolidando assim várias prossões importantes para a sociedade”, arma Zezéu. Mesmo ausente, devido a licença médica, Zezéu foi homenageado por todos os presentes e lembrado como um dos principais nomes na luta pela regulamentação da prossão de comerciário. Para Zezéu, o proje- to corrige uma grande injustiça com uma das classes trabalha- doras mais antigas que se tem notícia. “O projeto unica a pro- ssão que se expandiu por várias atividades em todo o território. Ganham os comerciários, as suas representações e o processo de- mocrático brasileiro.

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Regulamentação da profissão de comerciário é aprovada na Câmara

ZEZÉUBoletim de

Boletim do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)

Novembro de 2012

A Comissão de Constitui-

ção e Justiça e Cidadania

aprovou no dia 14 de no-

vembro o Projeto de Lei 3592/12,

que regulamenta a profi ssão de co-

merciário. Com a aprovação do pro-

jeto, as pessoas que trabalham em

estabelecimentos comerciais terão

jornada de trabalho de 8h diárias

e 44 horas semanais. O texto tam-

bém admite jornadas mais curtas,

sem perdas de remuneração e des-

de que o funcionário não trabalhe

mais que um turno por dia. O texto

apreciado é do deputado federal

Zezéu Ribeiro (PT-BA). “Essa é uma

categoria marcada pela pluralidade

e que historicamente luta pela sua

Prefeitos eleitos e reeleitos discutem rumos de gestão em encontro com Wagner

Prefeitos eleitos e reeleitos em 2012 dis-cutiram a relação com o governo estadual e os rumos da próxima gestão municipal

no encontro promovido pela União dos Muni-cípios da Bahia (UPB) no dia 23 de novembro, no Grand Hotel Stella Maris, em Salvador. Com a presença do governador Jaques Wagner, o

secretário de Relações Institucionais Cézar Lis-boa, o presidente da UPB, Luiz Caetano, além de parlamentares, no evento destacou a neces-sidade de maior interação entre as prefeituras e o foco na administração e gestão. Represen-tando os deputados federais na mesa de debate, Zezéu Ribeiro (PT-BA) ressaltou a importância

de acompanhar a elaboração do orçamento, ga-rantindo recursos para as cidades, e destacou os consórcios públicos para alavancar o desenvol-vimento regional. Também presente no encon-tro, o senador Walter Pinheiro falou sobre a im-portância da parceria com os governos federal e estadual, com políticas públicas integradas.

regularização, consolidando assim

várias profi ssões importantes para

a sociedade”, afi rma Zezéu. Mesmo

ausente, devido a licença médica,

Zezéu foi homenageado por todos

os presentes e lembrado como um

dos principais nomes na luta pela

regulamentação da profi ssão de

comerciário. Para Zezéu, o proje-

to corrige uma grande injustiça

com uma das classes trabalha-

doras mais antigas que se tem

notícia. “O projeto unifi ca a pro-

fi ssão que se expandiu por várias

atividades em todo o território.

Ganham os comerciários, as suas

representações e o processo de-

mocrático brasileiro.

Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) - Novembro de 20122

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*Esta publicação é de responsabilidade do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro.

“É um processo de cidadania”, diz Zezéu sobre aprovação do Vale-Cultura

Iniciado na gestão do ex--ministro Juca Ferreira, o Projeto de Lei 4682/12, referente ao Vale-Cultura, foi aprovado no dia 21 de novembro, na Câmara dos Deputados, com o objetivo de ampliar o acesso à cul-tura. O Vale-Cultura tem valor de R$50 e valerá para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e que estão inclusos na Consolidação Das Leis do Trabalho (CLT). O deputa-

do federal Zezéu Ribeiro comemorou a medida, por acreditar que esse proces-so é um instrumento de redução das desigualda-des. “Estou muito feliz com mais essa vitória. É preciso que a população participe e fomente esse processo que é, acima de tudo, de cida-dania, e que vai benefi ciar toda a cadeia produtiva de cultura do país”, afi rmou Zezéu. O texto agora será avaliado no Senado.

Entre os dias 26 e 30 de no-vembro, o gabinete de Zezéu esteve movimentado com a presença de diversos prefei-tos eleitos em 2012, com o objetivo de discutir as prio-ridades das administrações municipais e de que forma o mandato poderá ser par-ceiro dos futuros gestores. Passaram pelo escritório em Brasília os prefeitos eleitos Banga (Itiúba), Terence (Ibo-tirama), Vandim (Muquém do São Francisco), Derivaldo

(Irará) e Milton (Serra Dou-rada). Nessa semana, Zezéu também esteve reunido com a presidenta da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, Rita Josina, acompanhada dos diretores José Alci e José Medeiros, que foram agrade-cer a articulação para a apro-vação da emenda para au-mento do Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil, na Comissão de Finanças e Tributação.

Zezéu movimenta gabinete e se reúne com prefeitos e presidência do BNB