Boletim Oficial - 04 de Maio de 2017 - Edição...

B o l e t i m O f i c i a lB o l e t i m O f i c i a lB o l e t i m O f i c i a lB o l e t i m O f i c i a l

Criado pela Lei Municipal N.º 30, de 28 de Abril de 1994

Lagoa Seca,PB – 04 de Maio de 2017 EDIÇÃO 158

Rua Cicero Faustino da Silva, 647 – Centro – Tel: 3366-1991 – CEP: 58117-000 – Lagoa Seca-PB – CNPJ: 08.997.611/0001-68

1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 207/2017

O PREFEITO DO

MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB , no uso de suas

atribuições legais que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE

Nomear JOSÉ RICSON

BORGES PEQUENO, CPF: 700.324.294-01, para

exercer o cargo, de Provimento em Comissão de

CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DA

SANIDADE ANIMAL – CC-049 lotando-o (a) na

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento,

a partir desta data.

Lagoa Seca, 02 de maio de 2017.

FÁBIO RAMALHO DA SILVA Prefeito



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear MÉRCIA SIMONE

ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CPF: 061.592.744-

06, para exercer o cargo, de Provimento em

Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO – CC-

006, lotando-o (a) na Secretaria Municipal de

Infraestrutura, Transporte e Obras, a partir desta

data.



ATOS DO GOVERNO

B o l e t i m O f i c i a l B o l e t i m O f i c i a l B o l e t i m O f i c i a l B o l e t i m O f i c i a l ---- E diç ão E diç ão E diç ão E diç ão 158 158 158 158 de de de de 04 04 04 04 d e d e d e d e Ma io de 2017Ma io de 2017Ma io de 2017Ma io de 2017


2



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear JOÃO PAULO

GOMES DOS SANTOS, CPF: 056.029.224-40, para


CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE

ESTRADAS – CC-050 , lotando-o (a) na Secretaria

Municipal de Agricultura e Abastecimento, a partir

desta data.





O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear SILMARA BATISTA

DO NASCIMENTO, CPF: 108.234.394-37, para


ASSESSOR ADMINISTRATIVO – CC-006 , lotando-o

(a) na Secretaria Municipal de Administração, a partir

desta data.





3


GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N°. 211/2017

O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear IVANILSON

PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 070.063.974-80,

para exercer o cargo, de Provimento em Comissão

de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

ABASTECIMENTO – CC-031 , lotando-o (a) na

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento,

a partir desta data.





O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear PAULO MACIANO

DE BRITO, CPF: 047.456.304-92, para exercer o

cargo, de Provimento em Comissão de CHEFE DA

DIVISÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – CC-

048, lotando-o (a) na Secretaria Municipal de

Infraestrutura, Transporte e Obras, a partir desta

data.





4



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear ISA TAMIRES

BARROS PEREIRA, CPF: 016.086.584-06, para



(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura,

Transporte e Obras, a partir desta data.






O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear EDGLEY BEZERRA

LIMA , CPF: 031.612.414-10, para exercer o cargo,

de Provimento em Comissão de DIRETOR DO

DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA – CC-075 ,

lotando-o (a) na Secretaria Municipal de Agricultura e

Abastecimento, a partir desta data.





5



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear DUCIENE SOARES

SILVA HENRIQUE, CPF: 068.301.564-83, para



(a) no Gabinete do Prefeito, a partir desta data.





O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear SIMONE

BARBOSA SILVA, CPF: 091.409.284-70, para



(a) na Secretaria de Finanças, a partir desta data.





6



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear ALESSANDRO

JOSÉ SILVA DA CUNHA, CPF: 024.927.934-78,


de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E

URBANISMO – CC-021 , lotando-o (a) na Secretaria

de Infraestrutura, Transporte e Obras, a partir desta

data.





O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear CRISTINA SOARES

CORREIA MUNIZ, CPF: 024.479.984-90, para


DIRETORA DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL –

CC-073, lotando-o (a) na Secretaria de Saúde, a

partir desta data.





7



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear CELIA VIRGÍNIO

DOS SANTOS BOMFIM, CPF: 496.323.704-06, para


CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À

MULHER, AO IDOSO E AO PORTADOR DE

NECESSIDADES ESPECIAIS – CC-045 , lotando-o

(a) na Secretaria de Ação Social, a partir desta data.





O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear JOSÉ DEMÉTRIO

DO NASCIMENTO, CPF: 082.332.074-03, para


CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL

DE COMPRAS – CC-060, lotando-o (a) na

Secretaria de Finanças, a partir desta data.





8



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear ALDILENE

FERREIRA DA SILVA, CPF: 016.146.934-55, para



(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e

Turismo, a partir desta data.





O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear IRENALDO EMÍDIO

DOS SANTOS, CPF: 133.070.884-91, para exercer o

cargo, de Provimento em Comissão de CHEFE DA

DIVISÃO DE ESCALONAMENTO DE CARROS

PIPAS – CC-078 lotando-o (a) na Secretaria de

Agricultura e Abastecimento, a partir desta data.





9



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear ELISABETH

BARROS NASCIMENTO, CPF: 026.719.594-00,


de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

EDUCAÇÃO, lotando-o (a) na Secretaria de

Educação, sem remuneração pelo exercício da

função.





O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear JOELMA SILVANA

DA COSTA SOARES, CPF: 963.935.134-20, para


ASSESSORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO

INCLUSIVA lotando-o (a) na Secretaria Municipal de

Educação, a partir desta data.





10



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear REJANIRA ALVES

GERTRUDES, CPF: 081.539.194-31, para exercer o

cargo, de Provimento em Comissão de

ASSESSORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DO

CAMPO lotando-o (a) na Secretaria Municipal de






O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear ARTHUR COSTA

DE OLIVEIRA, CPF: 074.996.814-16, para exercer o

cargo, de Provimento em Comissão de ASSESSOR

PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS,

ADULTOS E IDOSOS lotando-o (a) na Secretaria

Municipal de Educação, a partir desta data.





11


GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 227/2017

O PREFEITO DO



RESOLVE:

Designar ANDRÉA

LUCENA PRAXEDES , inscrito (a) no CPF

033.172.564-94, ocupante do cargo efetivo de

Professor da Educação Básica II, para exercer a

função de ASSESSORA PEDAGÓGICA DO

ENSINO FUNDAMENTAL I , a partir da presente

data.


FÁBIO RAMALHO DA SILVA

Prefeito



PORTARIA Nº 228/2017

O PREFEITO DO



RESOLVE:

Designar MARIA

IRISMAR DE ARAÚJO QUEIROGA , inscrito (a) no

CPF 569.341.224-53, ocupante do cargo efetivo de

Professora, para exercer a função de ASSESSORA

PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL , a partir

da presente data.



Prefeito



12



O PREFEITO DO



RESOLVE:

Designar MANUEL

PEREIRA DO NASCIMENTO NETO , inscrito no CPF


Professor de Geografia, para exercer a função de

ASSESSOR PEDAGÓGICO DO ENSINO

FUNDAMENTAL II , a partir da presente data.



Prefeito



O PREFEITO DO



RESOLVE:

Designar

RISOLENE PEREIRA REIS , inscrito (a) no CPF


Supervisor Escolar, para exercer a função de

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO

PEDAGÓGICO, a partir da presente data.



Prefeito



13



O PREFEITO DO



RESOLVE

Exonerar MARIA

APARECIDA MOURA, CPF: 979.867.124-49, do

cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR

DE GABINETE – CC-009, lotado (a) no Gabinete do

Prefeito a partir desta data.





O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear MARIA

APARECIDA MOURA, CPF: 979.867.124-49, para


DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI

DAGOBERTO, lotando-o (a) na Secretaria Municipal

de Educação, a partir desta data.





14



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear MÉRCIA ERICA

BARROS ARAÚJO, CPF: 053.873.754-94, para


ASSESSOR DE GABINETE – CC-009, lotando-o (a)

no Gabinete do Prefeito, a partir desta data.





O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear VIVIANE ROSIELY

DA COSTA SILVA, CPF: 112.285.234-79, para


ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotando-o (a) na

Secretaria de Educação, a partir desta data.





15



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear VANESSA DA

SILVA GUEDES, CPF: 076.524.854-95, para exercer

o cargo, de Provimento em Comissão de

ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotando-o (a) na

Secretaria de Educação, a partir desta data.





O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear ADRIANA DA

SILVA, CPF: 014.406.354-98, para exercer o cargo,

de Provimento em Comissão de ASSESSOR

PEDAGÓGICO, lotando-o (a) na Secretaria de






16



O PREFEITO DO



RESOLVE

Exonerar EDUARDO

NATANAEL FERREIRA DE MELO, CPF:

088.836.804-64, do cargo de Provimento em

Comissão de ASSESSOR DE GABINETE – CC-009,

lotado (a) na Secretaria de Cultura, Esporte e

Turismo, a partir desta data.





O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear EDUARDO

NATANAEL FERREIRA DE MELO, CPF:

088.836.804-64, para exercer o cargo, de

Provimento em Comissão de ASSESSOR

PEDAGÓGICO lotando-o (a) na Secretaria de






17



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear EXPEDITA COSTA

FRANCISCO ARAÚJO, CPF: 008.228.614-02, para


ASSESSOR DE GABINETE – CC-009 lotando-o (a)

na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, a partir

desta data.





O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear CÍCERO GALDINO

DE FRANÇA, CPF: 155.931.188-99, para exercer o

cargo, de Provimento em Comissão de

ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

DE POVOADOS – CC-094 lotando-o (a) na

Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a partir

desta data.





18



O PREFEITO DO



RESOLVE

Exonerar ERILÊDA

HENRIQUES DE MÉLO FEITOSA, CPF:



lotado (a) na Secretaria de Educação, a partir desta

data.





O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear ERILÊDA

HENRIQUES DE MÉLO FEITOSA, CPF:

910.983.944-53, para exercer o cargo, de

Provimento em Comissão de ASSESSOR

PEDAGÓGICO lotando-o (a) na Secretaria Municipal

de Educação, a partir desta data.





19



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear LUCI RIBEIRO DA

SILVA, CPF: 048.385.764-55, para exercer o cargo,

de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE

GABINETE – CC-009 lotando-o (a) na Secretaria

Municipal de Educação, a partir desta data.





O PREFEITO DO



RESOLVE:

Designar RAFAEL

DOS SANTOS CAMPOS , inscrito (a) no CPF


Vigilante Municipal, para exercer a função de

ASSESSOR DE MÍDIA DIGITAL DA SAÚDE ,

ficando lotado (a) na Secretaria de Saúde, a partir da

presente data.



Prefeito



20



O PREFEITO DO



RESOLVE

Exonerar FRANCISCO

INALDO DE ARAÚJO, CPF: 451.229.894-00, do

cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA

DIVISÃO DE ESCALA E MANUTENÇÃO DE

TRANSPORTE – CC-043, lotado (a) na Secretaria

de Infra-Estrutura, Transporte e Obras, a partir desta

data.






O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear FRANCISCO

INALDO DE ARAÚJO, CPF: 451.229.894-00, para


CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E

ACOMPANHAMENTO DE OBRAS – CC-047

lotando-o (a) na Secretaria de Infraestrutura,

Transporte e Obras, a partir desta data.





21



O PREFEITO DO



RESOLVE:

Designar EDILSON

LEONEL ALVES , inscrito (a) no CPF 351.608.534-

72, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Municipal,

para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE

ESCALA E MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES –

CC-043, ficando lotado (a) na Secretaria de

Infraestrutura, Transporte e Obras, a partir da

presente data.



Prefeito



O PREFEITO DO



RESOLVE

Exonerar JANAINA

HOLANDA DE LUCENA SETA , inscrito no CPF


Comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA

DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-071, lotado (a) na

Secretaria de Saúde, a partir desta data.





22



O PREFEITO DO



RESOLVE:

Designar

MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO , inscrito (a)

no CPF 058.558.334-02, ocupante do cargo efetivo

de Técnica de Enfermagem, para exercer a função

de COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE

DA FAMÍLIA – CC-071 , ficando lotado (a) na

Secretaria de Saúde, a partir da presente data.



Prefeito



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear JUCÊNIO DE

OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF: 043.954.164-62,


de CHEFE DA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO E

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS – CC-074

lotando-o (a) na Secretaria de Agricultura e

Abastecimento, a partir desta data.





23



O PREFEITO DO



RESOLVE:

Designar JANAINA

HOLANDA DE LUCENA SETA , inscrito no CPF


Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de

COORDENADORA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

DA SAÚDE , ficando lotado (a) na Secretaria de

Saúde, a partir da presente data.

Lagoa Seca, 02 de janeiro de 2017.


Prefeito



O PREFEITO DO



RESOLVE

Exonerar JACINTA DE

FÁTIMA SEVERIANO LOPES, CPF: 713.444.204-

78, do cargo de Provimento em Comissão de

ASSESSOR TÉCNICO – CC-005, lotado (a) no

Gabinete do Prefeito, a partir desta data.





24



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear JACINTA DE

FÁTIMA SEVERIANO LOPES, CPF: 713.444.204-

78, para exercer o cargo, de Provimento em

Comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO lotando-o

(a) na Secretaria de Educação, a partir desta data.





O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear IRENALDO

PEREIRA BARROS, CPF: 596.470.437-91, para


ASSESSOR DE GABINETE – CC-009 lotando-o (a)

na Secretaria de Administração, a partir desta data.





25



O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear VANESSA SILVA

LIMA, CPF: 101.289.494-06, para exercer o cargo,

de Provimento em Comissão de ASSESSOR

PEDAGÓGICO lotando-o (a) na Secretaria de






O PREFEITO DO



RESOLVE:

Designar MELINA

DE FIGUEIREDO LOPES MAIA PIRES , inscrito no

CPF 055.097.704-06, ocupante do cargo efetivo de

Analista em Gestão Pública, para exercer a função

de OPERADOR TÉCNICO DO SISTEMA DE

TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO , ficando lotado

(a) na Secretaria de Administração.

A presente Portaria

tem seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de

2017.



Prefeito



26



O PREFEITO DO



RESOLVE

Exonerar MARIA DE

FÁTIMA LEAL DO NASCIMENTO, CPF:



lotado (a) na Secretaria de Administração, a partir

desta data.





O PREFEITO DO



RESOLVE

Nomear MARIA DE FÁTIMA

LEAL DO NASCIMENTO, CPF: 071.627.024-22,


de ASSESSOR PEDAGÓGICO lotando-o (a) na

Secretaria de Educação a partir desta data.





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O PREFEITO DO



RESOLVE:

Designar ELIS

TEREZINHA BASÍLIO GURJÃO , inscrito (a) no CPF


Professor da Educação Básica I, para exercer a

função de ASSESSORA PEDAGÓGICA DO

ENSINO FUNDAMENTAL I , ficando lotado (a) na

Secretaria de Educação.

A presente Portaria

tem seus efeitos retroativos a 03 de abril de 2017.



Prefeito




DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI 224, DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de

Lagoa Seca, no uso de suas atribuições legais e,

considerando a necessidade de monitoramento e

avaliação do Plano Municipal de Educação (PME)

Lei nº 224, de 19 de junho de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Equipe Técnica responsável

pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal

de Educação, composta pelos seguintes membros:

1. Joelma Silvana Soares da Costa Nascimento –

Assessora Pedagógica da Educação Inclusiva.

2. Rejanira Alves Gertrudes – Assessora

Pedagógica da Educação do Campo.

3. Arthur de Oliveira Costa – Assessor Pedagógico

da Educação de Jovens, Adultos e Idosos.

4. Manoel Pereira do Nascimento Neto – Assessor

Pedagógico do Ensino Fundamental II.

5. Juliana de Araújo Rodrigues – Professor da

Rede de Ensino SEDUC.

6. Elis Terezinha Basílio Gurjão – Assessora

Pedagógica do Ensino Fundamental I.



28

7. Maria Irismar de Araújo Queiroga – Assessora

Pedagógica da Educação Infantil.

8. Maria da Guia Barros Nascimento – Técnica da

Educação Integral.

9. Andrea Lucena Praxedes – Assessora

Pedagógica do Ensino Fundamental I.

10. Rosineide Demétrio – Representante dos

Gestores Escolares.

Art. 2º - Compete a Equipe Técnica de

acompanhamento do PME:

I. Atuar no levantamento e na sistematização de

todos os dados e informações referentes ao

Plano Municipal de Educação e seu contexto;

II. Contribuir para a Comissão desencadear suas

proposições, respaldadas em fontes oficiais e

em sintonia com o Poder Executivo;

III. Organizar os documentos oficiais e de

aprofundamento para consulta da comissão e

interessados, trais como: PME; leis; portarias;

decretos; relatório; peças orçamentárias (LOA,

LDO, PPA...) Plano de Ações Articuladas –

PAR e outros;

IV. Constituir instrumentos para coleta de dados

que subsidiarão as produções das

informações para o monitoramento e

posteriormente, os relatórios de avaliação

garantindo fluidez e efetividade ao processo;

V. Organizar o trabalho, distribuindo funções em

consonância com os aspectos do PME em seu

cotidiano e continuamente estudar o plano,

monitorar as metas e as estratégias;

VI. Reler o Plano continuamente, relacionando as

metas e estratégias de forma cronológica,

possibilitando melhor visualização, consulta e

controle dos processos da execução;

VII. Articular o monitoramento à avaliação para

subsidiar a elaboração dos instrumentos de

planejamento orçamentário a serem

executados, inclusive, em anos vindouros,

contemplando as metas do plano de

educação.

VIII. Utilizar e/ou definir indicadores para aferir

cada meta, sua evolução, seus entraves;

IX. Identificar em quais situações o Plano se

enquadra, a saber: com metas elaboradas,

utilizando indicadores e fones sugestionadas

pelo Ministério da Educação; metas

elaboradas que dependem de indicadores e

fontes próprias do Município; metas

elaboradas de modo genérico, não havendo

possibilidade de estabelecer indicadores;

X. Utilizar a ficha de monitoramento do Plano

Municipal de Educação, organizada em três

etapas propostas de trabalho;

XI. Debater o conteúdo da ficha no interior do

órgão da Educação/Secretaria de Educação

junto aos seus pares;

XII. Encaminhar os registros de cada etapa ao

dirigente municipal de educação para validar o

trabalho;

XIII. Auxiliar na elaboração de relatórios anuais de

monitoramento.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data

de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Lagoa Seca - PB, 02 de maio de 2017.




29




DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, LEI Nº 224, DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de

Lagoa Seca, no uso de suas atribuições legais e,

considerando o disposto no artigo 214 da

Constituição Federal; o contido no inciso I do artigo

11 da Lei Federal nº 9.394/96 que estabelece as

Diretrizes e Bases da Educação Nacional; a

necessidade de estabelecer, no âmbito da SME, as

ações de monitoramento e avaliação do Plano

Municipal de Educação, previstas pelo novo Plano

Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 25 de junho

de 2014 e pelo Plano Municipal de Educação, Lei nº

224 de 19 de junho de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir Comissão Coordenadora,

responsável pelo monitoramento e avaliação do

Plano Municipal de Educação 2015-2025, constituída

pelos componentes listados a seguir:

1 – Secretário Municipal de Educação:

Titular : José Walter Costa Francisco

2 – Representante do Conselho Municipal de

Educação:

Titular : Rita de Cássia Borges

Suplente : Danilo Demétrio Cabral

3 – Representante do Sindicato dos

Trabalhadores do Município:

Titular : Josicleide Araújo Oliveira

Suplente : Dayane Vanderlei Muniz

de Sousa

4 – Dois representantes da Secretaria

Municipal de Educação, sendo:

Titular : Risolene Pereira Reis

Suplente – Rejanira Alves Gertrudes

5 – Dois Representantes da Comissão de

Educação da Câmara Municipal, sendo:

Titular : Marconi Acioli Sampaio

Suplente : José Roberto Pequeno

6 – Dois representantes do Fórum Municipal

de Educação, sendo:

Titular : Joelma Silvana da Costa

Soares Nascimento

Suplente : Manuel Pereira do

Nascimento Neto

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito de Lagoa Seca - PB, 02 de

maio de 2017.




30

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANUFATURA (RECARGA) DE CARTUCHOS E TONERS PARA AS IMPRESSORAS DESTA EDILIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2017. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2017: RECURSOS PRÓPRIOS / FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e CT Nº 00127/2017 - 03.05.17 - FM - INFORMATICA LTDA - ME - R$ 61.100,00

ESTADO DA PARAÍBA


EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVILÇOS DE PUBLICIDADE VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA EDILIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2017. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2017: RECURSOS PRÓPRIOS/ (REC. ORDINÁRIOS).VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e CT Nº 00128/2017 - 03.05.17 - EDNALDO DOS SANTOS - R$ 45.000,00

ESTADO DA PARAÍBA


EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2017. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2017: RECURSOS PRÓPRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e CT Nº 00129/2017 - 03.05.17 - FERNANDO GOMES ARAUJO FILHO - R$ 28.680,00

ESTADO DA PARAÍBA


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2017

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANUFATURA (RECARGA) DE CARTUCHOS E TONERS PARA AS IMPRESSORAS DESTA EDILIDADE.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FM - INFORMATICA LTDA - ME - R$ 61.100,00.

Lagoa Seca - PB, 03 de Maio de 2017


Prefeito

LICITAÇÕES & EXTRATOS



31

ESTADO DA PARAÍBA



Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVILÇOS DE PUBLICIDADE VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA EDILIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDNALDO DOS SANTOS - R$ 45.000,00.



Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA



Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZA- ÇÃO DE OBRAS DESTA MUNICIPALIDADE.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FERNANDO GOMES ARAUJO FILHO - R$ 28.680,00.



Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2017

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 09:00 horas do dia 18 de Maio de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA EDILIDADE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. Email: [email protected]


ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA


EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADORES AUTONOMOS (PESSOA FÍSICA) PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA EDILIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2017. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2017: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e CT Nº 00130/2017 - 04.05.17 - GEOVANA PORTO DEMETRIO - R$ 24.000,00



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ESTADO DA PARAÍBA


RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, através de sua CPL, torna público aos licitantes interessados, o resultado da fase de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº. 001/2017, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, como segue: EMPRESAS INABILITADAS : NORDCON NORDESTE CONSTRUTORA LTDA - EPP, ACCOCIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CONSTRUTORA FENIX LTDA; EMPRESAS HABILITADAS: COSTA L CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – ME e a empresa MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a data do dia 18 de Maio às 10h00min, para abertura dos envelopes propostas. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.

Lagoa Seca – PB, 04 de Maio de 2017.


Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA


RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017

A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, através de sua CPL, torna público aos licitantes interessados, o resultado da fase de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº. 002/2017, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSASA RUAS NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA . Fonte de Recursos: CT 1022684-10/2015 - MCIDADES - PM DE LAGOA SECA/PB, como segue: EMPRESAS INABILITADAS : NORDCON NORDESTE CONSTRUTORA LTDA - EPP, ACCOCIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CONSTRUTORA FENIX LTDA, e a empresa BERCON ENGENHARIA EIRELI – EPP. EMPRESAS HABILITADAS: COSTA L CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – ME e a empresa MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a data do dia 18 de Maio às 11h00min, para abertura dos envelopes propostas. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.

Lagoa Seca – PB, 04 de Maio de 2017.


Presidente da CPL

Boletim Oficial - 04 de Maio de 2017 - Edição...

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