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Ano XVII Lei Municipal Nº 354/93 Nº 730 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO Guarapuava, 09 de Abril a 15 de Abril de 2011 DECRETO N° 2288/2011 DECRETO N° 2291/2011 DECRETO N° 2295/2011 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E Art. 1° - Exonerar a pedido os Servidores: JOSÉLIA APARECIDA FOGAÇA, do Cargo de Servente de Limpeza, a partir de 21 de março de 2011, nomeada pelo Decreto nº 048/96, GIEZE KARNOSKI, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 05 de abril de 2011, nomeada pelo Decreto nº 331/01, CELMA MARIA DE FARIA DOMINICO, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 09 de março de 2011, nomeada pelo Decreto nº 525/03, VILMA DOS SANTOS MILITÃO DE CAMPOS, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 21 de março de 2011, nomeada pelo Decreto nº 546/03, JOSIANE DE ALMEIDA PEREZ, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 01 de abril de 2011, nomeada pelo Decreto nº 1546/08, VALÉRIA VICENTIN, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 21 de março de 2011, nomeada pelo Decreto nº 1596/08. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 04 de abril de 2011. (a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI Prefeito Municipal (a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA Secretária Municipal de Administração O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E Art. 1° - Exonerar a pedido os Servidores: HELINTON LUIZ KARWOSKI, do Cargo de Guardião, a partir de 11 de abril de 2011, nomeado pelo Decreto nº 620/03, ELZA WOLF DA ROSA, do Cargo de Servente de Limpeza, a partir de 11 de abril de 2011, nomeada pelo Decreto nº 749/04. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 11 de abril de 2011. (a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI Prefeito Municipal (a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA Secretária Municipal de Administração O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E Art. 1° - Exonerar a pedido a Servidora ANA JÚLIA KARPINSKI, do Cargo de Professor do 1º ao 5º no do Ensino Fundamental, a partir de 12 de abril de 2011, nomeada pelo Decreto nº 546/03, ANA JÚLIA KARPINSKI, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 12 de abril de 2011, nomeada pelo Decreto nº 1546/08. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 12 de abril de 2011. (a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI Prefeito Municipal (a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações e Contratos A V I S O CHAMADA PÚBLICA N º 01/2011 A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Chamada Pública Nº 01/2011 OBJETO: O objeto desta CHAMADA PÚBLICA é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL. Recursos: PNAEP/PNAEC e PNAEF. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006. CADASTRAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ocorrerá das 13h00m do dia 02 de maio até as 17h00m do dia 20 de maio de 2011 ABERTURA: 23 de maio de 2011. HORÁRIO: 14h e 00m LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná. INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010- 290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas. Guarapuava, 14 de abril de 2011. (a) MARCEL SCORSIM FRACARO Assessor Especial de Gabinete. A V I S O PREGÃO N º 083/2011 - PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Nº 083/2011 - PRESENCIAL OBJETO: Tem por objeto o presente Edital a contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens de transporte rodoviário. Recursos: Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria Municipal de Assistência Social.. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006. DATA: 11 de maio de 2011. HORÁRIO: 14h e 00m LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná. PREGOEIRO: Peterson Aparecido Manys INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010- 290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas. Guarapuava, 14 de abril de 2011. (a) MARCEL SCORSIM FRACARO Assessor Especial de Gabinete

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Ano XVIILei Municipal Nº 354/93 Nº 730

BOLETIM OFICIALDO MUNICÍPIO

Guarapuava, 09 de Abril a 15 de Abril de 2011

DECRETO N° 2288/2011

DECRETO N° 2291/2011

DECRETO N° 2295/2011

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1° - Exonerar a pedido os Servidores: JOSÉLIA APARECIDA FOGAÇA, do Cargo de Servente de Limpeza, a partir de 21 de março de 2011, nomeada pelo Decreto nº 048/96, GIEZE KARNOSKI, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 05 de abril de 2011, nomeada pelo Decreto nº 331/01, CELMA MARIA DE FARIA DOMINICO, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 09 de março de 2011, nomeada pelo Decreto nº 525/03, VILMA DOS SANTOS MILITÃO DE CAMPOS, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 21 de março de 2011, nomeada pelo Decreto nº 546/03, JOSIANE DE ALMEIDA PEREZ, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 01 de abril de 2011, nomeada pelo Decreto nº 1546/08, VALÉRIA VICENTIN, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 21 de março de 2011, nomeada pelo Decreto nº 1596/08.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 04 de abril de 2011.

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal

(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de Administração

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1° - Exonerar a pedido os Servidores: HELINTON LUIZ KARWOSKI, do Cargo de Guardião, a partir de 11 de abril de 2011, nomeado pelo Decreto nº 620/03, ELZA WOLF DA ROSA, do Cargo de Servente de Limpeza, a partir de 11 de abril de 2011, nomeada pelo Decreto nº 749/04.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 11 de abril de 2011.

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal

(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de Administração

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1° - Exonerar a pedido a Servidora ANA JÚLIA KARPINSKI, do Cargo de Professor do 1º ao 5º no do Ensino Fundamental, a partir de 12 de abril de 2011, nomeada pelo Decreto nº 546/03, ANA JÚLIA KARPINSKI, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 12 de abril de 2011, nomeada pelo Decreto nº 1546/08.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 12 de abril de 2011.

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal

(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Licitações e Contratos

A V I S OCHAMADA PÚBLICA N º 01/2011

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Chamada Pública Nº 01/2011OBJETO: O objeto desta CHAMADA PÚBLICA é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL. Recursos: PNAEP/PNAEC e

PNAEF. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.CADASTRAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ocorrerá das 13h00m do dia 02 de maio até as 17h00m do dia 20 de maio de 2011ABERTURA: 23 de maio de 2011.HORÁRIO: 14h e 00m LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.Guarapuava, 14 de abril de 2011.

(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.

A V I S OPREGÃO N º 083/2011 - PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 083/2011 - PRESENCIALOBJETO: Tem por objeto o presente Edital a contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens de transporte rodoviário. Recursos: Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria Municipal de Assistência Social..TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.DATA: 11 de maio de 2011.HORÁRIO: 14h e 00m LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Peterson Aparecido ManysINFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.Guarapuava, 14 de abril de 2011.

(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete

Boletim Oficial do Município - 2Ano XVII - Nº 730Guarapuava, 09/04 a 15/04 de 2011

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 023/2011

PROCESSO Nº 099/2011O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 198/2010, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de manutenção de Galerias Pluviais. Recursos Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos”, marcada para o dia 21/03/11 às 09h30m:

Guarapuava, 21 de março de 2011.(a) LUCIANO CURY CRUZ

Pregoeiro Oficial do Município

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 233/2010

PROCESSO Nº 1079/2010O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 198/2010, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de mochilas escolares e material de expediente e didático. Recursos: Proteção Social Especial de Alta Complexidade Criança/Adolescente, Programa Sentinela e Piso Fixo de Média Complexidade PFMC/CREAS/Governo Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social”, marcada a abertura das propostas para o dia 22/12/10 às 08h30m:

Guarapuava, 05 de abril de 2011.(a) LUCIANO CURY CRUZ

Pregoeiro Oficial do Município.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 044/2011

PROCESSO Nº 213/2011O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 198/2010, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “aquisição de Tecidos, fios e aviamentos para confecção de figurinos do projeto balé. Recursos: Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria Municipal de Educação e Cultura”, marcada para o dia 08/04/11 às 09h30m:

Guarapuava, 08 de abril de 2011.(a) LUCIANO CURY CRUZ

Pregoeiro Oficial do Município

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 014/2011

PROCESSO Nº 048/2011O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 198/2010, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de material de expediente pelo período de 12 (doze) meses. Recursos: 5% sobre transferências constitucionais. Secretaria Municipal de Educação e Cultura”, marcada a abertura das propostas para o dia 04/03/11 às 08h30m:

Guarapuava, 11 de abril de 2011.(a) LUCIANO CURY CRUZ

Pregoeiro Oficial do Município

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 034/2011

PROCESSO Nº 126/2011O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 198/2010, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “aquisição de gêneros alimentícios. Recursos: Incentivo CAPS II – Exercício Corrente. Secretaria Municipal de Saúde”, marcada a abertura das propostas para o dia 28/03/11 às 08h30m:

Guarapuava, 11 de abril de 2011.(a) PETERSON MANYS

Pregoeiro Oficial do Município

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 035/2011

PROCESSO Nº 133/2011O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 198/2010, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “contratação de empresa especializada na limpeza e desinfecção de caixas d'água. Recursos: 40% FUNDEB. Secretaria Municipal de Educação e Cultura”, marcada a abertura das propostas para o dia 29/03/11 às 08h30m:

Guarapuava, 11 de abril de 2011.(a) PETERSON MANYS

Pregoeiro Oficial do Município

RESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 038/2011 – Eletrônico

Processo 121/2011O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 198/2010, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação na modalidade Pregão Nº 038/2011 realizado na forma eletrônica, referente à “aquisição de chapas de compensado. Recursos: Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria Municipal de Educação e Cultura”, marcada para o dia 23/03/11 às 09h30.

Guarapuava, 11 de abril de 2011.(a) PETERSON MANYS

Pregoeiro Oficial do Município

RESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 040/2011 – Eletrônico

Processo 198/2011O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 198/2010, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação na modalidade Pregão Nº 040/2011 realizado na forma eletrônica, referente à “aquisição de sementes de eucalyptus dunni APS e de Pinus taeda APS. Recursos: Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal”, marcada para o dia 04/04/11 às 09h30.

Guarapuava, 11 de abril de 2011.(a) PETERSON MANYS

Pregoeiro Oficial do Município

Boletim Oficial do Município - 3Ano XVII - Nº 730Guarapuava, 09/04 a 15/04 de 2011

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 047/2011

PROCESSO Nº 222/2011O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 198/2010, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de Máquinas e equipamentos. Recursos: Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos”, marcada para o dia 13/04/11 às 09h30m:

Guarapuava, 13 de abril de 2011.(a) LUCIANO CURY CRUZ

Pregoeiro Oficial do Município

RESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 041/2011 – Presencial

Processo 184/2011O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 236/2009, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação na modalidade Pregão Nº 041/2011 realizado na forma presencial, referente à “aquisição de mudas de eucalyptus dunni e pinus taeda. Recursos: Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal”, marcada para o dia 05/04/11 às 09h30.

Guarapuava, 14 de abril de 2011.(a) PETERSON MANYS

Pregoeiro Oficial do Município.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 023/2011

PROCESSO Nº. 099/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 1918/2009 de 14/09/2009, e 1919/2009 de 15/09/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:

Guarapuava, 22 de março de 2011.(a) MARCEL SCORSSIM FRACARO

Assessor Especial de Gabinete

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 044/2010

PROCESSO Nº. 213/2010DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de 09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:

Guarapuava, 11 de abril de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACARO

Assessor Especial de Gabinete

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 051/2011

PROCESSO Nº. 163/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de 09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:

Guarapuava, 11 de abril de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACARO

Assessor Especial de Gabinete

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 1079/2010

PREGÃO Nº. 233/2010DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 1918/2009 de 14/09/2009, e 1919/2009 de 15/09/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:

Guarapuava, 11 de abril de 2011.(a) MARCEL SCORSSIM FRACARO

Assessor Especial de Gabinete

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 047/2011

PROCESSO Nº. 222/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 1918/2009 de 14/09/2009, e 1919/2009 de 15/09/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:

Guarapuava, 14 de abril de 2011.(a) MARCEL SCORSSIM FRACARO

Assessor Especial de Gabinete

EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATODISPENSA 724/2009

CONTRATO N.º 465/2009CONTRTANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: EVIDÊNCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAMOTIVO: 1) O prazo de locação, descrito à Cláusula Segunda, será prorrogado, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, passando a vigorar até 08 de outubro de 2011.MOTIVO: 2) O valor contratual, descrito à Cláusula Terceira, será majorado no patamar de 7,77% (sete vírgula setenta e sete por cento), a título de reajuste de preços, conforme índice fixado pelo IGP-M, de acordo com as disposições presentes no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, passando assim para cifra de R$ 570,71 (quinhentos e setenta reais e setenta e um centavos) mensais.As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2010

Boletim Oficial do Município - 4Ano XVII - Nº 730Guarapuava, 09/04 a 15/04 de 2011

EXTRATO DO 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DISPENSA 108/2008CONTRATO N.º 031/2008C O N T R TA N T E : M U N I C Í P I O D E GUARAPUAVAC O N T R A T A D A : E V I D Ê N C I A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAMOTIVO: 1) O prazo de locação, descrito à Cláusula Primeira do 2° Termo Aditivo celebrado, será prorrogado, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, passando a vigorar até 14 de dezembro de 2011. MOTIVO: 2) O valor contratual, descrito à Cláusula Segunda do 1° Termo Aditivo celebrado, será majorado no patamar de 10,55% (dez vírgula cinqüenta e cinco por cento), a título de reajuste de preços, conforme índice fixado pelo IGP-M, de acordo com as disposições presentes no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, passando assim para cifra de R$ 421,16 (quatrocentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) mensais.As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2010.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 164/2011

OBJETO: Locação de um imóvel comercial para Secretaria Municipal de Agr icu l tu ra e Me io Ambien te e Associações dos Catadores de Papel de Guarapuava - ACPG situado na Rua General Osório, 305 – Vila Carli, em Guarapuava – Paraná, que será utilizado como centro de recepção de alimentos PAA – Programa de Aquisição de alimentos com Doação Simultânea, programa que vem sendo desenvolvido em parceria com o Governo Federal. No local também serão separados e pesados os alimentos distribuídos pelo programa ECOFEIRA, executado em parceria pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Central de Associações Rurais do Município de Guarapuava – CARMUG, e Associação dos Catadores de Papel de Guarapuava –ACPG, pelo período de 12(doze) meses.C O N T R ATA N T E : M u n i c í p i o d e Guarapuava.C O N T R A T A D A : I m p e r i u m Empreendimentos Imobiliários LTDA.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 22/03/2011.

(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.

EXTRATO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 164/2011OBJETO: A locação de um imóvel urbano pelo período de 12 (doze) meses para utilização como centro de recepção de alimentos de PAA – Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea, programa que vem sendo desenvolvido em parceria com o Governo Federal. No local também serão

separados e pesados os alimentos distribuídos pelo programa ECOFEIRA, executado em parceria pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Central de Associações Rurais do Município de Guarapuava – Carmug e Associação dos Catadores de Papel de Guarapuava – ACPG. Este imóvel esta situado a Rua General Osório, n.º 305, Vila Carli na cidade de Guarapuava Paraná, conforme descr ição presente na Requisição Preliminar 011/2011 da Secretaria Municipal de Agricultura.C O N T R ATA N T E : M u n i c í p i o d e Guarapuava.CONTRATO N.º 064/2011.C O N T R A T A D A : I m p e r i u m Empreendimentos Imobiliários Ltda.VALOR MENSAL: R$ 1.800,00. PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 25/03/2011.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 232/2011

OBJETO: A locação de um imóvel urbano pelo período de 12 (doze) meses para utilização como a Escola de Gerente de Residência. Este imóvel esta situado a Rua Tiradentes, n.º 1.535, Centro, na cidade de Guarapuava Paraná, conforme descrição presente na Requisição Preliminar n.º 047/2011 da Secretaria Municipal de Assistência Social.C O N T R ATA N T E : M u n i c í p i o d e Guarapuava.C O N T R A T A D A : I m p e r i u m Empreendimentos Imobiliários LTDA.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 01/04/2011.

(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.

EXTRATO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 232/2011OBJETO: A locação de um imóvel urbano pelo período de 12 (doze) meses para utilização como a Escola de Gerente de Residencia. Este imóvel esta situado a Rua Tiradentes, n.º 1.535, Centro, na cidade de Guarapuava Paraná, conforme descrição presente na Requisição Preliminar n.º 047/2011 da Secretaria Municipal de Assistência Social.C O N T R ATA N T E : M u n i c í p i o d e Guarapuava.CONTRATO N.º 072/2011.C O N T R A T A D A : I m p e r i u m Empreendimentos Imobiliários Ltda.VALOR MENSAL: R$ 1.250,00. PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 09/2011

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 48.000 (quarenta e oito mil) vales transportes, sendo 47.000 (quarenta e sete mil) para professores e funcionários desta secretaria e 1.000 (mil) para atender o centro Municipal de Reabilitação São José, totalizando 528.000 (quinhentos e vinte e oito mil) vales transportes a serem utilizados, durante o período de 11 (onze) meses. C O N T R ATA N T E : M u n i c í p i o d e

Guarapuava.C O N T R ATA N T E : M u n i c í p i o d e GuarapuavaCONTRATADA: Transportes Coletivos Pérola do Oeste Ltda.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 11/04/2011.

(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.

EXTRATO DE CONTRATOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N.º 09/2011OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 48.000 (quarenta e oito mil) vales transportes, sendo 47.000 (quarenta e sete mil) para professores e funcionários desta secretaria e 1.000 (mil) para atender o centro Municipal de Reabilitação São José, totalizando 528.000 (quinhentos e vinte e oito mil) vales transportes a serem utilizados, durante o período de 11 (onze) meses. C O N T R ATA N T E : M u n i c í p i o d e Guarapuava.CONTRATO N.º 076/2011CONTRATADA: Transportes Coletivos Pérola do Oeste Ltda.TOTAL: R$ 1.162.700,00 (um milhão cento e sessenta e dois mil e setecentos reais)DATA DA ASSINATURA: 11/04/2011.

RETIFICAÇÃOPREGÃO Nº 015/2010 – PRESENCIAL

FUNREBOMDATA DA PUBLICAÇÃO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO N.º 727 DE 19/03 A 25/03/2011 – PÁG. 9..COMUNICA:ONDE SE LÊ:Pregão Presencial Nº 015/2009 FunrebomLEIA-SE:Pregão Presencial Nº 015/2010 Funrebom

RETIFICAÇÃOPREGÃO Nº 033/2009 – PRESENCIAL

DATA DA PUBLICAÇÃO NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO N.º 727 DE 19/03 A 25/03/2011 – PÁG. 9..COMUNICA:ONDE SE LÊ:EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PREGÃO Nº 033/2009 – ELETRÔNICOLEIA-SE:EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PREGÃO Nº 033/2009 – ELETRÔNICO

Boletim Oficial do Município - 5Ano XVII - Nº 730Guarapuava, 09/04 a 15/04 de 2011

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Guarapuava, neste ato representado pelo Sr. Luiz Fernando Ribas Carli, Prefeito Municipal, torna público que a Caixa Econômica Federal, a pedido deste Município, procedeu a prorrogação de prazo de desembolso relativo ao Contrato nº 0249466-87/2007, destinado a implantação do Aterro Sani tár io Controlado, na localidade de Rocio, através da Carta Reversal nº 0042/2011, o qual fica alterado para 31/03/2011.

(a) Luiz Fernando Ribas CarliPrefeito Municipal

CISGAPCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

DE SAÚDEGUARAPUAVA - PINHÃO

AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011 – CISGAP

O Consórcio Intermunicipal de Saúde Guarapuava – Pinhão CISGAP. Torna público que, realizará no dia 02 de maio de 2011, as 14h00min, licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é fixar o percentual de remuneração proporcional a ser pago à Instituição Integradora de Estágios Supervisionados.

Os interessados deverão retirar o edital de l ic i tação, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações no Consorcio Intermunicipal de Saúde Guarapuava – Pinhão CISGAP, setor de licitações ou pelo fone 42 3621 4543.

Guarapuava, 15 de abril de 2011.

(a) RODRIGO BUCH SCHARAMPREGOEIRO

COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA -

SURG

A V I S OPREGÃO PRESENCIAL N º 003/2011

A SURG, através do seu Diretor Administrativo, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 003/2011, sistema de Registro de Preços.OBJETO: Aquisição de material de h i g i e n e , l i m p e z a e g ê n e r o s alimentícios, conforme descrição minuciosa constante no Anexo I do Edital.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇOSUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei nº Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e decreto Municipal n° 1168/2006.DATA: 27.04.2011HORÁRIO: 13h00m (treze horas)LOCAL: Sala da SURG, localizado na Rua Afonso Botelho, n.º 063, Trianon, PREGOEIRO: Valdeci Estevis Ribeiro.INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos da SURG. Telefone (42) 3623-5844, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 18h00 horas.

EDITAL: cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), ou gratuitamente mediante a entrega de disquete virgem ou por meio eletrônico.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 13 de abril de 2011.PUBLIQUE-SE.

(a) FERNANDO ALBERTO DOS SANTOS

Diretor Administrativo da SURG

Foi criado em 1935 pelo Professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu desenho é formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes:01 - A parte superior esquerda, é dividida entre azul e verde, apresenta a figura de uma Atalaia (forte) com uma bandeira amarela, lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação da cidade de Guarapuava.02 - A parte superior direita, azul e verde, apresenta o lobo guará, que deu origem ao nome da cidade.03 - A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e verde, possui a figura de um boi simbolizando a pecuária, uma das riquezas da Região.04 - A parte inferior direita, em azul e verde figura três degraus, que representam os três planaltos do Estado do Paraná. No patamar mais alto, está localizada a cidade de Guarapuava, representada pelos prédios em amarelo, rodeada por exuberante vegetação, representada na cor verde.05 - No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Bandeira do Principado do Brasil, usada na época em que Guarapuava foi descoberta.06 - Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autoridade municipal. Ao lado direito do escudo há uma ramo de erva-mate e, do lado esquerdo, um feixe de trigo, representando as principais riquezas agrícolas do município. Há ainda abaixo do escudo um galho de pinheiro, cujo ciclo econômico foi o sustentáculo da região e do Estado do Paraná.07 - Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição 09-09-GUARAPUAVA-1970, data em que se comemorava a descoberta. Hoje, pelas cartas de seu próprio descobridor, Cândido Xavier de Almeida e Souza, tem-se a certeza de que Guarapuava foi descoberta no dia 9 de setembro de 1770.

Outra data muito importante é a de 17 de junho de 1810, quando o Comandante Diogo Pinto de Azevedo Portugal e mais 300 pessoas que formavam a Real Expedição Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos de Guarapuava. Uma história de luta e conquistas de mais de 200 anos.

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Boletim Oficial do Município - 6Ano XVII - Nº 730Guarapuava, 09/04 a 15/04 de 2011