BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - guarapuava.pr.gov.br · Unidade Orçamentária 06.03 Educação...

06/12 a 12/12 de 2014, Veiculação 15/12/14 Ano XIX - Nº 957 Boletim Ofi cial do Município - 1

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO

Guarapuava, 06 a 12 de dezembro de 2014Veiculação: 15 de dezembro de 2014

Lei Municipal Nº 2144/13 Ano XIX Nº 957

Atos administrativos do Município de Guarapuava/PR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº. 2295/2014

SÚMULA: “Autoriza o poder executivo a criar despesas para o exercício fi nanceiro de 2014 através de créditos adicionais especiais”.

A Câmara Municipal de Vereadores de Guarapuava, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito do Município de Guarapuava, sanciono a seguinte Lei:

Art.1º - Fica o poder Executivo autorizado a criar no orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício fi nanceiro de 2014, através de Decreto a seguinte dotação orçamentária, com crédito adicional especial no valor de R$ 2.197.774,00 (dois milhões cento e noventa e sete mil, quatrocentos e quatro reais) conforme especifi cado:

Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva

Classifi cação funcional 04.122.0002.2002Atividades da Secretaria

Executiva

Natureza da despesa 3.3.91.97Aporte para cobertura do défi cit

atuarial do RPPS

Fonte de recursos Livres 0

Valor R$........................ 310,00

Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração

Classifi cação funcional 04.122.0003.2003Atividades da Secretaria de

Administração


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 119.845,00

Unidade Orçamentária 06.01Secretaria de Educação e

Cultura


Educação e Cultura


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 36,00

Unidade Orçamentária 06.03 Educação Infantil




atuarial do RPPS


Valor R$........................ 40,00

Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de Cultura




atuarial do RPPS


Valor R$........................ 31.500,00


Cultura




atuarial do RPPS

Fonte de recursos Vinculados 104

Valor R$........................ 1.061.025,00





atuarial do RPPS


Valor R$........................ 494.128,00


Cultura




atuarial do RPPS


Valor R$........................ 136.175,00





atuarial do RPPS


Valor R$........................ 662,00

Unidade Orçamentária 09.01Secretaria de Viação Obras e

Urbanismo


Viação e Serviços Urbanos


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 36.869,00

Unidade Orçamentária 10.01Secretaria de Indústria e

Comércio


Indústria e Comércio


atuarial do RPPS

06/12 a 12/12 de 2014, Veiculação 15/12/14 Ano XIX - Nº 957 Boletim Oficial do Município - 2


Valor R$........................ 6.438,00

Unidade Orçamentária 11.01Secretaria de Habitação e

Urbanismo

Classificação funcional 16.122.0010.2017Atividades da Secretaria de

Habitação e Urbanismo

Natureza da despesa 3.3.91.97Aporte para cobertura do déficit

atuarial do RPPS


Valor R$........................ 25.597,00

Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de Agricultura


Agricultura


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 11.796,00

Unidade Orçamentária 15.01Secretaria de Assistência

Social


Assistência Social


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 87.286,00

Unidade Orçamentária 20.01 Secretaria de Turismo


Turismo


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 525,00

Unidade Orçamentária 21.01Sec. Mun. de Transito/Transp/

Mob. Urbana

Classificação funcional 06.125.0016.2074Atividades da Sec. de Transito,

Trans. Mobilidade Urbana


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 1.000,00

Unidade Orçamentária 23.01Secretaria de Comunicação

Social


Comunicação Social


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 592,00

Unidade Orçamentária 03.01 Ouvidoria Geral

Classificação funcional 04.122.0006.2007 Atividades da Ouvidoria Geral


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 820,00

Unidade Orçamentária 05.04 Contadoria Geral

Classificação funcional 04.122.0007.2010 Atividades da Contadoria Geral


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 9.900,00

Unidade Orçamentária 05.05 Departamento de Receita

Classificação funcional 04.122.0007.2011Atividade do Depto de Receita

e Fiscalização


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 12.420,00

Unidade Orçamentária 05.06Departamento de Controle

Interno

Classificação funcional 04.122.0007.2012Atividades do Controle Interno


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 4.450,00



e Fiscalização


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 23.170,00

Unidade Orçamentária 07.01Secretaria de Esporte e

Recreação

Classificação funcional 27.812.0009.2015Atividades da secretaria de

esportes e recreação


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 10.560,00

Unidade Orçamentária 08.01 Secretaria Municipal de Saúde

Classificação funcional 10.122.0020.2109Atividades da Secretaria

Municipal de Saúde


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 3.420,00


Classificação funcional 10.301.0020.2114Taxa Municipal da Vigilância

Sanitária


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 300,00



Municipal de Saúde


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 89.000,00




Sanitária


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 300,00

Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral

Classificação funcional 02.061.0005.2005 Atividade da Procuradoria


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 9.120,00

Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria de Meio Ambiente

Classificação funcional 18.122.0014.2065Atividades da Sec. do Meio

Amb. e Desenv. Florestal


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 18.360,00

Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento


Planejamento


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 1.830,00

Unidade Orçamentária 22.01 Secretaria da Mulher

Classificação funcional 04.122.0008.2013Atividades da Secretaria da

Mulher


atuarial do RPPS


Valor R$........................ 300,00

Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Especial aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:



Executiva

Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações patronais

Fonte de recursos Livres 0 – conta 19

Valor R$........................ 310,00



Administração



Valor R$........................ 119.845,00


Cultura





Valor R$........................ 36,00






Valor R$........................ 40,00






Valor R$........................ 31.500,00


Cultura




Fonte de recursos Vinculados 101 – conta 140

Valor R$........................ 1.061.025,00





Fonte de recursos Vinculados 101 conta 233

Valor R$........................ 212.306,00






Valor R$........................ 1.000,00


Cultura





Valor R$........................ 136.175,00






Valor R$........................ 662,00


Cultura





Valor R$........................ 280.822,00


Urbanismo






Valor R$........................ 36.869,00


Comércio


Indústria e Comercio



Valor R$........................ 6.438,00


Urbanismo





Valor R$........................ 25.597,00



Agricultura



Valor R$........................ 11.796,00


Social


Assistência Social



Valor R$........................ 87.286,00



Turismo



Valor R$........................ 525,00

Unidade Orçamentária 21.01Sec. Mun. de Transito/Transp/

Mob. Urbana

Classificação funcional 06.125.0016.2074Atividades da Sec. de Transito,

Trans. Mobilidade Urbana



Valor R$........................ 1.000,00


Social





Valor R$........................ 592,00

Unidade Orçamentária 03.01 Ouvidoria Geral

Classificação funcional 04.122.0006.2007 Atividades da Ouvidoria Geral



Valor R$........................ 820,00





Valor R$........................ 9.900,00



e Fiscalização



Valor R$........................ 12.420,00


Interno

Classificação funcional 04.122.0007.2012Atividades do Controle Interno



Valor R$........................ 4.450,00



e Fiscalização



Valor R$........................ 23.170,00

Unidade Orçamentária 07.01Secretaria de Esporte e

Recreação

Classificação funcional 27.812.0009.2015Atividades da secretaria de

esportes e recreação



Valor R$........................ 10.560,00



Municipal de Saúde



Valor R$........................ 3.420,00



Sanitária



Valor R$........................ 300,00



Municipal de Saúde

Natureza da despesa 3.1.90.11Vencimentos e Vantag. Fixas

- Pessoal


Valor R$........................ 89.000,00



Sanitária

Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros - PJ


Valor R$........................ 300,00



Classificação funcional 02.061.0005.2005 Atividade da Procuradoria



Valor R$........................ 9.120,00


Classificação funcional 18.122.0014.2065Atividades da Sec. do Meio

Amb. e Desenv. Florestal



Valor R$........................ 18.360,00



Planejamento



Valor R$........................ 1.830,00



Mulher



Valor R$........................ 300,00

Art.3º - Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 05 de junho de 2014.

CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal

CRISTIANE DE CÁSSIA KARPSTEINSecretária Municipal de Administração

DECRETO Nº 3802/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2210/2013 e alterações contidas nas Leis nºs 2245/2014 e 2304/2014,

RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), conforme se especifica a seguir:

Unidade Orçamentária 09.01 Secretaria de Viação, Obras e

Urbanismo

Classificação funcional 20.606.0015.2158 Consórcio Intermunicipal Vale

do Rio Jordão

Natureza da despesa 3.3.71.70 Rateio pela participação em

Consórcio

Fonte de recursos Livres 0 – Conta 593

Valor R$ 42.000,00

Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:

Unidade Orçamentária 09.01 Secretaria de Viação, Obras e

Urbanismo

Classificação funcional 20.606.0015.2158 Consórcio Intermunicipal Vale

do Rio Jordão

Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo


Valor R$ 42.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 15 de outubro de 2014.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 15 de outubro de 2014.


CRISTIANE KARPSTEINSecretária Municipal de Administração

ERRATADecreto nº 4111/2014, publicado no Boletim 941, p. 11

Onde se lê:Art. 2º. O imóvel constante do artigo anterior destina-se à SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL – Prédios Próprios.

Leia-se:Art. 2º. O imóvel constante do artigo anterior destina-se à SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 08 de dezembro de 2014.



ERRATA

Portaria nº 379/2014, publicado no Boletim 956, p. 13

Onde se lê:(...) Assistente Social (...)

Leia-se:(...) Atendente Social (...)


Republicação


RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 3.142.587,86 (Três milhões cento e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), conforme se especifica a seguir:



Executiva

Natureza da despesa 3.3.90.33Passagens e Despesas com

Locomoção


Valor R$ 10.000,00

Unidade Orçamentária 09.01Secretaria de Viação, Obras e

Urbanismo

Classificação funcional 15.451.0015.1017Pavimentação Asfáltica de

Ruas e Estradas

Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e Instalações


Valor R$ 42.000,00


Urbanismo

Classificação funcional 15.451.0015.2068 Praças, Parques e Jardins

Natureza da despesa 3.3.90.39Outros Serviços de Terceiros

– PJ


Valor R$ 424.000,00


Urbanismo




– PJ


Valor R$ 406.577,86


Urbanismo

Classificação funcional 15.451.0015.2148Manutenção da Pavimentação

Existente


– PJ


Valor R$ 220.000,00


Urbanismo

Classificação funcional 15.451.0015.2152Conservação e Abertura de

Estradas


– PJ


Valor R$ 583.500,00


Urbanismo


Estradas



Valor R$ 58.000,00


Urbanismo

Classificação funcional 15.451.0015.2153

Manutenção e Melhorias nos

serviços de conservação da

limpeza de ruas e logradouros


– PJ


Valor R$ 277.000,00


Urbanismo


Valor R$ 5.000,00



Administração



Valor R$ 100.000,00



Administração


- PF


Valor R$ 41.000,00



Administração


- PJ


Valor R$ 400.000,00



Administração

Natureza da despesa 3.3.90.93 Indenizações e Restituições


Valor R$ 15.000,00

Unidade Orçamentária 05.02 Gabinete do Secretário


Finanças


- PJ


Valor R$ 200.000,00

Unidade Orçamentária 07.01Secretaria de Esportes e

Recreação

Classificação funcional 27.812.0009.2015Atividades da Sec. de Esportes

e Recreação


– PJ


Valor R$ 50.000,00



Saúde


– PJ


Valor R$ 100.000,00


Urbanismo

Classificação funcional 15.451.0015.1017Pavimentação Asfáltica de

Ruas e Estradas


– PJ



Classificação funcional 15.452.0015.1020 Revitalização das Calçadas



Valor R$ 14.000,00


Social


Assistência Social


– PF


Valor R$ 89.000,00

Unidade Orçamentária 15.02Fundo Municipal de Assistência

Social

Classificação funcional 08.243.0019.1042 Implantar CRAS e CREAS



Valor R$ 100.000,00


Social



Locomoção


Valor R$ 7.510,00




Executiva



Valor R$ 11.170,00



Executiva


- PJ


Valor R$ 5.000,00



Executiva


- PF


Valor R$ 10.356,36



Executiva

Natureza da despesa 4.4.90.52Equipamentos e Material

Permanente


Valor R$ 599,00

Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de Finanças

Classificação funcional 28.843.0007.0003 Encargos e Amort. da divida

Natureza da despesa 4.6.90.71Principal da Divida Contratual

Resgatado


Valor R$ 319.000,00



Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material

Permanente


Valor R$ 13.720,00

Unidade Orçamentária 05.05 Departamento da Receita

Classificação funcional 04.122.0007.2011Atividades do Depto de Receita

e Fiscalização


Permanente


Valor R$ 47.735,00


Interno

Classificação funcional 04.122.0007.2012 Atividades do Controle Interno


Permanente


Valor R$ 9.999,00



Finanças

Natureza da despesa 4.6.90.91 Sentenças Judiciais


Valor R$ 43.996,21



Finanças


Permanente


Valor R$ 150.868,20


Recreação


Esportes e Recreação


Locomoção


Valor R$ 50.000,00


Recreação





Valor R$ 158.594,00


Recreação






Valor R$ 17.980,00


Recreação



Natureza da despesa 3.3.90.31Premiações Culturais, Artísticas

e Científicas


Valor R$ 7.835,00


Recreação




Permanente


Valor R$ 884,00


Comércio





Valor R$ 100.000,00


Comércio




Permanente


Valor R$ 102.001,00


Comércio

Classificação funcional 22.661.0011.1010Formação de Distritos

Industriais



Valor R$ 999,00


Comércio

Classificação funcional 23.122.0011.2022Programa Qualificação

Profissional



Valor R$ 9.999,00


Comércio


Profissional


Permanente


Valor R$ 4.999,00


Comércio

Classificação funcional 23.122.0011.2023 Programa Primeiro Emprego



Valor R$ 20.198,00


Comércio

Classificação funcional 23.122.0011.2023 Programa Primeiro Emprego


- PF


Valor R$ 39.999,00


Comércio

Classificação funcional 23.691.0011.1011Implantação de Centro de

Eventos

Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis


Valor R$ 999,00


Comércio


Profissional


e Cientícas


Valor R$ 1.999,00


Comércio


Profissional


Locomoção


Valor R$ 11.938,20


Urbanismo





Valor R$ 400.000,00


Urbanismo




Permanente


Valor R$ 11.708,00


Urbanismo




- PJ


Valor R$ 6.577,99



Classificação funcional 20.604.0013.2034 Manutenção do Canil



Valor R$ 59.999,00



Agricultura


Permanente


Valor R$ 13.458,00


Classificação funcional 20.606.0013.2033Correção e Fertilização do

Solo/ Melhoramento Genético



Valor R$ 24.515,00


Classificação funcional 20.606.0013.2035 Regularização Fundiária


- PJ


Valor R$ 16.219,00


Classificação funcional 20.606.0013.2036Agentes de Desenvolvimento

do Campo


- PJ


Valor R$ 17.199,00


Classificação funcional 20.606.0013.2037 Habitação Rural


- PJ


Valor R$ 35.999,00


Classificação funcional 20.606.0013.2038 Caminhos do Progresso


- PJ


Valor R$ 9.999,00


Classificação funcional 20.606.0013.2040 Feira Itinerante do Produtor


- PJ


Valor R$ 13.000,00


Classificação funcional 20.606.0013.2041 Produção de Pequenas Frutas


- PJ


Valor R$ 14.999,00


Classificação funcional 20.604.0013.2034 Manutenção do Canil


- PJ


Valor R$ 1.939,00


Classificação funcional 20.606.0013.1035 Patrulha Agrícola Mecanizada


- PJ


Valor R$ 59.280,00




Permanente


Valor R$ 170.653,00



Agricultura



Valor R$ 36.756,00


Classificação funcional 20.606.0013.2042 Cooperativas e Associações


- PJ


Valor R$ 9.999,00


Classificação funcional 20.606.0013.2043 Empresas Agroindustriais


- PJ


Valor R$ 39.999,00


Classificação funcional 20.606.0013.2044Programa de Sanidade

Agropecuária



Valor R$ 5.999,00


Classificação funcional 20.606.0013.2044Programa de Sanidade

Agropecuária


- PJ


Valor R$ 17.999,00



Agricultura


- PJ


Valor R$ 3.060,00




Programa de Inspeção

Sanitária de Produtos e

Processos


- PJ


Valor R$ 17.999,00



Atividades da Secretaria

de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Florestal


e Científicas


Valor R$ 5.999,00




de Meio Ambiente e



Permanente


Valor R$ 7.832,00


Classificação funcional 18.541.0014.2049 Fomento Florestal



Valor R$ 23.099,00


Classificação funcional 18.541.0014.2051 Festival da Canção Ecológica



Valor R$ 999,00


Classificação funcional 18.541.0014.2051 Festival da Canção Ecológica


- PJ


Valor R$ 39.499,00


Classificação funcional 18.541.0014.2052 Jardim Botânico e Borboletário



Valor R$ 6.536,00




- PJ


Valor R$ 99.988,00





Valor R$ 9.999,00




Permanente


Valor R$ 5.999,00


Classificação funcional 18.541.0014.2054 Centro de Educação Ambiental


- PJ


Valor R$ 14.999,00


Classificação funcional 18.541.0014.2057 Datas Comemorativas



Valor R$ 7.999,00


Classificação funcional 18.541.0014.2063Fiscalização e

Descentralização



Valor R$ 14.999,00


Classificação funcional 18.541.0014.2063Fiscalização e

Descentralização


- PJ


Valor R$ 999,00


Classificação funcional 18.541.0014.2062 Reciclagem Total


- PJ


Valor R$ 22.824,00




de Meio Ambiente e




Valor R$ 54.570,00




de Meio Ambiente e



- PJ


Valor R$ 2.581,00


Classificação funcional 18.541.0014.2066Fundo Mun. do Meio Ambiente

- FMMA




Valor R$ 19.599,00



- FMMA


- PJ


Valor R$ 194.099,00



- FMMA



Valor R$ 4.999,00



- FMMA


Permanente


Valor R$ 49.190,00



Planejamento



Valor R$ 100.375,47



Planejamento


Locomoção


Valor R$ 8.154,00



Planejamento


- PJ


Valor R$ 141.353,00



Planejamento


Permanente


Valor R$ 17.153,45


Classificação funcional 04.695.0012.1014Manutenção do Parque do

Jordão


- PJ


Valor R$ 33.714,00



Turismo



Valor R$ 46.439,21



Turismo


e Científicas


Valor R$ 14.999,00



Turismo


Locomoção


Valor R$ 28.000,00



Turismo

Natureza da despesa 3.3.90.47Obrigações Tributárias e

Contributivas


Valor R$ 4.999,00


Classificação funcional 04.695.0012.2027 Integração do Turismo


- PJ


Valor R$ 19.999,00


Classificação funcional 04.695.0012.1014Manutenção do Parque do

Jordão



Valor R$ 12.369,77

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 06 de novembro de 2014.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 06 de novembro de 2014.


CRISTIANE KARPSTEINSecretária Munici



RESOLVE


Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Especial, na importância de R$ 1.009.115,30 (Um milhão, nove mil, cento e quinze reais e trinta centavos), conforme se especifica a seguir:

Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental

Classificação funcional 12.361.0017.2092Manutenção nas Unidades

Escolares


Fonte de recursos Vinculados 167 - Conta 6066

Valor R$ 158.123,86




Natureza da despesa 3.1.90.05 Outros Benef. Prev. do Servidor


Valor R$ 2.975,44




Natureza da despesa 3.1.90.11Vencimentos e Vantagens

Fixas Pessoal Civil


Valor R$ 345.000,00




Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações Patronais


Valor R$ 40.000,00

Unidade Orçamentária 08.02 Fundo Municipal de Saúde

Classificação funcional 10.301.0020.1038Construir/Ampliar/Reformar

Unidades Básicas de Saúde



Valor R$ 463.016,00

Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Especial aberto no artigo anterior são resultantes excesso de arrecadação nas fontes 167, 168 e 500.





DECRETO Nº. 4247/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear em virtude de habilitação em Concurso Público,



RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 643.789,07 (Seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e sete centavos), conforme se especifica a seguir:



Executiva


– PJ


Valor R$ 12.400,00



Administração


- PJ


Valor R$ 126.349,07



Finanças


– PJ


Valor R$ 21.600,00


Classificação funcional 13.392.0018.2130Atividades do Departamento

de Cultura



de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 01 de 23 de dezembro de 1991 e Lei Municipal nº 950 de 27 de abril de 2000, conforme segue, a partir de 19 de novembro de 2014:

Nº NOME CLASSIFICAÇÃOMOTORISTA DE AMBULÂNCIA

1 JOÃO AUGUSTO KURCHAIDT FERNANDES 8º

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.



CRISTIANE DE CÁSSIA KARPSTEINSecretária de Administração




RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Especial, na importância de R$ 347.000,00 (Trezentos e quarenta e sete mil reais), conforme se especifica a seguir:

Unidade Orçamentária 21.01

Secretaria Municipal de

Trânsito, Transporte e

Mobilidade Urbana

Classificação funcional 06.125.0016.1027Ampliação da Sinalização

Viária


– PJ


Valor R$ 244.000,00


Social




– PJ


Valor R$ 103.000,00

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Especial, aberto no artigo anterior são resultantes do Superávit da Fonte 0 no exercício anterior.







Valor R$ 5.200,00


Recreação




– PJ


Valor R$ 25.140,00


Serviços Urbanos

Classificação funcional 15.451.0015.2068 Praças, Parques e Jardins


– PJ


Valor R$ 379.000,00


Comércio




– PJ


Valor R$ 27.500,00


Urbanismo




– PJ


Valor R$ 8.400,00


Social


Assistência Social


– PJ


Valor R$ 14.000,00




de Meio Ambiente e



– PJ


Valor R$ 6.000,00

Unidade Orçamentária 20,01 Secretaria de Turismo

Classificação funcional 04.695.0012.2025Atvidades da Secretaria de

Turismo


– PJ


Valor R$ 18.200,00

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Suplementar, aberto no artigo anterior são resultantes do Superávit da Fonte 0 no exercício anterior.








Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 278.231,00 (Duzentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais), conforme se especifica a seguir:

RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 599.828,00 (Quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais), conforme se especifica a seguir:


Classificação funcional 10.301.0020.2117Piso da Atenção Básica – PAB

Fixo


Fonte de recursos Vinculados 495 - conta 408

Valor R$ 284.000,00



Fixo


- PJ


Valor R$ 9.829,00


Classificação funcional 10.302.0020.2156 Saúde Bucal - SB


- PJ


Valor R$ 29.999,00


Urbanismo


Manutenção, Melhorias

e Ampliação da Rede de

Iluminação Pública


- PJ


Valor R$ 206.000,00



Natureza da despesa 3.3.50.43 Subvenções Sociais

Fonte de recursos Livres 0 - conta 669

Valor R$ 70.000,00




Encargos e Transferências

SUS Agentes Comunitários de

Saúde - PACS



Valor R$ 122.000,00



Encargos e Transferências

SUS Agentes Comunitários de

Saúde - PACS


- PJ


Valor R$ 116.000,00


Classificação funcional 10.301.0020.2119Núcleo de Apoio a Saúde da

Família - NASF



Valor R$ 9.829,00





Valor R$ 46.000,00




- PF


Valor R$ 29.999,00


Urbanismo







Valor R$ 206.000,00



Agricultura

Natureza da despesa 3.1.90.11Venc. e Vantagens Fixas –

Pessoal Civil


Valor R$ 70.000,00








RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Especial, na importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), conforme se especifica a seguir:

Unidade Orçamentária 09.01 Secretaria de Viação Obras e

Urbanismo

Classificação funcional 15.451.0015.2071 Atividades da Secretaria de


Natureza da despesa 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e

Contribuitivas


Valor R$ 2.000,00

Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito especial aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:


Urbanismo

Classificação funcional 17.512.0015.2151Manutenção e Execução de

Galerias de Aguas Pluviais


- PJ


Valor R$ 198,00


Urbanismo


Galerias de Aguas Pluviais





RESOLVE

Art. 1º - Nomear em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 01 de 23 de dezembro de 1991 e Lei Municipal nº 950 de 27 de abril de 2000, conforme segue, a partir de 02 de dezembro de 2014:

Nº NOME CLASSIFICAÇÃOCIRURGIÃO DENTISTA

1 FRANCIELLI RIGO BELLO 1º2 LIEGE DE OLIVEIRA GOUVEIA 2º

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.






RESOLVE

Art. 1º - Nomear em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 01 de 23 de dezembro de 1991 e Lei Municipal nº 950 de 27 de abril de 2000, conforme segue, a partir de 05 de dezembro de 2014:

Nº NOME CLASSIFICAÇÃOMOTORISTA DE VEÍCULOS

PESADOS1 RENATO DE ABREU 22º2 JOSÉ ARIELSON TEIXEIRA 23º3 OZAIAS CARRASCO 25º

Nº NOME CLASSIFICAÇÃOMOTORISTA DE AMBULÂNCIA


Urbanismo


Manutenção, Ampliação

e Melhorias na Rede de



- PJ


Valor R$ 278.231,00

Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Suplementar, aberto no artigo anterior são resultantes do Superávit da Fonte 507 no exercício anterior.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 28 de novembro de 2014.




Valor R$ 1.802,00








RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 373.000,00 (Trezentos e setenta e três mil reais), conforme se especifica a seguir:


Classificação funcional 10.122.0020.2110Manutenção das Atividades

Cisgap

Natureza da despesa 3.1.71.70Rateio pela participação em

Consórcio Público


Valor R$ 350.000,00




- PF


Valor R$ 23.000,00

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:



Municipal de Saúde

1 JOÃO SANDRO PEDROSO 9º

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.






Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 2.495.491,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais), conforme se especifica a seguir:


Cultura

Classificação funcional 12.361.0017.1032Construir Escola/Escola

Integral



Valor R$ 1.450.000,00


Classificação funcional 12.361.0017.2092Manutenção nas Unidades

Escolares


- PJ


Valor R$ 250.000,00


Classificação funcional 12.361.0017.2100Aquisição de Equipamentos e

Materiais Permanentes


Permanente


Valor R$ 100.000,00


Classificação funcional 10.301.0020.2157Media e Alta Complexidade

Hospitalar - MAC



Valor R$ 97.750,00



Hospitalar - MAC

Natureza da despesa 3.3.90.39Outros e Serviços de Terceiros

- PJ


Valor R$ 97.751,00



Fixo



Valor R$ 200.000,00



Fixo


- PJ


Valor R$ 299.990,00

Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Suplementar, aberto no artigo anterior são resultantes de Excesso de arrecadação na Fonte 101, 102, 495, 496 e 0 conforme artigo 7º parágrafo 2º inciso II da lei 2304/2014.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 01 de dezembro de 2014.







RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 743.000,00 (Setecentos e quarenta e três mil reais), conforme se especifica a seguir:


Cultura





Valor R$ 443.000,00


Cultura




- PJ


Valor R$ 300.000,00

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Suplementar, aberto no artigo anterior são resultantes de Tendência de Excesso de arrecadação na Fonte 0, previsto no parágrafo § 3º, Artigo 43, da Lei 4.320/64, inciso II parágrafo § 2° da Lei Municipal 2304/2014.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 01 de dezembro de 2014.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 01 de Dezembro de 2014.



RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional especial, na importância de R$ 417.000,00 (Quatrocentos e dezessete mil reais), conforme se especifica a seguir:


Cultura




– PF


Valor R$ 160.000,00


Cultura

Classificação funcional 12.361.0017.2091 Transporte Escolar


Locomoção


Valor R$ 257.000,00

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Especial, aberto no artigo anterior são resultantes de Tendência de Excesso de arrecadação na Fonte 0, previsto no parágrafo § 3º, Artigo 43, da Lei 4.320/64, inciso II parágrafo § 2° da Lei Municipal 2304/2014.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 01/12/2014.





O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que determina o Artigo 2º da Lei Municipal nº 2322/2014,

RESOLVE

Art. 1º. Dar publicidade ao Calendário Oficial do Município de Guarapuava para o ano de 2015, de acordo com o Anexo I, parte integrante desta lei.


Fixas - Pessoal


Valor R$ 350.000,00




Locomoção


Valor R$ 23.000,00








Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



CRISTIANE DE CASSIA KARSPTEINSecretária Municipal de Administração

Anexo I

CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA 01/01/2015 A 31/01/2015

JANEIRODia Evento01 Confraternização Universal

24 Início da Festa da Padroeira de Guarapuava - Nossa Senhora de Belém

FEVEREIRODia Evento01 Encerramento da Festa da Padroeira de

Guarapuava - Nossa Senhora de Belém02 Dia da Padroeira de Guarapuava - Nossa Senhora

de Belém, feriado municipal.17 Carnaval18 Quarta-feira de Cinzas

MARÇODia Evento

22 Dia Mundial da Água27 Início das festividades da Toca do Coelho, evento do

Município de Guarapuava

ABRILDia Evento 03 Paixão de Cristo

04 Encerramento das atividades da Toca do Coelho, evento do Município de Guarapuava

05 Páscoa

09 Posse solene da 1ª. Câmara Municipal de Guarapuava, em 1853

12 Guarapuava é elevada à categoria de cidade pela Lei 271/1871

17 Morre Affonso Alves de Camargo, em 195821 Tiradentes22 Descobrimento do Brasil25 Nasce Antonio de Sá Camargo, em 1807

MAIO Evento Dia Dia do Trabalho

01 Festa e Pescaria do Trabalhador, evento da Prefeitura Municipal

01 Árvore de Maio, evento da Fundação Cultural Suábio-Brasileira - Distrito de Entre Rios

03 Morre Diogo Pinto de Azevedo Portugal, em 1820

05 Criação da Cooperativa Agrária Agroindustrial, em 1951

10 Dias das Mães17 Dia Municipal da Marcha para Jesus

JUNHODia Evento 04 Corpus Christi05 Dia Mundial do Meio Ambiente07 VIII Barreado da Amizade, evento do Rotary Clube

13 24º Aniversário da Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO

17 Chegada da Real Expedição Colonizadora dos Campos de Guarapuava, em 1810

JULHODia Evento 14 Título de Barão de Guarapuava a Antonio de Sá

Camargo, em 187026 V Traktorfest, evento no Distrito de Entre Rios27 Construção do Fortim Atalaia, em 1810

31 Título de Visconde de Guarapuava a Antonio de Sá Camargo, em 1880.

AGOSTODia Evento 01 XVI Festa do Soquete de Carneiro e Paçoca de

Pinhão, evento da Maçonaria07 Início da XL Expoguá, realização Sociedade e

Sindicato Rural09 Dia dos Pais16 Encerramento da XL Expoguá

SETEMBRODia Evento 04 Dia Municipal do Programa Educacional de

Resistência às Drogas e à Violência - PROERD07 Independência do Brasil

09 Chegada da 1ª. Expedição Colonizadora de Guarapuava, em 1770

09 Festival da Melhor Idade, evento da Prefeitura Municipal

10 Dia do Gaúcho21 Dia da Árvore22 Início da semana da consciência evangélica25 Nasce Affonso Alves de Camargo, em 1873

26 Encerramento da semana da Consciência Evangélica

OUTUBRODia Evento 05 Projeto Viva a Vida, evento da Paróquia Santana

10* Início da Festa da Cevada, evento da Cooperativa Agrária Agroindustrial

12* Encerramento da Festa da Cevada12 Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil

12Comemoração da Semana de Luta Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

15 Dia Nacional do Professor28 Dia do Servidor Público




Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Guarapuava - GUARAPUAVAPREV, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), conforme se especifica a seguir:

Unidade Orçamentária 32.01Inst. De Prev. Dos Serv. Publ.

De Guarapuava

Classificação funcional 09.272.0023.2078Atividades do Instituto de

Previdência

Natureza da despesa 3.1.90.01Aposentadoria do RPPS,

Reserva Remunerada


Valor R$ 300.000,00

Unidade Orçamentária 32.01Inst. De Prev. Dos Serv. Publ.

De Guarapuava

Classificação funcional 09.272.0023.2078Atividades do Instituto de

Previdência

Natureza da despesa 3.1.90.03 Outros Benef. Prev. Do RPPS


Valor R$ 100.000,00

Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Suplementar, aberto no artigo anterior são resultantes do Superávit da Fonte 40 no exercício anterior.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 05 de dezembro de 2014.




O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2210/2013 e alterações contidas nas Leis nºs 2245/2014 e 2304/2014:

RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 213.400,00 (Duzentos e treze mil e quatrocentos reais), conforme se especifica a seguir:


Urbanismo

Classificação funcional 20.606.0015.2158Consórcio Intermunicipal do

Vale do Rio Jordão

Natureza da despesa 3.3.71.70Rateio pela participação em

Consórcio Público


Valor R$ 117.000,00


Urbanismo






- PJ


Valor R$ 63.000,00


Classificação funcional 04.695.0012.2029 Turismo Eventos


- PJ


Valor R$ 33.400,00



Urbanismo

Classificação funcional 20.606.0015.2158Consórcio Intermunicipal do

Vale do Rio Jordão



Valor R$ 117.000,00


Urbanismo







Valor R$ 63.000,00



Turismo

NOVEMBRODia Evento 02 Dia de Finados

06 VIII Festival Gastronômico da Carne de Cordeiro, evento da Cooperativa Cooperaliança

12 Morre Antonio de Sá Camargo, em 189615 Proclamação da República20 Dia da Consciência Negra

DEZEMBRODia Evento 04 Chegada de Affonso Botelho - 1ª Expedição

Colonizadora05 Costela de Dois Fogos, evento do Rotary Clube

Lagoa06 Apresentação do Coral dos Anjos, evento da

Prefeitura Municipal09 Aniversário do Município de Guarapuava

09 Início da Praça Encantada do Papai Noel, evento da Prefeitura Municipal

19 Emancipação Política do Estado do Paraná23 Encerramento da Praça Encantada do Papai Noel25 Natal

CRISTIANE KARPSTEINSecretário Municipal de Administração



- PF


Valor R$ 33.400,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 05/12/2014.





Súmula: Cria a Comissão do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guarapuava, com o objetivo de enfrentamento aos diversos tipos de violência, visando ações integradas e intersetoriais para prevenir a violação dos direitos de crianças e adolescentes, bem como, proteger crianças e adolescentes com seus direitos violados, em atenção ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), à Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPUAVA, Estado do Paraná, no exercício de suas funções e uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação Municipal,

RESOLVE

Art. 1º - Fica instituída a Comissão do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guarapuava.

Art. 2º - A Comissão terá função de monitoramento e avaliação do Plano Municipal para Enfrentamento da Violência generalizada contra Crianças e Adolescentes, em âmbito municipal, bem como, articular os vários serviços e políticas públicas no que se refere ao enfrentamento às violências.

Parágrafo único – O foco de atenção será a violação dos direitos e todas as formas de violência contra crianças e adolescentes do município, mais especificamente a violência física, a psicológica, a sexual, a negligência e a violência social.Art. 3º - A comissão visa acompanhar e colaborar com os diversos serviços e programas voltados ao atendimento, bem como, promover a capacitação e articulação desses.

Parágrafo único. Para subsidiar as ações poderão ser realizados estudos de caracterização e levantamento de necessidades, ou, demandas de intervenção.

Art. 4º - Cabe ao executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social dispor um técnico da área social para gerir o plano, bem como, propiciar os recursos materiais necessários.

Parágrafo Único. Fica responsável por coordenar o plano decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente o COMDICA, e como técnico de referência da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Assistente Social Isabel Cristina Pitella Pinto.

Art. 5º - A nova Comissão, dividida em 6 eixos, será composta

por membros de várias entidades e representações, conforme segue abaixo:

Eixo I – DIREITO A VIDA E A SAÚDENOME INSTITUIÇÃO

Micheli de Almeida Vieira RenascerRegina de Lima CREAS I

Viviane Marcondes CREAS IFrancieli Klosowski SMADS

Thalyta Forquim Buco CRAS IVNair Costa CEJP II

Jocelma Tosim Martins 5ª Regional de SaúdeLuiz Rodrigo Dalenogari Martins DPSD/SMADS

Andressa Cristiane Sansana Leandro

SMS

Silmara Maneira Pereira Pastoral da Criança

EIXO II – DIREITO A LIBERDADE, AO RESPEITO E A DIGNIDADE

NOME INSTITUIÇÃOEva Maria Wettman Formando Cidadão

Jucimara Garcia APADEVIClaúdia Munhoz CRAS IAgatha Barreto Formando Cidadão

Luciele Henrique SMADSLuciane Sekula Formando Cidadão

Felipe Antonio Parizotto Procuradoria do MunicípioSilvia de Lourdes Haile Chagas

JurchoksCAPS AD

EIXO III – DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

NOME INSTITUIÇÃOHelena Dalmonico CEJP II

Lucineri Vandresem Caritas SociaisJeane Ramos Silvério SMADSCristiano A. Carneiro SAIJ (TJ-PR)Heverton J. T. Cruz Fundação ProtegerElenita Luiza Lodi SMADS

EIXO IV: DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

NOME INSTITUIÇÃOCarina Silva Conselho Tutelar

Mariana Maciel CEJP IIRafaela Mezzomo CRAS volante

Valdirene Aparecida de Lima Inst. Ed. Dom BoscoPadre Dácio Bona Inst. Ed. Dom Bosco

Carine Suder Fernandes SEMADS; CRAS II

EIXO V – DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO

NOME INSTITUIÇÃOJoceli Ap Antunes SMEC

Lenita Kruguer Barreto SMAS/ Agência do TrabalhadorNeusa Aparecida Ronik CRAS 4

Andréia de Fátima Slobodzian CRAS 3




RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional especial, na importância de R$ 378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais), conforme se especifica a seguir:

Unidade Orçamentária 09.01Secretaria de Viaçao, Obras e

Urbanismo


Galerias de Águas Pluviais


– PJ

DECRETO Nº. 4292/2014

SÚMULA: “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e especifica e, dá outras providências”.

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e, atendendo ao contido nos Arts. 5º, 6º e 15 do Decreto Lei Nº 3365/1941, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 2786/1956.

RESOLVE

Art.1º. Fica Declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área de 80.000,00m2 (oitenta mil metros quadrados), parte da Matrícula nº 7.167, pertencente ao Serviço de Registro de Imóveis do 2º Ofício, da Comarca de Guarapuava, situada no Bairro Industrial, Município de Guarapuava, de propriedade de TRANSPORTADORA ELEFANTE BRANCO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.285.677/0001-25 e IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LOBO BRAVO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.293.308/0001-26.

Art.2º. O imóvel constante no artigo anterior destina-se à implantação do Cemitério Municipal do Alto do Xarquinho.

Abraham Virmond Haick SMASViviane Maria Padilha Conselho Tutelar Polo II

EIXO VI – FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

NOME INSTITUIÇÃOJose Luiz de Camargo Sec. Ass. Social

Valeria Stock SEMAGIsabel Grimbor N.R.E.

Ligia Regina Sauer Policia Civil 14º SDPLucia Magnolia de Campos SMAS – CRAS volanteAngela Maria Moura Costa

PratesUnicentro – DESES

Fellipe Gehr MP/PRRenata Tomacheski SEDS

Andreia Turkot SEMADSAdriana de Fátima Campos Conselho Tutelar Polo I

Ana Paula Bilek Conselho Tutelar Polo IISandra Elenice Camilo NRE

Art. 6º - Em caso da criação de novas Instituições e outros organismos voltados à política, atendimento e proteção à criança e ao adolescente, serão incluídos à Comissão do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guarapuava a qualquer tempo, com registro dessa inclusão em ata e deliberação solicitada ao Conselho da Criança e do Adolescente.

Art. 7º - A presente comissão elaborará, no prazo de 06 (seis) meses, documento com detalhamento de suas atribuições e responsabilidades.

Art. 8º - Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.



CRISTIANE KARPSTEINSecretário Municipal de Administração


Valor R$ 52.000,00

Unidade Orçamentária 09.01Secretaria de Viaçao, Obras e

Urbanismo


Galerias de Águas Pluviais



Valor R$ 201.000,00

Unidade Orçamentária 21.01

Secretaria Municipal de

Trânsito, Transporte e

Mobilidade Urbana

Classificação funcional 06.125.0016.1027Ampliação da Sinalização

Viária


– PJ


Valor R$ 125.000,00

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Especial, aberto no artigo anterior são resultantes de Superávit Financeiro na Fonte 0, previsto no parágrafo § 3º, Artigo 43, da Lei 4.320/64, inciso II parágrafo § 2° da Lei Municipal 2304/2014.






Art.3º. A desapropriação em apreço deverá ser preferencialmente por acordo e em caráter de urgência.

Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 3991/2014.






RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional especial, na importância de R$ 3.000,00 (Três mil reais), conforme se especifica a seguir:


Classificação funcional 18.541.0014.2066Fundo Municipal de Meio

Ambiente - FMMA


Permanente

Foente de recursos Vinculados 555 – Conta 4458

Valor R$ 3.000,00

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Especial, aberto no artigo anterior são resultantes de Excesso de arrecadação na Fonte 555, previsto no parágrafo § 3º, Artigo 43, da Lei 4.320/64, inciso II parágrafo § 2° da Lei Municipal 2304/2014.







RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 65.391,00 (Sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais), conforme se especifica a

seguir:Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração


Administração


Locomoção


Valor R$ 35.620,00

Unidade Orçamentária 05.02 Gabinete do Secretario


Finanças


Locomoção


Valor R$ 3.640,00


Urbanismo




Locomoção


Valor R$ 10.140,00



Agricultura


Locomoção


Valor R$ 15.991,00

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Suplementar, aberto no artigo anterior são resultantes de Superávit Financeiro na Fonte 0, previsto no parágrafo § 3º, Artigo 43, da Lei 4.320/64, inciso II parágrafo § 2° da Lei Municipal 2304/2014.






O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2210/2013 e alterações contidas nas Leis nºs 2245/2014 e 2304/2014:

RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 377.640,00 (Trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais), conforme se


especifica a seguir:Unidade Orçamentária 05.05 Departamento da Receita


e Fiscalização



Valor R$ 4.000,00


Classificação funcional 10.301.0020.2157Média e Alta Complexidade

Hospitalar - MAC


- PJ


Valor R$ 20.000,00



Fixo


Locomoção


Valor R$ 90.000,00



Fixo


- PJ


Valor R$ 8.677,00


Classificação funcional 02.061.0005.2005Atividades da Procuradoria

Geral


Fixas – Pessoal Civil


Valor R$ 45.000,00


Classificação funcional 02.061.0005.2005Atividades da Procuradoria

Geral



Valor R$ 20.000,00

Unidade Orçamentária 15.01Secretaria Municipal de

Assistência Social


Assistência Social




Valor R$ 116.499,00


Social - FMAS



Locomoção


Valor R$ 20.100,00


Social - FMAS



- PJ


Valor R$ 19.000,00


Social - FMAS

Classificação funcional 08.244.0019.2129PAIF – Programa Atend.

Integral a Familia



Valor R$ 14.064,00


Social - FMAS

Classificação funcional 08.243.0019.2136Piso Variavel de Média

Complexidade – PVMC (PETI)


- PJ


Valor R$ 20.000,00



Turismo



Valor R$ 300,00


Unidade Orçamentária 05.05 Departamento da Receita


e Fiscalização


Fixas - Pessoal Civil


Valor R$ 4.000,00



fixo



Valor R$ 94.795,00

Unidade Orçamentária 15.02Fundo Municipal da Assistência

Social-FMAS




Valor R$ 39.100,00


Social-FMAS

Classificação funcional 08.244.0019.2137Piso Básico Variável III –

Equipe Volante


Fixas Pessoal Civil


Valor R$ 12.000,00




RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional especial, na importância de R$ 500.933,00 (Quinhentos mil, novecentos e trinta e três reais), conforme se especifica a seguir:


Social




- PJ


Valor R$ 500.933,00

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Especial, abertos no artigo 1º são resultantes do Superávit da Fonte 0 no exercício anterior.





Social-FMAS

Classificação funcional 08.244.0019.2137Piso Básico Variável III –

Equipe Volante



Valor R$ 2.064,00


Social-FMAS

Classificação funcional 08.243.0019.2136Piso Variável de Média

Complexidade – PVMC (Peti)



Valor R$ 20.000,00



Turismo


Fixas Pessoal Civil


Valor R$ 300,00



Mulher

Natureza da despesa 3.1.90.08 Outros Benefícios Assistenciais


Valor R$ 4.499,00



Mulher


Fixas Pessoal Civil


Valor R$ 150.000,00



Mulher



Valor R$ 15.000,00



Mulher



Valor R$ 12.000,00



Hospitalar - MAC



Valor R$ 20.000,00



fixo

Natureza da despesa 3.1.90.05Outros Beneficios Previd. do

Servidor


Valor R$ 480,00



fixo




Valor R$ 2.855,00



fixo



Valor R$ 547,00









RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), conforme se especifica a seguir:


Urbanismo


Estradas


- PF


Valor R$ 10.000,00


Urbanismo


Estradas


- PJ


Valor R$ 170.000,00


Urbanismo


Estradas



Valor R$ 220.000,00

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Suplementar, abertos no artigo 1º são resultantes do Superávit da Fonte 0 no exercício anterior.





CONVALIDAÇõES

EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO

EMPRESA: J C DA CRUZ & CIA LTDA ME CNPJ: 004.659.529-50 CERTIDõES: Regulares OBJETO: Transporte Escolar VALOR: R$ 1.142,70 PROCESSO: Pregão Presencial nº 25/2013 e Contrato nº 323/2013 PARECER COMISSÃO: Favorável (Portaria 141/2014) Guarapuava, 11 de dezembro/2014

Cesar Augusto Carollo Silvestri FilhoPrefeito Municipal


EMPRESA: VALTAIR MACHADO ME CNPJ: 10.506.644/0001-00 CERTIDõES: Regulares OBJETO: Transporte Escolar VALOR: R$ 553,54 PROCESSO: Pregão Presencial nº 25/2013 e Contrato nº 378/2013 PARECER COMISSÃO: Favorável (Portaria 141/2014) Guarapuava, 11 de dezembro/2014



EMPRESA: ELTUR TRANSP.LTDA ME CPF: 036.581.699-07 CERTIDõES: Regulares OBJETO: Transporte Escolar VALOR: R$ 141,90 PROCESSO: Dispensa nº 93/2014 e Contrato nº 131/2014 PARECER COMISSÃO: Favorável (Portaria 141/2014) Guarapuava, 11 de dezembro/2014



EMPRESA: VJB TRANSPORTES RODOV. LTDA ME CNPJ: 11.450.862/0001-32 CERTIDõES: Regulares OBJETO: Transporte Escolar VALOR: R$ 274,04 PROCESSO: Pregão Presencial nº 25/2013 e Contrato nº 380/2013 PARECER COMISSÃO: Favorável (Portaria 141/2014) Guarapuava, 11 de dezembro/2014




EMPRESA: JOSE PROTCI - ME CNPJ: 03.824.194/0001-38 CERTIDõES: Regulares OBJETO: Transporte Escolar VALOR: R$ 608,14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 25/2013 e Contrato nº 335/2013 PARECER COMISSÃO: Favorável (Portaria 141/2014) Guarapuava, 11 de dezembro/2014



EMPRESA: JGM TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME CNPJ: 04.573.904/0001-67 CERTIDõES: Regulares OBJETO: Transporte Escolar VALOR: R$ 68,75 PROCESSO: Pregão Presencial nº 25/2013 e Contrato nº 324/2013 PARECER COMISSÃO: Favorável (Portaria 141/2014) Guarapuava, 11 de dezembro/2014


CONVALIDAÇõES

A V I S OPREGÃO N º 437/2014 – PRESENCIALSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 437/2014 – PRESENCIALOBJETO: Aquisição de materiais para a confecção de móveis para as unidades que estão em reformas. Recursos: Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambiental e Qualificação Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - Unitário por LoteSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45min até às 08h59min do dia 09/01/2015.ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 09/01/2015.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Karolini TokarskiINFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

A V I S OPREGÃO N º 438/2014 - PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 438/2014 - PRESENCIALOBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Recursos: SANEPAR – Compensação Financeira ao Meio Ambiente e Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço – Unitário por LoteSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 13h45min até as 13h59min do dia 12/01/2015.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h00min do dia 12/01/2015.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Karolini TokarskiINFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 439/2014 – PRESENCIALOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens rodoviárias. Recursos: Livres. Secretaria Municipal de Assistência Social.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - Unitário por LoteSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 13h45min até às 13h59min do dia 07/01/2015.ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h00min do dia 07/01/2015.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Karolini TokarskiINFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-


feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 440/2014 - PRESENCIALOBJETO: Contratação de empresa para confecção de carnês de IPTU exercício 2015. Secretaria Municipal de Finanças. Recursos: Livre e Taxa de Poder de PolíciaTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço – Unitário por LoteSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45min até às 08h59min do dia 07/01/2015.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:.Às 09h00min do dia 07/01/2015.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Karolini Tokarski.INFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

A V I S OPREGÃO N º 441/2014 – ELETRÔNICOSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 441/2014 – ELETRÔNICOOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços para reposição (backup) e ampliação do sistema de internet gratuita já existente no Município. Secretaria Municipal de Finanças. Recursos: Livre.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - por Lote, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45min do dia 12/01/2015.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00xmin do dia 12/01/2015

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:. Às 09h10min do dia 12/01/2015.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Elizane Zelinski.INFORMAÇõES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 442/2014 – PRESENCIALOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de vigas e pranchas de eucalipto tratado e não tratado. Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos. Recurso: Livre.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - Unitário por LoteSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45min até às 08h59min do dia 13/01/2015.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:.Às 09h00min do dia 13/01/2015.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Mateus Augusto Frighetto.INFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 443/2014 - PRESENCIALOBJETO: Aquisição de armarinhos diversos e embalagens. Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: Atenção de Média e Alta Complexidade.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço – Unitário por LoteSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº.


8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45min até às 08h59min do dia 08/01/2015.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:.Às 09h00min do dia 08/01/2015.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Karolini TokarskiINFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

A V I S OPREGÃO N º 444/2014 – ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 444/2014 – ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de distribuidor de adubo orgânico líquido com capacidade para 4000 litros, bomba à vácuo, eixo duas rodas com pneus novos. Secretaria Municipal de Agricultura. Recursos: Livres, Convênio 059/2014 SEAB - Programa de Gestão de Solos.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - Unitário por Lote, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 13h45min do dia 13/01/2015.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 13/01/2015INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:. Às 14h10min do dia 13/01/2015.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Mateus Augusto Frighetto.INFORMAÇõES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna

público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 445/2014 - PRESENCIALOBJETO: Aquisição de peças para conserto de equipamentos (transformador e placa para cadeira odontológica). Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: Atenção Básica.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço – Unitário por LoteSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45min até as 08h59min do dia 15/01/2015.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:.Às 09h00min do dia 15/01/2015.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Elizane Zelinski.INFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

A V I S OPREGÃO N º 446/2014 – ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 446/2014 – ELETRÔNICOOBJETO: Contratação de empresa para seguro de veículos. Recursos: SANEPAR – Compensação Financeira ao Meio Ambiente. Secretaria Municipal de Meio Ambiente.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço– Unitário por LoteSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h45min do dia 14/01/2015.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 14/01/2015INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:. Às 09h10min do dia 14/01/2015.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Karolini TokarskiINFORMAÇõES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.



A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 447/2014 - PRESENCIALOBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis. Secretaria Municipal de Agricultura. Recursos: Livres e Convênio 059/2014 – Programa de Gestão de Solos e Águas em microbacias.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço – Unitário por LoteSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45min até às 08h59min do dia 16/01/2015.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:.Às 09h00min do dia 16/01/2015.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Elizane ZelinskiINFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

A V I S OTOMADA DE PREÇOS N.º 15/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS E LIGAÇOES PREDIAIS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Dia 28 de Janeiro de 2015 até às 13h30min, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Guarapuava - PR. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 28 de Janeiro de 2015 às 14h00min.AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇõES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2.º andar - CEP: 85.010-210. Telefone (42) 3621-3110, de segunda à sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e ContratosDATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2014 (a) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM - Presidente da Comissão de Licitações


1.1.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE 69,63 M² DE MURO DE ARRIMO NA UBS DO XARQUINHO. RECURSOS: ORDINÁRIOS (LIVRES) EXERCÍCIO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Dia 05 de fevereiro de 2015 até às 13h30min, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Guarapuava-PR. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 05 de fevereiro de 2015 às 14h00min.AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇõES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2.º andar - CEP: 85.010-210. Telefone (42) 3621-3110, de segunda à sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e ContratosDATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2014 (a) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM - Presidente da Comissão de Licitações


1.1.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL COM AREA TOTAL DE 622,68 M2, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Dia 09 de fevereiro de 2015 até às 13h30min, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Guarapuava-PR. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 09 de fevereiro de 2015 às 14h00min.AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇõES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2.º andar - CEP: 85.010-210. Telefone (42) 3621-3110, de segunda à sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e ContratosDATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2014 (a) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM - Presidente da Comissão de Licitações


1.1.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RECREAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO JORDÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 794355/2013 – MINISTÉRIO DO TURISMO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL A PREÇOS FIXOS E SEM REAJUSTE.DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Dia 11 de fevereiro de 2015 até às 13h30min, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Guarapuava-PR. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 11 de fevereiro de 2015 às 14h00min.


AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇõES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2.º andar - CEP: 85.010-210. Telefone (42) 3621-3110, de segunda à sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e ContratosDATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2014 (a) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM - Presidente da Comissão de Licitações

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 - FUNREBOMPROCESSO Nº. 750/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 3341/2014, DECLARA o resultado do processo licitatório em epígrafe FRUSTRADO devido que não foram cumpridas as normas estabelecidas no Edital.DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

Pregão Presencial Nº 380/2014PROCESSO Nº. 838/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 3389/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lote adjudicado para a empresa J.A. BRUSTOLIN & CIA. LTDA, no valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

Pregão Presencial n° 390/2014 – SRPProcesso n° 853/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 3359/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes 1 ao 28 adjudicados para a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA - CARMUG, no valor total de R$ 825.831,60 (oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos).DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2014 (a) ETHEL

ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 393/2014PROCESSO Nº. 857/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 3371/2014, DECLARA o resultado do processo licitatório em epígrafe DESERTO devido que não houve empresas interessadas.DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 394/2014PROCESSO Nº. 858/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 3386/2014, DECLARA o resultado do processo licitatório em epígrafe DESERTO devido que não houve empresas interessadas.DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2014PROCESSO Nº. 868/2014

HOMOLOGAÇÃO


PREGÃO PRESENCIAL Nº 404/2014Processo n° 874/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 3390/2014,


HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes 01 e 02 adjudicados para a empresa PLANTE COMÉRCIO DE MUDAS E FLORES LTDA-ME, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

PREGÃO PRESENCIAL N. 408/2014PROCESSO Nº. 880/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 3388/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lote adjudicado para a empresa ARTES GRAFICAS BEREZOVSKI LTDA, no valor total de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 413/2014Processo n° 87/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 3360/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para a empresa ANGEL’SOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, no valor total de R$ 21.380,00 (vinte e um mil, trezentos e oitenta reais).DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

TOMADA DE PREÇO Nº 06/2014PROCESSO Nº. 648/2014

HOMOLOGAÇÃO



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HOMOLOGAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS N.º 014/2014

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Casa do Papai Noel 2014, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projetos, planilha, memorial e cronograma.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 705/2014. CONTRATADA: A.L.O.M TOSSIN SERVIÇOS EIRELI – EPP.VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.


GESTOR DO CONTRATO: SAVIO FRANÇA DENARDI.DATA DA ASSINATURA: 04/12/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE ATASPREGÃO N.º 24/2014 – PRESENCIAL. FUNREBON

OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de mão de obra e peças sobre a tabela Audatex e Sindirepa. Recursos: Livres. Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATANTE: Município de Guarapuava.ATA Nº: 16/2014. CONTRATADA: CLOVIS LUIZ SCHONS PEÇAS MEVALOR TOTAL: 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais)ATA N.º 17/2014CONTRATADA: RETIFICADORA GUARAMOTORES LTDAVALOR TOTAL: 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO: VALDINEI DE MATTOS SANTOS.DATA DA ASSINATURA: 19-11-2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO N.º 310/2014 - ELETRÔNICO

OBJETO: Aquisição de fogão industrial. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos: 25% Demais Impostos Vinculados á EducaçãoCONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 667/2014. CONTRATADA: SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 46.400,00 (Quarenta e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.GESTORA DO CONTRATO: MARIA LUCIA MENDES DOS SANTOSATA DA ASSINATURA: 06/11/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 330/2014 - ELETRÔNICO

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. Secretaria de Políticas para Mulheres. Recursos: Convênio 791159/2013 -SPM-PR.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 700/2014. CONTRATADA: S. F. DOS SANTOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – MEVALOR TOTAL: R$16.830,00 (dezesseis mil e oitocentos e trinta reais).VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.GESTOR DO CONTRATO: EDILZA MARIA SILVA DA LUZDATA DA ASSINATURA: 01/12/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 363/2014

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de Telefonia e Telecomunicações, especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), de Serviço de Discagem Direta a ramal (DDR), feixe digital E1 na modalidade local, linha PABX virtual, linhas analógicas comuns,

serviço de internet ADSL. Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade Longa Distância Nacional (LND), intra-regional e inter-regional. PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE 12 MESES. Secretaria Municipal de FinançasCONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO Nº: 690/2014. CONTRATADA: OI S.A.VALOR TOTAL: R$ 445.925,20(Quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.GESTOR DO CONTRATO: GILMAR GOMES DOS SANTOSDATA DA ASSINATURA: 17/11/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE ATAS PREGÃO N.º 368/2014 - PRESENCIAL

OBJETO: Aquisição de material de limpeza (baldes, lixeira, panos e esponjas). Recursos: Qualificação Vigilância em Saúde. Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 255/2014. CONTRATADA: NARKA DISTRIBUIDORA DE MEDIAMENTOS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 1.574,00 (Um mil quinhentos e setenta e quatro reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.CONTRATO Nº: 256/2014. CONTRATADA: T. M. DE ARAUJO MEVALOR TOTAL: R$2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.GESTORES DOS CONTRATOS: Sr. MARCO HORST, da Secretaria Municipal de Saúde.DATA DA ASSINATURA: 17/11/2014 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE ATASPREGÃO N.º 380/2014 - PRESENCIALSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

OBJETO: Locação de banheiros químicos. Recursos Ordinários (Livres). Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.ATA Nº: 258/2014. CONTRATADA: J.A. BRUSTOLIN & CIA. LTDA - ME. VALOR TOTAL: R$28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.GESTORES DAS ATAS: Sra. ROSEVERA BERNARDIN CORREA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e, Sra. MARJA LÚCIA SÁ da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.DATA DA ASSINATURA: 08/12/2014. Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL N.º 398/2014

OBJETO: Aquisição de material de iluminação pública referente à decoração natalina. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO nº: 693/2014. CONTRATADA: PAULO CESAR DOS SANTOS


VALOR TOTAL: R$ 95.555,00 (Noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).GESTOR DA ATA: MARJA LUCIA SÁ - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO N.º 406/2014 - ELETRÔNICO

OBJETO: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para a melhoria na produtividade das atividades dos produtores rurais familiares, por meio de convênio com ministério de agricultura pecuária e abastecimento/CAIXA. Recursos: Convênio 808737/2014 e Livres.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 704/2014. CONTRATADA: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDAVALOR TOTAL: R$ 194.900,00 (cento e noventa e quatro mil e novecentos reais).VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias.GESTOR DO CONTRATO: Sr. ARLEY ANTONIO TUBIN, da Secretaria Municipal de Agricultura.DATA DA ASSINATURA: 03/12/2014. Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATOSPREGÃO PRESENCIAL N.º 413/2014

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos. Recurso Ordinários Livre. Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO Nº: 706/2014. CONTRATADA: ANGEL’SOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME VALOR TOTAL: R$ 21.380,00(vinte e um mil e trezentos e oitenta reais)VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.GESTORA DO CONTRATO: MARJA LÚCIA SÁ.DATA DA ASSINATURA: 04/12/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2014

CONTRATANTE:O MUNICIPIO DE GUARAPUAVA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede e Prefeitura no Paço Municipal do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, situado a Rua Brigadeiro Rocha n.º 2777, centro. CONTRATADA: NUTROSUL BRASIL IMPORTAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF N.º 08.217.225/0001-06, com sede na Rua Frei Gaspar da Madre de Deus , n.º 830 – Bloco 35, Novo Mundo, CEP. CLÁUSULA PRIMEIRA: cancelamento /rescisão amigavelmente da Ata de Registro de Preços n° 090/2014, assinada em data de 13 de junho de 2014, originada do PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/2014DATA DA RESCISÃO: 08 de dezembro de 2014.ASSINATURA: (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos, STEFAN WOLANSKI NEGRÃO - Secretário Municipal de Saúde, JOÃO GUERINO CATO - Gestor da Ata e GISLAINE DE LARA Representante legal da empresa NUTROSUL BRASIL IMPORTAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA .

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATOPREGAO PRESENCIAL N.° 30/2010

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos. Recursos: Ordinários (Livres). Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATO N.º 262/2010CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: COTRANS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.REPRESENTADA: LEANDRO GEMIN MEIGA.MOTIVO: 1) Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Segunda do Contrato 262/2010, decorrente do Pregão Presencial nº 030/2010, por mais 90 (noventa) dias, sendo o serviço prestado até a data de 20 de Fevereiro de 2015, com fulcro no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93. As demais cláusulas contratuais permanecem sem alteração.DATA DE ASSINATURA: 20/11/2014 a Sr(a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 581/2013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2013

OBJETO: Contratação de empresa especializada na coleta e destinação de resíduos das unidades de saúde. Recursos: PAB - Programa de Atenção Básica. Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 581/2013. CONTRATADA: ATITUDE AMBIENTAL LTDA REPRESENTANTE: VALDEMAR JOSÉ SPIELMANNCLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 581/2013, até a data de 31/12/2015, com fulcro no artigo 57, inciso II e § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.DATA DA ASSINATURA: 10/12/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 218/2013

OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Julio Silvestri, n° 1.564, bairro Batel, para abrigar o funcionamento da Sala de Costura, pelo período de 10 (dez) meses. Recurso: livres - Exercício. Secretaria Municipal de Assistência Social.CONTRATO N.º: 72/2013

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: TADEU HÉLIO SÉCULA tendo seu imóvel administrado pela empresa J. LOSSO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDAREPRESENTADA: JOSÉ LOSSO NETOMOTIVO: 1) Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Clausula Segunda do Contrato 72/2013, decorrente da Dispensa de Licitação nº 218/2013, por mais 12 (doze) meses, até a data de 29/11/2015, com fulcro no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93. MOTIVO: 2) O valor contratual descrito na Cláusula Terceira será reajustado, conforme previsão contratual, e com base no índice oficial (IGP-M), no percentual de 2,94% (dois virgula noventa e quatro por cento), passando a ser pago mensalmente o valor de R$ 2.032,03 (dois mil e trinta e dois reais e três centavos).As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2014 (a) ETHEL


ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA – Gerente de Licitações e Contratos.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2013

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de oficineiros para desenvolver atividades de Artes Cênicas (teatro). Recursos: PBV I e PVMC – Governo FederalCONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 099/2014. CONTRATADA: JONES MARCOS GUERRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME REPRESENTANTE: JONES MARCOS GUERRACLÁUSULA PRIMEIRA – O valor contratual, descrito a Cláusula Segunda do Contrato 099/2014, será aditado em aproximadamente 22% (vinte e dois por cento), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93, conforme segue:

LOTE QTD. UNID. DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTD ACRESCIDA

VALOR UNITÁRIO V. TOTAL

1 1.728 H

Horas de oficineiros para desenvolver

atividades de Artes Cênicas (Teatro)

380 27,90 10.602,00

2 1.728 H

Horas de oficineiros para desenvolver

atividades de Artes Cênicas (Teatro)

380 14,99 5.696,20

As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.DATA DA ASSINATURA: 04/12/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.


INEXIGIBILIDADE Nº 031/2014

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Planejamento de Sistemas de Transportes Coletivos Urbanos de PassageirosCONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 190/2014. CONTRATADA: AGKF SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/SREPRESENTANTE: ANDRE GUSTAVO REIS FIALHOCLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de execução por mais 02 (dois) meses, até a data de 01/02/2015, e o prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses até a data de 01/05/2015, constante respectivamente na Cláusula Quarta e Clausula Quinta do Contrato 190/2014, com fulcro no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal n.° 8666/93; As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.DATA DA ASSINATURA: 01/12/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar,CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 309/2014. CONTRATADA: ARS TRANSPORTES LTDA - MEREPRESENTANTE: ADEMAR ANTONIO SILVESTRECLÁUSULA PRIMEIRA – O valor contratual e quantidade de quilômetros referente a rota n.º 155, devidamente descrita à Cláusula Segunda, será majorado, com fulcro no artigo

65, inciso I, alínea “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, na margem de aproximadamente 11,2% (onze vírgula dois por cento), passando a quilometragem diária para 88,48 km, e o valor diário para a quantia de R$ 381,43 (trezentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos) gerando, destarte, acréscimo de R$ 1.998,36 (um mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), retroagindo seus efeitos legais na data de 03 de Outubro de 2014, perdurando até a data de 19/12/2014.As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 225/2014

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar,CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 432/2014. CONTRATADA: OSMAN HORST- MEREPRESENTANTE: OSMAN HORSTCLÁUSULA PRIMEIRA – O valor contratual e quantidade de quilômetros referente a rota n.º 130, devidamente descrita à Cláusula Segunda, será suprimido, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, na margem de aproximadamente 7,14 % (sete vírgula quatorze por cento), passando a quilometragem diária para 81,24 km, e o valor diário para a quantia de R$ 371,43 (trezentos e setenta um reais e quarenta e três centavos), retroagindo seus efeitos legais na data de 12 de agosto de 2014.As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 86/2014

Objeto: Pagamento de subsidio do Programa Educard, aplicação a Lei n.º 2308/2014. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014, e com base no Art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município N.3286/2014, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a contratação da empresa TRANSPORTES COLETIVOS PEROLA LTDA inscrita no CNPJ n.º 77.147.387/0001-38.

DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA – Gerente de Licitações e Contratos.

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 87/2014

Objeto: Aquisição de créditos para publicações de atos oficiais junto ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado. Secretaria Municipal de Administração. Recurso Ordinário Livres.


A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 25, I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município n.º 2819/2014, RATIFICA a Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) contratação da empresa DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – DIOE inscrita no CNPJ n.º 76.437.383/0001-21.

DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO N.º 87/2014

OBJETO: Aquisição de créditos para publicações de atos oficiais junto ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado. Secretaria Municipal de Administração. Recurso Ordinário Livres

CONTRATANTE: Município de Guarapuava

CONTRATADA: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – DIOEVALOR: RS 20.000,00 (vinte mil reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 I da Lei de Licitações n.º 8.666/93.RATIFICAÇÃO: 10/12/10/2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA- Gerente de Licitações e Contratos.

RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 294/2014

Objeto: Locação de imóvel com fim não residencial para ESF Parque das Arvores, pelo período de 12 (doze) meses. Recursos Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde.

A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município n.º 3322, RATIFICA a Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), para a contratação da empresa EVIDÊNCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.040.431/0001-23.DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA – Gerente de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTESÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA - LP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA., CNPJ 76.178.037/0001-76, torna público que está requerendo junto ao IAP, Licença PRÉVIA (LP) quanto ao Projeto de implantação de cemitério Municipal com localização na Estrada para o Coutinho s/n Bairro Indústrial.DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2014 (a) RICARDO BAVARESCO - Arquiteto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 004/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS DE ENTRE RIOS - ABSER.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 14.425.321/0001-42, neste ato representado por pelo seu presidente, Senhor ABRAHAM VIRMOND HAICK, inscrito no CPF sob o nº 015.010.049-30; e de outro lado a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS DE ENTRE RIOS - ABSER, inscrito no CNPJ sob n° 81.644.320/0001-86, neste ato representado por sua presidente, Senhora HILDEGARDT VICTORIA REINHOFER, CPF 391.036.509-44, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 004/2014 de 07/03/2014.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Altera Cláusula Terceira do Termo de Cooperação N° 004/2014. A vigência fica prorrogada, finalizando em 31/03/2015.

CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Cooperação N° 004/2014.

E por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Guarapuava, 10 de dezembro 2014.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAbraham Virmond Haick

Presidente

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS DE ENTRE RIOS - ABSER

HILDEGARDT VICTORIA REINHOFER Presidente


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 009/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARAPUAVA – ADFG.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 14.425.321/0001-42, neste ato representado por pelo seu presidente, Senhor ABRAHAM VIRMOND HAICK, inscrito no CPF sob o nº 015.010.049-30; e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARAPUAVA - ADFG, inscrito no CNPJ sob n° 80.620.479/0001-06, neste ato representado por seu presidente, Senhor JOSÉ ACIR DA LUZ, CPF 775.483.539-87, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao


Termo de Cooperação N° 009/2014 de 07/03/2014.






Presidente

ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARAPUAVA

JOSÉ ACIR DA LUZPresidente


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 014/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E O ALBERGUE NOTURNO FREDERICO OZANAM.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 14.425.321/0001-42, neste ato representado por pelo seu presidente, Senhor ABRAHAM VIRMOND HAICK, inscrito no CPF sob o nº 015.010.049-30; e de outro lado o ALBERGUE NOTURNO FREDERICO OZANAM, inscrito no CNPJ sob n° 78.292.950/0001-24, neste ato representado por seu presidente, Senhor KEVIM RUI SERGIO DA SILVA MOURA, CPF 590.895.989-87, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 014/2014 de 07/03/2014.






Presidente

ALBERGUE NOTURNO FREDERICO OZANAMRUI SERGIO DA SILVA MOURA

Presidente


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 002/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAPUAVA

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 14.425.321/0001-42, neste ato representado por pelo seu presidente, Senhor ABRAHAM VIRMOND HAICK, inscrito no CPF sob o nº 015.010.049-30; e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAPUAVA, inscrito no CNPJ sob n° 75.643.585/0001-67, neste ato representado pelo seu presidente, Senhor VALDENEY JORGE DOMINGUES DA SILVA, CPF 288.212.629-87, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 002/2014 de 07/03/2014.






Presidente

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAPUAVA

VALDENEY JORGE DOMINGUES DA SILVAPresidente


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 008/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E A ASSOCIAÇÃO CANAÃ DE PROTEÇÃO AOS MENORES.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 14.425.321/0001-42, neste ato representado por pelo seu presidente, Senhor ABRAHAM VIRMOND HAICK, inscrito no CPF sob o nº 015.010.049-30; e de outro lado a ASSOCIAÇÃO CANAÃ DE PROTEÇÃO AOS MENORES, inscrito no CNPJ sob n° 76.907.443/0001-22, neste ato representado por seu presidente, Senhor KEVIM SAMUEL KING, CPF 016.394.076-26, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 008/2014 de 07/03/2014.



PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 022/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E A ATALAIA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, neste ato representado por pelo seu Prefeito Municipal, Senhor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO; e de outro lado a ATALAIA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA, inscrito no CNPJ sob n° 76.179.654/0001-96, neste ato representado pelo seu presidente, Senhor NEREU DE LIMA, CPF 178.075.819-72, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 022/2014 de 07/07/2014.





MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACesar Augusto Carollo Silvestri Filho

Prefeito Municipal

ATALAIA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVANereu de Lima

Presidente






Presidente

ASSOCIAÇÃO CANAÃ DE PROTEÇÃO AOS MENORES KEVIM SAMUEL KING

Presidente


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 010/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E A ASSOCIAÇÃO BETEL.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 14.425.321/0001-42, neste ato representado por pelo seu presidente, Senhor ABRAHAM VIRMOND HAICK, inscrito no CPF sob o nº 015.010.049-30; e de outro lado a ASSOCIAÇÃO BETEL, inscrito no CNPJ sob n° 77.141.380/0001-09, neste ato representado por seu presidente, Senhor ANTÔNIO DOMINGOS DOS SANTOS, CPF 022.214.039-91, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 010/2014 de 07/03/2014.






Presidente

ASSOCIAÇÃO BETELAntônio Domingos dos Santos

Presidente


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 003/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E A CARITAS SOCIALIS.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 14.425.321/0001-42, neste ato representado por pelo seu presidente, Senhor ABRAHAM VIRMOND HAICK, inscrito no CPF sob o nº 015.010.049-30; e de outro lado a CARITAS SOCIALIS, inscrito no CNPJ sob n° 77.905.784/0001-21, neste ato representado por sua presidente, Senhora CLOTILDE RODRIGUES BONFIM, CPF 564.844.379-04, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 003/2014 de 07/03/2014.







Presidente

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAPUAVA

VALDENEY JORGE DOMINGUES DA SILVA Presidente


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 007/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E O INSTITUTO EDUCACIONAL DOM BOSCO DE GUARAPUAVA.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 14.425.321/0001-42, neste ato representado por pelo seu presidente, Senhor ABRAHAM VIRMOND HAICK, inscrito no CPF sob o nº 015.010.049-30; e de outro lado o INSTITUTO EDUCACIONAL DOM BOSCO DE GUARAPUAVA, inscrito no CNPJ sob n° 92.822.741/0003-38, neste ato representado por seu presidente, Senhor DACIO ELISIO BONA, CPF 222.549.190-91, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 007/2014 de 07/03/2014.






Presidente

INSTITUTO EDUCACIONAL DOM BOSCO DE GUARAPUAVA

Dácio Elísio BonaPresidente


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 016/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E A ASSOCIAÇÃO GUARAPUAVA FUTSAL FEMININO.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, neste ato representado por pelo seu Prefeito Municipal, Senhor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO; e de outro lado a ASSOCIAÇÃO GUARAPUAVA FUTSAL FEMINIMO, inscrito no CNPJ sob n° 07.928.311/0001-64, neste ato representado pelo seu presidente, Senhor SERGIO LEOCÁDIO MIRANDA, CPF 372.621.579-49, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 016/2014 de 04/04/2014.






Prefeito Municipal

ASSOCIAÇÃO GUARAPUAVA FUTSAL FEMININO Sergio Leocádio Miranda

PresidentePRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 006/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E O CENTRO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 14.425.321/0001-42, neste ato representado por pelo seu presidente, Senhor ABRAHAM VIRMOND HAICK, inscrito no CPF sob o nº 015.010.049-30; e de outro lado o CENTRO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II, inscrito no CNPJ sob n° 01.009.617/0001-30, neste ato representado por sua presidente, Senhora HELENA DALMONICO, CPF 237.172.380-00, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 006/2014 de 07/03/2014.







Presidente

CENTRO EDUCACIONAL JOÃO PAULO IIHELENA DALMONICO


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 019/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E A LIGA REGIONAL DE FUTEBOL DE SALÃO DE GUARAPUAVA.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, neste ato representado por pelo seu Prefeito Municipal, Senhor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO; e de outro lado a LIGA REGIONAL DE FUTEBOL DE SALÃO DE GUARAPUAVA, inscrito no CNPJ sob n° 76.179.175/0001-70, neste ato representado pelo seu presidente, Senhor SERGIO FIRMAN, CPF 472.881.249-91, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 019/2014 de 04/04/2014.






Prefeito Municipal

LIGA REGIONAL DE FUTEBOL DE SALÃO DE GUARAPUAVA

Sergio FirmanPresidente


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 005/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E O CENTRO DE NUTRIÇÃO RENASCER.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777,

cidade de Guarapuava/PR, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 14.425.321/0001-42, neste ato representado por pelo seu presidente, Senhor ABRAHAM VIRMOND HAICK, inscrito no CPF sob o nº 015.010.049-30; e de outro lado o CENTRO DE NUTRIÇÃO RENASCER, inscrito no CNPJ sob n° 77.124.311/0001-97, neste ato representado por sua presidente, Senhora DINARI DE FÁTIMA ESTRELA PEREIRA, CPF 599.815.399-53, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 005/2014 de 07/03/2014.






Presidente

CENTRO DE NUTRIÇÃO RENASCERDinari de Fátima Estrela Pereira


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 012/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS AIRTON HAENISCH DE GUARAPUAVA.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 14.425.321/0001-42, neste ato representado por pelo seu presidente, Senhor ABRAHAM VIRMOND HAICK, inscrito no CPF sob o nº 015.010.049-30; e de outro lado o SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS AIRTON HAENISCH DE GUARAPUAVA, inscrito no CNPJ sob n° 77.904.324/0001-89, neste ato representado pelo seu presidente, Senhor EDUARDO POTULSKI, CPF 167.495.459-04, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 012/2014 de 07/03/2014.







Presidente

SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS AIRTON HAENISCH DE GUARAPUAVA

EDUARDO POTULSKIPresidente


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 015/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E A LIGA DE VOLEIBOL DE GUARAPUAVA.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, neste ato representado por pelo seu Prefeito Municipal, Senhor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO; e de outro lado a LIGA DE VOLEIBOL DE GUARAPUAVA, inscrito no CNPJ sob n° 00.783.879/0001-95, neste ato representado pelo seu presidente, Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA, CPF 051.533.859-14, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 015/2014 de 04/04/2014.






Prefeito Municipal

LIGA DE VOLEIBOL DE GUARAPUAVAPaulo Cesar de Oliveira

Presidente

CONSELHOS

RESOLUÇÃO Nº 22/2014.

Súmula: Dispõe sobre a aprovação da execução parcial do recurso recebido para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergencial.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 541/95, de


RESOLUÇÃO Nº 023/2014.

Súmula: Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema de Assistência Social – SUAS - Ano 2013.O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 541/95, de 22/12/95, e considerando a Reunião com da Equipe Técnica do Órgão Gestor e deliberação da plenária realizada em 10/12/2014 (Ata nº 17/2014)

RESOLVE

Art. 1º - Declarar aprovado com justificativas o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema de Assistência Social – SUAS - Ano 2013, que integra esta resolução;Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.Guarapuava, 10 de dezembro de 2014.

VALDIR RODRIGO DA ROSAPresidente do CMAS

CONSELHOSERRATA

Referente a Homologação do Pregão Presencial nº 009/2014, publicado no Boletim 956, veiculado no dia 08 de dezembro de 2014, página 22.Relativamente ao lote 87 ,onde se lê:

LORENA VERDI ZAGO 87 12.400,00

Leia-se:MIX CENTER SUPERMERCADO 87 12.400,00

GUARAPUAVA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014. JOSÉ SILTON JUSTUS – PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROTEGER

ERRATAReferente ao Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 009/2014, publicado no Boletim 956, veiculado no dia 08 de dezembro de 2014, página 23.Onde se lê:

EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃONº. 98/2014

Processo: 38/2014Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de caixas térmicas com capacidade para 45 litros para atender as necessidades das unidades da Fundação Proteger.Contratante: Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGERContratada: ICTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES LTDAValor: R$ 1.440,00 (Mil quatrocentos e quarenta reais).Data da assinatura: 11 DE DEZEMBRO DE 2014Presidente: José Silton Justus

22/12/95, e, considerando a deliberação da reunião ordinária deste Conselho realizada em 10/12/2014.

RESOLVE

Art. 1º - aprovar a execução parcial do recurso recebido para o Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergencial firmado entre a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS/FEAS e a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarapuava, no valor montante de R$ 73.600,00. Foi realizada a compra de cestas básicas e lonas no valor de R$ 24.210,00. Segundo a justificativa do gestor devido ao período que foi encaminhado a execução do recurso, não houve tempo hábil para concluir o tramite licitatório dentro do prazo de 180 dias, resultando na sobra e necessidade de devolução no valor de R$ 49.390,00.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação;Guarapuava, 10 de dezembro de 2014.

VALDIR RODRIGO DA ROSAPresidente do CMAS

LICITANTE ADJUDICATÁRIA ITEM VALOR TOTAL

LORENA VERDI ZAGO

01, 02, 03, 07, 13, 14, 15, 17, 24, 25, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 36, 39,41,42,45,46,48,49,50,54,56,58,62,65,66,70,71,74,76, 79, 83, 87, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 98, 100, 101,102,103,104, 107,111,112,114,115,117,122,123,124,126,130,131,132,133, 135,

139,140,141,142,144,146, 148,149

R$ 210.243,00

MIX CENTER SUPERMERCADO LTDA

05, 09, 11, 12, 20, 22, 23, 38, 44, 52, 57, 73, 81, 82, 90, 108, 116, 119, 129, 134,

R$ 121.544,00

PETRICON LTDA06, 08, 18, 19, 21, 30, 34, 37,40, 59, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 69,80, 84, 85, 105, 109, 110, 113, 121, 125,

127, 128, 136, 147, 150.R$ 92.103,50

FRUSTRADOS04, 10, 16, 26, 31, 43, 47, 51, 53, 55, 72, 75, 77,78,

86, 88, 94, 97, 99, 106, 118, 120, 137, 138, 143, 145.

GUARAPUAVA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014Leia –se :

LICITANTE ADJUDICATÁRIA ITEM VALOR TOTAL

LORENA VERDI ZAGO

01, 02, 03, 07, 13, 14, 15, 17, 24, 25, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 36, 39,41,42,45,46,48,49,50,54,56,58,62,65,66,70,71,74,76, 79, 83, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 98, 100, 101,102,103,104, 107,111,112,114,115,117,122,123,124,126,130,131,132,133, 135,

139,140,141,142,144,146, 148,149

R$ 197.843,00

MIX CENTER SUPERMERCADO LTDA

05, 09, 11, 12, 20, 22, 23, 38, 44, 52, 57, 73, 81, 82, 87, 90, 108, 116, 119, 129, 134,

R$ 133.944,00

PETRICON LTDA06, 08, 18, 19, 21, 30, 34, 37,40, 59, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 69,80, 84, 85, 105, 109, 110, 113, 121, 125,

127, 128, 136, 147, 150.R$ 92.103,50

FRUSTRADOS04, 10, 16, 26, 31, 43, 47, 51, 53, 55, 72, 75, 77,78,

86, 88, 94, 97, 99, 106, 118, 120, 137, 138, 143, 145.

GUARAPUAVA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014 – JOSÉ SILTON JUSTUS, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROTEGER

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO Nº 11/2014 – PRESENCIAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de botijões de gás liquefeito de petróleo de 13 kg para atender as necessidades dos acolhidos da Fundação Proteger.CONTRATANTE: Fundação de Proteção Especial da Juventude e InfânciaATA Nº: 18/2014CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DUBENA LTDAVALOR TOTAL: R$ 14.010,00 (Quatorze mil e dez reais).VIGÊNCIA: 12 (Doze) MesesGESTOR DA ATA: Leonildo Peretto, Diretor administrativo da Fundação Proteger.DATA DA ASSINATURA: 08/12/2014


EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃONº. 100/2014

Processo: 42/2014Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de dispensers para papel toalha e dispensers para sabonete líquido, que se faz necessário para atender as necessidades da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – Fundação Proteger.Contratante: Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER.Contratada: UMA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL LTDA – EPP.Valor: R$ 950,00 (Novecentos e cinqüenta reais)Data da assinatura: 11 de dezembro de 2014Presidente: José Silton Justus

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013PROCESSO Nº 11/2014

HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 2874/2013 de 09 de janeiro de 2013, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pela Senhora Pregoeira Oficial, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria do Município sob nº 011/2014, Homologa o resultado do processo licitatório em epígrafe, conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas:

EMPRESA LOTE VALOR TOTAL R$

DISTRIBUIDORA DUBENA LTDA 01 14.010,00

GUARAPUAVA, 08 DE DEZEMBRO DE 2014

JOSÉ SILTON JUSTUSPresidente

PORTARIA Nº 23/2014

O Presidente da Fundação de Proteção da Juventude e Infância – Fundação Proteger, no Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art., 108 da Lei Complementar Municipal nº. 01/91,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder férias, por 30 dias, para os servidores relacionados abaixo:

CLAUDEMIR ANDRÉ RIBEIRO, matrícula nº 1397, Atendente Social, referente ao período de 2013/2014, de 05 de dezembro de 2014 a 03 de janeiro de 2015.

CLEBIA APARECIDA DE MOURA RABELO, matrícula nº 1425, Agente de Serviços Gerais, referente ao período de 2013/2014, de 02 de dezembro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

DAIANNY TEREZINHA ZANATTA, matrícula nº 1436, Atendente Social, referente ao período de 2013/2014, de 02 de dezembro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

SURG

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL N. 085/2014 - Licitação realizada em 25/11/2014 – 13h30mimTendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 085/2014, destinado ao registro de preços para aquisição de materiais, insumos e mão de obra especializada para reforma e instalação em parques infantis e academias da terceira idade montados nas praças e parques do município de Guarapuava, tendo transcorrido todas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação; observados os preceitos do Decreto n. 3.555/2000, Decreto Municipal n. 1168/2006 e Lei Federal n. 10.520/2002 e 8.666/1993; declaro CLASSIFICADAS e HABILITADAS para os objetos da licitação as EMPRESAS discriminadas a seguir, relacionando-as com os respectivos lotes:EMPRESA: SALETE R. MARTINELLI MADEIRAS - ME inscrita no CNPJ sob o nº 12.014.626/0001-36: LOTE 01

Item Qtd Und Descrição Valor unt Valor total

01 800 M²Prancha de madeira de eucalipto

tratado ou similar 2” x 12” (tablado de ponte).

R$ 53,50 R$ 42.800,00

02 1.000 ML

Madeira de eucalipto tratado (toras) de 12 a 15 cm de diâmetro com grelhas de proteção metálicas

galvanizadas fixadas nas extremidades das toras.

R$ 13,94 R$ 13.940,00

03 1.400 ML

Madeira de eucalipto tratado (toras) de 16 a 25 cm de diâmetro com grelhas de proteção metálicas

galvanizadas fixadas nas extremidades das toras.

R$ 25,90 R$ 36.260,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 93.000,00

EMPRESA: ANA PAULA SANTOS CORDEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 17.763.430/0001-68: LOTE 02

Item Qtd Und Descrição Valor unt Valor total

01 800 pçRipa em material reciclado de plástico nas medidas 11/2x3” e 1,5 metro de

comprimento.R$ 15,98 R$ 12.784,00

02 80 und

Lixeira com cavalete medindo 0,40x0,80 m em chapa lisa 3/16x1”, em pintura

sintética (primeira linha) na cor padrão, instalada nos parques, ruas e avenidas no

município de Guarapuava.

R$ 347,08 R$ 27.766,40

03 1.000 M² Tela galvanizada 70mm, fio 12. R$ 27,509 R$ 27.509,00

04 4.000 ML Arame galvanizado fio 14 bw R$ 0,64 R$ 2.560,00

05 100 Kg Arame galvanizado fio 12 bw R$ 10,00 R$ 1.000,00

06 50 und Poste em concreto com 7 metros de altura.

R$ 287,61 R$ 14.380,50

07 1.000 ML Corrente metálica n°04. R$ 22,50 R$ 22.500,00

08 60Rolo

c/ 25m

Tela soldada com malha de 0,5x0,15 cm e 1,5 metro de altura.

R$ 641,66 R$ 38.499,60

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 146.999,50

SIMONE DA SILVA MARQUES, matrícula nº 1401, Pedagoga, referente ao período de 2013/2014, de 01 de dezembro de 2014 a 30 de dezembro de 2014

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Fundação Proteger, em 28 de novembro de 2014.

JOSÉ SILTON JUSTUSPresidente da Fundação Proteger


EMPRESA: M. L. FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.422.211/0001-39: LOTE 03

Item Qtd Und Descrição Valor unt Valor Total

01 900 hora

Mão de obra para instalação e reforma de equipamentos em parques e praças (balanços,

gira gira, gangorras, obstáculos, pontes, telas, bancos e lixeiras.

R$ 34,00 R$ 30.600,00

02 800 hora

Mão de obra para preparação e pintura de equipamentos em parques e praças (balanços,

gira gira, gangorras, obstáculos, pontes, bancos e lixeiras.

R$ 23,00 R$ 18.400,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$

49.000,00

Guarapuava, 11 de dezembro de 2014. PAULO CÉZAR TRACZ. Pregoeiro Oficial da SURG

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 084/2014 - Sistema Registro de PreçosOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de brita graduada e 3/8 ao fundo.ATA N. 069/2014 PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.Licitante: DALBA ENGENHARIA E EPREENDIMENTOS LTDAVALOR TOTAL: R$ 4.071.000,00 (quatro milhões e setenta e um mil reais). ASSINATURA: 08 de dezembro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 057/2014 OBJETO: Aquisição de mudas e insumos para revitalização de rotatórias e jardins das avenidas, ruas e praças do Município de Guarapuava.CONTRATO: Nº 190/2014 PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 DIASCONTRATADA: PLANTE COMÉRCIO DE MUDAS E FLORES LTDA - CNPJ 82.236.217/0001-60.VALOR TOTAL: R$ 5.465,95 (cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 019/2014 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços gráficos.CONTRATO: Nº 191/2014 PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 DIASCONTRATADA: COMERCIAL ELVIMAG LTDA ME - CNPJ 10.906.559/0001-39.VALOR TOTAL: R$ 5.471,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais).DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de

GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 011/2014 OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra para reposição do sistema elétrico dos veículos e máquinas pesadas da SURG.CONTRATO: Nº 192/2014 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 mesesCONTRATADA: ZANCO & TEIXEIRA LTDA ME - CNPJ 01.796.597/0001-95.VALOR TOTAL: R$ 29.451,06 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e seis centavos).DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 076/2014 OBJETO: Aquisição de massa asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) para uso em pavimento e recapeamento de ruas e avenidas do município de Guarapuava.CONTRATO: Nº 193/2014 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 mesesCONTRATADA: PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLANAGENS SCHIMITT LTDA - CNPJ 11.422.211/0001-39.VALOR TOTAL: R$ 1.118.500,00 (um milhão, cento e dezoito mil e quinhentos reais).DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2014.

RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2014

O Diretor Administrativo da Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela quadricentésima quadragésima quarta reunião do Conselho de Administração da SURG, do dia 02 de janeiro de 2013, e com base no art. 24, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico, RATIFICA a Dispensa de Licitação n. 012/2014, para que produza seus legais e regulares efeitos. PUBLIQUE – SE. Guarapuava, 11 de dezembro de 2014. FERNANDO DAMIANI. Diretor Administrativo.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanização de GuarapuavaDISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE: Nº 012/2014OBJETO: Aquisição e instalação de ar condicionado.CONTRATO: N. 194/2014 PRAZO DE VIGENCIA: 30 dias.CONTRATADA: SBS CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA ME – CNPJ 11.024.848/0001-77 VALOR TOTAL: R$ 5.779,00 (cinco mil, setecentos e setenta e nove reais).DATA DA ASSINATURA: 12/12/2014.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. RATIFICACAO: 11/12/2014 – FERNANDO DAMIANI – Diretor Administrativo.

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