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BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 063/2005-GP DE 09/08/2005DECRETOS

Em, 08 de agosto de 2005.DECRETO Nº 23356

Dispõe sobre:"Define lotação de vagas de funções públicas."O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:Art. 1º Ficam lotadas 05 (cinco) vagas da função de Médico de Família III (5692), SQF-I, EVNU, ref. 18 criadas pela Lei

Municipal nº 6.064/2005, junto à Secretaria da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N º 23357Dispõe sobre: ”Oficializa a 1ª Conferência Municipal de SAÚDE DO TRABALHADOR”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei

Orgânica da Saúde, legalizada pelas Leis Federais n.s 8080 de 19 de setembro de 1990 e 8142 de 28 de dezembro de 1990, que criam o SUS (Sistema Único de Saúde), em todo o território Nacional e que confere e dispõe sobre a participação popular através da Conferência Municipal de Saúde.

DECRETA:Art. 1º Fica oficializada a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador, a realizar-se nos dias 26 e 27 de agosto de 2005,

com o Tema: “TRABALHAR SIM, ADOECER NÃO”.Art. 2° Fica a cargo do Conselho Municipal de Saúde - CMS a coordenação e organização da 1ª Conferência que trata o artigo 1º

com o apoio da Secretaria da Saúde para a etapa Municipal.Art. 3° Caberá à Secretaria da Saúde através do gabinete do Secretário, oferecer os instrumentos necessários para a referida

Conferência.Art. 4° Os Critérios de normatização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador serão estabelecidos através da

Resolução nº 10/05 – CMS do Conselho Municipal da Saúde.Art. 5° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23358Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.325,06.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 394/2005;

DECRETA:Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 13.325,06 (Treze mil, trezentos e vinte e cinco

reais e seis centavos), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa

0610.048469040.007.339092-0100 Despesas deExercícios Anteriores 13.325,06

TOTAL 13.325,06Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação da seguinte dotação,

conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz

0620.041220982.001.339036-0100 Manutenção de Serviços Administrativos 13.325,06TOTAL 13.325,06

Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIASEm, 08 de agosto de 2005.

PORTARIA Nº 1718/2005-GPO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que

consta do memorando nº 318/2005-SS,RESOLVE:

CRIAR Comissão de Gestão de Construção e Instalação do Hospital Municipal dos Pimentas, composta pelos senhores abaixo relacionados: Coordenador:Paulo Fernando CapucciSecretário da SaúdeMembros:Maria Inês SoaresCoordenadora de Relações FederativasHeloísa de Faria CruzSecretária Adjunta da EducaçãoJorge Luiz Castelo de CarvalhoDiretor do Departamento de Edificações PúblicasDenizi de Oliveira ReisDiretora do Departamento de Administração da Regional da Saúde IVMarco Antonio Grandini IzzoDiretor do Departamento de Administração do Hospital Municipal de Urgências

PORTARIA Nº 1719/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do

memorando nº 454/2005-DTGP,

DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Cristiane Aparecida Gobi (código 33755), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-397), lotada na SE1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1720/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do

memorando nº 454/2005-DTGP,DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Maria Simone Pereira Santos (código 33160), Agente de

Desenvolvimento Infantil III (5706-340), lotada na SE1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1721/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo nº

8.622/2003,DEMITE nos termos do artigo 184, inciso II da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Antonia Augusta de Barros (código

14217), Agente de Administração “F” (14-202), lotada na SS1.PORTARIA Nº 1722/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 15/2005-DRHS,ADMITE face aprovação em concurso público os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:Sr. Fabio Shikasho (2), 1º lugar, eSrª. Ana Paula Ferreira Maia (14), 2º lugar. Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Psiquiatra III, SQF-I, EVNU, ref. 14 (5476), lotados na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de

trabalho;Vagas: 01 (uma) decorrente da dispensa de Camila Maroni Marques Freire de Medeiros e 1 (uma) criada pelo Decreto nº 8120/81,

os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 1723/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 15/2005-DRHS,ADMITE face aprovação em concurso público os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:Sr. Alexandre Andrade Loch (8), 3º lugar, eSrª. Célia Petrossi Gallo (11), 4º lugar. Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Psiquiatra III, SQF-I, EVNU, ref. 14 (5476), lotados na SS2, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de

trabalho;Vagas: dispensas de Gisela Taffari e Patrícia Helena Alves, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 –

sala 10 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 1724/2005-GP


letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 15/2005-DRHS,ADMITE face aprovação em concurso público:Srª. Stephany Abreu Xavier, classificada em 1º lugar;Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Dermatologista III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5652-5), lotada na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais de trabalho;Vaga: dispensa de Jesuito Montoril Soares Dantas, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 –

Gopoúva – Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 1725/2005-GP


letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 15/2005-DRHS,ADMITE face aprovação em concurso público: Sr. Fabio Barreto Cabral, classificado em 1º lugarPrazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Neurologista III, SQF-I, EVNU, ref. 14 (5108-10), lotado na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais

de trabalho;Vagas: criada pelo Decreto nº 6.238/78, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 – Gopoúva –

Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 1726/2005-GP


letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 15/2005-DRHS,ADMITE face aprovação em concurso público: Srª. Ana Carla Konno, classificada em 2º lugar.Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Neurologista III, SQF-I, EVNU, ref. 14 (5108-1), lotada na SS2, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais

de trabalho;

Vagas: dispensa de Jose Carlos Biagini Junior, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.


letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 15/2004-DRHS,ADMITE face aprovação em concurso público: Srª. Diana Silva de Oliveira, classificada em 1º lugar;Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Geriatra III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5466-1), lotada na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de

trabalho;Vaga: dispensa de Ana Claudia Fernandes Pires, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 –



letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 15/2004-DRHS,ADMITE face aprovação em concurso público: Sr. Gustavo Merheb Petrus, classificado em 1º lugar;Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Ortopedista III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5658-4), lotado na Secretaria da Saúde, com carga horária de 20 (vinte)

horas semanais de trabalho;Vaga: dispensa de Antonio Leão Bandeira de Melo, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 –



letra “c” da C.L.T. e o que consta do memorando nº 15/2005-DRHSADMITE face aprovação em concurso público:as candidatas abaixo relacionadas, classificadas conforme segue:Sr. Rodrigo dos Reis Silva (65), 1º lugar,Srª. Juliana Neves Monteiro (71), 2º lugar,Sr. Ikuo Miyazawa (117), 3º lugar,Srª. Helenice Julio Kang (125), 4º lugar,Srª. Adriana Keli Salgado Servilha (127), 5º lugar,Sr. Carlos Keiji Yamanaka (128), 6º lugar,Srª. Marcela Taveira Bernardo (134), 7º lugar,Srª. Letícia Couto Motta (136), 8º lugar,Srª. Ana Cristina Dias Accarini (137), 9º lugar,Sr. Cláudio Silva Moreno (140), 10º lugar,Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Ginecologista III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5617), lotados na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais

de trabalho;Vagas: 09 (nove) dispensas de Claudia Carvalho Dantas Kuusberg, Carla Deulefeu Pimentel, Eduardo do Nascimento Prado,

Danielle Cristiane Limonge, Jose Fernando Sandoval Plaza, Alexandre Bertocello, Pedro Chiquetti Ribeiro da Silva, André Luiz Lourenço da Silva, Djalma Farias de Novaes Neto e 01 (uma) criada pela Lei nº 3.439/89, os candidatos ora admitidos deverão comparecer na Rua Iris, nº 300 – sala 10 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.


letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 15/2005-DRHSADMITE face aprovação em concurso público,as candidatas abaixo relacionadas, classificadas conforme segue:Srª. Andréa Higa (121), 24º lugar, eSrª. Elaine Cristina Souza Benicio (122), 25º lugar,Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5614), lotadas na SS2, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais

de trabalho;Vagas: dispensas de Maria do Socorro da Silva Pinheiro e Luciane Cristina Lisak dos Santos, as candidatas ora admitidas deverão

apresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 10 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 1731/2005-GP


letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 15/2005-DRHS,ADMITE face aprovação em concurso público:os candidatos abaixo relacionados, classificados para a função de Médico Clínico Geral III (5614), conforme segue:Sr. Itamar de Souza Santos (64), 1º lugar,Sr. Alexandre Ferreira Rosa (67), 2º lugar,Sr. Lucas Arraes de Franca (68), 3º lugar,Srª. Gisele Tamai (74), 4º lugar,

Srª. Rafaela Teixeira Marinho (77), 5º lugar,Srª. Luciana Andréa Avena Smeili (79), 6º lugar,Sr. Lawrence da Nóbrega Gomes (81), 7º lugar,Srª. Kelem de Negreiros Cabral (84), 8º lugar,Srª. Luciana Oliveira Cascaes Dourado (87), 9º lugar,Sr. Eduardo Mendel Balbi Filho (91), 10º lugar,Sr. Nilson Antonio de Souza Camargo (94), 11º lugar,Srª. Karina Mitiko Kumagai (104), 13º lugar,Sr. Lozomar de Oliveira Pereira (107), 14º lugar,Srª. Andréa Cristina Simabukuro Namihira (125), 15º lugar,Sr. Richard Murdoch Montgomery (132), 16º lugar,Sr. Paulo Roberto de Assis Almeida e Souza (139), 17º lugar,Srª. Tatiana Rosa Morelli (140), 18º lugar,Sr. Carlos Alberto Russi Colette (144), 19º lugar,Sr. Rodolfo Pessoa de Melo Hermida (145), 20º lugar,Sr. Fernando Luis Cassiano (154), 21º lugar,Srª. Danielle Bargas Nogueira (159), 22º lugar, eSrª. Fabiana Soncini (160), 23º lugar.Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5614), lotados na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais

de trabalho;Vagas: dispensas de Martim Elviro de Medeiros Júnior, Evandro Cabral de Brito, Onizes Assis Coelho Araújo Júnior, Vani Felix

Raposo, Silvio Leite Mesquita, Maria Rita Claro Gonzaga, Jean Carlo Rodrigues Pereira, João Gatti Neto, Cezar Murilo Esquerdo, Artemes Fortes Ribeiro, Luiz André Magno, Sandra Regina Oyama, Flávia Vicente Galbiatti, José Antonio Garcia Menegoli, José Roberto Andrade de Souza, Luis Klaus Alves da Rocha, Gustavo Potier Pereira da Silva, Eduardo Calmon de Moura, Rose Mary Xavier de Melo, Luis Francisco de Oliveira, Fábio Rogério Iglesias Rosa, Silvia Renata Nishibe Kamijo, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 10 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.


letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 15/2005-DRHS, ADMITE face aprovação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:Srª. Letícia Monteiro Kitamura (1), 1º lugar,Sr. Daniel Varkala Lanuez (23), 2º lugar,Srª. Karen Previdi Olandoski (26), 4º lugar,Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Pediatra III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5582), lotados na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de

trabalho;Vagas: dispensas de Maria Teresa Torgi Alves, Ana Cristina Branco Pessoa e Sergio Serson, os candidatos ora admitidos deverão

apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 – Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 1733/2005-GP


letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 15/2005-DRHS,ADMITE face aprovação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados conforme segue: Sr. Walter da Costa Junior (15), 13º lugar,Sr. José Barros Coelho (16), 14º lugar,Srª. Walkyria Moraes de Almeida (17), 15º lugar, Srª. Juliana Henrique Soares (18), 16º lugar, eSr. Tiago Raul Rondon Dini (11) 17º lugar.Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico de Família III, SQF-I, EVNU, ref. 18 (5692), lotados na Secretaria da Saúde, com carga horária de 40 (quarenta)

horas semanais de trabalho;Vagas: 01 (uma) criada pelo Decreto nº 6.232/78 e 04 (quatro) criadas pela Lei Municipal nº 6.064/2005, os candidatos ora

admitidos deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 1734/2005-GP


letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 15/2005-DRHS,ADMITE face aprovação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:Srª. Margarete da Silva Augusto (2), 1º lugar,Srª. Karen Alessandra Nakano (3), 2º lugar,Srª. Adriany Cristiny de La Parra (4), 3º lugar,Sr. Rodrigo Cunha de Paula (6), 4º lugar, Srª. Aline Penha Moreira (7), 5º lugar,Srª. Érika de Freitas Novaes (8), 6º lugar,Sr. Alexandre Monaro (9), 7º lugar,Srª. Fabiana Pereira (13), 8º lugar, Sr. Alexandre Maximiliano Trevisan (10), 9º lugar,Srª. Maria Valeria Siqueira Triano (12), 10º lugar, e

Sr. Leonardo Augusto Kuriqui (14), 11º lugar.Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico de Família III, SQF-I, EVNU, ref. 18 (5692), lotadas na SS1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

de trabalho;Vagas: 02 (duas) criadas pelas Leis Municipais nº 4.914/97, 07 (sete) criadas pelos Decretos nºs 7.260/80 (1), 6.232/78 (2),

7.965/81 (2), 12.223/86 (1), 8.642/82 (1), 9.765/83 (1), 01 (uma) decorrente da dispensa de Marcus Ney Pinheiro Machado, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 1735/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE a pedido, a partir de 01.09.2005, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares

com prejuízo de seus vencimentos ao servidor Carlos Alberto Tavares Ramos (código 29099), Médico do Trabalho (5697-1), lotado na SAM1.

PORTARIA Nº 1736/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE a pedido, a contar de 01.09.2005, nos termos do artigo 102 da Lei Municipal nº 1.429/68, 01 (um) ano de licença para

tratamento de assuntos particulares com prejuízo dos vencimentos, à servidora Edina Miyuki Honda Portugal Martins (código 27366), Agente de Cadastro “G” (7-11), lotada na SF1.

PORTARIA Nº 1737/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 15/2005-DRHS,TRANSFERE face aprovação em concurso público:Servidor (a): Geronimo Franco de Almeida (código 30644), classificado em 12º lugar; Função original: Médico Plantonista Clínico Geral III (5640), lotado na Secretaria da Saúde;Função: Médico Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5614-161), lotado na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais de trabalho;Vaga: dispensa de Luiz Severo Barsani, o servidor ora transferido deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 - Gopoúva –

Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 1738/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 15/2005-DRHS,TRANSFERE face aprovação em concurso público:Servidor (a): Cristiane Souza Cavalcanti (código 25068), classificada em 3º lugar; Função original: Médico Plantonista Pediatra III (5632), lotada na SS1;Função: Médico Pediatra III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5582-33), lotada na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de

trabalho;Vaga: dispensa de Elsa Helena Pena Paez, a servidora ora transferida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 - Gopoúva

– Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 1739/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 15/2005-DRHS,TRANSFERE face aprovação em concurso público:Servidor (a): Ilda Harumi Misaki (código 26310), classificada em 12º lugar; Função original: Médico Dermatologista III (5302), lotada na SS1;Função: Médico de Família III, SQF-I, EVNU, ref. 18 (5692-19), lotada na Secretaria da Saúde, com carga horária de 40

(quarenta) horas semanais de trabalho;Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.064/2005, a servidora ora transferida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 -


O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o

que consta do memorando nº 161/2005-SJ,NOMEIA Sr. Eder Messias de Toledo;Para o cargo em comissão: Consultor Jurídico, SQC-I, EVCC, ref. 49 (111-8), lotado na SJ2;Vaga: exoneração de Marcos Sérgio de Souza, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 1741/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o

que consta do memorando nº 162/2006-SJ,NOMEIA Sr. Wellington Cardoso Moreno;Para o cargo em comissão: Consultor Jurídico Adjunto, SQC-I, EVCC, ref. 47 (112-18), lotado na Secretaria de Habitação; Vaga: exoneração de Antonio Lima Souza.


que consta do memorando nº 36/2005-SS11,NOMEIA Srª. Patrícia Carla de Moraes;

Para o cargo em comissão: Assistente de Secretaria, SQC-I, EVCC, ref. 37 (99-16), lotada na Secretaria da Saúde;Vaga: sustação do comissionamento de Maria Helena de Werk, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.


que consta do memorando nº 36/2005-SS11,NOMEIA Servidor (a): Maria Helena de Werk (código 26045), Recepcionista III (5112);Para o cargo em comissão: Assessor Especial de Saúde I , SQC-I, EVCC, ref. 45 (221-5), lotada na Secretaria da Saúde; Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.064/2005, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 3.737/98-GP, que diz respeito

à mesma.PORTARIA Nº 1744/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e

o que consta do memorando nº 23/2005-SS10, NOMEIA Servidor (a): Magali Aparecida Soares Correia (código 17720), Agente de Administração “G” (13);Para o cargo em comissão: Assessor Especial de Saúde III, SQC-I, EVCC, ref. 43 (223-5), lotado na Secretaria da Saúde;Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.064/2005.

PORTARIA Nº 1745/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto nº

21.464/2001 e o que consta do memorando nº 83/2005-SF,NOMEIA no período de 23.08.2005 a 06.09.2005, o servidor Sérgio Luiz Mansur (código 12063), Agente de Fiscalização “D”

(183), para ocupar em substituição o cargo de Diretor de Departamento (118-21), lotado na SF1, no impedimento de Ariovaldo Molina, por motivo de férias, sustando-se em decorrência e na sua duração os efeitos da Portaria nº 1.115/99-GP, que diz respeito ao mesmo.

PORTARIA Nº 1746/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Sr. Marcus Vinicius Farbelow;Para o cargo em comissão: Assessor de Desenvolvimento Urbano II, SQC-I, EVCC, ref. 45 (203-4), lotado na Secretaria de

Desenvolvimento Urbano;Vaga: exoneração de Fernando Simões Paes. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 399/2005-SAMO Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 26/2005-SAM154,DESLIGA a contar de 14.07.2005, do serviço público municipal, por motivo de falecimento, a servidora Sueli Cordeiro (código

5705), que exercia a função de Cozinheira III (5072-639), lotada na SE1. PORTARIA Nº 400/2005-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

DESLIGA a pedido, a contar de 13.05.2005, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, a servidora Tânia Argentim Rodrigues Martins (código 4456), Assistente de Administração – Nível III (5027-524), lotada na SE1.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 0199/2005-SG/DRA

O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

SUSTA a pedido, a contar de 01.08.2005, os efeitos da Portaria nº 1.767/2004-GP, que designou a servidora Ana Paula Chiaradia Finamor de Souza (código 18505), para exercer as funções de Chefe de Divisão Técnica (106-69), lotada na SS26.

PORTARIA Nº 0200/2005-SG/DRAO Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto

nº 23.123/2005,Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 33/2005-SS10, DESIGNA Servidor (a): Mauro Luiz Rosani (código 9258), Recepcionista III (5112);Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-396), lotado na SS0612;Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: incluída pelo Decreto nº 22.260/2003.


nº 23.123/2005,Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 298/2005-SS9, DESIGNA Servidor (a): Antonia Maria Peres de Carvalho (código 19045), Enfermeiro III (5396);Para: Chefe de Divisão Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 49 (106-23), lotada na SS14;Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: sustação da designação de Lincoln de Assis Júnior, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 1.984/99-GP, que diz respeito à mesma.


nº 23.123/2005 e o que consta do memorando nº 298/2005-SS9,SUSTA os efeitos da Portaria nº 302/2002-GP, que designou o servidor Lincoln de Assis Júnior (código 14849), para exercer as

funções de Chefe de Divisão Técnica (106-23), lotado na SS14.

CONTRATOSEXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

Espécie: Termo de Reti-Ratificação ao Contrato de Locação nº 016/2002-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e os Senhores: Espólio de JOSE DA SILVA FERREIRA, representado por seu inventariante ALEXANDRE GOMES FERREIRA, MANOEL DA SILVA FERREIRA, e ANTONIO DA SILVA FERREIRA.Objeto: O Sr. Alexandre Gomes Ferreira, passará a ser representado pela, Lago Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. e os alugueres serão reajustados, aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).Data de Assinatura: 23.06.2005

SAM - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSEDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 05/2005-SAM1

A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Modernização, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar concurso público, regido de acordo com as presentes Instruções Especiais e seus Anexos, para preenchimento de vagas na função de PROFESSOR DE MÚSICA III da Prefeitura de Guarulhos, conforme autorização contida no processo nº 26.111/2005.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS1 – DA FUNÇÃO, ESPECIALIDADES E VAGAS1.1 - O concurso destina-se a selecionar candidatos para preenchimento pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

de 08 (oito) vagas existentes nesta data e mais as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade do concurso para a função de PROFESSOR DE MÚSICA III e serão providas mediante admissão dos candidatos nele habilitados, de acordo com a necessidade da Administração, obedecendo a classificação dentro de cada especialidade e distribuídas conforme segue:

ESPECIALIDADES VAGASCanto 01Viola ou Violino 01Viola Caipira ( viola de arame) 01Violoncelo 01Trombone 01Prática Coral 01Percepção /Harmonia e Análise 02

1.2 – Constitui requisito para o exercício da função a apresentação de Diploma de nível Universitário em Música ou Diploma expedido por Conservatório, que possibilite o portador a lecionar, ambos com registro no MEC ou Instituição devidamente autorizada, ou ainda, comprovar Notória Especialização, mediante apresentação dos títulos abaixo relacionados:

a - Comprovação de estudo através de certificado de curso referente ao componente curricular do concurso;b - Comprovação de experiência profissional como músico ou comprovação de prática de magistério, com experiência mínima de

04 (quatro) anos ininterruptos;c - Premiação em concursos;d - Premiação com bolsas de estudo;e - Participação em festivais que promovam cursos na área musical;f - Programas de concertos nos últimos 04 (quatro) anos;g - Obras de autoria própria, publicadas e registradas em órgãos competentes;h - Certificados de formação geral em música, ei - Citações em jornais e revistas referentes a trabalhos realizados na área musical1.3 – Os candidatos deverão estar preparados para ministrar aulas de musicalização e no mínimo em uma das especialidades

mencionadas no item 1.1.1.3.1 – Caso necessário, poderá ser solicitado ao professor contratado, que ministre aulas de outras disciplinas, constantes em seu

histórico escolar ou currículo profissional, referentes à sua formação musical.1.4 – A remuneração inicial da função será de R$ 13,53 (treze reais e cinqüenta e três centavos) por hora aula, sendo que a carga

horária semanal da função será mínima de 04 (quatro) horas aulas diárias ou 06 (seis) horas aulas intercaladas, observando-se o limite mínimo de 16 (dezesseis) horas e máxima de 30 (trinta) horas, que serão exercidas no âmbito da Administração Municipal, de acordo com as necessidades e conveniências da mesma.

1.5 – Os ocupantes da função ficarão sujeitos à prestação da carga horária dentro dos limites mencionados no item 1.4.1.5.1 – A carga horária compreenderá aulas e reuniões pedagógicas.1.6 – Ante o que dispõe o Decreto Municipal nº 22.442/2004, aos professores com carga horária entre 16 (dezesseis) e 20 (vinte)

horas, deverão cumprir uma hora semanal em reuniões pedagógicas, sendo que os demais cumprirão duas horas semanais para a mesma atividade.

2 – DAS ATRIBUIÇÕES Integrar-se às diretrizes gerais da escola, através de ações que aprimorem o trabalho a ser realizado; participar da elaboração,

execução e avaliação da proposta pedagógica em consonância com as diretrizes gerais; elaborar e executar a programação do componente curricular onde atua, levando em consideração a interdisciplinaridade, por meio de reuniões pedagógicas que possibilitem o diálogo com os professores dos demais componentes curriculares; elaborar a programação do componente curricular

sob sua responsabilidade, em acordo com os demais professores da mesma disciplina, de modo a assegurar um consenso na forma e conteúdos ministrados em cada série; elaborar e executar a programação referente ao plano de aula, tanto prática como teórica e de atividades afins; apresentar sugestões para a aquisição de material didático-pedagógico necessário ao aprimoramento do processo educativo; participar das reuniões técnico-pedagógicas, administrativas e do Conselho de Classe, quando se fizer necessário; colaborar e participar das atividades extra-escolares; manter-se consciente do seu papel de educador, incluindo como parte do conhecimento em música, o conjunto de valores, atitudes e normas associadas à prática musical, quanto a utilização responsável e cuidadosa de instrumentos, equipamentos, acessórios e materiais; avaliar os alunos de forma continuada, garantindo a valorização de todo processo de aprendizagem; entender o aluno como um todo, respeitando seu processo e metas pessoais, valorizando suas qualidades e auxiliando-o em suas dificuldades; apresentar e discutir os resultados das avaliações do desempenho escolar com seus alunos; documentar os resultados em impressos próprios, elaborar relatórios identificando os alunos com maiores dificuldades de aproveitamento; analisar as causas do desempenho escolar insatisfatório, propondo medidas para minimizar seus efeitos; agendar reuniões, por meio da Direção, com os pais ou responsáveis de alunos menores de idade, que apresentam dificuldades de aprendizado e/ou excesso de faltas; manter atualizados os diários de classe e demais registros de interesse para acompanhamento da vida escolar dos alunos; entregar pontualmente os resultados de avaliação, cômputo de freqüência e toda a documentação referente à vida escolar do aluno solicitada pela Secretaria Escolar; comunicar por escrito à Direção, irregularidades que por ventura ocorram no âmbito escolar; ser pontual no que se refere à entrada em sala de aula e ministrar as aulas integralmente; elaborar, aplicar, corrigir e classificar os testes de seleção para o ingresso no Conservatório Municipal; participar da comissão de avaliação e seleção dos bolsistas da Orquestra Jovem Municipal e Zelar pelo cumprimento do que estabelece o Regimento Interno, bem como contribuir para aprimorá-lo.

3 - DAS INSCRIÇÕES3.1 – As inscrições serão realizadas no período de 15.08.2005 a 26.08.2005, mediante cadastro do candidato em formulário próprio

da Prefeitura de Guarulhos, ficha de inscrição, junto à Divisão de Serviços Administrativos - Seção Administrativa de Elaboração de Concursos, sito à Rua Sete de Setembro, 158– Centro - Guarulhos, no horário das 9 às 16hs.

3.1.1 – O candidato deverá comparecer ao local designado para o cadastro, munido de Cédula Oficial de Identidade (RG) ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Certificado de Reservista e apresentação do original, devidamente registrado juntamente com cópia reprográfica de um dos seguintes documentos:

a) Diploma Universitário em Música com registro no MEC ou Instituição devidamente autorizada;b) Diploma de conservatório, autorizado e reconhecido por lei, além do registro no MEC de professor, na área do componente

curricular do curso;c) Comprovar notória especialização, conforme o disposto no item 1.2 deste Edital.3.1.2 – Todos os candidatos, além dos documentos acima especificados, deverão apresentar currículo profissional, que ficará retido

para avaliação.3.1.3 – Os candidatos deverão deixar um exemplar das peças que serão executadas na prova prática.3.1.4 – Afora os documentos mencionados nos itens anteriores, os candidatos deverão apresentar os títulos relacionados no Anexo

II deste edital, caso os possuam, no mesmo período do recebimento das inscrições.3.2 – Os documentos apresentados no ato da inscrição ficarão retidos para avaliação, exceto a cédula de identidade, carteira

profissional e certificado de reservista, que serão devolvidos no ato da inscrição.3.3 – a efetivação da inscrição dar-se-á após o recolhimento de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para o ressarcimento das despesas com

materiais e serviços prestados e deverá ser realizado preferencialmente nas agências do Banco do Brasil, mediante apresentação de boleto bancário emitido no ato do cadastro do candidato e dentro do prazo estabelecido para o recebimento das mesmas.

3.4 – O pagamento da taxa poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque. Entretanto, o pagamento efetuado em cheque somente será considerado quitado após a respectiva compensação. Se devolvido, por qualquer motivo, a inscrição será cancelada.

3.5 – Não serão aceitas inscrições condicionais, extemporâneas, via postal ou fac-símile (fax).3.6 – No caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o respectivo instrumento público ou particular com firma

reconhecida, indicando expressamente o nome da função pleiteada, acompanhado de cópia reprográfica e original, ou cópia reprográfica autenticada do documento de identidade do candidato e a apresentação do documento de identidade original do seu procurador.

3.6.1 – Deverá ser entregue uma procuração original por candidato, ficando esta retida.3.7 – O candidato será o único responsável pelos dados apresentados em sua ficha de inscrição, bem como pelo preenchimento de

outros formulários, eventualmente necessários.3.8 – Os candidatos poderão inscrever-se para quantas especialidades desejarem, não implicando em pagamento de taxa adicional.

No caso de inscrição múltipla o candidato prestará todas as provas no mesmo dia.3.9 – O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá solicitar através de requerimento próprio,

junto à Divisão de Serviços Administrativos até 26.08.2005 (último dia de inscrição).3.10 – Efetivada a inscrição, não será aceito pedido de devolução da importância paga, em hipótese alguma.3.11 – Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.3.12 – A Prefeitura de Guarulhos publicará a relação das inscrições indeferidas ou canceladas, se houver bem como o período de

recurso, no Boletim Oficial do Município do dia 13.09.2005 e disponível na INTERNET através do site www.guarulhos.sp.gov.br .4 – DO CONCURSO4.1 – Aos candidatos com a habilitação legal, o concurso será constituído de provas específicas, de caráter classificatório, a saber:a) Prova dissertativa (questões que avaliem seu conhecimento em música, com ênfase na percepção musical e perfil de educador);b) Prova prática (conforme programação constante no anexo I deste Edital);c) Entrevista (enfoque dos aspectos técnicos, pedagógicos e currículo dos candidatos), e d) Análise de títulos (conforme tabela constante no Anexo II deste Edital).4.2 – Aos candidatos com comprovação de Notória Especialização, o concurso será constituído de 02 (duas) etapas, sendo que a

primeira consistirá de análise de títulos (eliminatória), em conformidade com o Anexo II deste Edital e a segunda etapa de provas específicas, conforme o disposto no item 4.1 (classificatória).

4.2.1 – Somente participarão das provas específicas os candidatos com pontuação igual ou superior a 7,0 (sete) pontos na análise de títulos, sendo eliminados os demais candidatos.

4.2.2 – A pontuação de títulos para efeito de classificação final considerará apenas a soma de pontos que exceder a 7,0 (sete)

pontos.5 – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS5.1 – O Edital de Convocação para a realização das provas Escrita, Prática e Entrevista, contendo data, local e horário, bem como

informações sobre as datas das publicações da relação das notas obtidas nas provas, seus respectivos períodos de recursos e relação dos candidatos habilitados, será publicado no Boletim Oficial do Município e disponível na INTERNET através do site www.guarulhos.sp.gov.com.br, no dia 20.09.2005.

5.2 – Não será admitido no local de aplicação das provas, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

5.3. – Não haverá segunda chamada de provas, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou ausência do candidato.5.4 – O candidato só poderá ausentar-se, durante a realização das provas, acompanhado de um fiscal e por motivo plenamente

justificado.5.5 – Somente será permitido o ingresso à sala de provas, o candidato que se apresentar dentro do horário estabelecido e estiver

munido de protocolo de inscrição e original do documento de identidade (RG) ou qualquer outro documento com foto, que permita sua identificação.

5.5.1 – Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza, não sendo aceitos protocolos nem cópias dos documentos, ainda que autenticadas.

5.6 – O candidato deverá portar caneta azul ou preta, lápis preto e borracha, para a realização da prova escrita, não sendo permitido qualquer tipo de consulta bibliográfica de qualquer espécie, comunicação entre os candidatos, bem como o uso de agenda eletrônica, aparelhos radiofônicos e eletrônicos, BIP, telefone celular ou outro material que não seja o estritamente necessário para a realização da mesma.

5.7 – Os candidatos deverão usar o próprio instrumento para realização da prova prática.5.8 – O candidato deverá seguir as instruções contidas no caderno de questões, que deverá ser devolvido ao fiscal de sala ao

término de sua realização, devidamente assinado no campo apropriado, sendo excluído do concurso o candidato que assim não proceder.

5.9 – Será automaticamente excluído do concurso, o candidato que:5.9.1 - apresentar documentos ou declaração falsos,5.9.2 - lançar mão de meios ilícitos para executar as provas ou perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.5.9.3 – agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas.6 – DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS6.1 – As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.6.2 – Será considerado habilitado o candidato que obtiver média final, igual ou superior a 7,0 (sete) pontos.6.3 – A média final será resultado da média ponderada das notas obtidas pelo candidato nas provas prática, escrita e títulos, além da

entrevista, obedecendo-se a seguinte atribuição e pesos:Prova Prática – Peso 4Prova Escrita – Peso 3Entrevista – Peso 2Títulos – Peso 16.4 – A avaliação da prova será de responsabilidade da Comissão Organizadora do Concurso, que poderá a seu critério, contar com

01 (uma) e no máximo 03 (três) pessoas que compõem a sociedade e que sejam de capacidade notoriamente reconhecida para colaborar no resultado final das avaliações.

7 – DOS TÍTULOS 7.1 – Os títulos deverão ser entregues na Divisão de Serviços Administrativos - Seção Administrativa de Elaboração de Concursos,

sito à Rua Sete de Setembro, 158 - Centro – Guarulhos, no horário das 9 às 16hs, no período do recebimento das inscrições, 15.08.2005 a 26.08.2005, não sendo aceitos títulos entregues fora do prazo.

7.2 – Quando da entrega de títulos, deverá ser apresentado o original ou cópia reprográfica do recibo de inscrição do candidato.7.3 – Será permitida a apresentação dos títulos por procuração, mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida,

acompanhado do documento de identificação do procurador e apresentação do comprovante de inscrição do candidato. Para cada candidato será apresentada 01 (uma) procuração, que ficará retida.

7.4 – Somente serão considerados e pontuados como Títulos, desde que devidamente comprovados, conforme o disposto no ANEXO II deste Edital e obtidos até a data da primeira publicação do Edital de Abertura.

7.5 – Os títulos deverão ser apresentados em cópia reprográfica acompanhados do original, para serem vistadas pelo receptor ou em cópias autenticadas, não sendo aceitos protocolos de documentos ou fax.

7.6 – Os títulos apresentados deverão ser declarados e pontuados pelos candidatos em impresso próprio da Prefeitura de Guarulhos, nas condições estabelecidas neste Capítulo.

7.7 – Os títulos apresentados serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso Público, sendo que cada título será considerado uma única vez, bem como no caso de trabalhos apresentados.

7.8 – Os documentos relacionados a títulos adquiridos no exterior, somente serão considerados, quando vertidos ao vernáculo, por tradutor juramentado, com indicação da carga horária e nota de aproveitamento.

7.9 – Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por Instituição Oficial, devendo constar, explicitamente, as respectivas cargas horárias nos mesmos ou em outro documento hábil que o integrará.

7.10 – É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos títulos, inclusive na hipótese de se referirem a documentos emitidos, averbados ou arquivados em unidade da Prefeitura de Guarulhos.

7.11 – Todos os documentos não retirados dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da publicação da homologação do concurso, serão inutilizados.

8 - DO CRITÉRIO DE DESEMPATE8.1 – Em caso de igualdade do número de pontos da somatória das provas escrita, prática, entrevista e análise de títulos, terá

preferência, na classificação, sucessivamente, o candidato que:a) for mais idoso,b) obtiver maior número de pontos na prova escrita, ec) obtiver maior número de pontos na entrevista.

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9 – DA CLASSIFICAÇÃO 9.1 – Os candidatos habilitados serão classificados dentro de cada especialidade, em ordem decrescente da nota final obtida através

da média ponderada das notas das provas específicas, entrevista e títulos.10 – DOS RECURSOS10.1 – O prazo para a interposição de recurso será de 03 (três) dias úteis contados da data da publicação do fato que lhe deu origem,

ou seja:a) publicação do indeferimento de inscrição;b) publicação dos totais de pontos das provas específicas, entrevista e títulos.10.2 – Devem constar do recurso: o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade , função e

especialidade para a qual se inscreveu, endereço para correspondência, bem como a fundamentação ou embasamento com as devidas razões do recurso.

10.3 – Serão indeferidos os recursos interpostos fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital, bem como aqueles que não apresentarem fundamentação e embasamento.

10.4 – Não caberá recurso da decisão proferida pelo profissional encarregado da realização do exame médico específico, realizado por órgão da Prefeitura de Guarulhos, quando da convocação para a admissão do candidato.

10.5 – O recurso deverá ser protocolado, pessoalmente, na Seção Administrativa de Expediente do DRH, sito à Rua Felício Marcondes, 169 – 1º andar, sala 08 – Centro – Guarulhos, no horário das 8 horas às 16hs.

10.6 – Os recursos recebidos serão encaminhados à Comissão Organizadora, no que lhes couber, para análise e manifestação a propósito do requerido.

10.7 – Após análise dos recursos será providenciada a retificação ou ratificação, se for o caso.10.8 – No que diz respeito à publicação dos totais de pontos das provas específicas, entrevista e títulos, em havendo recurso

deferido, será feita a retificação ou ficará automaticamente ratificada a classificação final.11 – DO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES11.1 – A admissão dos candidatos aprovados, de acordo com as necessidades da Administração, obedecerá rigorosamente a ordem

de classificação final.11.2 – São condições para a admissão:a) ser brasileiro, nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi concedido igualdade nas condições previstas no artigo 12,

inciso II, § 1º da Constituição Federal de 1988;b) ter 18 (dezoito) anos completos;c) ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência;d) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;e) ser aprovado em exame médico realizado em unidade da Prefeitura de Guarulhos e exame médico específico, no caso de

portador de deficiência;f) possuir a especialização mínima exigida para o exercício da função, mediante a apresentação de 01 (um) dos seguintes

documentos:- Diploma Universitário em Música com registro no MEC ou Instituição devidamente autorizada;- Diploma de Conservatório, autorizado e reconhecido por Lei, além de registro junto ao MEC, de professor;- Apresentação dos títulos que comprovem a Notória Especialização, conforme o apontado no item 1.2 deste Edital.g) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;h) não ter sofrido, no exercício de função pública, a imposição de sanções de natureza cível ou penal, devendo apresentar certidões

correspondentes, caso seja funcionário público;i) apresentar os documentos que a Prefeitura julgar necessários. 12 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS12.1 – A aprovação no Concurso Público não gera direito à admissão, reservando-se a Prefeitura de Guarulhos o direito de admitir

os candidatos habilitados na medida de suas necessidades e com estrita observância da ordem de classificação.12.2 – A admissão se dará através de ato do Chefe do Executivo que será publicado no Boletim Oficial do Município e disponível

na INTERNET através do site www.guarulhos.sp.gov.br . 12.3 – A inexatidão e/ou irregularidades dos documentos, mesmo que verificadas em qualquer tempo, em especial por ocasião da

admissão, acarretarão a nulidade com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

12.4 – O prazo de validade deste Concurso será de 02 (dois) anos, contados da publicação da homologação, podendo ser prorrogado 01 (uma) vez por igual período.

12.5 – Serão designados pelo Prefeito Municipal, o Presidente e os membros da Comissão responsáveis pela organização do certame, ficando delegada ao Presidente a competência para tomar as providências necessárias à realização de todas as fases do Concurso.

12.6 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para a realização do Concurso.12.7 – Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados deste Concurso.12.8 – Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento

que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso publicado, devendo o candidato manter-se informado sobre as eventuais atualizações ou retificações do presente

Edital.12.9 – A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do

Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.12.10 – As informações sobre o presente Concurso deverão ser prestadas pela Divisão de Serviços Administrativos da Prefeitura de

Guarulhos, sito à Rua Sete de Setembro, 158 – Centro – Guarulhos, no horário das 8 horas às 17 horas, bem como pelo Departamento do Conservatório Municipal de Arte, sito à Av. Tiradentes, 2521 – Cocaia – Guarulhos, no mesmo horário.

ANEXO IPROGRAMA DAS PROVAS ESPECÍFICAS

1 – PROVA PRÁTICA- VIOLINO OU VIOLA

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01 (um) movimento de concerto do período Clássico ou Romântico e 01 (uma) peça de livre escolha.- VIOLONCELO01 (um) movimento de concerto do período Clássico ou Romântico e 01 (uma) peça de livre escolha.- TROMBONE01 (um) movimento de concerto do período Clássico ou Romântico e 01 (uma) peça de livre escolha. Será dada preferência ao

candidato que além da interpretação das obras constantes neste item, possa improvisar sobre um tema cifrado proposto pela banca.- PRÁTICA CORAL Leitura Musical à primeira vista (entoada), cantar uma peça de livre escolha, cantar de ouvido um trecho musical proposto pela

banca.- PERCEPÇÃO/ HARMONIA E ANÁLISEDar uma aula sobre dois temas propostos e outro de livre escolha, pertinente ao componente curricular em questão.- VIOLA CAIPIRA(ou viola de arame)Os candidatos deverão executar:“Prelúdio nº 5” de Guerra Peixe (original para violão ou viola ) como peça de confronto,Um arranjo solo sobre um tema da música popular brasileira,Uma peça solo de livre escolha baseada em ritmos concernentes ao universo da música raiz, tais como: batuque, cururu, pagode,

catira, moda de viola, entre outros, eApresentar um plano de curso.- CANTOOs candidatos deverão ministrar uma aula para iniciantes e para um aluno de nível médio, sendo que neste caso a aula terá como foco principal um lied ou canção francesa.Será solicitada ao candidato a apresentação do seguinte repertório:Uma ária de ópera,Uma ária barroca de ópera, oratório ou cantata,Um lied ou canção francesa, eUma canção da música popular brasileira.A todos os candidatos às vagas de professor de instrumento poderá ser solicitada uma aula sobre aspeças apresentadas, além da execução de ouvido de um trecho musical proposto pela banca.2 – PROVA ESCRITAA todos os candidatos serão formuladas questões que avaliem seu conhecimento em música, com ênfase na percepção musical e

perfil de educador.Aos candidatos à vaga de Percepção/Harmonia e Análise, também serão formuladas questões específicas sobre o componente

curricular em questão.Aos candidatos à vaga de Prática Coral, também será solicitado o desenvolvimento de um trecho musical a quatro vozes.3 – ENTREVISTA Enfoque nos aspectos técnicos e pedagógicos do educador, além de abordar o currículo do candidato.

ANEXO IITABELA DE TÍTULOS PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE MÚSICA III

CONDIÇÕES PONTUAÇÃOUNITÁRIA

PONTUAÇÃO MÁXIMA

Comprovação de estudo através de certificado de curso referente ao componente curricular (01 título). 0,5 0,5

Comprovação de experiência profissional como músico ou comprovação de prática de magistério, com experiência mínima de 04 (quatro) anos ininterruptos.

--- 4,0

Premiação em concursos (01 título). 1,0 1,0Premiação com bolsas de estudo (01 título). 1,0 1,0

Participação em festivais que promovam cursos na área musical (01 título). 0,5 0,5

Programas de concertos nos últimos 04 (quatro) anos (máximo de 05). 0,2 1,0

Obras de autoria própria, publicadas e registradas em órgãos competentes (01 título). 0,5 0,5

Certificados de formação geral em música (01 título). 1,0 1,0Citações em jornais e revistas referentes a trabalhos

realizados na área musical (máximo de 01). 0,5 0,5TOTAL DE PONTOS 10,0

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2005-SAM1A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público aberto pelo Edital nº 04/2005-SAM1, no uso de

suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO

1- A CONVOCAÇÃO dos candidatos habilitados na prova objetiva do concurso para a função de PROCURADOR III, para a prova discursiva que será realizada na data, horário e local abaixo:

DATA DA PROVA: 21/08/2005LOCAL: COLÉGIO MATER AMABILISRua Josephina Mandotti nº 148 Jardim Maia - Guarulhos

HORÁRIO: 13horas2- O esquema de distribuição dos candidatos será de acordo com o ANEXO ÚNICO que acompanha o presente edital.3- Para a realização da prova, o candidato deverá portar caneta azul ou preta, lápis preto e borracha, bem como serão permitidas

consultas à legislação, livros de doutrina e repertórios de jurisprudência, vedada a utilização de obras que contenham formulários, modelos e anotações pessoais, inclusive apostilas, mesmo as editadas em forma de livro.

4- Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, importando a ausência ou retardamento do candidato na sua exclusão do concurso, qualquer que seja o motivo alegado.

5- O candidato deverá se apresentar dentro do horário estabelecido, munido de protocolo de inscrição e original do documento de identidade (RG) ou qualquer outro documento com foto que permita sua identificação.

6- A relação da nota da prova discursiva, será publicada no Boletim Oficial do dia 02/09/2005.7- O período de recurso será nos dias 02, 05 e 06/09/2005.

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 10/2005-SAM1Prédio - 0101 COLÉGIO MATER AMABILISRUA JOSEPHINA MANDOTTI, 148JARDIM MAIAGUARULHOS SPFunção - A01 Procurador IIIData - 21/08/2005 Horário: 13:00 h Turma - 001nome documentoADELAINE CRISTINA SEMENTILLE 20558485-8-SPADJAIR DE ANDRADE CINTRA 28924118-2-SPADRIANA BEZERRA SANTOS 292226275-SPADRIANA MARIA RODRIGUES 28084134-6-SPALESSANDER JANNUCCI 27378340-3-SPALESSANDRO IZZO CORIA 15549530-SPALEX CARNEIRO MEDEIROS 25339088-6-SPALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO 345693814-SPALEXANDRE LEVY PERRUCCI 22265678-5-SPALEXANDRE MUÑOZ 22221392-9-SPALINE APARECIDA SIQUEIRA HOLTZ 324606138-SPALINE MARIA FERNANDES MORAIS 29093486-2-SPALMIR ISMAEL BARBOSA 22668674-7-SPALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA 22515624-6-SPAMANDA HAIDE RODRIGUES BELEM 25735094-9-SPANA CAROLINA FAITARONE 256105418-SPANA CAROLINA FERNANDES DE LIMA 27031049-6-SPANA CRISTINA WEYNEN CORES 29688235-5-SPANA LUIZA QUEIROZ DO PRADO 30854021-9-SPANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO 27756829-8-SPANA PAULA LAMON SAVINO 23371437-6-SPANA PAULA OUTEIRO NIDALCHICHI 26210488-X-SPANA PAULA QUEIROZ DE SOUZA 23186079-1-SPANA PAULA TIERNO DOS SANTOS 227379792-SPANA SIMONE VIANA COTA LIMA 370829372-SPANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA 25835487-2-SPANDRE CARDOSO DA SILVA 226109380-SPANDRE FORATO ANHE 28291121-2-SPData - 21/08/2005 Horário: 13:00 h Turma - 002nome documentoANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA 27902678-X-SPANDRE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA 22113062-7-SPANDRE MOURA ROBLES 18841850-7-SPANDRE NOVAIS DE FREITAS 29091068-7-SPANDREA AYRES TRIGO 258210734-SPANDREA PEREIRA DE ALMEIDA 33696624-6-SPANDREA REGIANE FRANCHI 162129087-SPANDREIA DIAS CANTAREIRA 25460785-8-SPANDREZA JANAINA MARTINS 306458032-SPANNA CAROLINI MAXIMO DE AGUIAR 338120439-SPANTONIO AUGUSTO BENNINI 26357668-1-SPAPARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNE 14256868-5-SPARI FERNANDO LOPES 12805276-SPAURO CESAR PAES 26134712-3-SPBENEDITO ANTONIO COUTO JUNIOR 329439765-SPBRUNA GABRIELA MARTINS FONSECA 1088229-3-MGBRUNO DE MOURA CAMPOS 23867820-9-SPBRUNO PAIVA GARCIA MG-11518579-MGCAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA 18736146-0-SPCARINE SOARES FERRAZ 27.966.067-4-SPCARLA KAARI 16728000-SP

CARLA SANTOS SANJAD 29414775-5-SPCARLOS HENRIQUE ANDRE LISBOA 25443983-4-SPCAROLINA BAPTISTA MEDEIROS 389998710-SPCAROLINA DOS SANTOS MARQUES RIBEIRO 25808834-5-SPCAROLINE BRUHN 30585557-8-SPCASSIO NOGUEIRA 28227245-8-SPCELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS 24933777-0-SPData - 21/08/2005 Horário: 13:00 h Turma - 003nome documentoCINDY COVRE 30334818-5-SPCLAUDIA ANDREA BERTOLLA 231215629-SPCLAUDIA FELIX DE LIMA 29554384X-SPCONCEICAO FARIA DA SILVA 29497173-7-SPCORINE MIREILLE VINCENT 33968718-6-SPCRISTIANE FERREIRA DA SILVA 23123692-X-SPCRISTIANE LOUISE DINIZ 322949233-SPCRISTINA INOKUTI 292519126-SPCRISTINA NAMIE HARA 29717814-3-SPCRISTINA VICTOR GARCIA 27448226-5-SPDANIEL CASTELO BRANCO 25533019-4-SPDANIEL GASPAR DE CARVALHO 339657066-SPDANIEL MENDES PEDROSO 32682761-4-SPDANIELA ARAUJO DE DEUS RODRIGUES 20410612-6-SPDANIELLE GONCALVES PINHEIRO 28923934-5-SPDEBORA DE BRITO LOUSANO 288587509-SPDEBORA DE VITO 11296756-SSP-MGDEBORA MORETTI 32669206-X-SPDECIO SEIJI FUJITA 12322632-SPDENIS ISHIKAWA DOS SANTOS 30241029-6-SPDENISE AKEMI OKADA 191562555-SPDENISE TANAKA DOS SANTOS 17041120-SPDIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAM 265371120-SPDOUGLAS AMATO 182814439-SPDOUGLAS GUSMAO 25943143-6-SPEDEVALDO DE MEDEIROS 21301445-SPEDGARD DA COSTA ARAKAKI 25443815-5-SPEDISON BALDI JUNIOR 30911901-7-SPData - 21/08/2005 Horário: 13:00 h Turma - 004nome documentoEDSON FERNANDO PEREIRA 225450070-SPEDSON NAKAMATU 29733833-X-SPEDSON QUIRINO DOS SANTOS 16294262-X-SPEDUARDO FELIX DA CRUZ 23145848-4-SPEDUARDO FUSCO CALVILHO 29.351.822-1-SPELDA GARCIA LOPES 27867643-1-SPELIANE CRISTINA CINTO 24704006-X-SPELIANE DA SILVA TAGLIETA 26762200-4-SPEMANUEL ZINSLY SAMPAIO CAMARGO 35084637-6-SPEMY OTSUKA OGATA 206365317-SPENEIAS DOS SANTOS COELHO 899862-MSERICA REGINA FIGUEIREDO 27157995-X-SPERIKA WATANABE 22900670-X-SPEVANDRO RENNO SILVA 267398335-SPEVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA 280794733-SPFABIANA FACINCANI ESPINOSA 25820600-7-SPFABIANO SPOSITO MOREIRA 29734726-3-SPFABIO CAMACHO DELL’AMORE TORRES 29732634-X-SPFABIO LUIZ SANT´ANA DE OLIVEIRA 292839236-SPFABIO VALDECIOLI CWEJGORN 248871766-SPFABRICIO FERES FURLAN 26156026-8-SPFELIPE MEMOLO PORTELA 28777569-0-SPFERNANDA NOGUEIRA BRAGA 27799833-5-SPFERNANDA ONGARATTO 62088222-PRFERNANDA TEIXEIRA DA SILVA 21817515-2-SPFERNANDA VASCONCELOS FONTES 346549619-SPFERNANDO CESAR DO NASCIMENTO 32123016-4-SPFERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA 29271355-1-SPData - 21/08/2005 Horário: 13:00 h Turma - 005nome documentoFERNANDO MANGILI DE ABREU 25534176-3-SP

FERNANDO SALLES AMARAL 26436542-2-SPFERNANDO SUEJI MUTA 28441515-7-SPFILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR 271246522-SPFLAVIO HENRIQUE DUARTE 267487010-SPFRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS 14241606-SPFREDERICO POMPEO PARREIRA 277451395-SPGEORGIA CARLA CHINALIA 29606016-1-SPGILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA 29948881-0-SPGIOVANI RODRYGO ROSSI 25213119-8-SPGIOVANNA COLOMBA CALIXTO 30373128X-SPGISELE BECHARA ESPINOZA 299486862-SPGLADYS ANDREA FRANCISCO CALTRAM 192070162-SPGOIACI LEANDRO DE AZEDEDO JUNIOR 25654211-9-SPGRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA 29058452-8-SPGUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR 277724211-SPGUSTAVO PENHA LEMES DA SILVA 257200721-SPHAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES 20475900-6-SPHELEN KOMATSU 262929405-SPHELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR 32460601-1-SPHELOISA ABUD MEIRELLES 28334281-X-SPHELOISA GARCIA GAZOTTO 275512022-SPHELOISA SILVA MATTOS 32364339-5-SPHENRIQUE LUCAS DE MIRANDA 295719618-SPHUGO KEIJI UCHIYAMA 25493006-2-SPJANIO D ARC MARTINS VIEIRA MG 1738931-MGJARBAS VINCI JUNIOR 28580977-5-SPJOANA MARIA DE CASTRO GONCALVES 25082059-6-SPData - 21/08/2005 Horário: 13:00 h Turma - 006nome documentoJOAO CLAUDIO VIEITO BARROS 27772422-3-SPJOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA 301108730-SPJOAO THEIZI MIMURA JUNIOR 14358716-X-SPJOSE PAULO MARTINS GRULI 24877306-9-SPJULIA MARIA PLENAMENTE SILVA 30437505-6-SPJULIANA FRANCA BASSETTO 27877789-2-SPJULIANA YUMI YOSHINAGA 229899456-SPKATIA REGINA MARIA DE BEDIA 289979444-SPKELLY OTSUKA 20636532-9-SPLAIS RABELLO ZAROS 34349050-X-SPLEANDRO LIPPI GUIMARAES 27.568.672-3-SPLEANDRO SOUZA BRITO 20213307-2-SPLEILA KARINA ARAKAKI 21134758-9-SPLEONARDO DE MELLO GONCALVES 21524114-9-SPLEONORA RIGO GASPAR 27921946-5-SPLETICIA FRAGA BENITEZ 25806777-9-SPLETICIA STUGINSKI STOFFA 11111184-5-SPLETICIA UTIYAMA 23584525-5-SPLISONETE RISOLA DIAS 12839702-SPLUCIANA BELO DA SILVA 30695615-9-SPLUCIANA SOARES AZEVEDO DE SANTANA 222816582-SPLUCIANA TUDISCO DE OLIVEIRA 27335004-3-SPLUCIANO NOGUEIRA LUCAS 23996878-5-SPLUIS FERNANDO PEREIRA FRANCHINI 28301913-X-SPLUIZ ANTONIO FERRARI NETO 15402110-6-SPLUIZ AUGUSTO ZAMUNER 25468367-8-SPLUIZ FERNANDO ROBERTO 30557883-2-SPLUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO 299663991-SPData - 21/08/2005 Horário: 13:00 h Turma - 007nome documentoLUIZ GUSTAVO PALMA GERBER 29101880-4-SPLUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI 261905843-SPLUIZ ORSATTI FILHO 19209170-0-SPMARCELO BONILHA CAMPOS 26323456-3-SPMARCELO CAMARGO MAGANO 19514772-8-SPMARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL 284409510-SPMARCELO MAZZEI DE AGUIAR ALVES DA LUZ 27754659-X-SPMARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA 23704021-9-SPMARCELO PIRES MARTINS GUAZZELLI 279379559-SPMARCIA MARIKO MATSUDA CANHOLI 201537618-SPMARCIA ROSSI CORAINI 325429728-SP

MARCO ANTONIO FERREIRA 12 737 033-SPMARCO MATTOS SESTINI 23410055-2-SPMARCOS DUQUE GADELHO JUNIOR 18984515-6-SPMARCOS MAIA MONTEIRO 19900056-6-SPMARIA CAROLINA DE LIMA ESTEVES 28332066-7-SPMARIA CECILIA BERSANI 20422669-SPMARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA 267238885-SPMARIA SILVIA GABRIELLONI 331500115-SPMARIA TERESA BASTIA VICHI 325582956-SPMARINA GIARETTA SCOMPARIN 290321724-SPMARIO MAIOLINO CROCE 22685576-4-SPMATEUS OLIVEIRA MORO 32996180-9-SPMAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR 32242027-1-SPMAURICIO GARCIA SAPORITO 222915377-SPMAURICIO PEREIRA DOUTOR 19191980-9-SPMELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO 308308530-SPMICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE 207957216-SPData - 21/08/2005 Horário: 13:00 h Turma - 008nome documentoMICHELLE CATHERINE GUILHERME BENEVIDES8907002004745-CEMILENE NETINHO JUSTO 26840760-5-SPMIRNA NATALIA AMARAL DA GUIA MARTINS 5005917-8-SPMOISES MORICOCHI MORATO 27621080-3-SPMORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS 23900619-7-SPNATALIA SGARBI DOS SANTOS 261302255-SPNELSON HIROTOMI NAKATANI 25465348-0-SPNILSON GOMES PEREIRA NUNES 268566665-SPNORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOUR 20460094-7-SPOCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI 300070007-SPOLIR MARTINS BENADUSI 304394361-SPOLIVIA FERREIRA RAZABONI 25936409-5-SPPABLO DE LIMA PEREZ MARTINS 320153125-SPPATRICIA FORMIGONI URSAIA 23940829-9-SPPAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NA 28726619-9-SPPAULO DORON REHDER DE ARAUJO 34824647-X-SPPAULO FRIEDRICH WILHELM LOWENTHAL 293088755-SPPAULO PENTEADO CRESTANA 216658652-SPPEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA 11131320-1-RJPEDRO CORREA LIAO 234665191-SPPETER ECKSCHMIEDT 30025967-0-SPRAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI 27938730-1-SPRAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES 32113325-0-SPRAFAEL ESTEVES PERRONI 30393218-1-SPRAFAEL MEDEIROS MARTINS 287444119-SPRAFAEL PRADO GUIMARAES 343733754-SPRAFAEL PRANDINI RODRIGUES 21816609-6-SPRAFAEL RIBEIRO CALEGARI GOMES 33949123-1-SPData - 21/08/2005 Horário: 13:00 h Turma - 009nome documentoRAPHAEL MAIA NEGRAO CALDAS 25440302-5-SPREGIANE RIBEIRO PAULINO 228884962-SPREGINA CELIA GIACOMET 18327724-7-SPREINALDO CORDEIRO SOUZA 18449770-X-SPREINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 253930406-SPRENATA CRISTINA VALENTINI DE CARVALHO 19388890-7-SPRENATA DE MORAES VICENTE 297814758RENATA FACCHINI LELLIS 24800087-1-SPRICARDO AUGUSTO NEGRINI 33717947-5-SPRICARDO BRAINER ZAMPIERI 284684995-SPRICARDO DA QUINTA MOURAO 27213182-9-SPRICARDO GALLEGO 303154780-SPRICARDO RODRIGUES FERREIRA 307947798-SPRIVALDO FERREIRA DE BRITO 18955015-6-SPROBERTA BUENO DOS SANTOS CONCEICAO 254770678-SPROBERTA DOS SANTOS VEIGA 27858224-2-SPROBERTO ANGOTTI JUNIOR 20130711-X-SPROBERTO ARMOND F DA SILVA 179471004-SPROBERTO FUNCHAL FILHO 22760393X-SPROBERTO PEREIRA DEL GROSSI 267841735-SPROBERTO WAKAHARA 22653112-0-SP

RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY 30403553-1-SPRODRIGO CESAR BOLLELI FARIA 292036760-SPRODRIGO DE AZEVEDO COSTA 167760385-SPRODRIGO DE CAMARGO BOUCAULT PIRES ALVES 294124731-SPRODRIGO DE MOURA JACOB 22241684-1-SPRODRIGO FERACINE ALVARES 30363000-0-SPRODRIGO GANEM 08226947-51-BAData - 21/08/2005 Horário: 13:00 h Turma - 010nome documentoRODRIGO LESTRADE PEDROSO 17509072-5-SPRODRIGO OCAMPOS LOURENCO 276185377-SPRODRIGO PASCHOAL E CALDAS 238476923-SPRODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE 26441025-7-SPROGERIO JIQUIRICA VIEIRA 24388357-2-SPRONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO 6665500-SPRONALDO SALGADO 11246412-SPRUDI HIROSHI SHINEN 303894520-SPSABRINA FERREIRA NOVIS 23.665.779-3-SPSALOMAO FERREIRA DE MENEZES NETO 23128712-4-SPSAMIA CHAHINE 24646826-9-SPSAMIRA DE CASTRO LORENA 309461765-SPSANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA 298896898-SPSANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO 22414303-7-SPSAVANA CALDEIRA GAMA M7.679.598-MGSERGIO RICARDO BIELLA 188200010-SPSIDNEI OLIVEIRA LOPES 17094839-SPSIDNEI VIEIRA DA SILVA 13398069-8-SPSILAS MUNIZ DA SILVA 29709130-X-SPSILVIA CRISTINA ROSON 29588690-0-SPSILVIO PETTENGILL NETO 738221-MSSUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI 17746482-3-SPTAINA FERREIRA NAKAMURA 30255563-8-SPTAMAR OLIVA DE SOUZA 1.432.898-SETANIA CRISTINA BORGES LUNARDI 24177345-3-SPTANIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS 18903739-SPTATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA 27882120-0-SPTATYANA SIMOES ZACHARIAS 23540961-3-SPData - 21/08/2005 Horário: 13:00 h Turma - 011nome documentoTELMA ALDAVES 22587700-4-SPTHAIS CRISTINA SATO OZEKI 27838603-9-SPTHATYANA CRISTINA DE REZENDE ESTEVES 286391223-SPTHEO ASSUAR GRAGNANO 341821822-SPTHIAGO ALCOCER MARIN 271431349-SPTHIAGO BASSETTI MARTINHO 28801132-6-SPTHIAGO DE MATOS MOREGOLA 30958023-7-SPTHIAGO SANTOS DE SOUZA 25338891-0-SPTHOMAZ CORREA FARQUI 27106616-SPTIAGO BOLOGNA DIAS 333854160-SPTONI ROBERTO MENDONCA 253325225-SPTONY MUNIZ DE SOUZA 17682896-5-SPVANESSA FERRARETTO GOLDMAN 250450203-SPVANIA RIOS DE SOUZA 13967652-1-SPVERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS 287444727-SPVERA LUCIA BRAGA COCCO 8840509-6-SPVILMA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA 14618409-9-SPVINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA 326323508-SPVIVIAN ALVES CARMICHAEL 70653897-8-MAVIVIANE APARECIDA FERNANDES 32210585-7-SPWELLINGTON VITURINO DE OLIVEIRA 30575303-4-SPWILLIAM MIKALAUSKAS 220441297-SPWILSON JOSE VINCI JUNIOR 28311893-3-SPWILSON LUIS RANGEL FORTES 28059646-7-SPWLADIMYR ALVES BITENCOURT 21621602-3-SPYVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR 17613666-6-SPYVES SANFELICE DIAS 267385262-SPZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO P 38417860-1-SP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2005-SAM1A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do processo de Seleção Interna para designação de servidores para

Atendimento ao Usuário do Sistema Único de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Edital de

Abertura nº 01/2005-SA1. TORNA PÚBLICO

1- A CONVOCAÇÃO dos servidores classificados na Seleção Interna a comparecerem na data, horário e local abaixo, conforme ANEXO ÚNICO, que acompanha o presente edital:

DATA: 10/08/2005HORÁRIO: 13h30minLOCAL: UNG – Universidade de GuarulhosPraça Tereza Cristina, nº 88 - Centro - GuarulhosAnfiteatro do Prédio “C”

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 11/2005-SAM1Clas. Inscr. Nome

1 53 SHIRLEI GOMES PEREIRA2 581 ELIENE REIS OLIVEIRA3 643 MARIA DO CARMO PEREIRA AZEVEDO 4 247 SIMONE BITENCOURT TAVARES5 33 VIVIANE DE MORAES DE MATOS6 185 CARLA KRISTINE FERREIRA MANTA7 541 ROSANGELA CODO BERTI8 882 FRANCISCO CARNEIRO MONTEIRO9 313 SOLANGE DA SILVA BATISTA10 829 LETICIA RITA DE SOUZA11 532 ANDREIA BOPPRE PEREIRA PLACIDO12 358 FLAVIA DE MENEZES VALDIVINO13 616 SERGIO DA CONCEIÇÃO CLEMENTE14 455 ELIVANCI GOMES PADILHA15 707 MARIA INES RODRIGUES DOS SANTOS SILVA16 26 SORAIA HELENA DE ANDRADE BONUCCI17 437 FERNANDA DE ARAUJO ALVES18 600 PATRICIA ARAUJO DOS SANTOS19 272 ELENICE FARIA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA20 127 SILVANIA KRAUSS DE REZENDE21 695 TATIANA ALVES VIEIRA22 23 JOSE NIREMBERG PEREIRA DE PINHO23 320 ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA24 106 FABIANA ALCIONE DA SILVA MARIM25 56 ANGELICA DA APARECIDA MARCHETTI ANDRADE26 311 JEAN RICARDO MARTIN DOS SANTOS27 669 CLAUDIA PEREIRA VICCHINI28 870 ELISEU JOAQUIM DO NACIMENTO29 36 VIVIANE MARIA DO NASCIMENTO30 444 JOSE LUIZ JORGE SANTOS31 128 VALQUIRIA APARECIDA CAVALCANTE SANTOS32 284 PAULO EDUARDO ALVARENGA33 732 CLAUDIA ISLAS SILVA DOS SANTOS34 107 MIRNA LANE CANDIDO FERREIRA35 137 TAMARA ALVES DE FREITAS36 11 LEONARDO DA SILVA DANIEL37 20 DOUGLAS ALEXANDRE BORTOLASSI38 514 JOSE RICARDO NAHRLICH JUNIOR39 223 HERCULES FERREIRA GOMES40 148 ROGERIO APARECIDO RODRIGUES41 379 VALERIA ALVES DE ALMEIDA COSTA42 395 MARISTELA ZAMBRINI DE ALMEIDA43 266 YAN CARLOS MENDES CHAGAS 44 450 ROGERIO GOMES DOS SANTOS45 357 AUREA COUTINHO DE BRITO46 703 HENRY KELLER ALVES47 39 CLEUSA DE SOUZA48 336 ITAMAR SANTOS DE FARIAS49 290 ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES50 316 MARCOS COZER51 105 KARINA OLIVEIRA MOREIRA52 70 CESAR ALVES DE SOUZA

53 190 LUIZ ANTONIO GODINHO54 454 CIBELI CRISTINA DA CONCEIÇÃO55 546 DEISE DOS SANTOS MARQUES56 140 HELIO AGUIAR DE LEMOS57 154 TANIA CRISTINA ALVES PEREIRA58 517 RENATO LUCIANO DOS SANTOS59 328 EVANDRO JOSE VIEIRA DE LIMA60 104 CINTIA BARBOSA PAIXAO61 708 CELY BRUSCHI DE MIRANDA NASCIMENTO62 861 ADRIANA PAULA LINS GOMES63 303 MARCELO OLIVEIRA MOURA COSTA64 531 MARCOS MEZENCIO CAJUI65 369 PERSIO DE OLIVEIRA CAMARGO66 683 SILVIA LEAL67 340 REGINALDO COSTA DA SILVA68 467 MONICA HELENA BARBOZA DA SILVA69 561 TEOFANES EMILIA ALVES70 751 PEDRO GONÇALVES COSTA71 602 CRISTIANE BERNARDO DOS SANTOS 72 722 WILLIANS MARQUES RIBAS73 639 RIVELINO PEREIRA DOS SANTOS74 90 JOSUEL DOS SANTOS75 629 JANETE RAMOS DE OLIVEIRA76 205 SILVIA REGINA SINHOR MARTINS77 168 LUIZ CARLOS DE FREITAS78 208 ALECSANDRA BESSA NOBREGA DA SILVA79 839 RONALDO OLIVEIRA DA SILVA80 111 ANA LUCIA GONÇALVES PEREIRA81 273 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA82 424 ED CARLOS DE ARAUJO CARNEIRO83 731 CLAUDIO ROBERTO DA SILVA CAMARGO84 1 TALITA MARCATTO E SILVA85 95 JONATHAN DA SILVA GENUINO AUGUSTO86 116 FABIOLA VIEIRA DA SILVA SOUSA87 495 MARCIO PAES88 251 FLAVIO FRANÇA MONTEIRO89 634 MOEMA REIS DOS SANTOS90 327 MARCOS ALEXANDRE FORTUNATO91 706 VANDERLEI DOS SANTOS92 686 ANTONIO BALZANO FILHO93 57 JANEY DOS SANTOS94 330 CARLOS EDUARDO BADANAI95 3 ELISABETE GUEDES LOPES96 275 ANTONIO CARLOS BONFIM DE SOUZA97 324 CRISTIANO DE DAVI BALBINO98 794 EDGAR DUTRA99 342 TANIA CRISTINA DOS SANTOS

100 262 WALTER DE ALMEIDA BALBINO101 216 JONATHAN DE ALMEIDA IZEPPATO102 427 ROBSON ALVES DE OLIVEIRA103 157 ANGELA MARIA BARBOSA

SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕESPor deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO :PREGÃO Nº 164/2005-DCC (P A 21.995/2005) Relativo aos itens 13 ao 15 para a empresa REMA ARTE ESPORTE LTDA.HOMOLOGAÇÃO :PREGÃO - RP Nº 120/2005-DCC (P.A 13.023/2005)PREGÃO - RP Nº 172/2005-DCC (P.A 24.669/2005)PREGÃO Nº 164/2005-DCC (P A 21.995/2005) Relativo aos itens 01 ao 12PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 185/2005-DCC (26.525/2005)

JULGAMENTO DE RECURSO:PREGÃO Nº 164/2005-DCC (P.A. 21.995/2005)Recorrente: METALVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DECISÃO: INDEFERIDODISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:PA 26.963/05 – Req. nº 273/05-SC1Contratado: ALEXANDRE BRAZIL DA SILVA – CPF 272.280.348-80Objeto: Ministrar Curso de Produção Cultural dentro das atividades do Projeto ESCOLA VIVA DE ARTES CÊNICAS DE GUARULHOS.Fundamento: Art.25 Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais)PA 27770/05 – Req. nº 281/05-SC1Contratado: TELOS SOCIEDADE ANONIMA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CNPJ 76.492.552/0001-26Objeto: Aquisição de 04 bases corrediças para pastas e suportes para compor o arquivo deslizante localizado no Arquivo Histórico Municipal – Praça Getúlio Vargas – Centro Guarulhos. Fundamento: Art.25 Inciso IValor: R$ 677,60 (seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos)PA28430/05 – Req. nº 290/05-SC1Contratado: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO - CNPJ 51.561.819/0001-69Objeto: Apresentação da “Cia Circo Navegador” para apresentação do espetáculo teatral Lavou Ta Novo nos dias 12 e 13 de novembro de 2005 dentro do Projeto Teatro Aberto. Fundamento: Art.25 Inciso IIIValor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) EXTRATO DE CONTRATOS:Termo de Aditamento: 48/2005 Contrato: 345/2004 Processo: 54400/2003 Concorrência nº: 44/2004 Contratante: P.G. Contratada: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. Objeto: Registro de preços do item abaixo relacionado Finalidade: Alteração de marca do produto constante na cláusula 3.1.1 do Contrato, que passa a viger e ser considerado a partir da data de assinatura do presente termo Assinatura: 01/08/051–Cx-Papel carbono filme preto, intenso, p/máquina de escrever, c/capacidade p/ 8 vias, durabilidade de 100 cópias, nas medidas aproximadas: 22cm x 33cm, caixas c/100 folhas cada, M/Favorito.R$ 28,00Termo de Aditamento: 50/2005 Contrato: 103/2005 Processo: 40036/2004 Pregão nº: 293/2004 Contratante: P.G. Contratada: SIXPEL INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Registro de preços do item abaixo relacionado Finalidade: Alteração de marca do produto constante na cláusula 3.1.3 do Contrato, que passa a viger e ser considerado a partir da data de assinatura do presente termo Assinatura: 04/08/053–Cx-1.1.1924–Papel carbono filme, p/escrita a lápis e esferográficas, c/capacidade p/8 vias, durabilidade de 100 cópias, nas medidas aproximadas: 22cmx33cm, caixas c/100 folhas cada, M/Golfinho.R$ 59,00Termo de Aditamento: 51/2005 Contrato: 268/2005 Processo: 54394/2003 Concorrência nº: 37/2004 Contratante: P.G. Contratada: CARRETEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Registro de preços do item abaixo relacionado Finalidade: Alteração do preço registrado na cláusula 3.1.8 do Contrato, que passa a viger e ser considerado a partir da data de assinatura do presente termo, em razão do restabelecimento do equilíbrio da equação econômico-financeira Assinatura: 08/08/058–Pç–Lixeira c/tampa vai e vem, em plástico (polietileno), na cor branca, c/capacidade p/aproximadamente 15 litros, M/SANTANA.R$ 10,24.”Termo de Aditamento: 52/2005 Contrato: 142/2005 Processo: 43206/2004 Pregão nº: 14/2005 Contratante: P.G. Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Registro de preços do item abaixo relacionado Finalidade: Alteração de marca do produto constante na cláusula 3.1.1 do Contrato, que passa a viger e ser considerado a partir da data de assinatura do presente termo Assinatura: 08/08/051-Kg-Geléia de morango, conforme Anexo VII do edital de Pregão nº 014/05-DCC, M/SIMON’S.R$ 6,08Termo de Rescisão: 01/2005 Processo: 27296/2004 Contrato: 73/2005 Concorrência nº: 51/2004 Contratante: P.G. Contratada: VITORINO GOMES PEREIRA Objeto: Prestação de Serviços de transporte escolar Finalidade deste Termo: Rescisão contratual nos termos do inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/93 Assinatura: 29/07/2005PREÇOS REGISTRADOSO Departamento de Compras e Contratações, em atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, torna públicos os seguintes preços registrados:Contrato: 336/2004 Processo: 19.058/2004 Pregão: 155/2004 Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA.1–Litro-Leite de vaca integral de origem animal de primeira linha e primeira qualidade em embalagem tipo Tetra Brik que passou por processo de esterilização do tipo UHT. Apresentação em embalagem tipo Longa Vida - 1 litro – com a identificação do produto e com o carimbo do SIF – Serviço de Inspeção Federal – Divisão de Produtos de Origem Animal (DIPOA)-M/TIROL.R$ 1,50Contrato: 358/2004 Processo: 31196/2004 Pregão: 232/2004 Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. 1–Cx-Chá de erva doce, caixa contendo no mínimo 10 saquinhos, c/aproximadamente 02 gramas cada, M/Madrugada.R$ 2,00 2–Cx-Chá de hortelã, caixa contendo no mínimo 10 saquinhos, c/aproximadamente 01 grama cada, M/Madrugada.R$ 2,35 Processo: 55.581/2003 Concorrência: 049/2004 -Contrato: 337/2004 Contratante: P.G. Contratada: CARRETEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Assinatura: 10/11/04.1–Metro-Flanela Branca, para coador de café, nas medidas aproximadas de 1.00 metro de comprimento por 90 cm de largura, M/CARRETEX.R$3,00-Contrato: 338/2004 Contratada: RDN SERVIÇOS, TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 04/11/04.1–Pç-Açucareiro, de alumínio polido ou em aço inox, com aproximadamente 250 gramas, MARCA VIGOR.R$ 3,50

2–Pç-Bandeja de alumínio redonda polida, com aproximadamente diâmetro de 30cm, e altura de 2,5cm, MARCA VIGOR.R$ 7,863–Pç-Chaleira de alumínio fosco, c/tampa, cabo fixo de madeira, c/aproximadamente 5 Litros, M/VIGOR.R$ 26,504–Dúzia-Copo de vidro, tipo americano, acondicionados em caixas c/12 Unidades dada, M/NADIR.R$ 5,205–Pç-Colher de madeira, oval, c/aproximadamente 33 cm de comprimento entre a concha e o cabo, M/REUNIDAS.R$ 1,396-Pct/2-Peças cada de camisa de 300 velas, p/lampião à gás, M/ARAGUAYA.R$ 1,397–Pç-Garrafa térmica, c/tampa de pressão (botão), alça e corpo de plástico, c/aproximadamente 1 litro, M/INVICTA.R$ 24,008–Pç-Leiteira de alumínio ou fervedor, c/tampa, cabo de madeira, c/aproximadamente 4 litros, MARCA VIGOR.R$ 18,209–Dúzia-Xícara c/ pires, p/café, c/capacidade aproximada p/50ml, acondicionadas em caixas c/12 unidades cada, M/POZANI.R$ 24,0010–Pç-Acendedor eletromagnético, p/ fogão a gás, M/CATICLIC.R$ 7,5011–Pç-Caneca de alumínio, c/cabo fixo de madeira, c/capacidade aproximada p/4,5 litros, MARCA VIGOR.R$ 15,3012–Pç-Garrafa térmica tipo botijão térmico, c/tampa rosca, alça e corpo de plástico, c/aproximadamente 5 litros, M/INVICTA.R$ 16,4913–Pç-bule de alumínio polido, p/café, c/tampa, cabo de baquelite. c/aproximadamente 2 litros, MARCA VIGOR.R$ 18,2014–Pç-Coador De Tecido P/ser Compatível Com Bule De 2 Litros,Nas Medidas Aproximadas: 23cm De Boca Por 24cm De Altura, M/F/C.R$ 0,9915–Pç-Bule de alumínio c/suporte, p/café, c/tampa, cabo de madeira, c/aproximadamente para 4,5 litros, MARCA VIGOR.R$ 27,30”16–Pç-Coador de tecido, p/ser compatível c/bule de 4,5 litros, nas medidas aproximadas: 30cm de boca por 32cm de altura, M/F/C.R$ 1,5817–Pç-Torneira p/filtro de água 10 litros. Obs: a torneira deverá ser compatível c/o filtro, M/SÃO JOÃO.R$ 0,99-Contrato: 339/2004 Contratada: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA. – EPP. Assinatura: 26/10/04.1-Pct/2-Rolos com 60 toalhas cada, de papel absorvente, p/copa, alto alvura, picotada, gofrada 100% de fibras naturais ou celulósicas, nas medidas aproximadas de 22cmx20cm, M/YURI.R$ 1,88 2–Rolos-Papel alumínio, nas medidas aproximadas 30cm de largura por 7,5m., M/BOREDA.R$ 1,93Processo: 14137/2004 Pregão: 217/2004-Contrato: 353/2004 Contratada: MAX-FER COMERCIAL LTDA. Assinatura: 05/11/041–Und- Enxada 2 ½” com cabo, M/PANDOLFO.R$ 9,002–Und-Foice tipo roçadeira 2 ½” com cabo, M/KIAÇO.R$ 8,813–Und-Metro Duplo de madeira 2m, M/MONFORT.R$ 4,304–Und-Nível de alumínio 14”, M/BRASFORT.R$ 5,865–Und-Pá de bico com cabo 2 ½” nº 4, M/PANDOLFO.R$ 10,636–Und-Pá quadrada sem cabo 2 ½” nº 4, M/PANDOLFO.R$ 9,137–Und-Serrote 24”, M/SATURNO POWER SAW.R$ 14,908-Und-Trena plástica 3m com trava, M/FL FEELING.R$ 4,179–Und-Trena fibra de vidro 30m, M/BRASFORT.R$ 10,01-Contrato: 354/2004 Contratada: GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 04/11/041–Und-Forcado curvo 4 dentes, M/PANDOLFO.R$ 11,752–Und-Forcado reto 4 dentes, M/PANDOLFO.R$ 11,753–Und-Linha de nylon para pedreiro rolo com 100m., M/POLIBEL.R$ 1,604–Und-Lima chata nº 08, M/LS.R$ 2,705–Und-Picareta com cabo 5 ½”, M/TENACE.R$ 12,80Processo: 18196/2004 Pregão: 210/2004 -Contrato: 333/2004 Contratada: SIXPEL INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. Assinatura: 21/10/041–Pç-Cartucho c/500ml, de tinta Gsplus p/Plotter Novatec 850, nas cores: cyan; magenta; yellow e black, c/validade de 3 (três) meses. M/Original Encad.R$ 858,002–Pc-Fita Tintada p/impressora Olivetti Dm 109/119/124 M/Menno.R$ 42,003–Pç-Cartucho de tinta black p/impressora Jetprinter Lexmark Z513/515/603/605/613/615. código: 10n0016, M/Lexmark.R$ 117,004–Pç-Cartucho de tinta color p/impressora Jetprinter Lexmark Z513/515/603/605/613/615. código: 10n0026. M/lexmark.R$ 131,00-Contrato: 334/2004 Contratada: SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Assinatura: 29/10/041–Pç-Cartucho de toner p/impressora laser monocromática Tally T9412, c/durabilidade de 6.000 páginas, código 083286. M/Tally.R$ 655,00Processo: 31195/2004 Pregão: 229/2004-Contrato: 349/2004 Contratada: CABELO & CABELO COMERCIAL LTDA. Assinatura: 04/11/041–M2-grama São Carlos.R$ 2,40 -Contrato: 350/2004 Contratada: IBEC ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 03/11/041–M2-Gramas Batatais.R$ 1,802-M2-Gramas Esmeralda.R$ 2,35

SECRETARIA DE FINANÇASPEDIDOS INDEFERIDOS - 39522/2003 – Tânia Maria Morais da Silva- 40323/2003 – Helena Aparecida Veríssimo- 46186/2003 – Dirce Galvão de França- 47138/2003 – Mariano Meana Adem- 47454/2003 – Wagner Françoso- 47774/2003 – Maria Creuza de Oliveira- 47826/2003 – Antonia de Souza Vieira- 49499/2003 – Altamira Francisca dos Santos- 52705/2003 – José Elisário dos Santos- 6297/2003 - Dioclides Martins Alves

- 24567/2005 – Luzia Belíssimo da Silva

SF - DEPARTAMENTO DA DESPESACONVOCAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Secretaria de Finanças - Departamento da Despesa convoca a Sra. Maria Hortência de Lo Prete – Presidente da Obra Social Nossa Senhora de Lourdes a comparecer a sede do Departamento da Despesa – Seção Administrativa de Convênios sito na Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238 – Vila Augusta – 2º andar, no prazo de três dias úteis, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos pertinentes a prestação de contas do repasse/2003 do convênio para o desenvolvimento complementar do ensino público e gratuito – Educação Infantil, celebrada com esta Municipalidade. O não comparecimento implicará na adoção de sanções legais.

SF – DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:Banco VR S/A.CONTRATO/PEDIDO: 195/2005.OBJETO: Fornecimento parcelado de vales refeição para o Programa Oportunidade ao Jovem.VALOR: R$ 793,26 (setecentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos).EXIGIBILIDADE: 09/08/2005.JUSTIFICATIVA: O vale refeição é objeto de determinação da Lei Municipal nº. 6048, que criou o Programa Oportunidade ao Jovem.Companhia Brasileira de Petróleo IpirangaCONTRATO/PEDIDO: 003/2001.OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis.VALOR: R$ 21.462,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), R$ 27.342,00 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais) e R$ 5.107,00 (cinco mil, cento e sete reais).EXIGIBILIDADE: 12/08/2005.JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustível, a frota municipal fica impedida de circular, tornando-se impossível o atendimento as atividades indispensáveis do Município.Construtora OAS Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 024/1998.OBJETO: 33ª. Medição Parcial e reajuste referente execução de obras civis de urbanização e verticalização de favelas, compreendendo serviços de terraplenagem, microdrenagem, macrodrenagem, água, esgoto, pavimentação e edificações habitacionais nas favelas Vila Flórida, Jd. Santa Cecília III e Jd. Bela Vista I.VALOR: R$ 420.300,36 (quatrocentos e vinte mil, trezentos reais e trinta e seis centavos), referentes NF. 1720; sendo R$ 36.814,62 (trinta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos) referentes Recursos Próprios e R$ 383.485,74 (trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) de Recursos Vinculados (C.E.F.). EXIGIBILIDADE: 29/06/2005.JUSTIFICATIVA: Os serviços de implantação do Conjunto Habitacional Santa Cecília são indispensáveis, pois se trata de fornecer moradia e bem estar social à população, no sistema de Urbanização e Verticalização de Favelas.Guaru-Press Cooperativa dos Prestadores de Serviços de GuarulhosCONTRATO/PEDIDO: 99/2004.OBJETO: Despesa referente locação de equipamentos, máquinas e veículos com motorista e combustível.VALOR: R$ 40.390,50 (quarenta mil, trezentos e noventa reais e cinqüenta centavos).EXIGIBILIDADE: 13/05 e 14/06/2005.JUSTIFICATIVA: Os equipamentos locados são essenciais para serem utilizados no mutirão de casas populares, construídas pela Secretaria de Habitação.Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESPCONTRATO/PEDIDO: 37/2001. OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.VALOR: R$ 1.321,77 (um mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos); R$ 1.903,36 (um mil, novecentos e três reais e trinta e seis centavos); R$ 1.427,52 (um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinqüenta e dois centavos) e R$ 1.956,23 (um mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e três centavos). EXIGIBILIDADE: 10/08 e 12/08/2005.JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.Indústria e Comércio de Madeira JR Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 360/2004. OBJETO: Fornecimento de urnas funerárias.VALOR: R$ 39.070,00 (trinta e nove mil e setenta reais).EXIGIBILIDADE: 29/06 e 30/06/2005.JUSTIFICATIVA: O Departamento de Serviços Funerários fornece produtos funerários e realiza sepultamentos, e a falta deste produto prejudicaria o atendimento à população.Max-Fer Comercial Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 925/2005.OBJETO: Fornecimento de diversos materiais hidráulicos.VALOR: R$ 820,50 (oitocentos e vinte reais e cinqüenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 30/06/2005.JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais ao Departamento de Serviços Funerários e Administração de Cemitérios, para a realização da manutenção e conservação dos cemitérios municipais e administrações.Nextel Telecomunicações Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 143/2004.OBJETO: Serviços de comunicação móvel especializado.VALOR: R$ 23.480,74 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos).EXIGIBILIDADE: 06/06 e 15/06/2005.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é fundamental para viabilização da melhoria de comunicação entre servidores das diversas Secretarias; como uso da segurança do Senhor Prefeito; Defesa Civil e Secretaria de Trânsito e demais Secretarias, para uma melhor racionalização dos serviços de comunicação.Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S.A. - ProguaruCONTRATO/PEDIDO: 130/2003.OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área de revisão de processos e otimização de fluxos e rotinas de trabalho e digitação de dados. VALOR: R$ 47.108,16 (quarenta e sete mil, cento e oito reais e dezesseis centavos).EXIGIBILIDADE: 01/07/2005.JUSTIFICATIVA: Os serviços de assessoria e consultoria são indispensáveis, pois se trata de serviços de revisão de processos e otimização de fluxos e rotinas de trabalho e digitação de dados.Quitaúna Serviços S/C. Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 35/1991.OBJETO: Despesa referente coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos e resíduos hospitalares.VALOR: R$ 3.388.108,78 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, cento e oito reais e setenta e oito centavos).EXIGIBILIDADE: 01/08/2005.JUSTIFICATIVA: A empresa desenvolve serviços de adequação no destino final do lixo, conforme exigências e fiscalização permanente da CETESB, os mesmos não podem sofrer solução de continuidade, sob o risco de conseqüências calamitosas na saúde pública e bem estar social de toda a comunidade no Município.Serraria Santa Bárbara Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 147/2004.OBJETO: Fornecimento de urnas mortuárias modelo sextavado.VALOR: R$ 36.738,06 (trinta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e seis centavos).EXIGIBILIDADE: 22/06 e 24/06/2005.JUSTIFICATIVA: O Departamento de Serviços Funerários, através da Lei nº. 1.729 é obrigado a fornecer produtos funerários e realizar sepultamentos, e sua falta causaria enormes transtornos aos munícipes.”REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 04/08/2005Conta Corrente 29047-5 (PMG/AIDS-FNSAIDS-FNSGUARU)R$ 41.668,61 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 04/08/2005Conta Corrente 40791-7 (AÇÕES ESTRATÉGICAS-MS-GUARULHOS)R$ 721.586,14 (setecentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos).”

SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIAPROCESSOS DEFERIDOS – DRI:Em 18.07.05: 10528/02 Núcleo Espírita FÉ, PERSEVERANÇA e CARIDADE.Em 19.07.05: 28182/04 Maria Shimini Cosmo.Em 20.07.05: 20295/02 Leocádio Chaves Ferreira, 20302/02 Nestor João da Silva, 23555/04 José de Souza.Em 21.07.05: 19223/02 e 50668/03 DRI (SF1).Em 25.07.05: 24024/05 Edivaldo Xavier de Oliveira.Em 28.07.05: 55793/03, 44260/03, 43778/03, 4526/02, 4525/02 e 13079/00 DRI (SF1), 19094/02 João Pedro Batista, 15653/02 Maria José de Lima, 14908/02 Odila de Mello Campanelli, 14103/02 Amaro José Lins, 13607/02 José Ferreira, 13394/02 Francisco Ferreira Lopes, 3633/00 Marinalva Borges da Silva Vieira.PROCESSO AUTORIZADO – DRI:Em 25.07.05: 2130/03 Ângelo Neto de Araújo.PROCESSOS INDEFERIDOS – DRI:Em 18.07.05: 17602/05 Valdecy Almeida Barbosa, 45846/04 PREMESI Prestação de Serviços em Empreendimentos Imobiliários.Em 21.07.05: 3655/03 Malvina Messias de Araújo.Em 25.07.05: 7706/01 Nasira Mendes de Luna.Em 27.07.05: 31586/03 José Emanuel Carone, 35901/04 Valdo Vieira de Souza.Em 28.07.05: 4513/02 DRI (SF1), 21779/02 Olívio Horácio, 22365/02 Aristeu Batista Brizola, 22758/02 Martins Geraldo de Souza, 27159/05 Assaioshi Takei.PROCESSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE – DRI:Em 27.07.05: 6635/03 Eugênio Reinoldo Just, 8304/04 José Geraldo Pacheco.EXTENSÃO DE DESPACHO – DRI:Em 25.07.05: 4491/03 Nelson Furtado de Mendonça.PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI:Em 19.07.05: 15909/05 Conceição Benedita Gomes, 55186/03 Josefa Ferreira de Almeida Santos, 53522/03 Ambrosina Passos da Silva, 37325/04 Nelson Pereira dos Santos.

Em 20.07.05: 42837/03 Aparecida Maria Vilhegas Mas, 30912/04 Admilson de Araújo Calegari, 44445/04 Juarez de Souza Guimarães, 21014/04 José Alberto Costa Mendes, 3847/04 José Gomes Pascoal.Em 21.07.05: 35920/03 Raimundo Joaquim da Silva, 12335/03 Antonio Monteiro Nunes, 3892/03 Celidio Gomes de Oliveira, 35737/04 Valtencir Rodrigues Braga, 1393/04 Pedro Dino dos Santos, 19281/04 Daniel Nobrega da Silva, 26914/04 João Evandro Gonçalves.Em 22.07.05: 23353/05 Bernardino Bueno dos Santos.Em 25.07.05: 25614/05, 25615/05 e 20472/05 Imobiliária e Construtora CONTINENTAL, 2484/03 Henrique Domingues, 42348/03 Jesse Candido de Oliveira, 1352/02(SF1) Antonio Paixão Veras, 35063/04 Maria Celina de Abreu Zago, 15577/03 Cleonilton Nascimento Molgao, 18783/05 Milton Sanches, 25140/05 Reinaldo Diziderio Soriano, 7773/05 Sizenando Braz da Silva.Em 26.07.05: 48776/03 Fernando Ricardo Pereira Luis, 27570/05 DRI (SF1), 1434/02(SF1) Edite Dizideiro da Silva, 1273/05 Lazinho Roberto de Lima, 10839/99 José Eduardo Silverino Caetano, 3387/05 Flavio Roberto Pereira Goulart, 13313/05 Basilio dos Santos Neto, 1012/02(SF1) José Domingos da Silva, 35707/03 Antonio Herminio Oliveira, 13086/04 Maria Rosa da Silva Mello, 3242/05 Marli Francisca dos Santos, 3116/05 Rubens Cesario do Nascimento, 26741/05 Sergio Monteiro Lanaro, 14728/05 Gracinete Vieira da Silva, 36937/04 Enivaldo Rosa Ferreira.Em 27.07.05: 21114/05 Ronaldo Arai dos Santos, 25316/05 Odette Pacheco de Souza, 10184/05 Jorge Hiroshi Ota, 27566/05 DRI (SF1).Em 28.07.05: 6643/04 João Alves de Lima, 2839/03 MITRA Diocesana de Guarulhos, 2507/02(SF1) Carlos Umberto Alves Leite, 26212/03 DRI (SF1), 2204/04 Valdete Pereira da Silva Gouvea, 5575/03 Josefa Bispo dos Santos, 10994/04 Antonio das Neves.PROCESSOS DEFERIDOS – DACIEm 19.07.05: 25772/05 Damaris da Silva Santos, 26092/05 Maria de Fátima Freitas, 25182/05 Antonio de Melo, 24792/05 José Ferreira Neto.Em 26.07.05: 26177/05 Akira Kida, 07790/05 Claudio Sacon, 10546/03 Neuza Dias Bressan, 24927/05 Eni Pereira dos Santos, 40616/04 Marcos Barros da Silva.Em 28.07.05: 26620/05 Anatalio Manoel dos Santos.PROCESSOS INDEFERIDOS – DACIEM 19.07.05: 02556/02 Empreend. Constr. e Com. Ltda, 27473/04 Rosangela Maranho Bellopedo, 009284/05 Maria Antonia Guimarães, 43381/04 José Alves Carreiro, 13279/05 Maria Elia Simão Santos Ramalho, 25954/05 Guido Augusto Álvares.Em 21.07.05: 09892/03 Joana Ferreira da Silva.Em 25.07.05: 43452/04 Yassuo Yamamura.Em 26.07.05: 03303/05 Basílio dos Santos Neto, 14509/04 Edite Deziderio da Silva, 03034/04 José Domingos da Silva, 17199/05 José Domingos da Silva, 49198/03 Nailma Maia Braga, 26179/04 Enezio Oliveira dos Santos, 01329/05 Josefa Bezerra da Silva, 35851/04 Braz Napoli Lucas.Em 27.07.05: 11704/04 Francisca Maria Barbosa.PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI:Em 19.07.2005: 6371/04 Ana Lúcia Severo Riqueiro, 15427/02 José João de Sousa , 5087/03 Lenivaldo Farias da Silva, 12552/97 Robison Vilha, 19835/05 Makoto Miyamoto, 19657/05 Maria do Socorro da Silva, 18394/01 Kenkichi Miyashima, 18274/05 Terezinha Maria de Jesus,14048/99 Silvana Barbosa de Lima, 14702/01 Celso Fukuda, 14028/99 Carlito Ramos Souto, 13954/99 Gilberto da Silva, 13529/92 Ivaldino Adolfo Mugnol, 13246/97 Marcelo Koshimizu Moreira, 10357/97 Gilberto Afonso da Pinheira, 8465/97 Maria Alice da Agueda Andrade, 7971/03 Zilá de Miranda Pinto, 7130/97 Márcia Mattioli, 3900/01 ROSA TRATORES e Peças Ltda, 3740/97 Maurício Alexandre da Silva, 6225/05 Ivelize Hisami Oki.Em 20.07.2005: 6429/98 Roberto Cruz Teixeira, 205/00(SF1) Sebastião Alvarenga.Em 21.07.2005: 13760/97 Zulmira Moreira Queiroz, 27956/00 Marcos Mitsuro Yamamoto.Em 22.07.2005: 16118/01 Álvaro Waldemar Soeiro, 13637/03 Heliodoro Alberto Trindade, 8839/02 Maria Aldeni Donato Rodrigues, 14736/04 José Alberto Vieira da Silva, 24743/05 Cléber Luís da Silva, 5433/98 Associação Paulista de Medicina, 22733/04 Marcel Henrique Funke, 1353/03 Gilmar Duarte Pereira, 286/05 Vítor Manuel de Jesus Carapinha, 24374/00 ESTELAR Incorporação e Comércio Ltda.Em 25.07.2005: 16009/05 César Roberto de Barros, 7282/02 DOPª (SO2), 26184/05 Luiz Sadanobo Yamashita, 13828/97 Cecília de Freitas Rosset.Em 26.07.2005: 3220/02(SF1) Gilson da Cruz, 15749/03 Ailton Rodrigues de Souza, 23439/00 Antonio Fernando Alves de Almeida Prado, 28029/02 José Aroldo Martins, 37862/97 Francisco Paulo da Silva, 35122/97 Laerte Banci Rodrigues, 32842/93 Lucília de Macedo Pereira, 30667/03 Josinaldo Bezerra de Souza, 11088/02 DOPª (SO2), 25338/97 Armando Marcos Scarpino, 26687/97 Flávio Marinho, 28828/02 Francisca Maria de Araújo, 35579/03 Davi Panucci Ventrizi, 48002/03 Antonia Paulino de Lima, 6072/00 Luís Antonio Galvão Alves de Oliveira, 17378/04 DAJI (SJ1).Em 28.07.2005: 18244/96 Carlos Roberto Masayuki Maeda, 18296/92 Construtora ITAPUÃ Ltda, 20571/99 Pedro Rogério da Silva, 23844/00 MAKJ Incorporação e Construção Ltda, 30782/03 DRI (SF1), 2990/04 Neli Maria da Silva, 26329/97 Cleide Alves da Silva, 13630/03 Martinho Paulo de Souto.PROCESSOS DEFERIDOS – DATI:Em 21.07.2005: 22498/05 Francisca de Andrade Oliveira.Em 25.07.2005: 13692/05 Otacílio Pereira de Oliveira.Em 26.07.2005: 41179/04 Devanir Custódio Moura, 21059/05 Fábio Henrique Bei.PROCESSOS INDEFERIDOS – DATI:Em 22.07.2005: 15262/03 Noel Cuba, 8001/04 Claudinei Inácio da Costa.Em 25.07.2005: 45940/04 Fernanda de Oliveira Gentil, 25627/04 Jucelino Aparecido de Oliveira Santos, 910/05 Tochiu Chiroquiti.Em 26.07.2005: 44958/04 Ari Francisco dos Reis, 25736/01 José Vieira dos Santos.PROCESSOS INDEFERIDOS COM AUTORIZAÇÕES – DATI:Em 21.07.2005: 10063/01 Karina Chagas.Em 26.07.2005: 30528/02 Filadelfo Brasil.

SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIAEDITAL nº 49, de 01 de agosto de 2005.

O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para recolhimento de ISSQN, corrigido e acrescido de cominações legais, nos termos do art. 142 da Lei Federal nº 5172/66-CTN, no prazo de 30 dias contados da publicação, conforme segue:1) Contribuinte: CARLOS FORLANOEndereço: Rua São Maurício, 256 – Guarulhos – SP. – CEP. 07073-000Local da obra: Rua Parauapixuna, P/Lotes 0224/0217 da Quadra B – Picanço.Inscrição Imobiliária: 083.64.38.0224.00.000Valor: 1.356.7814 UFG (Um mil, trezentos e cinqüenta e seis inteiros e sete mil, oitocentos e quatorze décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos)Intimação Fiscal nº 304617 e Aviso Recibo nº 24004.2) Contribuinte: IZAURA MARTINA ESTEVES (ESPÓLIO)Endereço: Rua São Domingos, 31 – Apto. 53 – Jd. S.Paulo – Guarulhos – SP. CEP.07110-080Local da obra: Rua Itambaraca esq. c/ Maria de Fátima Kida, Lotes 03 e 04 – Quadra 17 – Jd. Sta. Bárbara.Inscrição Imobiliária: 084.42.81.0109.03.000Valor: 1.140.2005 UFG(Um mil, cento e quarenta inteiros e dois mil e cinco décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos)Intimação Fiscal nº. 304655 e Avisos -Recibos Nºs. 24060 e 24067.3) Contribuinte : JOSEFA SILVA MARTINSEndereço: Rua Vicente Paiva, 18 – Cocaia – Guarulhos – SP. CEP 07123-050Local da obra: Rua Vicente Paiva, 18 – Lote P/17 – Quadra 23 - CocaiaInscrição Imobiliária: 084.03.89.0095.00.000Valor: 1.270,1203 UFG (um mil, duzentos e setenta inteiros e um mil, duzentos e três décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos)Intimação Fiscal nº 304656 e Aviso-Recibo nº 24068.4) Contribuinte: LUCIANNA GALVÃO ALBERTOEndereço: Rua Serra de Botucatu, 963 – Cj 04 – S.Paulo – SP. CEP. 03417-000Local da obra: Rodovia Presidente Dutra com Av. Santa HelenaInscrição Imobiliária : 092.20.96.0001.01.000Valor : 4.813,6351 UFG (Quatro mil, oitocentos e treze inteiros e seis mil, trezentos e cinqüenta e um décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos).Intimação fiscal nº 304660 e Aviso-Recibo nº 24075.5) Contribuinte: PAULO QUEIROSEndereço: Rua Sete de Setembro, 5B – Centro – Guarulhos – SP. CEP. 07011-020Local da obra: Rua Sete de Setembro, 5B, Lote Op/5 – Quadra 0055Inscrição Imobiliária : 083.43.82.0151.00.000Valor : 1.250,9213 UFG (Um mil, duzentos e cinqüenta inteiros e nove mil, duzentos e treze décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos).Intimação fiscal nº 304614 e Avisos-Recibos nºs. 24000 e 24001.6) Contribuinte: PLÍNIO MARCELO RAMALHO E/OUEndereço: Av. Sete de Setembro, 562 – Vila Galvão – Guarulhos – SP. CEP. 07064-001Local da obra: Rua Alzimar Vargas Batista esq. c/R. José Adenilio Benito – Lote 38 – Quadra 42 – Pque. Continental.Inscrição Imobiliária : 081.41.37.0170.00.000Valor : 684,4753 UFG (Seiscentos e oitenta e quatro inteiros e quatro mil, setecentos e cinqüenta e três décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos).Intimação fiscal nº 304659 e Aviso-Recibo nº 24074.7) Contribuinte: WANDERLEY ALEX DA SILVA E ALECSANDRA A. M. SILVAEndereço: Av. Suplicy, 499 – Jardim Santa Mena – Guarulhos – SP – CEP. 07096-000Local da obra: Rua Luiz Coladello, Parte do Lote 27 – Quadra 77 – Pque Continental – Gl.2Inscrição Imobiliária : 081.52.84.0160.00.000Valor : 1.208,3673 UFG (Um mil, duzentos e oito inteiros e três mil, seiscentos e setenta e três décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos).Intimação fiscal nº 304661 e Aviso-Recibo nº 24076PEDIDO DEFERIDO em 20/07/2005 09607/00 - Alves Tudio Comercial Ltda01755/04 - Ronda Manutenção e Conservação SC Ltda23776/04 - Companhia de Desenv. Habitacional e Urb.do EstadoPEDIDO DEFERIDO em 21/07/200533052/04 - Lione Aparecida SyuffiPEDIDO DEFERIDO em 27/07/200526493/05 - Monia Augusto da SilvaPEDIDO AUTORIZADO em 27/07/2005 (Processo Interno)02716/02 - Márcia dos Santos A GamaPEDIDO INDEFERIDO em 27/07/2005 20042/04 - Rodamídia Comércio Propaganda e Publicidade LtdaPEDIDO INDEFERIDO em 28/07/200519042/03 - Clebson Franca Soares PEDIDO AUTORIZADO em 28/07/200542697/04 - Departamento de Receita Mobiliária SF2 27564/05 - Departamento de Receita Mobiliária SF2 PEDIDO INDEFERIDO em 28/07/200512630/04 - Companhia Brasileira de Distribuição

PEDIDOS DEFERIDOS em 29/07/200513870/01 - Zorilda Castro Santana41710/03 - Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes e Outra26395/05 - GSP Automóveis LtdaPEDIDOS DEFERIDOS em 01/08/200500129/05 - Zenilde Marsola01188/05 - Schiavinato Lopes Serviços em Informática Ltda03046/05 - Metalúrgica Golin SA04927/05 - Auto Escola Florida Ltda07212/05 - Ozonium Processamento de Dados Ltda08915/05 - D Laras Transportes e Turismo Ltda 11705/05 - Risa Springs Amortecedores de Vibração Ltda17175/05 - Ivanilde Rosa de OliveiraRETIFICAÇÃO DE DESPACHO em 01/08/2005 (DEFERIDO)30834/03 - Adriana Andrade RantiglieriADITAMENTO DE DESPACHO em 01/08/2005 (DEFERIDO)27542/03 - Departamento de Receita Mobiliária SF2PEDIDOS DEFERIDOS PARCIALMENTE em 01/08/200500634/05 - La Torre Motel Ltda00810/05 - Fernando Leite da Silva Junior03544/05 - AIG Serviços de Digitação LtdaPEDIDOS INDEFERIDOS em 01/08/200525588/03 - Banco Santander Brasil SA25595/03 - Banco Santander Brasil SA25599/03 - Banco Santander Brasil SA25639/03 - Banco Santander Brasil SA34121/03 - Firpavi Construtora e Pavimentadora SA34128/03 - Firpavi Construtora e Pavimentadora SA03964/05 - Maria Helena Ávila 05867/05 - Gozzo Marcomini Digitações Ltda06271/05 - Pick Total Editoração e Eventos SC Ltda07026/05 - José Esio Rinaldi07776/05 - JRV de Almeida Transporte Ltda08548/05 - Gislaine Costa da Rocha09506/05 - Palacini Transportes Ltda PEDIDOS INDEFERIDOS em 01/08/200510493/05 - Ezexpress Transporte Especializado Ltda11011/05 - Cecília Maria de Fátima Pereira 11211/05 - Silcon Drilling Serviços e Engenharia Ltda13348/05 - David Rebolo Lurznik15252/05 - Almeida Marin Construções e Comércio Ltda20626/05 - Lojas Besni Center Ltda 21994/05 - MG Park Estacionamento e Lanchonete Ltda

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO2ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE GUARULHOS

COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPALRESOLUÇÃO Nº 05 de 04 de agosto de 2005.

A Comissão Preparatória Municipal da 2ª Conferência da Cidade de Guarulhos, instituída pela Portaria nº 008/2005 – SDU do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Branislav Kontic, no uso das atribuições legais estabelecidas pelo Decreto nº 23.201, de 06 de maio de 2005 e pelo Art. 8º, Inciso II da Resolução nº 02 de 27 de junho de 2005,

RESOLVE:Art. 1º. Nomear os delegados à 2º Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se nos dias 16 e 17 de setembro, conforme segue:

Gestores e Administradores Públicos MunicipaisRoberto dos Santos Moreno, RG 4.653.761, Secretaria de Desenvolvimento Urbano;Zenildo José de Goes, RG 15.958.984, Secretaria de Desenvolvimento Urbano;Edson José de Barros, RG 13.011.910, Secretaria de Meio Ambiente;Roberto Carlos Castro M. de Campos, RG 13.490.933, Secretaria de Meio Ambiente;Milton José da Silva, RG 21.143.889, Secretaria de Habitação;Valter Cruz de Oliveira, RG 10.889.954, Secretaria de Habitação;Cláudio Attili, RG 18.688.358, Secretaria de Transportes e Trânsito;Edílson Pereira do Nascimento, RG 15.680.707-5, Secretaria de Transportes e Trânsito;Milton Roberto Pontes Martins, RG 10.811.692, Secretaria de Desenvolvimento Econômico;Sergio Taveira de Assis, RG 11.156.156-5, Secretaria de Desenvolvimento Econômico;Carlos de Jesus Campos, RG 4.568.122, Secretaria de Obras e Serviços Públicos;Maria Izabel Alves Ribeiro, RG 8.275.978-9, Secretaria de Obras e Serviços Públicos;Kátia Pereira Lima, RG 19.834.356-5, Secretaria de Governo;Paulo Rogério Carraturi, RG 10.173.901, Secretaria de Relações do Trabalho;Jaime Aparecido dos Santos, RG 15.403.331-5, Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos (PROGUARU);Persio José Pimentel Porto, RG 4.209.938, Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos, (PROGUARU);

Laércio Pereira da Silva, RG 11.269.728-8, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE);Legislativos MunicipaisAlencar Santana Braga, RG 21.295.781-8, Câmara Municipal;Ana Célia da Cunha, RG 39.554.204-2, Câmara Municipal;Edson Antônio Alberton, RG 8.532.873, Câmara Municipal;Geraldo Alves Celestino Filho RG 110.881.13, Câmara Municipal;Jonas Dias da Silva, RG 515.998-6, Câmara Municipal;José Carlos Maruoka, RG 3.973.261, Câmara Municipal;Marcio Lopes Silva, RG 33.947.850-8, Câmara Municipal;Orlando Antonio Azevedo RG 8.030.036-4, Câmara Municipal;Movimentos Sociais e PopularesMaria Eunice da Silva, RG 3.134.849, Movimento de Luta por Moradia (MLM);Lucymeire M. Freire de Oliveira, RG 16.729.381, Movimento de Luta por Moradia (MLM);Elton Soares de Oliveira, RG 9.898.815, Movimento Contra a 3º Pista;Nilton César Serraglio, RG 22.310.687-2, Movimento Grita Povo;Anderson Silva dos Santos, RG 32.299.306-4, Projeto Cabuçu;Antonio Edílson Alves, RG 12.154.898, União das Sociedades Amigos de Bairro de Guarulhos (USABG);Miguel Alves, RG 5.152.829-0, União das Sociedades de Amigos de Bairro de Guarulhos (USABG);Simone de Oliveira, RG 26.891.896-X, Fórum Permanente de Saúde;Silvio Assis da Silva, RG 1.762.113, Centro do Trabalhador para Defesa da Terra Paulo Canarim;Maria de Lourdes Ferreira, RG 34.927.312, Centro do Trabalhador para Defesa da Terra Paulo Canarim;José Herbert Paixão Seabra, RG 21.090.283-8, Associação dos Migrantes do Nordeste;Antonia da Costa Silva, RG 13.285.061-1, Associação para Democracia nas Sociedades Amigos de Bairro de Guarulhos (ADESABG);Antonio Marildo da Silva, RG 14.003.286-1, Consagua;Paulo Silva Moreira, RG 14.003.964-8, Movimento pela Regularização da Moradia More Bem;Maria Aparecida G. Alves, RG 19.290.598-3, Movimento pela Regularização do Cabuçu;Bruno José Gonçalves RG 34.266.983-7, Núcleo Frei Tito de Juventude; Trabalhadores, através de suas entidades sindicaisJosé Carlos Bianconi, RG 14516937-6, Central Única dos Trabalhadores;Maria Luiza P. da Silva, RG 1.365.194, Central Única dos Trabalhadores;Nonito Crispim Gomes, RG 38572956-X, Central Única dos Trabalhadores;José Vieira do Nascimento, RG 9.159.485, Central Força Sindical;Juscelino Marcelino Moreira, RG 13.035.778-4, Central Força Sindical;Renivon Marques de Souza, RG 38.121.326, Central Força Sindical;EmpresáriosDuvanier Paiva Ferreira, RG 9.331.165, Infraero;Mylene Kishi, RG 6.283.680, Infraero;Décio Pompeo Junior, RG 12.719.443-5, Associação Comercial e Empresarial (ACE);Jorge Alberto Taiar, RG 11.327.294-7, Associação Comercial e Empresarial (ACE);Antonio Roberto Marchiori, RG 12.162.785, Centro das Industrias do Estado de São Paulo (CIESP);Luis Carlos Teodoro, RG 9.035.141-1, Associação dos Empresários de Cumbica (ASEC);ONGsMaria Stela Cabral, RG 10.725.643-5, CIM Mulher;Aparecida Maria Mathias, RG 6.833.102, Olhos D’Agua;Conselhos RegionaisDemóstenes Lopes Cordeiro, RG 11.269.534, Ordem dos Advogados Brasil (OAB);Entidades Profissionais, Acadêmicas e de PesquisaPlínio Thomaz, RG 2.597.831, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarulhos (ASSEAG);Rogério Santovito, RG 2.873.211, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarulhos (ASSEAG);Julio Soto Saavedra, RG Y 014151-E, Núcleo de Estudos Urbanos (NEU);Vera Lucia Bellezzo, RG 9.675.491-7, Associação dos Empresários de Amâncio Gaioli (ASSEMAG).Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSLICITAÇÕES ABERTAS:Modalidade: Concorrência Pública nº 05/05-SOSP – PA nº 16242/2005Objeto: O presente certame tem por objeto o Registro de Preços para serviços de aplicação, fornecimento e manutenção de sinalização horizontal e canalização de trafego nas vias carroçáveis deste Município.Data de abertura: 12/09/2005 – às 9:30 horas.Valor do Edital: gratuitamente mediante apresentação de disquete virgem e formatado, para cópia eletrônica do Edital, ou R$ 30,00 em forma impressa.Retirada de Edital: Rua Atílio Trevisan, 142 – Jd. Santa Francisca, no horário das 9:00 às 16:00 horas. Informações pelo fone: 6475-9911/9917 ou e-mail: [email protected] DE CONTRATOPROCESSO nº 17987/2005CONTRATO nº 043/2005-SOSP-01CONVITE Nº 16/05 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: MORAES JR ENGENHARIA S/S LTDA.

mailto:[email protected]

OBJETO: serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração de Termos de Referência de Ações do Subprograma de Desenvolvimento Institucional – DI, do Programa Habitar-Brasil/BID.ASSINATURA: 08/08/2005VALOR: R$ 16.975,00PRAZO: 02 mesesEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 116/2005-SOSPPROCESSO: 7127/04CONTRATO: 076/04-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDAOBJETO: Obras de implantação do Parque Jardim Novo Ipanema, localizado na Rua Manoel Lopes x Rua Tapiratiba x Rua Tietê – Jd. Vila Galvão - Guarulhos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 01 (um) mês, a partir de 08/08/2005, encerrando-se em 08/09/2005, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 e readequação da planilha orçamentária com efeito retroativo a 18/07/2005, conforme planilha e justificativa ás fls. 268 a 277, alterando-se, por conseguinte, as cláusulas 4.2.1 e 1.4 do contrato. ASSINATURA: 05/08/05EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOPROCESSO nº 16985/2005ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO nº 008/2005-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: PLANO ABRIGOS E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: serviço de manutenção e conservação de abrigos para pontos de parada de Ônibus.VALOR: R$ 23.183,56PRAZO: 15 dias ASSINATURA: 08/08/2005

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITOPORTARIA Nº 025/2005- AMT

A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.182 de 05 de fevereiro de 2001.

Considerando que é competência originária desta Secretaria as atribuições da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998 (Código de Trânsito Brasileiro);

Considerando o constante no Processo Administrativo 16601/04, que versa sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado, publicado no Diário Oficial, em 09 de março de 2005 e;

Considerando por fim, que a Policia Militar conta com toda a estrutura e pessoal adequado para fiscalização e operação no sistema viário do município.

RESOLVE: 1º - Credenciar os Policiais Militares abaixo relacionados, para exercerem a fiscalização de trânsito nas vias terrestres do Município

de Guarulhos, incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidades (AIPP), aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro(CTB) e legislação superveniente:

GRADUAÇÃO RE NOME1º Sgt.PM 811442-A Walter José Theodoro1º Sgt.PM 840445-3 Carlos Alberto Tosi1º Sgt.PM 854565-A Aires Alves de Oliveira2º Sgt.PM 781414-3 Roberto Tiago da Costa2º Sgt.PM 811323-8 Abimael Barros de Lira2º Sgt.PM 830714-8 Armênio Brito Filho2º Sgt.PM 853988-0 Vincenzo Ferrigno3º Sgt.PM 820118-8 Vanderlei Galindo Borro3º Sgt.PM 853373-3 Josué Leite Ferraz3º Sgt.PM 971536-3 José Valdeir Alarcão

CB PM 801647-0 Antonio Ferreira LapaSD.PM 901747-0 Geraldo Dias SantosSD.PM 914240-1 Emerson Marcondes de GouveiaSD.PM 934013-A Antonio Moitinho dos Santos

SD.FEM.PM 100733-5 Eunice Virgulino da CunhaSD.FEM.PM 101726-8 Simone Sabará BarbosaSD.FEM.PM 101738-1 Kellen Luiz Ferraz

SD.PM 102925-8 Marcio Yukio YoshinoSd.PM 102931-2 Walmir Rodrigues DamacenoSD.PM 104693-4 Ricardo Martins do NascimentoSD.PM 109545-5 Daniel Bispo De Toledo LimaSD.PM 115229-7 Jimo Maiango de Toledo SaraivaSD.PM 115249-1 Renato Medina Garcia

2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAtividades descentralizadas da IV Semana de Educação: Saberes que humanizam, cidade que educa! Tem música, cinema, teatro, dança e oficinas de arte.

Mostras PúblicasSão apresentações das atividades desenvolvidas nas escolas pelos educandos e educadores. Representam o resultado do processo ensino-aprendizagem, promovendo a socialização das experiências pedagógicas das escolas e sua integração destas com a comunidade em geral.Escola, Câmera, Ação! Este espaço objetiva, pela Sétima Arte, apresentar aos educadores filmes que retratam situações do cotidiano da sociedade, propiciando a reflexão crítica, a discussão a respeito de temas fundamentais da Vida, de valores e atitudes, da educação e dos processos de humanização e emancipação pessoal e social.Fazendo Arte com a ComunidadeEspaço dedicado aos pais para vivenciar as Artes, Línguas Estrangeiras e Projetos temáticos desenvolvidos na Rede Municipal de Educação.Dia 17 de agosto de 2005 – quarta-feiraPRAÇA GETÚLIO VARGAS8h30 – Mostra PúblicaPeça Teatral: Quadros VivosEducadoras: Roselene Domingues de Oliveira, Adriana de Souza Ferreira, Júlia Cristina Viveiros EducandosEscola Municipal Jocymara de Falchi JorgeMúsicas em LibrasEducadoras: Luciana Rehse Tomaz Carrilho, Marlene Ferreira Pacheco, Zilda Aparecida Lonel de Carvalho e EducandosEscola Municipal Olavo BilacApresentação do Projeto de ViolinosEducador: Aquiles Cruz e Educandos Escola Municipal Parque Primavera IIIDança e Canto-Coral Cênico: Come Si Fa La Polenta?Educadora: Nery Nice Osmondes Travassos e Educandos Escola Municipal Parque UirapuruTeatro e CoralEducadoras: Mércia Loreto, Cleonice Moino Ximenes, Silvia Cristina Conti, Neusa Kuniyoshi e EducandosEscola Municipal Moreira MatosDanças FolclóricasEducadores: Maria Alice Bueno, Teresa Claudia Vomero, Taislaine Aparecida Silva Nascimento e EducandosEscola Municipal Dona BentaDança: RAPEducadora: Florisa de Jesus Ferreira e Educandos Escola Municipal Jardim BananalDança: ForróEducadora: Renata Gonçalves Striato e Educandos Escola Municipal Virgilina Serra de ZoppiDança Folclórica Nandaia Educadoras: Dilaberg Matos Oliveira Quintero, Elaine Lopes Guimarães e Mara Vieira Paixão e Educandos Escola Municipal Crispiniano SoaresDança: Marinheiro SóEducadores: Maria Helenita Govea, Helena Regina Vicente, Tânia Lúcia Balbino e Educandos Escola Municipal Almeida FrancoDança, Teatro e Canto-Coral CênicoEducadora: Gloriete Rodrigues da Cruz e EducandosEscola Municipal Jardim AcácioDia 18 de agosto de 2005 - quinta-feiraPRAÇA ANA MARIA CASTELLIRua Armando Bei - Bonsucesso8h30 Mostra PúblicaMúsicas FolclóricasEducadoras: Elenita Aparecida dos Santos e Daniela Giovanni e Educandos Escola Municipal Jocymara de Falchi JorgeDança Folclórica Educadora: Sheila de Souza Ferreira e Educandos Escola Municipal Jocymara de Falchi JorgeTeatro Cappuccetto RossoEducadora: Adriana de Sousa Ferreira e EducandosEscola Municipal Jocymara de Falchi JorgeCanto-Coral Cênico: O Sapo e o AlfabetoEducadora: Regina Olivares de Albuquerque Costa e Educandos Escola Municipal Vila DinamarcaCanto-Coral Cênico: Floresta e Pato PretoEducadoras: Regina Olivares de Albuquerque Costa, Fernanda Saraiva da Silva e Educandos Escola Municipal Vila DinamarcaCanto-Coral Cênico: Cantando na PraçaEducadoras: Edna Oliveira da Silva, Silvana Renesto e Educandos Escola Municipal Ponte AltaTeatro

Educadora: Debora Vivan e Educandos Escola Municipal Ponte AltaCanto-Coral Cênico: Terra, Planeta ÁguaEducadores: Diógenes Severino dos Santos, Sumara Aparecida de Oliveira e Educandos Escola Municipal Ponte AltaCanto-Coral Cênico: Brincando Com as MúsicasEducadoras: Janine Pio de Magalhães, Carla Cristina dos Santos Caldeira e Educandos Escola Municipal Tia CarmelaCanto-Coral CênicoEducadoras: Renata Aparecida de Oliveira, Sandra Cristina Manso Vidigal, Eliana Pinheiro de Almeida, Silvia de Jesus dos Santos, Elaine Shirley dos Santos e Educandos Escola Municipal Mônica Aparecia MoredoCanto-Coral CênicoEducador: Maestro Vanderlei Banci e Educandos Escola Municipal Herbert de Souza (Betinho)15h Fazendo Arte com a comunidadeLibras - Língua Brasileira de SinaisFormador da Secretaria Municipal de Educação: Antonio Roberto Cardoso dos Santos - Coordenador do Projeto 18h exibição de filme“Cinema Paradiso”Cinema Paradiso - Nuovo Cinema ParadisoGênero: DramaAno de Lançamento (Itália): 1988Tempo de Duração: 123 minutosDireção: Giuseppe TornatoreElencoSinopseUm cineasta de sucesso retorna à sua cidade natal quando é avisado da morte de um grande amigo de seu passado, que o ajudou a se apaixonar pelo cinema. Dirigido por Giuseppe Tornatore (Malena). Vencedor do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro.Dia 18 de agosto 2005 - quinta-feiraPRAÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORua Abílio Ramos, 122, Macedo12h Mostra PúblicaCanto-Coral Cênico – Projeto CantarolandoEducadoras: Patrícia Fernandez de Moraes, Sirlei Afonso Gonçalves, Claudeneci M. da Silva Benitti, Jussara de Campos, Rosângela Pereira Viana e Francivan Rodrigues Maia e EducandosCentro Municipal de Educação Infantil Jardim Santa Cecília Alfredo VolpiCanto-Coral CênicoEducadoras: Silvana Giovatti Katayama, Simone de Souza Pereira e EducandosEscola Municipal Jardim IpanemaCanto-Coral CênicoEducador: Maestro Vanderlei Banci e EducandosEscola Municipal Herbert de Souza (Betinho)Dança e Teatro: Juntos Não Somos Diferentes, Fazemos a Diferença!Educadoras: Janaína Ferreira Rebollo Accocella, Luciana Lopes da Silva, Michelle Galvão Santos e EducandosEscola Municipal Amélia Duarte da SilvaTeatro: As Cigarras e as FormigasEducadoras: Mônica da Silva Machado, Mara Vieira Paixão e EducandosEscola Municipal Crispiniano SoaresDança: Ciranda de CocoEducadoras: Mônica da Silva Machado, Rita Gomes Martins, Valéria Carvalho Silva, Mara Vieira Paixão e EducandosEscola Municipal Crispiniano SoaresTeatro: Casamento da Dona BaratinhaEducadoras: Rita Gomes Martins e Mara Vieira PaixãoEscola Municipal Crispiniano SoaresTeatro: Menina Bonita do Laço de FitaEducadoras: Ana Sandra Viana Diniz, Andréia Rodrigues de Miranda, Débora Damasceno de Oliveira e EducandosEscola Municipal Praça Estrela Pastor Sebastião Luiz da FonsecaTeatro: Hora do Dia na FlorestaEducadora: Fernanda dos Santos Porta e EducandosEscola Municipal Jardim LenizeTeatro: Festa no CéuEducadora: Michele Messias de Oliveira e EducandosEscola Municipal Virgilina Serra de ZoppiTeatro: Histórias InventadasEducadoras: Valdirene Jesus de Azevedo, Agueda da Conceição Oliveira Ramalho e EducandosEscola Municipal Virgilina Serra de Zoppi LibrasEducadoras: Sandra Cristina Aparecida Bianchi da Silva e EducandosEscola Municipal Dr. José Maurício de OliveiraLibrasEducadoras: Claudia Carillo, Esther Márcia de Souza Ferreira e Educandos

Escola Municipal Dr. José Maurício de OliveiraDança e Teatro: Como se Faz um Arco-ÍrisEducadoras: Ângela Maria da Silva Santos, Walkiria dos Santos e EducandosEscola Municipal Jardim Fortaleza DançaEducadores: Sinara de Oliveira, Ernesto Leste, Claudilene Noberto, Maria José de Oliveira Figueiredo, Vanusa Maria Mendes Santiago, Marlene Josefa da Silva, Edina Fátima Silva e EducandosCentro Municipal de Educação Infantil Ponte AltaDançaEducadoras: Isabel Cavalcanti Ribeiro, Valéria de Fátima Vieira Villalba, Mônica Aparecida Israel AraújoCentro Municipal de Educação Infantil Ponte AltaRoda de Capoeira da ComunidadeCentro Municipal de Educação Infantil Ponte AltaCanto-Coral Cênico – FlorescendoEducadora: Selma Aparecida da Silva e EducandosCentro Municipal de Educação Infantil Vila Flórida II15h Fazendo Arte com a comunidadeProcesso Educativo através do TeatroFormadores da Secretaria Municipal de Educação: Sônia Rushe, Coordenadora do Projeto e Jorge Spínola, monitorDia 18 de agosto de 2005 - quinta-feiraPRAÇA 8 DE DEZEMBROAvenida Joaquina de Jesus, Taboão9h Fazendo Arte com a comunidadeArtesanato com TeatroFormadores da Secretaria Municipal de Educação: Elton Belini R.Galves (teatro), Marlene da Cunha Rizzante (artesanato)14h Mostra PúblicaDança, Teatro, Canto-Coral Cênico: Resgate ArtísticoEducadora: Glorieti Rodrigues da Luz e EducandosEscola Municipal Jardim AcácioDança e Teatro: O Redescobrimento do BrasilEducadores: Anderson Ferreira de Brito, Marina Lopes Canobre e EducandosCentro Municipal de Educação Infantil Parque Mikail Chiquinha GonzagaCanto-Coral CênicoEducadoras: Mirian Teresa Camargo de Boba Moraes, Ana Paula dos Santos e Educandos Escola Municipal Virgilina Serra de ZoppiLibras: História do Chapeuzinho VermelhoEducadora: Maria Barbosa de Queiroz e Educandos Escola Municipal Virgilina Serra de ZoppiDança Afro-Brasileira (Maculelê)Educadoras: Tatiana Chaves Pagliarini, Denise Lopes Silva e Educandos Escola Municipal Josafá Tito FigueiredoCanto-Coral CênicoEducadora: Carmem Sanches CorvelloEscola Municipal Josafa Tito FigueiredoExpressando-se com as MãosEducadora: Fabiana Beneit Gomes e EducandosNúcleo Cultural Infantil Stella MarisLibras e Dança Educadoras: Agnes Aparecida Maciel, América Zanela Rodrigues Magalhães, Cíntia Lopes Canobre Daniel, Cristiane Caldeira Cardoso, Janete Silvério, Marta da Silva Ramos e Educandos Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Santa LídiaCanto-Coral Cênico Educadoras: Rosana de Fátima Romero Bononi, Emanuela Vieira Santana e Educandos Escola Municipal Inêz Rizzato RodriguesCanto-Coral Cênico e Danças FolclóricasEducadoras: Sandra Maria da Silva, Roberta Marques da Luz, Mailza de Assis Néri Resende, Joseane Vidal Soares e EducandosEscola Municipal Nelson de AndradeDança: A BailarinaEducadora: Zileide Pereira de Sena e EducandosEscola Municipal Jardim AcácioDança CountryEducadora: Raquel Oliveira Nascimento e Oliveira e Educandos Escola Municipal Jardim Fortaleza IITeatro e Canto-Coral Cênico: Cidadania Educadora: Marilia Auxiliadora Felix Porto e Educandos Escola Municipal Jardim BananalTeatro: O Mestre e os AprendizesEducadora: Solange Cardozo Tietz e Educandos Escola Municipal Praça Estrela Pastor Sebastião Luiz da FonsecaDança: Tribo GuaruEducadores: Arthur Cezar Ferreira e Silva, Vera dos Santos Priscilla Cabrini, Maria Lúcia Sousa Santos, Simone Pereira Martins dos Reis e Educandos

Escola Municipal Amador BuenoTeatro: Herdeiros do Futuro – Coelhinho FufuEducadoras: Eliana Vieira, Djanice Lopes de Oliveira, Genilde Mendonça Cardoso Lopes, Jandira Tavares dos Santos da Silva, Luciene Amâncio das Chagas, Maria de Lurdes Almeida da Silva Souza, Maria José de Freitas Faria, Moema Prado Perrela Ferrari, Natália Molina Alves, Roseli Gabriel de Melo e Tatiane Pereira da SilvaLar das Crianças Maria AngelinaDança Marinheiro SóEducadoras: Maria Helenita Gouvêa, Helena Regina Vicente, Tânia Lúcia BalbinoEscola Municipal Almeida Franco18h Exibição de FilmeKiriku - Kirikou et la sorcière o!Gênero: AnimaçãoAno de Lançamento (França): 1998Tempo de Duração: 71 minutosDireção: Michel OcelotSinopseUma tradicional lenda africana ganha vida neste longa-metragem de animação francês, que mostra a história de um menino minúsculo, que enfrenta uma poderosa feiticeira.Dia 18 de agosto de 2005 - quinta-feiraCIDADE SERÓDIOAvenida Coqueiral, Jardim São João9h Fazendo Arte com a comunidadeDanças FolclóricasFormador da Secretaria Municipal de Educação: Ted O Rei - Coordenador do Projeto de Danças Brasileiras14h Mostra PúblicaLibras: Pai Nosso – Chapeuzinho VermelhoEducadora: Fernanda Reis Carvalho Esteves e EducandosEscola Municipal Jardim LenizeCanto-Coral Cênico: Canção em Língua EspanholaEducadora: Darcília da Cunha Pinheiro Costa e Educandos Escola Municipal Jardim LenizeDança: A História do RatinhoEducadora: Érica Borges Machado e Educandos Escola Municipal Jardim LenizeDanças FolclóricasEducadoras: Rosana Pompêo da Silva Torres, Rosângela Aparecida Del Busso de Freitas e EducandosEscola Municipal Nazira Abbud ZanardiProjeto ViolinosEducadores: Victor Hugo Rodrigues Munõz, Aquiles José da Cruz e Educandos Escola Municipal Nazira Abbud ZanardiDança CountryEducadora: Francisca Bueno dos Santos e EducandosEscola Municipal Jardim BananalO Casamento da Dona Baratinha: Teatro Canto-Coral Cênico e LibrasEducadoras: Márcia da Silva Weber, Dayse Aparecida dos Santos, Maria Aparecida da Silva Oliveira, Neide de Pala Carvalho Buccelli, Soraia Carvalho de Andrade, Maria das Graças Mendes Negrão, Sônia Santos da Paixão de Freitas, Renata da Silva Weber Soares, Aparecida Camila Pacheco Silva e Educandos Escola Municipal Cidade Seródio Carlos Drummond de AndradeBreck DanceEducadora: Jandira Aparecida da Silva e Educandos Escola Municipal Jardim FortalezaDanças FolclóricasEducadoras: Soraia Esteves Cavalcante, Valdete Ferreira de Lima Santana e Educandos Centro de Municipal de Educação Infantil Cidade Soberana Machado de AssisCanto-Coral CênicoEducadoras: Alaide Sgobi, Simone de Borba Cintra e Educandos Escola Municipal Praça Estrela Pastor Sebastião Luiz da FonsecaMusical com Instrumentos e Dança FolclóricaEducadora: Ângela Rangel de Almeida e Educandos Escola Municipal Jardim Santa Terezinha Pedro Geraldo BarbosaCantando, Harmonizando e HumanizandoEducadoras: Maria Silvana dos Santos Queiroz, Ana Célia da Silva Prudente e Educandos Escola Municipal Cidade Soberana Pastor Perácio GrilliMúsica como Instrumento de AprendizagemEducadora: Ana Lúcia Almeida da Silva e Educandos Escola Municipal Cidade Soberana Pastor Perácio GrilliTeatro: Pepeu o Pintinho Carijó e O Leão e o RatoEducadora: Fátima Mudih e Educandos Escola Municipal Cidade Seródio Carlos Drumond de AndradeMusical: Minha Língua, Tua Língua, Nossa Língua

Educadoras: Lídia Alves Bezerra dos Santos, Odette Gabriel Andriolo, Zilda Alves Moreira Rocha e EducandosEscola Municipal Visconde de SabugosaTeatroEducadora: Débora Vivan e Educandos Escola Municipal Ponte Alta18h Exibição de Filme“Tainá 1”Gênero: InfantilAno de Lançamento (Brasil): 2005Tempo de DuraçãoDireção: Mauro Lima Elenco: Com Kadu Moliterno e Chris Couto.SinopseTainá (Eunice Baía), uma indiazinha de 8 anos, vive na Amazônia com seu velho e sábio avô Tigê, que lhe ensina as lendas e histórias de seu povo. Ao longo de aventuras cheias de peripécias, ela conhece o macaco ao salvá-lo das garras do Shoba, um traficante de animais.Dia 19 de agosto de 2005 - sexta-feiraPONTE GRANDEAvenida Santana, Jardim Munhoz9h Fazendo Arte com a comunidadeLibras - Língua Brasileira de SinaisFormador da Secretaria Municipal de Educação: Antonio Roberto Cardoso dos Santos - Coordenador do Projeto 14h Mostra PúblicaTeatro: Preservar a Vida Educadores: Keyla Juliana Moretti, Luciana Cristina Pereira, Maria Madalena Martins dos Santos, Max Elton John Favalli, Patricia de Oliveira Antonio, Sandra Regina Tufano de Oliveira, Silmara Targino do Nascimento e Educandos Centro Municipal de Educação Infantil Vila São Rafael Nadja Maria Seabra SantosO Rapto da Imaginação – Duas Histórias Curtas Para TeatroEducador: Expedito Araújo e Educandos Escola Municipal Dona BentaLibras: Chapeuzinho Vermelho – Vamos ConstruirEducadoras: Marlene da Silva Andrade, Maria Auxiliadora Dantas e Educandos Escola Municipal Jardim IpanemaCanto-Coral CênicoEducadoras: Guiomar da Silva, Wilma Moreira de Oliveira, Rosângela Fernandes da Silva Santos, Darlene Filomena Pinheiro Turchetto e Educandos Escola Municipal Amador BuenoDança: O CircoEducadoras: Suzan Liberato, Michele de Oliveira e Educandos Escola de Educação Infantil Associação S.O.S. Família São GeraldoCanto-Coral Cênico: Músicas DiversasEducadoras: Márcia Maria Muñoz, Fabiane Ramos de Moraes e Educandos Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Carlos FranchinMúsica em LibrasEducadoras: Silvia Regina dos Santos Cândido e Maria de Fátima CardosoEscola Municipal Cerqueira César Teatro que Apresenta a PrimaveraEducadoras: Heliene Cristina do Nascimento, Angelita Ramos Pinheiro, Teresinha do Menino Jesus Silva e Educandos Centro Municipal de Educação Infantil Vila Paraíso Tarsila do AmaralTeatro: Encantaram a Chapeuzinho VermelhoEducadora: Débora Vivan e Educandos Escola Municipal Ponte Alta18h Exibição de Filme“Irmão Urso”Gênero: Animação Ano de Lançamento (USA): 2003 Duração: 89 MinutosDiretores: Aaron Blaise, Robert Walker Elenco de voz: Michael Clark Duncan, Joaquin Phoenix, Jeremy Suarez, Rick Moranis SinopseO filme conta a história de Kenai, um jovem índio que decide se vingar dos ursos da região pela morte de seu irmão. Descontentes com o jovem guerreiro, os Grandes Espíritos decidem ensinar uma lição a ele e o transformam num urso pardo, forçando o outrora orgulhoso nativo a enxergar o mundo pelos olhos de seu maior inimigo.Dia 19 de agosto de 2005 - sexta-feiraPRAÇA OROBÓRua Serra Mantiqueira, Jardim Presidente Dutra8h30 Mostra PúblicaDança ItalianaEducadoras: Kátia Silene Pereira de Almeida, Valéria de Fátima Vieira Villalba e Educandos Centro Municipal de Educação Ponte Alta

Teatro: Faniquito e Siricutico no MosquitoEducadoras: Gisella Wanderley Queiroz, Dulcimeire Matheus Filardo Silva, Ana Lúcia Almeida da Silva e Educandos Escola Municipal Cidade Soberana Pastor Perácio GrilliCanto-Coral Cênico: Apresentação em Língua FrancesaEducadora: Ana Maria Costa Carvalho Cardoso e EducandosEscola Municipal Jardim LenizeMúsica: Gente tem SobrenomeEducadoras: Diva Eduardo de Mitri, Clemildes Gonçalves de Souza Ferreira e Educandos Escola Municipal do Inocoop Bárbara Andrade de LimaDança e Teatro: Peão de BoiadeiroEducadora: Maria Selma Bezerra e Educandos Escola Municipal do Inocoop Bárbara Andrade de LimaApresentação em LibrasEducadora: Maria Ignês Pestana e EducandosEscola Municipal Vila DinamarcaTeatro: Quem Canta Seus Males EspantaEducadores: Emerson Donizete Custódio, Alessandra Aparecida de Sousa e Educandos Escola Municipal do Inocoop Bárbara Andrade de LimaRoda de Capoeira da ComunidadeCentro Municipal de Educação Ponte AltaTeatro: Micro CenaEducadoras: Kátia de Carvalho Lazarini, Juliana Gândara e Educandos Escola Municipal Jardim LenizeCanto-Coral CênicoEducadora: Maria das Graças Vieira CostaEscola Municipal Prof. Wilson Pereira da Silva15h Fazendo Arte com a comunidadeContar HistóriasFormador da Secretaria Municipal de Educação: Felipe Cabral - monitor18h Exibição de Filme“O Caminho das Nuvens”Gênero: DramaAno de Lançamento (Brasil): 2003Tempo de Duração: 87 minutosDireção: Vicente AmorimElenco: Wagner Moura, Cláudia Abreu, Ravi Ramos Lacerda e Sidney Magal.SinopseDecidido a buscar uma vida melhor, um caminhoneiro decide levar sua família, de bicicleta, da Paraíba para o Rio de Janeiro. Dia 19 de agosto de 2005 - sexta-feiraPRAÇA MAMONAS ASSASSINASAvenida Odair Santanelli, Parque CECAP8h30 Mostra PúblicaMusical: Diferença Sim! Desigualdade Não!Educadoras: Edite Guedes Martins, Luciane de Oliveira Lima, Roberta de Oliveira Araújo e EducandosEscola Municipal Visconde de SabugosaCanto-Coral CênicoEducador: Maestro Vanderlei Banci e EducandosEscola Municipal Herbert de Souza [Betinho]Canto-Coral Cênico: Peixinhos do Mar, Canto do Povo de Um Lugar, Trenzinho CaipiraEducadoras: Adriana Araújo, Rita de Cássia Cardoso, Sandra Regina Siciliano e EducandosEscola Municipal Zulma Castanheira de OliveiraMusical: Canto Dramatizado e Declamação de Poesia em ItalianoEducadoras: Fátima Aparecida Zampolo da Silva e Jeane dos Santos e Educandos Escola Municipal Professora Zulma Castanheira de OliveiraLibrasEducadoras: Alecssandra Nascimento, Rosângela F. Tavares e EducandosEscola Municipal Professora Zulma Castanheira de OliveiraCanto-Coral Cênico: FolcloreEducadora: Dinês de Fátima Ernica Barbosa e EducandosEscola Municipal Jardim LenizeCanto-Coral CênicoEducadoras: Valquiria Gomes Souza, Cláudia Pereira do Carmo Guedes, Teresa Cláudia Vomero e EducandosEscola Municipal Dona BentaCoral Praça EstrelaEducadoras: Simone de Borba Cintra, Maria Sileide Matias dos Santos e Educandos Escola Municipal Praça Estrela Pastor Sebastião Luiz da FonsecaCanto-Coral CênicoEducadoras: Simone de Borba Cintra e Carolina Carvalho MonteiroEscola Municipal Praça Estrela Pastor Sebastião Luiz da FonsecaTeatro: A Semente da Verdade

Educador: Marapuã Cavalheiro de Oliveira e EducandosEscola Municipal Sítio do Pica-Pau AmareloTeatro: Príncipe CindereloEducadores: Luiz Gustavo Jahjah Pereira, Tânia de Souza Cavalcanti e EducandosEscola Municipal Pedrinho e NarizinhoTeatro: A Nova Roupa do ImperadorEducadores: Luiz Gustavo Jahjah Pereira, Maria Regina Perianhi Dias Delgado e EducandosEscola Municipal Pedrinho e NarizinhoStreet DanceEducadoras: Mirian T. C. de Borba, Maria da Glória Palhamo, Ana Paula dos Santos e EducandosEscola Municipal Virgilina Serra de ZoppiLibras: Vamos Construir Educadoras: Andréa Alves Martins, Melissa Wiltemburg Vaz e EducandosEscola Municipal Parque UirapuruCanto-Coral Cênico EspanholEducadora: Edileuza Soares de CamargoEscola Municipal Nazira Abbud Zanardi15h Fazendo Arte com a comunidadeCanto-Coral CênicoFormadora da Secretaria Municipal de Educação: Andressa Feigel18h Exibição de Filme“Garotas do Calendário”Gênero: comédiaAno de Lançamento (Inglaterra): 2003 Duração: 108 minutosDireção: Nigel ColeElenco: Helen Mirren, John Alderton, Linda Basset, Annette Crosbie, Philip Glenister, Ciaran Hinds, Celia Imrie, Geraldine James, Jay Leno, Julie Walters, Penelope WiltonSinopsePara ajudar em uma campanha para o hospital local, um grupo de senhoras resolve elaborar um calendário onde cada uma delas aparece em um mês, realizando uma atividade doméstica totalmente nua. Com Helen Mirren e Julie Walters.Dia 19 de agosto de 2005 - sexta-feiraJARDIM CITYAvenida Ronaldo de Oliveira, Jardim City9h Fazendo Arte com a comunidadeViolinoFormador da Secretaria Municipal de Educação: Maestro Márcio Demazo, Coordenador do Projeto14h Mostra PúblicaCanto-Coral CênicoEducadoras: Luciana Santana Silva Amaral, Carla Cristiane Berra e EducandosEscola Municipal Nazira Abbud ZanardiCanto-Coral Cênico: O Bê a Bá do CarimbóEducadores: Felipe Gregório Castelo Branco Alves, Jozana Carla Soares Bomfim, Doroty Pires Dias e EducandosEscola Municipal Monteiro LobatoTeatro: A Bela Adormecida do SertãoEducadoras: Ana Paula Gonçalves Pereira, Mara Vieira Paixão e EducandosEscola Municipal Crispiniano SoaresDança da PeneiraEducadoras: Sabrina Silva Carneiro, Mariângela Mortatti Campano e EducandosEscola Municipal Crispiniano SoaresDança: Mulher RendeiraEducadoras: Marisol Aran Paris Barbosa, Sueli Motta Lessa e EducandosEscola Municipal Crispiniano SoaresLibras: Depende de NósEducadoras: Fernanda Rovelli Cavalcanti, Carla Machado Gomes Ribeiro e Educandos Escola Municipal Jardim AcácioCanto-Coral Cênico Educadoras: Mércia Loreto, Margareth Ritter Nesterick Guedes, Eliana Aparecida Severini, Marina Moniz Camara, Célia Regina Rodrigues e EducandosEscola Municipal Moreira MatosMusicalEducadores: Everton Castro, Cíntia Rodrigues, Juliana Saiki Brito, Viviane Anunciação Lima e EducandosEscola Municipal Jardim BananalMostra Pública18h Exibição de Filme“FormiguinhaZ”Gênero: Animação ComputadorizadaAno de Lançamento (EUA): 1998Tempo de Duração: 82 minutosDireção: Eric Darnell e Tim JohnsonElenco: Com vozes de Woody Allen, Sharon Stone, Jennifer Lopez, Gene Hackman e Sylvester Stallone.

Sinopse A formiga Z se apaixona pela princesa Bala e termina enfrentando os desafios do mundo exterior e o impiedoso General Mandíbula. Provoca reflexão a respeito da força do coletivo.Dia 20 de agosto de 2005 - sábadoCENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARQUE JÚLIO FRACALANZARua Joaquim Miranda, Vila Augusta9h Mostra PúblicaMusical: Aos Olhos do PaiEducadora: Neusa Ramos de Andrade Santos e EducandosEscola Municipal Dr. José Maurício de OliveiraTeatro: Promessa a Santo AntônioEducadora Neusa Ramos de Andrade SantosEscola Municipal Dr. José Maurício de OliveiraDança e Música SertanejasEducadora: Neusa Ramos de Andrade Santos e EducandosEscola Municipal Dr. José Maurício de OliveiraCanto-Coral Cênico: Júnior, Na Lua, Dentro de um LivroEducadoras: Greice Lopes Clemente, Aricléia Queiroz Leite, Claudia Cristina Lucas, Marlene Benedito, Andréa da Silva Ribeiro e EducandosEscola Municipal Cassiano RicardoCanto-Coral CênicoEducadora: Maria Aparecida Damaso Gomes e EducandosEscola Municipal Vereador Svaa EvansMúsicas ItalianasEducadoras: Denise Brisac Coelho, Liliane Cristina Pimenta e Educandos Escola Municipal Vereador Svaa EvansLibras: Música em LibrasEducadora: Marielza Borba Brandão e EducandosEscola Municipal Vereador Svaa EvansTeatro: Emília, Bonequinha Gente – Oi, a OnçaEducadoras: Maria Aparecida de Fátima Vieira, Ivone Maria Pinheiro de Oliveira, Cristiane Soares Sales e EducandosEscola Municipal Virgilina Serra de ZoppiCoral EducaNçãoEducador: Vanderlei Banci e Educadoras da Rede Municipal15h Fazendo Arte com a comunidadeOficina 1ViolinoFormador da Secretaria Municipal de Educação: Maestro Márcio Demazo, Coordenador do ProjetoOficina 2Libras - Língua Brasileira de SinaisFormador da Secretaria Municipal de Educação: Antonio Roberto Cardoso dos Santos, Coordenador do Projeto18h Exibição de Filme“Procurando Nemo”Gênero: Animação Ano de Lançamento (EUA): 2003Tempo de Duração: 101 minutosDireção: Andrew StantonElenco: Willem Dafoe, Geoffrey Rush, Eric Bana e Ellen DeGeneres. SinopseApós ser sequestrado do coral onde vive, o pai de um peixe-palhaço decide partir em sua procura.Dia 20 de agosto de 2005 - sábadoLAGO DOS PATOSRua dos Coqueiros, Vila Galvão9h Fazendo Arte com a comunidadeArtes-PlásticasFormador da Secretaria Municipal de Educação: Antonio Valentim Lino – Coordenador do Projeto14h Mostra PúblicaTeatro: A Revolta dos BrinquedosEducadora: Sonia Rusche, Coordenadora do Projeto de Teatro da Rede MunicipalEducadores da RedeCanto-Coral Cênico: ImagineEducadora: Márcia Arjona Cavalcanti e EducandosEscola Municipal Padre João ÁlvaresMúsica: ViolinoEducadoras: Solange Maria Leite de Oliveira, Maria de Fátima Costa Gonçalves, Fátima Isabel Ferreira Costa Belcorso e EducandosEscola Municipal Padre Manoel de PaivaDançando Também se Aprende – anos 60Educadora: Marcilene de Jesus Elvira Silva e EducandosCentro Municipal de Educação Infantil Jardim Cambará Patrícia Galvão – PaguDançando também se Aprende - samba

Educadora: Marcilene de Jesus Elvira Silva e EducandosCentro Municipal de Educação Infantil Jardim Cambará Patrícia Galvão – PaguDança: A Expressão Corporal na EducaçãoEducadora: Adriana Nascimento Nunes e Educandos Escola Municipal Jardim BananalDança: Corpo em MovimentoEducadora: Angelina Costa dos Santos e EducandosEscola Municipal Jardim BananalDança: Anos 60Educadoras: Rosana Navarro da Silva, Tays Murro Nabarro, Eurídice Rodrigues Durval, Sandra Aparecida Souza, Wilcimery Fukuok, Daiana Murro Nabarro, Adriana Maximo dos Santos e EducandosEscola Infantil Associação Beneficente São FrutuosoTeatro: PerformanceEducadoras: Rosana Cristina Serra Pereira, Cleciane de Oliveira Duraes, Melissa Wiltemburg Vaz e EducandosEscola Municipal Parque UirapuruCanto-Coral Cênico: Happy Day, Leão, A Vida do ViajanteEducadora: Luciana Maria Aparecida Roque e EducandosEscola Municipal Crispiniano SoaresDança CountryEducadora: Rosângela Andrade da Silva e EducandosEscola Municipal Dr. José Maurício de OliveiraDança CountryEducadora: Eliane Aparecida Martins e EducandosEscola Municipal Dr. José Maurício de Oliveira18h Exibição de Filme“Escola de Rock”Gênero: ComédiaAno de Lançamento (EUA): 2003Tempo de Duração: 108 minutosDireção: Richard LinklaterElenco: Jack Black (Dewey Finn), Mike White (Ned Schneebly), Joan Cusack (Rosalie Mullins),Sarah Silverman (Patty Di Marco), Joey Gaydos Jr. (Zack), Miranda Cosgrove (Summer Hathaway), Kevin Alexander Clark (Freddy Jones), Robert Tsai (Lawrence), Maryam Hassan (Tomika), Rebecca Brown (Katie), Caitlin Hale (Marta), Aleisha Allen (Alicia), Brian Falduto (Billy),Zachary Infante (Gordon), James Hosey (Marco), Angelo Massagli (Frankie),SinopseDewey Finn (Jack Black) é um músico que acaba de ser demitido de sua banda. Cheio de dívidas para pagar e sem ter o que fazer, ele aceita dar aulas como professor-substituto em uma escola particular de disciplina rígida. Logo Dewey se torna um exemplo para seus alunos, sendo que alguns deles se juntam ao professor para montar uma banda local, sem o conhecimento de seus pais. Dia 20 de agosto de 2005 - sábadoPARQUE TRANSGUARULHENSERua José Pedro da Silva, Parque Continental9h Fazendo Arte com a comunidadeContador de HistóriasFormador da Secretaria Municipal de Educação: Daniel D’Andréa – Coordenador do Projeto de Rede Municipal14h Mostra PúblicaTeatro: Cachinhos de OuroEducadora: Bernadete Namur Bernardes e EducandosCentro Municipal de Educação Infantil Cidade Soberana Machado de AssisDançando Também se AprendeEducadora: Marcilene de Jesus Elvira Silva e EducandosCentro Municipal de Educação Infantil Jardim Cambará Patrícia Galvão – PaguCanto-Coral Cênico: Cantar AquarelaEducadoras: Claudia Silvia Miranda, Kamara Correia Gomes, Joseima Alves de Andrade, Rute Francisca Leite e EducandosCreche Santa Rosa de LimaDança: Pout Pourri FolclóricoEducadora: Rachel Fernandes Pereira e EducandosEscola Municipal Vereador Svaa EvansDiálogo MusicadoEducadora: Neusa Ramos de Andrade Santos e EducandosEscola Municipal Dr. José Maurício de OliveiraCanto-Coral CênicoEducadora: Kelly Dagma de Souza e EducandosEscola Municipal Vila CarmelaDança CountryEducadora: Ana Lúcia Pereira Santos e EducandosEscola Municipal Dr. José Maurício de OliveiraDança CountryEducadora: Marlene Suesique de Paula Sampaio e EducandosEscola Municipal Dr. José Maurício de OliveiraCanto-Coral Cênico

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Educadora: Marlene Suesique de Paula Sampaio e EducandosEscola Municipal Dr. José Maurício de Oliveira18h Exibição de Filme“Lisbela e o Prisioneiro”Gênero: Comédia Romântica Ano de Lançamento (Brasil): 2003Tempo de Duração: 110 minutosDireção: Guel ArraesElenco: Selton Mello, Marco Nanini, Débora Falabella, Tadeu Mello e Virginia Cavendish.Sinopse Uma jovem sonhadora, que adora cinema e está noiva, se apaixona por um aventureiro que chega em sua cidade. Dirigido por Guel Arraes (O Auto da Compadecida).Dia 21 de agosto de 2005 - domingoPARQUE CHICO MENDES Rua Miguel Ackel, 1100, Pimentas9h Mostra PúblicaLibras: ImagineEducadoras: Denise dos Santos, Camila Frania Ferreira e EducandosEscola Municipal Jardim Silvestre Graciliano RamosTeatro: Idas e Vindas de Vidas SecasEducador: Rafael Marcos de Souza e EducandosEscola Municipal Jardim Silvestre Graciliano RamosCanto-Coral Cênico: Pato Preto, Grão de Amor, SonsEducadora: Fabíola Moreira da Costa e EducandosEscola Municipal Cerqueira CésarCanto-Coral Cênico: De Umbigo a Umbiguinho, Chá, A Casa, Da MaréEducadora: Raquel da Silva Basto e EducandosEscola Municipal Cerqueira CésarTeatro: O RatoEducadoras: Deise Lucia Martins de Novais, Enedina Afonso Mendes e EducandosEscola Municipal Zilda Furini FanganielloCanto-Coral Cênico: Peixinhos do Mar, Ora Bolas, Herdeiros do FuturoEducadoras: Andréia Paixão, Edileusa Vieira dos Santos, Rosilene Cruz Guedes e EducandosEscola Municipal Zilda Furini FanganielloDia 21 de agosto de 2005 - domingoBOSQUE MAIAAvenida Paulo Faccini, Jardim Maia14h Mostra PúblicaLibras: Vida de ViajanteEducadores: Elias da Conceição Gomes Junior, Elizabete de Jesus Ferreira Araújo e EducandosEscola Municipal Jardim LenizeMúsica em ItalianoEducadores: Maria Leni Leonardi Rocha, Elias da Conceição Gomes Junior e Educandos Escola Municipal Jardim LenizeDança: Quadrilha de ParatiEducadoras: Soraia da Silva Rocha, Solange da Silva Cunha e EducandosCentro Municipal de Educação Jardim Angélica Helena AntipoffDança: Rap das Torcidas (Paz no Futebol)Educadora: Solange Cardozo Tietz e EducandosEscola Municipal Praça Estrela Sebastião Luís da Fonseca Canto-Coral Cênico: Ciranda e CarimbóEducadoras: Simone de Borba Cintra, Solange Cardozo Tietz e EducandosEscola Municipal Praça Estrela Pastor Sebastião Luiz da FonsecaCanções Interpretadas em LibrasEducadoras: Faraildes Souto Dantas, Maria Francisca Bruno e EducandosEscola Municipal Nazira Abbud ZanardiTeatro na PraçaEducadora: Thais Ferreira de Aguiar e EducandosEscola Municipal Manoel Rezende da SilvaRoda de CapoeiraEducador: Marcos Maia Oliveira e EducandosEscola Municipal Giovani AngeliniTeatro: O Pequeno PríncipeEducadora: Silvani Maria da Silva e EducandosEscola Municipal Giovani AngeliniTeatro: Pobre Povo, Pobre Chão... Enquanto o São Francisco Não VemEducadora: Rosimeire Trevisani e EducandosEscola Municipal Giovini Angelini

SS - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDECOMPRAS REALIZADAS NO MÊS DE JULHO

http://adorocinema.cidadeinternet.com.br/personalidades/diretores/guel-arraes/guel-arraes.htm

A Secretária Municipal da Saúde torna pública nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9032/95, 9.648/98 e 9854/99, que as compras efetuadas no período de 01/07/2005 a 29/07/2005, encontram-se afixadas nesta Secretaria de Saúde em local de livre acesso ao público à Rua Iris nº 300 - Gopoúva - Guarulhos, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 16h30min.LICITAÇÃO ABERTA:PREGÃO PRESENCIAL nº 33/05-FMS – PA nº 26.967/05-SS.Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA, COLETORES E DRENOS. Data para apresentação das amostras e documentos solicitados nos subitens g1, g2, g3, g4 e g5 até o dia 19/08/05 das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Data para retirada do parecer: Até o dia e horário designados para abertura do Pregão (dia 23/08/05 até as 13:30 horas): DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 23/08/2005 às 13:30 h. PREGÃO PRESENCIAL nº 34/05-FMS - PA nº 27.589/05-SS.Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Data para apresentação dos catálogos/documentos solicitados no subitem g1. até o dia 22/08/05 das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Data para retirada do parecer: Dias 25 e 26/08/05 das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 29/08/2005 às 9:30 h.PREGÃO PRESENCIAL nº 35/05-FMS - PA nº 26.970/05-SS.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS. Data para apresentação dos documentos solicitados no subitem g1. até o dia 23/08/05 das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Data para retirada do parecer: Dias 26 e 29/08/05 das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 30/08/2005 às 9:30 h.PREGÃO PRESENCIAL nº 36/05-FMS - PA nº 24.884/05-SS.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS. Data para apresentação dos catálogos e documentos solicitados no subitem l.1, l.2 e l.3. até o dia 24/08/05 das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas . Data para retirada do parecer: Dias 29 e 30/08/05 das 8:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 31/08/2005 às 9:30 h.Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,31 (trinta e um centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou ainda através do site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Abertas – Secretaria da Saúde.RETIFICAÇÃO do Pregão nº 28/05-FMS (P.A. Nº 24.570/05-SS). A Srª Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da Saúde faz saber que em função de problemas técnicos operacionais, no Anexo II e VI do Edital acima (Especificação do objeto/Equipamento) houve alteração, solicitamos que seja consultado o novo arquivo.Quanto aos demais termos do edital e data de abertura permanecem inalterados.

UF :SP MUNICÍPIO : GuarulhosRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1° Semestre de 2005ADCT, art. 77 - Anexo XVII - EC 29/2000

RECEITASPREVISÃO

INICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Jun(b)

%(b/a)

REC LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSF CONST LEGAIS (l)

n/a 810.227.000,00 416.014.056,58 51,35

Impostos n/a 286.000.000,00 147.893.325,35 51,71

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos n/a 43.791.000,00 23.185.892,43 52,95

Receitas de Transferências Constitucionais Legais n/a 480.436.000,00 244.934.838,80 50.98

Da União n/a 34.186.000,00 15.904.596,00 46,52

Do Estado n/a 446.250.000,00 229.030.242,80 51,32

TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)

n/a 93.200.000,00 33.758.672,81 36,22

Da União para o Município n/a 92.200.000,00 33.008.508,79 35,80

Do Estado para o Município n/a 0,00 0,00 0,00

Demais Municípios para o Município n/a 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas do SUS n/a 1.000.000,00 750.164,02 0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)

n/a 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTARIAS n/a 120.253.000,00 55.314.232,36 46,00

(-) DEDUÇÃO PARA 0 FUNDEF n/a 66.135.000,00 31.602.478,36 47,78

http://www.guarulhos.sp.gov.br/

TOTAL n/a 957.545.000,00 473.484.483,39 49,45

DESPESAS COM SAÚDE(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(c)

DESPESAS LIQUIDADAS

Jan a Jun(d)

%(d/c)

DESPESAS CORRENTES n/a 240.562.798,12 98.726.726,13 41,04

Pessoal e Encargos Sociais ' n/a 135.398.500,00 56.793.345,96 41,95

Juros e Encargos da Dívida n/a 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes n/a 105.164.298,12 41.933.380,17 39,87

DESPESAS DE CAPITAL n/a 12.610.701,88 3.937.846,72 31,23

Investimentos n/a 12.610.701,88 3.937.846,72 31,23

Inversões Financeiras n/a 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida n/a 0,00 0,00 0,00

TOTAL (IV) n/a 253.173.500,00 102.664.572,85 40,55

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE AÇÓES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Jan a Jun(e)

%(e /desp. Saúde)

DESPESAS COM SAÚDE n/a n/a 102.664.572,85 100,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS n/a n/a 0,00 0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE n/a n/a 28.589.181,15 27,85

Recursos de Transferências Sistema Único de Saúde - SUS n/a n/a 28.162.866,34 27,43

Recursos de Operações de Crédito n/a n/a 0,00 0,00

Outros Recursos n/a n/a 426.314,81 0,42

(-) RP INSC. NO EXERCÍCIO SEM DISP. FINANC. VINC. DE RECURSOS PRÓPRIOS2 n/a n/a n/a n/a

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) n/a n/a 74.075.391,70 72,15

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIO ANTERIORES

APLICAÇÃO MÍNIMA APLICAÇÃO RESTOS A PAGAR

VINCULADOS À SAÚDE EM 2004 (f) APURADA EM 2004 Inscritos em 31 de Cancelados

no 1°

(g) dezembro de 2004 Sem/ 2005 (h)

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÔES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 112.062.827,94 132.444.305,24 758,63

Compensação de Restos a Pagar Cancelados no 1° Sem/2005 (VI) 0,00PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LIQUIDA

DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS V – VI / I

CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%> 3 [(V - Vl)/l] 17,81DESPESAS COM SAÚDE(Por Subfunção)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADASJan a Jun

(f)%

(f /total f)Atenção Básica n/a 82.100.078,22 33.742.796,65 32,87Assistência Hospitalar e Ambulatorial n/a 128.770.552,17 51.850.031,92 50,50Suporte Profilático e Terapêutico n/a 8.528.017,73 5.323.556,07 5,19Vigilância Sanitária n/a 0,00 0,00 0,00Vigilância Epidemiológica n/a 8.316.400,00 3.046.584,11 2,97Alimentação e Nutrição n/a 50.000,00 46.887,00 0,05Outras Subfunçôes n/a 25.408.451,88 8.654.717,10 8,43TOTAL n/a 253.173.500,00 102.664.572,85 100,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências Sistema Único de Saúde - SUS

n/an/an/a

0,0093.200.000,0093.200.000.00

0,0033.758.672,8133.758.672,81

0,000,000,00

Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos

n/an/a

0,00 0,00 0,00

(-) RP INSC. NO EXERCÍCIO SEM DISP. FINANC. VINC. DE RECURSOS PRÓPRIOS 2

n/a n/a n/a n/a

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÔES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

n/a 159.973.500,00 68.905.900,04 67,12

1 Foram considerados também os repasses previdenciários concedidos aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).2Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentaria do último bimestre do exercício,3 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercido.FONTE: MS / SIOPS

ANEXO II do Decreto 3.100/99(Nome do Órgão Público)Prefeitura Municipal de Guarulhos

Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de ParceriaReferente ao Exercício de 2004

Custo do projeto: R$ 2.259.029,41 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e nove mil, vinte nove reais e quarenta e um centavos).

Local de realização do projeto: USF Aracilia, USF Fortaleza, USF Jardim Fortaleza, USF Soberana, USF BAMBI, USF Piratininga, USF Jardim Jacy, USF Normandia, USF Nova Cidade I, USF Nova Cidade II, USF Santo Afonso, USF Dinamarca, USF Parque Maria Helena e USF Álamo.

Data de assinatura do TP: 23/12/2002 – TP 001/2002-SS-FMSInício do projeto: 23/12/2002 Término: 22/12/2004

Objetivos do projeto: Desenvolvimento de ações do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, através de contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Medidos.

Resultados alcançados: Efetivação de excelente política pública diferenciada, que favorece e contempla áreas desfavorecidas no Sistema de Saúde. O PSF é inovador na visita domiciliar, valoriza a profilaxia, objetivando futuramente a redução de doenças, bem como, redução de custo no Sistema Único da Saúde do Município.

Custos de Implementação do ProjetoCategorias de despesa Previsto Realizado DiferençaTOTAIS:

Nome da OSCIP: Instituto DIET – Direito, Integração, Educação e Terapêutica em Saúde e Cidadania.

Endereço: Av. Emilio Ribas, 1928 – Jardim Eugenia.

Cidade: Guarulhos UF: SP CEP: 07050-000

Tel.: 6422-6838/6363/1675 Fax: 6425-5446 e-mail: [email protected]

Nome do responsável pelo projeto: Lourdes Míriam de Souza

Cargo / Função: Presidente

ANEXO II do Decreto 3.100/99(Nome do Órgão Público)PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Custo do projeto: R$ 1.571.005,65 (Um milhão, quinhentos e setenta e um mil, e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Local de realização do projeto: USF MARIO MARCCA, USF CUMMINS, USF SOINCO, USF BAMBI, USF AGUA AZUL, USF BANANAL E USF PONTE ALTA.

Data de assinatura do TP: 27/02/2004 – TP 001/2004-SS-053Início do projeto: 01/03/2004 Término : 31/12/2004

Objetivos do projeto: Desenvolvimento de ações do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, através de contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Médicos.

Resultados alcançados: Efetivação de excelente política pública diferenciada, que favorece e contempla áreas desfavorecidas no Sistema de Saúde. O PSF é inovador na visita domiciliar, valoriza a profilaxia, objetivando futuramente a redução de doenças, bem como, redução de custo no Sistema Único da Saúde (SUS) do município.

Custos de Implementação do ProjetoCategorias de despesa Previsto Realizado DiferençaTOTAIS:

Nome da OSCIP: ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA ÁGUA E VIDA

Endereço: Rua Leopoldo Cunha, 01 – Gopoúva

Cidade: Guarulhos UF: SP CEP: 07051-110

Tel.: 6468-3069 Fax: 6443-3555 E-mail: [email protected]

Nome do responsável pelo projeto: Sidney Martins Duarte

Cargo / Função: Presidente

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAEXTRATO DE TERMO DE PARCERIA nº 02/2005- SAS PROCESSO- 33.862/04 PARCERIA –02/2005. CONVENENTE - Prefeitura Municipal de Guarulhos- SAS CONVENIADA- FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR- CTMA- POSTO GRANDE NORTE- L AFINALIDADE- atendimento, orientação e acompanhamento aos serviços e programas de medidas sócio educativas aos adolescentes em conflito com a lei do município de Guarulhos-(Seção de sala para a sede administrativa do posto).PRAZO DE VIGÊNCIA- 01.07.2005 á 31.12.2005 DATA DA ASSINATURA- 01.07.2005.

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSEDITAL Nº.:052/2005 – JRF

Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002 , FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que em 04/08/2005, foram julgados os processos abaixo:Processo nº: 5309/1999-PATRequerente: ROSANGELA DE FATIMA GAINO CURCIOAssunto: TFF (REVISÃO DE ENQUADRAMENTO)Relator: José Luiz Ribeiro de AguiarAcordão nº: 159/ 2005-JRF Extrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAM CONHECIMENTO ao recurso interposto, por extemporaneidade, nos termos do art. 53 da Lei Municipal nº5420/1999.Processo nº: 25080/2002-PATRequerente: JOAQUIM AFONSO DE OLIVEIRAReferente Igreja Evangélica Assembléia de Deus em São PauloAssunto: ITBI IMUNIDADERelator: Aníbal Martins JuniorSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.Processo nº: 33720/2002-PATRequerente: MINISTÉRIO VERBO VIVOAssunto: ISENÇÃO IPTU IC.1117434030800000 E 1117434033500000

mailto:[email protected]

Relator: Milton Benedito TeotônioAcordão nº: 160/ 2005-JRF Extrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAM SEGUIMENTO ao pedido efetuado às folhas 77 e 78, tendo em vista o que dispõem os artigos 38 da Lei Municipal nº5420/99 e 26, §4º, da Lei nº5875/2002.Processo nº: 1259/2003-PATRequerente: MIRIAM SANDRA SANCHESAssunto: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA (COM DATA RETROATIVA SUPERIOR 30 DIAS) - VÍNCULO EMPREGATÍCIORelator: Milton Benedito TeotônioAcordão nº: 161/ 2005-JRF Extrato de Acórdão: Votação por maioria(7X1). Vencido o voto do membro suplente Sr. Elias Rodrigues dos Santos.Conheceram o recurso e, no mérito, DERAM PROVIMENTO, para se proceder nos moldes indicados no acórdão nº161/2005. Esta decisão está sujeita a recurso de ofício ao Sr. Secretário de Finanças, tendo em vista o disposto no art.26, §1º da Lei Municipal nº5875/2002.Processo nº: 33698/2003-PATRequerente: CONSTRUSUL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDAAssunto: CANCELAMENTO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº25962Relator: Roberto BissoliAcordão nº: 162/ 2005-JRF Extrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAM SEGUIMENTO ao pedido, tendo em vista não se tratar do recurso previsto no art. 53 da Lei Municipal nº5420/99 e art.12, inciso I, da Lei Municipal nº5875/2002.Processo nº: 33705/2003-PATRequerente: CONSTRUSUL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.Assunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO 25963Relator: Roberto BissoliAcordão nº: 163/ 2005-JRF Extrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAM SEGUIMENTO ao pedido, tendo em vista não se tratar do recurso previsto no art.53 da Lei Municipal nº5420/99 e art.12, inciso I, da Lei Municipal nº5875/2002.Processo nº: 33706/2003-PATRequerente: CONSTRUSUL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.Assunto: CANCELAMENTO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº25961Relator: Roberto BissoliAcordão nº: 164/ 2005-JRF Extrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAM SEGUIMENTO ao pedido efetuado, tendo em vista não se tratar do recurso previsto no art. 53 da Lei Municipal nº5420/99 e art.12, inciso I, da Lei Municipal nº5875/2002.Processo nº: 4355/2004-PATRequerente: JESUINO HILARIO DO NASCIMENTOAssunto: BAIXA DE RECIBO - rec n. 98/002/137483Relator: Roseli Gonçalves da ConceiçãoAcordão nº: 165/ 2005-JRF Extrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAM CONHECIMENTO ao recurso interposto, por extemporaneidade, tendo em vista o disposto no art. 53 da Lei Municipal nº5420/99.Processo nº: 12107/2004-PATRequerente: MARIA APARECIDA DE ABREUAssunto: Contribuição de Melhorias - cancelamento do recibo 2003401000232Relator: Andréa Rinaldi de CamposSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido da relatora.

EDITAL Nº.: 053/2005-JRFCarlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas

pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que se encontram pautados para os trabalhos do dia 11/08/2005, às 17h30min, nas instalações do prédio situado na Av. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238, Vila Augusta, o debate e o julgamento dos processos abaixo: Processo nº: 6773/1999- PATRequerente: BANCO SAFRA S/A.Assunto: CANCELAMENTO INTIMAÇÃO FISCAL 304115Relator: José Luiz Ribeiro de AguiarProcesso nº: 26472/2000- PATRequerente: JM ADMINISTRAÇÃO S/C LTDAAssunto: ISS SOLICITA DESENQUADRAMENTO DE ATIVIDADERelator: Valdete Maria Hespanhol EliasProcesso nº: 1110/2002- PATRequerente: INTERNACIONAL GUARULHOS SHOPPING CENTERAssunto: OUTROS - CANCELAMENTO DÉBITOS REFERENTES EXERCÍCIOS 1997/1998Relator: Milton Benedito TeotônioProcesso nº: 25080/2002- PATRequerente: JOAQUIM AFONSO DE OLIVEIRAReferente Igreja Evangélica Assembléia de Deus em São PauloAssunto: ITBI IMUNIDADERelator: Aníbal Martins JuniorSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 32459/2002- PAT

Requerente: SERV PARK SERVIÇOS SC LTDA.Assunto: Cancelamento (Taxa de Fiscalização de Publicidade Anúncio 4432)Relator: Roseli Gonçalves da ConceiçãoProcesso nº: 12107/2004- PATRequerente: MARIA APARECIDA DE ABREUAssunto: Contribuição de Melhorias - cancelamento do recibo 2003401000232Relator: Andréa Rinaldi de CamposSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido da relatora.Processo nº: 43367/2004- PATRequerente: VENERÁVEL IRMANDADE DE SÃO PEDRO DOS CLERIGOSAssunto: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS (CANCELAMENTO RECIBO 04.401.000574 E OU).Relator: Andréa Rinaldi de CamposSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido da relatora.Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu Representante Legal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seu Representante ou Procurador Fiscal do Município o direito de sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARULHOSRESOLUÇÃO Nº 185-CMAS

O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, conforme atribuições contidas na Lei Federal 8742/93 - Lei Orgânica de Assistência Social, Lei Municipal 5052/97, Lei Orgânica Municipal e, considerando:- Que é incumbência normativa básica do CMAS examinar, apreciar e referendar o Termo de Habilitação de Transição da NOB/SUAS conforme Item 2.5, em vigor desde 25 de julho de 2005;-Que a ausência de tal providência pode acarretar ao município a não percepção de recursos federais e estaduais;- As exigências da NOB- Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB SUAS onde define os três níveis de gestão municipal possibilitando aos municípios atenderem ao artigo 30 da lei orgânica da Assistência Social- LOAS para repasse de recursos dos Fundos Nacional e Estadual para o Fundo Municipal de Assistência Social ; - O Deliberado em reunião ordinária de 05 de agosto de 2005.

RESOLVE:Art. 1º - Aprovar por unanimidade, o Termo de Habilitação de Transição do Município de Guarulhos , em todos os seus aspectos

não defeso em lei, devendo produzir seus jurídicos efeitos.Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARULHOSCLASSIFICAÇÃO FINAL

CANDIDATOS (AS) ELEITOS(AS) DO CONSELHO GESTOR DE SAÚDE DO PA/PARAISOTITULARES

CLASSIFICAÇÃO TOTAL DE VOTOS NOME COMPLETO RG

1º 108 Izete Ferreira da Silva Pereira 869.1152º 60 Alaíde Moura Almeida 16.532.848-13º 51 Geraldo Paulino do Nascimento 14.189.8804º 46 Josilda Araujo Cabral 23.232.2825º 40 Araci Moraes Custódio 18.182.4896º 35 Maria Zenia R.Soares 35.960.933-8

SUPLENTES7º 34 Maria do Carmo Paixão 8.180.571-88º 30 Aparecida Garcia 22.000.399-79º 27 Odete Alves Pereira 17.418.71410º 25 Manoel Antonio Felix 8.198.80811º 18 Cleudes Rodrigues dos Santos 19.740.48712º 14 Maria Luzinete Rodrigues de Macedo 12.365.270

8 Joceli Martins Costa 27.809.836-88 Guerina M.Crepaldi

COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO GESTOR

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARULHOSResolução nº 009/2005- CMS

Dispõe sobre: Nomear a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador de Guarulhos. Representantes de Instituições Públicas e Profissionais de Saúde e Trabalhadores:Francisca das Neves PereiraEliane de Castro Ribeiro da Costa Maria do Socorro Silva Alves

Pe. Berardo GrazRepresentantes do Segmento dos usuários:Fátima Ribeiro dos SantosAmália de Jesus EstevesNair de OliveiraJosé Vieira do Nascimento

Resolução nº10/05- CMSDispõe sobre: Convocação da “1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador”.Debaterá sobre os seguintes Eixos Temáticos:ÍTEM I – Como Garantir a Integralidade e a Transversalidade da Ação do Estado em Saúde do Trabalhador? ÍTEM II – Como incorporar a Saúde dos Trabalhadores nas Políticas de Desenvolvimento Sustentável? ÍTEM III – Como efetivar e ampliar o Controle Social em Saúde do Trabalhador? A 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador será realizada em Guarulhos no horário das 8:00 às 17:30 horas. Para participação é necessário inscrever-se segundo normas estabelecidas através do Regimento Interno da 1ª Conferência

Municipal de Saúde do Trabalhador (Aprovado no CMS); que será lido na abertura da Conferência dia da mesma. Poderão inscrever-se representantes dos Usuários e Trabalhadores (SUS, INSS, DRT) e dos Gestores e Prestadores de Saúde (SUS, INSS, DRT). Os participantes inscritos terão direito à voz e voto, como delegados.

As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde pessoalmente, a partir da publicação desta até o prazo dia 18 de agosto de 2005 e encerrar-se-á impreterivelmente às 17:00 horas.

Local: Secretaria Municipal de Saúde Rua: Íris nº300 – sala 11 - Gopoúva – Guarulhos.No ato da inscrição o candidato deverá realizar a escolha do tema para as Oficinas de trabalho.OBS: No ato da inscrição o interessado deverá apresentar: RG, endereço, nome da Instituição onde trabalha, cargo, telefone

residencial e comercial.Participarão da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador o total de 252 delegados, sendo estes em número de 126 (cento

e vinte e seis) representantes dos usuários; 63 (sessenta e três) representantes dos trabalhadores de Saúde (SUS, INSS, DRT) e 63 (sessenta e três) representantes de gestores/ prestadores de serviços de saúde (SUS, INSS, DRT).

Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador.

E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.

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