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ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS

EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

V O L U M E 2

Fernanda Paula DinizHenrique Viana Pereira [Orgs.]

Fernanda Paula Diniz

Henrique V

iana Pereira

2[Orgs.]

Os autores:

Alice de Souza Birchal

Alixandre Barroso Vieira

Aluer Baptista Freire Júnior

André Vicente Leite de Freitas

Antônia Maria R. Montenegro

Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

Bárbara Murta Mota

Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp

Camila Gomes de Oliveira

Cândice Lisbôa Alves

Carine Silva Diniz

Cristiane de Oliveira Monteiro

Cristiano de Oliveira Ferreira

Daniela Moreira de Souza

Daniela Paula de Rezende

Débora Nogueira Esteves

Felix Magno Von Dollinger

Fernanda Paula Diniz

Flávio Quinaud Pedron

Henrique Viana Pereira

Ivan Macedo De Araújo

Jéssica Weingarten de Mattos

José do Carmo Veiga de Oliveira

Leticia Garroni Moreira Franco

Lilian Viana Coelho

Luciana Costa Poli

Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira

Luciano Augusto de Freitas Nunes

Luiza de Paula Santos Cazassa

Márcio Francisco Dutra e Campos

Marcos Antônio da Costa

Maria Conceição Batista

Maria Goreth Macedo Valadares

Maria Raquel Lino de Freitas

Mariana Gouvêa Ladeira

Michel Carlos Rocha Santos

Patrícia Rodrigues Miranda

Rafaela Pena Magalhães Campos

Rodrigo Almeida Magalhães

Thales Luiz Januario Marquezini

Thiago Filipe Martins Bicalho

Túlio Márcio Santos da Trindade

Vanessa Silvia de Oliveira Moraes

CAPÍTULO 1Re� exos do Encobrimento do Outro: da modernidade a uma formação histórica de um Estado Plurinacional na América Latina periféricaLeticia Garroni Moreira FrancoAndré Vicente Leite de Freitas

CAPÍTULO 2Sobre a Violência Contra Mulheres: Considerações TeóricasVanessa Silvia de Oliveira MoraesAntônia Maria R. Montenegro

CAPÍTULO 3Da Necessidade de Políticas A� rmativas Para a Igualdade de Gênero no BrasilLilian Viana CoelhoBruno Burgarelli Albergaria Kneipp²

CAPÍTULO 4Lei Complementar Nº 135/2010 (Lei Da Ficha Limpa): Uma análise sobre sua (In)ConstitucionalidadeCamila Gomes de OliveiraBárbara Murta MotaHenrique Viana Pereira

CAPÍTULO 5De Dom Casmurro ao século XXI: O persistente desvalor da mulherLuciana Pereira Queiroz Pimenta FerreiraCândice Lisbôa Alves

CAPÍTULO 6A Análise Ecônomica do Direito e Produção Familiar na Concepção de Richard Posner e sua Viabilidade na Contextura do Direito de Família BrasileiroCarine Silva Diniz

CAPÍTULO 7Os processos de vitimização: Ênfase na situação da mulher vítima de violência domésticaCristiano de Oliveira FerreiraJéssica Weingarten de Mattos

CAPÍTULO 8A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais:reflexão sobre Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável sob o prisma do Direito PenalDaniela Moreira de SouzaAlixandre Barroso Vieira Henrique Viana Pereira

CAPÍTULO 9O crime falimentar como pressuposto de pedido de falência de instituições � nanceirasFelix Magno Von Dollinger

CAPÍTULO 10A incidência do ICMS nas operações de importação de bens ou mercadorias mediante arrendamento mercantil (leasing)Ivan Macedo De AraújoAntônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

CAPÍTULO 11Perspectivas sobre o novo Código de Processo CivilJosé do Carmo Veiga de Oliveira

CAPÍTULO 12A dinamicidade contratual: aproximações entre os princípios gerais dos código civil e o princípio da conservação dos negócios jurídicos Luciana Costa Poli

CAPÍTULO 13Comentários Sobre a Ação de Dissolução Parcial de Sociedade no Novo Código de Processo Civil (Lei N. 13.105/2015)Luiza de Paula Santos CazassaFlávio Quinaud Pedron

CAPÍTULO 14Não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS na avicultura de postura: Estudo do registro das aves de postura no Ativo Imobilizado e possibilidade do aproveitamento integral dos créditos sobre os encargos de depreciação desse ativo, sem glosas por parte da Receita Federal do Brasil.Daniela Paula de Rezende Maria Conceição BatistaMarcos Antônio da Costa

CAPÍTULO 15A Responsabilidade Pelo Uso Ilegal de Imagens da InternetMárcio Francisco Dutra e Campos

CAPÍTULO 16A falta de afeto nas relações familiares e sua in� uência na criminalidade infantojuvenilDébora Nogueira EstevesMaria Goreth Macedo ValadaresMariana Gouvêa Ladeira

CAPÍTULO 17Execução de dívida trabalhista: possibilidade de penhora de salário para pagamento das verbas trabalhistas de empregado domésticoCristiane de Oliveira MonteiroMichel Carlos Rocha Santos

CAPÍTULO 18Autonomia privada e incapacidade: análise das repercussões jurídicas da gravidez na adolescência em questões atinentes ao poder familiarPatrícia Rodrigues MirandaFernanda Paula Diniz

CAPÍTULO 19Análise Crítica do Crime do Art. 306 do Código de Trânsito BrasileiroRafaela Pena Magalhães CamposLuciano Augusto de Freitas Nunes

CAPÍTULO 20Políticas Sociais no Brasil e Desenvolvimento:Velhos dilemas e novos conceitos Maria Raquel Lino de Freitas

CAPÍTULO 21A utilização da lei de recuperação de empresas e falências como verdadeiro instrumento de cobrança através de pedido falimentar fundamentado em execução frustradaAluer Baptista Freire JúniorRodrigo Almeida Magalhães

CAPÍTULO 22Parto Anônimo no Brasil: aspectos jurídicosThales Luiz Januario MarqueziniAlice de Souza Birchal

CAPÍTULO 23Movimentos sociais e democratização no Brasil e seu espelhamento na ordem mundial pós-moderna: um olhar normativo, sob o prisma da legitimidadeThiago Filipe Martins BicalhoLuciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira

CAPÍTULO 24A cautelaridade na supranacionalidadeTúlio Márcio Santos da Trindade

2522377885849

ISBN 978-85-8425-223-7

CAPÍTULO 18A (in)aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no âmbito penal pelo poder legislativo e os re� exos nas decisões do poder judiciárioLucas Theodoro Dias Vieira

CAPÍTULO 19Prescrição intercorrente: Divergência sobre sua aplicabilidade ao processo do trabalhoLucas Macedo TeixeiraAntônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

CAPÍTULO 20O marco civil e a responsabilidade civil nas relações entre provedores de aplicações e usuários das redes sociaisLucas de Souza Portes Gilberto Garcia Loredo de Andrade

Fernanda Paula Diniz

CAPÍTULO 21A ilegitimidade do Direito Penal como instrumento de controle social da política de drogas brasileiraLuiz Henrique Nogueira Araujo Miranda

CAPÍTULO 22A responsabilidade objetiva na Lei 12.846/2013 “Lei anticorrupção”William Eustáquio de Carvalho Luiza de Paula Santos Cazassa

CAPÍTULO 23Crime continuado e a evolução de sua aplicação nos crimes de estupro e atentado violento ao pudorPaulo Martins da Costa Crosara

CAPÍTULO 24A ação indenizatória contra ato lesivo do poder público: Uma análise do polo passivo da demanda judicialRafael Viana Gonçalves

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ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS

EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

V O L U M E 2Fernanda Paula DinizHenrique Viana Pereira [Orgs.]

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Alice de Souza BirchalAlixandre Barroso Vieira

Aluer Baptista Freire JúniorAndré Vicente Leite de FreitasAntônia Maria R. Montenegro

Antônio Carlos Lúcio Macedo de CastroBárbara Murta Mota

Bruno Burgarelli Albergaria KneippCamila Gomes de Oliveira

Cândice Lisbôa AlvesCarine Silva Diniz

Cristiane de Oliveira MonteiroCristiano de Oliveira Ferreira

Daniela Moreira de SouzaDaniela Paula de Rezende Débora Nogueira Esteves

Felix Magno Von DollingerFernanda Paula Diniz

Flávio Quinaud PedronHenrique Viana PereiraIvan Macedo De Araújo

Jéssica Weingarten de Mattos

José do Carmo Veiga de OliveiraLeticia Garroni Moreira FrancoLilian Viana CoelhoLuciana Costa PoliLuciana Pereira Queiroz Pimenta FerreiraLuciano Augusto de Freitas NunesLuiza de Paula Santos CazassaMárcio Francisco Dutra e CamposMarcos Antônio da CostaMaria Conceição BatistaMaria Goreth Macedo ValadaresMaria Raquel Lino de FreitasMariana Gouvêa LadeiraMichel Carlos Rocha SantosPatrícia Rodrigues MirandaRafaela Pena Magalhães CamposRodrigo Almeida MagalhãesThales Luiz Januario MarqueziniThiago Filipe Martins BicalhoTúlio Márcio Santos da TrindadeVanessa Silvia de Oliveira Moraes

ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS

EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

V O L U M E 2Fernanda Paula DinizHenrique Viana Pereira [Orgs.]

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Copyright © 2015, D’ Plácido Editora.Copyright © 2015, Os Autores.

Editor ChefePlácido Arraes

Produtor EditorialTales Leon de Marco

Capa Tales Leon de Marco

DiagramaçãoBárbara Rodrigues da SilvaLetícia Robini de SouzaChristiane Morais de OliveiraTales Leon de Marco

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia da D’Plácido Editora.

Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica

DINIZ, Fernanda Paula; PEREIRA, Henrique Viana. [Orgs.]Estudos contemporâneos em direito -- volume 2 -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido,

2015.

Bibliografia.ISBN: 978-85-8425-223-7

1. Direito. 2. Direito Privado. 3. Direito Civil. I. Título. II. Artigos.

CDU347 CDD342.1

Editora D’PlácidoAv. Brasil, 1843 , SavassiBelo Horizonte – MGTel.: 3261 2801CEP 30140-002

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Sumário

PREFÁCIO 9Fernanda Paula Diniz

CAPÍTULO 1 11

Reflexos do Encobrimento do Outro: da modernidade a uma formação histórica de um Estado Plurinacional na América Latina periféricaLeticia Garroni Moreira FrancoAndré Vicente Leite de Freitas

CAPÍTULO 2 41

Sobre a Violência Contra Mulheres: Considerações TeóricasVanessa Silvia de Oliveira MoraesAntônia Maria R. Montenegro

CAPÍTULO 3 73

Da Necessidade de Políticas Afirmativas Para a Igualdade de Gênero no BrasilLilian Viana CoelhoBruno Burgarelli Albergaria Kneipp²

CAPÍTULO 4 107

Lei Complementar Nº 135/2010 (Lei Da Ficha Limpa): Uma análise sobre sua (In)ConstitucionalidadeCamila Gomes de OliveiraBárbara Murta MotaHenrique Viana Pereira

BOOK_Estudos contemporaneos_vol2.indb 5 17/12/15 20:15

CAPÍTULO 5 131

De Dom Casmurro ao século XXI: O persistente desvalor da mulherLuciana Pereira Queiroz Pimenta FerreiraCândice Lisbôa Alves

CAPÍTULO 6 153

A Análise Ecônomica do Direito e Produção Familiar na Concepção de Richard Posner e sua Viabilidade na Contextura do Direito de Família BrasileiroCarine Silva Diniz

CAPÍTULO 7 173

Os processos de vitimização: Ênfase na situação da mulher vítima de violência domésticaCristiano de Oliveira FerreiraJéssica Weingarten de Mattos

CAPÍTULO 8 193

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais:reflexão sobre Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável sob o prisma do Direito PenalDaniela Moreira de SouzaAlixandre Barroso Vieira Henrique Viana Pereira

CAPÍTULO 9 221

O crime falimentar como pressuposto de pedido de falência de instituições financeirasFelix Magno Von Dollinger

CAPÍTULO 10 241

A incidência do ICMS nas operações de importação de bens ou mercadorias mediante arrendamento mercantil (leasing)Ivan Macedo De AraújoAntônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

CAPÍTULO 11 267

Perspectivas sobre o novo Código de Processo CivilJosé do Carmo Veiga de Oliveira

BOOK_Estudos contemporaneos_vol2.indb 6 17/12/15 20:15

CAPÍTULO 12 303

A dinamicidade contratual: aproximações entre os princípios gerais dos código civil e o princípio da conservação dos negócios jurídicos Luciana Costa Poli

CAPÍTULO 13 325

Comentários Sobre a Ação de Dissolução Parcial de Sociedade no Novo Código de Processo Civil (Lei N. 13.105/2015)Luiza de Paula Santos CazassaFlávio Quinaud Pedron

CAPÍTULO 14 347

Não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS na avicultura de postura: Estudo do registro das aves de postura no Ativo Imobilizado e possibilidade do aproveitamento integral dos créditos sobre os encargos de depreciação desse ativo, sem glosas por parte da Receita Federal do Brasil.Daniela Paula de Rezende Maria Conceição BatistaMarcos Antônio da Costa

CAPÍTULO 15 399

A Responsabilidade Pelo Uso Ilegal de Imagens da InternetMárcio Francisco Dutra e Campos

CAPÍTULO 16 419

A falta de afeto nas relações familiares e sua influência na criminalidade infantojuvenilDébora Nogueira EstevesMaria Goreth Macedo ValadaresMariana Gouvêa Ladeira

CAPÍTULO 17 445

Execução de dívida trabalhista: possibilidade de penhora de salário para pagamento das verbas trabalhistas de empregado domésticoCristiane de Oliveira MonteiroMichel Carlos Rocha Santos

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CAPÍTULO 18 465

Autonomia privada e incapacidade: análise das repercussões jurídicas da gravidez na adolescência em questões atinentes ao poder familiarPatrícia Rodrigues MirandaFernanda Paula Diniz

CAPÍTULO 19 497

Análise Crítica do Crime do Art. 306 do Código de Trânsito BrasileiroRafaela Pena Magalhães CamposLuciano Augusto de Freitas Nunes

CAPÍTULO 20 523

Políticas Sociais no Brasil e Desenvolvimento:Velhos dilemas e novos conceitos Maria Raquel Lino de Freitas

CAPÍTULO 21 547

A utilização da lei de recuperação de empresas e falências como verdadeiro instrumento de cobrança através de pedido falimentar fundamentado em execução frustradaAluer Baptista Freire JúniorRodrigo Almeida Magalhães

CAPÍTULO 22 571

Parto Anônimo no Brasil: aspectos jurídicosThales Luiz Januario MarqueziniAlice de Souza Birchal

CAPÍTULO 23 599

Movimentos sociais e democratização no Brasil e seu espelhamento na ordem mundial pós-moderna: um olhar normativo, sob o prisma da legitimidadeThiago Filipe Martins BicalhoLuciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira

CAPÍTULO 24 631

A cautelaridade na supranacionalidadeTúlio Márcio Santos da Trindade

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9

Prefácio

É com grande orgulho que tenho o prazer de prefaciar a presente obra, intitulada “Estudos contemporâneos em Direito Público e Pri-vado”, fruto do empenho de professores e alunos do Curso de Direito da PUC Contagem, além de outros personagens da vida acadêmica.

Sem dúvidas, o fomento à atividade de pesquisa, realizado pela PUC Minas através de seus programas de iniciação científica, do qual resultaram vários dos artigos aqui postos, tem papel relevante na produção de conhecimento na área jurídica.

A esses esforços se soma o trabalho dos programas de pós-gra-duação em Direito (stricto sensu e lato sensu), sempre marcados pela qualidade técnica e rigor na avaliação de seus candidatos.

Nesse sentido, forçoso concluir que o presente livro, construí-do com a dedicação de todas essas pessoas, apresenta uma qualidade ímpar, com artigos devidamente selecionados, de áreas diversas do conhecimento jurídico, capazes de auxiliar os profissionais da área jurídica em seu exercício profissional.

Por isso, convido a todos a se encantarem com esse trabalho, e prestigiarem os autores – muitos deles autores de renome, e outros, verdadeiras promessas para o futuro.

Belo Horizonte, dezembro de 2015.

Fernanda Paula DinizDoutora e Mestra em Direito Privado pela PUC/MG

Professora do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da PUC/MGBacharel em Direito pela UFMG

Advogada, autora e organizadora de livros jurídicos

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E PR

IVAD

O

ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS

EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

V O L U M E 2

Fernanda Paula DinizHenrique Viana Pereira [Orgs.]

Fernanda Paula Diniz

Henrique V

iana Pereira

2[Orgs.]

Os autores:

Alice de Souza Birchal

Alixandre Barroso Vieira

Aluer Baptista Freire Júnior

André Vicente Leite de Freitas

Antônia Maria R. Montenegro

Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

Bárbara Murta Mota

Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp

Camila Gomes de Oliveira

Cândice Lisbôa Alves

Carine Silva Diniz

Cristiane de Oliveira Monteiro

Cristiano de Oliveira Ferreira

Daniela Moreira de Souza

Daniela Paula de Rezende

Débora Nogueira Esteves

Felix Magno Von Dollinger

Fernanda Paula Diniz

Flávio Quinaud Pedron

Henrique Viana Pereira

Ivan Macedo De Araújo

Jéssica Weingarten de Mattos

José do Carmo Veiga de Oliveira

Leticia Garroni Moreira Franco

Lilian Viana Coelho

Luciana Costa Poli

Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira

Luciano Augusto de Freitas Nunes

Luiza de Paula Santos Cazassa

Márcio Francisco Dutra e Campos

Marcos Antônio da Costa

Maria Conceição Batista

Maria Goreth Macedo Valadares

Maria Raquel Lino de Freitas

Mariana Gouvêa Ladeira

Michel Carlos Rocha Santos

Patrícia Rodrigues Miranda

Rafaela Pena Magalhães Campos

Rodrigo Almeida Magalhães

Thales Luiz Januario Marquezini

Thiago Filipe Martins Bicalho

Túlio Márcio Santos da Trindade

Vanessa Silvia de Oliveira Moraes

CAPÍTULO 1Re� exos do Encobrimento do Outro: da modernidade a uma formação histórica de um Estado Plurinacional na América Latina periféricaLeticia Garroni Moreira FrancoAndré Vicente Leite de Freitas

CAPÍTULO 2Sobre a Violência Contra Mulheres: Considerações TeóricasVanessa Silvia de Oliveira MoraesAntônia Maria R. Montenegro

CAPÍTULO 3Da Necessidade de Políticas A� rmativas Para a Igualdade de Gênero no BrasilLilian Viana CoelhoBruno Burgarelli Albergaria Kneipp²

CAPÍTULO 4Lei Complementar Nº 135/2010 (Lei Da Ficha Limpa): Uma análise sobre sua (In)ConstitucionalidadeCamila Gomes de OliveiraBárbara Murta MotaHenrique Viana Pereira

CAPÍTULO 5De Dom Casmurro ao século XXI: O persistente desvalor da mulherLuciana Pereira Queiroz Pimenta FerreiraCândice Lisbôa Alves

CAPÍTULO 6A Análise Ecônomica do Direito e Produção Familiar na Concepção de Richard Posner e sua Viabilidade na Contextura do Direito de Família BrasileiroCarine Silva Diniz

CAPÍTULO 7Os processos de vitimização: Ênfase na situação da mulher vítima de violência domésticaCristiano de Oliveira FerreiraJéssica Weingarten de Mattos

CAPÍTULO 8A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais:reflexão sobre Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável sob o prisma do Direito PenalDaniela Moreira de SouzaAlixandre Barroso Vieira Henrique Viana Pereira

CAPÍTULO 9O crime falimentar como pressuposto de pedido de falência de instituições � nanceirasFelix Magno Von Dollinger

CAPÍTULO 10A incidência do ICMS nas operações de importação de bens ou mercadorias mediante arrendamento mercantil (leasing)Ivan Macedo De AraújoAntônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

CAPÍTULO 11Perspectivas sobre o novo Código de Processo CivilJosé do Carmo Veiga de Oliveira

CAPÍTULO 12A dinamicidade contratual: aproximações entre os princípios gerais dos código civil e o princípio da conservação dos negócios jurídicos Luciana Costa Poli

CAPÍTULO 13Comentários Sobre a Ação de Dissolução Parcial de Sociedade no Novo Código de Processo Civil (Lei N. 13.105/2015)Luiza de Paula Santos CazassaFlávio Quinaud Pedron

CAPÍTULO 14Não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS na avicultura de postura: Estudo do registro das aves de postura no Ativo Imobilizado e possibilidade do aproveitamento integral dos créditos sobre os encargos de depreciação desse ativo, sem glosas por parte da Receita Federal do Brasil.Daniela Paula de Rezende Maria Conceição BatistaMarcos Antônio da Costa

CAPÍTULO 15A Responsabilidade Pelo Uso Ilegal de Imagens da InternetMárcio Francisco Dutra e Campos

CAPÍTULO 16A falta de afeto nas relações familiares e sua in� uência na criminalidade infantojuvenilDébora Nogueira EstevesMaria Goreth Macedo ValadaresMariana Gouvêa Ladeira

CAPÍTULO 17Execução de dívida trabalhista: possibilidade de penhora de salário para pagamento das verbas trabalhistas de empregado domésticoCristiane de Oliveira MonteiroMichel Carlos Rocha Santos

CAPÍTULO 18Autonomia privada e incapacidade: análise das repercussões jurídicas da gravidez na adolescência em questões atinentes ao poder familiarPatrícia Rodrigues MirandaFernanda Paula Diniz

CAPÍTULO 19Análise Crítica do Crime do Art. 306 do Código de Trânsito BrasileiroRafaela Pena Magalhães CamposLuciano Augusto de Freitas Nunes

CAPÍTULO 20Políticas Sociais no Brasil e Desenvolvimento:Velhos dilemas e novos conceitos Maria Raquel Lino de Freitas

CAPÍTULO 21A utilização da lei de recuperação de empresas e falências como verdadeiro instrumento de cobrança através de pedido falimentar fundamentado em execução frustradaAluer Baptista Freire JúniorRodrigo Almeida Magalhães

CAPÍTULO 22Parto Anônimo no Brasil: aspectos jurídicosThales Luiz Januario MarqueziniAlice de Souza Birchal

CAPÍTULO 23Movimentos sociais e democratização no Brasil e seu espelhamento na ordem mundial pós-moderna: um olhar normativo, sob o prisma da legitimidadeThiago Filipe Martins BicalhoLuciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira

CAPÍTULO 24A cautelaridade na supranacionalidadeTúlio Márcio Santos da Trindade

2522377885849

ISBN 978-85-8425-223-7

CAPÍTULO 18A (in)aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no âmbito penal pelo poder legislativo e os re� exos nas decisões do poder judiciárioLucas Theodoro Dias Vieira

CAPÍTULO 19Prescrição intercorrente: Divergência sobre sua aplicabilidade ao processo do trabalhoLucas Macedo TeixeiraAntônio Carlos Lúcio Macedo de Castro

CAPÍTULO 20O marco civil e a responsabilidade civil nas relações entre provedores de aplicações e usuários das redes sociaisLucas de Souza Portes Gilberto Garcia Loredo de Andrade

Fernanda Paula Diniz

CAPÍTULO 21A ilegitimidade do Direito Penal como instrumento de controle social da política de drogas brasileiraLuiz Henrique Nogueira Araujo Miranda

CAPÍTULO 22A responsabilidade objetiva na Lei 12.846/2013 “Lei anticorrupção”William Eustáquio de Carvalho Luiza de Paula Santos Cazassa

CAPÍTULO 23Crime continuado e a evolução de sua aplicação nos crimes de estupro e atentado violento ao pudorPaulo Martins da Costa Crosara

CAPÍTULO 24A ação indenizatória contra ato lesivo do poder público: Uma análise do polo passivo da demanda judicialRafael Viana Gonçalves

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