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o futuro do Brasil em perspectivas

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1. Uma segunda via para o acesso à justiçaCarolina Nobre Castello Branco

2. O direito à inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade re-duzida nas cidades: uma forma de concretização da cidadania socialFlávia Piva Almeida Leite3. Defensoria Pública enquanto órgão constitucional de acesso à Justiça e aos Direitos Humanos nas cinco ondas renovatóriasMaurilio Casas Maia4. Decisão Judicial: legitimação democrática pela motivação argumentativaJaceguara Dantas da Silva; Amílcar Araujo Carneiro Júnior5. Panorama da legislação ambiental no BrasilThais Bernardes Maganhini; Layde Lana Borges da Silva6. Sustentabilidade Ambiental sob o prisma de um novo dever fundamental: uma discussão axiológica e normativa Michelle Soares Garcia; Adriana Vieira da Costa7. Extrafiscalidade: recuperação ambiental por meio da CIDE CombustívelEwerton Ricardo Messias, Maria de Fátima Ribeiro8. Segurança alimentar e agricultura familiar no contexto da ausência da reforma agrária brasileiraIsabela Esteves Cury Coutinho; Layde Lana Borges da Silva9. Direito ao Desenvolvimento, Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma Compreensão desde o Princípio da InterdependênciaMarcus Vinícius Xavier de Oliveira; David Alves Moreira10. O direito indígena à inserção na economia ambiental hídricaLayde Lana Borges da Silva; Raimundo Nonato da Silva; Thais Bernardes Maganhini11. Um caminho para a efetivação do Direito Ambiental: codifica-ção ou consolidação da legislação?Lilian Mozardo12. A Separação de Poderes e os ajustes necessários para o fortaleci-mento da democracia brasileiraRobson Maciel Junior13. O controle social-democrático da Administração Pública: uma proposta para regulamentação do art.74, § 2º da Constituição Federal de 1988 235 Erick Beyruth de Carvalho; Vanessa Beyruth de Carvalho14. A necessidade do estudo da Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo ensino médio brasileiroDalliany Barros Melo de Lázari; Lara Lívia Cardoso Costa Bringel15. Ensino Superior Jurídico e formação docente: uma retrospectiva histórica acerca da inexistência de políticas de formação em AlagoasFabiana de Moura Cabral Malta; Edna Cristina do Prado16. Dos “porquês” da infância aos “porquês” da pesquisa: reflexões sobre a importância da educação escolar para a formação de pesquisadoresSuyene Monteiro da Rocha; Cristiane Roque de Almeida; Renata Rodrigues de Castro Rocha17. Impositividade orçamentária infraestruturalSérgio Assoni Filho18. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC’s: uma ferra-menta em evolução para o desenvolvimento da Infraestrutura PúblicaAndré Castro Carvalho; Otavio Augusto Venturini De Sousa

19. Evolução das Despesas de Capital entre 2008 e 2017: considerações sobre o seu regime jurídico e o impacto nos gastos com infraestruturaAndressa G. Torquato Fernandes20. Alternativas jurídicas para o financiamento de projetos de infraestrutura no BrasilIsac Silveira da Costa21. Vacância de Cargos Diretivos e Paralisia Decisória na Agência Nacional de Transportes TerrestresPaulo Victor Barchi Losinskas; Túlio César Pereira Machado-Martins22. O Poder Judiciário como estrutura e a mediação como método à efetividade de justiça Alexandre Alcorta Daiuto23. Uma nova etapa da Reforma do JudiciárioDaniela D’Ambrosio24. O orçamento público como instrumento do controle judicial de políticas públicasDiego Brito Cardoso25. A importância da Súmula Vinculante para a reforma do Poder Judiciário brasileiroMaria Lucia Miranda de Souza Camargo26. Um retrato da burocracia (weberiana) em choque com o princípio da eficiência no Poder JudiciárioMauro Gonzaga Alves Junior; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug27. As perspectivas de uma Reforma Penal no BrasilCarlos Eduardo Gonçalves28. A absolvição do acusado no Projeto do Novo Código de Processo PenalVíctor Minervino Quintiere; Rômulo de Andrade Moreira29. A cadeia de custódia da prova e o processualismo desavairadoThiago Turbay Freiria30. Comentários à Proposta Alternativa de Código Penal: críticas e Perspectivas acerca da Teoria do DelitoHumberto Souza Santos; João Paulo Orsini Martinelli; José Danilo Tavares Lobato31. Aspectos processuais penais para implementação da responsabi-lidade penal da pessoa jurídica em um sistema processual acusatórioDécio Franco David32. Deforma Política: a reforma que não queremos e o que realmente precisamosFelippe Mendonça33. A Reforma Trabalhista: o novo Muro de BerlimAndrio Portuguez Fonseca34. Reforma da Previdência: uma necessidadeSandro Glasenapp Moraes35. O direito de acesso à justiça e a Reforma Trabalhista: uma aná-lise constitucional acerca das modificações no instituto da justiça gratuita trazida pela Lei nº 13.467/2017 599Eduardo Fraga dos Santos36. Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil após a Reforma Trabalhista: análise do caso dos professores da UniRitter Rodrigo Wasem Galia37. Acesso à justiça e cidadania em tempos de desmancheValdete Souto Severo38. O Teletrabalho através de uma análise principiológica de Direito do TrabalhoGustavo Teiga; Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

autoresAdriana Vieira da Costa

Alexandre Daiuto Amílcar Araujo Carneiro Júnior

André Castro Carvalho Andressa G. Torquato Fernandes

Andrio Portuguez Fonseca Carlos Eduardo Gonçalves

Carolina Castelo BrancoCristiane Roque de Almeida

Dalliany Barros Melo de Lázari Daniela D’Ambrosio

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesDavid Alves Moreira Décio Franco David.Diego Brito Cardoso

Edna Cristina do PradoEduardo Fraga dos SantosErick Beyruth de Carvalho Ewerton Ricardo Messias

Fabiana de Moura Cabral Malta Flávia Piva Almeida Leite

Gustavo Teiga Humberto Souza Santos

Isabela Esteves Cury Coutinho Isac Silveira da Costa

Jaceguara Dantas da Silva João Paulo Orsini Martinelli

José Danilo Tavares Lobato

Lara Lívia Cardoso Costa BringelLayde Lana Borges da Silva Leonardo Monteiro Rodrigues Lilian MozardoMarcus Vinícius Xavier de Oliveira Maria de Fátima RibeiroMaria Lucia Miranda de Souza CamargoMateus Vaz e Greco.Maurilio Casas Maia.Mauro Gonzaga Alves Junior Michelle Soares Garcia Otávio Augusto Venturini de SousaPaulo Victor Barchi LosinskasRaimundo Nonato da Silva Renata Rodrigues de Castro RochaRobson Maciel JuniorRodrigo Espiúca dos Anjos SiqueiraRodrigo Wasem Galia Rômulo de Andrade MoreiraSamantha Ribeiro Meyer-PflugSandro Glasenapp Moraes Sérgio Assoni FilhoSuyene Monteiro da Rocha Thais Bernardes MaganhiniThiago Turbay FreiriaValdete Souto Severo Vanessa Beyruth de CarvalhoVíctor Minervino Quintiere

ISBN 978-65-80444-14-4

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o futuro do Brasil em perspectivas

Renata Pinto Ricardo Glasenapp

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Copyright © 2019, D’Plácido Editora.Copyright © 2019, Os Autores.

Editor ChefePlácido Arraes

EditorTales Leon de Marco

Produtora EditorialBárbara Rodrigues

Capa, projeto gráficoLetícia RobiniNathalia Torres Imagem via Freepik

DiagramaçãoNathalia Torres

Editora D’PlácidoAv. Brasil, 1843, Savassi

Belo Horizonte – MGTel.: 31 3261 2801

CEP 30140-007

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida,

por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.

W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R

Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica

Propostas para uma nova nação: o futuro do Brasil em perspectivas. GLASENAPP, Ricardo; PINTO, Renata. [Orgs.] -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.682 p.

ISBN: 978-65-80444-14-4

1. Direito. 2. Artigos. I. Título.

CDD340 CDU340

Sumár io

Prefácio 15

Parte 1 Acesso à Just iça e a efet iv idade

dos Di re i tos HumanosCoordenação: Carol ina Nobre Caste l lo Branco

1. Uma segunda via para o acesso à justiça 19Carol ina Nobre Caste l lo Branco

2. O direito à inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas cidades: uma forma de concretização da cidadania social 35Fláv ia P iva Almeida Lei te

3. Defensoria Pública enquanto órgão constitucional de acesso à Justiça e aos Direitos Humanos nas cinco ondas renovatórias 49Maur i l io Casas Maia

4. Decisão Judicial: legitimação democrática pela motivação argumentativa 67Jaceguara Dantas da S i lvaAmí lcar Araujo Carnei ro Júnior

Parte 2 A questão Ambienta l

Coordenação: Thais Bernardes Maganhin i

5. Panorama da legislação ambiental no Brasil 89Thais Bernardes Maganhin iLayde Lana Borges da S i lva

6. Sustentabilidade Ambiental sob o prisma de um novo dever fundamental: uma discussão axiológica e normativa 103Michel le Soares Garc iaAdr iana V ie i ra da Costa

7. Extrafiscalidade: recuperação ambiental por meio da CIDE Combustível 117Ewerton R icardo Mess iasMar ia de Fát ima Ribei ro

8. Segurança alimentar e agricultura familiar no contexto da ausência da reforma agrária brasileira 139I sabela Esteves Cury Cout inhoLayde Lana Borges da S i lva

9. Direito ao Desenvolvimento, Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma Compreensão desde o Princípio da Interdependência 157Marcus V in íc ius Xav ier de Ol ive i raDavid Alves Morei ra

10. O direito indígena à inserção na economia ambiental hídrica 173Layde Lana Borges da S i lvaRaimundo Nonato da S i lvaThais Bernardes Maganhin i

11. Um caminho para a efetivação do Direito Ambiental: codificação ou consolidação da legislação? 191Li l ian Mozardo

Parte 3

Consol idação da Democrac ia

Coordenação: Robson Macie l Junior

12. A Separação de Poderes e os ajustes necessários para o fortalecimento da democracia brasileira 213Robson Macie l Junior

13. O controle social-democrático da Administração Pública: uma proposta para regulamentação do art.74, § 2º da Constituição Federal de 1988 235Er ick Beyruth de Carva lhoVanessa Beyruth de Carva lho

Parte 4 Educação

Coordenação: Lara L ív ia Cardoso Costa Br ingel

14. A necessidade do estudo da Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo ensino médio brasileiro 251Dal l iany Barros Melo de Lázar iLara L ív ia Cardoso Costa Br ingel

15. Ensino Superior Jurídico e formação docente: uma retrospectiva histórica acerca da inexistência de políticas de formação em Alagoas 263Fabiana de Moura Cabra l Mal taEdna Cr is t ina do Prado

16. Dos “porquês” da infância aos “porquês” da pesquisa: reflexões sobre a importância da educação escolar para a formação de pesquisadores 279Suyene Montei ro da RochaCr is t iane Roque de AlmeidaRenata Rodr igues de Castro Rocha

Parte 5 In f raest rutura

Coordenação: Sérgio Assoni F i lho

17. Impositividade orçamentária infraestrutural 297Sérgio Assoni F i lho

18. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC’s: uma ferramenta em evolução para o desenvolvimento da Infraestrutura Pública 321André Castro Carva lhoOtav io Augusto Ventur in i De Sousa

19. Evolução das Despesas de Capital entre 2008 e 2017: considerações sobre o seu regime jurídico e o impacto nos gastos com infraestrutura 337Andressa G. Torquato Fernandes

20. Alternativas jurídicas para o financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil 351I sac S i lve i ra da Costa

21. Vacância de Cargos Diretivos e Paralisia Decisória na Agência Nacional de Transportes Terrestres 369Paulo V ictor Barchi Los inskasTúl io César Pere i ra Machado-Mart ins

Parte 6

Reforma do Poder Judic iár ioCoordenação: Alexandre Alcorta Daiuto

22. O Poder Judiciário como estrutura e a mediação como método à efetividade de justiça 387Alexandre Alcorta Daiuto

23. Uma nova etapa da Reforma do Judiciário 401Danie la D’Ambros io

24. O orçamento público como instrumento do controle judicial de políticas públicas 411Diego Br i to Cardoso

25. A importância da Súmula Vinculante para a reforma do Poder Judiciário brasileiro 429Maria Luc ia Miranda de Souza Camargo

26. Um retrato da burocracia (weberiana) em choque com o princípio da eficiência no Poder Judiciário 445Mauro Gonzaga Alves JuniorSamantha R ibei ro Meyer-Pf lug

Parte 7 Reforma Penal

Coordenação: Car los Eduardo Gonçalves

27. As perspectivas de uma Reforma Penal no Brasil 465Car los Eduardo Gonçalves

28. A absolvição do acusado no Projeto do Novo Código de Processo Penal 487Víctor Minerv ino Quint iereRômulo de Andrade Morei ra

29. A cadeia de custódia da prova e o processualismo desavairado 499Thiago Turbay Fre i r ia

30. Comentários à Proposta Alternativa de Código Penal: críticas e Perspectivas acerca da Teoria do Delito 513Humberto Souza SantosJoão Paulo Ors in i Mart inel l iJosé Dani lo Tavares Lobato

31. Aspectos processuais penais para implementação da responsabilidade penal da pessoa jurídica em um sistema processual acusatório 527Décio Franco David

Parte 8 Reforma

Pol í t ico E le i tora l

32. Deforma Política: a reforma que não queremos e o que realmente precisamos 557Fel ippe Mendonça

Parte 9 Reforma Trabalh is ta

e Prev idenciár iaCoordenação: Andr io Portuguez Fonseca e

Sandro Glasenapp Moraes

33. A Reforma Trabalhista: o novo Muro de Berlim 573Andr io Portuguez Fonseca

34. Reforma da Previdência: uma necessidade 587Sandro Glasenapp Moraes

35. O direito de acesso à justiça e a Reforma Trabalhista: uma análise constitucional acerca das modificações no instituto da justiça gratuita trazida pela Lei nº 13.467/2017 599Eduardo Fraga dos Santos

36. Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil após a Reforma Trabalhista: análise do caso dos professores da UniRitter 615Rodr igo Wasem Gal ia

37. Acesso à justiça e cidadania em tempos de desmanche 643Valdete Souto Severo

38. O Teletrabalho através de uma análise principiológica de Direito do Trabalho 659Gustavo TeigaRodr igo Espiúca dos Anjos S iquei ra

Autores 679

15

Prefác io

Há mais de uma década o Brasil vem passando por significativas trans-formações sociais, econômicas e, principalmente, políticas de modo a obser-varmos, nós da sociedade, diversas situações em que o ordenamento jurídico não mais se coaduna com a nossa realidade. Muito embora estes aconteci-mentos também tenham ocorrido em outros países, entendemos que o Brasil destaca-se no cenário mundial com maior necessidade de reformas jurídicas tendo em vista ao grande número de sua população, como também de sua importância internacional.

Exatamente neste recente período da História nacional observamos inú-meras discussões surgidas no seio da sociedade quanto às necessárias reformas para o País retornar ao rumo do crescimento e da paz social; e tais discussões ganharam uma maior repercussão social diante da grave crise política que vi-vemos. E foi neste cenário de repercussão das discussões político-sociais que surgiu a ideia do projeto “Propostas para uma nova nação: o futuro do Brasil em perspectivas”: exatamente da observação entre amigos professores de Direito, que se notabilizam por serem profundos conhecedores de suas áreas, por terem opiniões muito vezes crítica e embasada dos problemas que atormentam o País e, especialmente, por terem interessantes sugestões de mudança para apresentar como proposta; outra observação realizada por este grupo é que tais sugestões ficavam, na maioria das vezes, tão somente no campo das ideias, sem que hou-vesse qualquer publicação ou, se havendo, esta ocorria de forma avulsa, sem que ocorresse a reunião numa única obra jurídica.

Dentre estas observações constatou-se que há áreas de que o País precisa de urgentes mudanças, sendo alguma delas selecionadas para debate e desenvol-vimento de propostas neste projeto. São tais áreas, por ordem alfabética: Acesso à Justiça e a efetividade dos Direitos Humanos, A questão ambiental, Consolidação da Democracia, Educação, Infraestrutura, Reforma do Poder Judiciário, Reforma Penal, Reforma Previdenciária e Reforma Trabalhista

16

E para organizar os trabalhos de pesquisa foram escolhidos renomados professores de Direito nas respectivas áreas, como, respectivamente, Carolina Castello Branco, Thais Bernardes Maganhini, Lara Lívia Cardoso Costa Bringel, Sérgio Assoni Filho, Alexandre Alcorta Daiuto, Carlos Eduardo Gonçalves, San-dro Glasenapp Moraes e Andrio Fonseca. Tais coordenadores tiveram a missão de convidar professores das suas áreas para contribuir com artigos científicos em que propostas seriam apresentadas para a melhora do País aos que aqui vivem.

Assim, como coordenadores gerais deste grandioso projeto, cumpriu-nos realizar este prefácio, muito mais como uma homenagem a todos aqueles que aceitaram o árduo desafio de colocar-se à disposição do País apresentando uma proposta de mudança legislativa de forma apartidária, tendo por foco único colaborar para o futuro do País, sem qualquer viés político-partidário. De for-ma especial, homenageamos o Prof. Felipe Machado Caldeira, um dedicado profissional da área penal e, acima de tudo, uma excelente pessoa, um dos mais entusiasmados com este projeto diga-se de passagem, sendo um dos primeiros a confirmar a participação nele, mas que veio a falecer recentemente.

E desta reunião de profissionais do Direito, dos mais variados locais do País, resultou esta coleção de propostas para que o Brasil possa encontrar o caminho da Justiça e do crescimento.

Por fim, registramos nosso contentamento em poder, ainda que de forma simples, contribuir para o futuro do País ao publicarmos a presente obra, pois acreditamos que somente com a colaboração de todos os cidadãos que aqui residem é que o País poderá superar as atuais dificuldades e alcançar um futuro melhor para todos.

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o futuro do Brasil em perspectivas

Renata Pinto Ricardo Glasenapp

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1. Uma segunda via para o acesso à justiçaCarolina Nobre Castello Branco

2. O direito à inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade re-duzida nas cidades: uma forma de concretização da cidadania socialFlávia Piva Almeida Leite3. Defensoria Pública enquanto órgão constitucional de acesso à Justiça e aos Direitos Humanos nas cinco ondas renovatóriasMaurilio Casas Maia4. Decisão Judicial: legitimação democrática pela motivação argumentativaJaceguara Dantas da Silva; Amílcar Araujo Carneiro Júnior5. Panorama da legislação ambiental no BrasilThais Bernardes Maganhini; Layde Lana Borges da Silva6. Sustentabilidade Ambiental sob o prisma de um novo dever fundamental: uma discussão axiológica e normativa Michelle Soares Garcia; Adriana Vieira da Costa7. Extrafiscalidade: recuperação ambiental por meio da CIDE CombustívelEwerton Ricardo Messias, Maria de Fátima Ribeiro8. Segurança alimentar e agricultura familiar no contexto da ausência da reforma agrária brasileiraIsabela Esteves Cury Coutinho; Layde Lana Borges da Silva9. Direito ao Desenvolvimento, Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma Compreensão desde o Princípio da InterdependênciaMarcus Vinícius Xavier de Oliveira; David Alves Moreira10. O direito indígena à inserção na economia ambiental hídricaLayde Lana Borges da Silva; Raimundo Nonato da Silva; Thais Bernardes Maganhini11. Um caminho para a efetivação do Direito Ambiental: codifica-ção ou consolidação da legislação?Lilian Mozardo12. A Separação de Poderes e os ajustes necessários para o fortaleci-mento da democracia brasileiraRobson Maciel Junior13. O controle social-democrático da Administração Pública: uma proposta para regulamentação do art.74, § 2º da Constituição Federal de 1988 235 Erick Beyruth de Carvalho; Vanessa Beyruth de Carvalho14. A necessidade do estudo da Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo ensino médio brasileiroDalliany Barros Melo de Lázari; Lara Lívia Cardoso Costa Bringel15. Ensino Superior Jurídico e formação docente: uma retrospectiva histórica acerca da inexistência de políticas de formação em AlagoasFabiana de Moura Cabral Malta; Edna Cristina do Prado16. Dos “porquês” da infância aos “porquês” da pesquisa: reflexões sobre a importância da educação escolar para a formação de pesquisadoresSuyene Monteiro da Rocha; Cristiane Roque de Almeida; Renata Rodrigues de Castro Rocha17. Impositividade orçamentária infraestruturalSérgio Assoni Filho18. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC’s: uma ferra-menta em evolução para o desenvolvimento da Infraestrutura PúblicaAndré Castro Carvalho; Otavio Augusto Venturini De Sousa

19. Evolução das Despesas de Capital entre 2008 e 2017: considerações sobre o seu regime jurídico e o impacto nos gastos com infraestruturaAndressa G. Torquato Fernandes20. Alternativas jurídicas para o financiamento de projetos de infraestrutura no BrasilIsac Silveira da Costa21. Vacância de Cargos Diretivos e Paralisia Decisória na Agência Nacional de Transportes TerrestresPaulo Victor Barchi Losinskas; Túlio César Pereira Machado-Martins22. O Poder Judiciário como estrutura e a mediação como método à efetividade de justiça Alexandre Alcorta Daiuto23. Uma nova etapa da Reforma do JudiciárioDaniela D’Ambrosio24. O orçamento público como instrumento do controle judicial de políticas públicasDiego Brito Cardoso25. A importância da Súmula Vinculante para a reforma do Poder Judiciário brasileiroMaria Lucia Miranda de Souza Camargo26. Um retrato da burocracia (weberiana) em choque com o princípio da eficiência no Poder JudiciárioMauro Gonzaga Alves Junior; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug27. As perspectivas de uma Reforma Penal no BrasilCarlos Eduardo Gonçalves28. A absolvição do acusado no Projeto do Novo Código de Processo PenalVíctor Minervino Quintiere; Rômulo de Andrade Moreira29. A cadeia de custódia da prova e o processualismo desavairadoThiago Turbay Freiria30. Comentários à Proposta Alternativa de Código Penal: críticas e Perspectivas acerca da Teoria do DelitoHumberto Souza Santos; João Paulo Orsini Martinelli; José Danilo Tavares Lobato31. Aspectos processuais penais para implementação da responsabi-lidade penal da pessoa jurídica em um sistema processual acusatórioDécio Franco David32. Deforma Política: a reforma que não queremos e o que realmente precisamosFelippe Mendonça33. A Reforma Trabalhista: o novo Muro de BerlimAndrio Portuguez Fonseca34. Reforma da Previdência: uma necessidadeSandro Glasenapp Moraes35. O direito de acesso à justiça e a Reforma Trabalhista: uma aná-lise constitucional acerca das modificações no instituto da justiça gratuita trazida pela Lei nº 13.467/2017 599Eduardo Fraga dos Santos36. Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil após a Reforma Trabalhista: análise do caso dos professores da UniRitter Rodrigo Wasem Galia37. Acesso à justiça e cidadania em tempos de desmancheValdete Souto Severo38. O Teletrabalho através de uma análise principiológica de Direito do TrabalhoGustavo Teiga; Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

autoresAdriana Vieira da Costa

Alexandre Daiuto Amílcar Araujo Carneiro Júnior

André Castro Carvalho Andressa G. Torquato Fernandes

Andrio Portuguez Fonseca Carlos Eduardo Gonçalves

Carolina Castelo BrancoCristiane Roque de Almeida

Dalliany Barros Melo de Lázari Daniela D’Ambrosio

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesDavid Alves Moreira Décio Franco David.Diego Brito Cardoso

Edna Cristina do PradoEduardo Fraga dos SantosErick Beyruth de Carvalho Ewerton Ricardo Messias

Fabiana de Moura Cabral Malta Flávia Piva Almeida Leite

Gustavo Teiga Humberto Souza Santos

Isabela Esteves Cury Coutinho Isac Silveira da Costa

Jaceguara Dantas da Silva João Paulo Orsini Martinelli

José Danilo Tavares Lobato

Lara Lívia Cardoso Costa BringelLayde Lana Borges da Silva Leonardo Monteiro Rodrigues Lilian MozardoMarcus Vinícius Xavier de Oliveira Maria de Fátima RibeiroMaria Lucia Miranda de Souza CamargoMateus Vaz e Greco.Maurilio Casas Maia.Mauro Gonzaga Alves Junior Michelle Soares Garcia Otávio Augusto Venturini de SousaPaulo Victor Barchi LosinskasRaimundo Nonato da Silva Renata Rodrigues de Castro RochaRobson Maciel JuniorRodrigo Espiúca dos Anjos SiqueiraRodrigo Wasem Galia Rômulo de Andrade MoreiraSamantha Ribeiro Meyer-PflugSandro Glasenapp Moraes Sérgio Assoni FilhoSuyene Monteiro da Rocha Thais Bernardes MaganhiniThiago Turbay FreiriaValdete Souto Severo Vanessa Beyruth de CarvalhoVíctor Minervino Quintiere

ISBN 978-65-80444-14-4