Brasília, 13 de novembro de 2013

Compras governamentais: modelo e oportunidades para

serviços

Esther DweckChefe da Assessoria Econômica do

Ministério do Planejamento

Consumo de Massa

+Infraestrutura

+Habitação

+Exportações

Consumo de Massa

+Infraestrutura

+Exportações

Consumo de Massa

+ExportaçõesExportações

2000

2005

2007

2009

OS MOTORES DO MODELO

Consumo das Famílias e Investimento – FBCF (Índice 2004 = 100)

INVESTIMENTO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO

PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS

94,1% executados até dez/2010

67,2% executados até agosto/2013

PAC 1 – 2007-2010R$ 657,4 bilhões

PAC 2 – 2011-2014R$ 989,4 bilhões

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120.0

0.5

1.0

1.5

2.0

2.5

3.0

3.5

4.0

4.5

5.0BNDES LoansPublic ManagementState Enterprises

Source: STN/MF; IPEA; DEST/MP and BNDES.

ESTÍMULOS AO AUMENTO DOS INVESTIMENTOS

INVESTIMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMA DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA

CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 292 bilhõesenergia elétrica, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias

Fonte: EPL e Credit SuisseElaboração: Ministério da Fazenda

2014 2015 2016 2017 20180

10

20

30

40

50

60

7043,0

61,0 63,7 67,1 57,6

FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL EM SERVIÇOS LIGADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA

209.7

135.7

100

120

140

160

180

200

220

set/07 mai/08 jan/09 set/09 mai/10 jan/11 set/11 mai/12 jan/13 set/13

Estoque do Emprego Formal(dez/2006 =100)

Serviços Especializados para Construção Média BrasilFonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP.

CONTEÚDO NACIONAL NO PAC MOBILIDADE URBANA

PAC Mobilidade Urbana

Exigência de aquisição de um percentual

mínimo de produtos manufaturados

nacionais e serviços nacionais nas ações

de mobilidade urbana integrantes do PAC.

R$ 93 bilhões – 206 empreendimentos em 102 cidades 2.846 km para transporte coletivo urbano

52% das obras concluídas ou em execução

MOBILIDADE URBANA

Tipo Modo Extensão – kmMetrô 275

VLT 171Trem Urbano 45Monotrilho 67Aeromóvel 20

Pneus Corredor de Ônibus 1.5102.257 km BRT 589

Via Urbana 158Fluvial 11 km

Corredor Fluvial 11

Trilhos578 km

Anúncios realizados – R$ 13,5 bilhõesRio de Janeiro, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias,

São Paulo, cidades do Grande ABC Paulista, Campinas, Porto Alegre e Salvador

Obras – R$ 13,4 bilhões – 23 empreendimentos– Trilhos: metrôs, monotrilho e VLT– Pneus: corredores de ônibus, BRTs e terminais

Projetos e EVTEs – R$ 169 milhões – 19 empreendimentos

– Trilhos: metrôs, monotrilho e VLT– Pneus: BRTs, corredores de ônibus e terminais– Sistemas e CCO

Expectativa de alavancar R$ 7 bilhões em obras

PACTO PELA MOBILIDADE URBANA

SERVIÇOS NO PAC MOBILIDADE

•Decreto 7.888/13Art. 1o Os editais de licitação e contratos necessários à execução das ações de mobilidade urbana integrantes do PAC deverão prever a obrigatoriedade da aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais conforme os seguintes critérios:

I – 80%, no mínimo, do valor total gasto com os produtos constantes no Anexo I deverá ser utilizado na aquisição de produtos manufaturados nacionais; e

II – 100% do valor total gasto com os serviços constantes no Anexo II deverá ser utilizado na aquisição de serviços nacionais.

SERVIÇOS NO PAC MOBILIDADE

•Portaria Interministerial MP/ MDIC nº 95/2013

NBS Serviço

1.1403.10.00 Serviços de consultoria de engenharia1.1403.21.20 Serviços de engenharia de projetos de construção não residencial

1.1403.22.00Serviços de engenharia de projetos industriais e de fabricação, exceto para projetos de energia

1.1403.23.00 Serviços de engenharia para projetos de transportes1.1403.24.40 Serviços de engenharia para projetos de energia elétrica1.1403.24.90 Outros serviços de engenharia para projetos de energia

1.1403.27.00Serviços de engenharia de projetos de distribuição de água e rede de esgoto

1.1403.28.00 Serviços de engenharia de projetos de telecomunicação1.1403.29.90 Outros serviços de engenharia de projetos1.1403.30.00 Serviços de gerenciamento de projetos de construção

1 - Serviços de Engenharia

SERVIÇOS NO PAC MOBILIDADE

•Portaria Interministerial MP/ MDIC nº 95/2013

NBS Serviço

1.1402.11.00 Serviços de consultoria em arquitetura1.1402.13.00 Serviços arquitetônicos para projetos de construções não residenciais

1.1402.19.00Serviços de arquitetura relativos ao acompanhamento e fiscalização da execução de projetos arquitetônicos e urbanísticos

1.1402.21.00 Serviços de planejamento urbano1.1402.31.00 Serviços de consultoria de paisagismo1.1402.32.00 Serviços arquitetônicos de paisagismo

2 - Serviços de arquitetura, planejamento urbano e paisagismo

SERVIÇOS NO PAC MOBILIDADE

•Portaria MDIC nº 131/2013

II - Serviços nacionais significam serviços cuja prestação seja executada no País por brasileiro nato ou naturalizado ou por pessoa jurídica constituída em conformidade com os artigos 1.126 a 1.133 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

a) A responsabilidade técnica do serviço deverá ser atribuída a profissionais brasileiros natos ou naturalizados, legalmente habilitados para o exercício profissional no território brasileiro.

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Compras governamentais: modelo e oportunidades para

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Esther DweckChefe da Assessoria Econômica do

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