Brasília – Fevereiro, 2008

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Receita Federal Ministério da Fazenda Brasília – Fevereiro, 2008 Carga Tributária no Brasil 2009 Brasília DF – Agosto 2010 Análise por Tributo e Bases de Incidência Análise por Tributo e Bases de Incidência Coordenação-Geral de Estudos, Previsão Análise - Coget Receita Federal do Brasil Ministério da Fazenda Ministério da Fazenda

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Ministério da Fazenda. Receita Federal do Brasil. Carga Tributária no Brasil 2009. Análise por Tributo e Bases de Incidência. Coordenação-Geral de Estudos, Previsão Análise - Coget. Brasília DF – Agosto 2010. Brasília – Fevereiro, 2008. Carga Tributária Bruta - 2009. - PowerPoint PPT Presentation

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Receita FederalMinistério da FazendaBrasília – Fevereiro, 2008

Carga Tributária no Brasil2009

Brasília DF – Agosto 2010

Análise por Tributo e Bases de IncidênciaAnálise por Tributo e Bases de Incidência

Coordenação-Geral de Estudos, Previsão Análise - Coget

Receita Federal do Brasil

Ministério da FazendaMinistério da Fazenda

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Receita FederalMinistério da Fazenda

2008 2009

Produto Interno Bruto 3.044,88 3.143,02

Arrecadação Tributária Bruta

1.033,92 1.055,41

Carga Tributária Bruta 34,41% 33,58%

Carga Tributária Bruta: 2008 x 2009

Carga Tributária Bruta - 2009

- 0,83 p.p.Variação 2009 - 2008

valores em R$ bilhões

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Carga Tributária Bruta - 2009

Retração no setor de Indústria e Agropecuária, com crescimento no setor de Serviços.

Setor Taxa de Crescimento

Indústria -5,5%

Agropecuária -5,2%

Serviços +2,6%

Total -0,2%

Fatores Condicionantes

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Fatores Condicionantes

Carga Tributária Bruta - 2009

Crise econômica internacional

EFEITOS DIRETOS

Retração da demanda externa, afetando o segmento exportador, e restrição ao crédito interno, com impacto negativo sobre a demanda doméstica.

EFEITOS INDIRETOS

Medidas contra-cíclicas de natureza tributária afetaram a receita de tributos regulatórios (e.g. IPI Automóveis) para compensar a queda na demanda, tendo efeito positivo sobre outros tributos (e.g. ICMS e PIS/Cofins)

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Análise por Tributo(enfoque orçamentário)

Carga Tributária Bruta - 2009

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2008 2009

CTB Part. Rel. CTB Part. Rel.

União 24,12% 70,10% 23,45% 69,83% - 0,67 pp

Estados e DF 8,75% 25,43% 8,59% 25,59% - 0,16 pp

Municípios 1,54% 4,47% 1,54% 4,58% + 0,00 pp

Total 34,41% 100,00% 33,58% 100,00% - 0,83 pp

Competência Tributária Var. CTB

CTB por Ente da Federação: 2008 x 2009

Carga Tributária Bruta - 2009

Variação da CTB em p.p. do PIB

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Análise por Tributos – Enfoque Orçamentário

Carga Tributária Bruta - 2009

- 0,83 p.p.

- 0,67 p.p.

- 0,16 p.p.

0,00 p.p.

+ 0,35 p.p.

+ 0,12 p.p.

- 0,34 p.p.

- 0,28 p.p.

Gov. Federal

Gov. Estaduais

Gov. Municipais

- 0,15 p.p.

Contr. INSS

FGTS

Cofins

IRRF

VARIAÇÃO

TOTAL

IPI

- 0,14 p.p. IRPJ

- 0,14 p.p.

ICMS

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Carga Tributária Bruta - 2009V

ari

ação e

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en

tuas d

o P

IB

0,35

0,12

0,05

0,01 0,01 0,01 0,010,00

0,05

0,10

0,15

0,20

0,25

0,30

0,35

0,40

Prev FGTS CPSS Sal. Educ. Outras CS Sist. "S" CIDE Rem

Principais Variações Positivas

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Carga Tributária Bruta - 2009

Principais Variações Negativas

(0,01)(0,02) (0,03) (0,03) (0,03) (0,04) (0,04)

(0,06) (0,06)

(0,14)

(0,28)

(0,32)

(0,34)

(0,40)

(0,35)

(0,30)

(0,25)

(0,20)

(0,15)

(0,10)

(0,05)

0,00Outros Tx Est. ARFMM CPMF PIS CSLL

CIDEComb IOF Com Ext ICMS Cofins IR IPI

Vari

ação e

m p

on

tos p

erc

en

tuas d

o P

IB

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Receita FederalMinistério da Fazenda

Análise por Base de Incidência(enfoque econômico)

Carga Tributária Bruta - 2009

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Carga Tributária Bruta - 2009

CTB por Ente da Federação: 2008 x 2009

Variação da CTB em p.p. do PIB

2008 2009

CTB Part. Rel. CTB Part. Rel.

Renda 7,06% 20,52% 6,67% 19,88% - 0,39 pp

Folha de Salários 8,30% 24,12% 8,75% 26,05% + 0,45 pp

Propriedade 1,13% 3,28% 1,13% 3,37% + 0,00 pp

Bens e Serviços 16,76% 48,72% 15,90% 47,36% - 0,86 pp

Transações Financeiras 0,71% 2,05% 0,61% 1,82% - 0,10 pp

Outros 0,45% 1,30% 0,51% 1,52% + 0,06 pp

Total 34,41% 100,00% 33,58% 100,00% - 0,83 pp

Tipo de Base Var. CTB

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Receita FederalMinistério da Fazenda

Participação por Bases de Incidência

Carga Tributária Bruta - 2009

Trans. Financeiras

(1,82%)

Outros(1,52%)

Renda(19,88%)

Folha de Salários(26,05%)

Propriedade(3,37%)

Bens e Serviços(47,36%)

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Receita FederalMinistério da Fazenda

Análise por Bases de Incidência – Enfoque Econômico

Carga Tributária Bruta - 2009

- 0,83 p.p.

- 0,39 p.p. Tributos sobre a Renda

+ 0,45 p.p. Tributos sobre a Folha de Salários

- 0,86 p.p. Tributos sobre Bens e Serviços

0,00 p.p. Tributos sobre a Propriedade

- 0,10 p.p. Tributos sobre Operações Financeiras

+ 0,06 p.p. Outros Tributos

VARIAÇÃO TOTAL

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Série Histórica

Carga Tributária Bruta - 2009

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Carga Tributária Bruta - 2009

Receita Tributária por Ente Federativo

% do PIB

Tributo 2005 2006 2007 2008 2009

Tributos do Governo Federal 23,4% 23,3% 23,9% 24,1% 23,4%

Tributos do Governo Estadual 8,7% 8,6% 8,5% 8,8% 8,6%

Tributos do Governo Municipal 1,3% 1,4% 1,6% 1,5% 1,5%

Total: 33,4% 33,4% 33,9% 34,4% 33,6%

Em % do PIB

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Carga Tributária Bruta - 2009

% da Arrecadação

Tributo 2005 2006 2007 2008 2009

Tributos do Governo Federal 70,2% 70,0% 70,5% 70,1% 69,8%

Tributos do Governo Estadual 26,0% 25,7% 24,9% 25,4% 25,6%

Tributos do Governo Municipal 3,8% 4,3% 4,6% 4,5% 4,6%

Total: 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Receita Tributária por Ente Federativo

Em % da Arrecadação

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Comparação Internacional

Carga Tributária Bruta - 2009

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Carga Tributária Bruta - 2009

Comparação Internacional

Carga Tributária - Brasil e Países membros da OCDE - 2008

País CTB País CTB

J apão.................. 17,6% Reino Unido..... 35,7%

México ............... 20,4% Alemanha........ 36,4%

Turquia................. 23,5% Portugal............ 36,5%

Estados Unidos.. 26,9% Luxemburgo.... 38,3%

Irlanda................. 28,3% Hungria.............. 40,1%

Suiça.................... 29,4% Noruega........... 42,1%

Canadá............... 32,2% França............... 43,1%

Espanha.............. 33,0% Itália................... 43,2%

Brasil..................... 34,4% Bélgica.............. 44,3%

Nova Zelândia.. 34,5% Suécia............... 47,1%

Média OCDE ..... 35,1% Dinamarca....... 48,3%

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Carga Tributária Bruta - 2009

Máx. Mín. Média

Renda 20,5% 60,6% (a) 20,8% (e) 37,0%

Folha de Salários 24,1% 43,8% (b) 2,0% (a) 25,3%

Propriedade 3,3% 15,1% (c) 1,1% (b) 5,8%

Bens e Serviços 48,7% 60,7% (d) 17,0% (f) 31,5%

Transações Financeiras 2,1% - - -

Outros 1,3% 5,3% 0,0% 0,9%

Total: 100%

Obs.: (a) Dinamarca (b) Rep. Tcheca, (c) Japão, (d) México, (e) República Eslovaca , (f) Estados Unidos.

Fonte: RFB e OCDE Revenue Statistics Ed. 2009 Tabela 40 (dados de 2008 estimados)

Carga Tributária por Base de Incidência Brasil x OCDE – 2008 (% da Carga Total)

Base de Incidência BrasilOCDE

Comparação Internacional