Brasília – Fevereiro, 2008

Receita FederalMinistério da FazendaBrasília – Fevereiro, 2008

Carga Tributária no Brasil2009

Brasília DF – Agosto 2010

Análise por Tributo e Bases de IncidênciaAnálise por Tributo e Bases de Incidência

Coordenação-Geral de Estudos, Previsão Análise - Coget

Receita Federal do Brasil

Ministério da FazendaMinistério da Fazenda

Receita FederalMinistério da Fazenda

2008 2009

Produto Interno Bruto 3.044,88 3.143,02

Arrecadação Tributária Bruta

1.033,92 1.055,41

Carga Tributária Bruta 34,41% 33,58%

Carga Tributária Bruta: 2008 x 2009

Carga Tributária Bruta - 2009

- 0,83 p.p.Variação 2009 - 2008

valores em R$ bilhões



Retração no setor de Indústria e Agropecuária, com crescimento no setor de Serviços.

Setor Taxa de Crescimento

Indústria -5,5%

Agropecuária -5,2%

Serviços +2,6%

Total -0,2%

Fatores Condicionantes


Fatores Condicionantes


Crise econômica internacional

EFEITOS DIRETOS

Retração da demanda externa, afetando o segmento exportador, e restrição ao crédito interno, com impacto negativo sobre a demanda doméstica.

EFEITOS INDIRETOS

Medidas contra-cíclicas de natureza tributária afetaram a receita de tributos regulatórios (e.g. IPI Automóveis) para compensar a queda na demanda, tendo efeito positivo sobre outros tributos (e.g. ICMS e PIS/Cofins)


Análise por Tributo(enfoque orçamentário)



2008 2009

CTB Part. Rel. CTB Part. Rel.

União 24,12% 70,10% 23,45% 69,83% - 0,67 pp

Estados e DF 8,75% 25,43% 8,59% 25,59% - 0,16 pp

Municípios 1,54% 4,47% 1,54% 4,58% + 0,00 pp

Total 34,41% 100,00% 33,58% 100,00% - 0,83 pp

Competência Tributária Var. CTB

CTB por Ente da Federação: 2008 x 2009


Variação da CTB em p.p. do PIB


Análise por Tributos – Enfoque Orçamentário


- 0,83 p.p.

- 0,67 p.p.

- 0,16 p.p.

0,00 p.p.

+ 0,35 p.p.

+ 0,12 p.p.

- 0,34 p.p.

- 0,28 p.p.

Gov. Federal

Gov. Estaduais

Gov. Municipais

- 0,15 p.p.

Contr. INSS

FGTS

Cofins

IRRF

VARIAÇÃO

TOTAL

IPI

- 0,14 p.p. IRPJ

- 0,14 p.p.

ICMS


Carga Tributária Bruta - 2009V

ari

ação e

m p

on

tos p

erc

en

tuas d

o P

IB

0,35

0,12

0,05

0,01 0,01 0,01 0,010,00

0,05

0,10

0,15

0,20

0,25

0,30

0,35

0,40

Prev FGTS CPSS Sal. Educ. Outras CS Sist. "S" CIDE Rem

Principais Variações Positivas



Principais Variações Negativas

(0,01)(0,02) (0,03) (0,03) (0,03) (0,04) (0,04)

(0,06) (0,06)

(0,14)

(0,28)

(0,32)

(0,34)

(0,40)

(0,35)

(0,30)

(0,25)

(0,20)

(0,15)

(0,10)

(0,05)

0,00Outros Tx Est. ARFMM CPMF PIS CSLL

CIDEComb IOF Com Ext ICMS Cofins IR IPI

Vari

ação e

m p

on

tos p

erc

en

tuas d

o P

IB


Análise por Base de Incidência(enfoque econômico)




CTB por Ente da Federação: 2008 x 2009

Variação da CTB em p.p. do PIB

2008 2009

CTB Part. Rel. CTB Part. Rel.

Renda 7,06% 20,52% 6,67% 19,88% - 0,39 pp

Folha de Salários 8,30% 24,12% 8,75% 26,05% + 0,45 pp

Propriedade 1,13% 3,28% 1,13% 3,37% + 0,00 pp

Bens e Serviços 16,76% 48,72% 15,90% 47,36% - 0,86 pp

Transações Financeiras 0,71% 2,05% 0,61% 1,82% - 0,10 pp

Outros 0,45% 1,30% 0,51% 1,52% + 0,06 pp

Total 34,41% 100,00% 33,58% 100,00% - 0,83 pp

Tipo de Base Var. CTB


Participação por Bases de Incidência


Trans. Financeiras

(1,82%)

Outros(1,52%)

Renda(19,88%)

Folha de Salários(26,05%)

Propriedade(3,37%)

Bens e Serviços(47,36%)


Análise por Bases de Incidência – Enfoque Econômico


- 0,83 p.p.

- 0,39 p.p. Tributos sobre a Renda

+ 0,45 p.p. Tributos sobre a Folha de Salários

- 0,86 p.p. Tributos sobre Bens e Serviços

0,00 p.p. Tributos sobre a Propriedade

- 0,10 p.p. Tributos sobre Operações Financeiras

+ 0,06 p.p. Outros Tributos

VARIAÇÃO TOTAL


Série Histórica




Receita Tributária por Ente Federativo

% do PIB

Tributo 2005 2006 2007 2008 2009

Tributos do Governo Federal 23,4% 23,3% 23,9% 24,1% 23,4%

Tributos do Governo Estadual 8,7% 8,6% 8,5% 8,8% 8,6%

Tributos do Governo Municipal 1,3% 1,4% 1,6% 1,5% 1,5%

Total: 33,4% 33,4% 33,9% 34,4% 33,6%

Em % do PIB



% da Arrecadação

Tributo 2005 2006 2007 2008 2009

Tributos do Governo Federal 70,2% 70,0% 70,5% 70,1% 69,8%

Tributos do Governo Estadual 26,0% 25,7% 24,9% 25,4% 25,6%

Tributos do Governo Municipal 3,8% 4,3% 4,6% 4,5% 4,6%

Total: 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Receita Tributária por Ente Federativo

Em % da Arrecadação


Comparação Internacional





Carga Tributária - Brasil e Países membros da OCDE - 2008

País CTB País CTB

J apão.................. 17,6% Reino Unido..... 35,7%

México ............... 20,4% Alemanha........ 36,4%

Turquia................. 23,5% Portugal............ 36,5%

Estados Unidos.. 26,9% Luxemburgo.... 38,3%

Irlanda................. 28,3% Hungria.............. 40,1%

Suiça.................... 29,4% Noruega........... 42,1%

Canadá............... 32,2% França............... 43,1%

Espanha.............. 33,0% Itália................... 43,2%

Brasil..................... 34,4% Bélgica.............. 44,3%

Nova Zelândia.. 34,5% Suécia............... 47,1%

Média OCDE ..... 35,1% Dinamarca....... 48,3%



Máx. Mín. Média

Renda 20,5% 60,6% (a) 20,8% (e) 37,0%

Folha de Salários 24,1% 43,8% (b) 2,0% (a) 25,3%

Propriedade 3,3% 15,1% (c) 1,1% (b) 5,8%

Bens e Serviços 48,7% 60,7% (d) 17,0% (f) 31,5%

Transações Financeiras 2,1% - - -

Outros 1,3% 5,3% 0,0% 0,9%

Total: 100%

Obs.: (a) Dinamarca (b) Rep. Tcheca, (c) Japão, (d) México, (e) República Eslovaca , (f) Estados Unidos.

Fonte: RFB e OCDE Revenue Statistics Ed. 2009 Tabela 40 (dados de 2008 estimados)

Carga Tributária por Base de Incidência Brasil x OCDE – 2008 (% da Carga Total)

Base de Incidência BrasilOCDE


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