Brasília – Novembro - 2013

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Formação do Perfil do Conselheiro do RPPS. Brasília – Novembro - 2013. Edevaldo Fernandes da Silva. Professor Graduação e Pós-graduação. Diretor Presidente Instituto de Previdência dos Servidores do DF Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e de Investimentos – PREVIC. - PowerPoint PPT Presentation

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Professor Graduação e Pós-graduação. Diretor Presidente Instituto de Previdência dos

Servidores do DF Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e de Investimentos – PREVIC. Sócio EFP Conhecimento Fundador Escola de Formação Previdenciária Presidente do Conselho Fiscal Acesita Superintendente do IPREM - Município de São Paulo Conselheiro APEPREM Conselheiro ABIPEM Principal Gestor do Banco do Povo - São Paulo Confia. Coordenador da SESE - Sindicato dos Bancários de São Paulo.

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Contextualização e responsabilidade

dos gestores Previdenciários

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Monitor amento, Or ientação eFiscal ização

Fiscal ização

EducaçãoEducação e Or ientação

Impacto

Risco

Mapa de Riscos

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O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. 

Caminhando e semeando, no fim terás o que colher.

(Cora Coralina)

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Caminho a ser Perseguido

O panorama que se descortina para a gestão das

Entidades de Previdência, no Brasil e no mundo, se

revela um quadro com grandes e graves desafios.

As principais questões: necessidade protetiva da

vida laboral e a correlata capacidade

contributiva serão afetadas e impactadas pela a

gestão das Entidades.

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Gráfico II – Evolução mensal da taxa de inflação – ÍGP-DI (BACEN, 2013)

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Estabilidade Econômica – Pós Plano Real

07/1994 – Atual – Média 0,74% a.m.

Inflação Moderada

Média 6,3%

Hiperinflação

Média 22% a.m.

Gráfico IV – Composição da Dívida Pública Federal Governo - (BACEN, 2013)

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IPCA IGP-DI IGP-M TR Câmbio Prefixado Selic Over

Gráfico V – Política de Metas de Inflação 1999-2013. (BACEN, 2013)

8,94

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Meta IPCA

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Evolução da Vida Laboral

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Caminho a ser Perseguido

A gestão das entidades exigirá conhecimento,

entendimento e qualificação dos seus gestores. •redução das taxas de juros;•maior complexidade nos investimentos;•mecanismos de anuidades;•Redução dos custos operacionais;•Gestão de riscos;•Controle de premissas e aderência;•governança nas entidades e etc.

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Em um mercado cada vez mais dinâmico, seja por

exigências regulamentares ou por Demandas

dos principais atores (Servidores, Entes e

Supervisores) será necessário mudanças

significativas no modo de gerir os RPPS´s.•Antigos desequilíbrios;

• Custos ou inadequações do rol de benefícios.•Necessidade de demonstrar a viabilidade econômica, financeira e atuarial de planos e Entidades; e•evolução da tecnologia adotada;

Responsabilidade dos Gestores

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Responsabilidade dos Gestores

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Governança Corporativa

Congrega as ações dos Atores:• Conselho Administrativo;• Conselho Fiscal;• Diretoria Executiva; • E quando houver os Comitês de:

• Investimentos, Auditoria e de Benefícios.

Integra: • políticas, planos, orçamentos, programas, projetos e ações com foco na administração interna e no relacionamento com os atores externos à entidade de previdência.

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Responsabiliza os fórunsSustentabilidade Longo PrazoPostura frente aos riscos•Padrão mínimo de cobertura;•Norte as Políticas;•Mitigar Riscos e Conflitos;•Garantir Base Técnica;•Sustentar as premissas adotadas

Governança

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Emissários: Estado e Servidores• Definem políticas, objetivos, metas e alcances, bem como, o controle e a fiscalização sobre a realização dessas.

•Essenciais para:• Fortalecer e ampliar a Entidade;• Captar recursos financeiros e de outros tipos para assegurar, que a entidade opere e siga um curso claro rumo à sua missão.

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DICOTOMIA

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Viabilidade, Objetivos Estratégicos,

desafios, metas, planos Operacionais e

Orçamentários

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Controles, Práticas, Alcances, Meios,

Contas e Gestão.

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•Objetivos•Tamanho da instituição•Público Alvo•Propensão a atingir Riscos•Administrar o Risco•Agregar valor •Ação - Institucional

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1. Exercido no exclusivo interesse da companhia;

2. Em consonância com as exigências do bem público;

3. Para fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir a sua função social;

4. Respeitar: os acionistas, os trabalhadores e a comunidade, cujos direitos e interesses deve lealmente preservar;

5. Não ser abusivo, com o fim de:1. Causar dano à companhia ou a outros acionistas; ou2. Obter, para si ou para outrem, vantagem que resulte, ou

possa resultar, prejuízo para a cia ou acionistas;

6. Estar em consonância com o próprio juízo de conveniência e oportunidade do conselheiro.

Diretrizes Voto

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Base Legal

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InstitutoEmpregadorServidores

AposentadosConselheiros

DiretoresGoverno

AutarquiasPoderes

Conaprev

Atores envolvidos

SociedadeEstado

SupervisoresTribunal Contas

SPS/ReceitaMP

ReguladoresMPS

BACENCVM

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Base Observância

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Base de Governança

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Base Governança

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C/S

Remuneração C/SParidade

GovernosSociedade

Sem Fins Lucrativo

s

BancosPrestador

es

Sindicatos

Associações

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Instrumental

•Regimento Interno;•Reuniões ordinárias;•Atas de Reunião;•Voto e representação;•Papéis e mecanismos;•Limites ao Voto de qualidade;•Comunicação da governança.

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Base Previdenciária

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Base de Governança

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•Orçamento Anual•Demonstrações Anuais;•Relatório de Auditoria;•Monitoramento SPS;•Política Atuarial;•Política de Investimentos;•Educação Previdenciária.

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Olhar aplicado ao fazer

previdenciário

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Ação dos conselhos;

papel individual & coletivo;

limites éticos e prudenciais;

aspectos técnicos inerentes;

ação integrada do conselheiro;

Principais instrumentos & canais de

participação;

processo de Negociação - ganha-ganha.

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Processos dimensionados

as melhores práticas

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Voto de minerva;

conflitos de interesse;

acesso aos supervisores e reguladores;

explicitação do processo negocial;

ação de investidor institucional;

Mapeamento de Riscos &

controles internos.

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Políticas fundamentais

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Controles internos;

mapeamento dos riscos;

Parâmetros e resultados;

instrumentos Previdenciários; &

condições de funcionamento.

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2003 Taxa de juros no ano possibilitou ganhos de 12,84%.

Foto Iprem/SP – 2003.

“… é importante destacar que os planos de previdência usufruíram ou deveriam ter usufruído, durante as últimas décadas, de altos ganhos de rentabilidade com a segurança e qualidade dos títulos públicos de curto prazo.”

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Educação Previdenciária• Informar, formar e orientar; • Transformar pelo conhecimento;• Enfrentar as necessidades dos RPPS;• mensurar, apurar e explicitar:

• Ganhos, riscos e situação de cada plano:

• Envolver atores na gestão e políticas :• gestores, profissionais, Servidores e Ente.

• Adequar premissas e hipóteses;• Custos e cobertura adequados;• Controlar e mitigar riscos; &• Impedir interesses conflitantes.

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Consideração Finais• Diversificar e assumir maiores riscos na gestão de ativos;

• Agregar valor aos esforços contributivos;

• Chamada aos participantes para maximizar suas reservas;

• Sensibilizar, informar e modificar a ação dos seus atores.

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• Qualificar os impactos e afetações de cada RPPS para cada Fundo administrado.

• Estudos de viabilidade, custeio, estruturação e, quiçá, reorganizar os existentes.

• Quem ficar parado corre o risco de não ter o que oferecer, bem como, de demonstrar sua capacidade de agregar valor.

Consideração Finais

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Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar.

José Saramago

Foto: IPREV/2013

Planejamento Estratégico

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OBRIGADO!Edevaldo fernandes da Silva