PROCESSO PENALCURSO DE RESOLUO DE QUESTES PARA POLCIA QUESTES PARA POLCIA FEDERALPROFESSOR : BRUNO TRIGUEIROEMAIL: BRUNOTRIGUEIRO@YAHOO.COM.BR

CONTEDO PROGRAMTICO1 INQURITO POLICIAL: 1.1 Histrico, natureza, conceito, finalidade,

caractersticas, fundamento, titularidade, grau de cognio, valorprobatrio, formas de instaurao, notitia criminis, delatio criminis,procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado;procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado;concluso, prazos. 2 PROVA. 2.1 Exame do corpo de delito e perciasem geral. 2.2 Interrogatrio do acusado. 2.3 Confisso. 2.4 Qualificaoe oitiva do ofendido. 2.5 Testemunhas. 2.6 Reconhecimento de pessoase coisas. 2.7 Acareao. 2.8 Documentos de prova. 2.9 Indcios. 2.10Busca e apreenso. 3 RESTRIO DE LIBERDADE. 3.1 Priso emflagrante. 3.2 Priso preventiva. 3.3 Priso temporria (Lei n7.960/1989).

INQURITO POLICIALCESPE - 2009 - Polcia Federal - Agente Federal da Polcia FederalO inqurito policial tem natureza judicial, visto que um procedimento inquisitrio conduzido pela polcia judiciria, com a finalidade de reunir elementos e informaes necessrias elucidao do crime. ( ) Certo ( ) Errado

CESPE - 2009 - DPF - Agente da Polcia FederalO trmino do inqurito policial caracterizado pela elaborao de um relatrio e por sua juntada pela autoridade policial responsvel, que no pode, nesse relatrio, indicar testemunhas que no tiverem sido inquiridas.

( ) Certo ( ) Errado GABARITO E e E

INQURITO POLICIALCESPE - 2012 - Polcia Federal - Agente da Polcia FederalCom base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.O Cdigo de Processo Penal determina expressamente que o

interrogatrio do investigado seja o ltimo ato da investigao criminalantes do relatrio da autoridade policial, de modo que seja possvelantes do relatrio da autoridade policial, de modo que seja possvelsanar eventuais vcios decorrentes dos elementos informativos colhidosat ento bem como indicar outros elementos relevantes para oesclarecimento dos fatos.( ) Certo ( ) Errado

GABARITO E

INQURITO POLICIAL(CESPE/ANALISTA JUD./TJAP) De acordo com a Constituio Federalde 1988, s polcias civis, dirigidas por delegados de polcia de carreira,incumbem, ressalvada a competncia da Unio, as funes de polciajudiciria e a apurao de infraes penais, exceto as militares. Arespeito do inqurito policial, considerado procedimento legal destinadorespeito do inqurito policial, considerado procedimento legal destinado apurao de fatos tidos como criminosos, com pena superior a doisanos, julgue os itens subseqentes.___ Em inqurito policial, o poder discricionrio da autoridade policialem realizar as diligncias solicitadas pelo ofendido ou seurepresentante legal deve ser mitigado quando se tratar de exame decorpo de delito.

GABARITO C

INQURITO POLICIAL[CONTINUAO]

___ Pelo princpio da obrigatoriedade, a autoridade policial deveinstaurar inqurito policial na ocorrncia da prtica de crime, ainda queextinta a punibilidade.extinta a punibilidade.___ O juiz obrigado a arquivar o inqurito policial caso o procurador-geral insista no arquivamento j solicitado pelo rgo do MinistrioPblico.

GABARITO E e C

INQURITO POLICIAL(CESPE/DPGCE/07) Acerca do inqurito policial, julgue os prximos itens.__ Em crime de ao penal pblica condicionada, a autoridade competentepoder iniciar o inqurito policial de ofcio. Todavia, se, no prazo decadencialde seis meses, o ofendido ou seu representante legal no formularem arepresentao, o inqurito ser arquivado.__ No curso do inqurito policial, a autoridade competente, logo que tiverconhecimento da prtica da infrao penal, dever tomar uma srie deprovidncias elencadas pelo Cdigo de Processo Penal (CPP), as quaisincluem a colheita de todas as provas que servirem para o esclarecimento dofato e suas circunstncias. Referida autoridade no poder, todavia, realizaracareaes, j que esse tipo de prova ato privativo do juiz, que tem comopressuposto a presena do contraditrio.

GABARITO E e E

INQURITO POLICIAL(CESPE - 2009 - DPF - Agente da Polcia Federal)No inqurito policial, o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado podero requerer qualquer diligncia, que ser realizada, ou no, a juzo da autoridade. ( ) Certo ( ) Errado

(CESPE - 2009 - DPF - Agente da Polcia Federal)Acerca do inqurito policial, julgue os itens que se seguem. Depois de ordenado o arquivamento do inqurito pela autoridade judiciria, por falta de base para a denncia, a autoridade policial no poder proceder a novas pesquisas se de outras provas tiver notcia, salvo com expressa autorizao judicial. ( ) Certo ( ) Errado

GABARITO C e E

INQURITO POLICIALCESPE - 2013 - PRF - Policial Rodovirio FederalNo que concerne s disposies preliminares do Cdigo de Processo Penal (CPP), ao inqurito policial e ao penal, julgue os prximos itens.O Ministrio Pblico pode oferecer a denncia ainda que no disponha do inqurito relatado pela autoridade policial.( ) Certo ( ) Errado

(CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judicirio) Acerca do inqurito policial, da ao penal e da competncia, julgue os prximos itens. Comprovada, durante as diligncias para a apurao de infrao penal, a existncia de excludente de ilicitude que beneficie o investigado, o delegado de polcia dever determinar o arquivamento do inqurito policial. ( ) Certo ( ) Errado

GABARITO C e E

INQURITO POLICIAL(CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador) Em razo do princpio constitucional da presuno de inocncia, vedado autoridade policial mencionar anotaes referentes instaurao de inqurito nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados.( ) Certo ( ) Errado

(CESPE - 2013 - PG-DF - Procurador) (CESPE - 2013 - PG-DF - Procurador) Considerando as normas referentes ao inqurito policial, julgue os itens a seguir.Segundo as normas processuais penais vigentes, a autoridade policial no pode determinar o arquivamento do inqurito, salvo se o MP, previamente consultado, concordar com tal determinao. ( ) Certo ( ) Errado

GABARITO C e E

INQURITO POLICIAL(CESPE - 2013 - PC-DF - Agente de Polcia)Considerando, por hiptese, que, devido ao fato de estar sendo investigadopela prtica de latrocnio, Jos tenha contratado um advogado paraacompanhar as investigaes, julgue o item a seguir.Embora o inqurito policial seja um procedimento sigiloso, ser assegurado aoadvogado de Jos o acesso aos autos.( ) Certo ( ) Errado( ) Certo ( ) Errado

(CESPE - 2013 - PC-DF - Escrivo de Polcia)Julgue os itens seguintes, a respeito do inqurito policial (IP) e dasprovas.A autoridade policial tem o dever jurdico de atender requisio do MinistrioPblico pela instaurao de IP, podendo, entretanto, se recusar a faz-lo nahiptese em que a requisio no contenha nenhum dado ou elemento quepermita a abertura das investigaes.( ) Certo ( ) Errado GABARITO C e E

INQURITO POLICIAL(CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodovirio Federal )No que concerne s disposies preliminares do Cdigo de Processo Penal(CPP), ao inqurito policial e ao penal, julgue os prximos itens.O Ministrio Pblico pode oferecer a denncia ainda que no disponha doinqurito relatado pela autoridade policial.( ) Certo ( ) Errado

(CESPE - 2013 - DEPEN - Agente Penitencirio)Com relao s disposies constitucionais aplicveis ao direito processualpenal e ao habeas corpus, julgue os itens subsecutivos.O delegado de polcia, mediante despacho nos autos do inqurito policial,poder determinar a incomunicabilidade do indiciado sempre que o interesseda sociedade ou a convenincia da investigao o permitir.

( ) Certo ( ) ErradoGABARITO C e E

INQURITO POLICIAL(CESPE - 2013 - Polcia Federal - Escrivo da Polcia Federal)Acerca do inqurito policial, julgue os itens seguintes.O valor probatrio do inqurito policial, como regra, considerado relativo,entretanto, nada obsta que o juiz absolva o ru por deciso fundamentadaexclusivamente em elementos informativos colhidos na investigao.

( ) Certo ( ) ErradoGABARITO C e E

(CESPE - 2013 - Polcia Federal - Escrivo da Polcia)Acerca do inqurito policial, julgue os itens seguintes.O princpio que rege a atividade da polcia judiciria impe a obrigatoriedadede investigar o fato e a sua autoria, o que resulta na imperatividade daautoridade policial de instaurar inqurito policial em todos os casos em quereceber comunicao da prtica de infraes penais. A ausncia deinstaurao do procedimento investigativo policial enseja a responsabilidadeda autoridade e dos demais agentes envolvidos, nos termos da legislao deregncia, vez que resultar em arquivamento indireto de pea informativa.( ) Certo ( ) Errado

GABARITO C e E

INQURITO POLICIAL(CESPE/PROCURADOR FEDERAL/2010) O arquivamento do inquritopolicial no gera precluso, sendo uma deciso tomada rebus sic stantibus;todavia, uma vez arquivado o inqurito a pedido do promotor de justia,somente com novas provas pode ser iniciada a ao penal.

(TRF 5 REGIO 2005 UnB/CESPE Juiz Federal Substituto) De acordo(TRF 5 REGIO 2005 UnB/CESPE Juiz Federal Substituto) De acordocom o entendimento do STF, a deciso que determina o arquivamento doinqurito policial, a pedido do Ministrio Pblico, quando o fato nele apuradono constituir crime (atpico), produz, mais que precluso, coisa julgadamaterial, impedindo ulterior instaurao de processo que tenha por objeto omesmo episdio, ainda que a denncia se baseie em novos elementos deprova.

GABARITO C e C

PRISES CAUTELARESCESPE - 2008 - PRF - Policial Rodovirio FederalJulgue os itens a seguir, relativos priso em flagrante. I A priso em flagrante tem natureza administrativa, mas, uma vez mantida e homologado o auto de priso em flagrante pelo juiz, ela assume natureza jurisdicional. II Ocorre o chamado quase-flagrante quando, tendo o agente concludo os atos de execuo do crime e se posto em fuga, inicia-se ininterrupta perseguio, at que ocorra a priso. III No h crime e, portanto, o agente no pode ser preso, quando a preparao do flagrante

GABARITO E

pela polcia torna impossvel a consumao desse crime. IV Ocorre flagrante forjado quando o fato tpico no foi praticado, sendo simulado pela autoridade policial com o objetivo direto de incriminar algum. Nesse caso, h absoluta ilegalidade e o responsvel pelo ato responder penal e administrativamente pela prpria conduta. V Flagrante retardado aquele no qual a polcia tem a faculdade de retardar a priso em flagrante, visando obter maiores informaes a respeito da ao dos criminosos. A quantidade de itens certos igual a a) 1. b) 2. c) 3. d) 4. e) 5.

PRISES CAUTELARESCESPE - 2013 - PRF - Policial Rodovirio FederalA respeito das espcies de priso e do habeas corpus, julgue os itens que seseguem.O juiz poder substituir a priso preventiva por priso domiciliar sempre que aagente for gestante.( ) Certo ( ) Errado

GABARITO E e E

( CESPE - 2009 - DPE-ES - Defensor Pblico)Julgue os prximos itens, acerca da priso e da liberdadeprovisrias.Setores da doutrina entendem que, nas infraes permanentes, incabvel apriso em flagrante, pois seria necessrio, para tanto, prova de uma duraomnima do crime.( ) Certo ( ) Errado

PRISES CAUTELARES(CESPE - 2009 - DPF - Agente da Polcia Federal)Julgue os itens a seguir, acerca das prises cautelares.Por completa falta de amparo legal, no se admite o flagrante forjado,que constitui, em tese, crime de abuso de poder, podendo serpenalmente responsabilizado o agente que forjou o flagrante.

GABARITO C e C

( ) Certo ( ) Errado

(CESPE - 2009 - DPF - Agente da Polcia Federal)Julgue os itens subsequentes quanto a priso em flagrante, provae inqurito policial.No h crime quando a preparao do flagrante pela polcia tornaimpossvel a sua consumao.( ) Certo ( ) Errado

PRISES CAUTELARES(CESPE/DPGU/2007) Julgue os itens a seguir, relativos ao direito processualpenal.

__ Ocorre o flagrante esperado quando algum provoca o agente prtica docrime e, ao mesmo tempo, toma providncia para que tal crime no seconsume. Nesse caso, entende o STF que h crime impossvel.

GABARITO E e C

consume. Nesse caso, entende o STF que h crime impossvel.

(CESPE/DPGCE/2007) Em relao a priso e liberdade provisria, julgue osprximos itens.__ Embora sem testemunhas presenciais do fato, dever o delegado prenderem flagrante, lavrando o respectivo auto e tomando as demais providnciaslegalmente previstas, a pessoa encontrada, logo depois da prtica do delito,com instrumentos, armas, objetos ou papis que faam presumir ser ela autorada infrao.