Buz ata assembleia devolutiva
Click here to load reader
Transcript of Buz ata assembleia devolutiva
Assembleia Devolutiva -‐ PEA-‐OGX – Armação dos Búzios Local: Escola Municipal Prof. Darcy
Ribeiro
Projeto: Entreposto de Pesca Data: 19/04/2012 Hora: 14:45h
Participantes: 25 pessoas. Valdécio dos Santos (mora no Centro e é filiado à
Z-‐23), Felipe Simas (mora no Centro e é filiado à Z-‐23), Adolfo Trindade (mora no
Forno e é filiado à Z-‐23), Valmir da Silva (mora no Centro e é filiado à Z-‐23), Cláudia
Marques (mora na Brava e é filiada à Z-‐23), Amarildo de Sá -‐ Chita (mora em
Geribá e é presidente da Z-‐23), José Mauro (mora no Centro e é filiado à Z-‐23),
Alexandra da Silva (mora em Geribá e é filiada à Z-‐23), eduardo Araujo (mora em
Sem Braça e é filiado à Z-‐23), Jorge Farias (mora em Manguinhos e é filiado à Z-‐23),
Pedro de Souza (mora na Rasa e é filiado à Z-‐23 e à ASPER), Apolinário Azevedo
(mora em José Gonçavles e é filiado à AMJG), Amarildo Gonçalves ( mora na Brava
e é filiado à Z-‐23) , Matheus Gomes (mora no Centroé é filiado à Z-‐23), Vanderlei
(mora na Brava e é filiado à Z-‐23), Saloni (mora em Tucuns e é filiado à Z-‐23), Keila
(mora na Rasa), Deise Carvalho (mora no Centro), Edmundo da Costa (mora em
Geribá), Gilberto dos Santos (mora na Praia da Armação e é filiado à Z-‐23)., Jorge
Amilton -‐ Dica (filiado à Z-‐23)Marília Fonseca, Maurício Duppre(Soma), Luciana
Mota, Renata Pereira e Estela Linhares (OGX). Dos participantes, Amarildo, (Chita) Matheus, José Mauro, Jorge Amilton (Dica)
são integrantes da comissão voluntária.
Pauta: 1. Histórico do PEA – OGX em Armação dos Búzios 2. Encaminhamentos para o projeto Entreposto de Pesca 3. Fortalecimento da comissão voluntária Relato:
A SOMA iniciou a assembleia agradecendo a presença de todos. Esclareceu que a assembleia devolutiva é uma prestação de contas do que foi realizado desde a assembleia de
validação (2009) até o momento. Relembrou a todos que o valor da compensação no âmbito do PEA-‐OGX era R$ 135.000,00,
mas depois passou a ser R$ 140.000,00 e as três diretrizes do IBAMA para a listagem e priorização dos projetos: i) Foco e
acesso coletivo; ii) Não substituir atribuições do poder público; iii) Não incentivar a sobrepesca. Foram estabelecidas regras de convivência, visando melhor aproveitamento da assembleia: 1-‐ Todos têm direito
a fala e 2-‐ Respeitar a fala do outro. A SOMA explicou sobre o processo de licenciamento das atividades de petróleo e gás em área marítima,
conduzido pelo IBAMA/CGPEG. Esclareceu que caso a atividade de petróleo impacte a atividade pesqueira (devido à
restrição de acesso à área de pesca), o órgão fiscalizador exige compensação voltada à pesca, sendo o PEA-‐OGX um exemplo
de medida compensatória. A SOMA utilizou o datashow para apresentar o histórico do PEA-‐OGX em Armação dos Búzios. Falou sobre o
DRPA, momento de levantar informações sobre a pesca do município junto à comunidade pesqueira e de mobilizar para a
assembleia de validação, momento onde a comunidade pesqueira lista e prioriza os projetos, escolhe a entidade
gestora e a comissão voluntária é formada. Nesta ocasião, o projeto priorizado foi “Entreposto de Pesca”, com maior
número de pontos (votos). Ressaltou que não há recurso da compensação para a Colônia, outra entidade ou pessoas físicas,
ou seja, o projeto é implementado pela OGX. Quanto a instalação da fabriqueta de gelo, SOMA explicou que foi solicitada a cessão de uso do terreno ao SPU,
em nome da classe pesqueira, porque a prefeitura não é a detentora do espaço que cedeu para o projeto. Em relação à
licença ambiental, o INEA orientou a licenciar pela prefeitura municipal. SOMA explicou que a licença municipal de
instalação (LI N°017/2011) foi concedida em 2012 e está condicionada à cessão de uso a ser concedida pelo SPU. -‐ Saloni questionou sobre o desembarque de resíduos (lixo) dos navios. A Z-‐23 explicou que a Colônia já foi
procurada para realizar esse sérico, mas não aceitou porque é um trabalho perigoso, envolve seringas, por exemplo. -‐ Saloni expôs sua preocupação em relação aos riscos e perigos relacionados à atividade de petróleo. A Z-‐23 disse
que o foco da reunião não são as questões ambientais e sim o que será feito com o recurso da compensação e esclarecer as
dificuldades e ações referentes à implantação da fabriqueta de gelo. -‐ Adolfo perguntou se a licença tem tempo determinado de validade. SOMA respondeu que ela é válida até
18/04/2014. -‐ Edmundo comentou que há uma fabriqueta de gelo em Cabo Frio (Gamboa) e questionou se há outro caminho
para instalar a fabriqueta de gelo. SOMA explicou que há diferenças em relação a procedência do recurso para cada
projeto.A Z-‐23 disse que acompanha a muito tempo o projeto da fabriqueta de gelo de Cabo Frio e também o PEA-‐OGX.
Ressaltou que no caso de Búzios, não há vontade política, ao contrário de Cabo Frio. -‐ Edmundo comentou que o jeito de Chita (gritar, brigar) pode ser prejudicial às articulações e negociações com
entidades e empresas. Disse que abastece na fabriqueta de gelo de Gamboa e paga R$2,00 a caixa de gelo. A Z-‐23 disse que
ouviu reclamações sobre a fabriqueta de gelo de Gamboa e que tem gente que paga R$ 4,50. SOMA explicou que R$ 5,00 é o
preço praticado para turistas e equivale a um balde (aproximadamente 5kg). Explicou que a prefeitura apoia por meio do
pagamento das contas de luz e água e somente por isso o preço do gelo é R$ 2,00 o tabuleiro (aproximadamente 20Kg) para
pescadores e R$ 4,00 aos moradores A SOMA explicou que a fabriqueta de gelo de Gamboa é de amônia e no caso de Búzios, mudaram o projeto para
freon, a fim de viabilizar sua instalação no Pier dos Pescadores e realizar o licenciamento ambiental pelo município. -‐ A Z-‐23 disse que a primeira empresa de petróleo que está compensando Búzios é a OGX, com um projeto no
valor de R$140.000,00. -‐ Edmundo comentou que em Búzios, ficamos “agarrados” às licenças. SOMA explicou que ficamos impedidos de
avançar, pois o projeto não será implementado sem as licenças necessárias. Explica que em reunião com a comissão
voluntária, foi sugerido pensar em outra estratégia para utilizar o recurso dentro do projeto priorizado, entreposto de pesca. -‐ Edmundo comenta sobre a quantidade de participantes e explica que os pescadores estão desacreditados. A Z-‐
23 disse que se esforçou muito para implementar o projeto e que em relação à assembleia, foi feita ampla divulgação.
Adolfo comentou sobre a importância em reconquistar a confiança da comunidade pesqueira local. SOMA esclareceu que a comissão mostrou interesse em mudar de ação e que além da cessão de uso concedida
pelo SPU, ainda é necessária a licença concedida pela Secretaria Municipal de Urbanismo. Falou sobre as dificuldades de
obter essa licença, devido aos padrões estéticos de urbanismo em Búzios (a fabriqueta destoaria desse padrão) na Orla
Bardot. segundo informações da Secretaria de Ambiente e Pesca. -‐ A Z-‐23 explicou que a Colônia possui diversas despesas mensais como o pagamento de secretária, luz e impostos
e que gostaria de fazer uma série de benfeitorias. Como a Colônia não tem recurso para custear essas benfeitorias e para
isso, sugere que seja utilizado o recurso da compensação. Sugere: 1-‐ Reformar nas carreiras. 2-‐ Instalar um toldo no píer: A Z-‐23 relatou que a atividade turística vem avançando em Búzios e a atividade
pesqueira vem caindo. Por isso, considera necessário pensar no futuro. O toldo no píer irá proteger os pescadores do sol e
da chuva, melhorando as condições de trabalho durante o desembarque e outras atividades como a limpeza das redes de
pesca. Sugere que o toldo abranja metade da área do píer e disse que pediu 3 orçamentos. 3-‐ Ajustes no píer: duas escadas, uma em cada lateral do píer. Explicou que as escadas facilitarão o embarque e o
desembarque dos tripulantes e no desembarque de pescado. Instalação de “cabeços”: para amarrar a embarcação. A Z-‐23 reforçou que deixando o píer mais bonito , atrairá turistas que poderão comprar o peixe direto do
pescador.
4-‐ Veículo: Z-‐23 comentou que o veículo da Colônia (1995) não está em boas condições e por isso sugere um novo
veículo. A Z-‐23 considera que em Búzios não há pescado suficiente que justifique aquisição de um caminhão, além da
exigência de carteira de habilitação específica para conduzi-‐lo. Ressaltou que é importante pensar nos gastos, como diesel,
pneus, motorista e encargos. Comentou sobre sua preocupação em relação ao uso do caminhão, quem teria prioridade, por
exemplo. SOMA falou sobre o caminhão de Macaé, projeto executado no âmbito do PEA-‐OGX, e ressaltou que a comissão e
a comunidade discutiram e definiram regras de uso e gestão do caminhão. Em Macaé, foi calculado o preço do transporte
por tabuleiro. Comenta que pensou em um caminhão frigorificado para poder ser utilizado também como câmara fria. A Z-‐
23 sugeriu um veículo Montana. Edmundo sugeriu que no caso do caminhão, o baú isotérmico seja separado do carro. -‐ Saloni sugere a compra de uma embarcação. SOMA reforçou que a reforma das carreiras, o veículo, os ajustes
no píer (escadas e cabeços) e o toldo se enquadram no projeto entreposto de pesca. Encaminhamento: SOMA perguntou quais dos presentes concordam em dar segmento ao projeto por meio de
ações substitutivas, interrompendo a implementação da fabriqueta de gelo. Todos os participantes levantaram a mão,
concordando com o encaminhamento proposto. A Z-‐23 reforçou que o processo de cessão de uso do Pier dos Pescadores
junto ao SPU continuará em andamento mesmo com a mudança de ação do projeto de entreposto de pesca. SOMA falou sobre o staus dos projetos do PEA-‐OGX nos outros sete municípios. A Z-‐23 reforçou que o que a comunidade quer é a reforma das carreiras, os ajustes no píer (escadas e cabeços),
toldo no píer e veículo. -‐ A Z-‐23 ressaltou que o IBAMA/CGPEG deveria estar presente na assembleia. Luciana explicou que o
IBAMA/CGPEG foi convidado a participar, mas não puderam comparecer. -‐ Edmundo sugeriu a compra de um carro usado. Luciana explicou que a OGX só poderá comprar veículo novo. -‐ A Z-‐23 disse que o orçamento incluindo o toldo em metade da área do píer, a reforma das carreiras e a
instalação dos cabeços ficou em R$ 29.000,00. -‐ Matheus sugeriu que a reforma das carreiras seja feia em inox, para aumentar a durabilidade. -‐ Jorge Hamiltom sugeriu construir apenas uma escada, ao invés de duas. -‐ Mauro sugeriu a compra de um terreno para a Colônia de Pescadores Z-‐23. A Z-‐23 comentou sobre a
impossibilidade de encontrar um terreno no valor de R$ 140.000,00 na orla de Búzios. Maurício lembrou a todos que o
terreno também deverá estar legalizado. Maurício perguntou para qual finalidade seria utilizado o terreno, lembrando que o
projeto é entreposto de pesca. Mauro explicou que serviria para ser utilizado posteriormente. Maurício explicou que a
compra de terreno não se encaixa ao projeto priorizado e Entreposto de pesca. -‐ Edmundo considera que são necessárias as escadas no píer, mas não vê essa ação como prioridade. SOMA explicou que é preciso orçar, estabelecer prioridades e executar uma ação de cada vez. A OGX explicou
que há uma equipe na OGX responsável por levantar orçamentos. A Z-‐23 explicou que já fez os orçamentos e ressaltou que
devem priorizar a contratação de mão de obra da região. A OGX explicou que em todos os projetos, a OGX procura
contratar empresas da região. A SOMA explicou que os procedimentos da empresa devem ser cumpridos. A OGX falou que
levará à OGX os orçamentos feitos pela Z-‐23. Esclareceu que a intenção da OGX é de implementar o projeto, visto que é uma
condicionante do IBAMA/CGPEG. -‐ A Z-‐23reforçou a importância da presença do IBAMA/CGPEG na assembleia, considerou falta de respeito do
órgão fiscalizador. Chita estava com uma série de questionamentos a serem feitos ao IBAMA/CGPEG, sobre empresas como
Shell, STATOil, Devon, Petrobras entre outras. SOMA perguntou novamente aos participantes se aceitam a proposta de substituir a ação do projeto (fabriqueta
de gelo) pela reforma das carreiras, aquisição de veículo, ajustes no píer (escadas e cabeços) e instalação de toldo no píer.
Todos os participantes responderam que sim. -‐ Matheus perguntou sobre os tramites para implementar as ações definidas. SOMA explicou que as empresas
prestadoras de serviço precisam se cadastrar na OGX, a OGX irá protocolar a licitação e então, iniciar os serviços. -‐ Mauro perguntou se a decisão tomada em assembleia precisará passar pelo crivo do IBAMA/CGPEG. SOMA
explicou que o órgão fiscalizador acompanha o projeto e será atualizado pr meio de ofício e da ata desta reunião. As ações foram priorizadas pelos participantes:
1° reforma das carreiras, toldo, cabeços e duas escadas no píer; 2° Veículo. SOMA perguntou se algum participante gostaria de ingressar à comissão voluntaria. Novos integrantes da comissão voluntária: Apolinário, Edmundo e Amarildo além da
oficialização da Claudia na comissão que já acompanha desde o início. A assembleia terminou às 17h, com o oferecimento de um lanche.
Encaminhamentos: 1. Foi definido que serão realizadas as seguintes ações substitutivas do projeto entreposto de pesca: reforma das carreiras,
instalação de toldo e cabeços, construção de duas escadas no píer e aquisição de veículo. 2. A comissão voluntária assinou um termo de concordância, relacionado a mudança de ação dentro do projeto entreposto
de pesca. 3. Chita enviará os orçamentos que levantou à OGX 4. Três novos integrantes à comissão voluntária: Edmundo, Apolinário e Amarildo Claudia. 5. A ata da assembleia será disponibilizada no blog do PEA-‐OGX. Observações: 1. Os participantes receberam a 5° edição do jornal do PEA-‐OGX, o folder sobre a atividade de perfuração, cópia do
histórico do PEA-‐OGX em Armação dos Búzios e óculos de proteção (brinde). 2. A mobilização da comunidade pesqueira de Armação dos Búzios para a assembleia devolutiva foi realizada das seguintes
formas: -‐ O carro de som circulou pelas principais praias de Armação dos Búzios entre os dias 17 e 19/4, totalizando 12 horas de
divulgação com a mensagem “Atenção comunidade pesqueira de Armação dos Búzios! O PEA-‐OGX convida a todos para a
Assembleia que irá decidir sobre o projeto “Entreposto” e os esclarecimentos sobre as ações realizadas e definição dos
próximos passos, como parte do licenciamento ambiental conduzido pelo IBAMA. A Assembleia será dia 19 de abril, às 14h,
na Escola Municipal Prof. Darcy Ribeiro, localizada na Estrada da Usina, atrás da prefeitura.Compareça!Sua participação é
muito importante!” -‐ Blog do PEA-‐OGX Pesca Artesanal – Bacia de Campos: No dia 17/4 foi postado o convite para a Assembleia. -‐ A Colônia Z-‐23 convidou as associações de pescadores do município de Armação dos Búzios. -‐ Convite através de contato telefônico para 36% dos participantes da assembleia de validação (2009) que declararam que
sua renda é proveniente da atividade pesqueira. A tabela abaixo apresenta a lista de participantes da assembleia de
validação (2009) e o destaque em verde representa os contatos que foram feitos. -‐ Convite via contato telefônico à entidade SAMUNEAR. -‐ Nos convites por contato telefônico, foi solicitado ajuda na mobilização.