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C A T E P Coordenação de Apoio Técnico Pericial Resultados da Pesquisa de Opinião Período avaliado: julho a dezembro de 2015.

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Coordenação de Apoio Técnico Pericial Rua 23, esq. com Rua 03, Qd. A-12, Lt. 11, salas 107/108

Bairro Jardim Goiás, Goiânia-Goiás - CEP 74.805-100

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C A T E P Coordenação de Apoio Técnico Pericial

Resultados da Pesquisa de Opinião

Período avaliado: julho a dezembro de 2015.

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As pesquisas de opinião avaliativas dos trabalhos das Unidades Técnico-Periciais foram

introduzidas nas rotinas da Coordenação de Apoio Técnico Pericial em julho de 2014, em

atendimento ao estabelecido em seu Plano Diretor.

As respostas fornecidas pelos integrantes do Ministério Público usuários dos serviços

prestados pelas equipes técnicas da CATEP, e especialmente o apontamento de quaisquer

deficiências observadas, são imprescindíveis para o alcance do objetivo principal do levantamento

estatístico: garantir melhoria continuada e melhor qualidade dos serviços prestados.

Os resultados das pesquisas de opinião têm auxiliado as equipes das diferentes

Unidades Técnico-Periciais na busca por melhorias dos serviços prestados aos Promotores de

Justiça e consequentemente para a sociedade, na medida em que fornecem embasamentos

técnicos para a atuação do membro desta respeitada instituição ministerial.

Os resultados da avaliação da qualidade e importância dos trabalhos desenvolvidos

pelas equipes técnicas da Catep são contabilizados trimestralmente e/ou semestralmente e os

respectivos relatórios e conclusões são transmitidos às unidades.

Este relatório apresenta os resultados do período avaliado entre julho e dezembro de

2015.

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Metodologia

A Coordenação de Apoio Técnico Pericial recebe procedimentos com solicitações

diversas para apoio técnico, e os encaminha para a atuação em uma das sete Unidades Técnico-

Periciais, de acordo com os objetivos da Promotoria solicitante e a matéria relacionada. Existem

ainda, procedimentos nos quais há a atuação por mais de uma unidade, devido as complexidades

e especificidades de cada caso, que exigem conhecimentos teóricos específicos de várias áreas.

Dessa forma, nas chamadas “atuações conjuntas”, existem expedientes de todas as unidades

envolvidas.

No período de julho a dezembro de 2015, a CATEP recebeu 771 procedimentos, sendo

administrativos, extrajudiciais e para auxiliarem em judiciais. As Unidades Técnico-Periciais

concluíram 898, tanto de procedimentos recebidos em outras épocas, quanto de procedimentos

recebidos neste período avaliado.

As Pesquisas de Opinião são enviadas às Promotorias de Justiça quando os

procedimentos são devolvidos, juntamente com os expedientes elaborados pelas equipes

técnicas. Nos casos em que um mesmo procedimento é atendido por mais de uma Unidade, é

encaminhado apenas um formulário de pesquisa, independentemente de quantos documentos

técnicos foram elaborados. Assim é justificado um número menor de pesquisas enviadas em

relação ao número de procedimentos atendidos.

No período avaliado (julho a dezembro de 2015) foram enviados 567 formulários de

Pesquisa. As Promotorias responderam e devolveram 127 o que corresponde a uma taxa de

retorno de 22,4%, um valor considerado satisfatório para efeitos estatísticos.

A pesquisa foi estruturada com quatro itens a serem respondidos pelo Promotor de

Justiça ou requisitante atendido (não necessariamente quem encaminhou a solicitação à Catep) e

mais um item, opcional, para apresentação de sugestões para aprimoramento dos trabalhos das

equipes técnicas.

As três primeiras perguntas baseiam-se em respostas do tipo Sim ou Não, e avaliam a

qualidade dos serviços prestados nos quesitos: i) atendimento ao solicitado; ii) relevância das

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considerações e iii) tempo de resposta. Para análise dos resultados, inicialmente estes três itens

são apresentados agrupados e, em seguida separadamente.

A quarta pergunta objetiva identificar o grau da importância dada ao trabalho técnico,

enquanto contribuição ao andamento ou desfecho dos trabalhos dos Promotores de Justiça.

Possui três alternativas: Alto, Médio ou Baixo. A resposta a este item é apresentada em um gráfico

independente.

Resultados Os resultados consolidados da pesquisa de opinião aplicadas entre os meses de julho

a dezembro de 2015 serão apresentados, com breves comentários, considerando-se a CATEP como

um todo e em seguida cada Unidade Técnico-Pericial isoladamente.

Em anexo também podem ser encontrados: (i) os relatórios com os comentários e

sugestões apresentados pelos Promotores de Justiça nas Pesquisas, e (ii) o modelo do formulário

da Pesquisa aplicada.

É com imensa satisfação que antecipamos os resultados apresentados nas próximas

páginas, anunciando um índice geral de satisfação para com os trabalhos da CATEP da ordem de

96%.

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Consolidação geral dos resultados

Para a apresentação dos resultados gerais, todas as pesquisas de opinião respondidas

e devolvidas à CATEP foram consideradas, independentemente da área que fez o atendimento à

solicitação ministerial.

Do total das pesquisas respondidas, 96% responderam SIM aos três primeiros quesitos

(i. O Documento atendeu ao que foi solicitado?; ii. As considerações apresentadas fundamentaram

a atuação ministerial? e iii. O tempo de resposta permitiu que fosse dado encaminhamento ao

processo em tempo hábil?), enquanto 3% responderam que não. Estes valores representam o

Índice Geral de Satisfação para com os trabalhos da CATEP.

Índice Geral de Satisfação

O gráfico da figura 1 mostra o Índice Geral de Satisfação para com os trabalhos da CATEP,

obtido pela soma dos resultados dos três primeiros quesitos, conforme descrito no parágrafo

anterior.

Figura 01: O gráfico agrega as respostas das três

primeiras perguntas da pesquisa, onde observa-se

que 96% das respostas foram positivas, afirmando

a qualidade dos trabalhos técnicos desenvolvidos

pelos técnicos-periciais da CATEP.

SIM96%

Não 3%Não se aplica 1%

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Individualização dos itens da Pesquisa

A seguir são apresentados os resultados agregados de todas as Unidades para cada

quesito.

O documento atendeu ao que foi solicitado?

Figura 02: Em 99% das pesquisas respondidas, foi

afirmado que os documentos produzidos pelos

técnicos da CATEP atenderam ao que fora

solicitado pela Promotoria de Justiça.

As considerações apresentadas fundamentaram a atuação ministerial?

Figura 03: Em 98% dos casos as considerações

apresentadas pelas equipes técnicas da CATEP

deram subsídios técnicos (fundamentação teórica)

para fundamentar a atuação dos Promotores de

Justiça. Em apenas 1% dos casos foi considerado

que os documentos não atenderam a este quesito,

enquanto para 1% tratavam-se de procedimentos

que não requeriam esta informação.

SIM 98%

Não 1%Não se aplica 1%

SIM 99%

Não 1%

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O tempo de resposta permitiu que fosse dado encaminhamento ao processo em tempo hábil?

Figura 04: O tempo de resposta foi considerado

satisfatório para 90% dos casos, enquanto em

apenas 8% o tempo de atuação e/ou conclusão dos

documentos foi considerado insatisfatório.

Qual o grau de importância da atuação técnica neste processo?

Figura 05: Para os Promotores de Justiça que

responderam às pesquisas, 84% das contribuições

técnicas da CATEP foram tidas como de Alto grau

de importância para o prosseguimento dos

trabalhos da Promotoria de Justiça, enquanto para

16% dos casos foi de Média importância.

SIM 90%

Não 8%

Não se aplica 2%

ALTO84%

Médio 16%

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Consolidação dos resultados por

Unidades

A seguir são apresentados os resultados das avaliações de cada Unidade Técnico-Pericial.

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Avaliação da Unidade Técnico-Pericial Ambiental

No período considerado, a Unidade Técnico-Pericial Ambiental recebeu 239

procedimentos e concluiu 232 trabalhos. Os trabalhos concluídos foram originados de 72

Promotorias de Justiça ou de órgãos auxiliares. Para o total de atendimentos, foram enviados 228

formulários de pesquisa, dos quais 44 foram respondidos, o que representa 19,3% de resposta.

A tabela 01 do Anexo I traz os dados compilados de todas os formulários de pesquisa

devolvidos à CATEP, com as respostas, comentários e sugestões apresentadas.

A figura 04 resume em dados percentuais os somatórios das respostas obtidas para

as questões, e mostra que o índice geral de satisfação para com os trabalhos da Unidade Técnico-

Pericial Ambiental foi de 92%, enquanto que o de insatisfação foi de 7%.

Índice Geral de Satisfação

Figura 06: Índice geral de satisfação com os

trabalhos desenvolvidos pela Unidade Ambiental.

Individualização dos Itens da Pesquisa

Cada uma das questões aplicadas teve suas respostas contabilizadas e traduzidas

graficamente e serão apresentadas a seguir:

SIM92%

Não 7%

Não se aplica 1%

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a) Atendimento à solicitação

Figura 07: O gráfico mostra que em 98% dos casos

os documentos produzidos pela Unidade Técnico-

Pericial Ambiental, sejam eles laudos, pareceres,

relatórios ou informações técnicas, forneceram

aos Promotores de Justiça as respostas e/ou

informações desejadas.

b) Fundamentação à Atuação Ministerial

Figura 08: Conforme vê-se no gráfico, 98% dos

atendimentos, as considerações apresentadas

pela Unidade permitiram à Promotoria de Justiça

fundamentar suas atuações, seja para assinatura

de um Termo de Compromissos e Ajustamento de

Condutas, seja para a propositura de ação ou

mesmo seu arquivamento.

SIM 98%

Não 2%

SIM 98%

Não 2%

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c) Tempo de Resposta

Figura 09: A figura mostra que em 82% dos casos os procedimentos foram atendidos em tempo hábil, enquanto que em 16% dos casos excedeu ao tempo.

Único item que apresentou crescimento na avaliação negativa, mostrando que as

mudanças adotadas, buscando a redução no tempo de resposta, não estão surtindo os efeitos

desejados. Assim, novas estratégias devem ser buscadas para garantir uma melhora neste tópico.

d) Grau de importância da Atuação Técnica

Figura 10: O gráfico mostra que 89% dos laudos e pareceres produzidos pela Unidade foram considerados de Alto grau de importância pela avaliação dos Promotores de Justiça atendidos.

SIM82%

Não 16%

Não se aplica 2%

ALTO89%

Médio 11%

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Avaliação da Unidade Técnico-Pericial Contábil

Para o período pesquisado, chegaram para a atuação da Unidade Técnico-Pericial

Contábil 203 procedimentos provenientes de 62 Promotorias, e foram concluídos 207, originados

de 47 Promotorias de Justiça.

Cento e quarenta e nove formulários de pesquisa foram enviados e, destes, 15

respondidos e devolvidos à CATEP, correspondendo a aproximadamente 10%.

Todas as informações contidas nos formulários de pesquisa avaliativas da Unidade

Contábil estão na tabela 02 do Anexo I.

No gráfico da figura 9 observa-se que o índice geral de satisfação para com os

documentos produzidos pela Unidade contábil foi de 98%, havendo uma insatisfação da ordem de

2%.

Índice Geral de Satisfação

Figura 11: Índice geral de satisfação com os

trabalhos desenvolvidos pela Unidade Contábil.

Individualização dos Itens da Pesquisa

Os itens pesquisados foram traduzidos graficamente e são apresentados a seguir:

SIM98%

Não se aplica 2%

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a) Atendimento à Solicitação

Figura 12: 100% dos documentos técnicos

produzidos pela Unidade Contábil atenderam ao

esperado, fornecendo as respostas ou

informações desejadas.

b) Fundamentação à Atuação Ministerial

Figura 13: O gráfico mostra que para 100% dos

procedimentos as considerações técnicas

apresentadas pela Unidade Contábil foram úteis

na fundamentação técnica das atuações dos

Promotores de Justiça.

SIM100%

SIM93%

Não se aplica 7%

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c) Tempo de Resposta

Figura 14: Em 100% dos atendimentos a resposta

foi encaminhada em tempo considerado

satisfatório.

d) Grau de Importância da Atuação Técnica

Figura 25: O gráfico mostra que 87% dos trabalhos

técnicos da Unidade foram tidos como de Alto grau

de importância para o desenvolvimento dos

trabalhos das Promotorias de Justiça.

SIM100%

ALTO 87%

Médio 13%

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Avaliação da Unidade Técnico-Pericial em Educação

Entraram na Unidade Técnico-Pericial em Educação 41 procedimentos, provenientes

de sete (07) Promotorias, além dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude e da

Educação, e foram atendidos 78 autos, de 09 Promotorias e dos dois CAOs mencionados. Do total

atendido, 49 procedimentos referiam-se a atendimentos à Resolução 71/2011 do CNMP, feitos em

conjunto com as Unidades de Engenharia, Psicologia e Serviço Social.

Foram enviados 62 formulários de pesquisa, dos quais 18 respondidos e devolvidos à

CATEP1.

A tabela 03 do Anexo I, traz as informações contidas nos formulários de pesquisa

avaliativas da Unidade Educação.

Índice Geral de Satisfação

Figura 16: Índice geral de satisfação com os

trabalhos desenvolvidos pela Unidade em

Educação.

1 Deste total, dez pesquisas referem-se a trabalhos feitos em conjunto com as equipes de Engenharia, Psicologia e Serviço Social, referentes aos atendimentos à Resolução nº 71/2011 do CNMP.

SIM96%

Não se aplica 4%

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Individualização dos Itens da Pesquisa

Os itens pesquisados nos trabalhos da Unidade Técnico-Pericial em Educação foram

traduzidos graficamente e são apresentados a seguir:

a) Atendimento à Solicitação

Figura 17: O gráfico mostra que em 100% dos

casos os documentos técnicos produzidos pela

Unidade forneceram aos Promotores de Justiça as

respostas e/ou informações desejadas.

b) Fundamentação à Atuação Ministerial

Figura 38: A pesquisa mostra que em 94% dos

casos os Promotores de Justiça atestaram, de

forma positiva, que as considerações apresentadas

nos documentos da Unidade Técnico-Pericial em

Educação foram importantes para a

fundamentação técnica de suas atuações.

SIM100%

SIM94%

Não se aplica 6%

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c) Tempo de Resposta

Figura 49: A figura mostra que, em relação ao

tempo de resposta dos trabalhos desenvolvidos

pela Unidade Educação, houve uma avaliação

positiva em 94% dos casos.

d) Grau de Importância da Atuação Técnica

Figura 20: O gráfico mostra que 83% dos casos foram considerados de Alto grau de importância.

SIM94%

Não se aplica 6%

ALTO 83%

Médio 17%

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Avaliação da Unidade Técnico-Pericial em Engenharia

A Unidade Técnico-Pericial em Engenharia recebeu 121 procedimentos, e concluíram

com trabalho técnico 153. As entradas foram provenientes de 67 Promotorias de Justiça, enquanto

as saídas foram de processos oriundos de 78 Promotorias.

Para os 153 procedimentos atendidos, foram enviados 143 formulários de pesquisa,

dos quais 19 foram respondidos2, o que corresponde a uma taxa de resposta da ordem de 13%.

Destaca-se o impacto dos atendimentos à Resolução 071/2011 do CNMP sobre a Unidade, pois

dos 153 procedimentos atendidos no período, 34 foram da referida Resolução (22,2%).

A tabela 04 do Anexo I, traz as informações contidas nos formulários de pesquisa

avaliativas da Unidade de Engenharia.

Índice Geral de Satisfação

Figura 21: O índice geral de satisfação com os trabalhos desenvolvidos pela Unidade de Engenharia foi de 100%.

Individualização dos Itens da Pesquisa

Os itens pesquisados nos formulários avaliativos dos trabalhos da unidade Técnico-

Pericial em Engenharia foram traduzidos graficamente e são apresentados a seguir:

2 Deste total, cinco pesquisas referem-se a trabalhos feitos em conjunto com as equipes de Educação, Psicologia e Serviço Social, referentes aos atendimentos à Resolução nº 71/2011 do CNMP.

SIM100%

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a) Atendimento à solicitação

Figura 22: O gráfico mostra que 100% dos documentos técnicos produzidos pela Unidade e avaliados atenderam ao esperado, fornecendo as respostas ou informações desejadas.

b) Fundamentação à atuação ministerial

Figura 23: As considerações apresentadas pela

Unidade, em 100% dos casos, permitiram às

Promotorias de Justiça fundamentarem

tecnicamente suas atuações.

SIM100%

SIM100%

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c) Tempo de Resposta

Figura 24: Em todos os casos avaliados, os trabalhos da Unidade foram encaminhados às Promotorias em tempo considerado hábil pelos Promotores de Justiça.

d) Grau de Importância da Atuação Técnica

Figura 25: O gráfico mostra que, para 84% dos documentos avaliados, a atuação da Unidade Técnica foi de Alta importância para o desenvolvimento dos trabalhos do Promotor de Justiça.

SIM100%

ALTO84%

Médio 16%

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Avaliação da Unidade Técnico-Pericial em Medicina

No período avaliado, foram distribuídos 29 procedimentos para a Unidade Técnico-

Pericial em Medicina, provenientes de 13 Promotorias de Justiça e dos Centros de Apoio

Operacional da Infância e Juventude, da Educação, Meio Ambiente e dos Direitos Humanos e

Cidadão.

A unidade produziu apenas cinco (05) pareceres e sete (07) relatórios de participação

em reuniões.

Doze formulários de pesquisa foram enviados e não houve retorno suficiente para

viabilizar qualquer análise estatística.

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Coordenação de Apoio Técnico Pericial Rua 23, esq. com Rua 03, Qd. A-12, Lt. 11, salas 107/108

Bairro Jardim Goiás, Goiânia-Goiás - CEP 74.805-100

62 3239-0667 / 0668 / 0664

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Avaliação da Unidade Técnico-Pericial em Psicologia

De julho a dezembro de 2015 a Unidade Técnico-Pericial em Psicologia recebeu 68

procedimentos, originados de 20 Promotorias de Justiça mais os Centros de Apoio Operacional da

Infância e Juventude e da Educação, e foram atendidos pela unidade 95 procedimentos, de 24

Promotorias e dos CAOs citados e também do CAO de Direitos Humanos e do Cidadão.

Dos 95 procedimentos atendidos, 55 eram relativos às Resoluções 67 e 71/2011 do

CNMP.

Foram enviados 84 formulários de pesquisa, dos quais retornaram 14 respondidos3,

correspondendo a 16,7%.

A tabela 06 do Anexo I traz os dados compilados de todas os formulários de pesquisa

devolvidos à CATEP, com as respostas, comentários e sugestões apresentadas.

Índice Geral de Satisfação

Figura 56: O gráfico mostra que o índice geral de

satisfação com os trabalhos desenvolvidos pela

Unidade de Psicologia foi de 98%.

3 Deste total, onze (11) pesquisas referem-se a trabalhos feitos em conjunto com as equipes de Educação, Engenharia e Serviço Social, referentes aos atendimentos às Resoluções nº 67 e 71/2011 do CNMP.

SIM 98%

Não 2%

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Individualização dos Itens da Pesquisa

Os itens pesquisados a respeito dos documentos produzidos pela Unidade Técnico-

Pericial em Psicologia foram traduzidos graficamente e são apresentados a seguir:

a) Atendimento à Solicitação

Figura 27: Em 100% dos casos avaliados, foi constatado que os documentos produzidos pela Psicologia forneceram aos Promotores de Justiça as informações e respostas desejadas.

b) Fundamentação à Atuação Ministerial

Figura 28: O gráfico mostra que em 100% dos

trabalhos avaliados, as considerações

apresentadas pela Unidade permitiram às

Promotorias de Justiça fundamentarem

tecnicamente suas atuações.

SIM100%

SIM100%

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c) Tempo de Resposta

Figura 29: O gráfico mostra que, em 93% dos trabalhos atendidos e contemplados na Pesquisa, o tempo de resposta foi considerado satisfatório.

d) Grau de Importância da Atuação Técnica

Figura 30: 79% consideraram que os trabalhos da Perícia em Psicologia produziram documentos de Alto grau de importância para o andamento dos trabalhos das Promotorias, enquanto 21% consideraram que estes trabalhos foram de média importância.

SIM93%

Não 7%

ALTO 79%

Médio 21%

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Avaliação da Unidade Técnico-Pericial em Serviço Social

Para o período avaliado, entraram na Unidade Técnico-Pericial em Serviço Social 71

procedimentos, oriundos de 27 Promotorias e dos CAOs da Educação e da Infância, e foram

atendidos 96, de 43 Promotorias de Justiça e dos CAOs acima mencionados.

Dos procedimentos atendidos, 56 referiam-se às Resoluções 67 e 71/2011 do CNMP.

A Catep enviou 92 formulários de pesquisa de opinião, e foram devolvidos com

respostas, 13 formulários, resultando em um índice de resposta da ordem de 14%.

Dados compilados de todos os formulários de pesquisa devolvidos à CATEP, com as

respostas, comentários e sugestões apresentadas, referentes ao trabalho da Unidade Técnico-

Pericial em Serviço Social, são encontrados na tabela 07 do Anexo I.

3.8.1 Índice Geral de Satisfação

Figura 31: Índice geral de satisfação com os trabalhos desenvolvidos pela Unidade de Serviço Social.

Individualização dos Itens da Pesquisa

Os itens pesquisados foram traduzidos graficamente e são apresentados a seguir:

SIM95%

Não 5%

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a) Atendimento à Solicitação

Figura 32: Em 100% dos atendimentos realizados pelo Serviço Social e avaliados foram considerados como tendo atendidos ao solicitado pelas Promotorias de Justiça.

b) Fundamentação à Atuação Ministerial

Figura 33: As considerações apresentadas nos

documentos expedidos pela Unidade em Serviço

Social permitiram às Promotorias de Justiças

fundamentar suas atuações em 100% dos

procedimentos avaliados.

SIM100%

SIM100%

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c) Tempo de Resposta

Figura 34: Em 85% dos procedimentos avaliados, o encaminhamento de resposta ocorreu em tempo hábil, enquanto 15% dos pesquisados informaram que o tempo foi excedido.

d) Grau de Importância da Atuação

Figura 35: Sobre a importância da atuação técnica

da unidade, a figura apresenta o gráfico que

mostra que 69% dos trabalhos técnicos da

Unidade foram tidos como de alto grau de

importância para o desenvolvimento dos

trabalhos dos Promotores de Justiça, enquanto

31% foram considerados de médio grau de

importância. Não houve classificação de baixa

importância para os trabalhos desenvolvidos na

unidade.

SIM85%

Não 15%

ALTO69%

Médio 31%

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Considerações Finais

O índice geral de satisfação para com os trabalhos desenvolvidos pelas equipes

técnicas da CATEP alcançou o maior valor desde a implantação desta pesquisa, com o valor de 96%

de satisfação em relação aos trabalhos desenvolvidos pelas diferentes Unidades Técnico-Periciais

da CATEP.

O índice de retorno dos formulários de pesquisa foi de 22,4% – valor que confere a

necessária segurança estatística aos resultados obtidos. No período considerado foram enviados

567 formulários da Pesquisa de Opinião, e 127 pesquisas foram respondidas e devolvidas à CATEP.

Comparando-se a atual avaliação com as anteriores, observa-se uma melhora

constante nos resultados finais, confirmando a importância da Pesquisa de Opinião como

ferramenta para a melhoria continuada dos serviços apresentados pelas equipes técnicas.

Entretanto, há algumas questões que precisam ser trabalhadas para se garantir a satisfação plena

em todos os casos demandados à CATEP.

Exemplo de questão de melhoria apontada pela pesquisa é em relação ao “tempo de

resposta”, fator agravado pela alta demanda de requisições e número limitado de profissionais

para atuarem, em especial nas áreas de contabilidade, engenharia e ambiental.

Ressalta-se que as unidades técnicas têm empreendido esforços para viabilizar todos

os atendimentos em tempo mais hábil e reduzir o estoque de procedimentos. Inclusive, espera-se

que as mudanças advindas da consolidação do Ato nº 007/2015 possam contribuir na melhoria

deste ponto.

É possível identificar um crescente aceite e reconhecimento da importância deste

instrumental enquanto meio para relatar as falhas identificadas, contribuir na melhoria dos

serviços prestados e, também, fazer o merecido reconhecimento da importância dos trabalhos

desenvolvidos.

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Em síntese, evidentemente, alguns pontos devem ser melhorados, e as sugestões

apresentadas pelos Promotores de Justiça nos formulários continuarão contribuindo para a busca

da melhor forma de solucionar os problemas encontrados.

Rogério César

Coordenador de Apoio Técnico Pericial