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Coordenação de Apoio Técnico Pericial Rua 23, esq. com Rua 03, Qd. A-12, Lt. 11, salas 107/108
Bairro Jardim Goiás, Goiânia-Goiás - CEP 74.805-100
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C A T E P Coordenação de Apoio Técnico Pericial
Resultados da Pesquisa de Opinião
Período avaliado: julho a dezembro de 2015.
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As pesquisas de opinião avaliativas dos trabalhos das Unidades Técnico-Periciais foram
introduzidas nas rotinas da Coordenação de Apoio Técnico Pericial em julho de 2014, em
atendimento ao estabelecido em seu Plano Diretor.
As respostas fornecidas pelos integrantes do Ministério Público usuários dos serviços
prestados pelas equipes técnicas da CATEP, e especialmente o apontamento de quaisquer
deficiências observadas, são imprescindíveis para o alcance do objetivo principal do levantamento
estatístico: garantir melhoria continuada e melhor qualidade dos serviços prestados.
Os resultados das pesquisas de opinião têm auxiliado as equipes das diferentes
Unidades Técnico-Periciais na busca por melhorias dos serviços prestados aos Promotores de
Justiça e consequentemente para a sociedade, na medida em que fornecem embasamentos
técnicos para a atuação do membro desta respeitada instituição ministerial.
Os resultados da avaliação da qualidade e importância dos trabalhos desenvolvidos
pelas equipes técnicas da Catep são contabilizados trimestralmente e/ou semestralmente e os
respectivos relatórios e conclusões são transmitidos às unidades.
Este relatório apresenta os resultados do período avaliado entre julho e dezembro de
2015.
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Metodologia
A Coordenação de Apoio Técnico Pericial recebe procedimentos com solicitações
diversas para apoio técnico, e os encaminha para a atuação em uma das sete Unidades Técnico-
Periciais, de acordo com os objetivos da Promotoria solicitante e a matéria relacionada. Existem
ainda, procedimentos nos quais há a atuação por mais de uma unidade, devido as complexidades
e especificidades de cada caso, que exigem conhecimentos teóricos específicos de várias áreas.
Dessa forma, nas chamadas “atuações conjuntas”, existem expedientes de todas as unidades
envolvidas.
No período de julho a dezembro de 2015, a CATEP recebeu 771 procedimentos, sendo
administrativos, extrajudiciais e para auxiliarem em judiciais. As Unidades Técnico-Periciais
concluíram 898, tanto de procedimentos recebidos em outras épocas, quanto de procedimentos
recebidos neste período avaliado.
As Pesquisas de Opinião são enviadas às Promotorias de Justiça quando os
procedimentos são devolvidos, juntamente com os expedientes elaborados pelas equipes
técnicas. Nos casos em que um mesmo procedimento é atendido por mais de uma Unidade, é
encaminhado apenas um formulário de pesquisa, independentemente de quantos documentos
técnicos foram elaborados. Assim é justificado um número menor de pesquisas enviadas em
relação ao número de procedimentos atendidos.
No período avaliado (julho a dezembro de 2015) foram enviados 567 formulários de
Pesquisa. As Promotorias responderam e devolveram 127 o que corresponde a uma taxa de
retorno de 22,4%, um valor considerado satisfatório para efeitos estatísticos.
A pesquisa foi estruturada com quatro itens a serem respondidos pelo Promotor de
Justiça ou requisitante atendido (não necessariamente quem encaminhou a solicitação à Catep) e
mais um item, opcional, para apresentação de sugestões para aprimoramento dos trabalhos das
equipes técnicas.
As três primeiras perguntas baseiam-se em respostas do tipo Sim ou Não, e avaliam a
qualidade dos serviços prestados nos quesitos: i) atendimento ao solicitado; ii) relevância das
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considerações e iii) tempo de resposta. Para análise dos resultados, inicialmente estes três itens
são apresentados agrupados e, em seguida separadamente.
A quarta pergunta objetiva identificar o grau da importância dada ao trabalho técnico,
enquanto contribuição ao andamento ou desfecho dos trabalhos dos Promotores de Justiça.
Possui três alternativas: Alto, Médio ou Baixo. A resposta a este item é apresentada em um gráfico
independente.
Resultados Os resultados consolidados da pesquisa de opinião aplicadas entre os meses de julho
a dezembro de 2015 serão apresentados, com breves comentários, considerando-se a CATEP como
um todo e em seguida cada Unidade Técnico-Pericial isoladamente.
Em anexo também podem ser encontrados: (i) os relatórios com os comentários e
sugestões apresentados pelos Promotores de Justiça nas Pesquisas, e (ii) o modelo do formulário
da Pesquisa aplicada.
É com imensa satisfação que antecipamos os resultados apresentados nas próximas
páginas, anunciando um índice geral de satisfação para com os trabalhos da CATEP da ordem de
96%.
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Consolidação geral dos resultados
Para a apresentação dos resultados gerais, todas as pesquisas de opinião respondidas
e devolvidas à CATEP foram consideradas, independentemente da área que fez o atendimento à
solicitação ministerial.
Do total das pesquisas respondidas, 96% responderam SIM aos três primeiros quesitos
(i. O Documento atendeu ao que foi solicitado?; ii. As considerações apresentadas fundamentaram
a atuação ministerial? e iii. O tempo de resposta permitiu que fosse dado encaminhamento ao
processo em tempo hábil?), enquanto 3% responderam que não. Estes valores representam o
Índice Geral de Satisfação para com os trabalhos da CATEP.
Índice Geral de Satisfação
O gráfico da figura 1 mostra o Índice Geral de Satisfação para com os trabalhos da CATEP,
obtido pela soma dos resultados dos três primeiros quesitos, conforme descrito no parágrafo
anterior.
Figura 01: O gráfico agrega as respostas das três
primeiras perguntas da pesquisa, onde observa-se
que 96% das respostas foram positivas, afirmando
a qualidade dos trabalhos técnicos desenvolvidos
pelos técnicos-periciais da CATEP.
SIM96%
Não 3%Não se aplica 1%
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Individualização dos itens da Pesquisa
A seguir são apresentados os resultados agregados de todas as Unidades para cada
quesito.
O documento atendeu ao que foi solicitado?
Figura 02: Em 99% das pesquisas respondidas, foi
afirmado que os documentos produzidos pelos
técnicos da CATEP atenderam ao que fora
solicitado pela Promotoria de Justiça.
As considerações apresentadas fundamentaram a atuação ministerial?
Figura 03: Em 98% dos casos as considerações
apresentadas pelas equipes técnicas da CATEP
deram subsídios técnicos (fundamentação teórica)
para fundamentar a atuação dos Promotores de
Justiça. Em apenas 1% dos casos foi considerado
que os documentos não atenderam a este quesito,
enquanto para 1% tratavam-se de procedimentos
que não requeriam esta informação.
SIM 98%
Não 1%Não se aplica 1%
SIM 99%
Não 1%
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O tempo de resposta permitiu que fosse dado encaminhamento ao processo em tempo hábil?
Figura 04: O tempo de resposta foi considerado
satisfatório para 90% dos casos, enquanto em
apenas 8% o tempo de atuação e/ou conclusão dos
documentos foi considerado insatisfatório.
Qual o grau de importância da atuação técnica neste processo?
Figura 05: Para os Promotores de Justiça que
responderam às pesquisas, 84% das contribuições
técnicas da CATEP foram tidas como de Alto grau
de importância para o prosseguimento dos
trabalhos da Promotoria de Justiça, enquanto para
16% dos casos foi de Média importância.
SIM 90%
Não 8%
Não se aplica 2%
ALTO84%
Médio 16%
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Consolidação dos resultados por
Unidades
A seguir são apresentados os resultados das avaliações de cada Unidade Técnico-Pericial.
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Avaliação da Unidade Técnico-Pericial Ambiental
No período considerado, a Unidade Técnico-Pericial Ambiental recebeu 239
procedimentos e concluiu 232 trabalhos. Os trabalhos concluídos foram originados de 72
Promotorias de Justiça ou de órgãos auxiliares. Para o total de atendimentos, foram enviados 228
formulários de pesquisa, dos quais 44 foram respondidos, o que representa 19,3% de resposta.
A tabela 01 do Anexo I traz os dados compilados de todas os formulários de pesquisa
devolvidos à CATEP, com as respostas, comentários e sugestões apresentadas.
A figura 04 resume em dados percentuais os somatórios das respostas obtidas para
as questões, e mostra que o índice geral de satisfação para com os trabalhos da Unidade Técnico-
Pericial Ambiental foi de 92%, enquanto que o de insatisfação foi de 7%.
Índice Geral de Satisfação
Figura 06: Índice geral de satisfação com os
trabalhos desenvolvidos pela Unidade Ambiental.
Individualização dos Itens da Pesquisa
Cada uma das questões aplicadas teve suas respostas contabilizadas e traduzidas
graficamente e serão apresentadas a seguir:
SIM92%
Não 7%
Não se aplica 1%
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a) Atendimento à solicitação
Figura 07: O gráfico mostra que em 98% dos casos
os documentos produzidos pela Unidade Técnico-
Pericial Ambiental, sejam eles laudos, pareceres,
relatórios ou informações técnicas, forneceram
aos Promotores de Justiça as respostas e/ou
informações desejadas.
b) Fundamentação à Atuação Ministerial
Figura 08: Conforme vê-se no gráfico, 98% dos
atendimentos, as considerações apresentadas
pela Unidade permitiram à Promotoria de Justiça
fundamentar suas atuações, seja para assinatura
de um Termo de Compromissos e Ajustamento de
Condutas, seja para a propositura de ação ou
mesmo seu arquivamento.
SIM 98%
Não 2%
SIM 98%
Não 2%
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c) Tempo de Resposta
Figura 09: A figura mostra que em 82% dos casos os procedimentos foram atendidos em tempo hábil, enquanto que em 16% dos casos excedeu ao tempo.
Único item que apresentou crescimento na avaliação negativa, mostrando que as
mudanças adotadas, buscando a redução no tempo de resposta, não estão surtindo os efeitos
desejados. Assim, novas estratégias devem ser buscadas para garantir uma melhora neste tópico.
d) Grau de importância da Atuação Técnica
Figura 10: O gráfico mostra que 89% dos laudos e pareceres produzidos pela Unidade foram considerados de Alto grau de importância pela avaliação dos Promotores de Justiça atendidos.
SIM82%
Não 16%
Não se aplica 2%
ALTO89%
Médio 11%
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Avaliação da Unidade Técnico-Pericial Contábil
Para o período pesquisado, chegaram para a atuação da Unidade Técnico-Pericial
Contábil 203 procedimentos provenientes de 62 Promotorias, e foram concluídos 207, originados
de 47 Promotorias de Justiça.
Cento e quarenta e nove formulários de pesquisa foram enviados e, destes, 15
respondidos e devolvidos à CATEP, correspondendo a aproximadamente 10%.
Todas as informações contidas nos formulários de pesquisa avaliativas da Unidade
Contábil estão na tabela 02 do Anexo I.
No gráfico da figura 9 observa-se que o índice geral de satisfação para com os
documentos produzidos pela Unidade contábil foi de 98%, havendo uma insatisfação da ordem de
2%.
Índice Geral de Satisfação
Figura 11: Índice geral de satisfação com os
trabalhos desenvolvidos pela Unidade Contábil.
Individualização dos Itens da Pesquisa
Os itens pesquisados foram traduzidos graficamente e são apresentados a seguir:
SIM98%
Não se aplica 2%
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a) Atendimento à Solicitação
Figura 12: 100% dos documentos técnicos
produzidos pela Unidade Contábil atenderam ao
esperado, fornecendo as respostas ou
informações desejadas.
b) Fundamentação à Atuação Ministerial
Figura 13: O gráfico mostra que para 100% dos
procedimentos as considerações técnicas
apresentadas pela Unidade Contábil foram úteis
na fundamentação técnica das atuações dos
Promotores de Justiça.
SIM100%
SIM93%
Não se aplica 7%
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c) Tempo de Resposta
Figura 14: Em 100% dos atendimentos a resposta
foi encaminhada em tempo considerado
satisfatório.
d) Grau de Importância da Atuação Técnica
Figura 25: O gráfico mostra que 87% dos trabalhos
técnicos da Unidade foram tidos como de Alto grau
de importância para o desenvolvimento dos
trabalhos das Promotorias de Justiça.
SIM100%
ALTO 87%
Médio 13%
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Avaliação da Unidade Técnico-Pericial em Educação
Entraram na Unidade Técnico-Pericial em Educação 41 procedimentos, provenientes
de sete (07) Promotorias, além dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude e da
Educação, e foram atendidos 78 autos, de 09 Promotorias e dos dois CAOs mencionados. Do total
atendido, 49 procedimentos referiam-se a atendimentos à Resolução 71/2011 do CNMP, feitos em
conjunto com as Unidades de Engenharia, Psicologia e Serviço Social.
Foram enviados 62 formulários de pesquisa, dos quais 18 respondidos e devolvidos à
CATEP1.
A tabela 03 do Anexo I, traz as informações contidas nos formulários de pesquisa
avaliativas da Unidade Educação.
Índice Geral de Satisfação
Figura 16: Índice geral de satisfação com os
trabalhos desenvolvidos pela Unidade em
Educação.
1 Deste total, dez pesquisas referem-se a trabalhos feitos em conjunto com as equipes de Engenharia, Psicologia e Serviço Social, referentes aos atendimentos à Resolução nº 71/2011 do CNMP.
SIM96%
Não se aplica 4%
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Individualização dos Itens da Pesquisa
Os itens pesquisados nos trabalhos da Unidade Técnico-Pericial em Educação foram
traduzidos graficamente e são apresentados a seguir:
a) Atendimento à Solicitação
Figura 17: O gráfico mostra que em 100% dos
casos os documentos técnicos produzidos pela
Unidade forneceram aos Promotores de Justiça as
respostas e/ou informações desejadas.
b) Fundamentação à Atuação Ministerial
Figura 38: A pesquisa mostra que em 94% dos
casos os Promotores de Justiça atestaram, de
forma positiva, que as considerações apresentadas
nos documentos da Unidade Técnico-Pericial em
Educação foram importantes para a
fundamentação técnica de suas atuações.
SIM100%
SIM94%
Não se aplica 6%
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c) Tempo de Resposta
Figura 49: A figura mostra que, em relação ao
tempo de resposta dos trabalhos desenvolvidos
pela Unidade Educação, houve uma avaliação
positiva em 94% dos casos.
d) Grau de Importância da Atuação Técnica
Figura 20: O gráfico mostra que 83% dos casos foram considerados de Alto grau de importância.
SIM94%
Não se aplica 6%
ALTO 83%
Médio 17%
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Avaliação da Unidade Técnico-Pericial em Engenharia
A Unidade Técnico-Pericial em Engenharia recebeu 121 procedimentos, e concluíram
com trabalho técnico 153. As entradas foram provenientes de 67 Promotorias de Justiça, enquanto
as saídas foram de processos oriundos de 78 Promotorias.
Para os 153 procedimentos atendidos, foram enviados 143 formulários de pesquisa,
dos quais 19 foram respondidos2, o que corresponde a uma taxa de resposta da ordem de 13%.
Destaca-se o impacto dos atendimentos à Resolução 071/2011 do CNMP sobre a Unidade, pois
dos 153 procedimentos atendidos no período, 34 foram da referida Resolução (22,2%).
A tabela 04 do Anexo I, traz as informações contidas nos formulários de pesquisa
avaliativas da Unidade de Engenharia.
Índice Geral de Satisfação
Figura 21: O índice geral de satisfação com os trabalhos desenvolvidos pela Unidade de Engenharia foi de 100%.
Individualização dos Itens da Pesquisa
Os itens pesquisados nos formulários avaliativos dos trabalhos da unidade Técnico-
Pericial em Engenharia foram traduzidos graficamente e são apresentados a seguir:
2 Deste total, cinco pesquisas referem-se a trabalhos feitos em conjunto com as equipes de Educação, Psicologia e Serviço Social, referentes aos atendimentos à Resolução nº 71/2011 do CNMP.
SIM100%
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a) Atendimento à solicitação
Figura 22: O gráfico mostra que 100% dos documentos técnicos produzidos pela Unidade e avaliados atenderam ao esperado, fornecendo as respostas ou informações desejadas.
b) Fundamentação à atuação ministerial
Figura 23: As considerações apresentadas pela
Unidade, em 100% dos casos, permitiram às
Promotorias de Justiça fundamentarem
tecnicamente suas atuações.
SIM100%
SIM100%
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c) Tempo de Resposta
Figura 24: Em todos os casos avaliados, os trabalhos da Unidade foram encaminhados às Promotorias em tempo considerado hábil pelos Promotores de Justiça.
d) Grau de Importância da Atuação Técnica
Figura 25: O gráfico mostra que, para 84% dos documentos avaliados, a atuação da Unidade Técnica foi de Alta importância para o desenvolvimento dos trabalhos do Promotor de Justiça.
SIM100%
ALTO84%
Médio 16%
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Avaliação da Unidade Técnico-Pericial em Medicina
No período avaliado, foram distribuídos 29 procedimentos para a Unidade Técnico-
Pericial em Medicina, provenientes de 13 Promotorias de Justiça e dos Centros de Apoio
Operacional da Infância e Juventude, da Educação, Meio Ambiente e dos Direitos Humanos e
Cidadão.
A unidade produziu apenas cinco (05) pareceres e sete (07) relatórios de participação
em reuniões.
Doze formulários de pesquisa foram enviados e não houve retorno suficiente para
viabilizar qualquer análise estatística.
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Avaliação da Unidade Técnico-Pericial em Psicologia
De julho a dezembro de 2015 a Unidade Técnico-Pericial em Psicologia recebeu 68
procedimentos, originados de 20 Promotorias de Justiça mais os Centros de Apoio Operacional da
Infância e Juventude e da Educação, e foram atendidos pela unidade 95 procedimentos, de 24
Promotorias e dos CAOs citados e também do CAO de Direitos Humanos e do Cidadão.
Dos 95 procedimentos atendidos, 55 eram relativos às Resoluções 67 e 71/2011 do
CNMP.
Foram enviados 84 formulários de pesquisa, dos quais retornaram 14 respondidos3,
correspondendo a 16,7%.
A tabela 06 do Anexo I traz os dados compilados de todas os formulários de pesquisa
devolvidos à CATEP, com as respostas, comentários e sugestões apresentadas.
Índice Geral de Satisfação
Figura 56: O gráfico mostra que o índice geral de
satisfação com os trabalhos desenvolvidos pela
Unidade de Psicologia foi de 98%.
3 Deste total, onze (11) pesquisas referem-se a trabalhos feitos em conjunto com as equipes de Educação, Engenharia e Serviço Social, referentes aos atendimentos às Resoluções nº 67 e 71/2011 do CNMP.
SIM 98%
Não 2%
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Individualização dos Itens da Pesquisa
Os itens pesquisados a respeito dos documentos produzidos pela Unidade Técnico-
Pericial em Psicologia foram traduzidos graficamente e são apresentados a seguir:
a) Atendimento à Solicitação
Figura 27: Em 100% dos casos avaliados, foi constatado que os documentos produzidos pela Psicologia forneceram aos Promotores de Justiça as informações e respostas desejadas.
b) Fundamentação à Atuação Ministerial
Figura 28: O gráfico mostra que em 100% dos
trabalhos avaliados, as considerações
apresentadas pela Unidade permitiram às
Promotorias de Justiça fundamentarem
tecnicamente suas atuações.
SIM100%
SIM100%
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c) Tempo de Resposta
Figura 29: O gráfico mostra que, em 93% dos trabalhos atendidos e contemplados na Pesquisa, o tempo de resposta foi considerado satisfatório.
d) Grau de Importância da Atuação Técnica
Figura 30: 79% consideraram que os trabalhos da Perícia em Psicologia produziram documentos de Alto grau de importância para o andamento dos trabalhos das Promotorias, enquanto 21% consideraram que estes trabalhos foram de média importância.
SIM93%
Não 7%
ALTO 79%
Médio 21%
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Avaliação da Unidade Técnico-Pericial em Serviço Social
Para o período avaliado, entraram na Unidade Técnico-Pericial em Serviço Social 71
procedimentos, oriundos de 27 Promotorias e dos CAOs da Educação e da Infância, e foram
atendidos 96, de 43 Promotorias de Justiça e dos CAOs acima mencionados.
Dos procedimentos atendidos, 56 referiam-se às Resoluções 67 e 71/2011 do CNMP.
A Catep enviou 92 formulários de pesquisa de opinião, e foram devolvidos com
respostas, 13 formulários, resultando em um índice de resposta da ordem de 14%.
Dados compilados de todos os formulários de pesquisa devolvidos à CATEP, com as
respostas, comentários e sugestões apresentadas, referentes ao trabalho da Unidade Técnico-
Pericial em Serviço Social, são encontrados na tabela 07 do Anexo I.
3.8.1 Índice Geral de Satisfação
Figura 31: Índice geral de satisfação com os trabalhos desenvolvidos pela Unidade de Serviço Social.
Individualização dos Itens da Pesquisa
Os itens pesquisados foram traduzidos graficamente e são apresentados a seguir:
SIM95%
Não 5%
Coordenação de Apoio Técnico Pericial Rua 23, esq. com Rua 03, Qd. A-12, Lt. 11, salas 107/108
Bairro Jardim Goiás, Goiânia-Goiás - CEP 74.805-100
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a) Atendimento à Solicitação
Figura 32: Em 100% dos atendimentos realizados pelo Serviço Social e avaliados foram considerados como tendo atendidos ao solicitado pelas Promotorias de Justiça.
b) Fundamentação à Atuação Ministerial
Figura 33: As considerações apresentadas nos
documentos expedidos pela Unidade em Serviço
Social permitiram às Promotorias de Justiças
fundamentar suas atuações em 100% dos
procedimentos avaliados.
SIM100%
SIM100%
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c) Tempo de Resposta
Figura 34: Em 85% dos procedimentos avaliados, o encaminhamento de resposta ocorreu em tempo hábil, enquanto 15% dos pesquisados informaram que o tempo foi excedido.
d) Grau de Importância da Atuação
Figura 35: Sobre a importância da atuação técnica
da unidade, a figura apresenta o gráfico que
mostra que 69% dos trabalhos técnicos da
Unidade foram tidos como de alto grau de
importância para o desenvolvimento dos
trabalhos dos Promotores de Justiça, enquanto
31% foram considerados de médio grau de
importância. Não houve classificação de baixa
importância para os trabalhos desenvolvidos na
unidade.
SIM85%
Não 15%
ALTO69%
Médio 31%
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Bairro Jardim Goiás, Goiânia-Goiás - CEP 74.805-100
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Considerações Finais
O índice geral de satisfação para com os trabalhos desenvolvidos pelas equipes
técnicas da CATEP alcançou o maior valor desde a implantação desta pesquisa, com o valor de 96%
de satisfação em relação aos trabalhos desenvolvidos pelas diferentes Unidades Técnico-Periciais
da CATEP.
O índice de retorno dos formulários de pesquisa foi de 22,4% – valor que confere a
necessária segurança estatística aos resultados obtidos. No período considerado foram enviados
567 formulários da Pesquisa de Opinião, e 127 pesquisas foram respondidas e devolvidas à CATEP.
Comparando-se a atual avaliação com as anteriores, observa-se uma melhora
constante nos resultados finais, confirmando a importância da Pesquisa de Opinião como
ferramenta para a melhoria continuada dos serviços apresentados pelas equipes técnicas.
Entretanto, há algumas questões que precisam ser trabalhadas para se garantir a satisfação plena
em todos os casos demandados à CATEP.
Exemplo de questão de melhoria apontada pela pesquisa é em relação ao “tempo de
resposta”, fator agravado pela alta demanda de requisições e número limitado de profissionais
para atuarem, em especial nas áreas de contabilidade, engenharia e ambiental.
Ressalta-se que as unidades técnicas têm empreendido esforços para viabilizar todos
os atendimentos em tempo mais hábil e reduzir o estoque de procedimentos. Inclusive, espera-se
que as mudanças advindas da consolidação do Ato nº 007/2015 possam contribuir na melhoria
deste ponto.
É possível identificar um crescente aceite e reconhecimento da importância deste
instrumental enquanto meio para relatar as falhas identificadas, contribuir na melhoria dos
serviços prestados e, também, fazer o merecido reconhecimento da importância dos trabalhos
desenvolvidos.
Coordenação de Apoio Técnico Pericial Rua 23, esq. com Rua 03, Qd. A-12, Lt. 11, salas 107/108
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Em síntese, evidentemente, alguns pontos devem ser melhorados, e as sugestões
apresentadas pelos Promotores de Justiça nos formulários continuarão contribuindo para a busca
da melhor forma de solucionar os problemas encontrados.
Rogério César
Coordenador de Apoio Técnico Pericial