LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo...

100
Diário Oficial MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r ANO XII - Nº 2392 - MARATAÍZES - ES - terça-feira – 19 de dezembro de 2017 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita P O D E R E X E C U T I V O RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 9.270,40 Ficha 0000081 Dotação 120002.1030100262.124.31901100000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.124 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1203000002 - RECURSOS DO SUS - PSF Valor 3.500,00 Ficha 0000081 Dotação 120002.1030100262.124.31901100000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.124 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 3203000002 - RECURSOS DO SUS - PSF Valor 9.973,49 LEIS LEI Nº 1.969 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominado logradouro público a Praça Sr. Gerino Valentim dos Santos, que está localizada na subida da Rua João Pires, Bairro Santa Teresa – Marataízes. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Marataízes/ES, 19 de dezembro de 2017. ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal DECRETOS FMS DECRETO – N Nº 2.019 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0001911/2016 Art. 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de r$ 22.743,89 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos ), nas seguintes dotações: Ficha 0000008 Dotação 120001.1012200252.112.33903000000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -

Transcript of LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo...

Page 1: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XII - Nº 2392 - MARATAÍZES - ES - terça-feira – 19 de dezembro de 2017

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita

P O D E R E X E C U T I V ORECURSO PRÓPRIO

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 9.270,40

Ficha 0000081 Dotação 120002.1030100262.124.31901100000

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.124 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1203000002 - RECURSOS DO SUS - PSF Valor 3.500,00

Ficha 0000081 Dotação 120002.1030100262.124.31901100000

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.124 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 3203000002 - RECURSOS DO SUS - PSF Valor 9.973,49

LEIS

LEI Nº 1.969 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Executivo sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominado logradouro público a Praça Sr. Gerino Valentim dos Santos, que está localizada na subida da Rua João Pires, Bairro Santa Teresa – Marataízes.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Marataízes/ES, 19 de dezembro de 2017.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

DECRETOS FMS

DECRETO – N Nº 2.019 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0001911/2016

Art. 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de r$ 22.743,89 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos ), nas seguintes dotações:

Ficha 0000008 Dotação 120001.1012200252.112.33903000000

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -

Page 2: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 2

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizadas os seguintes recursos:suplementação/anulação dotação: r$ 22.743,89 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos ).

Ficha 0000011 Dotação 120001.1012200252.112.33903900000

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 9.270,40

Ficha 0000034 Dotação 120001.1030100262.119.31901100000

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 2.119 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DO PSF- 15%

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Valor 3.500,00

Ficha 0000053 Dotação 120001.1030100263.163.33904600000

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA

Projeto 3.163 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.500,00

Ficha 0000056 Dotação 120001.1030200272.134.33903000000

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.500,00

Ficha 0000059 Dotação 120001.1030200272.134.33903900000

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 10.000,00

Ficha 0000109 Dotação 120002.1030500292.141.31901100000

Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS

Função 10 - Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0029 - VIGILANCIA EM SAÚDE

Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 3203000010 - RECURSOS DO SUS - ECD Valor 9.973,49

Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

Page 3: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 3

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS

PORTARIA SEMMA Nº 019/17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS (CAA) DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO CONTÊINERES E LIXEIRAS – PREGÃO 037/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARATAIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Marataízes, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE

Art. 1º – Nomear os servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a pedido, os nomes abaixo relacionados relacionados, para compor a Comissão de Análise das Amostras (CAA), do Processo Administrativo nº 034876/2017, de aquisição de Contêineres e Lixeiras, Pregão Presencial nº 037/2017.

- Grazieli Serafim da Rocha – Matrícula 108069 – Superintendente de Gestão de Serviços Públicos;- Luciano Padella – Matrícula 109561 – Assessor Administrativo- Lídia Barboza Xavier Machado – Matrícula 107985 – Agente de Atendimento ao Público.

Art. 2º – Cabe a Comissão de Análise das Amostras receber, no prazo estabelecido, as amostras dos itens indicados no edital, que deverão ser entregues pelas empresas vencedoras do certame, procedendo, também no prazo determinado, aos testes respectivos para cada tipo de material, conforme previsto, emitido, no final, laudo conclusivo de aprovação ou reprovação das amostras.

Art. 3º – Do resultado de aprovação ou reprovação das amostras, deverá a CAA notificar a(s) respectiva(s) empresa(s).

Art 4º – A notificação acima mencionada será feita por meio de e-mail, cuja cópia deverá ser juntada ao Laudo de Análise de Amostras.

Art 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Marataízes/ES, 19 de dezembro de 2017.

ANTôNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente

PORTARIA SEDESSP Nº 053/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 000306/2017.”

O Secretário Municipal da Defesa Social e Segurança Patrimonial de Marataízes no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo DECRETO-P Nº 7.860, de 02 de Janeiro de 2017.RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o servidor, JOÃO CARLOS TAVARES CABRAL, brasileiro, servidor desta municipalidade, matrícula funcional sob o Nº 105543, investido no cargo Guarda Civil Municipal, na Secretaria da Defesa Social e Segurança Patrimonial, como fiscal da Autorização de Fornecimento Nº 000306/2017, que tem com o objetivo atestar a contratação da empresa KURUMA VEÍCULOS S/A, para revisão de 60.000 km de 04 veículos da frota municipal de viaturas da Guarda Municipal.

Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Servidor, ARGEMIRO JOSÉ DIAS FILHO, matrícula funcional sob o Nº 106017, brasileiro, investido no cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria da Defesa Social e Segurança Patrimonial.

Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado ou na sua ausência, o fiscal substituto, deverá:I – Zelar pelo fiel cumprimento da Autorização de fornecimento notando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art.4º – Dê ciência aos servidores designados;

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Marataízes, 18 de dezembro de 2017.

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRASecretário da Defesa Social e Segurança Patrimonial

Page 4: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 4

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000206/2017, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 9ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR. CONTRATADA: GILBERTO MIRANDA FERNANDESCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SEC. M. DE DEFESA SOCIAL E SEGURANCA PATRIMONIAL.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 9ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.VALOR: 50.400,00DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2017SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, SEC. M. DE DEFESA SOCIAL E SEGURANCA PATRIMONIAL, ANDERSON GOUVEA DE OLIVEIRA GILBERTO MIRANDA FERNANDES- CONTRATADOPROCESSO: PROTOCOLO Nº.45248/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000019/2016CONTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PAM - CIDADE NOVA - ANTIGO CAMPO DE AVIAÇAO, MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES. CONTRATADA: INNOVA RIO ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: CONTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PAM - CIDADE NOVA - ANTIGO CAMPO DE AVIAÇAO, MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADASPRAZO: 02 de dezembro de 2017 A 01 de fevereiro de 2018DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2017SIGNATÁRIOS: - ROBERTINO BATISTA DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEERIMAR DA SILVA LESQUEVES, JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL - CONTRATADAPROCESSO: 006256/2016/2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000085/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: M.G. DE OLIVEIRA MILHORATOCERTAME: DISPENSA Nº 000027/2017OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS LATÍCINIOS DIVERSOS- DEMANDAS JUDICIAIS, PARA O IDOSO JONACI SILVA E AS CRIANÇAS: BEATRIZ CAMPOS DE FREITAS PATRICICK PINTO COSTA E DEIVYD MENDES DO NASCIMENTOORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDOTAÇÃO: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

00000 - SENTENCAS JUDICIAISVALOR R$ VALOR TOTAL: R$ 18.648,00PROTOCOLO: Nº. 039648/2017

TORNAR SEM EFEITO

SEM EFEITO

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000084/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARATAIZES Nº 2385, DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017, PAGINA 01

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Marataízes - ES, torna público a retificação do Pregão Presencial 000041/2017, Processo Administrativo Nº. 034920/2017, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO E ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ôNIBUS, MICRO-ôNIBUS E VAN) POR KM (QUILôMETRO) RODADO - SRP, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 08 de janeiro de 2018. Edital retificado pelo site: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao ou no Setor de Licitações na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial

O Município de Marataízes - ES, torna público a retificação do Pregão Presencial 000047/2017, Processo Administrativo Nº. 042719/2017, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital retificado pelo site: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao ou no Setor de Licitações na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Nº. 0036/2017

O Prefeito Municipal de Marataízes, Exmo. Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:

HOMOLOGAR

Page 5: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 5

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

O procedimento licitatório Nº. 034607/2017, realizado através da modalidade de Pregão Presencial Nº. 0036/2017, para AQUISIÇÃO DE TENDAS, em favor de HORIZONTE INDUSTRIA E COM. DE TENDAS E TOLDOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.475.898/0001-08, com sede na AVENIDA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, 3.826 - PARQUE OESTE INDUSTRIAL - GOIANIA - GO - CEP: 74375400 vencedora nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 18.300,00 (dezoito mil trezentos reais), com fulcro na Lei Federal Nº. 8.666/1993 e a Lei Federal Nº. 10.520/2002. Publique-se na forma da lei.

Marataízes - ES, 13 de dezembro de 2017.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

DECISÕES

DECISÃO

Processo Administrativo nº: 24004/2017 – PP 0009/2017 - FMS

Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Montagem de Kit Enxoval de Bebê - SRP

O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 49, da Lei 8.666/93, e

CONSIDERANDO os termos da Súmula 473 do Superior Tribunal Federal, que reforça o poder de autotutela da Administração Pública, podendo anular seus atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais;

CONSIDERANDO o parecer jurídico de fls. 899/901.

DECIDE:

ANULAR o Pregão Presencial 0009/2017 - FMS, com fundamento no artigo 49, da Lei 8.666/93.

Determinar a publicação desta decisão na imprensa oficial.

Marataízes-ES, 04 de dezembro de 2017.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042475/2017

Aos 19 (dezoito) dias do mês de dezembro (12) do ano de 2017 dois mil e dezessete, reuniram-se na Secretaria Municipal de Governo, situada na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova – Marataízes – ES, CEP 29.345-0000, as partes abaixo qualificadas para firmarem o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nas condições que se seguem:

I – Município de Marataízes, órgão Público, representativo do Poder Executivo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ROBERTINO BATISTA DA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, portador da CI nº 359794 SGP/ES e CPF/MF nº 577.558.257-87, com gabinete na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes – ES, CEP 29.345-0000 e a Secretaria Municipal de Transporte, neste ato representado por seu Secretário Sr. RICARDO PEPE REIS, brasileiro, portador da CI nº 1563938 – SPTC/ES e CPF nº 007.977.677-97.

II – POSTO DE MOLAS DENADAI LTDA – ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 13.802.895/0001-20, localizado à Rua projetada, 14 – Coramara – Cachoeiro de Itapemirim – ES – CEP 29.313-366.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO Presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo o pagamento dos valores devido pelo MUNICÍPIO DE MARATAÍZES relativo a aquisição de Peças e Serviços que foram para atendimento da manutenção dos veículos da frota Municipal de Marataízes-ES, aos 13 (treze) dias do mês de novembro do corrente ano, foram emitidas Autorização de Fornecimento/Execução, pelo Setor de Compras encaminhado via processo a Secretaria de Transporte que por sua vez encaminhou aos fornecedores as Autorizações de Fornecimento sem antes passar pela Secretaria Municipal de Finanças para emissão das Notas de Empenhos ficando a despesa descoberta de previsão orçamentária.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALORO Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 1.555,70(Um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), que será pago por indenização através da dotação 100001.0412200022.074-Ficha 207-fonte:3604000000-339030000000 no valor de R$ 1.042,20(Um mil e quarenta e dois reais e vinte centavos)-(material) e Ficha 210–fonte:3604000000-339039000000 no valor de R$ 513,50(quinhentos e treze reais e cinquenta centavos)-(serviço) para cobertura de saldo orçamentário

Page 6: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 6

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

será necessário suplementação através da ficha 202-Fonte:3604000000 no valor de R$ 1.555,70(Um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENAO recebimento do valor estabelecido na Cláusula Segunda do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, importa em total quitação da parcela devida e mencionada na Cláusula Primeira.

CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVELO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos Artigos 58 a 65 da Lei 4.320/64 e ainda no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município de Marataízes – ES.

CLÁUSULA QUARTA – DO FOROAs partes elegem nesse ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderem resolve o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Marataízes, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAISO município de Marataízes, observando o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente Termo de Ajuste de Contas, no Diário Oficial do Município.

O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS elaborado em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o Município de Marataízes, outra para o Credor POSTO DE MOLAS DENADAI LTDA – ME e uma para constar nos autos do Processo Administrativo nº 042475/2017. Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Marataízes/ES, 19 de dezembro de 2017.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transporte

POSTO DE MOLAS DENADAI LTDA – MECNPJ nº 13.802.895/0001-20

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042475/2017

Aos 19 (dezoito) dias do mês de dezembro (12) do ano de 2017 dois mil e dezessete, reuniram-se na Secretaria Municipal de Governo, situada na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova – Marataízes – ES, CEP 29.345-0000,

as partes abaixo qualificadas para firmarem o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nas condições que se seguem:

I – Município de Marataízes, órgão Público, representativo do Poder Executivo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ROBERTINO BATISTA DA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, portador da CI nº 359794 SGP/ES e CPF/MF nº 577.558.257-87, com gabinete na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes – ES, CEP 29.345-0000 e a Secretaria Municipal de Transporte, neste ato representado por seu Secretário Sr. RICARDO PEPE REIS, brasileiro, portador da CI nº 1563938 – SPTC/ES e CPF nº 007.977.677-97.

II – KAXU DIESEL LTDA – ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 39.828.829/0001-59, localizado à Rodovia Mauro Miranda Madureira s/n – Coramara – Chachoeiro de itapemirim – ES CEP 29.313-310.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO Presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo o pagamento dos valores devido pelo MUNICÍPIO DE MARATAÍZES relativo a aquisição de Peças que foram para atendimento da manutenção dos veículos da frota Municipal de Marataízes-ES, aos 13 (treze) dias do mês de novembro do corrente ano, foram emitidas Autorização de Fornecimento/Execução, pelo Setor de Compras encaminhado via processo a Secretaria de Transporte que por sua vez encaminhou aos fornecedores as Autorizações de Fornecimento sem antes passar pela Secretaria Municipal de Finanças para emissão das Notas de Empenhos ficando a despesa descoberta de previsão orçamentária.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALORO Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 13.218,09(treze mil, duzentos e dezoito reais e nove centavos), que será pago por indenização através da dotação 100001.0412200022.074-Ficha 207-fonte:3604000000-339030000000 no valor de R$ 13.218,09(treze mil, duzentos e dezoito reais e nove centavos)-(material) para cobertura de saldo orçamentário será necessário suplementação através da ficha 202-Fonte:3604000000 no valor de R$ 13.218,09(treze mil, duzentos e dezoito reais e nove centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENAO recebimento do valor estabelecido na Cláusula Segunda do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, importa em total quitação da parcela devida e mencionada na Cláusula Primeira.

CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVELO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos Artigos 58 a 65 da Lei 4.320/64 e ainda no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município de Marataízes – ES.

Page 7: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 7

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CLÁUSULA QUARTA – DO FOROAs partes elegem nesse ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderem resolve o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Marataízes, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAISO município de Marataízes, observando o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente Termo de Ajuste de Contas, no Diário Oficial do Município.

O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS elaborado em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o Município de Marataízes, outra para o Credor KAXU DIESEL LTDA – ME e uma para constar nos autos do Processo Administrativo nº 042475/2017. Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Marataízes/ES, 19 de dezembro de 2017.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transporte

KAXU DIESEL LTDA – MECNPJ nº 39.828.829/0001-59

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042475/2017

Aos 19 (dezoito) dias do mês de dezembro (12) do ano de 2017 dois mil e dezessete, reuniram-se na Secretaria Municipal de Governo, situada na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova – Marataízes – ES, CEP 29.345-0000, as partes abaixo qualificadas para firmarem o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nas condições que se seguem:

I – Município de Marataízes, órgão Público, representativo do Poder Executivo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ROBERTINO BATISTA DA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, portador da CI nº 359794 SGP/ES e CPF/MF nº 577.558.257-87, com gabinete na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes – ES, CEP 29.345-0000 e a Secretaria Municipal de Transporte, neste ato representado por seu Secretário Sr. RICARDO PEPE REIS, brasileiro, portador da CI nº 1563938 – SPTC/ES e CPF nº 007.977.677-97.

II – MIMOSO COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 36.413.607/0001-40,

localizado à Rua Dr. José Monteiro da Silva, 136 – Pratinha Mimosos do Sul – ES – CEP 29.400-000.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO Presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo o pagamento dos valores devido pelo MUNICÍPIO DE MARATAÍZES relativo a aquisição de Peças e Serviços que foram para atendimento da manutenção dos veículos da frota Municipal de Marataízes-ES, aos 13 (treze) dias do mês de novembro do corrente ano, foram emitidas Autorização de Fornecimento/Execução, pelo Setor de Compras encaminhado via processo a Secretaria de Transporte que por sua vez encaminhou aos fornecedores as Autorizações de Fornecimento sem antes passar pela Secretaria Municipal de Finanças para emissão das Notas de Empenhos ficando a despesa descoberta de previsão orçamentária.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALORO Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 80.349,16(Oitenta mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), que será pago por indenização através da dotação 100001.0412200022.074-Ficha 207-fonte:3604000000-339030000000 no valor de R$ 69.331,16(sessenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e desseis centavos)-(material) e Ficha 210–fonte:3604000000-339039000000 no valor de R$ 11.018,00(onze mil e dezoito reais)-(serviço) para cobertura de saldo orçamentário será necessário suplementação através da ficha 202-Fonte:3604000000 no valor de R$ 80.349,16(Oitenta mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENAO recebimento do valor estabelecido na Cláusula Segunda do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, importa em total quitação da parcela devida e mencionada na Cláusula Primeira.

CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVELO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos Artigos 58 a 65 da Lei 4.320/64 e ainda no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município de Marataízes – ES.

CLÁUSULA QUARTA – DO FOROAs partes elegem nesse ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderem resolve o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Marataízes, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAISO município de Marataízes, observando o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente Termo de Ajuste de Contas, no Diário Oficial do Município.

Page 8: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 8

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS elaborado em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o Município de Marataízes, outra para o Credor MIMOSO COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA EPP e uma para constar nos autos do Processo Administrativo nº 042475/2017. Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Marataízes/ES, 19 de dezembro de 2017.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transporte

MIMOSO COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA EPPCNPJ nº 36.413.607/0001-40

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042475/2017

Aos 19 (dezoito) dias do mês de dezembro (12) do ano de 2017 dois mil e dezessete, reuniram-se na Secretaria Municipal de Governo, situada na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova – Marataízes – ES, CEP 29.345-0000, as partes abaixo qualificadas para firmarem o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nas condições que se seguem:

I – Município de Marataízes, órgão Público, representativo do Poder Executivo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ROBERTINO BATISTA DA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, portador da CI nº 359794 SGP/ES e CPF/MF nº 577.558.257-87, com gabinete na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes – ES, CEP 29.345-0000 e a Secretaria Municipal de Transporte, neste ato representado por seu Secretário Sr. RICARDO PEPE REIS, brasileiro, portador da CI nº 1563938 – SPTC/ES e CPF nº 007.977.677-97.

II – P. RENE FERREIRA ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 36.027.522/0001-24, localizado à Rua Edilio Ribeiro, 15 – Monte Cristo – Cachoeiro de Itapemirim – ES – CEP 29.312-029.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO Presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo o pagamento dos valores devido pelo MUNICÍPIO DE MARATAÍZES relativo a aquisição de Peças que foram para atendimento da manutenção dos veículos da frota Municipal de Marataízes-ES, aos 13 (treze) dias do mês de novembro do corrente ano, foram emitidas Autorização de Fornecimento/Execução, pelo Setor de Compras encaminhado via processo a Secretaria de Transporte que por sua vez encaminhou aos fornecedores as Autorizações de Fornecimento sem antes passar pela Secretaria Municipal

de Finanças para emissão das Notas de Empenhos ficando a despesa descoberta de previsão orçamentária.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALORO Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 22.665,80(Vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), que será pago por indenização através da dotação 100001.0412200022.074-Ficha 207-fonte:3604000000-339030000000 no valor de R$ 22.665,80(Vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos)-(material) para cobertura de saldo orçamentário será necessário suplementação através da ficha 202-Fonte:3604000000 no valor de R$ 22.665,80(Vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENAO recebimento do valor estabelecido na Cláusula Segunda do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, importa em total quitação da parcela devida e mencionada na Cláusula Primeira.

CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVELO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos Artigos 58 a 65 da Lei 4.320/64 e ainda no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município de Marataízes – ES.

CLÁUSULA QUARTA – DO FOROAs partes elegem nesse ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderem resolve o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Marataízes, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAISO município de Marataízes, observando o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente Termo de Ajuste de Contas, no Diário Oficial do Município.

O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS elaborado em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o Município de Marataízes, outra para o Credor P. RENE FERREIRA ME e uma para constar nos autos do Processo Administrativo nº 042475/2017. Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Marataízes/ES, 19 de dezembro de 2017.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transporte

P. RENE FERREIRA MECNPJ nº 36.027.522/0001-24

Page 9: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 9

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DECRETOS

DECRETO-P Nº 8.301 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda nos termos do processo nº 047930/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor WASHINGTON LUIZ MACHADO, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Projetos Ambientais, para substituir pelo período de 26 de dezembro de 2017 à 14 de janeiro de 2018, por motivo de férias, o servidor ANTôNIO CARLOS SADER SANT’ANNA, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal

DECRETO – N Nº 2.034, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

REGULAMENTA O 1º VIRADA CULTURAL RAUL SAMPAIO DE MARATAÍZES/ES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal e ainda:

Considerando o disposto na Lei nº 1.968 de 04 de dezembro de 2017;

DECRETA:

Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento da 1ª Virada Cultural Raul Sampaio, que se realizará nos dias e 26, 27, 28de janeiro de 2018, conforme anexo I deste decreto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2017, tornando sem efeito a publicação das páginas de nº 12 à 24, no diário oficial do município nº 2390, de 15 de dezembro de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

Page 10: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 10

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ANEXO I

TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Artigo 1º. Estas regras passam a dispor sobre a 1° Virada Cultural Raul Sampaio visando o seu melhor controle e desenvolvimento. Parágrafo Único. O projeto ocorrerá na cidade de Marataízes/ES. Artigo 2º. A banda que fizer sua pré-inscrição e, por consequência desta, sua inscrição no Festival, deverá ter o integral conhecimento deste regulamento. Parágrafo Único. Em qualquer caso será presumido que a banda participante tem conhecimento do regulamento do festival. Artigo 3º. Esta primeira edição do festival não tem fins lucrativos. § 1º As bandas participantes do festival terão de trazer seus próprios instrumentos para a sua apresentação musical. § 2º Não será cobrada qualquer taxa de inscrição. Artigo 4°. A Virada Cultural Raul Sampaio é um festival que visa promover novos talentos da música, podendo se inscrever músicos de todo o território nacional desde que não sejam profissionais. Artigo 5º. O repertório de apresentação de músicas é de livre escolha da banda, porém, em caso de apresentação de músicas autorais, fica vedada a apresentação de músicas que tenham sido gravados em disco ou CD com tiragem comercial, produzidos e lançados por gravadoras nacionais, não podendo conter plágio, adaptações, citações poéticas ou músicas de autores ou compositores profissionais já divulgadas.

Page 11: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 11

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TÍTULO II – INSCRIÇÕES DAS BANDAS

CAPÍTULO I

PRÉ – INSCRIÇÃO

Artigo 6º. A pré-inscrição poderá ser realizada entre os dias 18 de dezembro a 12 de janeiro de 2018 na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico de Marataízes, através dos correios ou e-mail do evento. §1º. Poderão fazer a pré-inscrição as bandas (que não tenham sido gravada em disco ou CD com tiragem comercial, produzida e lançada por gravadora nacionalmente conhecida), intitulados como Banda de Garagem. Assim obedecendo ao propósito do projeto de incentivar e criar espaços para os novos talentos da música brasileira. I – Para fins de transparência e segurança de todos os participantes do Festival Raul Sampaio, quanto à pré-inscrição e posterior inscrição de bandas de garagem, no ato da pré-inscrição, a banda deverá preencher e encaminhar a declaração constante no anexo II deste regulamento. §2°. O formulário de pré-inscrição consta no anexo deste regulamento e, ainda, será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Marataízes/ES e em mídias sociais da mesma. I – O formulário deverá ser preenchido e enviado via internet, para o e-mail [email protected] ou através dos correios para Secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico de Marataízes no endereço Avenida Rubens Rangel, nº. 411, Cidade Nova, Marataízes/ES. CEP: 29.345-000. II. Em qualquer das hipóteses previstas no inciso I, esclarecemos que a inscrição deverá estar efetivada no período estabelecido no caput deste artigo, ou seja, em caso de inscrição via correios, o documento deverá ser entregue na secretaria até o dia 12 de janeiro de 2018. §3º. Os músicos ou bandas em que haja menores de 18 anos, estes deverão ser representados por seu responsável legal. §4º. Toda banda inscrita no Festival Cultural deverá indicar um único membro como responsável no ato da pré-inscrição, sendo necessária a ratificação de todos os integrantes da banda concedendo poderes ao representante escolhido para assinar toda a documentação.

Page 12: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 12

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Artigo 7º. Junto ao anexo do formulário deverá ser enviado 3 músicas de trabalho, via LINK ou material audiovisual da banda em 01 (um) DVD contendo o vídeo gravado na íntegra, formato mp4, com etiqueta de identificação de forma legível (identificando o nome do autor, ou grupo, e nome da música no início da gravação). I. A comissão do evento analisará, pormenorizadamente, cada material enviado, e escolherá as 10 (dez) bandas para participarem do projeto. II. Os quesitos que a Comissão Especial analisará para escolha das bandas participantes do evento são os mesmos de avaliação do evento (critérios de votação capt do artigo 22). III. Todo material recebido no período de pré-inscrição fará parte do acervo do Festival Cultural, razão pela qual não será devolvido à banda em nenhuma hipótese. Artigo 8º. As dúvidas referentes às pré-inscrições do festival serão retiradas via e-mail do evento [email protected] ou via telefone (028) 3532 – 1247. Artigo 9º. O encaminhamento da ficha de pré-inscrição deverá acompanhar os seguintes documentos: a) Cópia comprovação de residência na cidade informada; b) Cópia CPF; c) Cópia RG; d) Declaração de autoria da música, no caso de composições autorais ou autorização do autor, no caso do compositor não fazer parte da banda, devidamente registrados em órgão competente; e) Declaração de Banda de Garagem, conforme modelo disponibilizado no anexo II do presente regulamento; f) Declaração do responsável caso o representante da banda for menor de 18; g) Material audiovisual; h) Mapa de palco. Artigo 10°. Todo concorrente cederá seus direitos para veiculação de sua música, bem como os seus direitos de imagem, única e exclusivamente para a promoção e divulgação do evento em quaisquer mídias por tempo indeterminado. Artigo 11. Além das 10 (dez) bandas selecionadas serão escolhidas mais 02 (duas) bandas/músicos para fazerem parte do cadastro de reservas, caso haja alguma desistência.

Artigo 12. Os concorrentes classificados deverão confirmar presença e a participação na Virada Cultural fazendo a inscrição do evento entre as datas de 15 à 19 de Janeiro de 2018.

Page 13: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 13

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Artigo 13. Não ocorrendo confirmação da presença, conforme o artigo anterior, o comitê convidará o concorrente melhor classificado na reserva prevista no artigo 11 deste regulamento e desta decisão não serão aceitos quaisquer recursos.

CAPÍTULO II CADASTRO DE RESERVAS

Artigo 14. As 02 (duas) bandas que fizerem parte do cadastro de reservas poderão ser chamadas a qualquer momento para integrarem o corpo de participantes do festival. § 1º Caso não demonstrem interesse ou não respondam dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, serão imediatamente substituídas pela banda subsequente. § 2º A Secretaria de Turismo, por meio de sua comissão, entrará em contato com as bandas que fazem parte do cadastro de reservas, para informá-la. Tal cadastro não será divulgado em qualquer meio. Artigo 15. Todos os artigos deste regulamento que se referirem às bandas selecionados, servirão para as reservas que passarem a ocupar o lugar de uma selecionada.

CAPÍTULO III INSCRIÇÃO

Artigo 16. Após a divulgação das 10 (dez) bandas selecionadas, estarão abertas as inscrições destas, que ocorrerão do 15 ao dia 19 de Janeiro de 2018, na Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico. §1º. Por ocasião da divulgação das bandas selecionadas para apresentação no Festival Cultural Raul Sampaio, será também disponibilizado o formulário de inscrição definitiva de participação dos selecionados. Artigo 17. No termo de inscrição definitiva deverá constar a assinatura do representante escolhido pela banda no ato da pré-inscrição, conforme artigo 6º, §4º.

Page 14: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 14

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TÍTULO III – APRESENTAÇÕES

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 18. A Virada Cultural Raul Sampaio ocorrerá nos dias 26, 27, 28 de Janeiro de 2018. Parágrafo Único. As divisões das bandas serão feitas, quando possível, por gênero musical. Artigo 19. As apresentações das 10 (dez) bandas selecionadas ocorrerão nos dias 26 e 27 de janeiro, sendo 5 (cinco) bandas em cada noite. As 5 (cinco) bandas finalistas se apresentarão no último dia do festival, dia 28 de janeiro de 2018, de acordo com a maior pontuação obtida na classificatória. § 1º A abertura do evento será sempre às 20h00min e será inadmissível o atraso de bandas. § 2º As bandas se apresentarão nos seguintes horários: I – Primeira banda às 20h00min; II – Segunda banda às 20h45min; III – Terceira banda às 21h30min; IV – Quarta banda às 22h15min e V – Quinta banda às 23hs. § 3º A duração de cada apresentação será entre 25 (vinte e cinco) e 30 (trinta) minutos. I – As bandas deverão estar presentes no local do evento com no mínimo 01 (uma) hora de antecedência de suas apresentações. II – A banda que desrespeitar o tempo estipulado para a duração do show perderá pontos no resultado geral do dia, nos termos que seguem: a) Menos 0,3 por minuto a menos que o estipulado; b) Menos 0,5 por minuto a mais que o estipulado. §4° Em hipótese alguma será permitido o uso de play back. §5° Entre cada apresentação terá um intervalo de 15 (quinze) minutos para troca dos instrumentos.

§6° A apresentação será realizada respeitando-se os seguintes critérios: I – A Comissão Especial promoverá um sorteio para ordem e dia da apresentação.

Page 15: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 15

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

II – Os concorrentes que não obedecerem a ordem de apresentação poderão ser desclassificados. III – Não será permitida a troca entre os participantes na ordem de apresentação estabelecida. IV – Não será permitida troca ou substituição dos intérpretes.

§7° As 5 (cinco) bandas finalistas serão anunciadas no local do evento na noite dia 27 de janeiro, ao final das apurações do dia. Artigo 20. A final ocorrerá no dia 28 de janeiro onde se apresentarão as 5 (cinco) bandas finalistas, seguindo as mesmas regras do artigo 15, sendo elas reavaliadas. Artigo 21. A divulgação da banda campeã será no dia 28 de janeiro de 2018 no encerramento do evento.

CAPÍTULO II VOTAÇÃO

Seção I Jurados

Artigo 22. O Júri será composto por 03 (três) pessoas. Artigo 23. O julgamento das músicas nas duas etapas estará a cargo de um Corpo de Jurados convidado pela Comissão Organizadora, cujos nomes serão mantidos em sigilo e apresentados somente no primeiro dia da Virada Cultural. §1º. Os jurados serão pessoas com conhecimento na área da música (Músicos, Professores de Música, Compositores, Maestros). §2º. Os jurados deverão assistir toda a apresentação de cada banda, sentados à mesa de jurados. Artigo 24. A decisão dos jurados será soberana, não sendo aceitável qualquer tipo de questionamento ou impugnação.

Seção II Critérios de Votação

Artigo 25. Cada jurado ganhará um formulário referente a cada banda, onde deverão ser atribuídas notas de 05 (cinco) a 10 (dez) para os seguintes itens:

Page 16: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 16

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

I – Vocalista; II – Execução; III – Repertório; IV – Presença de Palco; V – Show (visão geral); VI – Originalidade. Artigo 26. Ao final de todas as apresentações os formulários serão recolhidos e somadas as notas. O resultado será obtido por meio de média aritmética.

I – O Presidente do Júri participará das decisões e votações. Artigo 27. Em caso de empate a banda vencedora será a que obtiver a maior pontuação na sequência dos seguintes quesitos: Originalidade, Show, Presença de Palco, Repertório, Execução, Vocalista.

Artigo 28. Os mapas de apuração das notas serão preenchidos e assinados pelos jurados e o mapa totalizador será apurado pela Comissão Especial, com assinatura de seus membros e do Presidente do Corpo de Jurados.

Parágrafo Único. No caso de rasuras no mapa – que deverão ser evitadas – o jurado deverá ressalvar e rubricar devidamente.

TÍTULO IV – PREMIAÇÃO

Artigo 29. A Virada Cultural Raul Sampaio terá a seguinte premiação: I – 1° lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), troféu e gravação de CD com 1.000 (mil) tiragens; II – 2° lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais), troféu e gravação de CD com 1.000 (mil) tiragens; III – 3° lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais), troféu e gravação de CD com 1.000 (mil) tiragens; IV – O 4° e o 5° lugar serão contemplados com troféus e gravação de CD com 1.000 (mil) tiragens. §1º. O CD conterá 12 faixas musicais, encartes e masterização, e será gravado pelo estúdio licitado pelo Poder Executivo. I – A gravação das músicas será de responsabilidade da própria banda, isentando a Prefeitura Municipal de Marataízes de pagamento de quaisquer valores fora do estipulado em premiação.

Page 17: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 17

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

II – Em caso de gravação de músicas cover a banda ficará responsável em buscar a permissão para gravação com o autor e também responsável pelo pagamento de direitos autorais. III – Em caso de gravação de músicas autorais, entendemos, por cautela, que a música deverá estar registrada no órgão competente em nome de um dos integrantes da banda. §1º. Em qualquer um dos casos previstos nos incisos II e III, a banda ou seu representante deverá encaminhar cópia autenticada da documentação de autorização ou registro da faixa à Comissão Especial para verificação de sua autenticidade. §2º. As intenções de gravação das faixas musicais que comporão a playlist do CD deverá ser encaminhada à Comissão com a documentação pertinente a cada faixa em caso de gravação de música autoral ou música cover. Artigo 30. Os custos de participação no festival, tais como hospedagem, alimentação e traslados, serão de responsabilidade da banda participante Artigo 31. A premiação será realizada no dia 28 de janeiro de 2018.

TÍTULO V – DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 32. No que este regulamento for omisso prevalecerá à decisão da Comissão, não cabendo nenhum tipo de recurso contra essa. Artigo 33. Toda e qualquer alteração neste regulamento será devidamente comunicada aos interessados em tempo hábil para realização das devidas providências. Artigo 34. Este regulamento passa a valer da data de sua publicação, com validade exclusiva a 1° Virada Cultural Raul Sampaio – Marataízes/ES.

_______________________ ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal de Marataízes

_______________________PHILIPE VERDAN BARRETO Secretário de Turismo Cultura e

Patrimônio Histórico

Page 18: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 18

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ANEXO II

Virada Cultural Raul Sampaio Marataízes – ES

Formulário de Pré-inscrição Nome da banda. Nome (responsável) – Endereço - (com comprovação) - Identificação - RG: CPF: Componentes: Músicas para a pré-inscrição. Música 01 – ( ) autoral ( ) cover Nome - Autor – Interprete – Música 02 – ( ) autoral ( ) cover Nome - Autor – Interprete – Música 03 – ( ) autoral ( ) cover Nome - Autor – Interprete –

Page 19: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 19

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DECLARAÇÃO

EU _______________________________________________________________,

representante legal da banda ________________________sob a identidade de n°

____________________________e CPF ______________. Declaro conhecer todos

os termos deste regulamento para todas as fases da Virada Cultural Raul

Sampaio.

Marataízes, ____de______________201__.

_____________________________________

Representante legal da banda

Page 20: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 20

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ANEXO III

DECLARAÇÃO

EU _______________________________________________________________,

representante legal da banda ________________________sob a identidade de n°

____________________________e CPF ____________________. Declaro que a

banda _______________________ nunca gravou CD com tiragem comercial,

produzida e lançada por gravadora nacional, razão pela qual, obedece os

requisitos de pré-inscrição e inscrição na Virada Cultural Raul Sampaio.

O referido é verdade e dou fé.

Marataízes/ES, ______ de ________________ de 20_____.

______________________________Representante legal da banda

Page 21: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 21

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RESULTADO PARCIAL- PROJETO VERÃO

EDITAL Nº 07/2017

A Secretária Municipal de Educação de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo DECRETO - P Nº 7.864, DE 02/01/2017, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PARCIAL do PROJETO VERÃO objeto do Edital nº 07/2017, conforme relações constante do Anexo Único. CRONOGRAMA DE RECURSO- Edital nº 07/2017, item 8.1 - site eletrônico www.marataizes.es.gov.br, link PROJETO VERÃO , a partir das 7h do dia 20/12/2017, até as 17h 59min do dia 21/12/2017, ininterruptamente, considerando o horário oficial de Brasília/DF.

Marataízes – ES, 19 de dezembro de 2017

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK Secretário Municipal de Educação

DECRETO - P Nº 7.864, DE 02/01/2017

PROCESSO SELETIVO - PROJETO VERÃO

Page 22: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 22

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

����������������������������������� ���������������

���� ���������������� ���

� ��������������� ������������� �� � � ���� ���������� �� ��

� ���������������� � ��������������������� � � ���� ���������� �� ��

� ���������������� � ­�� �� ������� �� �����­� � � ���� ���������� �� ��

� ���������������� ���������� �������� �� � � ���� ���������� �� ��

� ���������������� ���������� ����� �� ��������� � � ���� ���������� �� ��

� ���������������� ������������������� ������� � � ���� ���������� �� ��

� ���������������� ������������ ������ ������������� � � ���� ���������� �� ��

� ���������������� ���������� ���������������������� � � ���� ���������� �� ��

� ���������������� ������������� ���­������� � � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� �� ­������� ���������������� �� � � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� � ������ ������ ������ � � � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� ���������������� ������ � � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� � ���������������� ���������� � � ���� ���������� �� ��

�� ��������������� ­���� �����������­�� � � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� ��������������������� � � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� ���������������� ������ � � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� ���� �������������� ���� � � � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� ������������������ �� �� � � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� ������������ ��������� � � ���� ���������� �� ��

�� ��������������� ���������������������� � � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� �������������������������� � � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� ������������ ����� �������������� �� � � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� �������������������������������� � � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� � � ������������������ � � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� �������������������� �� � � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� ��������� �������� ����� � � ���� ���������� �� ��

���������������������������

����������������

������������� ����

­����������

Page 23: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 23

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

�� ��������������� ���������� ������ ������ ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��������� �­������������������������� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��­������­��������������­����� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� �������� �­��­���­���� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��������������������������� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��������������­����­������ ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ���������������­��� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ���� ���������­���� �­��­������� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��������������� ��������� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� �������������­��������� ������ ���������� �� ��

�� ��������������� �������� ����������� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��������������������� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� �������������������������­��� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� �­��������������������������� ������� ���������� �� ��

�� ��������������� ��������­��� �����­��­� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ������������� ��������������� ������� ���������� �� ��

�� ��������������� �������������������������� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ����­�����������­���� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ���­������­��­�������­ ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��������������­�������� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ���­�������������� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��­��­���������­����� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ���������­��­���­��­� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� �����������������������­� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��­�������������������­���������­� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��­���� ��­������������� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��������� ����� �­������ ����­� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��� ��������������� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ����­���������������������� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��������������������­����������� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� ������­��������� ������� ���������� �� ��

�� ���������������� �­���������� ��� ������� ���������� �� ��

Page 24: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 24

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

�� ���������������� ��������������� �� ������� ��������� ���������� �� ��

�� ��������������� ��� ­ ������������ �� � ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� �������­�� ����� ������ ��� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ������������������� ���������� ��������� ���������� �� ��

�� ��������������� ������� ������� �� ���­���� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��� ������������������������� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��� ���������������� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� �� �������� ����� �� ��� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��������� ������ ������������ ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��� ��� �������� ���������� ������ ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ���� �� ��������� ��������� ���������� �� ��

�� ��������������� ���������� ��������� �� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� �� ������ �������� ��� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� �������� ���������������� �� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ����������������������� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ������������������ �� ���� ��� ��� ��������� ���������� �� ��

�� ��������������� �������������� �������� ������ � �� ��������� ���������� �� ��

�� ����������������  ����­�� �� ����� �� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��� �����������­� ���� ��������� ���������� �� ��

�� ��������������� ����� �� ������������������� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� �� �����¡� ������¢������������ ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� � ��������������� �� � ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ����£�� ���������¤����� � ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ­�� ����������������� �� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� �� ������� ������� �������� � ���� ���������� �� ��

�� ���������������� ��������������� ����� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ­�� ������� �¥��­����� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� �������� ���������� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ����������� ������������� ���� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ��� ����������������¦� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ���� � ����� �������� ��������� ���������� �� ��

�� ���������������� ­�� � ����������­�� �������­ �� � ��������� ���������� �� ��

Page 25: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 25

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

�� ���������������� ��������������� ���������������������� �������� ���������� �� ��

�� ���������������� ������������������ �������� ���������� �� ��

�� ���������� ����­  ������������������������� �������� ���������� �� ��

�� ���������������� ������������������������ �������� ���������� �� ��

�� ��������� �����  �������������������� �������� ���������� �� ��

�� ���������������� �������������������� �������� ���������� �� ��

�� ���������������� ������������������ �������� ���������� �� ��

�� ��������������  ����������������������� �������� ���������� �� ��

�� �������� ­­�� �� �������������� ���������� �������� ���������� �� ��

��� ���������������� ����������������������� �������� ���������� �� ��

��� ������ �������� ������������������������ �������� ���������� �� ��

��� ����������­����� ���������� ��������� �������� ���������� �� ��

��� ���������������� ������������������������ �������� ���������� �� ��

��� ���������������� ���������������������������� �������� ���������� �� ��

��� ��������� ���� � ����� �����­���� �������� ���������� �� ��

��� ����������� ���� ������������������������� �������� ���������� �� ��

��� ������������� �� ������������������� �������� ���������� �� ��

��� ���������������� ������������������� �������� ���������� �� ��

��� ����������­� ��� ������������������������������ �������� ���������� �� ��

��� ���������������� ������������������������������� �������� ���������� �� ��

��� �������� ������� ������������������� ��� �������� ���������� �� ��

��� ��������������­� ������������������������������ �������� ���������� �� ��

��� ��������� �� ���  ����������������������� �������� ���������� � �

��� ���������������� ������������������ ��� �������� ���������� � �

��� ����������� ��� ������������������������ �������� ���������� � �

��� ��������­������� ���������������������� �������� ���������� � �

��� ������������ ��� ����������������������� �������� ���������� � �

��� ���������������� ������������������������� �������� ���������� � �

��� ������ �������� ��������������������� ���� �������� ���������� � �

��� ���������������� ��������������������������� �������� ���������� � �

��� �����������­ ��  ��������������������������������� �������� ���������� � �

��� ���������������� ������������������������� ������ ���������� � �

Page 26: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 26

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

��� ���������������� �������������� ����� ������ � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� ������������ ����������� � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� � �������� ������ ���������� ������� � �� ���� ���������� � �

��� ���������­������ ���������� ���������������������� � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� ������������������������������ � �� ���� ���������� � �

��� ������­­­������­ ��������������������������������� � �� ���� ���������� � �

��� ����������­����� � ������������������������ � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� ��������������� �����­������� � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� ��������� ���� �� ���������� � �� ���� ���������� � �

��� ���������­������ ������������ ����� ����� ��� � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� � �������� ���������� ��� � �� ���� ���������� � �

��� ����������������  ��������� ����������������� ��� � �� ���� ���������� � �

��� �����������­�­�� �������������������� � �� ���� ���������� � �

��� ����������­����� ��������­��������������� � �� ���� ���������� � �

��� ���������������­ ���� ������ ������������� � � �� ���� ���������� � �

��� �����­��������� ��������������������­�������� � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� ��� ���������� �­����������� � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� ����������� ���������� � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� ��������­�������� ­����� ���������� � �

��� ��������������­� ����� ���������������� � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� � ������������������ � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� ������������������������������ ��� � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� ������������ ������������������ � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� �������������� �­� ���� � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� ������������������� � �� ���� ���������� � �

��� ������­­�����­�� ������������������ �� � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� ��������� ������ ����������� � � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� � ��������� ���������������� � �� ���� ���������� � �

��� ����������­����� ������� ������������������� � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� ����� ���� �������� ������ ������� � �� ���� ���������� � �

��� ���������������� �������� ������������� � �� ���� ���������� � �

��� ������������­��� �  �� �������������� � �� ���� ���������� � �

Page 27: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 27

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

��� ���������������� ������� ������������� ������ �� ���������� � �

��� ���������������� ������������ �� � ­� � ������ �� ���������� � �

��� ����������������  � ��� ��� � ���� ����� ��  � ������ �� ���������� � �

��� ���������������� �  ����­�����  �� �����  ������ �� ���������� � �

��� ���������������� ������������������������������� ������ �� ���������� � �

��� ���������������� ������������������ ������ �� ���������� � �

��� ��������������� ������� �� ��������������� ������ �� ���������� � �

��� ���������������� ������� ������� �� ������ �� ���������� � �

��� ���������������� ������������������������ ������ �� ���������� � �

��� ���������������� ������������������ ��� ��� ������ �� ���������� � �

��� ���������������� ���������������� ���� �������� ������ �� ���������� � �

��� ���������������� �� ������ �� ���������� ������ �� ���������� � �

��� ���������������� ��������������������������� ������ �� ���������� � �

���������������� ���������������� ���������� ����� ������  ������ �� ���������� �� ��

���������������  ���������������� ������� ���� ����������� ����� �� � ��� ������ �� ���������� �� ��

Page 28: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 28

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARGO: COZINHEIRA

Classificação Número de Inscrição Nome

Portador de

Necessidades

Especiais

Data de

Nascimento

Pontos por

Experiências

Total de

Pontos1 8915A31B3D4F33AF lucrecia regina soterio ferreira Não possui 14/11/1959 70 70

2 2235A302808E512E Maria Cristina Lopes de Oliveira Não possui 01/06/1963 70 70

3 4535A307D859FC40 SANDRA SOUZA SAMPAIO DE ALMEIDA Não possui 19/02/1965 70 70

4 6755A315C54A4CFC VERA LUCIA BERNARDO BALDUINO Não possui 29/11/1966 70 70

5 7205A316EF25CD65 SONIA APARECIDA CORDEIRO DE CASTRO IPOLITO Não possui 28/06/1967 70 70

6 3385A30506FC0DF6 Maria Adelina Turini Não possui 17/10/1968 70 70

7 6275A3143385063C Sônia Regina de Paula Não possui 11/10/1972 70 70

8 4995A30F9DB5624A Janaina Paula Ribeiro Não possui 19/11/1972 70 70

9 8805A31AF194A3EF Angela Aparecida Machado de oliveira Não possui 02/08/1977 70 70

10 7415A3175C21F740 Ana Paula Oliveira do Espírito Santo Não possui 17/01/1979 70 70

11 4575A3080A62B9B7 Andreia Cristina de Castro Lira Machado Não possui 30/03/1979 70 70

12 5125A31067A3CD7B betânia das neves santos rezende Não possui 28/08/1980 70 70

13 4655A30846CB9336 Camila Teixeira Machado Não possui 07/09/1994 70 70

14 9925A31CD68B3456 Carla Silva de Paula Não possui 14/12/1977 66 66

15 2035A301DB801777 Elizabete de souza silva Não possui 14/04/1971 58 58

16 155A2FA1494BF9D Maria do Socorro Silva Não possui 10/08/1967 50 50

17 9165A31B9A09CED3 Iracelia Fernandes Matias Marvila Não possui 05/09/1975 48 48

18 2365A302F523A094 Patrícia Leal da Silva Zardo Não possui 18/10/1982 48 48

19 6395A3148501D361 Andressa Contaifer Ferreira Não possui 11/11/1986 48 48

20 7225A317000629AB Adelaide Pimenta Gomes Não possui 01/05/1993 44 44

21 2465A3031083EDF9 marina cardoso dias Não possui 03/02/1977 42 42

22 8285A319B17CB81E Lilian vila nova da silva Não possui 20/02/1983 40 40

23 595A2FC92AB37D7 Patricia Motta Pereira Não possui 12/02/1985 40 40

24 5375A3113AD66C7A Tatiane Silva Pacheco da Silva Não possui 06/01/1989 40 40

25 2495A303192CCDA6 Maria Aparecida Pereira de Sousa Não possui 02/05/1971 38 38

26 6885A3161637A7D2 ANETE DA SILVA CUNHA Não possui 11/02/1975 30 30

Page 29: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 29

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

27 7995A3190364C881 LARISSA DOS SANTOS ALVES Não possui 03/06/1996 28 28

28 835A2FD4FB71940 Niria Souza Santana Não possui 15/05/1963 20 20

29 9575A31C38A9FEF2 Irlanda Nunes Nogueira Não possui 25/08/1965 20 20

30 8245A319A1D6CAEC Maria claudecy da Cruz Não possui 22/09/1984 20 20

31 9095A31B72D58FEA isabel cristina dutra risperi Não possui 02/04/1969 18 18

32 3255A304B6F3E8D3 Priscila Marvila Cavalcante Pereira Não possui 01/02/1987 18 18

33 275A2FB46F3A075 vandira pereira brandao almeida Não possui 04/09/1975 16 16

34 4425A3077DBA0F71 marli gomes ribeiro Não possui 12/01/1967 14 14

35 3005A3044723C3EE Onicia Carvalho Costa Marvila Não possui 20/04/1983 4 4

36 4805A309584743CF Carli da Silva Barbosa Não possui 16/08/1956 0 0

37 7525A317AE31309E Umilian de souza Teixeira Não possui 12/02/1980 0 0

38 4395A3075B783C6E Rosa Clarinda de Souza Não possui 17/02/1983 0 0

39 3475A30549CB0A31 Vivian Pereira de Almeida Não possui 14/11/1987 0 0

Page 30: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 30

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARGO: INSPETOR DE DISCIPLINA

Classificação Número de Inscrição Nome

Data de

Nascimento

Portador de

Necessidades

Especiais

Pontos por

Títulos

Pontos por

Experiências

Total de

Pontos1 4835A30A0C1CAA3F Antônio Carlos Pereira Lobo 30/06/1963 Não possui 30 70 100

2 1095A2FEBB02F463 Elisângela Lozório Ébani 06/08/1979 Não possui 30 70 100

3 5325A31113116B03 jetron julio de souza 24/10/1979 Não possui 30 70 100

4 3285A304C4B38BB5 Priscila Soares Mercon 05/08/1984 Não possui 30 70 100

5 5835A312E1A1BCBC Renato de Almeida Severo 06/11/1986 Não possui 30 70 100

6 4605A30810324A53 Thaís Fernandes da Silva 13/05/1987 Não possui 30 70 100

7 3705A305E6CDFC30 Thaiza Lopes da Silva 06/04/1993 Não possui 30 70 100

8 4795A30916B63E38 Ariana Valadares Costa 26/11/1984 Não possui 30 62 92

9 6145A313D7B9BAFB Cleiciani Monteiro Pinheiro 18/02/1991 Não possui 30 60 90

10 5405A311784309A5 Marilia Dona Parteli 14/05/1994 Não possui 30 58 88

11 1135A2FEF62D0612 Marilene Eduardo Francisco 05/04/1984 Não possui 30 54 84

12 5145A3106E82BCCB Paulo Victor Santos Lamas Couto 05/03/1986 Não possui 30 48 78

13 9645A31C5C618DF8 Fabíola chaves gomes 07/10/1974 Não possui 0 70 70

14 2745A303C9873FE6 ingrid costa benevides da rocha 01/07/1980 Não possui 0 70 70

15 4845A30ABA0513C6 Wallace Henrique Nunes Ferreira 10/02/1985 Não possui 0 70 70

16 2665A303A0088737 MARILZA TEIXEIRA DA SILVA 03/09/1960 Não possui 30 36 66

17 1025A2FE21AA98E2 Fabrícia Desiderio dos Santos 18/07/1984 Não possui 30 36 66

18 9155A31B8CF6A2C9 AMÓS BERNARDO LAEBER 29/09/1990 Não possui 30 36 66

19 2065A301F248C9CF Eliezer Demarce Junior 26/11/1992 Não possui 30 36 66

20 285A2FB502C9F5F Sylvia Regina Fonseca Soares Scaramussa 13/06/1968 Não possui 30 30 60

21 4675A3084C1893A3 REGINA CORREA BENUTE PRATES 21/08/1971 Não possui 0 58 58

22 5295A310EE4ACA85 THAWAN DA SILVA SANTOS 18/11/1993 Não possui 30 24 54

23 805A2FD3D1491F0 Fabiano Jose Miranda Pimentel 06/12/1972 Não possui 30 22 52

24 4405A307685E3F00 LEONE SOUZA RIBEIRO 08/04/1987 Não possui 0 48 48

25 10135A31D8B378071 Marcello Moreira Marcarini 17/06/1987 Não possui 30 18 48

26 2405A30301B634BB Poliana Lyrio Pereira 30/08/1985 Não possui 30 16 46

27 4825A309A62A4285 Adriana de Oliveira ferreira 23/11/1990 Não possui 30 12 42

Page 31: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 31

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

28 4185A3070D1BCE94 Pamella Silva de Lacerda 01/10/1993 Não possui 30 12 42

29 7465A31777BEDFA7 Gabriel Miranda Ribeiro 26/05/1989 Não possui 30 10 40

30 765A2FD2066A074 Maiane Alves Magalhães 03/07/1994 Não possui 30 10 40

31 5665A312426DE1A6 Marina Lucas Conti 02/02/1984 Não possui 0 38 38

32 3855A3063D5A982E Thiago pinheiro Silva 03/04/1982 Não possui 30 6 36

33 6475A314C4235746 rogerio simplicio netto junior 16/03/1990 Não possui 30 6 36

34 4945A30F687E2B70 ANA PAULA PEREIRA PESSOA 15/11/1972 Não possui 30 4 34

35 5465A3119567E570 Rosimeri Cararo 19/04/1979 Não possui 30 4 34

36 4735A3087B1E20A9 BRUNO LUCAS DA COSTA 12/02/1989 Não possui 30 2 32

37 10015A31D349429B8 Aline Costa Marques 03/09/1991 Não possui 30 2 32

38 3235A304A5790522 Rogério Vidal da Silva 28/09/1992 Não possui 30 2 32

39 3725A305EE4887CF TANIA MÁRA RIBEIRO PEREIRA 16/11/1963 Não possui 30 0 30

40 1835A3012327E1BE marlucia vasco dos santos 04/05/1964 Não possui 30 0 30

41 395A2FC0FEF166B José Aroldo dos Santos Antônio 20/05/1966 Não possui 30 0 30

42 1865A3013837C04F José Santo disposti 12/11/1966 Não possui 30 0 30

43 9835A31CB3A3162E SIDNEY PEREIRA SEVERO 05/12/1966 Não possui 30 0 30

44 145A2F9FD2F0E47 lucio barbara canas 04/01/1967 Não possui 30 0 30

45 9955A31CF75D72B3 Beatriz Fraga Soares 04/09/1967 Não possui 30 0 30

46 9995A31D1F94D889 Cybele Rose Costa Montalvao 22/08/1969 Não possui 30 0 30

47 7595A317D00D0ADC JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA 30/11/1969 Não possui 30 0 30

48 1955A301A4D1F8C0 Andrea Gama de Paula Sobroza 02/04/1970 Não possui 30 0 30

49 6455A314B097591B MARIA APARECIDA RODRIGUES 16/10/1970 Não possui 30 0 30

50 9785A31CA5290BAB Marisa Oliveira da Silva 30/04/1971 Não possui 30 0 30

51 1475A3000D8CC5A7 Regina Aparecida de oliveira 15/07/1971 Não possui 30 0 30

52 4905A30F2C902301 EDUARDO HONORIO SANTOS 17/11/1971 Não possui 30 0 30

53 485A2FC50FAD1DE Jaqueline Rangel de Melo 11/11/1972 Não possui 30 0 30

54 2415A303035E06DD EUNICE DA CONCEIÇÃO SILVA 08/01/1973 Não possui 30 0 30

55 2685A303A8600E4E Heloisa de Fatima da Silva Rodrigues 06/07/1974 Não possui 30 0 30

56 3465A3053E3DB6FD Flavia aguiar de freitas 20/07/1974 Não possui 30 0 30

57 3945A30677B9DD0B Maria Letícia Soares santos 25/12/1974 Não possui 30 0 30

58 8945A31B4726A474 ALESSANDRA TEXEIRA BAPTISTA 20/08/1975 Não possui 30 0 30

59 4725A30879678803 Marcilia de Souza Siqueira Schayder 07/05/1977 Não possui 30 0 30

60 9485A31C0A9E2E88 Núbia Correa Vieira Meriguete 29/06/1977 Não possui 30 0 30

61 5625A3122C970514 renata simão ferreira 10/08/1977 Não possui 30 0 30

Page 32: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 32

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

62 4305A3073E958124 Eliane Mendes Viana 25/01/1978 Não possui 30 0 30

63 1995A301BF6B2B8A Chaliny Bertholdi de laia sathler 17/03/1978 Não possui 30 0 30

64 4245A30726F983C9 Rodrigo Santos de Carvalho 06/04/1978 Não possui 30 0 30

65 7705A317FEC71C68 Carla Alice Kiepper Alves 10/05/1978 Não possui 30 0 30

66 1085A2FE88DB48ED Alex Frisso da Rosa 18/10/1978 Não possui 30 0 30

67 5115A31062ADDB40 Flavia Gomes Pereira 01/03/1979 Não possui 30 0 30

68 2095A3020B8D29BE RENATA PRAVATO MENEGUETE GASPAR 12/09/1979 Não possui 30 0 30

69 1525A3002E6D8C6F Silene Penha Machado 11/11/1979 Não possui 30 0 30

70 2595A30347E5BB47 Áquila Machado De Souza 22/12/1979 Não possui 30 0 30

71 7665A317EC78F805 Maria Natalina Teixeira Ribeiro 24/12/1979 Não possui 30 0 30

72 8955A31B47E0EF42 Sonia Bolzan da Silva 28/01/1980 Não possui 30 0 30

73 9535A31C1A15400A Giliardo de Oliveira Francisco 15/05/1980 Não possui 30 0 30

74 2305A302C0CE0B87 Rosilene. Mendes Loureiro de França 27/12/1980 Não possui 30 0 30

75 7285A3171B28CFB1 RENATO PEREIRA DO NASCIMENTO 03/01/1981 Não possui 30 0 30

76 6055A313A287BEA2 GLENDA FERREIRA MELEIPE 06/07/1981 Não possui 30 0 30

77 6105A313C09B7E68 Bruno Prates de Souza 23/07/1981 Não possui 30 0 30

78 585A2FC7CD21289 Sarah Santos Lombardi 19/10/1981 Não possui 30 0 30

79 1945A3019FFD6EAD LEILA APARECIDA ADAO BINOTT 11/01/1982 Não possui 30 0 30

80 1805A300F224312F Ana Paula dos Santos e Silva 14/05/1982 Não possui 30 0 30

81 2965A3042FD25786 Evelin de Souza Gomes Marvila 10/01/1983 Não possui 30 0 30

82 5905A31323E185F9 Lívia Barcelos Ribeiro do Rosario 18/01/1983 Não possui 30 0 30

83 775A2FD2F1430CF Scheylla Jackelinne Gomes dos Santos 02/02/1983 Não possui 30 0 30

84 5605A312199C30E4 Karine de Souza Amorim da Silva 05/07/1983 Não possui 30 0 30

85 7985A31900F6F328 NATALIA DA PENHA PELAGE BERNARDO 15/07/1983 Não possui 30 0 30

86 1445A2FFEF743435 BIANCA CRISTO BUZATTO 24/09/1983 Não possui 30 0 30

87 1495A3001E1DDCD1 REGIANE APARECIDA AZEVEDO MERCON 20/02/1984 Não possui 30 0 30

88 9435A31C013C4205 ANA LÚCIA BARRETO FLORINDO 17/06/1984 Não possui 30 0 30

89 175A2FA4EA749B2 FABRIZIA OLIVEIRA MARADEI 25/06/1984 Não possui 30 0 30

90 8255A319A5519B8D Dayane Oliveira Silva Santos 07/07/1984 Não possui 30 0 30

91 3765A305F56769F3 JAIRO DE SOUSA LANO 11/11/1984 Não possui 30 0 30

92 385A2FC0E8E63A0 Jorlan Gomes Rocha 16/12/1985 Não possui 30 0 30

93 3875A30644A19B34 Manoela Poliana Ribeiro de Souza 03/08/1986 Não possui 30 0 30

94 8835A31B0546E02A douglas silveira martins 12/09/1986 Não possui 30 0 30

95 1965A301A5595D84 joziana roberto 30/10/1986 Não possui 30 0 30

Page 33: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 33

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

96 5415A31184CF0184 Eliana Pereira de Jesus 07/01/1987 Não possui 30 0 30

97 5165A310780711FA Camila Venâncio Moreira 14/02/1987 Não possui 30 0 30

98 5885A31318B811F8 LUCIANA DE SOUZA RAMOS 01/11/1987 Não possui 30 0 30

99 3695A305D9E45DD3 Carla Silva Alves 22/03/1988 Não possui 30 0 30

100 7655A317EB3ED137 ALEXANDRE ÁQUILA DE OLIVEIRA COELHO 18/11/1988 Não possui 30 0 30

101 3095A3046FE6E60E Iris Custódio Borel Peixoto 19/03/1989 Não possui 30 0 30

102 7375A317466DFB3D EDUARDA LEITE BELMOCK 23/10/1989 Não possui 30 0 30

103 8215A31993F29C04 Ruan Antônio Figueira Luparelli 17/11/1989 Não possui 30 0 30

104 2015A301D01B0DF7 Laís Abreu Borsoi 25/06/1990 Não possui 30 0 30

105 8795A31AE27EBFDB Vanessa Pinto Queiroz Figueiredo 11/07/1990 Não possui 30 0 30

106 605A2FCA0783686 Ana Lessia cremonini b. Nunes 20/08/1990 Não possui 30 0 30

107 4475A307AF9ADE17 CARLA DOMICIANO GOMES CABRAL 24/08/1990 Não possui 30 0 30

108 1635A3005DE6C92A Mayara Paschoal Castelioni 19/09/1990 Não possui 30 0 30

109 2575A3033EBF4014 Lislane Bernardo laeber 29/09/1990 Não possui 30 0 30

110 3845A3063A52959D JANELI DA CUNHA MARTINS 25/10/1990 Não possui 30 0 30

111 4585A3080F233FFE FABRICIO MORAES SANTOS 27/11/1990 Não possui 30 0 30

112 1265A2FFA86996E8 RONDINELLI SOUZA BRASIL MAGALHÃES 19/12/1990 Não possui 30 0 30

113 975A2FDD3799C7B Sabrina Gomes dos Santos 24/01/1991 Não possui 30 0 30

114 5435A31186219F0E CAROLINE DOS SANTOS ANDRADE 19/08/1991 Não possui 30 0 30

115 5545A311D88BB556 Adriano Bassetto Pinto 19/09/1991 Não possui 30 0 30

116 6715A3158C2750B1 LAYS DA SILVA MACHADO 24/12/1991 Não possui 30 0 30

117 6875A31600370D75 Lucas da Silva Machado 24/12/1991 Não possui 30 0 30

118 6295A3144140414A Thainá de Paula Torres 28/04/1992 Não possui 30 0 30

119 5955A3134E611FF6 Renan da Silva Batista 15/05/1992 Não possui 30 0 30

120 8265A319A7443CA3 Layane Neves Mataim 29/07/1992 Não possui 30 0 30

121 7515A317A533A892 ELLEN CRISTINA FERNANDES MARTINS NETO 25/09/1992 Não possui 30 0 30

122 5805A3129DBB10A2 Aline Gabetto e Silva 11/03/1993 Não possui 30 0 30

123 845A2FD5457CEE4 IGOR DE CARVALHO SILVA 26/03/1993 Não possui 30 0 30

124 885A2FD6B170291 Stéphanie Farias de Farias 27/07/1993 Não possui 30 0 30

125 7695A317FC82DCC6 LAÍS DE SOUZA MONTEIRO 03/08/1993 Não possui 30 0 30

126 1385A2FFD61C6131 Deborah Damasceno Peterle 16/08/1993 Não possui 30 0 30

127 3265A304BAF7BB67 LARISSA MARTINS DOS SANTOS SILVA 26/08/1993 Não possui 30 0 30

128 1175A2FF32E2684B Estefani de Oliveira e Silva 27/06/1994 Não possui 30 0 30

129 3035A3044DCE483F Mateus Eduardo Carneiro Alves 07/08/1994 Não possui 30 0 30

Page 34: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 34

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

130 3525A3056C8DF6A3 Marília Jufo da Conceição 07/10/1994 Não possui 30 0 30

131 7145A316D1ACC477 Jonathan de Jesus Campos 28/10/1994 Não possui 30 0 30

132 2345A302DCD92C9D Luísa Pimentel da Silva Araújo 11/12/1994 Não possui 30 0 30

133 8465A31A1A3529B1 Letícia Borini Fioroti 22/02/1995 Não possui 30 0 30

134 9475A31C081312E2 Larissa de Freitas Santos Fernandes 09/05/1995 Não possui 30 0 30

135 8525A31A2CD7C8B5 Janine Catarino Borges 21/05/1995 Não possui 30 0 30

136 7485A31798F2BF72 LUCAS LEAL BARROZO 27/06/1995 Não possui 30 0 30

137 8045A3192E8BB4CC Natalie Ribeiro Bombinho 20/11/1995 Não possui 30 0 30

138 3565A30595682D04 Jéssica Fundão Pinheiro 07/12/1995 Não possui 30 0 30

139 2795A303EA47F563 daniel pontes costa 30/01/1996 Não possui 30 0 30

140 9855A31CC6F87035 Aline Aquino Sousa 31/01/1996 Não possui 30 0 30

141 1645A30061B13AE5 Danielle Gonçalves Pereira 24/06/1996 Não possui 30 0 30

142 2455A3030F82B2E7 Letícia Duarte Paz 10/10/1996 Outro 30 0 30

143 8535A31A3979DAEF Joyce Costa Ribeiro 26/10/1996 Não possui 30 0 30

144 5045A30FDA2E5374 Thais Do Nascimento Elias Motinho 16/01/1997 Não possui 30 0 30

145 9385A31BEBF33250 Amanda Helen 13/02/1997 Não possui 30 0 30

146 5575A311F2BC2391 LUCAS EDSON MEDEIROS 27/03/1997 Não possui 30 0 30

147 7745A31829FD09D6 Vanessa da Silva Esteves 28/11/1997 Não possui 30 0 30

148 4775A308BFB661C5 EURIDES VASQUES COSTELHA DO NASCIME 20/07/1989 Não possui 0 24 24

149 9975A31D15C3CB5C Luciara Silva de Freitas 16/10/1975 Não possui 0 20 20

150 915A2FD9AC55DD3 Tamires Ribeiro dos Santos 24/04/1993 Não possui 0 14 14

151 2995A30438220FE4 Eduarda Benevides do Rozario 23/01/1999 Não possui 0 12 12

152 3595A3059FBE36AC Claudia Marvila Faria de Oliveira 16/02/1983 Não possui 0 2 2

153 6365A3146F92B384 Emanuelle Carvalho Lixa Pedro 17/04/1990 Não possui 0 2 2

154 6855A315F268FE74 AURENITA FERNANDES DA SILVA 21/05/1962 Não possui 0 0 0

155 3785A3060F19AEB0 Jose Ivolmar Medeiros de Souza 08/06/1964 Não possui 0 0 0

156 8475A31A1C4BA363 Carlos Fontela Croner 11/06/1970 Não possui 0 0 0

157 4745A30880BDB4F0 Paulina Evangelista Arruda 21/04/1975 Não possui 0 0 0

158 675A2FCEFBF1E83 Verônica Aparecida Monteiro 10/06/1975 Não possui 0 0 0

159 5275A310E056CFB0 ANDREIA FRATANI SERPA PONTES 16/09/1975 Não possui 0 0 0

160 7895A318A1DA9C89 Maria Madalena Bettini Neves 22/07/1978 Auditiva 0 0 0

161 5595A3120ED79933 Renato Ferreira Nunes 08/05/1980 Não possui 0 0 0

162 3515A30553514C22 Deivyse Paulo Oliveira Santos 28/06/1980 Não possui 0 0 0

163 6545A314F8777D28 Patricia Fernandes Fraga 09/10/1982 Não possui 0 0 0

Page 35: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 35

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

164 2375A302F566E154 Emanuel sanches ramos moreira 05/05/1983 Não possui 0 0 0

165 3625A305C0B608E6 Arthur Jorge Guerra Bandeira 16/05/1984 Não possui 0 0 0

166 7235A317071A40E0 ALEXANDRE EDUARDO PONTES PINTO 02/07/1984 Não possui 0 0 0

167 335A2FBCDB26700 samira ruivo da silva 14/12/1985 Não possui 0 0 0

168 7045A316AE58628E Isaque Pereira de Paula 05/03/1986 Não possui 0 0 0

169 5225A310C5B6BC58 Luiz Cristiano Loiola da Silva 30/05/1986 Não possui 0 0 0

170 6745A315C3901500 Rogelio Gutter 07/05/1988 Não possui 0 0 0

171 205A2FA81108EFF Camila Rosa 05/10/1988 Não possui 0 0 0

172 535A2FC5C098D43 Carlos Henrique Santana Cardoso 29/10/1988 Não possui 0 0 0

173 125A2F9D25806EF Kátia Viana Matos 25/01/1990 Não possui 0 0 0

174 9365A31BEA442062 Mariany Barbosa Rocha 23/04/1990 Não possui 0 0 0

175 3335A304DF737F71 Bárbara de Oliveira Rube Delfino 11/07/1990 Não possui 0 0 0

176 1735A300A5AC35DA JULIANA NASCIMENTO COSTA 28/01/1991 Não possui 0 0 0

177 1165A2FF2E52559E Leidiane de Oliveira Rita 15/10/1991 Não possui 0 0 0

178 8875A31B1BF5FE9C Tamires Pimenta Marconsini 08/06/1992 Não possui 0 0 0

179 2115A3021081CC1B João Paulo Marvila da Silva 30/06/1992 Não possui 0 0 0

180 1205A2FF7C811BCA GEISLAYNE DE SOUZA PASSINE 20/07/1992 Não possui 0 0 0

181 9355A31BE82AD40A Leandra Barbosa de Jesus 10/06/1993 Não possui 0 0 0

182 4785A309022AD7F3 Fernanda Dos Santos Candal Taliuli 21/01/1994 Não possui 0 0 0

183 9725A31C8001F414 Flávio Ribeiro Pereira Filho 26/04/1994 Não possui 0 0 0

184 5745A31280AE274F KESSIA MELINA SANTOS SOARES 19/07/1995 Não possui 0 0 0

185 8375A319E7690B36 Julio Francisco da Silva 30/08/1995 Não possui 0 0 0

186 2005A301CE46090A ARYANA PEREIRA DOS SANTOS 18/01/1996 Não possui 0 0 0

187 6445A314AE35A9F9 Luana Bittencourt Peccini 03/06/1996 Não possui 0 0 0

188 2725A303BDFDF0FC Gabriela Pinto de Souza 05/08/1996 Não possui 0 0 0

189 3025A3044C7E7961 Joicy da Silva Lucas 23/09/1996 Não possui 0 0 0

190 1225A2FF9269A648 aline dayane matielo fim 07/09/1997 Não possui 0 0 0

191 8095A31951F81840 Willian Barboza dos Santos 27/09/1997 Não possui 0 0 0

192 6805A315DAB656BD THALLYTA CUNHA CARDOSO 27/11/1997 Não possui 0 0 0

193 3975A30686EC507D Juliana da Silva Pigatti 17/09/1998 Não possui 0 0 0

194 6485A314DA83181A Roberta Martins Moreira 27/12/1998 Não possui 0 0 0

Page 36: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 36

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARGO: MONITOR ESCOLAR

Classificação

Número de

Inscrição Nome

Data de

Nascimento

Portador de

Necessidades

Especiais

Pontos

por

Títulos

Pontos por

Experiências

Total de

Pontos1 8065A3194F0A9438 ROMANITA MOREIRA RABELLO 31/10/1959 Não possui 30 70 100

2 9335A31BCE632C21 Rita de Fatima Benvindo Teixeira 13/01/1969 Não possui 30 70 100

3 1115A2FEE2E9656B MARILZA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEAL 06/06/1970 Não possui 30 70 100

4 2615A30373ACE2B1 Monica de Azevedo Louredo 13/06/1977 Não possui 30 70 100

5 7365A317401A3D61 andressa mulinari marvilla 21/08/1981 Não possui 30 70 100

6 2155A3023597E78D Fernanda Maria Pim Afonso 23/10/1992 Não possui 30 70 100

7 2325A302D0551B54 viviany marques marvila 23/06/1986 Não possui 30 66 96

8 7635A317E528DA58 patricia Pereira benevides 26/11/1986 Não possui 30 66 96

9 7355A3173B61308E jacqueline ribeiro 02/12/1962 Não possui 30 64 94

10 8785A31ADF32E230 Vanderleia de Oliveira Gonçalves Santos 01/03/1984 Não possui 30 62 92

11 7735A31823CA51E8 PATRICIA DAS CHAGAS FERREIRA 06/05/1976 Não possui 30 60 90

12 4515A307C7B3EB37 simonica alves siqueira marques 18/07/1983 Não possui 30 60 90

13 8395A319F060FF89 keila marques alves siqueira 21/07/1986 Não possui 30 60 90

14 6005A313834709E6 DAIANY DE OLIVEIRA SILVA FREITAS 30/11/1987 Não possui 30 60 90

15 10095A31D633387E6 Mayara Queiroz Sena 07/05/1989 Não possui 30 60 90

16 2625A30376D91466 SABRINA MARVILA FERNANDES DA SILVA 22/03/1993 Não possui 30 60 90

17 6195A313F4FA5A4D MARIA REGINA DE OLIVEIRA GUIMARAES 16/09/1966 Não possui 30 58 88

18 1055A2FE69B97C80 lilia da conceição lopes 30/05/1979 Não possui 30 58 88

19 6075A313AD3C8612 Viviane Leal Silva 18/12/1984 Não possui 30 58 88

20 8685A31AA98F3F51 PATRÍCIA ERMINIA DA SILVA23 23/09/1985 Não possui 30 58 88

21 2865A304043A7DCC Bruna Belo dos Santos 04/07/1994 Não possui 30 58 88

22 2715A303BCA25205 JOSIANE BENTO DE OLIVEIRA 16/02/1981 Não possui 30 56 86

23 1765A300C8918CDE verônica Molon dos Santos Paschoal 31/01/1977 Não possui 30 54 84

24 1885A30160BAE662 SABRINA FERNANDES MONTEIRO CAMILO 13/07/1978 Não possui 30 54 84

25 8605A31A7136BB89 Natalia Paulo da Conceição de Oliveira 23/08/1984 Não possui 30 54 84

26 265A2FB3426F793 Carla Semprini Vieira Campos 12/12/1972 Não possui 30 48 78

27 6825A315DD8A4AFF Glaicyelly da silva macedo 02/12/1989 Não possui 30 48 78

28 6865A315F522B194 Ariane Mateus Gomes 25/05/1991 Não possui 30 48 78

29 7055A316B1C91A04 Genilda Fernanda Matias Cunha 21/05/1978 Não possui 30 46 76

Page 37: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 37

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

30 8625A31A76E0B242 Michele da silva taciano 07/02/1990 Não possui 30 46 76

31 5725A31275D1D77D Elen Cristina de Araujo Dornelas 18/09/1989 Não possui 30 44 74

32 7005A3168914DA80 Vanderleia Pereira de Souza 01/06/1991 Não possui 30 44 74

33 8845A31B0D92B13C Talitha Martins Bruno 09/12/1993 Não possui 30 44 74

34 5265A310DCBDCE71 Ana Maria Gomes Carvalho Ribeiro 16/11/1968 Não possui 30 42 72

35 3805A306238AD3D0 Adriana Apolinária Ferrarez Gôlo 17/04/1970 Não possui 30 42 72

36 6465A314B86C7D23 Gracieli Aparecida Carvalho Ribeiro 23/01/1992 Não possui 30 42 72

37 5445A3118D4C1087 ERONICIA DE SOUZA MARVILA 13/08/1965 Não possui 0 70 70

38 8565A31A4C3C25BC lucimar filomeno 10/10/1971 Não possui 30 40 70

39 7105A316CC3B6021 Mercedes Honorato Alvarenga 24/10/1971 Não possui 30 40 70

40 305A2FB69913B1F Ruth de Oliveira Pinto Helvecio 19/08/1973 Não possui 30 40 70

41 9615A31C4971B414 Anélia dos Santos Marvila Simões 04/08/1978 Não possui 30 40 70

42 2315A302C8C56376 SIDNEY MOTA D'AVILA 06/06/1980 Não possui 0 70 70

43 6735A315AF2EF2C0 GRAZIELE RIBEIRO DA SILVA 27/04/1981 Não possui 0 70 70

44 5455A31192D1A83A FABIO NETO DA SILVA 14/02/1982 Não possui 0 70 70

45 995A2FDF5098C84 Aline sangalli gauna 16/07/1989 Não possui 0 70 70

46 2855A3040271CB59 Mickael Vicente Fernandes 15/07/1998 Não possui 0 66 66

47 4255A30727D98048 Marlene Da Silva Conceição Marques 23/09/1965 Não possui 30 34 64

48 1045A2FE6434162D rosa silva dos santos 06/01/1975 Não possui 0 62 62

49 9885A31CCAACC814 Patrícia Bergamo Geraldo 02/12/1983 Não possui 30 30 60

50 9985A31D1D3AF2A7 Larissa Maia Faé 27/05/1989 Não possui 30 30 60

51 9585A31C3A235FBA carina aparecida da silva marcelo de paula 19/08/1979 Não possui 0 56 56

52 525A2FC5B4A1FCC TANIA CRISTINA VENTURA FERRO SIQUEIRA 05/01/1980 Não possui 0 56 56

53 7215A316F3C2F291 Kedima Mattos Leal 18/12/1994 Não possui 30 26 56

54 3935A3066C13751D Maria Auxiliadora Da Silva 26/07/1968 Não possui 30 24 54

55 6315A3144730FB66 MIRIAN FERNANDES FABIANO MATOS 02/03/1978 Não possui 30 24 54

56 2385A3030118A84C luana fernandes ribeiro 21/05/1990 Não possui 30 24 54

57 465A2FC43D20678 Lourdes Scarparo 06/03/1960 Não possui 30 22 52

58 4275A3072C096FCC Marilene pereira dos santos zava 09/02/1973 Não possui 30 22 52

59 9395A31BEE91DFE5 Gabriella Garcindo Bindeli 29/04/1989 Não possui 30 22 52

60 7405A3175712D4FB Magaly Moreira da Silva 13/11/1970 Não possui 0 50 50

61 4985A30F982AB72A Adriana Alves da Silva 03/12/1975 Não possui 30 20 50

62 495A2FC51CD5796 Naiara Badini de Albuquerque Paiva 09/03/1982 Não possui 30 20 50

63 7505A317A3170D25 EDMAR BRANDAO NEVES 20/09/1970 Não possui 30 18 48

64 9175A31BA053703C MARIA DO AMPARO DOS SANTOS JORGE ALVES 22/11/1970 Não possui 30 18 48

Page 38: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 38

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

65 9465A31C07295385 ORLETE PEIXOTO DA SILVA 26/05/1990 Não possui 30 18 48

66 705A2FCFBFCBE54 Rita de Cassia Araujo Silva 26/04/1969 Não possui 0 44 44

67 3645A305CBEAA137 LETICIA CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA 13/11/1975 Não possui 30 14 44

68 5645A3123BC7238E maria aparecida de souza nascimento 07/04/1975 Não possui 0 42 42

69 8995A31B5702E6A5 lianara gomes dos santos 03/02/1994 Não possui 0 42 42

70 8655A31A9A832187 LUIZ CARLOS VENTURA OLIVEIRA 10/08/1965 Não possui 0 40 40

71 5535A311D7028E98 Elizabeth Porfiro 23/09/1981 Não possui 0 40 40

72 6955A3165F9579CE marli oliveira de brito 12/05/1985 Não possui 0 40 40

73 5055A30FDCF1CEA1 indiaria aparecida silva 20/06/1987 Não possui 0 40 40

74 5585A3120890BD80 suzanne ferreira 31/05/1977 Não possui 0 38 38

75 9905A31CCEF9CA0E ALCIENE DE FATIMA SOARES MERCURIO 14/05/1982 Não possui 30 8 38

76 6645A3155767B998 MORGANA MARQUES DA ROZA 09/05/1991 Não possui 0 38 38

77 4665A3084A002FAF juliana dames lobato 08/12/1995 Não possui 0 38 38

78 5635A3122E58E9E2 Giseli Ferreira Louzada Dornelas 22/07/1981 Não possui 30 6 36

79 1195A2FF52C3F964 Deuzeli dos santos gomes de cara 29/09/1982 Não possui 30 4 34

80 5305A310FAC6A956 jucelia rossi franzagua 08/06/1959 Não possui 0 32 32

81 1375A2FFD563BCE0 Angélica Evangelista Marvila 25/01/1978 Não possui 30 2 32

82 6635A3154D4EB2D8 FLAVIA LOUZADA TEIXEIRA DA SILVA 14/05/1982 Não possui 30 2 32

83 6585A315111A3364 Graziele Curitiba Alves 25/12/1987 Não possui 30 2 32

84 8165A31986B6FB3F Andréa Moreira de Souza Bresinski 24/07/1989 Não possui 30 2 32

85 815A2FD477C3F35 Gabriela Oliveira Lopes 17/12/1989 Não possui 30 2 32

86 1275A2FFB2A427D4 Priscila marvila da silva 31/01/1991 Não possui 30 2 32

87 4635A3083DEDDDDD Iasmin Crespo Correa 09/10/1992 Não possui 30 2 32

88 9665A31C69BA9C8C ISLAYNE CRESPO CORREA 31/01/1994 Não possui 30 2 32

89 225A2FAEED1D016 Fernanda Batista da Silva 23/02/1994 Não possui 30 2 32

90 1155A2FF184C1E92 maria celita soares laiber 24/09/1958 Não possui 30 0 30

91 1745A300AA14CFC5 jairo holandino de vasconcelos 19/07/1961 Física 30 0 30

92 755A2FD205DDB37 Leda Seabra Mendes Santos 14/01/1964 Não possui 30 0 30

93 925A2FD9DC94FA6 Marcos Barbosa da Silva 13/09/1964 Não possui 30 0 30

94 5785A3129862FFA6 Moyk Cristina Tavares dos Santos 03/03/1967 Não possui 30 0 30

95 5105A3104EE714D4 Antonio Ricardo Batista Lyrio 06/03/1967 Não possui 30 0 30

96 685A2FCF540C0E8 jorge rodrigues gomes 10/04/1969 Física 30 0 30

97 8495A31A1F63E900 Rosimar Ribeiro 27/05/1971 Não possui 30 0 30

98 8515A31A255D4E75 JULITA SILVA MARVILA FERNANDES 20/07/1971 Não possui 30 0 30

99 505A2FC55129A2A GILMAR EVANGELISTA MARVILA 27/11/1972 Não possui 30 0 30

Page 39: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 39

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

100 9125A31B76933D25 Flavia Nandes Lobato 18/07/1973 Não possui 30 0 30

101 9345A31BE42A90BF Lucilia Regina de Souza Braz 09/08/1973 Não possui 30 0 30

102 3305A304D900AA81 luciana ferreira da costa morais 28/08/1974 Não possui 30 0 30

103 355A2FBE08400FC JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO 25/12/1974 Não possui 30 0 30

104 6205A313F5AC3367 Simone Micenio de Oliveira 20/02/1975 Não possui 30 0 30

105 1065A2FE7D3E994C Suzana do Nascimento Carlete 22/08/1976 Não possui 30 0 30

106 9795A31CA65CF967 RENATA RIOS VENANCIO SEVERO 02/10/1976 Não possui 30 0 30

107 7555A317B464AF2B solange dos santos pereira 15/11/1976 Não possui 30 0 30

108 4225A3071E8ABA5F Shirley da Silva Moura 13/01/1977 Não possui 30 0 30

109 8575A31A55FE9B97 Karla Perina 18/04/1977 Não possui 30 0 30

110 4415A3077C77B688 Dorcas Ferreira Cavalcante 05/02/1978 Não possui 30 0 30

111 2135A302195D14D1 Deuziane Benevides Magalhães Fernandes 28/01/1979 Não possui 30 0 30

112 5335A31113723B3E Adriana da Silva Tomaz Santos 04/01/1980 Não possui 30 0 30

113 7865A31898CA14BD Danielle Silva Moreira 27/08/1981 Não possui 30 0 30

114 8755A31AD72BFD21 Daiana da cunha cavalini costa 09/09/1981 Não possui 30 0 30

115 7795A3184924367A jozerli serafim barreto gomes 10/04/1982 Não possui 30 0 30

116 8825A31AF95D8B0A Ludmila Gomes da Vitoria 21/05/1982 Não possui 30 0 30

117 2755A303D2709661 Paola rodrigues da Silva cunha 05/08/1982 Não possui 30 0 30

118 1585A3004C7438D6 solange marques batista 10/08/1982 Não possui 30 0 30

119 3055A30464371FA5 Michelle Ribeiro dos Santos Marvila 28/10/1982 Não possui 30 0 30

120 825A2FD4EE8FAEF Hiara Cristina Egydio De Lucena Moraes 16/02/1983 Auditiva 30 0 30

121 6065A313A9C20AE4 ELIONE VIEIRA DA SILVA SIMOES 17/04/1983 Não possui 30 0 30

122 8935A31B42719C37 Gabriela mattos dos santos mezadri 24/05/1983 Não possui 30 0 30

123 6835A315E5AD4E7F Marcela da Silva campos 13/06/1983 Não possui 30 0 30

124 7155A316D8F56C30 LILIANE EVANGELISTA MARVILA DIAS 26/10/1983 Não possui 30 0 30

125 3915A30662D051C8 scheila batista de castro 11/07/1984 Não possui 30 0 30

126 9515A31C17B63ED4 micheli juliao gonçalves das neves 22/03/1985 Não possui 30 0 30

127 4345A30745BCF49D Maria Elisa Silva 26/10/1985 Não possui 30 0 30

128 7095A316C7131F89 Simone Batista dos Santos Melo 11/03/1986 Não possui 30 0 30

129 745A2FD1DCD1797 MARILIA VIEIRA MONTEIRO 19/04/1987 Não possui 30 0 30

130 4465A307A45CE5A9 Edson Fernando braga da silva 15/05/1987 Não possui 30 0 30

131 3665A305CEA0AB7D FABIANA GOMES NASCIMENTO 04/06/1987 Não possui 30 0 30

132 9065A31B6DF7EE45 Mauriceia Moreira Da Costa Lima 24/06/1987 Não possui 30 0 30

133 6095A313BB30736B Gislaynne Lopes de Assis 19/09/1987 Não possui 30 0 30

134 3545A3057D79F4F3 Carla Rodovalho Fabiano 05/10/1987 Não possui 30 0 30

Page 40: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 40

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

135 1565A3003D1E46FD Pollyana Paixão Soares 17/11/1987 Não possui 30 0 30

136 6305A31446A1A5DD Célio José Carvalho de Sousa 08/12/1987 Não possui 30 0 30

137 1515A3002DFCA3EE Patrícia Cardoso Ozório 17/01/1988 Não possui 30 0 30

138 5865A31300A89A32 JHEIFER 29/01/1988 Não possui 30 0 30

139 1905A3016523B204 Nóbila Batista Batalha Feliciano 28/08/1988 Não possui 30 0 30

140 5475A311A0DB06CD ISMARI DA SILVA MORAES 29/09/1988 Não possui 30 0 30

141 9545A31C21F5E1C4 Viviane Lucas Gomes 23/01/1989 Não possui 30 0 30

142 665A2FCDD5963BF Raiane Rodovalho Ribeiro da Silva 31/10/1989 Não possui 30 0 30

143 3485A3054AA10F6F Carolina Rodovalho Fabiano 26/11/1989 Não possui 30 0 30

144 3415A30519C7CE23 bruna barboza bonze rambalducci 07/04/1990 Não possui 30 0 30

145 3245A304AC7850EE Humaithan Morcelli Mandato 04/05/1990 Não possui 30 0 30

146 6025A3138FB2A949 Bruna da Fonseca Marvila 08/05/1990 Não possui 30 0 30

147 1895A30165118392 Meriele Lima Batalha Ferreira 28/05/1990 Não possui 30 0 30

148 7345A317397F3050 bianca brandao marvila ferreira 08/12/1990 Não possui 30 0 30

149 4965A30F8976705C Ana Carolina Silva Dal col 15/05/1991 Não possui 30 0 30

150 3635A305C44D567D Francisco Gomes de Oliveira Junior 01/12/1991 Não possui 30 0 30

151 5035A30FD66A0719 francielli alves vidal da silva 11/01/1992 Não possui 30 0 30

152 9405A31BF9E5E5CA Deneize Gomes Fonseca 25/02/1992 Não possui 30 0 30

153 6985A316748B825D PAMELLA OLIVEIRA DA SILVA 08/04/1992 Não possui 30 0 30

154 1985A301B81E5689 luciano da penha santos 25/05/1992 Não possui 30 0 30

155 9875A31CC8959CE4 Bruno Carvalho Durante da Silva 03/06/1992 Não possui 30 0 30

156 9185A31BA2467A66 Verônica Rodrigues de Jesus 23/10/1992 Não possui 30 0 30

157 1535A30032AC12BE Karoline dos Santos Silva 21/11/1992 Não possui 30 0 30

158 2555A3033560B7E4 NATHIELLY MARVILA FERNANDES PAULA 25/02/1993 Não possui 30 0 30

159 5705A3126ED53008 Elisabete Pereira da Silva Souza 18/09/1993 Não possui 30 0 30

160 985A2FDE4EBF5E5 keila da silva melo Magalhães 18/02/1994 Não possui 30 0 30

161 8665A31A9B5C1991 ramon mateus ferreira 19/02/1994 Não possui 30 0 30

162 795A2FD3D14623A Renan De Carvalho Silva 06/06/1994 Não possui 30 0 30

163 2475A3031184BD16 Raiane Cunha Fernandes 20/07/1994 Não possui 30 0 30

164 1655A300654F35E1 Franciely Pereira Miranda 27/09/1994 Não possui 30 0 30

165 2825A303FA49A65B Mariana Coelho Trindade 14/10/1994 Não possui 30 0 30

166 1405A2FFDBE6D6CE Douglas Cunha Evangelista 22/10/1994 Não possui 30 0 30

167 735A2FD1CA80816 Lóren Souza Santana 13/12/1994 Não possui 30 0 30

168 6675A31561773BA6 Dandara Marion Oliosi 08/03/1995 Não possui 30 0 30

169 5685A3126799793B Samara Ferreira Fernandes 28/04/1995 Não possui 30 0 30

Page 41: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 41

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

170 3425A3051BC1F016 karina Porto da silva 29/09/1995 Não possui 30 0 30

171 4915A30F43B76E77 Milena Carvalho Brandão 07/03/1996 Não possui 30 0 30

172 1145A2FF15E669B2 Ueldiane quintiliano lins 29/05/1996 Não possui 30 0 30

173 8325A319CE6C2F2C Evana Cézar do Nascimento 21/08/1996 Não possui 30 0 30

174 575A2FC68C83036 Maria Aparecida Chanca da Silva 20/09/1996 Não possui 30 0 30

175 375A2FC07121E6B keila marcelino silva 09/03/1997 Não possui 30 0 30

176 4375A30756961736 FRANCIELLE BRITES ROCHA 28/04/1997 Não possui 30 0 30

177 7925A318B8409428 Larissa Martins Pereira 02/05/1997 Não possui 30 0 30

178 7825A3185E27CE41 josimara rocha macena araujo 17/06/1975 Não possui 0 26 26

179 2895A3040CF77408 Katiana de freitas fernandes de souza 26/01/1981 Física 0 22 22

180 2075A30204197A52 Thayanne Porto Silva 26/02/1988 Não possui 0 20 20

181 2985A304363B0F28 Raiane soares fim vieira 29/07/1992 Não possui 0 20 20

182 4625A308377B671B CAMILA GOMES MORAES 09/04/1997 Não possui 0 18 18

183 5925A3133059F49D Carlos dos Santos Gomes Júnior 23/06/1997 Não possui 0 18 18

184 1035A2FE535196EA Geovanna Silveira de Oliveira 08/07/1996 Não possui 0 16 16

185 9245A31BB2F4D076 Lucinete Cruz Paula 25/08/1980 Não possui 0 14 14

186 8635A31A8DAE11B1 Adelayre Gonçalves Oliveira 11/12/1983 Não possui 0 14 14

187 7585A317C525FA7A Géssica de Almeida Fernandes 27/11/1990 Não possui 0 12 12

188 1015A2FE1E8546C5 SÁRA RIBEIRO DA SILVA 12/10/1983 Não possui 0 10 10

189 9495A31C128257FC Maxsuel Rodrigues de Oliveira 30/05/1990 Não possui 0 10 10

190 3045A304517B4812 ANGELINA DO AMARAL MENDES LUCAS 05/09/1990 Não possui 0 10 10

191 1815A300F5E40DDF Sonia Mara Bento 20/04/1967 Não possui 0 8 8

192 8725A31AC933D763 Rubens Guetler Távora 25/12/1996 Não possui 0 6 6

193 6115A313CEC12CE0 Cássia Batista Costa Bahiense 29/06/1994 Não possui 0 2 2

194 5505A311CCFC7C70 Maria das Gracas Polonini Marvila 30/07/1965 Não possui 0 0 0

195 6165A313E106039A MARA CLAUDIA DA SILVA 25/05/1966 Não possui 0 0 0

196 4295A3073E434189 Deuseni Lacerda do Amparo Leitão 25/05/1972 Não possui 0 0 0

197 2205A3024984869F Josélia Andrade da Silva 12/10/1974 Não possui 0 0 0

198 8355A319DA84F9D9 MARILENE DOS SANTOS PEREIRA 02/10/1976 Não possui 0 0 0

199 6255A3141C77A418 Luciana de Oliveira Batista Costa 27/04/1978 Não possui 0 0 0

200 7015A3168F971AD6 VALQUIRIA COSTA DE SENNA DELAZARI 11/10/1978 Não possui 0 0 0

201 1235A2FF940AD674 Elenice Flório da Costa 15/04/1979 Não possui 0 0 0

202 3455A3053149E9A8 Mônica de Carvalho Thompson de Mendonça 27/06/1979 Não possui 0 0 0

203 4365A30750248762 Andréa Soares Medeiros 29/05/1980 Não possui 0 0 0

204 9865A31CC7BA5531 Elizangela G. L. Costa 18/10/1981 Não possui 0 0 0

Page 42: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 42

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

205 3215A304A1E0CBB1 José Magno Martins Ferreira Zen 14/10/1982 Não possui 0 0 0

206 8905A31B31E3B9C4 Aline Ribeiro Xavier 02/08/1983 Não possui 0 0 0

207 245A2FAF8D5D83E Leonardo Marinho Ferreira de Lima 14/02/1985 Não possui 0 0 0

208 8715A31AC7F0AB93 Aline Ribeiro Machado 21/09/1985 Não possui 0 0 0

209 6995A31683D35D88 Pryscilla Barbosa Teixeira da Silva 06/01/1986 Não possui 0 0 0

210 415A2FC1909334A rutenis neves carolino 25/04/1986 Não possui 0 0 0

211 8985A31B55BE524D Michele moreira de souza 30/04/1987 Não possui 0 0 0

212 475A2FC4F4F190E iara silva mendes 01/06/1987 Não possui 0 0 0

213 165A2FA2C6305A9 Wudson Ramos 17/06/1987 Não possui 0 0 0

214 5765A3128F8B25E7 Marisley dos Santos Oliveira 20/10/1987 Não possui 0 0 0

215 2785A303DE2C14B6 Patrícia Marvila da Silva 30/04/1988 Não possui 0 0 0

216 725A2FD17109E14 witalo natalio ferreira dos santos 25/12/1988 Não possui 0 0 0

217 3165A304951EF15D Débora Guimarães Lima Brandão 23/03/1989 Não possui 0 0 0

218 1355A2FFCB01B3EE Rutiane ferreira da silva 12/10/1990 Não possui 0 0 0

219 8135A31973D25139 marcosuel teixeira peçanha 15/02/1991 Não possui 0 0 0

220 1255A2FFA0E78C23 Krícia Déles Duarte 03/08/1991 Não possui 0 0 0

221 4695A3084CD34DD0 Welida Balduíno Fabiano 14/11/1991 Não possui 0 0 0

222 9285A31BBDD50F86 Jéssica do Nascimento dos Santos 15/05/1992 Não possui 0 0 0

223 5845A312E89B14DC ANA MARIA MARTINS TEODORO DO NASCIMENTO 04/10/1993 Não possui 0 0 0

224 10085A31D62208C3D Jeremias Mendes Rangel 10/11/1993 Não possui 0 0 0

225 3955A306826ED1AD Monique Chaves Delfino Ferreira 18/12/1993 Não possui 0 0 0

226 4325A30740D30F78 Alessandro Neves Fernandes 09/03/1994 Não possui 0 0 0

227 195A2FA70CCD3F1 Evelly Caetana Gomes Ramos 18/12/1994 Não possui 0 0 0

228 5985A31369D0F99B Thaís Moreira Alves 30/01/1995 Não possui 0 0 0

229 7495A31799D335DF Mariana Zanon da Silva 17/03/1995 Não possui 0 0 0

230 8485A31A1E5D81AB Maralyce de freitas barbosa ferreira 03/07/1995 Não possui 0 0 0

231 8615A31A71FAE7DF Alexsa Costa da Silva 29/09/1995 Não possui 0 0 0

232 5915A3132550A097 Graciele Costa Severino da Silva 30/01/1996 Não possui 0 0 0

233 1325A2FFC263BB1C Aline Cristina de Oliveira Pinto 14/05/1996 Não possui 0 0 0

234 6225A3140A7CFA12 RAQUEL MARTINS TEODORO DO NASCIMENTO 03/06/1996 Não possui 0 0 0

235 9135A31B8484A098 Eduardo Simões Brandão 12/06/1996 Não possui 0 0 0

236 6495A314DB5CDF9A Carlos Henrique da Silva Gonçalves 25/01/1997 Não possui 0 0 0

237 5365A31134D843F6 LETICIA CAVALCANTE PEREIRA 28/02/1997 Não possui 0 0 0

238 9945A31CEDDADDAE Felipe Carvalho Pastro 11/03/1997 Não possui 0 0 0

239 6975A31670A49CD0 PALOMA MOREIRA MENDES 20/03/1997 Não possui 0 0 0

Page 43: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 43

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

240 8205A3198C8B97A1 André Brazil Leal 18/04/1997 Não possui 0 0 0

241 8365A319DD585FF5 Barbara Batista da Silva Santos 21/04/1997 Não possui 0 0 0

242 135A2F9F276727B Lorena Benevides Rangel 29/06/1997 Não possui 0 0 0

243 2545A3032F14769F Caroline de Sousa Costa 24/08/1997 Não possui 0 0 0

244 2635A30378C397BC Samantha dos Santos Rodrigues 19/05/1998 Não possui 0 0 0

245 6355A3146DB50FE4 Júlia de Souza Tavares 27/05/1998 Não possui 0 0 0

246 5995A31377B4ABF5 Maellen Bento Faria 22/11/1998 Não possui 0 0 0

247 2295A302C0AE4A4F Aldrey da Silva Gonçalves 19/12/1998 Não possui 0 0 0

248 9815A31CA7FC17B5 Jullya Silva Cardoso 20/04/1999 Não possui 0 0 0

249 2905A3040D1E092D Shellen Conceiçao silva 19/10/1999 Não possui 0 0 0

INDEFERIDO 4.6 7035A316A486CD16 Maria Alice Peixoto Lopes de Souza Machado 04/01/2017 Não possui 0 0 0

Page 44: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 44

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARGO: PROFESSOR MAPA

Classificação Número de Inscrição NomeData de

Nascimento

Portador de

Necessidades

Especiais

Pontos por

Títulos

Pontos por

Experiências

Total de

Pontos

1 6175A313E3056C53 JOILDES TEODORO DO NASCIMENTO 01/01/1960 Não Possui 30 70 100

2 7475A3177F786F5F MARILZA MONTEIRO SILVA 29/12/1962 Não Possui 30 70 100

3 7455A3176E38EE7B CARLA NOVAES FURTADO 19/03/1965 Não Possui 30 70 100

4 9915A31CD0A1274E Sylvia Maria Borini 10/06/1965 Não Possui 30 70 100

5 6185A313EE4C2761 Marinete dos Santos Calegari 08/06/1966 Não Possui 30 70 100

6 8965A31B4897881E Jacqueline de Carvalho Alves 26/01/1968 Não Possui 30 70 100

7 2025A301DB0B2321 gerusa rangel de souza 29/04/1968 Não Possui 30 70 100

8 6045A313A165CF79 orotildes alves 06/06/1969 Não Possui 30 70 100

9 2145A3022C91BD1E Dulcinea Fernandes Peres 18/07/1969 Não Possui 30 70 100

10 3555A3058A47437B Luciana Monteiro Honorato Januário 28/09/1969 Não Possui 30 70 100

11 9445A31C03B9039A Dilma da cunha camisão 10/03/1970 Não Possui 30 70 100

12 2085A3020793AC40 Rosemeri Liborio Ferreira Batista 14/07/1970 Não Possui 30 70 100

13 9275A31BBB783BFC Helia Thomé de Assis 11/09/1970 Não Possui 30 70 100

14 4865A30E1BC82268 vania aparecida francisco belo dos santos 19/01/1971 Não Possui 30 70 100

15 2815A303F94EE3FB ALESSANDRA MACHADO 06/04/1971 Não Possui 30 70 100

16 5135A31067D2FAEA Eliege rodrigues 19/08/1971 Não Possui 30 70 100

17 6575A3150A638F0D Mirian Cipriano Neves 25/10/1972 Não Possui 30 70 100

18 5235A310D0FBE97E Flávia Cristina Corrêa Guaitolini 12/02/1973 Não Possui 30 70 100

19 4525A307CFF76F01 Adriana Koppe Almeida Moreli 26/03/1973 Não Possui 30 70 100

20 1795A300DB034C00 Luciana Miranda Santos Ataide 31/12/1973 Não Possui 30 70 100

21 2885A304088ACCBE Vanusa de souza corrêa vieira 19/01/1974 Não Possui 30 70 100

22 9325A31BCADD6FFD Rita Morais da Silva 16/02/1974 Não Possui 30 70 100

23 8595A31A67CB6246 Maria Paiva da Silva 20/06/1974 Não Possui 30 70 100

24 3815A3062E0B5F74 Welington Ribeiro da Silva 11/04/1975 Não Possui 30 70 100

25 2805A303F2368487 Patricia Dias Martins 29/12/1975 Não Possui 30 70 100

26 8435A31A04D72F43 Gizelle Miana Rocha 25/01/1976 Não Possui 30 70 100

27 1935A3019DABDA3D CARLA ANDREA TASSINARI DE SOUZA 17/03/1976 Não Possui 30 70 100

Page 45: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 45

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

28 3605A305B224906F Lizandra dos Santos Pereira 03/07/1976 Não Possui 30 70 100

29 8335A319D17BCA60 beatriz brizon louzada alves 04/08/1976 Não Possui 30 70 100

30 7775A318447202D8 Carla Thomé Guarçoni Bertoldi 21/12/1976 Não Possui 30 70 100

31 4565A307F9601448 Claudio Correa Rocha 10/04/1977 Não Possui 30 70 100

32 9225A31BB03138FD DENIZE GOMES DUARTE COSTA 14/02/1978 Não Possui 30 70 100

33 8125A31965ACAF7F ANDERSON DA SILVA SAMPAIO 14/03/1978 Não Possui 30 70 100

34 9505A31C15CB2D9F VALQUIRIA PEREIRA 08/05/1978 Não Possui 30 70 100

35 4505A307C62C8D63 Mislene da Costa Alves 19/09/1978 Não Possui 30 70 100

36 8295A319B33E237E ludimila pereira peçanha de oliveira 04/04/1979 Não Possui 30 70 100

37 4195A3070D628DE7 Ludimila Dan 01/07/1981 Não Possui 30 70 100

38 4545A307E0AB886D Angela Cláudia da Costa 01/08/1983 Não Possui 30 70 100

39 4595A3080F23945E Maria Inês farias pereira silva 24/08/1983 Não Possui 30 70 100

40 7545A317B436659E Alicyellen Brum Vieira 16/06/1985 Não Possui 30 70 100

41 10055A31D4DDE5343 mariana da silva ferres 21/06/1985 Não Possui 30 70 100

42 3795A306218E9753 Sabrina Machado Moraes 12/04/1987 Não Possui 30 70 100

43 4495A307BC579CFE VIVIAN FERREIRA DA SILVA 09/05/1987 Não Possui 30 70 100

44 7675A317ECCB8F12 Allan Lozer 19/09/1987 Não Possui 30 70 100

45 5245A310D3DA6632 tarcisio paz dos santos 26/09/1987 Não Possui 30 70 100

46 3155A30490AA333E Letícia costa de castro 18/02/1988 Não Possui 30 70 100

47 4645A308401A4DDD VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS 24/03/1988 Não Possui 30 70 100

48 7715A31809783D75 VANESSA MOREIRA FREIRE COELHO 15/09/1988 Não Possui 30 70 100

49 7565A317B5D05BDF Amanda Rita dos Santos 12/01/1989 Não Possui 30 70 100

50 5875A31311274E57 Gláucio Roberto Bernardo de Cara 27/07/1989 Não Possui 30 70 100

51 2675A303A4F0FB1B DANIELA SOUZA LIMA 02/09/1991 Não Possui 30 70 100

52 1505A3002436DAC6 SEBASTIANA COELHO DA COSTA DE ALMEIDA 20/01/1967 Não Possui 30 68 98

53 4385A30757A741ED Rosana Araújo de Souza Araújo 20/06/1970 Não Possui 30 68 98

54 7885A3189E431CC6 alessandra rocha risperi vieira 09/12/1976 Não Possui 30 68 98

55 9805A31CA6A1EAEC Gerusa Alves Bettcher Cordeiro 21/10/1971 Não Possui 30 66 96

56 645A2FCDC7594A8 ROSILENE CABRAL DOS SANTOS GOMES 14/08/1975 Não Possui 30 66 96

57 515A2FC59602B7A SHEILA COSTA MARVILA 10/12/1979 Não Possui 30 66 96

58 9685A31C726BD533 Christianne Rebelo de Assis 28/10/1978 Não Possui 30 64 94

59 10005A31D2DEEF222 Camila de Lourdes Barbosa Teixeira 18/09/1988 Não Possui 30 64 94

60 4235A30722C1E250 Elizete Jabour Costa 07/01/1964 Não Possui 30 62 92

Page 46: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 46

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

61 9965A31D0FE809DF CRISTINA CARLA RANGEL BATISTA ZERBINATO 12/09/1966 Não Possui 30 62 92

62 2485A30315C54F00 Ana Beatriz Ferreira Lyrio 22/06/1976 Não Possui 30 62 92

63 9375A31BEAF34F4C Cricia mirele depra Moreira vieira 23/09/1984 Não Possui 30 62 92

64 6085A313BA073451 sâmara coelho boldrini da rocha 11/07/1985 Não Possui 30 62 92

65 3655A305CC1CAE4C GERUZA MAURA DE OLIVEIRA SILVA 20/02/1963 Não Possui 30 60 90

66 2535A3032D07313B Rita de Cassia Ferreira 08/10/1972 Não Possui 30 60 90

67 325A2FBC530AD15 Patricia lucio alves 08/01/1976 Não Possui 30 60 90

68 3085A3046F24CFA4 alcileia marchiori ferreira lima 28/09/1976 Não Possui 30 60 90

69 3365A304F64143AC Ana Paula claudiano da silva 07/03/1981 Não Possui 30 60 90

70 8185A3198AA84C1E ludmila de souza viana 11/11/1983 Não Possui 30 60 90

71 1665A300692C2371 EDILANY BRAVIN DA SILVA 18/12/1987 Não Possui 30 60 90

72 2335A302D980B8E4 sandrely saline da silva pinheiro 03/04/1989 Não Possui 30 60 90

73 3105A3047748913E crislaine da silva mendes 17/11/1990 Não Possui 30 60 90

74 6345A3145E7A4B86 Taiene Alves Pinto Tomé 16/03/1991 Não Possui 30 60 90

75 3895A30655B7EAE7 Nilda Fonseca Gomes 22/10/1966 Não Possui 30 58 88

76 3825A3062F639D25 Ana Lúcia de Carvalho 27/06/1968 Não Possui 30 58 88

77 9215A31BAEF29D28 Ildete Pires 03/11/1969 Não Possui 30 58 88

78 8645A31A93C37827 Patricia de Andrade Silveira 08/12/1974 Não Possui 30 58 88

79 5255A310DA1DC1E2 marcela guizarde tiengo 28/03/1983 Não Possui 30 58 88

80 6615A315293318E9 Paula de Lima Mainette 02/11/1983 Não Possui 30 58 88

81 4095A306ED5927EE Eliane Rangel Silva 03/11/1961 Visual 30 56 86

82 545A2FC641E28ED LUCELY GONÇALVES RUAS 11/03/1968 Não Possui 30 56 86

83 5965A31355BCA24C Carmen Lucia Rocha dos Santos 29/11/1970 Não Possui 30 56 86

84 1775A300C99C596F Valéria Ribeiro Rosa dos Santos 20/12/1979 Não Possui 30 56 86

85 6265A3141E0E277D ANTONIO RUY LEAL 15/05/1955 Não Possui 30 54 84

86 1555A3003AD2F57D ANA LIDIA MOREIRA MENDES 08/12/1968 Não Possui 30 54 84

87 6505A314E1B61C00 Selma Marcelina de Medeiros 26/06/1970 Não Possui 30 54 84

88 2605A30366130886 ERALDINA SOBREIRA BRAVO PEREIRA 17/04/1971 Não Possui 30 54 84

89 2505A303265B38EA Rosangela Mião Paulini 03/11/1973 Não Possui 30 54 84

90 1395A2FFD85A20EB luciana almeida costa de oliveira 27/04/1974 Não Possui 30 54 84

91 625A2FCA8DD33F5 Angélica Giro Valdo 19/01/1989 Não Possui 30 54 84

92 5695A3126BC1C2F9 Priscila Souza Santos Rohr 31/01/1989 Não Possui 30 54 84

93 3065A304652482DF Amanda giro valdo 07/04/1992 Não Possui 30 54 84

Page 47: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 47

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

94 3495A3054C6BE86A Andressa Maioli Pinheiro 24/01/1975 Não Possui 30 52 82

95 3315A304DAE33E78 MARILIA MARETO DE MELO 14/03/1986 Não Possui 30 52 82

96 2835A303FB979334 Rozangela Dias Torrente 11/03/1989 Não Possui 30 52 82

97 9715A31C7685E161 cristina vantil moraes floriano 06/07/1972 Não Possui 30 50 80

98 3135A3048A747734 Emiliane Pá Garcia Almeida 06/03/1987 Não Possui 30 50 80

99 1075A2FE86ABAC55 RAFAELA SOARES LAIBER 30/10/1985 Não Possui 30 48 78

100 8275A319A8D5679D ROSINÉIA DE MELO DA SILVA ADRIANO 06/05/1970 Não Possui 30 46 76

101 8405A319F2ED9595 jaqueline alves peçanha 10/07/1978 Não Possui 30 44 74

102 6245A31418476406 KARINA MAGALHÃES PEÇANHA 29/12/1989 Não Possui 30 44 74

103 935A2FDAFF61A6D Joselia da Costa Lemos 17/10/1960 Não Possui 30 42 72

104 695A2FCFB2BE922 ROSÂNGELA SANTOS ZANGERÓLAME 04/03/1963 Não Possui 30 42 72

105 8225A3199D3487C8 sonia de souza silva 26/01/1973 Não Possui 30 42 72

106 5655A3123E215166 Elaine Amorim Teixeira Gomes 20/04/1977 Não Possui 30 42 72

107 6565A315076484B0 THIAGO ROBERTO BERNARDO DE CARA 20/05/1986 Não Possui 30 42 72

108 1855A30134EE6C78 Ivanete Maria Bayerl Silvestrini 12/03/1969 Não Possui 0 70 70

109 10115A31D7944993B Rosângela de Souza 20/11/1976 Não Possui 30 40 70

110 7065A316B2775DF4 Joseli do Nascimento Martins 07/11/1980 Não Possui 30 40 70

111 1335A2FFC4367DB9 Viviane Diirr Marquezini 08/07/1982 Não Possui 30 40 70

112 6925A3164138D85E BRUNA SOBROZA DA SILVA DIAS 27/11/1985 Não Possui 30 40 70

113 6945A31656B9369D ROSA BRITO DE OLIVEIRA BERNADO 20/05/1957 Não Possui 30 38 68

114 5195A310B25ACE0A Maria Aparecida R. Marques 08/09/1972 Não Possui 30 38 68

115 1675A3007BAE4932 Gilmara Martins da Silva 21/01/1973 Não Possui 30 38 68

116 3145A3048EE9D010 SIRLEY MARIA HOFFMAN ALBINO 08/12/1973 Não Possui 30 38 68

117 1215A2FF8F7702E7 luciana aparecida gomes ferreira 22/02/1974 Não Possui 30 38 68

118 3205A304A0E3CC24 CHRISTIANE LORENCINI PASCOAL GONÇALVES 08/06/1974 Não Possui 30 38 68

119 3905A3065926BBDB MARINETE LOUZADA PIO 10/07/1975 Não Possui 30 38 68

120 3225A304A274AF87 Ana Paula Barboza dos Santos Pereira 23/08/1976 Não Possui 30 38 68

121 10125A31D7CB94C39 ADRIANA FERREIRA MIRANDA 25/06/1986 Não Possui 30 38 68

122 1315A2FFC01BFDFF fatima alves felipe capetini 27/03/1991 Não Possui 30 38 68

123 7025A3169FC13E20 [email protected] 02/10/1991 Não Possui 30 38 68

124 6135A313D1DD7B30 isadora louzada palmieri alpoim lima folis 11/02/1990 Não Possui 30 36 66

125 8025A31917BACB3C Elza Mote Ferreira 05/07/1974 Não Possui 30 34 64

126 2585A303462D1DA8 Caroline Garcia Marvila da Silva 12/07/1993 Não Possui 30 32 62

Page 48: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 48

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

127 7945A318C697DFF5 Rágina Cândido da Silva Costalonga 28/12/1992 Não Possui 30 32 62

128 7325A31728CD991A ROSELY AZEVEDO COUTO 28/10/1960 Não Possui 30 30 60

129 4265A30729950612 Liani Fernandes Mateus Marvila 24/02/1978 Não Possui 30 30 60

130 7135A316CE1AE214 christiana roberto brites DOS PASSOS 04/08/1978 Não Possui 30 30 60

131 3575A30595A028BD Patricia Gama Gomes 20/08/1985 Não Possui 30 30 60

132 1425A2FFE7BC7AAA Charlene Costa Pontes Leite 23/03/1989 Não Possui 30 30 60

133 7835A3186F8DF494 Adriana Ayres de Paula 18/08/1971 Não Possui 30 28 58

134 6775A315D2B1793A Thiaydany Correa Barbosa 11/01/1982 Não Possui 30 28 58

135 4925A30F444023F2 LEIDIANE APARECIDA MAURI DE CASTRO 01/11/1991 Não Possui 30 28 58

136 4075A306E5BB1DC4 ana claudia dos santos 01/02/1975 Não Possui 30 26 56

137 3015A3044C038736 YOLÍRES FRANCISCO DA SILVA 06/06/1977 Não Possui 0 56 56

138 6725A3159746C364 Alessandra da Fonseca Marvila 02/04/1981 Não Possui 30 26 56

139 7185A316E8656C7D Viviane Cristina de Assis Valéo 28/04/1986 Não Possui 30 26 56

140 855A2FD55AE119B mauricea benevides teixeira alves 09/01/1978 Não Possui 30 24 54

141 7575A317BABDE80D FABIANA DE OLIVEIRA 03/09/1981 Não Possui 30 24 54

142 1285A2FFB3AD97D5 george marvila marques 18/04/1982 Não Possui 30 24 54

143 5775A3129176D628 Jordana Carrari Pimenta 28/08/1991 Não Possui 30 24 54

144 8505A31A2242739A Rosiane Ribeiro 21/12/1969 Não Possui 30 22 52

145 7915A318B24BC004 soaria santos de sousa 26/06/1972 Não Possui 30 22 52

146 1295A2FFB3CA491D CELIR SANTOS CARDOSO FERREIRA 13/01/1976 Não Possui 30 22 52

147 6915A31625339713 Ana Paula Nascimento Pinheiro 02/10/1976 Não Possui 30 22 52

148 8055A3192FB9D50E deborah da penha dos santos 25/07/1980 Não Possui 30 22 52

149 4755A3088747576A Keila de Souza Siqueira 29/07/1981 Não Possui 30 22 52

150 4765A308963BA0FF Elizete de Almeida Dura 08/08/1982 Não Possui 30 22 52

151 4435A3079198DEE3 Tamara Fontão Peixoto 01/09/1993 Não Possui 30 22 52

152 1125A2FEF226308F Tatiana Custodio 24/03/1994 Não Possui 30 22 52

153 9605A31C4943F074 Eugenio de Oliveira camisão 07/09/1963 Não Possui 30 20 50

154 7535A317B25586C8 LUSIANA VIEIRA DE ANDRADE NUNES 20/03/1975 Não Possui 30 20 50

155 3435A3051D8C5B47 Fabíula Gomes de Oliveira 31/08/1975 Não Possui 30 20 50

156 2275A302A7DEC246 Andressa Ferreira Gonçalves dos Santos 18/11/1979 Não Possui 30 20 50

157 4135A306F423E802 DENIZIANA ALMEIDA ARAUJO COCK 30/03/1980 Não Possui 30 20 50

158 7765A3183A393E92 Rafaela Pereira Paixão 26/09/1989 Não Possui 30 20 50

159 295A2FB5D57E1DD MIRELLE GONÇALVES PEREIRA 20/12/1990 Não Possui 30 20 50

Page 49: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 49

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

160 5825A312B2BBEE61 Thamara Pedrosa Figueiredo 25/08/1992 Não Possui 30 20 50

161 5815A312A3649D8D THAIS CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA 29/11/1993 Não Possui 30 20 50

162 2525A3032AFD647D Ademilde dos Santos Apolinario 15/01/1967 Não Possui 30 18 48

163 7385A31747737522 Elia Marcia Suterio SILVA 05/03/1970 Não Possui 0 48 48

164 3375A304FE6E2DD0 maria de lourdes carrilho 25/08/1971 Não Possui 30 18 48

165 6435A314AD1DCC37 Lucimaria bissa simoes 06/02/1972 Não Possui 30 18 48

166 3755A305F24C3CEA lanis Paula Soares Dos Santos Romanel 18/02/1979 Não Possui 30 18 48

167 8415A319F4E114C5 rachel rangel araujo dos santos 13/11/1980 Não Possui 30 18 48

168 7425A31763075585 Magna da costa siqueira coimbra 15/03/1981 Não Possui 30 18 48

169 5945A313464B22A4 juliana fernandes gonçalves oppenheimer 30/07/1981 Não Possui 30 18 48

170 1105A2FEC33557C8 Adriana Contarini Lemos Silva 24/02/1982 Não Possui 30 18 48

171 4955A30F88CBB31C Mariana Montavanelli Muniz 13/04/1988 Não Possui 30 18 48

172 6765A315CC621C07 Samantha Bianchi Figuerêdo Machado 17/04/1989 Não Possui 30 18 48

173 8455A31A14708CA3 Hylanna Menegueli Nery 02/08/1989 Física 30 18 48

174 8345A319D8850B9C Felipe Ferreira Marvila 21/09/1991 Não Possui 30 18 48

175 7295A3171CB865E4 CRISTIANE BATISTA DE SOUZA 04/11/1976 Não Possui 30 16 46

176 4145A306F7E5B6A0 JANAINA Serafim Rodrigues 26/02/1977 Não Possui 30 16 46

177 2655A303980257B8 vilma martins da silva 11/02/1981 Não Possui 30 16 46

178 4175A3070B659304 maria das neves silva barreto marvila 07/05/1985 Não Possui 30 16 46

179 6695A3157E289870 Fabiana Louzada Teixeira de Oliveira 12/11/1985 Não Possui 30 16 46

180 4055A306D0A43D34 Aline Leal Silva 10/06/1987 Não Possui 30 16 46

181 8895A31B2E6AD099 juliana marques da silva rittberg 15/08/1990 Não Possui 30 16 46

182 8105A31958338401 Adriane Silva Fernandes 27/01/1975 Não Possui 30 14 44

183 8155A31976BBA16A André Maicon Miqueline da Silva 06/06/1987 Não Possui 30 14 44

184 2265A3029EF5500D Sara Martins Peçanha Brandão 06/04/1991 Não Possui 30 14 44

185 7125A316CD95BE25 michelle pereira da silva 17/07/1093 Não Possui 30 12 42

186 9845A31CB576C158 Cleidiane Tebas Viana Alves 09/08/1984 Não Possui 30 12 42

187 3775A30605FC19B8 Simone dos santos 05/11/1985 Não Possui 30 12 42

188 8235A319A0733B58 Fabiana Matoso Nolasco Carvalho 03/10/1972 Não Possui 0 40 40

189 4355A3074ECBA6D9 Ana Paula da Silva Martins 09/03/1984 Não Possui 30 10 40

190 5425A3118530CDDA TAINARA APARECIDA MACIEL MENEZES 26/07/1987 Não Possui 30 10 40

191 7875A3189A4B1A36 Auriene Contaiffer de Souza 21/09/1992 Não Possui 30 10 40

192 2955A30423ADED16 Karoliny Mendes Acruche 23/11/1994 Não Possui 30 10 40

Page 50: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 50

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

193 9695A31C748152E6 ezelda maria vieira niqueline 20/05/1978 Não Possui 30 8 38

194 2775A303DB2C43DF GABRIELI DA COSTA FERNANDES CORDEIRO 14/02/1981 Não Possui 30 8 38

195 6605A315247BF09C FABIANE PEREIRA GAMA RIBEIRO MARVILA 30/06/1984 Não Possui 30 8 38

196 955A2FDC8B9ED28 Priscila cordeiro da costa machado 07/09/1985 Não Possui 30 8 38

197 7115A316CD4F1268 Julyara Marinato Alves 31/01/1988 Não Possui 30 8 38

198 4485A307BB549C62 Ana Bárbara Rangel 01/02/1991 Não Possui 30 8 38

199 9295A31BBE3DF079 Rosania Garcia de Oliveira 05/10/1966 Não Possui 30 6 36

200 1365A2FFCF80327A Sandra Mara hemerly do nascimento 28/03/1968 Não Possui 30 6 36

201 1595A3004EC1D01D Glaucia Zangerolame Zanardi 27/03/1985 Não Possui 30 6 36

202 8425A319F7B1A43A Danielle Paquiela Lima Valim 11/08/1989 Não Possui 30 6 36

203 3075A30466A89E6F Alba Lívia Dias Paulo 10/10/1968 Não Possui 30 4 34

204 9205A31BAD53E92C LUCIANE FERREIRA DE PAIVA 30/09/1969 Não Possui 30 4 34

205 2925A3041589D1C7 Joelma Ribeiro Rosa Machado 03/10/1973 Não Possui 30 4 34

206 9555A31C2B0AF0C4 Claudionora Maria Gonçalves fonseca 17/08/1972 Não Possui 30 2 32

207 6325A3144C442ED0 MAURA GOMES LEAL 27/01/1974 Não Possui 30 2 32

208 3395A30509A55B60 inglidy.texeira niqueline 30/06/1980 Não Possui 30 2 32

209 8865A31B1BB45397 Fabiana de Carvalho Ribeiro 01/10/1992 Não Possui 30 2 32

210 2735A303C0B47E97 Alana Bento da Silva Ataliba Paes 18/11/1993 Não Possui 30 2 32

211 5975A3135E8F07B5 Nelma Nascimento Temporim 17/04/1951 Não Possui 30 0 30

212 5175A3108270178D Antonio Celso Madeira 21/11/1953 Não Possui 30 0 30

213 3995A30689FD5EF9 ALCIONE SANTOS 16/10/1957 Não Possui 30 0 30

214 7755A31830E1DA5B Ana Maria Peçanha Contaifer 23/01/1961 Não Possui 30 0 30

215 785A2FD3180B9BA MARIA DE FATIMA PIROVANI SILVA 26/04/1962 Não Possui 30 0 30

216 1925A3018D2E2B74 PLINIO EDUARDO PIAZZAROLO 08/06/1962 Não Possui 30 0 30

217 3535A3057B1CD6A8 maria Cristina Soares Da Costa 27/04/1963 Não Possui 30 0 30

218 5065A30FE854252D LEONE MOURA DE SOUZA 13/06/1964 Não Possui 30 0 30

219 7265A31712350926 ADILZA VIANA DA SILVA FERRAZ 19/03/1965 Não Possui 30 0 30

220 9735A31C82488F82 maria de lourdes cola pereira 25/07/1965 Não Possui 30 0 30

221 5075A31019719283 Sônia de Almeida Cândido 25/07/1965 Não Possui 30 0 30

222 6905A3162001EE72 Augusto Manoel Ribeiro Junior 08/08/1966 Não Possui 30 0 30

223 1415A2FFDFD33363 NEUSA DA SILVA 05/11/1966 Não Possui 30 0 30

224 1695A30080608369 GEOVANIA MARIA DE CASTRO FAVORETO 05/09/1968 Não Possui 30 0 30

225 8015A31911111026 Aparecida da Penha de Andrade Victor 14/03/1969 Não Possui 30 0 30

Page 51: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 51

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

226 3685A305D61A9A11 ROSELENE APARECIDA ZULCÃO 08/09/1969 Não Possui 30 0 30

227 5485A311BCF6F059 marilúzia francisco da silva 18/10/1969 Não Possui 30 0 30

228 315A2FBB2E1D50A Ana Lucia Miranda Santos 17/06/1970 Não Possui 30 0 30

229 8315A319C5CCE2DB Valdireni Rigoni Pinto 14/08/1970 Não Possui 30 0 30

230 7955A318C8B87F5B Claudiléia do Nascimento Martins Leonardo 13/02/1973 Não Possui 30 0 30

231 4455A3079CFA6673 Jucimara Coelho Ferreira 02/09/1974 física 30 0 30

232 3115A3048093B18A Herica tosta santos 22/09/1974 Não Possui 30 0 30

233 6525A314E58DCFF4 Sonia Pereira Gomes Da Silva 03/04/1976 Não Possui 30 0 30

234 5185A310B073D302 valeria campos de freitas barbosa 02/08/1976 Não Possui 30 0 30

235 4315A3073F99440D Ana Paula Peixoto 15/01/1977 Não Possui 30 0 30

236 4205A307152D58B1 Viviane Batista de Jesus Belo 23/03/1977 Não Possui 30 0 30

237 4155A30701B8D819 ROSILDA SANT'ANA DA SILVA BATISTA 19/04/1977 Não Possui 30 0 30

238 4035A306CE8DCED3 Viviane Silva Araujo 19/04/1977 Não Possui 30 0 30

239 3355A304EBE38B88 Cristiane Aparecida Felis 22/04/1977 Não Possui 30 0 30

240 5025A30FD32755E2 Luciano Braga Sarmento 19/09/1977 Não Possui 30 0 30

241 1455A2FFF8F8BE72 Keyla Arcanjo Freitas 27/10/1977 Não Possui 30 0 30

242 8675A31AA9877B80 Arilma Contaiffer Lopes Evangelista 27/03/1978 Não Possui 30 0 30

243 2425A3030551A704 ana claudia viana 14/04/1978 Não Possui 30 0 30

244 7815A3184A83D4F2 mauricéia delfino gomes 03/08/1978 Não Possui 30 0 30

245 1685A3007E73CEBD Gylmara Mariano Rodrigues 08/02/1979 Não Possui 30 0 30

246 3925A3066B2CC758 Viviani Onofre 20/02/1979 Não Possui 30 0 30

247 3195A304A07B9787 Alexandra Marvila da Silva 21/07/1979 Não Possui 30 0 30

248 6375A3148362DBAC Narjara Pinto Correa 25/11/1979 Não Possui 30 0 30

249 8585A31A5BF42B1D Flávia dos santos figueiredo beraldo 19/12/1979 Não Possui 30 0 30

250 4445A3079CF745DE Meriele dos santos sutil 08/03/1980 Não Possui 30 0 30

251 5355A311344320C3 Ana Paula da Conceição Costa 27/07/1980 Não Possui 30 0 30

252 4215A3071DB70D73 Rosilene Ferreira Gonçalves 26/09/1980 Não Possui 30 0 30

253 1725A300A4871997 helia marques batista marvila 12/05/1981 Não Possui 30 0 30

254 3275A304BBD49238 LEVI BRANDÃO COSTA 10/08/1981 Não Possui 30 0 30

255 5515A311CDE4C915 JULIANO CARLOS DE MORAIS 19/10/1981 Não Possui 30 0 30

256 7435A3176B5E56A0 LIVIAN BORGES PESSINE SCHAYDER 05/03/1982 Não Possui 30 0 30

257 7245A3170F4D33F9 VAGNER MALAVOTI CANÇADO 07/03/1982 Não Possui 30 0 30

258 10035A31D467C052F Silvana Ribeiro de Paula 23/04/1982 Não Possui 30 0 30

Page 52: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 52

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

259 8885A31B286ACEB8 eucilene guimarães prevato costa 22/09/1982 Não Possui 30 0 30

260 7175A316E1AD9CB6 ADRIANA ALMEIDA GERALDO MALAVOTI 10/10/1982 Não Possui 30 0 30

261 715A2FD06C6052C Natália da Conceição Pereira Gonçalves 21/10/1982 Não Possui 30 0 30

262 1755A300B8B64592 Daniela Dos Santos Pinto 01/11/1982 Não Possui 30 0 30

263 5855A312FFB95466 PAULA DOS SANTOS FERREIRA SAMPAIO CAETANO 21/01/1983 Não Possui 30 0 30

264 5755A31287330D73 MARTA DE ASSIS LOPES 04/03/1983 Não Possui 30 0 30

265 8555A31A4B5697C6 KELIS DE FATIMA VALERIANO 13/05/1983 Não Possui 30 0 30

266 5205A310BD13D658 FLAVIA VIALI GAVA MARCHETTE 22/06/1983 Não Possui 30 0 30

267 4115A306EF90D25B Maria Betânia Carvalho.F. Rodrigues Neves Moreira 10/07/1983 Não Possui 30 0 30

268 2245A30287135F9B Carmem Lucia Almeida Pinto 03/09/1983 Não Possui 30 0 30

269 2285A302BF62F26F Daiana Majevski Scarpi 11/10/1983 Não Possui 30 0 30

270 6405A3149666D181 Rejane reis gumiere amancio 06/01/1984 Não Possui 30 0 30

271 7605A317D1FCAE2B alcimara simoes neves e silva 10/06/1984 Não Possui 30 0 30

272 9895A31CCCE2E61A Maurina dos santos melo 19/11/1984 Não Possui 30 0 30

273 8705A31AC553C110 Veronica Costa Mezadri da Silva 24/02/1985 Não Possui 30 0 30

274 8745A31AD592ED4A EDILENE MACHADO DOS SANTOS 27/02/1985 Não Possui 30 0 30

275 3885A3064AC20DA0 Poliana dos Santos e Silva Alpohim 10/07/1985 Não Possui 30 0 30

276 3675A305D48C2F35 ANDREIA DORIGO FIORIO 22/08/1985 Não Possui 30 0 30

277 8195A3198B26547E Grace Kelly MARQUES DE SOUZA SANTOS 01/10/1985 Não Possui 30 0 30

278 2355A302F098D6EE Ludimyla Alves Ribeiro dos Santos 03/10/1985 Não Possui 30 0 30

279 2255A3028F2E82F7 Jaqueline Tavares de Souza 16/12/1985 Não Possui 30 0 30

280 6795A315D4AB8B13 maria liliane rodrigues chaves 09/07/1986 Não Possui 30 0 30

281 4105A306EF6DD980 JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA 18/09/1986 Não Possui 30 0 30

282 2215A3026EF2C336 Lorena Da Costa Teriquelhe Pereira 29/10/1986 Não Possui 30 0 30

283 8695A31AB6BB1967 Miliani do Nascimento de Almeida 08/01/1987 Não Possui 30 0 30

284 7275A31717429F45 Thaís de Oliveira Lino 26/03/1987 Não Possui 30 0 30

285 2185A30244E37C76 lidianne sabrina viana torres 17/07/1987 Não Possui 30 0 30

286 345A2FBD807D466 Paula de Jesus Alves 23/08/1987 Não Possui 30 0 30

287 2225A3027BFD0554 Fabiane Moreira Terra 01/10/1987 Não Possui 30 0 30

288 6595A31520758613 Daiany Almeida Juriatto Moreira 23/03/1988 Não Possui 30 0 30

289 4855A30C0921217F Jaqueline Pereira Barboza Magalhães 14/06/1988 Não Possui 30 0 30

290 9055A31B6D74EAF0 RENATA RODRIGUES MOTA 22/07/1988 Não Possui 30 0 30

291 9075A31B700AC63E Maria Iris Augusto 18/12/1988 Não Possui 30 0 30

Page 53: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 53

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

292 5095A3102612CA45 Gisele de Carvalho Carneiro 26/02/1989 Não Possui 30 0 30

293 4005A3069E76E331 Priscila Pereira Baiense 09/07/1989 Não Possui 30 0 30

294 10045A31D4792F537 Camila Benevides Brandão silva 13/09/1989 Não Possui 30 0 30

295 10065A31D53D3517B Renata Costa Pinheiro 21/09/1989 Não Possui 30 0 30

296 1245A2FF94B563E6 Carlos Erlei da Silva Sant'Ana 22/09/1989 Não Possui 30 0 30

297 10025A31D3EBC845C Juliana da Silva Nascimento 28/10/1990 Não Possui 30 0 30

298 405A2FC1697E635 Ludmila Viana Silva e Silva 18/12/1990 Não Possui 30 0 30

299 4335A307446AFAE5 Alessandra Silva Souza Rocon 23/12/1990 Não Possui 30 0 30

300 3505A305515ED4B8 Géssica da Silva Lucas 30/04/1991 Não Possui 30 0 30

301 9745A31C8E3880DE DAYANE MACEDO MILAGRE 27/07/1991 Não Possui 30 0 30

302 3295A304D5D8E306 lorrana da silva candal paz 08/11/1991 Não Possui 30 0 30

303 5285A310EE3D14C5 Priscila de Ataídes Vitório 08/01/1992 Não Possui 30 0 30

304 5315A31106641214 evellyn rhayani alves da silva 25/03/1992 Não Possui 30 0 30

305 9655A31C5D031B0F Sabrina Werhein Fernandes 21/04/1992 Não Possui 30 0 30

306 895A2FD6B5A41FA Thamiris Candido Angelo Canzian 03/07/1992 Não Possui 30 0 30

307 4015A306AA152D25 Sabrina Tiago Sabino 17/07/1992 Não Possui 30 0 30

308 945A2FDBB569247 Diana França Ribeiro 08/11/1992 Não Possui 30 0 30

309 9195A31BAB75AA38 shayene marvila costa silva 20/12/1992 Não Possui 30 0 30

310 10105A31D714A245F Daniela Gomes Marvila 15/04/1993 Não Possui 30 0 30

311 10075A31D60857EE9 Joyce da Silva Oliveira 20/08/1993 Não Possui 30 0 30

312 6015A31384763A0E LAYSLON SANTANA COSTA 24/06/1994 Não Possui 30 0 30

313 1485A3000E662596 Sonia Maria Pereira Duarte Silva 27/02/1995 Não Possui 30 0 30

314 5345A31123B5D7F6 Giovani Correia Mendonça 05/08/1996 Não Possui 30 0 30

315 9825A31CAAC18252 Andressa Moraes Chierici 24/09/2978 Não Possui 30 0 30

316 2105A3020EC8C75A LIVIA DA PENHA ROSA SCHWINN 03/08/1986 Não Possui 0 24 24

317 7615A317D4F92DF8 CRISTIANE DE SOUZA ROZA SILVA 19/06/1988 Não Possui 0 16 16

318 5795A3129B9D20B3 maria de lourdes pessoa mendonca 08/10/1964 Não Possui 0 14 14

319 1785A300CFA02EED Rosiane Cabral dos Santos Silva 13/08/1971 Não Possui 0 14 14

320 8855A31B1089DD07 vanessa de souza dos santos 22/08/1980 Não Possui 0 8 8

321 9935A31CDA075E37 Maria Eduarda Dino de Athayde Fraga Arantes 19/11/1998 Não Possui 0 6 6

322 5085A3101F1C0C73 Liliane Gomes Porto 17/06/1965 Não Possui 0 0 0

323 1605A300542EC514 Etna cristina c de souza 15/02/1968 Não Possui 0 0 0

324 6845A315EEF1B66F Lucinete Gonçalves de Jesus 23/08/1969 Não Possui 0 0 0

Page 54: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 54

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

325 6625A31536FE241F Rosení Fricks dos Santos 28/10/1969 Não Possui 0 0 0

326 5555A311DAF9BE26 LUCIENE DE SOUZA da silva 09/08/1971 Não Possui 0 0 0

327 1345A2FFC4B6F8DB HELIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVEIRA 05/10/1972 Não Possui 0 0 0

328 1825A3010F416AFB FATIMA MARVILA DOS SANTOS BENEVIDES 30/04/1975 Não Possui 0 0 0

329 6385A31483AE6494 Luciene Brito de Souza 24/10/1975 Não Possui 0 0 0

330 7845A3187B36E696 Rosiane medina de lima 08/03/1976 Não Possui 0 0 0

331 6895A31618E7C8A0 luciléa da silva costa 16/11/1977 Não Possui 0 0 0

332 4885A30F20A23E0E Márcia Cristina Da Silva Ferreira 09/02/1981 Não Possui 0 0 0

333 4085A306E716CB21 jacilea Marvila Gomes 05/02/1982 Não Possui 0 0 0

334 4615A3083061C9B1 SOLANGE GOMES BOTELHO 19/05/1983 Não Possui 0 0 0

335 5015A30FB9F74C44 Caroline Barboza Ribeiro de Britto 08/04/1985 Não Possui 0 0 0

336 1005A2FE1D084D4F Valquiria Loiola 03/04/1988 Não Possui 0 0 0

337 3325A304DB55C88F Layne Silva Henriques 19/05/1988 Não Possui 0 0 0

338 6535A314F4293DE8 GILEIDI FERREIRA LIMA 15/02/1989 Não Possui 0 0 0

339 10145A31DA866147A josielma vargas machado resende 21/02/1989 Não Possui 0 0 0

340 4895A30F21614868 Rosalina da SIlva Pedro 27/04/1989 Não Possui 0 0 0

341 4685A3084C42B1F6 Emmanuelly Vieira Barbosa 15/10/1990 Não Possui 0 0 0

342 8765A31ADE4DEB00 Ludimila Rocha Barcelos 11/06/1991 Não Possui 0 0 0

343 4045A306CF36BAF2 Josiane Dias Alves 15/08/1992 Não Possui 0 0 0

344 2565A30335692BA7 NATÁLIA SILVA LOIOLA 23/12/1992 Não Possui 0 0 0

345 3185A3049B9D3CDB Franklin Wiliam Ferreira Costa 19/05/1993 Não Possui 0 0 0

346 8005A31909CBF46C THAMIRIS LAIBER DA SILVA 24/05/1993 Não Possui 0 0 0

347 7075A316B494D949 Caroline Marques Medeiros 04/07/1993 Não Possui 0 0 0

348 3835A306341DC485 ALEXSANDRIA POMPERMAYER DA SILVA 23/10/1993 Não Possui 0 0 0

349 6935A31641C30106 Flavia da Silva Assis 03/03/1994 Não Possui 0 0 0

350 6515A314E3C2F927 leonardo de matos oliveira 03/03/1996 Não Possui 0 0 0

INDEFERIDO 4.3 d7805A31849FA0871 Amanda Ferreira Garcia 07/01/1991 Não Possui 30 16 46

Page 55: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 55

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº. 062, 063, 064, 065, 066, 067/2017 - Pregão Presencial Nº. 0020/2017 – 2ª Publicação

Fornecedores Registrados: COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA

- EPP, DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA, HZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO e V. SECCON DE ALMEIDA ME

Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SRP

Órgão Gerenciador:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO;

A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato

convocatório:

LOTE: 00001 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

1

ACHOCOLATADO EM PO ACHOCOLATADO EM PÓ. PRODUTO OBTIDO PELA MISTURA DE AÇÚCAR, CACAU, EXTRATO DE MALTE, SAL, SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE DESNATADO EM PÓ, VITAMINAS (C, B3, B2, B6, B1, A E D), ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTES E CONTÉM GLÚTEN, COM DILUIÇÃO MÍNIMA DE 1 KG PARA 8 LITROS. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, ALUMIZADA (SACHÊ OU EM POLIPROPILENO (POTE) DE 800 G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DADATA DE ENTREGA. CONFORME RDC 264 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS".(REF. DE MARCA: TODDY, NESCAU OU EQUIVALENTE). ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)

TODDY UN 2.400 9,99 23.976,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 23.976,00

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Page 56: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 56

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

LOTE: 00002 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

2

ACHOCOLATADO EM PO ACHOCOLATADO EM PÓ. PRODUTO OBTIDO PELA MISTURA DE AÇÚCAR, CACAU, EXTRATO DE MALTE, SAL, SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE DESNATADO EM PÓ, VITAMINAS (C, B3, B2, B6, B1, A E D), ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTES E CONTÉM GLÚTEN, COM DILUIÇÃO MÍNIMA DE 1 KG PARA 8 LITROS. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, ALUMIZADA (SACHÊ OU EM POLIPROPILENO (POTE) DE 800 G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. CONFORME RDC 264 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS".(REF. DE MARCA: TODDY, NESCAU OU EQUIVALENTE). ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)

TODDY UN 7.200 9,99 71.928,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 71.928,00

LOTE: 00003 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

3

ACUCAR CRISTAL AÇÚCAR TIPO CRISTAL. PRODUTO DE COLORAÇÃO BRANCA, TEXTURA EM GRÂNULOS FINOS, SAFRA 2015. ISENTO DE IMPUREZAS E EMPEDRAMENTO. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS EPARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEMPLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADA, PACOTES DE 5 KG. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE.VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. LEGISLACAO: RESOLUCAO RDC Nº 271, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA AÇÚCARES E PRODUTOS PARA ADOÇAR".

VIVACUCAR PCT 2.760 8,25 22.770,00

Page 57: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 57

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 22.770,00

LOTE: 00004 Ata Nº: 063/2017 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA - EPP

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

4

AMIDO DE MILHO AMIDO DE MILHO, TIPO MAISENA. PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO. SOB A FORMA DE PÓ, COLORAÇÃO BRANCA E TEXTURA FINA, DEVERÃO PRODUZIR LIGEIRA CREPTAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS. UMIDADE MÁXIMA 15% P/P, MÍNIMO DE AMIDO 84% P/P E RESÍDUO MINERAL FIXO DE 0,2% P/P. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEM EM POLIETILENO, ATÓXICA, DE COR OPACA, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 500 G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005. APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS". ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

APIT PCT 1.560 2,56 3.993,60

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.993,60

LOTE: 00005 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

5

ARROZ ARROZ BRANCO. PRODUTO POLIDO, AGULHINHA, TIPO 1,CLASSE LONGO FINO, COLORAÇÃO PEROLADA E TRANSLÚCIDA. RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS O PESO ANTES DA COCÇÃO. FABRICADO A PARTIR DE

RISOTO PCT 1.500 10,90 16.350,00

Page 58: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 58

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 5 KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005. APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS". (REF. DE MARCA: PRATO FINO, REIARTHUR, SEPÉ, TROPEIRO, CAMIL, TIO JOÃO, PURO GRÃO OU EQUIVALENTE) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 16.350,00

LOTE: 00006 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

6

ARROZARROZ BRANCO. PRODUTO POLIDO, AGULHINHA,TIPO 1,CLASSE LONGO FINO, COLORAÇÃO PEROLADAE TRANSLÚCIDA. RENDIMENTO APÓS O COZIMENTODE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS O PESO ANTES DACOCÇÃO. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIASPRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIASTERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTARÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEMPLÁSTICA DE POLIETILENO, ATÓXICA,TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO,NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 5 KG, COMREGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. AROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO ASSEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕESNUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADEMÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMODE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005.APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARAPRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS EFARELOS". (REF. DE MARCA: PRATO FINO, REIARTHUR, SEPÉ, TROPEIRO, CAMIL, TIO JOÃO, PUROGRÃO OU EQUIVALENTE)ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)

RISOTO PCT 4.500 10,90 49.050,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 49.050,00

LOTE: 00007 Ata Nº: 066/2017 M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

7

BISCOITO DOCE BISCOITO DOCE. TIPO MAISENA, PRODUZIDO COM FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CROCANTE, LIVRE DE GORDURAS TRANS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR-SE ÍNTEGRO, COM SABOR E ODOR AGRADÁVEL.FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E

VILMA - TIPOMAIZENA PCT 10.800 2,80 30.240,00

Page 59: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 59

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. EMBALAGEM PLÁSTICA DE DUPLA PROTEÇÃO, ATÓXICA, DE COR OPACA, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 400 G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE.VALIDADE MÍNIMA: 08 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005. (REF. DE MARCA: BAUDUCCO, MARILAN, BELA VISTA OU EQUIVALENTE) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 30.240,00

LOTE: 00008 Ata Nº: 066/2017 M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

8

BISCOITO SALGADOBISCOITO SALGADO. TIPO CREAM CRACKER,PRODUZIDO COM FARINHA DE TRIGO FORTIFICADACOM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CROCANTE, LIVRE DEGORDURAS TRANS. O PRODUTO DEVEAPRESENTAR-SE ÍNTEGRO, COM SABOR E ODORAGRADÁVEL. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIASPRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIASTERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTARÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. SERÃOREJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOSE DE APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SEAPRESENTAR QUEBRADIÇO. EMBALAGEM PLÁSTICADE DUPLA PROTEÇÃO, ATÓXICA, DE COR OPACA,RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COMCAPACIDADE DE 400 G. A ROTULAGEM DEVE CONTERNO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES,INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE,DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE.VALIDADE MÍNIMA: 08 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO:MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DEENTREGA. CONFORME RESOLUÇÃO RDC N 263, DE22/09/2005. (REF. DE MARCA: BAUDUCCO, MARILAN,BELA VISTA OU EQUIVALENTE)ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

VILMA- TIPOSALGADO PCT 10.800 2,80 30.240,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 30.240,00

LOTE: 00009 Ata Nº: 063/2017 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA - EPP

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 60: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 60

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

9

CANELA EM PO CANELA EM PÓ. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, PROVENIENTE DE CASCAS SÃS, LIMPAS E SECAS, EM FORMA DE PÓ FINO, TEXTURA FINA, HOMOGÊNEA, COLORAÇÃO MARROM DOURADO, ISENTO DESUBSTÂNCIAS ESTRANHAS EM SUA COMPOSIÇÃO, SUJIDADES E MOFOS. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE, NÃO VIOLADA, TUBO COM NO MÍNIMO 30 G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 276/2005, REGULAMENTO TÉCNICO PARA ESPECIARIAS, TEMPEROS E MOLHOS. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. (REF. DE MARCA: KITANO OU EQUIVALENTE) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

HIPO TB 600 2,89 1.734,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.734,00

LOTE: 00010 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

10

CANJICACANJICA BRANCA. PRODUTO DE PRIMEIRAQUALIDADE, TIPO 1, PRODUZIDO DE MILHO SECOPROCESSADO EM GRÃOS CRUS, COM ASPECTOS,COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COLORAÇÃOESBRANQUIÇADA, ISENTO DE SUBSTÂNCIASESTRANHAS EM SUA COMPOSIÇÃO, SUJIDADES EMOFOS. APÓS O COZIMENTO DEVERÁ MANTER-SEMACIA. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMASSÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS EPARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS,FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEMPLÁSTICA, ATÓXICA, DE COR OPACA, RESISTENTE,TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADEDE 500 G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMOAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕESNUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADEMÍNIMA: 06 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMODE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DEENTREGA.LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAORDC N 263, DE 22/09/2005. APROVA O "REGULAMENTOTÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS,FARINHAS E FARELOS".ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

PEREIRA PCT 1.920 1,30 2.496,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.496,00

LOTE: 00011 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 61: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 61

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

11

CANJIQUINHA CANJIQUINHA DE MILHO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TIPO 1, TEXTURA FINA, PRODUZIDO DE MILHO SECO PROCESSADO EM GRÃOS CRUS, COM ASPECTOS, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO,COLORAÇÃO AMARELA, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS EM SUA COMPOSIÇÃO, SUJIDADES E MOFOS. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS.EMBALAGEMPLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 1 KG. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005 - APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS". UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO 1 KG. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

DORICO PCT 3.960 1,38 5.464,80

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.464,80

LOTE: 00012 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 62: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 62

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

12

CARNE BOVINA (PATINHO MOIDO)CARNE BOVINA (PATINHO MOÍDO). PRODUTO DEPRIMEIRA QUALIDADE, MOÍDO, CONGELADO, DECOLORAÇÃO VERMELHO E BRILHANTE, ELÁSTICA,FIRME, ISENTA DE GORDURA APARENTE, SEBO OUSIMILARES. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHASESVERDEADAS OU PARDACENTAS, CHEIRO E SABORPRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS. DEVENDO CONTER NOMÁXIMO 10% DE GORDURA DEVE SER ISENTA DECARTILAGENS E DE OSSOS E CONTER NO MÁXIMO DE3% DE APONEVROSES. DEVERÁ TER REGISTRO NOMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, SIM OUEM ÓRGÃO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO COMPETENTE.EMBALAGEM À VÁCUO PLÁSTICA, ATÓXICA, DE CORTRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO,NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 01 KG. AROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO ASSEGUINTES INFORMAÇÕES: REGISTRO MAPASIF/DISPOA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DEVALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES. DATA DEFABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DADATA DE ENTREGA. LEGISLACAO: CONFORMERESOLUÇÃO RDC N°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001,REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕESMICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. CONFORMELEI 6.925, DE 17/12/2001: DISPÕE SOBRE AS NORMASSANITÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO ECOMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOSAGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMALE VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DE MARCA: COFRIL,CARDEX)ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)

FRILARA KG 2.490 15,99 39.815,10

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 39.815,10

LOTE: 00013 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

13

CARNE BOVINA (PATINHO MOIDO) CARNE BOVINA (PATINHO MOÍDO). PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, MOÍDO, CONGELADO, DE COLORAÇÃO VERMELHO E BRILHANTE, ELÁSTICA, FIRME, ISENTA DE GORDURA APARENTE, SEBO OU SIMILARES. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. DEVENDO CONTER NOMÁXIMO 10% DE GORDURA DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS E CONTER NO MÁXIMO DE 3% DE APONEVROSES. DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, SIM OU EM ÓRGÃO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO COMPETENTE. EMBALAGEM À VÁCUO PLÁSTICA, ATÓXICA, DE COR TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 01 KG. AROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REGISTRO MAPASIF/DISPOA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES.

FRILARA KG 7.470 15,99 119.445,30

Page 63: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 63

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. LEGISLACAO: CONFORME RESOLUÇÃO RDC N°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DE MARCA: COFRIL, CARDEX) ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 119.445,30

LOTE: 00014 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

14

CARNE BOVINA CHARQUECARNE BOVINA (CHARQUE). PRODUTO DE PRIMEIRAQUALIDADE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA (NOMÁXIMO 10% DE GORDURA). ASPECTO PRÓPRIO, NÃOAMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEMMANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS,CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DESUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. DEVERÁ TERREGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF,DIPOA, SIM OU EM ÓRGÃO MUNICIPAL DE INSPEÇÃOCOMPETENTE. EMBALAGEM À VÁCUO, PLÁSTICA,ATÓXICA, DE COR TRANSPARENTE, RESISTENTE,TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADEDE 01 KG. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMOAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REGISTRO MAPASIF/DISPOA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DEVALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES. DATA DEFABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DADATA DE ENTREGA.LEGISLAÇÃO: CONFORMERESOLUÇÃO RDC N°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001,REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕESMICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. CONFORMELEI 6.925, DE 17/12/2001: DISPÕE SOBRE AS NORMASSANITÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO ECOMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOSAGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMALE VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DE MARCA: PAINEIRA,SERRANA, MIX).ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)

SALT KG 870 17,50 15.225,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 15.225,00

LOTE: 00015 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 64: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 64

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

15

CARNE BOVINA CHARQUE CARNE BOVINA (CHARQUE). PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA (NO MÁXIMO 10% DE GORDURA). ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS,CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, SIM OU EM ÓRGÃO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO COMPETENTE. EMBALAGEM À VÁCUO, PLÁSTICA, ATÓXICA, DE COR TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 01 KG. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REGISTRO MAPA SIF/DISPOA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.LEGISLAÇÃO: CONFORMERESOLUÇÃO RDC N°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DE MARCA: PAINEIRA, SERRANA, MIX). ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)

SALT KG 2.610 17,50 45.675,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 45.675,00

LOTE: 00016 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 65: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 65

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

16

CARNE BOVINA CHA DE DENTRO / COXAO MOLECARNE BOVINA (CHÁ DE DENTRO/ COXÃO MOLE).PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM CUBOS,CONGELADO, LIMPO, SEM GORDURAS, SEM NERVOS,DE COLORAÇÃO VERMELHO E BRILHANTE, ELÁSTICA,FIRME, ISENTA DE GORDURA APARENTE, SEBO OUSIMILARES. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHASESVERDEADAS OU PARDACENTAS, CHEIRO E SABORPRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES,PARASITOS E LARVAS. DEVERÁ TER REGISTRO NOMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, SIM OUEM ÓRGÃO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO COMPETENTE.EMBALAGEM À VÁCUO, PLÁSTICA, ATÓXICA, DE CORTRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO,NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 01 KG. AROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO ASSEGUINTES INFORMAÇÕES: REGISTRO MAPASIF/DISPOA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DEVALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES. DATA DEFABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DADATA DE ENTREGA. LEGISLAÇÃO: CONFORMERESOLUÇÃO RDC N°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001,REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕESMICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. CONFORMELEI 6.925, DE 17/12/2001: DISPÕE SOBRE AS NORMASSANITÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO ECOMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOSAGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMALE VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DE MARCA: COFRIL,CARDEX)ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)

FRILARA KG 2.220 14,90 33.078,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 33.078,00

LOTE: 00017 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

17

CARNE BOVINA CHA DE DENTRO / COXAO MOLE CARNE BOVINA (CHÁ DE DENTRO/ COXÃO MOLE). PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM CUBOS, CONGELADO, LIMPO, SEM GORDURAS, SEM NERVOS, DE COLORAÇÃO VERMELHO E BRILHANTE, ELÁSTICA, FIRME, ISENTA DE GORDURA APARENTE, SEBO OU SIMILARES. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, SIM OU EM ÓRGÃO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO COMPETENTE. EMBALAGEM À VÁCUO, PLÁSTICA, ATÓXICA, DE COR TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 01 KG. AROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REGISTRO MAPASIF/DISPOA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. LEGISLAÇÃO:

FRILARA KG 6.660 14,90 99.234,00

Page 66: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 66

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONFORME RESOLUÇÃO RDC N°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DE MARCA: COFRIL, CARDEX) ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 99.234,00

LOTE: 00018 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

18

COXA E SOBRECOXA DE FRANGOCARNE DE FRANGO (COXA E SOBRE COXA).PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO,COM OSSO, COM PELE, SEM GORDURA, SEMPELANCAS, LIMPO. ASPECTO PRÓPRIO, NÃOAMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEMMANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS,CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DESUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, ISENTA DEADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AOPRODUTO QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO OUQUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS.COM ADIÇÃO DE NO MÁXIMO 6%DE ÁGUA. DEVERÁTER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,SIF, DIPOA, SIM OU EM ÓRGÃO MUNICIPAL DEINSPEÇÃO COMPETENTE. EMBALAGEM PLÁSTICOTRANSPARENTE, ATÓXICA, RESISTENTE,TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADEDE 01 KG. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMOAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REGISTRO MAPASIF/DISPOA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DEVALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES. DATA DEFABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DADATA DE ENTREGA. CONFORME RESOLUÇÃO RDCN°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, REGULAMENTOTÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARAALIMENTOS. LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE17/12/2001: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIASPARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEPRODUTOS AGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DEORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DEMARCA: PIF PAF, UNIAVES, RIGOR).ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

AVIVAR KG 240 5,99 1.437,60

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.437,60

LOTE: 00019 Ata Nº: 063/2017 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA - EPP

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 67: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 67

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19

FILE DE PEITO DE FRANGO CARNE DE FRANGO (FILÉ DE PEITO DE FRANGO). PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, SEM OSSO, SEM PELE, SEM GORDURA, SEM PELANCAS, LIMPO. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS,CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, ISENTA DEADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO OU QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS. COM ADIÇÃO DE NO MÁXIMO 6%DE ÁGUA. DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, SIM OU EM ÓRGÃO MUNICIPAL DEINSPEÇÃO COMPETENTE. EMBALAGEM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICA, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 01 KG. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REGISTRO MAPA SIF/DISPOA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. CONFORME RESOLUÇÃO RDC N°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DE MARCA: PIF PAF, UNIAVES, RIGOR) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)

RICA KG 2.550 8,19 20.884,50

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 20.884,50

LOTE: 00020 Ata Nº: 063/2017 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA - EPP

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 68: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 68

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

20

FILE DE PEITO DE FRANGOCARNE DE FRANGO (FILÉ DE PEITO DE FRANGO).PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO,SEM OSSO, SEM PELE, SEM GORDURA, SEMPELANCAS, LIMPO. ASPECTO PRÓPRIO, NÃOAMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEMMANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS,CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DESUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, ISENTA DEADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AOPRODUTO QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO OUQUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS.COM ADIÇÃO DE NO MÁXIMO 6%DE ÁGUA. DEVERÁTER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,SIF, DIPOA, SIM OU EM ÓRGÃO MUNICIPAL DEINSPEÇÃO COMPETENTE. EMBALAGEM PLÁSTICOTRANSPARENTE, ATÓXICA, RESISTENTE,TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADEDE 01 KG. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMOAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REGISTRO MAPASIF/DISPOA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DEVALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES. DATA DEFABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DADATA DE ENTREGA. CONFORME RESOLUÇÃO RDCN°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, REGULAMENTOTÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARAALIMENTOS. LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE17/12/2001: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIASPARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEPRODUTOS AGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DEORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DEMARCA: PIF PAF, UNIAVES, RIGOR)ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)

RICA KG 7.650 7,62 58.293,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 58.293,00

LOTE: 00021 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

21

CORANTE DE URUCUM CORANTE DE URUCUM. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM PÓ, COM BAIXO TEOR DE FUBÁ, CONSTITUÍDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE, APRESENTAR ASPECTO, COR, ODOR, SABOR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS EM SUA COMPOSIÇÃO, SUJIDADES E MOFOS. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 500 G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, E DATA DE VALIDADE.VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 276/2005, REGULAMENTO TÉCNICO PARA ESPECIARIAS, TEMPEROS E MOLHOS. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

PRONTO PCT 1.200 2,49 2.988,00

Page 69: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 69

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.988,00

LOTE: 00022 Ata Nº: 066/2017 M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

22

CRAVO INDIA PACOTE 10GCRAVO DA ÍNDIA (BOTÕES FLORAIS). PRODUTO DEPRIMEIRA QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE BOTÕESFLORAIS SÃOS, SECOS E LIMPOS, ISENTO DESUBSTÂNCIAS ESTRANHAS EM SUA COMPOSIÇÃO,SUJIDADES E MOFOS COM ASPECTO, SABOR, ODORPRÓPRIOS. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIASPRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIASTERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTARÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEMPLÁSTICA DE POLIETILENO, ATÓXICA, RESISTENTE,TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADEDE 10 G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO ASSEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕESNUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADEMÍNIMA: 06 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMODE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 276/2005,REGULAMENTO TÉCNICO PARA ESPECIARIAS,TEMPEROS E MOLHOS. COM REGISTRO NOMINISTÉRIO DA AGRICULTURA. (REF. DE MARCA:KITANO OU EQUIVALENTE)ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

NATIVO - 10GR PCT 600 2,58 1.548,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.548,00

LOTE: 00023 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 70: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 70

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

23

FARINHA DE MANDIOCA FARINHA DE MANDIOCA. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TORRADA, TIPO 1, TEXTURA SECA, FINA, CLASSE BRANCA, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS EM SUA COMPOSIÇÃO, SUJIDADES E MOFOS. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL MÍNIMA: 82% DE CARBOIDRATOS E 320 KCAL. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 01 KG. AROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005. APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS". (REF. DE MARCA: ROCHA, PACHÁ,PEREIRA OU EQUIVALENTE) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

DINDA PCT 3.240 2,99 9.687,60

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 9.687,60

LOTE: 00024 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

24

FARINHA DE TRIGOFARINHA DE TRIGO. PRODUTO DE PRIMEIRAQUALIDADE, COM FERMENTO, ENRIQUECIDA COMFERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO 1, PÓ UNIFORME, SEMFORMAÇÃO DE GRUMOS, COLORAÇÃO BRANCA,ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS EM SUACOMPOSIÇÃO, SUJIDADES E MOFOS. FABRICADO APARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTASDE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃOPODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OURANÇOSOS. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL MÍNIMA: 82%DE CARBOIDRATOS E 320 KCAL. EMBALAGEMPLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE,TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADEDE 01 KG. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMOAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕESNUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADEMÍNIMA DE 06 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMODE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DOPRODUTO. CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE22/09/2005. APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICOPARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS EFARELOS". (REF. DE MARCA: DONA BENTA, BOASORTE, Nº1, QUALITÁ OU EQUIVALENTE)ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

NUMERO UM PCT 2.160 2,10 4.536,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.536,00

LOTE: 00025 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

Page 71: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 71

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

25

FEIJAO PRETO FEIJÃO CLASSE PRETO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, NOVO, SAFRA 2015, TIPO 1, GRUPO 1 NÃO TORRADO. CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, IMPUREZAS (GRÃOS PARTIDOS E PEDRAS), BOLOR, MOFO, CARUNCHO E MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES, NÃO PODERÁ APRESENTAR GRÃOS DISFORMES E OU TORRADOS, COLORAÇÃO DOS GRÃOS COM NUANCES DIFERENTES. DEVERÁ APRESENTAR RENDIMENTO ADEQUADO. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 1 KG. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.CONFORME RESOLUÇÃO RDC 268, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. (REF DE MARCA: NORTE, NICO, PEREIRA, URBANO OU EQUIVALENTE) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

NORTE PCT 9.600 3,99 38.304,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 38.304,00

LOTE: 00026 Ata Nº: 063/2017 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA - EPP

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

26

FERMENTO QUIMICO EM PO 100GR FERMENTO QUÍMICO, EM PÓ, ACONDICIONADO EM LATA, EMBALAGEM ORIGINAL COM NO MÍNIMO 100 GRAMAS. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

APIT LAT 1.440 1,81 2.606,40

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.606,40

LOTE: 00027 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 72: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 72

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

27

FUBA DE MILHOFUBÁ DE MILHO. PRODUTO DE PRIMEIRAQUALIDADE, OBTIDO PELA MOAGEM DE GRÃOS DEMILHO SÃOS E MADUROS, ENRIQUECIDO COM ÁCIDOFÓLICO E FERRO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO,CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DESUBSTÂNCIAS ESTRANHAS EM SUA COMPOSIÇÃO,SUJIDADES, E MOFOS. FABRICADO A PARTIR DEMATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DEMATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDOESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS.RENDIMENTO APÓS A COCÇÃO DE ATÉ 2,5 O PESOCRU. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA,TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO,NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 01 KG. AROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO ASSEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕESNUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADEMÍNIMA: 06 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMODE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005.APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARAPRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS EFARELOS".ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

DORICO PCT 3.480 1,38 4.802,40

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.802,40

LOTE: 00028 Ata Nº: 063/2017 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA - EPP

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

28

GELATINA GELATINA, PÓ PARA PREPARO DE GELATINA.SABORES DIVERSOS (ABACAXI, LIMÃO, MORANGO, UVA ENTRE OUTROS). COM AÇÚCAR, AROMATIZANTE, PODENDO SER ADICIONADA DE CORANTES NATURAIS. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE COR OPACA, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 35 G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

APIT PCT 4.320 0,77 3.326,40

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.326,40

LOTE: 00029 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 73: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 73

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

29

IOGURTE DE FRUTASIOGURTE DE FRUTAS. SABORES MORANGO,PÊSSEGO E FRUTAS. IOGURTE COM POLPA DEFRUTA, À BASE DE LEITE, AÇÚCAR, FRUTAS, SEMSEMENTES, AROMA NATURAL, CORANTE NATURAL,ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS EM SUACOMPOSIÇÃO, SUJIDADES E MOFOS. FABRICADO APARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTASDE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃOPODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OURANÇOSOS. DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIODA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, SIM OU EM ÓRGÃOMUNICIPAL DE INSPEÇÃO COMPETENTE. EMBALAGEMPLÁSTICA, ATÓXICA, DE COR OPACA, RESISTENTE,TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADEDE 01 LITRO. A ROTULAGEM DEVE CONTER NOMÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REGISTROMAPA SIF/DISPOA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DEVALIDADE. CONFORME RESOLUÇÃO RDC N°12, DE 10DE JANEIRO DE 2001, REGULAMENTO TÉCNICOSOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARAALIMENTOS. LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE17/12/2001: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIASPARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEPRODUTOS AGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DEORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)

SELITA LT 17.010 3,67 62.426,70

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 62.426,70

LOTE: 00030 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

30

IOGURTE DE FRUTAS IOGURTE DE FRUTAS. SABORES MORANGO, PÊSSEGO E FRUTAS. IOGURTE COM POLPA DE FRUTA, À BASE DE LEITE, AÇÚCAR, FRUTAS, SEM SEMENTES, AROMA NATURAL, CORANTE NATURAL, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS EM SUA COMPOSIÇÃO, SUJIDADES E MOFOS. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃOPODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, SIM OU EM ÓRGÃO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO COMPETENTE. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DE COR OPACA, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 01 LITRO. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REGISTRO MAPA SIF/DISPOA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. CONFORME RESOLUÇÃO RDC N°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

SELITA LT 51.030 3,67 187.280,10

Page 74: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 74

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 187.280,10

LOTE: 00031 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

31

LEITE LONGA VIDA UHTLEITE LONGA VIDA, U.H.T. (ULTRA ALTATEMPERATURA) INTEGRAL. PRODUTO DE PRIMEIRAQUALIDADE. ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHASEM SUA COMPOSIÇÃO, SUJIDADES E MOFOS.FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS ELIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS EPARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS,FERMENTADOS OU RANÇOSOS. DEVERÁ TERREGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF,DIPOA, SIM OU EM ÓRGÃO MUNICIPAL DE INSPEÇÃOCOMPETENTE. EMBALAGEM TIPO TETRA PACK,ATÓXICA, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃOVIOLADA, COM CAPACIDADE DE 01 LITRO. AROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO ASSEGUINTES INFORMAÇÕES: REGISTRO MAPASIF/DISPOA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DEVALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 04 MESES. DATA DEFABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 15 DIAS A CONTAR DADATA DE ENTREGA. CONFORME RESOLUÇÃO RDCN°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, REGULAMENTOTÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARAALIMENTOS. LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE17/12/2001: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIASPARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEPRODUTOS AGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DEORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DEMARCA: SELITA, ITAMBÉ, COTOCHÉS, BATAVO,CAMPONESA OU EQUIVALENTE)ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)

ENERGIA LT 26.580 2,68 71.234,40

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 71.234,40

LOTE: 00032 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 75: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 75

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

32

LEITE LONGA VIDA UHT LEITE LONGA VIDA, U.H.T. (ULTRA ALTA TEMPERATURA) INTEGRAL. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE. ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS EM SUA COMPOSIÇÃO, SUJIDADES E MOFOS.FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS EPARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. DEVERÁ TERREGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, SIM OU EM ÓRGÃO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO COMPETENTE. EMBALAGEM TIPO TETRA PACK, ATÓXICA, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 01 LITRO. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REGISTRO MAPASIF/DISPOA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 04 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. CONFORME RESOLUÇÃO RDC N°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DE MARCA: SELITA, ITAMBÉ, COTOCHÉS, BATAVO, CAMPONESA OU EQUIVALENTE) ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)

ENERGIA LT 79.740 2,68 213.703,20

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 213.703,20

LOTE: 00033 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

33

LOURO EM FOLHALOURO. EM FOLHA SECA, OBTIDO DE ESPECIMESVEGETAIS GENUÍNOS, FOLHAS SÃS, LIMPOS ESECOS, DE COLORAÇÃO VERDE PARDACENTA, COMASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓRIOS, ISENTODE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE,FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS ELIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS EPARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS,FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEMPLÁSTICA DE POLIETILENO, ATÓXICA, RESISTENTE,TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADEDE 10 G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO ASSEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕESNUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADEMÍNIMA: 06 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMODE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 276/2005,REGULAMENTO TÉCNICO PARA ESPECIARIAS,TEMPEROS E MOLHOS. COM REGISTRO NOMINISTÉRIO DA AGRICULTURA.ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

NATIVO PCT 600 3,23 1.938,00

Page 76: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 76

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.938,00

LOTE: 00034 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

34

MACARRAO ARGOLINHA MACARRÃO ARGOLINHA. MACARRÃO COM OVOS, TIPO ARGOLINHA. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS EM SUA COMPOSIÇÃO, SUJIDADES E MOFOS.ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. APÓS O COZIMENTO MANTER-SE SOLTO COM SABOR E ASPECTO CARACTERÍSTICOS. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 500 G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE.VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005. APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS". (REF. DE MARCA: SANTA AMÁLIA, VILMA OU EQUIVALENTE) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

TIBAGI PCT 5.100 1,90 9.690,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 9.690,00

LOTE: 00035 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

35

MACARRAO ESPAGUETIMACARRÃO ESPAGUETI. MACARRÃO COM OVOS, TIPOESPEGUETI, NÚMERO 08. PRODUTO DE PRIMEIRAQUALIDADE, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHASEM SUA COMPOSIÇÃO, SUJIDADES E MOFOS.ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. APÓS OCOZIMENTO MANTER-SE SOLTO COM SABOR EASPECTO CARACTERÍSTICOS. FABRICADO A PARTIRDE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DEMATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDOESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS.EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE,RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COMCAPACIDADE DE 500 G. A ROTULAGEM DEVE CONTERNO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES,INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE,DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE.VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO:MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DEENTREGA. CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE22/09/2005. APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICOPARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS EFARELOS". (REF. DE MARCA: SANTA AMÁLIA, VILMAOU EQUIVALENTE)ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

TIBAGI PCT 9.600 1,75 16.800,00

Page 77: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 77

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 16.800,00

LOTE: 00036 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

36

MACARRAO PARAFUSO MACARRÃO PARAFUSO. MACARRÃO COM OVOS, TIPO PARAFUSO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS EM SUA COMPOSIÇÃO, SUJIDADES E MOFOS. ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. APÓS O COZIMENTO MANTER-SE SOLTO COM SABOR E ASPECTO CARACTERÍSTICOS. FABRICADO A PARTIR DEMATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 500 G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE.VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005. APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS". (REF. DE MARCA: SANTA AMÁLIA, VILMA OU EQUIVALENTE) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

TIBAGI PCT 9.600 1,75 16.800,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 16.800,00

LOTE: 00037 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 78: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 78

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

37

MARGARINAMARGARINA VEGETAL CREMOSA, COM SAL. PRODUTODE PRIMEIRA QUALIDADE. APRESENTAÇÃO,ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOSMESMOS E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO EDE OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS.FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS ELIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS EPARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS,FERMENTADOS OU RANÇOSOS. TEOR DE LIPÍDEOSDE 80%. DEVERÁ CONTER GORDURAS SATURADAS,MONOINSATURADAS E OLIINSATURADAS, SER ISENTADE GORDURA TRANS, COLESTEROL, CARBOIDRATOSE PROTEÍNAS, DEVERÁ CONTER A QUANTIDADEMÁXIMA DE SÓDIO DE 60 MG. DEVERÁ TER REGISTRONO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, SIMOU EM ÓRGÃO MUNICIPAL DE INSPEÇÃOCOMPETENTE. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, DECOR LEITOSA, RESISTENTE, APRESENTANDOVEDAÇÃO ADEQUADA, NÃO VIOLADA, COMCAPACIDADE DE 500 G. A ROTULAGEM DEVE CONTERNO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REGISTROMAPA SIF/DISPOA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DEVALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DEFABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DADATA DE ENTREGA. CONFORME RESOLUÇÃO RDCN°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, REGULAMENTOTÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARAALIMENTOS. LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE17/12/2001: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIASPARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DEPRODUTOS AGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DEORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: QUALYOU EQUIVALENTE).ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

QUALY PTE 6.840 4,75 32.490,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 32.490,00

LOTE: 00038 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

38

MINGAU DE ARROZ INSTANTANEO MINGAU DE ARROZ INSTANTÂNEO - FARINHA DE ARROZ, PRODUTO À BASE DE ARROZ PRÉ-COZIDO, ADICIONADO DE VITAMINAS E SAIS MINERAIS, EM PÓ, ACONDICIONADO EM LATA DE 400 GRAMAS, HERMETICAMENTE FECHADA. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 12 MESES. CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005. APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS". (REF. DE MARCA: MUCILON). ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

MUCILON LAT 720 7,50 5.400,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.400,00

LOTE: 00039 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 79: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 79

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

39

MINGAU DE MILHO INSTANTANEO MINGAU DE MILHO INSTANTÂNEO - FARINHA DE MILHO, PRODUTO À BASE DE MILHO PRÉ-COZIDO, ADICIONADO DE VITAMINAS E SAIS MINERAIS, EM PÓ, ACONDICIONADO EM LATA DE 400 GRAMAS, HERMETICAMENTE FECHADA. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 12 MESES. CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005. APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS"MINGAU DE MILHO INSTANTÂNEO - FARINHA DE MILHO, PRODUTO À BASE DE MILHO PRÉ-COZIDO, ADICIONADO DE VITAMINAS E SAIS MINERAIS, EM PÓ, ACONDICIONADO EM LATA DE 400 GRAMAS, HERMETICAMENTE FECHADA. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 12 MESES. (REF. DE MARCA: MUCILON). CONFORME RESOLUCAO RDC N 263, DE 22/09/2005. APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS". (REF. DE MARCA: MUCILON) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

MUCILON LAT 720 7,50 5.400,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.400,00

LOTE: 00040 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

40

OLEO DE SOJAÓLEO DE SOJA REFINADO. PRODUTO DE PRIMEIRAQUALIDADE, REFINADO, 100% NATURAL, OBTIDO DEESPÉCIE VEGETAL, ISENTO DE SUBSTÂNCIASESTRANHAS EM SUA COMPOSIÇÃO, RANÇO,SUJIDADES E MOFOS. NÃO DEVE APRESENTARMISTURA DE OUTROS ÓLEOS, CHEIRO FORTE EINTENSO, VOLUME INSATISFATÓRIO. FABRICADO APARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTASDE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃOPODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OURANÇOSOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA,TRANSPARENTE, RESISTENTE, APRESENTANDOVEDAÇÃO ADEQUADA, NÃO VIOLADA,ACONDICIONADO EM FRASCOS DE 900 ML. AROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO ASSEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕESNUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADEMÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMODE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.CONFORME RESOLUÇÃO RDC 270 DE 22 DESETEMBRO DE 2005 QUE APROVA O "REGULAMENTOTÉCNICO PARA ÓLEOS VEGETAIS, GORDURASVEGETAIS E CREME VEGETAL".ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CORCOVADO UN 4.140 3,30 13.662,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 13.662,00

LOTE: 00041 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 80: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 80

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

41

OVOS OVOS DE GALINHA VERMELHOS. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TIPO EXTRA, FRESCO, PESO ENTRE 50 E 55 G. DEVEM ESTAR INTACTOS, SEM RACHADURAS, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, LIMPOS E SEREM DE TAMANHO GRANDE E PROPORCIONAL ENTRE SI, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS EM SUA COMPOSIÇÃO, SUJIDADES E MOFOS. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, INODORA,SECA E LIMPA COM CAPACIDADE PARA 1 (UMA) A 3 (TRÊS) DÚZIAS NO MÁXIMO. DEVERÁ PERMITIR A AERAÇÃO DOS OVOS. DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SIF, DIPOA, SIM OU EM ÓRGÃO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO COMPETENTE. CONFORME RESOLUÇÃO RDC N°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. LEGISLACAO: CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CEASA DZ 6.240 3,99 24.897,60

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 24.897,60

LOTE: 00042 Ata Nº: 063/2017 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA - EPP

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

42

OREGANO ORÉGANO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE FOLHAS SÃS, DESIDRATADAS E MOÍDAS, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS EM SUA COMPOSIÇÃO, SUJIDADES E MOFOS. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS EPARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEMPLÁSTICA DE POLIETILENO, ATÓXICA, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 10 G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 06 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 276/2005, REGULAMENTO TÉCNICO PARA ESPECIARIAS, TEMPEROS E MOLHOS. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

AVALON PCT 600 3,58 2.148,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.148,00

LOTE: 00043 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

Page 81: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 81

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

43

POLPA DE TOMATE "POLPA DE TOMATE. PRODUTO DE PRIMEIRAQUALIDADE, DEVERÁ SER PREPARADO COM FRUTOS SADIOS E MADUROS, ESCOLHIDOS, LIMPOS, SEM PELE E SEM SEMENTES. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, FERMENTAÇÕES, VAZAMENTOS, ESTUFAMENTOS, SUJIDADE, MOFOS E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. DEVE APRESENTAR COR, SABOR, ODOR CARACTERÍSTICO, CONSISTÊNCIA PASTOSA. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS EPARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. SEM QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS E GORDURAS TRANS. EMBALAGEM TIPO SACHÊ, ATÓXICA, DE COR OPACA, RESISTENTE, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE 340 G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. RESOLUÇÃO RDC 276 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 - APROVA O ""REGULAMENTO TÉCNICO PARA ESPECIARIAS, TEMPEROS E MOLHOS"". (REF. DE MARCA: FUGINI, PREDILECTA, TARANTELA, POMAROLA) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

PREDILECTA SACHE 6.480 1,34 8.683,20

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 8.683,20

LOTE: 00044 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

44

PRESUNTO "PRESUNTO COZIDO, SEM CAPA DE GORDURA, FATIADO E REFRIGERADO, EMBALAGEM DE 200 GRAMAS, RESISTENTE, LIMPA E NÃO VIOLADA, QUE GARANTA A QUALIDADE DO PRODUTO ATÉ OMOMENTO DO CONSUMO. FATIA DE APROXIMADAMENTE 20 GRAMAS, APRESENTANDO COLORAÇÃO, ODOR E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. CONFORMERESOLUÇÃO RDC N°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. LEGISLAÇÃO: CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001: DISPÕE SOBRE

AURORA EMB 4.770 4,29 20.463,30

Page 82: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 82

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AS NORMAS SANITÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DE MARCA: SADIA, PERDIGÃO, SEARA, AURORA). ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 20.463,30

LOTE: 00045 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

45

PRESUNTO"PRESUNTO COZIDO, SEM CAPA DE GORDURA,FATIADO E REFRIGERADO, EMBALAGEM DE 200GRAMAS, RESISTENTE, LIMPA E NÃO VIOLADA, QUEGARANTA A QUALIDADE DO PRODUTO ATÉ OMOMENTO DO CONSUMO. FATIA DEAPROXIMADAMENTE 20 GRAMAS, APRESENTANDOCOLORAÇÃO, ODOR E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS.A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OSDADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INFORMAÇÕES NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE,QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRONO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA ECARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. CONFORMERESOLUÇÃO RDC N°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001,REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕESMICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. LEGISLAÇÃO:CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001: DISPÕE SOBREAS NORMAS SANITÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO ECOMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOSAGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMALE VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DE MARCA: SADIA,PERDIGÃO, SEARA, AURORA).ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)

AURORA EMB 14.310 4,29 61.389,90

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 61.389,90

LOTE: 00046 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

46

QUEIJO MUSSARELA "QUEIJO TIPO MUSSARELA, FATIADO E REFRIGERADO, EMBALAGEM DE 150 GRAMAS, RESISTENTE, LIMPA E NÃO VIOLADA, QUE GARANTA A QUALIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. FATIA DE APROXIMADAMENTE 15 GRAMAS, PRODUTO DE 1º QUALIDADE, ELABORADO UNICAMENTE COM LEITE DE VACA, COM ASPECTO DE MASSA SEMI-DURA, COR BRANCO LEITE HOMOGÊNEA, CHEIRO PRÓPRIO, SABOR SUAVE, LEVEMENTE SALGADO PRÓPRIO, APRESENTAÇÃO FRESCA, ISENTA DE ESTUFAMENTO, RACHADURA E MOFOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAL,NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. CONFORME RESOLUÇÃO RDC N°12, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. LEGISLAÇÃO: CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001:

AURORA EMB 4.770 3,95 18.841,50

Page 83: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 83

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DE MARCA: PORTO ALEGRE, TIROLEZ, PIRACANJUBA) ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 18.841,50

LOTE: 00047 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

47

QUEIJO MUSSARELA"QUEIJO TIPO MUSSARELA, FATIADO EREFRIGERADO, EMBALAGEM DE 150 GRAMAS,RESISTENTE, LIMPA E NÃO VIOLADA, QUE GARANTA AQUALIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DOCONSUMO. FATIA DE APROXIMADAMENTE 15 GRAMAS,PRODUTO DE 1º QUALIDADE, ELABORADOUNICAMENTE COM LEITE DE VACA, COM ASPECTO DEMASSA SEMI-DURA, COR BRANCO LEITEHOMOGÊNEA, CHEIRO PRÓPRIO, SABOR SUAVE,LEVEMENTE SALGADO PRÓPRIO, APRESENTAÇÃOFRESCA, ISENTA DE ESTUFAMENTO, RACHADURA EMOFOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTEREXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAL,NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO,NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃODO SIF. CONFORME RESOLUÇÃO RDC N°12, DE 10 DEJANEIRO DE 2001, REGULAMENTO TÉCNICO SOBREPADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS.LEGISLAÇÃO: CONFORME LEI 6.925, DE 17/12/2001:DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA AELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOSAGROINDUSTRIAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMALE VEGETAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. DE MARCA: PORTOALEGRE, TIROLEZ, PIRACANJUBA)ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)

AURORA EMB 14.310 3,95 56.524,50

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 56.524,50

LOTE: 00048 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

48

SAL REFINADO SAL REFINADO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IODADO, CONSTITUÍDO DE CRISTAIS DE GRANULAÇÃO UNIFORME E ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADE, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS, COM NO MÍNIMO DE 96,95% DE CLORETO DE SÓDIO E COM DOSAGEM DE SAIS DE IODO DE NO MÍNIMO 20 MG E NO MÁXIMO DE 60 MG DE IODO POR QUILO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA. CERTIFICAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUANTO A SUPLEMENTAÇÃO DE IODO. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIASPRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE

GALO PCT 2.220 0,67 1.487,40

Page 84: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 84

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DE 01 KG. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 130, DE 2003: CONSIDERA PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO O SAL QUE CONTIVER TEOR IGUAL OU SUPERIOR A 20 (VINTE) MILIGRAMAS ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MILIGRAMAS DE IODO POR QUILOGRAMA DO PRODUTO. (REF. DE MARCA: CISNE, GLOBO, PINK OU EQUIVALENTE). ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.487,40

LOTE: 00049 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

49

SELETA DE LEGUMESSELETA DE LEGUMES, A BASE DE: VEGETAISDESCASCADOS, CORTADOS, ÍNTEGROS E COZIDOS.PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEMCONSERVANTES. O PRODUTO DEVERÁ ESTARISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS,FERMENTAÇÕES, VAZAMENTOS, ESTUFAMENTOS,SUJIDADE, MOFOS E NÃO INDICAR PROCESSAMENTODEFEITUOSO. DEVE APRESENTAR COR, SABOR,ODOR CARACTERÍSTICO. FABRICADO A PARTIR DEMATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DEMATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDOESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS.EMBALAGEM EM LATAS DE FLANDERS, ATÓXICA,RESISTENTE, NÃO VIOLADA, COM CAPACIDADE DE200 G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO ASSEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕESNUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADEMÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMODE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.CONFORME LEGISLAÇÃO: RDC 272 DE 22 DESETEMBRO DE 2005 - APROVA O "REGULAMENTOTÉCNICO PARA PRODUTOS DE VEGETAIS, PRODUTOSDE FRUTAS E COGUMELOS COMESTÍVEIS".ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

SELETA LAT 5.280 1,98 10.454,40

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 10.454,40

LOTE: 00050 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 85: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 85

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

50

VINAGRE VINAGRE DE VINHO BRANCO, COMPOSIÇÃO FERMENTADO ACÉTICO DE VINHO BRANCO/ ÁGUA, SEM CORANTES, SEM ESSÊNCIAS E SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES. PADRONIZADO, REFILTRADO, PASTEURIZADO E ENVASADO PARA A DISTRIBUIÇÃO NO COMÉRCIO EM GERAL. APRESENTANDO 4% DE ACIDEZ. ASPECTO LÍMPIDO E COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS. ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS EM SUA COMPOSIÇÃO, SUJIDADES E MOFOS. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. EMBALAGEMPLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADA, NÃO VIOLADA, EM GARRAFAS DE 750 ML. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 276/2005, REGULAMENTO TÉCNICO PARA ESPECIARIAS, TEMPEROS E MOLHOS. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

TOSCANO GR 600 1,50 900,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 900,00

LOTE: 00051 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

51

ABOBRINHAABOBRINHA. VARIEDADE ITALIANA OU BRASILEIRA,TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRASE DE PRIMEIRA QUALIDADE; COM CASCA CORIÁCEA,COLORAÇÃO ESVERDEADA, COM AS PAREDESESPESSAS, FRESCO, LIMPO, DE VEZ (PORAMADURECER); APRESENTANDO GRAU DEMATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR AMANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃOEM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO;ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS,LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS ÀSUPERFÍCIE EXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DEFERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVEAPRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEMFÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. LEGISLACAO:CONFORME RESOLUCAO RDC N 272, DE 22/09/2005,DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DAENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO:QUILOGRAMAITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CEASA KG 2.400 2,50 6.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 6.000,00

LOTE: 00052 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 86: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 86

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

52

ACELGA ACELGA. VARIEDADE CRESPA, PÉ DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FOLHAS COM COLORAÇÃO VERDE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRMA E INTACTA, SEM PARTES ESTRAGADAS E AMARELADAS; APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS ECORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CEASA KG 2.400 3,64 8.736,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 8.736,00

LOTE: 00053 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

53

ALHO ALHO, BULBO DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRAQUALIDADE; BULBO SEM RESTIA, INTEIRIÇO, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS ECORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA ITEM ETXCLUSIVO PARA MPE'S

CEASA KG 3.360 13,00 43.680,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 43.680,00

LOTE: 00054 Ata Nº: 065/2017 HZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 87: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 87

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

54

BATATABATATA BAROA. TAMANHO MÉDIO, COMCARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRAQUALIDADE; FIRME, COM BRILHO E INTACTA,COLORAÇÃO BRANCA, TAMANHO E CONFORMAÇÃOUNIFORMES, DEVENDO SER GRAÚDA, SEMFERIMENTOS, LIVRE DE AMASSADOS, MOFOS,PARTES ESTRAGADAS E SEM BROTAR;APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHEPERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, OTRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕESADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DESUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS ECORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIEEXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES,DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTARQUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICAOU BIOLÓGICA.LEGISLACAO: CONFORMERESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA ESUAS ALTERACOES POSTERIORES. PRODUTOSUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMAITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CEASA KG 2.400 3,05 7.320,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 7.320,00

LOTE: 00055 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

55

BATATA BATATA INGLESA, LISA, COMUM ESPECIAL, LAVADA, TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FIRME, COM BRILHO E INTACTA, COLORAÇÃO BRANCA, TAMANHO ECONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SERGRAÚDA, SEM FERIMENTOS, LIVRE DE AMASSADOS, MOFOS, PARTES ESTRAGADAS E SEM BROTAR; APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS ECORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA ITEM ESCLUSIVO PARA MPE'S

CEASA KG 9.600 2,06 19.776,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 19.776,00

LOTE: 00056 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 88: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 88

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

56

BETERRABA BETERRABA IN NATURA, PRIMEIRA QUALIDADE. TAMANHO MÉDIO, SEM FOLHAS, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRAQUALIDADE; COMPACTA, FIRME, TENRA, DE COLORAÇÃO VERMELHO VIVO, COM PELE LISA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS,LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS ÀSUPERFÍCIE EXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES;PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA ITEM ESCLUSIVO PARA MPE'S

CEASA KG 2.400 2,44 5.856,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.856,00

LOTE: 00057 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

57

BROCOLISBRÓCOLIS, IN NATURA. VARIEDADE: FLORESVERDES. PRIMEIRA QUALIDADE, PRODUTO FRESCO,FIRME, INTACTO, COM COLORAÇÃO UNIFORME E SEMMANCHAS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR DANOS DEORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE SUAAPARÊNCIA. LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAORDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUASALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO AVERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DEFORNECIMENTO: MAÇOITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CEASA MÇ 2.400 1,99 4.776,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.776,00

LOTE: 00058 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

58

CEBOLA CEBOLA BRANCA, BULBO DE TAMANHO MÉDIO, SEM FOLHAS, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; AMARELA ESPECIAL, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, TENRA E COM BRILHO, TURGESCENTES, INTACTAS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, NÃO BROTADA; APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS ECORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. LEGISLACAO: CONFORME

CEASA KG 6.000 1,79 10.740,00

Page 89: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 89

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 10.740,00

LOTE: 00059 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

59

CENOURA CENOURA, VARIEDADE: BRASILEIRA. TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; COLORAÇÃO LARANJA, FRESCA, SEM AMASSAMENTOS E APODRECIMENTOS, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS,LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS ÀSUPERFÍCIE EXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CEASA KG 9.600 1,74 16.704,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 16.704,00

LOTE: 00060 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

60

CHUCHUCHUCHU. VARIEDADE: LISO. TAMANHO MÉDIO, COMCARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRAQUALIDADE; COLORAÇÃO VERDE CLARO A ESCURO,TENRO, SEM MANCHAS E PARTES APODRECIDAS,TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES;APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHEPERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, OTRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕESADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DESUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS ECORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIEEXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES,DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTARQUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICAOU BIOLÓGICA. EGISLACAO: CONFORME RESOLUCAORDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUASALTERACOES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO AVERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DEFORNECIMENTO: QUILOGRAMAITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CEASA KG 5.280 0,99 5.227,20

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.227,20

LOTE: 00061 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 90: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 90

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

61

COUVE FLOR COUVE-FLOR. FRESCA, EM MAÇO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FIRME E INTACTO. ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITOS E LARVAS. SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. CONFORME RESOLUÇÃO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOES . PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA ITEM ESCLUSIVO PARA MPE'S

CEASA KG 2.400 3,99 9.576,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 9.576,00

LOTE: 00062 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

62

MACA MAÇÃ NACIONAL, TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRAQUALIDADE; COLORAÇÃO VERMELHA PODENDO APRESENTAR PEQUENAS MANCHAS ESVERDEADAS OU AMARELADAS, FIRME, TENRAS, COM BRILHO E INTACTA, SEM PARTES APODRECIDAS E GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO; APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS ECORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)

CEASA KG 4.260 3,10 13.206,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 13.206,00

LOTE: 00063 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 91: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 91

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

63

MACAMAÇÃ NACIONAL, TAMANHO MÉDIO, COMCARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRAQUALIDADE; COLORAÇÃO VERMELHA PODENDOAPRESENTAR PEQUENAS MANCHAS ESVERDEADASOU AMARELADAS, FIRME, TENRAS, COM BRILHO EINTACTA, SEM PARTES APODRECIDAS E GRAU DEAMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO;APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHEPERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, OTRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕESADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DESUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS ECORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIEEXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES,DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTARQUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICAOU BIOLÓGICA. LEGISLACAO: CONFORMERESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA ESUAS ALTERACOES POSTERIORES. PRODUTOSUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMAITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)

CEASA KG 12.780 3,10 39.618,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 39.618,00

LOTE: 00064 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

64

MAMAO MAMÃO PAPAIA, TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRAQUALIDADE; NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO LIVRE; APRESENTANDO GRAU DE 80% DE MATURAÇÃO E APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS,LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS ÀSUPERFÍCIE EXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)

CEASA KG 4.260 2,77 11.800,20

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 11.800,20

LOTE: 00065 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 92: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 92

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

65

MAMAO MAMÃO PAPAIA, TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRAQUALIDADE; NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO LIVRE; APRESENTANDO GRAU DE 80% DE MATURAÇÃO E APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS,LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS ÀSUPERFÍCIE EXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)

CEASA KG 12.780 2,77 35.400,60

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 35.400,60

LOTE: 00066 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

66

MELAOMELÃO, VARIEDADE: VALENCIANO-AMARELO; TIPO 6;TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRASE DE PRIMEIRA QUALIDADE; TAMANHO E COLORAÇÃOUNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO EMADURO, COM POLPAS INTACTAS E FIRMES;APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHEPERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, OTRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕESADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DESUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS ECORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIEEXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES,DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTARQUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICAOU BIOLÓGICA.LEGISLACAO: CONFORMERESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA ESUAS ALTERACOES POSTERIORES. PRODUTOSUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMAITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CEASA KG 17.040 2,78 47.371,20

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 47.371,20

LOTE: 00067 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 93: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 93

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

67

PERA PERA, VARIEDADE: PORTUGUESA. TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPAS INTACTAS E FIRMES; APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS,LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS ÀSUPERFÍCIE EXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)

CEASA KG 4.260 5,40 23.004,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 23.004,00

LOTE: 00068 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

68

PERA PERA, VARIEDADE: PORTUGUESA. TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPAS INTACTAS E FIRMES; APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS,LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS ÀSUPERFÍCIE EXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA.LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)

CEASA KG 12.780 5,40 69.012,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 69.012,00

LOTE: 00069 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

Page 94: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 94

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

69

REPOLHOREPOLHO VERDE, TAMANHO MÉDIO, COMCARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRAQUALIDADE; COLORAÇÃO VERDE CLARO A ESCURO,LISO, FRESCO, TAMANHO E COLORAÇÃOUNIFORMES, FOLHAS INTEGRAS E PRESAS, CABEÇASFECHADAS, SEM PARTES APODRECIDAS E PRESAS;DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; FIRME EINTACTO; SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OUMECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES;APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHEPERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, OTRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕESADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DESUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS ECORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIEEXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE ERTILIZANTES,DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTARQUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICAOU BIOLÓGICA. LEGISLACAO: CONFORMERESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA ESUAS ALTERACOES POSTERIORES. PRODUTOSUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMAITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CEASA KG 2.400 1,80 4.320,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.320,00

LOTE: 00070 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

70

VAGEM VAGEM. VARIEDADE: MACARRÃO, TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; COLORAÇÃO VERDE CLARO A ESCURO, TENRO, SEM MANCHAS E PARTES APODRECIDAS, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES; APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS ECORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA; LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. EGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

CEASA KG 2.400 3,99 9.576,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 9.576,00

LOTE: 00071 Ata Nº: 062/2017 COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

71

TOMATE TOMATE; VARIEDADE: LONGA VIDA; COR: VERMELHO; APRESENTAÇÃO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: GRANEL; GRAU DE EVOLUÇÃO: BEM DESENVOLVIDA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: TAMANHO, COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIÊNICO SANITÁRIAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICAÇÃO: SEM DANOS FÍSICOSORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLAÇÃO: CONFORME RESOLUÇÃO RDC

CEASA KG 9.600 3,00 28.800,00

Page 95: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 95

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERA COESPOSTERIORES; VERIFICAÇÃO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 28.800,00

LOTE: 00077 Ata Nº: 064/2017 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

77

BISCOITOBISCOITO DOCE TIPO SEQUILHOS, SABOR LEITE,COCO, NATA OU LARANJA. O PRODUTO DEVERÁ SERAPTO PARA CELÍACOS E INTOLERANTES ASPROTEÍNAS DO LEITE. INGREDIENTES: AMIDO,AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, OVOS, SAL EAROMATIZANTE. ROTULAGEM DE ACORDO COM ALEGISLAÇÃO VIGENTE. A ROTULAGEM DEVE CONTERNO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES,INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE,DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. PACOTECOM 350 G. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DEFABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DADATA DE ENTREGA.ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

NAZINHA PCT 540 6,00 3.240,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.240,00

LOTE: 00078 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

78

LEITE EM PO LEITE EM PÓ FÓRMULA ESPECIAL 01 - LATA 800 G. PARA CRIANÇAS A PARTIR DO 1º MÊS. DEVE TER APROVAÇÃO DO SIF E/OU SIE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. PACOTE COM 350 G. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

APTAMIL 1 LAT 180 41,30 7.434,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 7.434,00

LOTE: 00079 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

79

LEITE EM PO LEITE EM PÓ FÓRMULA ESPECIAL 02 - LATA 800 G. PARA CRIANÇAS A PARTIR DO 6º MÊS. DEVE TER O SELO DE APROVAÇÃO DO SIF OU SIE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. AROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. PACOTE COM 350 G. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. ITEM EXLUSIVO PARA MPE'S

APTAMIL 2 LAT 480 37,77 18.129,60

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 18.129,60

Page 96: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 96

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

LOTE: 00080 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

80

LEITE EM PO LEITE EM PÓ FÓRMULA ESPECIAL 03 - LATA 800 G. PARA CRIANÇAS A PARTIR DO 9º MÊS ATÉO FINAL DA LACTÂNCIA. DEVE TER O SELO DE APROVAÇÃO DO SIF OU SIE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. PACOTE COM 350 G. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

APTAMIL 3 LAT 480 40,08 19.238,40

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 19.238,40

LOTE: 00081 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

81

LEITE DESLACTOSADOLEITE DESLACTOSADO. LEITE DE VACA COM 0% DELACTOSE E SEM GLÚTEN. LÍQUIDO, COR BRANCA,ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS.ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE 1 LITRO, TIPOTETRA PAK UHT, UAT, EM CAIXA CARTONADA, COMTAMPA. ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO ASSEGUINTES INFORMAÇÕES: REGISTRO MAPASIF/DISPOA, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,GRAMATURA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DEVALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 04 MESES. DATA DEFABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 15 DIAS A CONTAR DADATA DE ENTREGA. DEVE TER O SELO DEAPROVAÇÃO DO SIF E/OU SIE. (REF. DE MARCA:ITAMBÉM, BATAVO, MOLICO, NESTLÉ, PIRACANJUBA,CAMPONESA, SELITA OU EQUIVALENTE)ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

SELITA LT 2.400 3,89 9.336,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 9.336,00

LOTE: 00082 Ata Nº: 067/2017 V. SECCON DE ALMEIDA ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

82

LEITE DE SOJA LEITE DE SOJA. ORIGINAL E SABORES. COMBINAÇÃO DA PROTEÍNA DA SOJA COM 0% LACTOSE E 0% COLESTEROL. FONTE DOS MINERAIS CÁLCIO, ZINCO E DAS VITAMINAS A, B2, B6, B12, C, D, E ÁCIDO FÓLICO, QUE AJUDAM A NUTRIR E FORTALECER O CORPO TODOS OS DIAS E TEM O MESMO TEOR DE CÁLCIO QUE O LEITE, EMBALAGEM DE 01 LITROS. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, GRAMATURA, LOTE, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA: 04 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S

YOKI LT 1.200 5,15 6.180,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 6.180,00

Page 97: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 97

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VALOR TOTAL GERAL R$ 2.085.800,10

Prazo: 12 (doze) meses;

Data da Assinatura: 14 de setembro de 2017

Signatários: Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA - EPP, DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI GRANGEIROS BERGER LTDA, HZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, M.G. DE

OLIVEIRA MILHORATO e V. SECCON DE ALMEIDA ME Processo Administrativo Nº. 015260/2017

Page 98: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 98

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 0044/2017

O Prefeito Municipal de Marataízes, Exmo. Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:

HOMOLOGAR

O procedimento licitatório Nº. 039864/2017, realizado através da modalidade de Pregão Presencial Nº. 000044/2017, para CONTRATAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE - SRP, em favor de REGES GERALDO DE LISBOA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.916.549/0001-47, com sede na ALAMEDA NOSSA SENHORA DE FATIMA, 610 - CABRAIS - OLIVEIRA - MG - CEP: 35540000 vencedora nos lotes 1, 2 e 3 no valor total de R$ 483.900,00 (quatrocentos e oitenta e três mil novecentos reais), com fulcro na Lei Federal Nº. 8.666/1993 e a Lei Federal Nº. 10.520/2002. Publique-se na forma da lei.

Marataízes - ES, 12 de dezembro de 2017.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº. 089/2017 - Pregão Presencial Nº. 0044/2017

Fornecedores Registrados: REGES GERALDO DE LISBOA - ME

Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE - SRP

Órgão Gerenciador:

SECRETARIA M. DE TURISMO, CULTURA E PAT. HISTORICO;

A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato

convocatório:

LOTE: 00001 Ata Nº: 089/2017 REGES GERALDO DE LISBOA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

1

SHOW PIROTECNICO PEQUENO PORTE SHOW PIROTÉCNICO DE PEQUENO PORTE TORTAS DE 180 TUBOS CLEÓPATRA QUANTIDADE: 05 TORTAS DE 160 TUBOS, EFEITOS EM W E Z QUANTIDADE: 05 MORTEIRO DE 4" EM VÁRIAS CORES QUANTIDADE: 35 MORTEIRO DE 4" CRAKILING COM APITO E PISCA QUANTIDADE: 35 MORTEIRO DE 4" ANEL, CARACOL OU ESTRELA QUANTIDADE: 30 MORTEIRO DE 4" DE DESENHO, CORAÇÃO OU SMILE QUANTIDADE: 30 MORTEIRO DE 5" COM DUAS ABERTURAS DE CORES QUANTIDADE: 45 MORTEIRO DE 5" MULTI COR QUANTIDADE: 45 MORTEIRO DE 5" CRACKER COM APITO QUANTIDADE: 45 MORTEIRO DE 6" MULTI COR QUANTIDADE: 45 MORTEIRO DE 6" PRATA COM PISTILO QUANTIDADE: 45

OURO FINO UN 3 20.000,00 60.000,00

Page 99: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 99

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 60.000,00

LOTE: 00002 Ata Nº: 089/2017 REGES GERALDO DE LISBOA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

2

SHOW PIROTECNICO MEDIO PORTESHOW PIROTÉCNICO DE MÉDIO PORTETORTAS DE 180 TUBOS CLEÓPATRAQUANTIDADE: 10TORTAS DE 160 TUBOS, EFEITOS EM W E ZQUANTIDADE: 10MORTEIRO DE 3" MULTI CORQUANTIDADE: 40MORTEIRO DE 4" EM CORES VARIADASQUANTIDADE: 70MORTEIRO DE 4" CRAKILING COM APITO E PISCAQUANTIDADE: 70MORTEIRO DE 4" ANEL, CARACOL OU ESTRELAQUANTIDADE: 70MORTEIRO DE 4" DE DESENHO CORAÇÃO OU SMILEQUANTIDADE: 70MORTEIRO DE 5" COM DUAS ABERTURAS DE CORESQUANTIDADE: 80MORTEIRO DE 5" MULTI CORQUANTIDADE: 80MORTEIRO DE 5" COM CRACKER COM APITOQUANTIDADE: 80MORTEIRO DE 6" MULTI CORQUANTIDADE: 50MORTEIRO DE 6" PRATA COM PISTILOQUANTIDADE: 50MORTEIRO DE 7" PEONIA VERMELHO COM PISTILOQUANTIDADE: 30MORTEIRO DE 8" MISCELANIA DE EFEITOSQUANTIDADE: 20MORTEIRO DE 10" COM TRIPLA COR PARAENCERRAMENTO DO SHOWQUANTIDADE: 20

OURO FINO UN 3 52.300,00 156.900,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 156.900,00

LOTE: 00003 Ata Nº: 089/2017 REGES GERALDO DE LISBOA - ME

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL

3

SHOW PIROTECNICO GRANDE PORTESHOW PIROTÉCNICO DE GRANDE PORTETORTAS DE 160 TUBOS, EFEITOS EM W E ZQUANTIDADE: 30MORTEIRO DE 3" MULTI CORQUANTIDADE: 80MORTEIRO DE 4" EM CORES VARIADASQUANTIDADE: 130MORTEIRO DE 4" CRAKILING COM APITO E PISCAQUANTIDADE: 130MORTEIRO DE 4" ANEL, CARACOL OU ESTRELAQUANTIDADE: 130MORTEIRO DE 4" DE DESENHO CORAÇÃO OU SMILEQUANTIDADE: 130MORTEIRO DE 5" COM DUAS ABERTURAS DE CORESQUANTIDADE: 100MORTEIRO DE 5" MULTI CORQUANTIDADE: 100MORTEIRO DE 5" COM CRACKER COM APITOQUANTIDADE: 100MORTEIRO DE 6" MULTI CORQUANTIDADE: 100MORTEIRO DE 6" PRATA COM PISTILOQUANTIDADE: 100MORTEIRO DE 7" PEONIA VERMELHO COM PISTILOQUANTIDADE: 70MORTEIRO DE 8" MISCELANIA DE EFEITOSQUANTIDADE: 50MORTEIRO DE 10" COM TRIPLA COR PARAENCERRAMENTO DO SHOWQUANTIDADE: 40

OURO FINO UN 3 89.000,00 267.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 267.000,00

VALOR TOTAL GERAL R$ 483.900,00

Prazo: 12 (doze) meses;

Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2017

Signatários:

Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal SECRETARIA M. DE TURISMO, CULTURA E PAT. HISTORICO

REGES GERALDO DE LISBOA - ME Processo Administrativo Nº. 039864/2017

Page 100: LEIS - Marataízes · freitas patricick pinto costa e deivyd mendes do nascimento orgÃo requisitante: secretaria municipal de saude dotaÇÃo: 120001.1030100262.118.33909100000.16040

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2392 MARATAÍZES - ES - 19 de dezembro de 2017 - Página 100

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova

Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração

LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca

JOÃO ANTôNIO NETOSecretário Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho

IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal Interina de Controle Interno

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação

ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer

ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças

ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Governo

ANTôNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente

RHUDSON CARLO DE SOUZASecretário Municipal de Obras e Urbanismo

EVALDO BATISTA DA SILVASecretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde

MARCOS ANTONIO MOREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos

RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transportes

PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico

GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município

RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

NOTÍCIAS

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PORTAL DA CONTROLADORIA

PORTAL DA OUVIDORIA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS

SISTEMA DE ISS BANCÁRIO

RETIRADA DE CERTIDÕES NEGATIVAS

ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL

EMISSÃO DE DAM

CONTRA-CHEQUE ON-LINE

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

EDITAIS DE LICITAÇÃO

DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

ENDEREÇO DAS SECRETARIAS

TELEFONES DE ATENDIMENTO

WWW.MARATAIZES.ES.GOV.BR

SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM NOSSO PORTAL