C J P A T
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ORGÃO DE CONTROLE E JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS ACOMPANHAMENTO DE METAS Janeiro a Novembro/2005 PATRICIA DINIZ DOS SANTOS MOREIRA PATRICIA DINIZ DOS SANTOS MOREIRA C J P A T
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ORGÃO DE CONTROLE E JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS ACOMPANHAMENTO DE METAS Janeiro a Novembro/2005 PATRICIA DINIZ DOS SANTOS MOREIRA. C J P A T. O QUE SIGNIFICA CJPAT?. QUAL A COMPETÊNCIA DO CJPAT?. QUAL A FINALIDADE DO CJPAT?. JULGADO R. C T. FISCO. CONTRIBUINTE. - PowerPoint PPT Presentation
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ORGÃO DE CONTROLE E JULGAMENTO
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
TRIBUTÁRIOS
ACOMPANHAMENTO DE METAS
Janeiro a Novembro/2005
PATRICIA DINIZ DOS SANTOS MOREIRAPATRICIA DINIZ DOS SANTOS MOREIRA
C J P A T
O QUE SIGNIFICA CJPAT?O QUE SIGNIFICA CJPAT?
QUAL A FINALIDADE DO CJPAT?QUAL A FINALIDADE DO CJPAT?
QUAL A COMPETÊNCIA DO CJPAT?QUAL A COMPETÊNCIA DO CJPAT?
Compete decidir os litígios tributário entre o Contribuinte e o Fisco, oriundos da NAI em 1ª, 2ª e única instância
CONTRIBUINTE FISCO
C T
JULGADOR
CJPAT CJPAT
NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEFAZ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEFAZ
Decreto 5.151 de 23/02/2005Decreto 5.151 de 23/02/2005
UJS
GPAT
CAT
R E V E L I A(CONTROLE DA LEGALIDADE E
TRAMITAÇÃO DO PAT)
CONTRIBUINTE
SANEADOR
C T
FISCO
Meta 2005 Meta 2005 medição do trabalho do medição do trabalho do
julgador administrativojulgador administrativo
METAS PARA 2005METAS PARA 2005
Meta CAT Meta CAT proferir 30 proferir 30
acórdãos por mês.acórdãos por mês.
Meta UJS Meta UJS processo julgado processo julgado
no mês subseqüente ao do no mês subseqüente ao do
recebimento.recebimento.
METAS PARA 2005METAS PARA 2005
ContenciosoContencioso
ReveliaRevelia
ESTOQUE DE PROCESSOSESTOQUE DE PROCESSOSFevereiro/2005Fevereiro/2005
CAT 181 processos
UJS 106 processos
GPAT 1.600 processos
Realizado o mutirão de PAT à revelia em abril/maio/junho/2005
2005 - REVISÃO DE META2005 - REVISÃO DE META
Meta Meta Medição do trabalho do Medição do trabalho do
julgador administrativo com a julgador administrativo com a
inclusão de processos à reveliainclusão de processos à revelia
CONSELHO ADMINISTRATIVO CONSELHO ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIO - CATTRIBUTÁRIO - CAT
Conselho Administrativo TributárioConselho Administrativo Tributário
C A TC A T
ANO 2004 ANO 2004 334 ACÓRDÃOS 334 ACÓRDÃOS
ANO 2005 ANO 2005 Crédito definitivamente Crédito definitivamente
constituído não inferior a 2004constituído não inferior a 2004
Conselho Administrativo TributárioConselho Administrativo Tributário
Contencioso 2005Contencioso 2005
Mês Acórdão Valor (R$)
Janeiro 21 1.214.906,01
Fevereiro 25 6.783.904,89
Março 37 29.173.321,76
Abril 30 46.657.807,37
Maio 25 5.284.308,99
Junho 23 6.809.918,21
Conselho Administrativo TributárioConselho Administrativo Tributário
Mês Acórdão Valor (R$)
Julho 24 5.284.447,28
Agosto 20 29.596.094,16
Setembro 20 53.933.096,53
Outubro 15 130.430.016,75
Novembro 16 11.961.259,59
Total 256 327.129.081,54
Obs: 02 Decisões ExtraordináriasObs: 02 Decisões Extraordinárias R$ 881.709,48 R$ 881.709,48
CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIOCONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Janeiro a Novembro/2005Janeiro a Novembro/2005
Pat analisados Contencioso Revelia Total
Decisões 256 290 546
Crédito Tributário
327.129.081,54 12.570.802,24 339.699.883,78
CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIOCONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIOQUADRO COMPARATIVOQUADRO COMPARATIVO
Ano Processos TotalDez/2004 334 243.236.491,63
Nov/2005 546 339.699.883,78
CONTENCIOSOCONTENCIOSO
CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIOCONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Estoque do Contencioso Nov/2005Estoque do Contencioso Nov/2005
DISTRIBUIÇÃODISTRIBUIÇÃO
2727TOTALTOTAL
6262
TRÂMITETRÂMITE
3535
CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIOCONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIOEstoque CAT - Quadro ComparativoEstoque CAT - Quadro Comparativo
Para Distribuição
Trâmite Total
Dez/2003 196 140 336
Dez/2004 77 111 188
Nov/2005 27 35 62
UNIDADE DE JULGAMENTO UNIDADE DE JULGAMENTO
SINGULAR - UJSSINGULAR - UJS
UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULARUNIDADE DE JULGAMENTO SINGULARJaneiro a Novembro/2005Janeiro a Novembro/2005
Contencioso Revelia Total
Pat analisados 367 820 1187
Decisões 213 688 901
Crédito Tributário
171.562.970,96 52.443.135,38 224.006.106,34
UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULARUNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR
Janeiro a Novembro/2005Janeiro a Novembro/2005
Total de PAT analisados Total de PAT analisados 1.187 Processos 1.187 Processos Contencioso e ReveliaContencioso e Revelia
Total de Decisões Proferidas Total de Decisões Proferidas 901 Processos 901 Processos
Procedente e Parc. ProcedenteProcedente e Parc. Procedente 75,90% 75,90%
Créditos Tributários Créditos Tributários R$ 224.006.106,34 R$ 224.006.106,34
UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULARUNIDADE DE JULGAMENTO SINGULARQUADRO COMPARATIVOQUADRO COMPARATIVO
Ano PAT analisado
Decisões Total
Nov/2004 549 241 332.266.892,14
Nov/2005 1.187 901 224.006.106,34
GERÊNCIA DE PROCESSOS GERÊNCIA DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
GPATGPAT
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO
TRIBUTÁRIOTRIBUTÁRIO
JJaneiro a Outubro/2005aneiro a Outubro/2005
Resultado das análises Quantidade %
Valor do CT
Procedente 2344 89,5
Parc. Procedente 02 0,1
Improcedente 09 0,4 -
Nulo - - -
Extinto - - -
Diligência 262 10,00 -
Totais 2.617 100% 169.865.329,70
PAT ANALISADOS
169.865.329,70
CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVAMENTE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVAMENTE
CONSTITUÍDO - ATÉ NOV/2005CONSTITUÍDO - ATÉ NOV/2005
Quantidade Valor
ContenciosoContencioso 296296 329.634.829,52329.634.829,52
RevelRevel 2.617 169.865.329,70
TotalTotal 2.913 499.500.159,22
MEDIDAS COM VISTA A MELHORAR A EFICÁCIA DA MEDIDAS COM VISTA A MELHORAR A EFICÁCIA DA
REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CONSTANTE DO PATCONSTANTE DO PAT
NO ATO DA PROTOCOLIZAÇÃO DA NAI E ANTES NO ATO DA PROTOCOLIZAÇÃO DA NAI E ANTES
DA DISTRIBUIÇÃO PARA JULGAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO PARA JULGAMENTO
Saneamento PrévioSaneamento Prévio Check list Check list Conferência Conferência
e juntada de Documentos.e juntada de Documentos.
RESULTADORESULTADO Redução do nº de diligência Redução do nº de diligência
PAT à revelia de 57% em 2003 para 10% em 2005 PAT à revelia de 57% em 2003 para 10% em 2005
Melhoria da eficiência do trabalho e redução do Melhoria da eficiência do trabalho e redução do
tempo de tramitação do PAT.tempo de tramitação do PAT.
MEDIDAS COM VISTA A MELHORAR A EFICÁCIA DA MEDIDAS COM VISTA A MELHORAR A EFICÁCIA DA
REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CONSTANTE DO PATCONSTANTE DO PAT
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DAS AGENFASCAPACITAÇÃO DO PESSOAL DAS AGENFAS
252 SERVIDORES252 SERVIDORES AGO/SET/2005 AGO/SET/2005 EXPOSIÇÃO EXPOSIÇÃO
POP POP TREINAMENTO DO CHECK LIST TREINAMENTO DO CHECK LIST
RESULTADORESULTADO MELHORIA DA QUALIDADE DO MELHORIA DA QUALIDADE DO
TRABALHO TRABALHO MAIOR CELERIDADE NA MAIOR CELERIDADE NA
TRAMITAÇÃO DO PATTRAMITAÇÃO DO PAT
MEDIDAS COM VISTA A MELHORAR A EFICÁCIA DA MEDIDAS COM VISTA A MELHORAR A EFICÁCIA DA
REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CONSTANTE DO PATCONSTANTE DO PAT
JUNTADA DE DEMONSTRATIVO PARA INSCRIÇÃO EM JUNTADA DE DEMONSTRATIVO PARA INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA DÍVIDA ATIVA INFORMAÇÃO CONTENDO CADASTRO INFORMAÇÃO CONTENDO CADASTRO
ATUALIZADO (ENDEREÇO, SÓCIOS), DEMONSTRATIVO ATUALIZADO (ENDEREÇO, SÓCIOS), DEMONSTRATIVO
DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO, DATA DA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO, DATA DA
CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO ETC.CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO ETC.
RESULTADO RESULTADO MAIOR EFICÁCIA DAS AÇÕES DE MAIOR EFICÁCIA DAS AÇÕES DE
EXECUÇÃO PROPOSTAS PELA PGE.EXECUÇÃO PROPOSTAS PELA PGE.
O B R I G A D A
![E À o } ( ] ] ! v ] o ] v P µ ] í · t o } µ J ] o W } µ P o J t E } } W } } ] o M t E } U > ] } X u u } > ] } X ] } X](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5fc2d8ad48ee0d1bba22f8ed/e-o-v-o-v-p-t-o-j-o-w-p-o-j-t-e-w-.jpg)
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