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C U R R I C U L U M
V I T A E
N A G I B S L A I B I F I L H O
2 0 1 9
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
II
DADOS PESSOAIS
Filiação: Nagib Slaibi e Helena Carone Slaibi
Nacionalidade: brasileira
Naturalidade: Minas Gerais (Visconde do Rio Branco)
Data de nascimento: 23 de abril de 1950
Endereço residencial: Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres no
413/701 − Icaraí – Niterói (RJ) − CEP 24.230.007
Telefone: (021) 35877624
Sítio na Internet: http://www.nagib.net
E-mail: [email protected]
Telefones do
Gabinete de Desembargador (021) 3133-6091 / 3133-6620 / 3133-6730 (fax)
ATIVIDADES ATUAIS
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (desde 19 de março de
2001), lotado na 6ª Câmara Cível (desde 1º de março de 2002).
Professor Titular da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), desde 18 de
agosto de 1997, ministrando, na Graduação e na Pós-graduação, diversas
disciplinas, como Direito Processual Civil, Direito Privado, Direito da Atualidade e
Direito Constitucional.
Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (desde
6 de maio de 2011).
Primeiro Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) durante o
triênio 2016-2019.
Membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a
contar de 25 de abril de 2015, nos termos da Portaria M/435, publicado no Diário
Oficial Eletrônico, em 27 de abril de 2015.
Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Magistratura
do Estado de Santa Catarina (ESMESC), nos termos da Portaria nº 003/2017 da
ESMESC, de 01 de julho de 2017.
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Nagib Slaibi Filho
III
Membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados
Brasileiros, para o biênio 2016/2018, nos termos da Portaria nº 44/2016
(29/09/2016), da Instituição.
Membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados
Brasileiros, para o biênio 2016/2018, nos termos da Portaria nº 23/2016
(18/05/2016), da Instituição.
Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
(TRE-RJ), para o biênio 2017-2019, tendo tomado posse em 11 de dezembro de
2017.
Membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nos termos do Ofício
GP nº 431/18 (29/08/2018), da Instituição.
Presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Judicial, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) – biênio 2019-2021.
Presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC),
nos termos da Portaria nº 796/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio
de Janeiro.
Presidente da Comissão de Rastreamento do Sistema Informatizado de
Distribuição da Primeira e Segunda Vice-Presidências do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro (CORAS), nos termos da Portaria nº 855/2019 da Presidência
do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
ATIVIDADES EM INSTITUIÇÕES CULTURAIS
Diretor do Acervo Documental e Orador Oficial do Instituto Histórico e Geográfico
de Niterói (IHGN), para o biênio 2018-2019, em eleição realizada no Instituto em
novembro de 2017.
Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (desde janeiro de 2001).
Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (a partir de
março de 2005).
Membro efetivo da Academia Riobranquense de Letras, na cadeira cujo patrono é o
Professor e Advogado Doutor Fuad Rachid, de Visconde do Rio Branco (MG).
Membro do Conselho Fiscal da Associação Cultural do Arquivo Nacional (ACAN),
desde 22 de julho de 2010.
Membro Honorário do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói (IHGN), título
conferido em reconhecimento público de seus elevados méritos culturais e por
sua participação relevante em favor da Cultura e da Educação. Posse ocorrida na
sede do Instituto, Niterói (RJ), em 7 de novembro de 2013.
Acadêmico da Academia Fluminense de Letras, tendo tomado posse na sede da
instituição, Niterói (RJ), em 28 de novembro de 2013.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
IV
Acadêmico da Academia Niteroiense de Letras, tendo tomado posse no Centro da
Memória da Justiça de Niterói, em 26 de março de 2014.
Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói (IHGN), na Cadeira nº
3 (Patrono Agostinho Marques Perdigão Malheiro – ocupada originalmente pela
sócia-fundadora Professora Thalita de Oliveira Casadei), tendo tomado posse no
Plenário da Câmara Municipal de Niterói (RJ), em 12 de junho de 2015.
Diretor da Biblioteca do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói (IHGN), tendo
tomado posse em sessão solene na Câmara Municipal de Niterói, em 15 de
dezembro de 2015.
Acadêmico do Cenáculo Fluminense de História e Letras, patronímica de Quintino
Bocaiúva, tendo tomado posse em sessão solene no Bistrô da Confeitaria Beira
Mar, Niterói (RJ), em 29 de abril de 2016.
GRAUS ACADÊMICOS EM NÍVEL DE DOUTORADO
01. Pós-doutorando em Direito, pela Universidad Del Museo Social Argentino
(UMSA), Buenos Aires (Argentina), tendo concluído os créditos
correspondentes em 24 de janeiro de 2014, a cargo dos Doutores Eugenio
Zaffaroni, Álvaro Daniel Ruíz, Marcos Córdoba, Claudia Valls, Marcelo López
Alfonsín y Teodora Zamudio.
02. Doutor em Direito Público pela Universidade Gama Filho, Campus Centro, Rio
de Janeiro (RJ), tendo apresentado tese sobre o tema “Direito fundamental à
tutela cautelar”, defendida em 3 de julho de 2012. A banca foi composta pelos
professores: Ricardo Cesar Pereira Lira (Presidente e orientador - UGF),
Antônio Celso Alves Pereira (UGF), Guilherme Calmon Nogueira da Gama
(UGF), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ) e Cleber Francisco Alves
(UFF).
03. Livre-docente em Direito do Estado, pela Universidade Gama Filho, aprovado
com nota 9,2, em abril de 1995, por banca constituída pelos Professores
Doutores Francisco Mauro Dias (UGF), Tércio Sampaio Ferraz Júnior (USP),
José Ribas Vieira (PUC-Rio), Ricardo Lobo Torres (UGF) e Celso Duvivier
Albuquerque Mello (PUC-Rio).
04. Aprovado, com média 8, único candidato, entre os inscritos, que compareceu
para as provas, no concurso público de títulos e provas para Professor
Adjunto, área de Direito Constitucional, da Faculdade Nacional de Direito da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através de banca formada pelos
Professores Doutores Leonardo Greco (Presidente) (UFRJ), Carlos Alberto
Menezes Direito (PUC – Rio), Flávio Bauer Novelli (UERJ), José Alfredo de
Oliveira Baracho (UFMG) e Francisco Amaral (UFRJ).
LIVROS
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Nagib Slaibi Filho
V
• Autor
01. Ação Popular Mandatória. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 1989, 88 pp.; 2ª
ed., 1990, 95 pp., 2ª tir.,1995, 3ª tir., 2001, 108 pp.
02. Anotações à Constituição de 1988 (Aspectos Fundamentais). Rio de Janeiro,
Ed. Forense, 1ª ed., 1989, 451 pp.; 2ª ed., 1989; 3ª ed., julho de 1992, 444 pp.;
4ª ed., agosto de 1993, 462 pp.
03. Sentença Cível – Fundamentos e Técnica. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed.,
junho de 1991, 430 pp.; 2ª ed., julho de 1992, 428 pp.; 3ª ed., maio de 1995, 439
pp.; 4ª ed., setembro de 1997, 485 pp.; 5a ed., 1998; 2a tiragem, 2000; 6ª ed.,
2004, 2ª tiragem, 2004, 634 pp.; 3ª tiragem, 2006, 632 pp; 7ª ed., 2010, 532 pp.
(nesta edição, com a coautoria de Romar Navarro de Sá).
04. Comentários à Nova Lei do Inquilinato. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed.,
1992, 450 pp; 2ª ed. 1992 (as 1ª e 2ª edições, embora datadas de 1992, foram
editadas em novembro e dezembro de 1991, respectivamente); 3ª ed., janeiro
de 1992; 4ª ed., fevereiro de 1992; 5ª ed., abril de 1992; 6ª ed., dezembro de
1992; 7ª ed. aum. e atualiz., outubro de 1994 (embora datada de 1995), 534 pp.;
8ª ed., junho de 1995, 534 pp.; 9ª ed., agosto de 1996, 617 pp.; 9ª ed.,
complemento, março de 1997, 2a tir., 1998, 3a tir., 1999; 4ª tir., 2001; 10ª ed., at.
de acordo com a Lei nº. 12.112, de 09.12.2009, 2010, 616 pp. (nesta edição,
com a coautoria de Romar Navarro de Sá).
05. R$ − Plano Real − Legislação e Anotações à Medida Provisória n° 542, de 30
de junho de 1994. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1994, 248 pp.
06. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª
ed., 1994, 201 pp.; 2ª ed., 1995, 2ª tir., 1997, 3a tir., 1998, 4a tir., 2000.
07. Direito Constitucional. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 2004, 964 pp.; 2ª
tir., 2004, 976 pp; 2ª ed., 2006, 798 pp; 3ª ed., 2009, 776 pp.
08. Reforma da Justiça. Niterói, Ed. Impetus, 1ª ed., 2005, 340 pp.
09. Manual do Conciliador e do Juiz Leigo. Autor juntamente com Luiz Claudio
Silva e William Douglas. Niterói, Ed. Impetus, 1ª ed., 2006, 364 pp.
10. A Constituição e o Currículo das Escolas Judiciais – Ênfase na formação
humanística e nos estudos interdisciplinares. Rio de Janeiro, Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), 2009.
11. Direito Fundamental à Tutela Cautelar. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2013.
12. Magistratura e Gestão Judiciária, Rio de Janeiro, GEN/Forense, 1ª ed., 2016.
13. Discursos, obra coletiva, com José França Conti, Maria Cristina Barros
Gutiérrez Slaibi e Matilde Carone Slaibi Conti, Rio de Janeiro, Ed. Comunità,
2018.
• Coordenador de publicações em livros
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Nagib Slaibi Filho
VI
01. A Responsabilidade Civil e o Fato Social no Século XXI. Coords. Nagib
Slaibi Filho, Antonio Couto e Geraldo Magela Alves. Rio de Janeiro, Ed. Forense,
1ª ed., 2004, 305 pp.
02. Revista Forense comemorativa – 100 anos. Reúne os mais importantes
artigos sobre Direito Constitucional publicados na Revista Forense durante os
seus primeiros cem anos. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2005.
03. Responsabilidade Civil – Estudos e depoimentos no centenário do
nascimento de José de Aguiar Dias. Coords. Nagib Slaibi Filho e Sergio
Couto. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1ª ed., 2006, 516 pp.
04. Série Aperfeiçoamento de Magistrados 2 – Curso de Controle de
Constitucionalidade. Programação do Curso. Escola da Magistratura do Estado
do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenação: Des. Nagib Slaibi Filho. Período de
20 de maio a 3 de junho de 2011. Rio de Janeiro: EMERJ, 2011.
05. Série Aperfeiçoamento de Magistrados 11 – Curso de Direito
Constitucional – Normatividade Jurídica. Programação do Curso. Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenação: Des. Nagib
Slaibi Filho. Período de 02 a 12 mar. 2012. Rio de Janeiro: EMERJ, 2013.
• Colaborador
01. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 208 a 224, pp.
225 a 255). Coordenação por Liborni Siqueira, em obra conjunta com diversos
Magistrados, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1991, 281 pp.
02. Comentários à Legislação Federal Aplicável às Pessoas Portadoras de
Deficiência. Coordenação de Maria Paula Teperino, em obra conjunta com
Arion Sayão Romita, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, João Mestiéri, Jorge
Franklin Alves Felipe, Regina Quaresma e Sacha Calmon, encarregado do
segmento O Direito Civil e as pessoas portadoras de deficiência, pp. 23 a 89, Rio
de Janeiro, Ed. Forense, lançado em setembro de 2001, 223 pp.
03. Acesso à Justiça. Segunda Série. Organizado por Fábio Costa Soares. Obra
incluindo vários artigos, entre os quais Breve história do controle de
constitucionalidade, Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2004, pp. 291 a 327.
04. Comentários ao Código Civil Brasileiro. Do Direito de Família – Direito
Patrimonial (Arts. 1.639 a 1.783). Obra coordenada por Arruda Alvim e Thereza
Alvim, tendo como comentaristas os juristas Fredie Didier Júnior, Cristiano
Chaves de Farias, Jefferson Cárus Guedes, Guilherme Calmon Nogueira da
Gama e Nagib Slaibi Filho (arts. 1.723 a 1.783). Rio de Janeiro, Ed. Forense,
2005, vol. XV, 637 pp.
05. Direito Constitucional Brasileiro. Perspectivas e Controvérsias
Contemporâneas. Obra coordenada por Regina Quaresma e Maria Lúcia de
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Nagib Slaibi Filho
VII
Paula Oliveira, colaborando Nagib Slaibi Filho com o artigo “Os meios de
controle do Poder Judiciário”. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2006, p. 181-192.
06. Comentários aos Verbetes Sumulares do TJRJ. Obra coordenada pelo
Desembargador Humberto de Mendonça Manes, Presidente da Comissão de
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, colaborando
Nagib Slaibi Filho com os comentários sobre os Verbetes Sumulares nºs 50 e
51. Rio de Janeiro, Ed. Espaço Jurídico, 2006, p. 161-165.
07. A Constituição Consolidada – Críticas e Desafios – estudos alusivos aos 20
anos da Constituição Brasileira. Obra coordenada pelo Doutor Marcelo
Alkmim, colaborando Nagib Slaibi Filho com o artigo intitulado “A Argüição de
inconstitucionalidade e a Súmula Vinculante nº 10 como instrumentos da
Hermenêutica constitucional”. Porto Alegre, Conceito Editorial, 2008, p. 475-497.
08. 20 anos da Constituição Brasileira. Obra organizada pelo Doutor Eduardo
Ribeiro Moreira e pelo Doutor Márcio Pugliesi, colaborando Nagib Slaibi Filho
com o artigo intitulado “A Argüição de inconstitucionalidade e a Súmula
Vinculante nº 10 como instrumentos da Hermenêutica constitucional”. São Paulo:
Saraiva, 2008.
09. Neoconstitucionalismo. Obra coordenada por Regina Quaresma, Maria Lúcia
de Paula Oliveira e Farlei Martins Riccio de Oliveira, colaborando Nagib Slaibi
Filho com o artigo intitulado “Igualdade, identidade e direito à diferença: notas
sobre os múltiplos estatutos jurídicos do cidadão do século XXI”. Rio de Janeiro,
GEN/Ed. Forense, 2009, p. 465/475.
10. Comentários à Constituição Federal de 1988. Obra coordenada por Paulo
Bonavides, Jorge Miranda e Walber de Moura Agra, colaborando Nagib Slaibi
Filho com os comentários aos artigos 125 e 126 da Constituição Federal de
1988. Rio de Janeiro, GEN/Ed. Forense, 2009, p. 1.537/1.558.
11. Responsabilidade Civil Contemporânea – em homenagem a Sílvio de Salvo
Venosa. Obra coordenada por Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede
e Maria Vital da Rocha, colaborando Nagib Slaibi Filho com o texto relativo ao
Capítulo 23, intitulado “Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais: a
obrigação de diligência”. São Paulo, Atlas, 2011, pp. 338-350.
12. Estudos: Direito Público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva
Velloso. Obra coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset e
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, colaborando Nagib Slaibi Filho com o texto
intitulado “Direito fundamental à tutela cautelar”. São Paulo: Atlas, 2013.
13 Direito & Justiça Social - Por uma sociedade mais justa, livre e solidária –
Estudos em homenagem ao Professor Sylvio Capanema de Souza. Obra
coordenada por Thiago Ferreira Cardoso Neves, colaborando Nagib Slaibi Filho
com o texto intitulado “Transição do controle de constitucionalidade incidental
para os efeitos genéricos”. São Paulo: Lex Magister, 2013, pp. 700-711.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
VIII
14. Direito Imobiliário – Escritos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira
Lira. Obra coordenada por Fábio de Oliveira Azevedo e Marco Aurélio Bezerra
de Melo, colaborando Nagib Slaibi Filho com o texto intitulado “Das garantias
locatícias”. São Paulo: Atlas, 2015, pp. 198-213.
15. Segurança Judírica e Protagonismo Judicial – Estudos jurídicos em
homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Obra coordenada por
Werson Rêgo, colaborando Nagib Slaibi Filho com o texto intitulado “A aplicação
do Direito no Código de Processo Civil de 2015”. Rio de Janeiro: GZ, 2017, pp.
759-780.
• Atualizador
01. Manual do Condômino, de Sidney Alves Pacheco, Rio de Janeiro, Ed. Forense,
1994, 276 pp.; 2ª ed., outubro de 1994, 2ª tir., 1997, 3a tir., 1998, 4a tir., 2000; 5ª
tir., abril de 2002.
02. Vocabulário Jurídico, de De Plácido e Silva, (atualizador juntamente com
Geraldo Magela Alves, e, a contar da 20ª ed., com Gláucia Carvalho), 13ª ed.,
Rio de Janeiro, Ed. Forense, agosto de 1997, 877 pp.; 14ª ed., 1998; 15a ed.,
março de 1998; 16a ed., agosto de 1999; 17a ed. rev. e at., março de 2000; 18a
ed. rev e at. , 2001, 1a ,2a e 3a tiragens; 19a ed., 2002 (embora lançado em
novembro de 2001); 20ª ed., abril de 2002; 21ª ed., janeiro de 2003, 22ª ed.,
abril de 2003, 1524 pp.; 24ª ed., 2004; 25ª ed. 2004 (maio); 26ª ed., 2005
(fevereiro); 27ª ed., 2006, 880 pp.; 28ª ed., 2009, 1.520 pp. Obs.: edição em CD-
ROM lançada em junho de 1999 pela Ed. Forense, do Rio de Janeiro; 2a edição
em novembro de 2001, com Gláucia Carvalho; 3ª edição em novembro de 2003,
com Gláucia Carvalho; 4ª ed., 1975; 5ª ed., 1976; 6ª ed., 1980; 7ª ed.,; 1982; 8ª
ed., 1984; 9ª ed., 1986; 10º, 1987; 11ª, 1991; 12ª ed., 1993; 13ª ed., 1997; 14ª
ed., 1998; 15ª ed., 1998; 16ª ed., 1999; 17ª ed., 2000; 18ª ed., 2001; 19ª ed.,
2001; 20ª ed., 2002; 21ª ed., 2003; 22ª ed., 2003; 23ª ed., 2003; 24ª ed., 2004;
25ª ed., 2004; 26ª ed., 2005; 27ª ed., 2006; 27ª ed., 2008, 5ª tir.
03. Vocabulário Jurídico Conciso, De Plácido e Silva, (atualizador juntamente com
Gláucia Carvalho), 1ª ed., Rio de Janeiro, Grupo Editora Nacional/Ed. Forense,
2008, 766 pp.; 3ª ed., Rio de Janeiro,
04. Dicionário Jurídico – Anhanguera Educacional, de De Plácido e Silva,
(atualizador juntamente com Gláucia Carvalho), 1ª ed., Rio de Janeiro,
Anhanguera Educacional/GEN/Ed. Forense, 2008, 756 pp.; 2ª ed., 2010; 3ª ed,
2012.
• Homenageado
Os Novos Paradigmas do Direito – Estudos em homenagem ao Professor
Nagib Slaibi Filho. Coordenação Geral: Cleyson de Moraes Mello e Nívea
Corcino Locatelli Braga. Coordenação Acadêmica: João Eduardo de Alves
Pereira. Prefácio de Rafael Mario Iorio Filho. Juiz de Fora: Editar, 2015.
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Nagib Slaibi Filho
IX
ARTIGOS
01. "O Ministério Público e o Decreto 201/67", em Notícias do Ministério Público,
boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ano
VII, nº 52, setembro de 1980, p. 7.
02. Trabalho sobre "Justiça itinerante", em colaboração, em Estudos Penais, de
James Tubenchlak, Rio de Janeiro, Ed. Forense, pp. 281 a 289, 1986.
03. "A razoabilidade e a discrição administrativa", em Seleções Jurídicas da
ADV/COAD, Centro de Estudos Superiores, pp. 33 a 36, dezembro de 1987.
04. Ação declaratória de sociedade de fato" (due process of law), despacho de
manutenção de decisão em procedimento de agravo de instrumento, publicado
em Revista do Processo, São Paulo, nº 46, pp. 280 a 287, abril-junho de 1987.
04a. “Contrato de adesão. Contrato-tipo. Contrato standard”, Revista de Ciência
Politica, n° 3, vol. 31, pp. 27 a 35, Rio de Janeiro, julho/setembro de 1988.
05. "Preservação do meio ambiente na nova Constituição", em Mercado Imobiliário,
boletim da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói, nº 17,
ano IV, agosto de 1988.
06. "Efeitos da nova Constituição sobre o direito anterior", em Seleções Jurídicasda
ADV/ COAD, Centro de Estudos Superiores, pp. 27 a 30, setembro de 1988.
07. "A nova Constituição e o ‘devido processo legal’ “ em Suplemento Jurídico do
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano 1, nº 2, p. 42, setembro de 1988.
08. "Contrato de adesão. Contrato-tipo. Contrato standard", em Revista de Ciência
Política da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, vol. 31, nº 3, pp. 27 a 36,
julho-setembro de 1988.
09. "Taxa de juros na nova Constituição", em Boletim da ADV/COAD - Advocacia
Dinâmica, Informativo Semanal nº 46/88, pp. 502 a 499, de 18 de novembro de
1988.
10. "O controle jurisdicional de constitucionalidade na nova Constituição", em
Seleções Jurídicas da ADV/COAD, Centro de Estudos Superiores, pp. 3 a 8,
abril de 1989.
11. "Greve – Lei 7.783/89", em Boletim da ADV/COAD, Informativo nº 37, de 15 de
setembro de 1989, pp. 410 e 411.
12. "Estado de defesa e estado de sítio", em Revista Forense, vol. 306 (abril, maio
e junho de 1989), Rio de Janeiro, Ed. Forense, pp. 333 a 343.
13. "Indisponibilidade da defesa", em Suplemento Jurídico do Diário Oficial do
Estado do Rio de Janeiro, ano II, nº 14, p. 35, agosto de 1989; em Boletim da
ADV/COAD, Informativo nº 04, pp. 32 e 33, de 28 de janeiro de 1990.
14. "O mandado de injunção", em Suplemento Jurídico do Diário Oficial do Estado
do Rio de Janeiro, ano I, nº 11, p. 38, maio de 1989; em Seleções Jurídicas da
ADV/COAD, pp. 27 a 30, setembro de 1989.
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Nagib Slaibi Filho
X
15. "Lei Orgânica do Município – algumas questões", em Suplemento Jurídico do
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano II, nº 16, pp. 49 e 50, outubro de
1989.
16. "A Constituição e os fatos ocorridos anteriormente à sua vigência", em Boletim
ADV/ COAD, Informativo nº 51, p. 555, de 21 de dezembro de 1989.
17. "Lei Orgânica do Município – outras questões", em Suplemento Jurídico do
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano II, nº 18, p. 28, dezembro de
1989.
18. "Aspectos constitucionais e processuais do ‘Caso Metanol' ", em Seleções
Jurídicas da ADV/COAD, pp. 19 a 22, fevereiro de 1990.
19. "Exigência constitucional de defesa: Ministério Público, Advocacia, Defensoria
Pública e Procuradoria Estatal" , em Suplemento Jurídico do Diário Oficial do
Estado do Rio de Janeiro, ano II, nº 22, pp. 27 e 28, abril de 1990.
20. "Prova pericial", trabalho publicado nos Anais do VI COBREAP – Congresso
Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias, pp. 13 a 22, agosto de
1990.
21. "Dever constitucional do magistrado: a garantia do contraditório e da ampla
defesa", tese relatada pelo Desembargador Simeão Cananéia (PB), aprovada
por unanimidade no XI Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado de 13 a
15 de setembro de 1990, promovido pela Associação dos Magistrados
Brasileiros, no Balneário Camboriú, Santa Catarina. Publicada em: Seleções
Jurídicas da ADV/COAD, pp. 27 a 32, novembro de 1990; Suplemento Jurídico
do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano III, nº 28, pp. 23 a 25,
outubro de 1990; Seleções Jurídicas da ADV/COAD, pp. 21 a 26, dezembro de
1990.
22. "O interesse como fundamento do direito", em Livro de Estudos Jurídicos,
coordenado por James Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante, Rio de
Janeiro, Instituto de Estudos Jurídicos, 1990, nº 1.
23. "A execução e o princípio do devido processo de lei" (subsistência da ação de
busca e apreensão do Decreto-Lei nº 911/69 em face da nova Constituição),
publicado em: volume de conclusões do IV Congresso Nacional da ABAEC, da
Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcio, novembro de
1990; em parte, na revista ABAEC, ano IV, nº 5; separata da Revista Forense,
vol. 310, pp. 65 a 79; Doutrina em Consórcio, editado pela Associação
Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcio, tomo II, vol. I, pp. 41 a 79,
1992.
24. "Povo e poder; meios de integração", em Livro de Estudos Jurídicos, coordenado
por James Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante, Rio de Janeiro, Instituto
de Estudos Jurídicos, 1991, nº 2; versão ampliada e revista publicada no
Suplemento Jurídico do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano IV, nº
42, pp. 17 a 19, dezembro de 1991.
25. "Constituição, idade e concurso", em: Boletim da ADV/COAD, Informativo nº 25,
pp. 255 a 253, 1991; IMB - Notícias, órgão oficial do Instituto dos Magistrados
do Brasil, ano XII, nº 30, pp. 5 a 9, julho/agosto de 1991; Livro de Estudos
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XI
Jurídicos, coordenado por James Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante,
Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Jurídicos, 1991, nº 3, pp. 325 a 333.
26. “Nova Lei do Inquilinato – liberalismo, autonomia da vontade e denúncia vazia”,
em Boletim da ADV/COAD, Informativo nº 11, pp. 121 a 120, de 16 de março
de 1992.
27. “Para juiz, critério liberal garante respeito à vontade”, em Suplemento "Justiça"
do jornal Estado de São Paulo, de 18 de abril de 1992, p. 7.
28. “A Emenda Constitucional nº 1/92”, trabalho transcrito nos anais da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por requerimento do Deputado
Estadual Leôncio Vasconcellos na sessão de 24 de abril de 1992, e publicado
no Diário Oficial do mesmo Estado, parte do Poder Legislativo, em 27 do
mesmo mês, pp. 21 a 23; publicado em Seleções Jurídicas da ADV/COAD, pp.
9 a 14, julho de 1992; publicado na Revista Forense nº 318, pp. 319 a 324,
abril, maio e junho de 1992.
29. “O orçamento na Constituição de 1988”, em Seleções Jurídicas da ADV/COAD,
pp. 15 a 28, março de 1992.
30. “A ‘denúncia vazia' e a ordem constitucional liberal”, em: Livro de Estudos
Jurídicos, coordenado por James Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante,
Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Jurídicos, 1992, nº 4, pp. 252 a 257; Jornal
do Commercio, p. 21, de 21 de maio de 1992; sob o título “Liberalismo e
denúncia vazia”, no Boletim Informativo da ADV/COAD, n° 17, pp. 210 a 208,
de 29 de abril de 1994.
31. “Transformações na Justiça de 1ª instância”, em Informativo ABAMI (Associação
Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário), ano 1, nº 2, p. 2, março/abril
de 1993.
32. “Meios de controle do Poder Judiciário”, em: Livro de Estudos Jurídicos,
coordenado por James Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante, Rio de
Janeiro, Instituto de Estudos Jurídicos, 1992, nº 5, pp. 339 a 349; Suplemento
Jurídico do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano IV, nº 46, pp. 18 a
20, abril de 1992, editado em janeiro de 1993.
33. "A Emenda Constitucional n° 2/92, o plebiscito e a revisão constitucional", em:
Boletim da ADV/COAD, Informativo n° 11, pp. 136 a 127, de 21 de março de
1993; Revista Forense, vol. 321, pp. 89 a 98; Suplemento Jurídico do Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano V, nº 49, pp. 3 a 8, julho de 1992.
34. "O Judiciário é poder?", em: Livro de Estudos Jurídicos, n° 6, coordenado por
James Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante, Rio de Janeiro, Instituto de
Estudos Jurídicos, 1993, pp. 196 a 201; Boletim da ADV/COAD, Informativo nº
18, ano 13, pp. 216 a 213, de 9 de maio de 1993.
35. "Quinto constitucional − questão de aritmética", em Boletim da ADV/COAD,
Informativo n° 13, de 4 de abril de 1993, pp. 155 e 156.
36. "O conviva de pedra e a insurgência alternativa do direito achado na rua", em:
Livro de Estudos Jurídicos, coordenado por James Tubenchlak e Ricardo Silva
de Bustamante, Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Jurídicos, 1993, nº 7, pp.
278 a 288; Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
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Nagib Slaibi Filho
XII
Janeiro, n° 17, pp. 19 a 26, outubro/dezembro de 1993; Revista Ação Policial,
ano IV, n° 27, pp. 19 a 26.
37. "O direito administrativo e a Constituição de 1988", em Revista do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 14, pp. 57 a 73, janeiro/março de 1993.
38. "Constituição, prisão e algemas", em: Boletim da ADV/COAD, Informativo nº 7,
ano 14, pp. 89 a 86, de 18 de fevereiro de 1994; Revista Ação Policial, edição
nacional, pp. 7 a 12; Livro de Estudos Jurídicos, coordenado por James
Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante, Rio de Janeiro, Instituto de
Estudos Jurídicos, 1994, n° 8, pp. 264 a 271. Revista de Direito do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n° 17.
39. “Natureza jurídica da ação declaratória de constitucionalidade”, em: Seleções
Jurídicas da ADV/COAD, pp. 15 a 24, março de 1994; Revista Forense, n° 327,
pp. 97 a 108, julho a setembro de 1994.
40. “Pequenas Causas e Estatuto da OAB”, em: Jornal do Commercio, Rio de
Janeiro, de 5 de agosto de 1994; Boletim da ADV/COAD, Informativo n° 32,
pp. 418 a 417, 1994.
41. “O direito e seu fim”, em Revista Ação Policial, Rio de Janeiro, ano IV, nº 30, pp.
5 a 7.
42. “Medida cautelar na ação declaratória de constitucionalidade”, em Livro de
Estudos Jurídicos, coordenado por James Tubenchlak e Ricardo Silva de
Bustamante, Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Jurídicos, 1994, nº 9, pp. 92 a
103.
43. “Atos praticados por servidor irregular são válidos com referência aos terceiros
de boa-fé”, em Direito Imobiliário − Informativo, n° 5/94, pp. 70 a 68, outubro de
1994.
44. “Nulidades na locação predial urbana”, em Direito Imobiliário − Informativo, n°
10/94, pp. 137 a 132, dezembro de 1994.
45. “Locações de imóveis por pessoas administrativas”, em Direito Imobiliário −
Informativo, n° 12/94, pp. 172 a 170, dezembro de 1994.
46. “O IPTU e suas implicações − os fundamentos e os limites de instituição”, em:
Direito Imobiliário − Informativo, n° 1/95, pp. 8 a 6, janeiro de 1995; Livro de
Estudos Jurídicos, coordenado por James Tubenchlak e Ricardo Silva de
Bustamante, Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Jurídicos, 1995, n°10, pp. 348
a 353.
47. “O Plano Real e as ações revisionais de aluguel”, em Direito Imobiliário −
Informativo, n° 8/95, pp. 111 a 107, março de 1995.
48. “Revisão constitucional”, em Boletim da ADV/COAD, Informativo n° 13, pp. 117
a 116, abril de 1995.
49. “Lei n° 8.951/94: altera as ações de consignação em pagamento e de usucapião
e institui o depósito bancário como meio de extinção das obrigações de
pagamento em dinheiro”, em Seleçòes Jurídicas da ADV/COAD, pp. 25 a 29,
abril de 1995.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XIII
50. “O conceito de fundo de empresa para fins de renovação compulsória da
locação não-residencial”, em Boletim Informativo do Direito Imobiliário, n° 17,
pp. 231 e 232, junho de 1995.
51. “Aluguel-pena”, em Boletim Informativo do Direito Imobiliário, n° 18, pp. 258 e
259, junho de 1995.
52. “Buraco em via urbana”, em: Boletim Informativo do Direito Imobiliário, n° 22,
pp. 299 a 297, julho de 1995; Livro de Estudos Jurídicos, coordenado por
James Tubenchlak e Ricardo Silva de Bustamante, Rio de Janeiro, Instituto de
Estudos Jurídicos, 1995, n° 11, pp. 309 a 314; Revista Jurídica Consulex, ano
VIII, nº 182, 15 de agosto de 2004, pp. 36-38.
53. “Revisão do aluguel”, em Boletim Informativo do Direito Imobiliário, n° 23, pp.
310 a 307, de julho de 1995.
54. “A desindexação da economia e a locação”, em Boletim Informativo do Direito
Imobiliário, n° 27, pp. 373 a 370.
55. “A investigação de paternidade pelo exame de DNA nas causas de Justiça
gratuita”, em: Boletim da ADV/COAD, Informativo n° 37, p. 406, de 17 de
setembro de 1995; Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro, nº 28, pp. 15 a 18, julho/setembro de 1996.Revista de Direito do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 28.
56. “Sucessão causa mortis na locação Janeiro, n° 17.”, em Boletim Informativo do
Direito Imobiliário, n° 33, pp. 467 a 464, de 30 de outubro de 1995.
57. “Descabimento da denúncia vazia nas locações referidas no art. 53 da Lei n°
8.245/91”, em Boletim da ADV/COAD, Informativo n° 42, de 22 de outubro de
1995.
58. “Desapropriação. Retrocessão. Modificação do destino do bem após o Decreto
expropriatório”, comentário a acórdão, em Direito Imobiliário/Jurisprudência, n°
1, de 7 de janeiro de 1995.
59. “Condomínio. Hipoteca. Imóvel juridicamente indivisível”, comentário a acórdão,
em Direito Imobiliário/Jurisprudência, n° 3, de 28 de janeiro de 1996.
60. “Cota nos autos”, em Boletim da ADV/COAD, Informativo n° 2, de 14 de janeiro
de 1996.
61. “Inundações e responsabilidade civil do poder público”, em Boletim Informativo
do Direito Imobiliário, n° 6, de 29 de fevereiro de 1996.
62. “Magistratura e democracia”, em: Doutrina, coordenado por James Tubenchlak,
Niterói, Instituto de Direito, n° 1, pp. 497 a 509; Seleções Jurídicas da
ADV/COAD, pp. 11 a 21, junho de 1996.
63. “A Constituição e os direitos na Era Digital”, em: Seleções Jurídicas da
ADV/COAD, pp. 29 a 32, abril de 1996; Ensaios Jurídicos − o Direito em
Revista, coordenado por Ricardo Silva de Bustamante e Paulo César Sodré,
Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica, 1996, pp. 217 a 224.
64. “Voto do inquilino em assembléias condominiais”, em: Boletim da ABADI;
separata do Jornal do Brasil, p. 9, de 12 de julho de 1996.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XIV
65. “Discricionariedade e conceitos indeterminados na Constituição”, em: Seleções
Jurídicas da ADV/COAD, pp. 3 a 6, agosto de 1996; Revista da Escola da
Magistratura do Estado de Rondônia, edição comemorativa do decenário de
sua instalação, Porto Velho, nº 1, 1996; Doutrina, Niterói, Instituto de Direito,
pp. 88 a 98, 1997; Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro, nº 33, pp. 41 a 47, 1997; Revista do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, Belo Horizonte, vol. 30, pp. 121 a 136, janeiro-março de 1999.
66. “Eleições municipais de 1966”, em Boletim da ADV/COAD, Informativo nº 35, p.
429.
67. “Juizados Especiais Cíveis: informalidade e eqüidade”, em Doutrina, Niterói,
Instituto de Direito, vol. 2, pp. 418 a 421, 1996.
68. “Informações do juiz no agravo de instrumento”, em: Boletim da ADV/COAD,
Informativo nº 13, pp. 177 a 174, de 30 de março de 1997; Ensaios Jurídicos −
o Direito em Revista, Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica,
1997, pp. 400 a 407; Revista da Escola da Magistratura do Estado de
Rondônia, Porto Velho, n° 4, pp. 139 a 145, 1998; Revista de Direito do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, n° 35, pp. 36 a 40, abril/junho de 1998.
69. “Presidencialismo no Brasil: reeleição ou não”, em Forense Informa, publicação
da Ed. Forense, nº 21, maio de 1997.
70. “Notas sobre a súmula vinculante no direito brasileiro”, em Doutrina,
coordenado por James Tubenchlak, Niterói, Instituto de Direito, nº 4, pp. 150 a
167, 1997; no site do Clube Jurídico do Brasil
(http://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=17148.15347), consulta em
30.01.2008.Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
janeiro, nº 32.
71. “Não é opcional a competência do Juizado Especial Cível”, em Boletim ABADI,
órgão informativo da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis, n º
184, ano XVI, p. 4, junho de 1997.
72. “Insubsistência da norma do art. 257 do Código de Processo Civil em face da
prevalência do direito constitucional de ação”, em Ensaios Jurídicos − o Direito
em Revista, coordenado por Ricardo Silva de Bustamante, Rio de Janeiro,
Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica, vol. IV, pp. 314 a 322, 1997.
Também publicado na Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Editoras Degrau Cultural e Espaço Jurídico, no
46, janeiro/março de 2001, pp. 27/31.
73. “A natural inferioridade do devedor no processo de execução”, em: Doutrina nº
5, coordenado por James Tubenchlak, Niterói, Instituto de Direito, pp. 243 a
248, 1998; Revista da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro), n° 1, pp. 58 a 63, 1998. “ A natarul inferioridade do devedor no
processo de execução , n.1, pp. 58-63 , 1998.
74. “Ocupação da via pública por ambulante e camelô”, em Ensaios Jurídicos – o
Direito em Revista, Niterói, Instituto Brasileiro de Atualização Judiciária, vol. 5,
pp. 103 a 107, 1998.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XV
75. “O poder cautelar geral e a ação declaratória de constitucionalidade”, em:
AMAERJ − Notícias (informativo da Associação dos Magistrados do Estado do
Rio de Janeiro), ano 7, n° 37, março/abril de 1998, encarte; Nada Consta
(informativo do 1o Ofício de Registro de Distribuição da Capital do Rio de
Janeiro), ano 2, n° 23, pp. 3 e 4, julho de 1998; Boletim Informativo da 9a
Subseção da OAB/RJ (Nova Friburgo), julho/agosto de 1999; Doutrina, nº 6,
1998, pp. 373-377.
76. “Notas sobre a nova redação dada ao art. 557 do Código de Processo Civil
pela Lei no 9.756, de 17 de dezembro de 1998”, em: Seleções Jurídicas da
ADV/COAD, Rio de Janeiro, pp. 11 a 16, março de 1999; Doutrina,
coordenado por James Tubenchlak, Niterói, Instituto de Direito, nº 7, pp. 104 e
segs., 1999.
77. “Custas e acesso à Justiça”, em Informativo ABAMI (órgão da Associação
Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário), ano 3, n° 25, agosto de 1998.
78. "A argüição de inconstitucionalidade nos tribunais − notas sobre a nova
redação que a Lei 9.576/98 deu ao art. 481 do CPC", em: Boletim da
ADV/COAD, Informativo nº 13, pp. 196 a 193, março de 1999; Revista da
EMERJ, vol. 2, no 6, pp. 148 a 154, 1999, sob o título "Sobre a argüição de
inconstitucionalidade"; Doutrina, coordenado por James Tubenchlak, Niterói,
Instituto de Direito, pp. 261 a 267, 1999; Revista de Direito do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, no 40, pp. 20 a 24, julho/setembro de 1999. Revista
de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, nº 40.
79. "Reexame necessário pelo próprio relator", em Boletim da ADV/COAD,
Informativo no 36, ano 19, pp. 586 a 584, de 12 de setembro de 1999.
80. "Política, direito e ética na tutela cautelar", em: Mundo Jurídico, Rio de Janeiro,
ano I, p. 10, novembro de 1999; Boletim da ADV/COAD, no 5, ano 20, pp. 85 a
84, de 4 de fevereiro de 2000; Revista da EMERJ, vol. 2, nº 8, pp. 95 a 98,
1999; Doutrina, coordenado por James Tubenchlak, Niterói, Instituto de Direito,
no 9, pp. 34 a 37, 2000; Informativo ABAMI, ano V, no 47, setembro de 2000,
pp. 8 e 9. Nada Consta, Informativo do Primeiro Ofício do Registro de
Distribuição do Rio de Janeiro, ano 5, nº 55, março de 2001
81. "Direito fundamental à razoável duração do processo judicial e administrativo",
em: Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, vol. 3, nº 10, pp. 118 a 142, 2000;
também publicado em Acesso `a Justiça”, coletanea organizada por Raphael
Augusto Sofiati de Queiroz, Rio de Janeiro, Editora Lúmen Júris, 2002. "Direito
fundamental à razoável duração do processo judicial e administrativo", em:
Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, nº.10 , pp. 118-142 , 2000.
82. “Inventários, defuntos e outras tragédias quotidianas”, em Forense Imobiliária,
ano 1, no 4, pp. 11 e 12, agosto de 2000.
83. “Execução fiscal virtual”, em Doutrina, revista do Instituto de Direito, Rio de
Janeiro, setembro de 2000, pp. 132/143; em: Revista de Direito do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, vol. 45, pp. 40 a 47,
outubro/dezembro de 2000; em Revista Tributária Municipal, Rio de
Janeiro, ano 1, nº 1, novembro de 2003; no site do Clube Jurídico do Brasil
(http://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=17148.15347), consulta em
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XVI
30.01.2008; publicado no CD-Rom intitulado “Nova Sistemática Processual
Civil”, seção Doutrina, Caxias do Sul (RS), Ed. Plenum, 2007. Revista de
Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, nº 45.
84. “Razoabilidade vs proporcionalidade”, artigo no Doutrina nº 11, Revista do
Instituto de Direito, Rio de Janeiro, no 11, maio de 2001, pp. 186/190; também
publicado no ADV – Informativo, boletim semanal no 24, ano 21, 2001, pp.
389/387; no jornal Veredictum, do Diretório Acadêmico Afonso Arinos, da
Escola de Ciências Jurídicas da Unirio, ano II, nº. 3, 2005, p. 8.
85. “Medidas provisórias ou definitivas?”, artigo na revista AMAERJ, da Associação
dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, editada em maio de 2001, pp.
10/12; também publicado no ADV-Informativo, da COAD/ADV, boletim semanal
22, ano 21, de 1o de junho de 2001, pp. 336/334.
86. “Notas sobre o art. 557 do CPC – competência do relator de prover e de negar
seguimento a recurso”, artigo em Seleções Jurídicas da COAD/ADV, de
setembro de 2001, pp. 30 a 37; publicado na Revista de Direito do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, no 49, outubro/dezembro de 2001, pp. 15/33;
publicado na Revista Forense nº 361, 2002, pp. 95/107. Revista de Direito do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, nº 49.
87. “Hermenêutica constitucional”, artigo publicado no Doutrina, coordenação de
James Tubenchlak, Rio de Janeiro, Instituto de Direito, 2001, pp. 91/116;
também publicado na Revista da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro) volume 4, no 16, 2001, pp. 73/99 e em Seleções Jurídicas, da
COAD/ADV, de fevereiro de 2002, pp. 20 a 28; publicado na Revista Forense,
janeiro-fevereiro de 2002, volume 359, pp. 131/146.
88. “A norma constitucional”, artigo publicado em Seleções Jurídicas, ADV/COAD,
de dezembro de 2001, pp. 29/38; também publicado na Revista da EMERJ –
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, volume 5, nº 17, 2002, pp.
124/153.
89. “As multas de trânsito e o due process of Law”, artigo publicado revista
Resenha Histórica da ABAEC – Associação Brasileira dos Advogados de
Empresas de Consórcio, Curitiba, março de 2002, pp. 77/82; publicado no
Doutrina, revista do Instituto de Direito James Tubenchlak, abril de 2002, nº 13,
pp. 345/362; publicado em Seleções Jurídicas, da COAD-ADV, de abril-maio de
2002, pp. 36/42; publicado na Revista da EMERJ – Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, volume 5, nº 19, 2002, pp. 27 a 45; publicado na
Revista de Direito doTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro, Editora Espaço Jurídico, nº 52, setembro de 2002, pp. 15 a 30;
publicado na Revista Forense, Rio de Janeiro, Editora Forense, nº 365,
janeiro/fevereiro de 2003, pp. 131/142. Revista de Direito do Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de janeiro, nº 52.
90. “Breve história do controle de constitucionalidade”, artigo publicado em
Seleções Jurídicas, da COAD-ADV, de agosto-setembro de 2002, pp. 27/39;
também publicado na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2002, volume 5, nº 20, pp. 284/319;
no livro A Constitucionalização do Direito – a Constituição como locus da
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Nagib Slaibi Filho
XVII
hermenêutica jurídica, organizado por André Andrade, em obra conjunta com
vários autores, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003, pp. 43-79.
91. “Argüição de descumprimento de preceito fundamental”, artigo publicado em
Seleções Jurídicas COAD/ADV, outubro/novembro de 2002, pp. 34/38; também
publicado na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, 2003, volume 6, nº 21, pp. 85/99.
92. “As leis que regem as locações de prédio urbano no Novo Código Civil”, artigo
publicado no Informativo da COAD/ADV, de 26 de janeiro de 2003, pp.
068/066; também publicado no Doutrina, revista coordenada por Carlos
Tubenchlak, Rio de Janeiro, Instituto de Direito James Tubenchlak, 2003, v. 14,
pp. 181/187.
93. “Ação popular”, artigo publicado na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2003, nº 22; no jornal Mural, Rio
de Janeiro, nº. 39, mar. 2007, pp. 6-8.
94. “Execução de cotas condominiais”, artigo publicado no Informativo Abami, ano
1, nº 2, março/abril, p.2.
95. “Texto, norma e valor – a evolução na Constituição de 1988”. Revista da
EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,
2003, volume 6, nº 23, pp. 339/359; também publicado na revista Doutrina nº
15
96. “Imparcialidade judicial e informações nos recursos e nas ações autônomas de
impugnação”, artigo publicado nas Seleções Jurídicas, COAD/ADV, em
novembro de 2003, pp. 32/34.
97. “A desconsideração da pessoa jurídica no novo Código Civil”, artigo publicado
no Informativo COAD/ADV, boletim semanal nº 17, de 30 de abril de 2004, pp.
221/219; no Suplemento jurídico “Jurisprudência do Tribunal de Justiça –
Coletânea de Ementários” (ano VII, nº 63, outubro de 2003, editado e impresso
em maio de 2004), no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, ano XXX, nº
104, de 7 de junho de 2004; no periódico In Verbis nº 30, ano 10, 2005.
98. “Da associação no novo Código Civil”, artigo publicado em
<http:www.nagib.net>; no Informativo COAD/ADV, boletim semanal nº 26, de 4
de julho de 2004, pp. 7/14; Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro, vol. 60, pp. 24/42; na revista Doutrina, publicada pelo
Instituto de Direito James Tubenchlak, Rio de Janeiro, 2004, v. 15, pp.
148/168.; na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, 2004, volume 7, nº 27. “Da associação no novo
Código Civil”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>; no Informativo
COAD/ADV, boletim semanal nº 27, pp. 42-62, 2004. Revista de Direito do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, nº 60.
99. “Ação Popular”, artigo publicado no periódico Carta Forense, ano II, nº 15, julho
de 2004, pp. 16/17; jornal Mural, nº. 39, p. 6, março de 2007; na Revista da
EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,
2003, nº 22, pp. 105-118.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XVIII
100. “Efeitos do ato administrativo inválido em face de terceiros de boa-fé”, artigo
publicado no periódico Prática Jurídica, da Editora Consulex, ano III, nº 27, 30
de junho de 2004, pp. 12-14.
101. “Orçamento”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>; nas Seleções
Jurídicas da COAD/ADV, agosto de 2004, pp. 54-58; em Revista de Direito do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 62, pp. 69/81, jan.-mar.
2005. “Orçamento”, artigo publicado em <http:www.nagib.net> ; nas seleções
jurídicas da COAD/ADV , nº 28 , pp. 47-61, 2004. Revista de Direito do Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de janeiro, nº 62.
102. “Julgando o julgamento”, artigo publicado no Informativo ADV – Advocacia
Dinâmica, boletim semanal publicado pela COAD, nº 40, de 10 de outubro de
2004, pp. 600/598; nos anais do Encontro ADEMI/EMERJ/CEDES, intitulado “O
Mercado Imobiliário & o Judiciário”, Angra dos Reis, 2004, pp. 210/216.
103. “Rua Nagib Slaibi”, discurso publicado no jornal Voz de Rio Branco, nº 833,
edição de 1º a 8 de outubro de 2004, p. 05.
104. “Dos direitos da personalidade”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>; na
Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Porto Velho, ano
2005, nº 13, pp. 335-359.
105. “A publicidade no processo judicial (notas sobre a nova redação do art. 93, IX,
da Constituição)”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>; também publicado
na COAD/ADV, Informativo, boletim semanal nº 5, de 03 de fevereiro de 2005,
pp. 88/86; publicado na Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro, nº 63, de abril/junho de 2005, pp. 381/386; na Revista da
EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,
2005, volume 8, nº 32, pp. 91/98.
106. “Administração judiciária e organização judiciária”, artigo publicado em
<http:www.nagib.net>; no Informativo COAD/ADV, boletim semanal nº 03, ano
25, 2005, expedido em março de 2005, pp. 31/39; na Revista da EMERJ, Rio
de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2005, volume
8, nº 29, pp. 51/75; no informativo ADV – Seleções Jurídicas, julho de 2005, pp.
35-43; Revista Forense, Rio de Janeiro, vol. 383, janeiro/fevereiro de 2006, pp.
231/245.
107. “Manifestações orais extemporâneas são processualmente ilícitas”, artigo
publicado em <http:www.nagib.net>; no Informativo COAD/ADV, boletim
semanal nº 11, ano 25, 2005, expedido em 20 de março de 2005, pp. 171/169;
na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro, 2005, volume 8, nº 30, pp. 57-61; Revista de Direito do Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 68, de julho/agosto/setembro de
2006, pp. 386/389.
108. “A Professora Marlene Salgado que conheci”, artigo publicado em
<http:www.nagib.net>.
109. “O Órgão Especial na Reforma da Justiça”, artigo publicado em
<http:www.nagib.net>; no Informativo Seleções Jurídicas da COAD/ADV, maio
de 2005, pp. 34-38; na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2005, volume 8, nº 31, pp. 35-50; na
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XIX
Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 67, de
abr./maio/jun. 2006, pp. 26/39;
110. “Anencefalia: aborto é direito da mãe ou atentado à vida?”, debate jurídico com
a participação do Desembargador Nagib Slaibi Filho, do psiquiatra Doutor
Talvane Moraes, da advogada Doutora Jussara Linhares e do filósofo André
Marcelo M. Soares, publicado em Fórum: debates sobre justiça e cidadania,
revista da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro,
número13, ano 4, jan./fev. 2005.
111. “O regime jurídico da magistratura e a Emenda Constitucional nº. 45/04”, artigo
publicado em <http:www.nagib.net>; na Revista Forense, Rio de Janeiro,
Editora Forense, nº 381, agosto/setembro de 2005, pp. 151/188.
112. “Continuidade da prestação jurisdicional na Emenda Constitucional nº 45, de 8
de dezembro de 2004”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>; no
Suplemento Jurídico “Coletânea de Ementários – Jurisprudência do Tribunal de
Justiça (Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro)”, ano IX, nº
79, maio de 2005, pp. 19-21; na Revista Nacional de Direito e Jurisprudência,
nº 72, ano 6, dezembro de 2005, pp. 11/20.
113. “Impenhorabilidade de bem do fiador em decorrência do direito à moradia”,
artigo publicado em <http:www.nagib.net>; no Informativo Seleções Jurídicas
da COAD/ADV, outubro de 2005, pp. 23-28; na Revista de Direito do Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 65, out./nov./dez. 2005; na Revista
da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro, 2006, volume 9, nº 33. “Impenhorabilidade de bem do fiador em
decorrência do direito à moradia”, nº 33 , pp.117-135, 2006. Revista de Direito
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, nº 65.
114. “Notas sobre os bens no novo Código Civil”, artigo publicado em
<http:www.nagib.net>; no informativo ADV – Seleções Jurídicas, maio de 2006,
pp. 21-29; na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, 2006, volume 9, nº 35, pp. 49/76.
115. “O Juiz leigo e o projeto de decisão referido no art. 40 da Lei nº 9.099/95”,
artigo publicado em <http:www.nagib.net>; no Informativo Seleções Jurídicas
da COAD/ADV, agosto de 2006, pp. 35-38; na revista In Verbis, ano 11, nº 33,
pp. 14/19, 2006; revista Fé Pública, ano II, nº 3, pp. 31-35; na revista Bonijuris,
ano XIX, nº 524, julho de 2007; publicado no CD-Rom intitulado “Juris Plenum”,
seção Doutrina, CD1, Caxias do Sul (RS), Ed. Plenum, 2007.
116. “Quando eu era estudante de Direito”, artigo publicado em
<http:www.nagib.net>; Carta Forense, ano IV, nº 39, p. 18, agosto de 2006.
117. “Juizados Especiais Cíveis: informalidade e eqüidade”, artigo publicado em
<http:www.nagib.net>.
118. “A obrigação de diligência e a responsabilidade civil do profissional liberal”,
artigo publicado no Informativo Seleções Jurídicas da COAD/ADV, setembro de
2006, pp. 31-36; em <http:www.nagib.net>; na Revista da EMERJ, Rio de
Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2006, volume 9,
nº 36, pp. 249/266; na Revista Jurídica (Ed. Notadez), nº. 348, pp. 11-26, out.
2006; “A obrigação de diligência e a responsabilidade civil do profissional liberal
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XX
publicado no Informativo Seleções Jurídicas da COAD/ADV, setembro de 2006,
nº 36, pp. 50-69; em <http:www.nagib.net>; na Revista da EMERJ, Rio de
Janeiro,
119. “Direito à moradia”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>; na Revista da
EMERJ, Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,
2006, volume 9, nº 33, pp. 117/135.
120. “Dos direitos da personalidade”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>; na
Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Porto Velho, 2005,
nº 13, pp. 335/359; revista Jurisprudência Catarinense, volume 106, pp.
227/249, 2004/05,
121. “Responsabilidade civil do odontólogo”, artigo publicado em
<http:www.nagib.net>; na Revista Brasileira de Implantodontia, órgão oficial do
Instituto Brasileiro de Implantodontia, 2006, ano 12, nº 2, pp. 11/18.
122. “Renomado jurista comenta a Lei nº. 11.441/07”, artigo publicado na revista Fé
Pública, publicação da Escola de Notários e Registradores do Estado do Rio de
Janeiro, ano II, nº. 4, pp. 14/15.
123. “Das pessoas naturais”, artigo publicado na Revista Jurídica nº 354, pp.
63/84,abr. 2007; em <http:www.nagib.net>.
124. “Igualdade, identidade e direito à diferença: notas sobre os múltiplos estatutos
jurídicos do cidadão do século XXI”, artigo publicado em <http:www.nagib.net>;
na Revista da Emerj, Edição Especial Comemorativa do Octogésimo Ano do
Código de Menores (1927/2007), vol. 10, pp. 131-141; na Revista de Direito do
TJ-RJ, nº. 72, pp. 46-56. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de janeiro, nº 72.
125. “Parcelamento judicial da dívida”, artigo disponível em <http://www.nagib.net>;
no site do Clube Jurídico do Brasil
(http://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=17148.15347), consulta em
30.01.2008; publicado na Revista da EMERJ, vol. 11, nº 41, pp. 32/36, 2008.
“Parcelamento judicial da dívida – Nagib slaibi filho, nº 41 , pp. 32-36 , 2008
publicado na Revista da EMERJ.
126. “O direito e seu fim”, artigo publicado na revista Ação Policial, ano IV, nº. 30,
pp. 3/8.
127. “Arguição de inconstitucionalidade e a Súmula Vinculante 10 como
instrumentos da Hermenêutica Constitucional”, artigo disponível em
<http://www.nagib.net>; no Informativo Seleções Jurídicas da COAD/ADV,
setembro de 2008, pp. 3-12; na Revista Bonijuris, ano XXI, nº 542, pp.V/XVII,
jan. 2009.
128. “Vinte anos da Constituição de 1988: qual Constituição?”, artigo publicado na
Revista Forense, Seção “Crônica”, vol. 398, pp. 567/569, jul.-ago. 2008; na
Revista da Emerj, vol. 11, nº. 44, pp. 38/41. Revista de Direito do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de janeiro, nº 76.
129. “Notas às súmulas vinculantes administrativas”, artigo publicado na Revista de
Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 79, pp. 13/24,
abr./maio/jun. 2009; na Revista Bonijuris, ano XXI, nº. 549, pp.V/XIV, agosto de
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXI
2009; na Revista da Emerj, vol. 12, nº 47, pp. 34/60, 2009; na Revista Forense,
vol. 402, pp. 201/220, mar.-abr. 2009. Revista de Direito do Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de janeiro, nº 79.
130. “Declarações internacionais e o direito fundamental de acesso aos tribunais”,
artigo publicado na Revista Forense, Seção “Estudos e Comentários”, vol. 400,
pp. 639/649, nov.-dez. 2008; na Revista de Direito do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro, vol. 80, pp. 29/40, ed. comemorativa 1985/2009.
Revista da Emerj, n. 48 , pp.17-32, 2009; Revista Bonijuris, ano XXII nº. 555,
pp. 22/27, fevereiro de 2010; no Informativo Seleções Jurídicas ADV, pp.
11/16, maio de 2010.
131. “Direito fundamental à tutela cautelar”, artigo publicado na Revista da Emerj,
vol. 12, nº 46, pp. 43/58, 2009; na Revista Forense, Rio de Janeiro, Editora
Forense, nº 403, maio/junho 2009, pp. 625-636; na Revista de Direito do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 81, pp. 13/25,
out./nov./dez. 2009.
132. “A nova redação do art. 557 do código de processo civil, n.5, pp.127-137, 1999.
133. “Dos fatos, atos e negócios jurídicos”, publicado no Informativo Seleções
Jurídicas ADV, p. 12, novembro de 2010.
134. “Uma etnografia do descontrole judicial sobre as prisões e outros
estabelecimentos de internação coletiva no Rio de Janeiro”, publicado em
http//:www.nagib.net, 1º de outubro de 2010.
135. “Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos
genéricos (notas)”, publicado em http//:www.nagib.net, 26 de outubro de 2011;
na Revista da Emerj, v. 17, n. 65, p. 155-183, maio-ago 2014; na Revista de
Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Edição comemorativa) –
Estudos Jurídicos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi. Rio de Janeiro,
v. 100, p. 47-71, 2014; na Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 1-420, abr. 2015.
136. “Empréstimo consignado: ilicitude da vinculação somente a banco prestador de
serviços à Administração Pública”, publicado em http//:www.nagib.net, janeiro
de 2012.
137. “Da representação interventiva e sua cautelar – notas sobre a Lei nº
12.562/2011”, publicado na revista Seleções Jurídicas ADV, p. 10, janeiro de
2012.
138. “Notas sobre a transição do controle de constitucionalidade incidental para os
efeitos genéricos”, publicado na revista Fórum, da Associação dos Magistrados
do Estado do Rio de Janeiro, ano 11, número 34, p. 18-22.
139. “A condição de idoso e a incidência da norma penal”, publicado em
http//:www.nagib.net, dezembro de 2013; Revista da Emerj, v. 17, n. 66, p. 196-
213, set.-dez. 2014; Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro, v. 101, p. 27-39, out.-dez. 2014;
140. “As fontes do Direito: a lei, os costumes”, publicado na revista Jus Correge, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nº 11, dezembro
de 2013, p. 30-31.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXII
141. “Das garantias locatícias”, publicado na Revista Jurídica (ed. eletrônica
publicada pelo DGCOM – DIJUR – Poder Judiciário do Rio de Janeiro), edição
nº 9, 2014; em http//:www.nagib.net, junho de 2014.
141.a “Manifestações populares e Justiça”, publicado na Revista da Corregedoria
Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Juscorrege. O Judiciário na
Copa. Estrutura criada pelo TJRJ atende turistas e torcedores através dos
Juizados instalados nos Aeroportos e no Maracanã, Rio de Janeiro, julho de
2014, nº 13, p. 32-33.
142. “Julgar x discriminar – a magistratura tem papel fundamental na luta contra o
preconceito e pelos direitos sociais”, publicado em Fórum, revista da
Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, ano 14, número 41,
abril/maio/junho 2015, p.14.
143. “Gabinete do magistrado”, publicado em http//:www.nagib.net, maio de 2015; na
Revista da Emerj, v. 18, nº 68, pp. 153-177, 2015.
144. “Disponibilidade de magistrado”, publicado no Boletim da Amaerj, de 8 de
setembro de 2015; no Informativo Anamages, de 8 de setembro de 2015; em
Seleções Jurídicas – ADV/COAD, pp. 9/14, nov. 2015.
145. “A aplicação do Direito no Código de Processo Civil de 2015”, publicado em
http//: www.nagib.net, dezembro de 2015; na Revista da Emerj, v. 18, n. 71,
nov./dez. 2015; Revista Justiça & Cidadania, edição 189, maio de 2016.
146. “A Constituição e a gratuidade de justiça no CPC de 2015”, publicado na
Coleção Repercussões do Novo CPC – Defensoria Pública, Coord. geral por
Fredie Didier Jr., coord. José Augusto Garcia de Sousa, Salvador: JusPodium,
out. 2015, v. 5, pp. 571-606; na Revista Jurídica Luso-brasileira ano 2, nº 2,
2016; na Revista de Estudos e Debates, do Centro de Estudos e Debates do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (CEDES), v. 2, n. 2, 1. semestre de 2017
(jan./jul. 2017), pp. 25-53.
147. “O Direito do Magistrado ao magistério em face das limitações das Resoluções
nºs 134 e 170 do Conselho Nacional de Justiça”, publicado em
http//:www.nagib.net, janeiro de 2017; na Revista da Emerj, v. 20, nº 77, pp.
155-178, 2017.
148. “Constituição, legalidade e equidade, jurisdição contenciosa e jurisdição
voluntária”, publicado em http//:www.nagib.net, em abril de 2018.
149. “Eleições, mídia e redes sociais”, publicado em http//:www.nagib.net, em abril
de 2018; na Revista da Academia Paulista de Direito, em julho de 2018.
150. “A Aplicação do Direito no Código de Processo Civil de 2015”, publicado em O
Novo Processo Civil Brasileiro – Temas relevantes – Estudos em homenagem
ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux, coordenadores: Aluisio Gonçaves de
Castro Mendes; José Roberto dos Santos Bedaque; Paulo Cezar Pinheiro
Carneiro e Teresa Arruda Alvim, volume 3, Edição Especial do Tribunal de
Justiça de Estado do Rio de Janeiro, editora: GZ, Rio de Janeiro, 2018; na
Revista da Academia Paulista de Direito, <https://apd.org.br/a-aplicacao-do-
direito-no-codigo-de-processo-civil-de-2015/>, em 26 de setembro de 2018.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXIII
PREFÁCIOS, APRESENTAÇÕES E NOTAS
01. Apresentação do livro Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente,
de Conceição A. Mousnier, Rio de Janeiro, Ed. Liber Juris, 1991.
02. Prefácio ao volume I, tomo IV, do Decisões em Consórcio da ABAEC
(Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcio), São Paulo,
Hermes – Editora e Informação, setembro de 1992.
03. Nota ("orelha") de apresentação do livro Comentários à Nova Lei de Licitações
e Contratações Administrativas", de Jessé Torres Pereira Júnior, Rio de
Janeiro, Ed. Renovar, 1993.
04. Nota (quarta capa) de apresentação do livro A Prova Pericial de Engenharia
no Processo Cível, de Rogério Silva de Bustamante, Rio de Janeiro, Ed.
Forense, 1993.
05. Prefácio do livro Súmulas no Direito Brasileiro − Eficácia, Poder e Função, de
Lenio Luiz Streck, Porto Alegre, Livr. do Advogado, 1995, 305 pp.
06. Prefácio do livro Controle do Judiciário − Doutrina e Controvérsia, de Marcello
Cerqueira, Rio de Janeiro, Ed. Revan, 1995.
07. Prefácio do livro Concursos Públicos − Direito Constitucional − Teoria e 580
Questões, de Sylvio Motta e William Douglas, Rio de Janeiro, Oficina do Autor,
1996; 5a ed. revista pela Ed. Impetus, 1999.
08. Apresentação do livro Juizado Especial Criminal − Prática e Teoria do
Processo, de Luiz Cláudio Silva, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1997.
09. Prefácio do livro A Comunidade Cibernética e o Direito, de Patrícia Scorzelli,
Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 1997.
10. Prefácio do livro Medida Provisória ou a Medida do Poder, de Regina Helena
Machado, Rio de Janeiro, Ed. Liber Juris, 1997.
11. Nota da 4a capa do livro Curso Básico de Engenharia Legal e de Avaliações,
de Sérgio Abunahman, São Paulo, Ed. Pini, 1999.
12. Apresentação do livro Curso Analítico de Direito Constitucional e de Teoria
Geral do Estado − à luz das Principais Divergências Doutrinárias e
Jurisprudenciais, de Reis Friede, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1999.
13. Apresentação do livro Manual de Direito Tributário, de Marco Antonio Bahzuni,
Rio de Janeiro, Editora Forense, 1999.
14. Prefácio do livro Tutela Antecipada: a Solução, de Gláucia Carvalho, Rio de
Janeiro, Editora Forense, 2000.
15. Prefácio do livro Avaliação de Complexos Industriais (Fundamentos e Prática −
Bens Corpóreos), de Rogério Bustamante, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2000.
16. Prefácio ao livro de Paolina Leone Candia Hryniewicz, “O Ministério Público na
segunda instância”, volume I, Temas de Direito Público, pareceres e acórdãos,
Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001 (embora editado em setembro de 2000).
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXIV
17. Prefácio do livro Direito Sumular, de Lenio Luiz Streck, Porto Alegre, Livraria
do Advogado.
18. Prefácio do livro Reforma do Estado ou Reforma da Constituição?, de Regina
Helena Machado, Rio de Janeiro, Ed. Lumen & Juris, 2001.
19. Prefácio do livro Anotações ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº
8.078/90) – Conceitos e noções básicas, de Plínio Lacerda, Rio de Janeiro,
DP&A, 2001.
20. Prefácio do livro Shopping center – uma nova era empresarial, de Dinah Sonia
Ranult Pinto, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2001, 2a edição.
21. Nota de 4ª capa do livro Curso de Direito Civil – parte geral, de Paulo Nader,
Rio de Janeiro, Editora Forense, 2003.
22. Prefácio do livro Lições de Direito Econômico, de Leonardo Vizeu Figueiredo,
Rio de Janeiro, Editora Forense, 2006, 1a edição.
23. Prefácio do livro Curso de Direito de Saúde Suplementar – Manual jurídico de
planos e seguros de saúde, de Leonardo Vizeu Figueiredo, São Paulo, MP
Editora, 2006, 1a edição.
24. Prefácio do livro Condomínio Edilício no Novo Código Civil, de Marcos
Eduardo Goiana Fedozzi, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2007.
25. Apresentação da obra 20 Anos da Constituição Federal – Trajetória do Direito
Ambiental, coord. pela Desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição,
Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ,
2008, p. 9/12.
26. Prefácio da obra O Código Civil e sua interpretação jurisprudencial – anotado
artigo por artigo e Leis Civis vigentes, 2ª ed., de Cristiano Imhof, Porto Alegre:
Conceito Editorial, 2009.
27. Prefácio da obra Inelegibilidade decorrente de contas públicas, de Patrícia
Brito e Sousa, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2009.
28. Prefácio da obra Teoria e prática do inquérito policial: investigação de crimes
pela polícia, de Fabio Geraldo Veloso, Rio de Janeiro, Lemos & Cruz
Publicações Jurídicas, 2011.
29. Prefácio da obra ECA para fazer ECO: crônicas e estudos sobre a Lei nº
8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), de Denilson Cardoso de
Araújo.
30. Prefácio da obra O Direito ambiental: desafios e soluções, de Maria Collares
Felipe da Conceição (org.), Rio de Janeiro: Mobile, 2011.
31. Editorial, sob o título “A medida do julgamento”, da revista In Verbis, publicação
do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), nº 41, 2013, ano 17, p. 3.
32. Prefácio do livro Omissão Inconstitucional e revisão geral anual dos servidores
públicos, razões pelas quais o STF deve dar cumprimento ao art. 37, X, da
Constituição Federal, de William Douglas, Eugênio Rosa de Araújo e André
Luiz Maluf Chaves, Niterói, Ed. Impetus, 2016.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
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DECISÕES E PARECERES PUBLICADOS
01. "Sentença sobre os pressupostos da "Actio de in rem verso", em Direito
Concreto, Liv. Freitas Bastos, nº 4, pp. 111 a 119, 1984.
02. "Ação declaratória de sociedade de fato" (due process of law), despacho de
manutenção de decisão em procedimento de agravo de instrumento, publicado
em Revista do Processo, São Paulo, nº 46, pp. 280 a 287, abril-junho de 1987.
03. Registro e distribuição de inquéritos policiais perante a nova Constituição",
parecer proferido no exercício da função de Juiz de Direito Auxiliar da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicado em
Boletim da ADV/COAD - Advocacia Dinâmica, Informativo Semanal nº 44/88,
pp. 482 a 476, de 4 de novembro de 1988.
04. Sentença sobre ação declaratória de inexigibiiidade de tributos cumulada com
repetição de indébito fiscal, na Revista Ibero-americana de Direito Público,
órgào de divulgação oficial do Instituto Ibero-americano de Direito Público –
IADAP, (capítulo brasileiro), ano I, no 2 (out/dez de 2000), Rio de Janeiro,
América Jurídica, 2000, pp. 365 a 395.
05. Sentença sobre reintegração no cargo de magistrado por vício do processo
disciplinar, na Revista do MMFD (Movimento dos Magistrados Fluminenses
pela Democracia), Rio de Janeiro, Editora Lúmen Juris, 2004, nº 1, janeiro a
junho de 2004, pp. 163/179.
ENTREVISTAS E PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE DEBATES JURÍDICOS
01. “O direito à moradia”, entrevista publicada na Forense Imobiliária, ano 1, no 2, de
junho de 2000, pp. 7 e 8.
02. “As mudanças que gostaria de ver na Lei do Inquilinato”, capa e entrevista na
Forense Imobiliária, ano 2, no 19, novembro/2001, pp. 7 a 9.
03. “Código Civil reconhece igualdade de direitos”, entrevista na Revista Plenitude,
editada por Universal Produções, Rio de Janeiro, nº 95, ano 23, fevereiro de
2003, pp. 11 a 13.
04. “Constituição”, entrevista para o programa “Direito e Deveres” da TV Justiça,
juntamente com a Juíza de Direito Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi;
gravação em 6 de agosto de 2003, no estúdio do Núcleo de Comunicação da
Universidade Estácio de Sá, campus Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ).
05. “Segurança Pública”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido na TV
Educativa (TV-E), canal 2, em 15 de abril de 2004.
06. “Direito do Paciente”, entrevista concedida ao programa “Direito e Avesso”,
exibido na TV Justiça (Net Rio), canal 09, nos dias 21, 22 e 24 de abril de
2004.
07. “Condomínio”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido na TV Educativa
(TV-E), canal 2, em 02 de julho de 2004.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXVI
08. “O Novo Código Nacional de Trânsito: punições previstas para maus motoristas,
riscos da utilização de transportes piratas e vistoria anual dos veículos”,
entrevista concedida ao programa “Direito e Avesso”, exibido na TV Justiça
(Net Rio), canal 09, nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2004; na TV Record, dia
04 de julho de 2004.
09. “Guarda e pensão alimentícia”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido
na TV Educativa (TV-E), canal 2, em 30 de setembro de 2004.
10. “Aborto de fetos com anencefalia”, entrevista concedida ao programa “Direito e
Avesso”, exibido na TV Justiça (Net Rio), canal 09, nos dias 28, 29 e 30 de
outubro de 2004; na TV Record, dia 31 de outubro de 2004.
11. “Aborto de fetos com anencefalia”, entrevista concedida ao programa “Direito em
Debate”, exibido na TV Educativa (TV-E), canal 2, em 11 de novembro de
2004.
12. “Compra e venda de imóveis”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido
na TV Educativa (TV-E), canal 2, em 27 de janeiro de 2005.
13. “Direito Agrário – Questão dos conflitos fundiários”, painel no programa “Direito
em Debate”, exibido na TV Educativa (TV-E), canal 2,, em 31 de março de
2005.
14. “Reformas do Direito Penal”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido na
TV Educativa (TV-E), canal 2,, em 23 de junho de 2005.
15. “Infrações de trânsito”, entrevista concedida ao programa “Direito e Avesso”,
exibido na TV Justiça (Net Rio), canal 09, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de
2005; na TV Record, dia 28 de agosto de 2005.
16. “CPI”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido na TV Educativa (TV-E),
canal 2, em 8 de setembro de 2005.
17. “Ação popular”, entrevista publicada na página virtual “Última Instância”, na
seção Carta Forense, em <http://ultimainstancia.ig.com.br>, em 3 de outubro de
2005.
18. “Infrações de trânsito”, entrevista concedida ao programa “Direito e Avesso”,
exibido na TV Justiça (Net Rio), canal 09, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de
2005; na TV Record, dia 28 de agosto de 2005.
19. “Ocupações irregulares das favelas”, entrevista concedida ao programa “Direito
e Avesso”, exibido na TV Justiça (Net Rio), canal 09, nos dias 24, 25 e 26 de
novembro de 2005; na TV Record, dia 27 de novembro de 2005.
20. “Dívida pública”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido na TV
Educativa (TV-E), canal 2, em 15 de dezembro de 2005.
21. “Execução civil”, entrevista publicada no Jornal do Brasil, na coluna Fórum
Debates sobre Justiça e Cidadania, edição de 31 de dezembro de 2005, p.
A10.
22. “Carnaval – proibição de imagens religiosas”, entrevista concedida ao programa
“Direito e Avesso”, exibido na TV Justiça (Net Rio), canal 09, nos dias 23, 24 e
25 de fevereiro de 2006; na TV Record, dia 26 de fevereiro de 2006.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXVII
23. “Reforma da Justiça em pauta”, entrevista publicada no jornal Mural, edição de
novembro/dezembro 2005, p. 6.
24. Entrevista concedida ao programa de Luiz Aguiar, na TV Rede Vida, Canal 22
da Net, em 3 de março de 2006.
25. “Desembargador defende Judiciário mais moderno”, entrevista publicada no
Jornal do Commercio, na coluna Informatização do caderno Direito & Justiça,
edição de Sábado, 1º de abril de 2006, e Domingo, 2 de abril de 2006, p. B-5.
26. “Planos de saúde”, painel no programa “Direito e Avesso”, exibido na TV Justiça
(Net Rio), canal 09, nos dias 30 e 31 de março, e 1º de abril de 2006; na TV
Record, dia 2 de abril de 2006.
27. “Comentários às últimas reformas do Código de Processo Civil”, entrevista
concedida ao Informativo Interação, n. 2, p. 4, mar./abr. 2006 (revista virtual
disponível em: <http://intranet.tj.rj.gov.br/dgcon/informativo_interacao_02.pdf>).
28. “Reforma do Judiciário”, palestra no programa “SOS Verdade”, exibido no Canal
36 da NET, 29 de abril de 2006.
29. “Caso da atleta Shana – erro médico”, entrevista concedida no programa “Casos
de Justiça”, da TV Educativa (canal 2), em 21 de junho de 2006.
30. “Ação Popular”, entrevista concedida ao informativo Carta Forense, publicado
na revista jurídica virtual Última Instância, disponível em:
http://ultimainstancia.uol.com.br. Consulta feita em 19.07.2006.
31. “Infrações de trânsito”, painel no programa “Direito em Debate”, exibido na TV
Educativa (TV-E), canal 2, em 27 de julho de 2006.
32. “Projeto levará despachos de processos à Internet”, entrevista publicada no
Jornal do Commercio, na coluna Informática do caderno Direito & Justiça,
edição de Sábado, 2 de setembro de 2006, e Domingo, 3 de setembro de
2006, p. B-6.
33. “Nagib Slaibi destaca a importância da Ação Popular para a concretização da
democracia”, matéria publicada na Folha do IAB, nº 76, p. 3, julho/agosto de
2006.
34. Entrevista concedida ao informativo “O que eu quero ser” sobre vocação em
Direito, disponível em: http://www.oqueeuqueroser.com.br. Consulta feita em
16.10.2006.
35. “Revisão salarial”, entrevista publicada no Jornal do Brasil, na coluna Fórum
Debates sobre Justiça e Cidadania, edição de 30 de dezembro de 2006, p.
A14.
36. “Perfil: Desembargador Nagib Slaibi Filho”, entrevista publicada no Informativo Interação, n. 7,
fev./mar. 2007 (revista virtual disponível em:
<http://intranet.tj.rj.gov.br/dgcon/informativo_interacao_07.pdf>).
37. Entrevista concedida ao informativo “Acadaesquina.com – A verdade nunca
passa”, disponível em: <http://www.acadaesquina.com/default.asp>. Consulta
feita em 29.02.2008>.
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Nagib Slaibi Filho
XXVIII
38. “As novas famílias”, entrevista publicada no Informativo Interação, nº 19, agosto
de 2008, disponível em: <http://intranet.tj.rj.gov.br/dgcon/informativo interacao
19.pdf>. Consulta feita em 17.09.2008>.
39. “O Direito deveria ser exigido no currículo escolar”, entrevista publicada no
periódico TCE-RJ Notícia, ano 7, nº. 61, set/dez. 2008.
40. Debate sobre “II Pacto Republicano”, no programa Fala Defensor, da TV
Justiça (Net Rio), canal 09, exibido no dia 24 de maio de 2009 (17:30h), e
reprisado nos dias 26 e 30 de maio de 2009 (5 h e 11 h, respectivamente).
41. Entrevista radiofônica sobre “Eleições limpas”, concedida a Rádio 540M –
Fluminense, Niterói (RJ), em 31 de agosto de 2009.
42. “Desembargador Nagib Slaibi Filho lança novas edições atualizadas de quatro
obras jurídicas”, entrevista publicada no periódico Revista Interação, do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, edição nº 36, 2010, p. 15.
43. Entrevista para o Programa SOS Verdade sobre “Fake news”, exibido pela rede
da NGT, canal 12.1 (TV aberta digital em nível nacional), NET, canal 17 RJ,
Niterói (RJ), em 5 de junho de 2018.
VIDEOTECA
01. "Sistema Federativo e Organização do Poderes", aulas, com 91 minutos,
realização de TELE-JUR, Av. Franklin Roosevelt nº 23, salas 710/711, Centro,
Rio de Janeiro (RJ), Tel. (021) 2262-8374.
02. "Ações Locatícias" (pela Lei nº 8.245/91), aula, com 120 minutos, realização
de TELE-JUR, Av. Franklin Roosevelt nº 23, salas 710/711, Centro, Rio de
Janeiro (RJ), Tel. (021) 262-8374.
03. "Caio Mário da Silva Pereira”, entrevista, juntamente com Tania da Silva
Pereira, com 1 hora e 51 minutos, no Projeto Personalidades Jurídicas, do
Instituto de Direito, Niterói (RJ).
04. “Humberto Theodoro da Silva”, entrevista, com 1 hora e 50 minutos, no Projeto
Personalidades Jurídicas, do Instituto de Direito, Niterói (RJ).
05. “A Informatização da Justiça Eleitoral”, palestra, no Seminário “Direito Eleitoral
e as Eleições de 1998”, realizado pelo CEPAD, no Auditório Des. Antonio
Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de
abril de 1998.
06. “Locação – Questões Relevantes”, painel com a participação do
Desembargador Sylvio Capanema de Souza e Pedro Antônio Barbosa
Cantisano, no VI ENAI – Encontro Nacional de Advogados do Mercado
Imobiliário, seminário realizado pela Associação Brasileira de Advogados do
Mercado Imobiliário – ABAMI, nos dias 21 a 23 de outubro de 1998, no
auditório da EMERJ, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
07. “A Lei de Locações e a Atual Conjuntura do Mercado Imobiliário, painel com a
participação do Desembargador Sylvio Capanema de Souza, no VI ENAI –
Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário, seminário realizado
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXIX
pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI,
nos dias 21 a 23 de outubro de 1998, no auditório da EMERJ, no Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro”.
08. “Mudanças na Lei do Inquilinato”, palestra realizada por ocasião do Congresso
Brasileiro de Direito Imobiliário – Aspectos Cíveis e Processuais, organizado
pelo CEPAD, no Rio Othon Hotel, Rio de Janeiro (RJ), nos dias 16 a 18 de
maio de 2001.
09. “Contratos de Compra e Venda”, palestra realizada por ocasião do Congresso
“O Direito no Século XXI – O Novo Código Civil”, organizado pelo CEPAD, no
Hotel Glória, Rio de Janeiro (RJ), nos dias 14 de março de 2002.
10. “Arbitragem no Direito Imobiliário”, palestra realizada por ocasião do II
Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário – Aspectos Cíveis e Processuais,
organizado pelo CEPAD, no dia 3 de maio de 2002, no Hotel Glória, Rio de
Janeiro (RJ).
11. “Contratos de Compra e Venda – Cláusulas Especiais”, palestra realizada por
ocasião do I Workshop de Direito Imobiliário no Novo Código Civil, organizado
pelo CEPAD, no dia 14 de fevereiro de 2003, no CEPAD (Centro), Rio de
Janeiro (RJ).
12. “Arbitragem nos Negócios Imobiliários”, palestra organizada pela Associação
Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, em sua sede, no
dia 22 de julho de 2003, Rio de Janeiro (RJ).
13. “Recursos e Outras Impugnações às Ações Judiciais (Módulo1)”, palestra
organizada pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
– ABAMI, em sua sede, Rio de Janeiro (RJ).
14. “Terceiro Curso de Execuções Cíveis”, palestra organizada pela Associação
Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, em sua sede, Rio
de Janeiro (RJ).
15. “Juizado Especial Criminal”, palestra organizada pela Associação Brasileira de
Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, em sua sede, Rio de Janeiro
(RJ).
16. “Recursos e Outras Impugnações às Decisões Judiciais – 4º Módulo – Fita 1”,
palestra organizada pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado
Imobiliário – ABAMI, em sua sede, Rio de Janeiro (RJ).
17. “Código de Defesa do Consumidor”, palestra organizada pela Associação
Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, em sua sede, Rio
de Janeiro (RJ)”.
18. “Adjudicação Compulsória”, palestra realizada durante o V ENAI, evento
organizado pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
– ABAMI, em sua sede, Rio de Janeiro (RJ), em 06 de fevereiro de 1996.
19. “Responsabilidade Civil do Estado”, palestra organizada pela Associação
Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, em sua sede, Rio
de Janeiro (RJ)”.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXX
20. “Questões Contravertidas de Locação”, palestra organizada pela Associação
Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, em sua sede, Rio
de Janeiro (RJ), em 08 de outubro de 2003.
21. “Curso de Direito de Família, Tutela Antecipada & Medida Cautelar”, palestra
organizada pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
– ABAMI, em sua sede, Rio de Janeiro (RJ).
22. “A importância das arras confirmatórias e penitenciais na intermediação
imobiliária”, palestra realizada por ocasião do IV Congresso Brasileiro de
Direito Imobiliário – aspectos cíveis e processuais”, evento organizado pela
Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, no
Hotel Glória, Rio de Janeiro (RJ), em 13 de maio de 2004.
23. Palestra sobre “A jurisprudência de princípios. Eficácia dos direitos
constitucionais em saúde”, na 4ª Mesa-redonda no Fórum de
Responsabilidade Legal – Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Análises,
realizado no Hotel Guanabara, Rio de Janeiro (RJ), em 18 de setembro de
2004.
24. Palestra sobre “Direito do Consumidor: a culpa é elemento essencial da
responsabilidade do profissional liberal nas obrigações de resultado?”, no II
Congresso Médico-jurídico Brasileiro
25. A jurisprudência de princípios. Eficácia dos direitos constitucionais em saúde”,
na 4ª Mesa-redonda no Fórum de Responsabilidade Legal – Hospitais,
Clínicas e Laboratórios de Análises, realizado no Hotel Guanabara, Rio de
Janeiro (RJ), em 18 de setembro de 2004.
26. Palestra sobre o tema “O Regime Jurídico da Magistratura – Carreira e
Disciplina”, no Seminário “A Emenda Constitucional nº 45 – Reforma
Judiciária”, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e
pelo Fórum Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado –
EMERJ, Rio de Janeiro (RJ), em 10 de junho de 2005.
27. Palestra sobre “Direito do Consumidor: a culpa é elemento essencial da
responsabilidade do profissional liberal nas obrigações de resultado?”, no II
Congresso Médico Jurídico Brasileiro – Erro Médico, realizado no Colégio
Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro (RJ), em 5 de setembro de 2006.
28. Palestra sobre “Prescrição no Novo Código Civil”, no Fórum Permanente dos
Juízos Cíveis, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (RJ), em 15 de maio de 2007 (em
DVD).
29. Palestra sobre “Responsabilidade civil do profissional liberal”, no Seminário
sobre Responsabilidade Civil, evento em Homenagem ao Ministro José
Aguiar Dias, no Centenário de seu nascimento, realizado no auditório da
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de agosto de
2006 (em DVD).
30. Aula sobre “O Código de Direito do Consumidor e Código Civil de 2002:
convergências e divergências”, no III Seminário Brasileiro de Defesa do
Curriculum vitæ
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XXXI
Consumidor e Acesso à Justiça, Auditório Antonio Carlos Amorim, EMERJ,
Rio de Janeiro (RJ), em 27 de setembro de 2007.
31. Palestra sobre “Transparência na ótica da Justiça e do Governo”, no II
Simpósio Internacional de Transparência nos Negócios, realizado no Auditório
Cinelândia, da Federação das Indústrias (em DVD).
32. Entrevista sobre “As novas famílias”, publicada no Informativo Interação, nº 19,
agosto de 2008 (em DVD).
33. Mesa-redonda sobre “A presença do Juiz nas unidades prisionais”, na 167ª
Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal, realizado no Auditório
Nelson Ribeiro Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,
em 30 de outubro de 2008 (em DVD).
34. Palestra sobre “Efeitos civis e processuaisi da sentença condenatória criminal.
Reflexões sobre a Lei 11.719/08. Aspectos positivos e negativos”, na 48ª
Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, realizada no dia 31 de
março de 2009 (em DVD).
35. Debate sobre “II Pacto Republicano”, no programa Fala Defensor, da TV
Justiça (Net Rio), canal 09, exibido no dia 24 de maio de 2009 (17:30h), e
reprisado nos dias 26 e 30 de maio de 2009 (5 h e 11 h, respectivamente).
36. Mesa-redonda sobre “Os conteúdos programáticos dos cursos de formação e
aperfeiçoamento do magistrado”, focalizando o tema “Contribuição da
Sociologia do Direito na elaboração dos currículos”, organizada pelo Fórum
Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado, realizada no
Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro, em 10 de junho de 2009 (em DVD).
37. Palestra sobre “Combate à corrupção e o controle na administração pública”,
no 11º Seminário sobre a Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro,
realizada no dia 17 de junho de 2009 (em DVD).
38. Participante da mesa-redonda sobre o tema “A independência do Juiz e o
Código de Ética da Magistratura”, na Reunião do Fórum Permanente de
Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e
das Funções Essenciais da Justiça, realizada no auditório Nelson Ribeiro
Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em
14 de abril de 2010.
39. Curso de Ética Judicial, de que também foi Coordenador, no Auditório da
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 2010
(DVD 1 e 2).
40. Palestra sobre “A Constituição e a Reforma do Código de Defesa do
Consumidor”, na 25ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,
realizada no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, em 25 de maio de 2011.
40-A.Palestra sobre “Concurso de Ingresso na Magistratura – Diretrizes do
Conselho Nacional de Justiça (Resolução n° 75/2009”, na Reunião do Fórum
em Epigrafe, realizado no Auditório Nélson Ribeiro Alves, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de outubro de 2011.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXXII
41. Palestra de Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e
Deontolologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça,
realizado no Museu Justiça, no Rio de Janeiro, em 26 de março de 2012.
42. Palestra do 30ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,
sobre o tema “Regularização Fundiária nas Favelas e Quilombos”, realizado
no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro, em 26 de março de 2012.
43. Palestra sobre “Ingresso na Magistratura de Carreira”, no Fórum
Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no
Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça, realizado
no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, em 23 de maio de 2012.
43-a Participação como Presidente da 32ª Reunião do Fórum Permanente de
Direito Constitucional, sobre o tema “Drogas: a dependência química e o
acesso ao direito de assistência à saúde”, Auditório da Escola da Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro, em 1º de outubro de 2012.
44. Palestra sobre “Constitucionalidade da Reforma do CPC”, na 33ª Reunião do
Fórum Permanente de Direito Constitucional, realizada na Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de novembro de 2012.
45. Palestra sobre “Estatuto da Magistratura”, na 35ª Reunião do Fórum
Permanente de Direito Constitucional, realizada no Auditório da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de maio de 2013.
45.1. Palestra sobre “Honorários advocatícios no novo Código de Processo Civil”,
realizada no auditório da subseção Cabo Frio da OAB/RJ, Cabo Frio, em 17
de julho de 2015.
45.a. Abertura, como Presidente, da 50ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Constitucional, sobre o tema “Nova Lei Anticorrupção nº 12.846/2013”,
realizada no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, em 30 de setembro de 2015.
46. Abertura da palestra sobre "O STM no Contexto do Judiciário Brasileiro",
proferida pelo Ministro Gen. Ex. Luis Carlos Gomes Mattos, na 40ª Reunião do
Fórum Permanente de Direito Constitucional, realizada no Auditório da Escola
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 8 de novembro de 2013.
47. Abertura, como Presidente, da 48ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Animais como sujeitos de direito”,
realizada no Auditório Des. Joaquim A. de Vizeu Penalva Santos, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de outubro de 2015.
47.A. Abertura, como Presidente, da 52ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Estatuto da Pessoa com Deficiência
– Lei nº 13.146/2015”, realizada no Auditório Des. José Navega Cretton, da
Corregedoria Geral de Justiça, em 6 de novembro de 2015.
48. Abertura, como Presidente, da 53ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Estado de coisas inconstitucional”,
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXXIII
realizada no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2015.
49. Abertura, como Presidente, da 60ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Aposentadoria do Servidor Público:
das emendas ao regime complementar”, realizada no Auditório Des. Paulo
Roberto Leite Ventura, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro, em 11 de novembro de 2016.
AULAS, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS E DEBATES
01. “Mar territorial – ato unilateral ou convenção internacional”, tese apresentada
no I Congresso Nacional de Direito Internacional Público, organizado pela
Associação Internacional de Pesquisa e Estudos Jurídicos, realizado em
Vitória (ES), no período de 30 de maio a 2 de junho de 1972.
02-A. Palestra sobre o tema “Dos direitos e garantias individuais”, como parte da
comemoração da Semana da Justiça, organizada pela Associação dos
Advogados da Zona Oeste do Rio de Janeiro, realizada no Plenário do II
Tribunal Regional do Júri (Fórum Regional de Bangu), Rio de Janeiro (RJ), em
2 de dezembro de 1980.
02. Conferencista e Debatedor no Curso de Atualização Profissional sobre
Perícias e Avaliações − Núcleo de Treinamento Tecnológico, Rio de Janeiro,
em 28 de janeiro de 1985.
03. Conferência sobre o tema "As Constituições Brasileiras comparadas a de
Outros Países", auditório das Faculdades Integradas Estácio de Sá, Rio de
Janeiro, em 3 de junho de 1985.
04. Palestra sobre o tema "Jurisdição, Ação e Processo", na Ordem dos
Advogados do Brasil, Subseção de Niterói, em 18 de junho de 1985.
05. Palestra sobre o tema "Resposta do Réu − Providências Preliminares,
Julgamento conforme o Estado do Processo", na Ordem dos Advogados do
Brasil, Subseção de Niterói, em 9 de julho de 1985.
06. Palestra sobre o tema “A Constituinte e a Nova Constituição”, no I Ciclo de
Estudos Jurídicos, promovido pela OAB, 25ª Subseção (Itaboraí, Marica, Rio
Bonito, Silva Jardim), em Itaboraí (RJ), em agosto de 1985.
07. Palestra sobre o tema "Técnica da Sentença Civil", em seminário organizado
pelo Curso Cedes (Rua México nº 21/301), Rio de Janeiro, em 28 de
setembro de 1985.
08. Co-debatedor à exposição do Professor James Tubenchlak sobre o tema
"Elementos do Delito: Excludentes. Concurso de Agentes. Tentativa", na
Associação dos Magistrados Fluminenses, em 11 de novembro de 1985.
09. Palestra sobre o tema "A Justiça e os Direitos Humanos", no Rotary Club
Niterói-Leste, em 11 de dezembro de 1985.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXXIV
10. Palestra sobre o tema "O Juizado de Paz", no III Encontro Nacional dos
Secretários de Estado de Justiça, promovido pelo Governo do Estado do Rio
de Janeiro, Hotel Copacabana Pálace, Rio de Janeiro, de 28 a 30 de janeiro
de 1986.
11. Palestra sobre o tema "O Sistema de Penas e sua Aplicação", no III Curso de
Aperfeiçoamento para Juízes, realizado pela Escola Superior da Magistratura
do Estado do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, em 28 de fevereiro de
1986.
12. Palestra no V Encontro do Aluno Novo, promovido pela Pró-Reitoria de
Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal Fluminense, Niterói, em 5 de
março de 1986.
13. Palestra sobre o tema "Ação Popular", na Ordem dos Advogados do Brasil,
Subseção de Niterói, em 28 de abril de 1986.
14. Palestra na "Semana Constituinte", promovida pelo Diretório Acadêmico
Evaristo da Veiga da Faculdade de Direito da Universidade Federal
Fluminense, de 20 a 23 de maio de 1986.
15. Palestra no VI Encontro do Aluno Novo, promovido pela Pró-Reitoria de
Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal Fluminense, Niterói, 11 de
agosto de 1986.
16. Palestra sobre "Constituinte", promovida pela APAMAIA (Associação de Pais e
Mestres do Instituto Abel), Niterói, em 13 de agosto de 1986.
17. Palestra sobre "Violência e Constituinte", promovida pela Ordem dos
Advogados do Brasil, subseção de São Gonçalo, em 22 de outubro de 1986.
18. Palestras no I Curso de Avaliação e Perícia promovido pelo Clube de
Engenharia de Sergipe e Tribunal de Justiça daquele Estado, Aracaju, de 26 a
30 de janeiro de 1987.
19. Expositor na Comissão de Legislação Eleitoral do III Congresso de Direito
Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Associação dos
Magistrados Fluminense, em Cabo Frio (RJ), em 16 de maio de 1987.
20. Palestra sobre o tema "Poder e Participação Popular na Constituição", na
Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Niterói, em 8 de junho de
1987.
21. Debatedor no Curso de Atualização Profissional (Perícias e Avaliações)
realizado pelo Núcleo de Treinamento Tecnológico, Rio de Janeiro, de 2 a 18
de junho de 1987.
22. Palestra sobre o tema "Nacionalidade e Soberania", na V Conferência dos
Advogados do Estado do Rio de Janeiro − Congresso Bertha Lutz, realizada
pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, em 23 de
julho de 1987.
23. Palestra sobre o tema "Constituição e Constituinte", no Edifício do Fórum da
Comarca de Maricá, salão do Tribunal do Júri, promovida pela Ordem dos
Advogados do Brasil − RJ, Subseção Itaboraí-Maricá, em 26 de agosto de
1987.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXXV
24. Palestra sobre o tema "Justiça e Burocracia − Sinônimos?", na Faculdade de
Direito da Universidade Federal Fluminense, promovida pelo Diretório
Acadêmico Evaristo da Veiga, Niterói, em 17 de setembro de 1987.
25. Defesa de tese no VI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado
em Belém, PA, no período de 26 a 30 de outubro de 1987, sob o título
"Razoabilidade e o ato discricionário − limites", tese aprovada por
unanimidade.
26. Aula sobre “Perícia no Processo Civil”, no Curso sobre Incorporação
Imobiliária, promovido e realizado no Núcleo de Treinamento Tecnológico
(NTT), Rio de Janeiro (RJ), de 9 de novembro a 1º de dezembro de 1987.
27. Palestrante no I Simpósio de Estudos da Constituição, evento promovido pelo
Departamento de Direito Público e Núcleo de Pesquisa em Direito da
Faculdade de Direito da UFF, integrando a mesa sobre o tema "Instrumentos
Jurídicos Garantidores da Soberania do Povo", realizado em Niterói, de 24 a
26 de novembro de 1987.
28. Participante do painel "Problemas e Perspectivas do Sistema de Atendimento
a Menores no Estado do Rio de Janeiro", no Encontro Regional de Juízes e
Curadores de Menores do Estado do Rio de Janeiro, promovido pela
FUNABEM, em Teresópolis (RJ), em 4 e 5 de dezembro de 1987.
29. Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Área de Administração
Pública, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, palestra
sobre "Responsabilidade e Regime dos Servidores Públicos do BNDES", na
sede do BNDES, Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 1987.
30. Palestra sobre o tema "Locação − Ações Renovatórias e Revisionais", no
Seminário Brasileiro de Perícias e Avaliações, promovido pelo Núcleo de
Treinamento Tecnológico, Rio de Janeiro, em 16 de dezembro de 1987.
31. Palestra sobre o tema "Custas Judiciais", promovida pela Associação
Independente dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, no Edifício do
Fórum, São Gonçalo, em 11 de janeiro de 1988.
32. Palestra sobre o tema "A Agilização da Justiça na Comarca", promovida pela
Diretoria do Fórum e pela 19ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil,
no Edifício do Fórum, São João de Meriti, em 25 de janeiro de 1988.
33. Aulas no Seminário de Direito Contratual I versando sobre “Contrato-tipo,
contrato-standard e contrato de adesão”, em 14 de março de 1988, e sobre
“Contratos por tempo determinado e por tempo indeterminado, contratos
derivados e contratos ilícitos”, em 22 de março de 1988, realizado pelo Centro
de Atividades Didáticas do Instituto de Direito Público da Fundação Getúlio
Vargas, Rio de Janeiro (RJ).
34. Palestra sobre o tema "A nova Constituição", no 1º Ciclo de Palestras de
Administração do ano de 1988, realizado pelo Departamento de
Administração, na Faculdade de Economia e Administração da Universidade
Federal Fluminense, Niterói, em 21 de abril de 1988.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXXVI
35. Palestra sobre o tema "Estudo dos Legados", no Seminário sobre Direito das
Sucessões realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da
Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 15 de agosto de 1988.
36. Palestra sobre os temas "Normas e Procedimentos de Perícias Judiciais" e
"Desapropriação", no Curso de Engenharia Legal e de Avaliações,
promovido pela Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de
Janeiro, em 15 e 16 de agosto de 1988.
37. Palestra sobre “O Juiz e a Escola”, realizada na Associação dos Magistrados
Brasileiros, Rio de Janeiro (RJ), em 14 de setembro de 1988.
38. Palestra sobre o tema "Provas", no Seminário sobre Responsabilidade Civil,
realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação
Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 13 de outubro de 1988.
39. Palestra sobre o tema "Novos Remédios Constitucionais”, no auditório da
CERJ − Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, em
25 de novembro de 1988.
40. Palestra sobre o tema "Contratos Atípicos. Contratos Aleatórios", no Seminário
sobre Direito Contratual, realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência
Política da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 8 de março de 1989.
41. Palestra sobre o tema "A Mulher e a Constituição", comemoração ao Dia
Internacional da Mulher, evento realizado pela 16ª Subseção (Niterói) da
Ordem dos Advogados do Brasil, em 08 de março de 1989.
42. Palestra sobre o tema "Contrato-tipo, Contrato Standard. Contrato de Adesão",
no Seminário sobre Direito Contratual, realizado pelo Instituto de Direito
Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 9
de março de 1989.
43. Palestra sobre o tema "Contrato por tempo determinado. Contratos por tempo
indeterminado. Contratos derivados. Contratos ilícitos", no Seminário sobre
Direito Contratual, realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política
da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 13 de março de 1989.
44. Palestra sobre o tema "Atos Processuais", no Seminário sobre Direito
Processual Civil I, realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política
da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 4 de abril de 1989.
45. Palestra sobre o tema "Mandato. Gestão de Negócios. Comissão Mercantil",
no Seminário sobre Direito Contratual II, realizado pelo Instituto de Direito
Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 10
de abril de 1989.
46. Palestra sobre o tema "Das Provas", no Seminário sobre Direito Processual
Civil II, realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da
Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 8 de maio de 1989.
47. Palestra sobre o tema "Dissolução da Sociedade Conjugal" e sobre o tema
"Tutela", em 14 e 23 de junho de 1989 respectivamente, no Seminário sobre
Direito de Família, realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política
da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXXVII
48. Palestra sobre o tema "Ação de Prestação de Contas e Ação de Anulação de
Títulos ao Portador", no Seminário sobre Direito Processual Civil III, realizado
pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio
Vargas, Rio de Janeiro, em 15 de junho de 1989.
49. Debatedor no painel sobre "Proposta de Legislação Federal para o
Adolescente Infrator: Reflexões e Contribuições", em 6 de julho de 1989, parte
integrante do Seminário "O Adolescente Infrator: Seus Direitos numa Visão
Sócio-Educativa", realizado pela Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor,
no Rio de Janeiro, de 4 a 7 de julho de 1989, no horário de 09:00 às 18:00
horas.
50. Conferencista e coordenador do I Seminário "Novos Institutos Constitucionais",
realizado pelo CEPAD − Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em
Direito, Rio de Janeiro, de 1º de junho a 5 de julho de 1989, com duração de
16 horas/aula.
51. Expositor no Painel "As Garantias Fundamentais", no X Congresso Brasileiro
de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito
Constitucional, São Paulo, em 28 de julho de 1989.
52. Aula no Módulo II − Processos de Conhecimento do Curso de Pós-graduação
em Direito Processual Civil sobre o tema "Os Recursos no Novo Texto
Constitucional", proferida na Universidade Católica de Petrópolis, em 4 e 5 de
agosto de 1989.
53. Palestra sobre o tema "Estudo dos Legados", no Seminário sobre Direito das
Sucessões, realizado pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da
Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 18 de agosto de 1989.
54. Palestra sobre o tema "A Pessoa Portadora de Deficiência e a Lei Orgânica do
Município", comemorativo da Semana Nacional do Excepcional, na Câmara
dos Vereadores de Niterói, evento promovido pelo Conselho Municipal das
Pessoas Deficientes − COMAD, em 28 de agosto de 1989.
55. Palestrante sobre o tema "Aspectos Jurídicos da AIDS", no painel "AIDS −
Abordagem Bio-Psico-Social", no V Encontro Nacional de Psicólogos e
Profissionais de Ciências Sociais, promovido pela Associação Brasileira de
Psicologia Aplicada (ABPA), Instituto Superior de Estudos e Pesquisas
Psicossociais da Fundação Getúlio Vargas e Conselho Regional de Psicologia
− 5ª Região, realizado no Rio Othon Palace Hotel, Rio de Janeiro, em 1º de
setembro de 1989.
56. Palestra sobre o tema "O Controle Jurisdicional da Administração Pública e o
Princípio da Moralidade", , no III Ciclo de Atualização e Estudos Jurídicos,
realizado pela Associação dos Magistrados Fluminenses, no Plenário do
Tribunal de Alçada Cível, Rio de Janeiro, em 11 de setembro de 1989.
57. Palestra sobre o tema "A Organização do Município e a Competência
Municipal", no Ciclo de Palestras sobre a Lei Orgânica, promovido pela OAB-
RJ, 1ª Subseção de Nova Iguaçu, realizada na SESNI, em 25 de setembro de
1989.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXXVIII
58. Conferencista e coordenador do II Seminário "Novos Institutos
Constitucionais", realizado pelo CEPAD − Centro de Estudos, Pesquisa e
Atualização em Direito, Rio de Janeiro, de 11 a 27 de setembro de 1989, com
duração de 18 horas/aula.
59. Palestra sobre o tema "A Criança e o Adolescente", no III Seminário sobre a
Nova Constituição, realizado pela Associação do Ministério Público do Distrito
Federal, no Palácio da Justiça do Distrito Federal, Brasília, em 28 de setembro
de 1989.
60. Moderador na conferência do Professor Günter Püttner, da Universidade de
Tübingen, sobre o tema "Federalismo: Níveis de Administração e Ordem
Financeira − Municípios, Estados e Federação", realizada em 5 de outubro de
1989, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em
Niterói, integrante do ciclo de conferências comemorativo dos aniversários da
Lei Fundamental da República Federal da Alemanha (1949-1989) e da
Constituição da República Federativa do Brasil (1988-1989).
61. Palestra sobre o tema "Direitos Constitucionais e Fundamentais", no I Ciclo de
Palestras sobre o tema "A Nova Constituição Brasileira", no Edifício do Fórum
da Comarca de São Gonçalo, promovido pela Ordem dos Advogados do
Brasil − 8ª Subseção de São Gonçalo − e Associação Forense de São
Gonçalo, em 17 de outubro de 1989.
62. Palestra sobre o tema "Direitos e Garantias Individuais e Coletivos", proferida
na Faculdade de Direito, SOBEU, em Barra Mansa, Rio de Janeiro, em 25 de
outubro de 1989.
63. Participante de grupos de debate no curso "Advogados para um Novo Direito",
realizado pelo Instituto Apoio Jurídico Popular, com o apoio da Fundação
Ford, Rio de Janeiro, de 5 a 25 de março de 1990.
64. Palestra sobre o tema "O Devido Processo Legal na Nova Constituição
Federal", realizada na Ordem dos Advogados do Brasil, 16ª Subseção
(Niterói), em 2 de maio de 1990.
65. Debatedor, na série "UFF Debate Brasil Novo", sobre o tema "Segurança
Pública e Trabalho", no Teatro da UFF, evento organizado pelo Departamento
de Difusão Cultural da Universidade Federal Fluminense, Niterói, em 9 de
maio de 1990.
66. Palestrante no Curso de Extensão, em nível de pós-graduação lato sensu, de
Engenharia Legal e Avaliações, em 60 horas/aulas, organizado pela Pró-
Reitoria de Extensão da Universidade Federal Fluminense, em maio/junho de
1990.
67. Palestrante sobre o tema "Família, Criança, Adolescente e Idoso na
Constituição de 1988", na Semana do Direito, no Salão Nobre da Faculdade
de Direito da Universidade Federal Fluminense, promovida pelo Diretório
Acadêmico Evaristo da Veiga, da mesma Faculdade, Niterói, em 6 de junho
de 1990.
68. Coordenador da exposição feita pela Drª Iara Pólice Monteiro, do Centro de
Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, de São Paulo, no Seminário
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XXXIX
"O Município na Constituição de 1988", promovido pelo CEPAD, Hotel
Guanabara, Rio de Janeiro, em 7 de junho de 1990.
69. Participante do Painel "O Juiz e a Informática", com os Juízes Carlos Alberto
Ponce de León e Judá Jessé de Bragança Soares, na Escola da Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro, em curso para os novos Juízes, no auditório
Nelson Ribeiro Alves, Tribunal de Justiça, Rio de Janeiro, em 16 de julho de
1990.
70. Expositor sobre o tema "Reforma Municipal − Da Constituição às Novas Leis
Orgânicas do Município", no I Congresso de Municípios do Estado do Rio de
Janeiro, V Jornada Fluminense de Municípios e II Encontro de Prefeitos do
Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de
Municípios e Prefeitura Municipal de Teresópolis, no Hotel Caxangá,
Teresópolis (RJ), em 21 de agosto de 1990.
71. Co-expositor, juntamente com o Engenheiro Industrial Mecânico Sérgio
Antônio Abunahman, no Curso Básico de Perícias Judiciais, evento do VI
COBREAP (VI Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias),
promovido pela Associação Brasileira de Entidades de Engenharia de
Avaliações e Perícias − ABRAP, realizado em Belo Horizonte, de 27 a 31 de
agosto de 1990.
72. Conferência sobre o tema "Constitucionalidade do Decreto-Lei 911/69", no IV
Congresso Nacional de Advogados de Empresas de Consórcio, Recife, em 7
de setembro de 1990.
73. Palestra sobre o tema "Limites do Estado" no ciclo "A Cidadania em Questão",
promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Niterói, realizado no Salão
Nobre da Faculdade de Direito da UFF, Niterói, 16 de outubro de 1990.
74. Professor do Curso de Direito Administrativo promovido pela Divisão de
Cursos e Aperfeiçoamento de Pessoal do Tribunal de Alçada Criminal do
Estado do Rio de Janeiro, em outubro de 1990.
75. Expositor no painel "O Princípio Constitucional da Razoabilidade e os Tipos
Penais", no Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal − Reflexos
Constitucionais, Inovações e Tendências, promovido pelo Instituto de Estudos
Jurídicos, Rio de Janeiro, de 22 a 24 de novembro de 1990.
76. Conferencista no Curso de Engenharia Legal e de Avaliações, sob a
coordenação do Engenheiro Sérgio Antonio Abunahman e promoção da
Exemplo Treinamento e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, de 26 de novembro
a 13 de dezembro de 1990.
77. Integrante de mesa-redonda sobre o tema "Correntes Jusfilosóficas",
juntamente com os Professores Paulo Nader (UFJF) e José Ribas Vieira
(UFF), promovida pela Direção da UFF, realizada no Salão Nobre da
Faculdade de Direito dessa Universidade, Niterói, em 3 de dezembro de
1990.
78. Palestra sobre o tema "Da Eficácia Jurídica à Eficácia Social: Interpretação da
Nova Constituição e Seus Acidentes de Percurso", no Curso Alternativo de
Direito, coordenado pelo Professor João Luiz Duboc Pinaud, na Faculdade de
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XL
Direito da Universidade Federal Fluminense, Niterói, em 22 de janeiro de
1991.
79. Palestra sobre "Guarda, Tutela e Adoção. Ações Individuais e Coletivas no
Estatuto da Criança e do Adolescente", no Seminário sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente, realizado pela Associação dos Defensores
Públicos do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de janeiro de 1991.
80. Conferência sobre "Remédios Processuais na Nova Constituição", proferida
no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, organizado o
evento pelo Centro de Estudos Jurídicos, entidade privada daquele Estado,
Porto Velho, em 21 de fevereiro de 1991.
81. Participante do painel sobre "Controle Externo da Polícia", juntamente com o
Desembargador Federal e Professor Sérgio de Andréa Ferreira e o Secretário
de Estado de Justiça do Rio de Janeiro e Procurador de Justiça João Marcelo
de Araújo Júnior e Procuradora de Justiça Thelma Musse Diauana, promovido
pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de
março de 1991.
82. Aula no Módulo VI − Processo de Execução, do Curso de Pós-graduação Lato
Sensu em Direito Processual Civil, sobre o tema "Princípios Informativos da
Execução − Atos Expropriatórios, Arrematação, Adjudicação, Remição,
Entrega do Produto Arrecadado, Disputa entre Credores, na Universidade
Católica de Petrópolis, em 5 e 6 de abril de 1991.
83. Participante de audiência pública da Comissão de Assuntos da Mulher, da
Criança e do Adolescente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro, presidida pela Deputada Aparecida Boaventura, ouvido sobre o tema
"Estatuto da Criança e do Adolescente", na sala 311 do Palácio Tiradentes,
em 17 de abril de 1991.
84. Conferência sobre "A Tutela dos Direitos Coletivos e Difusos em face ao
Código de Defesa do Consumidor", no Simpósio promovido pela Associação
dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, realizado no Hotel
Glória, Rio de Janeiro, em 26 e 27 de abril de 1991.
85. Participante do painel sobre "Locação Predial: Aspectos Sócio-econômicos do
Contrato. Modalidades. Ação Revisional. Retomada", juntamente com o
Desembargador João Carlos Pestana de Aguiar e Silva e o Doutor Sylvio
Capanema, no Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil (Reflexos
Constitucionais, Inovações e Tendências), promovido pelo Instituto de
Estudos Jurídicos (IEJ), realizado no Salão Nobre do Hotel Glória, Rio de
Janeiro, de 9 a 11 de maio de 1991.
86. Palestra sobre "Desapropriação", no Curso de Engenharia Legal e de
Avaliações, coordenado pelo Engenheiro Sérgio Antonio Abunahman e
promovido pela Exemplo Treinamento e Desenvolvimento, realizado no
auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura − RJ, Rio de
Janeiro, de 13 a 29 de maio de 1991.
87. Palestra sobre o tema "Aspectos Constitucionais e Legais do Plano Diretor
Urbano", em seminário organizado pela Associação Brasileira de Municípios -
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XLI
RJ e pela Assembléia Legislativa - RJ, realizado no plenário da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 3 de junho de 1991.
88. Palestra sobre o tema "A Crise do Direito", organizada pela Ordem dos
Advogados do Brasil, Subseção local, realizada no Fórum de Itaboraí (RJ),
em 4 de junho de 1991.
89. Palestra sobre o tema "Processo de Conhecimento", em ciclo de conferências
promovido pelo Centro de Estudos de Direito, realizado no Centro Cultural
Joaquim Lavoura, São Gonçalo (RJ), em 12 de junho de 1991.
90. Participante de painel sobre o tema "Os Tipos Penais e o Princípio da
Razoabilidade", juntamente com os Professores Desembargador Antonio
José Miguel Feu Rosa e Juiz de Direito Raimundo Siqueira Ribeiro, realizado
em 15 de junho de 1991, no Alice Hotel, integrante do Simpósio de Direito
Penal e Direito Processual Penal (reflexos constitucionais, inovações e
tendências), em Vitória.
91. Conferencista no Curso de Engenharia Legal e de Avaliações, promovido pela
Uner Brokers (Engenharia de Risco e Assessoria Internacional de Negócios
S/C Ltda.), no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo,
na cidade de São Paulo, em 19 de junho de 1991.
92. Conferência sobre o tema "O Poder Judiciário e Suas Funções", no Curso de
Direito Constitucional para a Aferição do Mérito dos Magistrados, promovida
pela Escola Nacional da Magistratura e Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro, realizada no Hotel Angra Inn, Angra dos Reis (RJ), em 25 de
junho de 1991.
93. Exposição sobre o tema "A Administração Pública na Constituição − Uma
Visão Crítica rumo à Revisão Constitucional", tendo por debatedores os
Procuradores do Estado Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Luís Roberto
Barroso e Nelson Nascimento Diz, promovida pelo Centro de Estudos
Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de julho
de 1991.
94. Conferência sobre o tema "Sentença Cível", na Semana de Estudos Jurídicos,
promovida pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Científica Ltda. e Livraria Três
Poderes, no auditório do Ateneu Dom Bosco, Goiânia (GO), em 15 de agosto
de 1991.
95. Conferência sobre o tema "Processo de Conhecimento", no II Ciclo de
Conferências realizado pelo CED − Centro de Estudos de Direito, na Ordem
dos Advogados do Brasil − Subseção de Niterói, em 13 de setembro de 1991.
96. Palestra sobre o tema "Poder Executivo Municipal. Competência do Prefeito.
Participação no Processo Legislativo Municipal", no I Encontro Fluminense de
Direito Municipal, promovido pelo Tribunal de Alçada Cível do Estado do Rio
de Janeiro, Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e 9ª Subseção da Ordem
dos Advogados do Brasil − RJ, realizado no Hotel Buscky, Nova Friburgo
(RJ), em 27 de setembro de 1991.
97. Participante do painel sobre "Locação Predial: Aspectos Sócio-econômicos do
Contrato. Modalidades. Ação Revisional. Retomada", juntamente com o
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XLII
Desembargador João Carlos Pestana de Aguiar e Silva e o Doutor Sylvio
Capanema, no Simpósio Nacional de Direito Civil e Direito Processual Civil
(reflexos constitucionais, inovações e tendências), promovido pelo Instituto de
Estudos Jurídicos (IEJ) e pela Associação do Ministério Publico do Distrito
Federal e Territórios, realizado no Centro de Convenções, em Brasília (DF),
de 26 a 28 de setembro de 1991.
98. Participante do painel sobre "A Informatização da Justiça", juntamente com os
Ministros José Neri da Silveira e Washington Bolivar de Brito, na VII
Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Congresso Sobral
Pinto, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - RJ, no Hotel Glória,
Rio de Janeiro, em 3 de outubro de 1991.
99. Aula sobre Direito Constitucional no Curso de Preparação organizado pela
Ordem dos Advogados do Brasil − Subseção de Campos (RJ), proferida na
Faculdade de Direito da mesma cidade, em 19 de outubro de 1991.
100. Conferência sobre o tema "Novas Formas Contratuais: Generalidades.
Arrendamento Mercantil. Importação de Tecnologia. Franquia. Faturização.
Realização e implementação de Projetos Industriais", proferida no Ciclo de
Conferências sobre Obrigações e Contratos, promovido pelo Instituto de
Estudos Jurídicos no Auditório do Jockey Club do Brasil, Rio de Janeiro, em
22 de outubro de 1991.
101. Conferência sobre o tema "Sentença Cível" no I ENJOMAT − Encontro
Jurídico no Oeste Matogrossense, realizado na cidade de Mirassol d'Oeste,
Mato Grosso, em 26 de outubro de 1991.
102. Aula no Módulo I − Teoria Geral do Processo do Curso de Pós-Graduação
"Lato Sensu" em Direito Processual Civil da Universidade Católica de
Petrópolis, sobre o tema "Da Sentença, Desenvolvimento Lógico, Articulação,
Requisitos, Espécies, Efeitos, Correção e Integração, Sentença infra, ultra e
extra petita", Petrópolis (RJ), em 8 e 9 de novembro de 1991.
103. Aula sobre "Do Procedimento Sumaríssimo; da Nova Lei do Inquilinato (Lei
8.245/91)", proferida em 28 de novembro de 1991, no Curso de Direito Civil e
Processo Civil, promovido pelo Centro de Atualização Profissional da Ordem
dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal.
104. Conferência sobre "Locação Residencial e Suas Modalidades, Locação para
Temporada, Sucessão e Substituição do Inquilino, Direito Intertemporal", no
ciclo de conferências "A Nova Lei do Inquilinato", promovido pelo Instituto de
Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 1991.
105. Palestra sobre "Aspectos da Nova Lei de Inquilinato", na Escola de
Magistratura do Estado do Espírito Santo, em 13 de dezembro de 1991.
106. Palestra sobre "As Ações Locatícias", promovida pela Associação Forense de
São Gonçalo, no Fórum de São Gonçalo (RJ), em 17 de dezembro de 1991.
107. Palestra sobre "Direito Material na Nova Lei do Inquilinato", na Ordem dos
Advogados do Brasil do Distrito Federal, em 17 de março de 1992.
108. Palestra sobre "A Nova Lei do Inquilinato", no Seminário de Prática de
Redação e Análise de Laudos Periciais, realizado pela Exemplo, Treinamento
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Nagib Slaibi Filho
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e Desenvolvimento no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, em 19 de
março de 1992.
109. Palestra sobre "A Nova Lei do Inquilinato", no VI CONAEC − Congresso
Nacional de Advogados de Empresas de Consórcio, realizada no Hotel
Nacional, Brasília, em 24 de abril de 1992.
110. Conferência sobre "A Legislação Eleitoral e a Carta Política de 1988. Lei das
Inelegibilidades", no II Simpósio da Região Norte − Direito Eleitoral, promovido
pelo Centro de Estudos Jurídicos de Rondônia e realizado em Porto Velho, de
28 a 30 de abril de 1992.
111. Conferência sobre o tema "Das Ações Locatícias na Nova Lei do Inquilinato",
proferida em 14 de maio de 1992 no I Simpósio de Direito Processual,
realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas e pelo
Centro Aplicado de Direito, em Maceió (AL).
112. Conferencista no Curso de Atualização em Direito da Administração Pública,
com 12 (doze) horas, promovido pela Delegacia do Ministério da Educação e
Cultura no Estado do Rio de Janeiro, em maio/junho de 1992.
113. Integrante do painel sobre Inquilinato no II Simpósio Nacional de Direito Civil e
Direito Processual Civil, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos e pela
Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul, realizado no Salão de
Atos da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de 4 a 6 de
junho de 1992.
114. Palestra sobre "Ações Locatícias", no Seminário sobre a Nova Lei do
Inquilinato, promovido pela Editora Sigma dos Quatro, Associações de
Magistrados e do Ministério Público do Estado de Sergipe, realizada no
auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, em 13 de junho de 1992.
115. Palestra sobre "A Função Social do Tributo", no I Congresso Brasileiro de
Contribuintes, realizado pela Associação Brasileira de Contribuintes, na ACM,
Lapa, Rio de Janeiro, em 29 de julho de 1992.
116. Palestra sobre "A Dialética no Processo como Condição da Democracia", no
Dia do Advogado, 11 de agosto de 1992, realizada na Faculdade de Ciências
Jurídicas Vianna Júnior e promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil,
Seção de Minas Gerais, 4ª Subseção, em Juiz de Fora (MG).
117. Aula no 1º e no 4º Módulos do curso "Recursos e Outras Impugnações às
Decisões Judiciais", coordenado pelo Des. Luiz Fux e organizado pela ABAMI,
na sede da ABAMI, Rio de Janeiro, em 9 e 30 de agosto de 2000.
118. Palestra sobre "Ações Locatícias", como parte de comemoração da Semana
do Advogado promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do
Amapá, Macapá, em 14 de agosto de 1992.
119. Palestra sobre "Princípios Constitucionais da Administração Pública", realizada
na Associação dos Procuradores do Instituto Nacional da Seguridade Social,
Rio de Janeiro, em 18 de agosto de 1992.
120. Painelista sobre o tema "As Constituições Federal, Estaduais e as Leis
Orgânicas dos Municípios. A Interação frente à Hierarquia e às Dificuldades
Políticas e Econômicas resultantes da Não-regulamentação do Texto
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Constitucional", realizada na Associação dos Diplomados da Escola Superior
de Guerra, Delegacia do Estado do Rio de Janeiro. em 31 de agosto de 1992.
121. Painelista sobre "A Nova Lei do Inquilinato", juntamente com o Professor
Sylvio Capanema de Souza, na V Semana Jurídica da Universidade Santa
Úrsula, Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1992.
122. Palestra sobre "Impeachment", no lançamento do livro A CPI do PC e os
Crimes do Poder, coordenado por João Batista Pettersen Mendes, realizada
no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense,
em 24 de setembro de 1992.
123. Palestra sobre "Ação Consignatória", realizada na Associação Brasileira de
Advogados do Mercado Imobiliário, Rio de Janeiro, em 28 de setembro de
1992.
124. Palestra sobre "Princípios Processuais Constitucionais e Revelia no Processo
Civil", no Curso de Atualização em Tópicos do Direito (preparatório para o
exame da OAB/RJ), promovido pelo Centro de Estudos Empresariais da
Faculdade de Direito Cândido Mendes, de Ipanema, Rio de Janeiro, em 14 de
outubro de 1992.
125. Participante do painel sobre "Liminar. Decisões e Sentenças: Motivação.
Recursos", juntamente com os Professores Luiz Fux e Sylvio Capanema de
Souza, no III Simpósio Nacional "O Processo e a Constituição", promovido
pelo Instituto de Estudos Jurídicos e realizado no Hotel Glória, Rio de Janeiro,
em 16 de outubro de 1992.
126. Participante do painel sobre "Custas Judiciais e Taxa Judiciária", juntamente
com os Doutores Milton Flaks, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e Celso
Fontenelle, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil − Seção do
Estado do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1992.
127. Participante do I Encontro ABADI/OAB-RJ (Campo Grande) sobre o tema "Lei
do Inquilinato, Condomínios e Fianças", realizado em 20 de outubro de 1992,
proferindo palestra sobre o tema do encontro.
128. Palestra sobre "Política Urbana", no XI Ciclo de Estudos de Política e
Estratégia, realizado pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de
Guerra no Estado do Rio de Janeiro, Niterói, em 5 de novembro de 1992.
129. Orientador no painel "Locação" do III Encontro Nacional de Advogados do
Mercado Imobiliário − ENAI, promovido pela ABADI (Associação Brasileira
das Administradoras de Imóveis) e pela ABAMI (Associação Brasileira de
Advogados do Mercado Imobiliário), realizado no Rio de Janeiro, em 27 de
novembro de 1992.
130. Expositor, juntamente com os Professores Jorge Miranda, da Faculdade de
Direito de Lisboa, e Dalmo de Abreu Dallari, da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, no painel inaugural do Congresso Luso-brasileiro
de Direito Constitucional, sobre o tema "Regime Político, Construção da
Cidadania e Efetividade das Constituições Dirigentes", na comemoração do
centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,
Belo Horizonte, em 1º de dezembro de 1992.
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131. Debatedor, juntamente com os Professores Gastão Reis (PUC) e Élio
Monnerat Solon de Pontes (UFF), sobre "Sistemas e Formas de Governo",
debate promovido pela Delegacia do Ministério da Educação no Estado do
Rio de Janeiro, em seu auditório, em 11 de março de 1993.
132. Palestra sobre "A Experiência de Modernização do Foro do Rio de Janeiro", no
I Encontro de Juízes de 3ª Entrância do Estado de Pernambuco, promovido
pela Corregedoria Geral da Justiça daquele Estado e realizado em Recife em
18 e 19 de março de 1993.
133. Palestra sobre "A Nova Lei do Inquilinato", realizada na 1ª Seção Regional
(Niterói) da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, em 29
de março de 1993.
134. Conferência sobre os temas "Jurisdição, Ação e Processo", no IV Simpósio
Nacional de Direito Civil e Direito Processual Civil, promovido pelo Instituto de
Estudos Jurídicos, Vitóna, de 15 a 17 de abril de 1993.
135. Coordenador do painel sobre "Forma e Sistema de Governo", com a
participação da Deputada Federal Sandra Cavalcanti e dos Professores Élio
Monnerat Solon de Pontes e Paulo César Milani, realizado na 16ª Subseção
da Ordem dos Advogados do Brasil, em Niterói, em 19 de abril de 1993.
136. Palestra sobre "Liminar em Ação Popular", no Ciclo de Palestras sobre
Medidas Liminares, promovido pelo Centro de Estudos em Direito da
Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1993.
137. Palestra sobre "Ação Direta de Inconstitucionalidade", no Departamento de
Treinamento de Seleção de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro, em 29 de abril de 1993.
138. Conferência sobre "Ação: Conceito, Elementos e Condições. A Demanda.
Resposta: Modalidades. Revelia", no III Ciclo de Conferências "O Processo
Civil Brasileiro", realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro,
em 7 de maio de 1993.
139. Aula no Módulo IV − Teoria Geral do Processo Cautelar, sobre o tema
"Medidas Cautelares Específicas − Considerações", no Curso de Pós-
graduação Lato sensu em Direito Processual Civil da Universidade Católica
de Petrópolis (RJ), em 15 de maio de 1993.
140. Palestra sobre "Aluguel, Deveres do Locador e do Locatário, Direito de
Preferência, Benfeitorias, Garantias Locatícias, Penalidades Civis e Criminais
e Nulidades", no Seminário sobre Locação de Imóveis, realizado pela
Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário e Escola Superior
da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio
de Janeiro, em 20 de maio de 1993.
141. Palestra sobre "Suspensão de Liminar e de Sentença (Lei 8.437/92)", no
Curso de Recursos Processuais promovido pela Consultime, em Vitória, em 4
e 5 de junho de 1993.
142. Conferência sobre "A Crise Brasileira: Estratégias − Responsabilidade do
Judiciário", promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos, no
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Auditório do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, Rio de Janeiro, em 23
de junho de 1993.
143. Conferência sobre "Jurisdição, Ação e Processo" no I Ciclo de Estudos
Jurídicos de Brusque, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos do
Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Brusque (SC), em 26 de junho de
1993.
144. Palestra sobre "Legislação e Participação Popular no Âmbito dos Direitos das
Crianças e dos Adolescentes", promovida pelo Conselho Municipal de Direitos
da Criança e do Adolescente de Niterói, e realizada na Ordem dos Advogados
do Brasil, Subseção de Niterói, em 9 de julho de l993.
145. Conferência sobre "Medidas Cautelares − Aspectos Gerais", no Centro de
Estudos de Direito, Niterói, em 3 de agosto de 1993.
146. Conferência sobre "O Município e a Revisão Constitucional", no XII Ciclo de
Estudos de Política e Estratégia da Associação dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra, Delegacia no Estado do Rio de Janeiro, Niterói, em 5 de
agosto de 1993.
147. Palestra sobre "Revisão Constitucional", no Ciclo de Palestras promovido pelo
Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da
Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu (RJ), em 12 de agosto de
1993.
148. Palestra sobre "Locação", no Seminário sobre Temas Atuais de Direito,
patrocinado pela 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Nova
Friburgo (RJ), em 20 de agosto de 1993.
149. Aula sobre "Dos Pressupostos da Execução. O Inadimplemento. Os Títulos
Executivos Judiciais e Extrajudiciais", no Módulo V − da Execução, no Curso
de Pós-graduação Lato sensu em Direito Processual Civil da Universidade
Católica de Petrópolis (RJ), em 27 de agosto de 1993.
150. Painelista sobre o tema "Instrumentalidade do Processo Civil", no I Congresso
Jurídico de Chapecó, em Santa Catarina, promovido pela Ordem dos
Advogados do Brasil, em 17 de setembro de 1993.
151. Conferência sobre "Ação: Conceito, Elementos e Condições. A Demanda.
Resposta: Modalidades. Revelia", no II Ciclo de Estudos Jurídicos de
Brusque, em Santa Catarina, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos do
Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 18 de setembro de 1993.
152. Painelista sobre o tema "A Lei do Inquilinato dois anos após", juntamente com
os Professores Luiz Fux e Sylvio Capanema, no V Simpósio Nacional − Direito
Civil e Processual Civil, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos e pela
Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, realizado em Recife, de 30
de setembro a 2 de outubro de 1993.
153. Palestras sobre processo civil, no total de 30 horas, no Curso de Pós-
graduação, lato sensu, especialização, do Departamento de Direito da
Universidade Federal do Acre, em Rio Branco (AC), de 18 a 22 de outubro de
1993.
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XLVII
154. Palestra sobre "A Defesa Judicial dos Interesses Difusos e Coletivos", no
Curso de Pós-graduação, lato sensu, promovido pela Consultime, em Vitória,
em 29 e 30 de outubro de 1993.
155. Conferência sobre "Perícias Judiciais", no VII Congresso Brasileiro de
Engenharia de Perícias e Avaliações, promovido pela ABRAP, Natal, em 2 de
novembro de 1993.
156. Palestra sobre "Revisão Constitucional", na Ordem dos Advogados do Brasil,
42ª Subseção do Estado de Minas Gerais, Visconde do Rio Branco, em 25 de
novembro de 1993.
157. Palestra sobre o "Dia da Justiça", no Rotary Club Niterói-Leste, em 8 de
dezembro de 1993.
158. Aula Magna do Curso de Direito das Faculdades Integradas Bennet, sobre o
tema "Limites do Estado", Rio de Janeiro, em 9 de março de 1994.
159. Palestras sobre os temas "Constituição. Instrumento Fundamental da Ordem
Econômica e Política do Estado. Poder Constituinte. Poder de Reforma
Constitucional. Emenda à Constituição" e "O Estado Federal Brasileiro.
Descentralização Política. Repartição Constitucional de Competência", no
Curso de Pós-graduação (latu sensu) da Faculdade Cândido Mendes −
Centro, sob a coordenação do Professor Sérgio Campinho, Rio de Janeiro,.
em 16 e 17 de março de 1994.
160. Palestra sobre o tema "Remédios Constitucionais", na Faculdade de Direito de
Campos (RJ), em 18 de março de 1994.
161. Participante do painel "Atendimento ao Cidadão − Ganhos e Benefícios
Sociais proporcionados pela Informatização do Setor Público", como
representante do Poder Judiciário, no Seminário sobre a Informática na
Reinvenção do Estado, realizado na COMDEX/RIO-94, em 23 de março de
1994.
162. Conferências sobre os temas "Revisão Constitucional" e "Princípios da
Execução no Processo Civil", no III Ciclo de Estudos Jurídicos de Brusque,
promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina, em Brusque (SC), em 25 e 26 de março de 1994.
163. Palestra sobre o tema "Uma Visão Política da Revisão Constitucional", na
Faculdade de Formação de Professores, do Centro de Educação e
Humanidades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no auditório da
instituição, São Gonçalo (RJ), em 30 de março de 1994.
164. Palestra sobre o tema “Locação”, nas Faculdades Integradas do Triângulo
Mineiro, em Uberlândia (MG), promovida pela AMAGIS (Associação dos
Magistrados de Minas Gerais) e pela OAB - MG (13ª Subseção), em 7 de
abril de 1994.
165. Moderador no painel sobre “Juizados de Pequenas Causas e do Consumidor”
nas Jornadas III − “O Acesso à Justiça nas Relações de Consumo”,
promovido pela EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro), no Hotel Bucsky, Nova Friburgo (RJ), em 9 de abril de 1994.
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166. Palestra sobre o tema “A URV e os Contratos de Locação”, promovido pela
ABAMI − Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário, no
auditório Josué de Castro da Faculdade de Direito Cândido Mendes − Centro,
Rio de Janeiro, em 19 de abril de 1994.
167. Palestra sobre “Locação”, no II Seminário de Redação e Análise de Laudos
Periciais, realizado no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro e promovido
por Exemplo Treinamento e Desenvolvimento, em 2 de maio de 1994.
168. Palestra sobre “Revisão Constitucional”, no VII Diálogo Benett, promovido pelo
Instituto Metodista Benett, Faculdades Integradas Benett, Rio de Janeiro, em
9 de maio de 1994.
169. Participante do painel “Estágio Forense e a Prática da Advocacia”, no
Encontro Regional de Assistência Judiciária, promovido pelo Diretório
Acadêmico Rui Barbosa da Faculdade de Direito Cândido Mendes − Centro,
Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1994.
170. Palestra sobre “As Implicações da URV nos Contratos de Locação”,
promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil − Seção do Rio de Janeiro,
em 25 de maio de 1994, no Rio de Janeiro.
171. Participante, juntamente com os Juízes Sylvio Capanema de Souza e Luiz
Fux, do painel sobre “Questões Relevantes de Família e Sucessões na
Locação e nas Sociedades Comerciais”, no IV Ciclo Nacional de
Conferências, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos, no Hotel Glória,
Rio de Janeiro, em 28 de maio de 1994.
172. Conferência sobre “Os Partidos Políticos e Sua Lei Orgânica”, no III Seminário
CEPAD sobre Direito Eleitoral, coordenado pelo Desembargador Fonseca
Passos, promovido pelo Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em
Direito, do Rio de Janeiro, em 9 de junho de 1994.
173. Palestra sobre “Locação”, na Associação dos Magistrados do Estado do Rio
de Janeiro − 1ª Seção Regional − Niterói, em 27 de junho de 1994.
174. Palestra sobre o tema “O Plano Real e Seus Efeitos na Relação Locatícia e
nos Contratos em Geral”, no I Ciclo de Atualização Profissional, promovido
pelo Curso Themis, São Gonçalo (RJ), em 29 de junho de 1994.
175. Moderador no painel sobre “A Utilização Privativa, a Oneração, a Aquisição e
a Alienação dos Bens Imóveis Públicos no Estado do Rio de Janeiro”, no 1°
Ciclo de Debates sobre a Teoria e a Prática na Administração do Patrimônio
Público Imobiliário no Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Sociedade de
Amigos do Patrimônio Público Imobiliário no Estado do Rio de Janeiro −
SAPPIERJ, no Teatro João Theotônio, Rio de Janeiro, em 16 de agosto de
1994.
176. Coordenador das “Jornadas V − Aplicação e Execução da Pena”, Ciclo de
conferências e painéis promovido pela Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro e pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, em 5,
12, 19 e 26 de setembro de 1994, no Rio de Janeiro.
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XLIX
177. Aulas sobre Direito Constitucional na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército, do Ministério do Exército, Rio de Janeiro, em 8 e 9 de setembro de
1994.
178. Aula sobre “Princípios Processuais Constitucionais”, abrindo o Módulo I − As
Ações Constitucionais, Processo e Ações Eleitorais, no Curso de Pós-
graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Universidade Católica
de Petrópolis, Petrópolis (RJ), em 10 de setembro de 1994.
179. Moderador no painel “Os Juizados de Pequenas Causas e a Defesa do
Consumidor”, nas Jornadas VI “Juizado Especial, de Pequenas Causas e do
Consumidor”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro e pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, em
16 de setembro de 1994, no Rio de Janeiro.
180. Palestra sobre “Locações”, no ciclo de conferências “Diálogo Benett”,
promovido pela Coordenação do Curso de Direito do Instituto Bennett, Rio de
Janeiro, em 4 de outubro de 1994.
181. Palestra sobre “Da Nova Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91)”, no III Curso de
Direito Civil e Direito Processual Civil, promovido pela Ordem dos Advogados
do Brasil − Seção do Distrito Federal, Brasília (DF), em 7 de outubro de 1994.
182. Aula sobre “Processo e Procedimento”, no Curso de Processo Civil,
promovido pela Escola Superior de Advocacia e pela 15ª Subseção da OAB-
RJ, Macaé (RJ), em 11 de outubro de 1994.
183. Conferência sobre “As Provas e o Livre Convencimento”, no VIII Simpósio
Nacional de Direito Civil e Processual Civil − Grandes Temas Grandes
Juristas, promovido peo Instituto de Estudos Jurídicos e pela Fundação
Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizado no Hotel
Glória, Rio de Janeiro, em 15 de outubro de 1994.
184. Conferência sobre “Sentença, Ação, Jurisdição e Processo” no Centro
Superior de Ciências Sociais, em Vila Velha (ES), em 22 de outubro de 1994.
185. Palestra sobre “Defensoria Pública e Defesa da Cidadania”, no Centro de
Estudos Jurídicos da Justiça Federal, Seção do Rio de Janeiro, em 8 de
novembro de 1994.
186. Palestra sobre “A Família sob o Enfoque da CF/88”, no Ciclo Acadêmico de
Palestras sobre “Família e Sucessões”, promovido pelo Diretório Acadêmico
Benjamin Colucci, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz
de Fora (MG), em 9 de novembro de 1994.
187. Palestra sobre “Aspectos sociais da locação”, no Curso de Direito de Locação
Predial Urbana, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, sob a
coordenação do Doutor Eugenio Roberto Haddock Lobo, no Rio de Janeiro,
no dia 22 de novembro de 1994.
188. Palestra sobre “A Violência do Poder: o Mito da Estrita Legalidade e a
Clandestinidade do Estado”, no I Fórum de Direito do Estado, promovido pelo
Instituto Ibero Americano de Direito Público, Instituto de Direito Comparado
Luso-brasileiro e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de
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Janeiro, na Faculdade de Direito da UFRJ, Rio de Janeiro, em 29 de
novembro de 1994.
189. Palestra sobre “Locação e Desapropriação” no Curso de Extensão, em nível
de pós-graduação, de Engenharia Legal e de Avaliações, realizado pela
Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, Niterói, em 29 de
novembro de 1994.
190. Palestras sobre “Jurisprudência de Locação e Condomínio” e “A Locação na
Prática”, no IV ENAI (Encontro Nacional dos Advogados do Mercado
Imobiliário), promovido pela ABAMI, no Hotel Glória, Rio de Janeiro, em 2 de
dezembro de 1994.
191. Palestra sobre “ Os princípios fundamentais da nova Constituição”, no Curso
de Direito da UNIVERSO, no dia 7 de dezembro de 1994, em São Gonçalo,
RJ.
192. Conferência sobre “Natureza jurídica dos atos da Polícia Judiciária”, no Curso
Superior de Polícia Civil da Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, no
dia 8 de dezembro de 1994.
193. Aulas sobre os temas “Constituição − Instrumento Fundamental da Ordem
Econômica e Política do Estado” e “O Estado Federal Brasileiro”, em 16 e 21
de março de 1995, no Curso de Especialização em Direito Empresarial da
Faculdade Cândido Mendes, Rio de Janeiro.
194. Palestra sobre “A Nova Reforma do Código de Processo Civil”, no auditório da
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, promoção do
Departamento de Treinamento e Seleção de Pessoal, Rio de Janeiro, em 4 de
abril de 1995.
195. Palestra sobre “A Reforma no Código de Processo Civil”, promovida pelo
Departamento de Processualística da Faculdade de Direito da Universidade
Federal Fluminense, em 20 de abril de 1995.
196. Palestra sobre “O Ato Jurídico Perfeito e o Direito Adquirido em face do Plano
Real”, no 62° Encontro Nacional da Indústria de Construção − 62° ENIC,
promovido pelo SINDUSCON − Rio, no Hotel Intercontinental, Rio de Janeiro,
em 3 de maio de 1995.
197. Palestra sobre “Cidadania e Segurança”, no Foro sobre Segurança promovido
pela Governadoria de Rotary Internacional − Distrito 4750, realizado na
Faculdade de Direito da UFF, em 20 de maio de 1995.
198. Participante do painel “Juizado de Pequenas Causas”, realizado pela Ordem
dos Advogados do Brasil − Seção do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de
maio de 1995.
199. Participante do painel “Reflexos das Reformas do CPC na Locação Predial”,
no IX Simpósio Nacional de Direito Civil, Comercial e Processual, promovido
pelo Instituto de Estudos Jurídicos e pela Universidade Regional de
Blumenau, realizado em Blumenau (SC), de 8 a 10 de junho de 1995.
200. Conferência sobre o tema “Reforma Constitucional”, no Congresso de Direito
realizado no Gril One Business, Rio de Janeiro, de 19 a 22 de junho de 1995.
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201. Participante do painel “Reajustes Contratuais − 1 ano do Plano Real”,
realizado no dia 28 de junho de 1995 pela Ordem dos Advogados do Brasil −
Seção do Estado do Rio de Janeiro.
202. Professor do Curso de Processo Civil, com 50 horas, no Instituto Superior de
Administração e Economia da Amazônia, em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, realizado em Manaus, de 13 a 18 de julho de 1995.
203. Palestra sobre “Locação e Desapropriação”, no Curso de Extensão de
Engenharia Legal e de Avaliações, em nível de pós-graduação, coordenado
pelo Professor Sérgio Antonio Abunahman, realizado pela Escola de
Engenharia da Universidade Federal Fluminense, em 20 de julho de 1995.
204. Palestra sobre “Democracia e Processo” proferida como Aula Inaugural do
Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro,
em 14 de agosto de 1995.
205. Palestra sobre “Justiça e Cidadania” na “Quinzena Jurídica” da Faculdade
Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ), em 28 de
agosto de 1995.
206. Palestra sobre “Inovações no Código de Processo Civil”, proferida como aula
inaugural do NAP − Núcleo Jurídico, no Edifício do Foro Ministro Nélson
Hungria, em Além-Paraíba (MG), em 12 de setembro de 1995.
207. Palestra sobre “Direito Ambiental: Responsabilidade Criminal”, no I Seminário
de Direito “Novos Conhecimentos na Área do Direito”, promovido pela
Universidade Castelo Branco, Rio de Janeiro, em 26 de setembro de 1995.
208. Participante do painel “As Reformas Econômicas. Reflexos no Direito
Adquirido, no Ato Jurídico Perfeito e na Coisa Julgada”, juntamente com
Sylvio Capanema de Souza e Luiz Fux, no X Simpósio Nacional Civil e
Processual, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro, em
14 de outubro de 1995.
209. Palestra sobre “Propriedade, Posse, Locação e Desapropriação”, no 1° Curso
de Engenharia Legal, de Avaliações e de Perícias, promovido pelo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia, Salvador (BA),
em 19 de outubro de 1995.
210. Participante de painel, dissertando sobre “Aspectos Jurídicos do Plano Real”,
no Fórum de Debates realizado em 26 de outubro de 1995, no Rio de Janeiro,
para comemoração dos 21 anos de existência da Associação Brasileira das
Administradoras de Imóveis.
211. Palestra sobre “As Modificações do Código de Processo Civil”, na III Semana
de Estudos Jurídicos promovida pelo Centro Acadêmico de Direito Padre
Pedro Canísio Rauber, da Fundação Educacional de Brusque, Santa
Catarina, em 27 de outubro de 1995.
212. Conferência sobre “Discricionariedade nos Conceitos Indeterminados da
CF/88”, na I Jornada Internacional de Direito Constitucional, com a presença
dos professores Humberto Peña de Moraes, Gilmar Ferreira Mendes e José
Joaquim Gomes Canotilho, realizado no Clube Português de Niterói, sob o
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LII
patrocínio da Universidade Salgado de Oliveira − Universo, em 9 de
novembro de 1995.
213. Aula sobre “Ações Renovatórias e Revisionais de Aluguéis”, no Curso de
Introdução à Engenharia Legal e de Avaliação, no CEFET-Rio, em 13 de
novembro de 1995.
214. Palestra sobre “Adjudicação Compulsória”, na Associação Brasileira de
Advogados do Mercado Imobiliário, Rio de Janeiro, em 6 de fevereiro de
1996.
215. Expositor convidado de uma sessão de estudo de 4 horas-aula do Módulo de
Direito Constitucional do Curso de Admissão – Turma “A”, promovido pela
Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, no período de 6 a 15 de fevereiro
de 1996, sobre o tema: “Normas constitucionais: espécies, eficácia. As
diversas classificações, hermenêutica constitucional”.
216. “Reforma Judiciária e Juizados Especiais”, conferência na Associação
Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo, em evento realizado pela
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e pelo Clube dos
Magistrados da Região de Nova Friburgo, em Nova Friburgo (RJ), em 9 de
março de 1996.
217. Aulas sobre os temas “Constituição − Instrumento Fundamental da Ordem
Econômica e Política do Estado” e “O Estado Federal Brasileiro”, no curso de
Especialização em Direito Empresarial da Faculdade Cândido Mendes, Rio de
Janeiro, em 16 e 21 de março de 1996.
218. Participante do painel “A Lei do Inquilinato frente às Inovações Processuais:
Abordagem Crítica e Sugestões”, no I Simpósio Nacional − Direito Civil e
Processual Civil, realizado pelo ID − Instituto de Direito e Associação Mineira
do Ministério Público no Minascentro, Belo Horizonte, de 18 a 20 de abril de
1996.
219. Participante do painel “Registro de Candidatos”, na Reunião de Trabalho
Preparatória para as Eleições Municipais de 1996”, realizada pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em Teresópolis (RJ), de 5 a 7 de maio
de 1996.
220. Expositor convidado de uma sessão de estudo de quatro horas-aula, do
Módulo de Direito Constitucional do Curso de Admissão “12” – Turma B,
promovido pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, abordando o tema
“Normas Constitucionais: espécieis, eficácia, as diversas classificações.
Hermenêutica constitucional”, Rio de Janeiro, de 7 a 17 de maio de 1996.
221. Conferência sobre os Aspectos Processuais do Direito de Consórcio, no VII
Ciclo de Conferências Direito & Processo − Seguros, Consórcio e Corretagem
(Fux-Capanema), realizada na Associação Brasileira de Imprensa, Rio de
Janeiro, em 11 de maio de 1996.
222. Palestra sobre “Controle Incidental de Constitucionalidade”, no Seminário
Miguel Seabra Fagundes − Controle Jurisdicional da Administração Pública,
no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1996.
Curriculum vitæ
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223. Participante do painel sobre “As Reformas do CPC e a Criação dos Juizados
Especiais Cíveis, e Seus Reflexos na Lei do Inquilinato. Críticas e Sugestões”,
com o Desembargador Sylvio Capanema de Souza e o advogado Geraldo
Beire Simões, realizado no Auditório Des. Antonio Carlos Amorim, no Tribunal
de Justiça, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de
Janeiro, em 20 de maio de 1996.
224. Palestra sobre “O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro”, no
simpósio “Debatendo o Direito Constitucional”, realizado na Faculdade de
Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de maio de 1996.
225. Aulas (30 horas-aula) na Fundação Escola Superior do Ministério Público de
Rondônia, na semana compreendida entre os dias 27 a 31 de maio de 1996,
no auditório do SEBRAE, em Porto Velho, Rondônia.
226. Palestra no VII Seminário − Eleições Limpas − 1996, promovido pelo Clube
dos Magistrados da Região de Nova Friburgo, no Hotel Bucksy, Nova
Friburgo (RJ), em 15 de junho de 1996.
227. Palestra sobre o tema “Comunidade de Povos ou Comunidade de Estados”,
no painel “A Integração Política entre os Povos de Língua Portuguesa”, no I
Seminário de Direito Internacional “As Relações entre os Povos de Língua
Portuguesa”, promovido pela Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e
pela Universidade de Coimbra, realizado em Niterói, em 1° e 2 de julho de
1996.
228. Conferência sobre “Juizados Especiais: Meio de Integração do Povo com o
Poder Judiciário”, no II Encontro com os Serventuários da Justiça lotados nos
Juizados Especiais, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio de
Janeiro, em 15 de julho de 1996.
229. Palestra sobre “Lei n° 9.100/95, Registro e Prestação de Contas”, na Jornada
de Direito Eleitoral, promovida pela Academia de Direito Leblon, no Rio de
Janeiro, em 20 de julho de 1996.
230. Participante do painel sobre “Reforma Constitucional e Modernização do
Estado”, juntamente com os professores José Alfredo de Oliveira Baracho e
Glauce Franco, no XVII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito,
realizado em Niterói, em 22 de julho de 1996.
231. Palestra sobre “Juizados Especiais Cíveis”, no “OAB-Debates”, promovido
pela 16ª Subseção da OAB-RJ − Niterói, em 29 de julho de 1996.
232. Palestra sobre “Juizados Especiais − Aspectos Constitucionais”, na Semana
do Advogado − Encontro de Juristas, promovida pela OAB-MG − 4ª
Subseção, e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no Salão
do Tribunal do Júri, Edifício do Foro da Comarca de Juiz de Fora (MG), em 14
de agosto de 1996.
233. Palestra sobre “Fixação das Verbas Indenizatórias. Relações Condominiais e
de Locação”, no I Seminário Nacional de Responsabilidade Civil, em painel
juntamente com Gustavo Tepedino, Rui Stoco, Sérgio Cavalieri Filho e Sylvio
Capanema de Souza, promovido pelo Instituto Brasileiro de Atualização
Jurídica, Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1996.
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234. Participante do painel “Tutela Jurisdicional Diferenciada: Juizados Especiais
Cíveis; Ação Monitória; Tutela Antecipada. Práticas Alternativas de
Composição dos Litígios: Mediação, Conciliação, Arbitragem”, juntamente
com Alexandre Freitas Câmara, Amilton Bueno de Carvalho e Sylvio
Capanema de Souza, Simpósio “Os Notáveis do Processo”, promovido pelo
Instituto de Direito, no Hotel Glória, Rio de Janeiro, em 7 de setembro de
1996.
235. Conferência “O Futuro do Direito Imobiliário. Redimensionamento dos
Conceitos de Propriedade e Posse. Inquilinato. As Garantias do Direito de
Moradia", no simpósio “Os Desafios do 3º milênio”, promovido pelo Instituto de
Direito e pela Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Curitiba, em
19 de outubro de 1996.
236. Conferência sobre “Os Aspectos Polêmicos da Reforma Constitucional”, no V
Ciclo de Estudos Jurídicos de Santa Catarina, promovido pelo Centro de
Estudos do Tribunal de Justiça, pelo Instituto dos Magistrados do Brasil e pela
Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina, no Laguna Tourist Hotel,
em Laguna (SC), em 25 de outubro de 1996.
237. Expositor convidado de duas sessões de estudo de 4 horas-aula do Módulo
de Administração Judiciária do Curso de Formação IV, promovido pela Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro, no período de 30 de outubro a 01 de
novembro de 1996, sobre os temas: “Custas e emolumentos” e “Relações do
Poder Judiciário com os demais poderes e com os demais poderes e com as
funções essenciais à Justiça”.
238. Conferência sobre “Adjudicação Compulsória”, no V Encontro Nacional de
Advogados do Mercado Imobiliário, promovido pela Associação Brasileira de
Advogados do Mercado Imobiliário, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,
em 5 de dezembro de 1996.
239. Palestra sobre “Juizados Especiais − Aspectos Constitucionais da Lei nº
9099/95”, no Edifício do Fórum de Nova Friburgo, por ocasião do lançamento
do livro Juizado Especial − Teoria e Prática, de Ronaldo Leite Pedrosa, em
evento promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de
Janeiro e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de
dezembro de 1996.
240. Conferência sobre “As Ações Judiciais em Consórcio”, no I Seminário
Consórcio e Leasing − Aspectos Legais”, promovido pela Associação dos
Magistrados Baianos e pela Associação Brasileira de Administradoras de
Consórcio, no Hotel Sol Bahia Atlântico, em Salvador (BA), em 4 de abril de
1997.
241. Conferência sobre “Responsabilidade Civil do Estado”, no III Simpósio de
Direito Civil e Processual, realizado no Auditório do Jockey Club do Rio de
Janeiro, em 8 e 9 de maio de 1997.
242. Conferência sobre “Equilíbrio da Equação Econômico-financeira dos Contratos
Administrativos”, em painel com os Professores Luiz Roberto Barroso, Jessé
Torres Pereira Júnior e Sérgio d’Andréa Ferreira, no II Seminário Nacional de
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Obrigações, Negócios & Contratos, promovido pelo Instituto Brasileiro de
Atualização Jurídica, no Rio de Janeiro, de 15 a 17 de maio de 1997.
243. Debatedor no painel “Doação de Órgão − Imposição ou Solidariedade”, no
UFF Debate Brasil, promovido pela Universidade Federal Fluminense, em 21
de maio de 1997.
244. Palestra sobre “Recursos”, no Plenário do Júri da Comarca de Macaé (RJ),
promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção local, em 22 de
maio de 1997.
245. Participante de painel sobre “Locações e Juizado Especial”, juntamente com o
Desembargador Sylvio Capanema de Souza e o Juiz de Direito Luiz Fux, no V
Simpósio Nacional − Direito Civil e Processual Civil − Inovações e Tendências
nº 2, realizado no Rio de Janeiro, em 29 de maio de 1997.
246. Palestra sobre “Direito Constitucional no Mercosul”, no painel “Aspectos
Jurídicos do Mercosul”, parte integrante da Semana de Juriscultura,
promovida pelo Diretório Acadêmico Senador Cândido Mendes, da Faculdade
de Direito Cândido Mendes − Ipanema, em 5 de junho de 1997.
247. Palestra sobre “Usucapião Constitucional”, na Ordem dos Advogados do
Brasil, Subseção de Niterói, em 16 de junho de 1997.
248. Debatedor sobre o tema “Democratização do Acesso à Justiça”, no 2º Ciclo de
Debates sobre a Reforma do Judiciário”, promovido pela Associação dos
Magistrados do Estado do Rio de Janeiro − VI Seção, no Auditório da
Sociedade Barramansense de Ensino Universitário, em 13 de agosto de
1997.
249. Palestra sobre “Juizado Especial Criminal”, na Associação Brasileira de
Advogados do Mercado Imobiliário, no Rio de Janeiro, em 26 de agosto de
1997.
250. Palestra sobre “A Crise da Prestação Jurisdicional e Suas Conseqüências
para o Regime Democrático”, no Encontro Jurídico do Triângulo Mineiro,
promovido pela 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil −
Seccional de Minas Gerais, realizada no auditório da Faculdade de Medicina,
em Uberaba (MG), em 5 de setembro de 1997.
251. “Ações Constitucionais”, participação em painel, juntamente com os
Professores Alexandre Freitas Câmara e José Maria Leoni Lopes de Oliveira,
no VII Simpósio Nacional de Direito Processual Civil − Os Notáveis do
Processo I2, promovido pelo Instituto de Direito e realizado no Rio de Janeiro,
de 2 a 4 de outubro de 1997.
252. “Família à luz da Constituição de 1988”, palestra no IV Encontro de
Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha, promovido pela Diretoria de
Assistência Social da Marinha no Rio de Janeiro, em 15 de outubro de 1997.
253. “Reforma Constitucional”, palestra no Seminário Atuais Temas Cíveis
Controvertidos, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro, realizado no Rio de Janeiro, em 21 de outubro de 1997.
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254. “Aspectos Econômicos da Locação Imobiliária”, palestra no Encontro de
Estudos Jurídicos do Amapá, organizado pela Seção local da Ordem dos
Advogados do Brasil, realizado no Macapá, em 1º de novembro de 1997.
255. “Da Resposta do Réu − a Defesa no Processo Civil”, palestra na 16ª
Subseção da Ordem do Advogados do Brasil (Niterói), em 3 de novembro de
1997.
256. Palestra no Curso de Introdução à Engenharia de Avaliações e Perícias
Judiciais, promovido pelo Instituto de Engenharia Legal, realizado no Clube de
Engenharia, no Rio de Janeiro, em 10 de novembro de 1997.
257. Painel sobre “A Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro”,
integrante do XVII Curso de Iniciação Profissional de Magistrados, realizado
na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 8 de
janeiro de 1998.
258. Painel sobre “O Juiz e o Relacionamento com o Advogado”, integrante do XVII
Curso de Iniciação Profissional de Magistrados, realizado na Escola da
Magistratura do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 14 de janeiro de
1998.
259. Palestra sobre “Sentença Cível” na Ordem dos Advogados do Brasil, 16ª
Subseção (Niterói), em 19 de janeiro de 1998.
260. Aula Magna do Curso de Direito das Faculdades Integradas Bennet, sobre “As
Modificações do Código Civil”, Rio de Janeiro, em 19 de março de 1998.
261. Painel sobre “O Juiz Estadual com Competência Federal”, no XVII Curso de
Iniciação Profissional de Magistrados, realizado pela Escola da Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 20 de março de 1998.
262. Palestra sobre “Locações – Questões Controvertidas – Aspectos Materiais e
Processuais”, na Escola Superior de Advocacia, 22a Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil, Magé (RJ), em 2 de abril de 1998.
263. Palestras sobre Engenharia Legal no curso de “Introdução à Engenharia de
Avaliações e Perícias Judiciais”, promovido pelo Instituto de Engenharia
Legal, no Rio de Janeiro, em 6 e 16 de abril de 1998.
264. Conferência sobre “A Informatização da Justiça Eleitoral”, no Seminário
“Direito Eleitoral e as Eleições 98”, promovido pela Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, em 16 e 17 de abril de 1998.
265. Palestras no Curso de Técnica de Redação de Sentença (36 horas), no
período de 5 de março de 1998 a 29 de abril de 1998, dirigido aos Auditores
do Tesouro Nacional da Secretaria da Receita Federal e promovido pela
Escola de Administração Fazendária (ESAF), do Ministério da Fazenda, no
Rio de Janeiro.
266. Palestra sobre “Modificações do Código Civil” na Ordem dos Advogados do
Brasil, Subseção da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, em 30 de abril de
1998.
267. “O Sistema Processual Civil Vigente: Princípios Constitucionais”, em painel
juntamente com o Desembargador Luiz Fux e o advogado Alexandre Freitas
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Câmara, no IX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil, no Hotel
Glória, Rio de Janeiro, em 22 de maio de 1998.
268. “Princípios Constitucionais do Processo”, palestra na Ordem dos Advogados
do Brasil, 16a Subseccional do Rio de Janeiro (Niterói), em 6 de julho de
1998.
269. “Ação de Impugnação de Mandato”, palestra na Jornada de Direito Eleitoral,
organizada pela Academia de Direito Leblon, em 20 de julho de 1998.
270. “Honorários Advocatícios”, palestra no I Curso de Atualização em Ética e
Disciplina, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, 16a
Subseccional do Rio de Janeiro (Niterói), em 29 de julho de 1998.
271. “O Futuro do Direito Imobiliário. Redimensionamento dos Conceitos de
Propriedade e Posse. As Garantias do Direito de Moradia”, conferência no I
Simpósio Nacional de Direito Imobiliário, promovido pela Associação Gaúcha
dos Advogados de Direito Imobiliário Empresarial, no Hotel Embaixador, Porto
Alegre, em 15 de agosto de 1998.
272. Palestra sobre “Município – Atribuições Constitucionais”, no I Ciclo de Estuoos
de Política e Estratégia do Município de Maricá, promovido pela Associação
dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, em Maricá (RJ), em 17 de
agosto de 1998.
273. Painel sobre “O Juiz Estadual com Competência Federal”, no XVIII Curso de
Iniciação Profissional de Magistrados, realizado pela Escola da Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 24 de agosto de 1998.
274. Painel sobre “Propriedade e Posse” no X Simpósio Nacional “Os Desafios do
3º Milênio”, realizado pelo Instituto de Direito e pela Escola Superior da
Magistratura de Pernambuco, Recife (PE), em 5 de setembro de 1998.
275. Painel sobre “Novas Garantias Reais no Direito Brasileiro”, realizado pelo
Instituto dos Advogados Brasileiros em parceria com a Escola da Magistratura
do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 8 de setembro de 1998.
276. Palestra sobre “Dez Anos da Constituição da República – Avaliação das
Alterações Introduzidas nas Diversas Áreas do Direito Público e Privado”, no
Iº Fórum de Qualificação Profissional, realizado pela Faculdade de Filosofia de
Campos, Campos dos Goytacazes, em 17 de outubro de 1998.
277. Painel sobre “Os Writs Constitucionais e sua Efetividade”, no I Seminário de
Direito Constitucional “Dez Anos de Constituição”, realizado pela Faculdade
de Direito da Universidade Cândido Mendes e pelo Centro de Estudos
Jurídicos dos Procuradores da Fazenda Nacional, no Teatro João Theotônio,
Rio de Janeiro, em 20 de outubro de 1998.
278. Painel sobre “Locação – Questões Relevantes”, no VI ENAI – Encontro
Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário, realizado pela Associação
Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário - ABAMI, em 23 de outubro
de 1998.
279. Painel sobre “A Reforma Administrativa (Emenda nº 19, de 14 de junho de
1998): Aspectos Gerais”, no XI Simpósio Nacional “Os Notáveis”, organizado
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pelo Instituto de Direito, no Hotel Glória, Rio de Janeiro (RJ), em 31 de
outubro de 1998.
280. Palestra sobre “Direitos e garantias individuais” no campus Niterói da
Universidade Salgado de Oliveira, em 7 de novembro de 1998.
281. Palestra sobre “Sentença Cível e Sentença Criminal”, na III Semana Jurídica
da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), em
13 de novembro de 1998.
282. Palestras sobre “Mandado de Segurança Coletivo”, no curso “Mandado de
Segurança – Legislação, Jurisprudência, Doutrina e Prática”, promovido pela
Multieventos – Promoções e Assessoria, no Hotel Enseada, Maceió (AL), de
15 a 20 de março de 1999.
283. "A Constitucionalização do Direito Civil na Constituição de 1988 e a Questão
dos Juros", palestra no simpósio "Temas de Direito Constitucional", promovido
pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e pela Faculdade de
Direito de Campos (RJ), em 9 de abril de 1999.
284. Palestra sobre "Agravo de Instrumento", na 22a Subseção da OAB-RJ, Magé
(RJ), em 15 de abril de 1999.
285. Palestra sobre "Perícia Judicial", na 16a Subseção da OAB-RJ, Niterói, em 19
de abril de 1999.
286. Palestra sobre "Juizado Especial − Aspectos Gerais e Sua Aplicação no
Sistema de Consórcios", no XIII CONAEC (Congresso Nacional de
Advogados de Empresas de Consórcio), promovido pela Associação
Brasileira de Advogados Especialistas em Consórcio, no Grand Hotel
Mercure, São Paulo, em 23 de abril de 1999.
287. Palestra sobre "Reforma do Judiciário", no V GAMAJUR, promovido pela
Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, em 26 de abril de 1999.
288. Palestra na Semana Jurídica promovida pela 16a Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil, em 20 de maio de 1999.
289. Palestra no painel "Efeitos da Variação Cambial nos Contratos − Aspectos
Políticos, Civis e Processuais. A Defesa do Consumidor", juntamente com os
Desembargadores Sylvio Capanema de Souza e Luiz Fux, no XIII Simpósio
Nacional de Direito Civil e Processual Civil − Inovações e Tendência 4,
promovido pelo Instituto de Direito, no Hotel Alice, Vitória, de 27 a 29 de maio
de 1999.
290. Conferência sobre "Desmi(s)tificando a Sentença", no I Seminário Acadêmico
"Direito Alternativo, um Novo Direito?", , no Teatro João Theotônio, da
Universidade Cândido Mendes, promovido pelo Diretório Acadêmico Rui
Barbosa e pelo Instituto de Direito, no Rio de Janeiro, em 16 de junho de
1999.
291. Debatedor sobre o tema "CPI, e daí?", juntamente com os Professores
Marcelo Cerqueira e Marco Antonio Pimentel, no Projeto UFF Debate Brasil,
promovido pelo Centro de Artes da Universidade Federal Fluminense, em 23
de junho de 1999.
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292. Palestra sobre "Ação Renovatória", na Semana dos Cursos Jurídicos,
promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São Gonçalo,
em 9 de agosto de 1999.
293. Palestra no Encontro de Juízes da Dívida Ativa, promovido pelo Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 1999.
294. Exposição sobre o tema "O Juiz e a Administração da Justiça" para os Juízes
em processo de vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em
20 de setembro de 1999.
295. Palestra sobre "Questões de Direito de Família na Ótica do Magistrado", em
painel com os Professores Alexandre Câmara e José Maria Leoni, no XIV
Simpósio Nacional, os Notáveis 4, promovido pelo Instituto de Direito, Rio de
Janeiro, em 2 de outubro de 1999.
296. Painelista, com a Doutora Heloisa Carpena Vieira de Mello e com o Doutor
Marco Antônio Souza, sobre o tema "Sistema Especialista de Informática na
Atividade Judicante", na Reunião de Escolas de Magistratura, realizada pela
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Natal (RN), em 8 de outubro
de 1999.
297. Expositor do tema "Responsabilidade Civil" no módulo "Responsabilidade
Civil", do Curso de Especialização em Direito Empresarial, promovido pelo
Centro de Estudos Empresariais na Escola Superior de Advocacia da OAB-
Alagoas, Maceió (AL), em 16 de outubro de 1999.
298. Palestra sobre "Locação e Condomínio" na Ordem dos Advogados do Brasil,
Subseção de Duque de Caxias (RJ), em 19 de outubro de 1999.
299. Palestra sobre "Controle Concentrado e Decisões Vinculantes", no Simpósio
Nacional de Direito Constitucional − Processo Constitucional Atualidades e
Perspectivas, no Auditório da Fundação Escola da Defensoria Pública, Rio de
Janeiro, em 22 de outubro de 1999.
300. Palestra sobre "A Codificação do Direito Civil", no Simpósio de Direito Civil e
Processo Civil, promovido pelo Centro Acadêmico Cândido de Oliveira da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 11 de
novembro de 1999.
301. Debatedor na palestra do Doutor José Eduardo de Cavalcanti de Albuquerque
sobre o tema "Reforma Tributária", no seminário intitulado "Questões
Controvertidas de Direito Municipal", promovido pela Escola da Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro, em 19 de novembro de 1999.
302. Expositor no painel "Regime Estatutário da Magistratura. Entidades
Representativas de Classe. Associações de Magistrados. Previdência e
Assistência dos Magistrados. A Mútua", juntamente com o Desembargador
Hilário Duarte de Alencar, Presidente da Mútua dos Magistrados, e o Juiz de
Direito Fernando Marques do Campos Cabral, Presidente da Associação dos
Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, no XX Curso de Iniciação
Profissional de Magistrados, realizado pela Escola da Magistratura do Rio de
Janeiro, em 24 de novembro de 1999.
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303. Palestrante e Coordenador no Curso sobre Execuções Cíveis, promovido
pela ABAMI − Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, no
Rio de Janeiro, em 15 de março de 2000.
304. Palestrante no I Simpósio-2000, sobre Responsabilidade Civil, promovido pela
15a Subseção da OAB-RJ, em Macaé (RJ), em 17 e 18 de março de 2000.
305. Coordenador-técnico do XIV CONAEC, promovido pela Associação Brasileira
dos Advogados de Empresas de Consórcio, realizado no São Paulo Hilton,
em São Paulo, de 5 a 7 de abril de 2000.
306. Palestra sobre "Morosidade e Formas Alternativas de Jurisdição: Juizados
Especiais (Estaduais e Federais), Conciliação, Mediação e Arbitragem, no XV
Simpósio Nacional de Direito civil e Processual Civil − Inovações e
Tendências, realizado no Hotel Glória, Rio de Janeiro, de 20 a 22 de abril de
2000.
307. Palestra sobre "Jurisdição, ação e processo" na I Semana de Atualização
Jurídica Professor Edgar Machado Massa, promovido pela Universidade
Salgado de Oliveira, Campus Niterói, no dia 15 de maio de 2000.
308. Palestra sobre "Direito e Informática"na Jornada Acadêmica (2a Jornada
Jurídica "Direitos e questões contemporâneas"), no dia 17 de maio de 2000,
na Universidade Cândido Mendes, Campus Niterói.
309. Palestra sobre "Relações de consumo no comércio eletrônico" no seminário
sobre Comércio Eletrônico - aspectos penais e temas controvertidos,
promovido pela EMERJ no dia 22 de maio de 2000, sob a coordenação do
Desembargador Antonio José Azevedo Pinto.
310. Palestra sobre “Aspectos Polêmicos em Locações”, em Palestras Especiais
sobre Locação e Lei do Inquilinato, evento promovido pelo SECOVI-SP, em
São Paulo, em 24 de julho de 2000.
311. Palestra sobre “O Código de Trânsito Brasileiro”, no dia 26 de julho de 2000,
na ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra,
representação em São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.
312. Aula sobre o tema “Direitos Fundamentais”, no Curso de Pós-graduação Lato
Sensu em Direito e Processo Penal, organizado pela Coordenação de Pós-
graduação da Faculdade de Direito de Vitória, realizado em Vitória, em 4 e 5
de agosto de 2000.
313. Aula magna da Turma D312 – 2000.2 do Curso de Direito das Faculdades
Integradas ABEU – campus Nilópolis, realizada em Nilópolis (RJ), em 7 de
agosto de 2000.
314. Módulo sobre “Recursos e ações de impugnação. Conceitos. Espécies.
Omissão ou recusa de decisão. Conteúdo das decisões. Gravosidades,
sucumbência e lesividade. Legitimação recursal. Ações autônomas de
impugnação. Rescisória. Mandado de segurança. Habeas data. Suspensão
de segurança. Medida cautelar. Reclamação correicional. Representação.
Preparo nas ações e recursos na Justiça Estadual e Federal”, no curso
Recursos e Outras Impugnações às Decisões Judiciais, realizado pela Abami,
Rio de Janeiro (RJ), em 9 de agosto de 2000.
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Nagib Slaibi Filho
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315. Palestra sobre “Petição Inicial, Resposta, Incidentes, Sentença”, no 1º
Simpósio Jurídico em Campo Grande, sobre o tema “Direito Processual Civil”,
no Rio de Janeiro, em 23 de agosto de 2000.
316. Palestra sobre “Eleições”, patrocinada pelo grupo de interesse de Direito do
Departamento Cultural do Clube Naval, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto
de 2000.
317. Palestra sobre “Locação em shopping center”, no II Seminário Estadual de
Direito Imobiliário, promovido pela UNISINOS – Universidade do Vale dos
Sinos, em Canela (RS), no dia 15 de setembro de 2000.
318. Palestra sobre “Efetividade do processo, agravo e apelação” no Seminário
“Temas Cíveis Cohtrovertidos”, promovido pela EMERJ no dia 20 de
setembro de 2000, no Rio de Janeiro.
319. Painelista, juntamente com José Maria Leoni e Graça Belov, sobre o tema “Os
procedimentos no Direito de Família. Revisitando a separação e divórcio,
alimentos e guarda dos filhos”, no XVII Simpósio Nacional “Os notáveis do
Processo – processo civil em nível constitucional”, promovido pelo ID –
Instituto de Direito, no dia 30 de setembro de 2000, no Hotel Glória, no Rio de
Janeiro.
320. Palestra sobre “O processo da multa no Código Brasileiro de Trânsito” no I
Congresso de Florianópolis – Direito e Justiça, promovido pelo Instituto de
Ciências Jurídicas e pela UNISUL (Universidade do Sul de Santa Catarina) no
Hotel Castelmar, em Florianópolis, Santa Catarina, no dia 6 de outubro de
2000.
321. Palestra sobre “Ética e Direito – Norma e Valor” na II Semana Jurídica do
Curso de Direito do Centro Universitário Plínio Leite, Niteró, em 18 de outubro
de 2000.
322. Palestra sobre “Aspectos atuais da Lei de Locações” no VII Encontro Nacional
dos Advogados do Mercado Imobiliário, promovido pela Associação Brasileira
dos Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI, na Escola da Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de outubro de 2000.
323. Palestra sobre “Aspectos atuais dos Juizados Especiais Cíveis” no Encontro
Nacional de Processo Civil, realizado no Centro de Convenções da
Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, no dia 2 de novembro de
2000.
324. Debatedor da palestra sobre “A reforma do Código de Processo Civil”,
proferida pelo Professor Alexandre da Câmara Freitas, na II Semana de
Atuaiização Jurídica promovida pela Universidade Salgado de Oliveira, no
campus de Niterói, no dia 06 de novembro de 2000.
325. Palestra sobre “Medidas Provisórias” no seminário “O Poder Público em Juízo:
inovações processuais”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro, no Auditório Nélson Ribeiro Alves, no dia 14 de novembro de
2000.
326. Palestra sobre “Hermenêutica constitucional – a apreensão do significado da
Constituição”, no 2o Simpósio Jurídico de Campo, na Faculdade de Direito
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Moacyr Sreder Bastos, em Campo Grande, no Rio de Janeiro, no dia 21 de
novembro de 2000.
327. Palestra sobre “Pensões previdenciárias e especiais”, promovido pelo Fórum
Permanente sobre o Direito de Família, na Escola da Magistratura do Estado
do Rio de Janeiro, no dia 27 de novembro de 2000.
328. Palestra sobre “Responsabilidade civil da administradora de imóveis, do
síndico e do Conselho Consultivo”, na ABADI – Associação Brasileira de
Administradoras de Imóveis, no Rio de Janeiro, no dia 30 de novembro de
2000.
329. Coordenador da exposição do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence sobre
“Inovações no controle dea constitucionalidade das leis no Brasil” no 2o
Congresso Internacional Jurídico – Coninjur – promovido pela EMATRA-RJ,
EMERJ e EMARF, no dia 1o de dezembro de 2000.
330. Palestra sobre o tema “Tendências do Direito para o próximo milênio”, na XI
Semana Jurídica, realizada pela Escola de Direito da Universidade do Grande
Rio, Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de 2000.
331. Expositor no painel "Regime Estatutário da Magistratura. Entidades
Representativas de Classe. Associações de Magistrados. Previdência e
Assistência dos Magistrados. A Mútua", juntamente com o Desembargador
Hilário Duarte de Alencar, Presidente da Mútua dos Magistrados, e a
Desembargadora Maria Raimunda Teixeira de Azevedo, 1a Vice-Presidente
da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, no XXII Curso
de Iniciação Profissional de Magistrados, realizado pela Escola da
Magistratura do Rio de Janeiro, em 9 de fevereiro de 2001.
332. Aula sobre o tema “Princípios Constitucionais”, no Curso de Pós-graduação
Lato Sensu em Direito e Processo Penal, organizado pela Coordenação de
Pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória, realizado em Vitória, em 8
e 9 de fevereiro de 2001.
333. Palestra sobre “A natureza constitucional dos tribunais de contas e suas
competências na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal”, com enfoques
institucionais pelos Doutores Silvio Freire de Moraes, Secretário-Geral do
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Ronaldo Mesquita,
Chefe de Assessoria Técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro, no Ciclo de Debates sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e
Emenda Constitucional no 25, promovido pela Câmara Municipal do Rio de
Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 2001.
334. Expositor sobre “Fazenda Pública: aspectos constitucionais”, no XX Curso de
Iniciação Profissional de Magistrados, realizado pela Escola da Magistratura
do Rio de Janeiro, em 05 de março de 2001.
335. Palestra sobre “A visão interdisciplinar dos direitos fundamentais”, na Primeira
Jornada Jurídica, promovida pelo Instituto Superior de Pesquisa e Ensino de
Direito da Universidade Santa Úrsula, em 07 de março de 2001.
336. Aulas nos dias 17, 24 e 31 de março e 7 e 28 de abril de 2001, na disciplina de
Teoria Geral do Processo no Curso de Pós-Graduação lato sensu,
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Especialização em Direito, promovido pela Universidade Salgado de Oliveira,
em Niterói.
337. Conferência sobre “Da efetividade no exercício da judicatura, encerrando o I
Curso de Atualização de Magistrados – CAM – promovido pela Escola
Superior da Magistratura (ESMAL) e Associação Alagoana de Magistrados –
ALMAGIS, no dia 04 de maio de 2001, no Auditório Desembargador José
Fernando Lima Souza, no 5o andar do Tribunal de Justiça de Alagoas, em
Maceió.
338. Palestra no curso sobre “Responsabilidade Civil”, no dia 9 de maio de 2001,
na ABAMI – Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, no
Rio de Janeiro.
339. Expositor do tema “Mudanças na Lei do Inquilinato”, no Congresso Brasileiro
de Direito Imobiliário − Aspectos Cíveis e Processuais, evento comemorativo
do 1o ano da Revista Forense Imobiliária e realizado pelo CEPAD, no Rio de
Janeiro, de 16 a 18 de maio de 2001.
340. Palestras sobre o tema “O que posso fazer para Ter sucesso na profissão”
para as turmas do 9o e 10o períodos, manhã e noite, da UNIVERSO – Niterói,
no dia 21 de maio de 2001.
341. Palestra sobre “Relações de Consumo na Era Globalizada” na OAB de Niterói,
16a Subseção do Estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2001.
342. Participante do painel “A função e a atuação do Poder Judiciário: acesso ä
Justiça, a formação dos juízes e do excesso de recursos e de instâncias”, no
VIIII Seminário sobre a Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro, promovido
pelo Departamento de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, pela Fundação Escola Superior ada Defensoria Pública do Estado do
Rio de janeiro e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, na UERJ, Rio
de Janeiro, no dia 24 de maio de 2001.
343. Palestra sobre “Jurisdição, ação e processo”, na IV Semana Jurídica,
promovida pela Universidade Cândido Mendes, em Nova Friburgo, no dia 26
de maio de 2001.
344. Palestra sobre “As ações coletivas e a tutela dos interesses públicos e
difusos”, no I Forum Jurídico-Políico-Educacional da Prefeitura e Procuradoria
Geral do Município de Belford Roxo, no dia 7 de junho de 2001.
345. Painelista sobre o tema “Seguro médico: aspectos positivos e aspectos
negativos” juntamente com o médico Marcos Sarvat e o técnico em seguros
Donald Diago, no Simpósio Brasileiro de Direito Médico, promovido pelo
Instituto Brasileiro de Direito Médico, no dia 22 de junho de 2001, no Teatro
Carlos Gomes, em Blumenau, Santa Catarina.
346. Palestra sobre “O descumprimento da ordem judicial pelo Poder Público”, no
Seminário de Direito Constitucional, promovido pela EMERJ – Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, no dia 29 de
junho de 2001.
347. Palestra sobre “Norma jurídica” , no II Seminário de Justiça e Cidadania,
promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – RJ, realização OAB –
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Jovem, no Auditório da Fundação Serra dos Órgãos, em Teresópolis, no dia
30 de junho de 2001.
348. Palestra sobre “Direito de Petição. Remédios constitucionais: habeas corpus,
habeas data, mandado de segurança, ação popular e ação divil pública”, no II
Ciclo de Estudos de Direito, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, realizado
pelo Departamento de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro e pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do
Rio de Janeiro, no dia 13 de julho de 2001.
349. Palestra sobre “Responsabilidade Civil” em comemoração da Semana do
Advogado, na Subseção de Barra do Piraí da Ordem dos Advogados do
Brasil, Estado do Rio de Janeiro.
350. Palestra sobre “Responsabilidade Civil” na ABADI – Associação Brasileira dos
Admiistradores de Imóveis, no Rio de Janeiro, no dia 16 de agosto de 2001.
351. Palestra sobre “Tutela antecipada e medida cautelar no Direito de Família” no
Curso de Direito de Família promovido pela ABAMI – Associação Brasileira de
Advogados do Mercado Imobiliário, no dia 23 de agosto de 2001, no Rio de
Janeiro.
352. Palestra sobre “A interpretação das cláusulas contratuais no Plano de Saúde”,
no I Seminário Jurídico sobre Plano e Seguro de Saúde, organizado pela
Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, Promotoria de Direitos
Humanos e Núcleo de Estudos do Ministério Público, Juiz de Fora, Minas
Gerais, no dia 31 de agosto de 2001.
353. Painel sobre “O Novo Sistema de Garantias Reais Imobiliárias do Direito
Brasileiro”, por ocasião do coquetel de lançamento do livro Negócio Fiduciário,
de Melhim Namem Chalhub, realizado na Escola da Magistratura do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 8 de setembro de 2001.
354. Participante do “1o Debate Nacional sobre os Pontos Polêmicos do Código de
Trânsito Brasileiro”, juntamente com Sérgio Damasceno (Presidente do
Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Paulo
Corrêa da Rocha, Secretário de Transportes do Município do Rio de Janeiro,
Cláudio Araújo Pinho, Advogado, sob a coordenação de Wlater Sztajnberg,
no Instituto dos Advogados Brasileiros, no dia 14 de setembro de 2001, no
Rio de Janeiro.
355. Palestra sobre “Reformas da lei do inquilinato”, no I Encontro Nacional de
Locadores e Inquilinos, promovido pela ABADI – Associação Brasileira dos
Administradores de Imóveis, no Hotel Méridien, no Rio de Janeiro. no dia 22
de setembro de 2001.
356. Palestra sobre o tema "Dificuldades do julgador na produção da prova
pericial", no I Encontro “Fórum de Perícia Médica Judicial”, realizado no
Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro, em 22 de setembro de 2001.
357. Palestra sobre o tema "Direito de ação", na III Semana de Estudos Jurídicos,
realizada pela Universidade Salgado de Oliveira, campus São Gonçalo, São
Gonçalo, em 25 de setembro de 2001.
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358. Painel sobre o tema "O Controle Externo do Poder Judiciário", junto com o Dr.
Willis Santiago Guerra Filho, no IV Seminário de Direito Constitucional,
realizado pela Universidade Cândido Mendes, em conjunto com a Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – X Núcleo de Representação, e 8a
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Gonçalo, Rio de
Janeiro, em 27 de setembro de 2001.
359. Palestra sobre o tema “O voluntariado e o Direito Constitucional”’no I
Seminário Direito e Voluntariado, promovido pelo Comitê-Rio – Ano
Internacional do Voluntário 2001, no Rio de Janeiro, no dia 28 de setembro de
2001.
360. Módulo inaugural do Curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito do Menor,
da Universidade Estácio de Sá, em Boa Vista, Roraima, nos dias 5 e 6 de
outubro de 2001.
361. Palestra sobre “Internet e Responsabilidade Civil” no I Congresso sobre Os
Reflexos da Globalização nos Institutos Jurídicos, II JurisCidade, promovido
pela Escola de Direito da UNIVERCIDADE no Auditório Desembargador
Antonio Carlos Amorim, Rio de Janeiro, no dia 09 de outubro de 2001.
362. Participante do painel, juntamente com José dos Santos Carvalho Filho e José
Maria Leoni, sobre “Ação civil pública como instrumento de defesa do cidadão
na era globalizada. Direitos materiais em jogo: difusos, coletivos e individuais
homogêneos. O inquérito civil e o compromisso de ajustamento de conduta.
Questões processuais: tutela antecipada, ônus da prova, coisa julgada,
execução, legitimação do Ministério Público”, no XXI Simpósio Nacional “Os
notáveis do Processo 6”, promovido pelo Instituto de Direito e realizado no
Hotel Glória, Rio de Janeiro, no dia 13 de outubro de 2001.
363. Palestra sobre “Questões polêmicas no novo Código Civil”, na III Semana de
Atualização Jurídica – homenagem ao Professor Desembargador Nagib Slaibi
Filho, promovido pela Coordenação de Direito da Universidade Salgado de
Oliveira, no dia 22 de outubro de 2001.
364. Palestra sobre “A Constituição como fonte do poder cautelar”, no I Simpósio
Nacional de Direito Processual Civil, promovido pelo Centro Acadêmico de
Direito – Centro – da Universidade Estácio de Sá – UNESA, no Auditório
Nelson Ribeiro Alves Filho, Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro, no dia 24 de outubro de 2001.
365. Expositor sobre “O regime estatutário da Magistratura” no XXIII Curso de
Iniciação de Magistrados realizado pela Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro – EMERJ, no dia 14 de novembro de 2001.
366. Painelista nos debates sobre “Condominio”” no 4o Encontro Gaúcho de
Serviços para Condomínios – a teoria que funciona na pratica, promovido
pelo SECOVI – RS e pela Associação Gaúcha de Empresas do Mercado
Imobiliário em Porto Alegre, no dia 27 de novembro de 2001.
367. Palestra sobre “A responsabilidade das instituições bancarias nos contratos
virtuais” no Seminário “O impacto da reforma do Código Civil e do Código de
Defesa do Consumidor Bancário na Responsabilidade Civil”, promovido pelo
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Centro de Estudos Primus no Auditório Desembargador Antonio Carlos
Amorim, EMERJ, Rio de Janeiro, no dia 7 de dezembro de 2001.
368. Palestra sobre “Multa de trânsito e o due process of Law”, no XVI CONAEC –
Congresso Nacional dos Advogados de Empresas de Consórcio, Campinas,
São Paulo, em 08 de março de 2002.
369. Conferência sobre “Contrato de compra e venda” no Congresso “O Direito no
século XXI – o novo Código Civil”, promovido pelo CEPAD e pela
Universidade Estácio de Sá, no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, em 14 de
março de 2002,.
370. Palestra sobre “Responsabilidade civil e danos morais” durante o III
JurisCidade – o Novo Código Civil, promovido pelo Centro Universitário da
Cidade (UNIVERCIDADE), no Auditório Desembargador Antonio Carlos
Amorim, na EMERJ, no dia 20 de março de 2002.
371. Palestra sobre “Responsabilidade Civil”, no Seminário “O novo Código Civil”,
promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de
Janeiro, no dia 22 de março de 2002.
372. Aula sobre “Direito Imobiliário” no Curso de Pós-graduação Lato Sensu
Especialização em Direito, promovido pela Universidade Estácio de Sá,
Campus Menezes Cortes, Rio de Janeiro (RJ), em 23 de março de 2002.
373. Palestra sobre “As concessões de serviço público e seu controle pela
Administração Pública” no Congresso Internacional “O Direito e o Estado no
novo Milênio”, promovido pela Universidade Salgado de Oliveira na
inauguração de seu auditório em Niterói, RJ, no dia 05 de abril de 2002.
374. Palestra sobre “Lei de conciliação e arbitragem e sua aplicação no mercado
imobiliário” no III ENCRECI – Encontro Regional de Corretores de Imóveis,
promovido pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do
Rio de Janeiro no Malibu Palace Hotel, em Cabo Frio, no Estado do Rio de
Janeiro, em abril de 2002.
375. Palestra sobre “Responsabilidade civil” no Seminário sobre o novo Código
Civil, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do
Rio de Janeiro, através da Escola Superior de Advocacia, no Rio de Janeiro,
no dia 15 de abril de 2002.
376. Conferência sobre “A precariedade do processo: o tempo – as partes, o
advogado e o juiz”, em substituição ao Professor J.J. Calmon de Passos, no
XXII Simpósio Nacional – Os notáveis do processo 7, promovido pelo Instituto
de Direito James Tubenchlak no Hotel Glória, Rio de Janeiro, de 18 a 20 de
abril de 2002.
377. Participante do painel sobre “Estatuto social da cidade e a função social da
propriedade urbana – aspectos materiais e aspectos processuais; a ocupação
do solo urbano, a propriedade urbana e suas limitações; procedimentos
administrativos e judiciais; o usucapião. Invasões coletivas: um problema
penal ou social?“, no XXII Simpósio Nacional – Os notáveis do processo 7,
promovido pelo Instituto de Direito James Tubenchlak no Hotel Glória, Rio de
Janeiro, de 18 a 20 de abril de 2002.
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378. Palestra sobre “A arbitragem e os negócios imobiliários” no II Congresso
Brasileiro de Direito Imobiliário, promovido pelo CEPAD Eventos e pela
Editora Forense, no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, no dia 03 de maio de
2002.
379. Palestra sobre “Provas, limites e efeitos da inversão do ônus” no congresso
“As relações de consumo no Século XXI”, promovido pelo Instituto Brasileiro
de Cultura Jurídica (IBCJ), no Hotel Tropical da Bahia, em Salvador, no dia 18
de maio de 2002.
380. Palestra sobre “O novo Código Civil” no Jantar/conferência dos alunos
egressos do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, campus
de Niterói, no dia 13 de junho de 2002, na Maison Cascade, em Niterói, RJ.
381. Participante da Mesa Redonda sobre “Erro médico” na Reunião mensal do
Curso Integrado dos Serviços Credenciados da Sociedade Brasileira de
Cirurgia Plástica – Regional RJ, no dia 26 de junho de 2002, no Rio de
Janeiro.
382. Palestra sobre “Erro médico” no Simpósio de Responsabilidade Civil Médica,
no XII Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, no
Hotel Glória, Rio de Janeiro, no dia 28 de junho de 2002.
383. Palestra sobre “O condomínio no novo Código Civil”, no Simpósio de Síndicos
promovido pelo SinCond – Sindicato dos Condomínios Comerciais,
Residenciais e Mistos de Niterói e São Gonçalo, no Clube Português de
Niterói, no dia 6 de julho de 2002.
384. Palestra sobre “O novo Código Civil”, no auditório da Universidade Candido
Mendes, em Niterói, no dia 5 de agosto de 2002.
385. Conferência sobre “O Estatuto da Cidade: o fim social da propriedade”, no 2º
Seminário Jurídico Benjamin Colucci, no dia 9 de agosto de 2002, no Centro
Pró-Música, promovido pela 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil
de Minas Gerais, na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais.
386. Palestra sobre “Recursos” na II Maratona Jurídica, promovida pela Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, em sua sede, no dia 24 de
agosto de 2002.
387. Apresentador do tema “Processo judicial – visão do julgador” em Mesa
Redonda na V Semana Brasileira do Aparelho Digestiva, promovida pela
Associação Brasileira de Gastroenterologia, no Pavilhão V do Riocentro, Rio
de Janeiro, no dia 22 de agosto de 2002.
388. Palestra sobre “O novo Código Civil” no encerramento do II Seminário Jurídico
de Campos, no Teatro Triano, promovido pela Federação dos Estudantes
Universitários de Campos dos Goytacases, Estado do Rio de Janeiro, no dia
24 de agosto de 2002.
389. Aula sobre “Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil e penal”
no Curso de Pós-graduação, lato sensu, do IEPC, em Goiânia, Goiás, nos
dias 30 e 31 de agosto de 2002.
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390. Conferência sobre “O novo Código Civil brasileiro” , no XXVI Congresso
Nacional do COSJUB – II Encontro das Procuradorias das IFES da Região
Sudeste, em Niterói, no dia 3 de setembro de 2002.
391. Palestra sobre “Responsabilidade civil no meio médico”, evento promovido
pelas Cooperativas Médicas, Centro de Convenções do Hotel Blue Tree Park,
Angra dos Reis, RJ, no dia 20 de setembro de 2002.
392. Palestra sobre “Aspectos Controvertidos da Lei dos Juizados Especiais
Cíveis”, na Semana Jurídica Cândido Mendes – Centro, realização do
Diretório Acadêmico Rui Barbosa – DARB, Rio de Janeiro (RJ), em 22 de
setembro de 2002.
393. Palestra sobre “A Hermenêutica Constitucional”, na VIII Semana Jurídica,
promovida pelo Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, no salão nobre da
Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
dia 25 de setembro de 2002.
394. Palestra sobre “Casamento e união estável no novo Código Civil”, no Simpósio
Direito & Psicologia – as relações familiares diante do novo Código Civil,
promovido pela Mercury – Congressos e Eventos, no Hotel Glória, no Rio de
Janeiro, no dia 27 de setembro de 2002.
395. Conferência sobre “Responsabilidade civil no novo Código”, no I GAMAJUR do
Século XXI, promovido pela Universidade Gama Filho, na Unidade
Candelária, no dia 02 de outubro de 2002.
396. Painel sobre “O casamento e a união estável no novo Código Civil”,
juntamente com o Juiz Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, no
Seminário “O Velho Novo Código Civil”, promovido pelo Centro Acadêmico
Eduardo Lustosa – CAEL, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade
Católica – PUC, do Rio de Janeiro, no dia 09 de outubro de 2002.
397. Palestra sobre “Ato jurídico” na IV Semana Jurídica da Universidade Salgado
de Oliveira, Núcleo de Niterói, no dia 17 de outubro de 2002.
398. Painelista, juntamente com Sylvio Capanema de Souza, sobre “Questões
controvertidas de locação”, no encerramento do VIII ENAI – Encontro
Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário, promovido pela ABAMI –
Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, no Auditório
Desembargador Antonio Carlos Amorim, no Rio de Janeiro, nos dias 16, 17 e
18 de outubro de 2002.
399. Palestrante sobre o tema “Argüição de descumprimento de preceito
fundamental” em painel sobre controle de constitucionalidade, juntamente
com José dos Santos Carvalho Filho e Lênio Streck, no I Congresso Nacional
sobre Direito Civil e Processual Civil, promovido pelo Instituto de Direito
James Tubenchlak, no Hotel Glória, Rio de Janeiro, no dia 19 de outubro de
2002.
400. Palestra sobre “A proteção constitucional do consumidor” no Seminário de
Direito Penal e Civil, promovido pelo Centro Acadêmico de Direito da
Universidade Estácio de Sá, no campus Centro/Menezes Corte, Rio de
Janeiro, no dia 23 de outubro de 2002.
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401. Palestra sobre “Enfoque na importância da Psicologia Jurídica”, no Seminário
de Psicologia Jurídica – nem verso, nem anverso. O conteúdo – promovido
pela Universidade Cândido Mendes, no Teatro João Theotonio, no Rio de
Janeiro, no dia 29 de outubro de 2002.
402. Palestra sobre “O novo Código Civil e as Relações locatícias” no
encerramento do II Encontro Nacional de Inquilinos e Locadores, promovido
pela Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI, no Salão
Itaipu do Rio Othon Palace Hotel, no Rio de Janeiro, no dia 23 de novembro
de 2002.
403. Palestra sobre “Separação & Divórcio”, no Colóquio de Mestres “Separação &
Divórcio – Nulidade e Anulação do Casamento”, promovido pela Mercury –
Congressos e Eventos, no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, no dia 6 de
dezembro de 2002.
404. Palestra sobre “Contratos de compra e venda, cláusulas especiais” no I
Workshop de Direito Imobiliário no novo Código Civil, promovido pelo CEPAD,
em sua sede no Rio de Janeiro, no dia 14 de fevereiro de 2003.
405. Aula sobre “Conceito. Histórico e Sistema do Direito Processual Civil” no Curso
de Pós-graduação em Direito Processual Civil, promovido por Vasconcelos
Bastos Ribeiro, no campus Menezes Cortes da Universidade Estácio de Sá,
Rio de Janeiro, em 8 de março de 2003.
406. Conferência sobre “As leis que regem as locações de prédio urbano no novo
Código Civil. Impactos nas questões condominiais”, no II Workshop Jurídico
realizado pela RENASCE – Rede Nacional de Shopping Centers, no Centro
de Convenções do Barrashopping, no dia 13 de março de 2003.
407. Debatedor no painel “O novo Código Civil e o Direito Constitucional” do
Seminário EMERJ Debate o Novo Código Civil, promovido pelo Conselho de
Vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no dia 14 de março
de 2003.
408. Conferência sobre “O negócio jurídico” no II Simpósio – Modificações e
Conseqüências no novo Código Civil, promovido pela 24ª Subseção –
Nilópolis, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de
Janeiro, no auditório da UNIABEU, no dia 14 de março de 2003.
409. Aulas sobre “Constituição. Instrumento fundamental da ordem econômica e
política do Estado. Poder de reforma constitucional. Emenda à Constituição.
Repartição constitucional de competência”, no Curso de Especialização em
Direito Empresarial, organizado e realizado na Faculdade de Direito Cândido
Mendes – Centro, Rio de Janeiro, em 17 e 26 de março de 2003.
410. Conferência sobre o Direito das Obrigações no novo Código Civil, no
seminário “A empresa e o novo Código Civil”, promovido pela Universidade
Cândido Mendes no Auditório João Theotonio, no Rio de Janeiro, no dia 18 de
março de 2003.
411. Palestra sobre “Direito Intertemporal no Novo Código Civil”, no Seminário 11
anos da ESA, organizado e realizado na sede da Escola Superior de
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
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Advocacia Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, em 19 de março
de 2003.
412. Aula sobre “A Função social da propriedade e a Constituição da República de
1988”, no Curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário, organizado e
realizado na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, em 19 de março de
2003.
413. Aulas sobre os “Princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil e penal”
no Curso de Especialização em Direito Constitucional e Eleitoral promovido
pelo IEPC – Instituto de Ensino e Pesquisa Científica, na sede da Ordem dos
Advogados do Brasil em Goiânia, Goiás, nos dias 21 e 22 de março de 2003.
414. Palestra sobre “A defesa do consumidor e o novo Código Civil” na Semana do
Consumidor promovida pela 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do
Brasil do Rio de Janeiro, em Niterói, no dia 28 de março de 2003.
415. Painel sobre “O Condomínio e o novo Código Civil” em seminário promovido
pelo CEFET e pelo Clube de Dirigentes Lojistas de Niterói, no dia 10 de abril
de 2003.
416. Palestra sobre “A discricionariedade administrativa e o controle judicial” no
Ciclo de Palestras organizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no dia
11 de abril de 2003.
417. Aula sobre “Dos novos contratos no Código Civil de 2002”, no Curso de Pós-
graduação em Direito Imobiliário, organizado e realizado na Escola da
Magistratura do Rio de Janeiro, em 30 de abril de 2003.
418. Palestra sobre “A ultrapassagem do positivismo jurídico e o processo de
atualização dos valores constitucionais” no painel com Salo de Carvalho e
Graça Belov, no II Congresso Nacional 15 anos de Constituição, os desafios
do 3º milênio, promovido pelo Instituto de Direito James Tubenchlak, no Hotel
Glória, Rio de Janeiro, no dia 03 de maio de 2003.
419. Palestra sobre “A nova dimensão dos limites entre os direitos reais e os
direitos obrigacionais”, no III Congresso Nacional de Direito Imobiliário,
promovido pelo CEPAD no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, no dia 09 de maio
de 2003.
420. Palestra sobre “Contratos de compra e venda – cláusulas especiais”, na
Jornada Imobiliária sobre o novo Código Civil, promovida pelo SECOVI /RS e
pela AGADEMI, no Auditório do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, no
dia 16 de maio de 2003.
421. Palestra sobre “Instituições bancárias”, no Fórum Regional de Direito do
Consumidor, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do
Estado do Rio de Janeiro, e por sua Comissão de Defesa do Consumidor, no
Rio de Janeiro, em 03 de junho de 2003.
422. Aula sobre “Poder Judiciário” no Curso de Pós-graduação em Direito
Constitucional, promovido pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, em
sua sede, Rio de Janeiro, em 6 de junho de 2003.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
LXXI
423. Palestra sobre “Contratos no Novo Código Civil”, evento promovido pela
Ordem dos Advogados do Brasil, 8ª Subseção – São Gonçalo, em São
Gonçalo, em 7 de junho de 2003.
424. Conferência sobre “Princípios fundamentais do novo Código Civil – teoria e
prática” no simpósio A Sociedade Brasileira em discussão XV, promovido pela
Mercury – Congresso e Eventos no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, em 14 de
junho de 2003.
425. Palestra sobre “O Novo Código Civil, o ECA e a Constituição Federal”, no
Fórum Permanente da Criança e do Adolescente, Seminário “O Novo Código
Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, promovido pela Escola da
Magistratura do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, em 23 de junho de 2003.
426. Painelista sobre “O Condomínio Edilício na visão do Judiciário”, promovido
pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário na Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 16 de juho de 2003.
427. Palestra sobre “O novo Código Civil, o ECA e a Constituição Federal”, no
Seminário “O novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente”
promovido pelo Fórum Permanente da Criança e do Adolescente, da Escola
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de junho de 2003.
428. Palestra sobre “Os Principais Contratos Imobiliários e o Novo Código Civil”, no
Seminário “Meio Ano do Novo Código Civil”, promovido pelo SECOVI-SP, no
Milenium Centro de Convenções, em Mariana (SP), em 3 de julho de 2003.
429. Palestra sobre “O Condomínio Edilício no Novo Código Civil”, evento
organizado pela Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis –
ABADI, em sua sede, Rio de Janeiro, em 10 de julho de 2003.
430. Palestra sobre “Ação de Impugnação de Mandato”, na Jornada de Direito
Eleitoral, promovida e realizada na Academia de Direito Leblon, Rio de
Janeiro, 20 de julho de 2003.
431. Palestra sobre “Arbitragem do Mercado Imobiliário”, promovida e realizada na
Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário”, Rio de Janeiro,
em 22 de julho de 2003.
432. Aula inaugural do período letivo da Faculdade de Direito da Sociedade
Unificada de Ensino Superior e Cultura (Suesc), sob o tema “A união estável
no Novo Código Civil”, Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 2003.
433. Palestra sobre o tema “Do Direito de Empresa (Do empresário, da sociedade,
do estabelecimento e dos institutos complementares)”, promovida pela OAB –
Subseção da Ilha do Governador, realizada no Plenário do Tribunal do Júri do
Fórum Regional Ministro José de Aguiar Dias, na Ilha do Governador, Rio de
Janeiro (RJ), em 7 de agosto de 2003.
434. Aula magna do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira
(Universo), campus Niterói (RJ), sob o tema “A união estável”, em 8 de agosto
de 2003.
435. Palestra sobre o tema “O advogado sob a ótica do juiz”, em comemoração ao
Dia do Advogado, organizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da
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Nagib Slaibi Filho
LXXII
Universidade Gama Filho, Unidade Candelária, Centro, Rio de Janeiro (RJ),
em 11 de agosto de 2003.
436. Palestra sobre o tema “Das despesas ordinárias e extraordinárias do
condomínio e a incidência do Novo Código Civil nas concessões
condominiais”, no II Workshop de Direito Imobiliário, realizado no CEPAD -
Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 13 de agosto de 2003.
437. Palestra sobre o tema “A Constituição e o Novo Código Civil”, na Terceira
Maratona Jurídica da OAB/RJ, Rio de Janeiro (RJ), em 15 de agosto de 2003.
438. Palestra sobre o tema “Direito de Empresa”, no III Simpósio – Jornada
Jurídica, realizado pela 24ª Subseção da OAB – Nilópolis (RJ), em 15 de
agosto de 2003.
439. Palestra sobre o tema “Casamento e União Estável”, no Ciclo de Palestras “O
Novo Código Civil – Direito de Família: Aspectos do Direito Civil e
Processual”, realizado pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado
Imobiliário (ABAMI), no auditório do CRECI, Rio de Janeiro (RJ), em 20 de
agosto de 2003.
440. Palestra sobre “O Koran como texto institucional. O Califado e o Sultanado”,
no Curso de História das Instituições Jurídico-políticas, Seção VI, Instituições
dos Estados Islâmicos, realizado no Museu da Justiça, Rio de Janeiro (RJ),
em 27 de agosto de 2003.
441. Painel sobre o tema “Direito de Família no Tribunal – os pontos polêmicos do
Novo Código Civil”, no Seminário “Direito de Família – Mudanças na Lei e nos
Costumes – Uma Visão Interdisciplinar”, organizado pela Mercury Congressos
e Eventos, no Hotel Glória, Rio de Janeiro, em 30 de agosto de 2003.
442. Palestra de abertura no Seminário sobre Sistema Penitenciário e Direitos
Humanos, intitulado “O que existe por trás das grades”, organizado pela
Coordenação de Direito da Universidade Cândido Mendes – UCAM, realizado
no campus Centro da Universidade, Rio de Janeiro (RJ), em 24 de setembro
de 2003.
443. Palestra sobre “Direito Constitucional”, na V Semana Jurídica da Universidade
Salgado de Oliveira - UNIVERSO, realizada no campus Niterói (RJ), em 02 de
outubro de 2003.
444. Palestra sobre “Garantias locatícias – exoneração da fiança”, no III Encontro
Nacional de Locadores e Locatários, organizado pela Associação Brasileira
das Administradoras de Imóveis (ABADI) e realizado no Othon Palace Hotel,
Rio de Janeiro (RJ), em 04 de outubro de 2003.
445. Palestra sobre “Interpretação conforme a Constituição”, na Semana da
Constituição, evento realizado pela Universidade Iguaçu (UNIG), o Diretório
Acadêmico Evandro Lins e Silva (DAELS) e o Instituto de Pesquisa e Estudos
Jurídicos (IPEJ-RJ), no Campus I da UNIG, em Nova Iguaçu (RJ), em 08 de
outubro de 2003.
446. Palestra sobre “Temas Polêmicos do Direito de Família no novo Código Civil”,
no III Congresso Nacional “Os Notáveis”, evento realizado pelo Instituto de
Direito (ID) no Hotel Glória (RJ), em 11 de outubro de 2003.
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Nagib Slaibi Filho
LXXIII
447. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Público sobre o tema
"Responsabilidade civil do Estado", ministrada na Escola Superior de
Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro, em 5
de novembro de 2003.
448. Palestra sobre “A Lei do Inquilinato à luz do Novo Código Civil”, no I Seminário
Jurídico da Universidade Santa Úrsula – Núcleo de Prática Jurídica (Direito
Penal, Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil), evento realizado pelo
Núcelo de Prática Jurídica da Universidade Santa Úrsula, no campus Centro
da Universidade (RJ), em 07 de novembro de 2003.
449. Palestra sobre “Parte Geral do Novo Código Civil”, no Seminário Regional da
Escola Superior de Advocacia, evento realizado pela Ordem dos Advogados
do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, no Clube Canto do Rio -
Niterói (RJ), em 08 de novembro de 2003.
450. Palestra sobre “Limites da indenização por dano moral”, realizada na
Sociedade Universitária Augusto Mota (SUAM), Rio de Janeiro (RJ), em 17 de
novembro de 2003.
451. Palestra sobre “Controle de Constitucionalidade”, no I Fórum Paulista das
Faculdades de Direito – “15 Anos da Constituição Federal”, realizado no
Memorial da América Latina, São Paulo (SP), em 21 de novembro de 2003.
452. Painel sobre “Função Social da Propriedade e Direito das Águas”, juntamente
com Sérgio Herrera Simões, André Cruz e Lídia Leal, no I Simpósio do
Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – “A Responsabilidade Civil e o
Fato Social no Século XXI”, realizada na Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro (EMERJ), em 26 de novembro de 2003.
453. Palestra sobre “A tutela antecipada em face da concessionária de serviço
público”, no Seminário Problemas Sócio-econômicos de abastecimento de
água nas grandes metrópoles, realizado no Hotel dos Bosques, Angra dos
Reis, pelo Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
(CEDES), no dia 5 de dezembro de 2003.
454. Palestra sobre “O Dano Moral e o Papel do Judiciário”, no I Simpósio de Direito
do Consumidor para Empresários, realizado no Auditório do Edifício Barra
Tower Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), em 10 de dezembro de
2003.
455. Aula inaugural da Faculdade de Direito de Vitória sobre o tema "Ética, direito,
valor e norma", Vitória (ES), em 9 de fevereiro de 2004.
456. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil
“Moderno Direito Privado”, sobre o tema "Contratos e responsabilidade civil da
Lei 10.406/02; aspectos jurídicos do comércio eletrônico via internet;
contornos constitucionais da propriedade privada; a função social da
propriedade; Direito do Petróleo – abordagem sobre a Lei nº 9.748. de
06.08.1997", ministrada na Universidade Salgado de Oliveira – Universo –
Campos, em 14 de fevereiro de 2004.
457. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental, sobre o tema "Fontes
do Direito - Tipos de normas - Interpretação das normas - Hierarquia das
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
LXXIV
normas", ministrada na Universidade Estácio de Sá – Campus Menezes
Cortes, em 6 de março de 2004.
458. Palestra sobre “Habeas corpus e ação popular”, no Ciclo de Palestras sobre
Direito Constitucional, realizado no CEPAD - Centro, Rio de Janeiro (RJ), em
10 de março de 2004.
459. Aula magna sobre “Texto, norma e valor”, na Faculdade de Direito da
Universidade Salgado de Oliveira - Universo – campus Juiz de Fora (MG),
em 22 de março de 2004.
460. Palestra sobre “Ação de descumprimento de preceito fundamental”,
organizada pela Coordenação do Curso de Direito do Instituto Metodista
Bennett, Rio de Janeiro (RJ), em 25 de março de 2004.
461. Aula inaugural sobre “Constitucionalização do Direito e Reformas
Processuais”, no Curso de Pós-graduação lato sensu – Especialização em
Direito, realizado no Auditório da Universidade Estácio de Sá, campus
Menezes Côrtes, Rio de Janeiro (RJ), em 27 de março de 2004.
462. Palestra sobre “A família no Terceiro Milênio”, em OAB Debates, realizado pela
OAB, Seção Niterói, na Casa do Advogado, Av. Amaral Peixoto nº 507,
Centro, Niterói (RJ), em 29 de março de 2004.
463. Aula magna sobre “Abordagem social do novo Código Civil”, na Faculdade de
Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF, Niterói (RJ), em 14 de abril
de 2004.
464. Palestra sobre “Questões condominiais à luz do Novo Código Civil”, evento
organizado pela Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis
(ABADI) e realizado na sede da Associação, Rio de Janeiro (RJ), em 29 de
abril de 2004.
465. Participação como debatedor no painel sobre “Aplicação principiológica do
direito e os novos institutos jurídicos: Estatuto das Cidades. Impacto de
Vizinhança, Direito Ambiental e APAC”, no Seminário “O Sistema Imobiliário
Nacional”, evento organizado pela ADEMI/EMERJ/CEDES, realizado no
Centro de Convenções do Hotel Blue Tree Park, Angra dos Reis, Rio de
Janeiro (RJ), em 1º de maio de 2004.
466. Aula no Curso de Pós-graduação em Processo Civil e Direito Público, sobre o
tema "Ação, jurisdição e processo”, ministrada na sede da OAB/RJ, Rio de
Janeiro (RJ), em 6 de maio de 2004.
467. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário, sobre o tema "A
função social da propriedade na Constituição de 1988”, ministrada na Escola
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 2004.
468. Conferência sobre “Arras penitenciais e confirmatórias na intermediação do
Direito Imobiliário”, no IV Congresso Nacional de Direito Imobiliário, promovido
pelo CEPAD no Hotel Glória, no Rio de Janeiro (RJ), em 13 de maio de 2004.
469. Palestra sobre “Contratos de compra e venda”, no Seminário “Aspectos
controvertidos sobre contratos no Novo Código Civil”, evento organizado pela
AMCHAM Brasil e realizado no American Business Center, Rio de Janeiro
(RJ), em 19 de maio de 2004.
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Nagib Slaibi Filho
LXXV
470. Aula no Curso de Pós-graduação em Processo Civil e Direito Público, sobre o
tema "Ação, jurisdição e processo - II”, ministrada na sede da OAB/RJ, Rio de
Janeiro (RJ), em 20 de maio de 2004.
471. Palestra sobre “Mercado imobiliário e suas inovações jurídicas”, no Encontro
de Corretores de Imóveis – Niterói e São Gonçalo”, evento realizado pelo
CRECI/RJ – 1ª Região, na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Niterói (RJ), em
21 de maio de 2004.
472. Palestra sobre “Controle de Constitucionalidade”, evento realizado pela 22ª
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio
de Janeiro e pela Diretoria Geral da Escola Superior de Advocacia – Magé
(RJ), em 24 de maio de 2004.
473. Palestra sobre “Código Civil – Parte Geral”, no Ciclo de Palestras “Direito Civil
e Processual Civil e a Prática nas Serventias Judiciais”, realizada na Escola
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (RJ), em 27 de maio de 2004.
474. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito do Consumidor, sobre o tema
"Serviços de utilidade pública - Fornecimento de bens essenciais: energia
elétrica, gás, água e esgotamento sanitário. Serviços de telecomunicação.
Estacionamento em vias públicas”, ministrada na Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 3 de junho de 2004.
475. Palestra sobre “Dignidade da pessoa humana – médicos e pacientes”, no I
Congresso Médico-jurídico Brasileiro, realizado no Hotel Sheraton, Rio de
Janeiro (RJ), em 17 de junho de 2004.
476. Participação no debate sobre o filme “Justiça”, realizado no auditório do jornal
“O Globo”, Rio de Janeiro (RJ), em 17 de junho de 2004.
477. Participação no painel sobre “O leiloeiro como auxiliar do Juízo”, no III
Congresso Nacional de Leiloeiros Oficiais (III CONALEI), realizado no Hotel
Glória, Rio de Janeiro (RJ), em 4 de julho de 2004.
478. Palestra “Do conflito intertemporal”, no Seminário “Direito Civil no Século XXI:
Novos Paradigmas”, realizado no Centro Cultural do Instituto dos Advogados
do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), em 12 de agosto de 2004.
479. Palestra sobre “Impugnação da sentença inconstitucional”, na IV Maratona
Jurídica da OAB – Seção Rio de Janeiro, realizado no Auditório da Ordem dos
Advogados do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), em 16 de agosto de 2004.
480. Palestra sobre “Justiça: reforma ou revolução”, na Ordem dos Advogados do
Brasil – Subseccional de Niterói, Niterói (RJ), em 16 de agosto de 2004.
481. Palestra sobre “Inovações do Direito de Família no novo Código Civil”,
realizada no Fórum Regional da Ilha do Governador, Rio de Janeiro (RJ), em
25 de agosto de 2004.
482. Palestra sobre “Parte geral do novo Código Civil”, realizada na Univercidade,
campus Méier, Rio de Janeiro (RJ), em 26 de agosto de 2004.
483. Palestra sobre “Os atos do consumidor usuário do serviço público”, organizada
pela Faculdade de Direito da PUC, realizada no prédio da antiga OAB?RJ,
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sita na Rua Marechal Câmara nº 186, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ),
em 2 de setembro de 2004.
484. Aula magna sobre “Os direitos personalíssimos em face da Constituição
Federal e à luz do novo Código Civil”, organizada pela 8ª Subseccional da
OAB/RJ – São Gonçalo e pela Universidade Estácio de Sá e realizada no
plenário da Subseccional da OAB, São Gonçalo (RJ), em 9 de setembro de
2004.
485. Palestra sobre “Habeas corpus, habeas data, mandado de segurança
(conceito, impetração, características)”, no III Ciclo de Estudos de Direito,
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, organizado pelo Instituto Brasileiro de
Criminologia e pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, realizado no
Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro do Rio de
Janeiro (RJ), em 10 de setembro de 2004.
486. Palestra sobre “Ação de descumprimento de preceito fundamental”, no
Seminário Luso-brasileiro de Direito Constitucional, organizado pela
Universidade Estácio de Sá e pela Universidade Lusíada, realizado no
Garden Hall, Rio de Janeiro (RJ), em 11 de setembro de 2004.
487. Aula magna sobre “Texto, norma e valor – Direito e Ética no século XXI”, nas
Faculdades Integradas Geraldo di Biase – Fundação Educacional Rosemar
Pimentel, Volta Redonda (RJ), em 13 de setembro de 2004.
488. Palestra sobre “Contrato e sua formação – arras confirmatórias e penitenciais
no Código Civil brasileiro”, no Encontro de Corretores de Imóveis Rio-Região
Norte, realizado no SENAI da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), em 15 de setembro
de 2004.
489. Palestra sobre “A jurisprudência de princípios. Eficácia dos direitos
constitucionais em saúde”, na 4ª Mesa-redonda no Fórum de
Responsabilidade Legal – Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Análises,
realizado no Hotel Guanabara, Rio de Janeiro (RJ), em 18 de setembro de
2004.
490. Palestra sobre “Relativização da coisa julgada”, realizado na Universidade
Salgado de Oliveira, campus Niterói (RJ), em 20 de setembro de 2004.
491. Palestra sobre “O novo regime jurídico e o direito adquirido”, na VI Semana
Jurídica da Universo – As grandes discussões do Direito atual, realizada na
Universidade Salgado de Oliveira, campus Niterói, em 23 de setembro de
2004.
492. Palestra sobre “Atualizações no novo Código Civil”, no IV Simpósio – Maratona
Jurídica, organizado e realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – 24ª
Subseção – Nilópolis (RJ), em 27 de setembro de 2004.
493. Painel sobre “Resolução dos contratos de alienação imobiliária em face do
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Restituição das quantias pagas
– onerosidade excessiva)”, juntamente com o Juiz de Direito Werson Franco
Pereira Rêgo e o Defensor Público Marco Aurélio Bezerra de Mello, no IX
ENAI – Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário, organizado
pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI e
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Nagib Slaibi Filho
LXXVII
realizado no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
– EMERJ, Rio de Janeiro (RJ), em 1º de outubro de 2004.
494. Palestra sobre “A postura do juiz no procedimento do agravo de instrumento e
do mandado de segurança”, organizada e realizada na Associação do
Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) – Seção Duque de
Caxias, em 7 de outubro de 2004.
495. Painel sobre “Reforma do processo civil e súmulas vinculantes. Ação
Declaratória de Constitucionalidade: alcance, dimensão e efeitos
(avocatórios). Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas”,
incluindo a participação do Procurador da República Daniel Sarmento e
Procurador do Estado Gustavo Binenbojm, no V Congresso Nacional “Os
Notáveis” – Direito Civil, Processual Civil e Constitucional, organizado pelo
Instituto de Direito James Tubenchlak (ID), realizado no Hotel Glória, Rio de
Janeiro (RJ), em 9 de outubro de 2004.
496. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil, sobre o tema
"Procedimentos nos tribunais”, ministrada na Subseção Niterói da Ordem dos
Advogados do Brasil, em 18 de outubro de 2004.
497. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil, sobre o tema
"Procedimentos nos tribunais”, ministrada na Subseção Niterói da Ordem dos
Advogados do Brasil, em 20, 25 e 27 de outubro de 2004.
498. Palestra sobre “Proporcionalidade e razoabilidade”, organizada e realizada no
auditório da Universidade de Iguaçu (UNIG), campus IV, São João de Meriti
(RJ), em 21 de outubro de 2004.
499. Palestra sobre “As novas entidades familiares no século XXI”, organizada e
realizada na Associação dos Professores Públicos (APPAI), Rio de Janeiro
(RJ), em 22 de outubro de 2004.
500. Palestra sobre “Responsabilidade Civil”, no Seminário Regional da Escola
Superior de Advocacia, realizado no Auditório do SESC, em Nova Friburgo
(RJ), em 23 de outubro de 2004.
501. Debate sobre “Aborto em casos de anencefalia”, na AMAERJ, Rio de Janeiro
(RJ), em 3 de novembro de 2004.
502. Aula sobre “Direito da personalidade no Código Civil”, no Curso de Extensão
“Direito da Personalidade e Responsabilidade Civil – Teoria e Prática”,
organizado e realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Cãndido
Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 4 de novembro de 2004.
503. Aula sobre “Noções de Direito Constitucional”, no Projeto Justiça Cidadã,
realizada na Escola de Administração Judiciária (ESAJ), Rio de Janeiro (RJ),
em 17 de novembro de 2004.
504. Palestra sobre “Proteção constitucional à liberdade de comunicação”, no
Seminário “Liberdade nos meios de comunicação social”, coordenado pelo
Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos da UniverCidade e realizado no
Teatro da UniverCidade, Rio de Janeiro (RJ), em 26 de novembro de 2004.
505. Aula sobre “Constituição. Instrumento fundamental da Ordem Econômica e
Social do Estado. Poder de reforma constitucional. Emenda à Constituição.
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Repartição constitucional de competência”, no Curso de Especialização em
Direito Empresarial, organizado e realizado pela Faculdade de Direito da
Universidade Cãndido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 2 de
março de 2005.
506. Aula sobre “Sentença cível”, no Curso de Direito Processual Civil, organizado
e realizado pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Porto Alegre
(RS), em 4 e 5 de março de 2005.
507. Aula sobre “Sentença cível”, no Curso de Direito Processual Civil, organizado
e realizado pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Porto Alegre
(RS), em 4 e 5 de março de 2005.
508. Aula sobre “Constituição. Instrumento fundamental da Ordem Econômica e
Social do Estado. Poder de reforma constitucional. Emenda à Constituição.
Repartição constitucional de competência”, no Curso de Especialização em
Direito Empresarial, organizado e realizado pela Faculdade de Direito da
Universidade Cãndido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 14
de março de 2005.
509. Palestra sobre “Defesa do consumidor em Juízo”, organizada pela
Universidade de Nova Iguaçu (UNIG) e realizada no auditório da Câmara de
Dirigentes Lojistas de Nova Iguaçu (RJ), em 15 de março de 2005.
510. Palestra sobre “O Direito Penal na Constituição”, no Seminário “Direito e
Processo Penal no Novo Milênio: propostas para uma sociedade moderna”,
realizado pelo Instituto dos Advogados do Brasil, em sua sede, Rio de Janeiro
(RJ), em 29 de março de 2005.
511. Palestra sobre “Reforma do Judiciário, mitos e verdades”, evento realizado
pela Universidade Cândido Mendes, campus Niterói (RJ), em 30 de março de
2005.
512. Aula sobre “A Lei nº 10.444”, no Curso de Pós-graduação em Direito
Processual Civil, na Universidade Estácio de Sá, campus Menezes Cortes,
Rio de Janeiro (RJ), 2 de abril de 2005.
513. Palestra sobre “Relativização da coisa julgada”, na II Semana Jurídica da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), organizada pelo
Diretório Acadêmico Afonso Arinos, Rio de Janeiro (RJ), em 4 de abril de
2005.
514. Palestra sobre “Reforma do Judiciário”, organizada pela Escola Superior de
Advocacia da OAB/MG, 42ª Subseção da OAB/MG, Visconde do Rio Branco
(MG), em 8 de abril de 2005.
515. Palestra sobre “A Reforma da Justiça”, na III Semana Jurídica da Universidade
Estácio de Sá - Campus Bangu, Rio de Janeiro (RJ), em 14 de abril de 2005.
516. Aula sobre “Constituição; conceito, classificação, objeto e elementos. Poder
constituinte. Princípios fundamentais no Direito Constitucional. Direitos e
garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos
sociais e direito de nacionalidade. Organização do Estado. Administração
pública. Organização dos Poderes. Da defesa do Estado e das instituições
democráticas. Controle de Constitucionalidade. O Devido Processo Legal.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
LXXIX
Remédios Constitucionais de Interesse Individual e Coletivo: habeas corpus e
habeas data, mandado de injunção, mandadode segurança individual e
segurança coletivo, ação popular e ação civil pública”, no Curso de Pós-
graduação em Direito Notarial e Registral, organizado pela Universidade
Estácio de Sá em convênio com a Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ), em 14 e 28 de abril e 5 de maio de 2005.
517. Palestra sobre “A Reforma do Judiciário”, na Universidade Estácio de Sá -
Campus Niterói (RJ), em 15 de abril de 2005.
518. Debate sobre o tema “O Direito de Família no atual Código Civil”, organizado
pela Comissão de Cultura em Comunidades – Ordem dos Advogados do
Brasil – Subseção Niterói, realizada na Universidade Salgado de Oliveira,
Niterói (RJ), em 18 de abril de 2005.
519. Painel sobre “A Justiça temporã e a Justiça reformada. Aspectos
constitucionais da Emenda Constitucional nº 45. Jurisdição e processo:
perspectivas para que levemos o Direito a sério”, incluindo a participação do
Procurador de Justiça Lenio Streck, no VI Congresso Nacional “Novas Idéias,
Novos Rumos” – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito
Processual Civil e Direito Constitucional, organizado pelo Instituto de Direito
James Tubenchlak (ID), realizado no Hotel Glória, Rio de Janeiro (RJ), em 23
de abril de 2005.
520. Painel sobre “O Direito Comparado e a Efetividade dos Direitos Sociais”,
apresentado pelo Professor Doutor Juan Carlos Henao, sendo debatedores o
Desembargador Nagib Slaibi Filho e o Procurador de Justiça Emerson
Garcia, no Ciclo de Palestras sobre “A Teoria da Mudança Constitucional e a
Reforma Administrativa na Europa”, evento organizado pelo Centro de
Estudos Jurídicos e pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro (RJ), em 29 de abril de 2005.
521. Palestra sobre o tema “Aspectos constitucionais da Emenda Constitucional
45”, no Seminário Interdisciplinar sobre “A Reforma do Poder Judiciário e a
Emenda Constitucional 45”, organizado e realizado na Universidade Estácio
de Sá - Campus Menezes Cortes, Rio de Janeiro (RJ), em 7 de maio de 2005.
522. Aula sobre “Da prova no dano ambiental – Responsabilidade Civil”, no Curso
de Introdução à Perícia Ambiental ─ Responsabilidade Civil, realizado no
Instituto de Engenharia Legal (IEL), Rio de Janeiro (RJ), em 11 de maio de
2005.
523. Palestra sobre o tema “Novas tendências do processo civil”, na III Jornada de
Estudos Jurídicos, organizada pelo Departamento Cultural da Ordem dos
Advogados do Brasil, Subseção da Ilha do Governador, Rio de Janeiro (RJ),
em 18 de maio de 2005.
524. Palestra sobre o tema “Remédios Constitucionais”, na IX Conferência dos
Advogados do Estado do Rio de Janeiro, organizada pela Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (RJ), em 20 de maio de 2005.
525. Mesa-redonda sobre o tema “O Poder Judiciário: as Cooperativas Médicas e a
Legislação”, no I Simpósio Jurídico Fluminense sobre Saúde Suplementar,
organizado pelo Comitê Educativo da Unimed São Gonçalo-Niterói, sendo
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
LXXX
debatedores o Desembargador Carreira Alvim e o Desembargador Nagib
Slaibi Filho (RJ), em 3 de junho de 2005.
526. Palestra sobre o tema “O Regime Jurídico da Magistratura – Carreira e
Disciplina”, no Seminário “A Emenda Constitucional nº 45 – Reforma
Judiciária”, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e
pelo Fórum Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado –
EMERJ, Rio de Janeiro (RJ), em 10 de junho de 2005.
527. Aula sobre “Análise constitucional da política urbana”, no Curso de Direito
Imobiliário, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido
Mendes, no campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 15 de junho de 2005.
528. Palestra sobre o tema “Sociedade de economia mista vis a vis Administração
Pública”, no Seminário “Sociedade de Economia Mista na Nova Ordem
Constitucional”, organizado pelo Centro de Estudos Criminais Ministro
Evandro Lins e Silva (CECRIM), realizado no Hotel Blue Tree Park, Angra dos
Reis (RJ), em 18 de junho de 2005.
529. Palestra sobre o tema “A Dignidade da pessoa humana nos objetivos
fundamentais do art. 3º da Constituição Federal”, no II Simpósio “Lei Nacional
de Adoção (Projeto de Lei nº 1.756/03)”, organizado pela Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e pelo Fórum Permanente da
Criança e do Adolescente, realizado na Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro (RJ), em 8 de agosto de 2005.
530. Palestra de abertura do Programa de Atividades Complementares (PAC) do
Curso de Direito, segundo semestre de 2005, da Universidade Cândido
Mendes, campus Ipanema, sobre o tema “A reforma do Judiciário”, realizada
no auditório Petrônio Portella da própria Universidade, em 9 de agosto de
2005.
531. Palestra sobre “Direito de Família nos tribunais – principais aspectos e
entendimentos dos tribunais superiores e jurisprudência formada – união civil,
união estável, concubinato, pacto antenupcial, monoparentalidade, união
entre homossexuais”, no Seminário sobre “Separação e Divórcio – Pontos
Polêmicos e Últimas Modificações Legais”, evento realizado no Hotel Glória,
Rio de Janeiro (RJ), em 13 de agosto de 2005.
532. Palestra sobre “Continuidade e celeridade da prestação jurisdicional”, na V
Maratona Jurídica da OAB – Seção Rio de Janeiro, realizado no Auditório da
Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), em 17 de agosto de
2005.
533. Palestra sobre “Direito fundamental à celeridade do processo”, por ocasião da
Comemoração do 178º Aniversário de Fundação dos Cursos Jurídicos no
Brasil, evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil –
Subseccional de Niterói (RJ), em 24 de agosto de 2005.
534. Painel sobre “Código Civil e o mercado imobiliário”, com a participação do
Desembargador Nagib Slaibi Filho, Desembargador Sylvio Capanema, Doutor
Jorge Miranda e o Defensor Público Doutor Marco Aurélio Bezerra de Mello,
no Seminário “Questões Relevantes de Direito Imobiliário – Teoria e Prática”,
evento organizado pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
LXXXI
Imobiliário (Abami),
no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (RJ), em
31 de agosto de 2005.
535. Palestra sobre “A responsabilidade civil médica à luz do Direito Civil
Constitucional”, no I Curso de Direito Médico, organizado pelo Colégio
Brasileiro de Cirurgiões e realizado no auditório de sua sede, na Rua
Visconde Silva nº. 52, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ), em 1º de setembro de
2005.
536. Palestra sobre “Comissão Parlamentar de Inquérito”, na Semana Jurídica da
Universo, realiza no campus Niterói da Universidade Salgado de Oliveira (RJ),
em 12 de setembro de 2005.
537. Palestra sobre “A celeridade do processo administrativo e judicial”, no evento
GAMAJUR 2005 – Os Novos Desafios do Direito e da Justiça, realizado pelo
Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Gama Filho, Unidade
Candelária, Rio de Janeiro (RJ), em 13 de setembro de 2005.
538. Palestra sobre “Hermenêutica constitucional”, na Universidade FUMEC, em
Belo Horizonte (MG), em 16 de setembro de 2005.
539. Palestra sobre “A reforma da Justiça”, no III Congresso Nacional de Direito de
Balneário Camboriú, organizado pela Voxlegem Desenvolvimento Profissional
e realizado no Hotel Plaza Camboriú (SC), em 23 de setembro de 2005.
540. Palestra sobre “Anotações ao Direito Civil Constitucional”, no Seminário
“Direito Civil Constitucional”, organizado pelo VII Núcleo da Emerj – Unidade
de Niterói e realizado em sua sede, Niterói (RJ), em 5 de outubro de 2005.
541. Palestra sobre “Direitos humanos, democracia e exercício da cidadania”, no
Fórum Interdisciplinar “Efetividade Constitucional, Políticas Públicas e Inclusão
Social”, em Porto Seguro (BA), em 13 de outubro de 2005.
542. Palestra sobre “Reforma do Judiciário – Emenda Constitucional nº 45/2004”,
evento realizado no Teatro Trianon, em Campos dos Goytacazes (RJ), em 20
de outubro de 2005.
543. Palestra sobre “A igualdade de gêneros na Constituição Federal”, no
Seminário “Direito à Igualdade de Gêneros”, realizado na Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de outubro de 2005.
544. Palestra sobre “Reforma do Judiciário”, no II Ciclo de Palestras do DAAfAr
(Diretório Acadêmico Afonso Arinos), realizado no auditório Paulo Freire da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), em 25 de outubro
de 2005.
545. Palestra sobre “Direito de família – as famílias contemporâneas”, na
Universidade Estácio de Sá, campus Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), em
26 de outubro de 2005.
546. Palestra sobre “Controle de constitucionalidade”, na Escola Superior de
Advocacia da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil –
Subseccional do Estado do Rio de Janeiro, em Magé (RJ), em 27 de outubro
de 2005.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
LXXXII
547. Palestra sobre “Aspectos relevantes na interpretação da Constituição Federal”,
na Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas, em 4 de
novembro de 2005.
548. Palestra sobre “Licitações e contratos”, realizada na Defensoria Pública do
Estado do Rio de Janeiro, em 7 de novembro de 2005.
549. Palestra sobre “Aspectos processuais do usucapião”, no Simpósio da 24ª
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Nilópolis (RJ), em 24 de
novembro de 2005.
550. Palestra sobre “Dano moral – papel do Judiciário nas relações de consumo”,
no Simpósio de Direito do Consumidor para Empresários e Lojistas,
organizado realizado pela Consultoria e Treinamento Empresarial e realizado
no Centro de Convenções Barrashopping, Rio de Janeiro (RJ), em 28 de
novembro de 2005.
551. Palestra sobre “Igualdade sobre gêneros”, no I Fórum Interestadual das
Mulheres Advogadas, organizado pela 16ª Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, através da
Comissão Permanente das Mulheres Advogadas, Niterói (RJ), em 29 de
novembro de 2005.
552. Palestra sobre “A hermenêutica constitucional do novo Código Civil e o Código
de Proteção e Defesa do Consumidor. Pontos de convergências e
divergências”, na 35ª Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis,
realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de
novembro de 2005.
553. Palestra sobre “Inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor.
A prova pericial”, no Painel sobre “Aspectos Processuais”, no II Seminário
Internacional Defensoria Pública e a Proteção do Consumidor, Rio de Janeiro
(RJ), em 02 de dezembro de 2005.
554. Aula sobre “Análise constitucional da política urbana”, no Curso de Extensão
sobre “Direito Imobiliário” – 3ª Turma, organizado pela Faculdade de Direito
da Universidade Cãndido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 6
de dezembro de 2005.
555. Aula sobre “Sentença e Embargos de Declaração”, no Curso de Direito
Processual Civil, organizado pela Academia Brasileira de Direito Processual
Civil (ABDPC), Porto Alegre (RS), em 9 e 10 de dezembro de 2005.
556. Aula sobre “O tempo no Direito”, no Curso Pretório, Juiz de Fora (MG), em 6
de fevereiro de 2006.
557. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Público da Universidade Estácio
de Sá, campus Menezes Cortes, Rio de Janeiro (RJ), em 11 de fevereiro de
2006.
558. Aula no Curso de Pós-graduação em Responsabilidade Civil da Universidade
Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 14 de fevereiro de
2006.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
LXXXIII
559. Palestra sobre “Reforma no Poder Judiciário”, realizada no Ritz Plaza Hotel,
Av. Rio Branco nº 2.000, Salão Imperial, Juiz de Fora (MG), em 13 de março
de 2006.
560. Aula sobre “Tutela do Consumidor na Constituição de 1988” no Curso de Pós-
graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, da
Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 14 e
16 de março de 2006.
561. Palestra no Painel I, sobre o tema “A construção do Estado Democrático de
Direito, a organização e a descentralização político-administrativa do Estado
Brasileiro para o atendimento dos princípios, direitos e garantias
fundamentais”, no 1º Ciclo de Debates sobre Estado, Governo e Sociedade
na Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos, Sociais e Difusos, promovido
pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão, com o apoio da
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, realizado no Auditório
Antônio Carlos Amorim (Emerj), Rio de Janeiro (RJ), em 16 de março de
2006.
562. Palestra sobre “Aplicação do Direito: constitucionalidade, legalidade e
legitimidade”, no Fórum Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do
Magistrado, realizada no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (RJ), em 20 de março de 2006.
563. Palestra sobre “Reforma do Poder Judiciário”, realizada no campus Niterói da
Universidade Estácio de Sá (RJ), em 22 de março de 2006.
564. Palestra sobre “A reforma do Poder Judiciário”, em seminário organizado pela
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ,
realizado na sede da OAB/RJ, na Avenida Marechal Câmara nº 150, Centro,
Rio de Janeiro (RJ), em 28 de março de 2006.
565. Palestra sobre “Reforma do Poder Judiciário”, realizada no campus Menezes
Cortes da Universidade Estácio de Sá, Rua São José nº 35, 15º andar,
Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 29 de março de 2006.
566. Palestra sobre “Política, Direito e Ética”, evento organizado pelo Diretório
Acadêmico da Universidade Estácio de Sá, campus Macaé, e realizado no
Auditório do Paço Municipal, situado na Avenida Presidente Sodré s/nº,
Macaé (RJ), em 30 de março de 2006.
567. Aula sobre “Hermenêutica, controle da constitucionalidade, entre outros
temas”, no Curso de Pós-graduação em Direito Público, da Universidade
Estácio de Sá, campus Niterói, Rua Eduardo Luiz Gomes nº 134, Centro,
Niterói (RJ), em 1º de abril de 2006.
568. Palestra sobre “Tópicos da reforma processual”, realizada no Auditório da
OAB, subseção Niterói, Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 507, 10º andar,
Centro, Niterói (RJ), em 3 de abril de 2006.
569. Debatedor no painel sobre “As últimas reformas do Código de Processo Civil”,
no Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, presidido pelo Desembargador
Roberto de Abreu e Silva, sendo palestrante o Doutor Alexandre Freitas
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
LXXXIV
Câmara, evento realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro, em 11 de abril de 2006.
570. Aula sobre o tema “Sistemas políticos: presidencialismo e parlamentarismo”,
no Curso de Extensão “História das Instituições de Direito Público II –
Moderna e Contemporânea”, organizado pelo Museu da Justiça, do Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (RJ), em 26 de abril de 2006.
571. Palestra sobre “A concretização do Direito do Consumidor”, no 1º Encontro
Regional de Direito do Consumidor em Juiz de Fora, realizada no Auditório da
Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Juiz de Fora (MG), em 28 de abril
de 2006.
572. Aula sobre o tema “Reformas do Código de Processo Civil”, realizada no
Curso Praetorium, em Juiz de Fora (MG), em 28 de abril de 2006.
573. Palestra de abertura solene do VI Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário,
coordenado pelo Desembargador Sylvio Capanema de Souza,
Desembargador Nagib Slaibi Filho e pela Professora Fátima Santoro, evento
realizado no Hotel Glória, Rio de Janeiro (RJ), em 18 de maio de 2006.
574. Palestra sobre “O tempo no Direito”, no X Simpósio Sul-brasileiro de Direito –
O Direito e o Processo Civil em Debate, realizado pela Voxlegem
Desenvolvimento Profissional, no Salão de Convenções do Castelmar Hotel,
Florianópolis (SC), em 26 de maio de 2006.
575. Palestra sobre “Recibo de sinal e princípio de pagamento – Das arras
confirmatórias e penitenciais”, no I Congresso de Direito e Gestão Imobiliária
da Região Sul-fluminense, realizado pela Coordenação do Curso Superior em
Gestão Imobiliária da Universidade Severino Sombra, Vassouras (RJ), em 3
de junho de 2006.
576. Aula sobre “Análise constitucional da política urbana”, no Curso de Pós-
graduação em Direito Imobiliário, promovido e realizado na Faculdade de
Direito da Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro
(RJ), em 28 de junho de 2006.
577. Palestra sobre “Ação popular: a concretização da democracia participativa”,
realizada no Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rio de
Janeiro (RJ), em 19 de julho de 2006.
578. Palestra sobre “Responsabilidade civil do profissional liberal”, no Seminário
sobre Responsabilidade Civil, evento em Homenagem ao Ministro José
Aguiar Dias, no Centenário de seu nascimento, realizado no auditório da
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de agosto de
2006.
579. Aula sobre “Hermenêutica, controle da constitucionalidade, entre outros
temas”, no Curso de Pós-graduação em Direito Público, da Universidade
Estácio de Sá, campus Menezes Cortes, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 12
de agosto de 2006.
580. Palestra sobre “O meio ambiente na Constituição Federal”, na 57ª Reunião do
Fórum Permanente de Debates sobre o Direito do Ambiente, realizada no
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
LXXXV
Auditório Nelson Ribeiro Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro, em 14 de agosto de 2006.
581. Palestra sobre “Tópicos da reforma processual”, no 179º Aniversário da
Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, realizada na sede da Ordem dos
Advogados do Brasil – subseção de Niterói, Centro, Niterói (RJ), em 16 de
agosto de 2006.
582. Palestra sobre “Cumprimento de sentença – aspectos controvertidos”, na VI
Maratona Jurídica da OAB/RJ, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil,
seccional do Estado do Rio de Janeiro, em 17 de agosto de 2006.
583. Aula sobre “Hermenêutica, controle da constitucionalidade, entre outros
temas”, no Curso de Pós-graduação em Direito Público, da Universidade
Estácio de Sá, campus Campos dos Goytacazes (RJ), em 19 de agosto de
2006.
584. Palestra sobre “O conceito ético na dignidade humana”, no II Ciclo de
Conferências sobre Temas Atuais em Educação, realizado no auditório da
Associação Pestalozzi de Niterói, Pendotiba, Niterói (RJ), em 29 de agosto de
2006.
585. Debatedor na palestra sobre “A teoria da perda de uma chance em sede de
responsabilidade civil”, proferida pelo Defensor Público Doutor Marco Aurélio
Bezerra de Mello, por ocasião da 37ª Reunião do Fórum Permanente de
Juízes Cíveis, realizado no auditório da Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro, em 30 de agosto de 2006.
586. Aula inaugural na Unversidade Estácio de Sá, campus Petrópolis, tendo por
tema “Juizados Especiais Cíveis – informalidade e eqüidade”, realizada no
Palácio de Cristal, Petrópolis (RJ), em 31 de agosto de 2006.
587. Palestra sobre “Direito do Consumidor: a culpa é elemento essencial da
responsabilidade do profissional liberal nas obrigações de resultado?”, no II
Congresso Médico Jurídico Brasileiro – Erro Médico, realizado no Colégio
Brasileiro de Cirurgiões, Rio de Janeiro (RJ), em 5 de setembro de 2006.
588. Palestra sobre “Reforma Processual”, na VIII Semana Jurídica da Universo,
realizada na Universidade Salgado de Oliveira, campus Niterói (RJ), em 18 de
setembro de 2006.
589. Aula sobre “Aspectos constitucionais da responsabilidade civil”, no Curso de
Pós-graduação em Direito Público da Universidade Cândido Mendes, Rio de
Janeiro (RJ), 2 de outubro de 2006.
590. Palestra sobre “Reformas processuais à luz da Constituição”, realizada no X
Núcleo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo
(RJ), 5 de outubro de 2006.
591. Palestra sobre “Responsabilidade civil por erro médico: responsabilidade de
instituições médicas”, na I Semana Jurídica Médica de Niterói e São Gonçalo,
em Comemoração do 18º Aniversário da Constituição da República, realizada
no Clube Português, Ingá, Niterói (RJ), em 5 de outubro de 2006.
592. Aula sobre “Hermenêutica constitucional. Controle de constitucionalidade.
Ministério Público e questões tributárias: o serviço público de provimento de
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
LXXXVI
internet e o fato gerador, e a execução contra a Fazenda Pública”, no Curso
de Pós-graduação em Direito Público, realizado na Universidade Estácio de
Sá, campus Cabo Frio (RJ), em 7 de outubro de 2006.
593. Debatedor na palestra sobre “Os efeitos da sentença criminal nos juízos
cíveis”, proferida pelo Desembargador Federal André Fontes, por ocasião da
38ª Reunião do Fórum Permanente de Juízes Cíveis, realizado no auditório
da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de outubro de
2006.
594. Palestra sobre “A Constituição temporã”, no Seminário Luso-brasileiro de
Direito Constitucional, realizado no auditório do campus Menezes Cortes da
Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro (RJ), em 21 de outubro de 2006.
595. Palestra sobre “Juiz Estadual”, no II Ciclo de Palestras sobre Carreiras
Jurídicas do Diretório Acadêmico Afonso Arinos, realizado na Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e organizado pelo Diretório Acadêmico
Afonso Arinos, Rio de Janeiro (RJ), em 23 de outubro de 2006.
596. Palestra sobre “Direito e Ética – texto, norma e valor”, na I Semana Jurídica da
Unilasalle – Institutos Superiores La Salle, realizado no auditório da
Universidade, Niterói (RJ), em 25 de outubro de 2006.
597. Palestra sobre “Os contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo
regime das relações contratuais”, no II Seminário Brasileiro de Defesa do
Consumidor e Acesso à Justiça, realizado no auditório da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de outubro de 2006.
598. Palestra sobre “O Direito à efetividade da tutela jurisdicional”, no Seminário “A
Duração Razoável do Processo e suas Múltiplas Dimensões”, realizado no
auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro, em 30 de outubro de 2006.
599. Aula sobre “Tutela do consumidor na Constituição Federal de 1988 –
princípios constitucionais aplicáveis à tutela do consumidor”, no Curso de Pós-
graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, realizado na
Universidade Cândido Mendes, campus Centro (RJ), em 1º de novembro de
2006.
600. Palestra sobre “Reformas processuais”, no I Fórum de Direito, realizado no
campus Méier da Universidade Cândido Mendes, em 6 de novembro de 2006.
601. Aula sobre “Tutela do consumidor na Constituição Federal de 1988 –
princípios constitucionais aplicáveis à tutela do consumidor” (continuação), no
Curso de Pós-graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor,
realizado na Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro
(RJ), em 8 de novembro de 2006.
602. Aula sobre “Noções de Direito Constitucional”, no Projeto Justiça Cidadã,
organizado e realizado pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro (ESAJ), Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2006.
603. Painel sobre “Neoconstitucionalismo e Poder Judiciário”, no VI Seminário de
Direito Constitucional – “Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Acesso à
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
LXXXVII
Justiça”, realizado no Teatro João Theotonio, Universidade Cândido Mendes,
campus Centro, Rio de Janeiro, em 14 de novembro de 2006.
604. Painel sobre “A tutela dos direitos sociais pelo Judiciário”, no I Congresso
Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Município do Rio de
Janeiro, realizado no Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio de
Janeiro (RJ), em 17 de novembro de 2006.
605. Debatedor em palestra sobre “Responsabilidade civil médico-hospitalar”,
proferida pelo Juiz de Direito Álvaro Henrique Teixeira, por ocasião da 39ª
Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, realizada no auditório da
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de novembro de
2006.
606. Painel sobre “Formas extrajudiciais de resolução de conflitos”, no X Encontro
Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário (X ENAI), realizado no
auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de
novembro de 2006.
607. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário, realizada no campus
Cabo Frio da Universidade Veiga de Almeida, Cabo Frio (RJ), em 25 de
novembro de 2006.
608. Aula sobre “A política urbana e o Estatuto da Cidade” no Curso de Pós-
graduação em Direito Imobiliário, realizada no campus Centro da
Universidade Cândido Mendes,Rio de Janeiro (RJ), em 28 de novembro de
2006.
609. Palestra sobre “A impenhorabilidade de bem do fiador em decorrência do
direito à moradia; fiança e seguro-fiança; locação; multas rescisórias
convencionais”, no Seminário sobre Direito Imobiliário, realizado em Juiz de
Fora (MG), em 7 de dezembro de 2006.
610. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Ciivl, realizada
no campus Menezes Cortes da Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro
(RJ), em 3 de fevereiro de 2007.
611. Palestra sobre “A Lei nº. 11.441 e as novas alterações processuais”, na
Sessão Temática realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros, Centro,
Rio de Janeiro (RJ), em 21 de março de 2007.
612. Aula sobre “A visão do Judiciário”, no Curso de Perito Médico-judicial,
organizado por Antonio Couto Advogados e realizado no auditório do Ed.
Praia Park Towers, Flamengo, Rio de Janeiro (RJ), em 26 de março de 2007.
613. Palestra sobre “Reformas processuais relativas ao procedimento de
execução”, realizada na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Niterói
(RJ), em 27 de março de 2007.
614. Aula sobre “Poder Judiciário – organização, princípios, competências, a
reforma do Poder Judiciário”, na Escola de Administração da Procuradoria
Geral do Estado, Rio de Janeiro (RJ), em 28 de março de 2007.
615. Palestra sobre “A Lei nº. 11.441 e as novas alterações processuais”, na
Sessão Temática realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros, Centro,
Rio de Janeiro (RJ), em 28 de março de 2007.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
LXXXVIII
616. Aula sobre “Constituição. Instrumento Fundamental da Ordem Econômica e
Política do Estado. Poder de Reforma Constitucional. Emenda à Constituição.
Repartição Constitucional de Competência”, no Curso de Pós-graduação em
Direito Empresarial, Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de
Janeiro (RJ), em 2 de abril de 2007.
617. Debatedor na palestra sobre “Efeitos civis da sentença criminal. Hermenêutica
legal e constitucional. A adesão da parte civil no processo penal. De lege
ferenda”, proferida pelo Desembargador Roberto de Abreu e Silva, por
ocasião da 40ª Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, realizada
no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro, em 17 de abril de 2007.
618. Palestra sobre “O Direito do Consumidor na ordem internacional”, na Semana
Jurídica de Direito Internacional, realizada na Universidade Estácio de Sá,
unidade Niterói (RJ), em 25 de abril de 2007.
619. Palestra sobre “A responsabilidade civil na saúde: uma visão doutrinária e
jurisprudencial”, no Ciclo de Palestras Saúde e Direito, organizado pelo no
Núcleo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, núcleo Niterói,
e realizado no auditório da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de
Janeiro, Niterói (RJ), em 26 de abril de 2007.
620. Palestra sobre “As competências da Justiça Federal e da Justiça Estadual
(Comum) – A ação de restituição e ação de guarda”, no Seminário
Convenção de Haya 1980 sobre os aspectos Civis do Seqüestro Internacional
de Crianças, realizado no Centro de Convenções do Hotel Excelsior, Rio de
Janeiro (RJ), em 4 de maio de 2007.
621. Debatedor na palestra sobre “Repercussões da Lei nº. 11.441/2007”, evento
organizado pela Comissão de Cultura Jurídica da 16ª Subseção da Ordem
dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, e realizada no
auditório da Universidade Salgado de Oliveira, campus Niterói (RJ), em 14 de
maio de 2007.
622. Palestra sobre “Prescrição no Novo Código Civil”, no Fórum Permanente dos
Juízos Cíveis, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (RJ), em 15 de maio de 2007.
623. Aula sobre “Hermenêutica constitucional. Direitos e garantias fundamentais. O
controle de constitucionalidade. Ministério Público: limites ao exercício das
funções institucionais. Questões tributárias: a) o serviço de provimento de
internet e o fato gerador; b) a execução contra a Fazenda Pública”, no Curso
de Pós-graduação em Direito Público, realizado na Universidade Estácio de
Sá, campus Niterói (RJ), em 19 de maio de 2007.
624. Palestra sobre “Sistemas políticos: presidencialismo e parlamentarismo”, no
Curso organizado pelo Museu da Justiça, com o apoio da AMAERJ, e
realizado no Museu da Justiça, Rio de Janeiro (RJ), em 24 de maio de 2007.
625. Palestra sobre “Direito sucessório na união estável e na relação homoafetiva”,
no VIII Simpósio Nacional de Direito e XV Simpósio Estadual de Direito,
realizado em Gramado (RS), em 26 de maio de 2007.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
LXXXIX
626. Aula sobre “Hermenêutica constitucional. Direitos e garantias fundamentais. O
controle de constitucionalidade. Ministério Público: limites ao exercício das
funções institucionais. Questões tributárias: a) o serviço de provimento de
internet e o fato gerador; b) a execução contra a Fazenda Pública”, no Curso
de Pós-graduação em Direito Público, realizado na Universidade Estácio de
Sá, campus Tom Jobim, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), em 2 de junho
de 2007.
627. Aulas sobre “Execução Fiscal” e “Execução contra a Fazenda Pública”,
proferidas na Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Porto Alegre
(RS), nos dias 8 e 9 de junho de 2007.
628. Palestra sobre “Cumprimento de sentença e a execução por título
extrajudicial”, na IV Semana Jurídica da UNIRIO, realizada no auditório Paulo
Freire da Universidade, Urca, Rio de Janeiro (RJ), em 13 de junho de 2007.
629. Aula sobre “Aspectos constitucionais da responsabilidade civil”, no Curso de
Pós-graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor,
Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 14
de junho de 2007.
630. Palestra sobre “Condomínio de fato”, realizada no XV Núcleo da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em Cabo Frio (RJ), em 15 de junho
de 2007.
631. Debatedor na palestra sobre “A legitimação de posse no Direito brasileiro –
análise do Projeto de Lei nº. 1.092/07”, proferida pelo Defensor Público
Doutor Marco Aurélio Bezerra de Mello, por ocasião da 42ª Reunião do Fórum
Permanente dos Juízos Cíveis, realizada no Auditório Antonio Carlos Amorim,
na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 19 de junho de
2007.
632. Aulas sobre “Peculiaridades da Justiça Eleitoral: processo de escolha de seus
membros - Ministério Público - a Justiça Eleitoral na Constituição Federal de
1988: órgãos da Justiça Eleitoral; composição; competência originária e
recursal; circunscrição eleitoral - Funções normativa e consultiva da Justiça
Eleitoral: natureza das resoluções do TSE e sua repercussão frente à
legislação eleitoral; controle de constitucionalidade das resoluções do TSE - O
poder de polícia do Juiz Eleitoral - Ministério Público Eleitoral: organização e
atribuições; atuação contra os abusos de poder”, no Curso de Pós-graduação
em Direito Eleitoral, realizado pelo Multiplus Cursos para Concursos, Rua
Des. Viriato nº 2, Centro, Rio de Janeiro (RJ), nos dias 11 de abril, 9, 23 e 30
de maio e 20 de junho de 2007.
633. Aula sobre “Aspectos constitucionais da responsabilidade civil”, no Curso de
Pós-graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor,
Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 21
de junho de 2007.
634. Palestra sobre “Execução de sentença face às mudanças do CPC”, no V
Fórum de Estudos Jurídicos – Faminas, promovido pela Coordenadoria do
Curso de Direito da Faculdade de Minas (Faminas), em Muriaé (MG), em 29
de junho de 2007.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XC
635. Aula sobre “Conciliar é legal”, no Curso sobre Conciliação, Mediação e
Arbitragem, organizado pela ABAMI/SECOVI-RIO e realizado na sede do
SECOVI-RIO, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 6 de agosto de 2007.
636. Aula sobre “Bloco de constitucionalidade: noção conceitual de
parametricidade”, organizado e realizado pela Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, em 7 de agosto de 2007.
637. Palestra sobre “A redução da maioridade”, no Ciclo de Palestras “A EMERJ
debatendo a responsabilidade penal do adolescente”, realizado pelo Fórum
Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, no
Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro (RJ), em 24 de agosto de 2007.
638. Palestra sobre “Prescrição e decadência”, realizada no auditório da
Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Centro,
Rio de Janeiro (RJ), em 28 de agosto de 2007.
639. Aula sobre “Aspectos constitucionais da responsabilidade civil”, no Curso de
Pós-graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor,
Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 17
de setembro de 2007.
640. Palestra sobre “Transparência e ética nas negociações empresariais, visando
à responsabilidade das empresas”, realizada no Hotel Glória, Rio de Janeiro
(RJ), em 18 de setembro de 2007.
641. Palestra sobre “As guardas municipais e a Constituição Federal”, no XVIII
Congresso Nacional das Guardas Municipais, evento organizado pelo Fórum
Nacional de Segurança Pública Municipal, realizado no Centro de
Convenções Jornalista Roberto Marinho, em Macaé (RJ), em 21 de setembro
de 2007.
642. Aula sobre “Aspectos constitucionais da responsabilidade civil”, no Curso de
Pós-graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor,
Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 24
de setembro de 2007.
643. Aula sobre “Reforma do Poder Judiciário e jurisdição constitucional”, no Curso
de Pós-graduação em Direito Público, Universidade Cândido Mendes,
campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 26 de setembro de 2007.
644. Aula sobre “O Código de Direito do Consumidor e Código Civil de 2002:
convergências e divergências”, no III Seminário Brasileiro de Defesa do
Consumidor e Acesso à Justiça, Auditório Antonio Carlos Amorim, EMERJ,
Rio de Janeiro (RJ), em 27 de setembro de 2007.
645. Aula sobre “Reforma do Poder Judiciário e jurisdição constitucional”, no Curso
de Pós-graduação em Direito Público, Universidade Cândido Mendes,
campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 3 de outubro de 2007.
646. Aula sobre “Hermenêutica constitucional. Direitos e garantias fundamentais. O
controle de constitucionalidade. Ministério Público: limites ao exercício das
funções institucionais. Questões tributárias: a) o serviço de provimento de
internet e o fato gerador; b) a execução contra a Fazenda Pública”, no Curso
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XCI
de Pós-graduação em Direito Público, realizado na Universidade Estácio de
Sá, campus Tom Jobim, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), em 6 de outubro
de 2007.
647. Palestras sobre “Processo Civil: Competência” e “Processo Civil: Competência
e Jurisdição”, na IX Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira,
realizadas no campus Niterói da Universidade, respectivamente nos dias 9 e
10 de outubro de 2007.
648. Aulas sobre “Hermenêutica constitucional. Direitos e garantias fundamentais.
O controle de constitucionalidade. Ministério Público: limites ao exercício das
funções institucionais. Questões tributárias: a) o serviço de provimento de
internet e o fato gerador; b) a execução contra a Fazenda Pública”, no Curso
de Pós-graduação em Direito Público, realizado na Universidade Estácio de
Sá, campus Tom Jobim, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), em 6 de outubro
de 2007.
649. Aulas sobre “Trilogia. Jurisdição. Ação. Processo. Súmula vinculante e sua
conseqüências. Lei 11.417/2006. Abordagem das primeiras súmulas
vinculantes editadas. Teoria Abstrata da Ação. Condições de legítimo
exercício do direito de ação. Classsificação, concurso e cumulação de ações.
Processo. Princípios gerais. Garantias constitucionais. Pressupostos
processuais. Capacidade. Competência. Emenda constitucional 45.
modificações da competência. Prevenção. Conexão. Continência,
prorrogação e perpetuação. Conflito de competência. Sujeitos do processo.
Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Assistência. Recurso de terceiro
prejudicado. Intervenção litisconsorcial voluntária e forçada. Atos processuais.
Vícios. Nulidade. Anulabilidade. Formação do processo. Suspensão e
extinção do processo. Do tempo e do lugar dos atos processuais. Processo e
procedimento. Procedimento sumário e ordinário. Procedimento sumário.
Procedimento ordinário. Fase de postulação, de saneamento, probatória e
decisória”, no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil, realizado
na Universidade Estácio de Sá, campus Menezes Cortes, Centro, Rio de
Janeiro (RJ), em 22, 29 de outubro, 5 e 19 de novembro, e 3 e 10 de
dezembro de 2007.
650. Moderador no painel sobre “A essencialidade na conciliação na Justiça” , no
Curso “Conciliação, Mediação e Arbitragem no Mercado Imobiliário”, tendo
como participantes a Juíza de Direito Doutora Maria Cristina Barros Gutiérrez
Slaibi, o Promotor de Justiça Doutor Ricardo Zouein, o advogado Doutor Luiz
Cláudio Silva, realizado pelo Secovi-Rio/CIMA na sede do Secovi-Rio, Centro,
Rio de Janeiro (RJ), em 24 de outubro de 2007.
651. Debatedor no painel sobre “Ser magistrado: uma questão de vocação”, sendo
palestrante o Juiz do Trabalho Titular Doutor Roberto Fragale Filho, e o outro
debatedor o Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, no
Seminário “O Ensino Jurídico e a Formação do Magistrado”, organizado pelo
Fórum Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado,
realizado no Auditório Nelson Ribeiro Alves, Escola da Magistratura do Estado
do Rio de Janeiro, em 6 de novembro de 2007.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XCII
652. Palestra sobre “O dano moral nas relações familiares – pressupostos,
cabimento, responsabilidade, decisões dos tribunais”, no XXV Colóquio de
Mestres, “Direito de Família – Mutatis Mutandis”, realizado no Hotel Glória,
Rio de Janeiro (RJ), em 10 de novembro de 2007.
653. Palestra sobre “Liberdade religiosa e estado laico”, no VII Seminário de Direito
Constitucional “As liberdades no Estado Democrático de Direito”, realizado no
Teatro João Teothonio, da Universidade Cândido Mendes, campus Centro,
Rio de Janeiro (RJ), em 12 de novembro de 2007.
654. Palestra sobre “Direito à identidade”, evento organizado pela 22ª Subseção da
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro e o
Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia/Magé, Magé (RJ), em 29 de
novembro de 2007.
655. Debatedor no painel sobre “União estável entre homossexuais e adoção”,
evento em comemoração ao 59º Aniversário de Criação da Declaração
Universal dos Direitos Humanos, organizado pela Ordem dos Advogados do
Brasil – Seccional de Niterói (RJ), em 11 de dezembro de 2007.
656. Aulas sobre “Peculiaridades da Justiça Eleitoral: processo de escolha de seus
membros - Ministério Público - a Justiça Eleitoral na Constituição Federal de
1988: órgãos da Justiça Eleitoral; composição; competência originária e
recursal; circunscrição eleitoral - Funções normativa e consultiva da Justiça
Eleitoral: natureza das resoluções do TSE e sua repercussão frente à
legislação eleitoral; controle de constitucionalidade das resoluções do TSE - O
poder de polícia do Juiz Eleitoral - Ministério Público Eleitoral: organização e
atribuições; atuação contra os abusos de poder”, no Curso de Pós-graduação
em Direito Eleitoral, realizado pelo Multiplus Cursos para Concursos, Rua
Des. Viriato nº 2, Centro, Rio de Janeiro (RJ), nos dias 26 de fevereiro, 11 de
março de 2008.
657. Debatedor no painel sobre “Revisão dos contratos à luz do Código Civil e do
Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, sendo palestrante o
Desembargador Carlos Santos Oliveira, na 44ª Reunião do Fórum
Permanente dos Juízes Cíveis, realizado no Auditório Nelson Ribeiro Alves,
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de março de
2008.
658. Aula inaugural no Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, campus
Menezes Cortes, em 12 de março de 2008.
659. Palestra sobre “O Estado Democrático de Direito, a maçonaria e a mulher”, no
evento organizado pela Loja Maçônica Nova Estrela do Oriente, São Gonçalo
(RJ), em 31 de março de 2008.
660. Coordenardor do Seminário “Atualidades do Direito Eleitoral e as Eleições de
2008”, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 4 de abril de 2008.
661. Palestra sobre “Condomínio edilício e inadimplemento à luz dos tribunais”, no
IV Congresso Catarinense de Direito Empresarial”, realizado no auditório do
Hotel Bristol, Florianópolis (SC), em 5 de abril de 2008.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XCIII
662. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Público da Universidade Estácio
de Sá, campus Tom Jobim, Rio de Janeiro (RJ), em 12 de abril de 2008.
663. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Público da Universidade Estácio
de Sá, campus Menezes Cortes, Rio de Janeiro (RJ), em 26 de abril de 2008.
664. Palestra sobre “Cobrança de cotas condominiais à luz do Código Civil”,,
organizada e realizada pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado
Imobiliário (ABAMI), em sua sede, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 6 de maio
de 2008.
665. Palestra sobre “Princípios constitucionais na aplicação da lei: criatividade e
limitações do julgador”, no Fórum Permanente para Formação e
Aperfeiçoamento do Magistrado, EMERJ, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 7
de maio de 2008.
666. Palestra sobre “Fundamentos constitucionais do processo e tutelas de
urgência”, no I Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cidadania e
Inclusão Social, realizado no Centro de Convenções da Universidade
Estadual do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes (RJ), em 9 de maio
de 2008.
667. Aula sobre “Sistemas políticos: presidencialismo e parlamentarismo – as
origens, principais características, a experiência inglesa e a norte-americana”,
no Curso “História das Instituições de Direito Público II – Idade Moderna e
Contemporânea”, evento organizado pela Diretoria do Museu da Justiça do
Estado do Rio de Janeiro e realizado em sua sede, Centro, Rio de Janeiro
(RJ), em 27 de maio de 2008.
668. Palestra sobre “Da abusividade das práticas comerciais nas relações de
consumo”, no IV Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à
Justiça, organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Casa Roberto Lyra e
Universidade Unigranrio, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim,
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de maio de 2008.
669. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Público da Universidade Estácio
de Sá, campus Acadepol, Rio de Janeiro (RJ), em 5 de julho de 2008.
670. Aula sobre “Reforma do Judiciário” no Curso de Pós-graduação em Direito
Público da Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro
(RJ), em 9 de julho de 2008.
671. Palestra sobre “As famílias modernas”, organizada pelo X Núcleo da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, realizada no auditório da entidade,
São Gonçalo (RJ), em 16 de julho de 2008.
672. Aula sobre “Reforma do Judiciário” (segunda parte) no Curso de Pós-
graduação em Direito Público da Universidade Cândido Mendes, campus
Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 16 de julho de 2008.
673. Palestra sobre “Transparência na ótica da Justiça e do Governo”, no II
Simpósio Internacional de Transparência nos Negócios, realizado no Auditório
Cinelândia, da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), Centro,
Rio de Janeiro (RJ), em 1º de agosto de 2008.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XCIV
674. Debatedor no painel sobre “O Código de Defesa do Consumidor e o novo
Código Civil, á luz da doutrina e da jurisprudência”, sendo palestrante a Juíza
de Direito Doutora Lísia Carla Vieira Rodrigues, na 47ª Reunião do Fórum
Permanente dos Juízes Cíveis, realizado no Auditório Nelson Ribeiro Alves,
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de agosto de 2008.
675. Aula sobre “Aspectos constitucionais da responsabilidade civil”, no Curso de
Pós-graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor,
Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 5 de
agosto de 2008.
676. Palestra sobre “Responsabilidade Civil das Empresas Delegatárias de
Serviços Públicos”, por ocasião da Semana do Advogado, realizada no
Auditório da Universidade Estácio de Sá, campus Ilha do Governador, Rio de
Janeiro (RJ), em 14 de agosto de 2008.
677. Palestra sobre “Texto, norma e valor nos 20 anos da Constituição”, no
Seminário “Os grandes juristas – em comemoração aos 20 anos da
Constituição Federal”, realizada no Clube 29 de junho, em Tubarão, Santa
Catarina, em 15 de agosto de 2008.
678. Palestra sobre “Súmula vinculante e agravo interno (regimental)”, em
comemoração ao 181º Aniversário da Fundação dos Cursos Jurídicos no
Brasil, realizada no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção
Niterói (RJ), em 19 de agosto de 2008.
679. Palestra sobre “Os partidos políticos no sistema constitucional”, na 11ª
Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, realizado no
Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro, em 26 de setembro de 2008.
680. Palestra sobre “O Estado Democrático de Direito face ao desemprego”, no
XXIV Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE), evento organizado
pela Coordenação Regional para Niterói, Região dos Lagos e Norte
Fluminense, da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra no
Estado do Rio de Janeiro, realizado na Câmara de Diretores Lojistas (CDL),
Niterói (RJ), em 9 de outubro de 2008.
681. Palestra sobre “A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula Vinculante nº
10 como instrumentos da Hermenêutica Constitucional”, no XI Encontro
Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário (ENAI), organizado pela
Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI),
realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 2008.
682. Mesa-redonda sobre “A presença do Juiz nas unidades prisionais”, na 167ª
Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal, realizado no Auditório
Nelson Ribeiro Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,
em 30 de outubro de 2008.
683. Palestra sobre “Os 20 anos da Constituição: texto, norma e valor”, no
Seminário “20 anos da Constituição – Ciclo de palestras e debates”,
organizado Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, realizado no
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XCV
Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, na Praça da República nº.
54/56, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 31 de outubro de 2008.
684. Aula sobre “Hipóteses especiais de controle concentrado. Argüição de
descumprimento de preceito fundamental. Hipóteses especiais de controle
concentrado. Ação Direta Interventiva. Ações Constitucionais (noções)”, no
Curso de Pós-graduação em Direito Público da Universidade Estácio de Sá,
campus Menezes Cortes, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 1º de novembro de
2008.
685. Palestra sobre “O papel do Poder Judiciário nos crimes passionais”, no Debate
sobre o Caso Eloá, evento jurídico patrocinado pela Associação Brasileira de
Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), realizado no auditório da
Universidade Estácio de Sá, campus Menezes Cortes, Centro, Rio de Janeiro
(RJ), em 4 de novembro de 2008.
686. Presidente da Mesa-redonda sobre o tema “Lei Maria da Penha e o ECA,
como conciliar as duas leis”, no XXII Congresso Nacional da Associação
Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), sob o tema
“A Maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente – Prevenção,
Avanços, Desafios e Mudanças”, realizado no Resort Atlântico Búzios, Búzios
(RJ), em 8 de novembro de 2008.
687. Palestra sobre “A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula vinculante nº.
10 como instrumentos da hermenêutica constitucional”, no I Congresso Ibero-
americano de Direito Constitucional – 20 anos da Constituição de 1988,
organizado pela Academia Goiana de Direito e realizado no Centro de
Convenções de Goiânia (GO), em 12 de novembro de 2008.
688. Palestra sobre “Direitos fundamentais na Constituição de 1988”, na X Semana
Jurídica da Universo – 20 anos da Constituição Cidadã, organizado e
realizado pela Universidade Salgado de Oliveira – Universo, campus Niterói
(RJ), em 13 de novembro de 2008.
689. Coordenação do Seminário “Os 20 anos da Constituição Federal”, organizado
e realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em 14 de novembro de 2008.
690. Palestra sobre “Ênfase na formação humanística e estudos interdisciplinares”,
no evento Escolas da Magistratura: Propostas de Inovações Curriculares,
organizado pelo Fórum Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do
Magistrado, realizado no Auditório Nelson Ribeiro Alves, na Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 2008.
691. Participação no Painel sobre “Operação Satiagraha – o papel da imprensa e o
Estado Democrático de Direito”, organizado e realizado na sede da subseção
de Niterói da Ordem dos Advogados do Brasil, Niterói (RJ), em 25 de
novembro de 2008.
692. Palestra sobre a “Responsabilidade civil no Direito do Consumidor”,
organizada pela Diretoria da subseção de Itaboraí da Ordem dos Advogados
do Brasil e realizada no Teatro Municipal de Itaboraí (RJ), em 27 de novembro
de 2008.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XCVI
693. Palestra sobre “A Reforma da Justiça”, no Seminário “Justiça e Democracia –
vinte anos da Constituição”, organizado e realizado na Escola de
Administração Judiciária (ESAJ), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 4
de dezembro de 2008.
694. Palestra sobre “O advogado, a defesa e as súmulas vinculantes”, evento
organizado pela Comissão ‘OAB Debates’ e realizado na sede da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional de Niterói, em 16 de março de 2009.
695. Debatedor na palestra sobre “Controle de Constitucionalidade”, na 13ª
Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, tendo por
palestrante o Ministro Gilmar Mendes e, como segundo debatedor, o Doutor
Humberto Ávila, evento realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, Escola
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em 23 de março de
2009.
696. Palestra sobre “Judicialização da Saúde”, organizada pelo Centro de Estudos
Giulliano de Oliveira Suassuna do Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena
Besserman, e o Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizado no Auditório
Nelson Ribeiro Alves, da EMERJ, em 26 de março de 2009.
697. Debatedor na palestra sobre “Efeitos civis e processuais da sentença
condenatória criminal. Reflexões sobre a Lei nº 11.719/08. Aspectos positivos
e negativos”, conferencista o Desembargador Alexandre Câmara, no Fórum
Permanente dos Juízos Cíveis da Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro (EMERJ), realizado no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da EMERJ, em
31 de março de 2009.
698. Palestrante no painel “Do abuso de direito em contratos de consumo”, no V
Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça, realizado
no auditório Antonio Carlos Amorim, da EMERJ, em 21 de maio de 2009.
699. Palestra sobre “Responsabilidade Civil Médico-hospitalar dos procedimentos
estéticos”, na I Jornada de Atualização Médico-jurídica (Projeto Direito
Profissional Médico), promovido pela SEMIU e pela Fundação Bela Lopes de
Oliveira, realizado no auditório da SEMIU, Penha, Rio de Janeiro (RJ), em 23
de maio de 2009.
700. Debatedor no painel sobre “Direito à educação e à educação jurídica”, na 15ª
Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, tendo por
palestrante o Professor Joaquim Falcão, realizado no auditório Antonio Carlos
Amorim, da EMERJ, em 25 de maio de 2009.
701. Palestra sobre “Antecipação de tutela”, realizada na Universidade Salgado de
Oliveira (Universo), campus São Gonçalo (RJ), em 26 de maio de 2009.
702. Palestra sobre “O interesse coletivo em detrimento do Direito privado e a
relativização da coisa julgada”, realizada na 22ª Subseção da OAB/RJ, Magé
(RJ), em 3 de junho de 2009.
703. Participante da Mesa-redonda sobre “Os conteúdos programáticos dos cursos
de formação e aperfeiçoamento do magistrado”, focalizando o tema
“Contribuição da Sociologia do Direito na elaboração dos currículos”,
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XCVII
organizada pelo Fórum Permanente para Formação e Aperfeiçoamento do
Magistrado, realizada no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 2009.
704. Participante no painel sobre “Controle dos atos administrativos pelo Poder
Judiciário”, na 16ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,
tendo por palestrante o Ministro Carlos Velloso, realizado no auditório Antonio
Carlos Amorim, da EMERJ, em 15 de junho de 2009.
705. Participante no painel sobre “Combate à corrupção e o controle na
Administração Pública”, no 11º Seminário sobre a Criminalidade e o Sistema
Penal Brasileiro, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 2009.
706. Presidente na Mesa-redonda sobre “Ocupação do solo urbano”, na 17ª
Reunião do Fórum de Direito Constitucional, realizada no Auditório Antonio
Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em
22 de junho de 2009.
707. Aula sobre “Reforma do Judiciário”, no Curso de Pós-graduação em Direito
Público, Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ),
nos dias 24 de junho e 1º de julho de 2009.
708. Palestra sobre “Cidadania e Justiça”, realizada na Escola de Administração
Judiciária (ESAJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 28
de julho de 2009.
709. Palestra sobre “As Cortes Constitucionais”, na 18ª Reunião do Fórum
Permanente de Direito Constitucional, realizada no Auditório Antonio Carlos
Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de
agosto de 2009.
710. Palestra sobre “Ocupação do solo urbano”, realizada na Associação Brasileira
de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), em 15 de setembro de 2009.
711. Abertura da 19ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, sob
o tema “As novas dimensões do Federalismo”, tendo por palestrante o
Professor Dircêo Torrecillas Ramos e como debatedores o Professor Diogo
Rais e o Promotor de Justiça Doutor Guilherme Peña de Moraes, realizado no
Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro, em 18 de setembro de 2009.
712. Palestra sobre “Constituição e normatividade jurídica – direito fundamental,
constitucional e internacional”, no Congresso em Direito Constitucional,
realizado no campus Jacarepaguá, da Universidade Cândido Mendes, Rio de
Janeiro (RJ), no dia 28 de setembro de 2009.
713. Palestra sobre “Execução fiscal e o devido processo legal”, no painel sobre “O
Detran pode apreender veículos por não pagamento de IPVA?”, abertura pelo
Doutor Petrúcio Malafaia Vicente (Presidente do Fórum...), e participantes o
Professor Ms. Pedro Barrêtto e o Doutor Felipe Dutra (Consultor Tributário),
na 20ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário, realizada no
Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro, em 14 de outubro de 2009.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XCVIII
714. Palestra sobre “Formação administrativa do magistrado para fazer frente às
novas demandas”, no IX Congresso Goiano da Magistratura sob o tema
“Gestão Democrática do Poder Judiciário: a participação efetiva dos juízes em
primeiro grau”, realizado no Auditório da Asmego em Goiânia (GO), em 23 de
outubro de 2009.
715. Palestra sobre “O novo Direito das Famílias”, no I Congresso Jurídico – Projeto
Mediar é preciso – Uma Análise Constitucional e Humana dos Direitos,
promovido pela Faculdade do Espírito Santo (UNES) e pela Defensoria
Pública do Estado do Espírito Santo, realizado nas dependências do Unimed
Hall, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim (ES), em 30 de outubro de 2009.
716. Palestra sobre “A essencialidade da defesa em juízo do interesse público”, no
Seminário Comemorativo ao Dia do Advogado Autárquico do Estado do Rio
de Janeiro, realizado pela Associação dos Advogados Públicos Autárquicos
do Estado do Rio de Janeiro (AAPARJ) e pela Associação Brasileira de
Advogados Públicos (ABRAP), no Auditório da Defensoria Pública do Estado
do Rio de Janeiro, em 5 de novembro de 2009.
717. Participante do painel sobre “Natureza jurídica, pressupostos constitucionais,
direito líquido e certo, o ato impugnado e prazo de impugnação”, juntamente
com o Promotor de Justiça Guilherme Peña de Moraes, no Seminário que
coordenou sobre “A Nova Lei do Mandado de Segurança e a Nova Lei dos
Crimes Sexuais”, realizado no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de novembro de 2009.
718. Palestra sobre “Neoconstitucionalismo: a judicialização da política e a
politização da Justiça – Múltiplos enfoques”, no IX Seminário de Direito
Constitucional, organizado e realizado na Faculdade de Direito da
Universidade Cândido Mendes, campus Centro, em 24 de novembro de 2009.
719. Abertura da palestra sobre a “Nova Lei do Mandado de Segurança”,
ministrada pelo Procurador Federal Doutor Leonardo Vizeu, na Semana
Jurídica da Universo, realizada no campus Centro da Universidade Salgado
de Oliveira (Universo), em 24 de novembro de 2009.
720. Aula sobre “Neoconstitucionalismo”, no Curso de Pós-graduação em Direito
Público da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), campus Niterói, em
28 de novembro de 2009.
721. Expositor na palestra sobre “Alterações na Lei do Inquilinato sob a ótica dos
magistrados e dos tribunais”, realizada na Associação Brasileira de
Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI), em 16 de março de 2010.
722. Debatedor na palestra sobre “Direito constitucional à saúde: reflexões”, no
Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no
Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça”, tendo por
palestrante o Desembargador Mauricio Caldas Lopes, realizado no auditório
Desembargador Nelson Ribeiro Alves, na Escola da Magistratura do Estado
do Rio de Janeiro (EMERJ), em 17 de março de 2010.
723. Coordenador, juntamente com o Desembargador Alexandre Freitas Câmara,
do EMERJ Debate Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, realizado
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
XCIX
no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro (EMERJ), em 23 de março de 2010.
724. Debatedor na palestra sobre “A Locação de Imóvel Urbano – Alteração da Lei
nº 8.245/91, introduzida pela Lei nº 12.112/09”, na 53ª Reunião do Fórum
Permanente dos Juízos Cíveis, tendo por palestrante o Desembargador
Sylvio Capanema de Souza, evento realizado no auditório Nelson Ribeiro
Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em
23 de março de 2010.
725. Expositor na palestra sobre “Alterações da Lei do Inquilinato”, realizada na 22ª
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro, em
Magé (RJ), em 29 de março de 2010.
725.a Participante da mesa-redonda sobre o tema “A independência do Juiz e o
Código de Ética da Magistratura”, na Reunião do Fórum Permanente de
Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e
das Funções Essenciais da Justiça, realizada no auditório Nelson Ribeiro
Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em
14 de abril de 2010.
726. Debatedor na palestra sobre “A Corte Constitucional do Reino Unido”, na 82ª
Reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, tendo por palestrante
o Professor de Direito da Universidade de Londres, Doutor Jeffrey Jowell, no
auditório Nelson Ribeiro Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro (EMERJ), em 26 de abril de 2010.
727. Palestra sobre “Alterações da Lei do Inquilinato”, realizada no Salão do Júri do
Fórum de Campos (RJ), em 24 de maio de 2010.
728. Participante da mesa-redonda sobre o tema “Os princípios do Código de Ética
da Magistratura”, discorrendo sobre o tema “Conhecimento, capacitação e
formação continuada”, na Reunião do Fórum Permanente de Estudos
Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das
Funções Essenciais da Justiça, realizada no auditório Nelson Ribeiro Alves,
na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em 9 de
junho de 2010.
729. Palestra sobre “Da responsabilidade civil no Código de Proteção e Defesa do
Consumidor: questões atuais e polêmicas”, no VI Seminário Brasileiro de
Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça, realizada no auditório Antonio
Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
(EMERJ), em 17 de junho de 2010.
730. Palestra sobre “A nova Lei de Locação”, realizada na Escola de Administração
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ), em 8 de
julho de 2010.
731. Aula sobre “Direito, Ética, Deontologia, Moral. A elaboração do Código de
Ética da Magistratura. Princípios, regras, textos, norma e valor”, no Curso de
Ética Judicial, de que também foi Coordenador, no Auditório da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 2010.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
C
732. Palestra sobre “Alterações da Lei de Locações”, na Semana do Advogado,
evento organizado pela 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil –
Itaguaí/Seropédica, em 9 de agosto de 2010.
733. Palestra sobre “A Lei da Ficha Limpa”, evento organizado em Nova Friburgo
(RJ), em 19 de agosto de 2010.
734. Aula sobre “Conhecimento, capacitação e formação continuada”, no Curso de
Ética Judicial, de que também foi Coordenador, no Auditório da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de agosto de 2010.
735. Palestra sobre “O Anteprojeto do novo Código de Processo Civil – reflexões e
debates”, na 55ª Reunião do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, realizada
no Auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 24
de agosto de 2010.
736. Palestra sobre “A Lei da Ficha Limpa”, na Semana Jurídica – Inovações e
Perspectivas de Direito, evento promovido pela Universidade Salgado de
Oliveira, campus de São Gonçalo (RJ), em 25 agosto de 2010.
737. Palestra sobre “As modificações da Lei do Inquilinato”, na subseção Macaé da
OAB/RJ, em 27 de agosto de 2010.
738. Criação e coordenação do Curso “Apoio a Pronunciamentos Judiciais I”,
realizado na Escola Judiciária do Triibunal de Justiça do Rio de Janeiro
(ESAJ), no período de 22 de setembro a 4 de outubro de 2010.
739. Palestra sobre “O Anteprojeto do novo Código de Processo Civil”, na V
Jornada Jurídica da Marinha, realizada no Auditório da Escola de Guerra
Naval, Rio de Janeiro (RJ), em 24 de setembro de 2010.
740. Palestra sobre “Constituição, boa-fé e consumidor”, no III Seminário de Direito
do Consumidor, no Teatro SESI, evento organizado pela Companhia Jurídica,
Rio de Janeiro (RJ), em 30 de setembro de 2010.
741. Participante do painel sobre “Os princípios contratuais na nova ordem civil”, no
IV Congresso de Direito Imobiliário e Registral, no XII ENAI – Encontro
Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário, realizado no auditório Antonio
Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 6
de outubro de 2010.
742. Debatedor no fórum sobre “As mutações sociais e a conduta ética”, no Fórum
Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício
da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça, no Auditório Nelson
Ribeiro Alves, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 13
de outubro de 2010.
743. Aula sobre “Noções sobre Direito Constitucional”, no 14º Curso do Programa
Justiça Cidadã, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em
22 de outubro de 2010.
744. Debatedor na palestra sobre “Constitucionalidade do Projeto do Novo Código
de Processo Civil”, na 24ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Constitucional, realizada no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de outubro de 2010.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CI
745. Palestra sobre “Aspectos do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil”,
no II Seminário de Direito Processual, organizado pelo Laboratório
Fluminense de Estudos Processuais, da Universidade Federal Fluminense
(UFF), Niterói, em 3 de dezembro de 2010.
746. Palestra sobre “Dia da Justiça”, no evento organizado e na sede do Rotary
Club de São Gonçalo, em 6 de dezembro de 2010.
747. Palestra sobre “O Anteprojeto do Código de Processo Civil”, no campus Niterói
da Universidade Cândido Mendes, Niterói (RJ), em 31 de março de 2011.
748. Aula no Curso de Especialização em Direito Processual Civil, da Universidade
do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Chapecó (SC), em 29 e 30 de abril
de 2011.
749. Palestra sobre “O Anteprojeto do Código de Processo Civil”, no campus
Centro da Unigranrio, Rio de Janeiro (RJ), em 5 de maio de 2011.
750. Palestra sobre “Norma Constitucional”, no Curso de Controle de
Constitucionalidade, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 20 de maio de 2011.
751. Palestra sobre “História do Controle de Constitucionalidade”, no Curso de
Controle de Constitucionalidade, realizado no Auditório Antonio Carlos
Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de
maio de 2011.
752. Abertura da 25ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, sob
o tema “A Constituição e a Reforma do Código de Defesa do Consumidor”,
tendo por palestrante o Doutor Vitor Greijal Sardas, realizado no Auditório
Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro, em 25 de maio de 2011.
753. Palestra sobre “Efetividade no Projeto de Código de Processo Civil”, no 12º
Simpósio Nacional de Direito e XIX Simpósio Estadual de Direito, realizado no
Hotel Serra Azul, Gramado (RS), em 27 de maio de 2011.
754. Palestra sobre “Transição do Controle Incidental para o Controle
Concentrado”, no Curso de Controle de Constitucionalidade, realizado no
Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro, em 30 de maio de 2011.
755. Coordenação do evento da ENAMAGES sobre “Cautelar no Processo Penal
(Lei nº. 12.403/2011”, tendo por painelistas o Desembargador Nildson Araújo
da Cruz e o Juiz de Direito Doutor Paulo Cesar Vieira de Carvalho, realizado
no auditório da Companhia Jurídica, em 17 de junho de 2011.
756. Aula sobre “Reforma do Judiciário” no Curso de Pós-graduação em Direito
Público da Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro,
em 22 de junho de 2011.
757. Coordenação da 26ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,
sobre o tema “Diversidade Sexual – Questões Polêmicas”, realizado no
Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro, em 28 de junho de 2011.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CII
758. Aula sobre “Reforma do Judiciário” no Curso de Pós-graduação em Direito
Público da Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro,
em 29 de junho de 2011.
759. Coodenador do Curso de “Apoio a Pronunciamentos Judiciais”, realizado na
Escola de Admistraçâo Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do
Janeiro (ESAJ), de 08 a 25 de agosto de 2011.
760. Palestra sobre “Inovações no processo civil”, por ocasião do “Mês do
Advogado”, organizada pela 33ª Subseção da Ordem dos Advogados do
Brasil (Ilha do Governador), realizada no auditório da Universidade Estácio de
Sá, campus Ilha do Governador, Rio de Janeiro (RJ), em 12 de agosto de
2011.
761. Palestra sobre “Homoafetividade e famílias contemporâneas”, no Painel “O
reconhecimento da união estável como família”, na 29ª Reunião do Fórum
Permanente de Direito de Família, realizada no auditório Antonio Carlos
Amorim, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de
agosto de 2011.
762. Palestra sobre “O Novo Código de Processo Civil”, na XIII Semana Jurídica da
Universo, promovida pelo Curso de Direito da Universidade Salgado de
Oliveira (Universo), Campus Niterói (RJ), 13 de setembro de 2011.
763. Palestra sobre “Estatuto da Homoafetividade”, na XIII Semana Jurídica da
Universo, promovida pelo Curso de Direito da Universidade Salgado de
Oliveira (Universo), Campus Niterói (RJ), 14 e 15 de setembro de 2011.
764. Debatedor na palestra sobre “Atualização do Código de Defesa do
Consumidor com foco no Superendividamento e no Comércio Eletrônico”,
evento realizado na OAB de Niterói, em 22 de setembro de 2011.
765. Abertura da 27ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, sob
o tema “Diversidade Religiosa, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim,
da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de setembro
de 2011.
766. Presidente do 28ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,
sob o tema “Usucapião Familiar – Código Civil, Artigo 1.240-A”, realizado no
Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro, em 11 de outubro de 2011.
767. Palestra sobre “Concurso de Ingresso na Magistratura – Diretrizes do
Conselho Nacional de Justiça (Resolução n° 75/2009”, na Reunião do Fórum
em Epigrafe, realizado no Auditório Nélson Ribeiro Alves, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de outubro de 2011.
768. Palestra sobre “Ação Popular”, no Curso de Aperfeiçoamento de magistrados
– Processo Civil, promovida pela EMERJ, realizada no auditório Antonio
Carlos Amorim, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 11 de
novembro de 2011.
769. Debatedor na palestra sobre “O Processo Eletrônico na 1ª Instância e
Implantação do Processo Eletrônico no 2° Grau de Jurisdição”, na Reunião do
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CIII
Fórum em Epigrafe, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2011.
770. Coordenação da 29ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,
sobre o tema “Recolhimento Compulsório de Drogados”, realizado no
Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro, em 30 de novembro de 2011.
771. Palestra sobre “Aspectos Relevantes das Arras”, no Curso de Congresso de
Negócios Imobiliários, promovida pela CONELAGOS, realizada no Clube do
Canal, Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2011.
772. Coodenador do Curso de “Apoio a Pronunciamentos Judiciais”, realizado na
Escola de Admistraçâo Judiciária do Tribunal de Juistiça do Estado do Rio do
Janeiro (ESAJ), de 17 de novembro à 12 de dezembro de 2011.
773. Palestra “Direito Desportivo: Organizações Internacionais Privadas. A Lei da
Copa x Estatuto do Torcedor”, no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados,
realizado no Auditório Nelson Ribeiro Alves, Rio de Janeiro (RJ), em 12 de
março de 2012.
774. Palestra do 30ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,
sobre o tema “Regularização Fundiária nas Favelas e Quilombos”, realizado
no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro, em 26 de março de 2012.
775. Palestra do 61ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,
sobre o tema “Hermenêutica Constitucional das Responsabilidades Civil e
Consumerista”, realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de março de 2012.
775.A Coordenação da Semana Jurídica de Direitio da Universidade Salgado de
Oliveira, juntamente com a Professora Maria do Carmo de Assumpção Borges
(Gestora da Área Jurídica), realizada no campus Niterói da Universidade,
Niterói (RJ), 19 de abril de 2012.
776. Palestra sobre “A Universidade e o Judiciário”, no evento em Comemoração
dos 100 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense,
Niterói (RJ), em 29 de março de 2012.
777. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Público da Universidade Estácio
de Sá, campus Menezes Cortes, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 25 de abril
de 2012.
778. Aula no Curso de Pós-graduação em Direito Público da Universidade Estácio
de Sá, campus Niterói (RJ), em 28 de abril de 2012.
779. Palestra sobre “Direito Constitucional direcionado às lideranças comunitárias”,
em evento relativo ao Projeto Justiça Cidadã do Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro, realizado no Fórum Regional da Leopoldina (RJ), em 11 de maio de
2012.
780. Aula (1) sobre “Norma jurídica. Conteúdo. Dispositivos. Valor”, no Curso de
Legística – a Arte de Elaborar a Lei, realizada na Escola da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de maio de 2012.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CIV
781. Aula sobre “Norma jurídica. Conteúdo. Dispositivos. Valor”, no Curso Legística
– a Arte de Elaborar Leis”, organizado e realizado na Escola do Legislativo do
Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, em 15 de maio de 2012.
782. Aula sobre “Tutela cautelar nas Cortes Internacionais perante as Cortes
Internacionais de Direitos Humanos”, no X Seminário de Direito
Constitucional, na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes,
campus Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 23 de maio de 2012.
783. Palestra sobre “Ingresso na Magistratura de Carreira”, no Fórum Permanente
de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e
das Funções Essenciais da Justiça, realizado no Auditório Nelson Ribeiro
Alves, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de maio
de 2012.
784. Palestra sobre “As liminares e antecipação de tutela nas ações de despejo”,
no I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Processo Civil Imobiliário,
realizado em Porto Alegre (RS), em 31 de maio de 2012.
785. Palestra sobre “Direito e Sociologia – violência urbana – desvio e
criminalidade”, na Reunião do Fórum de Estudos Interdisciplinares...,
realizada no Centro Cultural do Palácio da Justiça, Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro, em 27 de junho de 2012.
786. Palestra sobre “Técnica de sentença cível voltada para concursos públicos”,
no Encontro de Alunos da Escola da Magistratura de Santa Catarina,
Florianópolis (SC), em 27 de julho de 2012.
787. Aula sobre “Reforma do Judiciário”, no Curso de Pós-graduação em Direito
Público da Universidade Cândido Mendes, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 6
de agosto de 2012.
788. Palestra sobre “Novos rumos para a regularização fundiária” realizada na
Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Niterói (RJ), em 13 de agosto de
2012.
789. Painel sobre “Improbidade administrativa”, na 31ª Reunião do Forum
Permanente de Direito Constitucional, abertura pelo Des. Ronald dos Santos
Valladares (Vice-Presidente do Forum...), tendo por participantes o Des.
Nagib Slaibi Filho (Presidente do Forum...), Des. Cláudio Brandão de Oliveira
e o Juiz de Direito Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos. Evento
realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça do Rio
de Janeiro, em 15 de agosto de 2012.
790. Palestra sobre “Direito Fundamental à Tutela Cautelar”, na Semana Jurídica
da Universidade de Petrópolis (RJ), em 20 de agosto de 2012.
791. Palestra sobre “A Justiça como serviço público essencial”, no II Congresso
Jurídico Anamages, Belo Horizonte (MG), em 31 de agosto de 2012.
792. Palestra sobre “O Estatuto da Homoafetividade”, na Escola de Administração
Judiciária, Rio de Janeiro (RJ), em 20 de setembro de 2012.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CV
793. Palestra sobre “Direito Fundamental à Tutela Cautelar”, na Semana Jurídica
do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa (RJ), em 24 de
setembro de 2012.
794. Participação como Presidente da 32ª Reunião do Fórum Permanente de
Direito Constitucional, sobre o tema “Drogas: a dependência química e o
acesso ao direito de assistência à saúde”, Auditório da Escola da Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro, em 1º de outubro de 2012.
795. Palestra sobre “Direito Constitucional”, como parte do Programa Justiça
Cidadã, realizada na Sala do Tribunal do Júri, localizado no Fórum da
Comarca de São Gonçalo (RJ), em 4 de outubro de 2012.
796. Palestra sobre “Aspectos Constitucionais do Consumidor”, na 33ª Reunião do
Forum Permanente de Direito Constitucional, sobre o tema “A
Constitucionalidade da Reforma do CDC”, realizada no Auditório Antonio
Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em
22 de novembro de 2012.
797. Integrante da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, aberto para a área de
Prática Forense do Departamento de Direito Aplicado, da Faculdade de
Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizado no período de 8
a 12 de novembro de 2012.
798. Palestra sobre “Constitucionalidade da Reforma do CPC”, na 33ª Reunião do
Fórum Permanente de Direito Constitucional, realizada na Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de novembro de 2012.
799. Palestra sobre “Responsabilidade Civil do Estado”, no VI Seminário da Pós-
graduação “As dificuldades no combate aos crimes ambientais, crédito de
carbono e responsabilidade civil do Estado, realizado na Universidade Estácio
de Sá, campus Menezes Cortes, Rio de Janeiro (RJ), em 21 de março de
2013.
800. Palestra sobre “Abstrativização”, na 34ª Reunião do Fórum Permanente de
Direito Constitucional, realizada no Auditório da Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, em 25 de março de 2013.
801. Palestra sobre “Aspectos Constitucionais do Consumidor”, organizada pela
Escola de Administração do Poder Judiciário (ESAJ), do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro, realizada na instituição em 17 de abril de 2013.
802. Debatedor na palestra sobre “O Poder Judiciário nas Cartas Políticas
Brasileiras”, no Forum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e
Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça,
realizado no Auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,
em 24 de abril de 2013.
803. Aula sobre “A tutela individual e coletiva da saúde em Juízo”, no Curso de
Pós-graduação em Direito da Saúde Suplementar da Universidade Cândido
Mendes, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 14 de maio de 2013.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CVI
804. Palestra sobre “Câmaras Especializadas em Consumidor do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro”, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),
Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 14 de maio de 2013.
805. Palestra sobre “A cautelar como direito fundamental”, na XIII Semana Jurídica
do Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (Unilasalle), realizado em
sua sede, no campus Niterói, no período de 20 a 24 de maio de 2013.
806. Palestra sobre “Estatuto da Magistratura”, na 35ª Reunião do Fórum
Permanente de Direito Constitucional, realizada no Auditório da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de maio de 2013.
807. Aula sobre “Reforma do Poder Judiciário”, no Curso de Pós-graduação em
Direito Público da Universidade Cândido Mendes, Centro, Rio de Janeiro (RJ),
em 27 de maio de 2013.
808. Palestra sobre “Direitos e deveres dos Magistrados”, no Curso de Formação
de Magistrados, realizada no Auditório da Escola da Magistratura do Estado
do Rio de Janeiro, em 7 de junho de 2013.
809. Palestra sobre “Direito à moradia como direito fundamental”, no I Encontro de
Direito e Gestão Imobiliária do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais,
realizado no Anfiteatro do Centro Administrativo, Juiz de Fora (MG), 18 de
junho de 2013.
810. Aula de Direito Constitucional para a turma do Curso da Justiça Cidadã,
Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro, em 21 de junho de 2013.
811. Palestra sobre “Os princípios humanísticos e a interpretação do Direito”, na
Reunião conjunta do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares , Ética
e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça
e do Fórum Permanente de Direito Constitucional, realizada na Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de junho de 2013.
812. Palestra sobre “Direito fundamental à tutela cautelar”, na Semana Jurídica da
OAB/RJ, subseção Itaperuna, em 15 de agosto de 2013.
813. Palestra sobre “Crise, democracia e Constituição”, na OABEXPO Congressos
e Estandes, realizada na sede da OAB/RJ, Rio de Janeiro (RJ), em 16 de
agosto de 2013.
814. Palestra sobre “Os 25 Anos da Constituição da República”, na II Semana
Jurídica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, realizada no
Auditório da UFRRJ, Nova Iguaçu (RJ), em 30 de agosto de 2013.
815. Palestra sobre “Os 25 Anos da Constituição da República de 1988”, na XV
Semana Jurídica da Universo, promovida pela gestão do Curso de Direito, da
Universidade Salgado de Oliveira, campus Niterói, em 3 de setembro de
2013.
816. Coordenação da 38ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,
realizada no Auditório da Escola da Magistratura do Estado, sobre o tema
“Crise da Representação Política e do Estado Moderno”, Rio de Janeiro, em
30 de setembro de 2013.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CVII
817. Palestra sobre “Justiça do Século XXI”, da 39ª Reunião do Fórum Permanente
de Direito Constitucional, sobre o tema “Constituição – 25 Anos”, realizada no
Auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 3 de
outubro de 2013.
818. Aulas sobre “A norma constitucional. Hermenêutica constitucional”; “A
Constituição e a prova”; “Ações constitucionais: habeas corpus, mandado de
segurança individual, mandado de segurança coletivo, habeas data, mandado
de injunção, ação popular e ação civil pública”, e “Abstrativização”, no Curso
de Direito Constitucional Processual da Escola do Poder Judiciário do Tribunal
de Justiça do Acre, em 10 e 11 de outubro de 2013.
819. Palestra sobre “Direito Processual Civil Contemporâneo”, no Seminário sobre
A Constituição da República Federativa do Brasil – 25 Anos e Perspectivas,
realizado na Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro
(RJ), em 23 de outubro de 2013.
820. Abertura da palestra sobre “O STM no Contexto do Judiciário Brasileiro”,
proferida pelo Ministro Gen. Ex. Luis Carlos Gomes Mattos, na 40ª Reunião
do Fórum Permanente de Direito Constitucional, realizada no Auditório da
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 8 de novembro de
2013.
821. Palestra sobre “Os 25 anos da Constituição do Brasil”, no IV Congresso
Estácio de Direito Contemporâneo – Direito Processual Civil Contemporâneo,
realizado no Centro Cultural da Justiça Federal, Rio de Janeiro (RJ), em 8 de
novembro de 2013.
822. Palestra sobre “Direito Fundamental à Tutela Cautelar”, realizada no auditório
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em
13 de novembro de 2013.
823. Coordenação do Curso “Magistratura e Gestão Judiciária”, tendo realizado
palestras sobre os títulos: “O Regime Jurídico do Magistrado”, “As Funções da
Magistratura e as Instituições Essenciais à Administração da Justiça”, “O
Gabinete do Magistrado” e “Direitos e Deveres do Magistrado – processo
censório”, evento realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro, nos dias 22 e 29 de novembro de 2013.
824. Presidente, em substituição ao Diretor-Geral da EMERJ, na Cerimônia de
Formatura de Alunos das turmas CPVI, segundo semestre, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em 17 de dezembro de
2013.
825. Participação no XXXV Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais
da Magistratura – COPEDEM e do Seminário de Desenvolvimento Econômico
do Estado de Mato Grosso e seus Reflexos no Sistema Judicial, realizado
pela Escola da Magistratura de Mato Grosso, em Sorriso, Mato Grosso, no
período de 13 a 15 de março em Sorriso (MT).
826. Coordenação do Curso “Magistratura e Gestão Judiciária”, tendo realizado
palestras sobre os títulos: “O Regime Jurídico do Magistrado”, “As Funções da
Magistratura e as Instituições Essenciais à Administração da Justiça”, “O
Gabinete do Magistrado” e “Direitos e Deveres do Magistrado – processo
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CVIII
censório”, evento realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro, nos dias 14 e 21 de fevereiro de 2014.
827. Participação, como representante da Associação Nacional de Magistrados
(Anamages), da Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e
Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário, realizada pelo
Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF), nos dias 17 e 18 de fevereiro
de 2014.
828. Aula Magna do Curso de Direito sobre o tema “Norma Jurídica”, Universidade
Salgado de Oliveira, campus Niterói, em 18 de março de 2014.
829. Coordenação da 42ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,
realizada no Auditório da Escola da Magistratura do Estado, sobre o tema
“Novas Tendências Constitucionais do Direito da Cidade”, Rio de Janeiro, em
21 de maio de 2014.
830. Participação no painel, juntamente com a Juíza de Direito Maria Cristina
Barros Gutiérrez Slaibi, sobre “Administração Judiciária – Gestão Processual
e Rotinas Cartorárias”, no XXXIV Curso de Formação de Magistrados, evento
realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no dia 4
de junho de 2014.
831. Participação no 4º Salão da Leitura de Niterói, realizado pela Academia
Fluminense de Letras, no Caminho Niemeyer, Niterói (RJ), de 31 de maio a 8
de junho de 2014.
832. Palestra sobre “Evolução da Arbitrabilidade Objetiva no Brasil e no Exterior –
Tendências e Perspectivas”, realizada no Plenário do Instituto dos Advogados
do Brasil, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 3 de julho de 2014.
833. Aula sobre “Direito das Famílias”, no Curso de Pós-graduação da
Universidade Estácio de Sá, campus Nova Friburgo (RJ), em 19 de julho de
2014.
834. Palestra sobre “A Independência dos Poderes e o Legislativo Municipal”, no
XXIX Congresso Brasileiro de Servidores das Câmaras Municipais, realizada
no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (RJ), em 31 de julho
de 2014.
835. Abertura da da 43ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,
sobre o tema “Novas Perspectivas acerca da Propaganda Eleitoral”, realizada
no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro, em 14 de agosto de 2014.
836. Palestra sobre “O Poder Político do Juiz e a Constituição”, na Reunião do
Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no
Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça, realizada no
Auditório Des. Nelson Ribeiro Alves (RJ), em 27 de agosto de 2014.
837. Participação no XXXVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de
Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), realizado na Escola Superior
da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em Palmas (TO), no período de 28 a
30 de agosto de 2014.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CIX
838. Palestra sobre “Questões Jurídicas Controvertidas”, na XVI Semana Jurídica
da Universo, Niterói (RJ), no período de 2 a 4 de setembro de 2014.
839. Aula sobre “Os Motivos, as Razões e as Implicações da Jurisdicionalização da
Saúde Pública”, no Curso sobre Turmas Recursais, realizado no Auditório da
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 8 de setembro de
2014.
840. Palestra na 44ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,
sobre o tema "Ativismo judicial", realizada no Auditório Paulo Ventura, da
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de
2014.
841. Participação no debate “As novas diretrizes da mandado de segurança”
juntamente com o Desembargador Alexandre Freitas Câmara e a Juíza
Cristina Gutierrez Slaibi, realizada na OAB Subseção de Niterói (RJ), em 8 de
outubro de 2014.
842. Palestra sobre “Direitos da Personalidade” no evento “A constitucionalidade
das biografias não autorizadas”, realizada no Instituto Três Rios –
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em 22 de outubro de
2014.
843. Palestra sobre “Das garantias locatícias” no evento “Café com conhecimento”,
realizada no Salão do magistrados da Biblioteca do TJERJ, em 30 de outubro
de 2014.
844. Palestra sobre “Distinção entre usuários de serviços públicos e consumidores
na visão do judiciário”, no VI Encontro do Programa “Conversa com o
Judiciário”, do Instituto Justiça & Cidadania, realizada no auditório da CEG
Gás Natural Fenosa Brasil, em 31 de outubro de 2014.
844.1. Coordenação do Seminário “O Poder Judiciário, as empresas e a Lei
Anticorrupção”, organizado pela Associação Nacional dos Magistrados
Estaduais (ANAMAGES) e pela Escola Nacional da Magistratura Estadual
(ENAMAGES), realizado no Auditório da Corregedoria Geral de Justiça do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2014.
845. Aula sobre “Os três poderesda República”, no I Curso de
Especializações/Direito Constitucional, dentro do Programa Justiça Cidadã, do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, evento realizado no Auditório Nelson
Ribeiro Alves do Palácio da Justiça, em 10 de março de 2015.
846. Palestra na 45ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,
sobre o tema "Estado de Direito e Movimentos Sociais", realizada no Auditório
Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,
em 27 de março de 2015.7
847. Palestra na 46ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional,
sobre o tema "Estatuto da Metrópole – Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de
2015", realizada no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 2015.
848. Participação na Reunião do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares,
Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CX
Justiça, sobre o tema “Princípio da Publicidade, Transparência e Direito à
Informação”, sendo palestrante o Des. Fernando Foch, realizada no Auditório
Des. Joaquim A. de Vizeu Penalva Santos (RJ), em 15 de abril de 2015.
849. Participação no XXXIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de
Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), realizado em Caldas Novas
(GO), no período de 7 a 9 de maio de 2015.
850. Palestra sobre “A era do Direito versus a era do terror”, realizada por ocasião
do lançamento da obra Os novos paradigmas do Direito – estudos em
homenagem ao Professor Nagib Slaibi Filho, realizado no Auditório
Desembargadro Roberto Leite Ventura, na Escola da Magistratura do Estado
do Rio de Janeiro, em 19 de maio de 2015.
850.1. Aulas no Curso de Direito Constitucional da Turma Regular da Noite da
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
(FESUDEPERJ), nos dias 28 de abril, 5 e 26 de maio, e 16 e 23 de junho de
2015.
851. Palestra sobre “Os honorários advocatícios no Novo Código de Processo
Civil”, organizada e realizada na Escola Superior de Advocacia da subseção
Magé da OAB/RJ, Magé (RJ), em 26 de junho de 2015.
852. Participação como expositor na mesa-redonda sobre o tema: “Quando a
gestante deixa de decidir sobre seu parto: limites da autonomia da gestante x
proteção do nascituro”, na 1ª Jornada Fluminense de Direito Médico e da
Saúde, promovida pela Associação Brasileira de Direito Médico e da Saúde
(Adimes), com o apoio da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado
do Rio de Janeiro (SGORJ), realizada no Auditório Florestan Fernandes,
campus do Gragoatá da Universidade Federal Fluminense, Niterói (RJ), em 4
de julho de 2015.
853. Palestra sobre “Honorários advocatícios no novo Código de Processo Civil”,
realizada no auditório da subseção Cabo Frio da OAB/RJ, Cabo Frio, em 17
de julho de 2015.
854. Gravação de aulas (I e II) sobre Direito Constitucional no Curso Exato, Rio de
Janeiro, em 28 de julho de 2015.
855. Palestra sobre “Honorários advocatícios no novo Código de Processo Civil”,
na I Jornada Jurídica da OAB/RJ, subseção Niterói, realizada no auditório da
instituição, em 3 de agosto de 2015.
856. Gravação de aulas (III e IV) sobre Direito Constitucional no Curso Exato, Rio
de Janeiro, em 4 de agosto de 2015.
857. Palestra no Ciclo “Poemas magistrais: juízes na poesia – Parte II: Raymundo
Correa e José Geraldo da Fonseca”, organizada e realizada na Academia
Niteroiense de Letras, em 26 de agosto de 2015.
858. Abertura, como Presidente, da 49ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Constitucional, sobre o tema “Regulação e Políticas Públicas no Brasil”,
realizada no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 2015.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXI
859. Palestra sobre “A gratuidade de justiça no Novo Código de Processo Civil”, na
III Conferência Sul-catarinense de Direito, organizada pela subseção Tubarão
da OAB/Santa Catarina, com o apoio da Universidade do Sul de Santa
Catarina (Unisul), Florianópolis, em 10 de setembro de 2015.
860. Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, sobre
“Maioridade penal”, realizada no campus Niterói, em parceria com a Amaerj,
para divulgação do Prêmio Patrícia Acioly, Niterói (RJ), em 15 de setembro de
2015.
861. Palestra no Ciclo “Poemas magistrais: juízes na poesia – Parte III: Tomás
Antonio Gonzaga e Carmine Antônio Savino Filho”, organizada e realizada na
Academia Niteroiense de Letras, em 16 de setembro de 2015.
862. Palestra no evento “Direito em debate: o novo CPC”, do Curso de Direito da
Universidade Salgado de Oliveira, realizada no campus Niterói (RJ), em 17 de
setembro de 2015.
863. Palestra sobre o tema “Das garantias locatícias”, organizada e realizada pela
Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), em sua
sede, Rio de Janeiro (RJ), em 23 de setembro de 2015.
864. Palestra sobre “Notas sobre a história do Cenáculo”, no Momento Lítero-
cultural, no Cenáculo Fluminense de História e Letras, por ocasião da
comemoração do aniversário de 92 anos da instituição. Niterói (RJ), em 25 de
setembro de 2015.
865. Aula sobre “O Poder Constituinte originário, derivado e decorrente”, no módulo
de Direito Constitucional, do Curso Intensivo Avançado para o XLVII Concurso
para a Magistratura Estadual - TJERJ, organizado pela Companhia Jurídica,
Rio de Janeiro (RJ), em 29 de setembro de 2015.
866. Abertura, como Presidente, da 50ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Constitucional, sobre o tema “Nova Lei Anticorrupção nº 12.846/2013”,
realizada no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, em 30 de setembro de 2015.
867. Aula sobre “Classificações das Constituições – rupturas institucionais”, no
módulo de Direito Constitucional, do Curso Intensivo Avançado para o XLVII
Concurso para a Magistratura Estadual - TJERJ, organizado pela Companhia
Jurídica, Rio de Janeiro (RJ), em 6 de outubro de 2015.
868. Aula sobre “Controle da constitucionalidade e da convencionalidade...”, no
Curso Exato, Rio de Janeiro (RJ), em 9 de outubro de 2015.
869. Aula sobre “Evolução político-constitucional brasileira”, no módulo de Direito
Constitucional, do Curso Intensivo Avançado para o XLVII Concurso para a
Magistratura Estadual - TJERJ, organizado pela Companhia Jurídica, Rio de
Janeiro (RJ), em 13 de outubro de 2015.
870. Palestra sobre “Direito Constitucional/Direitos fundamentais”, no Programa
Justiça Cidadã, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, realizada no Auditório
Nelson Ribeiro Alves, do Forum Central, Rio de Janeiro (RJ), em 14 de
outubro de 2015.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXII
871. Aula sobre “Hermenêutica constitucional”, no módulo de Direito Constitucional,
do Curso Intensivo Avançado para o XLVII Concurso para a Magistratura
Estadual - TJERJ, organizado pela Companhia Jurídica, Rio de Janeiro (RJ),
em 20 de outubro de 2015.
872. Participação na Reunião do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares,
Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da
Justiça, da EMERJ, sobre o tema “A gestão judiciária e o Novo Código de
Processo Civil”, sendo palestrante o Juiz de Direito Antonio Aurélio Abi-Ramia
Duarte, realizada no Auditório Des. Joaquim A. de Vizeu Penalva Santos, da
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de outubro de
2015.
873. Palestra na Semana Jurídica 2015.2, denominada “Desafios da profissão”,
organizada pela Coordenação de Atividades Complementares do Curso de
Direito da Universidade Estácio de Sá, realizada no campus Oscar Nemeyer,
em Niterói (RJ), em 23 de outubro de 2015.
873a. Orientador de trabalho, sob o tema “Desafios das atividades extensionistas”,
na XIII Semana de Extensão da Universo – XIII SEMEX, sob o tema “Desafios
das atividades extensionistas”,realizado no campus Niterói da Universidade
Salgado de Oliveira (Universo), em 27 a 29 de outubro de 2015.
873b. Participação na XIII Semana de Extensão da Universo – XIII SEMEX, realizado
no campus Niterói da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), em 27 de
outubro de 2015.
874. Abertura, como Presidente, da 48ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Animais como sujeitos de direito”,
realizada no Auditório Des. Joaquim A. de Vizeu Penalva Santos, da Escola
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de outubro de 2015.
875. Palestra sobre “Globalização, combate à corrupção e cooperação
internacional”, na III Conferência Internacional na Prevenção e Combate à
Corrupção, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia
(IBDC), pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal
(ADPF_RJ) e pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Federal-RJ (SINDPF-
RJ), realizada no Plenário Evandro Lins e Silva, da Ordem dos Advogados do
Brasil/RJ, em 29 de outubro de 2015.
876. Abertura, como Presidente, da 52ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Estatuto da Pessoa com Deficiência
– Lei nº 13.146/2015”, realizada no Auditório Des. José Navega Cretton, da
Corregedoria Geral de Justiça, em 6 de novembro de 2015.
877. Palestra sobre “Honorários advocatícios no Novo Código de Processo Civil”,
realizado na subseção Araruama da OAB/RJ, em 12 de novembro de 2015.
878. Abertura, como Presidente, da 53ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Estado de coisas inconstitucional”,
realizada no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2015.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXIII
879. Palestra sobre “Locação Built to suit e garantias locatícias”, juntamente com o
Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, no IX Congresso de Direito
Imobiliário e Registral – homenagem ao Professor Ricardo Lira”, organizado
pela Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi)
e Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami),
realizado no Auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2015.
880. Abertura do Seminário sobre “Animais como sujeitos de direito”, organizado
pelo 10º Núcleo de Representação da EMERJ – São Gonçalo, realizado no
Auditório da OAB/SG, Travessa Euzelina nº 100, Zé Garoto, São Gonçalo
(RJ), em 15 de dezembro de 2015.
881. Aula sobre “Convenções e tratados internacionais sobre direitos humanos.
Conflito entre direitos fundamentais. Controle da Convencionalidade”, no
módulo de Direito Constitucional, do Curso Intensivo Avançado para o XLVII
Concurso para a Magistratura Estadual - TJERJ, organizado pela Companhia
Jurídica, Rio de Janeiro (RJ), em 12 de janeiro de 2016.
882. Aula sobre “Controle de Constitucionalidade...”, no módulo de Direito
Constitucional, do Curso Intensivo Avançado para o XLVII Concurso para a
Magistratura Estadual - TJERJ, organizado pela Companhia Jurídica, Rio de
Janeiro (RJ), em 19 de janeiro de 2016.
883. Aula sobre “Controle de Constitucionalidade das leis municipais...”, no módulo
de Direito Constitucional, do Curso Intensivo Avançado para o XLVII Concurso
para a Magistratura Estadual - TJERJ, organizado pela Companhia Jurídica,
Rio de Janeiro (RJ), em 26 de janeiro de 2016.
884. Aula sobre “Direitos e garantias fundamentais...”, no módulo de Direito
Constitucional, do Curso Intensivo Avançado para o XLVII Concurso para a
Magistratura Estadual - TJERJ, organizado pela Companhia Jurídica, Rio de
Janeiro (RJ), em 2 de fevereiro de 2016.
885. Participação no XLII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas
Estaduais da Magistratura (Copedem), na qualidade de Diretor da Enamages,
evento realizado em João Pessoa (PB), no período de 10 a 12 de março de
2016.
886. Palestra sobre “O Novo CPC e a prova pericial”, em evento organizado pelo
Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Estado do Rio
de Janeiro (IBAPE), em seu auditório, em 16 de março de 2016.
887. Palestra sobre “A Constituição e o Novo Código de Processo Civil”, na 54ª
Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, na Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de março de 2016.
888. Palestra sobre “Direito Constitucional/Direitos Fundamentais”, como parte do
Programa Justiça Cidadã, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, realizada
no Auditório José Navega Creton, da Corregedoria Geral de Justiça, em 23 de
março de 2016.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXIV
889. Lançamento da obra “Magistratura e gestão judiciária”, de sua autoria, no
Foyer da Lâmina Central do Palácio da Justiça, Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro, em 4 de abril de 2016.
890. Participação como Presidente da 55ª Reunião do Fórum Permanente de
Direito Constitucional, sobre o tema “As novas regras eleitorais”, na Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 8 de abril de 2016.
891. Palestra sobr “Direito e Ética no NCPC”, no evento Ética, Justiça e Cidadania,
organizada e realizada pela Universidade Veiga de Almeida, no campus
Marapendi, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), em 19 de abril de 2016.
892. Palestra sobre “Aspectos práticos do Novo Código de Processo Civil”, no
evento Café com Conhecimento, realizado na Biblioteca do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, em 26 de abril de 2016.
893. Palestra sobre “Magistratura e gestão judiciária”, organizada pelos Fóruns
Permanentes de Direito Constitucional e Estudos Interdisciplinares, Ética e
Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça,
da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, ocasião em que
realizou o lançamento do livro de mesmo título, de sua autoria, em 4 de maio
de 2016.
894. Palestra sobre “Penhora de bens alienados fiduciariamente e sua defesa em
Juízo”, no XXXVIII Conac & XXX Conaec & XXIII Expo Conac, eventos
organizados pela Associação Brasileira de Empresas de Consórcios (ABAEC)
e realizados no Centro de Convenções do Royal Palm Plaza Resort, em
Campinas (SP), em 10 de maio de 2016.
895. Palestra sobre “Liberdade de expressão em tempo de cólera”, na 20ª Reunião
do Fórum Permanente de Sociologia Jurídica, na Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 2016.
896. Participação da Mesa composta para coordenar a Gincana Jurídica da
Universo, Niterói (RJ), em 30 de maio de 2016.
897. Participação na palestra sobre “Negócios sociais e colaborativos: uma nova
ética das empresas a partir de sua função social”, tendo por palestrante a
Doutora Clarisse Stephan, Professora Adjunta da Universidade Federal
Fluminense, no Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e
Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça,
da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de junho de
2016.
898. Palestra sobre “Negócios sociais e colaborativos: uma nova ética das
empresas a partir da sua função social”, organizada pelos Fórum Permanente
de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e
das Funções Essenciais da Justiça, da Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro, realizada no Auditório Des. Roberto Leite Ventura, da Escola,
em 15 de junho de 2016.
899. Abertura, como Presidente, da 57ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Aposentadoria do Servidor Público:
das Emendas ao Regime Complementar”, realizada no Auditório Des.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXV
Joaquim Antonio de Viseu Penalva Santos, da Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, em 30/06/2016.
900. Palestra sobre “Liberdade de expressão e política nas redes sociais – há
limites?”, no Ciclo Direito e Redes Sociais, organizado pela Diretoria Geral de
Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM), do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 2016.
901. Abertura, como Presidente, da 58ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Propaganda Política Eleitoral,
Institucional, Intrapartidária e Partidária”, realizada no Auditório Des. Paulo
Roberto Leite Ventura, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro, em 26 de julho de 2016.
902. Palestra sobre “Aspectos Importantes do Novo Código Civil”, promovida e
realizada pelo Rotary Club Niterói Icaraí, em 27 de julho de 2016.
903. Palestra sobre “Aplicação do Direito”, no Seminário Jurídico em Homenagem
ao Mês do Advogado, organizado e realizado pela 8ª Subseção (São
Gonçalo) da Ordem dos Advogados do Brasil, em 24 de agosto de 2016.
904. Palestra sobre “O Novo CPC e a sua Aplicação”, no XVIII Semana Jurídica da
Universo, como coordenador voluntário, campus Niterói da Universidade
Salgado de Oliveira, de 30 de agosto a 1º de setembro de 2016.
905. Aulas no Curso de Técnica de Redação na Escola de Administração do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (ESAJ), em 26, 30 e 31 de agosto de
2016.
906. Aula Magna sobre “Direitos e garantias fundamentais neste início do século
XXI”, da Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Castelo
Branco, campus Realengo, Rio de Janeiro, em 31 de agosto de 2016.
906-a. Debatedor no Seminário “Tecnologia, Poder e Direito: desafios para o
século”, tendo por palestrantes o Prof. Doutor William de Sousa Moreira e o
Prof. Doutor Guilherme Sandoval Góes, evento organizado pela Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no auditório Des. Paulo Roberto
Leite Ventura, em 07 de outubro de 2016.
907. Abertura, como Presidente, da 59ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Formas de proteção judicial dos
animais”, realizada no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de outubro de 2016.
908. Abertura, como Presidente, da 60ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Aposentadoria do servidor público”,
realizada no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 2016.
909. Painel sobre “Certificado digital em dispositivos móveis. Aplicação no Poder
Judiciário”, juntamente com o Doutor Renato Martini, no Congresso Advocacia
na era digital, organizado pela Comissão de Direito e Tecnologia da
Informação (CDTI), da OAB/RJ, realizado em sua sede, em 23 de novembro
de 2016.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXVI
910. Declamação do poema Leve, de Horácio Pacheco, no Recital Poetas
Encantados da Fluminense, comemorativo dos 100 anos da Academia
Fluminense de Letras, realizado no Centro Cultural Maria Sabina, sob a
direção de Neide Barros Rêgo, em 4 de fevereiro de 2017.
911. Abertura, como Presidente, da 62ª Reunião do Fórum Permanente de Ciência
Política e Teoria Constitucional, da EMERJ, sobre o tema
“Constitucionalização e Judicialização da Geopolítica”, realizada no Auditório
Des. Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro, em 21 de março de 2017.
912. Participação no Painel sobre “Processo Eletrônico”, no campus Niterói da
Universidade Salgado de Oliveira, em 17 de abril de 2017.
913. Participação na palestra sobre “A Judicialização das relações políticas e
sociais”, no Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de maio de 2017.
914. Abertura, como Presidente, da 63ª Reunião do Fórum Permanente de Ciência
Política e Teoria Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Constituição, Marco
Civil da Internet e Processo Judicial Eletrônico”, realizada no Auditório Des.
Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro, em 30 de maio de 2017.
915. Aula magna sobre “A Constituição e o processo de impeachment” no VI
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito da Universidade Estácio de Sá,
em homenagem ao Ministro Teori Zavascki, realizado no Plenário da Ordem
dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, em 04 de junho de 2017.
916. Declamação do poema “O ponto”, de Paulo Roberto Aquino Ney, por ocasião
do Segundo Recital ‘Poetas Encantados da Fluminense’, comemorativo dos
100 anos da Academia Fluminense de Letras, ocorrido na Sociedade
Fluminense de Fotografia, na Rua Doutor Celestino nº 115, Centro, Niterói
(RJ), em 12 de agosto de 2017.
917. Abertura, como Presidente, da 64ª Reunião do Fórum Permanente de Ciência
Política e Teoria Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Privacidade e
Intimidade na Era Digital”, realizada no Auditório Des. Joaquim Antonio Vizeu
Penalva Santos, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em
30 de agosto de 2017.
918. Palestra sobre o tema “Direito Constitucional/Direitos Fundamentais”, na XXX
Turma do Curso de Capacitação do Programa Justiça Cidadã, coordenado
pela Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, realizada no Auditório Antonio
Carlos Amorim, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 30 de agosto de
2017.
919. Coordenador voluntário e palestrante sobre o tema “Dano moral, aspectos
principais”, na XIX Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira
(Universo), realizada no campus Niterói da Universo, em 13 de setembro de
2017.
920. Painel sobre “Qual o sistema de governo necessário hoje: Presidencialismo,
Parlamentarismo ou Judicialismo? (governo e Administração Pública –
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXVII
Função de moderação entre os poderes públicos – Sistemas eleitorais:
proporcional e distrital)”, da 66ª Reunião do Fórum Permanente de Ciência
Política e Teoria Constitucional, da EMERJ, realizada no Auditório Des. Paulo
Roberto Leite Ventura, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro, em 24 de outubro de 2017.
921. Abertura da 67ª Reunião do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria
Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “Constituição e energia renovável”,
realizada no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 17 de novembro de 2017.
922. Participação na mesa de abertura da 65ª Reunião do Fórum Permanente de
Ciência Política e Teoria Constitucional, sobre o tema: “Reunião do Colégio de
Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst,
realizada no auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de novembro de 2017.
923. Abertura da 68ª Reunião do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria
Constitucional, da EMERJ, sobre o tema “O idoso e o seu estatuto jurídico:
aspectos práticos”, realizada no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura,
da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de dezembro de
2017.
924. Palestra sobre “A Lei do Inquilinato e as relações locatícias no contexto atual”,
no evento Encontros Jurídicos Abami, realizado no Auditório da Associação
Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Rio de Janeiro (RJ),
em 13 de dezembro de 2017.
925. Palestra sobre “O idoso e seu estatuto jurídico”, por ocasião do evento
Momento Literocultural, organizado pelo Elos Clube de Icaraí, realizado no
Bistrô da Beira Mar, Rua Monsenhor Cesar nº 119, Icaraí, Niterói (RJ), em 16
de março de 2018.
926. Debate sobre “A releitura do Poder Público em juízo à luz das legislações
processuais brasileiras”, no evento Debate sobre a Tese de Doutorado do
Prof. Haroldo Lourenço, realizado na Associação Brasileira de Advogados do
Mercado Imobiliário, Rio de Janeiro (RJ), em 09 de maio de 2018.
927. Palestra sobre “Fake news e o Direito”, realizado na Escola de Administração
Judiciária (ESAJ), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 03 de maio de
2018.
927a. Palestra sobre “A releitura do Poder Público em Juízo à luz das legislações
processuais brasileiras”, organizada e realizada pela Associação Brasileira de
Advogados do Mercado Imobilíario (Abami), Rio de Janeiro, 09 de maio de
2018.
928. Palestra sobre “Dano moral versus mero aborrecimento”, palestrantes Des.
Nagib Slaibi Filho e Des. Alcides da Fonseca Neto, realizada pela Comissão
de Defesa do Consumidor e Comissão Especial de Assuntos Tributários, no
Auditório da OAB/Niterói, Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/ 11ª andar,
Centro, Niterói (RJ), em 05 de junho de 2018.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXVIII
929. Palestra sobre “O juiz, a internet e as fake news”, no 33º Café com
Conhecimento, realizado no Salão de Magistrados da Biblioteca
TJERJ/EMERJ, Rio de Janeiro, 07 de junho de 2018.
929a. Participação no “Curso de capacitação institucional: as práticas acadêmicas e
administrativas: os desafios da inovação e da qualidade na educação
superior”, na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Niterói (RJ), no
período de 01 de abril a 30 de junho de 2018.
930. Palestra sobre “Uma análise dos 30 anos da Constituição Federal”, no VIII
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito da Universidade Estácio de Sá,
Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 21 de julho de 2018.
931. Palestra sobre “Animais como sujeitos de direito”, realizada pela OAB/ Niterói,
em 24 de julho de 2018.
932. Palestra sobre “Justiça, legalidade, equidade e advocacia”, na 2ª Maratona
Jurídica da OAB Jovem, em comemoração aos 191 anos dos cursos jurídicos,
no auditório da 16ª Subseção da OAB/RJ (Niterói), em 08 de agosto de 2018.
933. Palestra sobre “Ações e recursos eleitorais”, no Seminário de Direito Eleitoral,
no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e no Instituto dos Advogados
Brasileiros, realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e no Instituto
dos Advogados do Brasileiros, em 23 de agosto de 2018.
934. Palestra sobre “Fake news: propaganda negativa em redes sociais e a
impossibilidade de desmentido em tempo”, no 2º Ciclo de Palestras “Práticas
Influenciadoras no Resultado de Eleições”, no Auditório da Escola Judiciária
Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE – RJ), em 24 de agosto de 2018.
935. Palestra sobre “Trinta Anos da Consttuição da República Federativa do Brasil,
no painel “Fake News e Cidadania”, na XX Semana Jurídica, realizada pela
Universidade Salgado de Oliveira – Universo, no Campus de Niterói, em 11 e
13 de setembro de 2018.
936. Palestra sobre “Voto eletrônico, na era do fake news, e o voto no papel, bem
antes das redes sociais dominarem o Planeta”, organizada pela Associação
Brasileira de Imprensa (ABI), realizada no Auditório 2 da ABI, Rio de Janeiro
(RJ), em 25 de setembro de 2018.
937. Palestra sobre “Os 30 anos de Constituição. Mas qual Constituição?”,
realizado na Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio
de Janeiro (ESAJ), em 05 de outubro de 2018.
938. Debatedor na Palestra “Dano Moral sob a Perspectiva da Teoria do Desvio
Produtivo do Consumidor”, ministrada pelo Professor Marcos Dessaune,
realizada pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) no auditório da
EMERJ, em 17 de outubro de 2018.
939. Palestra na XXI Curso de História de Niterói, organizado pelo IHGN, na turma
do Prof. Nilso Liguori, realizada no Instituto Histórico e Geográfico de Niterói,
em 29 de novembro de 2018.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXIX
PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS
01 V Seminário Nacional de Direito Comparado, realizado pela Associação
Interamericana de Direito Comparado/Fundação Getúlio Vargas/Embaixada
dos E.U.A. (1971).
02 I Congresso Nacional de Direito Internacional Público, promovido pela
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo/Associação
Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos (1972).
03 I Seminário de Administração Pública sobre o Governo da Fusão, promovido
pela Secretaria de Estado de Administração do Rio de Janeiro (1975).
04 I Ciclo de Conferências e Debates do Instituto Superior do Ministério Público,
promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
(1981).
05 Curso sobre “Títulos de Crédito”, realizado pela Associação dos Magistrados
Brasileiros – Escola Superior da Magistratura Nacional, no período de 1º a 29
de agosto de 1983.
06 Curso sobre “Direito no Transporte Aeronáutico”, realizado pela Associação
dos Magistrados Brasileiros – Escola Superior da Magistratura Nacional, no
período de 5 a 26 de setembro de 1983.
07 Curso sobre “Problemas Novos dos Contratos”, realizado pela Associação
dos Magistrados Brasileiros – Escola Superior da Magistratura Nacional, no
período de 3 a 24 de outubro de 1983.
08 Curso sobre “Problemas do Direito e Processo Penal”, realizado pelo
Associação dos Magistrados Brasileiros – Escola Superior da Magistratura
Nacional, no período de 7 a 21 de novembro de 1983.
09 IV Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Congresso
Tancredo Neves, participação como representante da Associação dos
Magistrados Fluminenses, realizado de 7 a 10 de agosto de 1985, sob o tema
"Democracia e Justiça", no Rio de Janeiro.
10 Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Público,
realizado no Rio de Janeiro pela Comissão Nacional de Bolsas de Valores
(1985).
11 I Encontro Nacional do Instituto dos Magistrados do Brasil, promovido pela
Universidade Católica de Pernambuco e pelo Instituto dos Magistrados do
Brasil, em Recife, de 18 a 23 de setembro de 1986.
12 V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo realizado pelo Instituto
Brasileiro de Direito Administrativo em agosto de 1986, como representante
da Universidade Federal Fluminense, em Belo Horizonte.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXX
13 Congresso da Associação dos Magistrados Brasileiros, realizado em Recife
(PE), setembro de 1986, como tesista.
14 II Encontro do Instituto dos Magistrados do Brasil, realizado no Rio de Janeiro,
de 13 a 21 de outubro de 1986.
15 I Curso de Avaliação e Perícia, como Professor, realizado pelo Clube de
Engenharia de Sergipe e Tribunal de Justiça daquele Estado, em Aracaju
(SE), 26 a 30 de janeiro de 1987.
16 III Congresso de Direito Eleitoral, como expositor, realizado pela Associação
dos Magistrados Fluminenses, em Cabo Frio (RJ), de 15 a 17 de maio de
1987.
17 Curso de Perícias e Avaliações, como debatedor, realizado pelo Núcleo de
Treinamento Tecnológico, de 2 a 18 de junho de 1987, no Rio de Janeiro.
18 1º Ciclo de Palestras, como palestrante, realizado pela 16ª Subseção da
Ordem dos Advogados do Brasil (Niterói), de 8 de junho de 1987 a 15 de julho
de 1987.
19 V Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro − Congresso
Bertha Lutz −, como palestrante sobre o tema "Nacionalidade e Soberania",
realizada no Rio de Janeiro, de 22 a 25 de julho de 1987.
20 I Jornada de Discussões sobre Sistema de Informações, Pesquisa e Pós-
graduação, organizada pela Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da
Universidade Federal Fluminense, em 19 de agosto de 1987.
21 VI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto
Brasileiro de Direito Administrativo e Governo do Estado do Pará, em Belém
(PA), de 26 a 30 de outubro de 1987, como representante da Associação dos
Magistrados Fluminenses e da Faculdade de Direito da Universidade Federal
Fluminense.
22 Encontro Regional de Juízes e Curadores de Menores do Estado do Rio de
Janeiro, promovido pela Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor,
realizado em Teresópolis (RJ), em 4 e 5 de dezembro de 1987.
23 Seminário Brasileiro de Perícias e Avaliações, promovido pelo Núcleo de
Treinamento Tecnológico, realizado na Academia Brasileira de Letras, Rio de
Janeiro, de 16 a 18 de dezembro de 1987.
24 Curso de Engenharia Legal e de Avaliações, promovido pela Sociedade de
Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro, realizado no Rio de
Janeiro, de 8 a 26 de agosto de 1988.
25 IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto
Brasileiro de Direito Constitucional, sob o tema central “A Nova Ordem
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXI
Constitucional”, como representante da Faculdade de Direito da Universidade
Federal Fluminense, em São Paulo (SP), de 29 a 31 de agosto de 1988.
26 Seminário sobre os Novos Institutos Constitucionais, promovido pelo CEPAD,
Rio de Janeiro, com oito palestras, nos meses de junho e julho de 1989.
27 X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto
Brasileiro de Direito Constitucional, em São Paulo (SP), de 28 a 30 de julho de
1989, sob o tema central: "Quase um ano de Constituição".
28 XIII Congresso da Associação Brasileira de Juízes e Curadores de Menores,
promovido pela Associação Brasileira de Juízes e Curadores de Menores, em
Cuiabá (MT), de 11 a 13 de outubro de 1989, sob o tema central: "O Menor,
esse desconhecido", como representante da Associação dos Magistrados
Fluminenses.
29 IV Congresso Nacional de Advogados de Empresas de Consórcio, promovido
pela Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcio,
realizado em Recife (PE), de 5 a 8 de setembro de 1990.
30 XI Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos
Magistrados Brasileiros, realizado no Balneário Camboriú (SC), de 13 a 15 de
setembro de 1990.
31 Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais, Corregedores de Justiça e
Presidentes de Associações de Magistrados, na qualidade de Juiz Auxiliar do
Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realizado pelo
Supremo Tribunal Federal, em seu plenário, de 26 a 28 de fevereiro de 1991,
comemorativo do centenário de sua instalação.
32 Participante da discussão sobre o Projeto SIPIA/BR, promoção da Fundação
Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência e da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (Sub-reitoria para Assuntos Comunitários), com
participantes de entidades governamentais e não-governamentais, realizado
na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em 19 de abril de 1991.
33 VII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro − Congresso
Sobral Pinto − "A Justiça para o Brasil do ano 2000", promovida pela Ordem
dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, realizada no
Rio de Janeiro, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 1991.
34 XII Congresso Brasileiro de Magistrado, promovido pela Associação dos
Magistrados Brasileiros, realizado em Belo Horizonte no período de 14 a 16
de novembro de 1991.
35 Seminário sobre "Violência, Criminalidade e Segurança", promovido pela
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em seu Quartel Comandante, no
Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 1992.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXII
36 XIII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos
Magistrados Brasileiros e Associação dos Magistrados do Espírito Santo,
realizado em Vitória no período de 9 a 11 de setembro de 1993.
37 Jornadas VII − “Simplificação do Processo − as Novas Disposições do CPC”,
promovidas pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 8, 9,
15 e 16 de fevereiro de 1995.
38 Coordenador da Jornada XI − Direito & Consórcio, promovida pela Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, realizada no Hotel Sheraton, Rio
de Janeiro, em 29 de setembro de 1995.
39 Diretor dos trabalhos do IV Simpósio Nacional de Direito Penal Processual
Penal − Novas Idéias, Novos Rumos, promovido pelo Instituto de Direito, no
Hotel Glória, Rio de Janeiro, em 17 e 18 de abril de 1997.
40 Diretor dos trabalhos do V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual
Civil “Inovações e Tendências nº 2“, promovido pelo Instituto de Direito, no
Hotel Glória, Rio de Janeiro, de 29 a 31 de maio de 1997.
41 Diretor dos trabalhos do VI Simpósio Nacional de Direito Processual Civil e
Penal “(Re) Pensando o Processo“, promovido pelo Instituto de Direito e pela
Faculdade de Direito de Vitória, no Alice Vitória Hotel, em Vitória (ES), de 21 a
23 de agosto de 1997.
42 Diretor dos trabalhos do VII Simpósio Nacional de Direito Processual Civil −
Os Notáveis do Processo 2, promovido pelo Instituto de Direito e realizado no
Rio de Janeiro, de 2 a 4 de outubro de 1997
43 Coordenador do Seminário de Direito Internacional “União Européia e
Mercosul − Aproximações entre Integrações”, em co-promoção da
Universidade Salgado de Oliveira, da Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura Regional Federal − TRF/2ª
Região, na FIRJAN, Rio de Janeiro, em 15 e 16 de outubro de 1997.
44 Diretor dos trabalhos do VIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual
Penal − Novas Idéias Novos Rumos 2, promovido pelo Instituto de Direito e
pela Associação do Ministério Público de Minas Gerais, no Miniscentro, em
Belo Horizonte, de 23 a 25 de abril de 1998.
45 Diretor dos trabalhos do IX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual
Civil – Inovações e Tendências n° 3, promovido pelo Instituto de Direito no
Hotel Glória, Rio de Janeiro, de 21 a 23 de maio de 1998.
46 Diretor dos trabalhos do XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual
Penal − Novas Idéias Novos Rumos 3, promovido pelo Instituto de Direito no
Hotel Glória, Rio de Janeiro, de 29 de abril a 1o de maio de 1999.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXIII
47 Diretor dos trabalhos do XIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual
Civil − Inovações e Tendências 4, promovido pelo Instituto de Direito no Hotel
Alice, em Vitória (ES), de 27 a 29 de maio de 1999.
48 Diretor dos trabalhos do XIV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual
Civil − Os Notáveis 4, promovido pelo Instituto de Direito no Hotel Glória, no
Rio de Janeiro, em 30 setembro e 1º e 2 de outubro de 1999.
49 Diretor dos trabalhos do XV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual
Civil − Inovações e Tendências, promovido pelo Instituto de Direito no Hotel
Glória, Rio de Janeiro, de 20 a 22 de abril de 2000.
50 Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário − Aspectos Cíveis e Processuais,
como um dos coordenadores e expositor do tema “Mudanças na Lei do
Inquilinato”, evento realizado pelo CEPAD, no Rio de Janeiro, de 16 a 18 de
maio de 2001.
50.a VIII Seminário sobre a Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro, promovido
pelo Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da UERJ –
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (RJ) e o Instituto Brasileiro
de Ciências Criminais (IBCCRIM/SP), realizado no auditório da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21 a 24 de maio de 2001.
51 Coordenador do Curso de Direito de Família promovido pela ABAMI –
Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, nos dias 15, 16,
22 e 23 de agosto de 2001, no Rio de Janeiro.
52 Congresso “O Direito no Século XXI – Novos Desafios – O Novo Código Civil,
como expositor do tema “Contrato de Compra e Venda”, evento realizado pelo
CEPAD, no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, de 14 a 16 de março de 2002.
53 Coordenador, juntamente com a Professora Fátima Cristina Santoro
Gerstenberger, do II Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, evento
realizado pelo CEPAD, no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, de 02 a 04 de maio
de 2002.
54 Seminário “O Novo Código Civil”, organizado pelo Centro de Estudos e
Debates – CEDES, por ocasião do Encontro de Desembargadores ocorrido
em Angra dos Reis, em 16 de novembro de 2002.
55 Presidente de Júri Simulado no Núcleo de Prática Jurídica Desembargador
Genarino Carvalho Pignataro, campus de São Gonçalo da Universo –
Universidade Salgado de Oliveira, no dia 28 de novembro de 2002.
56 Palestra sobre Mediação, por Janet Lynn Murdock, realizada na Associação
Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, em sua sede no Rio de
Janeiro, no dia 6 de maio de 2003.
57 Coordenador, juntamente com o Desembargador Sylvio Capanema de Souza
e com a Professora Fátima Santoro Gerstenberg, do IV Congresso Nacional
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXIV
de Direito Imobiliário, promovido pelo CEPAD no Hotel Glória, no Rio de
Janeiro, de 14 a 16 de maio de 2004.
57.a III Ciclo de Estudos de Direito, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania,
promovido pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Instituto
Brasileiro de Direito e Criminologia, no auditório da Polícia Militar do Estado do
Rio de Janeiro, no período de 18 de agosto a 17 de setembro de 2004.
58 Palestra sobre “Direito à saúde e tutela de urgência – SUS e planos de
saúde”, proferida pela Juíza de Direito Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi,
no auditório da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
(Abami), Rio de Janeiro (RJ), em 15 de abril de 2008.
59 Curso de treinamento em Mapadeva – Método de Atenção Plena, Pacificação
Emocional, Desenvolvimento Pessoal e Autoconhecimento, ministrado pelo
professor Carlos Henrique Viard Junior, com carga horária de 26 horas,
realizado na cidade de Niterói (RJ), nos meses de agosto e novembro de
2017.
60 Participação no Seminário sobre Fiscalização de Propaganda, por ocasião do
Encontro Nacional dos Juízes da Propaganda Eleitoral, no Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso, em Cuiabá (MT), nos dias 01 a 03 de março de
2018.
61 Participação no Seminário de Direito Eleitoral, no Tribunal Regional Federal
da 2ª Região e no Instituto dos Advogados Brasileiros, realizada no Tribunal
Regional Federal da 2ª Região e no Instituto dos Advogados do Brasileiros,
em 23 e 24 de agosto de 2018.
PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE MONOGRAFIAS,
DEFESAS DE TESES DE MESTRADO E DOUTORADO
01. Participação, como Expositor Convidado, das Orientações de Monografias do
Módulo de T.M.E. (Trabalho Monográfico da EMERJ), do Curso de
Preparação à Carreira da Magistratura promovido pela EMERJ, no período de
1993 a 2000, tendo abordado os temas a seguir.
a) “Responsabilidade por dano ambiental”, por Fernando Luiz Salabert Gaspar,
Rio de Janeiro, 1993, 129 pp.
b) “Função social de propriedade fundiária”, por Estella Paula Soares Santos, Rio
de Janeiro, 1993.
c) “Responsabilidade civil no transporte gratuito”, por Afonso de Albuquerque
Reis, Rio de Janeiro, 1993.
d) “Responsabilidade penal, a criança e o adolescente”, por Maria do Carmo de
Assumpção, Rio de Janeiro, 1994, 136 pp.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXV
e) “Medida provisória”, por Cibele Rocha Teixeira Elias, Rio de Janeiro, 1994,
116 pp.
f) “Grande causa: o Juizado Especial de Pequenas Causas”, por Andrea
Cristiane Sales, Rio de Janeiro, 1994, 117 pp.
g) “Eficácia social da norma constitucional”, por Andrea Costa Martelotta, Rio de
Janeiro, 1995, 174 pp.
h) “Ação direta de inconstitucionalidade”, por Mirella Correia de Miranda
Alcantara Pereira, Rio de Janeiro, 1995, 71 pp.
i) “Eficácia constitucional do mandado de injunção”, por Guilherme Pedrosa
Lopes, Rio de Janeiro, 1996, 88 pp.
j) “Comunidade cibernética e o Direito”, por Patricia Scorzelli, Rio de Janeiro, 1996, 116
pp.
k) “Desapropriação indireta”, por Ivana Taveira Fulchi, Rio de Janeiro, 1998, 151
pp.
l) “Intervenção federal e estadual”, por Sandra de Sousa Magalhães Reis, Rio
de Janeiro, 1998, 81 pp.
m) “Princípio federativo e tributação”, por Denise Rodrigues Pitombo, Rio de
Janeiro, 1999, 76 pp.
n) “Os limites da constitucionalidade”, por Lilian Rosemary Weeks, Rio de
Janeiro, 1999, 255 pp.
o) “Liberdade da criança e do adolescente (art. 16, I, da Lei nº 8.069/90) –
Aspectos constitucionais”, por Luciana de Oliveira Leal, Rio de Janeiro, 2000,
101 pp.
02. Participante da Comissão examinadora de defesa da dissertação de
Mestrado de Gisele Corvisier de Almeida, intitulada O sigilo bancário e os
esforços governamentais no combate à lavagem de dinheiro, sob a
orientação do Professor Doutor Aurélio Pitanga Seixas Filho e presidência do
Professor Ricardo César Pereira Lyra, no dia 4 de julho de 2002, na
Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro.
02a. Participante da Comissão as banca examinadora na defesa da graduação de
Ana Cláudia Ribeiro Pérez, intitulada Direito à Intimidade, sob orientação do
Professora Matilde Carone Slaibi Conti e Professora Uyara Schiefer,
realizada na Universidade Salgado de Oliveira, no dia 18 de novembro de
2002.
03. Participante da Comissão examinadora de defesa da dissertação de
Mestrado de Marli Guyanaz Muratori, intitulada Contribuições parafiscais –
conceito e natureza jurídica, sob a orientação do Professor Doutor Aurélio
Pitanga Seixas Filho e presidência do Professor Ricardo César Pereira Lyra,
na Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, em 30 de abril de 2003.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXVI
04. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Fernanda Maria Sitonio Maia, intitulada
Direito Registral e Mobiliário, sob a orientação do Professor Doutor Durval
Rale e como convidado o Doutor Cláudio Brandão de Oliveira, na EMERJ,
Rio de Janeiro, em 9 de junho de 2003.
05. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Márcia de Brito Meira, intitulada A
prisão preventiva da Lei de Extradição em face dos princípios constitucionais.
Princípio da dignidade da pessoa humana, sob a orientação do Professor
Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes e como convidado o Doutor
Marcus Henrique Pinto Basílio, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 9 de junho de
2003.
06. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Fabiana Duarte Raslan, intitulada
Princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Constitucional, sob
a orientação do Desembargador Nagib Slaibi Filho e como convidados o
Doutor Cláudio Brandão de Oliveira e o Doutor Humberto Peña de Moraes,
na EMERJ, Rio de Janeiro, em 9 de junho de 2003.
07. Participante da Comissão examinadora de defesa da dissertação de
Mestrado de Ieda Tatiana Cury, intitulada Direito Fundamental à Saúde.
Evolução. Normatização e Efetividade, sob a orientação do Professor Doutor
Celso de Albuquerque Mello, na Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro,
em 2 de julho de 2003.
08. Participante da Comissão examinadora de defesa da dissertação de
Mestrado de Andréa Costa Martelotta, intitulada Tratados Internacionais de
Direitos Humanos frente ao Direito Interno Brasileiro: alcance jurídico do § 2º
do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, sob a
orientação do Professor Doutor Celso de Albuquerque Mello, na
Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, em 2 de julho de 2003.
09. Participante da Comissão examinadora de defesa da dissertação de
Mestrado de Gisele Corvisier de Almeida, intitulada O Sigilo Bancário e os
Esforços Governamentais no Combate à Lavagem de Dinheiro, sob a
orientação do Professor Doutor Aurélio Pitanga Seixas Filho, na
Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, em 4 de julho de 2003.
10. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Sonia Maria Peregrino Bali, intitulada O
IPTU e a Emenda Constitucional nº 29/2000, sob a orientação do Doutor
Guilherme Braga Peña de Moraes e como convidada a Doutora Andréa
Veloso Correia, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 31 de julho de 2003.
11. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Tatiana de Carvalho Rodrigues Romo,
intitulada O reconhecimento judicial ex officio da prescrição tributária, sob a
orientação do Professor Doutor Wilney Magno de Azevedo Silva e como
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXVII
convidado o Doutor Paul Erik Dyrlund, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 6 de
novembro de 2003.
12. Participante da Comissão examinadora de defesa da dissertação de
Mestrado de Helena Dias Torres, intitulada Provas obtidas por meios ilícitos:
o direito constitucional à intimidade e o princípio da proporcionalidade, sob a
orientação do Professor Doutor Francisco Mauro Dias, na Universidade
Gama Filho, Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2003.
13. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Priscila Abreu David, intitulada Os
entraves constitucionais brasileiros à evolução do Mercosul, sob a orientação
do Professor Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes e como convidado o
Doutor Cláudio Brandão de Oliveira, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 12 de
dezembro de 2003.
14. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Pedro Paulo Gasparri, intitulada O
equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo, sob a orientação
do Doutor José dos Santos Carvalho Filho e como convidado o Doutor
Claudia Brandão de Oliveira, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 15 de abril de
2004.
15. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Marcos Eduardo Goiana Fedozzi,
intitulada Condomínio edilício no Novo Código Civil, sob a orientação do
Desembargador Nagib Slaibi Filho e como convidado o Doutor Marco Aurélio
Bezerra de Mello, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 28 de abril de 2004.
16. Participante da Comissão examinadora de defesa da dissertação de
Mestrado de Bruno Dutra, intitulada O uso dos princípios na interpretação
jurídica: a proposta normativista, no âmbito do Mestrado em Ciências
Jurídicas e Sociais do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito
da Universidade Federal Fluminense, em 12 de maio de 2004.
17. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Elizabete Rosa de Mello, intitulada
Condomínio. O Princípio da boa-fé no Direito Tributário, sob a orientação do
Doutor Marcus Lívio Gomes e como convidado o Doutor Ricardo Aziz
Cretton, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 27 de agosto de 2004.
18. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Carlos Gustavo da Rocha Ferreira
Maio, intitulada Estado axiológico: uma releitura das relações entre o
indivíduo e o poder soberano, sob a orientação do Doutor Guilherme Braga
Peña de Moraes e como convidado o Doutor Cláudio Brandão de Oliveira, na
EMERJ, Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2004.
19. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Gustavo de Miranda Jordão, intitulada
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXVIII
O processo virtual. A Justiça, sob a orientação do Doutor Alexandre A.
Franco F. Câmara e como convidado o Doutor J. L. Carreira Alvim, na
EMERJ, Rio de Janeiro, em 16 de março de 2005.
20. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Eduardo Ribeiro Moreira, intitulada Aplicação dos direitos fundamentais entre os particulares pela Teoria da
Argumentação Jurídica como forma de concretização do direito, sob a
orientação do Professor Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes e como
convidado o Doutor Cláudio Brandão de Oliveira, na EMERJ, Rio de Janeiro,
em 19 de maio de 2005.
21. Participante da Comissão examinadora de defesa de monografia de Daniele
de Lima Campos Penha Castro, intitulada Da boa-fé no novo Direito Civil
brasileiro: novas perspectivas, antigos ideais, juntamente com as
Professoras Vânia Maria da Cunha Bruno e Rachel Bruno Anastácio, na
Universidade Federal Fluminense, em em 26 de setembro de 2005.
22. Participante, como membro-avaliador, da Comissão examinadora de defesa
da dissertação de Mestrado do aluno Rogério Luiz Nery da Silva, intitulada
Direito Internacional, Constituição e Direitos Humanos, no âmbito do
Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade Federal Fluminense, em 5
de outubro de 2005.
23. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Arnaldo Antunes Maciel Leal Medeiros,
intitulada A co-responsabilidade civil por dano ambiental: limites subjetivos da
imputação objetiva, sob a orientação do Professor Doutor Luiz Oliveira
Jungstedt e como convidado o Doutor Cláudio Brandão de Oliveira, na
EMERJ, Rio de Janeiro, em 5 de outubro de 2005.
24. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Elisangela Ribeiro de Souza, intitulada
A criação de uma Corte constitucional no Brasil, sob a orientação do
Professor Doutor Guilherme Braga Pena de Moraes e como convidado o
Doutor Cláudio Brandão de Oliveira, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 27 de
outubro de 2005.
25. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Fernando Luiz Sierpe Vidal, intitulada A
contratação de cooperativa de trabalho pela Administração Pública, sob a
orientação do Doutor Luiz Oliveira Jungstedt e como convidado o Doutor
Cláudio Brandão de Oliveira, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 30 de novembro
de 2005.
26. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Hiroshi Togashi, intitulada A
reciclagem: função social do bem móvel, sob a orientação do Doutor Poul
Erik Dyrlund e como convidado o Doutor Humberto Peña de Moraes, na
EMERJ, Rio de Janeiro, em 5 de maio de 2006.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXIX
27. Membro convidado da Comissão examinadora de defesa de monografia na
Escola da Magistratura do Rio de Janeiro de Cláudia Maria da Silva Corrêa,
intitulada Responsabilidade tributária, sob a orientação do Professor Doutor
Maurício Andreiuolo Rodrigues e como Presidente o Desembargador Poul
Erik Dyrlund, realizada na EMERJ, Rio de Janeiro, em 27 de julho de 2006.
28. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Glauco Salles de Souza Damazio,
intitulada A responsabilidade civil do Estado nas questões afetas à
segurança pública, sob a orientação da Doutora Flávia Bahia Martins e como
convidado o Doutor Marcelo Pereira de Almeida, na EMERJ, Rio de Janeiro,
em 13 de agosto de 2010.
29. Membro convidado da Banca do Concurso de Professor do Departamento
de Direito Aplicado da Faculdade de Direito da Universidade Federal
Fluminense (UFF), Niterói, em 9 e 11 de novembro de 2010.
30. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Magno de Aguiar Maranhão Junior,
intitulada A derrocada da “summa divisio” e a ascensão da eficácia horizontal
dos direitos fundamentais no Brasil, sob a orientação do Desembargador
Poul Erik Dyrlund e como convidado o Doutor Marcelo Pereira de Almeida,
na EMERJ, Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 2010.
31. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Mariana Emmel Vilas, intitulada Adoção
e o direito fundamental à convivência familiar, sob a orientação da Doutora
Andréa Rodrigues Amin e como convidada a Doutora Maria Célia Ferreira de
Rezende, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 2010.
32. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Magno de Aguiar Maranhão Junior,
intitulada A derrocada da summa divisio e a ascensão da eficácia horizontal
dos direitos fundamentais no Brasil, sob a orientação do Desembargador
Poul Erik Dyrlund e como convidado o Doutor Marcelo Pereira de Almeida,
na EMERJ, Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 2010.
33. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Mariana Emmel Vilas, intitulada Adoção
e o direito fundamental à convivência familiar, sob a orientação da Doutora
Andréa Rodrigues Amin e como convidada a Doutora Maria Célia Ferreira de
Rezende, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 2010.
34. Membro integrante da Banca do Concurso de Professor Auxiliar de Teoria
Geral do Processo/Direito Processual a serem lotados no MDI (Edital
153/2012 – Processo nº 23069.051419/2012-82), da Faculdade de Direito da
Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, em 6 e 10 de maio de 2013.
35. Membro integrante da Banca do Concurso de Professor Auxiliar de Direito
Processual Civil a ser lotado no MDI (Edital 168/2012 – Processo nº
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXX
23069.053779/2012-19), do Departamento de Direito de Macaé, da
Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizado
no campus Niterói (RJ), entre os dias 13 e 17 de maio de 2013.
36. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Helio Guahyba Nunes Junior, intitulada
Controle concreto de constitucionalidade, sob a orientação do
Desembargador Guilherme Braga Peña de Moraes e como convidada a
Doutora Márcia Sleiman Rodrigues, na EMERJ, Rio de Janeiro, em 14 de
junho de 2013.
37. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Helio Guahyba Nunes Junior, intitulada
Controle concreto de constitucionalidade, sob a orientação do
Desembargador Guilherme Braga Peña de Moraes e como convidada a
Doutora Márcia Sleiman Rodrigues, realizada na EMERJ, Rio de Janeiro, em
14 de junho de 2013.
38. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Camille Gonçalves Javarine Ferreira,
intitulada A razoável duração do processo e a responsabilidade civil, sob a
orientação do Desembargador Guilherme Braga Peña de Moraes e como
convidado o Doutor Marcelo Pereira de Almeida, realizada na EMERJ, Rio de
Janeiro, em 14 de junho de 2013.
39. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Joyce Abreu de Lira, intitulada A
concretização e a judicialização do Direito Constitucional à alimentação no
Brasil, sob a orientação do Doutor Marcelo Pereira de Almeida e como
convidado o Doutor Guilherme Braga Peña de Moraes, realizada na EMERJ,
Rio de Janeiro, em 25 de outubro de 2013.
40. Presidente da Comissão examinadora de defesa de monografia na Escola
da Magistratura do Rio de Janeiro de Nina Nicksue Mouro Carneiro, intitulada O moderno Direito dos Animais à luz do contexto social e do ordenamento
jurídico, sob a orientação da Desembargadora Maria Collares Felipe da
Conceição e como convidado o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund,
realizada na EMERJ, Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013.
41. Participante da Comissão examinadora de defesa da dissertação de
Mestrado de André Felipe Véras de Oliveira, intitulada Ad argumentadum:
Expectativas de poder econômico e cidadania no discurso jurídico a partir do
estudo da ADI nº 2.591-1/DF, no âmbito do Mestrado em Direito
Constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da
Universidade Federal Fluminense, em 20 de março de 2014.
42. Membro da Banca de Qualificação do Curso de Mestrado em Direito
Constitucional, da Universidade Federal Fluminense, para julgamento do
trabalho desenvolvido pela discente Joyce Abreu de Lira, intitulado O direito
fundamental à alimentação no Brasil: um estudo sobre a eficácia dos
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXXI
mecanismos de distribuição de renda e sua repercussão judicial, sob a
orientação da Professora Célia Barbosa Abreu, realizada no campus da UFF,
Niterói (RJ), em 28 de agosto de 2015.
43. Membro da Banca de Qualificação do Curso de Mestrado em Direito
Constitucional, da Universidade Federal Fluminense, para julgamento do
trabalho desenvolvido pela discente Simone Brilhante de Mattos, intitulado A
transparência no Poder Judiciário, aspectos de um novo paradigma, sob a
orientação do Professor Gilvan Luiz Hansen, realizada no campus da UFF,
Niterói (RJ), em 7 de fevereiro de 2017.
44. Membro da Banca de Qualificação do programa de Doutorado em Direitos,
Instituições e Negócios, da Universidade Federal Fluminense, para
julgamento do trabalho desenvolvido pelo discente Sérvio Tulio Santos
Vieira, intitulado Ética e Moralidade Discursiva: Limites e Possibilidade da
Hiperdiscricionariedade da Administração Pública Brasileira, sob a orientação
do Professor Dr. Gilvan Luiz Hansen, realizada no campus da UFF, Niterói
(RJ), em 31 de agosto de 2018.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS ANTERIORES
01. Oficial de Justiça de Terceira Entrância do Quadro Permanente de Justiça do
Tribunal de Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro, com lotação no Juízo de
Menores da Comarca de Niterói, de 29 de julho de 1970 a 10 de outubro de
1973.
02. Estagiário de Direito da OAB/RJ no período de 6 de junho de 1972 a 30 de
dezembro de 1973.
03. Escrivão do Quadro Permanente de Segurança, classe P, da Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de outubro de
1973 a 10 de novembro de 1977.
04. Monitor de Direito Público, com atuação junto à cadeira de Direito Constitucional,
Professor e Desembargador Antonio Paulo Soares de Pinho, da Faculdade de
Direito da Universidade Federal Fluminense, de agosto de 1971 a dezembro de
1973.
05. Chefe do Setor de Administração da Delegacia de Vigilância, Capturas e
Menores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de
Janeiro, de 18 de fevereiro de 1975 a 17 de abril de 1975.
06. Chefe do Serviço de Pessoal da Divisão de Administração do Departamento de
Polícia do Interior da Secretaria de Estado de Segurança Pública, símbolo CAI-6
(de 18 de abril de 1975 a 10 de janeiro de 1977).
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXXII
07. Professor de Noções de Direito da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de
Janeiro, 1975.
08. Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com atuação nas Promotorias
de Justiça de Laje do Muriaé, Cantagalo, Cordeiro, Vara Criminal de Nova
Friburgo, Tribunais do Júri de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo,
Tribunais de Júri da Comarca da Capital , 17ª, 22ª, 27ª Varas Criminais da
Capital, Varas Regionais da Comarca da Capital, de 11 de janeiro de 1977 a 20
de junho de 1982.
09. Advogado inscrito na Ordem do Advogados do Brasil do Estado do Rio de
Janeiro, sob o número 27.395, com escritório sito na Rua Visconde do Rio
Branco nº 633/507, Centro, Niterói, e na Avenida Rio Branco nº 156/536, Rio de
Janeiro, e atuação nos auditórios cíveis das Comarcas da Capital, Niterói e São
Gonçalo, de 31 de março de 1977 a 20 de junho de 1982.
10. Professor de Direito Constitucional do Centro de Estudos Jurídicos da
Guanabara − CEJUR, de 1980 a 1981.
11. Diretor da Comissão de Redação do Boletim Informativo da Associação do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,1980.
12. Articulista do Jornal Voz da Serra, de Nova Friburgo, 1981.
13. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Curso de
Preparação para Concursos da Lagoa, coordenado pelo Professor Doutor João
Carlos Pestana de Aguiar Silva, sito na Rua Fonte da Saudade nº 31, Lagoa, Rio
de Janeiro, de 1979 a 1982.
14. Professor de Direito Constitucional do CEJURI (Curso de Preparação para
Concursos), sito na Rua Álvaro Alvim nº 21/4º andar, Centro, Rio de Janeiro, de
1981 a 1982.
15. Juiz de Direito da Terceira Região Judiciária do Estado do Rio de Janeiro,
Comarca de São Gonçalo, com exercício de substituição ou auxílio às Varas
Cíveis, Criminais, Família, Menores, Zonas Eleitorais, de 21 de junho de 1982 a
31 de agosto de 1984.
16. Professor Titular de Direito Civil (Obrigações e Contratos), turno da noite, da
SESES − Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, na Rua do Bispo nº 83,
Rio Comprido, Rio de Janeiro, de 9 de agosto de 1982 a 16 de janeiro de 1984.
17. Membro Benemérito da Companhia de Letras Fluminenses, que edita a
publicação “Letras Fluminenses”, sito na Rua Belisário Augusto, 79/506, Niterói
(RJ), 1984.
18. Professor de Direito Constitucional e Direito Civil do Núcleo de Atualização
Jurídica (curso de preparação para concursos vinculado à SESES), na Rua Dom
Manuel nº 18, Centro, Rio de Janeiro.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXXIII
19. Professor de Direito Constitucional de curso de preparação para concursos da
Magistratura, Ministério Público e Assistência Judiciária, coordenado pelo
Professor Doutor James Tubenchlak, em Niterói.
20. Professor de Direito Constitucional do CEPAD, Avenida Almirante Barroso, nº
171, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, de 1981 a 1985.
21. Professor de Direito Constitucional e Direito Civil do Curso Themis (preparação
para concursos), São Gonçalo (RJ).
22. Membro da Comissão de Professores instituída por ato do Diretor da Faculdade
de Direito da Universidade Federal Fluminense para a edição da Revista da
Faculdade de Direito.
23. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (de 1º/09/84
a 19/05/88).
24. Juiz de Direito Titular da 69ª Zona Eleitoral da Justiça Eleitoral do Estado do Rio
de Janeiro.
25. Presidente da Comissão Eleitoral indicada pelas entidades representativas dos
diversos segmentos universitários para a consulta à comunidade sobre a
preferência na indicação de membro do corpo docente para o mandato de
Coordenador de Curso da Faculdade de Direito da Universidade Federal
Fluminense.
26. Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, no período entre 5 de janeiro de 1988 a 10 de agosto de 1988
(Administração Desembargador Nicolau Mary Júnior) e de 11 de agosto de 1988
a 31 de janeiro de 1989 (Administração Desembargador Polinício Buarque de
Amorim)
27. Membro da Comissão de Alto Nível para elaboração do Anteprojeto da
Constituição do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Presidência da
Assembléia Legislativa, indicado pelas Associações de Magistrados Fluminenses
do Estado do Rio de Janeiro, de agosto de 1988 a 17 de janeiro de 1989.
28. Membro de Grupo de Trabalho para apresentar o plano de apuração das
eleições de 15 de novembro de 1988, constituído pela Portaria nº 85/88, do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral, publicada no Diário Oficial de 9 de setembro de 1988.
29. Membro da Banca Examinadora de Direito Constitucional, da 1ª Etapa, do
Concurso Público para Fiscal de Rendas da Secretaria de Estado de Fazenda do
Rio de Janeiro, conforme Portaria nº 3.185, de 4 de agosto de 1989, publicada no
Diário Oficial de 8 de agosto de 1989, do Presidente da Fundação Escola de
Serviço Público - RJ.
30. Membro da Comissão instituída pelo Diretor da Faculdade de Direito da
Universidade Federal Fluminense, através da DTS nº 05, de 29 de agosto de
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXXIV
1989, para apresentar sugestões a serem encaminhadas à Câmara Municipal de
Niterói, com vistas à elaboração da Lei Orgânica do Município.
31. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade
Federal Fluminense, de 9 de agosto de 1984 a 1º de outubro de 1989.
32. Membro da Comissão de Alto Nível, integrada por representantes dos Poderes
do Município e por entidades representativas dos diversos segmentos sociais,
para elaborar esboço da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, constituída
pelo Ato nº 01/89 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gonçalo.
33. Membro da Comissão de Estudos para elaboração do Esboço de Anteprojeto da
Lei Orgânica do Município de Niterói, constituída pela Resolução nº 1.844/89, da
Câmara Municipal de Niterói.
34. Integrante do Corpo Docente do Curso de Direito Civil promovido pelo Instituto de
Direito Público e Ciência Política – INDIPO da Fundação Getúlio Vargas, tendo
lecionado nos anos de 1988 e1989.
35. Suplente de Conselheiro, representando o corpo docente da Faculdade de
Direito, do Conselho do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade
Federal Fluminense.
36. Juiz de Direito Titular da Primeira Vara Cível de Santa Cruz, de 19 de maio de
1988 a 12 de março de 1990.
37. Membro da Banca Examinadora da Prova da Seleção para Transferência de
1991, designado pela DTS nº 1/91, da Coordenação de Curso da Faculdade de
Direito da Universidade Federal Fluminense.
38. Integrante do Quadro Permanente de Conferencistas da Fundação Escola
Superior do Ministério Público do Distrito Federal, na área de Direito
Constitucional, Brasília (DF), em 1991.
39. Presidente da Comissão de professores, composta também pelos Professores
Israel Stoliar e Sérvio Túlio dos Santos Vieira, encarregada de proceder às
inscrições dos candidatos às listas sêxtuplas para Diretor e Vice-diretor da
Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, para o período de
1991 a 1995; designado pela DTS nº 1/91, do Diretor da Faculdade de Direito da
UFF.
40. Membro da Comissão de Seleção do concurso de monografia sobre o tema
"Princípios Institucionais da Defensoria Pública − uma visão ontológica do
Defensor Público", juntamente com os Defensores Públicos Franklin Charles
Doré Júnior, Humberto Peña de Morais e Silvio Roberto Mello Moraes e Juiz de
Direito Ricardo Silva de Bustamante, promovido pela Associação dos Defensores
Públicos do Estado do Rio de Janeiro, em 1991.
41. Diretor Cultural da Associação dos Magistrados Fluminenses para o biênio
1990/1991.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXXV
42. Primeiro Vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, pessoa jurídica
de direito privado, com finalidades culturais e de âmbito nacional, para o biênio
1990/1991.
43. Integrante da banca examinadora composta de professores da Faculdade de
Direito da Universidade Federal Fluminense para o concurso de transferência no
segundo semestre de 1991 e primeiro semestre de 1992.
44. Instrutor do Curso de Atualização “Direito da Administração Pública”, realizado na
DEMEC/RJ, no período de 15 de maio a 27 de julho de 1992.
45. Coordenador da Região Sudeste da Escola Superior da Magistratura Nacional,
órgão da Associação dos Magistrados Brasileiros (biênio 1990/91).
46. Integrante da banca examinadora, na cadeira de Direito Constitucional, do
concurso público de provas e títulos para ingresso no cargo inicial da carreira de
Procurador da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme
Diário Oficial do Estado, parte II, de 7 de fevereiro de 1992.
47. Integrante do Quadro Permanente de Conferencistas da Fundação Escola
Superior do Ministério Público do Distrito Federal, na área de Direito
Constitucional.
48. Membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, como
representante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por indicação de seu
Presidente na ocasião, Desembargador Antonio Carlos Amorim, conforme Ofício
P/419, de 11 de junho de 1993.
49. Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de
Janeiro (Administração do Desembargador Polinício Buarque de Amorim), de 1º
de fevereiro de 1991 a 31 de janeiro de 1993.
50. Juiz de Direito Titular da 23ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio
de Janeiro, de 13 de março de 1990 a 31 de maio de 1993.
51. Primeiro Secretário da primeira Diretoria eleita da Associação de Magistrados do
Estado do Rio de Janeiro, resultante da fusão das Associações de Magistrados
Fluminenses e dos Magistrados do Rio de Janeiro, de 1992 a 1994.
52. Integrante da Banca Examinadora, juntamente com os Professores Ricardo
Arnaldo Malheiros Fiúza e Adriana Campos Silva, ambos da Faculdade de Direito
da Universidade Federal de Minas Gerais, no concurso público de títulos e prova
para provimento do cargo de Professor Auxiliar I, do Departamento de Direito,
área de Teoria Geral do Estado, da Universidade Federal de Viçosa (MG), em
fevereiro de 1994.
53. Primeiro Tesoureiro do Instituto dos Magistrados do Brasil, entidade de âmbito
nacional (Administração do Juiz do Alçada Pedro José Alexandre Arruda P. de
França), de março de 1992 a março de 1994.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXXVI
54. Integrante da Comissão Especial constituída pelo Decreto nº 18.527, de 1º de
março de 1993, do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, para
coordenar e executar os procedimentos necessários à construção do Fórum
Criminal na Comarca do Rio de Janeiro.
55. Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro (Administração do Desembargador Antonio Carlos Amorim), no período
de 1º de fevereiro de 1993 a 31 de janeiro de 1995.
56. Professor de Direito Administrativo no Curso de Pós-graduação (Especialização
em Direito Público) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.
57. Conselheiro designado pelo Senhor Governador do Rio de Janeiro para o
Conselho Estadual de Defesa dos Direito Humanos − CEDDH, como
representante do Poder Judiciário.
58. Secretário do Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação de Magistrados do
Estado do Rio de Janeiro, com mandato eletivo por dois anos, de 1994 a 1996.
59. Professor do Curso Themis (preparatório para concursos) de São Gonçalo (RJ).
60. Juiz convocado do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro, sem prejuízo das
demais funções, com funções na 8ª Câmara e no 1° Grupo de Câmaras, nos
períodos entre 8 de abril a 22 de maio de 1996, e 1º a 28 de fevereiro de 1997,
agosto a outubro de 1997.
61. Supervisor da área de Informática do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, para as eleições municipais de 1996.
62. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
posto à disposição da Justiça Eleitoral, sem prejuízo de suas funções na Justiça
estadual, pelo Ato Executivo n° 901, publicado em 25 de maio de 1995, do
Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; até 31 de
março de 1997.
63. Professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Direito Eleitoral
nos cursos de graduação e pós-graduação, da Faculdade de Direito da
Universidade Federal Fluminense, de 2 de outubro de 1989 a 11 de agosto de
1997, quando foi exonerado, a pedido, do cargo de Professor Assistente por ato
publicado no Diário Oficial da União, de 1º de dezembro de 1997, p. 9118.
64. Juiz convocado no antigo Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro, com
exercício em diversos órgãos fracionários, de 1996 a 1998.
65. Juiz-Presidente da 8a Turma do Conselho de Recursos dos Juizados Especiais
Cíveis da Comarca do Rio de Janeiro, de junho de 1997 a março de 1999.
66. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a
contar de 3 de abril de 1998 e durante o mesmo ano, sem prejuízo de suas
funções na Justiça Estadual.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXXVII
67. Encarregado, por designação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, da
coordenação geral das eleições de 1998 – 1o e 2o turnos - no Estado do Rio de
Janeiro.
68. Membro da Comissão de Jurisprudência das Turmas Recursais do Estado do Rio
de Janeiro, designado pelo Ato Executivo no 429, publicado em 8 de fevereiro de
1999, do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça.
69. Presidente da Junta Apuradora, designado pela Comissão Eleitoral, das eleições
realizadas no dia 29 de novembro de 1999, para a escolha da Diretoria e do
Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação dos Magistrados do Estado do Rio
de Janeiro (Diário Oficial de 1o de dezembro de 1999).
70. Secretário da Comissão Eleitoral Geral para a escolha da Diretoria da
Associação dos Magistrados Brasileiros para os exercícios de 1999 a 2001.
71. Coordenador da área de Administração Judiciária da Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, de 1993 a janeiro de 2000.
72. Juiz-Presidente da 166a Zona Eleitoral do Rio de Janeiro (Botafogo-Urca) de 22
de abril de 1996 a 18 de março de 2001.
73. Juiz convocado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com atuação em
diversos órgãos fracionários cíveis, de abril de 1999 a março de 2001.
74. Juiz de Direito de Entrância Especial, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do
Estado do Rio de Janeiro, de 1º de junho de 1993 a 18 de março de 2001.
75. Titular da banca de Direito Constitucional no XXXIV Concurso Público de
ingresso na carreira da magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2001).
76. Professor de Direito Constitucional, da Criança e do Adolescente no Curso de
Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Menor, organizado pela Universidade
Estácio de Sá, Boa Vista (Roraima), em 17 e 18 de agosto de 2001.
77. Presidente da Junta Apuradora, designado pela Comissão Eleitoral, das eleições
realizadas no dia 30 de novembro de 2001, para a escolha da Diretoria e do
Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação dos Magistrados do Estado do Rio
de Janeiro .
78. Titular da banca de Direito Constitucional no XXXV Concurso Publico de Ingresso
na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2002).
79. Titular da banca de Direito Constitucional no XXXVI Concurso Publico de
Ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2002).
80. Titular da banca de Direito Constitucional no XXXVII Concurso Publico de
Ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2003).
81. Membro do Conselho Superior Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito
Aplicado – IBDA (desde 2002).
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXXVIII
82. Convocado para exercício em substituição no Conselho da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro (agosto de 2003).
83. Coordenador da V Semana Jurídica – Direito Civil e Processual Civil, evento
realizado pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), no período de 29
de setembro a 3 de outubro de 2003.
84. Coordenador-Geral dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização
em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário), da Universidade
Estácio de Sá, campi Menezes Cortes e Tom Jobim (desde maio de 2003).
85. Membro da Mesa Apuradora dos votos diretos e dos votos por correspondência
na Eleição da Diretoria, do Conselho Deliberativo e Fiscal e das Diretorias
Regionais da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro para o
biênio 2006/2007.
86. Examinador do 14º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de
Procurador do Estado (novembro de 2005).
87. Membro Titular da Banca de Direito Constitucional do XL Concurso Público de
Títulos e Provas para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro (2005).
88. Presidente da Comissão Eleitoral da Associação dos Magistrados do Estado do
Rio de Janeiro – eleição da nova diretoria para o biênio 2008-2009.
89. Membro da Comissão Permanente de Direito do Consumidor, criada pelo
Instituto dos Advogados Brasileiros, através da Portaria nº 70/2006, de 26 de
janeiro de 2006.
90. Membro suplente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de
junho de 2006 a junho de 2008.
91. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado – IBDA (desde 2002).
92. Membro da Comissão Permanente de Direito do Consumidor, criada pelo
Instituto dos Advogados Brasileiros, através da Portaria nº 12/2008, de 26 de
janeiro de 2008.
93. Membro do Corpo de Conselheiros do Conselho de Estágio e Vitaliciamento do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ), nos termos do Ato
Executivo da Presidência do TJERJ nº 3.709/2009, publicado no Diário da Justiça
Eletrônico, de 10 de agosto de 2009, até 26 de julho de 2012, nos termos do
Aviso TJ nº 103/2012.
94. Presidente da Comissão Eleitoral da Associação dos Magistrados do Estado do
Rio de Janeiro – eleição da nova diretoria para o biênio 2014-2015.
95. Membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, eleito na sessão de 18 de junho de 2012 (mandato até 20 de junho de
2014).
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXXXIX
96. Membro do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro, nos termos do Ato Executivo nº 02/2013, publicado no Diário Oficial do
Rio de Janeiro, de 6 de fevereiro de 2013.
97. Supervisor da Comissão Permanente de Licitação da Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 02/2013, publicado no Diário
Oficial do Rio de Janeiro, de 5 de março de 2013.
98. Professor Responsável pelo Estágio da Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro, nos termos da Portaria nº 03/2013, publicado no Diário Oficial do Rio
de Janeiro, de 7 de março de 2013.
99. Presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro, conforme Ato Executivo nº 102/2015, da Presidência do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicado no DJERJ de 25 de março de
2015 – finalizado através do Ato Executivo nº 96/2017, publicado no DJERJ de
03/02/2017.
100. Presidente da Comissão de Rastreamento do Sistema Informatizado de
Distribuição das 1ª e 2ª Vice-Presidências do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro, nos termos da Portaria nº 3.271, de 7 de julho de 2015, publicada
no Diário Oficial Eletrônico, em 9 de julho de 2015 – finalizado através do Ato
Executivo nº 96/2017, publicado no DJERJ de 03 de fevereiro de 2017.
101. Coordenador da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,
conforme Ato Regimental nº 4, de 24 de fevereiro de 2015, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - biênio 2015-2016.
102. Membro do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia
do Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), através da Portaria nº 14,
de 1º de abril de 2009 – até 8 de fevereiro de 2017.
103. Coordenador da área de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, no período de fevereiro de 2000 a 8 de fevereiro de
2017.
104. Diretor-Geral da Escola Nacional da Magistratura Estadual (ENAMAGES),
instituição sob a administração da Associação Nacional de Magistrados
(ANAMAGES), desde 19 de março de 2011.
105. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Magistratura do
Estado de Santa Catarina (ESMESC), nos termos da Portaria nº 002/2015 da
ESMESC, de 25 de junho de 2015.
106. Membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados
Brasileiros para o biênio 2014/2016, conforme Portaria nº 113/2015, de 28 de
março de 2015, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXL
107. Membro integrante do Conselho Consultivo da Revista de Direito da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), nos termos da Portaria nº
27/2017 (publicada no DJE de 10/03/2017)), da Instituição, até agosto de 2017.
108. Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, instituído pela
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), de 20 de
dezembro de 2010 (sucedendo ao Ministro Célio de Oliveira Borja) a 19 de
março de 2018,– obs.: conforme Portaria nº 019/2017, publicada no DJERJ de
10 de fevereiro de 2017, o Fórum passou a se chamar Fórum Permanente de
Ciência Política e Teoria Constitucional.
109. Primeiro Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) durante o
triênio 2013-2016. Termo de posse assinado em 8 de abril de 2013, na sede da
instituição.
110. Professor da área de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Estado
do Rio de Janeiro no período de 1991-2017.
111. Membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados
Brasileiros, para o biênio 2016/2018, nos termos da Portaria nº 44/2016
(29/09/2016), da Instituição.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
01. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal
Fluminense (1969/1973).
02. Aluno do Curso de Operador-chave, com treinamento na Xerox 660,
Guanabara (1974).
03. Aluno do Curso de Pós-graduação (Mestrado em Direito Público) da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974/1976).
04. Aluno do Curso de Pós-graduação (Mestrado em Educação) da Faculdade de
Educação da Universidade Federal Fluminense (1986).
05. Curso de Francês (5 anos) pela Alliance Française de Niterói.
06. Curso de Inglês (5 anos) pelo Centro Cultural Brasil-Estados Unido, Rua
Otávio Carneiro, Niterói (RJ).
07. Curso de Teoria Musical, Ditado e Solfejo (3 anos), pelo Conservatório
Estadual de Música, Visconde do Rio Branco (MG).
08. Curso de Trompete (3 anos), pelo Conservatório Estadual de Música,
Visconde do Rio Branco (MG).
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXLI
09. Curso de Formação de Escrivães pela Academia de Polícia Civil da Secretaria
de Segurança do extinto Estado do Rio de Janeiro (1973).
10. Curso de Atualização em Direito Civil, em nível de Pós-graduação, pela
Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1978).
11. Cursos realizados pela Escola Superior da Magistratura Nacional (ESMAN) no
ano de 1983: Títulos de Crédito (agosto), Direito Aeronáutico (setembro),
Problemas Novos dos Contratos (outubro) e Problemas de Direito e Processo
Penal (novembro).
12. Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior em nível de
pós-graduação lato sensu, carga horária de 368 horas-aula, pela Faculdade
de Educação da Universidade Federal Fluminense (1985).
13. Curso de alemão, com notas finais de 8,5 em interpretação de texto e 7,6 em
redação, realizado no Instituto Cultural Germânico, Niterói (RJ), finalizado o 5º
período em 18 de outubro de 2007.
14. Doutorado em Direito Público pela Universidade Gama Filho, Campus Centro,
Rio de Janeiro (RJ), tendo apresentado tese sobre o tema “Direito
fundamental à tutela cautelar”, defendida em 3 de julho de 2012.
15. Curso Treinamento em Mapadeva - Método de Atenção Plena, Pacificação
Emocional, Desenvolvimento Pessoal e Autoconhecimento, ministrado pelo
professor Carlos Henrique Viard Jr., com carga horária de 26 horas. Niterói
(RJ), nos meses de agosto e novembro de 2017.
16. Curso Mapadeva com Yoga – prática de Hatha Yoga aliada às reflexões do
Método de Atenção Plena, Pacificação Emocional, Desenvolvimento Pessoal
e Autoconhecimento, ministrado pelo professor Carlos Henrique Viard Jr.,
com carga horária de 8 horas. Niterói (RJ), em 2 de fevereiro de 2018.
C O N C U R S O S
01. Classificado em 3º lugar no Concurso de Habilitação (vestibular), para
admissão no bacharelado da Faculdade de Direito da Universidade Federal
Fluminense (1969).
02. Classificado em 9º lugar no concurso público para ingresso na carreira de
Oficial de Justiça do Quadro Permanente de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro (1969).
03. Classificado em 16º lugar no concurso para Recenseador do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (1970).
04. Classificado em 1º lugar no concurso para Monitor de Direito Público da
Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1971).
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXLII
05. Classificado em 16º lugar no concurso público para ingresso na Carreira de
Escrivão de Polícia do antigo Estado do Rio de Janeiro (1973).
06. Classificado em 11º lugar no concurso para ingresso no Curso de Pós-
graduação (Mestrado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (1974).
07. Classificado em 187º. lugar no concurso para Inspetor do Trabalho, realizado
pelo DASP, seção Guanabara/Rio de Janeiro (1975).
08. Classificado em 102º lugar no concurso público para o cargo de Oficial de
Justiça da Justiça Federal (1975).
09. Classificado em 62º lugar no concurso público para Inspetor de
Abastecimento da Superintendência Nacional de Abastecimento (1976).
10. Classificado em 4º lugar no concurso público para Advogado do Banco
Central do Brasil (1976).
11. Classificado em 14º lugar no concurso público de títulos e provas para
ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (1976).
12. Classificado em 3º lugar no concurso público de títulos e provas para ingresso
na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (1982).
13. Classificado em 1º lugar no concurso público de títulos e provas para
ingresso na carreira do Magistério Superior da Universidade Federal
Fluminense (1983), cadeira de Direito Administrativo, Departamento de Direito
Público.
14. Classificado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Mestrado em
Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense
(1985).
15. Classificado em 1° lugar, com nota 9,2, no concurso público para Livre-
docente, área de Direito de Estado, da Universidade Gama Filho (1995).
16. Aprovado, com média 8, único candidato, entre os inscritos, que compareceu
para as provas, no concurso público de títulos e provas para Professor
Adjunto, área de Direito Constitucional, da Faculdade Nacional de Direito da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através de banca formada pelos
Professores Doutores Leonardo Greco (Presidente), José Alfredo Baracho,
Flávio Bauer Novelli, Carlos Alberto Menezes Direito e Francisco Amaral
(setembro de 2003).
TÍTULOS DE CIDADANIA, COMENDAS E DISTINÇÕES
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXLIII
01. Título de "Cidadão Gonçalense", conferido pela Resolução nº 07/83 da
Câmara Municipal de São Gonçalo (RJ), por serviços relevantes prestados ao
Município, em 5 de dezembro de 1983.
01-A Diploma conferido pela 36ª Delegacia Policial, Santa Cruz, como
reconhecimento pela participação comunitária, Rio de Janeiro (RJ), em 15 de
dezembro de 1980.
02. Homenageado pelo Rotary Club, Niterói-Leste, em 28 de novembro de 1984
03. Moção de congratulações aprovada em reunião de 18 de junho de 1986 pela
Câmara Municipal de Niterói, de autoria do Vereador Jacy Lopes, pelo
"desempenho que vem demonstrando em sua vitoriosa carreira de Juiz e
Professor de Direito".
04. Agraciado com o Colar do Mérito da Associação dos Defensores Públicos do
Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à Instituição da
Defensoria Pública, conforme decisão unânime da Diretoria, comunicada pelo
ofício nº 251, de 11 de junho de 1991, do Presidente da Associação dos
Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.
05. Medalha Luiz Orlando Marinho Gurgel, concedida em 3 de novembro de
1997, pela Ordem dos Advogados do Brasil, 16ª Subseção, Niterói (RJ).
06. Elogio do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Rio de Janeiro, Desembargador José Joaquim da Fonseca
Passos, em sessão plenária realizada em 22 de dezembro de 1986, pelo
"trabalho, dignidade, prudência e espírito público", conforme ato publicado no
Diário Oficial de 7 de janeiro de 1987.
07. Sócio Benemérito da Associação Brasileira de Advogados Especializados em
Consórcio, de acordo com resolução da Diretoria Executiva e do Conselho
Deliberativo, título concedido em 7 de setembro de 1990.
08. Pelo Ato Executivo nº 327/90, do Presidente do Tribunal de Alçada Criminal
do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 8 de novembro de
1990, foi considerado, como relevante, para efeito de anotação meritória em
ficha funcional, a atitude do Juiz de Direito Nagib Slaibi Filho, Professor da
Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, que,
voluntariamente, e com excepcional desempenho, lecionou no Curso de
Direito Administrativo promovido pela Divisão de Cursos e Aperfeiçoamento
de Pessoal.
09. Agraciado com Diploma, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade,
pelo Rotary Club do Rio de Janeiro, Distrito 4570 – Madureira, Rio de Janeiro
(RJ), em 8 de setembro de 1995.
10. Elogiado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
Desembargador Enéas Machado Cotta, pelo Ato Executivo nº 944/96,
publicado no Diário Oficial do Estado, Poder Judiciário, Seção II, em 12 de
agosto de 1996.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXLIV
11. Moção de congratulações da Câmara Municipal de Niterói, de iniciativa do
Vereador Francisco José, aprovada em sessão de 27 de junho de 1996,
pelos serviços como coordenador das eleições informatizadas.
12. Homenageado pelo Rotary Club Rio de Janeiro Botafogo, onde proferiu
palestra sobre “Eleição Informatizada”, em 10 de setembro de 1996.
13. “Riobranquense ausente em destaque”, título conferido pelo Conselho
Editorial do jornal Voz de Rio Branco, de Visconde do Rio Branco (MG),
outorgado em 21 de setembro de 1996.
14. Certificado de agradecimento conferido pelo Coordenador Regional da
Região dos Lagos e Norte Fluminense da Associação dos Diplomados da
Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, em reconhecimento à valiosa
colaboração prestada durante a realização do I Ciclo de Estudos de Política e
Estratégia do Município de Maricá, Maricá, em 17 de agosto de 1998.
15. Agraciado com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de
Janeiro por ato do Senhor Desembargador Martinho Álvares da Silva
Campos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de
Janeiro, em 25 de novembro de 1998.
16. Moção de reconhecimento pelo “eficiente desempenho em todas as fases das
eleições gerais de 1998, como Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal
Eleitoral do Rio de Janeiro, encarregado da área de informática, revelando
competência, honradez, cultura, espírito público e incansável disposição em
servir, através da Justiça, à Democracia”, na sessão de 10 de dezembro de
1998, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, pelo Deputado Cory Pillar.
17. Medalha "Luiz Orlando Marinho Gurgel", no grau de "Cientista jurídico",
conferido pela 16a Subseção da OAB-RJ, Niterói.
18. Benfeitor, título concedido pelo Abrigo Cristo Redentor, de São Gonçalo (RJ),
em 30 de março de 1999.
19. Moção de aplausos pela Câmara Municipal de Duque de Caxias (RJ), por
iniciativa do Vereador Gilberto José da Silva, concedida em sessão de 19 de
outubro de 1999.
20. Agraciado com a Medalha Comemorativa dos 11 anos da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, dezembro de 1999.
21. Agraciado pelo Centro de Estudos Políticos do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Rio de Janeiro em 8 de dezembro de 1999, na oportunidade de
inauguração do Palácio Judiciário da Cidadania, na Rua Primeiro de Março,
no Rio de Janeiro.
22. Diploma de Mérito Político Social concedido pela Sociedade Propagadora de
Belas Artes (Liceu de Artes e Ofícios do Rio de Janeiro) e Instituto de
Capacitação Tecnológica, pelos relevantes serviços prestados em sua área
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXLV
de atuação à comunidade fluminense, Rio de Janeiro, 23 de novembro de
2000.
23. Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, empossado na
sessão de 31 de janeiro de 2001, sob a presidência do Doutor Marcello
Cerqueira e apresentação do Doutor José Danir Siqueira do Nascimento.
24. Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro através da Resolução no 725, de 09
de outubro de 2001, por proposta da Deputada Heloneida Studart, do Partido
dos Trabalhadores.
25. Homenageado pela Associação Sul-Americana de Arbitragem, em
outubro/dezembro de 2001, com a inauguração de Auditórios denominados
“Desembargador Nagib Slaibi Filho”, em Niterói, Macaé e Madureira, no Rio
de Janeiro.
26. Colar do Mérito Judiciário concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro em razão dos relevantes serviços prestados `a cultura jurídica
e ao Judiciário fluminense, em 8 de dezembro de 2001.
27. Comenda Mérito Benjamin Colucci, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados às Instituições jurídicas e sociais, pela 4ª Subseção da
Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, em Juiz de Fora, no dia 10
de agosto de 2002.
28. Presidente de Honra do III Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário
promovido pelo CEPAD no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, nos dias 08 a 10
de maio de 2003.
29. Sócio Emérito do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBRC,
agraciado no dia 2 de junho de 2003, pelos relevantes serviços prestados ao
aperfeiçoamento da Ciência Jurídica.
30. Certificado de Mérito, concedido pelo Instituto de Prevenção à Aids - IPrA em
reconhecimento à solidariedade, dedicação e apoio à instituição, em 22 de
agosto de 2003, na sede do IPrA, sito na Rua Jurupari nº 8, Tijuca, Rio de
Janeiro (RJ).
31. Certificado de Membro Benemérito, concedido pela Academia Brasileira de
Direito Processual Civil em 28 de abril de 2005, Porto Alegre (RS).
32. Diploma Comemorativo do Término da II Guerra Mundial (Sangue dos Heróis)
e Medalha Sangue dos Heróis, conferidos pela Associação dos Ex-
combatentes do Brasil – Seção Nova Iguaçu, pela dedicação efetiva aos
veteranos da 2ª Guerra Mundial, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro (RJ), em 26 de
outubro de 2005.
33. Título de Doutor ‘Honoris Causa’, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao melhor aprimoramento dos Advogados do Estado do Rio de
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXLVI
Janeiro, concedido pelo Conselho Diretor da Escola Superior de Advocacia
da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (RJ), em 27
de março de 2006.
34. Diploma da Amizade, concedido pelo Clube dos Advogados de Niterói,
fundado em 14 de maio de 1984, Niterói (RJ), em 29 de abril de 2006.
35. Medalha do Mérito Judiciário Maçônico Professor “José de Souza Marques”,
concedida pelo Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro, Federado ao
Grande Oriente do Brasil, Tribunal de Justiça Maçônico, em sua sede, na Rua
do Lavradio nº 97, Centro, Rio de Janeiro (RJ), em 17 de outubro de 2008.
36. Título de Cidadão Niteroiense, conferido pela Câmara Municipal de Niterói,
através do Decreto Legislativo nº. 1.052, publicado em 17 de novembro de
2008, de autoria do Vereador Fernando de Oliveira Rodrigues, e entregue em
sessão pública realizada no Plenário Brígido Tinoco, Câmara Municipal de
Niterói (RJ), em 19 de dezembro de 2008.
37. Certificado de Honra ao Mérito, concedido pelo Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), pela sua
inestimável contribuição às letras jurídicas, ao magistério e à Justiça, em 5 de
agosto de 2009, na sede do CREA-RJ, sito na Rua Buenos Aires nº. 40, 5º
andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ).
38. Moção de Aplausos e Congratulações concedida pela Câmara Municipal de
São José de Ubá (RJ), pela publicação das obras jurídicas “Comentários à Lei
do Inquilinato” e “Sentença Cível – fundamentos e técnica”, em 31 de maio de
2010.
39. Diploma de Agradecimentos em reconhecimento à valiosa contribuição
prestada pelo Desembargador à unidade do Rotary Internacional Rotary Club
de São Gonçalo, Distrito 4750, São Gonçalo (RJ), em 6 de dezembro de
2010.
40. Diploma do Mérito Judiciário concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do
Piauí o Colar do Mérito Judiciário, instituído pela Resolução nº 015, de 03 de
fevereiro de 1994, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário
Estadual, Teresina, 16 de janeiro de 2012.
41. Troféu Dom Quixote de La Mancha conferido pela Confraria Dom Quixote, na
XXIII Solenidade de Outorga dos Troféus Dom Quixote de La Mancha e
Sancho Pança, patrocinada pela Revista Justiça & Cidadania e Confraria
Dom Quixote, realizada no Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2013.
42. Recebimento do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto, por iniciativa
do Vereador Doutor Jorge Manaia, em solenidade realizada no Plenário da
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 3 de abril de 2014.
43. Recebimento de placa pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado
Imobiliário (ABAMI), por ocasião do Jubileu de Prata da Instituição, em
outubro de 2014.
Curriculum vitæ
Nagib Slaibi Filho
CXLVII
44. Diploma da Amizade concedido pela Associação de Clubes dos Advogados
do Estado do Rio de Janeiro (ACAERJ), pelo apoio e incentivo à instituição.
Niterói (RJ), 9 de agosto de 2014.
45. Título de Cidadão Lajense, oferecido pela Câmara Municipal de Laje do
Muriaé (RJ), de acordo com o inciso XIX do art. 24 da Lei Orgânica do
Município e da Resolução nº 125, de 9 de setembro de 2015, de autoria do
Vereador Gustavo Pinho da Silva, Laje do Muriaé (RJ), em 14 de setembro de
2015.
46. Diploma e medalha “Desembargador Paulo Ventura”, na qualidade de Diretor
da Escola Nacional da Magistratura Estadual, pelos relevantes serviços
prestados ao aprimoramento do ensino jurídico, oferecido pelo Colégio
Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM),
em cerimônia realizada na Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro, em 15 de outubro de 2015.
47. Medalha Professor Felisberto de Carvalho, oferecida pela Câmara Municipal
de Niterói, de autoria do Vereador Leonardo Giordano, recebida em Sessão
Solene de Entrega de Homenagens, realizada na Câmara Municipal de
Niterói (RJ), em 23 de outubro de 2015.
48. Certificado conferido pela Associação Brasileira de Advogados de Mercado
Imobiliário – ABAMI, pelo debate “A Releitura do Poder público em Juízo à
Luz das Legislações Processuais Brasileiras”, no dia 09 de maio de 2018.
49. Moção de Agradecimento conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil,
subseção Niterói, pela participação como debatedor sobre o tema “Dano
Moral Versus Mero Aborrecimento”, realizada pela Comissão de Defesa do
Consumidor e Comissão Especial de Assuntos Tributários, no Auditório da
OAB Niterói. Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/ 11ª andar, Centro, Niterói
(RJ), no dia 05 de junho de 2018.
50. Diploma de Amizade conferido pela Associação de Clubes dos Advogados do
Estado do Rio de Janeiro – ACAERJ, datado de 22 de junho de 2018.
51. Moção de Agradecimento conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil,
subseção Niterói, pela participação como expositor na palestra “Direito dos
Animais”, como o tema “Animais Como Sujeito de Direito”, Niterói (RJ), em 24
de julho de 2018.
52. Moção de Agradecimento conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil,
subseção Niterói, pela participação como expositor na 2ª Maratona Jurídica
da OAB Jovem sobre o tema “A Justiça, o Direito, a Equidade e a Legalidade
na Advocacia” dentro da comemoração dos 191 anos da função dos Cursos
Jurídicos no Brasil, Niterói (RJ), em 08 de agosto de 2018.
53. Certificado de Mérito, concedido pelo Rotary Club de Niterói em
reconhecimento à competência e dignidade no exercício de sua profissão e
por sua brilhante palestra proferida na reunião plenária sobre “Fake News”,
em 09 de agosto de 2018, na sede do Rotary Club de Niterói, Niterói, Rio de
Janeiro (RJ).
Curriculum vitæ
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CXLVIII
PATRONATOS, PARANINFIAS E HOMENAGENS ACADÊMICAS
01. Patrono da Turma Laerson Mauro, Formandos em Direito pela SESES,
Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, turma da noite, primeiro
semestre de 1985.
02. Paraninfo da turma Vicente Sobrinho Porto, formandos em Direito da
Universidade Federal Fluminense, turma da noite, segundo semestre de
1986.
03. Professor homenageado pelos formandos em Administração no segundo
semestre de 1987 da Faculdade de Administração da Universidade Federal
Fluminense.
04. Patrono da Turma Desembargador José Carlos Barbosa Moreira, formandos
em Direito pela Universidade Federal Fluminense, turma da noite, primeiro
semestre de 1988.
05. Professor homenageado pelos formandos em Direito pela Universidade
Federal Fluminense, turma da noite, segundo semestre de 1988.
06. Professor homenageado pelos formandos em Administração pela
Universidade Federal Fluminense, primeiro semestre de 1989.
07. Professor homenageado (nome de turma) pelos formandos em Direito pela
Universidade Federal Fluminense, turma da manhã, segundo semestre de
1989.
08. Professor homenageado (magna homenagem) pelos formandos em Direito
pela Universidade Federal Fluminense, turma da noite, segundo semestre de
1989.
09. Professor homenageado pelos formandos em Administração pela
Universidade Federal Fluminense, segundo semestre de 1989.
10. Professor homenageado pelos formandos em Ciências Contábeis da
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal
Fluminense, primeiro semestre de 1990.
11. Professor homenageado pela turma de formandos do Curso de Administração
da Universidade Federal Fluminense, em novembro de 1991.
12. Professor homenageado pelos formandos do Curso de Ciências Contábeis da
Universidade Federal Fluminense, turma do primeiro semestre de 1991.
13. Professor homenageado pelos bacharelandos da Faculdade de Direito da
Universidade Federal Fluminense, turma do primeiro semestre de 1993.
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CXLIX
14. Paraninfo da Turma "Mahatma Gandhi", formandos do Curso de Bacharelado
da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, turma do
segundo semestre de 1993.
15. Nome de Turma, formandos do Curso de Bacharelado da Faculdade de
Direito da Universidade Federal Fluminense, turma do primeiro semestre de
1994.
16. Patrono da Turma “Abeylard Pereira Gomes”, formandos do Curso de
Bacharelado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense,
turma do segundo semestre de 1994.
17. Professor homenageado pela Turma Sepúlveda Pertence, formandos do
Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito da Universidade Federal
Fluminense, turma do primeiro semestre de 1995.
18. Professor homenageado pela Turma Professora Maria Arair Pinto Paiva,
formando do Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito da Universidade
Federal Fluminense, turma do segundo semestre de 1995.
19. Homenageado pela Turma Caio Mário da Silva Pereira, formandos de 1996,
primeiro semestre, da Faculdade de Direito da Univesidade Federal
Fluminense.
20. Homenageado pela Turma Professor Paulo Ivan de Oliveira Teixeira,
formandos de 1996, segundo semestre, da Faculdade de Direito da
Universidade Federal Fluminense.
21. Paraninfo da Turma Desembargador Humberto Theodoro Júnior, formandos
de 1997, primeiro semestre, manhã, da Faculdade de Direito da Universidade
Federal Fluminense.
22. Homenageado pelos formandos de 1997, segundo semestre, da Faculdade
de Direito da Universidade Federal Fluminense.
23. Nome da turma de formandos do segundo semestre de 1998, do Curso de
Direito (Niterói) da UNIVERSO − Universidade Salgado de Oliveira.
24. Patrono da turma de formandos do primeiro semestre de 1999 da Faculdade
de Direito da Universidade Federal Fluminense.
25. Homenageado pela turma da noite de formandos em Direito da Universidade
Salgado de Oliveira, Niterói, segundo semestre de 1999.
26. Paraninfo da Turma Advogada Matilde Carone Slaibi Conti, por ocasião da
entrega de carteiras aos novos Estagiários e Advogados, pela Ordem dos
Advogados do Brasil – 16ª Subseção – Niterói, realizada em 24 de novembro
de 1999.
27. Nome da Turma "H" de formandos em Direito da Universidade Salgado de
Oliveira, Niterói, segundo semestre de 1999.
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CL
28. Nome da Turma de formandos em Direito da Universidade Salgado de
Oliveira, Niterói, 2o semestre de 2000.
29. Homenagem especial dos formandos em Direito da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2o semestre de 2000.
30. Patrono dos formandos em Direito da Universidade Salgado de Oliveira, turno
da manhã, 1o semestre de 2001.
31. Homenagem dos formandos em Direito da Turma Fumus boni iuris, noite, da
Universidade Salgado de Oliveira, 1o semestre de 2001.
32. Homenageado com a realização da III Semana de Atualização Jurídica
Professor Nagib Slaibi Filho, promovida pela Coordenação de Direito – Niterói,
da Universidade Salgado de Oliveira, com palestras nos dias 22 e 23 de
outubro de 2001.
33. Homenageado pela Turma “Doutor José Eduardo Carreira Alvim”, do 2º
semestre de 2001, do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira
(UNIVERSO), campus de Niterói.
34. Homenageado com o nome da Turma de formandos da Faculdade de Direito
do Instituto Benett, em 19 de julho de 2002.
35. Professor homenageado pela Turma de formandos do Curso de Direito da
Universidade Salgado de Oliveira, 1º semestre de 2002.
36. Patrono da Turma de formandos do Curso de Direito da Universidade
Salgado de Oliveira, campus Niterói, 2º semestre de 2002 (manhã), colação
de grau em 11 de fevereiro de 2003.
37. Patrono e Nome da Turma de formandos do Curso de Direito da Universidade
Salgado de Oliveira, campus Niterói, 2º semestre de 2002 (noite), colação de
grau em 12 de fevereiro de 2003.
38. Homenagem dos formandos em Direito da Turma Ministro Lélio Bentes
Correa, manhã, da Universidade Salgado de Oliveira, 1o semestre de 2003,
colação de grau em 4 de setembro de 2003.
39. Paraninfo da Turma Mahatma Gandhi, formando em Direito da Universidade
Salgado de Oliveira, campi de Niterói e São Gonçalo, 1º semestre de 2004,
colação de grau em 10 de setembro de 2004.
40. Homenagem dos formandos em Direito da Turma Justiça com Ética, manhã,
da Universidade Salgado de Oliveira, 1o semestre de 2005, colação de grau
em 18 de agosto de 2005.
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CLI
41. Nome de Turma, formandos do Curso de Bacharelado da Faculdade de
Direito da Universidade Estácio de Sá, campus Duque de Caxias, turma do
segundo semestre de 2005.
42. Nome de Turma, formandos do Curso de Bacharelado da Faculdade de
Direito da Universidade Gama Filho, turmas do primeiro semestre de 2006,
evento realizado no Teatro Scala Rio, Rio de Janeiro (RJ), em 25 de julho de
2006.
43. Patrono da Turma de formandos do Curso de Direito da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (Turma “Fomos bonis iuris”), turma do primeiro
semestre de 2007, colação de grau no Clube de Engenharia, Rio de Janeiro
(RJ), em 24 de agosto de 2007.
44. Paraninfo dos Formandos do Curso de Direito do primeiro semestre do ano
de 2008, da Universidade Salgado de Oliveira, campus Niterói, colação de
grau no Tio Sam Esporte Clube, Niterói (RJ), em 18 de setembro de 2008.
45. Moção de Agradecimento conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil,
subseção Niterói (triênio 2010/2012), pela participação como debatedor sobre
o tema “Atualização do Código de Defesa do Consumidor com foco no
superendividamento e no comércio eletrônico”, Niterói (RJ), em 22 de
setembro de 2011.
46. Recebimento de Honraria para Personalidades de Destaque do Estado do
Rio de Janeiro, pelo Instituto Histórico e Geográfico de Niterói (IHGN).
46.a. Recebimento de Placa de homenagem oferecida pelo Instituto Brasileiro de
Avaliações e Perícias de Engenharia do Rio de Janeiro/IBAPE-RJ, sucessor
do Instituto de Engenharia Legal, Rio de Janeiro, 16 de março de 2016.
47. Recebimento de Moção Especial de Louvor pela Câmara Municipal de
Friburgo, em 23 de março de 2016, pelos relevantes serviços prestados aos
cidadãos fluminenses na busca pela justiça e por sua competência e
dedicação na arte do magistério, em evento realizado no gabinete do
Desembargador, em 31 de maio de 2016.
48. Recebimento de estatueta com os dizeres “Justiça e Inteligência, um dom
comum num homem só”, oferecida pelo Clube de Cabos e Soldados da
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de julho de 2016.
49. Recebimento de Moção de Honra pela 8ª Subseção (São Gonçalo) da Ordem
dos Advogados do Brasil, São Gonçalo (RJ), em 24 de agosto de 2016.
50. Recebimento de Placa de homenagem oferecida pela Universidade Castelo
Branco pela aula magna ministrada no campus Realengo, Rio de Janeiro, 31
de agosto de 2016.
51. Recebimento de Comenda da Universidade Estácio de Sá, por ocasião da
participação no VI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito da
Universidade Estácio de Sá, em homenagem ao Ministro Teori Zavascki,
proferindo a aula magna sobre "A Constituição e o processo de
impeachment", em evento realizado no Plenário da Ordem dos Advogados do
Brasil, Seção do Rio de Janeiro, em 04 de junho de 2017.
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