CADASTRO TÉCNICO URBANO E RURAL - Departamento de...

CADASTRO TERRITORIAL

Profa. Dra. Maria Cecília Bonato Brandalize

2015

-2-

Programa

1. Introdução

2. Legislação Cadastral

3. Questões Cadastrais

4. Metodologia do Cadastro Territorial

5. Cadastro Territorial Multifinalitário e Aplicações

6. SIG Aplicado ao Cadastro Territorial

-3-

1. Introdução

1.1. Conceitos e Objetivos do Cadastro

1.2. Características e História do Cadastro

1.3. Evolução da Distribuição de Terras no Brasil

1.4. Estrutura Fundiária Brasileira

1.5. Importância do Cadastro Territorial para o

Desenvolvimento de um País

-4-

1.1. Conceitos e Objetivos

Não há no mundo consenso em relação à definição de cadastro e de suas funções.

Principalmente, porque as ocupações do território, em todas as nações do mundo, ocorreram e ocorrem de formas muito

diferentes (história, leis e costumes).

Assim como, também são muito diferentes, as formas como estas nações gerenciam tais ocupações.

-5-


Há três possíveis origens para a palavra Cadastro

1ª) Capitum Registrum ► Capistratrum► Catastrum

(latim): registro das unidades de taxação territorial, pelas

quais as províncias romanas eram divididas;

2ª) Capitatio (latim): captação;

3ª) Katastikhon* (bizantina): lista ou livro de registros.

Catasto (Itália); Catastro (Espanha); Kataster (Alemanha); Cadastre(França e Inglaterra); Cadaster (EUA); Cadastro Territorial (Brasil).

-6-


Cadastro deriva do termo francês cadastre e compreende o registro público dos bens imóveis de determinado território, ou

ainda, o registro de bens privados de um determinado indivíduo.AURÉLIO

Cadastro é um documento ou conjunto de documentos em que bens imóveis ou de raiz, ou os proventos por eles

proporcionados, são descritos e avaliados quanto à extensão, ao valor e à qualidade, especialmente para servir de base para o cálculo dos impostos que devem incidir sobre esses bens ou

rendas.HOUAISS (ECONOMIA)

-7-


Bens Imóveis ou de Raiz

O solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

-8-


O cadastro é um sistema de informação baseado na parcela, que contém um registro de direitos, obrigações e interesses

sobre a terra.FIG

O cadastro inclui a descrição geométrica da parcela, unida a outros elementos que descrevem a natureza dos interesses de propriedade ou domínio, o valor e as construções que existem

sobre ela.FIG

Parcela: pode ser rural (propriedade rural) ou urbana (lote) e constitui uma unidade de registro do cadastro rural ou urbano,

respectivamente, podendo ainda ser denominada objeto territorial, propriedade territorial ou propriedade imóvel.

-9-


Parcela e Objeto Territorial compreendem duas características comuns: definição do seu limite e da sua

localização.

Limites: entes culturais concebidos pela razão de quem interpreta um documento legal (registro) ou os fatos materiais

existentes no território.

Determinam onde começa e onde termina um direito de propriedade (parcela), uma jurisdição, uma divisão política ou

administrativa ou ainda a soberania de uma nação.

Podem ou não ser materializados → título registrado

-10-


Limites são representados cartograficamente

Linhas (3D) → projetadas sobre o plano (2D)

-11-


Atualmente → Cadastro Imobiliário

Principal fornecedor de dados sobre o imóvel

Depósito de documentos → garantir os direitos sobre a

propriedade imóvel

Primeiros Registros Cadastrais

Fins de Arrecadação

-12-


IMPORTÂNCIA

Política Cadastral

Promoção (ou não) do desenvolvimento (progresso) social e econômico de um lugar, região ou país

Sustentabilidade

-13-


Princípio da Sustentabilidade

O uso dos recursos naturais para a satisfação das necessidades presentes não pode comprometer a satisfação

das necessidades das gerações futuras

Questões sociais, energéticas, econômicas e ambientais

-14-


Um empreendimento só será considerado sustentável

Ecologicamente Correto

Economicamente Viável

Socialmente Justo

Culturalmente Diverso

Meio Ambiente

Sociedade

Economia

-15-

1.2. Características e História

Cadastro → registro público que descreve a extensão,

qualidade e valor dos bens imóveis de certo território, compreendendo uma série de operações que tem por fim

organizar este registro.

O espaço geográfico cadastrado pode ser tanto o ambiente urbano como o rural.

O cadastro pode ser definido através de um conjunto de técnicas cartográficas e de banco de dados sobre os bens

imobiliários.

-16-


Cadastro → registro oficial das informações que definem a propriedade → referem-se: área, utilização, tipo, valor,

localização unívoca e direitos.

O registro deve apresentar o assentamento metódico destas informações, tal que possibilite a identificação da

propriedade na sua forma mais atual.

A definição precisa de uma propriedade envolve diferentes aspectos, desde a sua localização até os direitos exercidos

sobre esta, portanto é um assunto de natureza multidisciplinar.

-17-


Registro → compreende duas partes distintas:

a)Base Cartográfica: mapas em escalas grandes

b)Dados Descritivos: dispostos em listas ou tabelas e contendo informações: indicação fiscal, proprietário, valor venal, etc.

Em cada sistema cadastral a unidade básica ou territorial é a parcela, e esta pode ser definida como a área contínua de terra

na qual existe uma homogeneidade de direitos, restrições e responsabilidades, dependendo do paradigma social vigente.

-18-


Base Cartográfica

Dados Descritivos

-19-


O principal objetivo atendido pelo cadastro ainda é a arrecadação de impostos.

O cadastro, como base de dados cartográficos, revela-se importante em aplicações que transcendem a função fiscal.

O cadastro atende atualmente às demandas de ampliação das redes de estradas, saneamento básico, transmissão de energia,

transporte, entre outras, desempenhando novas funções e passando a denominar-se cadastro multifuncional ou cadastro

multifinalitário.

-20-


De acordo com a função, o cadastro pode ser classificado em:

a)Fiscal: onde o aspecto fundamental constitui a identificaçãodo proprietário da parcela, sendo o objetivo geral a determinação do valor da propriedade e sua taxação

b)Jurídico ou Legal: refere-se ao direito à propriedade e ao registro do imóvel

c) Multifinalitário: refere-se às múltiplas aplicações do cadastro, principalmente no que concerne ao planejamento urbano e regional, servindo de base à tomada de decisões

-21-


Cadastro Multifinalitário

Atualmente baseado em tecnologias de geoprocessamento

A principal característica do cadastro multifinalitário reside no fato de ser o mais completo possível no que diz respeito à

cobertura espacial (território parcelas)

O cadastro multifinalitário constitui a base do gerenciamento territorial, normalmente realizado através dos

Sistemas de Informações Territoriais (SIT) ou Land Information Systems (LIS)

-22-


Cadastro → Esquema

ProprietárioLeisDireitos

Parcelas

Cadastro Registro Código

Ligação(matrícula)

PLANTA + DOCUMENTOS DESCRITIVOS

-23-


Cadastro → Origens

O Plano Cadastral mais antigo da história foi revelado ao mundo durante

um simpósio de cartografia promovido em Istambul (Turquia), em 1999.

Tal Plano Cadastral, elaborado para a cidade de ÇatalHyük (região de

Anatolia, na Turquia), data de aproximadamente 6.200 a.C.

Este foi encontrado em um sítio arqueológico localizado ao sul de Ankara

(capital da Turquia), cujas escavações iniciaram em 1961, tendo sido

interrompidas em 1965.

Acredita-se que o local (antigo assentamento) date de 6.800 a 5.700

a.C. (radiocarbono 14).

-24-



Em 1993 as escavações reiniciaram, após o sítio ter sido colocado sob a

proteção do Governo da Turquia.

Quando estas chegaram ao nível VII, em uma das paredes de um dos

edifícios foi descoberto um mapa planimétrico entalhado da cidade.

IMPORTÂNCIA???

A escrita foi desenvolvida apenas em 3.500 a.C.

Assentamento → Planejado (defesa)

(edificações com fundações, templos e cemitério)

-25-



Planta Urbana - Catal Hyük

-26-



Escavação do Nível XII (1999)

Plano Cadastral de ÇatalHyük

-27-



Modelo (desenho 3D) (1963)

Edificações

Dormitórios

Cozinha

Sala de Estar

Área: 11,25 a 48 m²

Altura Telhado f(relevo)

Janelas e Entradas

Áreas de Laser

Espaços Internos

Sofisticação

Urbana

-28-



Planta de ÇatalHyük (6200 a.C.)

Pictografia do Vaso de Maikop (Russia, 3000 a.C.)

Mapa Gravado sobre Rocha (Itália, 1500 a.C.)

-29-



A utilização mais remota do cadastro (aplicação fiscal), se

deu através dos Caldeus (Caldéia - Sul Mesopotâmia - Rio

Eufrates e Rio Tigre - Oriente Médio), aproximadamente 3.800

a.C. (tábuas de argila de 2.300 a 2.100 a.C.).

Neste cadastro, as parcelas de terra eram descritas

geometricamente, possibilitando o conhecimento da estrutura

fundiária para fins de tributação.

Bloco de Argila - 2300 AC

IRAQUE

-30-



Egito, Arábia Saudita, Iraque, Jordânia, Síria, Irã, Omã, Iêmen, Israel, Palestina, Líbano e Emirados Árabes Unidos...

-31-


Cadastro → História

Ao longo da história indianos, gregos, egípcios e europeusreafirmaram a importância do cadastro atribuindo maior intervenção e aperfeiçoamento aos sistemas de registro e publicidade das propriedades.

Egípcios → dispunham de um inventário descritivo da terra

(relativamente aos assentamentos ao longo do Rio Nilo), no qual figuravam ocupantes e confrontantes localizados por um sistema de coordenadas (XVIII dinastia: 1539 a 1295 a.C.).

-32-



Demarcação dos Limites das Propriedades (stele)

Gravação: nome, natureza do solo, situação (segundo um detalhe marcante do terreno: rio,

lago, floresta) e, em alguns casos, o nome do mestre do faraó (dinastia vigente)

Inscrito em um livro de registros pelos oficiais de levantamentos, contendo: nome do proprietário, nome dos proprietários de terras vizinhas, área e

natureza do terreno

Eram anotadas também as extensões, em cúbitos, das faixas de areia, lagos, canais, grupos

de palmeiras, jardins, vinhedos e campos de milho* contidos na propriedade

-33-


Stele que marca os limites da antiga cidade egípcia de Akhetaten (1350 a.C.)

-34-



Império Romano → o censo e o cadastro eram atualizados a

cada cinco anos, com medição e classificação das terras com vistas à melhor tributação dos imóveis, assim, por volta de 287 a.C., todo o império romano de então encontrava-se mapeado.

Inglaterra → iniciou o cadastramento fundiário tendo como base o imóvel (parcela) em 1085 d.C., este tendo sido todo refeito em 1692. Diferentemente de outros países, a Inglaterra desenvolveu formas indiretas de taxação da terra. A Inglaterra detém também um dos mais antigos registros territoriais nãoapoiado em mapas (1066).

-35-


133 a.C. a 117 d.C.

-36-


Alemanha → criou um sistema de registro imobiliário no século XII, que veio a constituir mais tarde o Grundbücher e o Stadtbüher, para terras rurais e urbanas respectivamente (1801). Hannover é conhecida como a capital mundial do cadastro e o país completou o mapeamento cadastral de todo o território nacional na escala 1:500.

Itália → idealizou seu cadastro somente em 1681 sendo, a

atual lei de terras, datada de 1886 (Novo Cadastro Terreni).Em 1956 a área cadastrada abrangia 290.000 km² de um total aproximado de 301.000 km² (área do país).


-37-



Francês → as primeiras medições de terras datam de 1115 d.C., porém, as raízes do cadastro atual são do século XVIII, as quais se estenderam e inspiraram o cadastro de muitos outros países da Europa.

Século XVIII foi um período extraordinariamente rico, cultural e científico, para todos os países da Europa.

Dois projetos de cadastro geral na França

Bertin (1763) e Assembléia Constituinte (1791)

-38-



Bertin (1763): pretendia registrar e taxar todas as propriedades territoriais, inclusive as pertencentes ao estado,

à igreja, à aristocracia e às classes privilegiadas.Falhou → duramente criticado; custo e tempo de implementação; falta de

definição de uma metodologia apropriada

Assembléia Constituinte (1791): estabelecia a taxação eqüitativa da terra (desconsiderando todo e qualquer privilégio

existente) e previa a elaboração de um mapa distrital geral (layout) e de todas as suas subdivisões (seções).

Falhou → falta de recursos financeiros

-39-



Bertin e Assembléia Constituinte → centralizadores

Treinamento de pessoal, uso de uma unidade de medidacomum e desenvolvimento de métodos de investigação e levantamento a partir de critérios normalizados (padrões).

Base → cadastro de áreas cultivadas (1802)Falhou → falta de topógrafos experientes, baixa qualidade dos mapas,

proprietários desonestos e ignorantes relativamente ao conteúdo das suas terras, erros nas unidades de medida utilizadas, falta de experiência dos

taxadores de impostos em utilizar mapas, entre outras.

-40-



Nasceu a demanda por um cadastro detalhado (plot)

Meio de verificação, por parte do Estado, da informação fornecida pelos proprietários a respeito de duas terras.

Meio de estabelecer, por parte das autoridades, o exato imposto das propriedades, garantindo que a taxas fossem

distribuídas de forma justa.

Projeto Político e SocialCompartilhado pelas autoridades e pelos cidadãos

-41-



Projeto Político e Social

Considerava a terra como sendo a base de todas as riquezas!!!

Taxação da terra → fundo para manutenção da sociedade!!!(válido para o período pré-industrialização)

-42-



Projeto Político e Social

Base para o Cadastro Imperial de Napoleão (1807)

Medição de mais de 7901 miriametros²Sobre mais de 100 milhões de plots

Mapeando cada comuna com seus plotsClassificando-os segundo a fertilidade do solo*

Atribuindo o valor dos impostos a cada plot e cadastrando osplots pertencentes ao mesmo proprietário para avaliação do

imposto total

-43-



Cadastro Napoleônico

Reorganização do sistema de contribuição e, conseqüentemente, a redefinição do imposto predial (1801).

O primeiro projeto de registro da propriedade predial em escala nacional.

Fins fiscais e era vinculado ao Ministério das Finanças.Objetivou reduzir o número de litígios ligados à delimitação dos bens imobiliários, sem, contudo, garantir a propriedade

destes.

-44-



Cadastro Napoleônico

Foram necessários 42 anos para completar o mapeamento de todas as propriedades imobiliárias do território francês.

O mapeamento, quando terminado, já estava obsoleto.

Tal fato reflete as escolhas políticas da época.

A produção cartográfica em grande escala (>1:5000) do território teve como único propósito a taxação de impostos.

-45-Planta Cadastral Francesa (1750)

Planta Cadastral Francesa (1812)


-46-

Cadastro → Evolução

Renovação Cadastro Francês

A Lei de 16/04/1930 organiza a renovação geral do antigo cadastro fiscal.

O dinamismo da propriedade predial constatado no século anterior torna evidente a necessidade da atualização permanente das plantas

cadastrais.

Esta lei, portanto, instituiu um modo de conservação do cadastro, onde:

a) as plantas deveriam ser anualmente atualizadas;

b) as operações de renovação do cadastro deveriam ser efetuadas por reedição ou por revisão.


-47-


Renovação Cadastro Francês

A lógica adotada, no entanto, continuava sendo atender as necessidades do fisco e não a qualidade geométrica das plantas.

Portanto, a renovação estabelece apenas a capacidade de efetuar as avaliações fiscais de forma mais satisfatória.

As plantas que foram apenas atualizadas, ainda conservam uma geometria geral medíocre, enquanto aquelas reeditadas sofreram uma melhora em função da adoção de uma rede geodésica estabelecida no

sistema de Projeção de Lambert.


-48-


A partir de 2001, a realização pelo Instituto Geográfico Nacional (IGN), de um Referencial em Grande Escala (RGE) do território francês,

tornou-se a reposta às necessidades crescentes de informações geográficas expressas pelas coletividades locais, pelos atores do desenvolvimento

econômico e pela sociedade.

RGE → um conjunto estruturado de dados geográficos numéricos, de exatidão geométrica homogênea e que compreende quatro

componentes: ortofotográfico, topográfico, registro de imóveis e endereço.

Assim, o governo francês pretende obter uma imagem completa, contínua, atualizada e legível do seu território.


-49-

Produzir um texto (mínimo 3 e máximo 5 páginas), ilustrado, em formato digital, sobre:

"As Características do Cadastro: ..."Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador,

El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai,Venezuela, Alemanha, Portugal, Espanha, Suíça, Austrália,

Rússia, China, Coréia do Sul, Nigéria, Turquia ou outro país do seu interesse (exceções: França e Brasil).

TEMA PARA PESQUISA (INTERNET)

-50-

Cada aluno deverá discorrer sobre o cadastro de um único país.

Não serão aceitos textos de diferentes alunos sobre o mesmo país Avaliação nula.

Entrega: 12/03/2015 às 09:30h

IMPRESSO

TEMA PARA PESQUISA (INTERNET)

CADASTRO TÉCNICO URBANO E RURAL - Departamento de...

Documents

Transcript of CADASTRO TÉCNICO URBANO E RURAL - Departamento de...