caderno doutrinario 3

PRTICA POLICIAL BSICA Caderno Doutrinrio 3

BLITz POLICIAL

MissoAssegurar a dignidade da pessoa humana, as liberdades e os direitos fundamentais, contribuindo para a paz social e para tornar Minas o melhor Estado para se viver.

VisoSermos excelentes na promoo das liberdades e dos direitos fundamentais, motivo de orgulho do povo mineiro.

Valoresa) Respeito aos direitos fundamentais e Valorizao das pessoas. b) tica e Transparncia. c) Excelncia e Representatividade Institucional. d) Disciplina e Inovao. e) Liderana e Participao. f ) Coragem e Justia.

PRTICA POLICIAL BSICA Caderno Doutrinrio 3

BLITz POLICIAL

Belo Horizonte 2010

Direitos exclusivos da Polcia Militar de Minas Gerais (PMMG) Reproduo proibida circulao restrita.

Comandante-Geral da PMMG: Cel.PM Renato Vieira de Souza Chefe do Gabinete Militar do Governador: Cel.PM Luis Carlos Dias Martins Chefe do Estado-Maior: Cel.PM Mrcio Martins Santana Comandante da Academia de Polcia Militar: Cel.PM Fbio Manhes Xavier Chefe do Centro de Pesquisa e Ps-Graduao: Ten.-Cel.PM Antnio L. Bettoni da Silva Tiragem: 2.000

MINAS GERAIS. Polcia Militar de. Blitz Policial - Belo Horizonte: M663b Academia de Polcia Militar, 2010. 92 p. (Prtica Policial Bsica. Caderno Doutrinrio 3) 1. Abordagem policial. 2. Abordagem a veculo. 3.Tcnica e ttica policial militar. 4. Equipamentos policiais. I. Ttulo II. Srie CDU 351.746 CDD 352.935

Ficha catalogrfica: Rita Lcia de Almeida Costa CRB 6 Reg. n.1730

ADMINISTRAO: Centro de Pesquisa e Ps Graduao Rua Dibase 320 Prado Belo Horizonte MG CEP 30410-440 Tel.: (0xx31)2123-9513 Fax: (0xx31) 2123-9512 E-mail: [email protected]

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASAIT BO BOS BPM CEPOLC CG CICOp. Cmt. CP CPCia. CPP CPU CRLV CTB DEPM DIAO DPSSP EAL HT IMPO LCP PAC PBUFAF PEPRACO PMAmb. PMMG POP PPA ROTAM RPM SEDS TM Vtr. ZQC Auto de Infrao de Trnsito Boletim de Ocorrncia Boletim de Ocorrncia Simplificado Batalho de Polcia Militar Central de Operaes da Polcia Civil Comando-Geral Centro Integrado de Comunicaes Operacionais Comandante Cdigo Penal Coordenador de Policiamento da Companhia Cdigo de Processo Penal Coordenador de Policiamento da Unidade Certificado de Registro e Licenciamento de Veculo Cdigo de Trnsito Brasileiro Diretriz de Educao de Polcia Militar Diretriz Auxiliar das Operaes Diretriz para a Produo de Servios de Segurana Pblica Encarregados da Aplicao da Lei Hand Talk (Rdio Transceptor Porttil) Instrumentos de menor potencial ofensivo (armas, munies e equipamentos) Lei das Contravenes Penais Patrulha de Atendimento Comunitrio Princpios Bsicos sobre a Utilizao da Fora e de Armas de Fogo pelos Funcionrios Responsveis pela Aplicao da Lei Plano Especial de Preveno e Represso de Assalto a Coletivos Polcia Militar Ambiental Polcia Militar de Minas Gerais Patrulha de Operaes Patrulha de Preveno Ativa Rondas Tticas Metropolitanas Regio de Polcia Militar Secretaria de Estado de Defesa Social Ttico-Mvel Viatura Zona Quente de Criminalidade

SUMRIOLISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS................................... 5 1 APRESENTAO............................................. 9 2 CONCEITO................................................13 2 .1 Blitz policial categorias.......................................16 2 .2 Procedimentos operacionais....................................18 3 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO...............................21 3 .1 Pessoal e logstica...........................................25 3 .2 Distribuio de funes.......................................26 3 .3 Montagem do dispositivo (boxes).................................27 3 .4 Vias Pblicas..............................................28 3 .5 Padres de procedimentos.....................................29 3 .5 .1 Montagem do dispositivo com dois policiais e uma viatura................31 3 .5 .2 Montagem do dispositivo com trs policiais e uma viatura.................34 3 .5 .3 Montagem do dispositivo com cinco policiais e duas viaturas...............37 3 .6 Comunicaes operacionais....................................40 3 .7 Busca................................................42

3 .8 Procedimento para utilizao do etilmetro...........................46 3 .9 Evaso................................................47

3 .10 Emprego de armas de fogo....................................49 4 PROCESSO DE COMUNICAO....................................55 4 .1 Sinalizao...............................................57 4 .2 Verbalizao policial durante a blitz................................61 4 .2 .1 Linguagem policial face ao comportamento do abordado.................63 4 .2 .1 .1 Abordado cooperativo......................................63 4 .2 .1 .2 Abordado resistente passivo ou ativo.............................68 4 .3 Procedimentos especficos ......................................71 4 .3 .1 Abordagem a autoridades.....................................71 4 .3 .2 Procedimento policial diante de tentativa de corrupo..................73 4 .4 Orientaes gerais...........................................76 5 SITUAES ESPECFICAS........................................79 5 .1 Abordagem a motocicletas.....................................81 5 .2 Blitz noturna..............................................82 Anexo A Modelo de Relatrio do Comandante da Operao.................85 Anexo B Modelo de Relatrio da Superviso da Operao..................88 REFERNCIAS................................................91

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APRESENTAO

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1 APRESENTAOO policial militar representa o Estado, sendo a ele outorgado poder legal para agir por meio de intervenes voltadas para a promoo, a preveno e a represso em segurana pblica. A sociedade que legitima esse poder espera, em contrapartida, tica, legalidade e competncia nas aes desses profissionais. O escopo doutrinrio apresentado no lbum Prtica Policial Bsica objetiva fornecer respaldo prtica profissional e, por isso, ponto norteador das aes e operaes desencadeadas pelos policiais. Este Caderno Doutrinrio 3 Blitz Policial o resultado de uma construo terica, elaborada a partir de laboriosa pesquisa e estudos do cotidiano operacional. Embora as operaes do tipo blitz sejam frequentemente realizadas nas unidades operacionais da Instituio, a falta de uniformidade na sua conduo tem dificultado o alcance de seus objetivos e, por isso, geram desgastes para o policial e para a imagem da Instituio. Devido ausncia de planejamento ou do correto emprego da tcnica e da ttica policiais, muitos militares podem colocar em risco a sua vida e a de outras pessoas. Durante o perodo de elaborao deste Caderno, foram colhidas, analisadas e utilizadas sugestes e contribuies1 enviadas por policiais de todas as Regies da Polcia Militar (RPM) do Estado de Minas Gerais. As valiosas manifestaes, alm de reconhecerem a importncia do assunto em pauta e demonstrarem o anseio dos policiais por uma doutrina padronizadora de aes, permitiram estruturar e elaborar um trabalho que contempla as necessidades e as realidades dos grandes centros e dos destacamentos das pequenas cidades, cujas disponibilidades de policiais e de recursos diferem-se substancialmente. O Caderno Doutrinrio 3 - Blitz Policial traz orientaes para o planejamento, a distribuio de policiais, viaturas e equipamentos nas vias pblicas, em operaes desta natureza. Sua leitura deve ser, obrigatoriamente, precedida do Caderno Doutrinrio (CD) 1 (Interveno Policial, Verbalizao e Uso de Fora) e do CD 2 (Ttica Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento s Vtimas) e1 Sugestes enviadas atravs da rede interna de informaes da PMMG denominada Intranet.

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complementadas pela leitura do CD 4 (Abordagem a Veculos) e do CD 5 (Cerco, Bloqueio e Interceptao). A seo 2 introduz o tema por meio da conceituao de blitz policial e distingue seus diferentes nveis em funo dos objetivos, e as categorias, com base na estrutura logstica e no aparato policial necessrios para cada situao, bem como os respectivos procedimentos operacionais. Na seo 3, so apresentadas as variveis que devem ser consideradas na fase de planejamento de uma blitz policial alm de orientaes e procedimentos importantes que devem ser observados em sua execuo, a saber: descrio das funes e responsabilidades de cada integrante envolvido na operao; orientaes para a montagem do dispositivo, em funo de suas diferentes categorias; embasamento legal para realizar a busca veicular; recomendaes para atuar em caso de evaso da blitz pelo condutor, e a forma correta de empregar a arma de fogo. A seo 4 aborda o tema verbalizao policial aplicada s operaes dessa natureza, enfatizando a importncia do processo da comunicao para o alcance dos objetivos pretendidos. Consideraes tericas so complementadas por sugestes de dilogos diante dos diversos tipos de comportamento do abordado e em situaes especficas de abordagem a autoridades. Os contedos tratados nas sees anteriores so retomados na seo 5, considerando algumas situaes peculiares que podem ocorrer no decorrer de operaes policiais do tipo blitz, tais como abordagem a motocicleta (tipo de interveno que vem ganhando cada vez mais destaque no cotidiano operacional) e blitz noturna. E, por fim, h que se ressaltar que vrios assuntos tratados aqui sero complementados e aprofundados nos demais Cadernos Doutrinrios que compem esse lbum Prtica Policial Bsica, principalmente nos Cadernos Doutrinrios 4 e 5 que tratam, respectivamente, de Abordagem a Veculos e Cerco e Bloqueio e Interceptao.

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CONCEITOS

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2 CONCEITOOperao Policial2 do tipo blitz uma interrupo parcial e temporria, do fluxo de pessoas ou veculos em vias urbanas, rurais e rodovirias, por meio de sinalizao fsica, visual e sonora, para abordar veculos e seus ocupantes, realizando checagens e vistorias em geral. Pode ser executada por uma equipe composta somente por policiais militares ou por policiais militares em conjunto com os integrantes de diversos rgos, conforme o tipo de policiamento envolvido, tais como: policiamento ostensivo geral nfase na identificao de pessoas procuradas, busca de armas, drogas, veculos roubados, dentre outros; trnsitourbanoerodovirio - nfase na verificao de documentos e condies do condutor e do veculo; meioambiente nfase na verificao de documentos e fiscalizao de transporte de produtos e animais protegidos por legislao especfica; apoio a fiscalizaes realizadas por outros rgos (municipal, estadual e federal) - fazendrias, sanitrias, dentre outros.

De acordo com os objetivos, as operaes do tipo blitz policial se dividem em trs nveis3:a) nvel 1 - educativo: visa informar, orientar e conscientizar as pessoas sobre temas de interesse pblico; b) nvel 2 - preventivo: visa realizar verificaes aps a ocupao prvia de locais onde h incidncia significativa ou a possibilidade de ocorrerem infraes e delitos;2 Operao policial: a conjugao de intervenes, executadas por uma tropa ou suas fraes constitudas, que exige planejamento especfico. Pode ter carter estratgico, ttico ou operacional, administrativo ou de treinamento, a ser desenvolvida por Comandos Intermedirios, Unidades, Subunidades ou outras fraes isoladas ou em conjunto. Pode envolver, ainda, intervenes conjugadas de fora policial-militar, combinadas com outras foras, para o cumprimento de misses especficas, com a participao eventual de rgos de apoio da Corporao e de rgos integrantes do Sistema de Defesa Social. (PMMG, 2009). 3 Os trs nveis de blitz correspondem aos trs nveis de interveno policial, descritos na seo 5 do Caderno Doutrinrio 1.

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c) nvel 3 - repressivo: visa restaurar o quadro de tranquilidade pblica, aps a constatao de prtica de atos contrrios segurana.

Sero efetivadas por aes devidamente planejadas e coordenadas e, como toda interveno policial, tem como objetivo genrico servir e proteger a sociedade, preservar a ordem pblica e a incolumidade das pessoas e do patrimnio, garantindo a vida, a dignidade e a integridade de todos4. Atendendo ao princpio da universalidade5, na execuo de uma operao do tipo blitz, em qualquer nvel, o policial pode se deparar com qualquer irregularidade (penal ou administrativa) que, ainda que no seja o escopo primordial da operao, nem a situao especfica da atividade, a equipe dever tomar providncias que o caso demandar. ATENO! Os procedimentos especficos para operaes tipo blitz policial de trnsito urbano e rodovirio, bem como meio ambiente, sero tratados nos Cadernos Doutrinrios referentes prtica policial especializada, acrescidos do contedo deste Caderno Doutrinrio, no que for pertinente.

2.1 Blitz policial categoriasA blitz policial poder ser desencadeada em trs categorias que se diferem basicamente quanto estrutura de pessoal e ao material necessrio para a sua execuo (apoio logstico e aparato policial), conforme tabela 1.

4 Inciso V do artigo 144 da Constituio Federal Brasileira e Identidade Organizacional da PMMG. 5 O policiamento ostensivo se desenvolve para a preservao da ordem pblica, tomada no seu sentido mais amplo. A natural, e s vezes imposta, tendncia especializao, no constitui bice preparao do PM ser capaz de dar tratamento adequado aos diversos tipos de ocorrncias. Aos PM especialmente preparados para determinado tipo de policiamento, caber a adoo de medidas, ainda que as preliminares, em qualquer ocorrncia policial-militar. O cometimento de tarefas policiais-militares especficas no desobriga o PM do atendimento de outras ocorrncias, que presencie ou para as quais seja chamado ou determinado. (PMMG. Diretriz para produo de servios em segurana pblica n 1 Emprego da Polcia Militar de Minas Gerais na segurana pblica).

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TABELA 1 Previso de efetivo, viaturas e armamento/equipamento na blitz policialCATEGORIA1 2 3

EFETIVO POLICIAIS2 ou 3 4 ou mais Mnimo 3

VIATURAS 4 RODAS1 2 ou mais 1*

ARmAmEnTO / EqUIPAmEnTOConvencional e para balizamento da pista Convencional e para balizamento da pista Especfico, reforado, incluindo o bloqueio de pista, se for o caso

*Sero acrescido de motocicletas, veculos blindados, apoio areo e outros reforos, conforme necessidade e complexidade da ocorrncia.

A classificao em categorias das diversas estruturas no guarda vnculo direto com os objetivos especficos de uma determinada operao do tipo blitz. A mesma estrutura pode ser utilizada para diferentes objetivos.Exemplo 1: pode ser realizada uma operao que exija uma estrutura correspondente categoria 2, envolvendo todo o efetivo de um peloto, com uma ou duas viaturas em apoio, realizando uma operao do tipo blitz de carter educativo (nvel 1), por ocasio da semana do meio ambiente. Exemplo 2: por outro lado, pode ser realizada uma operao do tipo blitz, com estrutura correspondente categoria 1, quando dois ou trs policiais de um destacamento no interior do Estado fazem a interrupo de uma rodovia, utilizando uma viatura PM, com o objetivo de capturar fugitivos de uma cadeia pblica de um municpio vizinho (nvel 3).

Da mesma maneira, os objetivos inicialmente planejados (educativo, preventivo ou repressivo), podero variar, ainda que temporariamente, em funo dos riscos que se apresentarem no desenvolvimento da operao, podendo implicar at mudana de categoria, mediante reforo logstico e de efetivo policial.Exemplo 3: alterao de nvel de risco durante uma blitz preventiva, com estrutura correspondente categoria 1 ou 2, os policiais constatam entre os ocupantes do veculo, que um deles porta, ilegalmente, arma de fogo e tem pronturio por prtica criminosa. Isto determinar a mudana imediata do estado de prontido (laranja para vermelho) e o correspondente nvel de fora aplicado. Exemplo 4: alterao de categoria em funo do nvel de risco - instalada uma operao com estrutura correspondente categoria 2, voltada para

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a fiscalizao de trnsito rodovirio, de carter preventivo, noticiado via rede-rdio, um assalto a banco com tomada de refns, sendo o local da blitz uma possvel rota de fuga. A operao poder migrar para a categoria 3 e assumir carter repressivo, caso receba reforo de pessoal e de logstica (tropa especializada, equipamentos de bloqueio de via, dentre outros).

2.2 Procedimentos operacionaisNessas operaes do tipo blitz, a equipe responsvel deve adotar as seguintes orientaes:a) durante a operao, manter-se no estado de ateno (amarelo). Esteja precavido e considere que a sua segurana deve ser priorizada, tanto em relao ao fluxo do trnsito, quanto a uma possvel reao por parte do abordado ou de outras pessoas no veculo. Use sempre os equipamentos de segurana; b) no momento da abordagem, esteja no estado de alerta (laranja) e considere as etapas da avaliao de riscos e o quarteto do pensamento ttico. Identifique quais as aes de respostas para o caso de uma ameaa e qual nvel de fora ser necessrio. Identifique, preliminarmente, os possveis locais de abrigo que sejam facilmente acessveis e prximos ao local da interveno (ver Caderno Doutrinrio 1); c) procure atuar sempre privilegiando a segurana da equipe, evitando abordar veculos com quantidade de ocupantes adultos em nmero superior ao de policiais na operao (inclusive motocicletas); d) caso ocorra a parada de um veculo com nmero de ocupantes adultos superior ao de policiais e ainda estejam presentes outros fatores da anlise de risco que indiquem falta de segurana para a guarnio PM seguir na interveno, recomendvel liberar imediatamente o veculo sem abord-lo, e recorrer a outros procedimentos tcnicos e tticos, como apoio de outras guarnies ou cerco e bloqueio, para que a ao de resposta seja efetiva. Tal procedimento traduz-se em profissionalismo, com nfase na segurana da equipe e no em fragilidade da equipe; e) se, em funo da segurana da equipe, optar pela liberao do veculo, alerte ao Centro Integrado de Comunicao Operacional (CICOp.) ou correspondente, sobre o ocorrido, transmitindo os dados (local, caractersticas do veculo/ocupantes e rota de deslocamento), para uma possvel abordagem posterior por uma guarnio PM reforada;

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f) no caso especfico de operao categoria 1, no aborde 2 (dois) veculos ao mesmo tempo; g) caso ocorra alguma eventualidade relevante, atualize rapidamente sua avaliao de risco e decida por continuar a abordagem, ou no, e pedir reforos; h) nos casos de fuga, a operao ser mantida no local e um integrante da equipe dever repassar as informaes ao CICOp. ou correspondente, via rede-rdio, sobre o ocorrido, transmitindo os dados (local, caractersticas do veculo/ocupantes e rota de deslocamento), para fins de rastreamento e abordagem, com maior segurana, por policiais de outras viaturas (ver Evaso seo 3). i) operao cerco, bloqueio e interceptao (ver Caderno Doutrinrio 5): trata-se de uma interveno policial de nvel 3 e, ao mesmo tempo, aplica a estrutura da categoria 3. Nesses casos, existe uma probabilidade maior de resistncia por parte dos abordados. Dessa forma, os policiais devem considerar a hiptese do uso de fora em nveis mais elevados, permanecendo no estado de prontido adequado (estado de alerta laranja, ou alarme - vermelho), conforme avaliao de riscos, para garantir uma resposta de polcia adequada e, ao mesmo tempo, a segurana da equipe e a de terceiros. (Ver Caderno Doutrinrio 1).

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PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

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3 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOA blitz policial deve ser precedida de planejamento elaborado pela Seo de Operaes da RPM, CPE, UEOp., Seo de Operaes da Unidade (SOU) ou Comandante da Frao (nos diversos nveis), por meio de ordens de servio ou outros instrumentos, nos quais estejam presentes todos os aspectos que, direta ou indiretamente, venham contribuir para o sucesso da operao. O local e o horrio de instalao da blitz policial so aspectos importantes a serem observados no planejamento da operao. O local no pode ser escolhido aleatoriamente. Deve ser definido a partir de dados obtidos na anlise criminal e em conformidade com as metas estabelecidas, tomando-se por base: a segurana da via; as condies de trfego (aclives, declives, curvas, pontes, cruzamentos, tneis e viadutos); a visibilidade e iluminao do local; os ndices de criminalidade no local; o tipo de veculo a ser parado e abordado conforme o objetivo da operao, principalmente em relao ao horrio. Exemplos: txi, nibus, motocicleta, etc; o objetivo principal a ser atingido de acordo com a caracterstica da operao; a possibilidades de evaso (rotas de fuga); a necessidade de apoio de outros rgos pblicos ou privados; a interferncia no fluxo de trnsito; a proximidade de locais de risco (ZQC)6.6 Zona Quente de Criminalidade: local onde, estatisticamente, ocorre concentrao de crimes violentos.

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Se o local e horrio escolhidos para a execuo da operao influenciarem no desenvolvimento normal do trfego, tornando-o intenso, devido ao estrangulamento do fluxo de veculos, dever ser avaliada a possibilidade de realizar a operao em local e horrio diversos, sem contudo perder o foco e o objetivo principal da operao. ATENO! Em caso de operaes que necessitam ser montadas em vias, rodovias ou locais de grande fluxo de veculos pesados, elas devero ser precedidas de rigorosa anlise de riscos, observada a segurana dos policiais e do trfego da via (Ver procedimentos operacionais especficos tratados nos Cadernos Doutrinrios referentes prtica policial especializada de trnsito). Caso o comandante da operao decida pela alterao do local e do horrio, solicitar autorizao ao coordenador do policiamento, dar cincia Sala de Operaes da Unidade e far constar no relatrio quais os fatores que contriburam para a tomada de tal deciso, remetendo-o Seo de Operaes para planejamentos posteriores. Devero ser consideradas as etapas da avaliao de riscos e priorizar o quesito segurana dos policiais e do pblico (ver Caderno Doutrinrio 1). Em caso de condies climticas adversas, a operao ser adiada ou cancelada, pois nessa situao, o quesito segurana poder ser comprometido, pela dificuldade de visibilidade, pela frenagem e pela possibilidade da ocorrncia de acidentes de trnsito. Nesses casos, recomendvel que o efetivo da operao permanea em patrulhamento nas imediaes do local e cumpra parcialmente os objetivos estabelecidos. O PM Comandante evitar a longa permanncia em um mesmo local. O tempo previsto para a execuo da blitz policial dever ser o suficiente para alcanar o objetivo sem comprometer a qualidade das operaes policiais. Esse tempo poder ser definido de forma diversa mediante determinao do setor de planejamento do Comando da Regio ou da Unidade respectiva. Conforme a avaliao feita pelo PM Comandante da operao no local, esse tempo poder ser redefinido desde que anunciado ao CICOp. ou correspondente.

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Durante o Treinamento Ttico7, sero transmitidas todas as informaes e orientaes aos policiais envolvidos, de acordo com os objetivos e as caractersticas de cada operao.

3.1 Pessoal e logsticaa) Efetivo: de acordo a funo das categorias de cada operao, definidos na seo 2; b) Viaturas: de 4 (quatro) ou 2 (duas) rodas, na quantidade definida, conforme a categoria da operao; c) Armamentos e equipamentos: armas de porte para todos os policiais; arma porttil com bandoleira para o PM Segurana, quando disponvel; rdios portteis HT, quando disponvel; coletes balsticos para os policiais; coletes refletivos ou japona dupla-face com faixas refletivas; instrumentos de menor potencial ofensivo (armas, munies e equipamentos), quando disponveis; etilmetro, quando disponvel; d) Acessrios: cones de sinalizao (mnimo de oito cones); cavalete de sinalizao, quando disponvel; apitos de trnsito;7 Treinamento realizado em chamadas de lanamento de turno conforme Diretrizes da Educao de Polcia Militar (DEPM)

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pranchetas, caneta e papel para anotaes; planilha para registro da relao de veculos e dos condutores; bloco de Auto de Infrao de Trnsito (AIT); lanternas (mesmo durante o dia) para vistoria no veculo; fita zebrada; luz sinalizadora; kit de biossegurana.

3.2 Distribuio de funesPara melhor entendimento e detalhamento das aes, so atribudas funes especficas aos policiais envolvidos na operao:a) PM Comandante: o militar de maior posto ou graduao ou o mais antigo, responsvel direto pela coordenao e controle da operao. Faz cumprir o planejamento, orienta a equipe para que sejam atingidos os resultados propostos e corrige as falhas que porventura possam ter ocorrido. o responsvel pelas comunicaes via rede-rdio e pela definio das funes de cada um dos policiais, dentre elas, quem ser o responsvel pelo Box de Registro; b) PM Selecionador: o policial responsvel por escolher os veculos que sero vistoriados e fiscalizados, de acordo com os objetivos da operao. Estar com a ateno voltada para o trnsito e para o comportamento dos condutores e, sinalizar atravs de gestos e silvos de apito, previstos no Cdigo de Trnsito Brasileiro, para que transitem em velocidade de segurana, para onde o veculo dever seguir ou em qual local estacionar no caso de vistoria; c) PM Vistoriador: quem procede abordagem e mantm contato visual e verbal com o condutor do veculo e seus passageiros. Deve ser firme e edu-

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cado no momento da abordagem, transmitindo segurana e tranquilidade, atuando em conformidade com os preceitos da verbalizao policial e dos princpios e critrios de emprego dos nveis do uso de fora. tambm o policial encarregado de sinalizar para que os veculos vistoriados retornem corrente de trfego (ver Caderno Doutrinrio 1); d) PM Segurana: o policial responsvel pela integridade e segurana dos componentes da equipe. Sua posio no fixa no dispositivo, varia de acordo com a quantidade de policiais envolvidos e o tipo de via em que a operao realizada. Mantm escuta ininterrupta da rede-rdio. Poder utilizar arma porttil, dotada de bandoleira, de acordo com a situao.

ATENO! Um policial poder acumular duas ou mais funes descritas no item anterior, conforme a categoria da operao blitz, os objetivos a se atingir, ou devido ao nmero de policiais integrantes da equipe.

3.3 Montagem do dispositivo (boxes)Na montagem do dispositivo, de acordo com o nvel da interveno, sero previstos locais, denominados Box de Abordagem e Box de Registro, destinados para a atuao dos policiais. O Box de Abordagem o local demarcado na via de trnsito, por meio de sinalizao fsica, pelo posicionamento de viaturas, pela utilizao de cones ou cavaletes, para onde os policiais direcionaro os veculos que sero abordados. Aps a verificao do veculo, caso nenhuma irregularidade seja constatada, o condutor ser liberado do Box de Abordagem pelo PM Vistoriador e retornar via de trnsito, observando-se todas as regras de segurana (fluxo de veculos e pedestres). No caso de o PM Vistoriador detectar alguma irregularidade que exija a adoo de providncias imediatas, dever encaminhar o condutor e o veculo para o Box de Registro, local definido na via para efetuar, dentre outros, as

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autuaes de trnsito, o registro de ocorrncias, as retenes e as remoes de veculo, apreenses e prises de infratores, se for o caso. Nesses casos, dever ser aumentada a ateno em relao ao veculo para evitar evaso. Dependendo da avaliao do risco e do tipo de infrao constatada, como exemplo uma visvel embriaguez, na medida do possvel, o veculo permanecer parado onde estiver e os registros sero feitos mesmo fora do Box destinado a esse fim. Uma ou mais viaturas podero ser acionadas para apoio ao Box de Registro, nas situaes de risco ou no acmulo de registros de defesa social (REDS). Nas operaes de blitz policial CATEGORIA 1, sero instalados 1 (um) Box de Abordagem e 1 (um) Box de Registro. Nas operaes de blitz policial CATEGORIA 2, podero ser instalados 2 (dois) ou mais Boxes de Abordagem e 1 (um) ou mais Boxes de Registro, analisando as condies de segurana, de acordo com a avaliao de riscos, o nmero de policiais disponveis e os objetivos a serem atingidos. O PM Comandante dever observar permanentemente a organizao do dispositivo da operao, primando sempre pela segurana de todos (policiais, motoristas, passageiros, pedestres e veculos). Em caso de acmulo de pessoas no Box de Abordagem, o PM Selecionador dever interromper a parada de veculos enquanto o comandante da operao reorganizar os espaos. Ocorrendo igual situao no Box de Registro, os motoristas e seus veculos que aguardam as providncias cabveis devem ser encaminhados para um local seguro prximo blitz, fora do dispositivo, ficando as chaves dos carros sob a guarda do policial responsvel pelo prosseguimento da ocorrncia.

3.4 Vias PblicasAs vias pblicas, rurais ou urbanas, possuem pistas que so sujeitas s blitz policiais. Via uma superfcie por onde transitam veculos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calada, o acostamento, ilha e canteiro central. Vias rurais so estradas e rodovias.

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Vias urbanas so ruas, avenidas, vielas ou caminhos e similares abertos circulao pblica, situados na rea urbana, caracterizados principalmente por possurem imveis edificados ao longo de sua extenso. A faixa de rolamento corresponde ao corredor de trfego com velocidade e sentido (direo) definido por onde os veculos circulam. Uma pista pode ter uma ou mais faixas, de acordo com sua largura. A pista compreende parte da via, normalmente utilizada para a circulao de veculo, identificada por elementos separadores por diferena de nvel em relao s caladas, ilhas ou aos canteiros centrais. As pistas podem ser classificadas como:a) pista simples ou nica: possui faixa(s) de rolamento com dimenses que permitem a passagem de veculo em cada sentido de trfego (nico ou duplo); b) pista dupla: caracterizada pela presena de canteiro central ou outro tipo de barreira fsica dividindo-a.

O local escolhido para realizao de blitz policial deve permitir a montagem da operao sem prejuzo substancial ao fluxo do trnsito, com ateno segurana dos policiais e de terceiros, conforme avaliao de riscos.

3.5 Padres de procedimentosDurante a montagem do dispositivo da blitz, os policiais devero dar especial ateno quanto segurana do fluxo de trnsito da via, dos transeuntes e da prpria equipe. Importante ressaltar que, neste momento, o policial dispe de condies favorveis ao contato e interao com a populao do local onde a operao est sendo instalada, dentro dos princpios da polcia comunitria. Procure informar aos cidados residentes, ou que exeram atividades comerciais nas proximidades, sobre a importncia e os benefcios da operao para a promoo da segurana pblica e da preveno da criminalidade.

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O policial no deve fornecer dados de carter reservado que possam ser prejudiciais ao bom andamento do servio, porm, pode prestar informaes bsicas, simples e objetivas sobre a durao do empenho e a finalidade da operao. Tais aes servem como forma de estreitar os laos entre a PM e a comunidade local, demonstrando educao e cordialidade, porm sem permitir a aglomerao de pessoas no local de realizao da blitz. A distribuio dos materiais e do efetivo na via pblica obedecer ao previsto nos croquis estabelecidos a seguir, contemplando tambm os procedimentos a serem adotados por cada policial na operao, de acordo com sua funo.

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3.5.1 Montagem do dispositivo com dois policiais e uma viatura

FIGURA 1 Dispositivo com dois policiais e uma viatura uma faixa

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FIGURA 2 Dispositivo com dois policiais e uma viatura duas faixas

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Montado o dispositivo, o PM Selecionador postado retaguarda dos cones 4 e 5, sinalizar para o veculo e o orientar a seguir para o Box de Abordagem (ver figuras 1 e 2). O PM Comandante, que est sobre o passeio ao lado do cone 7, far o veculo parar prximo desse cone. Aps a parada, o PM Comandante se deslocar para a retaguarda do veculo, ficar sobre o passeio e passar a atuar, tambm, como PM Segurana. O PM Selecionador deslocar o cone 5 diagonal ao cone 4, fechando a entrada do Box de Abordagem. Nesse momento, passar a atuar como PM Vistoriador, se aproximar do condutor pela esquerda, far a abordagem e iniciar a vistoria. Se houver necessidade de busca, esta ser feita pelo PM Vistoriador, primeiramente em todos os ocupantes (ver Caderno Doutrinrio 2), e depois no interior do veculo (ver Caderno Doutrinrio 4). Encerrada a fiscalizao, o PM Vistoriador orientar o trfego para fazer o veculo retomar ao seu deslocamento com segurana, olhando para a pista e sinalizando ao condutor para que siga em frente. Assim que o veculo sair do Box de Abordagem, o PM Vistoriador recolocar o cone 5 na posio descrita nas figuras 1 e 2 e retornar sua posio inicial, para novamente atuar como PM Selecionador.

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3.5.2 Montagem do dispositivo com trs policiais e uma viatura

FIGURA 3 Dispositivo com trs policiais e uma viatura uma faixa

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FIGURA 4 - Dispositivo com trs policiais e uma viatura duas faixas

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Montado o dispositivo, o PM Selecionador, postado retaguarda dos cones 4 e 5, sinalizar para o veculo, orientando-o a se dirigir para o Box de Abordagem (ver figuras 3 e 4). O PM Comandante, que est sobre o passeio ao lado do cone 7, no caso de pista simples, e do cone 8, em pista dupla, far o veculo parar prximo ao respectivo cone. Aps a parada, o PM Comandante se deslocar para a retaguarda do veculo, ficando sobre o passeio e passa a atuar tambm como PM Segurana. O PM Selecionador deslocar o cone 5 diagonal ao cone 4, fechando a entrada do Box de Abordagem, e permanecer prximo ao cone 5, com a ateno voltada para o trnsito e para a abordagem. O PM Vistoriador, que se encontrava sobre o passeio no centro do Box de Abordagem, contornar o veculo por trs, abordando o condutor e procedendo vistoria. Se houver necessidade de busca, ser feita pelo PM Vistoriador, primeiramente em todos os ocupantes (ver Caderno Doutrinrio 2) e depois no veculo (ver Caderno Doutrinrio 4). Encerrada a fiscalizao, o PM Vistoriador orientar o trfego, fazendo o veculo retomar seu deslocamento to logo as condies estejam seguras, olhando para a pista e sinalizando ao condutor para que siga em frente. Assim que o veculo sair do Box de Abordagem, o PM Selecionador recolocar o cone 5 em sua posio inicial, conforme apresentado nas figuras 3 e 4, e ficar pronto para selecionar outro veculo.

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3.5.3 Montagem do dispositivo com cinco policiais e duas viaturas

FIGURA 5 Dispositivo com cinco policiais e duas viaturas uma faixa

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FIGURA 6 Dispositivo com cinco policiais e duas viaturas duas faixas

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Montado o dispositivo, o PM Selecionador, postado retaguarda dos cones 4 e 5, sinalizar para o veculo e o orientar para o Box de Abordagem (figuras 5 e 6). O PM Comandante, que est sobre o passeio ao lado do cone 8 far o veculo parar prximo desse cone. O PM Comandante se deslocar para a retaguarda do primeiro veculo, ficando sobre o passeio e atuando como PM Segurana do PM Vistoriador do Box de Abordagem 1. O PM Vistoriador do Box de Abordagem 1 contornar o veculo por trs, abordando o condutor e procedendo vistoria. O PM Vistoriador do Box de Abordagem 2 permanecer no passeio, aguardando o prximo veculo. O PM Segurana permanecer no passeio (ou em outra posio mais adequada) com a ateno voltada para os dois Boxes de Abordagem, bem como para todo o permetro da operao. O PM Selecionador sinalizar para um segundo veculo e o orientar para a entrada no Box de Abordagem 2. O PM Vistoriador do Box de Abordagem 2 far o balizamento para a parada do segundo veculo, de modo que este pare a aproximadamente 3 (trs) passos do primeiro. O PM Selecionador deslocar o cone 5 para a diagonal ao cone 4, fechando a entrada dos Boxes de Abordagem; permanecendo prximo ao cone 5 com a ateno voltada para o trnsito e para a abordagem do veculo. O PM Vistoriador do Box de Abordagem 2 contornar o segundo veculo por trs, abordando o condutor e procedendo vistoria. Se houver necessidade de busca, esta ser feita pelo PM Vistoriador; primeiro em todos os ocupantes (ver Caderno Doutrinrio 2) e depois no veculo (CD 4).

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Encerrada a fiscalizao, o PM Vistoriador orientar o condutor que foi abordado, para fazer com que o seu veculo retorne faixa de rolamento em segurana. Verificar, atravs de contato visual com o PM Selecionador, as condies do fluxo de trfego e, no melhor momento, sinalizar para que o condutor siga em frente. Assim que o veculo sair do Box de Abordagem, o PM Selecionador recolocar o cone 5 em sua posio inicial, conforme apresentado nas figuras 5 e 6, e selecionar outro veculo.

3.6 Comunicaes operacionaisMontado o dispositivo, o PM Comandante comunicar, via rede-rdio, ao Centro Integrado de Comunicao Operacional (CICOp.) ou correspondente e ao Coordenador de Policiamento da rea de atuao, o local, horrio de incio, efetivo e objetivo da operao. O PM Comandante dever ainda avaliar se o local escolhido para a montagem do dispositivo interfere na qualidade das transmisses, a fim de evitar prejuzos das aes, principalmente aquelas relacionadas segurana. Constatada a falha na comunicao via rede-rdio, transferir a operao para outro local em condies ideais. O PM Segurana dever manter escuta ininterrupta das comunicaes operacionais, de modo a captar informaes importantes para a segurana do pessoal empregado, tais como: notificao sobre veculos roubados ou furtados, veculos que se evadiram de outras intervenes policiais ou sobre envolvidos em crimes. Essas informaes sero repassadas, de imediato, a todos os militares envolvidos na operao. As comunicaes administrativas que dispensem urgncia, como o registro de ocorrncias, a relao de pessoas e de materiais apreendidos, a solicitao de reboque, dentre outras, sero realizadas com o CICOp.. ou correspondente, preferencialmente, via telefone, para no sobrecarregar as comunicaes na rede-rdio.

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Eclodindo alguma situao adversa, como desobedincia, resistncia, tentativa ou consumao de fuga, o PM Comandante cientificar, imediatamente, via rede-rdio, o CICOp. ou correspondente e o Coordenador do policiamento, e fornecer informaes para que as medidas de proteo sejam adotadas, como o envio de unidades de apoio para o local, ou para que sejam implementadas aes de cerco e bloqueio. No caso de detenes, estas devero ser executadas dentro dos parmetros legais e com a preservao da integridade fsica e dignidade do detido8. O cuidado e a serenidade so essenciais ao realizar as comunicaes na rede-rdio. Muitos exemplos de aes mal sucedidas, j divulgadas na PMMG, foram decorrentes de informaes incompletas ou inadequadas transmitidas por policiais de servio. As mensagens alarmistas estimulam correria. Alardes em casos como simples evases de veculos j provocaram tenso exasperada e uso inadequado de fora, em situaes no caracterizadas como crime, tais como motoristas inabilitados ou sem documentao e outras infraes de trnsito. Para essas situaes de veculos em fuga, o PM Comandante da blitz comunicar na rede-rdio as informaes, seguindo uma sequncia lgica a ser transmitida: Ateno rede, ateno rede! Comunicao de veculo em fuga Veculo (marca, cor, modelo) evadiu da rua ..., sentido ... Veculo com 1 (2, 3 ...) ocupante(s) (citar as caractersticas observadas dos ocupantes).

8 Conforme artigos 5 e 9 da Declarao Universal dos Direitos Humanos; artigos 4, 5 e 7 da CADH (Conveno Americana de Direitos Humanos); artigos 9 e 10 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Polticos PIDCP. Devem ser observadas, ainda, as prescries relativas deteno e guarda de pessoas e uso da fora que so descritas no Cdigo de Conduta para os Encarregados pela Aplicao da Lei CCEAL.

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ATENO! A disciplina nas comunicaes por rdio responsabilidade compartilhada de todos os policiais de servio. Trata-se de requisito indispensvel para garantir a qualidade da informao transmitida e a legalidade das aes realizadas. No seja alarmista! A segurana dos demais policiais depende do seu profissionalismo em comunicar-se pela rede-rdio. O encerramento da blitz ser realizado via rede-rdio ou por telefone (190), devendo seu comandante comunicar ao CICOp. ou correspondente e ao coordenador do policiamento a finalizao e os resultados alcanados. Nas operaes das Unidades Especializadas, deve-se atentar para a utilizao de um Rdio Porttil HT na frequncia da rea de atuao, alm do acompanhamento da rede-rdio da unidade especfica.

3.7 BuscaA realizao de busca pessoal ou veicular na operao uma deciso do policial quando vislumbrar uma fundada suspeita, observando-se a discricionariedade e o pleno exerccio de sua autoridade legal. A fundada suspeita constitui em pressuposto e requisito necessrio busca veicular e pessoal realizada durante a blitz policial. A disposio inserta no artigo 181 do Cdigo de Processo Penal Militar (CPPM) com correspondncia semelhante no artigo 244 do Cdigo de Processo Penal (CPP) determina a busca pessoal diante da existncia de fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar9. Conforme preconiza o artigo 180 do Cdigo de Processo Penal Militar10, a busca pessoal consistir na procura material feita nas vestes, pastas, malas e outros objetos que estejam com a pessoa revistada e, quando necessrio, no prprio corpo.9 Artigo 244 do Decreto-Lei n 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal). 10 Artigo 181 do Decreto-Lei n 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Cdigo de Processo Penal Militar).

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O policial tem uma grande margem de anlise subjetiva para identificar essas situaes. No pode, entretanto, desprezar a existncia de elementos concretos e plausveis para justificar uma busca. A deciso tomada por meio do desenvolvimento de competncias, do tirocnio, da experincia e do discernimento adquiridos pelo policial durante a sua carreira. Procure ser discreto, oriente o cidado, explique o que est fazendo, seja compreensivo e procure contornar os eventuais conflitos, sem descuidar-se de sua segurana e dos seus companheiros. Com a finalidade de manter a postura mais tcnica quanto ao emprego de armas e evitar a exposio desnecessria durante a operao, apenas o PM Segurana dever empunhar o armamento porttil, ou de porte, de forma ostensiva. Ressalva-se que todo policial deve ter ateno especial ao princpio da segurana e manter-se focado nos pontos de risco. Aps decidir pela realizao da busca nos ocupantes no veculo, evite posicion-los na pista de rolamento. Realize a busca de forma a evitar constrangimentos e esteja atento s determinaes do Caderno Doutrinrio 2. A busca veicular consiste na verificao interna e externa do veculo abordado, por meio de revistas nos compartimentos suscetveis a serem utilizados para esconder objetos ilcitos. A busca estende-se a veculos automotores e a quaisquer outros objetos que estejam com a pessoa, salvo se constiturem domiclio. Veculos no so domiclios, por isso devem ser alvo de revistas toda vez que houver fundada suspeita11. A revista no veculo dever ocorrer somente aps o desembarque e a busca pessoal de todos os ocupantes do veculo. Iniciada pelo porta-malas, prossegue pela parte interna e finaliza-se na regio do motor (se for o caso). Esteja atento para as seguintes orientaes e procedimentos a serem adotados nas buscas veiculares:a) antes de iniciar a revista no veculo, pergunte aos ocupantes se h objetos de valor, carteira, tales de cheques, joias, entre outros. Se necessrio, o11 Abordagem a Veculos. A abordagem em nibus, caminhes, trailers, motocicletas ser tratada no Caderno Doutrinrio 4

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policial recolher os objetos na presena do proprietrio, repassando-o em seguida. Dever ser mantida a ateno para que o indivduo no acesse armas ocultas; b) convide o condutor, outro ocupante ou uma testemunha para acompanhar a busca. Inicie pela porta dianteira direita do veculo e solicite ao PM Segurana que se mantenha atento; c) solicite ao condutor que destranque e abra vagarosamente o porta-malas, e proceda busca, observando o assoalho, as laterais, qualquer indcio de pintura mal encoberta nos cantos, o compartimento do guarda-estepe, entre outros; d) para realizar a vistoria externa, inicie pela porta dianteira direita e, aps, a lateral traseira direita, traseira, lateral traseira esquerda, porta dianteira esquerda, cap. Esteja atento para verificar: se existem avarias que indiquem a ocorrncia de acidente de trnsito recente; outras peculiaridades externas como o lacre rompido da placa, contornos irregulares das perfuraes da placa, perfuraes na lataria por disparos de arma de fogo, entre outros. e) com procedimento idntico em todas as portas, ao comear pela dianteira direita, a vistoria interna ser realizada como segue: levante o vidro (se estiver abaixado), coloque uma folha de papel atrs da numerao do chassi (gravada no vidro), e confira o nmero existente com o do documento; abra a porta ao mximo e verifique nos cantos a existncia, ou no, de pintura encoberta do veculo; balance levemente a porta para verificar, pelo barulho, se existe algum objeto solto em seu interior; verifique se existe algum objeto escondido no forro das portas. Siga o critrio de bater com as mos para escutar se o som uniforme;

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verifique o porta-luvas, quebra-sol, tapetes, embaixo do banco, entradas de ar, cinzeiros, lixeiras, e todos os compartimentos que possam esconder objetos ilegais; inicie a vistoria na parte interna traseira do veculo, dividindo-a imaginariamente em lado direito e lado esquerdo. Observe os assentos dos bancos, encostos, assoalho, lateral do forro; saia para vistoriar o lado esquerdo e verifique o assento do condutor em todo o seu compartimento (assoalho, lateral, teto, atrs do assento); localize o nmero do chassi, confronte-o com a documentao e verifique se existem indcios aparentes de adulterao; caso localize qualquer objeto ilcito no interior do veculo, avise os demais policiais.

Deve-se proceder a busca com respeito ao patrimnio do abordado e com o devido cuidado, para no danificar objetos ou partes do veculo, sendo que os materiais retirados devero ser recolocados no mesmo local, sempre que possvel. Caso haja necessidade de uma busca mais minuciosa, outros recursos podero ser acionados, se disponveis, tais como emprego de ces farejadores.

FIGURA 7: Posicionamento a ser adotado no momento da vistoria veicular

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3.8 Procedimento para utilizao do etilmetro12O teste em aparelho de ar alveolar pulmonar (etilmetro) um dos recursos utilizados para fins de aferio tcnica se o condutor de um veculo automotor encontra-se sob efeito de lcool em nvel acima do permitido pela legislao vigente. Caso o exame configure crime de trnsito, o policial dever adotar medidas administrativas (apreenso do veculo, confeco de AIT, recolhimento da CNH) e criminais (priso do condutor). No caso de recusa do condutor a ser submetido ao teste de alcoolemia, a infrao poder ser caracterizada mediante a obteno de outras provas acerca dos notrios sinais de embriaguez. Tais sinais devero ser descritos na ocorrncia ou em termo especfico. O policial dever registrar a recusa do condutor em se submeter aos exames previstos no ordenamento jurdico e descrever os sintomas que demonstram efeitos de lcool ou substncia entorpecente, tais como: envolveu-se em acidente de trnsito; declara ter ingerido bebida alcolica (ou outra substncia entorpecente); quanto aparncia, se o condutor apresenta sonolncia, olhos vermelhos, vmito, soluos, desordem nas vestes, odor de lcool no hlito; quanto atitude, se o condutor apresenta agressividade, arrogncia, exaltao, ironia, falante, disperso; quanto orientao, se o condutor apresenta desorganizao espacial e temporal (exemplo: no sabe onde est, horrio ou data); quanto capacidade motora e verbal, se o condutor apresenta dificuldade no equilbrio, fala alterada.

Os procedimentos descritos neste item recepcionaro eventuais mudanas do ordenamento jurdico.12 Texto adaptado da Resoluo do CONTRAN n 206, de 20 de Outubro de 2006. Procedimentos especficos devero ser observados por meio dos documentos normativos expedidos pela PMMG.

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3.9 Evaso13Durante a operao, situaes de evaso podem ocorrer, geralmente, de trs maneiras diferentes:a) Quem evitou a blitz

Ao visualizar a operao, o condutor pode evitar o bloqueio, simplesmente, fazendo converso na via anterior ao dispositivo policial. Nesse caso, se o policial perceber uma postura do condutor que merea uma ateno especial, deve transmitir as caractersticas que foram observadas do veculo, via rede-rdio, para possvel abordagem por outras viaturas. Evite mensagens com contedo alarmista na rede. Procure mobilizar somente os policiais necessrios para realizar a abordagem posterior. Alerte-os para procedimentos de segurana, mas considere que pode ser apenas um condutor inabilitado. Todavia, se ao visualizar a operao, o condutor evitar o bloqueio, evadir em marcha a r, atravessar o canteiro central ou cometer outra infrao de trnsito, devero ser tomadas as seguintes providncias e precaues: pea prioridade de comunicao e transmita as informaes, via rede-rdio, com tranquilidade. Evite alarmismo que possa confundir e colocar em risco as outras guarnies; mantenha a operao no mesmo local e no efetue disparos de qualquer natureza. A tentativa de interceptar o veculo por meio de disparos na direo dos pneus e motor uma prtica perigosa e ineficiente, pois as chances de xito so mnimas, consideradas as condies em que ocorrem, e a possibilidade de atingir uma pessoa inocente muito grande (vtima no porta-malas ou transeuntes); atente para o fato de que a evaso pode estar atrelada a diversos fatores, inclusive condutor inabilitado ou embriagado;13 Devem ser observados, em paralelo, os procedimentos prescritos pela Instruo Geral n 3005/90 EMPM, principalmente no que se refere aos cuidados indispensveis para a realizao das perseguies e acompanhamentos.

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se possvel, adote posteriormente os procedimentos de Auto de Infrao de Trnsito (AIT). b) Quem no respeitou a ordem de parada

Esteja bem atento com esta situao. Se o condutor no respeitou a ordem de parada e empreendeu fuga, a possibilidade de estar em conflito com a lei grande. Por isso, a equipe deve transmitir rapidamente as caractersticas do veculo (local, direo de fuga, marca, modelo, cor, placa e caractersticas dos ocupantes) para o CICOp. ou correspondente, no intuito de que sejam realizadas as aes de cerco, bloqueio e interceptao, nas principais rotas de fuga e vias de acesso do local. Nesses casos, as providncias e precaues devem ser tomadas conforme a alnea anterior, no que for pertinente.c) Quem parou e resolveu fugir em seguida

Alm de observar as orientaes constantes do tpico anterior, neste caso, o risco de atropelamento de militares da blitz maior por ser uma atitude normalmente inesperada por parte do condutor. Mantenha-se atento, mesmo que o veculo abordado esteja parado e desligado. Caso seja possvel identificar antecipadamente esta predisposio do abordado de fugir ou dizer que simplesmente no permanecer no local (autoridades, pessoas alcoolizadas, entre outros), todos os policiais devero atentar para este evento, interromper as abordagens realizadas e adotar posturas preventivas, tais como: apoderar-se das chaves de ignio de maneira discreta e rpida; reposicionar as viaturas policiais no dispositivo, parando prximo dos para-choques do veculo abordado; bloquear fisicamente a sada com veculos, cavaletes, tambores, dentre outros; adotar as demais providncias policiais que o caso exigir (Auto de Resistncia, AIT, priso, entre outros).

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Diante de uma evaso ou agresso armada, os policiais devero estar prontos para rapidamente buscarem um abrigo, a fim de no serem atropelados ou alvos dos disparos. A conduta apropriada abrigar-se e, posteriormente, avaliar o risco potencial (ver Caderno Doutrinrio 1) de danos a terceiros no caso de fogo cruzado entre agressor e policiais. As vidas dos policiais e dos cidados sempre sero prioridade. Esse tema ser retomado de forma mais detalhada no Caderno Doutrinrio 4 Abordagem a Veculos e CD 5 - Cerco, Bloqueio e Interceptao.

ATENO! Veculos que passam repetidamente ou que estacionam voluntariamente nas proximidades do local da blitz devem gerar suspeio. Os infratores podem utilizar carros escolta para protegerem-se da ao da polcia. Considere que o perigo tambm pode vir de outro veculo diferente daquele que esta sendo parado na pista pelo selecionador.

3.10 Emprego de armas de fogoDurante as operaes, os policiais devem ter cuidados especiais com o uso diferenciado de fora, principalmente no que se refere utilizao de armas de fogo (dissuasivo e disparo), quando o emprego dos demais nveis de fora no forem suficiente para solucionar a interveno. Observando preceitos legais e tcnicos (ver Caderno Doutrinrio 1), a utilizao de armas de fogo durante a blitz dever seguir as seguintes orientaes:a) situao de normalidade (abordado cooperativo):

A pessoa abordada acata todas as determinaes do policial durante a interveno, sem apresentar resistncia (Classificao de risco nvel I). Os policiais com armamento de porte devero manter suas armas nos coldres, em condies de serem sacadas quando necessrio. Somente o PM Segurana

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manter o seu armamento em posio de arma localizada ou guarda baixa, conforme a categoria da blitz e as caractersticas do local. O PM responsvel pela resposta imediata nos casos em que a situao se agrave dever ser qualquer membro da equipe que estiver em melhor posicionamento ttico e em condio de agir prontamente. importante, portanto, que o PM Segurana, considerando sua funo especfica, procure sempre a melhor posio para prover a proteo da equipe.b) situao de resistncia passiva

A pessoa abordada no acata, de imediato, as determinaes do policial, ou o abordado ope-se a ordens, reagindo com o objetivo de impedir a ao legal. Contudo, no agride o policial nem lhe direciona ameaas (classificao de risco nvel II). Caso seja necessrio empregar controle de contato, essa reao dever ser do policial que estiver melhor posicionado e que possua maior domnio das tcnicas de defesa pessoal policial. Assim como na situao de normalidade, somente o PM Segurana manter o seu armamento em posio de arma localizada, guarda baixa ou guarda alta, conforme avaliao de risco. Os demais devero estar com as mos livres para emprego de outros nveis de fora e algemao, se a situao se agravar.c) situao de resistncia ativa

Apresenta-se nas seguintes modalidades (Ver Classificao de risco nvel III, Caderno Doutrinrio 1): Com agresso no letal O abordado ope-se ordem agredindo os policiais ou pessoas envolvidas na interveno, contudo, tais agresses, aparentemente, no representam risco de morte. Exemplo: o agressor que desfere chutes contra o policial quando este tenta aproximar-se para efetuar a busca pessoal.

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Em caso de reao do abordado que, em princpio, no coloca em risco a vida dos policiais, a resposta imediata ser do PMqueestivermaisprximo,ouemmelhor posicionamento ttico. Apenas o PM Segurana estar com a arma de fogo empunhada em condies de uso. Desta forma, os demais policiais permanecero com as mos livres para efetuarem a imobilizao e algemao do agressor. Com agresso letal O abordado utiliza de agresso que pe em perigo de morte o policial ou pessoas envolvidas na interveno. Exemplo: o agressor, empunhando uma faca, desloca-se em direo do policial e tenta atac-lo. Neste caso, a resposta imediata ser do PM Segurana, que estar com a arma em pronta resposta. A primeira reao dos policiais deve ser voltada para a preservao de suas vidas e dos cidados, por isso, devero procurar abrigo e somente disparar quando presentes as condies elencadas na seo 6 sobre uso de armas de fogo do Caderno Doutrinrio 1.

Essas orientaes so fundamentais para: evitar a demonstrao desnecessria de fora e a consequente vulgarizao do impacto desejado quando todos os policiais retiram as armas do coldre e as empunham, ou quando as apontam para o abordado; propiciar ao policial opes de uso diferenciado desse nvel de fora aplicado a cada situao (arma na posio 1, 2, 3 ou 4) (ver Caderno Doutrinrio 1); proporcionar a presena de policiais com as mos livres para aes (revistar, algemar, imobilizar, entre outros) necessrias aos trabalhos da equipe; evitar o risco de disparo acidental quando existem vrias armas apontadas em um determinado local de abordagem; evitar a possibilidade de fogo cruzado entre os componentes da equipe quando da eventual ao dos policiais, disparando suas armas para se defenderem.

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Especial ateno deve ser dada quanto direo dos disparos realizados contra o agressor, bem como quanto s caractersticas tcnicas do armamento e da munio (calibre, potncia e alcance) que utilizado pelo PM. O PM Segurana da blitz, caso seja necessrio, poder estar equipado com uma arma porttil, dotada de bandoleira. Ter como benefcio da utilizao desse armamento, o seu aspecto de impacto psicolgico, inibindo uma possvel reao. A escolha desse armamento deve ser baseada nas suas caractersticas tcnicas de emprego, alcance til e calibre da munio, obedecendo s restries de disparos principalmente no ambiente urbano. Em relao s posies das armas 1, 2, 3 e 4, descritas na seo 7.2.3 sobre o uso de arma de fogo, descritas no CD 1:

ATENO! Em relao s posies das armas 1, 2, 3 e 4, descritas no Caderno Doutrinrio 1, na seo 7.2.3 sobre o uso de arma de fogo, LEMBRE-SE SEMPRE: ARMA LOCALIzADA: possibilidade de ruptura da normalidade, sensao que a situao pode agravar-se RISCO NIVEL II; ARMA EM GUARDA BAIXA OU ALTA: possibilidade de risco segurana do policial e terceiros (anlise subjetiva) RISCO NIVEL II; ARMA EM PRONTA RESPOSTA: est ocorrendo ameaa real segurana do policial e terceiros (percepo objetiva) RISCO NVEL III. Em carter complementar, proceder, conforme letra e da Seo 7.2.7 do Caderno Doutrinrio 1, no que for pertinente, como se segue: Disparos de dentro da viatura policial em movimento ou contra veculos em fuga: a regra no atirar. Todavia, existem algumas circunstncias em que a vida do policial ou a de terceiros se encontra em grave e iminente risco, como nos casos de atropelamentos ou acidentes intencionais provocados pelo ve-

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culo em fuga (o motorista utiliza o veculo como arma). Estes disparos representam a nica opo do policial para det-lo. Nestas situaes, ele deve considerar as possveis consequncias (riscos) de disparar, e sua responsabilidade na proteo da vida de outras pessoas, para isto observar: estes disparos tm pouca eficcia para fazer parar um veculo e os projteis podem ricochetear (no motor ou nos pneus) ou atravessar o veculo ou, at mesmo, no atingi-lo, convertendo-se em balas perdidas; se o condutor for atingido, existe um risco elevado de que ele perca o controle do veculo e cause acidentes graves; estes disparos tm pouca preciso, a pontaria fica prejudicada pelo movimento do veculo e pelo balano provocado por ele, inclusive quando efetuados por atiradores experientes; existe a possibilidade de que vtimas (refns) estejam no interior do veculo perseguido, inclusive dentro do porta-malas; os disparos efetuados pelos policiais podem provocar um revide por parte dos abordados, incrementando ainda mais o risco para outras pessoas, principalmente em reas urbanas (balas perdidas). O mais recomendvel distanciar-se do veculo em fuga e, sem perd-lo de vista, adotar medidas operacionais para efetuar o cerco e o bloqueio. Recomenda-se, ainda, solicitar reforo policial para que a interveno possa ser realizada com mais segurana.

ATENO! Policiais no devero disparar contra veculos que desrespeitem um bloqueio de via pblica, a no ser que ele represente um risco imediato vida ou integridade dos policiais ou de terceiros, por meio de atropelamentos ou acidentes intencionais (o motorista utiliza o veculo como arma).

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PROCESSO DE COMUNICAO

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4 PROCESSO DE COMUNICAOO processo de comunicao um dos fatores mais importantes nas intervenes policiais. Se bem realizado, constitui um importante facilitador do sucesso da abordagem e evita o emprego de nveis de fora superiores, facilitando o desempenho operacional. A comunicao entre as pessoas expressa por meio da linguagem falada ou escrita (verbal) e por meio de gestos, sinais, expresses faciais, postura, dentre outros (no verbal). O policial deve estar sempre atento sua forma de se comunicar, preocupar-se com as palavras utilizadas para que possa transmitir suas intenes, e com sua postura na conduo das ocorrncias. Deve lembrar-se que o conjunto de condutas coerentes aos preceitos doutrinrios (Polcia Comunitria, Direitos Humanos e valores institucionais elencados na Identidade Organizacional) traduz profissionalismo e transmitem segurana ao abordado. A boa comunicao favorece a interao entre a polcia e a comunidade e auxilia na conduo das ocorrncias policiais. Por outro lado, posturas mais agressivas como apontar o dedo indicador, manter olhar sisudo, sustentar o basto tonfa nas mos de forma ameaadora, apontar ou empunhar a arma de fogo, desnecessariamente, causam uma sensao de medo, ideia de brutalidade, falta de profissionalismo, arbitrariedade, abuso, alm de serem incoerentes com os princpios doutrinrios da PMMG.

4.1 SinalizaoNa orientao do trnsito, os policiais utilizam sinais regulamentares para conduzir o veculo na direo do Box de Abordagem. Os sinais de orientao so sonoros e gestuais e devem ser executados com firmeza, correo, determinao e objetividade, qualidades obtidas por meio de repeties e de treinamento. Uma sinalizao executada de maneira correta evitar que os condutores tenham uma interpretao equivocada ou duvidosa quanto obedincia s ordens emitidas durante a fiscalizao. Desta forma, o

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PM Sinalizador no pode apresentar timidez, embarao ou dvida na sua atuao. Deve utilizar a comunicao como ferramenta que o auxilia na expresso da sua autoridade policial.a) Sinais sonoros

Os sinais sonoros emitidos por meio de silvos de apito esto descritos no quadro 1 abaixo, conforme previsto no Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB). Os sinais sonoros devem ser utilizados em conjunto com os sinais gestuais.

qUADRO 1: Sinais sonoros.SinalUm silvo breve Dois silvos breves Um silvo longo

SignificadoAteno SIGA. PARE. Diminua a marcha.

UtilizaoLiberar o trnsito em direo/sentido indicado pelo agente Indicar parada obrigatria Quando for necessrio fazer diminuir a marcha dos veculos.

Fonte: Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997, instituiu o Cdigo de Trnsito Brasileiro.

b) Sinais gestuais

Os gestos correspondem a movimentos convencionais de brao, para orientar e indicar o direito de passagem dos veculos. As ordens emanadas por meio das sinalizaes feitas pelos policiais prevalecem sobre as regras de circulao e sobre as normas definidas por outros sinais de trnsito, conforme quadros 1 e 2.

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qUADRO 2: Sinais gestuais previstos no Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB).Sinal Significado

Ordem de parada obrigatria para todos os veculos. Quando executada em intersees, os veculos que j se encontrem nela no so obrigados a parar.

Ordem de parada para todos os veculos que venham de direes que cortem a direo indicada pelos braos estendidos, qualquer que seja o sentido do seu deslocamento.

Ordem de parada para todos os veculos que venham de direes que cortem a direo indicada pelo brao estendido, qualquer que seja o sentido do seu deslocamento.

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Ordem de diminuio da velocidade.

Ordem de parada para os veculos aos quais a luz dirigida.

Fonte: Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997, instituiu o Cdigo de Trnsito Brasileiro.

Os procedimentos para a parada do veculo no Box de Abordagem e seu retorno via so os seguintes: escolhido o veculo a ser abordado, o PM Selecionador levanta o brao direito e, como advertncia, emite um silvo longo para que os veculos diminuam a marcha; quando o veculo estiver prximo, o PM Selecionador efetua dois silvos breves e aponta para o local onde ele dever parar (Box de Abordagem).

Para fazer o veculo retornar via com segurana, o PM Vistoriador dever: observar bem o fluxo de trnsito e decidir sobre o momento mais seguro para que o veculo inicie seu deslocamento; emitir um silvo breve, olhar para o condutor, apontar para o sentido do fluxo de trnsito e indicar: SIGA EM FRENTE.

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4.2 Verbalizao policial durante a blitzVerbalizar significa expressar ou exprimir algo. A verbalizao a tcnica utilizada pelo policial militar durante sua atuao em intervenes, abordagens a pessoas e vistorias de veculos, com a finalidade de emitir orientaes e ordens. Para cada tipo de operao e, dependendo do contexto no qual ela ocorre, a verbalizao varia em alguns aspectos, porm sempre com o objetivo de possibilitar uma comunicao efetiva entre a polcia e o cidado. Verbalizar corretamente minimiza os riscos e maximiza os resultados, durante uma abordagem (ver Caderno Doutrinrio 1). Para uma verbalizao eficiente durante uma blitz policial, imprescindvel observar os seguintes aspectos: expressar sua inteno de forma firme e segura, demonstrando domnio tcnico e influenciando para que o cidado acate as ordens e aceite as orientaes recebidas durante a abordagem; utilizar linguagem clara, precisa e objetiva, facilitando a compreenso do cidado acerca dos objetivos da ao policial; verbalizar em tom de voz firme e respeitoso; falar de forma pausada, permitindo pessoa a interpretao da sua mensagem; avaliar se o cidado compreendeu a mensagem; fazer uma breve leitura da situao, avaliando as caractersticas do abordado e adotando linguagem coerente s condies dele, pois, voc poder abordar um estrangeiro, ou pessoas com dificuldades auditivas ou de fala. Nesses casos, deve atentar-se para a utilizao de gestos e sinais que favoream a compreenso de sua inteno; CUIDADO! Algumas expresses podem ser desconhecidas para determinadas pessoas ou podem ter significados diferentes em outras regies, por isso seja flexvel; jamais utilize grias, apelidos ou termos que possam sugerir preconceito.

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LEMBRE-SE: a utilizao adequada da verbalizao ao longo de toda a interveno policial reduz as possibilidades de confronto.

Em circunstncias especiais: CRIANAS: onde haja crianas no interior do veculo, o policial, sem descuidar da segurana, deve verbalizar de forma a evitar que os pais sejam constrangidos perante os filhos. Evitar exposio ostensiva desnecessria de armas de fogo (armas empunhadas ou apontadas). Alm disso, deve observar a capacidade de entendimento e interpretao das recomendaes e a prpria ao policial em funo das caractersticas emocionais e psicolgicas tpicas de cada faixa etria (criana e adolescente)14. IDOSOS: na presena ou na abordagem a pessoas idosas, o policial deve observar as possveis dificuldades de compreenso, locomoo, auditivas, visuais, entre outras, tratando-os com considerao e respeito15. GRUPOS VULNERVEIS: alm de crianas e idosos, diante de outros integrantes de grupos vulnerveis e minorias, o policial deve considerar as caractersticas individuais no processo de verbalizao, evitando situaes que provoquem discriminaes e abusos, visando proteo e preveno violao de direitos (ver Caderno Doutrinrio 2).

14 Conforme Estatuto da Criana e do Adolescente. 15 Conforme Estatuto do Idoso

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4.2.1 Linguagem policial face ao comportamento do abordadoDe modo geral, os tipos de comportamento a serem observados em um indivduo, ao ser abordado, so: cooperativo; resistentepassivo; resistenteativo.

importante observar que o abordado pode iniciar sua atitude com diferentes tipos de comportamento e, a partir de determinado momento ou evento, poder variar da forma resistente, para a cooperativa (ou o inverso), exigindo do policial uma readaptao da sua linguagem, imediatamente (ver Caderno Doutrinrio 1). Para otimizar a segurana e potencializar as aes, os policiais devero manter contato gestual entre si, sempre quando pertinente. Durante a realizao de uma busca, por exemplo, se for preciso um policial passar na frente da mira da arma de quem executa a segurana ou cobertura, ser necessrio gesticular, a fim de indicar a sua inteno. Somente aps verificar a correta compreenso da mensagem que o policial se deslocar e o outro direcionar sua arma para uma posio segura.

4.2.1.1 Abordado cooperativoO abordado cooperativo aquele que acata a todas as determinaes do policial durante a interveno, sem apresentar resistncia (ver Caderno Doutrinrio 1). Nesse caso, o policial deve atentar para os elementos da comunicao j descritos. Sugere-se, como referencial, o seguinte dilogo:- Bom dia! Eu sou o Sargento ... (dizer posto / graduao e o nome), da Polcia Militar (utilize o complemento POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, caso esteja em operao prxima divisa/ fronteira do Estado).

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- Tudo bem? Desligue o veculo e coloque suas mos sobre o volante (Os outros ocupantes tambm devem colocar as mos em local visvel)

Aguarde a resposta do abordado, verifique se houve entendimento de sua mensagem e qual o nvel de cooperao demonstrado. Caso o abordado mantenha-se cooperativo, d continuidade ao dilogo:- Esta uma operao policial preventiva. O procedimento durar apenas alguns minutos. Para a sua segurana, siga minhas orientaes, OK...?

Novamente, aguarde a resposta. No caso do abordado manter-se cooperativo, mantenha-se no estado de alerta (laranja), advirta os demais integrantes da guarnio e prossiga na abordagem, at que seja assegurada a minimizao do risco de porte de armas ou de possveis reaes do abordado. Nesse momento da abordagem, a equipe policial dever estar atenta para os seguintes aspectos: verificar, rapidamente, se existem outras pessoas e objetos no interior do veculo; utilizar o tirocnio policial e atualizar a avaliao de riscos para identificar possveis prticas delituosas; decidir sobre a necessidade de verbalizar com outras pessoas no interior do veculo, a fim de certificar-se de que no esteja ocorrendo conduo coercitiva de algumas dessas pessoas por parte do motorista ou dos ocupantes, a exemplo de sequestro, abuso de inocncia nos casos de crianas ou deficientes mentais ou outras condutas criminosas mais graves.

Caso no haja indcios das situaes acima, d sequncia abordagem ao motorista:- Qual o seu nome...? (Aguarde a resposta. Caso o abordado no fornea o

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nome, trate-o por cidado. Se o abordado fornecer o nome passe a trat-lo da seguinte forma:) - Senhor ... (nome), est portando a carteira de habilitao e o documento do veculo? (Aguarde a resposta.). - Senhor ... (nome), lentamente, pegue os documentos e me entregue. No faa movimentos bruscos.

Apenas os documentos devem ser aceitos pelo policial, ou seja, caso estejam dentro de carteiras, bolsas ou outros porta-documentos que possam conter dinheiro ou objetos desnecessrios deve ser determinado ao condutor que lhe entregue somente o que foi solicitado. Aps a entrega dos documentos, certifique-se de que o motorista recolocou as mos sobre o volante. Caso no o tenha feito, oriente-o novamente. Em seguida, confira os documentos e solicite informaes ao CICOp. ou correspondente sobre pronturio e queixa-furto. Para isso, alerte o abordado sobre seu procedimento, dizendo:- Aguarde! Vou conferir os dados.

Durante a conferncia dos dados, o PM Segurana estar no estado de alerta (laranja) e manter vigilncia sobre os ocupantes. No ser necessrio realizar busca pessoal e veicular, se: as informaes repassadas pelo CICOp. ou correspondente confirmarem os dados da documentao; se nada consta em relao ao veculo e seus ocupantes; se a vistoria inicial e avaliao de riscos indicar que no h indcios de fundada suspeio. Nesse caso, dirija-se ao motorista, devolva-lhe a documentao e informe-o sobre o andamento da abordagem.

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- Senhor... (nome ou o trate por cidado) a documentao est correta. (tratar a pessoa pelo nome que consta na identidade apresentada)

Caso haja criana(s) no veculo, cumprimente-a(s) com amabilidade e cortesia:- Oi, tudo bem? - Qual o seu nome? - Quantos anos voc tem?

Caso haja animais no interior do veculo, aproxime-se com cuidado e solicite ao condutor que o controle. Terminada a abordagem, explique ao cidado sobre a importncia da pesquisa ps-atendimento que se seguir:- Senhor (nome)! A Polcia Militar realiza uma pesquisa de ps-atendimento para verificao da qualidade e aperfeioamento do nosso trabalho. - Preciso que indique o dia da semana, horrio e nmero de telefone, para que possamos entrar em contato, sem que cause incmodo. (Aguarde, anote a resposta, agradea e despea-se) - Agradeo pela colaborao e conte com o nosso servio. Tenha um bom dia!

Na hiptese da verificao preliminar e avaliao de riscos levantar fundada suspeita baseada na experincia e o tirocnio do policial, alertarem para a necessidade de efetuar a busca no veculo ou no condutor e em seus ocupantes, sinalize para o PM Segurana (gesto com as mos simbolizando suspeito), que apoiar o desembarque e a busca pessoal e veicular (ver Cadernos Doutrinrios 2 e 4). Logo aps, verbalize com os ocupantes:- Senhor... (nome), ser necessrio que desa do veculo.

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- Vamos dar sequncia abordagem policial. - Retire lentamente o cinto de segurana e desembarque. - Abra a porta e desa em direo calada/acostamento.

Nesse momento, afaste-se, de modo a permitir que o cidado abra a porta do carro. Mantenha constante monitoramento dos suspeitos (principalmente das mos). A seguir, proceda conforme preceitua o Caderno Doutrinrio 1 Interveno Policial, Verbalizao e Uso de Fora. Para isso, verbalize conforme a necessidade. Sugere-se como exemplo:- Ser necessrio realizar uma busca pessoal.

Se houver mais de uma pessoa no veculo, explique que todos devero desembarcar do veculo, um a um, para maior segurana. Indique, a cada uma das pessoas embarcadas no veculo, quando devero descer e quais procedimentos devero seguir, conforme os preceitos da tcnica policial. Todos os movimentos devero ser orientados, seguindo a sua verbalizao. Nos casos de busca pessoal, o PM Vistoriador, dialogar com o abordado, de forma pausada e conforme a seguinte sequncia:- Coloque as mos sobre a cabea. Cruze os dedos. Fique de costas para mim. Afaste os ps e permanea parado!

Se nada for constatado com a pessoa ou no veculo, encerre a abordagem e inicie o procedimento para liberar o abordado. Solicite ao cidado seus dados para que possa ser realizada posterior pesquisa de ps-atendimento, conforme j sugerido anteriormente.

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4.2.1.2 Abordado resistente passivo ou ativoO abordado resistente passivo aquele que no acata, de imediato, as determinaes do policial, ou ope-se a ordens, reagindo com o objetivo de impedir a ao legal. Contudo, no agride o policial nem lhe direciona ameaas. Por sua vez, o abordado resistente ativo ope-se ordem com comportamentos agressivos que podem representar risco de morte para o policial ou pessoas envolvidas na interveno (ver Caderno Doutrinrio 1). No caso do abordado resistente, aps realizar avaliao de riscos, o policial deve mensurar e avaliar as atitudes e adaptar sua linguagem, sendo mais imperativo e impositivo. Comunique imediatamente com seus companheiros sobre o nvel de reao do abordado, para que a fora empregada seja adequada, coerente com os princpios para uso de fora, com foco na segurana dos envolvidos na interveno. Considere que podero existir diversas razes que levaro o abordado a resistir de maneira passiva ou ativa s ordens dadas, por exemplo: quando no compreende a ordem emanada pelo policial; quando no acata simplesmente porque quis desafiar a autoridade ou desmerecer a ao policial, tentando, assim, exp-lo a uma situao humilhante frente ao pblico, ou ainda, provocar o uso excessivo de fora; quando busca conseguir a simpatia de pessoas a sua volta, colocando-as contra a atuao da polcia, assumindo assim uma posio de vtima; quando tem algo para esconder (armas, drogas, outros) e busca distrair a ateno do policial; quando quer ganhar tempo para fugir ou enfrentar fisicamente os policiais, isto , com resistncia ativa.

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O policial dever verificar por meio de verbalizaes se o abordado compreende o que est sendo dito:

- Voc est me entendendo? ou - O que est acontecendo? Por que voc no me obedece? ou - Est tudo bem? Voc est com algum problema?

Caso o abordado demonstre que entendeu as ordens, mas no as acatou, o policial dever adverti-lo quanto ao seu comportamento, esclarecendo tratar-se de crime (desobedincia, art. 330 do Cdigo Penal Brasileiro) e que, evoluindo o conjunto de recusa por sua parte, pode redundar em outros crimes, tais como desacato, resistncia ou agresso contra policiais.- Obedea! Desobedincia crime! ou - Cidado, isto uma ordem legal! Faa o que estou mandando!

Caso o abordado resista, passiva ou ativamente, ao ser submetido busca, alerte-o sobre as consequncias da desobedincia ordem legal. Persistindo a desobedincia, aja com superioridade numrica, isole-o dos demais, e use o nvel de fora, conforme o nvel da resistncia, para compeli-lo a cumprir a determinao legal (seguir os procedimentos contidos no Caderno Doutrinrio 1). Se detectar algum objeto ilcito durante a busca pessoal ou constatar indcios de infrao penal, imediatamente, separe o suposto infrator dos demais ocupantes do veculo e inicie uma busca minuciosa. Confirmada a situao infracional e decidido pela conduo, siga os procedimentos previstos no Caderno

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Doutrinrio 2 quanto ao uso de algemas (se necessrio), verbalizao da ao e conduo at o interior da viatura policial. Os policiais responsveis pela conduo devero relacionar os objetos ilcitos encontrados, qualificar o infrator e conferir o pronturio (caso ainda no o tenha feito).LEMBRE-SE: arrole e qualifique as testemunhas da priso efetuada, preferencialmente oriundas do pblico presente que tenha visto o incidente ou acompanhado a ao policial. Evite relacionar policiais como testemunhas.

Conforme o artigo 5 da Constituio Federal sugere-se que sejam fornecidas as seguintes informaes para o caso de priso em decorrncia de flagrante delito ou de mandado judicial:- (Citar o nome da pessoa presa). Sou o ... (citar o posto ou graduao e nome do policial condutor da priso). - Voc est preso pelo cometimento do crime de ... (citar o delito). - Voc tm o direito de permanecer calado. - Voc tem direito a assistncia da sua famlia e de advogado - Voc ser encaminhado delegacia... (citar o local onde ser feito o encerramento do BO/REDS) - Na delegacia, sua famlia ou pessoa indicada por voc poder ser comunicada.

conveniente fazer perguntas ao revistado, tais como:- Por favor, confira seus pertences! - Quer registrar algum fato referente a esta ao policial?

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No caso do abordado descer do veculo ou caminhar em direo guarnio, o policial dever avaliar a situao conforme os preceitos de tcnica policial para conter e controlar a situao. Nessa hiptese, sugere-se como verbalizao:- Parado! No se aproxime! - Acate minhas ordens! Mantenha suas mos onde eu possa ver (Coloque suas mos para cima!) - No faa movimentos bruscos. Obedea ordem policial! - Vou empregar a fora!

4.3 Procedimentos especficosDiante da diversidade de situaes com as quais o policial pode se deparar nas abordagens, importante atentar para algumas especificidades de ocorrncias envolvendo autoridades ou tentativa de corrupo16 por parte do abordado.

4.3.1 Abordagem a autoridadesCaso o abordado se apresente como autoridade titular de prerrogativas ou imunidades, proceda da seguinte forma: estabelea um dilogo inicial respeitoso e amistoso e utilize, de imediato, os pronomes de tratamento adequados ao cargo ou funo alegados por ele; identifique-se, diga seu nome, posto ou graduao, e explique que se trata de uma operao policial; diga-lhe que por no conhec-lo pessoalmente ser necessrio que apresente a identidade funcional correspondente.16 Conforme artigo 7 do Cdigo de Conduta para os Encarregados pela Aplicao da Lei CCEAL e o previsto no artigo 308 do Cdigo Penal Militar (Crime de Corrupo).

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Nesse caso, sugerida a seguinte verbalizao:- Senhor, (Embaixador, Juiz, Promotor, Deputado, General, Delegado, etc.) eu sou o (posto ou graduao, seguido de nome) estamos realizando uma operao preventiva para a sua segurana. - Necessito que o senhor apresente sua carteira funcional.

Constatada formalmente a identificao da autoridade, segundo o grau de imunidades e prerrogativas, o policial avaliar as circunstncias, para ver se o caso de:a) no prosseguir na abordagem; b) prosseguir na abordagem, acionar quem de direito e adotar as providncias cabveis, conforme cada circunstncia observada.

Havendo indcios de suspeio, solicite a colaborao do abordado no sentido de apresentar os demais documentos do veculo ou facultar a busca veicular. Caso a autoridade se negue a apresentar sua carteira funcional, ou diante situaes mais graves de fundada suspeio, comunique o fato ao CPCia./CPU, solicitando ao CICOp. ou correspondente a presena de representante do rgo a que pertence a autoridade, para as medidas decorrentes. Nesse caso, dever dizer:- Senhor... (nome com declinao do cargo alegado), necessito que aguarde no local, pois o coordenador de policiamento j est a caminho para solucionar esta situao.

Na soluo dos conflitos ou desentendimentos que porventura possam surgir, o policial buscar atuar com comedimento e profissionalismo, evitando: discusses acaloradas (provocativas), corporativistas e que se exponham ao pblico ou imprensa; imposio de autoridade sobre autoridade, em uma disputa desgastante para ambos.

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Conforme evolua a gravidade do incidente, as aes de contatos fsicos ou uso de equipamentos sero restritos conteno da pessoa e defesa dos policiais. Numa situao de descontrole emocional da autoridade envolvida, que poder utilizar a arma que porta para ameaar a equipe ou empreender fuga, dever ser dada ateno especial segurana dos policiais, do pblico presente no local da ocorrncia e do abordado, observando-se o uso diferenciado de fora (ver Caderno Doutrinrio 1 Interveno Policial, Verbalizao e Uso de Fora). Em caso de envolvimento de policial civil, federal ou militar em ocorrncia policial de qualquer natureza, o centro de operaes, o Centro Integrado de Comunicaes Operacionais (CICOp.) ou correspondente e a Central de Operaes da Polcia Civil (CEPOLC), ou correspondentes s foras armadas e polcia federal, devero ser imediatamente acionados e o(s) envolvido(s) apresentado(s) autoridade competente. As eventuais escoltas e condues posteriores sero realizadas por integrantes da prpria Instituio a que pertencer o abordado. Na impossibilidade, mediante prvia solicitao formal da respectiva chefia ou comando, a conduo poder ser realizada em viatura da PMMG. Na situao da autoridade querer forar a sada da blitz antes da soluo final da ocorrncia, devero ser adotadas as medidas previstas no item 3.9 Evaso. A divulgao dos fatos aos rgos de imprensa obedecer aos preceitos estabelecidos pelas normas da PMMG.

4.3.2 Procedimento policial diante de tentativa de corrupoExistem situaes em que o abordado, para se ver livre de priso ou sano administrativa, oferece alguma vantagem para o policial. Essas tentativas podem ser feitas de inmeras formas, mas o policial deve agir com profissionalismo. Em outros casos, a experincia policial nos mostra que o abordado, por se sentir nervoso, ou por descrdito com os rgos responsveis pela aplicao da lei, empregue termos, palavras ou gestos, de maneira que possam gerar interpre-

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taes que configurem situao semelhante citada acima, ou seja, tentativa de corrupo. Desse modo, pode ocorrer, por exemplo, a entrega de documentos pessoais (carteira de habilitao, Certido de Registro de Veculo), com alguma vantagem econmica, como quantia em dinheiro deixada intencionalmente junto documentao e entregue ao policial. Nesses casos, o PM dever confirmar sua suspeita, podendo manter o seguinte dilogo:- Senhor, por favor, retire os pertences particulares e me entregue somente os documentos solicitados.

H tambm os casos de insinuaes feitas pelo abordado, utilizando falas do tipo:- para o cafezinho! ou - D para resolver de outra forma esta situao! ou - Como podemos administrar esse problema! ou - Como forma de agradecer pelo seu servio! ou - O senhor merece! ou - Pela sua educao!

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ou - Este dinheiro estava a dentro para o senhor! ou - Eu nem lembrava desse dinheiro, pode ficar com ele! ou - s um agrado seu guarda!

Nessas situaes, o policial pode usar as seguintes frases:

- Senhor, no estou entendendo sua pergunta/colocao, por favor, repita! ou - Senhor, o que est propondo? ou - Senhor, o que est me dizendo? ou - Senhor, para que este dinheiro?

Caso a conduta do abordado enquadre-se em crime de corrupo17, o policial deve fazer valer os valores cultuados pela Polcia Militar, sobretudo o da tica, transparncia e justia, devendo arrolar testemunhas idneas e adotar as medidas legais.

17 Conforme artigo 333 do Cdigo Penal Brasileiro.

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4.4 Orientaes geraisEm uma abordagem, o policial deve considerar:a) diversas condies podem gerar insatisfao em uma pessoa abordada em uma blitz policial; seja pelo atraso para comparecer a algum compromisso, seja pelo constrangimento frente ao pblico do local (s vezes vizinhos) ou aos demais passageiros do veculo (s vezes familiares), ou ainda, pelo fato de o colocar na condio de suspeito. Diante dessas situaes, pode ser que o abordado tente argumentar ou questionar a ao policial, o que no configuraria necessariamente resistncia, ou desacato. Nesse caso, seja tolerante, prudente e sempre atento a sua segurana, avalie cada situao para melhor definir suas aes; b) nem todo cidado se dispe a colaborar espontaneamente. Mantenha o controle da situao atravs da verbalizao adequada e busque identificar as possveis razes pelas quais ele pode estar sendo resistente. Fique atento para no se deixar levar por provocaes e cair em armadilhas do abordado que procura se vitimar diante da ao do policial; c) o abordado poder ter dificuldades de escutar suas ordens, em decorrncia de barulho na rua, por estar com o aparelho de som ligado, por ter problemas auditivos ou ainda por ser estrangeiro. Nessa situao, determine a ele que desligue o som do veculo, seja tolerante e expresse novamente sua inteno; d) pessoas sob efeito de lcool ou drogas podero ficar confusas e ter dificuldades de entender suas colocaes. Fique atento s reaes do abordado e com a segurana dele, da sua equipe e das pessoas prximas da ocorrncia; e) a sua segurana e a da sua equipe so fundamentais. Assim, esteja atento s diversas peculiaridades do ambiente no qual se desenrola a operao policial e proceda sempre avaliao de riscos (ver Caderno Doutrinrio 1); f) se o abordado demorar a responder ou a acatar as determinaes, mas no manifestar resistncia ativa, voc dever insistir na recomendao dada, e repetir a ordem ou a pergunta por trs ou mais vezes. A repetio firme das ordens uma tcnica que demonstra a determinao do policial e poder superar a resistncia inicial com profissionalismo;

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g) caso o abordado no responda e se torne resistente, mantenha-se atento e proceda da seguinte maneira: utilize a comunicao verbal e no verbal como forma de auxiliar na verbalizao; adeque o volume da voz e emita ordem direta alertando ao abordado quanto prtica de crime; resguarde suas aes arrolando se possvel, testemunhas que estejam prximas ao local; utilize recursos tecnolgicos que estejam disposio para comprovar a atuao legtima do policial e a resistncia do abordado. o caso de aparelhos telefnicos celulares que tiram fotos, filmam, gravam udio, ou outros equipamentos similares. Na utilizao desses recursos, o policial deve ter cuidado de maneira especial com relao postura e segurana, de maneira que no se

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