Cadernos de Realizações - governanca.rs.gov.br€¦ · APRESENTAÇÃO Os Cadernos de...

4Região Funcional

Cadernos de Realizações

Regionais

POR MUNICÍPIO

Corede:- Litoral Norte

2017

Estado do Rio Grande do Sul

José Ivo Sartori

Governador

José Paulo Dornelles Cairoli

Vice-Governador

Secretaria de Estado de Planejamento, Governança e Gestão

Carlos Búrigo

Secretário

Josué de Souza Barbosa

Secretário-Adjunto

Departamento de Planejamento Governamental

Antonio Paulo Cargnin

Diretor

Carla Giane Soares da Cunha

Diretora-Adjunta

Equipe de Elaboração

Aida Dresseno da Silveira

Ana Maria de Aveline Bertê

Bruno de Oliveira Lemos

Fernando Maya Mattoso

Irma Carina Brum Macolmes

Juliana Feliciati Hoffmann

Katiuscia Ramos de Freitas

Lauren Lewis Xerxenevsky

Luciana Dal Forno Gianluppi

Marlise Margô Henrich

Paulo Victor Marocco Milanez

Rosanne Lipp João Heidrich

Silvia Leticia Lorenzetti

Suzana Beatriz de Oliveira

Capa

Laurie Fofonka Cunha e Priscila Barbosa Ely

Bibliotecária responsável: Irma Carina Brum Macolmes – CRB 10/1393

Cadernos de Realizações: Região Funcional 4 / Departamento de Planejamento Governamental - RS. Porto Alegre : Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2018.

31 p.

1. Ciência Política. 2. Planejamento governamental. I. Rio Grande do Sul. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. II. Título.

CDU 320

APRESENTAÇÃO

Os Cadernos de Realizações apresentam informações referentes às ações executadas pelo

Poder Executivo gaúcho, durante o ano de 2017, que foram planejadas e implementadas de

forma regionalizada, ou seja, por município, Conselhos Regionais de Desenvolvimento

(COREDEs) ou Região Funcional.

Organizado pelas nove Regiões Funcionais de Planejamento que compõem o Estado, este

trabalho não contempla a totalidade das iniciativas desenvolvidas pela Administração Estadual,

apresentando somente as ações que foram regionalizadas e a execução da Consulta Popular

na Região em 2017.

Os dados constantes neste Caderno foram obtidos por meio de consulta ao Sistema de

Informações de Planejamento e Gestão (SISPLAG), utilizado para elaboração e

acompanhamento do Plano Plurianual Estadual (PPA). Essas informações foram inseridas e

validadas pelos próprios órgãos responsáveis pela execução das ações.

Desejo a todos uma boa e proveitosa leitura.

Carlos Búrigo

Secretário de Planejamento, Governança e Gestão

Sumário REGIÃO FUNCIONAL 4 ................................................................................................................... 8

COREDE LITORAL ........................................................................................................................... 9

Arroio do Sal ........................................................................................................................... 11

Balneário Pinhal ...................................................................................................................... 12

Capão da Canoa ...................................................................................................................... 12

Capivari do Sul ........................................................................................................................ 14

Caraá ....................................................................................................................................... 15

Cidreira .................................................................................................................................... 15

Dom Pedro de Alcântara ......................................................................................................... 16

Imbé ........................................................................................................................................ 17

Itati .......................................................................................................................................... 18

Mampituba ............................................................................................................................. 18

Maquiné .................................................................................................................................. 19

Morrinhos do Sul .................................................................................................................... 19

Osório ...................................................................................................................................... 20

Palmares do Sul ....................................................................................................................... 22

Terra de Areia ......................................................................................................................... 23

Torres ...................................................................................................................................... 23

Tramandaí ............................................................................................................................... 27

Três Cachoeiras ....................................................................................................................... 28

Três Forquilhas ........................................................................................................................ 29

Xangri-lá .................................................................................................................................. 29

ANEXO CONSULTA POPULAR

REGIÃO FUNCIONAL 4 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Aluno Atendido com Alimentação Escolarizada

Foram atendidos 32.925 alunos com alimentação escolarizada.

Autonomia Financeira e Pedagógica das Escolas Estaduais

Foram atendidas 103 escolas estaduais com autonomia financeira e pedagógica.

Escola Atendida com Manutenção Centralizada

A manutenção centralizada atendeu as 103 escolas e 1 CRE.

Escolas, CREs e SEDUC com Mais Gestão Informatizada

A gestão informatizada atendeu as 103 escolas e 1 CRE.

Comissões Internas de Prevenção para Acidentes e Violência Escolar - CIPAVES

No período, tivemos 102 Comissões instaladas.

Capacitação e Qualificação de Professores que Atuam na Educação Profissional

Foram feitas 3 inscrições na 11ª CRE.

Gestor Capacitado

Foram capacitados 4 gestores.

Escola de Educação Profissional Atendida pela Autonomia Financeira

Foram atendidas 06 escolas com programa de autonomia financeira e pedagógica.

Escola e SUEPRO Atendidas com Manutenção Centralizada

Foram atendidas 6 escolas com manutenção centralizada.

Aluno Atendido em Escola em Tempo Integral

Foram atendidos 837 alunos pelas escolas em tempo integral.

Projeto Escola em Tempo Integral Implantado nas escolas estaduais

2 escolas participaram do Projeto Escola em Tempo Integral.

Aluno Participante dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul - JERGS

9.285 alunos participaram do JERGS.

Escola Integrante do Programa Novo Mais Educação

5 escolas integram o Programa Novo Mais Educação.

9

Escola Participante das Atividades Educativas e Culturais

2 escolas participaram de atividades educativas e culturais

Participante da Política de Gestão da Escola, CRE e SEDUC Qualificado

13 participantes da política de gestão da Escola, CRE e SEDUC foram qualificados

Participante do Pacto Nacional na Idade Certa (PNAIC) Qualificado

292 participantes do PNAIC foram qualificados

Qualificação e Capacitação em Formações Envolvendo Temáticas Educacionais

304 participantes das formações envolvendo temáticas educacionais foram qualificados.

Qualificação em Tecnologia da Informação

161 participantes foram qualificados no tema de tecnologia da informação.

Escola com Projeto Político Pedagógico - PPP e regimento escolar qualificado

100 escolas tiveram seus PPP e Regimentos escolar qualificados.

Escola com reestruturação curricular dos anos finais do Ensino Fundamental implantada

91 escolas tiveram seus regimentos reestruturados.

Escola Melhor Equipada

A SEDUC atendeu 4 escolas com mobiliários e equipamentos básicos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Desenvolvimento do artesanato como geração de trabalho e renda (FGTAS)

Artesão registrado no PGA (Programa Gaúcho do Artesanato): 4.623 pessoas.

Relações com o mercado de trabalho (FGTAS)

Atendimento realizado: 73.063 pessoas.

Trabalhador colocado no mercado de trabalho por meio das agências FGTAS/SINE: 1.907

pessoas.

Vaga Captada: 5.061 unidades.

Atenção às Pessoas com Deficiência e às Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação

Pessoa com Deficiência ou Pessoa com Altas Habilidades atendida em serviço referência da

FADERS: 1.249.

Produção de Conhecimento nas Áreas da Deficiência e das Altas Habilidades/Superdotação

Pessoa capacitada para atenção às deficiências: 206 pessoas.

10

SECRETARIA DA SAÚDE

Ampliação e Qualificação da Assistência Farmacêutica

21 municípios beneficiados com recurso para Assistência Farmacêutica Básica.

Ampliação e Qualificação da Atenção Secundária e Terciária: Centros de

Especialidades/Referências de Diagnósticos e Tratamento

1 centro de Especialidade Odontológica mantido e implantado.

3 laboratórios Regionais de Prótese Dentária mantidos e implantados.

Implantação das Redes de Atenção à Saúde Regionalizadas, com a Implementação de Linhas

de Cuidado

2 equipes de Atenção Domiciliar mantidas e habilitadas.

2 equipes de Saúde Prisional mantidas e habilitadas.

11 programas de Combate ao Racismo Institucional na Atenção Básica mantidos e

implantados.

Prestação de Serviços e Disponibilização de Insumos Estratégicos para o SUS

81 investigações genéticas realizadas.

Qualificação da Atenção Básica

30 equipes de Saúde Bucal mantidas e implantadas.

64 equipes de Saúde da Família mantidas e implantadas.

2.140 famílias atendidas pelo PIM.

21 municípios beneficiados com recursos para qualificação da atenção básica.

10 municípios com PIM implantado.

2 núcleos de Apoio à Saúde da Família mantidos e implantados.

107 visitadores do Primeira Infância Melhor habilitados.

Qualificação e Ampliação da Atenção Secundária e Terciária: Serviços Ambulatorias e

Hospitalares

5 hospitais prestadores de serviços ao SUS beneficiados com recursos.

2 Serviços Integrados na Atenção Especializada Ambulatorial/Hospitalar contratualizados.

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Capacidade de Rede de Distribuição Expandida

Expansão de 14.534,00 Kilovolt-ampére (kVA) da capacidade de redes de distribuição. Na área

de atuação de CEEE-D a expansão total foi de 90.839,00 kVA. A Expansão alcançada foi o

resultado de investimentos e da realização de obras nas redes de distribuição em Baixa Tensão

(BT) e Média Tensão (MT) em redes aéreas e subterrâneas tendo sido melhorados os níveis de

tensão e confiabilidade do sistema de distribuição.

11

Linha de Transmissão Expandida - Subtransmissão

Expansão de 1,00 km da linhas de transmissão na subtransmissão. Na área de atuação de

CEEE-D a expansão total foi de 2,1 km.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Projeto rodoviário e de obra de arte especial concluído

Foram realizados na RF 4 Projetos Rodoviários de Engenharia destinados a beneficiar rodovias

e obras de arte especiais em uma extensão total de mais de 110,00 km. São projetos

destinados à construção, recuperação ou manutenção de obras de arte especiais. No estado

foram concluídos projetos de engenharia destinados a beneficiar rodovias e obras de arte

especiais em uma extensão de mais de 472 km. Os projetos da RF 4 são :

Projeto de sinalização para a rodovia ERS-030 (Santo Antônio da Patrulha - Caraá) com

extensão de 9,5 km. Realizadas análises de projetos do Programa CREMA

Bento Gonçalves – Esteio – Osório, referente aos produtos: Estudos Topográficos, de Tráfego e

de Levantamentos de Processos Erosivos, totalizando 101,5km.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

Defesa Sanitária Vegetal Estabelecimento de comércio de insumos agrícolas fiscalizado: 05 Propriedade fiscalizada no uso de agrotóxicos: 14

Plano de Agroecologia e Produção Orgânica - Rio Grande Agroecológico

Registro e fiscalização de comerciantes e prestadores de serviços na aplicação de agrotóxicos

Região Funcional 4: 01 estabelecimento comercial

Fiscalização de Produtores referente ao uso de agrotóxicos

Região Funcional 4: 09 propriedades

Fiscalização de uso de agrotóxicos nas propriedades de entorno dos estabelecimentos rurais

que cultivam orgânicos

Região Funcional 4: 05 propriedades

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ

Difusão de tecnologia - Orizicultura e Sustentabilidade

Evento técnico promovido: 03

12

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO


Acompanhamento De Unidades De Referência Em Manejo Integrado De Pragas (MIP)

A ação visa implantar 52 unidades de referência em Manejo Integrado de Pragas com o

objetivo de divulgar e orientar os agricultores em tecnologias de controle de pragas que visem

reduzi o uso de agrotóxicos. Implantada uma unidade de referência no municípios de Palmares

do Sul.

Organização de agricultores e população tradicional para a certificação de orgânicos

A ação visa apoiar a organização de grupos de agricultores familiares, indígenas e quilombolas

para a estruturação de Organizações de Controle Social ou Organismos Participativos de

Avaliação da Conformidade, ou ingresso em grupos já existentes, orientando sobre as normas

brasileiras de certificação a partir de reuniões com grupos de agricultores e ações estruturadas

de ATERS. Estes grupos serão priorizados para receberem os insumos que serão adquiridos

pela SDR para a realização das OFICINAS DE APOIO A SISTEMAS DE PRODUÇÃO ORGÂNICOS E

DE BASE ECOLÓGICA. A Emater-RS está desenvolvendo trabalho de organização de produtores

para à adequação à legislação de orgânicos totalizando 922 produtores (as), devendo ainda ser

identificados os públicos que estão sendo assessorados. A Emater-RS vem apoiando os

seguintes Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC) e Organizações de

Controle Social (OCS) responsáveis por garantir a conformidade orgânica dos produtos: OPAC

LITORAL NORTE (Itati) e OCS Associação dos Pequenos Produtores de Itati Mais Sabor Orgânico

(Torres).

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL

Cursos de pós-graduação lato-sensu

2 implementados

Curso de pós-graduação stricto-sensu

1 implementado

9

COREDE LITORAL


Campanha Realizada – Políticas para as Mulheres

Panfletagem e orientações através do ônibus Lilás, nos municípios de Capão da Canoa,

Tramandaí e Imbé, durante a Operação Verão para Todos. Foram atingidas cerca de 900

pessoas nos municípios.

Atendimento Referencial nas Unidades da FADERS

Atendimento em caráter referência a 28 PcD/PcAH nas unidades da FADERS: Acolhimento (24);

Saúde CADEP (2) e SECAT (2).

Inclusão Social e Melhoria na Qualidade de Vida (FADERS)

Homologação e distribuição de credenciais de Passe Livre Intermunicipal a 711 PcD.

Projeto Praia Acessível / Verão para Todos - edição 2016/2017 - Banho de mar assistido,

passeio ciclístico Sentindo Brisa do Mar. Bocha adaptada e atividades Paralímpicas em 9 dos 14

municípios do Projeto, realizando atendimento direto a 510 PcD.

Projeto Praia Acessível / Verão para Todos (FADERS)

Banho de mar assistido e diversas outras atividades na praia aconteceram entre os meses de

janeiro, fevereiro e março de 2017 nos municípios de Arroio do Sal, Capão da Canoa, Imbé,

Torres, Tramandaí, Balneário Pinhal, Cidreira e Xangri-lá

Cursos de Capacitação para o Atendimento (FADERS)

Mini Curso de Formação Pedagógica em Paradesporto na Escola – 20h/aula – em Mostardas,

para professores e profissionais que trabalham com alunos com deficiência e gestores na área

do esporte, capacitando 33 pessoas, dos municípios Mostardas, Palmares do Sul e Tavares (10

a 12/04/2017).

Oficinas Acessibilidade, Inclusão e Qualidade de Vida - Projeto Verão para Todos (FADERS)

Oficina Práticas Ambientais e Sustentáveis: Qualificando o Futuro / Projeto Verão para Todos -

5h/aula - em Capão da Canoa, para a comunidade em geral, capacitando 65 pessoas dos

municípios Canoas, Esteio, Ivoti, Novo Hamburgo, Alvorada, Gravataí, Porto Alegre,

Viamão,Lajeado, Venâncio Aires, Caxias do Sul, Capão da Canoa, Maquiné, Osório, Tramandaí,

Alegrete e Cocal do Sul (SC) e Criciúma (SC). - 14/01/2017

Oficina Praia Acessível: Banho Assistido / Projeto Verão para Todos - 1,5h/aula - em Capão da

Canoa, para técnicos e gestores responsáveis pelo banho assistido, capacitando 2 pessoas do

município. - 14/01/2017

Oficina Ser Bebê: Direito Incondicional de Toda Criança / Projeto Verão para Todos 3h/aula -

em Balneário Pinhal, para comunidade em geral, capacitando 15 pessoas do município. -

10

15/02/2017

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO


Repasse de recursos para desenvolvimento de projetos que visem a segurança alimentar e

nutricional das famílias indígenas

Visa a implantação de hortas em 103 comunidades escolares/aldeias indígenas com objetivo

de suprir parte da demanda da produção de alimentos das famílias indígenas, bem como

promover a produção de artesanato visando a comercialização. O Termo de Colaboração esta

em fase final de elaboração. Outra ação com foco na segurança alimentar e nutricional que

está sendo desenvolvida para atender a totalidade das 115 aldeias indígenas do estado é a

distribuição de sementes de milho crioulo, feijão e sementes de hortaliças orgânicas.

Apoio à comercialização e fortalecimento dos sistemas locais e regionais de abastecimento

Feira livre e da agroindústria familiar apoiada: 02

Apoio às políticas de compras institucionais da agricultura familiar

Agricultor beneficiado pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 57

Cooperativa fornecedora de alimento para órgãos públicos por meio do PAA - Modalidade

Compra Institucional: 01

Produto adquirido da agricultura familiar pelo PAA - Modalidade Doação Simultânea: 141,52

toneladas

Apoio à agroindústria familiar Projeto agroindustrial apoiado: 01 Apoio e ampliação da infraestrutura rural Projeto de armazenamento de água e irrigação implantado

Balneário Pinhal: 02

Poço artesiano perfurado

Três Cachoeiras: 07

BADESUL

Financiamentos de Investimentos à Ampliação da Infraestrutura Pública Municipal (R$):

1.843.200,00

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Distribuição de sementes agroecológicas de hortaliças, plantas ornamentais, forrageiras e

grãos, por meio do Programa Sementes Banrisul, para agricultores familiares, indígenas e

quilombolas e agricultores que contratem crédito rural Banrisul

11

172 famílias beneficiadas.

Valor Concedido (R$)

Cartão BNDES: 1.330.902,58

Financiamento à Comercialização Agropecuária: 5.245.700,00

Financiamento ao Custeio Agropecuário: 16.735.337,78

Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Social: 400.000,00

Financiamento ao Investimento Agropecuário: 1.697.379,29

Financiamento ao Microcrédito: 395.272,50

Financiamento para a Educação: 185.257,46

Financiamento para a Saúde: 8.931.858,72

Financiamento para Capital de Giro: 64.340.934,96

Financiamento para construção e aquisição de casa própria: 11.904.573,65

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO

Organização da Consulta Popular

Realizada 1 Assembléia Regional; 06 microrregionais; 01 Assembléia Regional ampliada e 01

Assembléia pós-consulta popular totalizando, aproximadamente, 614 participantes.

Votação da Consulta Popular

Total de votantes: 22.558


Vagas em curso de graduação

40 ofertadas

Arroio do Sal

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO

Economias disponibilizadas com abastecimento de água

Em 2017, 61 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de água

fornecido pela CORSAN.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município.

Município beneficiado pela realização de projeto cultural, conveniado por meio do processo de

seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.

12

Balneário Pinhal


Rede de Água Assentada ou Substituída

Visando a expansão do abastecimento de água foram executadas obras para

assentamento/substituição de 2.112 m de redes de abastecimento de água.




EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A.

Conservação e Manutenção de Rodovia Pedagiada

Foram conservados 19,39 km de rodovias no município. Na Região Funcional 4 foram

conservados 55,83 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado

foram 892,78 km de rodovias conservadas.

Rodovia Restaurada

Foram restaurados 11,00 km de rodovias no município. Na Região Funcional 4 foram

restaurados 31,00 km de rodovias pedagiadas sob a responsabilidade da EGR. No estado foram

551,00 km de rodovias restauradas


Livros Distribuídos para as Bibliotecas Municipais

Município contemplado.


Município beneficiado por 1 dos projetos conveniados.

Capão da Canoa


Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado

SIAEA em otorrinolaringologia

13


Fiscalização dos Direitos do Consumidor

Ação de fiscalização realizada - Força-tarefa Segurança Alimentar.

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Número de Clientes Atendidos

Abastecidos 1 clientes do segmento de postos de combustíveis. A Sulgás atende um total de

43.631 clientes em 38 municípios. São 129 clientes industriais, 861 comerciais, 84 postos de

combustíveis, 42.536 residenciais, 2 cogeração, 18 geração em horário de ponta e 1

termelétrico.

Volume de Gás Natural Comercializado

No município, a média de comercialização foi de 2.515,09 m³/dia de gás natural. No estado a

média de comercialização foi de 1.847.515,59 m³/dia

COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO

Volume de Reservação de Água Ampliado

Ampliada a capacidade de reservação de água no município em 3.500 m³.



assentamento/substituição de 888 m de redes de abastecimento de água.


Em 2017, 993 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de

água fornecido pela CORSAN.

Obras de infraestrutura para a ampliação da capacidade instalada de tratamento de esgoto

Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Guarani com 57,07% das obras

concluídas.

Economias disponibilizadas com sistemas de esgotamento sanitário

Ampliado para 1.427 o número de economias com disponibilidade de ligação no Sistema de

Tratamento de Esgoto implantado.


Projetos culturais contratados/conveniados via FAC por município

Este município foi beneficiado por 2 dos projetos conveniados.

14

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO

Fiscalização de obras para Secretaria de Educação - SEDUC

Execução de reforma no ginásio, cozinha, refeitório do Instituto Estadual de Educação

Riachuelo, por autonomia financeira, convênio BIRD - área de intervenção = 1.141,50 m².

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

Modernização do Sistema Aeroportuário contemplando o aeroporto de Capão da Canoa.

Plano de Proteção de Aeródromo

Elaboração do Plano Básico de Zona de Proteção do Aeroporto em atendimento à Portaria nº

957/CG3 do Comando da Aeronáutica.

Capivari do Sul


Obras de infraestrutura para a ampliação da capacidade instalada de abastecimento de água

Execução de Implantação de Rede, ETA, EBA, Adutora e Reservatórios: A ETA de Capivari do Sul

tem vazão de 20 L/s e acrescentará ao tratamento a remoção de ferro, principal problema da

região. A obra está concluída e em pré-operação.








foram 892,78 km de rodovias conservadas.

Rodovia Restaurada



551,00 km de rodovias restauradas.

15





Caraá

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Construção de Acesso Municipal

Pavimentação de acesso municipal, aumentando a extensão da malha pavimentada,

possibilitando integração das comunidades à malha rodoviária pavimentada estadual,

beneficiando um número maior de usuários. No estado foram implementadas obras de

construção de 72,28 km de rodovias destinadas a acessos municipais.

Rodovia ERS - 030. Trecho Entroncamento ERS -030 - Caraá. Em execução serviços de limpeza,

terraplenagem, drenagem, base de brita graduada e pavimentação com TSD.


Sinalização Turística Instalada em Caraá (Consulta Popular)

Foi aprovado o projeto para implantação de sinalização turística, recursos da Consulta Popular.

Está em fase de assinatura do convênio.

Cidreira


Ação integrada de prevenção ao uso de Drogas - Cidreira

Palestra no II Ciclo de Palestras: criança e adolescente em foco, que aconteceu no município

de Cidreira, em 28/04/2017. O evento foi voltado para profissionais que atuam junto à Rede

de Proteção, abordando diferentes temáticas, especialmente acerca dos temas relacionados as

crianças e adolescentes. A SDSTJDH participou enquanto palestrante, tratando da temática dos

direitos da criança e adolescente quando da prática de atos infracionais, assim como a

especificidade do uso de drogas.

16






Ampliado para 118 o número de economias com disponibilidade de ligação no Sistema de






foram 892,78 km de rodovias conservadas

Rodovia Restaurada



551,00 km de rodovias restauradas.



Município favorecido pela distribuição gratuita de livros pelo Sistema Estadual de Bibliotecas.




Dom Pedro de Alcântara


Conclusão de Convênios Habitacionais

No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de quatro

unidades de Habitação de Interesse Social, contratados em parceria do Estado com o

município e/ou agentes privados, mediante o repasse de recursos financeiros e/ou doação de

áreas, inclusive complementando programas habitacionais da União.

17

Imbé



Fiscalizações por denúncias em estabelecimentos comerciais, tendo em vista que o Procon não

possui quadro fiscalizatório. Operação Verão Para Todos.


Obra de infraestrutura para a ampliação da capacidade instalada de tratamento de esgoto

Elaborado Projeto Executivo e Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE com

73% das obras concluídas.



fornecido pela CORSAN, e executadas obras para assentamento/substituição de 60 m de redes

de abastecimento de água.






Apoio Operacional Recuperação de Estradas Vicinais e/ou Desassoreamento de curso de Água

Serviço realizado de recuperação de estradas vicinais e desassoreamento de valas, em trechos

da Interpraias: 6,7 km de estradas recuperadas e 15 km de limpeza de valas, beneficiando

4.200 famílias.

18

Itati



Financiamento de projetos de apoio à transição agroecológica nas áreas do entorno às

Unidades de Conservação, em especial, nas Zonas de Amortecimento (ZAs) por meio do

Programa de Agricultura de Base Ecológica – PABE e Programa Pecuária Familiar

Os projetos visam apoiar a transição agroecológica de agricultores familiares cujas

propriedades estão localizadas nas áreas do entorno às Unidades de Conservação, em especial,

nas Zonas de Amortecimento (ZAs), visando oferecer-lhes alternativas de renda e diminuir o

impacto ambiental nas Unidades de Conservação. A SDR disponibilizou pó de rocha para a

realização de 01 oficina de apoio a transição de sistemas de produção agrícolas da área do

entorno da Mata Paludosa.

Mampituba



No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de seis






Identificação de cooperativas e associações de agricultores familiares, quilombolas e

pescadores artesanais envolvidos na produção orgânica ou de base ecológica com potencial

para certificação, visando viabilizar o acesso a mercados institucionais

Foram elaborados relatórios em duas UCPs que identificaram empreendimentos em suas

regiões. A UCP de Pelotas identificou a Cooperativa COPAMAM de Mampituba e está

verificando a possibilidade de sua participação na OPAC Litoral Norte (Organismo Participativo

de Avaliação da Conformidade Orgânica do Litoral Norte) e na formação da cooperativa de

bananicultores de Dom Pedro de Alcântara, que também pretende trabalhar com produção

orgânica (inserir na OPAC Litoral Norte).

A COPAMAM integra o Programa de Extensão Cooperativa (Decreto 49.333, DE 04 DE JULHO

2012) e a UCP vem apoiando a elaboração do Plano de Aprimoramento da instituição sendo

que as ações já foram pactuadas.

19

Maquiné

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Realização de Sondagem, Fundação e Planialtimétrico das Rede Física das Escolas Estaduais

Em 2017, a Escola Leon Von Langendonck teve levantamento planialtimétrico concluído.



Realizados serviços de desassoreamento de 10 quilômetros do rio na localidade da Barra do

Ouro e recuperação de estradas vicinais nas localidades/linhas Cachoeira, Fagundes, Barra do

Ouro, Cerrito, Pavão, Sanga Seca, Água Branca, Pedra de Amolar, Três Barras, Forqueta,

Garapiá, Encantada, Rio Ligeiro e Rio do Ouro. Foram beneficiadas 1.750 famílias.

Levantamentos Topográficos de áreas públicas

Realizado de levantamento planialtimétrico para Escola Estadual de Ensino Básico Lourenço

Leon Von Langendon, área de atuação de 5.225,64 m².

Serviços de Arquitetura e Engenharia para Secretaria da Educação - SEDUC

Em elaboração projeto de arquitetura para implantação de cobertura de quadra poliesportiva

para a Escola Estadual de Educação Básica Lourenço Leon Von Langendonck.

Perfuração de Poços Tubulares Profundos

Perfuração de Poço nas localidades Barra do Ouro, beneficiando 200 famílias, e Costa da

Lagoa, beneficiando 80 famílias.

Morrinhos do Sul



Serviço de desassoreamento do Rio Mangue numa extensão de 2 km, nas comunidades de

Moro do Forno, Adolfo dos Reis Pereira, Deoclides de Oliveiras, Pixirica, Julio Viana de Freitas,

Costão e Paulo Cardoso. Beneficiadas 150 famílias.

20

Osório


Construção de novas unidades de Atendimento Socioeducativo (FASE)

Estão em fase de conferência os projetos complementares para o novo CASE a ser construído

em Osório, com recursos BID.

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


Abastecidos 2 clientes do segmento de postos de combustíveis. A Sulgás atende um

total de 43.631 clientes em 38 municípios. São 129 clientes industriais, 861 comerciais,

84 postos de combustíveis, 42.536 residenciais, 2 cogeração, 18 geração em horário de

ponta e 1 termelétrico.

Volume de Gás Natural Comercializado

No município, a média de comercialização foi de 4.208,90 m³/dia de gás natural. No

estado a média de comercialização foi de 1.847.515,59 m³/dia









Ampliado para 12 o número de economias com disponibilidade de ligação no Sistema de


FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE

Apresentação da Orquestra OSPA para todos

Concerto Série Interior, dia 02 de dezembro no Parque Eólico Ventos do Sul, Regência Maestro

Evandro Matté, Solistas Raquel Fortes, soprano, público de 1.500 pessoas.

21








Convênio com Escolas Especiais - APAEs

O Convênio com Escolas Especiais contempla 137 Instituições atendendo 3.985 alunos,

aproximadamente. Em Osório, 1 Instituição está sendo atendida, com 49 alunos.

Construção de Cobertura de Quadra Esportiva nas Escolas da Rede Pública Estadual

No ano de 2017, foi concluída 1 cobertura de quadra na EE Prudente de Moraes.


A Escola Cônego Pedro Jacobs teve levantamento planialtimétrico concluído em 2017.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Aprimoramento do tratamento penal

Administração Prisional Aprimoramento das ações de saúde, trabalho, educação e assistência

para a população prisional.

Realizada parceria com a Prefeitura Municipal de Tramandaí para gerar 15 postos de trabalho

para apenados do regime semiaberto da Penitenciária Modulada de Osório.

Realizada parceria para ampliar o projeto de treinamento e qualificação profissional em corte

e costura. A ação é uma atividade do Anexo da Modulada de Osório, para os regimes

semiaberto e aberto, com o apoio do Conselho da Comunidade de Tramandaí.

Aquisição de equipamentos de informática

Adquirida 1 impressora de etiqueta de código de barras e 1 leitor de código de barras portátil



Realizado levantamento planialtimétrico para Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego

Pedro Jacobs, área de atuação de 3.839,00 m².

Realizada vistoria, levantamento cadastral e elaborado projeto de arquitetura para ampliação

e fechamento de quadra poliesportiva para a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso

22

Simões Lopes.


Obra de reforma geral na Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes área de

intervenção = 2.117,00 m².

Obra reforma geral na Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes por autonomia

financeira, convênio BIRD - área de intervenção = 432,84 m².

Execução da obra de recuperação da cobertura (Bloco 05) na Escola Estadual de Ensino Básico

Prudente de Moraes, por autonomia financeira, convênio BIRD - área de intervenção = 340,00

m².

Execução da reforma emergencial da cobertura na Escola Estadual de Ensino Básico Prudente

de Moraes - área de intervenção = 914,40 m².

Execução de reforma (recuperação das esquadrias e banheiros) do Bloco Único na Escola

Estadual de Ensino Fundamental Prof. Milton Pacheco por autonomia financeira, convênio

BIRD - área de intervenção = 4.338,40 m².

Fiscalização da obra da quadra poliesportiva - padrão FNDE - para a Escola Estadual de

Educação Básica Prudente de Moraes, área de atuação de 804,11 m².

Conclusão de Convênios Habitacionais do Programa Estadual de Produção Habitacional,

Regularização Fundiária e Reassentamento

No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de 100





Apoiar a capacitação de técnicos por meio da oferta dos cursos de pós-graduação

(especialização):

Curso de Especialização Meio Ambiente e Biodiversidade

Palmares do Sul





23





Terra de Areia






Convênio com Escolas Especiais - APAEs - Acesso e Permanência com Qualidade na Educação

Básica

Em Terra de Areia, 1 Instituição está sendo atendida, com 17 alunos.


Em 2017, a Escola Érica Marques teve levantamento planialtimétrico concluído.



Realizado levantamento planialtimétrico para Escola Estadual de Ensino Básico Professora

Érica Marques, área de atuação de 20.758,64m².

Em elaboração projeto de arquitetura para implantação de cobertura de quadra poliesportiva

para a Escola Estadual de Educação Básica Professora Érica Marques.

Torres


Serviço Integrado na Atenção Especializada Ambulatorial/hospitalar contratualizado SIAEA em

Traumato/ortopedia

24



Ação de fiscalização realizada - Força-tarefa Segurança Alimentar.

Proteção dos Direitos do Consumidor - Ação integrada implementada

Balcões do Consumidor e Câmara de Mediação implementados com Protocolos de Intenções

firmados. Balcão do Consumidor - ULBRA Campus Torres - Universidade Luterana do Brasil.

COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS


Abastecidos 1 cliente do segmento de postos de combustíveis. A Sulgás atende um

total de 43.631 clientes em 38 municípios. São 129 clientes industriais, 861 comerciais,

84 postos de combustíveis, 42.536 residenciais, 2 cogeração, 18 geração em horário de

ponta e 1 termelétrico.

No município, a média de comercialização foi de 2.357,04 m³/dia de gás natural. No

estado a média de comercialização foi de 1.847.515,59 m³/dia








Rede de Esgoto Assentada


assentamento/substituição de 649 m de redes de abastecimento de água


Ampliação de 882 economias com disponibilidade de ligação no Sistema de Tratamento de

Esgoto implantado.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL

Obra de Pavimentação Executada

Foram finalizadas as pavimentações do município de Torres.

25

Termo de Transferência de Obras e Serviços TTOS 001/2017 emitido em 02mar17

pavimentações com extensão de 4.097,50 m e área de 40.551,91 m2

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE

Apresentação da Orquestra

Concerto Série Interior, dia 16 de dezembro, Praia da Guarita, Regência Evandro Matté, Solista

Fafá de Belém, cantora, público estimado 3.000 pessoas.

JUNTA COMERCIAL

Implantação REDESIM

Convênio firmado entre JUCERGS e Município.





Município beneficiado pela realização de dois projetos culturais, conveniados por meio do

processo de seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.

Assessoramento de Projetos em Bens Tombados Estaduais

O município foi orientado com informações técnicas, assessoramento e análise de projetos

tendo por objetivo a conservação e/ou restauração em bens tombados pelo Estado.



Básica

Em Torres, 1 Instituição está sendo atendida, com 32 alunos.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Aprimoramento do tratamento penal - Administração Prisional Aprimoramento das ações de

saúde, trabalho, educação e assistência para a população prisional.

Oferecido o curso de pintura e textura predial para 42 apenadas do Presídio Estadual Feminino

de Torres. Após a conclusão do curso as participantes estão aptas para receber a Carteira do

Artesão.

26

Formação e capacitação de servidores penitenciários

Realização do 5º Curso Semipresencial de Formação de Instrutores do Uso da Algema, Revista

e Condução de preso, para 10 servidores.


Fiscalização de obras para edificações de diversos órgãos estaduais

Execução de reforma para edificação da Secretaria Estadual da Fazenda - Posto Fiscal de Torres

- área de intervenção de 1.357,00 m².


Instituto Estadual de Educação Marcílio Dias: execução de reforma geral (saguão, cozinha,

Blocos 1 e 2) - área de intervenção = 784,13 m², e da reforma do galpão (Instituto Estadual de

Educação Marcílio Dias - Curso Técnico de Edificações) no por autonomia financeira, convênio

BIRD - área de intervenção = 40,26 m².

Execução de muro na Escola Estadual de Ensino Fundamental José Quartiero - área de

intervenção = 152,00 m².

Implantação de Sistemas de Saneamento Básico para Pequenas Comunidades

Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Localidade Jacaré, beneficiando 244

famílias. Valor do repasse: R$172.124,20. Convênio FPE 3049/2017.

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

Modernização do Sistema Aeroportuário contemplando o aeroporto de Vacaria.

Plano de Proteção de Aeródromo

Elaboração do Plano Básico de Zona de Proteção do aeroporto em atendimento à Portaria nº

957/CG3 do Comando da Aeronáutica.


Promover anualmente duas ações de extensão que visem a orientar os agricultores quanto às

formas adequadas de realização da transição agroecológica nas áreas de amortecimento das

Unidades de Conservação e de previsão de aprimoramento e qualificação da pesquisa, pós-

graduação e inovação tecnológica, associadas às vocações regionais.

Projeto de pesquisa "Caracterização e diversidade florística das Dunas do município de Torres,

Rio Grande do Sul, Brasil

27

Tramandaí


Implantação das Redes de Atenção à Saúde Regionalizadas, com a Implementação de

Linhas de Cuidado

1 Ambulatório de Gestante de Alto Risco (AGAR) mantido e habilitado



Ação de fiscalização realizada - Operação Verão Para Todos e Força Tarefa Segurança

Alimentar.






Em 2017, 939 novas economias tiveram disponibilizado o serviço de abastecimento de

água fornecido pela CORSAN.


Ampliação de 939 economias com disponibilidade de ligação no Sistema de



Visando foram executadas obras para assentamento/substituição de 5.689 m de redes

de coleta de esgoto.

Construção de infraestrutura para a ampliação da capacidade instalada de tratamento de

esgoto

Ampliação Estação de Tratamento de Esgoto - ETE etapa 1, obras em andamento.




28


Município beneficiado pela realização de dois projetos culturais, conveniados por meio do

processo de seleção via Editais do FAC – Fundo de Apoio à Cultura.



Básica. Em Tramandaí, 1 Instituição está sendo atendida, com 43 alunos.



Execução de reforma geral no Instituto Estadual de Educação Barão de Tramandaí por

autonomia financeira, convênio BIRD - área de intervenção de 2.046,59 m²

Três Cachoeiras










Básica. Em Três Cachoeiras, 1 Instituição está sendo atendida, com 14 alunos.



No município, foram concluídas prestações de contas de convênios para a produção de três




29

Três Forquilhas


Conclusão de Convênios Habitacionais - Programa Estadual de Produção Habitacional,

Regularização Fundiária e Reassentamento

10 unidades habitacionais produzidas de convênios com prestações de contas concluídas.

Xangri-lá


Fiscalização dos Direitos do Consumidor - Ação de fiscalização realizada

Operação Verão Para Todos em Atlântida.

Força-tarefa Segurança Alimentar em Xangri-lá.

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Capacidade Linhas de Transmissão Expandida

LT 69 kV ATLANTIDA 2 X ATLANTIDA SUL - Adequação da LT 69KV mediante sua extensão em

aproximadamente 1 km, permitindo o atendimento da SE Atlântida Sul através da SE Atlântida

2.


Volume de Reservação de Água Ampliado

Ampliada a capacidade de reservação de água no município em 500 m³.








Foram executadas obras para assentamento/substituição de 1.622 m de redes de coleta de

esgoto.

30


Ampliação de 407 economias com disponibilidade de ligação no Sistema de Tratamento de

Esgoto implantado.





ANEXO CONSULTA POPULAR

Região Funcional 4 1

Execução da Consulta Popular em 2017

REGIÃO FUNCIONAL 4

COREDE LITORAL

Dados atualizados até 09.03.2018

Em R$ 1,00

Município Órgão Descrição Valor Liquidado Valor Pago

CAPÃO DA CANOA SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL SANTA LUZIA-CAPÃO DA CANOA

291.948,94 291.948,94

CARAÁ AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO

MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - CARAÁ 583.722,74 583.722,74

CARAÁ CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

CENTRO DE ATENÇÃO AO TURISTA - CARAÁ 241.861,37 241.861,37

CARAÁ CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - CARAÁ 50.000,00 50.000,00

MAQUINÉ CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - MAQUINÉ 50.000,00 50.000,00

MAQUINÉ CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS - MAQUINÉ 241.861,37 241.861,37

TRAMANDAÍ SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITAL TRAMANDAÍ-TRAMANDAÍ 291.948,94 291.948,94

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