Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve, CRL · 2. Estrutura e Prática de Governo...

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do

Algarve, CRL

RELATÓRIO de GESTÃO, CONTAS

e

PROPOSTA de APLICAÇÃO de RESULTADOS

EXERCÍCIO DE 2015

RELATÓRIO E CONTAS 2015 – CCAM DO ALGARVE 3

Índice

Pág.

Órgãos Sociais 2015 4

Relatório do Conselho de Administração

01. Enquadramento Macroeconómico

1.1. Economia Internacional 11

1.2. Economia Nacional 14

1.3. Mercado Bancário Nacional 16

1.4. Mercados Financeiros 20

1.5. Principais Riscos e Incertezas para 2016 24

02. Crédito Agrícola: Evolução recente

2.1. Resultado e Balanço 27

03. A Caixa do Algarve

1. Organograma Geral 41

2. Estrutura e Prática de Governo Societário 42

3. Política de Remuneração da CCAM do Algarve, CRL 44

4. Apreciação global do desempenho 47

5. Outras Atividades 57

6. Perspetivas a curto prazo 59

7. Movimento de associados 61

8. Agradecimentos 63

Proposta de Aplicação de Resultados 65

Documentos Financeiros

Balanço 68

Demonstração de Resultados 70

Demonstração dos Fluxos de Caixa 71

Demonstrações de Alterações no Capital Próprio 72

Demonstrações do Rendimento Integral 73

Anexo às Demonstrações Financeiras 76

Certificação Legal de Contas 113

Relatório e Parecer da Comissão de Fiscalização 117

4 RELATÓRIO E CONTAS 2015– CCAM DO ALGARVE

ÓRGÃOS SOCIAIS 2015

Mesa da Assembleia Geral (1)

Presidente – Eng. Álvaro José Mendonça Teixeira (3)

Vice-Presidente – Dr. Rogério Gregório Silva

Secretário – Dr. Fernando Martins Medronho

Conselho de Administração (2)

Presidente – Dr. Fernando José Amaro Nunes

Administrador – Dr. Manuel Afonso Morgadinho

Administrador – Isaurindo Coelho Chorondo

Comissão de Fiscalização (2)

Presidente – Dr. João José Pedroso Correia Vargues

Vogal – Manuel Oliveira de Almeida

ROC: – Isabel Paiva, Miguel Galvão e Associados, SROC, Lda. representada

pelo Sr. Dr. João Miguel Pinto Galvão

Suplente (ROC) – Dr. José Luís Guerreiro Nunes


Conselho Consultivo (1)

Dr. Fernando José Amaro Nunes

Dr. João José Pedroso Correia Vargues

Eng. Álvaro José Mendonça Teixeira (3)

Arnaldo Matos Pereira Ld.ª, representada pelo Sr. Arnaldo Simões

Conserveira do Sul Ld.ª, representada pelo Dr. Humberto Ferreira

Detlev Bogislav Von Rosen

Dr. Fernando Augusto Pacheco

Dr. José Alberto Baptista

Dr. Nuno Miguel Drummond Borges Oliveira Amado

Dr.ª Maria Teresa Baltazar Vestia Teixeira

Eng. José da Conceição dos Matinhos

Hélder Marques do Carmo Águas

NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve, representada pelo Sr. Joaquim Botinas Fernandes

Paulo Jorge Lopes Rodrigues

(1) – Órgão eleito por período trienal; (2) – Órgão nomeado por período anual; (3) – Eleito para o triénio 2013-2015. Faleceu em 01/01/2015.


RELATÓRIO DE GESTÃO

E

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS


01 Enquadramento económico


Senhores Associados,

Nos termos dos Estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve, CRL, apresentamos o

Relatório e as Contas relativos ao exercício de 2015, bem como a respectiva proposta de aplicação

dos resultados.

RELATÓRIO

i. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO

1.1 ECONOMIA INTERNACIONAL

Segundo as mais recentes previsões do Fundo Monetário Internacional referidas no update do

World Economic Outlook de Janeiro de 2016, a economia mundial registou um crescimento de

3,1% em 2015, representando uma desaceleração do crescimento face a 2014 que foi de 3,3%.

Relativamente às maiores economias mundiais, avançadas e emergentes, estas registaram

evoluções distintas.

Entre os factores que contribuíram para esta diferenciação encontram-se a continuação de

políticas monetárias acomodatícias e de uma política orçamental menos restritiva nos países

desenvolvidos, assim como os desequilíbrios macroeconómicos e a instabilidade política em

algumas economias exportadoras de matérias-primas, sendo de destacar os casos do Brasil e da

Rússia com maior decréscimo das respectivas economias. Na China, a reorientação da política

económica para um modelo mais baseado no mercado interno conduziu a uma diminuição gradual

Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2015, com update em Janeiro 2016

12 RELATÓRIO E CONTAS 2015 – CCAM DO ALGARVE

do respectivo crescimento económico, com impacto na procura mundial de matérias-primas,

sendo, deste modo, ultrapassada pela Índia, que registou uma aceleração em 2015.

Por outro lado, as flutuações do preço do petróleo contribuíram também para um decréscimo

acentuado nos preços das matérias-primas.

Na zona Euro, a actividade foi caracterizada pela continuação da recuperação económica, apesar

do quadro de incerteza quanto à situação financeira da Grécia. Esta evolução favorável deveu-se

à evolução do preço das matérias-primas e à política monetária do Banco Central Europeu, além

da implementação do programa de compra de ativos financeiros pelo BCE (Expanded Asset

Purchase Programme).

Na Zona Euro estima-se que o PIB cresça 1,5% em 2015, devido essencialmente ao impacto da

depreciação do euro (que ocorre desde meados de 2014), à manutenção de taxas de juro baixas

(fomentada pelo programa alargado de compra de activos), aos efeitos favoráveis do nível do

rendimento, resultantes dos preços mais baixos dos produtos energéticos (especialmente do

petróleo) e às políticas de quantitative easing aplicadas pelo BCE. A maioria dos membros da U.E.

acompanhou esta tendência de crescimento.

Em relação ao mercado laboral, verificou-se uma redução generalizada da taxa de desemprego na

Zona Euro. O desemprego prosseguiu uma trajectória de recuperação ao longo dos últimos dois

anos, sendo que em 2015 registou o valor de 11% (-0,6 p.p. face a 2014). Esta melhoria é explicada

por factores como o impacto favorável da moderação salarial, pelas recentes reformas do mercado



de trabalho, pela retoma económica e pelos recentes incentivos orçamentais. Ainda assim, é de

salientar que os elevados valores de 2015 são, em grande parte, explicados pelas economias

periféricas, onde se incluem países como Espanha (21,8%) e Grécia (26,8%).

De forma a combater a pressão deflaccionista, foram anunciadas várias medidas por parte do BCE,

em 22 de Janeiro de 2015, de entre as quais: (i) o lançamento de um programa alargado de compra

de activos, com compras mensais no valor de 60 mil milhões de euros até ao final de Setembro de

2016, ou até o Conselho do BCE considerar que se verifica um ajustamento sustentado da

trajectória de inflação, compatível com o seu objectivo de obter taxas de inflação abaixo mas

próximo de 2% no médio prazo; e (ii) a alteração da taxa de juro das restantes seis operações de

refinanciamento de prazo alargado direccionadas (ORPA). Desta forma, a taxa de juro aplicável às

futuras ORPA direccionadas será igual à taxa de juro das operações principais de refinanciamento

(OPR) do Eurosistema prevalecente na data em que cada ORPA direccionada é conduzida,

anulando assim o diferencial (spread) de 10 p.b. acima da taxa de juro das OPR aplicado nas duas

primeiras ORPA direccionadas.

Mais recentemente, a 3 de Setembro de 2015, o Conselho do BCE decidiu que a taxa de juro

aplicável às (i) operações principais de refinanciamento, (ii) facilidade permanente de cedência de

liquidez e (iii) facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em 0,05%, 0,30% e -

0,20%, respectivamente.



1.2 ECONOMIA NACIONAL

Após um crescimento de 0,9% em 2014, a economia portuguesa apresentou maior dinamismo que

justifica a perspectiva de crescimento de 1,6% em 2015, o que reflecte um crescimento

ligeiramente superior ao verificado na média da Zona Euro.

Indicadores macroeconómicos (2013-2015)

2013 2014 2015E

Procura Externa tav 1,3 4,6 3,9

EUR/USD Taxa de Câmbio tav 3,1 0,1 -6,4

Preço do Petróleo (euros) tav -4,1 -9,5 -29,7

Produto Interno Bruto tav -1,4 0,9 1,6

Consumo Privado tav -1,7 2,1 2,7

Consumo Público tav -1,8 -0,7 0,1

Formação Bruta de Capital Fixo tav -6,6 2,3 4,8

Exportações tav 6,1 3,4 5,3

Importações tav 2,8 6,2 7,3

Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,4 0,7 0,6

Taxa de Poupança (%) vma 4,5 6,9 7,0

Empregabilidade (sector privado) tav n.d. 2,3 0,8

Taxa de Desemprego % 16,2 13,9 11,8

Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav n.d. -1,3 0,0

Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 2,6 2,1 2,4

Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,7 1,1 1,6

Taxa de referência do BCE (média) % 0,37 0,16 0,05

Euribor 3 meses (média) % 0,29 0,21 0,00

Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 1,93 0,54 0,53

Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 6,13 2,69 2,41

Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2015) e Banco Central Europeu (Dezembro 2015)

tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual

Fonte: Banco de Portugal – Boletim Económico Dezembro 2015


Para a aceleração da actividade em 2015 contribuiu, em maior grau, a evolução das exportações

portuguesas, que aumentaram 5,3% e que beneficiaram, em grande medida, da evolução da

procura externa dirigida à economia portuguesa. Este dinamismo esteve associado à recuperação

económica de alguns dos principais parceiros comerciais da Zona Euro, em particular Espanha,

França e Itália. As exportações para países fora da Zona Euro beneficiaram da depreciação do euro

e do crescimento da procura externa oriunda de alguns parceiros comerciais relevantes, em

particular o Reino Unido e os EUA.

O crescimento do consumo privado (2,7% em termos homólogos, o que compara com o

crescimento de 2,1% registado em 2014) esteve associado a uma melhoria das perspectivas

quanto à evolução do rendimento permanente das famílias, conjugada com um quadro de

condições monetárias e financeiras favoráveis.

A taxa de desemprego cifrou-se em 11,8% em 2015, ficando 2,1 p.p. abaixo do verificado em 2014,

num contexto de diminuição da população activa. Não obstante esta diminuição, a percentagem

de desempregados continua historicamente elevada, agravada pela existência de um elevado nível

de desemprego de longa duração.

O défice orçamental deverá atingir os 4,2% do PIB em 2015, devido, em grande medida, à

resolução do Banif ocorrida no final do ano findo. Estima-se que o impacto desta medida nas

contas públicas venha a ser de 2.255 milhões de euros (1.766 milhões de euros numa injecção de

capital no banco e 489 milhões de euros na transferência para o Fundo de Resolução), fazendo

Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Portugal: The Way Forward

(Janeiro 2016)


aumentar o défice em 1,2 p.p. do PIB, sendo que, excluindo este impacto, o défice orçamental

seria de 3% em 2015.

O valor de 4,2% encontra-se acima do previsto no Orçamento de Estado de 2015 para o conjunto

do ano (2,7%), mas traduz uma melhoria homóloga de 0,3 p.p. decorrente de um aumento da

receita superior ao da despesa.

1.3 MERCADO BANCÁRIO NACIONAL

O ano de 2015 revelou-se um ano de alguma turbulência no sistema bancário Português, com a

venda do Banif e a permanência de indefinição quanto ao destino do Novo Banco.

A aquisição do Banif pelo Banco Santander Totta foi finalizada a 20 de Dezembro de 2015, pelo

valor de €150 milhões. É de referir que, ainda em 2013, o Banif foi recapitalizado pelo Estado

português no montante de €1.100 milhões, sendo que o plano de recapitalização incluía,

adicionalmente, um aumento de capital por investidores privados de €450 milhões, o qual foi

concluído em Junho de 2014. O Banif revelou não ter capacidade para reembolsar a totalidade do

montante, acabando este por vencer em Dezembro de 2014. Com a venda do banco, a

generalidade da actividade do Banif foi transferida para o Banco Santander Totta, tendo-se criado

um regime de excepção para os activos problemáticos (transferência para um veículo de gestão

de activos específico). Os clientes do Banif foram transferidos para o Banco Santander Totta e as

respectivas agências foram alvo de renovação de imagem.

Relativamente ao Novo Banco, a situação desta instituição continua instável, sobretudo devido à

indecisão do processo de privatização e à decisão do Banco de Portugal, tomada a 29 de Dezembro

de 2015, de transferir a dívida sénior de institucionais do Novo Banco para o Banco Espírito Santo

(BES). Em 15 de Janeiro de 2016, o Banco de Portugal relançou o processo de venda da participação

do fundo de resolução do Novo Banco, em linha com o acordado entre as autoridades nacionais e

a Comissão Europeia.


1.3.1 Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2011 – Dezembro

2015)

Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal (Dezembro 2015), o

volume de depósitos aumentou 3,1% em Dezembro de 2015 face ao mesmo período de 2014. Para

esse crescimento contribuíram a evolução positiva de 3,8% dos depósitos de particulares (+2,3 p.p.

que em 2014) e um crescimento menos acentuado nos depósitos de empresas de 0,2% (-2,8 p.p.

que em 2014).

1.3.2 Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011 – Dezembro

2015)

Ao invés, o crédito bruto total registou decréscimo homólogo de 4,2% em Dezembro de 2015. A

quebra foi mais significativa no crédito a empresas (-5,0%) do que no crédito a particulares (-3,6%),

ambos em termos homólogos.

Depósitos de particulares

Depósitos totais de clientes

Fonte: Banco de Portugal Variações homólogas YoY (12 meses)

162 156 159 163 168

3,9%

-3,8%

2,3% 2,4% 3,1%

0

100

200

300

400

500

600

700

2011 2012 2013 2014 2015

Volume de depósitos Variação homóloga

Depósitos de empresas

129 129 131 133 138

10,1%

0,1% 1,5% 1,5%3,8%

2011 2012 2013 2014 2015

33 27 29 30 30

-14,7% -19,0%

6,3% 3,0% 0,2%

2011 2012 2013 2014 2015

+

Valores em mil milhões euros


De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre 2014 e 2015, o crédito total

reduziu 4,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no segmento das

empresas nas regiões autónomas e nos distritos de Viseu, Vila Real e Faro. Em Lisboa, o crédito a

empresas caiu 2,6 mil milhões de euros, o que explica mais de 60% da quebra registada no país.

Crédito a particularesCrédito bruto total

265 249 236 210 201

-2,8%

-5,9% -5,3%

-7,9%

-4,2%

2011 2012 2013 2014 2015

Volume de crédito Variação homóloga

Crédito a empresas

150 142 136 124 119

-2,3%-4,9% -4,5%

-8,8%

-3,6%

2011 2012 2013 2014 2015

115 107 100 86 82

-3,5%-7,2% -6,3%

-13,9%

-5,0%

2011 2012 2013 2014 2015

+

Fonte: Banco de Portugal Variações homólogas YoY (12 meses)

Valores em mil milhões euros

Valores em milhares de euros

Evolução do crédito total por região - Dez.2014/Dez.2015

Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total

Aveiro 5.825 2.985 8.810 4,4% -4,3% -3,9% -4,2%

Beja 1.323 445 1.768 0,9% -4,4% -9,9% -5,9%

Braga 6.477 3.805 10.282 5,1% -3,2% 1,1% -1,7%

Bragança 924 238 1.162 0,6% -4,6% -2,1% -4,1%

Castelo Branco 1.492 410 1.902 0,9% -4,7% -4,2% -4,6%

Coimbra 3.975 1.276 5.251 2,6% -3,6% -2,0% -3,2%

Évora 1.748 708 2.456 1,2% -0,8% -4,3% -1,8%

Faro 5.004 1.722 6.726 3,3% 0,0% -10,9% -3,0%

Guarda 905 287 1.192 0,6% -3,8% -2,0% -3,4%

Leiria 4.309 2.528 6.837 3,4% -3,3% -2,8% -3,1%

Lisboa 43.432 45.766 89.198 44,4% -3,3% -5,5% -4,4%

Portalegre 903 329 1.232 0,6% -4,7% 1,9% -3,1%

Porto 17.694 12.765 30.459 15,2% -4,7% -1,6% -3,4%

Santarém 4.179 1.513 5.692 2,8% -1,0% 0,4% -0,7%

Setúbal 9.618 2.104 11.722 5,8% -2,9% 4,7% -1,6%

Viana do Castelo 1.697 644 2.341 1,2% -5,6% -0,5% -4,2%

Vila Real 1.371 332 1.703 0,8% -6,5% -12,9% -7,8%

Viseu 2.576 1.020 3.596 1,8% -3,0% -23,0% -9,6%

Reg. Autónoma Açores 2.728 1.161 3.889 1,9% -5,4% -14,6% -8,4%

Reg. Autónoma Madeira 3.046 1.552 4.598 2,3% -8,9% -25,6% -15,3%

Total 119.226 81.590 200.816 100% -3,6% -5,0% -4,2%

Var. 2014/2015Crédito Peso

total %


Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se

essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-3,9% em 2015 face ao período homólogo)

que representa 82% do total do crédito a particulares. Relativamente ao crédito vencido de

clientes particulares, esse situou-se nos 4,2%, agravado, principalmente, pelo crédito a outros fins

que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito.

No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,0% deveu-se principalmente à redução do

crédito a empresas do sector da construção, indústrias extractivas e saúde e apoio social. Apenas

nos sectores da agricultura e pescas e dos transportes e armazenagem foi possível verificar um

aumento do crédito concedido (5,3% e 7,0%, respectivamente).

Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,4%, sendo que os sectores

com maior incumprimento continuam a ser a construção, as actividades imobiliárias e o comércio,

que mantêm elevada representatividade no total do crédito a empresas.

Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2014/Dez.2105

Tipologia Volume de crédito (M€) Var. homóloga % Peso total % Crédito vencido %

Habitação 97.706 -3,9% 82,0% 2,5%

Consumo 12.183 0,7% 10,2% 9,4%

Outros fins 9.337 -5,9% 7,8% 14,7%

Total 119.226 -3,6% 100% 4,2%

Fonte: Banco de Portugal


1.4 MERCADOS FINANCEIROS

No ano de 2015 a atenção dos investidores esteve centrada, fundamentalmente, na actividade dos

Bancos Centrais, na situação de incerteza quanto à evolução da Grécia, no progresso das

economias emergentes e na cotação das commodities. Em Portugal, o ano ficou marcado pelas

eleições legislativas, pela incerteza em relação à formação do novo Governo, pelas perdas geradas

com a queda do Banco Espírito Santo, e, por fim, pela resolução do Banif com a alienação da sua

actividade e abertura do processo de investigação sobre o auxílio estatal concedido em 2013.

Na Europa, o 1º semestre de 2015 ficou marcado pelo anúncio do início do programa de

Quantitative Easing por parte do BCE, programa criado com o propósito de aumentar os níveis de

inflação na Zona Euro, e pelo processo negocial tenso entre a Grécia e a Troika (BCE, CE e FMI)

quanto à aplicação de reformas na economia, o que conduziu a um aumento da incerteza entre os

investidores e, consequentemente, a um aumento da volatilidade nos mercados accionistas e de

dívida pública.

Actividade económicaVar. Dez.

2014/2015Total Crédito Peso %

% Crédito

Vencido

Agricultura e Pescas 5,3% 2.185 2,7% 4,4%

Indústrias Transformadoras -1,8% 12.881 15,8% 10,3%

Saúde e Apoio Social -7,0% 1.288 1,6% 5,4%

Comércio -0,3% 12.238 15,0% 16,1%

Construção -14,1% 12.870 15,8% 33,4%

Actividades Imobiliárias -4,9% 11.234 13,8% 23,7%

Alojamento e Restauração -5,3% 4.446 5,4% 10,9%

Transporte e Armazenagem 7,0% 7.221 8,9% 6,7%

Energia -0,2% 2.517 3,1% 0,6%

Indústrias Extractivas -13,6% 254 0,3% 13,0%

Água e Saneamento -6,5% 1.548 1,9% 2,6%

Outros -10,1% 12.909 15,8% 8,6%

Total -5,0% 81.591 100% 15,4%

Fonte: PIN Mercado

Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2014/Dez.2015

Valores em milhões de euros


Na China, no final do 1º trimestre, o People Bank of China (PBOC), por forma a dinamizar a

economia, cortou as taxas de juro e baixou as taxas de remuneração dos depósitos em 0,25 p.p.

O 2º trimestre iniciou-se com a decisão por parte da Reserva Federal Americana em manter a

política monetária inalterada, conservando o intervalo objectivo das taxas dos “fed funds” em 0%

– 0,25%.

Do lado da Zona Euro, o trimestre ficou marcado pela passagem da taxa Euribor a 3 meses para

terreno negativo (-0,001%) resultante da política seguida pelo BCE.

No mercado accionista começou também a verificar-se a queda do mercado chinês, com o índice

Shanghai Composite a desvalorizar 11% só no mês de Junho. Este crash ocorreu após uma corrida

às acções, com os chineses a recorrerem a crédito para colocarem na bolsa. Como tal, o Banco

Central chinês reduziu por duas vezes (uma em Maio e outra em Junho) a taxa de juro de referência

e a taxa de depósitos em 0,25 p.p..

No 3º trimestre assistiu-se a uma grande volatilidade no mercado accionista. Como as

desvalorizações registadas pelas acções chinesas indiciavam que as medidas de Pequim não

estavam a aliviar os receios dos investidores, o regulador chinês e o PBOC avançaram com medidas

expansionistas adicionais, principalmente (i) a proibição de venda de acções por investidores com

posições qualificadas, (ii) a desvalorização do “yuan” em 1,9% e (iii) a redução das taxas de juro e

de depósito em 0,25 p.p. Estas medidas alertaram os investidores para o abrandamento da

segunda maior economia do mundo contagiando os índices europeus e norte-americanos e

também as commodities.

Reunião Fed

Abrandono negociações

Referendoe controlo de capitais

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

jan

eir

o 1

5

feve

reir

o 1

5

ma

rço

15

ab

ril

15

ma

io 1

5

jun

ho

15

julh

o 1

5

ag

ost

o 1

5

sete

mb

ro 1

5

ou

tub

ro 1

5

no

ve

mb

ro 1

5

de

zem

bro

15

Mercados de dívidaMercados de dívidaMercados de dívidaMercados de dívida

Alemanha 10 Y Portugal 10 Y Espanha 10 Y Itália 10 Y EUA 10 Y

80%

90%

100%

110%

120%

130%

140%

150%

160%

jane

iro 1

5

feve

reir

o 1

5

març

o 1

5

ab

ril 15

maio

15

jun

ho

15

julh

o 1

5

ago

sto 1

5

sete

mb

ro 1

5

outu

bro

15

nove

mbro

15

de

zem

bro

15

Mercados acionistasMercados acionistasMercados acionistasMercados acionistas

Índice de Xangai PSI 20 SP500 STOXX 50

BlackMonday

Escândalo VW


Em termos de política monetária, tanto o BCE como a Reserva Federal mantiveram as suas políticas

inalteradas nas reuniões de Setembro.

No 4º trimestre, a atenção dos investidores esteve centrada nas decisões dos Bancos Centrais, na

evolução das commodities e nas eleições realizadas na região ibérica.

Na Zona Euro, o BCE tomou medidas adicionais na sua reunião de Dezembro, em particular: (i)

corte da taxa de juro dos depósitos em 10 p.b. para -0,30%, mantendo a taxa de juro de referência

e a taxa de cedência de liquidez inalteradas; (ii) alargamento do programa de compra de activos

até, pelo menos, Março de 2017 (iiI) reinvestimento dos juros obtidos com os activos comprados

e (iv) inclusão da dívida dos governos regionais e das administrações locais no âmbito das

aquisições de dívida do BCE.

Por sua vez, nos EUA, a Reserva Federal subiu a taxa de juro de referência pela primeira vez desde

2006, passando o intervalo de variação da taxa dos fed funds a estar entre 0,25%-0,50%, justificada

com a melhoria significativa das condições do mercado de trabalho (taxa de desemprego foi de 5%

em Dezembro) e a estimativa de subida da inflação no médio prazo.

Na China, o Banco Central cortou as taxas de juro dos empréstimos à banca e a taxa de juro dos

depósitos dos bancos no Banco Central, tendo ainda sido diminuídos os requisitos de reservas de

capital dos bancos em 50 p.b. e injectados 150 mil milhões de “yuan” na economia com o objectivo

de elevar o nível de liquidez da banca chinesa.

O ano em análise fica também marcado por uma certa instabilidade política em função da

dispersão de votos pelos vários partidos nas eleições de Portugal e Espanha, criando incerteza no

processo de formação de Governo nesses países.

No mercado das commodities, o destaque vai claramente para o petróleo, cuja cotação

desvalorizou cerca de 18% no 4º trimestre e 31% ao longo de 2015, graças ao excesso de oferta

existente no mercado e ao aumento dos conflitos entre os países produtores. Em relação aos

produtos agrícolas, a queda foi de cerca de 2,4% no último trimestre e de 12% no ano.


A evolução do preço das matérias-primas teve também um impacto directo nos níveis de inflação

dos principais países, a saber: (i) nos EUA a taxa YoY foi de 0,5% no mês de Novembro, enquanto

que a taxa core1 foi de 1,4%; e (ii) na Zona Euro, segundo o Eurostat, a taxa YoY foi de 0,1% em

Dezembro, o mesmo valor registado em Outubro e a taxa de inflação core mensal caiu

inesperadamente 0,2 p.b. para 0,9%.

Em termos cambiais, no 4º trimestre, assistiu-se a uma apreciação de 2,8% do USD face ao EUR,

com o EUR/USD a fechar o ano nos 1,086. No acumulado do ano, o EUR perdeu 10,2% face ao USD.

Principais focos em 2016:

A evolução das economias emergentes constitui o grande foco de análise em 2016. Para além da

desaceleração da economia chinesa, a situação nestes países encontra-se ainda penalizada pelo

início da subida das taxas de juro nos EUA, pela depreciação ocorrida nas respectivas moedas, e

pela acentuada queda dos preços das matérias-primas. Um enfraquecimento mais acentuado do

que o esperado da procura interna na China poderá afectar a confiança nos mercados financeiros

e, dessa forma, comprometer as perspectivas de muitas outras economias, tanto emergentes

como avançadas. A evolução dos mercados estará assim dependente da resposta dos Bancos

Centrais à situação na China, bem como à forma de conciliar este tema com a tentativa de chegar

a níveis de inflação de 2%.

Factores como os conflitos no Médio Oriente, actos terroristas e a consequente variação do preço

do petróleo serão também fundamentais para a evolução dos mercados no ano de 2016.

1 Taxa que exclui bens energéticos e alimentares.

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000ja

ne

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12

mar

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12

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2

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12

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15

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15

'00

0 b

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s/d

ia

Produção total de petróleoProdução total de petróleoProdução total de petróleoProdução total de petróleo

OPEC Não OPEC

0,9

0,95

1

1,05

1,1

1,15

1,2

1,25

1,3

20

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tub

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5

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vem

bro

15

dez

em

bro

15

USD

Cotação do Brent e WTICotação do Brent e WTICotação do Brent e WTICotação do Brent e WTI

EUR/USD Brent Crude (WTI)


Em Portugal, a execução orçamental e a decisão da DBRS, única agência que coloca o rating de

Portugal no nível investment grade e como tal possibilitando a aquisição de dívida pública por

parte do Banco Central Europeu, assumem carácter decisivo quanto à situação política e

económico-financeira do país em 2016.

1.5 PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS PARA 2016 O ano de 2016 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências impostas ao

sector financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central Europeu (BCE), como

para a banca nacional por intermédio do Banco de Portugal (BdP).

No início de 2016, o Banco Central Europeu divulgou as cinco prioridades em matéria de supervisão

das instituições financeiras europeias, que se centrarão (i) no risco associado ao modelo de

negócio e à rendibilidade, (ii) no risco de crédito, (iii) na adequação dos fundos próprios, (iv) na

governação do risco e qualidade de dados e (v) nos novos requisitos de liquidez, sendo certo que

serão realizadas diversas iniciativas de supervisão para cada uma das prioridades elencadas e, em

alguns casos, a implementação de algumas medidas estender-se-á por mais de um ano, exigindo

dedicação e orçamento acrescidos.

Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as sociedades

financeiras estão também abrangidas pela regulamentação emitida pelas autoridades reguladoras

do mercado de capitais e das actividades de investimento (e.g. ESMA2, CMVM), estando neste

âmbito abrangidas por novos requisitos e regulamentos, em implementação nacional e em

consulta, o que naturalmente inclui o Grupo Crédito Agrícola.

2 European Securities and Markets Authority


02 Crédito Agrícola: Evolução Recente


ii. CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO

RECENTE

2.1 RESULTADO E BALANÇO 2.1.1 Análise Financeira do SICAM (Negócio Bancário do Grupo CA)

Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas Associadas), referentes ao exercício de 2015, constituem valores provisórios e não auditados.

Em milhares de euros

Abs. %

Activo

Aplicações em Inst. de Crédito e disp. 501.641 421.057 -80.584 -16,1%

Crédito a Clientes (líquido) 7.309.837 7.555.871 246.034 3,4%

Crédito a Clientes (bruto) 8.147.238 8.429.644 282.406 3,5%

Imparidades 837.401 873.773 36.372 4,3%

Aplicações em Títulos (líquido) 4.277.583 3.748.388 -529.195 -12,4%

Activos Não Correntes Detidos para Venda 429.010 445.441 16.431 3,8%

Outros Activos 748.529 885.955 137.426 18,4%

Total Activo 13.266.600 13.056.712 -209.888 -1,6%

Passivo + Capital

Recursos de bancos centrais e OIC's 1.116.382 625.817 -490.565 -43,9%

Recursos de Clientes 10.620.337 10.969.821 349.485 3,3%

Outros Passivos Subordinados 142.534 120.409 -22.125 -15,5%

Outros Passivos 219.011 168.118 -50.893 -23,2%

Total Passivo 12.098.264 11.884.166 -214.098 -1,8%

Capitais Próprios 1.168.335 1.172.546 4.211 0,4%

Total do Capital Próprio + Passivo 13.266.600 13.056.712 -209.887 -1,6%

Balanço

2014 2015Variação


Após 3 anos de depressão económica em Portugal, entre 2011 e 2013, o ano de 2015 veio

confirmar a fase de recuperação e crescimento iniciada em 2014, sendo que em 2015 o

crescimento do PIB foi de 1,6%. Para 2016 e 2017, o Banco de Portugal prevê um crescimento

de 1,7% e 1,8% respectivamente.

Apesar do aumento em 2015 da procura interna, assistiu-se a uma redução do nível de

alavancagem das famílias e das empresas não financeiras e consequente redução do crédito

em 4,2%, sendo nas famílias de -3,6% e nas empresas de -5,0%.

O Crédito Agrícola apresentou no final de Dezembro um aumento do resultado líquido em

2015 do negócio bancário (SICAM) de 32 milhões de euros face a 2014 (56,5 milhões de euros

vs. 24,5 milhões de euros), para o qual contribuiu o aumento do crédito bruto em 3,5%.

Demonstração de Resultados

Em milhares de euros

Abs. %

Juros e rendimentos similares 457.014 400.181 -56.833 -12,4%

Juros e encargos similares 208.789 155.052 -53.737 -25,7%

Margem Financeira 248.225 245.129 -3.096 -1,2%

Comissões líquidas 128.522 130.193 1.671 1,3%

Resultado de operações financeiras 171.767 101.989 -69.778 -40,6%

Outros resultados de exploração 5.864 25.445 19.581 333,9%

Produto Bancário 554.378 502.756 -51.622 -9,3%

Custos de estrutura 300.475 300.838 363 0,1%

Custos de pessoal 164.986 166.516 1.529 0,9%

Gastos gerais administrativos 121.298 121.152 -146 -0,1%

Amortizações 14.190 13.170 -1.021 -7,2%

Provisões e imparidades 200.507 126.675 -73.832 -36,8%

Resultado antes de impostos 53.397 75.244 21.847 40,9%

Impostos, após correc. e diferidos 28.891 18.757 -10.134 -35,1%

Resultado Líquido 24.505 56.487 31.982 131%

2014 2015Variação


Apesar do resultado líquido do SICAM ser significativamente superior ao do ano anterior, o

produto bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 9,3%. Esta quebra resulta

sobretudo de uma redução significativa dos resultados de activos financeiros disponíveis para

venda, justificado pela redução das mais-valias, que em 2014 alcançaram 169,1 milhões de

euros e em 2015 somente 99,3 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 41%.

Este efeito foi parcialmente compensado através do aumento dos outros resultados de

exploração em 334%, em resultado da alienação da participação financeira das Caixas

Associadas no capital da CA Vida e da CA Seguros, no âmbito da constituição de uma holding

seguradora (CA SeP), operação que resultou no registo de uma mais-valia de 19,8 milhões de

euros que será anulada em termos consolidados nas contas do Grupo.

41,3

1,5

24,5

56,5

2012 2013 2014 2015

Evolução do Resultado líquido(em milhões de euros)


Evolução do Resultado Líquido Acumulado mar-15 jun-15 set-15 dez-15

Caixas Associadas 9 18 28 50

Caixa Central 13 1 2 5

SICAM (Consolidado) 22 20 31 57


A margem financeira do SICAM sofreu uma quebra de 1,2%, passando de 248 milhões de

euros em 2014 para 245 milhões de euros em 2015. Esta quebra resulta essencialmente:

i. Do efeito preço negativo da redução de spreads na concessão / renovação de crédito a

empresas;

ii. Do efeito volume resultante do acréscimo de depósitos de clientes, não compensada pela

redução das taxas de remuneração dos novos depósitos e das renovações;

iii. Da pressão sobre as margens resultantes das reduzidas taxas indexantes do crédito (Euribor),

em particular, no que se refere ao crédito com maturidades longas; e

iv. Da redução dos proveitos com juros da carteira de títulos.

É ainda de realçar que a Caixa Central manteve em 2015 um esforço de remuneração dos recursos das

Caixas Associadas acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua margem financeira.

Contudo, as remunerações têm vindo a reduzir, convergindo para taxas semelhantes às praticadas no

mercado.

De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se

mantenha em 2016, o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as Caixas

Associadas.

Produto Bancário - SICAM Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Margem Financeira 251 248 245 -3 -1,2%

Comissões l íquidas 132 129 130 2 1,3%

Resultado de operações financeiras* 79 171 99 -72 -42,0%

Outros resultados de exploração 12 7 29 21 304,4%

Margem Complementar 222 306 258 -49 -15,9%

Produto Bancário 473 554 503 -52 -9,3%

*excluindo o efeito dos resultados de reavaliação cambial e de instrumentos de capital


Globalmente, mesmo com a descida da margem financeira em 1,2% e do produto bancário

em 9,3%, o resultado líquido aumentou 131%, passando de 24,5 milhões de euros, para 56,5

milhões de euros, resultante fundamentalmente de dois factores: (i) da mais-valia criada com

a venda das acções da CA vida e CA seguros à nova holding e (ii) da redução de 200,5 milhões

de euros para 126,7 milhões de euros (-36,8%) das provisões e imparidades do exercício.

Quanto aos custos de estrutura verificou-se um ligeiro aumento de 0,1% (363 mil euros). Este

agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 1,5 milhões de euros

(+0,9%). Esta subida contudo foi atenuada com uma quebra ligeira nos gastos gerais

administrativos (-0,1%), fruto das negociações centralizadas de contratos e da estratégia de

contenção dos custos já iniciada no ano anterior e pela redução das amortizações em 7,2%.

2,51% 2,46% 2,39% 2,32% 2,26%2,13% 2,04%

1,89% 1,78%1,66%

1,53%1,40%

1,25%

0,18% 0,17% 0,13% 0,11% 0,09% 0,06% 0,05% 0,05% 0,05% 0,04% 0,03% 0,01% -0,05%

0,08% 0,08% 0,06% 0,04% 0,02% -0,01% -0,01% -0,01% -0,02% -0,03% -0,04% -0,07% -0,12%

dez-14 jan-15 fev-15 mar-15 abr-15 mai-15 jun-15 jul-15 ago-15 set-15 out-15 nov-15 dez-15

Taxas médias de remuneração dos depósitos das CCAM na Caixa Central

Taxa média das aplicações das CCAM na Caixa Central Euribor 6 meses Euribor 3 meses


Margem

Financeira

Comissões

Líquidas

Res. Op.

Financeiras

Margem

Complementar

Produto

Bancário

Caixas Associadas 263 109 1 32 404

Caixa Central -18 22 98 116 100

SICAM (Consolidado) 245 130 99 258 503


Nas contas provisórias de 2015, é possível verificar que foram constituídas provisões e

imparidades líquidas no valor de 127 milhões de euros, o que representa uma redução de 73

milhões de euros face a 2014. Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido registou-

se um aumento, passando de 124,7% em 2014 para 130,8% em 2015, prosseguindo o Crédito

Agrícola com uma gestão sã e prudente no que respeita a esta matéria.

Relativamente à estrutura de balanço, registou-se uma redução de 1,6% no activo total do

SICAM que passou de 13.267 milhões de euros em 2014 para 13.057 milhões de euros em

2015. Em 2015 apesar do aumento do crédito a clientes de 3,5% (282 milhões de euros), este

não foi suficiente para compensar a redução no valor das aplicações em títulos de 12,4% (-

529 milhões de euros face a 2014).

Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Custos de Estrutura 302 300 301 0,4 0,1%

Custos de Pessoal 164 165 167 1,5 0,9%

Gastos Gerais Administativos 124 121 121 -0,1 -0,1%

Amortizações 15 14 13 -1,0 -7,2%

Provisões/Imparidades do Exercício Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Correcção de valor em crédito de cl ientes 106 160 101 -59 -37%

Imparidade de outros activos 44 40 26 -14 -36%

Total de provisões e imparidades do exercício 150 200 127 -73 -37%

Total de provisões e imparidades acumuladas 707 837 874 36 4%

Rácio de cobertura do crédito vencido 107,5% 124,7% 130,8% 6,1 p.p. -

Evolução da carteira de crédito Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Crédito total sobre cl ientes 8.199 8.147 8.430 282 3,5%

Crédito e juros vencidos 658 672 668 -4 -0,5%


O crédito a clientes consolidado aumentou 3,5% com o crédito a empresas a subir 8,9% e o

crédito a particulares a reduzir 2,6% face a 2014. Em termos líquidos, o crédito aumentou

3,4%, o que representa um aumento de 246 milhões de euros, que inclui um reforço de

imparidade de 36,4 milhões de euros (4,3%).

O passivo total do SICAM reduziu cerca de 214 milhões de euros, muito por conta do

reembolso ao Banco Central Europeu (491 milhões de euros), enquanto o capital próprio

registou um aumento de 4 milhões de euros.

É importante mencionar a evolução ligeira do rácio de transformação que, em 2015 face a

2014, alcançou um crescimento de 0,1 p.p. que se traduziu num aumento de 68,8% para

13.748

12.969

13.267

13.057

2012 2013 2014 2015

Evolução do Activo Líquido(em milhões de euros)

Crédito a clientes Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Crédito bruto 8.199 8.147 8.430 282 3,5%

Imparidades 707 837 874 36 4,3%

Crédito l íquido 7.492 7.310 7.556 246 3,4%


Activo PassivoCapitais

Próprios

Caixas Associadas 12.664 11.444 1.219

Caixa Central 6.020 5.765 255

SICAM (Consolidado) 13.057 11.884 1.173


68,9%. Este nível do rácio de transformação é justificado pelo facto do montante dos recursos

de clientes ser significativamente superior ao valor do crédito a clientes, mantendo o Crédito

Agrícola num nível de transformação dos depósitos bastante abaixo do praticado pela

restante banca em Portugal.

2.1.2 Outros Factos Relevantes

Nos últimos 3 anos a marca CA assumiu um papel relevante junto dos consumidores, pois

conseguiu demonstrar os valores e as iniciativas que esta instituição

desenvolve junto da sociedade. O reconhecimento perante os

portugueses tem sido evidente, e ficou patente nos resultados obtidos

não só pelo estudo promovido pela Aximage em 2014, que revelou que

o Crédito Agrícola é o segundo banco em quem os portugueses mais

confiam, mas também pelo prémio de 5 Estrelas recebido em 2015 e que

7.492 7.310 7.556

10.234 10.620 10.970

73,2%

68,8% 68,9%

60%

65%

70%

75%

80%

85%

90%

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

2013 2014 2015

Evolução do Crédito e Recursos de Clientes(em milhões de euros)

Crédito a Clientes Recursos de Clientes Rácio de Transformação

Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %

Crédito a Clientes 7.492 7.310 7.556 246 3,4%

Recursos de Clientes 10.234 10.620 10.970 349 3,3%

Rácio de Transformação 73,2% 68,8% 68,9% 0,1 p.b. -

Evolução do crédito e recursos de clientes


classificou o Crédito Agrícola na categoria do “Atendimento ao Cliente” como a instituição

mais bem classificada.

O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas,

donde se destacam:

• O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 2ª edição do

“Prémio Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o posicionamento de grupo

financeiro que aposta e reconhece o tecido empresarial português;

• O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector

hortofrutícola;

• A homenagem às 163 empresas clientes CA (mais 105 empresas face ao ano anterior)

com o estatuto de PME Líder e PME Excelência em 2014, realizada pelo segundo ano

consecutivo, num evento que sublinha o contributo das Empresas, Clientes do Grupo,

para a competitividade e crescimento da economia portuguesa;

• O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo segundo ano

consecutivo, realizado juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal,

destinado a Produtores e Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do país. As

cerimónias de entrega de prémios decorreram na FIL, em Lisboa, no “Portugal Agro”

e na “Alimentaria & Horexpo Lisboa 2015”;

• A associação à Academia do Centro de Frutologia Compal, pela 4ª vez consecutiva,

tendo, em 2015, sido desenvolvida uma acção de formação e apoio à instalação

frutícola destinada a empreendedores agrícolas que se pretendem instalar, aumentar

ou reconverter a sua exploração agrícola.


Quanto ao reconhecimento público em 2015, o Crédito Agrícola foi galardoado com seis distinções em

diversas áreas: banca, seguros e fundos de investimento. O

Banco foi considerado, pela revista britânica The Banker, no seu

estudo “Top 1000 World Banks”, o terceiro mais sólido a operar

em Portugal e o primeiro de capitais exclusivamente nacionais.

A CA Seguros, a seguradora não vida do Grupo Crédito

Agrícola, foi eleita, pela quinta vez, a Melhor Seguradora

Não Vida do seu segmento. Esta distinção resulta de um

estudo realizado pela revista EXAME, em parceria com a

Deloitte e com a Informa D&B.

O Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de Obrigações CA Rendimento, gerido pela

Crédito Agrícola Gest – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. (CA

Gest), foi distinguido com o prémio “Gestão Nacional de Organismos de Investimento

Colectivo”, na categoria “Fundos de Obrigações de Taxa Indexada”.

Em 2015, o serviço Balcão 24 terminou com 249 balcões em funcionamento, o que representa

um crescimento de 6% face a 2014 (236 balcões). É ainda de salientar a evolução semestral

do volume de transacções realizadas no serviço Balcão 24, que registou um crescimento de

6% face a igual período de 2014.

No ano 2015, registou-se um aumento do parque de ATM do Crédito Agrícola de 2,2%,

passando de 1.465 máquinas em 2014 para 1.497 em 2015, contrariando a tendência de

decréscimo verificada no mercado (-2,1% face a 2014) e permitindo um reforço da quota de

mercado em 0,5 p.p. O número de transacções em ATM do Crédito Agrícola subiu 3% em

2015.

A instalação de terminais de pagamento automático (TPA) continuou a registar uma evolução

positiva, verificando-se um aumento do número de equipamentos (+10,5% face a 2014) e do

número de transacções efectuadas (+24,5% face a 2014). O serviço Rede CA & Companhia


continua a consolidar a sua posição, tendo apresentado em 2015 um crescimento de 33,5%,

estando instalado em 49% dos terminais de pagamento automático do Crédito Agrícola.

Durante o ano de 2015 verificou-se um aumento da carteira global de cartões de pagamento,

sendo que a carteira de cartões de pagamento a débito cresceu 10,4% e a carteira de cartões

de pagamento a crédito aumentou 2,6%. Esta evolução originou um crescimento da quota de

mercado do Crédito Agrícola de 0,7 p.p. nos cartões de débito e 0,4 p.p. nos cartões de

crédito. À semelhança do crescimento da carteira de cartões, o ano 2015 evidenciou

igualmente um aumento do número de transacções com cartões (+8,1%), assim como, um

aumento do volume de transacções em valor (+6,3%).

No âmbito da estratégia de estabelecimento de parcerias com entidades do segmento

institucional, o Crédito Agrícola celebrou um protocolo de parceria com a Associação

Portuguesa de Imprensa no final de 2015, aproveitando igualmente para assinar um protocolo

comercial que permite aos colaboradores dos 400 órgãos de comunicação social associados

aceder à oferta do Crédito Agrícola em condições favoráveis.

Ainda ao nível da assessoria de imprensa, foram realizadas diversas acções juntos dos meios

de comunicação social, de âmbito nacional e regional, bem como a realização de entrevistas

individuais concedidas pelo Presidente do CAE da Caixa Central em diversos meios de

comunicação.

Quanto ao nível de comunicação externa foram realizadas 2 novas macro-campanhas:

• “Planos você já tem, só precisa do Banco certo”, que teve por objectivo promover as

soluções de crédito pessoal disponibilizadas pelo CA; e

• “CA Destino”, que desafiou os jovens a poupar de modo a habilitarem-se a ganhar

passagens áreas duplas para a Europa.

O Crédito Agrícola começou a sua pegada nas redes sociais da melhor forma, iniciando a sua

presença no Facebook, Instagram e Youtube, com o objectivo de aproximar o Grupo ao target


mais jovem e ao público dos centros urbanos. De referir que o Banco terminou o ano com

mais de 55.000 seguidores na sua página oficial de Facebook.

Em 2015 registaram-se 19.192.755 visitas ao site institucional do Grupo Crédito Agrícola

(+28% face a 2014), o que representa uma média de 1.599.396 visitas/mês realizadas por

5.499.609 visitantes únicos.

Em 2009, o Crédito Agrícola integrou no seu Plano de Meios de Comunicação,

o patrocínio a um programa televisivo inovador, denominado “1 Minuto de

Economia”. Tratando-se de um programa sobre a actualidade financeira com

um formato diferenciador transmitido diariamente no canal SIC, permitido

impactar mais de 1.300.000 telespectadores, alavancando assim a

notoriedade da marca CA.

Em 2015 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica de

patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos, como:

• Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014;

• Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe “Maratona” no

Rali Dakar 2016, em motociclismo;

• João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I;

• Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista Pedro Lopes

por ter alcançado o título de Campeão Nacional de Contra-relógio,

na categoria de cadetes;

• 33ª Volta ao Alentejo em Bicicleta;

• Entre outros eventos e atletas.

A longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre as quais, o Salão Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas (SISAB), PORTUGAL AGRO, Fruit Logistica e Fruit Attraction e Festa dos Santos Populares em Paris.


03 Caixa Agrícola do Algarve


iii. CAIXA AGRÍCOLA DO ALGARVE

1. Organograma Geral

Assembleia Geral

Conselho Consultivo

Conselho de Administração

Comissão de Fiscalização

ROC


2. Estrutura e Prática de Governo Societário

2.1. Estrutura de Governo Societário

A CCAM do Algarve CRL adoptou o modelo de governação vulgarmente conhecido por “latino

reforçado” constituído pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de

Contas e ainda por um Conselho Consultivo.

Os membros da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Consultivo foram eleitos para um

mandato de três anos (2013-2015).

Os membros do Conselho de Administração e da Comissão de Fiscalização (designação que

substitui a de Conselho Fiscal) foram nomeados pela Caixa Central e averbados pelo Banco de

Portugal com efeitos a partir de 15/01/2015, pelo prazo de 1 ano, nos termos e competências

do Art. 77-A do Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo.

2.1.1. Conselho de Administração – Reuniões e delegação de competências

O Conselho de Administração reúne, em geral, uma vez por semana, tendo realizado um total

de 51 reuniões em 2015.

Para optimizar a eficiência e eficácia na governação, o Conselho de Administração criou uma

Comissão Executiva, prevista estatutariamente, composta por três dos seus membros bem

como por dois colaboradores, que realizou um total de 39 reuniões em 2015:

Presidente: Dr. Fernando José Amaro Nunes Administrador: Dr. Manuel Afonso Morgadinho

Administrador: Sr. Isaurindo Coelho Chorondo

Colaborador: Dr. Mário Francisco M. Guerreiro

Colaborador: Sr. Luís Manuel G. Viegas


2.1.2. Comissão de Fiscalização

A Comissão de Fiscalização composta por 3 membros efectivos, reúne no mínimo 4 vezes por

ano, tendo realizado em 2015 um total de 5 reuniões.


3. Política de Remuneração da CCAM do Algarve, CRL

1. Atento o facto da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve se encontrar intervencionada

pela Caixa Central, nos termos do Artigo 77º - A, nº 1, do Regime Jurídico do Crédito Agrícola

Mútuo, com suspensão dos órgãos de administração e de fiscalização, não houve lugar a

aprovação da declaração de política de remuneração própria dos órgãos de administração e

de fiscalização relativa ao ano de 2015, mas sim a informação nos termos do número seguinte.

2. Nesta conformidade, foi apresentada à Assembleia Geral, reunida em 30 de Março de 2015,

para apresentação do Relatório de actividades e Orçamento, a declaração seguinte, atinente

ao ano de 2015:

“ Nos termos do nº 4 do art. 115º - C do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades

Financeiras, vêm os Administradores Provisórios da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do

Algarve, nomeados nos termos do Artigo 77.º- A, n.º 1, do Regime Jurídico do Crédito Agrícola

Mútuo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/91, de 11 de Janeiro, informar a Assembleia Geral

que a política de remunerações de Órgãos Sociais segue os seguintes princípios orientadores:

3.1. Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e Fiscalização

3.1.1. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Atento o facto desta Caixa de Crédito Agrícola Mútuo ter sido intervencionada pela Caixa

Central – Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL nos termos do art. 77º-A do Regime

Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo, intervenção que compreendeu a suspensão quer do

Conselho de Administração, quer do Conselho Fiscal, sendo consequentemente os titulares dos

Órgãos de Administração e de Fiscalização da Caixa Agrícola nomeados pela Caixa Central e

sendo a sua remuneração fixada pela mesma, não é objectivamente possível aprovar uma

Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização, nos

termos e para os efeitos do art. 115º-C, nº 4, do Regime Geral das Instituições de Crédito e

Sociedades Financeiras.


3.1.2. REVISOR OFICIAL DE CONTAS

A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado

e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.”

3.2. Política de Remuneração de colaboradores

Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº

10/2011, é prestada a seguinte informação, atinente à política de remuneração de

colaboradores:

3.2.1. Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº

10/2011 auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as condições

dispostas no ACT do Crédito Agrícola, a qual pode ainda integrar um complemento

remunerativo mensal fixo, estabelecido contratualmente ou na sequência de reajustamento

remunerativo casuístico.

3.2.2. Também se atribui uma ou duas horas de Isenção de horário de trabalho às funções

cujo nível de responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique.

3.2.3. Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável, definida com base num

processo de avaliação de um conjunto de competências críticas para a função, a qual pode

corresponder apenas a um prémio de desempenho.

3.2.4. A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão de

administração, são divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma idêntica, para

a generalidade dos colaboradores da instituição. O órgão de administração valida os

resultados finais da avaliação de desempenho efectuada pela hierarquia directa dos

colaboradores.

3.2.5. A componente variável, quando atribuída, anualmente, considera os resultados da

avaliação de competências específicas e transversais, que permitem verificar o respeito pelas

regras e procedimentos aplicáveis à actividade, designadamente as regras de controlo interno

e as que são relativas às relações com clientes e investidores.


Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a criação de valor a

longo prazo.

3.2.6. A remuneração variável quando atribuída é sempre paga em numerário tendo por base

o desempenho do ano transacto e aprovada pelo conselho de Administração.

3.2.7. Não é diferida qualquer parte da componente variável da remuneração, porquanto o

valor desta não tem expressividade para que o seu pagamento imediato e de uma só vez

possa impedir que se atinja qualquer um dos objectivos que o diferimento visaria prosseguir.

3.2.8. Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, no

ano de 2015 os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso auferiram

as seguintes remunerações:

Descrição Valores em euros

Montante anual da componente fixa (6 beneficiários) 286.847

Remuneração variável zero

Montantes da remuneração diferida não paga, de forma agregada Inaplicável

Montantes anuais da remuneração diferida devida, paga ou objecto de reduções resultantes de ajustamento introduzido em função do desempenho individual dos titulares

Inaplicável

Número de novas contratações em 2015 zero

Montante dos pagamentos efectuados ou devidos anualmente em virtude de rescisão antecipada de contrato de trabalho com colaboradores

zero

Áreas de actividade Valores em euros

Auditoria Interna (2 beneficiários) 78.283

Controlo Interno Gestão de Riscos e Compliance* (5 beneficiários) 255.699

Comissão Executiva ** (2 beneficiários) 120.948

* Os Colaboradores que integram este Comité desempenharam, cumulativamente, funções noutras áreas de actividade. ** Os Colaboradores que integram a Comissão Executiva desempenharam, cumulativamente, funções noutras áreas de actividade.


4. Apreciação global do desempenho

Depois de três anos de depressão económica em Portugal, entre 2011 e 2013, sentiram-se

alguns sinais de retoma, ainda que débeis, durante o ano de 2014. O crescimento ligeiro da

economia que então se verificou manteve-se durante o ano de 2015, mesmo com maior

dinamismo, embora a actividade do sistema financeiro e bancário se mantivesse condicionada

pelas envolventes macroeconómica e financeira atrás descritas, acrescidas internamente por

alguma turbulência originada com a venda do Banif e a indefinição que persiste quanto ao

destino do Novo Banco.

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve continuou a ressentir o efeito de vários factores

desfavoráveis atrás apontados, o que não lhe permitiu, já em 2015, voltar aos lucros. Ainda

assim, conseguiu diminuir o valor negativo dos Resultados do Exercício que se cifraram este ano

em 1,73 M€, significativamente melhor que no ano anterior e mesmo no ano de 2013, anos em

que o valor negativo dos mesmos havia sido de 7,99 M€ e 2,45 M€ respectivamente.

A natureza negativa dos resultados resultou da necessidade de continuar a reforçar o valor de

provisões e imparidades, pois a exploração da CCAM mantem-se positiva. O Resultado Bruto de

Exploração (após amortizações) apesar de diminuir cerca de 0,2 M€ relativamente ao período

homólogo, mantém-se bastante positivo, tendo atingido um valor próximo de 1,2 M€ em

31/12/2015.

Para além do anteriormente referido, o Resultado Líquido do Exercício foi fortemente

influenciado por 5 factores determinantes que vieram a persistir durante o ano de 2015:

1) – Manutenção do crédito vencido em níveis ainda elevados, apesar de,

comparativamente ao período homólogo, o mesmo ter reduzido cerca de 8,5 M€,

fixando-se em 31/12/2015 em 21,2 M€. Importa referir que com o reforço de

provisionamento verificado, o grau de cobertura do crédito vencido passou de 56,20%

em 31/12/2014 para 79,98% em 31/12/2015;


2) – Dificuldade na alienação de imóveis recebidos em processos de recuperação de

crédito. Embora durante o ano se tenham alienado 34 imóveis que haviam vindo à posse

da CCAM por um valor próximo de 5,2 M€, o valor em balanço destes activos continua

muito elevado, atingindo no final do ano um valor (líquido de provisões) próximo de 33,3

M€, mais 5,5 M€ do que o verificado em igual período do ano anterior, efeito da

regularização de processos de crédito vencido pela via da aquisição de imóveis. Para

além dos encargos com a manutenção, conservação, impostos, condomínios, etc…

suportados, a desvalorização da carteira obrigou-nos ainda ao reforço/constituição de

provisões para imparidade durante o ano, cujo valor líquido ascendeu a mais de 2,7 M€;

3) – Manutenção da actividade económica em níveis ainda baixos, com especial significado

na região do Algarve, pela enorme dependência em sectores como os da construção civil

e imobiliário, sectores que continuam a não dar sinais de retoma, agravado pelo efeito

de contágio a vários outros sectores de actividade que de uma forma ou de outra se

desenvolviam à volta destes, levaram a que a taxa de desemprego na região atingisse e

se mantenha em níveis historicamente elevados, grande parte dele de longa duração.

Em consequência, assistiu-se, a exemplo do que já se havia verificado nos anos

anteriores, a uma reduzida procura de crédito por particulares e empresas, tendo a

nossa carteira decrescido durante o ano de 2015 mais de 13,0 M€, dos quais cerca de

4,6 M€ de crédito em situação regular, sendo o restante respeitante a crédito vencido;

4) Forte concorrência da generalidade das instituições de crédito, que disputam agora os

nossos melhores clientes de crédito, nomeadamente empresas de referência na área de

acção desta CCAM, algumas delas com o estatuto de PME Líder e Excelência, oferecendo

taxas de juro muito baixas, com consequências negativas para a CCAM – a perda da

operação e eventualmente do cliente e/ou a degradação da margem financeira e

consequentemente das condições de exploração;

5) Manutenção, durante todo o ano de 2015, das taxas de juro de referência (Euribor) em

valores historicamente baixos, mesmo negativas em praticamente todos os prazos, com


prejuízo directo na rentabilidade da Caixa, pois a grande maioria dos contratos de crédito

estão indexados às referidas taxas.

Para além do já referido, durante o ano de 2015 a actividade e condições de exploração da

CCAM sentiram o efeito de alguma diminuição da pressão na captação de recursos, antes

exercida pela concorrência, o que nos permitiu reduzir a taxa média dos mesmos em 0,48%

durante o ano, tendo-se fixado no final de 2015 em 0,29%, abaixo da taxa média do SICAM

(0,47%). Em contrapartida, a taxa média do crédito em situação regular decresceu de forma

menos acentuada (0,35%) durante o mesmo período, tendo-se fixado no final do exercício em

2,90%. As aplicações na Caixa Central, constituídas pelos nossos excedentes de liquidez, que

durante o ano de 2015 se situaram em valores médios acima de 91 M€, apresentam o pior

desempenho pelo terceiro ano consecutivo, pois viram a taxa média cair para praticamente

metade do ano anterior, de 2,44% para 1,23% (menos 1,21%), em consequência da política de

remuneração dos excedentes das Caixas, adoptada pela Caixa Central.

A conjugação destes efeitos, acrescido do efeito negativo dos 5 factores antes referidos,

reflectiram-se directa ou indirectamente no comportamento da Margem Financeira que no ano

de 2015 apresenta o crescimento ligeiro de 0,29% (+ 23 mil euros), não conseguindo crescer,

conforme se estimava para este ano. Ainda assim, foi possível inverter o sentido descendente

que se verificava nos últimos três exercícios.

O Saldo de Comissões (margem complementar) cresceu cerca de 5,5% se comparado com o ano

anterior, mais 211 mil euros. As actualizações e ajustamentos efectuados ao preçário da CCAM

e do SICAM e o bom desempenho na comercialização de produtos de seguros, especialmente

ramos reais, estiveram na base deste aumento, compensando a menor rentabilidade verificada

pela diminuta procura de crédito e, consequentemente, menor receita associada.

O Produto Bancário, decresce 1,83%, menos 219 mil euros que o ano anterior, prejudicado pela

rúbrica “outros resultados financeiros” que comparativamente ao período homologo reduz 460


mil euros, redução que não é compensada pelos acréscimos da Margem Financeira e Margem

Complementar.

Os Custos de Funcionamento continuaram a merecer particular atenção e acompanhamento

durante o ano de 2015, no seguimento do já verificado nos anos anteriores. Foi efectuado um

esforço contínuo tendente à sua redução, sem, contudo, prejudicar o normal funcionamento da

instituição. A redução conseguida foi relevante, embora a análise simples dos números finais

não a traduzam. Assim, não fosse um custo extraordinário referente a processo judicial ainda

da ex-CCAM de Olhão só este ano concluído e assumido, os gastos gerais administrativos teriam

apresentado uma diminuição de 1,2%, ao invés do acréscimo de 0,7% verificado. Os gastos com

pessoal diminuíram 0,5% (menos 30 mil euros). O decréscimo final teria sido próximo de 2,6%,

caso estes custos não tivessem o impacto resultante da política de negociações contratuais

implementada durante o exercício (2 rescisões com indeminização). No global, os Custos de

Funcionamento situaram-se ao nível do ano anterior (menos 4 mil euros), embora, não fossem

os condicionantes atrás referidos, se tivesse verificado um decréscimo superior a 2% se

comparado com o verificado durante o ano de 2014.

A CCAM, ainda que inferior em cerca de 200 mil euros ao ano anterior, continua a manter uma

exploração bastante positiva, traduzida num Resultado Bruto de Exploração (após

amortizações) superior a um milhão e cem mil euros, conforme já realçado.


Os dois próximos quadros resumem a evolução dos principais indicadores de exploração e

dimensão.

(em euros)

Absoluta (%)

Margem Financeira 7.886.844 7.910.049 23.205 0,29%

Comissões Líquidas 3.852.768 4.063.672 210.904 5,47%

Produto Bancário 11.918.670 11.700.047 -218.623 -1,83%

Custos de Funcionamento 9.932.518 9.928.512 -4.006 -0,04%

Amortizações do Exercício 631.737 604.146 -27.591 -4,37%

Resultado Bruto de Exploração (após amortizações) 1.354.415 1.167.389 -187.026 -13,81%

Cash-Flow 3.590.061 2.202.223 -1.387.838 -38,66%

Provisões p/ Crédito - Mov. no Exercício 9.234.088 -800.695 -10.034.783 -108,67%

Outras Imparidades - Mov. No Exercício 1.628.385 4.076.788 2.448.403 150,36%

Resultados Líquidos -7.981.973 -1.730.955 6.251.018 -78,31%

2014 2015Variação

Indicadores de exploração

(em euros)

Absoluta (%)

Activo Líquido 396.853.488 429.180.684 32.327.196 8,15%

Activos não correntes detidos para venda -

Imóveis (valor líquido)27.764.906 33.305.491 5.540.585 19,96%

Activos Tangíveis / intangíveis - Imobilizado

próprio (valor líquido)8.051.638 7.397.918 -653.720 -8,12%

Investimentos em filiais, associadas e

empreendimentos conjuntos6.133.814 6.133.814 0 0,00%

Crédito a Clientes - Bruto (a) 276.420.546 263.353.946 -13.066.600 -4,73%

Crédito Vivo 246.738.693 242.122.451 -4.616.242 -1,87%

Crédito Vencido 29.681.853 21.231.495 -8.450.358 -28,47%

Crédito Vencido há Mais de 90 Dias 20.642.885 20.746.014 103.129 0,50%

Disponibilidades e Outras Aplicações 78.381.914 115.906.466 37.524.552 47,87%

Recursos de Clientes (a) 367.465.196 390.002.059 22.536.863 6,13%

Recursos à Ordem 125.615.525 146.835.838 21.220.313 16,89%

Recursos a Prazo e Poupança 241.832.992 243.120.689 1.287.697 0,53%

Outros Recursos 16.679 45.532 28.853 172,99%

Capital 6.137.195 6.329.250 192.055 3,13%

Situação Líquida 21.324.881 19.434.017 -1.890.864 -8,87%

(a) - valores não incluem juros periodoficados

Variação2014 2015

Indicadores de dimensão


Os principais Indicadores de Dimensão referentes ao final de cada um dos anos dão uma

imagem do que foi a evolução da actividade e dos principais valores de Balanço no Exercício.

O Activo Líquido cresceu 8,2% cerca de 32,3 M€. O principal incremento verificou-se ao nível

das aplicações, em consequência do acréscimo dos recursos de clientes e da diminuição do

crédito concedido.

Os Activos não correntes detidos para venda, cujo valor de balanço se refere essencialmente

a imóveis vindos à posse da CCAM na sequência de processos de recuperação de crédito,

continua a ser uma das principais preocupações da Administração da CCAM, não só pelo seu

“peso” no Activo, mas principalmente pela rentabilidade diminuta ou mesmo nula, custos de

conservação e manutenção, impostos, condomínio, desvalorização, entre outros riscos

associados. Durante o ano de 2015 o saldo líquido de provisões aumentou mais de 5,5 M€,

embora o valor de provisões por imparidades tenha aumentado cerca de 2,7 M€. Apesar do

esforço de dinamização das vendas, a resolução de alguns dos principais processos de crédito

vencido, na ausência de melhor solução, passou pela aquisição dos imóveis dados em

garantia, em valor e quantidade muito superior ao desejável.

O valor bruto de Crédito a clientes diminuiu cerca de 13,1 M€, dos quais 8,5 M€ são

referentes a crédito vencido. A descida verificou-se ao nível das empresas e administrações

públicas, pois o crédito a particulares cresceu cerca de 5,6 M€, dos quais 4,5 M€ em crédito

à habitação.

O Crédito vencido, embora apresente ainda um valor elevado, diminuiu 28,5% durante o ano

de 2015, cerca de 8,5 M€, embora parte se tivesse concretizado com recurso a dação ou

arrematação judicial e outro (3,5 M€) por via da alienação dos imóveis que o garantiam ao

Fundo CA Imovalor, com a consequente subscrição de unidades de participação no Fundo.

Apesar da conjuntura económica se manter desfavorável, uma das principais prioridades da

CCAM continua centrada no crédito vencido e em risco, tentando evitar incumprimentos

futuros e recuperar da melhor forma e com a celeridade possível aquele que já se encontra

vencido.


Os Recursos de clientes registaram um aumento acima de 6,1%, mais 22,5 M€ se comparado

com o registado em 31/12/2014. Este crescimento verificou-se, na sua quase totalidade, nos

depósitos à ordem, que no final de 2015 ascendiam a 146,8 M€, mais 21,2 M€ que no final

do ano anterior. Os depósitos a prazo e poupanças evoluíram de forma mais moderada, tendo

aumentado 0,5%, cerca de 1,3 M€. Considerando ainda que a CCAM canalizou, no mesmo

período, cerca de 4,6 M€ de novas aplicações para as empresas do grupo, conclui-se que a

captação de recursos de clientes se traduziu num aumento global de 27,2 M€ durante o ano

de 2015.

A descida generalizada das taxas de juro terá desmotivado muitos aforradores tradicionais e

levá-los a permanecer com o dinheiro à ordem, o que, aliado ao aumento de liquidez

apresentado pelos principais bancos, consequentemente menor pressão sobre os recursos

de clientes, permitiu o crescimento verificado, para o qual a confiança demonstrada por

associados e clientes e a nossa relação de proximidade, não deixou igualmente de contribuir,

mesmo sem recurso a remunerações acima das praticadas pela banca em geral e abaixo da

média do SICAM.

A Situação Líquida diminuiu 8,9%, cerca de 1,9 M€, prejudicada essencialmente pela natureza

negativa dos resultados do exercício.

Gráfico 1 – Evolução dos recursos, do crédito e das aplicações de tesouraria


Nos dois quadros seguintes poderemos apreciar a evolução dos principais rácios e indicadores

de rentabilidade e prudenciais da CCAM.

Absoluta (%)

Rentabilidade da Margem Financeira 0,99% 0,92% -0,07 -7,07%

Rentabilidade das Comissões 0,49% 0,47% -0,02 -4,08%

Margem de Negócio 1,50% 1,51% 0,01 0,67%

Relevância dos Custos Operacionais 14,55% 12,56% -1,99 -13,68%

Relevância dos Custos Com o Pessoal 17,25% 18,87% 1,62 9,39%

Relevância dos Custos de Funcionamento 28,01% 30,79% 2,78 9,93%

Rendibilidade do Activo Financeiro Remunerado 1,41% 1,15% -0,26 -18,44%

Rendibilidade do Passivo Financeiro Remunerado 0,45% 0,25% -0,20 -44,44%

Rendibilidade do Activo (ROA) -1,21% -0,25% 0,96 -79,34%

Rendibilidade dos Capitais Próprios Médios (ROE) -25,45% -5,89% 19,56 -76,86%

2014 2015Variação

Indicadores de Rentabilidade

Gráfico 2 – Evolução de margens, custos, resultados e situação líquida


Absoluta (%)

Fundos Próprios Totais 21.533.003 19.581.847 -1.951.156 -9,06%

Rácios de Solvabilidade - TIER I 8,00% 7,45% -0,55 -6,88%

Crédito Vencido (Líquido)/Crédito a Clientes (Líquido) 5,12% 1,76% -3,36 -65,63%

Crédito Vencido há mais 90 dias / Crédito Vencido 69,55% 97,71% 28,16 40,49%

Grau de Provisionamento do Crédito Vencido 56,20% 79,98% 23,78 42,31%

Grau de Provisionamento do Crédito Total 8,21% 8,07% -0,14 -1,71%

Crédito Vencido / Activo Líquido 7,48% 4,95% -2,53 -33,82%

Crédito a Clientes (Bruto) / Recursos Totais de

Clientes (Rácio de Transformação)75,22% 67,53% -7,69 -10,22%

Rácio de Eficiência 88,64% 90,02% 1,38 1,56%

Comissões Líquidas / Produto Bancário 32,33% 34,73% 2,40 7,42%

Imobilizado Líquido / Situação Líquida 37,76% 38,07% 0,31 0,82%

2014 2015Variação

Indicadores Prudenciais

Os indicadores de Fundos Próprios e de Solvabilidade apresentam uma redução, efeito,

principalmente, da natureza negativa dos resultados do exercício de 2015. Ainda assim, no

final do ano o rácio TIER I apresenta (em base individual) um valor em linha com o

recomendado pelo regulador.

O peso do crédito vencido no crédito a clientes (líquidos de provisões) cifrou-se no final do

ano em 1,76% quando no final do ano de 2014 era de 5,12%. Este decréscimo, de valor

expressivo, é reflexo, por um lado da diminuição do valor do crédito vencido, e por outro, o

reforço de provisões e imparidades, ocorrido durante o exercício. Este cenário traduziu-se

igualmente numa significativa melhoria da cobertura do crédito vencido por provisões, que

no final do ano atingiu os 79,98%, quando no final do ano anterior se limitava a 56,20%.

O rácio de transformação, ou seja, a percentagem do valor de recursos que a CCAM aplica em

crédito, desceu de 75,2% em 31/12/2014 para 67,5% em 31/12/2015, resultado da redução

do valor do crédito concedido a clientes e do acréscimo verificado ao nível dos recursos

captados.


O rácio de eficiência, que traduz o “consumo” de valor do produto bancário pelos custos de

funcionamento acrescido das amortizações, aumentou ligeiramente de 88,6% no final de

2014 para 90,0% no final deste ano, influenciado sobretudo pelo decréscimo do valor do

produto bancário, pois no seu conjunto os custos de funcionamento e amortizações baixaram

cerca de 31 mil euros.

Para além da sua actividade normal e operações próprias, a Caixa contrata igualmente

operações em regime de agenciamento com a Caixa Central e “coloca” ou “comercializa”

diversos produtos geridos pelas diferentes empresas do grupo.

O quadro seguinte reflecte a evolução dessa actividade, exercida fora do nosso balanço.

(euros)

Absoluta (%)

CRÉDITO CONTRATO AGÊNCIA 5.708.504 6.573.433 864.929 15,2%

LEASING (Carteira) 1.935.157 2.079.215 144.058 7,4%

LEASING (Produção Anual) 691.125 1.111.259 420.134 60,8%

SEGUROS - RAMOS REAIS (Produção Anual) 568.856 640.411 71.555 12,6%

SEGUROS - RAMOS REAIS (Carteira) 2.557.948 2.742.454 184.506 7,2%

SEGUROS – RAMO VIDA (Produção Anual) 13.368.223 8.302.010 -5.066.213 -37,9%

SEGUROS – RAMO VIDA (Carteira) 78.511.819 81.562.342 3.050.523 3,9%

FUNDOS DE INVESTIMENTO 25.847.563 27.439.107 1.591.544 6,2%

2014 2015Variação

Negócios em contrato de agência e com empresas do grupo

O crédito em contrato de agência cresceu 15,2%, cerca de 0,9 M€, em resultado de operações

que foram canalizadas para a Caixa Central em regime de agenciamento.

A carteira de Leasing também cresceu, ainda que de forma mais moderada, em resulto da

contratação de novas operações que atingiram cerca de 1,1 M€, mais 0,4 M€ que no ano

anterior e superaram o valor das amortizações e liquidações ocorridas no mesmo período.

Relativamente aos seguros ramos reais e ramos vida, salienta-se:

� A carteira em prémios comerciais nos seguros ramos reais cifrou-se no final do ano de

2015 acima dos 2,7 M€, traduzindo um acréscimo de 7,2% (mais 185 mil euros) se


comparado com o valor atingido no final do ano anterior. A produção nova em 2015

ultrapassou os 640 mil euros, mais 72 mil euros que o verificado no ano de 2014, apesar

da diminuição da actividade comercial, nomeadamente a creditícia, importante fonte de

captação deste tipo de seguros.

� No que se refere à produção no ramo Vida, a CCAM concretizou cerca de 108% do

objectivo proposto para o exercício, embora a produção nova tenha sido inferior ao ano

anterior. Este facto, eventualmente relacionado com a alteração das condições de

remuneração deste tipo de produtos introduzidas pela CA Vida, não invalidou que a

nossa carteira global tivesse crescido mais de 3 M€ este ano, (3,9%), cifrando-se no final

do mesmo perto dos 82,6 M€.

A Carteira de Fundos de Investimento que praticamente havia duplicado durante o ano de

2014, cresceu este ano de forma moderada, cerca de 1,6 M€ (6,2%), tendo sentido o efeito

desfavorável de alguma instabilidade vivida pelo sistema financeiro durante o ano de 2015.

5. Outras Actividades

Deu-se relevância à aquisição e ao reforço de competências dos profissionais, no contexto de

uma política de formação integrada, focada na área comercial, de que se destaca o programa

“CA Comercial +” direcionado para todos os comerciais, tendo como objectivo aumentar os

níveis de qualidade da prestação de um serviço financeiro integrado aos associados e clientes,

nomeadamente no âmbito da banca, seguros e actividade de intermediação financeira.

Em 2015, a carga formativa certificada ascendeu a 15.459 horas, distribuídas por 37 acções,

nas quais se contabilizaram 659 presenças de colaboradores

No que concerne ao efectivo, no ano de 2015, registou-se a saída de 11 trabalhadores,

decorrente de caducidades, de acordos de cessação de contractos de trabalho ou de acordos

de pré-reforma, bem como a admissão de 2 trabalhadores (contractos a termo). Verificou-se,


assim, uma redução de nove no número total de trabalhadores relativamente ao final de

2015.

Esta tendência de ajustamento do quadro de pessoal irá manter-se em 2016.

Para além desta actividade específica importa ainda destacar resumidamente as seguintes

actividades:

A CCAM do Algarve, através de apoios e patrocínios concedidos e apesar dos tempos

obrigarem a algumas restrições, reafirmou a sua política de proximidade, o que caracteriza o

Grupo, e a sua posição de uma forma activa nos variados sectores desportivos, sócio/culturais

e no ensino.

Assim, tendo em vista contribuir para fixar os melhores estudantes na região a Caixa Agrícola,

renovou a parceria estabelecida com a Universidade do Algarve, e atribuiu uma Bolsa de

Excelência a alunos que nela ingressaram, com classificações mais elevadas, no presente ano

lectivo de 2014-2015.

A CCAM voltou a marcar presença em feiras de âmbito Regional, designadamente, a Fatacil,

a Feira dos Enchidos Tradicionais da Serra de Monchique e a Feira da Serra em São Brás de

Alportel.

O ano de 2015 ficou ainda marcado na CCAM do Algarve, como um ano em que reforçou a

sua missão de Intervenção Social, organizando, em parceria com a CA Vida o 2º passeio de

BTT “Pedalar por uma Causa”, que mobilizou mais de 1000 participantes em Faro cuja receita

se destinou a apoiar o projecto “A Magia do Som”, da APPC de Faro, em prol das crianças e

jovens com paralisia cerebral.

A CCAM do Algarve e a CA Vida uniram-se também à Associação Oncológica do Algarve,

apoiando a realização da Mamamaratona 2015, o maior evento realizado a Sul de Portugal

em prol da Luta Contra o Cancro da Mama. Estiveram presentes no recinto com um stand,

deixando aos visitantes a recordação da sua presença, através de uma fotografia para

recordar o evento.


Para além dos apoios já referidos, marcou-se ainda presença em dezenas de outros eventos

de representatividade local, com maior ou menor impacto, realizados na generalidade nas

freguesias onde a CCAM tem as suas agências.

A Caixa mantém o programa de devolução de apoios, na sequência da deliberação da

Assembleia Geral de associados de 15 de Dezembro de 2006 e do acordo de devolução de

apoios celebrado com a Caixa Central em 17/12/2007. Durante o ano de 2015 não foi

efectuado o reembolso de qualquer valor nesse âmbito, dada a natureza negativa dos

resultados líquidos do exercício de 2014. Assim no final do ano de 2015, o total do valor dos

apoios já reembolsados ao abrigo do referido acordo cifrava-se em € 2.289.095,00.

Considerando o desequilíbrio financeiro apresentado, traduzido pela natureza negativa dos

resultados apresentados e pela evolução dos principais rácios e indicadores, foi elaborado, a

pedido do BdP e em articulação com a Caixa Central, um plano de recuperação para os

próximos dois anos, cujos desvios verificados em 31/12/2015, quer em termos de balanço,

quer em termos de resultados, foram convenientemente tratados no relatório semestral que

esta Administração está obrigada a elaborar, com referência ao final de cada semestre.

6. Perspectivas a Curto Prazo

A recuperação da actividade económica, ainda muito incipiente e com sinais de retoma pouco

evidentes, não nos garante que virá a ter efeito positivo na taxa de desemprego no Algarve,

que se deverá manter em níveis elevados, idênticos aos verificados no final deste ano,

agravada na época baixa.

Continuará a ter enorme relevância para o desempenho da CCAM do Algarve o

comportamento das taxas de juro de referência (EURIBOR) que se deverão manter em níveis

historicamente baixos, durante o ano 2016.


A concorrência das restantes instituições deverá continuar persistente, onde a oferta de

crédito a preços baixos e a disputa dos nossos melhores clientes será muito mais acentuada

que a procura de recursos. Este facto, bem como o referido no parágrafo anterior, manterão

a Margem Financeira sobre forte pressão durante o ano de 2016.

Outra das preocupações que irá merecer vigilância constante e apertada, a exemplo do

verificado nos anos anteriores, será o controlo do crédito em risco de incumprimento e a

recuperação do crédito vencido. Esta preocupação não deverá ser apenas da CCAM do

Algarve, mas generalizada a toda a banca. A Caixa irá manter elevada atenção e empenho

permanente na gestão das situações de pré-incumprimento que possam surgir, atitude que

aplicará igualmente na gestão dos processos de recuperação de crédito vencido.

A alienação de bens recebidos em processos de recuperação de crédito e outros não

necessários para a sua normal actividade continuará a ser outra das grandes preocupações

durante o ano de 2016. Daremos continuidade a todo um trabalho de preparação e promoção

de venda. Não obstante todo o esforço a realizar para a concretização deste objectivo, receia-

se, de alguma forma, que a carteira de imóveis detidos para venda possa via a ter algum

acréscimo resultante da necessidade de recuperação de crédito por via da dação ou

arrematação de imóveis, quer em processos de execução de garantias quer em processos de

reclamação, únicas formas da CCAM vir a recuperar o seu crédito. Por outro lado, continuará

a ser ainda difícil a alienação dos imóveis detidos, face à conjuntura económica desfavorável

que não se deverá alterar significativamente, pese embora alguns sinais de incipiente retoma

económica.

Constitui também objectivo prioritário a aposta no incremento de “cross selling” de produtos

e serviços do Grupo, na busca de comissões que ajudem ao crescimento da Margem

Complementar e ao reforço da sua participação na formação do Produto Bancário.

Finalmente, neste quadro, continuará a constituir objectivo óbvio o permanente controlo dos

custos de funcionamento. Embora se tenha a consciência que a grande maioria dos mesmos

são fixos, tudo se fará para que os mesmos continuem a diminuir.


7. Movimento de associados

O universo de Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve registou o seguinte

movimento durante o ano de 2015:

� Sócios existentes em 31 de Dezembro de 2014 17.330

� Sócios admitidos durante o ano 336

� Sócios demitidos ou falecidos durante o ano 111

� Sócios existentes em 31 de Dezembro de 2015 17.555

O movimento associativo originou o seguinte efeito no Capital Social da CCAM do Algarve:

� Pela admissão de novos Associados + € 173.625,00

� Pelo reforço de participação de alguns associados + € 69.490,00

� Pela demissão ou diminuição de participações de Associados - € 51.060,00

SALDO + € 192.055,00

Durante o ano de 2015 foram registados 77 pedidos de demissão e 2 pedido de redução de

participações que cumpriam os requisitos legais. Com a aprovação das Contas, os pedidos

referidos originarão em 2016 uma redução no valor do Capital Social de € 38.680,00.


8. Agradecimentos

O resultado apresentado, negativo, apesar do esforço na busca de melhor desempenho e

conscientes que as decisões tomadas, nem sempre fáceis, foram aquelas que melhor

defendiam os interesses da CCAM, reflecte ainda o efeito das condições bastante adversas

que o caracterizam, particularmente, os 3 últimos exercícios. Apesar de algum receio,

sentimos agora que as condicionantes se vão ultrapassando e o regresso à normalidade de

anos anteriores estará para breve.

Uma palavra para o apoio recebido dos restantes Órgãos Sociais, com relevância para a

Comissão de Fiscalização e Conselho Consultivo, que acompanharam com regularidade e

espírito de colaboração o trabalho realizado pelo Conselho de Administração.

Merece, ainda, referência a colaboração recebida da Caixa Central e das Empresas

Associadas, seja através dos seus Conselhos de Administração, seja através dos diversos

Departamentos ou Serviços com os quais a CCAM interagiu com mais frequência.

Finalmente, uma palavra de agradecimento aos nossos colaboradores e uma referência aos

Clientes e, em especial, aos Associados, que são a razão da existência da CCAM do Algarve.

Faro, 24 de Fevereiro de 2016

O Conselho de Administração

Fernando José Amaro Nunes

Manuel Afonso Morgadinho

Isaurindo Coelho Chorondo


PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

Nos termos do artigo 36.º dos Estatutos, propõe-se que o resultado líquido do exercício, no

valor negativo de € 1.730.955,26 (um milhão setecentos trinta mil novecentos cinquenta

cinco mil euros e vinte seis cêntimos), seja aplicado da seguinte forma:

- Para Resultados Transitados € 1.730.955,26

Faro, 24 de Fevereiro de 2016

O Conselho de Administração

Fernando José Amaro Nunes

Manuel Afonso Morgadinho

Isaurindo Coelho Chorondo


DOCUMENTOS FINANCEIROS


2014

Val. antes de Prov.

Imparidade e Amort.

Provisões, Impar. e

AmortizaçõesValor Líquido Valor Líquido

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 1.939.817,39 1.939.817,39 2.017.704,24

Disponibilidades em outras instituições de crédito 2.334.538,31 2.334.538,31 2.673.239,83

Activos financeiros detidos para negociação

Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados

Activos financeiros disponíveis para venda 2.399.424,16 143.755,41 2.255.668,75 1.022.976,92

Aplicações em instituições de crédito 111.632.110,51 111.632.110,51 73.690.970,34

Crédito a clientes 263.696.390,52 19.355.980,58 244.340.409,94 256.191.270,15

Investimentos detidos até à maturidade 5.072.334,84 5.072.334,84 7.043.874,28

Activos com acordo de recompra

Derivados de cobertura

Activos não correntes detidos para venda 40.165.488,88 6.859.997,84 33.305.491,04 27.764.905,65

Propriedades de investimento

Outros activos tangíveis 16.317.324,65 8.919.406,58 7.397.918,07 8.051.637,85

Activos intangíveis 4.085,60 4.085,60

Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

6.162.157,91 28.343,74 6.133.814,17 6.133.814,17

Activos por impostos correntes

Activos por impostos diferidos 5.789.188,07 5.789.188,07 5.358.500,68

Outros activos 10.594.146,29 1.614.753,69 8.979.392,60 6.904.593,81

Total do Activo 466.107.007,13 36.926.323,44 429.180.683,69 396.853.487,92

Balanço - Activo

Descritivo

2015


2015 2014

Recursos de bancos centrais

Passivos financeiros detidos para negociação

Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados

Recursos de outras instituições de crédito 13.152.008,13 766.802,98

Recursos de clientes e outros empréstimos 390.580.783,36 368.669.243,19

Responsabilidades representadas por títulosPassivos financeiros associados a activos transferidosDerivados de cobertura

Passivos não correntes detidos para venda

Provisões 1.990.625,14 2.006.382,24

Passivos por impostos correntes 394.606,46 442.441,60

Passivos por impostos diferidos 38.646,00 38.646,00

Instrumentos representativos de capital

Outros passivos subordinados

Outros passivos 3.589.998,08 3.605.091,13

409.746.667,17 375.528.607,14

2015 2014

Capital 6.329.250,00 6.137.195,00

Prémios de emissão

Outros instrumentos de capital

Acções próprias

Reservas de reavaliação 667.433,68 890.592,68

Outras reservas e resultados transitados 14.168.288,10 22.279.066,45

Resultado do exercicio -1.730.955,26 -7.981.973,35

Dividendos antecipados

19.434.016,52 21.324.880,78

429.180.683,69 396.853.487,92

Balanço - Passivo + Capital

Total de Passivo + Capital

Passivo

Total de Passivo

Capital

Total de Capital


2015 2014

Juros e rendimentos similares + 9.908.657,65 11.214.080,14

Juros e encargos similares - 1.998.608,25 3.327.236,05

Margem Financeira 7.910.049,40 7.886.844,09

Rendimentos de instrumentos de capital + 503,50 503,00

Rendimentos de serviços e comissões + 4.653.358,06 4.361.806,62

Encargos com serviços e comissões - 589.685,72 509.038,77

Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados

+

Resultados de activos financeiros disponíveis para venda + -13.838,86

Resultados de reavaliação cambial + 15.069,37 13.170,06

Resultados de alienação de outros activos + 19.957,59 -96.825,93

Outros resultados de exploração + -309.204,93 276.050,24

Produto Bancário 11.700.047,27 11.918.670,45

Custos com o pessoal - 6.084.590,06 6.114.917,53

Gastos gerais administrativos - 3.843.922,05 3.817.600,68

Amortizações do exercício - 604.146,23 631.736,54

Provisões líquidas de reposições e anulações - -15.567,08 32.114,18

Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)

- -712.593,94 9.154.640,05

Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações

- -29.278,17 47.333,89

Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações - 4.033.531,67 1.628.385,47

Resultado Antes de Impostos -2.108.703,55 -9.508.057,89

Impostos correntes - 52.939,10 77.824,35

Impostos diferidos - -430.687,39 -1.603.908,89

Resultado Após Impostos -1.730.955,26 -7.981.973,35

Demonstração de Resultados


(euros)

2015 2014

Fluxos de caixa das actividades operacionais

Recebimento de juros e comissões 14.562.016 15.575.887

Pagamento de juros e comissões (2.588.294) (3.836.275)

Pagamentos ao pessoal e fornecedores (9.889.219) (9.899.971)Contribuições para o fundo de pensões (39.293) (32.547)

(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento 377.748 1.526.085

(294.136) 289.220

2.128.822 3.622.399

(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:

Activos financeiros detidos para negociação e outros activos ao JV - -

Activos disponíveis para venda 1.203.414 (2.866.546)

Aplicações em instituições de crédito 37.941.140 (12.471.870)

Crédito a clientes (12.563.264) 139.026

Investimentos detidos até à maturidade (1.971.539) 68.785

Derivados de cobertura - -

Activos não correntes detidos para venda 8.811.552 501.773

Outros activos 3.254.268 1.455.652

36.675.570 (13.173.180)

Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:

- -Recursos de outras instituições de crédito 12.385.205 (23.666.435)

Recursos de clientes e outros empréstimos 21.911.540 10.113.330

Outros passivos (62.928) (918.200)

34.233.817 (14.471.305)

(312.931) 2.324.274

Fluxos de caixa de actividades de investimento

Variação de activos tangíveis e intangíveis (55.748) 221.894

Recebimento de dividendos (504) (503)Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas - 2.763.000

(…) - -

(56.251) 2.984.391

Fluxos de caixa das actividades de financiamento

Aumento de capital 192.055 1.561.050Diminuição de capital - -Pagamento de dividendos - -Variação de passivos subordinados - -Reservas (351.964) (1.212.798)

(159.909) 348.252

Aumento / (diminuição) de caixa e seus equivalentes (416.588) (311.866)

Caixa e seus equivalentes no início do exercício 4.690.944 5.002.810

4.274.356 4.690.944

Caixa líquida das actividades de financiamento

Caixa e seus equivalentes no fim do exercício

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional

Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais

Passivos financeiros detidos para negociação e derivados de cobertura

Caixa líquida das actividades operacionais

Caixa líquida das actividades de investimento


DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

PARA OS EXERCíCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014

(Montantes expressos em Euros)

Reservas de Outras Resultados Resultado doCapital reavaliação reservas transitados Total exercício Total

Saldos em 31 de Dezembro de 2013 4.576.145 412.263 26.717.988 (312.447) 26.405.541 (2.435.347) 28.958.602

Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota ...) - - - (149.951) (149.951) - (149.951)Aplicação do resultado do exercício de 2013:

Transferência para resultados transitados - - - (2.435.347) (2.435.347) 2.435.347 -Constituição de reservas - - - - - - -Distribuição de dividendos - - - - - -(…) - -

Aumento de capital 128.880 - - - - - 128.880Reembolso de capital (67.830) - - - - - (67.830)Alterações de justo valor líquidas de imposto - 55.016 - - - - 55.016Outros movimentos 1.500.000 423.314 (1.500.000) (41.177) (1.541.177) - 382.137Resultado liquido do exercício de 2014 - - - - - (7.981.973) (7.981.973)

Saldos em 31 de Dezembro de 2014 6.137.195 890.593 25.217.988 (2.938.922) 22.279.066 (7.981.973) 21.324.881

Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota ...) - - - (128.805) (128.805) - (128.805)Aplicação do resultado do exercício de 2014:

Transferência para resultados transitados - - - (7.981.973) (7.981.973) 7.981.973 -Constituição de reservas - - - - - -Distribuição de dividendos - - - - - -(…) - -

Aumento de capital 243.115 - - - - - 243.115Reembolso de capital (51.060) - - - - - (51.060)Alterações de justo valor líquidas de imposto - - - - - - -Outros movimentos - (223.159) - - - - (223.159)Resultado liquido do exercício de 2015 - - - - - (1.730.955) (1.730.955)

Saldos em 31 de Dezembro de 2015 6.329.250 667.434 25.217.988 (11.049.700) 14.168.288 (1.730.955) 19.434.017

Outras Reservas e resultados transitados


DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA

OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

(Montantes expressos em Euros)

2015 2014

Resultado individual (1.730.955) (7.981.973)

Diferenças de conversão cambial - -

Reservas de reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda:

Reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda 55.016

Impacto fiscal

Transferência para resultados por alienação

Impacto fiscal - -

Pensões - regime transitório (128.805) (149.951)

Outros movimentos

Total Outro rendimento integral do exercício (128.805) (94.935)

Rendimento integral individual (1.859.760) (8.076.908)


ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

EM

31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014


1. NOTA INTRODUTÓRIA

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM DO ALGARVE) é uma instituição de crédito constituída em 23 de Janeiro de 1995 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável. A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo. Em 31 de Dezembro de 2015, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua de Santo António n.º 123, em Faro e através de uma rede de 26 balcões situados nos concelhos de Faro, Olhão, São Brás de Alportel, Loulé, Portimão, Monchique, Lagos e Vila do Bispo.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS

POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1. Bases de apresentação das contas

As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da

continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro

(IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:

i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores

(Crédito e contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;


ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;

iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime,

sendo definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;

iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não

sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.

v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para

diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.

De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2012.

As demonstrações financeiras da Caixa em 31 de Dezembro de 2015, estão

pendentes de aprovação pelos correspondentes órgãos sociais. No entanto, é convicção da Direcção da Caixa que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.

2.2. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das

demonstrações financeiras foram as seguintes:


a) Especialização dos exercícios

A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

b) Transacções em moeda estrangeira

Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para

Euros ao câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.

Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista

e a prazo são registadas na posição cambial. c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.

As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade.

d) Crédito e outros valores a receber

Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal. A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.


Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.

Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações. Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de crédito

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as

alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:

i) Provisão para crédito e juros vencidos Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que

apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.

ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo

a créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se

verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:

. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;


. Estarem em incumprimento há mais de: . seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; . doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco

anos mas inferior a dez anos; . vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior

a dez anos. Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para

efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.

- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.

iii) Provisão para risco país Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros

e extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:

- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e

pagáveis na moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;

- Das participações financeiras; - Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país

considerado de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;

- Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1

do artigo 15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;

- Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo,

que cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal. As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das

percentagens fixadas em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.


iv) Provisão para riscos gerais de crédito Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a

fazer face a riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.

Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens

genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:

- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito

a particulares, cuja finalidade não possa ser determinada; - 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou

operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;

- 1% no que se refere ao restante crédito concedido. Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos

reforços da provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.

A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou

juros decorridos que seja 1 dia após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.

Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.

e) Outros activos e passivos financeiros

Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.

i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de

resultados, passivos financeiros detidos para negociação


Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.

Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos

de rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos

financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.

Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de

aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo

com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e

transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.

Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos

financeiros futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é

estimado com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.


ii) Activos financeiros disponíveis para venda Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de

capital e dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados, investimentos a deter até à maturidade, crédito ou empréstimos e contas a receber.

Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor,

com excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.

Os juros inerentes aos activos financeiros são calculados de acordo com o

método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os dividendos são registados nas respectivas contas de resultados quando

o direito ao seu pagamento é estabelecido. A Caixa Agricola efectua análises periódicas de imparidade aos activos

financeiros com excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, cujas provisões e imparidade são calculadas conforme referido na alínea d).

Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos

financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.

Para títulos cotados e fundos de investimento, considera-se que existe

evidência objectiva de imparidade numa situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Considera-se desvalorização continuada ou de valor significativo, uma depreciação de valor por tempo superior a 12 meses ou de valor superior a 30%, respectivamente.

Para títulos não cotados, é considerado evidência objectiva de imparidade a

existência de eventos com impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.


Em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa ou prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

iii) Investimentos a deter até à maturidade

Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.

Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

iv) Empréstimos e contas a receber

De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito. São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros. No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país.


Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.

v) Outros passivos financeiros Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de

crédito, depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.

Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o

Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).

vi) Imparidade em activos financeiros

A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros

com excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).

Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos

financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.

Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa

situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.

Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das

perdas por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por


imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.

No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva

de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de

imparidade, a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.

f) Propriedades de investimento

Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização. As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são sujeitos a amortizações.

g) Outros activos tangíveis

Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.


A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:

Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 4 a 10 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4

As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.

Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos. Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade. Activos intangíveis

Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.

h) Activos tangíveis disponíveis para venda

Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso


continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:

• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;

• O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;

• Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a classificação do activo nesta rubrica.

Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.

i) Provisões

Esta rubrica do passivo inclui provisões constituídas para fazer face a contingências e riscos fiscais, decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).

j) Benefícios de empregados

A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV. Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com a pensão garantida à idade presumível de reforma, com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e o número total de anos de serviço à data de reforma. Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros CA Vida, SA.


De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos. Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:

• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;

• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.

Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.

Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca. Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata. O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV. A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Companhia de Seguros CA Vida, SA para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito. O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por


pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19.

k) Impostos sobre os lucros

A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:

• Diferenças temporárias resultantes de goodwill;

• Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;

• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.


Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

l) Locação financeira Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito recebido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como custos financeiros.


5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Caixa:Moedas nacionais 1.939.817 2.017.704 Moedas estrangeiras - -

1.939.817 2.017.704

Depósitos à Ordem no Banco de Portugal - -

Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro:Depósitos à ordem - - Cheques a cobrar - - Outras disponibilidades - -

- -

Juros a receber

1.939.817 2.017.704 De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.


6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:Depósitos à ordem 1.036.023 1.621.330Cheques a cobrar 1.298.141 1.051.739Outras disponibilidades - -

2.334.164 2.673.068

Disponibilidades em Instituições Crédito no Estrangeiro:Organismos financeiros internacionais

Depósitos à ordem - -Cheques a cobrar - -Outras disponibilidades - -

- -

Sucursais de outras instituições de créditos nacionaisDepósitos à ordem - -Cheques a cobrar - -Outras disponibilidades - -

- -

Outras instituições de créditoDepósitos à ordem - -Cheques a cobrar - -Outras disponibilidades - -

- -

Juros a Receber 374 171

2.334.538 2.673.240


9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

TítulosEmitidos por residentes

Instrumentos de dívida 1.359.132 -Instrumentos de capital 1.040.292 1.131.805Outros - -

Emitidos por não residentesInstrumentos de dívida - -Instrumentos de capital - -Outros - -

Crédito e outros valores a receber - -

Imparidade (143.755) (108.828)

2.255.669 1.022.977


10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Aplicações em Instituições de Crédito no País:No Banco de Portugal:

Mercado monetário interbancário - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de compra com acordo de revenda - -Outras aplicações - -

- -

Em outras instituições de crédito:Mercado monetário interbancário - -Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos 110.991.904 73.041.517Empréstimos - -Operações de compra de acordo com revenda - -Aplicações subordinadas - -Outras aplicações - -

110.991.904 73.041.517

Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro:Bancos Centrais:

Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de compra com acordo de revenda - -Outras aplicações - -

- -

Organismos financeiros internacionais:Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de compra com acordo de revenda - -Aplicações subordinadas - -Outras aplicações - -

- -


31-12-2015 31-12-2014

Sucursais de outras instituições de crédito nacionais:Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de compra com acordo de revenda - -Aplicações subordinadas - -Outras aplicações - -

- -

Em outras instituições de crédito:Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de compra com acordo de revenda - -Aplicações subordinadas - -Outras aplicações - -

- -

Correcções de valor de activos que sejamobjecto de operações de cobertura - -

110.991.904 73.041.517

Provisões - -

110.991.904 73.041.517

Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2015 31-12-2014

Até três meses 28.164.000 20.064.250Entre três meses e um ano 78.732.454 48.881.817Entre um ano e três anos - -Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos 4.095.450 4.095.450

110.991.904 73.041.517Juros a receber 640.206 649.454

111.632.110 73.690.970


11. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Crédito internoMédio e longo prazosEmpréstimos à habitação bonificado - -Empréstimos à habitação regime geral 88.574.865 84.162.008Empréstimos com garantia real - -Empréstimos 132.847.702 143.146.720Contratos de locação financeira

Clientes 654.717 462.754CCAM - -Empresas do grupo - -

Empréstimos subordinados (CA Seguros) - -Curto prazoOutros créditosCartão crédito 415.618 301.818Outros créditos 8.460.630 7.374.019

Créditos em conta correnteClientes 9.120.649 10.405.182Empresas do grupo - -

Descobertos em depósitos à ordemEmpresas do grupo - -Outros residentes 396.117 376.612

240.470.298 246.229.113Crédito ao exteriorMédio e longo prazoEmpréstimos à habitação regime geral 1.375.262 312.698Empréstimos - -

Curto prazoOutros créditosDescobertos dep.ordem - não residentes 13Outros créditos a clientes 276.878 196.882

1.652.153 509.580

Juros a receber 342.445 557.216

Comissões associadas ao custo amortizado:Despesas com encargo diferido - -Receitas com rendimento diferido - -

- -Total crédito não vencido 242.464.896 247.295.909

Crédito e juros vencidosCrédito vencido 20.955.047 29.079.937Juros vencidos 276.448 601.916Total crédito e juros vencidos 21.231.495 29.681.853

263.696.391 276.977.762

ProvisõesPara crédito e juros vencidos (16.981.707) (16.680.515)Para crédito de cobrança duvidosa (2.374.274) (4.105.976)

(19.355.981) (20.786.492)

244.340.410 256.191.270


Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 1.933.886,14 Euros e 1.949.643,24 Euros, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30). Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:

31-12-2015 31-12-2014

Até três meses 30.103.243 43.883.510Entre três meses e um ano 26.598.099 27.092.379Entre um ano e três anos 25.148.347 25.610.718Entre três e cinco anos 20.801.687 18.180.545Mais de cinco anos 161.045.015 162.210.610

263.696.391 276.977.762

15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Activos não correntes detidos para venda:Imóveis 40.112.500 31.757.144Equipamento 52.989 52.989Outros - -

40.165.489 31.810.133

Outros activos não correntes detidos para venda:Filiais - -Associadas - -Outros activos não correntes detidos para venda - -

- -

40.165.489 31.810.133Imparidade:

Imóveis (6.859.998) (4.045.228)Equipamento - -Outros - -

33.305.491 27.764.906


O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2015 e 2014 pode ser apresentado da seguinte forma:

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor

bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquidoActivos não correntes detidos para venda

Imóveis 31.228.799 (4.045.228) 13.286.012 (5.177.225) 473.988 (4.630.846) 1.415.532 39.337.586 (6.786.555) 32.551.032

Equipamento 52.989 - - - - - - 52.989 - 52.989

Outros 528.345 - 246.568 - - (73.443) - 774.913 (73.443) 701.470

31.810.133 (4.045.228) 13.532.581 (5.177.225) 473.988 (4.704.289) 1.415.532 40.165.489 (6.859.998) 33.305.491

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor

bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquidoActivos não correntes detidos para venda

Imóveis 31.807.113 (3.588.237) 5.931.008 (6.509.321) 984.788 (1.778.544) 336.764 31.228.799 (4.045.228) 27.183.572

Equipamento 55.020 - - (2.031) - - - 52.989 - 52.989

Outros 528.345 - - - - - - 528.345 - 528.345

32.390.478 (3.588.237) 5.931.008 (6.511.352) 984.788 (1.778.544) 336.764 31.810.133 (4.045.228) 27.764.906

31-12-2014 31-12-2015

31-12-2013 31-12-2014


17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:

31-12-2015

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Imóveis:

De serviço próprio:

Terrenos 736.681 (6.087) 730.594

Edificios 8.630.422 (3.399.529) (71.544) (160.863) 4.008 (240.481) 4.762.012

Outros 631.210 (146.019) (37.115) 448.077

Obras em imóveis arrendados 1.971.949 (1.158.590) (168.316) 645.043

Outros imóveis 13.399 (13.399) -

11.983.661 (4.717.537) (71.544) - - (366.293) 4.008 - (246.568) 6.585.726

Equipamento:

Mobiliário e material 569.464 (505.245) 4.671 (19.327) 49.563

Máquinas e ferramentas 426.769 (339.223) 9.318 (16.088) 80.776

Equipamento informático 141.686 (141.231) 1.696 (350) 1.801

Instalações interiores 556.974 (487.804) 1.685 (18.140) 52.715

Material de transporte 411.940 (120.722) 30.945 (53.941) (3.079) 265.143

Equipamento de segurança 1.213.213 (1.031.471) 102.502 (59.975) 224.269

Outro equipamento 1.132.718 (984.755) 45.250 (69.113) 124.101

4.452.764 (3.610.450) - 196.067 - (236.935) - - (3.079) 798.368

Equipamento em locação financeira:

Imóveis - - - - - - - - - -

Equipamento 133.542 (120.823) (145) 12.574

Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -

133.542 (120.823) - - - (145) - - - 12.574

Outros activos tangíveis:

Património artístico 1.250 1.250

Outros activos 8.879 (8.105) (774) (0)

Activos tangíveis em curso - - - - - - - - - -

16.580.097 (8.456.916) (71.544) 196.067 - (604.146) 4.008 - (249.648) 7.397.918

31-12-2014



Imóveis:

De serviço próprio:

Terrenos 737.180 (499) 736.681

Edificios 8.630.422 (3.230.195) (76.972) (169.334) 5.429 5.159.349

Outros 631.210 (108.937) (37.082) 485.191

Obras em imóveis arrendados 1.971.949 (990.274) (168.316) 813.359

Outros imóveis 13.399 (13.399) -

11.984.160 (4.342.806) (76.972) - - (374.731) 5.429 - (499) 7.194.581

Equipamento:

Mobiliário e material 566.630 (484.696) 3.624 (21.340) - - - 64.219

Máquinas e ferramentas 416.263 (323.219) 10.506 (16.004) - - - 87.546

Equipamento informático 141.686 (140.927) (303) - - - 455

Instalações interiores 556.974 (468.295) (19.509) - - - 69.170

Material de transporte 248.001 (74.938) 163.939 (45.783) - - - 291.219

Equipamento de segurança 1.213.213 (966.533) (64.937) - - - 181.743

Outro equipamento 1.103.775 (912.765) 44.827 (87.873) - - - 147.963

4.246.543 (3.371.374) - 222.896 - (255.751) - - - 842.315

Equipamento em locação financeira:

Imóveis - - - - - - - - - -

Equipamento 133.542 (120.679) (145) - - - 12.719

Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -

133.542 (120.679) - - - (145) - - - 12.719

Outros activos tangíveis:

Património artístico 1.250 - - - 1.250

Outros activos 8.879 (6.996) (1.110) - - - 774

Activos tangíveis em curso - - - - - - - - - -

16.374.374 (7.841.854) (76.972) 222.896 - (631.737) 5.429 - (499) 8.051.638

31-12-2014

31-12-2013


18. ACTIVOS INTANGÍVEIS O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:

31-12-2015



Sistema de tratamento automático de dados (software) 4.086 (4.086) - - - - - - - -

Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -

Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -

4.086 (4.086) - - - - - - - -

31-12-2014



Sistema de tratamento automático de dados (software) 4.086 (4.086) - - - - - - - -

Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -

Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -

4.086 (4.086) - - - - - - - -

31-12-2014

31-12-2013

19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:

Participação Valor de Valor deefectiva (%) balanço balanço

Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2015 31-12-2015 31-12-2014

Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo Instituição Crédito Lisboa 2,00 6.078.355 6.078.355Crédito Agrícola Informática Outras Entidades Lisboa 1,08 72.510 72.510FENACAM Outras Entidades LisboaCrédito Agrícola Seguros Seguradora Lisboa 0,0003 50 50Crédito Agrícola Vida Seguradora Lisboa 0,07 11.243 11.243

6.162.158 6.162.158

Em 31 de Dezembro de 2015, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras provisórias destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:

Activo Situação ResultadoEmpresa líquido líquida líquido

Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo 6.019.592.808 254.722.411 4.961.464Crédito Agrícola Informática 18.573.279 7.017.874 395.900FENACAM 7.269.121 4.917.483 (346.093)Crédito Agrícola Seguros 205.881.675 48.941.187 9.811.298Crédito Agrícola Vida 1.880.125.527 80.826.673 6.717.282


20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 eram os seguintes:

2015 2014

Activos por impostos diferidosPor diferenças temporárias 4.149.156 4.735.046Por prejuízos fiscais reportáveis 1.640.032 623.455

5.789.188 5.358.501

Passivos por impostos diferidosPor diferenças temporárias (38.646) (38.646)

5.750.542 5.319.855

Activos por impostos correntesPagamentos por conta - -Outros - -Imposto sobre o rendimento a recuperar - -

- -

Passivos por impostos correntesImposto sobre o rendimento a pagar (394.606) (442.442)

(394.606) (442.442)


O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:

2014

Saldo Variação Variação Variação Saldo

em Adopção da em em Resultados em em

31-12-2013 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2014

. Activos tangíveis e imparidade - - - - - -

. Activos intangíveis - - - - - -

. Prémio de antiguidade 178.201 - (23.759) - - 154.442

. Encargos com saúde 9.113 - (744) - - 8.369

. Provisões não aceites fiscalmente:

Provisões para cobrança duvidosa 204.596 - 1.736.546 - - 1.941.142

Provisões para crédito vencido 1.751.362 - (85.159) - - 1.666.203

Provisões para riscos gerais de crédito 326.574 - (26.659) - - 299.915

Provisões para riscos bancários gerais - - 12.766 - - 12.766

Provisão para aplicações financeiras - - 9.265 - - 9.265

Provisões para imóveis 265.925 - 128.670 - - 394.595

Provisões para outras aplicações 174.495 - 27.290 - - 201.785

Provisões para outros riscos e encargos - - - - - -

. Pensões

Reformas antecipadas 54.660 - (8.096) - - 46.564

Desvios actuariais 16.517 - (16.517) - - -

Contribuição efectuada - - - - - -

(…)

. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (42.081) - 3.435 - - (38.646)

. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -

. Valias fiscais - - - - - -

. Prejuízos fiscais reportáveis 776.584 - (153.129) - - 623.455

. Comissões - - - - - -

. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -

. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -

. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -

(…) -

3.715.946 - 1.603.909 - - 5.319.855

2015

Saldo Variação Variação Variação Saldo

em Adopção da em em Resultados em em

31-12-2014 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2015

. Activos tangíveis e imparidade - - - - - -

. Activos intangíveis - - - - - -

. Prémio de antiguidade 154.442 - (10.385) - - 144.057

. Encargos com saúde 8.369 - - - - 8.369

. Provisões não aceites f iscalmente:

Provisões para cobrança duvidosa 1.941.142 - (953.423) - - 987.719Provisões para crédito vencido 1.666.203 - 86.001 - - 1.752.204

Provisões para riscos gerais de crédito 299.915 - - - - 299.915

Provisões para Garantias e Compromissos Assumidos12.766 - - - - 12.766Provisões para Imparidade Fundo CA Habitacional 9.265 - - - - 9.265

Provisões para imóveis 394.595 - 134.018 - - 528.613

Provisões para outras aplicações 201.785 - 161.533 - - 363.318Provisões para outros riscos e encargos - - - - - -

. Pensões

Reformas antecipadas 46.564 - (3.634) - - 42.930Desvios actuariais - - - - - -

Contribuição efectuada - - - - - -

(…)

. Reavaliação de imobilizado não aceite f iscalmente (38.646) - - - - (38.646)

. Reavaliação de instrumentos f inanceiros derivados - - - - - -

. Valias f iscais - - - - - -

. Prejuízos fiscais reportáveis 623.455 - 1.016.577 - - 1.640.032

. Comissões - - - - - -

. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -

. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -

. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -

(…) -

5.319.855 - 430.687 - - 5.750.542


Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:

2015 2014

Impostos correntes 52.939 77.824

Impostos diferidos Registo e reversão de diferenças temporárias (430.687) (1.603.909)Prejuízos fiscais reportáveis - -

(430.687) (1.603.909)

Total de impostos reconhecidos em resultados (377.748) (1.526.085)

Lucro antes de impostos - -

Carga fiscal

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Na opinião do Conselho de Administração da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto nas demonstrações financeiras do ano de 2015, caso se venha a verificar a sua revisão pelas autoridades fiscais.


A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2015 e 2014 pode ser demonstrada como segue:

Taxa de Taxa deimposto Montante imposto Montante

Resultado antes de impostos (2.108.704) (9.508.058)

Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal (546.935)

Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidos

Provisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais 0,00% - -27,13% 572.043Diferimento de comissões 0,00% - 0,00% -Activos não correntes detidos para venda 0,00% - (2,19%) 46.116Activos tangíveis e intangíveis 0,00% - 0,00% -Acréscimo de responsabilidades com Prémios de Antiguidade 0,00% - 0,00% -Variação patrimonial referente ao Fundo de Pensões 0,00% - 0,05% (1.114)Activos tangíveis e intangíveis 0,00% - 0,00% -Activos tangíveis e intangíveis 0,00% - 0,00% -Outros 0,00% - (0,14%) 2.929Diferenças permanentes

Mais valias na venda de participações financeiras 0,00% - 0,00% -Mais valias na venda de outros activos tangíveis 0,00% - 0,00% (34)Variações patrimoniais negativas 0,00% - (2,40%) 50.580Outras diferenças permanentes 0,00% - 0,00% -Tributações autónomas (2,75%) 57.907 (1,74%) 36.717Derrama 0,00% - (0,02%) 459Donativos não previstos no IRC 0,00% - (0,00%) 46Despesas confidenciais 0,00% - (0,00%) 25Multas e coimas 0,00% - (0,00%) 59Beneficios fiscais relativos a Donativos Previsto no IRC 0,00% - 0,00% (60)25% do valor dos Imóveis cujo terreno não está desagregado 0,00% - (0,10%) 2.026(…)Imposto corrente sobre o lucro do exercício 57.907 162.857

Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos 0,00% - 5,25% (110.670)

Custo com imposto do exercício -2,75% 57.907 -28,41% 52.187

Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores - 3.197

Impostos correntes sobre os lucros 57.907 55.384

2015 2014


21. OUTROS ACTIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Outros activosOutros metais preciosos 90 120Devedores por operações sobre futuros - -Sector Público Administrativo

IVA a recuperar - -(…) - -

Despesas a debitar a clientes - -Bonificações a receber - -Outros devedores diversos 7.147.258 4.602.893Outros activos 940.921 785.845

8.088.269 5.388.858Despesas com encargo diferidoFundo de Pensões 128.804 257.609Seguros 39.089 38.956SAMSFornecedoresOutras 7.260 1.112

175.152 297.677

Valores a regularizarOperações cambiais a liquidar -Operações activas a regularizar 2.173.810 1.942.635(…) - -Outras 156.915 172.253

2.330.725 2.114.888

Imparidade – Outros activosOutros devedores diversos (1.614.754) (896.829)(…) -

(1.614.754) (896.829)

8.979.393 6.904.594


25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Recursos de instituições de crédito no paísMercado monetário interbancário - -Recursos a muito curto prazo - -Depósitos 13.150.634 766.611Empréstimos - -Operações de venda com acordo de recompra - -

Outros recursos () - -Outros recursos (Descoberto Caixa Central) - -

13.150.634 766.611Recursos de instituições de crédito no estrangeiro

Organismos financeiros internacionaisRecursos a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de venda com acordo de recompra - -Outros recursos - -

Sucursais de outras instituições de crédito nacionaisRecursos a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de venda com acordo de recompra - -Outros recursos - -

Outras instituições de créditoRecursos a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de venda com acordo de recompra - -Outros recursos - -

- -

Correcções de valor de activos que sejam objecto de operações de cobertura - -

Juros a pagar 1.374 192

13.152.008 766.803

Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o prazo residual dos recursos de outras instituições de crédito apresenta a seguinte estrutura:

31-12-2015 31-12-2014

Até três meses 13.150.634 766.803Entre três meses e um ano - -Entre um ano e três anos - -Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos - -

13.150.634 766.803


26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Depósitos À ordem 146.835.838 125.615.525A prazo 182.814.293 182.743.601De poupança 60.306.396 59.089.391

Outros recursos de clientes - -Cheques e ordens a pagar 43.101 2.402Outros 2.431 14.278

Juros a pagar 578.724 1.204.047

390.580.783 368.669.243

Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros

empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2015 31-12-2014

Até três meses 238.145.313 216.775.315Entre três meses e um ano 144.770.002 144.663.497Entre um ano e três anos 7.234.655 7.099.111Entre três e cinco anos 122.629 55.662Mais de cinco anos 308.184 75.658

390.580.783 368.669.243


30. PROVISÕES E IMPARIDADE O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de

2015 e 2014 foi o seguinte:

Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2014 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2015

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 4.105.976 2.299.040 (4.013.440) (17.302) - 2.374.274- Crédito e juros vencidos 16.680.515 14.949.075 (14.019.803) (628.080) - 16.981.707- Risco-país - - - - - -

20.786.492 17.248.115 (18.033.243) (645.383) - 19.355.981Provisões: - Riscos gerais de crédito 1.949.643 361.082 (376.649) (190) - 1.933.886 - Outros riscos e encargos - - - - - - - Riscos bancários gerais - - - - - - - Outras provisões - - - - - -

1.949.643 361.082 (376.649) (190) - 1.933.886

Imparidade

- Imparidade de outros activos financeiros 28.344 - - - - 28.344- Instrumentos de capital 108.828 43.256 - (8.329) - 143.755- Contingências fiscais - - - - - -- Imparidade de outros activos:

Activos não correntes detidos para venda 4.045.228 4.704.289 (1.415.532) (417.249) - 6.916.737Outros activos tangíveis 71.544 - (4.008) - - 67.536Outros activos 953.568 968.511 (219.729) (87.596) - 1.614.754

5.070.340 5.672.800 (1.639.268) (504.845) - 8.599.026

27.943.646 23.325.253 (20.049.161) (1.158.746) - 30.060.992

Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2013 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2014

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 737.685 7.474.909 (4.106.617) - - 4.105.976- Crédito e juros vencidos 10.876.984 11.786.091 (5.982.559) - - 16.680.515- Risco-país - - - - - -

11.614.668 19.261.000 (10.089.176) - - 20.786.492Provisões: - Riscos gerais de crédito 2.069.268 240.691 (360.316) - - 1.949.643 - Outros riscos e encargos - - - - - - - Riscos bancários gerais - - - - - - - Outras provisões - - - - - -

2.069.268 240.691 (360.316) - - 1.949.643

Imparidade

- Imparidade de outros activos financeiros 28.344 - - - - 28.344- Instrumentos de capital 37.500 71.328 - - - 108.828- Contingências fiscais - - - - - -- Imparidade de outros activos:

Activos não correntes detidos para venda 3.588.237 1.778.544 (336.764) (984.788) - 4.045.228Outros activos tangíveis 76.972 - (5.429) - - 71.544Outros activos 712.229 348.317 (4.544) (102.434) - 953.568

4.377.437 2.126.861 (346.737) (1.087.222) - 5.070.340

18.127.218 21.699.879 (10.796.229) (1.087.222) - 27.943.646


33. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Credores e outros recursosRecursos Diversos 80.139 80.098Sector Público Administrativo

Retenção de impostos na fonte 194.123 212.871Contribuições para a Segurança Social 104.014 103.975Imposto sobre o Valor Acrescentado - -

Cobranças por conta de terceiros 6.258 6.140Contribuições para outros sistemas de saúde 22.869 22.645Credores diversos

Contribuições a entregar – Fundo de Pensões - -Credores por fornecimento de bens - -Adiantamentos por conta CPCV 194.992 215.920Fornecedores 176.238 268.006Valores a liquidar 17.458 17.458Credores diversos 278.192 291.440Outros credores 495.244 * 414.022 *

Encargos a pagarPor capitais próprios e equiparados - -Comissões por operações sobre instrumentos financeiros - -Por gastos com pessoal

Provisão para férias e subsídio de férias 714.831 733.400Prémio de antiguidade 640.251 686.407Subsídio de morte - -Remunerações variáveis - -Outros - -Outros (SAMS) - -

Por gastos gerais administrativos - -Outros - - Receitas com rendimento diferidoComissões sobre garantias prestadas 11.992 12.107Outras Valores a regularizarPosição cambial - -Operações sobre valores mobiliários a regularizarCompensação 75.789 114.396Meios electrónicos de pagamento 395.441 410.240Outras operações a regularizar 8.282 15.965

Responsabilidades com pensões e Outros Benefícios 173.886 -

3.589.998 3.605.091


34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-

se registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:

31-12-2015 31-12-2014

Garantias prestadas e outros passivos eventuaisGarantias e avales prestados 4.688.516 4.903.623Aceites e endossos - -Créditos documentários abertos - -Outros passivos eventuais 516.661 516.661

Compromissos perante terceiros - -Contratos a prazo de depósitos - -Por linhas de crédito

Compromissos irrevogáveis 11.569.424 10.669.604Compromissos revogáveis - -

Por subscrição de títulos - -

Responsabilidade potencial para com o Sistema de indemnização aos investidores - -

Responsabilidades por prestação de serviçosDepósito e guarda de valores 786.103 947.559Valores recebidos para cobrança 668.486 796.348Valores administrados pela instituição - -Outras - -

18.229.189 17.833.794

No âmbito do “Acordo de Devolução de Apoios” celebrado em 17 de Dezembro de 2007 com a Caixa Central, a Caixa do Algarve assumiu o compromisso de proceder à devolução progressiva dos apoios económicos recebidos e à reconstituição do valor nominal dos títulos de capital detidos pela Caixa Central, desde que tal processo não importe o incumprimento de um rácio de solvabilidade superior a 10% ou de outras obrigações prudenciais impostas por lei ou pelo Banco de Portugal. Na Sequência do referido acordo, deu-se início no ano de 2008 ao processo de reembolsos previstos. Até ao final do exercício de 2015, o valor total dos fundos reembolsados ascendiam a € 2.289.095,00. No exercício de 2015 não houve lugar a qualquer valor de reembolso, dada a natureza negativa dos resultados do exercício de 2014.


35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a estrutura accionista da Caixa é a seguinte:

Valor % Valor %

Associados:Por entrada em diheiro 4.122.830 65,14% 3.930.680 64,05%Por incorporação de reservas 6.070 0,10% 6.165 0,10%

Da própria Caixa:Por incorporação de reservas 2.200.350 34,76% 2.200.350 35,85%

6.329.250 100,00% 6.137.195 100,00%

20142015

Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B, nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.


36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO

Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Reservas de reavaliação:Reservas resultantes da valorização ao justo valor:

De activos financeiros disponíveis para vendaDe investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos(…)

Reservas de reavaliação do imobilizado 667.434 890.593Reservas por impostos diferidosDe activos financeiros disponíveis para venda(…)

667.434 890.593Outros instrumentos de capital

Reserva legal 5.133.434 5.133.434Outras reservas 20.084.554 20.084.554Resultados transitados (11.049.700) (2.938.922) 14.168.288 22.279.066Lucro do exercício (1.730.955) (7.981.973) 13.104.767 15.187.686


37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Juros de disponibilidades em bancos centraisDepósitos à ordem no Banco de Portugal - -Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro - -

Juros de disponibilidades em outras instituições de créditoDisponibilidades sobre instituições de crédito no país 2.674 2.012Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro - -

Juros de outras disponibilidades - -Juros de aplicações em instituições de crédito

Aplicações em instituições de crédito no país 1.708.046 1.897.432Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro - -

Juros de crédito a clientesCrédito não representado por valores mobiliários

Crédito internoEmpresas e administrações públicas

Desconto e outros créditos titulados por efeitos 76.378 107.959Empréstimos 3.559.033 4.124.553Créditos em conta corrente 431.903 543.418Descobertos em depósitos à ordem 85.398 102.639Créditos tomados - factoring - -Operações de locação financeira

Mobiliária - -Imobiliária 20.370 17.041

Operações de compra com acordo de revenda - -Outros créditos 1.586 503

ParticularesHabitação

Operações de locação financeira - -Outros créditos 1.535.490 1.576.459

ConsumoOperações de locação financeira - -Outros créditos 609.968 592.595

Outras finalidadesDesconto e outros créditos titulados por efeitos 9.113 2.837Empréstimos 1.146.828 1.246.216Créditos em conta corrente 58.680 68.502Descobertos em depósitos à ordem 36.868 43.139Operações de locação financeira 1.249 1.434Outros créditos - -


31-12-2015 31-12-2014Crédito externo

Empresas e administrações públicas Desconto e outros créditos titulados por efeitos - -Empréstimos - -Créditos em conta corrente - -Descobertos em depósitos à ordem - -Créditos tomados - factoring - -Operações de locação financeira

Mobiliária - -Imobiliária - -

Operações de compra com acordo de revenda - -Outros créditos - -

ParticularesHabitação

Operações de locação financeira - -Outros créditos 45.113 19.164

ConsumoOperações de locação financeira - -Outros créditos 993 -

Outras finalidadesDesconto e outros créditos titulados por efeitos - -Empréstimos 6.184 -Créditos em conta corrente - -Descobertos em depósitos à ordem 117 2.963Operações de locação financeira - -Outros créditos - -

Outros créditos e valores a receber (titulados)Emitidos por residentes - -Emitidos por não residentes - -

Juros de activos titularizados não desreconhecidosCrédito a clientes - titularizado

Crédito interno - -Crédito ao exterior - -Outros créditos e valores a receber - titularizados - -

Juros de activos com acordo de recompra - -Juros de investimentos detidos até à maturidade

Títulos de dívida emitidos por residentes 275.366 289.500Títulos de dívida emitidos por não residentes - -Outros investimentos detidos até à maturidade - -

Outros juros e rendimentos similares 297.303 575.7149.908.658 11.214.080


38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Juros de recursos de outras instituições de créditono país 25.846 38.116no estrangeiro - -

Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 1.972.763 3.289.070Juros de passivos financeiros de negociação

instrumentos financeiros derivados - -Juros de derivados de cobertura - -Juros de passivos subordinados - -Outras comissões pagas:

operações de crédito - -Contribuições para FGCAM - -Outros juros e encargos similares - 50

1.998.608 3.327.236

39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Activos financeiros disponíveis para vendaEmitidos por residentes - -Emitidos por não residentes - -

- -Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

No paísInvestimentos em filiais 504 503Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -

No estrangeiroInvestimentos em filiais - -Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -

504 503

Outros instrumentos de capital - -

504 503


40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014Por garantias prestadas

Garantias e avales 116.895 124.132Fianças e indemnizações (contragarantias) - -Créditos documentários abertos - -Outras garantias prestadas - -

116.895 124.132Por compromissos assumidos perante terceiros

Compromissos irrevogáveisLinhas de crédito irrevogáveis 116.761 107.665Subscrição de títulos - -Outros compromissos irrevogáveis - -

Compromissos revogáveis - -116.761 107.665

Por operações sobre instrumentos financeirosOperações de crédito - -Outras operações sobre instrumentos financeiros - -

- -Por serviços prestados

Depósito e guarda de valores 334 409Cobrança de valores 13.472 13.868Administração de valores - -Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários

Comissão de gestão - -Comissão de emissão de unidades de participação - -Comissão de resgate de unidades de participação - -

Transferência de valores 65.306 70.230Gestão de cartões 3.728 1.402Anuidades 200.597 195.595Montagem de operações - -Operações de crédito

Por operações de factoring - -Outras operações de crédito 575.796 546.357

Cartões 785.634 749.412Outras comissões interbancárias 94 226Comissões de intermediação 229.453 216.700Colocação e comercialização 1.260.229 1.106.727Outros serviços prestados 62.263 47.223

3.196.905 2.948.151Por operações realizadas por conta de terceiros

Sobre títulosEm operações de Bolsa - -Em operações fora de Bolsa - -

Outras operações realizadas por conta de terceiros - -- -

A outras Instituições de CréditoOutras comissões recebidas de Clientes 1.077.292 1.054.681Outras comissões recebidas 145.505 127.177

4.653.358 4.361.807


41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Por garantias recebidas 6.414 9.702Por compromissos assumidos por terceiros - -Por serviços bancários prestados por terceiros

Depósito e guarda de valores 15.007 17.092Operações de crédito 3.383 2.915Cobrança de valores 11.319 14.770Administração de valores - -Outros 424.691 394.112

Por operações realizadas por terceiros - -Outras comissões à Caixa Central - -Outras comissões às CCAM - -Outras comissões a Empresas do Grupo - -Outras comissões pagas 128.873 70.448

589.686 509.039

44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Operações cambiais à vista 15.069 13.170Operações cambiais a prazo - -

45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Resultados em activos não financeirosActivos não correntes detidos para vendaOutros activos tangíveis 19.958 (96.826)(…) - -

Resultados em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - -

19.958 (96.826)


46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO

Estas rubricas têm a seguinte composição: 31-12-2015 31-12-2014

Ganhos em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntosNo país

Investimentos em filiais - -Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -

No estrangeiroInvestimentos em filiais - -Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -

- -Ganhos em activos não financeirosActivos não correntes detidos para venda

Ganhos realizados - -Ganhos não realizados - -

Propriedades de investimentoPropriedades de investimento em locação financeira - -Propriedades de investimento em locação operacional - -Outras propriedades de investimento

Ganhos realizados - -Ganhos não realizados - -

Outros activos tangíveis Locação financeira - -Locação operacional - -Outros activos tangíveis

Ganhos realizados - -Ganhos não realizados (reversão de menos valias) - -

Outros activos não financeiros - -- -

Outros rendimentos de exploraçãoRendas 11.272 8.887Ganhos em operações descontinuadas - -Reembolso de despesas 10.852 15.068Recuperação de créditos, juros e despesas

Recuperação de créditos incobráveis 10.703 346.237Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 622.778 615.836

Rendimentos da prestação de serviços diversos 80.617 90.406Outros 98.526 110.943

834.748 1.187.376

Outros encargos de exploraçãoQuotizações e donativos (7.755) (3.698)Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo (66.146) (186.291)Outros encargos e gastos operacionais (908.232) (589.728)

(982.133) (779.717)Outros Impostos (161.819) (131.609)

(309.205) 276.050


47. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Salários e vencimentosÓrgãos de Gestão e Fiscalização 52.603 53.540Empregados 4.615.496 4.673.067

Encargos sociais obrigatóriosFundos de Pensões 39.293 65.887Encargos relativos a remunerações:

Caixa de Abono de Família - -Segurança Social 952.595 963.090SAMS 225.779 223.225Outros - -

Outros encargos sociais obrigatórios:Subsídio por morte - -Outros - -

Outros 39.120 43.923

Encargos sociais facultativos - -

Outros custos com pessoal:Indemnizações contratuais 127.500 55.000Outros 32.203 37.185

6.084.590 6.114.918

O número médio de colaboradores da Caixa em 2015 e 2014 apresenta a seguinte composição:

2015 2014

Funções de Chefias Intermédias 26 27Funções Técnicas 8 10Funções Administrativas 17 18Funções Auxiliares 5 5Funções Comerciais 80 85

TOTAIS 136 145


48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2015 31-12-2014

Com fornecimentos:Água energia e combustíveis 221.365 236.511Material de consumo corrente 57.635 69.666Publicações 3.008 2.841Material de higiene e limpeza 982 4.924Outros fornecimentos de terceiros 42.135 45.528

325.125 359.470Com serviços:

Rendas e alugueres 234.183 255.314Comunicações 310.744 311.653Deslocações, estadas e representação 43.908 40.874Publicidade e edição de publicações 81.877 151.239Conservação e reparação 216.051 123.660Transportes 92.921 97.255Formação de pessoal 2.463 2.461Seguros 92.663 92.680Serviços especializados:

Avenças e honorários 23.640 28.172Judiciais contencioso e notariado 132.887 36.786Informática 1.162.971 1.189.027Segurança e vigilância 1.850 28.998Limpeza 91.980 75.793Informações - -Bancos de dados 133 129Mão de obra eventual 2.117 8.450Outros serviços especializados:

Estudos e consultas - -Consultores e auditores externos 57.880 42.541Tratamento de valores 10.689 12.428Avaliadores externos 86.035 112.549SIBS 197.390 203.970Outros serviços especializados - -

Outros serviços de terceiros 676.414 644.1533.518.797 3.458.131

3.843.922 3.817.601


49. ENTIDADES RELACIONADAS Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas

de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo. Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:

Associadas Coligadas

Outras empresas do

Grupo Total Associadas Coligadas

Outras empresas do

Grupo TotalActivos:

Disponibilidades em outras instituições de crédito - - - - - - - -

Activos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -

Activos financeiros disponíveis para venda - - 896.537 896.537 - - 1.022.977 1.022.977

Aplicações em instituições de crédito - - 111.632.111 111.632.111 - - 73.690.970 73.690.970

Crédito a clientes - - - - - - - -

Outros activos - 792.528 37.528 830.056 - 659.682 9.682 669.364

Passivos:

Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -

Recursos de outras instituições de crédito - - 13.150.634 13.150.634 - - 766.611 766.611

Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - - - -

Responsabilidades representadas por títulos - - - - - - - -

Passivos subordinados - - - - - - - -

Outros passivos - - - - - - - -

Custos:

Juros e encargos similares - - 25.846 25.846 - - 38.116 38.116

Encargos com serviços e comissões - - 220.311 220.311 - - 218.718 218.718

Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados - - - - - - - -

Gastos gerais administrativos - 1.870.958 412.965 2.283.923 - 1.774.342 370.837 2.145.178

Proveitos:

Juros e rendimentos similares - 1.132 1.710.720 1.711.852 - - 1.899.444 1.899.444

Rendimentos de instrumentos de capital - - - - - - - -

Rendimentos de serviços e comissões - 1.241.664 277.151 1.518.815 - 1.066.267 236.466 1.302.733

Outros resultados de exploração - - 1.672 1.672 - - 856 856

Extrapatrimoniais:

Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - - - - - - - -

Garantias recebidas - - - - - - - -

Compromissos perante terceiros - - - - - - - -

31-12-2015 31-12-2014

As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas.


50. PENSÕES DE REFORMA

Para determinação das responsabilidades por serviços passados da Caixa relativas a empregados no activo e aos já reformados foram efectuados estudos actuariais pela Companhia de Seguros CA Vida, SA.

Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da

CCAM de ALGARVE com referência a 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 foram os

seguintes:

31/12/2015 31/12/2014Pressupostos demográficosTábua de mortalidade TV – 88/90 TV – 88/90Tábua de invalidez EVK 80 EVK 80Idade normal de reforma (**) (**)Método de financiamento atuarial “Projected Unit

Credit”“Projected Unit

Credit”

Pressupostos financeiros:Taxa de desconto (*) (*)Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios 1,40% 1,40%

Taxa de crescimento das pensões 1,00% 1,00%

Taxa de revalorização de salários para a Segurança Social:- de acordo com nº2 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40% 1,40%- de acordo com nº1 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40% 1,40%

(*) Taxa de desconto diferente para diferentes grupos da população:

Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial < 55 anos : 2,70% 3,25%

Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial >=55 anos : 2,30% 2,75%

Pré-reformados, reformados e pensionistas : 2,00% 2,25%

(**) De acordo com o Decreto-lei nº167-E/2013


As responsabilidades com pensões de reforma, cuidados de saúde e subsídio por morte em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, assim como a respectiva cobertura, apresentam o seguinte detalhe:

31-12-2015 31-12-2014

Estimativa das responsabilidades por serviços passados: . Empregados no activo 1.838.733 1.705.940 . Reformados e pensionistas 1.583.319 1.640.253 . Reformados antecipadamente 350.642 244.077 . Cuidados de saúde (SAMS) . Licenças sem vencimento 23.084 23.743

3.795.778 3.614.013

Cobertura das responsabilidades: . Valor patrimonial do Fundo,

fornecido pela entidade gestora 3.621.889 3.648.840

Valor não financiado 173.889 (34.827)

As responsabilidades com pensões de reforma, cuidados de saúde e subsídio por morte em 1 de Janeiro de 2007, assumindo os novos pressupostos para NCA, assim como a respectiva cobertura, apresentam o seguinte detalhe:

Estimativa das responsabilidades por serviços passados: . Empregados no activo 1.038.785 . Reformados e pensionistas 177.553 . Reformados antecipadamente 44.652 . Cuidados de saúde (SAMS) . Alteração tábua 91.463 . Alteração pressupostos 346.230 . Excesso de cobertura 128.964

1.827.647

Cobertura das responsabilidades: . Valor patrimonial do Fundo,

fornecido pela entidade gestora 1.069.823

Valor não financiado 757.824


O valor não financiado corresponde ao aumento das responsabilidades decorrente da alteração da tábua de mortalidade, da adopção de novos pressupostos financeiros, do reconhecimento das responsabilidades com cuidados de saúde e subsídio por morte na reforma. Este valor poderá ser financiado ao longo de cinco anos com início em 2007, com excepção das responsabilidades com cuidados de saúde e alterações de tábua que poderão ser financiadas ao longo de sete anos, conforme disposto pelo Banco de Portugal.

Anos a 01-01-2006 diferir 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Acréscimo de responsabilidades com pensões . Alteração da tábua de mortalidade 91.463 7 13.066 13.066 13.066 13.066 13.066 13.066 13.066 . Alteração de pressupostos financeiros 346.230 5 69.246 69.246 69.246 69.246 69.246 - -

437.693 82.312 82.312 82.312 82.312 82.312 13.066 13.066

Benefícios de assistência médica (SAMS) 1.260.990 7 180.141 180.141 180.141 180.141 180.141 180.141 180.141Subsídio por morte 5 - - - - - - -

1.698.683 262.454 262.454 262.454 262.454 262.454 193.208 193.208


51. Prestação de serviços de mediação de seguros ou de resseguros A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Algarve está inscrita na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões. No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM. Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras. As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2015, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras. O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):

Origem Seguradora 2013 2014 2015 % por Origem

2015

Ramos Não Vida CA Seguros 420.908,01 512.997,15 710.441,80 57,2%

Ramo Vida CA Vida 631.185,96 567.504,85 510.525,62 41,1%

Fundos de Pensões

CA Vida 14.173,09 16.578,09 20.696,53 1,7%

Total 1.066.267,06 1.097.080,09 1.241.663,95 100,0%

A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.


52. FUNDOS PRÓPRIOS

No exercício de 2014, a Instrução 23/2007 foi descontinuada, dado lugar ao cálculo dos

requisitos e rácios prudenciais, de acordo com os reportes Corep, aplicando as regras CRD

IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013., tendo-se, obtido os seguintes rácios do

reporte de solvabilidade das contas individuais da Caixa Agrícola:

Até 31 de Dezembro de 2013, os valores dos fundos próprios da Caixa Agrícola apresentam-se, de acordo com os requisitos do reporte da Instrução 23/2007 do Banco de Portugal, de forma a permitir alguma comparabilidade na informação:

Em euros 2012 2013 2014 2015

Fundos Próprios totais 28.903.445 26.210.839 21.533.003 19.581.847

Common equity tier 1* --- --- 20.595.019 19.036.832

Tier 1* 28.897.318 26.537.655 20.595.019 19.036.832

Tier 2 1.050.813 952.682 937.984 545.015

Posição em risco de activos e equivalentes 426.543.510 420.001.451 403.725.612 482.733.767

Requisitos de fundos próprios 263.413.150 263.279.663 258.423.288 255.665.087

Crédito 230.636.850 229.876.138 225.402.898 222.954.636

Operacional 32.776.300 33.403.525 33.020.391 32.710.451

CVA --- --- ---

Rácios de solvabilidade (a)

Common equity tier 1* --- --- 8,0% 7,4%

Tier 1 * 11,0% 10,1% 8,0% 7,4% -0,5 P.P

Tier 2 0,4% 0,4% 0,4% 0,2% -0,1 P.P

Total* 11,4% 10,4% 8,3% 7,7% -0,7 P.P

* Incorporando o resul tado l íquido do exercício.

---

(a) Até Dezembro 2013 os rácios são ca lculado de acordo com a Ins trução nº 23/2007, após o que são apl icadas as regras

CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013.

-41,9%

19,6%

-1,1%

-1,1%

-0,9%

Δ 13/14

-9,1%

-7,6%

-7,6%


ANEXO 1

Remunerações auferidas pelos Órgãos de Administração e de Fiscalização

Total Pecuniária Outra Total Pecuniária Outra

Orgãos de Administração e Fiscalização 7 358.721 308.664 308.664 0 50.057 50.057 0

Conselho de Administração 3 343.261 293.904 293.904 0 49.357 49.357 0

Presidente 1 166.684 148.012 148.012 18.671 18.671

Administrador 1 163.678 145.892 145.892 17.786 17.786

Administrador 1 12.900 0 12.900 12.900

Orgãos de Fiscalização 4 15.460 14.760 14.760 0 700 700 0

Comissão de Fiscalização 2 700 0 0 0 700 700 0

Presidente 1 250 0 250 250

Vogal 1 450 0 450 450

Revisor Oficial de Contas 2 14.760 14.760 14.760 0 0 0 0

Efetivo a) 1 14.760 14.760 14.760 0

Suplente 1 0 0 0

a) No âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas - incluí IVA à taxa legal

Benefici

ário

s

Total

VariávelFixa


CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS


RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE

FISCALIZAÇÃO


Ficha Técnica

Título: Relatório e Contas 2015 – CCAM do Algarve Paginação e Impressão: Gráfica Comercial – Loulé

www.graficacomercial.com

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve, CRL · 2. Estrutura e Prática de Governo...

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