Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve, CRL · 2017-05-10 · 4.2. Estrutura e Prática de...
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Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do
Algarve, CRL
RELATÓRIO de GESTÃO, CONTAS
e
PROPOSTA de APLICAÇÃO de RESULTADOS
EXERCÍCIO DE 2016
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 3
Índice
Pág.
Órgãos Sociais 2016 4
Relatório do Conselho de Administração
01. Enquadramento Macroeconómico
1.1. Economia Internacional 11
1.2. Economia Nacional 14
1.3. Mercado Bancário Nacional 17
1.4. Mercados Financeiros 21
1.5. Principais Riscos e Incertezas para 2017 25
02. Crédito Agrícola: Evolução recente
2.1. Resultado e Balanço 29
03. Marketing
3.1. Marketing de Segmentos 43
04. A Caixa do Algarve
4.1. Organograma Geral 63
4.2. Estrutura e Prática de Governo Societário 64
4.3. Política de Remuneração da CCAM do Algarve, CRL 65
4.4. Apreciação global do desempenho 69
4.5. Outras Atividades 79
4.6. Perspetivas a curto prazo 81
4.7. Movimento de associados 83
4.8. Agradecimentos 85
Proposta de Aplicação de Resultados 87
Documentos Financeiros
Balanço 90
Demonstração de Resultados 92
Demonstração dos Fluxos de Caixa 93
Demonstrações de Alterações no Capital Próprio 94
Demonstrações do Rendimento Integral 95
Anexo às Demonstrações Financeiras 97
Certificação Legal de Contas 143
Relatório e Parecer da Comissão de Fiscalização 149
4 RELATÓRIO E CONTAS 2016– CCAM DO ALGARVE
ÓRGÃOS SOCIAIS 2016
Mesa da Assembleia Geral (1)
Presidente – Dr. Rogério Gregório Silva
Vice-Presidente – Dr. Fernando Martins Medronho
Secretário – Dr.ª Maria Teresa Baltazar Vestia Teixeira
Conselho de Administração (2)
Presidente – Dr. Fernando José Amaro Nunes
Administrador – Dr. Manuel Afonso Morgadinho
Administrador – Isaurindo Coelho Chorondo
Comissão de Fiscalização (2)
Presidente – Dr. João José Pedroso Correia Vargues (3)
Vogal – Manuel Oliveira de Almeida
ROC: – Isabel Paiva, Miguel Galvão e Associados, SROC, Lda. representada
pelo Sr. Dr. João Miguel Pinto Galvão
Suplente (ROC) – Dr. José Luís Guerreiro Nunes
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 5
Conselho Consultivo (1)
Dr. Fernando José Amaro Nunes
Dr. Rogério Gregório Silva
Dr. João José Pedroso Correia Vargues (3)
Detlev Bogislav Von Rosen (4)
Conserveira do Sul Ldª, representada pelo Dr. Humberto Ferreira
Eng. José da Conceição dos Matinhos
Hélder Marques do Carmo Águas
Arnaldo Matos Pereira Ld.ª, representada pelo Sr. Arnaldo Simões
NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve, representada pelo Sr. Joaquim Botinas Fernandes
Dr. Nuno Miguel Drummond Borges Oliveira Amado
Dr. Fernando Augusto Pacheco
Sopromar Centro Náutico Ldª, representada pelo Sr. Hugo Miguel Oliveira Henriques
Prof. João Pinto Guerreiro
(1) – Órgão eleito por período trienal; (2) – Órgão nomeado por período anual; (3) – Demitiu-se em 12/05/2016, tendo sido substituído pela Dr.ª Natércia Pires Fernandes Castanheira; (4) – Faleceu em 19/11/2016;
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 7
RELATÓRIO DE GESTÃO
E
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 9
01 Enquadramento económico
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 11
Senhores Associados,
Nos termos dos Estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve, CRL, apresentamos o
Relatório e as Contas relativos ao exercício de 2016, bem como a respectiva proposta de aplicação
dos resultados.
RELATÓRIO
i. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO
1.1 ECONOMIA INTERNACIONAL
A estimativa mais recente aponta para que se tenha verificado um crescimento do PIB mundial de 3,1% em 2016, valor inferior aos 3,2% alcançados em 2015. A confirmar-se esta expectativa, este será o ritmo de crescimento económico mais fraco desde o ano da recessão mundial de 2009.
Antes da crise financeira (2008), as economias emergentes vinham apresentando ritmos de crescimento superiores a 7,0%, tendo nos anos mais recentes (2008-2016) apresentado um crescimento em torno dos 4,0%. Efectivamente, para 2016, o FMI antecipa um crescimento no conjunto dos países emergentes de 4,2%, valor aquém dos 4,4% registados em 2015. Parte deste abrandamento perspectivado para a economia global em 2016 é explicado pela evolução da segunda maior economia do mundo – a China que, com uma variação estimada de 6,7% no PIB deste ano, regista o mais baixo crescimento desde 1990 (3,9%). Este valor contrasta, ainda assim, com o ritmo de crescimento dos países desenvolvidos, que se estima ter sofrido uma desaceleração de 2,1%, em 2015, para 1,6%, em 2016. A quebra no desempenho dos EUA, cujo crescimento anual reduziu de 2,6% em 2015 para 1,6% em 2016, encontra explicação na componente das exportações (que foram prejudicadas, entre outros, pelo fortalecimento do dólar americano) e na componente do investimento (condicionado pelo comportamento dos preços do petróleo que durante o ano de 2016 se mantiveram baixos).
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
12 RELATÓRIO E CONTAS 2016– CCAM DO ALGARVE
A economia da Zona Euro acelerou ligeiramente no final de 2016 (1,6%), mas o crescimento que se perspectiva é tímido e inferior ao registado em 2015 (2,0%), o que deverá contribuir para a divergência de posições entre os responsáveis monetários quanto ao fim dos estímulos na região da moeda única. Os ataques terroristas tiveram um forte impacto negativo no desempenho do sector do turismo da França (a 2ª maior economia da Zona Euro). Por outro lado, o FMI assinala que, apesar dos avanços registados na Grécia, com o PIB a progredir de -0,2% em 2015 para +0,3% em 2016, as dívidas da Grécia continuam “insustentáveis” a longo prazo (180% do PIB). No médio prazo, os
riscos para o crescimento económico na Zona Euro são legados da crise recente1, o voto do Reino Unido para deixar a União Europeia, potenciais disrupções ao comércio internacional e um aperto mais forte da política monetária nos Estados Unidos que poderá ter consequências negativas nas economias emergentes (algumas das quais com fortes relações comerciais com a Europa).
A taxa de desemprego na Zona Euro foi diminuindo paulatinamente ao longo do ano, atingindo no final de 2016 uma taxa prevista de 10,5%, valor mais baixo desde 2011 e que compara com os 11,0% registados no final de 2015. Não obstante a redução do nível de desemprego nos últimos anos, esta continua ainda em níveis historicamente elevados. Nos EUA, 2016 foi um bom ano para o mercado de trabalho, com o desemprego americano a situar-se nos 4,8%, apresentando níveis mínimos semelhantes aos registados em 2007. No que toca à remuneração média por hora, esta aumentou 2,9% face a Dezembro de 2015, o que traduz o maior aumento desde 2009.
1 Com os sectores público e privado a apresentarem níveis de endividamentos elevados e com processos de desalavancagem em curso, os
problemas no sector bancário não completamente resolvidos e os níveis de desemprego a permanecerem persistentemente elevados.
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 13
Em termos agregados da Zona Euro, a inflação perspectivada para 2016 foi de 0,2%, que compara com os 0,0% registados em 2015. Esta recuperação, ainda assim para um nível inferior ao objectivo de 2,0% definido pelo BCE, muito contribuiu a combinação dos aumentos no preço da energia e uma modesta recuperação económica. A autoridade monetária europeia estendeu até final do ano o plano de compra de activos no sector público como forma de dar força à inflação através de incentivos à economia. Mas com a subida dos preços a encaminhar-se progressivamente para um ritmo que o BCE considera adequado para assegurar a estabilidade económica, alguns responsáveis avaliam a hipótese de antecipar o fim do programa de quantitative easing. Também a inflação nos EUA foi subindo ao longo de 2016, principalmente na segunda metade do ano, estimando-se que fique nos 1,3%, acima dos 0,1% registados em 2015. Este aumento foi suportado pelo fim do ciclo de quedas nos preços do petróleo, ditando que o sector energético deixasse de ter uma contribuição negativa em 2016 e começasse mesmo a contribuir positivamente para o aumento dos preços ao consumidor. O ano de 2016 ficou ainda marcado pela ocorrência de diversos eventos políticos de consequências potencialmente muito disruptivas. Na Europa, o ano de 2016 ficou decisivamente marcado pela vitória do Brexit no Reino Unido, evento que poderá condicionar a situação económica e a evolução dos mercados em função dos recuos e avanços que se venham a verificar no desenrolar do processo negocial de saída do Reino Unido da União Europeia. Theresa May, a chefe do governo britânico, prometeu activar o Artigo 50 antes do final de Março de 2017, pelo que esta questão será um tema importante no debate político associado à realização de eleições em França e na Alemanha e condicionará o futuro da União Europeia nos próximos anos. Nos EUA, Donald Trump venceu as eleições presidenciais constituindo uma incógnita o rumo esperado da política americana, sendo certo que o actual discurso político é marcadamente proteccionista (limitações à livre circulação de pessoas e bens) e de confronto com a política convencional (ruptura com o status quo).
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
14 RELATÓRIO E CONTAS 2016– CCAM DO ALGARVE
1.2 ECONOMIA NACIONAL
A economia portuguesa, penalizada por um crescimento fraco do investimento e por fragilidades ao nível das exportações, no primeiro semestre de 2016, manteve a tendência de desaceleração iniciada no último trimestre de 2015, tendo crescido apenas 0,9% em termos homólogos. A aceleração registada no segundo semestre de 2016, muito por conta da evolução da actividade
turística e do consumo privado, permitiu que o crescimento anual se situasse nos 1,3% em 20162, valor 3 p.p. abaixo do crescimento registado em 2015 (1,6%).
O comportamento das exportações nacionais foi condicionado pela ocorrência de diversos factores, de entre os quais se destacam a persistente precariedade da situação económica em Angola (em termos homólogos, entre Janeiro e Outubro, as exportações de bens para Angola diminuíram 41,9%), muito afectada pelo baixo preço de petróleo e pelo facto de uma refinaria ter estado temporariamente parada no início do ano (o que fez com que as exportações de combustíveis diminuíssem 29,1% até Outubro). Em sentido inverso, o sector do turismo mostrou um crescimento nas exportações de serviços de 9,2%.
2 Neste enquadramento, a Comissão Europeia melhorou as estimativas para 2017 e 2018, esperando agora que a economia cresça 1,6% e 1,5%,
respectivamente (em contraste com as previsões de Outono para o crescimento do PIB de 1,2% em 2017 e 1,4% em 2018).
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 15
O consumo privado cresceu 2,1% em 2016 i.e. 5 p.p. abaixo do verificado em 2015. Por seu lado, o investimento interrompeu em 2016 uma tendência de recuperação gradual, mas constante, iniciada no final de 2013. A formação bruta de capital fixo registou ainda assim decréscimos homólogos sucessivamente menores nos 3 primeiros trimestres (-2,7%, -2,4% e -1,5%). Os factores que mais contribuíram para este cenário foram as incertezas externas (volatilidade dos mercados no início do ano e incertezas políticas) e incertezas internas (viabilidade da solução política e problemas na banca portuguesa) que afastaram os investidores. Para além disso, observou-se também uma descida do investimento público para níveis historicamente baixos (até Setembro registou-se uma quebra de 27,6% na formação bruta de capital fixo por parte das administrações públicas). No mercado laboral, depois de um período entre Junho de 2015 e Março de 2016 em que a taxa de desemprego aumentou de 11,9% para 12,4%, o 2º e 3º trimestres de 2016 mostraram uma tendência de melhoria, com a taxa a descer para os 10,5% entre Julho e Setembro, o valor mais baixo desde o final de 2009, o que permitiu fechar o ano com uma taxa de desemprego de 11,0%. Em termos da evolução dos preços, em 2016 verificou-se praticamente uma manutenção do nível registado no ano anterior já que a inflação média para 2016 deverá rondar os 0,8%, ligeiramente acima dos 0,5% registados em 2015.
Indicadores macroeconómicos (2014-2016)
2014 2015 2016
Procura Externa tav 4,6 3,8 2,0
EUR/USD Taxa de Câmbio (%) tav -11,97 -10,22 -3,18
Preço do Petróleo (%) tav -41,0 -27,6 57,0
Produto Interno Bruto tav 0,9 1,6 1,3
Consumo Privado tav 2,1 2,6 2,1
Consumo Público tav -0,7 0,8 1,0
Formação Bruta de Capital Fixo tav 2,3 4,5 -1,7
Exportações tav 3,4 6,1 3,7
Importações tav 6,2 8,2 3,5
Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,7 0,5 0,8
Taxa de Poupança (%) vma 6,9 7,0 5,0
Taxa de Emprego % 50,7 51,3 52,0
Taxa de Desemprego % 13,9 12,4 11,0
Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav -1,3 0,0 1,5
Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 2,1 1,7 1,1
Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,1 1,8 2,2
Taxa de referência do BCE (média) % 0,16 0,05 0,00
Euribor 3 meses (média) % 0,21 0,00 -0,30
Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 0,54 0,63 0,20
Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 2,69 2,52 3,76
Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2016), Banco Central Europeu (Dezembro 2016) e Bloomberg (Janeiro 2017)
tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual
16 RELATÓRIO E CONTAS 2016– CCAM DO ALGARVE
Em 2016, a dívida pública portuguesa somou 241,1 mil M€, o que representa um aumento de 9,5 mil M€ face a 2015. Para o aumento de 4,1% contribuíram as emissões líquidas de títulos, com destaque para as emissões de Tesouro de rendimento variável (um novo instrumento que permitiu captar cerca de 3,3 mil M€ de aplicações das famílias) e para as emissões de certificados do Tesouro (que aumentaram 3,4 mil M€). Por seu lado, os empréstimos caíram 5,6 mil M€, com o contributo do reembolso antecipado de 4,5 mil M€ concedidos pelo FMI no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que a dívida pública tenha subido para 130,2% do PIB no conjunto de 2016. Esta estimativa, a confirmar-se, significa um decréscimo face ao valor registado no final do terceiro trimestre de 2016, de 133,4% do PIB, mas significa igualmente um aumento em relação a 2015 e um desvio face ao previsto para o final do ano pelo Ministério das Finanças no âmbito do Orçamento do Estado para 2017 (129,7%). Para este desvio terá contribuído o acréscimo de depósitos da administração central de 13,3 mil M€ no final de 2015 para 17,3 mil M€, quando se encontrava prevista no OE2017 uma estabilização. A UTAO estima que a dívida pública líquida (i.e. excluindo os depósitos da administração central) poderá atingir 120,8% do PIB no final de 2016, o que representa um decréscimo de 0,8 p.p. face a 2015. A Comissão Europeia, nas previsões económicas de Inverno, estima que a dívida pública portuguesa, na óptica de Maastricht, tenha subido para 130,5% do PIB em 2016. A Comissão Europeia, nas previsões económicas de Inverno, estima ainda que o défice orçamental português tenha descido para 2,3% do PIB em 2016, ficando abaixo da meta definida para o fim do processo de sanções (2,5%) mas ainda revelando a fragilidade das finanças públicas nacionais. A arrecadação de receita foi inferior ao orçamentado em 2016, tendo esse efeito sido parcialmente compensado por receitas adicionais (que valeram 0,25% do PIB, através do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado) e pela contenção de despesa, estimando-se que, sem as medidas extraordinárias, o défice orçamental português ficaria nos 2,6% do PIB.
Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Janeiro 2017
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 17
1.3 MERCADO BANCÁRIO NACIONAL
O ano de 2016 e o início de 2017 foram marcados por uma reestruturação significativa dos principais bancos portugueses e, em alguns casos, com mudanças na gestão e nas estruturas de controlo accionista. Em termos sucintos, temos: o plano de recapitalização e a nomeação de uma nova equipa de gestão para a CGD (o banco de capitais públicos); a entrada e reforço de um novo accionista (fundo chinês Fosun) no BCP e o pagamento da última fatia de 700M€ do empréstimo obrigacionista de acções convertíveis (que chegou a totalizar 3.000M€); a oferta pública de aquisição lançada pelo grupo catalão CaixaBank sobre o capital do BPI que lhe permitiu adquirir uma posição de 84,52% (participação que compara com os anteriores 45,5%); o veto do Parlamento às propostas PCP/BE de nacionalização do Novo Banco, a entrada do BES em processo de liquidação e o reforço das negociações entre Banco de Portugal e o Fundo de Resolução e os candidatos à aquisição do Novo Banco (ex. fundo Lone Star) para conclusão deste processo.
1.3.1 Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2011 –
Dezembro 2016)
Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal referente a Dezembro de 2016, o volume de depósitos aumentou 2,3% em Dezembro de 2016 face ao período homólogo de 2015. Para essa evolução contribuíram o acentuado crescimento dos depósitos de empresas em 8,4% (+8,2 p.p. que em 2015) e um ligeiro crescimento nos depósitos de particulares em 1,0% (-2,8 p.p. que em 2015).
18 RELATÓRIO E CONTAS 2016– CCAM DO ALGARVE
1.3.2 Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011 –
Dezembro 2016)
Ao invés, o crédito bruto total concedido a clientes registou um decréscimo de 3,2% em Dezembro de 2016 face ao registado no final de 2015. A quebra mais significativa verificou-se no crédito a empresas (-5,5%), mas também foi assinalada uma redução no crédito a particulares (-1,6%), ambos face a Dezembro de 2015.
De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre Dez.2015 e Dez.2016, o crédito total reduziu 3,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no segmento das empresas nas regiões autónomas e nos distritos de Viana do Castelo, Setúbal e Portalegre. Em Lisboa, o crédito a empresas caiu 2,6 mil milhões de euros, o que explica mais de 55% da quebra registada no país.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 19
Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-3,0% em Dezembro de 2016 face ao período homólogo de 2015) que representa 80,8% do total do crédito a particulares. Relativamente ao crédito vencido de clientes particulares, esse situou-se nos 3,9%, agravado, principalmente, pelo crédito a outros fins que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito.
No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,5% deveu-se principalmente à redução do crédito a empresas do sector da construção, actividades imobiliárias e água e saneamento. Apenas nos sectores da agricultura e pescas, alojamento e restauração, saúde e apoio social e indústrias
Valores em milhares de euros
Evolução do crédito total por região - Dez.2016
Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total
Aveiro 5.598 2.834 8.432 4,3% -3,9% -5,1% -4,3%
Beja 1.290 442 1.732 0,9% -2,5% -0,7% -2,0%
Braga 6.293 3.467 9.760 5,0% -2,8% -8,9% -5,1%
Bragança 903 264 1.167 0,6% -2,3% 10,9% 0,4%
Castelo Branco 1.437 404 1.841 0,9% -3,7% -1,5% -3,2%
Coimbra 3.833 1.291 5.124 2,6% -3,6% 1,2% -2,4%
Évora 1.676 897 2.573 1,3% -4,1% 26,7% 4,8%
Faro 4.661 1.747 6.408 3,3% -6,9% 1,5% -4,7%
Guarda 879 272 1.151 0,6% -2,9% -5,2% -3,4%
Leiria 4.121 2.489 6.610 3,4% -4,4% -1,5% -3,3%
Lisboa 44.162 43.090 87.252 44,9% 1,7% -5,8% -2,1%
Portalegre 869 276 1.145 0,6% -3,8% -16,1% -7,1%
Porto 17.168 12.246 29.414 15,1% -3,0% -4,1% -3,4%
Santarém 4.024 1.507 5.531 2,8% -3,7% -0,4% -2,8%
Setúbal 9.337 1.769 11.106 5,7% -2,9% -15,2% -5,1%
Viana do Castelo 1.641 488 2.129 1,1% -3,3% -24,2% -9,1%
Vila Real 1.337 346 1.683 0,9% -2,5% 4,2% -1,2%
Viseu 2.531 1.084 3.615 1,9% -1,7% 6,3% 0,5%
Reg. Autónoma Açores 2.607 796 3.403 1,8% -4,4% -31,4% -12,5%
Reg. Autónoma Madeira 2.931 1.328 4.259 2,2% -3,8% -14,4% -7,4%
Total 117.296 77.037 194.335 100% -1,6% -5,5% -3,2%
Fonte: Banco de Portugal
Crédito Peso total
%
Var. Homóloga
Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2016
Tipologia Volume de crédito (M€) Var. Homóloga Peso total % Crédito vencido %
Habitação 94.780 -3,0% 80,8% 2,5%
Consumo 13.725 12,7% 11,7% 6,2%
Outros fins 8.792 -5,8% 7,5% 15,4%
Total 117.297 -1,6% 100% 3,9%Fonte: Banco de Portugal
20 RELATÓRIO E CONTAS 2016– CCAM DO ALGARVE
extractivas foi possível verificar um aumento do crédito concedido (5,0%, 2,7%, 1,4% e 0,8%, respectivamente). Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,7%, sendo que os sectores com maior incumprimento continuam a ser o da construção, do comércio, das actividades imobiliárias e das indústrias extractivas, que mantêm elevada representatividade no total do crédito a empresas.
Actividade económica Var. Homóloga Total Crédito Peso %% Crédito
Vencido
Agricultura e Pescas 5,0% 2.294 3,0% 5,9%
Indústrias Extractivas 0,8% 256 0,3% 10,5%
Indústrias Transformadoras -0,3% 12.844 16,7% 10,1%
Energia -8,1% 2.313 3,0% 0,7%
Água e Saneamento -12,3% 1.358 1,8% 2,0%
Construção -11,8% 11.343 14,7% 35,8%
Comércio -0,9% 12.127 15,7% 14,6%
Transporte e Armazenagem -5,3% 6.837 8,9% 7,5%
Alojamento e Restauração 2,7% 4.567 5,9% 10,4%
Actividades Imobiliárias -15,2% 9.508 12,3% 25,6%
Saúde e Apoio Social 1,4% 1.291 1,7% 4,7%
Outros -4,7% 12.298 16,0% 10,4%
Total -5,5% 77.037 100% 15,7%
Fonte: Banco de Portugal
Valores em milhões de euros
Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2016
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 21
1.4 MERCADOS FINANCEIROS
Mercados accionistas No final do primeiro trimestre de 2016, o sentimento global de aversão ao risco perdeu força. O BCE reforçou a sua política monetária acomodatícia. A China apresentou uma nova série de medidas de estímulos e controlo do valor da sua moeda. Os EUA divulgaram dados económicos prometedores e a Reserva Federal Americana indicou que iria adiar uma subida das taxas de juro. Ainda assim, excluindo os índices americanos e britânicos, a quase totalidade dos principais índices accionistas registou perdas superiores a 10%, particularmente relevantes nos mercados asiáticos. Com desvalorizações desta magnitude, este acabou por ser o pior arranque de ano para as bolsas desde 2008.
A finalizar a primeira metade do ano, o resultado do referendo realizado no Reino Unido retirou um valor recorde de $3 biliões dos mercados globais em apenas dois dias, levando a uma queda abrupta dos índices accionistas. Em contraposição, as perspectivas de políticas mais expansionistas nos EUA com a vitória de Trump nas eleições americanas, a recuperação dos preços do petróleo e uma actividade económica resiliente levaram os índices americanos a atingirem novos máximos históricos no final de 2016, com o Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq a registarem valorizações anuais de 15%, 12% e 9%, respectivamente. Os factores que foram afectando a Europa ao longo do ano, combinados com os dados económicos pouco surpreendentes, embora positivos, levaram as bolsas da Europa a terem um desempenho mais contido. Em termos anuais o Stoxx 600 registou uma perda de 1,2%, mas o DAX alemão teve uma evolução bastante positiva (+6,87%). Os países da periferia foram os mais vulneráveis aos desenvolvimentos na Europa, com o PSI 20 e o índice de referência italiano a registarem perdas de 11,9% e 10,2%, respectivamente. Em Espanha a descida não foi tão acentuada (-2%).
Mercados monetários - Taxas de câmbio e taxas de juro de referência
Em 2016, foram registadas quedas do euro (EUR) face ao dólar (USD), pelo terceiro ano consecutivo, algo que não acontecia desde finais de 2001. Num período marcado pela disparidade entre as políticas monetárias do BCE e da FED, o Euro recuou 2,9% para os 1,0539 USD no final do ano, tendo chegado a negociar em mínimos de Dezembro de 2002.
0,62
0,95
1,28
1,781,66
1,87
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
1,60
1,80
2,00
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Índices Accionistas (base 2010)
PSI 20 IBEX 35 CAC 40 SP 500 DAX NIKKEI
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
22 RELATÓRIO E CONTAS 2016– CCAM DO ALGARVE
O resultado do Brexit afectou significativamente a libra esterlina, tendo esta tido um dos piores desempenhos em 2016, tendo-se fixado a cotação nos 1,2340 USD. Num contexto de elevada incerteza, o Iene continuou a representar o seu papel de moeda refúgio e, em 2016, o USD perdeu terreno face ao Iene, caindo 2,97% e com cada USD a valer 116,96 Ienes no final do ano. Não obstante a desvalorização face ao Iene, o USD, em relação ao índice de referência das principais moedas mundiais (DXY), ultrapassou os 103 pontos em Dezembro, valor que não era registado desde final de 2002 (dando a 2016 a denominação de “o ano da nota verde”).
No que se refere ao mercado monetário na Zona Euro, verificou-se ao longo de todo o ano a progressiva descida das taxas Euribor. No final do ano, a taxa Euribor a um mês estava a -0,368% e a Euribor a 1 ano apresentava o valor de -0,082%. Nos EUA, as taxas LIBOR do USD até um ano acabaram por subir ao longo do ano, tendo apresentado o valor de 1,686% no final do ano de 2016.
Matérias-primas
Os primeiros seis meses do ano foram marcados por uma subida dos preços à vista (“spot”) nos mercados das matérias-primas (commodities) que reacenderam o interesse dos investidores. O ouro, em particular, liderou o caminho, a ganhar quase 20% nos primeiros 6 meses do ano. Os preços do petróleo subiram de US$39 por barril no final de Março para quase US$50 por barril no final de Junho. Os produtos agrícolas, como a soja, o açúcar, o milho e o algodão, também apresentaram ganhos no segundo trimestre.
-0,32
0,00
0,75
0,25
-0,6
-0,4
-0,2
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Taxas de referência nos Mercados Monetários
Euribor 3M Taxa BCE Taxa FED Taxa BOE
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 23
Na segunda metade de 2016 verificou-se uma evolução mais moderada dos preços das matérias primas. O Brexit enviou ondas de choque para todos os mercados do mundo, tendo os investidores convergido para o ouro, como activo de refúgio, o que permitiu uma valorização de 8,2% nas semanas seguintes à votação. Após as eleições presidenciais americanas o ouro acabou por perder parte do seu valor, tendo encerrado o ano a valorizar 9,33% em 2016. No final do 3º trimestre, a OPEP decidiu que a produção de crude seria cortada a partir de Janeiro de 2017, conduzindo a uma subida dos preços do petróleo. O Brent do Mar do Norte registou um ganho de 52% nos 12 meses do ano, fechando com uma cotação de US$56,82 por barril. Já o West Texas Intermediate observou um rendimento anual de 45%, encerrando o ano a US$53,72 por barril. Mercado obrigacionista
A dívida portuguesa teve um dos piores desempenhos na Zona Euro. Em 2016, a taxa da dívida soberana a dez anos aumentou 1,25 p.p., de 2,516% para 3,764%. A subida do prémio de risco foi ainda mais acentuada, exigindo o mercado um prémio de 356 pontos base face à dívida alemã, referência na Zona Euro. As obrigações italianas sofreram também uma subida anual das suas yields, a primeira desde a crise da dívida em 2011. No prazo de 10 anos a dívida soberana italiana subiu de 1,592% no início do ano para os 1,812% no final do ano (+ 22 pontos base), ao contrário da dívida espanhola que, para a mesma maturidade, registou uma descida de 1,766% no início do ano para os 1,380% no final do ano (-38,6 p.b.).
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
24 RELATÓRIO E CONTAS 2016– CCAM DO ALGARVE
A dívida alemã foi um dos activos com melhor desempenho em 2016, pois, para uma maturidade a 10 anos, os títulos começaram o ano com uma yield de 0,629% e acabaram o ano com uma yield de 0,208%, registando uma variação de -42,1 pontos base. A meio do ano, o rendimento da dívida alemã entrou mesmo em terreno negativo, chegando a yield a 10 anos a atingir o valor de -0,190%. Do outro lado do Atlântico, nos EUA, a yield das obrigações da dívida soberana americana a 10 anos iniciou o ano com uma yield de 2,273% e encerrou o ano com os 2,446% (+17,3 pontos base).
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 25
1.5 PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS PARA 2017 A evolução das economias europeias e a instabilidade política e económica, fruto das futuras eleições em França e na Holanda e da implementação do Brexit, constituem os grandes focos de preocupação para 2017. A eleição de governos extremistas e antieuropeístas nos países referidos juntamente com a concretização da saída do Reino Unido da União Europeia podem significar, segundo analistas internacionais, o fim da União Europeia, com riscos incalculáveis nas economias dos países que dela fazem parte. A este factor externo, junta-se outro relacionado com a eleição de Donald Trump como Presidente dos EUA, que criou uma tensão internacional e instabilidade geopolítica que poderá trazer maior incerteza quanto à evolução económica mundial para os próximos anos. O ano de 2017 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências impostas ao sector financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central Europeu (BCE), como para a banca nacional por intermédio do Banco de Portugal (BdP). No início de 2017, o Banco de Portugal apontou quatro grandes desafios com que o sistema bancário nacional se defronta actualmente, são eles:
i. melhorar de forma sustentada a sua rendibilidade;
ii. adaptar-se às novas exigências regulatórias e assegurar a sua observância;
iii. introduzir alterações no modelo de governo e na cultura organizacional que permitam recuperar a
confiança dos stakeholders; e
iv. investir em inovação em termos operacionais e ao nível da prestação de serviços aos clientes.
No imediato, o reforço da rendibilidade dos bancos é o desafio primordial para gerar capital interno e para atrair capital externo e, desse modo, criar as condições que permitam pôr em prática estratégias de:
i. redução do peso dos activos improdutivos (crédito e imóveis) nos balanços;
ii. reavaliação dos modelos de negócio com vista a torná-los mais eficientes (eliminação do
“overbanking”) e ajustados ao novo paradigma de banca digital; e
iii. mudança cultural e de comportamentos com vista a recuperar a confiança e a estabilidade de todos
os stakeholders.
Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as sociedades financeiras estão também abrangidas pela regulamentação emitida pelas autoridades reguladoras
do mercado de capitais e das actividades de investimento (e.g. ESMA3, CMVM), estando neste âmbito abrangidas por novos requisitos e regulamentos, em implementação nacional e em consulta, o que naturalmente inclui o Grupo Crédito Agrícola.
3 European Securities and Markets Authority
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 27
02 Crédito Agrícola: Evolução Recente
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 29
ii. CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO
RECENTE
2.1 RESULTADO E BALANÇO 2.1.1 Análise Financeira do Negócio Bancário do Grupo CA
(SICAM)
Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas Associadas), referentes ao exercício de 2016, constituem valores provisórios e não auditados.
Balanço
Em milhares de euros
Abs. %
Activo
Disponibilidades 421.057 415.824 -5.233 -1,2%
Aplicações em Instituições de Crédito 94.827 6.035 -88.792 -93,6%
Crédito a Clientes (líquido) 7.577.775 7.997.636 419.860 5,5%
Crédito a Clientes (bruto) 8.429.644 8.713.284 283.640 3,4%
Provisões / Imparidades Acumuladas 851.869 715.648 -136.221 -16,0%
Aplicações em Títulos (líquido) 3.729.604 5.311.976 1.582.371 42,4%
Activos não correntes detidos para venda 445.441 395.045 -50.396 -11,3%
Invest. Filiais, Tangíveis e Intangíveis 330.958 320.780 -10.178 -3,1%
Outros Activos 460.129 433.319 -26.810 -5,8%
Total Activo 13.059.792 14.880.614 1.820.822 13,9%
Passivo
Recursos de bancos centrais e OIC 625.817 1.578.903 953.086 152,3%
Recursos de Clientes 10.969.821 11.770.738 800.917 7,3%
Passivos Subordinados 120.409 116.534 -3.876 -3,2%
Outros Passivos 171.118 187.064 15.946 9,3%
Total Passivo 11.887.166 13.653.239 1.766.073 14,9%
Capitais Próprios 1.172.626 1.227.375 54.749 4,7%
Total do Capital Próprio + Passivo 13.059.792 14.880.614 1.820.822 13,9%
2015 2016Variação
30 RELATÓRIO E CONTAS 2016– CCAM DO ALGARVE
Após 2 anos de recuperação económica moderada em Portugal, o ano de 2016 veio abrandar ligeiramente a trajectória iniciada em 2014 com o Banco de Portugal, no Boletim Económico de Dezembro, a apontar para um crescimento do PIB de 1,2%4 , valor aquém dos 1,6% registados em 2015. A ausência de convergência real face à área do euro vem reflectindo a persistência de constrangimentos estruturais ao crescimento da economia portuguesa, no qual assumem uma relevância especial os elevados níveis de endividamento dos sectores público e privado, uma evolução demográfica desfavorável e a persistência de ineficiências nos mercados do trabalho e do produto que requerem a continuação do processo de reformas estruturais. O forte dinamismo do consumo registado nos últimos anos esteve associado à despesa em bens duradouros, resultante em parte da concretização de decisões adiadas durante a recessão de 2011-2013. Apesar do aumento da procura interna em 2016, assistiu-se à redução do nível de alavancagem da economia (famílias, SNF5 e sector público) e à redução homóloga do crédito concedido (-2,7%).
4 Para 2017 e 2018, prevê-se um crescimento de 1,4% e 1,5%, respectivamente. Fonte: Boletim Económico do Banco de Portugal (Dez.2016). 5 Sociedades não financeiras.
Demonstração de Resultados
Em milhares de euros
Abs. %
Juros e rendimentos similares 400.181 396.270 -3.912 -1,0%
Juros e encargos similares 155.052 120.256 -34.795 -22,4%
Margem Financeira 245.129 276.013 30.884 12,6%
Comissões líquidas 130.193 138.192 7.999 6,1%
Result. de operações financeiras 98.912 38.561 -60.351 -61,0%
Outros resultados de exploração (*) 28.523 21.766 -6.756 -23,7%
Produto Bancário 502.756 474.532 -28.225 -5,6%
Custos de Estrutura 300.838 313.331 12.493 4,2%
Custos de pessoal 166.516 175.410 8.895 5,3%
Gastos gerais administrativos 121.152 124.682 3.530 2,9%
Amortizações 13.170 13.238 68 0,5%
Provisões e imparidades 126.902 56.123 -70.778 -55,8%
Resultado antes de impostos 75.017 105.078 30.060 40,1%
Impostos, após correc. e diferidos 18.706 33.020 14.314 76,5%
Resultado Líquido 56.311 72.057 15.746 28,0%
Variação2015 2016
(*) Inclui rendimentos de instrumentos de capital, resultados de reavaliação cambial, resultados de alienação de outros activos e
outros resultados de exploração.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 31
Em 2016, o Crédito Agrícola apresentou um resultado líquido proveniente do negócio bancário (SICAM) de cerca de 72,1 milhões de euros que representa um aumento de 16 milhões de euros face aos 56,3 milhões de euros alcançados em 2015.
Apesar do resultado líquido do SICAM em 2016 ser significativamente superior ao do ano anterior, o produto bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 5,6%. Esta quebra resulta sobretudo de uma redução significativa dos resultados de activos financeiros disponíveis para venda (-61,0%) e foi parcialmente compensada através do aumento da margem financeira e das comissões líquidas em 12,6% e 6,1%, respectivamente.
A margem financeira do SICAM aumentou de 12,6%, passando de 245 milhões de euros em 2015 para 276 milhões de euros em 2016, e esta variação positiva resultou do efeito da redução das taxas de remuneração (dos novos depósitos e das renovações) ainda que aplicado a um volume de depósitos superior ao registado no período homólogo.
1,5
24,5
56,3
72,1
2013 2014 2015 2016
Evolução do Resultado líquido(em milhões de euros)
Valores em milhões de euros
31-mar-16 30-jun-16 30-set-16 31-dez-16
Caixas Associadas 25,5 36,2 56,1 80,6
Caixa Central 5,3 -13,8 -13,7 -9,3
SICAM (Consolidado) 30,9 22,9 42,8 72,1
Evolução do Resultado Líquido
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Margem Financeira 248 245 276 31 12,6%
Margem Complementar, da qual: 306 258 199 -59 -22,9%
Comissões líquidas 129 130 138 8 6,1%
Resultado de operações financeiras 171 98,9 38,6 -60 -61,0%
Outros resultados de exploração 7 29 22 -7 -23,7%
Produto Bancário 554 503 475 -28 -5,6%
Decomposição do Produto Bancário - SICAM
32 RELATÓRIO E CONTAS 2016– CCAM DO ALGARVE
É ainda de realçar que a Caixa Central em 2016 efectuou um esforço de redução remuneração dos
recursos das Caixas Associadas com vista a reduzir a pressão sobre a margem financeira da Caixa
Central, ainda assim acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua margem financeira.
Contudo, as remunerações têm vindo a reduzir, convergindo para taxas semelhantes às praticadas no
mercado. De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se
mantenha em 2017, o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as Caixas Associadas.
Quanto aos custos de estrutura do SICAM, verificou-se um aumento de 4,2% (12,4 milhões de euros). Este agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 8,9 milhões de euros (+5,3%) e dos gastos gerais administrativos em 3,5 milhões de euros (+2,9%).
Valores em milhões de euros
Margem
Financeira
Comissões
Líquidas
Res. Op.
Financeiras
Margem
Complementar
Produto
Bancário
Caixas Associadas 256 117 0 138 394
Caixa Central 20 21 35 37 78
SICAM (Consolidado) 276 138 39 199 475
Produto Bancário - SICAM
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Custos de Estrutura 300 301 313 12 4,2%
Custos de Pessoal 165 167 175 9 5,3%
Gastos Gerais Administativos 121 121 125 4 2,9%
Amortizações 14 13 13 0 0,5%
Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 33
Numa análise à variação homóloga com referência aos 12 meses de 2016, verifica-se: i. no agregado das 82 Caixas Associadas, um agravamento de 5,9% nos custos com pessoal (de
140,7 milhões de euros para 149,0 milhões de euros), explicado pela entrada em vigor dos
novos mandatos (2016-2018) e da associada promoção de quadros qualificados a titulares de
funções em órgão sociais e de fiscalização, e de 1,6% nos gastos gerais administrativos (de
103,6 milhões de euros para 105,3 milhões de euros); e
ii. na Caixa Central, um agravamento de 0,1% nos custos com pessoal (de 25,8 milhões de euros
para 25,8 milhões de euros) e de 11,0% nos gastos gerais administrativos (de 19,0 milhões de
euros para 21,1 milhões de euros).
Numa análise mais detalhada, é possível verificar que as rubricas que mais contribuíram para o agravamento dos custos com pessoal nas Caixas Associadas, no valor de 8,3 milhões de euros, respeitam ao fundo de pensões (+4,0 milhões de euros), às remunerações com os órgãos sociais de gestão e de fiscalização (+3,0 milhões de euros) e encargos associados. Na Caixa Central, os gastos com pessoal mantiveram-se em linha com o período homólogo, ainda que se tenha registado um agravamento na rubrica de indemnizações contratuais. As rubricas que mais contribuíram para o agravamento dos gastos gerais administrativos foram:
- na Caixa Central, o acréscimo de 2,1 milhões de euros respeita essencialmente aos serviços da SIBS (ex. cartões), aos custos judiciais, de contencioso e de notariado, às avenças e honorários (ex. recuperação de crédito, alienação de créditos não produtivos) e aos custos com formação; e
- nas Caixas Associadas, o acréscimo de 1,7 milhões de euros respeita essencialmente à publicidade, aos serviços de auditoria, aos serviços da SIBS (ex. meios de pagamento e outros serviços), às comunicações obrigatórias para clientes (expedição) e aos seguros (ex. imóveis em dação).
O crédito a clientes aumentou 3,4% com o crédito a empresas e administração pública a crescer 5,0% e o crédito a particulares a crescer 1,4% face a 2015.
A carteira de crédito do Grupo Crédito Agrícola regista, desde 2014, uma assinalável melhoria ao nível do seu perfil de risco, em particular no segundo semestre de 2016, ao verificar uma redução muito significativa do crédito vencido em cerca de 121 milhões de euros (o que representa um decréscimo de cerca de 18%) relativamente ao final de 2015, com o segmento da habitação e o crédito empresarial a serem os principais responsáveis pelo desagravamento dos níveis de sinistralidade da carteira, tendo para tal contribuído uma actuação ainda mais
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Crédito bruto 8.147 8.430 8.713 284 3,4%
Provisões / Imparidades 838 852 716 -136 -16,0%
Crédito líquido 7.310 7.578 7.998 420 5,5%
Evolução do Crédito a Clientes
34 RELATÓRIO E CONTAS 2016– CCAM DO ALGARVE
eficaz na abordagem do Grupo CA às actividades de acompanhamento e recuperação de crédito e nos procedimentos de abate ao activo (write-offs).
Em 2016 verificou-se uma substancial redução das necessidades de provisionamento / reforço das imparidades da carteira de crédito. Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido registou-se um aumento, passando de 128% em 2015 para 131% em 2016, prosseguindo o Crédito Agrícola com uma gestão sã e prudente no que respeita a esta matéria.
Relativamente à estrutura de balanço, registou-se um aumento de 13,9% no activo total do SICAM que passou de 13.060 milhões de euros em 2015 para 14.881 milhões de euros em 2016, contribuindo para este crescimento do activo líquido o aumento do crédito a clientes de 3,4% (284 milhões de euros) e o aumento das aplicações em títulos (+1,6 mil milhões de euros).
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Crédito total sobre clientes 8.147 8.430 8.713 284 3,4%
Crédito e juros vencidos (total) 672 668 547 -121 -18,1%
Crédito e juros vencidos < 90d 28 18 14 -4 -21,9%
Crédito e juros vencidos > 90d 644 650 533 -117 -18,0%
Rácio de CV > 90d 8,0% 7,8% 6,2% -1,6 p.p. n.a.
Evolução do Rácio de Crédito Vencido
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Correcção de valor em crédito de clientes 160 82 -8 -89 -109,3%
Imparidade de outros activos 40 45 64 19 41,5%
Provisões e imparidades do exercício 201 127 56 -71 -55,8%
Provisões e imparidades (stock) 838 852 716 -136 -16,0%
Rácio de cobertura do crédito vencido 125% 128% 131% 3,30 p.p. -
Evolução das Provisões/Imparidades
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 35
O passivo total do SICAM aumentou cerca de 1,8 mil milhões de euros, por conta do aumento de recursos em bancos centrais (953 milhões de euros, i.e. +152%) e por via de aumento de recursos de clientes (801 milhões de euros, i.e. +7,3%).
Salienta-se a evolução negativa do rácio de transformação que, em 2016 face a 2015, registou um decréscimo de 1,1 p.p. (de 69,1% para 67,9%). Este nível de transformação fica muito aquém da média do sistema bancário e dos limites regulamentares, sendo apenas justificado pelo facto do mercado procurar o Crédito Agrícola enquanto banco-refúgio para aforro.
Valores em milhões de euros
Activo PassivoCapitais
Próprios
Caixas Associadas 13.837 12.539 1.297
Caixa Central 7.964 7.735 229
SICAM (Consolidado) 14.881 13.653 1.227
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Crédito a Clientes (líquido) 7.310 7.578 7.998 420 5,5%
Recursos de Clientes 10.620 10.970 11.771 801 7,3%
Rácio de Transformação 68,8% 69,1% 67,9% -1,1 p.p. -
Evolução do crédito e recursos de clientes
36 RELATÓRIO E CONTAS 2016– CCAM DO ALGARVE
2.1.2 Outros Factos Relevantes
O reconhecimento da Marca CA por parte do público, como sendo forte, credível e de confiança; os prémios obtidos, no ano 2016, enquanto “Melhor Banco no Serviço de Atendimento ao Cliente” e “O Banco Mais Recomendado e com os Clientes Mais Satisfeitos”; e o facto do SICAM se encontrar entre as instituições menos reclamadas no sistema bancário6, permitem afirmar o bom desempenho do Crédito Agrícola em 2016. Este reconhecimento não se restringe ao negócio bancário, estendendo-se às Seguradoras e à Gestora de Activos do Grupo. Pelo sexto ano consecutivo, a CA Seguros foi reconhecida como “A Melhor Seguradora Não Vida do seu segmento de dimensão”7. Por seu lado, a CA Vida foi premiada como “A Melhor Grande Seguradora do Ramo Vida”8. A CA Vida ainda os rankings de Lealdade do Cliente e de Imagem, duas classificações obtidas no Índice Nacional de Satisfação do Cliente do ECSI Portugal 2016. O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas, donde se destacam:
• O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 3ª edição do “Prémio Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o posicionamento de grupo financeiro que aposta e reconhece o tecido empresarial português;
• O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector hortofrutícola;
• A homenagem às empresas clientes CA com o estatuto de PME Líder e PME Excelência em 2015, realizada pelo terceiro ano consecutivo, num evento que sublinha o contributo das Empresas, Clientes do Grupo, para a competitividade e crescimento da economia portuguesa;
• O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo terceiro ano consecutivo, realizado juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal, destinado a Produtores e Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do país. As cerimónias de entrega de prémios decorreram na Estufa-Fria, em Lisboa.
Inauguração da 1ª Agência na Madeira
No âmbito da sua estratégia de cobertura total do território nacional, foi inaugurada uma agência no Funchal, dando início à actividade de retalho na Região Autónoma da Madeira pelo Crédito Agrícola.
6 Segundo dados do relatório de supervisão comportamental do Banco de Portugal (1ºS’2016), o Crédito Agrícola (SICAM) apresenta 2 reclamações por cada 100 mil contas de depósitos à ordem enquanto a média do sistema atingiu as 11. 7 Prémio atribuído pela revista Exame em parceria com a Deloitte e Informa D&B. 8 Estudo elaborado pela EY e a Ignios e divulgado na Star Company, uma edição especial do jornal Dinheiro Vivo, distribuída com o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 37
A cerimónia de inauguração da Agência, realizada em Outubro de 2016, contou com a presença de diversas entidades locais, entre elas o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque. Dada a importância que a nova Agência representa para o Grupo CA, foi desenvolvida uma Campanha Publicitária com o claim “Nunca Estivemos Tão Próximos”. A campanha presente em TV, Rádio, Imprensa e Mupis da Região, revelava Sílvia Alberto a retirar o Canotier, num gesto de cumprimento à chegada à Madeira.
No domínio da gestão de activos, o Crédito Agrícola conseguiu obter a melhor rendibilidade em três dos seus Fundos de Investimento Mobiliários nas respectivas categorias, um deles pelo oitavo ano consecutivo segundo rendibilidades divulgadas pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património. O CA Monetário, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto do Mercado Monetário, com um nível de risco um (numa escala de um a sete) e uma rendibilidade de 0,10% em 2016, consegue, pelo oitavo ano consecutivo, o primeiro lugar na categoria Fundos do Mercado Monetário Euro. O CA Rendimento, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de Obrigações, com um nível de risco dois e uma rendibilidade de 2,25% em 2016, foi o vencedor da categoria Fundos do Obrigações de Taxa Indexada Euro pelo quarto ano consecutivo. Em 2016, pela primeira vez, o CA Alternativo, Fundo de Investimento Alternativo Aberto Flexível, foi o vencedor da categoria Fundos Alternativos Flexíveis, ISRR 3. Trata-se de um fundo de investimento com um nível de risco de três e uma rendibilidade de 4,20% em 2016. O serviço Balcão 24 (B24) terminou o ano 2016 com 258 serviços em funcionamento, representando um crescimento homólogo de 4% nos serviços inicializados. O número de transacções nos B24 registou um crescimento de 7% face ao período homólogo. A taxa média de transferência das transacções encontra-se acima dos 37% (mais 3,41 p.p. face a 2015). A evolução semestral do volume de transacções – operações e consultas – realizadas no serviço B24, registou em 2016, um crescimento de 8% e 6% respectivamente, em comparação com iguais períodos de 2015. No ano 2016, o parque de ATM do Crédito Agrícola registou um aumento de 2%, passando de 1.497 para 1.520 (valores em final de período). Esta situação permitiu reforçar a quota de mercado do Grupo CA na rede SIBS em 0,45 p.p.. No que se refere ao número de transacções em ATM do Crédito Agrícola registou-se uma subida de 6%, registando-se mais de 86 milhões de transacções. Em 2016, o parque de TPA do Crédito Agrícola cresceu 11%, totalizando os 20.749 TPA activos. O número de transacções subiu 18% face a 2015, tendo-se registado cerca de 44 milhões de transacções.
38 RELATÓRIO E CONTAS 2016– CCAM DO ALGARVE
Em termos homólogos, em 2016, verificou-se um aumento da carteira de cartões de pagamento a débito do Crédito Agrícola de 4,4% e uma redução da carteira de cartões de pagamento a crédito do Crédito Agrícola de 7,5%. Esta evolução originou um incremento da quota de mercado do Crédito Agrícola de 0,6 p.p. nos cartões de débito e uma perda de 0,3 p.p. nos cartões crédito. No sentido de dinamizar a actividade comercial das CCAM, estabeleceram-se protocolos e parcerias comerciais e de colaboração, tendo sido concretizados acordos e realizadas iniciativas conjuntas com várias entidades privadas e institucionais, entre as quais se destacam:
• ANDC - Associação Nacional Direito ao Crédito;
• ENERGIE – Energia solar termodinâmica;
• CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas;
• ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel;
• Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;
• ACBM - Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos;
• AGROPORTAL – a porta do mundo rural; e
• Telemédia – Para destaque na Loja CA para vinhos, azeites e outros produtos de Associado.
No ano de 2016 incentivou-se o acompanhamento e dinamização de campanhas, com o objectivo de contribuir para um crescente envolvimento de todos os colaboradores com funções comerciais na comercialização de produtos estratégicos e dirigidos aos segmentos alvo. Com a utilização das redes sociais “facebook” e “instagram” o Crédito Agrícola tem vindo a reforçar a sua presença junto de um público mais jovem, tendo atingido cerca de 90.000 fãs no facebook no final de 2016. Decorridos 7 anos de transmissão do programa de actualidade financeira, constatámos que este patrocínio permitiu impactar mais de 1.300.000 telespectadores por ano, alavancando assim a notoriedade da marca CA.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 39
Em 2016 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica de patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos, como
sejam: • Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014;
• Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe “Maratona” no Rali Dakar 2016, em motociclismo;
• João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I;
• Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista Pedro Lopes por ter alcançado o título de Campeão Nacional de Contra-relógio, na categoria de cadetes;
• 34ª Volta ao Alentejo em Bicicleta. A longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre os
quais, o Salão Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas
(SISAB), PORTUGAL AGRO, Fruit Logistica e Fruit Attraction.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 41
03 Marketing
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 43
3.1. Marketing de Segmentos
3.1.1. SEGMENTOS E CAMPANHAS
3.1.1.1. Planeamento de Marketing O Planeamento de Marketing de 2016 garantiu que as campanhas, acções e diferentes iniciativas fossem implementadas e desenvolvidas de acordo com o calendário previsto o que permitiu, através das vendas realizadas e do posicionamento que se atingiu, alcançar a maior parte dos objectivos comerciais previsto para o ano. As diferentes iniciativas foram planeadas de forma detalhada no que se refere aos principais aspectos da sua operacionalização. As iniciativas partilhadas com as diferentes Unidades de Negócio foram planeadas e devidamente articuladas por forma a ocorrerem na data prevista. Noutra vertente do planeamento foram definidos os objectivos comerciais para o Grupo, apresentados na IGC, com base nos macro-objectivos estratégicos. Estes objectivos foram ainda repartidos por Caixa e por Agência nos negócios de Banca, Investimento e Segurador a partir de um único modelo que caracteriza as Agências em função de variáveis como a dimensão, capacidade comercial, produtividade, margem e potencial de mercado.
3.1.1.2. Marketing Analítico
Na preparação e implementação de campanhas, em articulação com as Áreas de Segmentos Empresas e Particulares, foi produzida informação relevante para análise dos segmentos-alvo, por forma a desenvolver, para cada uma das campanhas, a segmentação dos Clientes alvo e a identificação de um conjunto de oportunidades a serem disponibilizadas no CA GPS.
Nos Data Marts foram desenhadas as segmentações sobre a base de dados, selecionados os Clientes dos segmentos-alvo, calculados os objectivos e desenvolvidos os modelos de acompanhamento das diversas iniciativas, através da produção de informação para rankings, relatórios de produção por contrato e respectivos angariadores para todas as campanhas, programas de vinculação, acções de recuperação de objectivos e 3 acções de colocação de Cartões de Crédito através da Linha Directa.
No âmbito do processo de definição dos objectivos comerciais anuais foi extraída a informação necessária para popular a metodologia de distribuição dos objectivos por Agência.
Na implementação do projecto dos Gestores de Clientes Empresa foi preparada toda a informação para o encarteiramento de Clientes nos Gestores e para a definição dos objectivos comerciais anuais.
44 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
Ao longo do ano foi produzida informação para diferentes Direcções da Caixa Central, destacando-se, por ser mais regular, a informação de Clientes disponibilizada à DBD, a informação para a DNI relativa a Clientes importadores e para os escritórios de representação no exterior.
No âmbito do Projecto CA Target foi assegurada a participação do Marketing Analítico em todas as actividades que foram realizadas desde a fase conceptual, passando pela fase de desenvolvimento e pela fase de validação dos eventos já desenvolvidos para o piloto, que decorreu no último trimestre de 2016.
Ainda no âmbito do Projecto CA Target releva-se também a participação do Marketing Analítico em temas importantes e estruturais como a definição do modelo conceptual, a análise do catálogo de eventos, a construção do novo Data Mart de Clientes e a definição dos modelos analíticos de propensão de produto e churn de Cliente que vão permitir identificar as melhores ofertas.
3.1.1.3. SEGMENTOS E PRODUTOS
No decorrer do ano de 2016 foi dada continuidade à diferenciação e melhoria das propostas de valor dirigidas aos macro segmentos de Particulares e de Empresas, destacando-se as iniciativas concretizadas no âmbito de cada segmento, com particular relevo para aqueles que se identificam como prioritários para a estratégia e posicionamento do Grupo Crédito Agrícola
Segmento ENI, Micro e Pequenas Empresas
No segmento ENI, Micro e Pequenas Empresas foi implementado um preçário específico de taxas e spreads para Empresários em Nome Individual, devido ao maior risco deste segmento, diferenciando-o das empresas.
Segmento Médias Empresas
Este ano foi desenvolvido um particular esforço na elevação do nível de serviço proposto pelo crédito Agrícola a estes clientes, nomeadamente através da concretização das fases I e II do projecto de Gestor de Clientes Empresa.
O protocolo estatal de adesão à “Linha de Crédito com Garantia Mútua, IFD 2016 – 2020” entre a IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, as Sociedades Portuguesas de Garantia Mútua (SGM) e o CA reforçou a proposta de valor para o segmento com as soluções de capacitação empresarial e de desenvolvimento de bens e serviços dirigidos à exportação, assim como de manutenção e criação de emprego.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 45
Segmento Agricultura Este segmento define a matriz de identidade do Crédito Agrícola e em 2016. De modo a reforçar a abordagem ao mercado e tornar mais eficaz a comunicação para o Agro-negócio, manteve-se uma continuidade no posicionamento, imagem e comunicação em relação aos últimos 2 anos, que se focalizaram primeiro na produção e depois na transformação e evoluiu para o tema da modernização do sector com base na inovação, expresso no conceito “Presentes no Futuro da Agricultura”.
No sentido de dinamizar a actividade comercial das CCAM e para continuar a criar uma maior fidelização e incrementar a angariação de Clientes para o Crédito Agrícola, deu-se o apoio necessário às parcerias estabelecidas com diversas entidades e implementaram-se novas parcerias. O Crédito Agrícola esteve presente em sessões técnicas de divulgação / formação sobre o novo PDR 2020, aproveitando-se a presença para apresentar a oferta comercial do CA para o Sector Agrícola.
Para a divulgação de cada Protocolo e dos benefícios oferecidos, foram produzidos materiais publicitários específicos que foram disponibilizados às CCAM e aos parceiros.
Segmento Comércio e Serviços A actuação no segmento visou o aumento do grau de fidelização dos Clientes CA e a captação de novos
Clientes, incrementando a vinculação em produtos essenciais ao negócio do Segmento de ENI, Micro
e Pequenas Empresas do Sector cujo Código de Actividade Económica (CAE) seja o do Comércio e
Serviços, e os sub-sectores Turismo/Alojamento, Saúde e Restauração.
A carteira de Clientes Empresa do Crédito Agrícola continua a ter um peso crescente nos sectores de
actividades acima mencionados, sendo que a estratégia comercial passou pela concretização de
iniciativas que criaram um maior envolvimento creditício nestes sectores.
Segmento Internacional
No âmbito da dinamização do segmento Negócio Internacional, foi definida uma proposta de valor para o mesmo. Foram desenvolvidos produtos e estabelecidas parcerias estratégicas
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que complementam a oferta integrada para as Empresas com actividade internacional. Destacam-se, entre outras, as parecerias estabelecidas pela DNI com a Transitex, empresa de transportes internacionais, e com a Crédito y Caucion, que disponibiliza seguros de crédito.
Segmento Institucional
A actuação e interacção do Crédito Agrícola neste segmento tem-se focado essencialmente na concretização de protocolos e parcerias junto de organismos federativos e associativos com o intuito de, através das suas estruturas de associação, proporcionar condições favoráveis à concretização dos seus objectivos e políticas associativas que, tal como o próprio Crédito Agrícola, pretendem ter através dos seus associados uma forte intervenção social, empresarial e ambiental, consoante a natureza de cada uma das entidades.
Segmento Associados
Reforçou-se a diferenciação positiva do estatuto de cliente Associados através da implementação de condições diferenciadas para este segmento em todas as campanhas de marketing realizadas.
Macro-Segmento Particulares Foi feita a reorganização da oferta relativa a alguns segmentos, o que determinou, entre outras alterações, que as Poupanças Cristas, Futuro e Geração Jovem passaram a estar disponíveis nos subsegmentos Juniores, Jovens e Jovem Adulto, respectivamente. Segmento Jovem Subsegmento CA Jovens
O objectivo estratégico para o macro-segmento Particulares continua a
ser o rejuvenescimento da carteira de Clientes, tendo o Crédito Agrícola
vindo a investir nos segmentos mais jovens com o intuito de vincular os
Clientes actuais e, acima de tudo, aumentar a captação de novos
Clientes.
Neste sentido, em 2016 deu-se continuidade ao Programa CA Nota 20,
que premeia os melhores alunos a nível nacional entre o 7º e o 12º ano. Foi preparada uma
cerimónia tipo igual para todas as CCAM com o intuito de lhe dar um carácter nacional, por
forma a melhor posicionar o Crédito Agrícola no segmento Jovem. Ainda no sub-segmento
dos 13 aos 17 anos foi criado um Programa de Fidelização, CA Faz Por Ti, em que os jovens
ganham vouchers no valor de €50 para concertos, espectáculos ou exposições através de
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 47
aberturas e reforços na conta Poupança Futuro. Para gerir este Programa foi utilizado o
microsite CA Jovens (desenvolvido em 2015), que permite aos jovens acompanhar o resultado
das suas poupanças e saber a posição em que se encontram no ranking que apura os elegíveis
para atribuição de prémios.
Foi lançado o cartão pré-pago com nova imagem “GR8” no período da
Campanha CA Jovens. Este cartão substitui o anterior BeFree, tendo o
produto as mesmas características e benefícios, em que se destaca a
isenção da anuidades e a possibilidade de os jovens dos 13 aos 17 anos
poderem gerir a sua mesada com segurança e facilidade.
Foi finalizado o período de implementação do Programa de Fidelização CA Destino, lançado
em 2015 e que terminou em Setembro de 2016, com a entrega dos prémios: 50 passagens
aéreas duplas.
Subsegmento CA Juniores
Dando continuidade à promoção da mascote “Cristas”, foram distribuídos este ano, como contrapartida de reforços efectuados no produto Poupança Cristas, os óculos e a prancha do Cristas, acessórios desenvolvidos e criados em 2015 para o mealheiro “Cristas”.
Com o objectivo de se continuar a reforçar a notoriedade do CA junto dos mais novos e de se mostrar modernidade e dinamismo do Grupo, foi criado o “Clube do Cristas”, uma comunidade digital infanto-juvenil com diversas funcionalidades lúdicas, mas com a principal função de ensinar estes jovens a poupar de forma divertida e continua.
Este clube foi lançado na campanha dos Juniores em 2016, com um jogo “As Aventuras do Cristas”, para 2 versões em tablet: iOS e Android.
Segmento Jovem Adulto
Tendo como objectivo reter os Clientes deste segmento e tendo em consideração que uma parte dos mesmos sai do seu local de residência quando entra para a universidade, foi iniciado este ano um programa de iniciativas com o intuito de manter a ligação destes Clientes ao Crédito Agrícola e que será lançado no decurso do ano de 2017 – “CA Universitário +”. Este programa de fidelização visa o aumento do vínculo com os Clientes Jovens em idade
48 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
universitária e pretende premiá-los pela sua permanência e relacionamento com o Crédito Agrícola.
Segmentos Portugueses no Mundo e Residentes não habituais
Foi criada uma página na rede social Facebook dedicada aos “portugueses no mundo”, que pretende aproximar esses portugueses do Crédito Agrícola e ser a génese de uma comunidade virtual dedicada à emigração portuguesa.
Já no âmbito nacional foi feita uma acção de comunicação nas Agências do Crédito Agrícola que promoveu a oferta para este segmento.
Foi igualmente lançada uma oferta bilingue para os residentes Não habituais que visa atrair negócio para o Crédito Agrícola, sobretudo no estrangeiro e especialmente no ramo imobiliário.
Segmento CA Vida Activa
Pretendeu-se continuar a apostar numa oferta competitiva para este segmento, tendo em conta as suas necessidades principais e os produtos que são mais valorizados. Foi assegurada a continuidade dos produtos de Crédito Habitação e Crédito ao Consumo entre os que têm os pricings mais competitivos do mercado.
Complementarmente, tem vindo a ser desenvolvida uma comunicação digital regular focada nestes Clientes através das redes sociais.
Tendo em conta que estes Clientes esperam cada vez mais eficiência, rapidez e facilidade na subscrição de produtos, especialmente nos canais digitais, foi desenvolvido um novo produto de Crédito ao Consumo com um montante pré-aprovado e de contratação imediata através do Online que será disponibilizado no início de 2017.
Segmento CA Dedicado
Foi dada continuidade à utilização de uma linha de comunicação diferenciada que expressa os valores mais relevantes para os Clientes do segmento e à sua utilização no canal digital, através das redes sociais, para a realização de acções de comunicação.
Foram criados dois Fundos de Investimento específicos para este segmento, o CA Dedicado Valorização e o CA Dedicado Acumulação. Para apoiar a dinamização destes produtos, em articulação com a CA Gest, foram também desenvolvidos materiais de comunicação específicos, que as CCAM podem oferecer aos seus Clientes.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 49
3.1.2. Preçário
O ano de 2016 regista uma recuperação dos valores cobrados em comissões com um crescimento de 14% face ao ano anterior.
O crescimento da concessão de crédito, a inclusão de novas comissões e a actualização parcial do preçário, que ocorreu entre Junho e Novembro de 2016, constituíram os factos mais relevantes que contribuíram para o acréscimo verificado.
A actualização e as novas comissões criadas praticamente só tiveram impacto no último trimestre de 2016, mas contribuíram para um acréscimo de 690.000 euros.
Em 2016 efectuaram-se 18 actualizações ao folheto de comissões e despesas e 19 ao folheto de taxas de juro, destacando-se, entre outras, as seguintes:
- Foram criadas as comissões de alteração de titularidade para o segmento de Particulares e de gestão de descoberto para o segmento de Empresas e ENI;
- A cobrança da comissão de gestão das contas correntes caucionadas para “Outros Clientes” passou a ser cobrada mensalmente, em vez de ser cobrada no momento da prestação. Desta forma, em vez de se assumir como uma comissão de processamento passou a representar o custo do serviço de gestão do contrato de crédito.
- A comissão de imobilização, que sempre esteve no sistema IBS, foi migrada para a Ferramenta de Gestão de Preçário, permitindo uma maior flexibilidade na gestão do preçário de cada uma das Caixas e facilitando em processos futuros a actualização desta comissão;
- Ao longo do ano foram efectuadas actualizações às taxas de juro passivas e activas reflectindo as tendências evidenciadas pelo mercado, mas procurando sempre posicionar o crédito Agrícola como um dos preçários mais atractivos:
• As taxas passivas foram actualizadas ao longo do ano, por forma a reflectir uma tendência de baixas taxas passivas no mercado, para melhorar o desempenho da margem financeira, mas procurando manter a atractividade das taxas, nomeadamente no segmento jovem, no sentido de prosseguir com a captação de Clientes Jovens e melhorar o indicador de rejuvenescimento da carteira;
84.847.021 83.938.313
95.574.793
2014 2015 2016
Comissões de Preçário de Produtos e Serviços Bancários Cobradas no SICAM
50 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
• Nas taxas activas foram actualizadas as taxas do Crédito Pessoal e do Crédito à Habitação, mantendo o posicionamento mais recente, que é estar entre os melhores do mercado para maior captação do segmento jovem. Esta estratégia tem contribuído de forma decisiva para melhorar o desempenho comercial e consequente ganho de quota de mercado;
• Foi criada uma tabela específica para descontos comerciais em taxa variável com base em taxas diferenciadas por rating.
No que se refere a novas comissões automatizadas destacam-se as seguintes:
• Comissão de alteração de titularidade;
• Comissão de créditos sindicados;
• Comissão de garantias;
• Comissões de ordens de pagamento recebidas;
• Comissão de extractos TPA;
• Comissão de gestão de descobertos.
Foram efectuadas melhorias no sistema e alterados os processos de cobrança de modo a permitir uma melhoria de cobrança da:
• Comissão de imobilização;
• E da comissão de gestão das contas correntes.
As comissões de avaliação e autos de medição foram desagregadas no folheto de comissões e despesas para passarem a ser cobradas em função da área bruta dos terrenos ou imóveis em vez de serem cobradas em função do valor da respectiva avaliação.
Na actualização anual do preçário, com prestação de deveres de informação, foram aprovadas alterações que se estimam poderem contribuir para um acréscimo de 7,5 milhões de euros, reflectidos entre o último semestre de 2016 e ao longo do ano de 2017, partindo do pressuposto que todas as CCAM actualizam o preçário em sintonia com o preçário do SICAM.
Na sequência deste processo de actualização do preçário, com deveres de informação, foram efectuadas as devidas parametrizações a nível do SICAM e preparada toda a documentação de apoio às CCAM, para efectuarem as suas próprias parametrizações, assim como toda a preparação de envio da informação nos extractos em papel, informação digital no On Line e cartas mailing para os Clientes sem extracto no mês em que a informação é comunicada aos Clientes.
Ao longo do ano foi dado o apoio às Caixas em diversas parametrizações próprias e específicas de cada uma e dados os necessários esclarecimentos às diferentes questões colocadas.
No âmbito da gestão do preçário é ainda assegurada a disponibilização de ficheiros mensais de reporte para as Caixas, com detalhe por Agência das cobranças mensais de todas as comissões efectuadas nos vários sistemas
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 51
3.1.3. Campanhas de Marketing
Macrosegmento Empresas No âmbito do plano de Marketing de 2016, realizaram-se quatro campanhas de marketing dirigidas aos segmentos prioritários da Agricultura, Pequenas e Médias Empresas, Empreendedores e Comércio e Serviços, cada uma com uma duração de 10 semanas. Estas campanhas tiveram como objectivo principal a captação de crédito, a subscrição de capital e angariação de novos Clientes e Associados e o incremento da oferta complementar, nomeadamente, produtos de Seguros Vida e Não Vida direccionados para os segmentos em foco, o que contribuiu para a vinculação e fidelização de Clientes actuais e novos. Estas campanhas contribuíram de forma significativa para o aumento do Crédito de boa qualidade, ajudando a ampliar o produto bancário do Grupo. Segmento Agricultura A campanha da Agricultura atingiu no Crédito a Empresas um Grau de Realização do Objectivo (GRO) de 132%, correspondendo a cerca de 335 milhões de euros. Nos produtos complementares da oferta atingiram-se GRO de 271% e 107%, correspondendo a 242 mil e a 226 mil euros, em produtos de Seguros Não Vida e em produtos de Seguros Vida.
Segmento Pequenas e
Médias Empresas
Sendo prioritário e estratégico o crescimento do negócio com Clientes Empresa, a campanha de Marketing para o segmento de Pequenas e Médias Empresas decorreu sobre o mote “Connosco, tem tudo para crescer”, fazendo apelo á identificação do CA como o banco capaz de responder às necessidades de suporte à actividade e ao crescimento das Empresas. Esta campanha foi lançada em paralelo com a implementação da função de Gestores de Clientes Empresa, posicionando o CA no mercado com um amplo e competitivo leque de soluções e com um nível de serviço de maior especialização, proximidade e dedicação. Apesar de o grau de concretização global não ter alcançado os resultados esperados, os objectivos de crédito e de capital registaram um forte contributo
52 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
para o crescimento da rúbrica de crédito às Empresas e ainda para a captação de novos Associados e Capital Social das Caixas de Crédito Agrícola, cumprindo assim alguns dos principais objectivos da campanha.
Segmento Empreendedores Os Empreendedores são um segmento estratégico para o Crédito Agrícola e para o qual a instituição desenvolveu acções comerciais com o objectivo de promover o reconhecimento como Banco de apoio ao Empreendedor, com particular preocupação no apoio ao Jovem Empreendedor.
A campanha desenrolou-se sob o mote “Se a vida te dá limões…” reconhecendo as dificuldades com que os Empreendedores se deparam e às quais o Crédito Agrícola se propõe responder com soluções focadas nas necessidades financeiras de quem pretende concretizar projectos de negócio. No âmbito da campanha foram reforçadas as soluções disponíveis no CA Espaço 2020, continuando os Empreendedores a contar com um vasto leque de opções os auxiliam desde a fase inicial de projecto ao início e gestão corrente da sua actividade. Com um grau de concretização próximo dos 100% face aos objectivos propostos, esta campanha contribuiu de forma substancial para o crescimento da concessão de crédito às
Pequenas e Micro Empresas e aos ENI e ainda para a captação de novos Associados e Capital Social das Caixas de Crédito Agrícola, atingindo assim os principais objectivos. Segmento Comércio e Serviços A Campanha dirigida ao segmento do Comércio e Serviços, que é o sector de actividade com maior representatividade de Clientes, só termina em 2017 e mostra uma tendência em que se perspectiva que os objectivos sejam atingidos ou superados, com um volume de crédito a atingir 208 milhões de euros. Nos produtos complementares os TPA atingiram o objectivo, o Seguro Não Vida Comércio e Serviços alcançou os 77% de GRO e o Seguro Vida CA Negócios cerca de 52% de GRO.
Macrosegmento Particulares
No âmbito do Plano de Marketing de 2016, realizaram-se oito campanhas de marketing destinadas ao macro segmento de Clientes Particulares, cada uma com uma duração de 6 semanas.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 53
Segmento Jovem
A campanha para o subsegmento dos Jovens entre os 13 e os 17 anos teve como oferta a Poupança Futuro, o Cartão GR8 e os Seguros CA Acidentes Pessoais Protecção Jovem e o CA Protecção Universitário (nas vertentes Protecção e Capital), utilizou na comunicação a imagem da jovem Teresa Almeida, Campeã Mundial de Bodyboard de 2014.
A campanha contou ainda com a inovação criada na proposta de valor do Programa de Fidelização designado CA Faz Por ti e deu-se continuidade a mais uma edição do Programa CA Nota 20.
Em termos de resultados a Poupança Futuro alcançou um volume de depósitos de 5,5 milhões de euros, com um GRO de 115%. O Seguro Não Vida CA Acidentes Pessoais atingiu um GRO de 130% e o Seguro Vida CA Universitário um GRO de 75%.
Esta campanha contribuiu de forma significativa para a melhorar o objectivo estratégico do rejuvenescimento da carteira de Clientes através da captação de novos Clientes neste segmento.
A campanha dos Juniores, subsegmento para Clientes até aos 12 anos, deu sequência à promoção da mascote Cristas e à oferta do mealheiro Cristas e, por cada reforço adicional nas novas ou nas actuais Poupanças Cristas, foi oferecido como acessório os óculos ou a prancha do Cristas.
Na campanha foi feito o lançamento do “Clube do Cristas”, uma aplicação digital onde os representantes legais e os nossos Clientes mais novos (até aos 12 anos) podem registar-se para acederem a um conjunto de áreas com diferentes temas de interesse como, por exemplo, jogos do Cristas, agenda cultural de eventos, espectáculos e outras iniciativas para os mais jovens, galerias/álbuns personalizáveis com imagens, criação de convites para festas de aniversário e outras funcionalidades específicas para os mais jovens.
Os representantes legais dos Clientes CA também podem convidar outros jovens (Clientes CA ou não), através dos pais, para participarem no “Clube do Cristas” e desta forma incentivar os pais dos jovens que ainda não sejam Clientes CA a passarem a sê-lo. Os não Clientes só têm algumas funcionalidades disponíveis, de forma a ganharem interesse e a quererem tornar-se Clientes.
Nesta campanha a Poupança Cristas alcançou um volume de depósitos de 9,4 milhões de euros, obtendo um GRO de 153%. Abriram-se 4.209 novas contas de Poupança Cristas, o que corresponde a um GRO de 117%. O Seguro Não Vida CA Acidentes Pessoais atingiu um GRO de 118% e o Seguro Vida CA Universitário um GRO de 35%.
54 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
Segmento Jovem Adulto, Vida Activa, Dedicado e CA 55+
A campanha de angariação de novas activações do serviço Online Particulares com comunicação digital foi dirigida ao macrosegmento particulares, mas com enfoque nos segmentos CA Jovem Adulto e CA Vida Activa, uma vez que são os Clientes mais propensos à utilização deste serviço. Foi promovida a oferta aos Clientes da primeira anuidade de uma apólice do Seguro de Responsabilidade Civil Familiar e de um novo seguro de Protecção Hospitalar. Para dinamizar esta oferta foram feitos 6 sorteios publicitários semanais de iphones.
Os objectivos da campanha foram atingidos em todos os produtos e serviços com um GRO de 190% no On-Line, com mais 15.330 adesões, um GRO de 190% na Responsabilidade Civil Familiar e um GRO de 131% no seguro vida Protecção Hospitalar.
A primeira campanha de crédito pessoal, destinou-se aos segmentos CA Jovem Adulto, CA Vida Activa e CA Dedicado. Apresentou como oferta o Crédito Pessoal, os Seguros Não Vida CA Automóvel e CA Habitação e os Seguros Vida de Protecção ao Crédito Pessoal. Nesta campanha foram concedidos cerca de 34 milhões de euros de crédito, que corresponderam a um GRO de 328%, no Seguro de Vida Protecção Crédito Pessoal foi atingido um GRO de 126% e no Seguro Automóvel um GRO de 93%.
A campanha de Crédito Habitação destinou-se aos segmentos CA Jovem Adulto e CA Vida Activa. Teve como oferta o Crédito Habitação e os Seguros Protecção Crédito Habitação, CA Habitação e CA protecção Financeira Credor Hipotecário.
Em termos de resultados o Crédito à Habitação obteve um GRO de 127%, com cerca de 46 milhões de euros concedidos e o Seguro Vida Protecção Crédito à Habitação e o Seguro Não Vida CA Habitação atingiram 58% e 57% de GRO, respectivamente.
A campanha CA Protecção Família, destinada aos segmentos CA Jovem Adulto, CA Vida Activa e CA 55+, teve lugar em Julho e Agosto, e teve como
oferta 3 Seguros de protecção (CA Vida Plena, CA Mulher e CA Saúde) e um Fundo de Investimento Imobiliário (CA Curto Prazo).
O CA Vida Plena e o CA Mulher atingiram um GRO de 102%, com 167 mil euros, o CA Saúde alcançou 386 mil euros e 75% de GRO e os Fundos de Investimento um GRO de 93%, com 22 milhões de euros.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 55
A campanha de Crédito Pessoal realizada em Setembro e Outubro teve também como oferta o Crédito Pessoal, os Seguros de Vida de protecção ao crédito e os Seguros Não Vida CA
Automóvel e CA Habitação, igualmente com condições especiais de subscrição para os Clientes.
Para os resultados da campanha em muito contribuiu o pricing muito atractivo do Crédito Agrícola na oferta de crédito.
Na campanha foram concedidos 25 milhões de euros de Crédito Pessoal, atingindo um GRO de 197%. O Seguro de Vida Protecção Crédito Pessoal realizou um montante de 223 mil euros, com um GRO de 80% e os Seguros Automóvel e Habitação em conjunto realizaram 994 mil euros com um GRO de 86%.
A campanha exclusiva para o segmento CA Dedicado teve como foco o Investimento e a Protecção. Na vertente de investimento a oferta integrava os novos Fundos de Investimento especificamente criados para este segmento, o CA Dedicado Valorização e o CA Dedicado Acumulação. Na vertente de protecção a oferta centrou-se nos Seguros Protecção Família, CA Mulher e CA Saúde Particulares com atribuição de descontos, sendo ainda oferecidos vales para viagens.
Os Fundos de Investimento específicos para este segmento atingiram um volume de 2,3 milhões de euros, com um GRO de 117%, o Seguro de Saúde obteve 390 mil euros, correspondendo a 84% de GRO e os Seguros de Vida risco CA Mulher e Protecção Família atingiram 144 mil euros e 89% de GRO.
Acções de Recuperação De forma a apoiar as CCAM que apresentaram um desvio na concretização dos objectivos comerciais anuais em famílias de produtos foram implementadas a partir de Setembro Acções de Recuperação de
objectivos. As três Acções realizadas foram determinantes para os resultados que se alcançaram nos produtos CA CliniCard e CA Saúde, nos Fundos Mobiliários e principalmente nos produtos de Vida Risco.
56 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
Desafios Comerciais Foi efectuada a dinamização do Desafio ao Cubo na aplicação do sistema de incentivos, utilizando os períodos que estavam planeados ao longo do ano, sempre em paralelo com as campanhas de crédito que estavam a decorrer. Estes desafios contribuíram de forma muito relevante para o resultado alcançado no crédito, principalmente no crédito a Empresas. Programas de Vinculação
Estes programas têm como objectivo conseguir um primeiro grau de vinculação de Clientes quando estes só têm uma Conta de Depósitos à Ordem, fomentando a venda dos produtos que integram a oferta CA Express.
Decorreram 4 programas ao longo do ano, com a duração de cerca de 12/13 semanas com a oferta dos Serviço On-Line e Mobile, um Cartão de Débito, o Seguro de Vida CA Express Vida e o Seguro Não Vida Acidentes Pessoais CA Vinculação.
3.1.3.1. Outras iniciativas
Além das campanhas de marketing que foram implementadas, foram realizadas um conjunto de
acções e iniciativas de dinamização e promoção de produtos e serviços, assim como implementados
alguns projectos, destacando-se os seguintes:
Solução CA Empresas Premium O Crédito Agrícola reforçou a sua aposta na parceria com o Instituto de Apoio às Pequenas e
Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) e com o Turismo de Portugal na consagração das empresas suas clientes com o estatuto PME Líder e PME Excelência, acentuando o seu apoio à obtenção destas certificações. Em resultado, no ano de 2016 o Crédito Agrícola registou um aumento significativo de Clientes com certificação PME Líder. Ainda em 2016 considerou-se ser relevante a actualização dos diversos suportes de comunicação, para dar maior visibilidade às Soluções CA Empresas Premium, oferta específica direccionada para as PME Líder e PME Excelência distinguindo-as com condições preferenciais de acesso à oferta do GCA.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 57
Espaço 2020
O Crédito Agrícola disponibilizou uma área que pretende facilitar o acesso a informação sobre o Acordo Portugal 2020 a Associados, Clientes e potenciais Clientes do CA.
As iniciativas relativas ao CA Espaço 2020 realizadas procuraram dar continuidade aos objectivos “Apoiamos os seus projectos no Portugal 2020” “Em todos os passos” e à divulgação do Crédito Agrícola como um Banco especializado no acordo com soluções específicas para os empresários.
Projectos
Implementação e Suporte à função de Gestor de Clientes Empresa (GCE)
O crescimento do negócio no segmento de Empresas, em particular junto das de pequena e média dimensão, é um objectivo prioritário para o Grupo Crédito Agrícola.
Tendo em conta a competitividade crescente e o nível de experiência dos concorrentes é preciso dotar o Crédito Agrícola de uma maior especialização e capacidade para trabalhar o segmento das PME.
Neste sentido, no primeiro trimestre ano de 2016 foi o momento de arranque efectivo da função de Gestor de Clientes Empresa tendo sido assegurados nesta primeira fase um conjunto de procedimentos essenciais e disponibilizado um leque de instrumentos de suporte à função. Destacamos entre estes, aqueles que se revelaram essenciais
para o sucesso da implementação da função:
� Manual do Gestor de Clientes Empresa;
� Apresentação Institucional do GCA;
� Constituição das carteiras de clientes e sua caracterização;
� Disponibilização de sistemas de informação de suporte à mobilidade da função;
� Criação da função do Interlocutor Regional com o objectivo de dar suporte aos GCE.
No segundo semestre de 2016 procedeu-se à execução da segunda fase de implementação da função, assegurando a disponibilização de novas funcionalidades nos Sistemas de informação existentes, direccionadas em exclusivo para o suporte à actuação dos GCE:
� Módulo Pipeline de gestão de Clientes Empresa
no CA GPS;
� Mapas de acompanhamento diário de
incidências;
� Actualização do Portal de Informação de
Negócio.
Concluído o ano de 2016, a função de Gestor de Clientes Empresas está capacitada para uma
58 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
actuação comercial moderna, dinâmica e de proximidade, capaz de corresponder às expectativas dos Clientes Empresa com as necessidades mais complexas e sofisticadas.
Simplificação do processo de venda
No projecto de simplificação do processo de venda iniciou-se a implementação da primeira fase, que se focou nas finalidades de Crédito ao Consumo e em que foram definidas as características de um novo produto de Crédito ao Consumo com aprovação automática, o CA Crédito Flash. Foi também definido o processo de subscrição do novo produto e restantes finalidades de Crédito ao Consumo. CA Target Este projecto iniciou-se este ano, pretendendo contribuir para uma maior dinâmica comercial através da implementação de uma infra-estrutura que permite a identificação e
disponibilização de oportunidades às Caixas comerciais baseadas na identificação de eventos que ocorrem no ciclo de vida do Cliente e no ciclo de relacionamento que este tem com o Crédito Agrícola. Pretende-se que permita aumentar o grau de contactabilidade com Clientes e reforçar a relação com os mesmos, gerando mais vendas. Protocolos
No âmbito da estratégia de estabelecimento de protocolos e parcerias comerciais e de colaboração, foram concretizados diversos acordos e realizadas iniciativas conjuntas com várias entidades privadas e
institucionais:
• ANDC - Associação Nacional Direito ao Crédito;
• ENERGIE – Energia solar termodinâmica;
• CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas;
• ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel;
• Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;
• ACBM - Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos;
• AGROPORTAL – a porta do mundo rural;
• Telemédia – Para destaque na Loja CA para vinhos, azeites e outros produtos de Associado.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 59
Em algumas parcerias acima referidas foram realizadas Acção de Comunicação juntamento com as CCAM e com as entidades parceiras, assim como desenvolvidos suportes de comunicação específicos para assegurar a divulgação das mesmas.
Participação em seminários ou congressos para o segmento Empresas e ENI Participação em diversos seminários e conferências dedicadas a temáticas relevantes para o segmento empresas e empresários:
• I Feira Nacional da Floresta – Workshop “Oportunidades de Financiamento para o
desenvolvimento florestal”;
• Academia do Centro de Frutologia Compal;
• ADRAL - Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo;
• AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal;
Acções de Comunicação Periódicas e Especializadas
Em 2016, foi dada continuidade às acções de comunicação/dinamização dirigidas ao macro-segmento empresas e ENI procurando marcar presença através de meios ou suportes especializados:
• Newsletter CA Empresas;
• Newsletter Clube A;
• Redes Sociais (facebook, linkedin, Instagram e You Tube);
• Revistas e jornais especializados.
Atribuição da Certificação “Prémio 5 Estrelas”
O CA candidatou-se à atribuição do prémio 5 estrelas na categoria de
serviço de atendimento ao cliente. Esta certificação é atribuída com
base numa metodologia suportada em critérios auditados por um
comité técnico e também com a realização de estudos de mercado
feitos a Clientes e não Clientes, sendo necessária a obtenção de uma
avaliação positiva superior a 70% para que seja atribuída. Este prémio
contribuiu para reforçar o posicionamento do Crédito Agrícola como instituição bancária de referência
no mercado.
Estudo Basef-Banca Marktest
De acordo com os resultados do BASEF Banca, o Crédito Agrícola foi em 2015 e na primeira vaga de 2016 do estudo, realizada no primeiro quadrimestre, o Banco que teve as pontuações mais altas do mercado em quatro critérios de grande importância para os Clientes: - A satisfação global com a instituição; - A satisfação com o atendimento que é prestado; - A satisfação com a qualidade dos produtos;
60 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
- e a recomendação (i.e. disponibilidade dos Clientes para recomendarem o seu Banco a outros).
Implementação da presença do Crédito Agrícola nas Redes Sociais
Foi realizado o projecto que pretende implementar a presença do Crédito Agrícola nas Redes Sociais
(numa primeira fase no Facebook, Youtube e Instagram), com coordenação da DBD e participação do
GCRI, que implica o envolvimento no planeamento de conteúdos relativos a segmentos e a
produção/validação de conteúdos a divulgar. Foi também iniciada a criação de uma página para os
portugueses no Mundo, que continuará a ser dinamizada de modo a aproximar o Crédito Agrícola de
todas as comunidades de portugueses.
Desenvolvimento / Implementação de infra-estrutura de comunicação digital
Foi desenvolvida e implementada uma infraestrutura de Marketing Digital que vai permitir comunicar
com os Clientes através de Email Marketing, SMS e através de Newsletters com o objectivo de
dinamizar as campanhas e as diversas acções e iniciativas de Marketing, bem como o envio de
mensagens ou outras comunicações a Clientes.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 61
04 Caixa Agrícola do Algarve
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 63
iv. CAIXA AGRÍCOLA DO ALGARVE
4.1. Organograma Geral
Assembleia Geral
Conselho Consultivo
Conselho de Administração
Comissão de Fiscalização
ROC
64 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
4.2. Estrutura e Prática de Governo Societário
4.2.1. Estrutura de Governo Societário
A CCAM do Algarve CRL adoptou o modelo de governação vulgarmente conhecido por “latino
reforçado” constituído pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de
Contas e, ainda, por um Conselho Consultivo.
Os membros da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Consultivo foram eleitos para um
mandato de três anos (2016-2018).
Os membros do Conselho de Administração e da Comissão de Fiscalização (designação que
substitui a de Conselho Fiscal) foram nomeados pela Caixa Central e averbados pelo Banco de
Portugal com efeitos a partir de 15/01/2016, pelo prazo de 1 ano, nos termos e competências
do Art. 77-A do Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo.
4.2.1.1. Conselho de Administração – Reuniões e delegação de competências
O Conselho de Administração reúne, em geral, uma vez por semana, tendo realizado um total
de 56 reuniões em 2016.
O Conselho de Administração criou uma Comissão Executiva, prevista estatutariamente,
composta por três dos seus membros bem como por dois colaboradores, que realizou um
total de 43 reuniões em 2016.
Por deliberação da Caixa Central, a Comissão Executiva foi extinta com efeitos a 30/11/2016.
4.2.1.2. Comissão de Fiscalização
A Comissão de Fiscalização composta por 3 membros efectivos, reúne no mínimo 4 vezes por
ano, tendo realizado em 2016 um total de 6 reuniões.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 65
4.3. Política de Remuneração da CCAM do Algarve, CRL
1. Atento o facto da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve se encontrar intervencionada
pela Caixa Central, nos termos do Artigo 77º - A, nº 1, do Regime Jurídico do Crédito Agrícola
Mútuo, com suspensão dos órgãos de administração e de fiscalização, não houve lugar a
aprovação da declaração de política de remuneração própria dos órgãos de administração e
de fiscalização relativa ao ano de 2016, mas sim a informação nos termos do número seguinte.
2. Nesta conformidade, foi apresentada à Assembleia Geral, reunida em 17 de Dezembro de
2015, para apresentação do Relatório de actividades e Orçamento, a declaração seguinte,
atinente ao ano de 2016:
“ Nos termos da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, e do Aviso n.º 10/2011 do Banco de Portugal
vêm os Administradores Provisórios da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve, nomeados
nos termos do Artigo 77.º- A, n.º 1, do Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo, aprovado
pelo Decreto-Lei n.º 24/91, de 11 de Janeiro, informar a Assembleia Geral que a política de
remunerações dos Órgãos de Administração e Fiscalização segue os seguintes princípios
orientadores:
4.3.1. Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e Fiscalização
4.3.1.1. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO /CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO
O Conselho de Administração eleito encontra-se suspenso nos termos previstos no Artigo 77.º-
A do Regime do Crédito Agrícola Mútuo. Consequentemente, encontra-se igualmente
suspenso o pagamento de qualquer remuneração aos membros eleitos e a implementação de
qualquer Política de Remuneração própria da Caixa Agrícola.
A remuneração dos Administradores Provisórios em funções é determinada pela Caixa Central
nos termos da sua autoridade administrativa e durante todo o período em que perdurar o
regime de intervenção.
66 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
4.3.1.2. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
O Conselho Fiscal eleito encontra-se suspenso nos termos previstos no Artigo 77.º-A do Regime
do Crédito Agrícola Mútuo. Consequentemente, encontra-se igualmente suspenso o
pagamento de qualquer remuneração aos membros eleitos e a implementação de qualquer
Política de Remuneração própria da Caixa Agrícola.
A remuneração da Comissão de Fiscalização em funções é determinada pela Caixa Central nos
termos da sua autoridade administrativa e durante todo o período que perdurar o regime de
intervenção.
4.3.1.3. REVISOR OFICIAL DE CONTAS
A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado
e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.”
4.3.2. Política de Remuneração de colaboradores
Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº
10/2011, é prestada a seguinte informação, atinente à política de remuneração de
colaboradores:
4.3.2.1. Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº
10/2011 auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as condições
dispostas no ACT do Crédito Agrícola, a qual pode ainda integrar um complemento
remunerativo mensal fixo, estabelecido contratualmente ou na sequência de reajustamento
remunerativo casuístico.
4.3.2.2. Também se atribui uma ou duas horas de Isenção de horário de trabalho às funções
cujo nível de responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique.
4.3.2.3. Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável, definida com base num
processo de avaliação de um conjunto de competências críticas para a função, a qual pode
corresponder apenas a um prémio de desempenho.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 67
4.3.2.4. A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão de
administração, são divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma idêntica, para
a generalidade dos colaboradores da instituição. O órgão de administração valida os
resultados finais da avaliação de desempenho efectuada pela hierarquia directa dos
colaboradores.
4.3.2.5. A componente variável, quando atribuída, anualmente, considera os resultados da
avaliação de competências específicas e transversais, que permitem verificar o respeito pelas
regras e procedimentos aplicáveis à actividade, designadamente as regras de controlo interno
e as que são relativas às relações com clientes e investidores.
Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a criação de valor a
longo prazo.
4.3.2.6. A remuneração variável quando atribuída é sempre paga em numerário tendo por
base o desempenho do ano transacto e aprovada pelo conselho de Administração.
4.3.2.7. Não é diferida qualquer parte da componente variável da remuneração, porquanto o
valor desta não tem expressividade para que o seu pagamento imediato e de uma só vez
possa impedir que se atinja qualquer um dos objectivos que o diferimento visaria prosseguir.
4.3.2.8. Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011,
no ano de 2016 os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso auferiram
as seguintes remunerações:
68 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
Descrição Valores em euros
Montante anual da componente fixa (6 beneficiários) 279.737
Remuneração variável zero
Montantes da remuneração diferida não paga, de forma agregada Inaplicável
Montantes anuais da remuneração diferida devida, paga ou objecto de reduções resultantes de ajustamento introduzido em função do desempenho individual dos titulares
Inaplicável
Número de novas contratações em 2016 zero
Montante dos pagamentos efectuados ou devidos anualmente em virtude de rescisão antecipada de contrato de trabalho com colaboradores
zero
Áreas de actividade Valores em euros
Auditoria Interna (2 beneficiários) 78.888
Controlo Interno Gestão de Riscos e Compliance* (5 beneficiários) 248.782
Comissão Executiva ** (2 beneficiários) 119.888
* Os Colaboradores que integram este Comité desempenharam, cumulativamente, funções noutras áreas de actividade. ** Os Colaboradores que integram a Comissão Executiva desempenharam, cumulativamente, funções noutras áreas de actividade.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 69
4.4. Apreciação global do desempenho
4.4.1 A região do Algarve, em 2016, viu confirmada uma tendência que se descortinava
já em 2014 e 2015, relativa à evolução da actividade económica e, designadamente,
da evolução do sector turístico. Confirmada por vários indicadores económicos de que
se destacam o movimento aeroportuário, a utilização da capacidade hoteleira
instalada, o número de novos estabelecimentos de alojamento local, etc.. O acréscimo
de procura arrastou outros sectores de actividade, com especial relevo para o
imobiliário, que, em conjunto contribuíram para dinamizar a actividade comercial, em
geral, e bancária, em particular, esta última caracterizada por forte restrição e
ajustamento nos últimos anos.
Apesar de se manter ainda uma elevada taxa de sazonalidade regional, a instabilidade
politica-geográfica existente em alguns mercados turísticos concorrentes, a muito
favorável relação preço/qualidade na utilização de capacidade instalada (golf, provas
equestres, promoção de acontecimentos mundiais da industria automóvel, estágios
desportivos internacionais, etc.) tem trazido à região uma dinâmica crescente,
reforçada ultimamente por uma procura pelos mercados francês e italiano, para além
dos países tradicionais.
A taxa de desemprego apresenta já uma tendência de diminuição embora continue a
reflectir o fenómeno da sazonalidade
4.4.2 Outro dos grandes condicionantes da actividade financeira e bancária tem sido o
facto do BCE ter mantido a politica de estímulos à economia (quantitative-easing),
apesar das pequenas alterações no final de 2016 com as primeiras limitações à compra
da dívida, que teve como consequência a manutenção das taxas de juro em níveis
historicamente baixos, com as taxas Euribor ainda em valores negativos.
4.4.3 A melhoria relativa do resultado do exercício já expressa em 2015, embora ainda
negativo, foi confirmada ao longo de 2016 que fechou, conforme tendência prevista
no Plano de Actividades e Orçamento da CCAM, com um resultado marcadamente
positivo, que se fixou no valor de € 2,1 M.
4.4.4. Para além de referido o Resultado Liquido do Exercício foi influenciado pela evolução
dos seguintes factores:
• Redução do crédito vencido, fixado em 31/12/2016 em 12,8 M€, (€21,2 M€ em
31/12/2015) e, consequente, redução do valor das imparidades para crédito, no
valor global de 3,9 M€.
70 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
Mantiveram-se ainda em valores elevados os activos não correntes detidos para
venda, embora se tenha alienado 42 imóveis num montante de 9,6 M€. No
mesmo período, na sequência da resolução de processos de crédito, adquiriram-
se 54 imóveis no valor de 9,3 M€.
• Forte disputa do mercado, especialmente no segmento de crédito empresarial,
com a consequente influência da redução da margem financeira e das condições
de exploração.
• Acentuada diminuição na remuneração dos excedentes aplicados na Caixa Central,
que, durante 2016 se situaram em valores médios acima de €140 M, e que viram a
taxa média cair de 1,23% em 31/12/2015 para 0,66% em 31/12/2016.
A conjugação das politicas e dos respectivos efeitos, reflectiram-se directa ou indirectamente
no comportamento da Margem Financeira que no ano de 2016 apresenta um decréscimo de
1,8% (-143 mil euros) se comparado com o valor verificado no final do ano anterior,
comportamento que havia sido estimado para este exercício.
O Saldo de Comissões (margem complementar) cresceu cerca de 6,3% se comparado com o ano
anterior, cerca de 257 mil euros. As actualizações e ajustamentos efectuados ao preçário da
CCAM e do SICAM e o bom desempenho na actividade de cross-selling, nomeadamente a
comercialização dos produtos disponibilizados pelas seguradoras do Grupo, estiveram na base
deste aumento, compensando assim a diminuição verificada na Margem Financeira, não só pela
diminuta procura de crédito, como ainda pela redução acentuada da rentabilidade das nossas
aplicações na Caixa Central.
O Produto Bancário, cresceu 3,0%, cerca de 355 mil euros relativamente ao registado no final
do ano anterior, para o que contribuiu o crescimento da margem complementar e outros
resultados de exploração, que em conjunto superaram o decréscimo apresentado pela margem
financeira.
Os Custos de Funcionamento continuaram a merecer particular atenção e acompanhamento
durante o ano de 2016, no seguimento do já verificado nos anos anteriores. Continua a ser
efectuado um esforço contínuo tendente à sua redução, sem, contudo, prejudicar o normal
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 71
funcionamento da instituição. A redução conseguida foi relevante, traduzida na diminuição de
84 mil euros nos gastos gerais administrativos e cerca de 167 mil euros nos gastos com pessoal.
Assim, no global, os Custos de Funcionamento reduziram 2,5% durante o ano de 2016, menos
252 mil euros do que o verificado no ano anterior, continuando a tendência dos últimos anos.
Em resultado do comportamento dos indicadores anteriores, a CCAM continua a manter uma
exploração bastante positiva, traduzida num Resultado Bruto de Exploração (após
amortizações) superior a um milhão e oitocentos mil euros, o que representa um acréscimo
superior a 54%, mais 638 mil euros que o verificado no ano anterior.
72 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
Os dois próximos quadros resumem a evolução dos principais indicadores de exploração e
dimensão.
(em euros)
Absoluta (%)
Margem Financeira 7.910.049 7.767.065 -142.984 -1,81%
Comissões Líquidas 4.063.672 4.320.517 256.845 6,32%
Produto Bancário 11.700.047 12.054.579 354.532 3,03%
Custos de Funcionamento 9.928.512 9.676.867 -251.645 -2,53%
Amortizações do Exercício 604.146 572.594 -31.552 -5,22%
Resultado Bruto de Exploração (após amortizações) 1.167.389 1.805.118 637.729 54,63%
Provisões / Imparidades p/ Crédito (a) -728.161 -3.946.270 -3.218.109 441,95%
Imparidade - Activos Financeiros (a) -29.278 -61.427 -32.149 109,81%
Imparidade - Outros Activos (a) 4.033.532 2.940.812 -1.092.720 -27,09%
Resultados Líquidos -1.730.955 2.118.902 3.849.857 -222,41%
(a) - M ovimento do Exercício
2015 2016Variação
Indicadores de exploração
(em euros)
Absoluta (%)
Activo Líquido 429.180.684 469.214.636 40.033.952 9,33%
Activos não correntes detidos para venda -
Imóveis (valor líquido)33.305.491 32.518.090 -787.401 -2,36%
Activos Tangíveis / intangíveis - Imobilizado
próprio (valor líquido)7.397.918 6.955.204 -442.714 -5,98%
Investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos6.133.814 6.133.814 0 0,00%
Crédito a Clientes - Bruto (a) 263.353.946 258.653.896 -4.700.050 -1,78%
Crédito Vivo 242.122.451 245.831.042 3.708.591 1,53%
Crédito Vencido 21.231.495 12.822.854 -8.408.641 -39,60%
Crédito Vencido há Mais de 90 Dias 20.746.014 12.609.884 -8.136.130 -39,22%
Disponibilidades e Outras Aplicações 115.906.466 149.995.990 34.089.524 29,41%
Recursos de Clientes (a) 390.002.059 418.027.567 28.025.508 7,19%
Recursos à Ordem 146.835.838 171.597.083 24.761.245 16,86%
Recursos a Prazo e Poupança 243.120.689 246.426.582 3.305.893 1,36%
Outros Recursos 45.532 3.902 -41.630 -91,43%
Capital 6.329.250 6.574.430 245.180 3,87%
Situação Líquida 19.434.017 21.252.948 1.818.931 9,36%
(a) - valores não incluem juros periodoficados
Variação2015 2016
Indicadores de dimensão
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 73
Os principais Indicadores de Dimensão referentes ao final de cada um dos anos dão uma
imagem do que foi a evolução da actividade e dos principais valores de Balanço no exercício
de 2016.
O Activo Líquido cresceu 9,3% cerca de 40,0 M€. O principal incremento verificou-se ao nível
das aplicações em instituições de crédito (Caixa Central), em consequência do acréscimo dos
recursos de clientes e da ligeira redução do crédito concedido a clientes.
Os Activos não correntes detidos para venda, cujo valor de balanço se refere essencialmente
a imóveis vindos à posse da CCAM na sequência de processos de recuperação de crédito,
continua a ser uma das principais preocupações da Administração da CCAM, não só pelo seu
“peso” no Activo, mas principalmente pela rentabilidade diminuta ou mesmo nula, custos de
conservação e manutenção, impostos, condomínio, desvalorização, entre outros riscos
associados. Durante o ano de 2016 o saldo líquido diminuiu cerca de 0,8 M€, para o que
contribuiu a alienação ao Fundo Imovalor CA de 3 imóveis que no seu conjunto pesavam cerca
de 3,8 M€ no activo da CCAM. Está ainda negociado com o Fundo a alienação de outro imóvel
com valor aproximado a 1,35 M€, cuja escritura deverá ocorrer durante o 1.º trimestre de
2017.
O esforço de dinamização das vendas, cujo resultado em 2016 foi, para além dos anteriores,
a alienação de mais 40 imóveis cujo valor líquido no activo da CCAM ascendia a cerca de 5,8
M€. No entanto, a resolução de alguns dos principais processos de crédito vencido, na
ausência de melhor solução que defendesse os interesses da Caixa, passou pela aquisição dos
imóveis dados em garantia desses créditos, 54 durante o ano, com um valor líquido em
balanço de 9,3 M€, motivo porque esta natureza de activos, apesar da ligeira diminuição
verificada, se mantém em valores muito acima do desejável.
O valor bruto de Crédito a clientes diminuiu cerca de 4,7 M€. Esta redução é explicada pela
evolução do crédito vencido que decresceu 8,4 M€, pois o crédito vivo ou em situação regular
apresentou um crescimento de 3,7 M€ durante o ano de 2016.
O Crédito vencido, conforme referido, diminuiu 39,6% durante o ano de 2016, cerca de 8,4
M€, embora grande parte se tivesse concretizado com recurso a dação ou arrematação
74 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
judicial e outra por abate ao activo. Apesar da conjuntura económica se manter ainda
desfavorável, uma das principais prioridades da CCAM continua centrada no crédito vencido
e em risco, tentando evitar incumprimentos futuros e recuperar da melhor forma e com a
celeridade possível aquele que já se encontra vencido. No final do ano de 2016 os rácios de
crédito vencido já se encontravam dentro dos parâmetros recomendados pela Caixa central
ao Sicam, situação que se deseja manter ou mesmo melhorar no futuro.
Os Recursos de clientes registaram um aumento próximo dos 7,2%, mais 28,0 M€ se
comparado com o registado em 31/12/2015. Este crescimento verificou-se, na sua grande
maioria nos depósitos à ordem, que no final de 2016 ascendiam a 171,6 M€, mais 24,8 M€
que no final do ano anterior. Os depósitos a prazo e poupanças evoluíram de forma mais
moderada, tendo aumentado 1,4%, cerca de 3,3 M€. Considerando ainda que a CCAM
canalizou, no mesmo período, cerca de 2,0 M€ de novas aplicações para as empresas do
grupo, conclui-se que a captação de recursos de clientes se traduziu num aumento global de
30,0 M€ durante o ano de 2016, valor que podemos considerar de muito bom nível.
A descida generalizada das taxas de juro terá desmotivado muitos aforradores tradicionais e
levá-los a permanecer com o dinheiro à ordem, o que, aliado ao aumento de liquidez
apresentado pelos principais bancos, consequentemente menor pressão sobre os recursos
de clientes, permitiu o crescimento verificado, para o qual a confiança demonstrada por
associados e clientes e a nossa relação de proximidade, não deixou igualmente de contribuir,
mesmo sem recurso a remunerações acima das praticadas pela banca em geral e abaixo da
média do SICAM.
A Situação Líquida em consequência dos resultados conseguidos cresceu 9,4%, cerca de 1,8
M€ durante o exercício de 2016.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 75
Gráfico 1 – Evolução dos recursos, do crédito e das aplicações de tesouraria
Nos dois quadros seguintes poderemos apreciar a evolução dos principais rácios e indicadores
de rentabilidade e prudenciais da CCAM.
Absoluta (%)
Rentabilidade da Margem Financeira 1,93% 1,74% -0,19 -9,84%
Rentabilidade das Comissões (Margem
Complementar)0,99% 0,97% -0,02 -2,02%
Rentabilidade do Produto Bancário 2,85% 2,70% -0,15 -5,26%
Custos com Pessoal / Activo Líquido 1,41% 1,25% -0,16 -11,35%
Fornecimento e Serviços Terceiros / Activo Líquido 0,90% 0,80% -0,10 -11,11%
Rendibilidade do Activo (ROA) -0,42% 0,23% 0,65 -154,76%
Número de Empregados (a) 131 130 -1 -0,76%
Activo Líquido / Número de Empregados 3.276.188 3.609.343 333.155 10,17%
Crédito a Clientes / Número de Empregados 2.010.335 1.989.645 -20.690 -1,03%
Recursos de Clientes / Número de Empregados 2.977.114 3.215.597 238.483 8,01%
Produto Bancário / Número de Empregados 89.313 92.728 3.415 3,82%
(a) - Exclui efectivos não afectos à actividade
2015 2016Variação
Indicadores de Rendibilidade e Produtividade
76 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
Gráfico 2 – Evolução de margens, custos, resultados e situação líquida
Absoluta (%)
Fundos Próprios Totais 19.581.847 20.356.291 774.444 3,95%
Rácio de Solvabilidade - CET1 Capital ratio 7,45% 7,81% 0,36 4,83%
Rácio de Solvabilidade - Total Capital ratio 7,66% 7,81% 0,15 1,96%
Crédito Vencido (Líquido)/Crédito a Clientes (Líquido) 1,76% 1,63% -0,13 -7,39%
Crédito Vencido há mais 90 dias / Crédito Vencido 97,71% 98,34% 0,63 0,64%
Grau de Provisionamento do Crédito Vencido 79,98% 68,78% -11,20 -14,00%
Grau de Provisionamento do Crédito Total 8,07% 5,25% -2,82 -34,94%
Crédito Vencido / Activo Líquido 4,95% 2,73% -2,22 -44,85%
Crédito a Clientes (Bruto) / Recursos Totais de
Clientes (Rácio de Transformação)67,53% 61,87% -5,66 -8,38%
Rácio de Eficiência 90,02% 85,03% -4,99 -5,54%
Comissões Líquidas / Produto Bancário 34,73% 35,84% 1,11 3,20%
Imobilizado Líquido / Situação Líquida 38,07% 32,73% -5,34 -14,03%
2015 2016Variação
Indicadores Prudenciais
Os indicadores de Fundos Próprios e de Solvabilidade revelam uma melhoria considerável face
aos valores verificados no final do ano de 2015. O aumento do valor do Capital Social e,
principalmente, o resultado do exercício de 2016 contribuíram para a evolução positiva destes
indicadores.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 77
O peso do crédito vencido no crédito a clientes (líquidos de provisões) cifrou-se no final de
2016 em 1,63% quando no final do ano de 2015 era de 1,76%. Este decréscimo é reflexo da
diminuição do valor do crédito vencido cujo peso no activo da CCAM passou de 4,95% em
31/12/2015 para 2,73% no final de 2016. O grau de provisionamento reduziu de 80% para
68,8% no mesmo período.
O rácio de transformação, ou seja, a percentagem do valor de recursos que a CCAM aplica em
crédito, desceu de 67,5% em 31/12/2015 para 61,9% em 31/12/2016, resultado da redução
do valor bruto do crédito concedido a clientes e do acréscimo verificado ao nível dos recursos
captados.
O rácio de eficiência, que traduz o “consumo” de valor do produto bancário pelos custos de
funcionamento acrescido das amortizações, melhorou de 90,0% no final de 2015 para 85,0%
no final deste ano, influenciado positivamente pelo acréscimo do valor do produto bancário
e pela diminuição dos custos de funcionamento e das amortizações do exercício.
Para além da sua actividade normal e operações próprias, a Caixa contrata igualmente
operações em regime de agenciamento com a Caixa Central e “coloca” ou “comercializa”
diversos produtos geridos pelas diferentes empresas do grupo.
O quadro seguinte reflecte a evolução dessa actividade, exercida fora do nosso balanço.
(euros)
Absoluta (%)
CRÉDITO CONTRATO AGÊNCIA 6.573.433 5.818.769 -754.664 -11,5%
LEASING (Carteira) 2.079.215 2.365.065 285.850 13,8%
LEASING (Produção Anual) 1.111.259 1.285.390 174.131 15,7%
SEGUROS - RAMOS REAIS (Produção Anual) 640.411 685.218 44.807 7,0%
SEGUROS - RAMOS REAIS (Carteira) 2.742.454 3.086.288 343.834 12,5%
SEGUROS – RAMO VIDA (Produção Anual) 8.302.010 5.060.388 -3.241.622 -39,1%
SEGUROS – RAMO VIDA (Carteira) 81.562.342 74.211.808 -7.350.534 -9,0%
FUNDOS DE INVESTIMENTO 27.439.107 32.764.947 5.325.840 19,4%
2015 2016Variação
Negócios em contrato de agência e com empresas do grupo
78 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
O crédito em contrato de agência diminuiu 11,5%, cerca de 0,8 M€, em resultado dos
pagamentos efectuados pelos clientes, pois durante o ano, não se mostrou necessário enviar
novas operações em regime de agenciamento para a Caixa Central.
A carteira de Leasing cresceu 13,8%, cerca de 0,3 M€, em resulto da contratação de novas
operações que atingiram no ano cerca de 1,2 M€, mais 0,2 M€ que no ano anterior e
superaram o valor das amortizações e liquidações ocorridas no mesmo período.
Relativamente aos seguros ramos reais e ramos vida, salienta-se:
� A carteira em prémios comerciais nos seguros ramos reais cifrou-se no final do ano de
2016 próximo dos 3,1 M€, traduzindo um acréscimo de 12,5% (mais 344 mil euros) se
comparado com o valor atingido no final do ano anterior. A produção nova em 2016
ultrapassou os 685 mil euros, mais 45 mil euros que o verificado no ano de 2015.
� No que se refere à produção no ramo Vida, registou-se uma diminuição, quer dos valores
em carteira, quer da produção anual, justificado essencialmente pela suspensão de
comercialização de produto de capitalização, ocorrida durante o ano de 2016 por
iniciativa da CA Vida. Assim, a comparabilidade entre o registado no final do ano anterior
e o final deste ano está influenciado por esse factor.
� Os Fundos de Investimento continuaram a merecer a aceitação dos clientes, traduzida
no crescimento da carteira em cerca de 5,3 M€ (19,4%) durante o ano 2016.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 79
4.5. Outras Actividades
Deu-se relevância à aquisição e ao reforço de competências dos profissionais, através da
execução de uma política formativa integrada no contexto do Grupo crédito Agrícola, de que
se destacou a conclusão do programa “CA Comercial +” direccionado para todos os
comerciais, tendo como objectivo aumentar os níveis de qualidade da prestação de um
serviço financeiro integrado aos associados e clientes, nomeadamente no âmbito da banca,
seguros e actividade de intermediação financeira.
Em 2016, a carga formativa certificada ascendeu a 6.873 horas, distribuídas por 31 acções,
nas quais se contabilizaram 412 presenças de colaboradores.
No que se refere ao efectivo, registou-se no ano de 2016 a saída de 5 trabalhadores,
decorrente de cessações de contractos de trabalho ou de acordos de pré-reforma, bem como
a admissão de 2 trabalhadores (contractos a termo). Verificou-se, assim, uma redução de três
no número total de trabalhadores relativamente ao final de 2015.
Esta tendência de ajustamento do quadro de pessoal irá manter-se em 2017.
Para além desta actividade específica importa ainda destacar resumidamente as seguintes
actividades:
A CCAM do Algarve, através de apoios e patrocínios concedidos e apesar dos tempos
obrigarem a algumas restrições, reafirmou a sua política de proximidade, o que caracteriza o
Grupo, e a sua posição de uma forma activa nos variados sectores desportivos, sócio/culturais
e no ensino.
Assim, tendo em vista contribuir para fixar os melhores estudantes na região a Caixa Agrícola,
renovou a parceria estabelecida com a Universidade do Algarve, e atribuiu uma Bolsa de
Excelência a alunos que nela ingressaram, com classificações mais elevadas, no presente ano
lectivo de 2015-2016.
Para assinalar o Dia Mundial da Poupança e incentivar os mais jovens a poupar a CCAM do
Algarve apoiou a exposição infantil “Poupança de Palmo e Meio” da Junta de Freguesia de
80 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
Quelfes, com a oferta de um 1 mealheiro a todos os alunos participantes do 1º ciclo das
escolas da Freguesia.
A CCAM voltou a marcar presença em feiras de âmbito Regional, designadamente, a Fatacil e
a Feira de Santa Iria.
O ano de 2016 ficou ainda marcado na CCAM do Algarve, como um ano em que reforçou a
sua missão de Intervenção Social, apoiando, a União das Misericórdias Portuguesas no
Seminário " As Demências no Envelhecimento", a Associação Oncológica do Algarve,
na realização da Mamamaratona 2016, o maior evento realizado a Sul de Portugal em prol
da Luta Contra o Cancro da Mama, e a APPC - Associação Portuguesa Paralisia Cerebral Faro
nos vários eventos para a angariação de fundos.
Para além dos apoios já referidos, marcou-se ainda presença em dezenas de outros eventos
de representatividade local, com maior ou menor impacto, realizados na generalidade nas
freguesias onde a CCAM tem as suas agências.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 81
4.6. Perspectivas a Curto Prazo
Continuará a ter enorme relevância para o desempenho da CCAM do Algarve o
comportamento das taxas de juro de referência (EURIBOR) que se deverão manter em níveis
historicamente baixos, durante o ano 2017.
A concorrência das principais instituições de crédito deverá continuar persistente, onde a
oferta de crédito a preços baixos e a disputa dos nossos melhores clientes continuará a ser
muito mais acentuada que a procura de recursos. Este facto, bem como o referido no
parágrafo anterior, manterão a Margem Financeira sobre forte pressão e tendência
decrescente durante o ano de 2017.
Outra das preocupações que irá merecer vigilância constante e apertada, a exemplo do
verificado nos anos anteriores, será o controlo do crédito em risco de incumprimento e a
recuperação do crédito vencido. Esta preocupação não deverá ser apenas da CCAM do
Algarve, mas generalizada a toda a banca. A Caixa irá manter elevada atenção e empenho
permanente na gestão das situações de pré-incumprimento que possam surgir, atitude que
aplicará igualmente na gestão dos processos de recuperação de crédito vencido.
A alienação de bens recebidos em processos de recuperação de crédito e outros não
necessários para a sua normal actividade continuará a ser outra das grandes preocupações
durante o ano de 2017. Daremos continuidade a todo um trabalho de preparação e promoção
de venda desenvolvido durante o ano de 2016 e anteriores. Ao contrário do verificado nos
últimos exercícios, estima-se que em 2017 a carteira de imóveis na posse da CCAM possa
reduzir cerca de 2 M€ face ao verificado em final de 2016. Ainda assim, nalguns casos, haverá
necessidade de recorrer à via da dação ou arrematação de imóveis, quer em processos de
execução de garantias quer em processos de reclamação, únicas formas da CCAM vir a
recuperar parte do seu crédito vencido.
82 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
Mantem-se igualmente como objectivo prioritário a aposta no incremento de “cross selling”
de produtos e serviços do Grupo, na busca de comissões que ajudem ao crescimento da
Margem Complementar e ao reforço da sua participação na formação do Produto Bancário.
Finalmente, neste quadro, não deixará a constituir objectivo óbvio, o permanente controlo
dos custos de funcionamento. Embora se tenha a consciência que a grande maioria dos
mesmos são fixos, tudo se fará para que os mesmos continuem a diminuir.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 83
4.7. Movimento de associados
O universo de Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve registou o seguinte
movimento durante o ano de 2016:
� Sócios existentes em 31 de Dezembro de 2015 17.555
� Sócios admitidos durante o ano 400
� Sócios demitidos ou falecidos durante o ano 81
� Sócios existentes em 31 de Dezembro de 2016 17.874
O movimento associativo originou o seguinte efeito no Capital Social da CCAM do Algarve:
� Pela admissão de novos Associados + € 214.870,00
� Pelo reforço de participação de alguns associados + € 73.555,00
� Pela demissão ou diminuição de participações de Associados - € 43.245,00
SALDO + € 245.180,00
Durante o ano de 2016 foram registados 57 pedidos de demissão que cumpriam os requisitos
legais. Com a aprovação das Contas, os pedidos referidos originarão em 2017 uma redução
no valor do Capital Social de € 33.915,00.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 85
4.8. Agradecimentos
Depois de três exercícios consecutivos em que os resultados foram negativos, apesar do
esforço na busca de melhor desempenho e conscientes que as decisões tomadas, nem
sempre fáceis, foram aquelas que melhor defendiam os interesses da Caixa o ano de 2016
fechou com o resultado positivo, adequado à actividade e dimensão da CCAM do Algarve.
Ultrapassadas que foram parte das condicionantes que nos limitaram nos últimos exercícios,
o ano de 2017 deverá reforçar as nossas convicções e ficar marcado pelo regresso em
definitivo da CCAM do Algarve à normalidade nas suas condições de exploração.
Uma palavra para o apoio recebido dos restantes Órgãos Sociais, com relevância para a
Comissão de Fiscalização e Conselho Consultivo, que acompanharam com regularidade e
espírito de colaboração o trabalho realizado pelo Conselho de Administração.
Merece, ainda, referência a colaboração recebida da Caixa Central e das Empresas
Associadas, seja através dos seus Conselhos de Administração, seja através dos diversos
Departamentos ou Serviços com os quais a CCAM interagiu com mais frequência.
Finalmente, uma palavra de agradecimento aos nossos colaboradores pelo seu contributo
para a actividade desenvolvida e os resultados alcançados e uma referência aos Clientes e,
em especial, aos Associados, que são a razão da existência da CCAM do Algarve.
Faro, 02 de Fevereiro de 2017
O Conselho de Administração
Fernando José Amaro Nunes
Manuel Afonso Morgadinho
Isaurindo Coelho Chorondo
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 87
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Nos termos do artigo 36.º dos Estatutos, propõe-se que o resultado líquido do exercício, no
valor positivo de € 2.118.901,96 (dois milhões cento dezoito mil novecentos e um euro e
noventa e seis cêntimos), seja aplicado da seguinte forma:
- Para Resultados Transitados € 2.118.901,96
Faro, 02 de Fevereiro de 2017
O Conselho de Administração
Fernando José Amaro Nunes
Manuel Afonso Morgadinho
Isaurindo Coelho Chorondo
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 89
DOCUMENTOS FINANCEIROS
90 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
2015
NotasVal. antes de Prov.
Imparidade e Amort.
Provisões, Impar. e
AmortizaçõesValor Líquido Valor Líquido
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 1.905.051,25 1.905.051,25 1.939.817,39
Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 2.759.383,79 2.759.383,79 2.334.538,31
Activos financeiros detidos para negociação 7
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
8
Activos financeiros disponíveis para venda 9 12.001.520,44 162.137,90 11.839.382,54 2.255.668,75
Aplicações em instituições de crédito 10 145.331.554,94 145.331.554,94 111.632.110,51
Crédito a clientes 11 258.754.395,70 11.515.867,26 247.238.528,44 244.340.409,94
Investimentos detidos até à maturidade 12 5.091.644,83 5.091.644,83 5.072.334,84
Activos com acordo de recompra 13
Derivados de cobertura 14
Activos não correntes detidos para venda 15 39.263.015,86 6.744.925,69 32.518.090,17 33.305.491,04
Propriedades de investimento 16
Outros activos tangíveis 17 16.279.815,47 9.324.611,93 6.955.203,54 7.397.918,07
Activos intangíveis 18 4.085,60 4.085,60
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
19 6.162.157,91 28.343,74 6.133.814,17 6.133.814,17
Activos por impostos correntes 20
Activos por impostos diferidos 20 5.063.299,35 5.063.299,35 5.789.188,07
Outros activos 21 8.261.527,33 3.882.834,82 4.378.692,51 8.979.392,60
Total do Activo 500.877.452,47 31.662.806,94 469.214.645,53 429.180.683,69
Balanço - Activo
Descritivo
2016
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 91
Passivo Notas 2016 2015
Recursos de bancos centrais 22
Passivos financeiros detidos para negociação 23
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 24
Recursos de outras instituições de crédito 25 24.105.556,22 13.152.008,13
Recursos de clientes e outros empréstimos 26 418.255.875,10 390.580.783,36
Responsabilidades representadas por títulos 27
Passivos financeiros associados a activos transferidos 28
Derivados de cobertura 14
Passivos não correntes detidos para venda 29
Provisões 30 2.062.874,03 1.990.625,14
Passivos por impostos correntes 20 150.074,89 394.606,46
Passivos por impostos diferidos 20 38.646,00 38.646,00
Instrumentos representativos de capital 31
Outros passivos subordinados 32
Outros passivos 33 3.348.671,03 3.589.998,08
Total de Passivo 447.961.697,27 409.746.667,17
Capital Notas 2016 2015
Capital 35 6.574.430,00 6.329.250,00
Prémios de emissão 35
Outros instrumentos de capital 36
Acções próprias 36
Reservas de reavaliação 36 251.087,46 667.433,68
Outras reservas e resultados transitados 36 12.308.528,84 14.168.288,10
Resultado do exercicio 36 2.118.901,96 -1.730.955,26
Dividendos antecipados
Total de Capital 21.252.948,26 19.434.016,52
Total de Passivo + Capital 469.214.645,53 429.180.683,69
Balanço - Passivo + Capital
92 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
Notas 2016 2015
Juros e rendimentos similares + 37 8.475.654,36 9.908.657,65
Juros e encargos similares - 38 708.589,70 1.998.608,25
Margem Financeira 7.767.064,66 7.910.049,40
Rendimentos de instrumentos de capital + 39 512,50 503,50
Rendimentos de serviços e comissões + 40 4.904.106,66 4.653.358,06
Encargos com serviços e comissões - 41 583.589,77 589.685,72
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
+ 42
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda + 43 -32.179,22
Resultados de reavaliação cambial + 44 12.488,97 15.069,37
Resultados de alienação de outros activos + 45 -68.718,23 19.957,59
Outros resultados de exploração + 46 54.893,42 -309.204,93
Produto Bancário 12.054.578,99 11.700.047,27
Custos com o pessoal - 47 5.917.106,82 6.084.590,06
Gastos gerais administrativos - 48 3.759.760,35 3.843.922,05
Amortizações do exercício - 17 e 18 572.594,31 604.146,23
Provisões líquidas de reposições e anulações - 30 157.573,60 -15.567,08
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
- -4.103.843,40 -712.593,94
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações
- 30 -61.426,95 -29.278,17
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações - 30 2.940.812,02 4.033.531,67
Resultado Antes de Impostos 2.872.002,24 -2.108.703,55
Impostos correntes - 20 27.211,56 52.939,10
Impostos diferidos - 20 725.888,72 -430.687,39
Resultado Após Impostos 2.118.901,96 -1.730.955,26
Demonstração de Resultados
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 93
(euros)
2016 2015
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Recebimento de juros e comissões 13.379.761 14.562.016
Pagamento de juros e comissões (1.292.179) (2.588.294)
Pagamentos ao pessoal e fornecedores (9.634.574) (9.889.219)Contribuições para o fundo de pensões (42.293) (39.293)
(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento (753.100) 377.748
67.382 (294.136)
1.724.996 2.128.822
(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:
Activos financeiros detidos para negociação e outros activos ao JV - -
Activos disponíveis para venda 9.554.466 1.203.414
Aplicações em instituições de crédito 33.699.444 37.941.140
Crédito a clientes (1.038.753) (12.563.264)
Investimentos detidos até à maturidade 19.310 (1.971.539)
Derivados de cobertura - -
Activos não correntes detidos para venda (28.209) 8.811.552
Outros activos (3.091.700) 3.254.268
39.114.558 36.675.570
Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:
- -Recursos de outras instituições de crédito 10.953.548 12.385.205
Recursos de clientes e outros empréstimos 27.675.092 21.911.540
Outros passivos (485.859) (62.928)
38.142.781 34.233.817
753.220 (312.931)
Fluxos de caixa de actividades de investimento
Variação de activos tangíveis e intangíveis 63.683 (55.748)
Recebimento de dividendos (513) (504)Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas - -
(…) - -
63.170 (56.251)
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Aumento de capital 245.180 192.055Diminuição de capital - -Pagamento de dividendos - -Variação de passivos subordinados - -Reservas (545.150) (351.964)
(299.970) (159.909)
Aumento / (diminuição) de caixa e seus equivalentes 390.079 (416.588)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 4.274.356 4.690.944
4.664.435 4.274.356
Caixa líquida das actividades de financiamento
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional
Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais
Passivos financeiros detidos para negociação e derivados de cobertura
Caixa líquida das actividades operacionais
Caixa líquida das actividades de investimento
94 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
PARA OS EXERCíCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Montantes expressos em Euros)
Reservas de Outras Resultados Resultado doCapital reavaliação reservas transitados Total exercício Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2014 6.137.195 890.593 25.217.988 (2.938.922) 22.279.066 (7.981.973) 21.324.881
Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota ...) - - - (128.805) (128.805) - (128.805)Aplicação do resultado do exercício de 2014:
Transferência para resultados transitados - - - (7.981.973) (7.981.973) 7.981.973 -Constituição de reservas - - - - - - -Distribuição de dividendos - - - - - -(…) - -
Aumento de capital 243.115 - - - - - 243.115Reembolso de capital (51.060) - - - - - (51.060)Alterações de justo valor líquidas de imposto - - - - - - -Outros movimentos - (223.159) - - - - (223.159)Resultado liquido do exercício de 2015 - - - - - (1.730.955) (1.730.955)
Saldos em 31 de Dezembro de 2015 6.329.250 667.434 25.217.988 (11.049.700) 14.168.288 (1.730.955) 19.434.017
Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota ...) - - - (128.804) (128.804) - (128.804)Aplicação do resultado do exercício de 2015:
Transferência para resultados transitados - - - (1.730.955) (1.730.955) 1.730.955 -Constituição de reservas - - - - - -Distribuição de dividendos - - - - - -(…) - -
Aumento de capital 288.425 - - - - - 288.425Reembolso de capital (43.245) - - - - - (43.245)Alterações de justo valor líquidas de imposto - (301.265) - - - - -Outros movimentos - (115.081) - - - - (416.346)Resultado liquido do exercício de 2016 - - - - - 2.118.902 2.118.902
Saldos em 31 de Dezembro de 2016 6.574.430 251.087 25.217.988 (12.909.460) 12.308.529 2.118.902 21.252.948
Outras Reservas e resultados transitados
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 95
DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA
OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Montantes expressos em Euros)
2016 2015
Resultado individual 2.118.902 (1.730.955)
Diferenças de conversão cambial - -
Reservas de reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda:
Reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda (301.265) -
Impacto fiscal - -
Transferência para resultados por alienação - -
Impacto fiscal - -
Pensões - regime transitório (128.804) (128.805)
Outros movimentos
Total Outro rendimento integral do exercício (128.804) (128.805)
Rendimento integral individual 1.990.098 (1.859.760)
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 97
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM
31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
98 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM DO ALGARVE) é uma instituição de crédito constituída em 23 de Janeiro de 1995 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável. A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo. Em 31 de Dezembro de 2016, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua de Santo António n.º 123, em Faro e através de uma rede de 26 balcões situados nos concelhos de Faro, Olhão, São Brás de Alportel, Loulé, Portimão, Monchique, Lagos e Vila do Bispo.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS 2.1. Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS),
conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:
i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a
receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;
ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações
subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;
iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos
níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;
iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo
possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.
v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do
impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19. De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30
de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 99
aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2012.
vi) Os activos tangíveis utilizados para o desenvolvimento da actividade são contabilisticamente
relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos diretamente atribuíveis) deduzido das depreciações e perdas de imparidade acumuladas. Sempre que existam indícios de perda de valor dos activos fixos tangíveis, são efetuados testes de imparidade de forma a estimar o valor recuperável do activo, e quando necessário registar uma perda por imparidade. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o justo valor menos custos de vender, e o valor de uso do activo, sendo este último calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, decorrentes do uso continuado e da alienação do activo no final da vida útil definida.
Os ganhos ou perdas na alienação dos activos são determinados pela diferença entre o valor de realização e o valor contabilístico do activo, devem ser reconhecidos na demonstração de resultados, no período em que se realizem.
As demonstrações financeiras da Caixa em 31 de Dezembro de 2016, estão pendentes de aprovação
pelos correspondentes órgãos sociais. No entanto, é convicção da Direcção da Caixa que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.
2.2. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras
foram as seguintes: a) Especialização dos exercícios
A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
b) Transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio de
"fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são
registadas na posição cambial. c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.
As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade.
d) Crédito e outros valores a receber
Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
100 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações. Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de crédito
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações
introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:
i) Provisão para crédito e juros vencidos Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem
prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.
ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos
concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique,
relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros; . Estarem em incumprimento há mais de: . seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; . doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior
a dez anos; . vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos. Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da
constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 101
iii) Provisão para risco país Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e
extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:
- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda
desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;
- Das participações financeiras; - Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco,
desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia; - Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º
do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência; - Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que cumpram as
condições definidas pelo Banco de Portugal. As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em
Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.
iv) Provisão para riscos gerais de crédito Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos
de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados. Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do
crédito não vencido, incluindo as garantias e avales: - 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares,
cuja finalidade não possa ser determinada; - 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de
locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;
- 1% no que se refere ao restante crédito concedido. Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão
para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.
A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos
que seja 1 dia após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.
Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.
e) Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
102 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos
financeiros detidos para negociação Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável
transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento
fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo
valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor
nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério,
os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados
activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são
estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.
O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no
montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.
ii) Activos financeiros disponíveis para venda Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que
não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de
instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 103
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data
em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
iii) Investimentos a deter até à maturidade
Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.
Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
iv) Empréstimos e contas a receber
De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito. São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros. No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país. Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.
v) Outros passivos financeiros Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos
de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia
do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).
vi) Imparidade em activos financeiros
A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de
crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).
104 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.
Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de
desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por
imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.
No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade,
resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda
potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.
f) Propriedades de investimento Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização. As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são sujeitos a amortizações.
g) Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:
Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 4 a 10 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 105
esperada ou do contrato de arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos. Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade. Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
h) Activos tangíveis disponíveis para venda
Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada; • O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual; • Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a
classificação do activo nesta rubrica.
Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.
i) Provisões
Esta rubrica do passivo inclui provisões constituídas para fazer face a contingências e riscos fiscais, decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).
j) Benefícios de empregados
A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV. Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com a pensão garantida à idade presumível de reforma, com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e o número total de anos de serviço à data de reforma.
106 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros CA Vida, SA. De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos. Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:
• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a
data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões. Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de
admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca. Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata. O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV. A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Companhia de Seguros CA Vida, SA para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito. O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19.
k) Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 107
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
• Diferenças temporárias resultantes de goodwill; • Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em
transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável; • Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas
filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
l) Locação financeira Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito recebido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como custos financeiros.
108 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Caixa:Moedas nacionais 1.905.051 1.939.817 Moedas estrangeiras - -
1.905.051 1.939.817
Depósitos à Ordem no Banco de Portugal - -
Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro:Depósitos à ordem - - Cheques a cobrar - - Outras disponibilidades - -
- -
Juros a receber
1.905.051 1.939.817 De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 109
6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:Depósitos à ordem 1.589.776 1.036.023Cheques a cobrar 1.169.494 1.298.141Outras disponibilidades - -
2.759.270 2.334.164
Disponibilidades em Instituições Crédito no Estrangeiro:Organismos financeiros internacionais
Depósitos à ordem - -Cheques a cobrar - -Outras disponibilidades - -
- -
Sucursais de outras instituições de créditos nacionaisDepósitos à ordem - -Cheques a cobrar - -Outras disponibilidades - -
- -
Outras instituições de créditoDepósitos à ordem - -Cheques a cobrar - -Outras disponibilidades - -
- -
Juros a Receber 114 374
2.759.384 2.334.538
110 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
TítulosEmitidos por residentes
Instrumentos de dívida 1.359.132 1.359.132Instrumentos de capital 10.642.389 1.040.292Outros - -
Emitidos por não residentesInstrumentos de dívida - -Instrumentos de capital - -Outros - -
Crédito e outros valores a receber - -
Imparidade (162.138) (143.755)
11.839.383 2.255.669
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 111
10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Aplicações em Instituições de Crédito no País:No Banco de Portugal:
Mercado monetário interbancário - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de compra com acordo de revenda - -Outras aplicações - -
- -
Em outras instituições de crédito:Mercado monetário interbancário - -Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos 144.899.882 110.991.904Empréstimos - -Operações de compra de acordo com revenda - -Aplicações subordinadas - -Outras aplicações - -
144.899.882 110.991.904
Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro:Bancos Centrais:
Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de compra com acordo de revenda - -Outras aplicações - -
- -
Organismos financeiros internacionais:Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de compra com acordo de revenda - -Aplicações subordinadas - -Outras aplicações - -
- -
112 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
31-12-2016 31-12-2015
Sucursais de outras instituições de crédito nacionais:Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de compra com acordo de revenda - -Aplicações subordinadas - -Outras aplicações - -
- -
Em outras instituições de crédito:Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de compra com acordo de revenda - -Aplicações subordinadas - -Outras aplicações - -
- -
Correcções de valor de activos que sejamobjecto de operações de cobertura - -
144.899.882 110.991.904
Provisões - -
144.899.882 110.991.904
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
31-12-2016 31-12-2015
Até três meses 35.714.000 28.164.000Entre três meses e um ano 105.090.432 78.732.454Entre um ano e três anos - -Entre três e cinco anos 4.095.450 -Mais de cinco anos - 4.095.450
144.899.882 110.991.904Juros a receber 431.673 640.206
145.331.555 111.632.110
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 113
11. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Crédito internoMédio e longo prazosEmpréstimos à habitação bonificado - -Empréstimos à habitação regime geral 95.714.016 88.574.865Empréstimos com garantia real - -Empréstimos 125.967.240 132.847.702Contratos de locação financeira
Clientes 1.044.563 654.717CCAM - -Empresas do grupo - -
Empréstimos subordinados (CA Seguros) - -Curto prazoOutros créditosCartão crédito 464.483 415.618Outros créditos 9.888.042 8.460.630
Créditos em conta correnteClientes 8.568.069 9.120.649Empresas do grupo - -
Descobertos em depósitos à ordemEmpresas do grupo - -Outros residentes 427.181 396.117
242.073.594 240.470.298Crédito ao exteriorMédio e longo prazoEmpréstimos à habitação regime geral 2.914.061 1.375.262Empréstimos - -
Curto prazoOutros créditosDescobertos dep.ordem - não residentes 115 13Outros créditos a clientes 843.271 276.878
3.757.448 1.652.153
Juros a receber 100.499 342.445
Comissões associadas ao custo amortizado:Despesas com encargo diferido - -Receitas com rendimento diferido - -
- -Total crédito não vencido 245.931.541 242.464.896
Crédito e juros vencidosCrédito vencido 12.721.690 20.955.047Juros vencidos 101.165 276.448Total crédito e juros vencidos 12.822.854 21.231.495
258.754.396 263.696.391
ProvisõesPara crédito e juros vencidos (8.819.096) (16.981.707)Para crédito de cobrança duvidosa (2.696.771) (2.374.274)
(11.515.867) (19.355.981)
247.238.528 244.340.410
114 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 2.062.874,03 Euros e 1.933.886,14 Euros, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30). Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:
31-12-2016 31-12-2015
Até três meses 22.091.312 30.103.243Entre três meses e um ano 19.838.426 26.598.099Entre um ano e três anos 29.929.711 25.148.347Entre três e cinco anos 18.454.039 20.801.687Mais de cinco anos 168.440.908 161.045.015
258.754.396 263.696.391
12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Titulos detidos até à maturidade:Títulos emitidos por residentes
Instrumentos de dívidaDe dívida pública portuguesa 4.970.337 4.951.027De outros emissores públicos nacionais - -De outros residentes:
Dívida não subordinada - -Dívida subordinada - -
Juros de investimentos detidos até à maturidadeTítulos de dívida emitidos por residentes 121.308 121.308
5.091.645 5.072.335
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 115
15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Activos não correntes detidos para venda:Imóveis 39.258.016 40.112.500Equipamento 5.000 52.989Outros - -
39.263.016 40.165.489
Outros activos não correntes detidos para venda:Filiais - -Associadas - -Outros activos não correntes detidos para venda - -
- -
39.263.016 40.165.489Imparidade:
Imóveis (6.744.926) (6.859.998)Equipamento - -Outros - -
32.518.090 33.305.491
O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2016 e 2015 pode ser apresentado da seguinte forma:
Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor
bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquidoActivos não correntes detidos para venda
Imóveis 39.337.586 (6.786.555) 10.197.727 (11.052.211) 752.555 (2.017.189) 1.498.086 38.483.103 (6.553.103) 31.930.000
Equipamento 52.989 - 5.000 - 52.989 (57.989) - 57.989 (5.000) 52.989
Outros 774.913 (73.443) - - - (113.380) - 774.913 (186.823) 588.090
40.165.489 (6.859.998) 10.202.727 (11.052.211) 805.545 (2.188.558) 1.498.086 39.316.005 (6.744.926) 32.571.079
Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor
bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquidoActivos não correntes detidos para venda
Imóveis 31.228.799 (4.045.228) 13.286.012 (5.177.225) 473.988 (4.630.846) 1.415.532 39.337.586 (6.786.555) 32.551.032
Equipamento 52.989 - - - - - - 52.989 - 52.989
Outros 528.345 - 246.568 - - (73.443) - 774.913 (73.443) 701.470
31.810.133 (4.045.228) 13.532.581 (5.177.225) 473.988 (4.704.289) 1.415.532 40.165.489 (6.859.998) 33.305.491
31-12-2015 31-12-2016
31-12-2014 31-12-2015
116 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2016 e 2015 foi o seguinte:
31-12-2016
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 730.594 730.594
Edificios 8.204.836 (3.375.288) (67.536) (160.959) 66.196 4.667.249
Outros 631.210 (183.133) (37.077) (4.132) 406.868
Obras em imóveis arrendados 1.971.949 (1.326.905) (161.369) (21.296) 462.379
Outros imóveis 13.399 (13.399) -
11.551.988 (4.898.725) (67.536) - - (359.406) 66.196 - (25.428) 6.267.089
Equipamento:
Mobiliário e material 573.315 (523.752) (17.952) 31.611
Máquinas e ferramentas 416.655 (335.879) (16.834) 63.942
Equipamento informático 143.382 (141.581) (666) (51) 1.084
Instalações interiores 558.659 (505.944) 1.599 (15.613) 38.702
Material de transporte 435.970 (170.827) 26.500 (57.494) (5.000) 229.149
Equipamento de segurança 1.315.716 (1.091.446) (52.883) 171.386
Outro equipamento 1.177.968 (1.053.867) 66.062 (51.722) 138.442
4.621.666 (3.823.298) - 94.162 - (213.164) - - (5.051) 674.314
Equipamento em locação financeira:
Imóveis - - - - - - - - - -
Equipamento 133.542 (120.968) (24) 12.550
Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -
133.542 (120.968) - - - (24) - - - 12.550
Outros activos tangíveis:
Património artístico 1.250 1.250
Outros activos 8.879 (8.879) -
Activos tangíveis em curso - - - - - - - - - -
16.317.325 (8.851.871) (67.536) 94.162 - (572.594) 66.196 - (30.478) 6.955.204
31-12-2015
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 736.681 (6.087) 730.594
Edificios 8.630.422 (3.399.529) (71.544) (160.863) 4.008 (240.481) 4.762.012
Outros 631.210 (146.019) (37.115) 448.077
Obras em imóveis arrendados 1.971.949 (1.158.590) (168.316) 645.043
Outros imóveis 13.399 (13.399) -
11.983.661 (4.717.537) (71.544) - - (366.293) 4.008 - (246.568) 6.585.726
Equipamento:
Mobiliário e material 569.464 (505.245) 4.671 (19.327) 49.563
Máquinas e ferramentas 426.769 (339.223) 9.318 (16.088) 80.776
Equipamento informático 141.686 (141.231) 1.696 (350) 1.801
Instalações interiores 556.974 (487.804) 1.685 (18.140) 52.715
Material de transporte 411.940 (120.722) 30.945 (53.941) (3.079) 265.143
Equipamento de segurança 1.213.213 (1.031.471) 102.502 (59.975) 224.269
Outro equipamento 1.132.718 (984.755) 45.250 (69.113) 124.101
4.452.764 (3.610.450) - 196.067 - (236.935) - - (3.079) 798.368
Equipamento em locação financeira:
Imóveis - - - - - - - - - -
Equipamento 133.542 (120.823) (145) 12.574
Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -
133.542 (120.823) - - - (145) - - - 12.574
Outros activos tangíveis:
Património artístico 1.250 1.250
Outros activos 8.879 (8.105) (774) (0)
Activos tangíveis em curso - - - - - - - - - -
16.580.097 (8.456.916) (71.544) 196.067 - (604.146) 4.008 - (249.648) 7.397.918
31-12-2015
31-12-2014
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 117
18. ACTIVOS INTANGÍVEIS O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante os exercícios de 2016 e 2015 foi o seguinte:
31-12-2016
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido
Sistema de tratamento automático de dados (software) 4.086 (4.086) - - - - - - - -
Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -
Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -
4.086 (4.086) - - - - - - - -
31-12-2015
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido
Sistema de tratamento automático de dados (software) 4.086 (4.086) - - - - - - - -
Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -
Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -
4.086 (4.086) - - - - - - - -
31-12-2015
31-12-2014
19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:
Participação Valor de Valor deefectiva (%) balanço balanço
Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2016 31-12-2016 31-12-2015
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo Instituição Crédito Lisboa 2,00 6.078.355 6.078.355Crédito Agrícola Informática Outras Entidades Lisboa 1,08 72.510 72.510FENACAM Outras Entidades LisboaCrédito Agrícola Seguros Seguradora Lisboa 0,0003 50 50Crédito Agrícola Vida Seguradora Lisboa 0,07 11.243 11.243
CA Seguros & Pensões SGPS Seguradora Lisboa
6.162.158 6.162.158
Em 31 de Dezembro de 2016, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras provisórias destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:
Activo Situação ResultadoEmpresa líquido líquida líquido
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo 7.326.655.361 245.095.810 (13.812.864)Crédito Agrícola Informática 19.191.559 7.327.459 309.585FENACAM 6.994.460 4.895.338 117.134Crédito Agrícola Seguros 200.740.586 45.611.559 1.966.033Crédito Agrícola Vida 2.040.339.441 89.348.882 3.007.560CA Seguros & Pensões SGPS 137.184.439 137.183.231 9.495.152
118 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 eram os seguintes:
2016 2015
Activos por impostos diferidosPor diferenças temporárias 3.685.433 4.149.156Por prejuízos fiscais reportáveis 1.377.866 1.640.032
5.063.299 5.789.188
Passivos por impostos diferidosPor diferenças temporárias (38.646) (38.646)
5.024.653 5.750.542
Activos por impostos correntesPagamentos por conta - -Outros - -Imposto sobre o rendimento a recuperar - -
- -
Passivos por impostos correntesImposto sobre o rendimento a pagar (150.075) (394.606)
(150.075) (394.606)
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 119
O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2016 e 2015 foi o seguinte:
2016
Saldo Variação Variação Variação Saldo
em Adopção da em em Resultados em em
31-12-2015 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2016
. Activos tangíveis e imparidade - - - - - -
. Activos intangíveis - - - - - -
. Prémio de antiguidade 144.057 - (11.354) - - 132.703
. Encargos com saúde 8.369 - - - - 8.369
. Provisões não aceites fiscalmente:
Provisões para cobrança duvidosa 987.719 - (341.599) - - 646.120
Provisões para crédito vencido 1.752.204 - (743.963) - - 1.008.241
Provisões para riscos gerais de crédito 299.915 - 29.022 - - 328.937
Provisões para riscos bancários gerais 12.766 - (12.766) - - -
Provisão para aplicações financeiras 9.265 - - - - 9.265
Provisões para imóveis 528.613 - 108.819 - - 637.432
Provisões para outras aplicações 363.318 - 510.318 - - 873.636
Provisões para outros riscos e encargos - - 1.426 - - 1.426
. Pensões
Reformas antecipadas 42.930 - (3.626) - - 39.304
Desvios actuariais - - - - - -
Contribuição efectuada - - - - - -
(…)
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (38.646) - - - - (38.646)
. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -
. Valias fiscais - - - - - -
. Prejuízos fiscais reportáveis 1.640.032 - (262.166) - - 1.377.866
. Comissões - - - - - -
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -
. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -
. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -
(…) -
5.750.542 - (725.889) - - 5.024.653
2015
Saldo Variação Variação Variação Saldo
em Adopção da em em Resultados em em
31-12-2014 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2015
. Activos tangíveis e imparidade - - - - - -
. Activos intangíveis - - - - - -
. Prémio de antiguidade 154.442 - (10.385) - - 144.057
. Encargos com saúde 8.369 - - - - 8.369
. Provisões não aceites fiscalmente:
Provisões para cobrança duvidosa 1.941.142 - (953.423) - - 987.719
Provisões para crédito vencido 1.666.203 - 86.001 - - 1.752.204
Provisões para riscos gerais de crédito 299.915 - - - - 299.915
Provisões para riscos bancários gerais 12.766 - - - - 12.766
Provisão para aplicações financeiras 9.265 - - - - 9.265
Provisões para imóveis 394.595 - 134.018 - - 528.613
Provisões para outras aplicações 201.785 - 161.533 - - 363.318
Provisões para outros riscos e encargos - - - - - -
. Pensões
Reformas antecipadas 46.564 - (3.634) - - 42.930
Desvios actuariais - - - - - -
Contribuição efectuada - - - - - -
(…)
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (38.646) - - - - (38.646)
. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -
. Valias fiscais - - - - - -
. Prejuízos fiscais reportáveis 623.455 - 1.016.577 - - 1.640.032
. Comissões - - - - - -
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -
. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -
. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -
(…) -
5.319.855 - 430.687 - - 5.750.542
120 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:
2016 2015
Impostos correntes 27.212 52.939
Impostos diferidos Registo e reversão de diferenças temporárias 725.889 (430.687)Prejuízos fiscais reportáveis - -
725.889 (430.687)
Total de impostos reconhecidos em resultados 753.100 (377.748)
Lucro antes de impostos 2.872.002 -
Carga fiscal 26,22%
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Na opinião do Conselho de Administração da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto nas demonstrações financeiras do ano de 2016, caso se venha a verificar a sua revisão pelas autoridades fiscais.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 121
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2016 e 2015 pode ser demonstrada como segue:
Taxa de Taxa deimposto Montante imposto Montante
Resultado antes de impostos 2.315.781 (2.108.704)
Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 145.894
Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidos
Provisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais -9,95% (230.530) 0,00% -Diferimento de comissões 0,00% - 0,00% -Activos não correntes detidos para venda 1,32% 30.470 0,00% -Activos tangíveis e intangíveis 0,00% - 0,00% -Acréscimo de responsabilidades com Prémios de Antiguidade 0,00% - 0,00% -Variação patrimonial referente ao Fundo de Pensões (0,63%) (14.513) 0,00% -Activos tangíveis e intangíveis 0,00% - 0,00% -Activos tangíveis e intangíveis 0,00% - 0,00% -Outros 1,55% 35.903 0,00% -Diferenças permanentes
Mais valias na venda de participações financeiras 0,00% - 0,00% -Mais valias na venda de outros activos tangíveis 0,03% 761 0,00% -Variações patrimoniais negativas 3,87% 89.615 0,00% -Outras diferenças permanentes 0,02% 434 0,00% -Tributações autónomas 1,55% 35.801 2,50% 57.907Derrama 2,52% 58.366 0,00% -Donativos não previstos no IRC 0,01% 153 0,00% -Despesas confidenciais 0,00% 16 0,00% -Multas e coimas 0,00% 30 0,00% -Beneficios fiscais relativos a Donativos Previsto no IRC (0,01%) (158) 0,00% -25% do valor dos Imóveis cujo terreno não está desagregado 0,14% 3.350 0,00% -(…)Imposto corrente sobre o lucro do exercício 155.590 57.907
Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos 1,97% 45.731 0,00% -
Custo com imposto do exercício 2,39% 201.321 2,50% 57.907
Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores (4.442) -
Impostos correntes sobre os lucros 196.880 57.907
2016 2015
122 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
21. OUTROS ACTIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Outros activosOutros metais preciosos 90 90Devedores por operações sobre futuros - -Sector Público Administrativo
IVA a recuperar - -(…) - -
Despesas a debitar a clientes - -Bonificações a receber - -Outros devedores diversos 5.616.504 7.147.258Outros activos 968.490 940.921
6.585.083 8.088.269Despesas com encargo diferidoFundo de Pensões - 128.804Seguros 73.091 39.089SAMSFornecedoresOutras 6.091 7.260
79.182 175.152
Valores a regularizarOperações cambiais a liquidarOperações activas a regularizar 1.584.155 2.173.810(…) - -Outras 13.107 156.915
1.597.261 2.330.725
Imparidade – Outros activosOutros devedores diversos (3.882.835) (1.614.754)(…) -
(3.882.835) (1.614.754)
4.378.693 8.979.393
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 123
25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Recursos de instituições de crédito no paísMercado monetário interbancário - -Recursos a muito curto prazo - -Depósitos 24.103.746 13.150.634Empréstimos - -Operações de venda com acordo de recompra - -
Outros recursos () - -Outros recursos (Descoberto Caixa Central) - -
24.103.746 13.150.634Recursos de instituições de crédito no estrangeiro
Organismos financeiros internacionaisRecursos a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de venda com acordo de recompra - -Outros recursos - -
Sucursais de outras instituições de crédito nacionaisRecursos a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de venda com acordo de recompra - -Outros recursos - -
Outras instituições de créditoRecursos a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de venda com acordo de recompra - -Outros recursos - -
- -
Correcções de valor de activos que sejam objecto de operações de cobertura - -
Juros a pagar 1.810 1.374
24.105.556 13.152.008
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o prazo residual dos recursos de outras instituições de crédito apresenta a seguinte estrutura:
31-12-2016 31-12-2015
Até três meses 24.103.746 13.150.634Entre três meses e um ano - -Entre um ano e três anos - -Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos - -
24.103.746 13.150.634
124 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Depósitos À ordem 171.597.083 146.835.838A prazo 178.725.416 182.814.293De poupança 67.701.166 60.306.396
Outros recursos de clientes - -Cheques e ordens a pagar 2.402 43.101Outros 1.500 2.431
Juros a pagar 228.308 578.724
418.255.875 390.580.783
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos,
apresentavam a seguinte estrutura:
31-12-2016 31-12-2015
Até três meses 260.078.446 238.145.313Entre três meses e um ano 152.803.456 144.770.002Entre um ano e três anos 4.405.419 7.234.655Entre três e cinco anos 188.890 122.629Mais de cinco anos 779.664 308.184
418.255.875 390.580.783
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 125
30. PROVISÕES E IMPARIDADE O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2016 e 2015 foi o
seguinte:
Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2015 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2016
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 2.374.274 4.799.193 (4.476.696) - - 2.696.771- Crédito e juros vencidos 16.981.707 6.147.133 (10.653.282) (3.656.460) - 8.819.096- Risco-país - - - - - -
19.355.981 10.946.325 (15.129.978) (3.656.460) - 11.515.867Provisões: - Riscos gerais de crédito 1.933.886 400.388 (271.300) (100) - 2.062.874 - Outros riscos e encargos - - - - - - - Riscos bancários gerais - - - - - - - Outras provisões - - - - - -
1.933.886 400.388 (271.300) (100) - 2.062.874
Imparidade
- Imparidade de outros activos financeiros 28.344 - - - - 28.344- Instrumentos de capital 143.755 49.345 (30.963) - - 162.138- Contingências fiscais - - - - - -- Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda 6.916.737 2.217.044 (1.498.086) (890.769) - 6.744.926Outros activos tangíveis 67.536 1.340 (67.536) - - 1.340Outros activos 1.614.754 2.470.122 (153.586) (48.455) - 3.882.835
8.599.026 4.688.505 (1.719.208) (939.224) - 10.629.100
30.060.992 16.084.564 (17.151.449) (4.595.784) - 24.398.323
Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2014 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2015
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 4.105.976 2.299.040 (4.013.440) (17.302) - 2.374.274- Crédito e juros vencidos 16.680.515 14.949.075 (14.019.803) (628.080) - 16.981.707- Risco-país - - - - - -
20.786.492 17.248.115 (18.033.243) (645.383) - 19.355.981Provisões: - Riscos gerais de crédito 1.949.643 361.082 (376.649) (190) - 1.933.886 - Outros riscos e encargos - - - - - - - Riscos bancários gerais - - - - - - - Outras provisões - - - - - -
1.949.643 361.082 (376.649) (190) - 1.933.886
Imparidade
- Imparidade de outros activos financeiros 28.344 - - - - 28.344- Instrumentos de capital 108.828 43.256 - (8.329) - 143.755- Contingências fiscais - - - - - -- Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda 4.045.228 4.704.289 (1.415.532) (417.249) - 6.916.737Outros activos tangíveis 71.544 - (4.008) - - 67.536Outros activos 953.568 968.511 (219.729) (87.596) - 1.614.754
5.070.340 5.672.800 (1.639.268) (504.845) - 8.599.026
27.943.646 23.325.253 (20.049.161) (1.158.746) - 30.060.992
126 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
33. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Credores e outros recursosRecursos Diversos 78.207 80.139Sector Público Administrativo
Retenção de impostos na fonte 167.156 194.123Contribuições para a Segurança Social 103.517 104.014Imposto sobre o Valor Acrescentado 11.544 -Restantes impostos 2.739 -
Cobranças por conta de terceiros 6.473 6.258Contribuições para outros sistemas de saúde 22.380 22.869Credores diversos
Contribuições a entregar – Fundo de Pensões - -Credores por fornecimento de bens - -Adiantamentos por conta CPCV 144.327 194.992Fornecedores 155.771 176.238Valores a liquidar 17.458 17.458Credores diversos 256.080 278.192Outros credores 332.944 495.244
Encargos a pagarPor capitais próprios e equiparados - -Comissões por operações sobre instrumentos financeiros - -Por gastos com pessoal
Provisão para férias e subsídio de férias 744.838 714.831Prémio de antiguidade 589.787 640.251Subsídio de morte - -Remunerações variáveis - -Outros - -Outros (SAMS) - -
Por gastos gerais administrativos 1.149 -Outros 25.626 - Receitas com rendimento diferidoComissões sobre garantias prestadas 9.987 11.992Outras Valores a regularizarPosição cambial - -Operações sobre valores mobiliários a regularizarCompensação 156.089 75.789Meios electrónicos de pagamento 379.076 395.441Outras operações a regularizar 68.813 8.282
Responsabilidades com pensões e Outros Benefícios 74.711 173.886
3.348.671 3.589.998
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 127
34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em
rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
31-12-2016 31-12-2015
Garantias prestadas e outros passivos eventuaisGarantias e avales prestados 4.210.592 4.688.516Aceites e endossos - -Créditos documentários abertos - -Outros passivos eventuais 6.850.027 516.661
Compromissos perante terceiros - -Contratos a prazo de depósitos - -Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis 13.286.346 9.407.964Compromissos revogáveis 2.084.133 2.161.460
Por subscrição de títulos - -
Responsabilidade potencial para com o Sistema de indemnização aos investidores - -
Responsabilidades por prestação de serviçosDepósito e guarda de valores 750.827 786.103Valores recebidos para cobrança 326.846 668.486Valores administrados pela instituição - -Outras - -
27.508.771 18.229.189
No âmbito do “Acordo de Devolução de Apoios” celebrado em 17 de Dezembro de 2007 com a Caixa Central, a Caixa do Algarve assumiu o compromisso de proceder à devolução progressiva dos apoios económicos recebidos e à reconstituição do valor nominal dos títulos de capital detidos pela Caixa Central, desde que tal processo não importe o incumprimento de um rácio de solvabilidade superior a 10% ou de outras obrigações prudenciais impostas por lei ou pelo Banco de Portugal. Na Sequência do referido acordo, deu-se início no ano de 2008 ao processo de reembolsos previstos. Até ao final do exercício de 2016, o valor total dos fundos reembolsados ascendiam a € 2.289.095,00. No exercício de 2016 não houve lugar a qualquer valor de reembolso, dada a natureza negativa dos resultados do exercício de 2015.
35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a estrutura accionista da Caixa é a seguinte:
Valor % Valor %
Associados:Por entrada em diheiro 4.368.040 66,44% 4.122.830 65,14%Por incorporação de reservas 6.040 0,09% 6.070 0,10%
Da própria Caixa:Por incorporação de reservas 2.200.350 33,47% 2.200.350 34,76%
6.574.430 100,00% 6.329.250 100,00%
20152016
Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B,
nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.
128 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Reservas de reavaliação:Reservas resultantes da valorização ao justo valor:
De activos financeiros disponíveis para vendaDe investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos(…)
Reservas de reavaliação do imobilizado 251.087 667.434Reservas por impostos diferidosDe activos financeiros disponíveis para venda(…)
251.087 667.434Outros instrumentos de capital
Reserva legal 5.133.434 5.133.434Outras reservas 20.084.554 20.084.554Resultados transitados (12.909.460) (11.049.700) 12.308.529 14.168.288Lucro do exercício 2.118.902 (1.730.955) 14.678.518 13.104.767
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 129
37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Juros de disponibilidades em bancos centraisDepósitos à ordem no Banco de Portugal - -Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro - -
Juros de disponibilidades em outras instituições de créditoDisponibilidades sobre instituições de crédito no país 1.966 2.674Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro - -
Juros de outras disponibilidades - -Juros de aplicações em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito no país 1.125.077 1.708.046Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro - -
Juros de crédito a clientesCrédito não representado por valores mobiliários
Crédito internoEmpresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 31.873 76.378Empréstimos 2.819.690 3.559.033Créditos em conta corrente 306.589 431.903Descobertos em depósitos à ordem 77.206 85.398Créditos tomados - factoring - -Operações de locação financeira
Mobiliária - -Imobiliária 20.182 20.370
Operações de compra com acordo de revenda - -Outros créditos 3.001 1.586
ParticularesHabitação
Operações de locação financeira - -Outros créditos 1.595.709 1.535.490
ConsumoOperações de locação financeira - -Outros créditos 639.315 609.968
Outras finalidadesDesconto e outros créditos titulados por efeitos 13.364 9.113Empréstimos 971.354 1.146.828Créditos em conta corrente 52.719 58.680Descobertos em depósitos à ordem 37.890 36.868Operações de locação financeira 4.347 1.249Outros créditos - -
130 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
31-12-2016 31-12-2015Crédito externo
Empresas e administrações públicas Desconto e outros créditos titulados por efeitos - -Empréstimos - -Créditos em conta corrente - -Descobertos em depósitos à ordem - -Créditos tomados - factoring - -Operações de locação financeira
Mobiliária - -Imobiliária - -
Operações de compra com acordo de revenda - -Outros créditos - -
ParticularesHabitação
Operações de locação financeira - -Outros créditos 62.692 45.113
ConsumoOperações de locação financeira - -Outros créditos 8.982 993
Outras finalidadesDesconto e outros créditos titulados por efeitos - -Empréstimos 1.428 6.184Créditos em conta corrente - -Descobertos em depósitos à ordem 231 117Operações de locação financeira - -Outros créditos - -
Outros créditos e valores a receber (titulados)Emitidos por residentes - -Emitidos por não residentes - -
Juros de activos titularizados não desreconhecidosCrédito a clientes - titularizado
Crédito interno - -Crédito ao exterior - -Outros créditos e valores a receber - titularizados - -
Juros de activos com acordo de recompra - -Juros de investimentos detidos até à maturidade
Títulos de dívida emitidos por residentes 222.500 275.366Títulos de dívida emitidos por não residentes - -Outros investimentos detidos até à maturidade - -
Outros juros e rendimentos similares 479.538 297.3038.475.654 9.908.658
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 131
38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Juros de recursos de outras instituições de créditono país 38.092 25.846no estrangeiro - -
Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 670.497 1.972.763Juros de passivos financeiros de negociação
instrumentos financeiros derivados - -Juros de derivados de cobertura - -Juros de passivos subordinados - -Outras comissões pagas:
operações de crédito - -Contribuições para FGCAM - -Outros juros e encargos similares - -
708.590 1.998.608
39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Activos financeiros disponíveis para vendaEmitidos por residentes - -Emitidos por não residentes - -
- -Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
No paísInvestimentos em filiais 513 504Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
No estrangeiroInvestimentos em filiais - -Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
513 504
Outros instrumentos de capital - -
513 504
132 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015Por garantias prestadas
Garantias e avales 103.916 116.895Fianças e indemnizações (contragarantias) - -Créditos documentários abertos - -Outras garantias prestadas - -
103.916 116.895Por compromissos assumidos perante terceiros
Compromissos irrevogáveisLinhas de crédito irrevogáveis 134.437 116.761Subscrição de títulos - -Outros compromissos irrevogáveis - -
Compromissos revogáveis - -134.437 116.761
Por operações sobre instrumentos financeirosOperações de crédito - -Outras operações sobre instrumentos financeiros - -
- -Por serviços prestados
Depósito e guarda de valores 458 334Cobrança de valores 11.707 13.472Administração de valores - -Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários
Comissão de gestão - -Comissão de emissão de unidades de participação - -Comissão de resgate de unidades de participação - -
Transferência de valores 65.180 65.306Gestão de cartões 3.355 3.728Anuidades 273.254 200.597Montagem de operações - -Operações de crédito
Por operações de factoring - -Outras operações de crédito 621.206 575.796
Cartões 878.544 785.634Outras comissões interbancárias 60 94Comissões de intermediação 190.706 229.453Colocação e comercialização 1.252.231 1.260.229Outros serviços prestados 48.077 62.263
3.344.778 3.196.905Por operações realizadas por conta de terceiros
Sobre títulosEm operações de Bolsa - -Em operações fora de Bolsa - -
Outras operações realizadas por conta de terceiros - -- -
A outras Instituições de CréditoOutras comissões recebidas de Clientes 1.183.618 1.077.292Outras comissões recebidas 137.358 145.505
4.904.107 4.653.358
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 133
41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Por garantias recebidas 7.280 6.414Por compromissos assumidos por terceiros - -Por serviços bancários prestados por terceiros
Depósito e guarda de valores 8.829 15.007Operações de crédito 2.632 3.383Cobrança de valores 10.681 11.319Administração de valores - -Outros 458.057 424.691
Por operações realizadas por terceiros - -Outras comissões à Caixa Central - -Outras comissões às CCAM - -Outras comissões a Empresas do Grupo - -Outras comissões pagas 96.110 128.873
583.590 589.686
43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
TítulosEmitidos por residentes
Instrumentos de dívida - -Instrumentos de capital 32.179 -Outros - -
Emitidos por não residentesInstrumentos de dívida - -Instrumentos de capital - -Outros - -
32.179 -
44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Operações cambiais à vista 12.489 15.069Operações cambiais a prazo - -
134 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Resultados em activos não financeirosActivos não correntes detidos para vendaOutros activos tangíveis (68.718) 19.958(…) - -
Resultados em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - -
(68.718) 19.958
46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição: 31-12-2016 31-12-2015
Ganhos em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntosNo país No estrangeiro
- -Ganhos em activos não financeirosActivos não correntes detidos para vendaPropriedades de investimentoOutros activos tangíveis Outros activos não financeiros - -
- -Outros rendimentos de exploraçãoRendas 8.087 11.272Ganhos em operações descontinuadas - -Reembolso de despesas 36.077 10.852Recuperação de créditos, juros e despesas
Recuperação de créditos incobráveis 18.137 10.703Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 548.501 622.778
Rendimentos da prestação de serviços diversos 246.512 80.617Outros 72.413 98.526
929.726 834.748
Outros encargos de exploraçãoQuotizações e donativos (12.823) (7.755)Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo (7.098) (66.146)Outros encargos e gastos operacionais (696.005) (908.232)
(715.927) (982.133)Outros Impostos (158.906) (161.819)
54.893 (309.205)
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 135
47. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Salários e vencimentosÓrgãos de Gestão e Fiscalização 53.557 52.603Empregados 4.545.451 4.615.496
Encargos sociais obrigatóriosFundos de Pensões 42.293 39.293Encargos relativos a remunerações:
Caixa de Abono de Família - -Segurança Social 943.963 952.595SAMS 224.028 225.779Outros - -
Outros encargos sociais obrigatórios:Subsídio por morte - -Outros - -
Outros 41.222 39.120
Encargos sociais facultativos - -
Outros custos com pessoal:Indemnizações contratuais - 127.500Outros 66.593 32.203
5.917.107 6.084.590
O número médio de colaboradores da Caixa em 2016 e 2015 apresenta a seguinte composição:
2016 2015
Funções de Chefias Intermédias 26 26Funções Técnicas 8 8Funções Administrativas 17 17Funções Auxiliares 3 5Funções Comerciais 79 80
TOTAIS 133 136
136 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016 31-12-2015
Com fornecimentos:Água energia e combustíveis 204.123 221.365Material de consumo corrente 57.090 57.635Publicações 2.676 3.008Material de higiene e limpeza 784 982Outros fornecimentos de terceiros 37.787 42.135
302.460 325.125Com serviços:
Rendas e alugueres 238.646 234.183Comunicações 320.348 310.744Deslocações, estadas e representação 44.604 43.908Publicidade e edição de publicações 105.556 81.877Conservação e reparação 137.397 216.051Transportes 90.513 92.921Formação de pessoal 2.198 2.463Seguros 93.248 92.663Serviços especializados:
Avenças e honorários 24.170 23.640Judiciais contencioso e notariado 71.434 132.887Informática 1.152.297 1.162.971Segurança e vigilância 1.850 1.850Limpeza 94.648 91.980Informações - -Bancos de dados 117 133Mão de obra eventual 1.650 2.117Outros serviços especializados:
Estudos e consultas 417 -Consultores e auditores externos 26.233 57.880Tratamento de valores 15.274 10.689Avaliadores externos 110.509 86.035SIBS 205.524 197.390Outros serviços especializados - -
Outros serviços de terceiros 720.668 676.4143.457.301 3.518.797
3.759.760 3.843.922
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 137
49. ENTIDADES RELACIONADAS Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola
Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:
Associadas Coligadas
Outras empresas do
Grupo Total Associadas Coligadas
Outras empresas do
Grupo TotalActivos:
Disponibilidades em outras instituições de crédito - - - - - - - -
Activos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -
Activos financeiros disponíveis para venda - - 10.480.251 10.480.251 - - 896.537 896.537
Aplicações em instituições de crédito - - 145.331.555 145.331.555 - - 111.632.111 111.632.111
Crédito a clientes - - - - - - - -
Outros activos - 824.587 43.812 868.399 - 792.528 37.538 830.066
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -
Recursos de outras instituições de crédito - - 24.103.746 24.103.746 - - 13.150.634 13.150.634
Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - - - -
Responsabilidades representadas por títulos - - - - - - - -
Passivos subordinados - - - - - - - -
Outros passivos - - - - - - - -
Custos:
Juros e encargos similares - - 38.092 38.092 - - 25.846 25.846
Encargos com serviços e comissões - - 248.117 248.117 - - 220.311 220.311
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados - - - - - - - -
Gastos gerais administrativos - 1.872.588 435.114 2.307.702 - 1.870.958 412.965 2.283.923
Proveitos:
Juros e rendimentos similares - 41.419 1.127.043 1.168.462 - 1.132 1.710.720 1.711.852
Rendimentos de instrumentos de capital - - - - - - - -
Rendimentos de serviços e comissões - 1.237.088 233.659 1.470.748 - 1.241.664 277.151 1.518.815
Outros resultados de exploração - - 192.494 192.494 - - 1.672 1.672
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - - - - - - - -
Garantias recebidas - - - - - - - -
Compromissos perante terceiros - - - - - - - -
31-12-2016 31-12-2015
As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas.
138 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
50. PENSÕES DE REFORMA
Para determinação das responsabilidades por serviços passados da Caixa relativas a empregados no activo e aos já reformados foram efectuados estudos actuariais pela Companhia de Seguros CA Vida, SA.
Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM de ALGARVE
com referência a 31 de Dezembro de 2016 e de 2015 foram os seguintes:
As responsabilidades com pensões de reforma, cuidados de saúde e subsídio por morte em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, assim como a respectiva cobertura, apresentam o seguinte detalhe:
31-12-2016 31-12-2015
Estimativa das responsabilidades por serviços passados: . Empregados no activo 1.891.998 1.838.733 . Reformados e pensionistas 1.478.743 1.583.319 . Reformados antecipadamente 591.976 350.642 . Cuidados de saúde (SAMS) . Licenças sem vencimento 23.936 23.084
3.986.653 3.795.778
Cobertura das responsabilidades: . Valor patrimonial do Fundo,
fornecido pela entidade gestora 3.911.939 3.621.889
Valor não financiado 74.714 173.889
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 139
As responsabilidades com pensões de reforma, cuidados de saúde e subsídio por morte em 1 de Janeiro de 2007, assumindo os novos pressupostos para NCA, assim como a respectiva cobertura, apresentam o seguinte detalhe: Estimativa das responsabilidades por serviços passados: . Empregados no activo 1.038.785 . Reformados e pensionistas 177.553 . Reformados antecipadamente 44.652 . Cuidados de saúde (SAMS) . Alteração tábua 91.463 . Alteração pressupostos 346.230 . Excesso de cobertura 128.964
1.827.647
Cobertura das responsabilidades: . Valor patrimonial do Fundo,
fornecido pela entidade gestora 1.069.823
Valor não financiado 757.824
O valor não financiado corresponde ao aumento das responsabilidades decorrente da alteração da tábua de
mortalidade, da adopção de novos pressupostos financeiros, do reconhecimento das responsabilidades com cuidados de saúde e subsídio por morte na reforma. Este valor poderá ser financiado ao longo de cinco anos com início em 2007, com excepção das responsabilidades com cuidados de saúde e alterações de tábua que poderão ser financiadas ao longo de sete anos, conforme disposto pelo Banco de Portugal.
Anos a 01-01-2006 diferir 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Acréscimo de responsabilidades com pensões . Alteração da tábua de mortalidade 91.463 7 13.066 13.066 13.066 13.066 13.066 13.066 13.066 . Alteração de pressupostos financeiros 346.230 5 69.246 69.246 69.246 69.246 69.246 - -
437.693 82.312 82.312 82.312 82.312 82.312 13.066 13.066
Benefícios de assistência médica (SAMS) 1.260.990 7 180.141 180.141 180.141 180.141 180.141 180.141 180.141Subsídio por morte 5 - - - - - - -
1.698.683 262.454 262.454 262.454 262.454 262.454 193.208 193.208
140 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
51. Prestação de serviços de mediação de seguros ou de resseguros A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Algarve está inscrita na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões. No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM. Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras. As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2016, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras. O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):
Origem Segurador
a
2014 2015 2016 % por
Origem 2016
Ramos Não Vida CA Seguros
512.997,15 710.441,80 726.532,85 58,7%
Ramo Vida CA Vida 567.504,85 510.525,62 484.260,41 39,1% Fundos de Pensões CA Vida 16.578,09 20.696,53 26.295,00 2,1% Total 1.097.080,09 1.241.663,95 1.237.088,26 100,0%
A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 141
52. FUNDOS PRÓPRIOS
No exercício de 2014, a Instrução 23/2007 foi descontinuada, dado lugar ao cálculo dos requisitos e rácios prudenciais, de acordo com os reportes Corep, aplicando as regras CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013., tendo-se, obtido os seguintes rácios do reporte de solvabilidade das contas individuais da Caixa Agrícola:
Até 31 de Dezembro de 2013, os valores dos fundos próprios da Caixa Agrícola apresentam-se, de acordo com os requisitos do reporte da Instrução 23/2007 do Banco de Portugal, de forma a permitir alguma comparabilidade na informação:
Em euros 2013 2014 2015 2016
Fundos Próprios totais 26.210.839 21.533.003 19.581.847 20.356.291
Common equity tier 1* --- 20.595.019 19.036.832 20.356.291
Tier 1* 26.537.655 20.595.019 19.036.832 20.356.291
Tier 2 952.682 937.984 545.015 0
Posição em risco de activos e equivalentes 420.001.451 403.725.612 482.733.767 483.201.187
Requisitos de fundos próprios 263.279.663 258.423.288 255.665.087 260.763.794
Crédito 229.876.138 225.402.898 222.954.636 228.295.349
Operacional 33.403.525 33.020.391 32.710.451 32.468.445
CVA --- ---
Rácios de solvabilidade (a)
Common equity tier 1* --- 8,0% 7,4% 7,8%
Tier 1 * 10,1% 8,0% 7,4% 7,8% 0,4 P.P
Tier 2 0,4% 0,4% 0,2% 0,0% -0,2 P.P
Total* 10,4% 8,3% 7,7% 7,8% 0,1 P.P
* Incorporando o resultado l íquido do exercício.
---
(a) Até Dezembro 2013 os ráci os s ão ca lcul ado de acordo com a Instrução nº 23/2007, após o que s ão apl i cadas as regras
CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013.
-100,0%
0,1%
2,0%
2,4%
-0,7%
Δ 15/16
4,0%
6,9%
6,9%
142 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
ANEXO 1
Remunerações auferidas pelos Órgãos de Administração e de Fiscalização
Total Pecuniária Outra Total Pecuniária Outra
Orgãos de Administração e Fiscalização 7 377.963 326.572 326.572 0 51.391 51.391 0
Conselho de Administração 3 362.453 311.812 311.812 0 50.641 50.641 0
Presidente 1 166.591 148.288 148.288 18.302 18.302
Administrador 1 181.162 163.524 163.524 17.638 17.638
Administrador 1 14.700 0 14.700 14.700
Orgãos de Fiscalização 4 15.510 14.760 14.760 0 750 750 0
Comissão de Fiscalização 2 750 0 0 0 750 750 0
Presidente 1 0 0 0
Vogal 1 750 0 750 750
Revisor Oficial de Contas 2 14.760 14.760 14.760 0 0 0 0
Efetivo a) 1 14.760 14.760 14.760 0
Suplente 1 0 0 0
a) No âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas - incluí IVA à taxa legal
Beneficiário
s
Total
VariávelFixa
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 143
CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
144 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 145
146 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 147
148 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 149
RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO
150 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE 151
152 RELATÓRIO E CONTAS 2016 – CCAM DO ALGARVE
Ficha Técnica
Título: Relatório e Contas 2016 – CCAM do Algarve Paginação e Impressão: Gráfica Comercial – Loulé
www.graficacomercial.com