CAJAZEIRAS V RECEBE Posto médico é o sexto recuperado...

SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA,4 DE ABRIL DE 2014

ANO XXVII | No 6.070

A Rua Jayme Sapolnik, no Imbuí, vai ser totalmente revitalizada com a reforma da praça do terminal de ônibus do Conjunto Guilherme Marback, beneficiando 550 m² de área, para conforto e segurança dos usuários e moradores. A obra será executada pela construtora Sertenge, que firmou com a Prefeitura, por meio da Semut, um Termo de Acordo e Compromisso (TAC). A reforma vai abranger a substituição do piso da praça, instalação de equipamentos urbanos e a construção de um muro de contenção.

JOÃO CARDOSO

AGECOM

CAJAZEIRAS V RECEBE USF REQUALIFICADA

Posto médico é o sexto recuperado pela Prefeitura na região, que ganhará um multicentro

Área no Imbuí será revitalizada

A Unidade de Saúde da Família (USF) de Cajazeiras V foi en-tregue aos moradores do bairro, após passar por reforma, receber novos equipamentos e equipes completas de profissionais. O posto é o sexto recuperado pela

Prefeitura na região e também o 55º requalificado pela atual ad-ministração em menos de um ano, em diferentes localidades de Salvador. Quatro médicos, quatro enfermeiros, seis técnicos de enfermagem, dois dentistas

generalistas e dois auxiliares de saúde bucal garantirão o aten-dimento diário de cerca de 500 pessoas. A Prefeitura pretende ainda construir um multicentro em Cajazeiras e está buscando, junto

ao governo do Estado, munici-palizar a administração da uni-dade de emergência de Cajazei-ras VIII. Na próxima terça-feira, será reinaugurada a Unidade de Saúde da Família Cajazeiras XI. Pag. 3

O posto é o sexto recuperado pela Prefeitura do Salvador na região e faz parte dos esforços para reestruturação d a saúde pública na localidade

DIÁRIO OFICIAL DO

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoChefe de Gabinete do Prefeito

João Roma NetoAssessor Geral de Comunicação

Roberto MessiasEditor

Luiz Augusto dos Santos

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA4 DE ABRIL DE 2014ANO XXVII | No 6.0702

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

DECRETO INSTITUI SELO LITERÁRIO JOÃO UBALDO RIBEIRO

FISCALIZAÇÃO NASPRAIAS SEGUEATÉ DOMINGO

Iniciativa visa selecionar e publicar anualmente obrasde autores soteropolitanos

A operação visa o cumprimento das regras estabelecidas pela Prefeitura e Justiça Federal

A Prefeitura do Salvador publi-cou, no Diário Oficial do Muni-cípio de ontem, o Decreto 24.883 que institui o Selo Literário João Ubaldo Ribeiro. A partir deste ano de 2014, a iniciativa visa se-lecionar e publicar, anualmente, coleção de obras literárias inédi-tas, de gêneros e categorias diver-sas de autores soteropolitanos. O selo também permitirá a republi-

Nos dias de atuação esta semana, a operação de fiscalização da Se-cretaria Municipal da Ordem Pú-blica (Semop) apreendeu 1.733 equipamentos utilizados irregu-larmente nas praias de Salvador. Todo o material está armazenado na sede da pasta, na Avenida San Martin (antiga Limpurb). A ope-ração, que teve início na terça--feira e segue até domingo, faz parte da rotina da Semop, mas também busca atender a uma série de denúncias por parte dos banhistas sobre o descumpri-mento das regras estabelecidas pela Prefeitura e pela Justiça Fe-deral para comercialização de produtos na orla da capital.Entre as principais reclamações recebidas pela secretaria estão

cação de autores e obras relevan-tes da literatura em Salvador, em suporte impresso ou digital.A seleção dos projetos será feita através de edital de Chamamento Público e a avaliação e seleção das obras serão feitas por uma comis-são de notáveis, a ser constituída a cada ano. Em cada edição, serão contemplados pelo menos cinco títulos, abrangendo os gêneros

romance, conto, poesia, drama-turgia e infantil. A organização do processo ficará a cargo da Funda-ção Gregório de Mattos (FGM), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura (Sedes).O Selo Literário João Ubaldo Ri-beiro teve o lançamento oficial na semana passada, dentro da programação do Festival da Ci-

a cobrança de utilização de me-sas e cadeiras do kit doado pela Prefeitura, além de problemas referentes à falta de higiene e ex-cesso de equipamentos armaze-nados na areia. O trabalho teve início em Piatã, por concentrar

dade, promovido pela Prefeitura em comemoração pelo aniver-sário de 465 anos de Salvador. Além da homenagem a um dos mais importantes escritores bra-sileiros, o baiano e imortal da Academia Brasileira de Letras João Ubaldo Ribeiro, o Selo Li-terário pretende estimular novos escritores e o hábito da leitura através do livro.

a maior parte das denúncias da população. Quarta-feira foi a vez de Itapuã e Stella Maris. Ontem, os fiscais continuaram a ação em direção à Praia do Flamengo.De acordo com a titular da Se-mop, Rosemma Maluf, as ope-rações de fiscalização nas praias tem como objetivo ordenar o co-mércio informal em toda a orla da cidade. “Todo diálogo, dilatação de prazos e acordos foram feitos

para que os permissionários se adequassem à nova legislação que regulamenta as atividades nas fai-xas de areia de Salvador. Se não fizermos esse trabalho, não va-mos avançar na organização das praias”, afirma a secretária.De acordo com a Portaria 202/2013, publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de novembro de 2013, os permis-sionários das praias devem cum-prir uma série de critérios, como a padronização de equipamentos (mesas, cadeiras, sombreiros, li-xeiras), nas cores azul e branca. A produção de alimentos não pode ser feita na areia e também está proibida nas tendas a utilização de equipamentos de vidro e per-furantes. A legislação veta ainda o armazenamento de equipa-mentos durante a noite, uma vez que os permissionários podem utilizar a faixa de areia apenas das 7h às 19h.As operações objetivam ordenar o comércio informal em toda a orla marítima

JOÃO CARDOSO

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SEXTA-FEIRA4 DE ABRIL DE 2014

ANO XXVII | No 6.070 3

CAJAZEIRAS VGANHA UNIDADEDE SAÚDEDA FAMÍLIA

O prefeito ACM Neto e o se-cretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, entregaram ontem, à comuni-dade de Cajazeiras V, a Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro totalmente reformada, equipada e com equipes com-pletas. Com a reestruturação desse dispositivo, sobe para 55 o número de postos recupera-dos pela atual administração em menos de um ano.A USF Cajazeiras V terá a capa-cidade de atender cerca de 500 pessoas por dia através da atua-ção de quatro médicos, quatro

Até o final de maio será reestruturada 89% da rede de assistência médica da região

enfermeiros, seis técnicos de enfermagem, dois dentistas ge-neralistas e dois auxiliares de saúde bucal. Outros 19 agentes comunitários também reali-zarão 152 visitas domiciliares diariamente, aos moradores da localidade.O posto é o sexto recuperado pela Prefeitura na região e faz parte dos esforços para reestru-turação da saúde pública na lo-calidade. “Em Cajazeiras, com as unidades que já entregamos, as que estão em reforma e com as ordens de serviço já assi-nadas, alcançaremos até maio deste ano 89% dos postos de saúde reformados na região que é a maior da cidade. Mas não é só isso; a Prefeitura está identi-ficando um local para abrigar o Multicentro em Cajazeiras, onde serão oferecidos pelo menos 20 serviços especializa-dos entre consultas e exames com o objetivo de acabar com a peregrinação e as filas que se formam todo início de mês nas portas das unidades para mar-cação desses procedimentos”, explicou ACM Neto.Durante a solenidade, Neto tam-bém anunciou manter diálogo com o governo estadual para municipalizar a administração da unidade de emergência de Caja-zeiras VIII. “É fundamental que toda atenção básica e a rede de urgência e emergência localizada nos bairros possam ser geridas pela Prefeitura. Estamos manten-do um diálogo com o governo do Estado e, caso essa unidade seja transferida para nossa gestão, assumo o compromisso de publi-carmos de imediato o edital de li-citação para a reforma completa, garantindo o pleno funcionamen-to desse dispositivo”, acrescentou.Na próxima terça-feira, será rei-naugurada a Unidade de Saúde da Família Cajazeiras XI, que também passou por intervenções para oferecer melhores condi-ções de trabalho aos profissio-nais, bem como de atendimento aos usuários do SUS.

JOÃO CARDOSO

Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas generalistas e auxiliares de saúde bucal garantirão o atendimento diário de cerca de 500 pessoas

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA04 DE ABRIL DE 2014ANO XXVII | N º 6.0704

DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

S U M Á R I OEXECUTIVO 5DECRETOS FINANCEIROS 5DECRETOS NUMERADOS 5DECRETOS SIMPLES 6SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 7SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 7SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 7

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 7SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 7

FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 7SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 8SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 11SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 11

LICITAÇÕES 11CASA CIVIL 11PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 11SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 11SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 12SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 13

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 13

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 13SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 14SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 14

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 14SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 15

CONTRATOS 15GABINETE DO PREFEITO - GABP 15CASA CIVIL 15SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 15SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 16SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 17

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 17SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL 17SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 17

EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 17SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 18

SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 18

CONVÊNIOS 18GABINETE DO PREFEITO - GABP 18SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 18

EDITAIS 19SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 19SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19

SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA

04 DE ABRIL DE 2014ANO XXVII | N º 6.070 5

EXECUTIVO

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 24.885 de 03 de abril de 2014

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da

unidade orçamentária, na forma que indica e dá

outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade

com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.538, de 26 de dezembro de 2013, Decreto nº 24.733, de 15 de

janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de 2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de

27 de dezembro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2014, da unidade

orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central

de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros

resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 03 de abril de 2014.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Prefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

Chefe de Gabinete do Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARRERA

Chefe da Casa Civil

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO

Secretário Municipal de Gestão

MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Secretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 24.885/2014

PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PAG:1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO

3.1.90.13 35.00027.122.015.2000 000440002-SMED

3.1.90.11 35.00027.122.015.2000 000

SUB-TOTAL 35.000 35.000

35.00035.000TOTAL GERAL

ANEXO AO DECRETO Nº 2014

DECRETOS NUMERADOS


Declara de utilidade pública para fins de

desapropriação, o imóvel, com acessões e

benfeitorias, que indica, localizado na Rua Rezende

Costa, Jardim Cruzeiro, Zona Urbana do Município

de Salvador e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das

atribuições, com fundamento no inciso IX do art. 52 da Lei Orgânica do Município, na conformidade

da alínea “h” do art. 5º e do art. 15 do Decreto Lei Federal nº 3365/41, e tendo em vista o constante

do processo nº 2877/2013-GABP,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel, com

acessões e benfeitorias, pertencente a quem de direito, localizado na Rua Rezende Costa, Jardim

Cruzeiro, Zona Urbana do Município de Salvador, inserido na poligonal descrita e caracterizada pelas

Coordenadas SICAR/RMS, expressas em metros, referenciadas no Datum Horizontal, SAD 69, na

ordem apresentadas a seguir:

VERRTICE X Y

01 554.594,74 8.570.620,41

02 554.570,21 8.570.625,45

03 554.562,70 8.570.627,40

04 554.546,94 8.570.630,43

05 554.534,96 8.570.583,37

06 554.552,65 8.570.586,89

07 554.561,68 8.570.589,44

08 554.574,39 8.570.591,81

09 554.588,63 8.570.596,22

01 554.594,74 8.570.620,41

St = 1.822,68m²

Parágrafo único. A área de terreno objeto deste Decreto se destina à implantação do núcleo de abastecimento, comércio e serviços, conforme projeto aprovado para o local.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP, autorizada a promover a efetivação da desapropriação amigável do imóvel referido no art. 1º na forma da legislação vigente.

Parágrafo único. Em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, fica autorizada a Procuradoria Geral do Município - PGMS, para em nome da expropriante, mover as ações competentes, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, solicitar a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal que regula para fins de obtenção da imissão na posse dos bens declarados de utilidade pública.

Art. 3º Para efeito do que se dispõe o presente Decreto, a Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ fornecerá logo lhe sejam solicitados, os recursos necessários segundo as rubricas orçamentárias próprias.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,


ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito

ROSEMMA BURLACCHI MALUFSecretário Municipal da Ordem Pública

MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda


RUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTA

111111111222222222

333333333444444444

555555555666666666 777777777

888888888999999999

RUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTARUA RESENDE COSTA

VÉRTICE X Y

1 554.594,7387 8.570.620,40872 554.570,2072 8.570.625,44773 554.562,7034 8.570.627,39734 554.546,9373 8.570.630,42675 554.534,9561 8.570.583,36616 554.552,6517 8.570.586,88547 554.561,6809 8.570.589,44498 554.574,3878 8.570.591,81449 554.588,6285 8.570.596,2235

AREA: 1.822,68 M²AREA: 1.822,68 M²AREA: 1.822,68 M²AREA: 1.822,68 M²AREA: 1.822,68 M²AREA: 1.822,68 M²AREA: 1.822,68 M²AREA: 1.822,68 M²AREA: 1.822,68 M²


Declara de utilidade pública

para fins de desapropriação

área de terreno com acessões

e benfeitorias, que indica,

localizada à Avenida José

Joaquim Seabra, subdistrito

SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA04 DE ABRIL DE 2014ANO XXVII | N º 6.0706

de Nazaré, Zona Urbana do

Município do Salvador e dá

outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições, com fundamento no inciso IX do art. 52 da Lei Orgânica do Município, na conformidade da alínea “h”, do art. 5º e do art. 15, do Decreto Lei Federal nº 3365/41, tendo em vista o constante do processo nº 2877/2013-GABP,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno, com acessões e benfeitorias, medindo 1.942,88m², pertencente a quem de direito, localizada à Avenida José Joaquim Seabra, n°74, subdistrito de Nazaré, Zona Urbana do Município do Salvador, pertencente a quem de direito, descrita e caracterizada pelas coordenadas SICAR/RMS, expressas em metros, referenciadas no Datum Horizontal, SAD 69, na ordem apresentada a seguir:

PONTOS X Y

1 553.268,93 8.565.542,89

2 553.330,80 8.565.563,87

3 553.322,98 8.565.589,83

4 553.316,22 8.565.589,12

5 553.264,30 8.565.573,83

6 553.261,10 8.565.556,40

7 553.264,66 8.565.552,85

1 553.268,93 8.565.542,89

Área: 1.942,88m²

Parágrafo único. A área de terreno objeto deste Decreto será utilizada para a implantação de equipamento destinado a ordenação do comércio informal, conforme projeto aprovado para o local.

2º Fica a Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP, autorizada a promover a efetivação da desapropriação amigável do imóvel referido no art. 1º na forma da legislação vigente.

Parágrafo único. Em caso de efetivação da desapropriação por via judicial, fica autorizada a Procuradoria Geral do Município - PGMS, para em nome da expropriante, mover as ações competentes, podendo, na petição inicial ou no curso do respectivo processo, solicitar a aplicação do regime de urgência, nos termos da Legislação Federal que regula para fins de obtenção da imissão na posse dos bens declarados de utilidade pública.

Art. 3º Para efeito do que se dispõe o presente Decreto, a Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ fornecerá logo lhe sejam solicitados, os recursos necessários segundo as rubricas orçamentárias próprias.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação.


ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito

ROSEMMA BURLACCHI MALUF

Secretária Municipal da Ordem Pública

MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda


ÁREA: 1.942,88M²ÁREA: 1.942,88M²ÁREA: 1.942,88M²ÁREA: 1.942,88M²ÁREA: 1.942,88M²ÁREA: 1.942,88M²ÁREA: 1.942,88M²ÁREA: 1.942,88M²ÁREA: 1.942,88M²

AV.J.J.SEABRAAV.J.J.SEABRAAV.J.J.SEABRAAV.J.J.SEABRAAV.J.J.SEABRAAV.J.J.SEABRAAV.J.J.SEABRAAV.J.J.SEABRAAV.J.J.SEABRA

111111111

777777777

555555555

666666666

333333333444444444

222222222

PONTOS X Y

1 553.268,9300 8.565.542,89002 553.330,8000 8.565.563,87003 553.322,9800 8.565.589,83004 553.316,2200 8.565.589,12005 553.264,3000 8.565.573,83006 553.261,1000 8.565.556,40007 553.264,6600 8.565.552,8500

ÁREA DE 1.942,88 M²ÁREA DE 1.942,88 M²ÁREA DE 1.942,88 M²ÁREA DE 1.942,88 M²ÁREA DE 1.942,88 M²ÁREA DE 1.942,88 M²ÁREA DE 1.942,88 M²ÁREA DE 1.942,88 M²ÁREA DE 1.942,88 M²

DECRETOS SIMPLES

DECRETOS de 03 de abril de 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Nomear HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE para exercer o cargo de Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, MAURÍCIO GONÇALVES TRINDADE.


R E S O L V E :

Nomear ANDRÉ MOREIRA FRAGA para exercer o cargo de Secretário Cidade Sustentável e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, IVANILSON GOMES DOS SANTOS.


R E S O L V E :

Nomear ORLANDO RUI SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA.


R E S O L V E :

Nomear CELSO FERNANDEZ FERNANDEZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Grau 58, da Subchefia do Gabinete do Prefeito - Chefia de Gabinete do Prefeito.


R E S O L V E :

Nomear MARCELINO COSTA SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Prefeito, Grau 58, da Subchefia de Gabinete do Prefeito - Chefia de Gabinete do Prefeito e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, PABLO RODRIGO BARROZO DOS ANJOS VALE.


R E S O L V E :

Nomear ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal, Grau 58, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, TATIANE ALMEIDA SANTOS.


R E S O L V E :

Nomear JOSÉ AUGUSTO SARAIVA PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal, Grau 58, da Secretaria Cidade Sustentável e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ANDRÉ MOREIRA FRAGA.


R E S O L V E :

Exonerar, a pedido, ORLANDO RUI SOARES DOS SANTOS do cargo em comissão de Subsecretário Municipal, da Secretária Municipal de Urbanismo e Transporte.


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

PORTARIA Nº 060/2014

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo

com o que estabelece o inciso XI do art. 20 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº

19.392, de 18 de março de 2009.

RESOLVE:

Designar, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014, a servidora ROSÂNGELA ALMEIDA FERREIRA,

matrícula 22.261, para responder pela Função de Confiança de Chefe B, Grau 63, do Setor de Controle

das Fiscalizações da Coordenadoria de Fiscalização, durante o afastamento legal do titular por



motivo de férias.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 03 de Abril de 2014.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Secretário Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 11.659/97 e com fundamento no artigo 53 da Lei Complementar nº 01/91,

RESOLVE:

Autorizar a cessão para a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da servidora INDAIARA NERI SANTOS, mat. 810781, lotada na Procuradoria Geral do Municipio- PGMS, para exercer função de confiança.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 02 de abril de 2014.


Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Dispensar, desde 01/04/2014, a servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA TEIXEIRA, matrícula

nº 818037, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Telecomunicações, grau 63, da

Subcoordenadoria Central de Gestão de Serviços, SEMGE/CSC.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 02 de abril de 2014.


Secretário

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO -

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

RECURSO / CONCURSO - DEFERIDO

908/2014 - SEMGE - MARINHO BRITO DE LIMA

GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 03 de abril de 2014.

JOSIAS FRANÇA FILHO

Diretor Geral de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Cancelar o Termo Aditivo nº 001/2014 do Contrato de Comodato nº 088/GDM/2011 da SMED com

a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, bem como sua publicação no DOM de

27.02.2014.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de março de 2014.

JORGE KHOURY

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Fundação Gregório de Mattos - FGM

PORTARIA Nº. 024/2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR,

no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da FGM, aprovado pelo

Decreto n.º 19.401 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19/03/2009,

RESOLVE:

Considerar designado, desde 10/03/2014, Horacio de Oliveira Neto, Encarregado, matrícula n.º 886469, para responder cumulativamente pela Função de Confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Público, grau 63, código: 6301, da Gerência Administrativa Financeira, desta FGM, em substituição da titular Marta Sampaio de Macedo, matrícula n.º 886433, por motivo de Licença Prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS, em 31 de março de 2014.

FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO

Presidente

PORTARIA Nº. 025/2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da FGM, aprovado pelo Decreto n.º 19.401 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19/03/2009,

RESOLVE:

Considerar designado, desde 01/03/2014, Plutarco Drummond de Magalhães Neto, Assessor Técnico, matrícula n.º 886598, para responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Assessor Chefe, grau 55, código:5501, da Assessoria Estratégica de Gestão, desta FGM, em substituição da titular Gildete Nascimento Ferreira, matrícula n.º 886550, por motivo de Férias, pelo período de 30 (trinta) dias.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS, em 31 de março de 2014.


Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE


O Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, - SEMUT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013.

RESOLVE:

Considerar dispensado, desde 01.04.2014, o servidor FAGNER CORDEIRO DANTAS, matrícula nº.813210, da Função de Confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Planejamento Urbano, da Coordenadoria Central de Planejamento e Aplicação dos Instrumentos de Política Urbana, da Diretoria Geral de Urbanismo desta Secretaria.

Gabinete do Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, em 02 de abril de 2014.

JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA

Secretário

Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF


A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 8º, do Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas de 2014, da Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF, na forma indicada no anexo a esta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 03 de abril de 2014.

TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA

Presidente

ANEXO A PORTARIA Nº 15 / 2014


PAG:1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


3.3.90.93 1.00015.122.015.2001 000423002-FMLF

3.3.90.39 1.00015.122.015.2001 000

SUB-TOTAL 1.000 1.000



Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de nº 196/2012, publicada no DOM de 19 de outubro de 2012,

Onde se lê: Com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Leia-se: Com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, retroagindo os seus

efeitos a 09/06/2012, data da idade limite.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA SUCOM, em 02 de abril de 2014.

SILVIO PINHEIRO

Superintendente

Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR

PORTARIA N.º 174/2014

O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, no uso de suas atribuições que

lhe são conferidas pela Lei nº. 7.610 de 30 de dezembro de 2008, e com fundamento no Art. 16, Inciso

I, alínea K, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº.19.408 de 18 de março de 2009, publicado

no Diário Oficial do Município de 19 de março de 2009,

Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos e a circulação de

pedestre, em função das obras de implantação de rede subterrânea coletora para abastecimento de

água nas Ruas dos Rodoviários, Silveira Martins, Thomas Gonzaga no Bairro do Cabula, solicitação

de renovação da Portaria nº. 503 / 2013 feita através do processo SUCOM nº. 9.108 / 2014, sob a

responsabilidade técnica JHSF Salvador Empreendimentos e Incorporações S.A.,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a execução das obras de implantação de rede subterrânea coletora para

abastecimento de água, ocupando de 1,0m (um metro) da largura do passeio da Rua Thomaz

Gonzaga, no trecho compreendido entre as suas interseções com Via de ligação entre o Horto Bela

Vista / Rua Thomaz Gonzaga e a Rua Silveira Martins, lado direito do sentido assim definido, em

etapas sucessivas, concluídas e recuperadas.

§ 1º - Todas as atividades deverão ser realizadas no período noturno, compreendido entre 22:00h e

05:00h, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados entre os dias 04 de abril e 03 de maio de 2014.

§ 2º - A travessia da pista da Rua dos Rodoviários, próximo a sua interseção com a Rua Christiano

Buys, deverá ser executada pelo método não destrutivo (MND), com emboque e desemboque do

equipamento em área de passeio.

§ 3º - As áreas ocupadas deverão ser liberadas ao tráfego devidamente recuperadas, inclusive a

pavimentação a partir das 05:30h.

§ 4º - A execução das obras poderá ser parcial ou totalmente paralisada pela fiscalização da

TRANSALVADOR em casos de congestionamento do tráfego.

Art. 2º As obras só poderão ser iniciadas estando à empresa responsável com a autorização emitida

pela SUCOM.

Art. 3º Os locais de realização das obras deverão estar devidamente protegidos e sinalizados em

conformidade com o ANEXO II do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pelo Art. 1º da Resolução

160, de 22 de abril de 2004 do CONTRAN.

Art. 4º É de inteira responsabilidade da Empresa executora a recomposição e pavimentação da pista

de rolamento, áreas de estacionamentos, áreas verdes, calçadas (passeios) e a sinalização gráfica

anteriormente existente.

PARÁGRAFO ÚNICO - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de comunicar a esta

Superintendência a conclusão dos serviços para realização de vistoria técnica no local.

Art. 5º Ficam inalteradas todas as demais condicionantes determinadas por esta Superintendência,

pela SEMUT e SUCOM no processo SUCOM nº. 38.488 / 2013 e na Portaria nº. 503 / 2013 publicada

no DOM de 02 de outubro de 2013, sob a responsabilidade técnica JHSF Salvador Empreendimentos

e Incorporações S.A.

Art. 6º O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.

GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 02 de abril de

2014.

FABRIZZIO MULLER MARTINEZ

Superintendente Executivo


O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo

Artigo 16, inciso I, alínea “k” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18 de março

de 2009 e com fundamento no Artigo 8º do Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado o quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) da Superintendência de Trânsito e

Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, na forma indicada no anexo a esta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 03 de abril de

2014.

FABRIZZIO MULLER MARTINEZ


ANEXO A PORTARIA Nº 176 / 2014


PAG:1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


3.3.90.30 72.97926.453.021.2052 000426002-TRANSALVADOR

3.3.90.39 72.97926.453.021.2052 000

SUB-TOTAL 72.979 72.979


RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA ATUAÇÃO CDA III, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 089/2013- TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TÂNSITO E TRANSPORTE, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº12/99 DO DENATRAN.

SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO

ARIVALDO EDSON SANTANA 39639-2010 P001114919 INDEFERIDO

BENEDITO BARTOLOMEU MACHADO 55776-2013 R002351319 INDEFERIDO

BRUNO ALMEIDA FERNANDES 60958-2013 P001792023 INDEFERIDO

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 53188-2013 P001770555 INDEFERIDO

CAROLINA PINA MENDONCA 53192-2013 P001772969 INDEFERIDO

COSME OLIVEIRA DOS SANTOS 52780-2013 P001764504 INDEFERIDO

DANIEL ROSARIO DE OLIVEIRA 54861-2013 R002353493 INDEFERIDO

ELTON CRISTIANO DE SANTANA FIAIS 53449-2013 P001766185 INDEFERIDO

FLAVIA SAMPAIO DE ARAGAO SOUSA 60790-2013 P001777305 INDEFERIDO

JUAREZ VENANCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 54374-2013 R002351335 INDEFERIDO

LUIZ CLOVIS VALLE DOS SANTOS 26628-2013 R002265466 INDEFERIDO

LUIZ GUSTAVO ORNELLAS SANTOS 53352-2013 P001768979 INDEFERIDO

PATRICIA ROBERTA M O DOS SANTOS 27330-2013 R002267882 INDEFERIDO

REGINALDO BASILIO DAS SANTOS NETO 55338-2013 R002356850 INDEFERIDO

SERGIO MASCARENHAS DA COSTA 48896-2013 P001760029 INDEFERIDO

SIMOA CARVALHO BORBA L DA SILVA 53231-2013 R002363876 INDEFERIDO

TACILA ANDRADE LIMA ARAUJO 53378-2013 P001776852 INDEFERIDO

ADELAIDE CARROZZO 64500-2013 R002365048 DEFERIDO

AILENE MARIA DA SILVA 67664-2013 F001040695 DEFERIDO

ALESSANDRA MURATT DE SOUZA 67779-2013 F001048343 DEFERIDO

ALESSANDRO PASSO ACCIOLY LINS 68278-2013 P001799498 DEFERIDO

ALEXANDRA CRISTINA DA SILVA LIMA 59128-2013 R002349369 DEFERIDO

ALEXANDRE DOS SANTOS PAFUME 67346-2013 P001817603 DEFERIDO

AMAURY DE NAZARETH MAGNO 67668-2013 F001049169 DEFERIDO

ANDERSON DE ARAGAO COSTA 67787-2013 F001046842 DEFERIDO

ANDRE LUIS DOS SANTOS 64089-2013 C016651756 DEFERIDO

ANDREA BOCZAR LINS SANTANA 63117-2013 P001746803 DEFERIDO




ANGELICA LIMA GUIMARAES 67658-2013 F001049353 DEFERIDO

ANTONIO AGUIAR DE ARAUJO 67731-2013 F001049555 DEFERIDO

ANTONIO AUGUSTO DE MORAIS 66640-2013 F001040331 DEFERIDO

ANTONIO BALBINO DOS S LIMA 66557-2013 F001038910 DEFERIDO

ANTONIO CESAR DE CARVALHO 67175-2013 F001042968 DEFERIDO

ANTONIO FERNANDO LEITE N JUNIOR 63553-2013 F001059745 DEFERIDO

ANTONIO JOVALMAR BORGES MACHADO 64667-2013 P001819773 DEFERIDO

ANTONIO LOGUERCIO RAUL SOARES 15655-2014 R002439652 DEFERIDO

ANTONIO LUIS MOREIRA SALES 50987-2013 F001014021 DEFERIDO

ANTONIO PESSOA NETO 64951-2013 R002362933 DEFERIDO

ARAILTON B GAMA 67600-2013 P001811566 DEFERIDO

ARNALDO FERREIRA N NETO 63905-2013 F001054091 DEFERIDO

ATACADAO SARMENTO LIMITADA 63352-2013 P001786015 DEFERIDO

AUGUSTO CEZAR DA SILVA BASTOS 307-2014 P001833885 DEFERIDO

BARBARA SANDRA F DULTRA 67730-2013 P001797408 DEFERIDO

BEATRIZ ROCHA SIMOES DIAS 63158-2013 P001743484 DEFERIDO

BERILO HERMENEGILDO DOS SANTOS JR 66386-2013 F001041487 DEFERIDO

BOLA SETE A C B E EMP DE CEREAIS LTDA 63349-2013 P001737676 DEFERIDO

BONFIM ALVES SILVA 65930-2013 F001042475 DEFERIDO

CARLOS ANTONIO SANTANA ANDRADE 65424-2013 F001039958 DEFERIDO

CARLOS JOSE SOARES DE ARAUJO 65332-2013 P001785457 DEFERIDO

CARLOTTA CARVALHO CURCIO 66734-2013 F001049554 DEFERIDO

CELESTINO BOENTE GARCIA 50960-2013 P001742227 DEFERIDO

CELIA ALBUQUERQUE NOGUEIRA 64037-2013 P001785024 DEFERIDO

CESAR RIBEIRO DE ARAUJO 58912-2013 P001726539 DEFERIDO

CICERO DA SILVA 68197-2013 R002376998 DEFERIDO

CIOMARA MARTINS LIMA ROCHA 68633-2013 P001787734 DEFERIDO

CLAUDEMIRO REIS DO C FILHO 65169-2013 P001805430 DEFERIDO

CLAUDEMIRO SANTOS DE OLIVEIRA 51362-2013 P001763894 DEFERIDO

CLAUDINE DE MATOS TOULIER 67334-2013 P001788871 DEFERIDO

CLOVIS MARQUES PEREIRA 65062-2013 F001054985 DEFERIDO

CRISTIANO SAMPAIO CAVALCANTE 67711-2013 P001785562 DEFERIDO

DAIANA CARLA NEGRAO CARVALHO 63240-2013 P001752082 DEFERIDO

DANIEL PEREIRA DE AMORIM 67661-2013 F001060188 DEFERIDO

DANIELA PINHEIRO COSTA 58754-2013 P001777894 DEFERIDO

DARLY MARCIA DE SOUZA CABRAL 64875-2013 R002364368 DEFERIDO

DENISE SANTOS OLIVEIRA 52214-2013 P001739762 DEFERIDO

DESAFIO JOVEM PENIEL 62986-2013 P001785015 DEFERIDO

DIEGO SUEDY ROCHA S LOPES 50915-2013 P001726651 DEFERIDO

DIEGO SUEDY ROCHA S LOPES 50917-2013 P001726857 DEFERIDO

DILTON DE ARAUJO PINTO 63258-2013 P001651263 DEFERIDO

DJALMA MENEZES DE OLIVEIRA 63773-2013 P001797364 DEFERIDO

DURVANILDES NAZARE TEIXEIRA 61318-2013 P001768507 DEFERIDO

EDELVANDRO DE SANTANA SIQUEIRA 66773-2013 F001054352 DEFERIDO

EDISON EUSTAQUIO B DE OLIVEIRA 66793-2013 F001038889 DEFERIDO

EDMILSON RIBEIRO MIRANDO 64742-2013 R002364585 DEFERIDO

EDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA 66761-2013 P001768474 DEFERIDO

EDSON DE JESUS SOUZA 63558-2013 F001050143 DEFERIDO

ELIANE MARIA DOS SANTOS 63123-2013 P001764683 DEFERIDO

ELIAS MASCARENHAS DE OLIVEIRA 68980-2013 P001842848 DEFERIDO


ELOISA PEREIRA COSTA DOS SANTOS 1277-2014 R002408202 DEFERIDO

ELTON FERREIRA DE JESUS 67595-2013 P001771531 DEFERIDO

ERICO GOUVEIA DE OLIVEIRA 67775-2013 F001040952 DEFERIDO

ESMERALDINA F Q CARVALHO 63281-2013 P001761951 DEFERIDO

EUVALDO MUNIZ SERBETO 67371-2013 F001065963 DEFERIDO

EVALDO DE JESUS SILVA 67546-2013 P001819730 DEFERIDO

EVANILDES GUIMARAES MOTA 58913-2013 P001764589 DEFERIDO

FABIO TOIGO 56373-2013 R002342755 DEFERIDO

FELIPE DE OLIVEIRA AGUIAR 50878-2013 P001757306 DEFERIDO

FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO 50926-2013 P001669384 DEFERIDO

FILIPE TELEMACO DE A V FUMEIRO 65635-2013 P001433184 DEFERIDO

FRANCISCO BORGES DOS SANTOS 65539-2013 F001065299 DEFERIDO

FRANCISCO DE ASSIS CALDAS PEREIRA 67568-2013 F001044882 DEFERIDO

FRANCISCO OLIVEIRA SOARES 66380-2013 P001773255 DEFERIDO

GABRIELA SOARES MORAIS 65469-2013 F001047945 DEFERIDO

GALDINO ALVES DA SILVA 65186-2013 P001799921 DEFERIDO

GEORGINA CERQUEIRA DORIA 64835-2013 R002376280 DEFERIDO

GILBERTO DUARTE CRUZ 60686-2013 P001776055 DEFERIDO

GIOVANNA WANDERLEY V FREITAS 68782-2013 F001073966 DEFERIDO

GUSTAVO DE JESUS QUEIROZ 64599-2013 R002367533 DEFERIDO

HELIO PERRE A DE OLIVEIRA 66108-2013 P001752084 DEFERIDO

HILDEBERTO DE A SIMOES FILHO 55323-2013 P001741631 DEFERIDO

HILDEBERTO DE A SIMOES FILHO 55324-2013 P001582601 DEFERIDO

HORTENCIA RAMOS SOUZA 63541-2013 F001038077 DEFERIDO

HOSHI E DORR LTDA 67273-2013 P001795254 DEFERIDO

IGOR SILVA PLACIDO DOS SANTOS 68048-2013 F001049214 DEFERIDO

INACIO MOREIRA PEREIRA 64990-2013 P001786854 DEFERIDO

IRLAN COELHO SOUZA 67675-2013 F001048221 DEFERIDO

IVAIL DE SOUZA SANTOS 50798-2013 P001756562 DEFERIDO

JACIRA ALVES DA SILVA 63532-2013 F001040725 DEFERIDO

JADSON MARCELO ROCHA DE SANTANA 62730-2013 R002364538 DEFERIDO

JANICE BRITO DE LIMA 67674-2013 P001797873 DEFERIDO

JANINE CRUZ DE ALMEIDA SAMIA 62579-2013 P001779416 DEFERIDO

JEREMIAS CALDAS DA SILVA 67642-2013 P001819787 DEFERIDO

JEREMIAS DAMASCENO R FILHO 64511-2013 P001782338 DEFERIDO

JOANA ANGELICA TELES SANTANA 67336-2013 F001040362 DEFERIDO

JOAO BATISTA S SOUZA 50967-2013 F001014804 DEFERIDO

JOAO LUIS V DE SOUSA 59323-2013 P001759159 DEFERIDO

JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO 50292-2013 R002356915 DEFERIDO



JOSE ARAUJO SALES 67496-2013 F001075149 DEFERIDO

JOSE BENTO NAZARIO 67119-2013 P001796938 DEFERIDO

JOSE CERQUEIRA DE JESUS 64687-2013 P001791157 DEFERIDO

JOSE DOMINGOS DOS ANJOS LUCIANO 66315-2013 F001040607 DEFERIDO

JOSE FERREIRA GUIMARAES NETO 67649-2013 F001048866 DEFERIDO

JOSE LAZARO DE JESUS FILHO 66069-2013 R002395675 DEFERIDO

JOSE LUIZ RAMOS DOS SANTOS 66182-2013 F001068185 DEFERIDO

JOSE RAIMUNDO VALVERDE 67557-2013 F001047559 DEFERIDO

JOSE VANDERLEY DOS SANTOS 51258-2013 P001748783 DEFERIDO



JOSEMAR DOS SANTOS SOUZA 50635-2013 P001624050 DEFERIDO

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO 67561-2013 F001045256 DEFERIDO

JOSEVAL BRITO CARNEIRO 64151-2013 P001784314 DEFERIDO

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA 65577-2013 P001801607 DEFERIDO

LEON VICTOR FREITAS ESPINOSA 43156-2013 P001740438 DEFERIDO

LICIA RIBEIRO DE ANDRADE 67573-2013 F001043628 DEFERIDO

LIDIANE TEREZA DOS SANTOS E SANTOS 66396-2013 F001035768 DEFERIDO

LINDOMAR JOAQUIM DA SILVA 63870-2013 F001040418 DEFERIDO

LINDOVAL REIS DE JESUS 67610-2013 F001059752 DEFERIDO

LIVIA SANTOS DE SOUSA 64268-2013 P001756837 DEFERIDO

LUCAS DOS SANTOS SILVA 65988-2013 R002373876 DEFERIDO

LUCCAS ALMEIDA MACHADO 61321-2013 P001778929 DEFERIDO

LUCIANO NASCIMENTO DE CARVALHO 64327-2013 P001791155 DEFERIDO

LUCIANO PEREIRA SANTOS 63325-2013 P001766675 DEFERIDO

LUIZ FERNANDO PEREIRA METTIG 56268-2013 R002350976 DEFERIDO

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DE OLIVEIRA 52859-2013 P001741624 DEFERIDO

MAGNO DE ASSIS SOUZA ME 67474-2013 F001063822 DEFERIDO

MARCIA CARVALHO LEITE 67354-2013 F001059411 DEFERIDO

MARCIO ARAUJO PASSOS GALVAO 53405-2013 P001631300 DEFERIDO

MARCIO LUIS BISPO 59370-2013 P001765213 DEFERIDO

MARCOS AQUINO DOS SANTOS 55452-2013 P001742013 DEFERIDO

MARCOS PAULO F DOS SANTOS 58712-2013 P001783791 DEFERIDO

MARCUS VINICIUS SANTANA DE OLIVEIRA 52169-2013 R002347899 DEFERIDO

MARIA BEATRIZ P ACCIOLY LINS 65770-2013 F001041340 DEFERIDO

MARIA CORDELIA SOARES DOS SANTOS 67165-2013 F001042911 DEFERIDO

MARIA DO CARMO MACHADO ROSSI 62757-2013 P001789602 DEFERIDO

MARIA HELENA RIOS ANDRADE ARAUJO 65697-2013 F001038909 DEFERIDO

MARIA LUCIA CONCEICAO DA COSTA 67460-2013 P001805169 DEFERIDO

MARIANA GURGEL BARBOSA CARVALHO 64178-2013 F001060288 DEFERIDO

MARIANNA MENDONCA BRANDAO 53068-2013 P001741940 DEFERIDO

MARINA MARIA SANTANA BORGES 66294-2013 F001048965 DEFERIDO

MARY LUCIA BRITO LEMOS 65470-2013 F001065552 DEFERIDO

MATHEUS QUEIROZ MACIEL 50859-2013 F001013408 DEFERIDO

MAYARA QUEIROZ BORGES 67560-2013 F001068001 DEFERIDO

NEILDES COSTA BITENCOURT 68667-2013 P001692260 DEFERIDO

NILDETE MONTEIRO BRAGA 65083-2013 P001788621 DEFERIDO

NILSON BISPO DE AGUIAR 67777-2013 F001049933 DEFERIDO

NYLZIELLE AUGUSTA DO VALE QUEIROZ 58732-2013 P001450054 DEFERIDO

OLIVIA MARIA FERREIRA GUERRA 67913-2013 P001780856 DEFERIDO

PALOMA CHIARA DE C SILVA SANTOS 65293-2013 F001039583 DEFERIDO

PALOMA CHIARA DE C SILVA SANTOS 65296-2013 F001038053 DEFERIDO

PALOMA CHIARA DE C SILVA SANTOS 65298-2013 R002371192 DEFERIDO

PAULA PEIXOTO RIBEIRO 63524-2013 F001035720 DEFERIDO

PAULO ANTONIO ARAUJO DE BRITO 67323-2013 F001048291 DEFERIDO

PAULO KRUSCHEWSKY DUARTE 58960-2013 P001740500 DEFERIDO

PAULO ROBERTO DE AGUIAR 66405-2013 F001045009 DEFERIDO

PAULO ROBERTO M DE JESUS 64880-2013 P001787080 DEFERIDO

PAULO VICENTE DOS SANTOS 66192-2013 R002375554 DEFERIDO

PAULO VICENTE DOS SANTOS 66194-2013 R002375422 DEFERIDO

PEDRO CESAR BARRETO DOURADO 67606-2013 F001047344 DEFERIDO


PEDRO DE SANTA INEZ NETO 63545-2013 F001039122 DEFERIDO

RAILTON RODRIGUES DOS SANTOS 48385-2013 P001650114 DEFERIDO

RAIMUNDO CARVALHO DE JESUS 67883-2013 F001074380 DEFERIDO

RAIMUNDO LAGE PAIVA DE CARVALHO 67576-2013 F001059081 DEFERIDO

RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA LIMA 65712-2013 P001531952 DEFERIDO

REINALDO SOUSA MENEZES 63756-2013 P001764474 DEFERIDO

RENATA LORENA PORTO GADELHA 67574-2013 R002389176 DEFERIDO

RENATO MARINS M TRIGUEIRO 67526-2013 F001041486 DEFERIDO

RICARDA GERALDINA F DOS SANTOS 66204-2013 F001041947 DEFERIDO

RMR AGROIND COM A B E E C LTDA 66601-2013 P001785812 DEFERIDO

ROBEILTON MERCES ALMEIDA 63839-2013 P001755975 DEFERIDO

ROBERTO LUIS COSTA C FILHO 65147-2013 P001649514 DEFERIDO

RODOLPHO SOUZA LIMA 64056-2013 P001788929 DEFERIDO

RODRIGO OLIVEIRA SPINOLA 67501-2013 F001049411 DEFERIDO

ROMILDO MOREIRA DA SILVA 65827-2013 P001803964 DEFERIDO

ROMILTON TEIXEIRA CORREIA 64223-2013 P001801366 DEFERIDO

ROSANGELA FRANCA SEIXAS 67431-2013 R002371424 DEFERIDO

ROSANGELA FRANCA SEIXAS 67430-2013 R002371408 DEFERIDO

ROSEMAIRE GOIS NUNES 67708-2013 F001054487 DEFERIDO

SAMORI N DIAIE CARDOSO FERREIRA 29009-2013 F000980731 DEFERIDO

SERGIO ANTONIO BARROS DINIZ 67498-2013 F001076960 DEFERIDO

SERGIO CARMO DE SOUZA 65159-2013 P001795965 DEFERIDO

SONIA CONCEICAO FERRAZ 67469-2013 F001060852 DEFERIDO

TARCIO GARRIDO TEIXEIRA VIEIRA 52346-2013 R002345643 DEFERIDO

TATIANA PEDREIRA ALVES 68774-2013 P001830436 DEFERIDO

TELMA MARIA SILVA SARMENTO 67436-2013 F001067834 DEFERIDO

THAIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO 68750-2013 F001077427 DEFERIDO

TINSLEI DA SILVA OLIVEIRA 65140-2013 P001792707 DEFERIDO

TRANSPIRATININGA L E LOC DE VEIC 65728-2013 R002373796 DEFERIDO

UBIRAJARA ALVES MOREIRA 65613-2013 F001036869 DEFERIDO

VALDELITA ALEXANDRINA SANTOS 48744-2013 F001001619 DEFERIDO

VALDIR BISPO DE SOUZA 66246-2013 F001047990 DEFERIDO

VALMIR DE PINHO 67179-2013 F001042937 DEFERIDO

VANGISVALDO RODRIGUES PEREIRA 67203-2013 F001043073 DEFERIDO

VANUELA FREITAS BISPO 67493-2013 F001060200 DEFERIDO

VERA LUCIA DE SOUZA 64954-2013 P001761854 DEFERIDO

VERONICA VIANA C DUARTE GUIMARAES 59029-2013 P001784706 DEFERIDO

VINICIUS SANTOS CARIBE 63695-2013 P001810848 DEFERIDO

VIVIEN SIMONE AGRA GUIMARAES 64677-2013 R002375903 DEFERIDO

WASHINGTON BONFIM L DA CRUZ 65762-2013 F001054247 DEFERIDO

ARMANDO S DOS SANTOS SOUSA 55351-2013 R002352239 ADVERTÊNCIA

ELTON SALES DOS SANTOS 53478-2013 R002349356 ADVERTÊNCIA

FERNANDO SOTO ROMERO 52986-2013 R002356863 ADVERTÊNCIA

IGOR LOPES DA SILVA 54924-2013 R002351336 ADVERTÊNCIA

JUCIMAR ALVES DA CRUZ 53336-2013 C016598604 ADVERTÊNCIA

LUIZ EMANUEL DIAS DE JESUS 52997-2013 P001769052 ADVERTÊNCIA

MARIO VICTOR V DE OLIVEIRA SANTOS 60705-2013 P001742476 ADVERTÊNCIA

Salvador, Segunda-feira, 31 de Março de 2014

FABRIZZIO M. MARTINEZ


SALVADOR-BAHIA

SEXTA-FEIRA04 DE ABRIL DE 2014ANO XXVII | N º 6.070 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art.

55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,

RESOLVE:

Designar a partir de 01/04/2014, o servidor BRAZ AUGUSTO DOS SANTOS PIRES, matrícula n.º

813.203, Coordenador, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de Diretor Geral de

Serviços Públicos, grau 58, vinculado ao Gabinete, em substituição temporária, por motivo de férias

do titular ELTON ALONSO NOGUEIRA, matrícula 813.895, pelo período de 30 (trinta) dias.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEMOP, em 03 de abril de 2014.

ROSEMMA BURLACCHINI MALUF

Secretária


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,

RESOLVE:

Designar, retroativo a 01/03/2014, o servidor LUIZ FERNANDES DE SOUZA, matrícula n.º 810.337, para responder pela Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, código 6101, do Setor de Cemitérios - SECEM, da Coordenadoria de Serviços Diversos - CSD, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias do titular SIDEWAL FERREIRA GONZAGA, matrícula n.º 20.454, pelo período de 30 (trinta) dias.



Secretária


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art.

55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,

RESOLVE:

Considerar designado de 01/04/2014 à 15/04/2014, o servidor JOSÉ RAYMUNDO DE SOUZA SANTOS,

matrícula n.º 813.817, Encarregado, para responder, cumulativamente, pela Função de Confiança de

CHEFE DE SETOR “B”, grau 63, código 6301, do Setor de Apoio Operacional - SEAPO, da Coordenadoria

de Defesa do Consumidor - CODECON, desta SEMOP, em substituição temporária por motivo de férias

da titular LÍCIA CONCEIÇÃO GARCEZ, matrícula n.º 813.823, pelo período de 15 (quinze) dias.



Secretária

Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 199/2013, publicado no DOM nº 5.791 de 05/11/2013, página 09.

Onde se lê: “Nota de Empenho nº 655136”.

Leia-se: “Nota de Empenho nº 655020”.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 03 de abril de 2014.

PETERSON TANAN PORTINHO

Superintendente

LICITAÇÕES

CASA CIVIL

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa: 05/2014Processo Nº9//2014Contratante: Casa CivilContratada: MGL INDÚSTRIA E COM. DE CONFECÇÕES LTDACNPJ: 04.808.201/0001-70Objeto: FardamentoDotação Orçamentária: 2001. 3.3.90.30 - Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica Fonte 000Valor: R$ 1.111,90 ( Hum mil e cento e onze reais e noventa centavos)Amparo Legal: Lei 8.666/93 Art. 24 inciso II.

Salvador, 03 de Abril de 2014.

VALENTIM BOULHOSA BAQUEIRO

Coordenador Administrativo -Casa Civil

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS


Processo nº 116/2014-PGMS

Dispensa nº 02/2014

Empresa: SEC-BAHIA Distribuidora de Publicações Ltda-ME.

CNPJ: 05.246.851/0001-60

Objeto: Fornecimento recortes de publicações jurídicas do Estado da Bahia e da União.

Valor Total: R$ 7.980,00 (Sete mil, novecentos e oitenta reais)

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, art.24, II.

Dotação Orçamentária: 04.122.015 Projeto/Atividade-2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.39-Fonte:

000.

Parecer nº 57/2014 - COREP/PGMS

Data da Homologação: 02.04.2014

Processo nº 222/2014-PGMS

Dispensa nº 05/2014

Empresa Centro de Pesquisas em Informática Ltda-EPP

CNPJ: 40.584.096/0001-05

Objeto:Licença anual para programa antivirus .

Valor Total: R$ 7.998,20 (Sete mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos)

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, art.24, II.

Dotação Orçamentária: 04.122.015 Projeto/Atividade-2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.39-Fonte:

000.

Parecer nº 58/2014 - COREP/PGMS

Data da Homologação: 02.04.2014

Salvador, 03 de abril de 2014.

PAULO PINHEIRO

Coordenador Administrativo

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 25.976/2014

Empresa: PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA.

Objeto: Renovação de 02 (duas) assinaturas do Jornal Tribuna da Bahia.

Parecer Nº: 069/2014;

Valor Total: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais);

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;

Atividade: 04.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos- SEFAZ;

Classificação da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 000 - Tesouro.

Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso I.

Data da Homologação: 1º/04/2014


GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN

Subsecretário Municipal da Fazenda.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 32.615/2014

Empresa: EDITORA NDJ LTDA.

Objeto: Aquisição do Boletim de Direito Municipal - BDM e do Boletim de Licitações e Contratos - BLC.

Parecer Nº: 110/2014;

Valor Total: R$ 14.0000,00 (quatorze mil reais);

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;

Atividade: 04.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos- SEFAZ;

Classificação da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 000 - Tesouro.


Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso I.

Data da Homologação: 01/04/2014




RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 4552/2014Empresa: José Eduardo Fernandes da SilvaObjeto: Aquisição de 12 (doze) imagens autorais para plotagem das 22 (vinte e duas) portas externas dos elevadores do prédio da SEFAZ.Parecer Nº: 92/2014;Valor Total: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;Atividade: 04.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos- SEFAZ;Classificação da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 000 - Tesouro.Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II.Data da Homologação: 20/03/2014

Salvador, 20 de Março de 2014.




Processo Nº: 87593/2013Empresa: SEI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - EPPObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador.Parecer Nº: 86/2014;Valor Total: R$ 7.999,20 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos);Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;Atividade: 04.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos- SEFAZ;Classificação da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 000 - Tesouro.Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II.Data da Homologação: 01/04/2014





Processo Nº: 34.844/2014Empresa: Web Tech Tecnologia Ltda Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina fotográfica semi profissional.Parecer Nº: 94/2014;Valor Total: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais);Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;Atividade: 04.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos- SEFAZ;Classificação da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;Fonte: 000 - Tesouro.Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II.Data da Homologação: 24/03/2014

Salvador, 24 de março de 2014.



RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Senhor Subsecretário

Municipal da Fazenda - SEFAZ, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Pregão Eletrônico Nº 010/2013

Processo Nº 52.969/2013

Objeto.: Aquisição de 64 (sessenta e quatro) dispositivos portáteis que permitem pesquisa de

satisfação instantânea.

LICITANTE VENCEDOR LOTE VALOR GLOBAL

TECVAN INFORMATICA LTDA ÚNICO R$ 24.000,00

Valor Total da Licitação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Data da homologação: 02/04/2014.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global para o Lote.

Salvador, 02 de abril de 2014

ROBSON DOS ANJOS FREITAS

Presidente da COPEL


AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, com base na Lei n. º 10.520/02, Lei Municipal

nº 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e Lei

Municipal 4.484/92, torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação da seguinte

licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 050/2014 - Proc. 3874/2013 - SEMGE, cujo objeto

é a elaboração de registro de preços para locação de equipamentos de telecomunicação, com

tecnologia TDM/IP e interligação VoIP, englobando a instalação e a manutenção com reposição

de peças, prorrogando o recebimento das propostas para às 08:00h do dia 14/04/2014; a abertura

para o dia 15/04/2014 às 08:00h e início da disputa para o dia 15/04/2014 às 09:30h. Obs.: Horário

Oficial de Brasília.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.

licitacoes-e.com.br.

Salvador, 03 abril de 2014.

FLÁVIA BITTENCOURT PAMPLONA

Presidente


A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão do Sr. Secretário

Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 046/2014 - PROC: 5984/2013 - SEMGE.

OBJETO: Elaboração de registro de preços para aquisição de equipamentos de combate a incêndio.

LICITANTE LOTE VALOR (R$)

EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA - ME UNICO 456.500,00

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/03/2014



Presidente

JULGAMENTO DE RECURSO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, em cumprimento ao disposto na Lei no

6.148/2002, comunica o julgamento de recurso relativo ao:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 080/2013.

OBJETO: contratação de serviços técnicos de inserção de dados cadastrais e digitalização, para

alimentação e atualização de dados cadastrais dos formulários do Cadastro Único para Programas

Sociais do Governo Federal - CadÚnico e digitalização de documentos no âmbito do Programa

Desenvolvimento Comunitário, conforme especificações constantes do Termo de Referência da

Coordenadoria de Gestão de Benefícios/SEMPS - Anexo VIII do Edital.

PROCESSO: 457/2013 - SEMPS

RECORRENTE: - MULTI STORAGE ARMAZÉNS GERAIS SERVIÇOS LTDA. - EPP

DECISÃO HIERÁRQUICA

Conhecer do recurso interposto pela MULTI STORAGE ARMAZÉNS GERAIS SERVIÇOS LTDA. - EPP,

para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, de acordo com o Parecer COMPEL n.º 070/2014, em

conformidade com Despacho Homologatório do Sr. Secretário datado de 01/04/2014.



Presidente COMPEL


RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Senhor Secretário

Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação

a seguir:

MODALIDADE: Convite nº 001/2014

PROCESSO Nº: 5902/2013

OBJETO: Contratação de Empresa de Arquitetura especializada na elaboração de caderno conceitual

de projeto do Centro de Educação Integral (CEI), contendo Estudo Preliminar (EP) e Anteprojeto de

arquitetura da edificação para apoiar a Secretaria da Educação de Salvador na contratação dos

projetos básicos e executivos e suas respectivas obras para 05 (cinco) CEI’s, a serem construídos nos

SALVADOR-BAHIA


bairros de Subúrbio, Cajazeiras, São Marcos, Pirajá e Pernambués.

LICITANTE VENCEDOR VALOR DA PROPOSTA (R$)

CHASTINET ARQUITETURA E URBANISMO LTDA 140.358,31

Data da Homologação: 03/04/2014


YNDIRA SANTOS PAIXÃO CUNHA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Fundação Gregório de Mattos - FGM

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 136/2014Dispensa de Licitação : 20/2014.Data do Parecer Nº 01/04/2014Contratante : FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS.CNPJ: 15.185.234/0001-28Contratada : L R TAMBONE BARRAL LTDA - MECNPJ/CPF : 10.751.786/0001-32Objeto : Confecção e instalação de placas de latão em baixo relevo que serão utilizadas no Espaço Cultural da Barroquinha.Valor Total : R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)Dotação Orçamentária : Projeto Atividade - 2290, Elemento de Despesa - 3.3.90.39, Fonte 010.Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso I.Data da Homologação: 02/04/2014.



Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE LICITAÇÃO SMS/SUCOP

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 05/2014 - TOMADA DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa para conclusão de obras nas Unidades de Saúde da Família (USF) Boa Vista de São Caetano e Rio Sena, nesta Cidade do Salvador-BA.DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/04/2014 às 10:00 horas, na SMS.EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo “Licitações” ou gratuitamente por meio magnético (necessário fornecer um CD-R virgem) na SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Bens e Materiais Móveis, Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.OBSERVAÇÃO: O cadastramento para participação da Tomada de Preços deverá ser feito até 3 dias úteis anterior à data do recebimento das propostas conforme consta no Edital.


ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM

Presidente da Comissão

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, divulga o resultado de habilitação da licitação abaixo especificada:Concorrência n.º 005/2014 (tipo Técnica e Preço)Processo - SMS nº 9112/2013Abertura: 25/03/2014 às 09:00hObjeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATUAR EM REGIME DE GERENCIAMENTO COMPLEMENTAR COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO IMBASSAHY

LICITANTES HABILITADAS:

PRÓ-SAÚDE ASSOC BENEF DE ASSIST SOCIAL E HOSPITALAR, FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E

EXTENSÃO NA ÁREA DE SAÚDE - FABAMED e INSTITUTO SÓCRATES GUANAES.

O Processo Administrativo está com vista franqueada ao interessado nos dias úteis das 09:00 às

12:00 e das 14:00 às 17:00 horas na COPEL/SMS, situada a Rua da Grécia, nº 03, Edf. Caramuru, 6º

andar - Comércio - Salvador-BA.

Caso não haja interposição de recurso, fica designado o dia 15/04/2014 às 10:00 horas, para

abertura dos envelopes de Propostas Técnicas.


STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Presidente/COPEL


RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2014

PUBLICADA NO D.O.M. Nº 6.067 DE 01 DE ABRIL DE 2014, PÁG. 09.


ONDE SE LÊ:

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 16/04/2014 às 10:00 horas, na SMS.

LEIA-SE:

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 24/04/2014 às 10:00 horas, na SMS.

ONDE SE LÊ:

INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOCAL DE PAGAMENTO E RECEBIMENTO DO EDITAL: SMS - Rua

da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Bens e Materiais Móveis,

Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

LEIA-SE:

EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br

módulo “Licitações” ou gratuitamente por meio magnético (necessário fornecer um CD-R virgem) na

SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Bens e Materiais

Móveis, Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.





RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2014

PUBLICADA NO D.O.M. Nº 6.067 DE 01 DE ABRIL DE 2014, PÁG. 10.PROCESSO Nº: 2738/2014

ONDE SE LÊ:DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 16/04/2014 às 15:00 horas, na SMS. LEIA-SE:DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 24/04/2014 às 15:00 horas, na SMS.

ONDE SE LÊ:INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOCAL DE PAGAMENTO E RECEBIMENTO DO EDITAL: SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Bens e Materiais Móveis, Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

LEIA-SE:EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo “Licitações” ou gratuitamente por meio magnético (necessário fornecer um CD-R virgem) na SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Bens e Materiais Móveis, Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.





Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

A Comissão Permanente de Licitação da SUCOM, com base na Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual

redação e Lei Municipal nº 4.4484/92, atendendo a decisão do Sr. Superintendente torna público

para conhecimento dos interessantes o julgamento do Recurso Administrativo, relativo a seguinte

Licitação abaixo especificada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2014

LICITAÇÃO Nº: 002/2014

PROCESSO Nº: 14.178/2013

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUARDA E GERENCIAMENTO

DE DOCUMENTOS, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO.

RECORRENTE: MULTI STORAGE ARMAZÉNS GERAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP.

RECORRIDA: P.A. ARQUIVOS LTDA.

Decisão Administrativa e Hierárquica: Recurso Improcedente

O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão

Permanente de Licitação CPL, nos dias úteis, das 13:00 às 17:00 horas, sito Av. Antônio Carlos

Magalhães nº 3244 - Edf. Emp. Thomé de Souza - Caminho das Árvores - Salvador-Ba.


SILVIO DE PINHEIRO

Superintendente




A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, atendendo à decisão do Sr. Superintendente da

TRANSALVADOR, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Licitação nº 012/2014 - Pregão Eletrônico 007/2014 - PROCESSO Nº 7820/2014

LOTE 03 - OBJETO: Barreira plástica pantográfica articulável extensível (sanfonada) - Quantidade

100 (cem).

Empresa vencedora: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP.

Valor Global: R$174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).

Data da homologação: 01de abril de 2014.


CARLOS GERAL DIAS PIMENTEL DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação


AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial de Licitação - COSEL/SEMOP, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado a seguinte licitação:

MODALIDADE/N.º: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2014.

PROCESSO: 939/2014

OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de BOTE, TIPO INFLÁVEL, para ser utilizado pela Coordenadoria de Salvamento Marítimo - SALVAMAR/SEMOP.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2014 das 08:00hs até 09:30hs de 23/04/2014

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2014 ás 09:45hs

INÍCIO DA SESSÃO: 23/04/2014 às 10:00hs

Local de abertura: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, sito à BR 324, Km 618, Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/BA.

O Edital do pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br


LUCAS VINÍCIUS GOMES DÓREA

Presidente da Cosel

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL


A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei

8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e

Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,

torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2014

LICITAÇÃO nº 007/2014.

OBJETO: Aquisição de plotter A0 com impressão a jato de tinta colorida, 44 polegadas de largura

máxima de papel em rolo com alimentação e cortes automáticos.

PROCESSO nº 51/2014

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 14/04/2014 até às 09:30 horas do dia 17/04/2014.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2014 às 09:30 horas.

SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 17/04/2014 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.


ANANIAS JESUS SANTANA FILHO

Presidente/COPEL


A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei

8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e

Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,

torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2014

LICITAÇÃO nº 009/2014.

OBJETO: Aquisição de fardamento.

PROCESSO nº 43/2014

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 14/04/2014 até às 10:30 horas do dia 17/04/2014.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2014 às 10:30 horas.

SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 17/04/2014 às 11:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.


ANANIAS JESUS SANTANA FILHO

Presidente/COPEL


DISPENSA Nº.017/2014PROCESSO: 1/2014EMPRESA: MONT-FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA OBJETO: Conserto de bebedouro e de aparelho de Ar condicionado .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 2001 ND. 3.3.90.39, Fonte 000.PARECER: 034/2014VALOR TOTAL: R$1.363,00 (hum mil,trezentos e sessenta e três reais)AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II.DATA DO ATO: 02 de abril de 2014


EVERALDO OLIVEIRA

Gerente Administrativo


DISPENSA Nº.018/2014PROCESSO: 170/2014EMPRESA: CNE INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Compra de cartuchos e tonner para impressoras .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 2001 ND. 3.3.90.30, Fonte 000.PARECER: 033/2014VALOR TOTAL: R$3.759,00 (tres mil setecentos e cinqüenta e nove reais)AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II.DATA DO ATO: 02 de abril de 2014


EVERALDO OLIVEIRA



DISPENSA Nº.019/2014

PROCESSO: 086/2014

EMPRESA: TECROL LOJÃO DOS ROLAMENTOS LTDA

OBJETO: Compra de 10 rolamentos de esfera.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 2028 ND. 3.3.90.30, Fonte 000.

PARECER: 032/2014

VALOR TOTAL: R$280,00 (duzentos e oitenta reais)

AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II.

DATA DO ATO: 02 de abril de 2014


EVERALDO OLIVEIRA



DISPENSA Nº.020/2014PROCESSO: 177/2014EMPRESA: EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S.A. OBJETO: Publicação de edital de licitação Tomada de Preços 001/2014DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 2001 ND. 3.3.90.39, Fonte 000.PARECER: 031/2014VALOR TOTAL: R$680,00 (seiscentos e oitenta reais)AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II.DATA DO ATO: 02 de abril de 2014


EVERALDO OLIVEIRA


SALVADOR-BAHIA


SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 56/2014 - SEMUR

EMPRESA: ANDRÉ AUGUSTO CERQUEIRA NETO

OBJETO: Prestação dos serviços de reparos em geral (manutenção elétrica e hidráulica) nas

dependências da SEMUR.

PARECER Nº.: S/Nº

VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 04.122.015.2001, Elemento de Despesa 3.3.90.39,

Fonte 000.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso II.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/04/2014.


MANUELA F. BARRETOCoordenadora Administrativa

CONTRATOS

GABINETE DO PREFEITO - GABP

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

Contratada: LN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA

C.N.P.J.: 07.848.730/0001-96

Processo: 2638/2013

Objeto: Material de Consumo/Agua Mineral

Projeto Atividade :2221

Elemento de Despesa :3.3.90.30

Fonte :000.

AFM: 1570/2014 - R$829,50 - Data da Assinatura: 20.03.2014

Contratada: IMPERATRIZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

C.N.P.J.: 01.649.999/0001-67

Processo: 1890/2012

Objeto: Material Consumo/Higiene

Projeto Atividade: 2221

Elemento de Despesa: 3.3.90.30

Fonte: 000

AFM: 1573/2014 - R$1.150,40 - Data da Assinatura: 20.03.2014

Contratada: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

C.N.P.J.: 02.421.679/0001-18

Processo: 1890/2012

Objeto: Material de Consumo/Copa e Cozinha



Fonte:000


Contratada: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA

C.N.P.J.: 03.326.448/0001-98

Processo: 2406/2012

Objeto: Material de Consumo/ Limpeza



Fonte:000

AFM: 1575/2014 - R$3.538,74 - Data da Assinatura: 20.03.2014

Contratada: MMV INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP

C.N.P.J.: 03.094.290/0001-78

Processo: 2406/2012

Objeto: Material de Consumo/Limpeza



Fonte:000


Contratada: D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.

C.N.P.J. 11.372.104/0001-43

Processo: 2406/2012

Objeto: Material de Consumo/Limpeza



Fonte:000


Contratada: VL COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

C.N.P.J.: 05.103.278/0001-08

Processo: 1220/2012

Objeto: Material de Consumo/Gêneros Alimentícios

Projeto Atividade: 2221Elemento de Despesa: 3.3.90.30Fonte: 000AFM: 1579/2014 - R$282,00 - Data da Assinatura: 20.03.2014

Salvador, 03 de Abril de 2014

MARINALVA VASCONCELOS

Coordenadora Administrativa

CASA CIVIL


AFM: 2014000406

Processo: 100/2014

NE: 20069

Contratada: MMV INDUSTRIA DE PROD. DE LIMPEZA LTDA

CNPJ: 03.094.290/0001-78

Objeto: Material de Consumo /Material de Limpeza e Higiene

Dotação Orçamentária: 2001. 3.3.90.30 Fonte 000

Valor: R$ 159,12 (Cento e cinquenta e nove reais e doze centavos)

AFM: 2014000404

Processo: 101/2014

NE: 20064

Contratada: DIVIMED COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 02.421.679/0001-18

Objeto: Material de Consumo /Material de Limpeza e Higiene


Valor: R$ 10,14 (Dez reais e quatorze centavos)

AFM: 2014000177

Processo:102/2014

NE: 20051

Contratada: GRÁFICA TRIANGULO LTDA EPP

CNPJ: 05.961.368/0001-30

Objeto: Material de Consumo /Material de Escritório


Valor: R$ 115,40 (Cento e quinze reais e quarenta centavos)

AFM: 2014000392

Processo:103/2014

NE: 20072

Contratada:GRAFICA TRIANGULO LTDA EPP

CNPJ: 05.961.368/0001-30



Valor: R$ 94,00 (Noventa e quatro reais)

AFM: 2013002830

Processo: 1829/2013

NE: 20067

Contratada: OFICCE 2 LTDA-ME

CNPJ: 11.413.900/0001-87



Valor: R$ 12,50 (Doze reais e cinquenta centavos)


VALENTIM BOULHOSA BAQUEIRO

Coordenador Administrativo -Casa Civil


RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 042/2014

CONTRATO Nº 042/2014

OBJETO: .Contrato de Locação do Imóvel situado na Avenida Antonio Carlos Magalhâes, nº 3244 - Edf,.

Thomé de Souza, salas 718 a 720 - Caminho das Árvores.

LOCADOR: SOS - Serviços Médicos Especializados LTDA

CNPJ: 13.660.097/0001-00

Representante: Paulo de Oliveira Kauark

CPF: 101.751.305-82

VALOR MENSAL: R$ 8.000,00(oito mil reais)


PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Contrato.

AMPARO LEGAL : Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, Art. 24 Inciso X

DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2014

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

ÓRGÃO/ ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

GABP 04.122.015.2001 3.3.90.39 000


KAIO VINICIUS MORAES LEAL

Diretor/DGLP

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 215/2014

CONTRATO nº 034/2013

OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 063/2013.

CONTRATADA: LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014

ÓRGÃOPROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

GABP

04.122.015.2001 04.122.015.2508 04.122.005.2219 04.122.005.2221

3.3.90.39 000 30.196,00

Salvador, 31 de março de 2014


Diretor/DGLP


CONTRATO nº 035/2013OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO- SEPLAG Nº 063/2013CONTRATADA: SOLUÇÃO LOGÍSTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2014

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


DESAL 22.122.012.2001 3.3.90.39 000 10.558,38



Diretor/DGLP


CONTRATO nº 036/2013.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 063/2013.CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA.DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014

ÓRGÃOPROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


DESAL 22.122.015.2001 3.3.90.39 000 10.551,20

Salvador, 03 de abril de 2014


Diretor/DGLP

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº228/2014

CONTRATO nº 035/2014.

OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL - SEMGE Nº 002/2014.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.

DATA DE ASSINATURA: 03 de Abril de 2014

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR

ESTIMADO (R$)

PREVIS 2001 3.3.90.39 003 2.100,17

FCM 081220152001 3.3.90.39 000 5.699,07

SMED121220152001 121220312145

3.3.90.39 001 236.061,04

SINDEC 161220152001 3.3.90.39 000 5.142,78

SEMUR 041220152001 3.3.90.39 000 508,31

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR

ESTIMADO (R$)

SEFAZ 2001 3.3.90.39 000 7.034,32

SEMGE 041220152510 3.3.90.39 000 35.722,35

SALTUR 231220152001 3.3.90.39 000 1.973,18

SECIS 181220152001 3.3.90.39 000 3.056,20

DESAL 2001 3.3.90.39 000 1.069,44

FGM 131220152001 3.3.90.39 000 825,97

SUCOP 151220152001 3.3.90.39 000 3.144,05

SUSPREV 061220152001 3.3.90.39 000 1.069,44

LIMPURB 151220452001 3.3.90.39 000 1.483,26

SPM 2001 3.3.90.39 000 1.247,76

TRANSALVADOR 261220152001 3.3.90.39 50 7.469,62

SMS 041220152001 3.3.90.39 14 86.842,30

GABP041220152001 041220052221

3.3.90.39 000 24.293,46

SEMOP 0151220152001 3.3.90.39 000 5.665,84

SEMPS

081220152001

3.3.90.39 31.058,02

082430352308 000

083340352311 024

082440152340 029

082440152334

SEMUT 151220152001 3.3.90.39 000 1.260,07



Diretor/DGLP

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO

Nº 033/2014

PUBLICAÇÃO: 26/02/2014

ONDE SE LÊ:

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADEELEMENTO DE

DESPESAFONTE

GABP 04.122.015.2000 3.3.90.37 000

LEIA-SE:

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADEELEMENTO DE

DESPESAFONTE

GABP 04.122.015.2001 3.3.90.37 000



Diretor/DGLP


RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2014


CONTRATO Nº 059/2013

ÓRGÃO/EMPRESA: E.G. CONSTRUÇÕES LTDA - ME

AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 441010

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.009.2128

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 13 de março de 2014.

JORGE KHOURY

Secretário

SALVADOR-BAHIA



DIRETORIA ADMINISTRATIVA


OBJETO: Material Odontológico, Ambulatorial e HospitalarPROCESSO: 464/2013SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0355/2014 - R$ 4.620,00DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 02.421.679/0001-18

PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2087; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA

Coordenador

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 062/2014

PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 6.064 de 27 de março de 2014, pág. 20.

PROCESSO Nº 10255/2013.

ONDE SE LÊ:

CNPJ: 41.150.160/0001-02

LEIA-SE:

CNPJ: 41.150.160/0005-28


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA

Coordenador


AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM: 2014001422

PROCESSO LICITATÓRIO: 3897/2013

TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2013000087

CONTRATADA: DRC SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - EIRELI ME.

CNPJ Nº 10.289.713/0001-70

OBJETO: Material de informática.

VALOR TOTAL R$: 3.250,00 (Três mil e duzentos e cinquenta reais).

NOTA DE EMPENHO: Nº 2014/60073

AFM: 2014001423



CONTRATADA: PARANÁ CARTUCHOS SUPRIM INFOR LTDA ME.

CNPJ Nº 07.685.138/0001-10


VALOR TOTAL R$: 1.554,00 (Hum mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais).


AFM: 2014001424



CONTRATADA: EXITO MONTAGENS E COMERCIO LTDA.

CNPJ Nº 02.577.214/0002-31


VALOR TOTAL R$: 2.029,50 (Dois mil e vinte e nove reais e cinquenta centavos).


AFM: 2014000375



CONTRATADA: GRÁFICA TRIANGULO LTDA - EPP.

CNPJ Nº 05.961.368/0001-30

OBJETO: Material de escritório.

VALOR TOTAL R$: 117,70 (Cento e dezessete reais e setenta centavos).


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Projeto Atividade 2001 Elemento de Despesa 3.3.90.30 Fonte de Recurso

000 (Tesouro).


JOSÉ CARLOS ALELUIA

Secretário


AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - Nº. 19/2014

AFM Nº.: 2014001705

PROCESSO: 24721-2014

TERMO DE COMPROMISSO Nº.: 2013000030

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 26.122.015.2001 - Elemento da Despesa:

3.3.90.30 Material de Consumo - Fonte: 050.

CONTRATADA: VL COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.103.278/0001-08.

OBJETO: Aquisição de Açúcar Cristal.

VALOR: R$ 752,00 (setecentos e cinqüenta e dois reais).

NOTA DE EMPENHO: 2014/555158.

Salvador (Ba), 02 de abril de 2014.

MARCELO GARCIA

Diretor Administrativo e Financeiro

SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL

RESUMO DE CONTRATO


CONTRATANTE: SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS.

CNPJ: 13.927.801/0026-05

EMPRESA: TELEART TELEINFORMÁTICA LTDA-ME.

CNPJ: 04.525.585/0001-14

OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em Central Telefônica PABX MONYTEL CP400

para atender as atividades da Secretária.

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.

VALOR MENSAL: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais).

PARECER DA RPGMS: RPGMS / SNº.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2001; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte: 000 - Tesouro.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art 24, II.

DATA: 01/04/2014.


IVANILSON GOMES DOS SANTOS

Secretário


Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB


AFM Nº:2014001399


EMPRESA :VL COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO:ACÚCAR CRISTAL - AÇÚCAR CRISTAL OBTIDA DA CANA-DE-AÇUCAR POR PROCESSO

TECNOLÓGICO ADEQUADO DEVE APRESENTAR-SE SOB A FORMA DE CRISTAIS COM TAMANHO E


COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTO DE PARASITOS, MATERIA TERROSA, DETRITO ANIMAL OU VEGETAL

E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OU ENCOBRIR QUALQUER

ALTERAÇÃO DE PRODUTO, DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL

DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ACONDICIONADO EM SACO DE

POLIETILENO TRANSPARENTE ATÓXICO, FECHADO HERMETICAMENTE POR TERMOSSOLDAGEM, COM

PESO LÍQUIDO DE 1 KG, VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO, EM

CONFORMIDADE A RESOLUÇÃO Nº 12 DE 02 DE JANEIRO DE 2001, DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA

SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CNPJ/MF: 05.103.278/0001-08

VALOR: R$ 376,00 ( TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS )

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2013

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001.3.3.90.30

PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - LIMPURB

FONTE: 050

NOTA DE EMPENHO: 2014/660130

DATA DA ASSINATURA: 25.03.2014


KÁTIA ALVES

Presidente da LIMPURB


AFM Nº: 2014001400


EMPRESA :MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO

OBJETO:CAFÉ TORRADO MOIDO A VÁCUO 250 GRAMAS - CAFÉ, TORRADO E MIODO, EM PÓ, DE

PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM A VÁCUO/COM 250 G/ DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO

/ DATA DE FABRICAÇÃO / CONTENDO SELO DE PUREZA EXPEDIDO PELA ABIC / PRAZO DE VALIDADE

MÍNIMO DE 6 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO / REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A

PORTARIA 451/97 / RESOLUÇÃO RDC Nº 175 DE 07/03 E PORTARIA SVS/MS Nº 326 DE 07/97, MARCA

REI DO BRASIL

CNPJ/MF: 01.859.823/0001-30

VALOR: R$ 768,00 ( SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS )

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 038/2013

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001.3.3.90.30

PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - LIMPURB

FONTE: 050

NOTA DE EMPENHO: 2014/660124

DATA DA ASSINATURA: 20.03.2014


KÁTIA ALVES

Presidente da LIMPURB

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

RESUMO DO CONTRATO ASJUR Nº 018/2014

Processo nº: 58/2014

Concorrência nº: 001/2014

Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-

CNPJ nº 10.635.089/0001-16

Contratada: BARRA’S CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ/MF 96.861.075/0001-36

Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de limpeza,

dragagem e requalificação de canais no Município do Salvador, em diversos logradouros da

Cidade, correspondente ao LOTE 02 - Áreas de Jurisdição das Prefeituras-Bairros: I, VI, VII, IX e X,

conforme Termo de Referência e sua proposta, os quais fazem parte integrante e inseparável deste

instrumento, como se aqui, integralmente, fosse reproduzida, objeto da Concorrência nº 001/2014.

Valor global: R$8.002.327,09 (oito milhões e dois mil e trezentos e vinte e sete reais e nove centavos)

Dotação Orçamentária: CLASSIF INSTITUCIONAL: 47.60.02 - GERAF; CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA:

15.451.018.1282 Requalificação do Sistema de Micro e Macrodrenagem; 3.3.90.39 - Outros Serviços

Terceiros-Pessoa Jurídica; FONTE DO RECURSO: 000 -Tesouro.

Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data de sua

assinatura.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93

Data de Assinatura: 27/03/2014

Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP

SILVANA MARIA FERNANDES DE CARVALHO - BARRAS

CONVÊNIOS

GABINETE DO PREFEITO - GABP

R E S U M O

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE

SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO SALVADOR, E O

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.

OBJETO: Mútua cooperação através de intercâmbio de experiências mediante cessão

de servidores dos seus respectivos quadros.

VIGÊNCIA: Até 31/12/2015

DATA DA

ASSINATURA : 02/01/2014

ASSINAM : ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Prefeito Municipal de Salvador

RILZA VALENTIM DE ALMEIDA PENA Prefeita Municipal de São Francisco do Conde

R E S U M O

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE

SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO SALVADOR,

ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA

EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO,

ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: Mútua cooperação, com fins educacionais, mediante intercâmbio de

experiências e cessão de servidores de seus respectivos quadros.

VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, até 31/12/2014.

DATA DA

ASSINATURA : 02/01/2014

ASSINAM : ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Prefeito Municipal de Salvador

JORGE KHOURY HEDAYE

Secretário Municipal da Educação

AKIRA SUGA

Prefeito Municipal de Teodoro Sampaio

RITA DE CÁSSIA MARIA DE BRITO

Secretária de Educação


PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 025/2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Prorrogar “De Ofício”, o prazo de vigência do Convênio nº 025/2013 (Processo nº 7238/2012) vigente,

através de sua 1 ª prorrogação “De Ofício” celebrado com a CASA DO SOL PADRE LUIS LINTNER, por

01(UM) mês, passando a vigorar até 01/06/2014, em função do atraso na liberação dos recursos de

acordo com a Lei Federal 8.666/93, Instrução Normativa da SEFAZ/CGM nº 001/2008 na Alinea K,

Item 3.2, Cláusula Terceira do Termo de Convênio nº 025/2013.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 27 de Março de 2014.

JORGE KHOURY

Secretário

SALVADOR-BAHIA


EDITAIS


AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 18/2014

O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador INFORMA os nomes dos

candidatos desclassificados no Concurso Público, Edital nº 01/2010, para os cargos abaixo

relacionados, por terem sido considerados inaptos nos exames pré-admissionais.

CARGO: COORDENADOR PEDAGOGICO

NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO

VIVIAN CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA 0716773805 263

GILMARA FREITAS COSTA 477745172 288

SELMA DE ABREU OLIVEIRA 0158670302 344

SIMONE CAMARGO CERQUEIRA 1310014000 406

ISIDORIA DE ARAUJO SANTOS DE CARVALHO 374463476 449

CARLILANE NERI LEAL DOS SANTOS 0520500849 469

APARECIDA CHAGAS MENDONCA 750618213 482

MAGALY HELENA RODRIGUES 754755886 529

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL


TANIA REGINA DE LIMA FARIAS 246832304 609

ELISMARE GUILHERME COSTA DE SOUSA 475274717 611

MICHELINE FERNANDES DE LIMA SOUSA 599131004 649

JULIA SANTOS BRITO 1001101774 654

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA


LUCAS RAMOS DOS REIS 725945001 118

CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA


ROSANA ALMEIDA JUNQUEIRA 705712524 82

CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA


ANDRE LUIZ DE SANTANA AZEVEDO 08855456-21 34

CARGO: PROFESSOR DE CIENCIAS NATURAIS


VINICIUS COSTA SOUZA FERREIRA 957196954 40

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA


BRUNO VIANA COUTINHO DA SILVA 792474589 131

SANDRA MARIA NOVAZ 353639915 134

CARGO: AGENTE DE SUPORTE DE SERVIÇOS DE COPA E COZINHA


JOSILEIDE DOS ANJOS MATOS 803350635 353

Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Gestão, em 03 de abril de 2014.


Secretário

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 19/2014

O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador INFORMA os nomes dos

candidatos desclassificados no Concurso Público, Edital nº 01/2011, para os cargos abaixo

relacionados, por terem sido considerados inaptos nos exames pré-admissionais.

TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SMS / CAPS / 40H


ARLENE DOS SANTOS FELIX 0748904840 38

TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SMS / PSF / 40H


ROSEMERE SOUZA DOS SANTOS 0376472707 140

AUXILIAR EM SERVIÇOS DE SAÚDE - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - SMS / - / 40H


SUELY CONCEICAO SENA 0993141773 43

IVAIR ROCHA DA SILVA 0173908004 80

Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Gestão, em 03 de abril de 2014.


Secretário


EDITAL DE CITAÇÃO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR, designada pela Portaria de N.º 0153/10, publicada no Dom de N.º 5.123 de 05 de Maio

de 2010, em conformidade com o disposto no artigo 211 da Lei Complementar de N.º 01/91, através

do presente Edital, vem determinar a Citação do servidor RADLER MELO CORREIA, Agente Técnico

Administrativo na Área de Qualificação de Assistente Administrativo, Matricula N.º 981289, lotado

no Distrito Sanitário São Caetano/Valéria, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da última

publicação deste, que será pôr 03 (três) dias consecutivos, pôr se encontrar em lugar incerto e não

sabido, apresentar Defesa Escrita à Comissão acima referenciada, situada na Rua Carlos Gomes,

63/66 - 4º Andar - Centro de Saúde Carlos Gomes, na Sala da Comissão, nesta Capital, no processo

de INASSIDUIDADE HABITUAL e FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, já configuradas em ABANDONO DE

CARGO PUBLICO, de N.º 8741/2010 e 16162/2009-SMS, ex. vi dos artigos 178 e 179, do mesmo

Diploma Legal, supra mencionado, com base na Portaria de N.º 103/2014-SMS publicada no DOM

de n.º 6.057 de 18 de Março de 2014, do Sr. Secretário Municipal da Saúde, onde foi determinada a

Instauração do Processo Administrativo Disciplinar.

Salvador, 31 de março de 2014.

MARTA MARIA MÔNACO SILVA MEIRELES

Presidente Da Comissão Permanente De Sindicância E Processo Administrativo Disciplinar/SMS

NOTIFICAÇÃO URGENTE

O Secretário Municipal da Saúde, com base na Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, no

art.70, parágrafo único da Constituição Federal/88 e nos princípios que regem a administração

pública e demais legislações aplicáveis ao Sistema Único de Saúde, Notifica a Clinica C I Clínica

Especializada em Imagem, CNPJ: 06.007.046/0001-19; CNES:3024091, prestadora de serviços de

saúde da rede complementar SUS-Salvador, para comparecer ao Fundo Municipal de Saúde, situado

na Rua da Grécia nº 03, 8º andar, Edf. Caramuru, Comércio, Salvador-Bahia, no prazo de 10 dias úteis,

a contar desta publicação, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00h. O não comparecimento da

Entidade no prazo estabelecido implicará das sanções legais cabíveis.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 02 de abril de 2014

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde

NOTIFICAÇÃO URGENTE

O Secretário Municipal da Saúde, com base na Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, no

art.70, parágrafo único da Constituição Federal/88 e nos princípios que regem a administração

pública e demais legislações aplicáveis ao Sistema Único de Saúde, Notifica a Clinica CEPAHR

- Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana, CNPJ: 14.797.815/0001-58; CNES:

2653567, prestadora de serviços de saúde da rede complementar SUS-Salvador, para comparecer

ao Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua da Grécia nº 03, 8º andar, Edf. Caramuru, Comércio,

Salvador-Bahia, no prazo de 10 dias úteis, a contar desta publicação, das 08:00 as 12:00 e das 13:00

as 17:00h. O não comparecimento da Entidade no prazo estabelecido implicará das sanções legais

cabíveis.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 02 de abril de 2014

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde

O Festival Artes do Sagrado, a ser realizado entre os dias 10 e 21 de abril, toma conta da cidade mar-cando a Semana Santa, reforçan-do o perfil religioso de Salvador. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura (Sedes), patrocina e inclui o festival no calendário de even-tos da cidade. A programação foi anunciada ontem, em evento no Hotel Matiz. Entre as atividades gratuitas da programação estão o espetáculo épico teatral “A Paixão de Cristo”, que será encenado no Farol da Barra, com estimativa de receber cerca de sete mil espec-tadores. A programação envolve ainda a realização da Feira Artes do Sagrado, Série de Concertos Sinfônicos, Rota Gastronômica Santos Sabores, Rota de Cinema, Danças Sagradas, Rota de Mu-seus, além da exposição especial Santeiros do Sagrado, no Museu Palacete das Artes, na Graça.

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA4 DE ABRIL DE 2014ANO XXVII | No 6.07020

Para o prefeito ACM Neto, essa é uma iniciativa que consolida uma agenda de eventos em tor-no da arte sacra. “Estamos apro-veitando a Semana Santa, que é um período de natural interesse pelo lazer e de uma grande pro-cura de turistas pela nossa cida-de, para montar uma agenda de eventos em torno da arte sacra, que tem estreita relação com nossa história por estar presente nas nossas igrejas, museus e es-paços públicos, mas que até en-tão não era trabalhada de uma forma organizada. Esse é um momento de fé e espiritualidade, mas também um momento da procura do lazer, e precisamos aproveitar isso para gerar resul-tados econômicos, movimentar a economia, ampliar a ocupação hoteleira e reforçar a rede de serviços do turismo”, afirmou.O secretário de Desenvolvimen-to, Turismo e Cultura, Guilher-

me Bellintani, aponta que o ob-jetivo é, também, fazer com que as pessoas curtam atrações em espaços públicos, voltando a “vi-ver a cidade”. “Esse já é um mo-mento de grande fluxo turístico na cidade e tende a ser o tercei-ro pico de atração em Salvador. Não é somente com o viés turís-tico que formulamos um evento como esse. O que pretendemos é fazer com que o cidadão so-teropolitano se identifique com a sua cidade, ocupe o espaço público, venha curtir e viver ambientes que estão à disposi-ção, e quando isso é agregado a uma programação como essa do festival, ganha um potencial ainda maior. Faz também com que vagas do setor hoteleiro que eventualmente estejam disponí-veis sejam ocupadas com maior densidade, simplesmente por existir um evento de qualidade na cidade”, acrescentou.

PAIXÃO DE CRISTO SERÁ ENCENADA NO FAROL

Festival Artes do Sagrado será realizado em 12 dias com uma programação especial

NOVOS ESPAÇOSDepois do sucesso da sua primei-ra edição, em 2013, quando reu-niu 42 mil pessoas no conjunto de suas atividades em Salvador, o Festival Artes do Sagrado não só amplia sua programação, como inclui novos espaços públicos. A clássica encenação do espetáculo épico teatral “A Paixão de Cristo”, que é um dos carros chefes do fes-tival, sai da Concha Acústica para ser apresentada no Farol da Barra, em cinco dias consecutivos, de 16 a 20 de abril, enquanto a Feira Artes do Sagrado se alojará no Pa-lacete das Artes. Entre as novida-des estão a Rota de Cinema, que contará com a exibição de filmes voltados para o tema sacro, no cir-cuito Sala de Arte, e as Danças Sa-gradas, com aulas abertas de dan-ça indiana, tai-chi-chuan, dança do ventre e danças circulares, no Farol da Barra. O festival contem-pla ainda uma rota gastronômica.

Lançado no ano passado, o festival foi incluído pela Prefeitura no calendário de eventos da cidade

AGECOM

CAJAZEIRAS V RECEBE Posto médico é o sexto recuperado...

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