CÁLCULOS TRABALHISTAS_EMPREGADO MENSALISTA

CÁLCULOS

TRABALHISTAS

Cálculos trabalhistas

• ALESSANDRA

• APARECIDA

• CLÉCIA

• DANIEL

• JOSÉ HENRIQUE

• ANDREI

• CLAUDIANE

• CAROLINE

• JOSÉ AUGUSTO

• JOSIEL


É o acordo, tácito ou expresso, correspondente à

relação de emprego. È o negócio jurídico em que

o empregado presta serviços ao empregador,

mediante remuneração, subordinação,

pessoalmente e com continuidade.

CONTRATO DE TRABALHO

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

• Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS

• Atestado de Saúde Ocupacional – ASO

• Título de eleitor, para os maiores 18 de anos

• Certificado de reservista ou de alistamento militar

• Certidão de nascimento, casamento ou Carteira

de Identidade - RG, conforme o caso;

• Cadastro Pessoas Físicas - CPF



• Documento de Inscrição no PIS/PASEP/NIT

• Cópia da certidão de nascimento de filhos

• Cartão da Criança

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

• Carteira de habilitação profissional

• Registro de habilitação na DRT

• Carteira de identidade de estrangeiro



A empresa poderá solicitar, ainda, outros

documentos, tais como:

• Solicitação de emprego

• Cartas de referência

• Atestado de escolaridade ou outros

• Fotos

• Extrato das contribuições do INSS

• Atestado de antecedentes criminais


FICHA DE REGISTRO

Elementos mínimos indispensáveis:

a) nome do empregado;

b) data de nascimento;

c) filiação;

d) nacionalidade e naturalidade;

e) número e série da CTPS – Carteira de Trabalho

e Previdência Social;


FICHA DE REGISTRO

Elementos mínimos indispensáveis:

f) número do PIS – PASEP – NIT

g) data de admissão

h) cargo e função

i) remuneração

j) jornada de trabalho

l) férias

m) acidente do trabalho e doenças profissionais


ASSINATURA DO CONTRATO DE TRABALHO



SALÁRIO é contraprestação devida e paga

diretamente pelo empregador ao empregado, ou

seja, é o valor ajustado entre as partes seja tácito

ou expresso. Ele pode ser pago mensal,

quinzenal, semanal ou diariamente, por peça ou

tarefa; sempre se obedecerá ao salário mínimo.

SALÁRIO X REMUNERAÇÃO


SALÁRIO NOMINAL é o salário contratual

registrado na CTPS, sem comissões,

percentagens, gratificações, diárias e adicionais



REMUNERAÇÃO é o conjunto de valores além do

registrado na CTPS. É o somatório do salário

contratual mais adicionais, horas extras, auxílios,

prêmios de produtividade, gratificações, abonos,

diárias (mais de 50% do salário nominal)

comissões, gorjetas.


NOSSA EMPRESA: POSTO G10

ASDRUBAL GROMUOSO


FICHA DE REGISTRO

RG: 005006/DGPC/GO

PIS: 234.908697.45-6

END.: Rua 14, Cs 03, Jd Ipê, Luziânia/GO

ADMISSÃO: 01/05/2011

REMUNERAÇÃO: R$ 3.000,00

CARGA HORÁRIA: 44H SEMANAIS

Terça a Domingo: 21:00 as 05:00h

Intervalo: 00:00 – 01:00h


CARGO: Vigilante

DN: 07/08/1979

PAI: Aderbal Gromuoso

MAE: Josefa Gromuoso

NAC.: Brasileira

NAT.: Cocalzinho/GO

CTPS: 00070-70

CPF: 001.002.003 -04

NOME: ASDRUBAL GROMUOSO

O TRABALHO DE ASDRUBAL GROMUOSO

• Vigiar as bombas de combustível, o Caixa e o

abastecimento dos tanques.

• Recebe vale-alimentação, no valor total de R$ 300,00

mas a empresa cobra 3% do salário nominal.

• Recebe vale-transporte no valor total de R$ 375,00 (por

25 dias), mas a empresa cobra 6% do empregado

• Tem 2 filhos com idades de 07 e 12 anos

• Recebe um abono de R$ 200,00/mês por assiduidade


COMO CALCULAR A FOLHA DE PAGAMENTO?

NOME: Asdrubal Gromuoso

Salário nominal: R$ 3.000,00

Abono de assiduidade: R$ 200,00

Adicional de periculosidade: ????

Adicional noturno: ???

Horas extras: ????

DSR: ???

Vale-transporte: ????

Vale-alimentação: ????


COMO CALCULAR O ADICIONAL DE

PERICULOSIDADE?

Encontrar o valor correspondente ao adicional de

periculosidade:


COMO CALCULAR




Adicional de periculosidade: R$ 900,00

Adicional noturno: ???

Horas extras: ????

DSR: ???




COMO CALCULAR O ADICIONAL NOTURNO?

1º passo: encontrar o valor da hora diurna


Onde 220 é o produto das 44 horas normais durante a semana

multiplicadas pelas 5 semanas do mês


2º passo: encontrar o valor que corresponde ao adicional de

uma hora noturna.



3º passo: saber quantas horas noturnas ele fez no mês.

Lembrando que a hora noturna é menor que a diurna, ou seja

52’30” e que horário noturno começa as 22 e termina as 05

horas do dia seguinte. Asdrubal começa a trabalhar as

21:00h, tem 1 hora de intervalo e termina as 5:00h. Então,



4º passo: encontrar o total – em R$ - do adicional noturno

que Asdrubal tem direito a receber: total de horas noturnas

que Asdrubal fez multiplicado pelo valor da hora noturna.


COMO CALCULAR





Adicional noturno: R$ 652,75

Horas extras: ????

DSR: ???




COMO CALCULAR AS HORAS EXTRAS?

1º passo: encontrar o valor da hora normal. O cálculo das

horas extras incide sobre tudo que tiver natureza salarial:



2º passo: a hora extra vale 50% a mais do que a hora

normal:

Ou seja, cada hora extra que Asdrubal fez vale R$ 32,40



3º passo: calcular quantas horas extras Asdrubal fez no mês.

A carga horária máxima é de 44/semana e ele faz 48, ou seja

4 horas extras por semana. Já que ele trabalha 6 dias por

semana, é só achar a média:



4º passo: Já sabemos que ele fez 0,67 horas extras por dia

de trabalho. No mês de abril/2012 – que estamos calculando

aqui – Asdrubal trabalhou 25 dias, então



5º passo: saber quanto vale as horas extras do mês:

Então, Asdrubal vai receber R$ 542,70 de horas extras no

mês de abril.


COMO CALCULAR






Horas extras: R$ 542,70

DSR: ???




COMO CALCULAR O REFLEXO DAS HORAS

EXTRAS NO DSR?

1º passo: Já conhecemos o valor das horas extras que

Asdrubal vai receber neste mês: R$ 542,70. E este valor foi

calculado pelos 25 dias que ele trabalhou. Quanto dá as

horas extras por dia?

Então, Asdrubal fez R$ 21,71 de hora extra por dia

trabalhado.


COMO CALCULAR O REFLEXO DAS HORAS

EXTRAS NO DSR?

2º passo: Uma vez que o descanso é remunerado, as horas

extras que ele fez durante a semana também reflete nos dias

de folga:

Lembrando que o mês de abril tem 30 dias e Asdrubal

descansou 5 dias. Portanto, ele vai receber mais R$ 108,55

no mês de abril pelo DSR.


COMO CALCULAR







DSR: R$ 108,55




COMO CALCULAR O CUSTEIO DO VALE-

TRANSPORTE?

O vale-transporte é custeado pelo empregado (até 6% do

salário) e o restante pelo empregador. A empresa oferece

vale-transporte no valor de 375,00, e deste valor, Asdrubal

contribui com:

Será descontado do valor que Asdrubal tem pra receber o

que é correspondente ao vale-transporte: R$ 180,00


COMO CALCULAR







DSR: R$ 108,55

Vale-transporte: R$ 375,00 (-R$ 180,00)



COMO CALCULAR O CUSTEIO DO VALE-

ALIMENTAÇÃO?

De acordo com a convenção coletiva entre o sindicado dos

vigilantes e a empresa, Asdrubal vai ter descontado do seu

salário nominal o equivalente a 3% para custear o vale-

alimentação. A empresa oferece vale-alimentação no valor

de R$ 300,00. E Asdrubal contribui com:


TUDO PRONTO!!!!







DSR: R$ 108,55

Vale-transporte: R$ 375,00 (-R$ 180,00)

Vale-alimentação: R$ 300,00 (-R$ 90,00)


A RECEITA DE ASDRUBAL GROMUOSO







DSR: R$ 108,55

Vale-alimentação: R$ 300,00

Vale-transporte: R$ 375,00


R$ 6.079,00

COMO CALCULAR A CONTRIBUIÇÃO DO INSS?


Salário nominal R$ 3.000,00

Abono de assinuidade R$ 200,00

Adicional de periculosidade R$ 900,00

Adicional noturno R$ 652,75

Horas extras R$ 542,70

DSR R$ 108,55

TOTAL R$ 5.404,00

1º passo: é encontrar a base de cálculo para a contribuição. A

base de cálculo é a soma de tudo aquilo de natureza salarial.


2º passo: verificar os valores na tabela fornecida pelo

governo. O valor da contribuição não poderá ser maior que o

teto estipulado pelo governo.


Salário de contribuição (R$) Alíquota %

até 1.174,86 8

de 1.174,87 até 1.958,10 9

de 1.958,11 até 3.916,20 11

Acima de 3.916,20 a contribuição é de R$ 430,78

Portaria nº 02, de 06 de janeiro de 2012

http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2012/2.htm





3º passo: calcular 11% da remuneração. Se esse valor for

maior que o teto estipulado pelo governo, cobra-se o teto.

Valor a cobrar: R$ 430,78


COMO CALCULAR A RETENÇÃO DO IRRF?

1º passo: diminuir o valor da contribuição do INSS da

remuneração. Assim, encontramos a base de cálculo do

IRRF.



2º passo: encontrar na tabela de alíquotas do IRRF aquela

que corresponde ao valor da base de cálculo:


BASE DE CÁLCULO - R$ ALÍQUOTA % DEDUÇÃO - R$

Até 1.637,11 - -

De 1.637,12 até 2.453,50 7,5 122,78

De 2.453,51 até 3.271,38 15 306,8

De 3.271,39 até 4.087,65 22,5 552,15

Acima de 4.087,65 27,5 756,53


3º passo: multiplicar o valor da base de cálculo pela alíquota

correspondente:



4º passo: agora, é só deduzir o valor encontrado pelo valor

correspondente ao da alíquota de 27,5%

Neste mês, Asdrubal vai ter descontado da sua

remuneração, o valor de R$ 611,11 para Imposto de Renda.


COMO FICOU O CONTRACHEQUE DE ASDRUBAL?

POSTO G10

NOME: ASDRUBAL GROMUOSO CARGO: VIGILANTE

ADMISSÃO: 01/05/2011 MÊS/REFERÊNCIA: abr/12

HISTÓRICO CRÉDITOS DESCONTOS

SALÁRIO R$ 3.000,00

ABONO DE ASSIDUIDADE R$ 200,00

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE R$ 900,00

ADICIONAL NOTURNO R$ 652,75

HORAS EXTRAS 50% R$ 542,70

DSR (HORAS EXTRAS) R$ 108,55

VALE-TRANSPORTE R$ 375,00 R$ 180,00

VALE-ALIMENTAÇÃO R$ 300,00 R$ 90,00

INSS R$ 430,78

IRRF R$ 611,11

SUBTOTAL R$ 6.079,00 R$ 1.311,89

VALOR LÍQUIDO R$ 4.767,11

Base de cálculo para INSS R$ 5.404,00 Base de cálculo para IRRF R$ 4.973,22

Base de cálculo para FTGS R$ 5.404,00

ÚLTIMO DÍA DE TRABALHO


ASDRUBAL GROMUOSO ASSINOU

30/05/2012 – ADEUS ASDRUBAL!!!

O AVISO PRÉVIO EM 30/04/2012

A RESCISÃO DE CONTRATO


DE ASDRUBAL GROMUOSO

O QUE DEVO INCLUIR NOS CÁLCULOS DA RESCISÃO

DE ASDRUBAL?


• Cumpriu o aviso prévio? Sim! De 01 a 30/05

• Tem saldo de salário a receber? Sim, 30 dias.

• Tem horas extras? Sim, 4 horas/semana.

• Tem férias vencidas? Sim, dia 01/05 ele completou o

período aquisitivo.

• Tem férias proporcionais? Sim, de 01 mês.

• Tem 13º salário a receber? Sim, proporcional.

• Contribuição sindical? Sim, com 1 dia de salário.

DEVO CALCULAR O AVISO PRÉVIO?

Primeiro, devo saber se Asdrubal foi demitido e foi

dispensado de cumprir o aviso prévio ou se foi ele quem

pediu demissão e não cumpriu o aviso prévio?

O aviso prévio é a soma de todo valor que tenha natureza

salarial: salário nominal, adicionais, gratificações, abonos,

horas extras...

Neste caso, Asdrubal cumpriu o aviso prévio no mês de

maio, então não tem nada a receber por isso.


TUDO QUE ASDRUBAL RECEBE MENSALMENTE

COMO REMUNERAÇÃO:

Saldo de salário nominal: R$ 3.000,00

Variáveis:





DSR: R$ 108,55


COMO CALCULAR

Saldo de salário: ????

Férias vencidas: ????

Férias proporcionais: ????

1/3 das férias: ????

13º salário proporcional: ????

Contribuição sindical: ????


COMO CALCULAR O SALÁRIO A RECEBER? Asdrubal trabalhou o mês inteiro para cumprir o aviso prévio,

então ele recebe o mesmo que nos outros meses. Mas sem

vale-alimentação ou vale-transporte.



Abono de assiduidade R$ 200,00




DSR R$ 108,55

TOTAL R$ 5.404,00

COMO CALCULAR

Saldo de salário: R$ 5.404,00

Férias vencidas: ????




Contribuição Sindical: ????


COMO CALCULAR AS FÉRIAS VENCIDAS? Asdrubal completou seu período aquisitivo em 30/04. O

cálculo das férias é feito sobre o salário + as variáveis, ou

seja o total da remuneração mensal.



Abono de assiduidade R$ 200,00




DSR R$ 108,55

TOTAL R$ 5.404,00 RE

MU

NE

RA

ÇÃ

O

COMO CALCULAR


Férias vencidas: R$ 5.404,00






COMO CALCULAR AS FÉRIAS PROPORCIONAIS?

Da mesma forma que se calcula férias normais. Asdrubal

cumpriu o aviso prévio após completar seu período

aquisitivo. O período aquisitivo se encerrou no dia 30/04,

então as férias foram calculadas durante 12 meses.

As férias proporcionais deverão ser calculadas pelo tempo

em que Asdrubal continuou a trabalhar antes de sair do

emprego. Como ele saiu dia 30/05, tem mais 01 mês de

férias proporcionais a receber.


COMO CALCULAR AS FÉRIAS PROPORCIONAIS?

Encontrar o valor das férias sobre a remuneração em um

mês:

Então, o valor das férias sobre o salário é de $ 450,33.


COMO CALCULAR



Férias proporcionais: R$ 450,33





COMO CALCULAR 1/3 DAS FÉRIAS? 1º passo: Somar os valores de férias vencidas e férias

proporcionais:


COMO CALCULAR 1/3 DAS FÉRIAS? 2º passo: Encontrar o valor de 1/3 do resultado da soma das

férias vencidas e férias proporcionais:


COMO CALCULAR




1/3 das férias: R$ 1.951,44




COMO CALCULAR O 13º SALÁRIO? 1º passo: Asdrubal saiu da empresa em 31/05, por isso seu

13º é proporcional. O valor do 13º também é a soma de todo

valor de natureza salarial. Ele trabalhou 5 meses completos,

então:


COMO CALCULAR




1/3 das férias: R$ 1.951,44

13º salário proporcional: R$ 2.251,55



COMO CALCULAR A CONTRIBUIÇÃO

SINDICAL?

• A Contribuição Sindical dos empregados será recolhida de

uma só vez e corresponderá à remuneração de um dia de

trabalho, qualquer que seja a forma de pagamento.

•

• O desconto da contribuição sindical corresponde a um dia

normal de trabalho, ou seja, vai ser composta da

remuneração que corresponda à jornada diária normal do

empregado.


COMO CALCULAR A CONTRIBUIÇÃO

SINDICAL?

• Os empregadores são obrigados a descontar da folha de

pagamento de seus empregados, relativa ao mês de

março de cada ano, a Contribuição Sindical por estes

devida aos respectivos sindicatos.

• Então, a contribuição de Asdrual é de R$ 180,13;


COMO CALCULAR





1/3 das férias: R$ 1.951,44

13º salário proporcional: R$ 2.251,65

Contribuição Sindical: R$ 180,13

A RECEITA DE RESCISÃO DE ASDRUBAL GROMUOSO

Salário nominal: .......................R$ 3.000,00

Abono de assiduidade:.............R$ 200,00

Adicional de periculosidade: ....R$ 900,00

Adicional noturno: .....................R$ 652,75

Horas extras: .............................R$ 542,70

DSR:...........................................R$ 108,55

Férias (indenizadas): ................R$ 5.404,00

Férias proporcionais 1/12: ........R$ 450,33

1/3 de férias: ..............................R$ 1.951,44

13º Salário proporcional 5/12: ..R$ 2.251,65


R$ 15.461,42

E O INSS? 1º passo: O INSS incide sobre todo valor de natureza

salarial.


SALÁRIO R$ 3.000,00






13º SALÁRIO 5/12 R$ 2.251,65

TOTAL R$ 7.655,65

E O INSS? 2º passo: As férias de Asdrubal foram indenizadas, e FÉRIAS

INDENIZADAS não entram para a base de cálculo. O valor

da contribuição é de 11% ou o teto estipulado pelo governo.

R$ 842,12 é valor maior que o valor do teto para, então deve-

se recolher a contribuição de R$ 430,78.


MAS E O IRRF? FÉRIAS INDENIZADAS também não entram para a base de

cálculo do IRRF. O cálculo é feito como no exemplo anterior:


Valor da retenção do IRRF

QUANTO ASDRUBAL VAI RECEBER?

HISTÓRICO CRÉDITOS DESCONTOS

SALDO DE SALÁRIO R$ 3.000,00






13º SALÁRIO 5/12 R$ 2.251,65

FÉRIAS INDENIZADAS R$ 5.404,00

FÉRIAS PROPORCIONAIS 1/12 R$ 450,33

1/3 DE FÉRIAS R$ 1.951,44

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL R$ 180,13

INSS R$ 430,78

IRRF R$ 1.230,31

SUBTOTAL R$ 15.461,42 R$ 1.841,22

VALOR LÍQUIDO R$ 13.620,20

ALGUNS DETALHES IMPORTANTES:

• Asdrubal não tem direito a salário família, pois a

Portaria Interministerial 02 de 06/01/2012

determinou que quem recebe até R$ 608,80,

recebe R$ 31,22 por filho de até 14 anos

incompletos; e quem recebe de R$ 608,81 a R$

915,05 recebe R$ 22,00 por filho.



• Quem recebe adicional de periculosidade não

recebe o de insalubridade.

• Salário-família, vale-transporte e vale-alimentação

não fazem parte da remuneração.

• O IRRF não incide sobre pensão alimentícia.

• As horas “in itinere” faz parte da remuneração e

seu valor tem natureza salarial.



• Horas “in itinere” diz respeito ao tempo

despendido pelo empregado até o local de

trabalho e para o seu retorno, tratando-se de local

de difícil acesso ou não servido por transporte

público, em condução fornecida pelo empregador.



• Mensalmente, a empresa deposita junto ao FGTS

o valor correspondente a 8% da remuneração de

seus empregados.

• Na rescisão sem justa causa, a empresa paga

multa ao FGTS de 40% para o empregado

demitido + 10% para o FAT – Fundo de Amparo

ao Trabalhador que paga o seguro desemprego.


DO G10

Ser competente é acertar um alvo que ninguém

acertou, ser administrador é acertar um alvo que

ninguém viu.

(Erlandson F. A. Andrade)


CÁLCULOS TRABALHISTAS_EMPREGADO MENSALISTA

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