Campanha da Campanha da Fraternidade 2009 – Fraternidade 2009 – CF09:CF09:Fraternidade e Fraternidade e Segurança PúblicaSegurança Pública

““A paz é fruto da justiça” (Is A paz é fruto da justiça” (Is 32,17)32,17)

CNBB-Cáritas: “Fraternidade Viva” nr. 15 - Resumo do Texto Base CF 09Apresentação ampliada de Pe Gunther Zgubic

Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária/CNBB

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1. Porque Segurança 1. Porque Segurança PúblicaPública

A Sociedade se tornou cada vez A Sociedade se tornou cada vez mais inseguramais insegura: : violências e violências e injustiçasinjustiças

A CF 09 nos convida a um A CF 09 nos convida a um mutirão, mutirão, a busca da paz, dom de Jesus, e a busca da paz, dom de Jesus, e nossa co-responsabilidadenossa co-responsabilidade para a para a construção de um novo modelo de construção de um novo modelo de segurança pública e justiça.segurança pública e justiça.

CF-09 CF-09 “ “Segurança Segurança PúblicaPública”” Para ser “pública”Para ser “pública”, , a segurança a segurança

pública pública precisa ser de todas as precisa ser de todas as pessoaspessoas e feita por todas as e feita por todas as pessoaspessoas, e não apenas , e não apenas parapara todas todas as pessoas.as pessoas.

Ou ela é fruto da ação justa e Ou ela é fruto da ação justa e solidária de todas as pessoas, ou solidária de todas as pessoas, ou não existirá nunca. não existirá nunca.

Objetivo Geral da CF09Objetivo Geral da CF09

Suscitar o debate sobre a Suscitar o debate sobre a segurança pública e contribuir para segurança pública e contribuir para a promoção da cultura da paz nas a promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na se empenhem efetivamente na construção da justiça social que construção da justiça social que seja garantia de segurança pública. seja garantia de segurança pública.

Objetivos específicos da CF-Objetivos específicos da CF-0909

Pessoas possam reconhecer a violência Pessoas possam reconhecer a violência e refletir a melhor maneira de resolver e refletir a melhor maneira de resolver os problemas e promover a cultura da os problemas e promover a cultura da paz; paz;

Denunciar crimes contra a ética na Denunciar crimes contra a ética na economia e na administração públicaeconomia e na administração pública

Fortalecer ações educativas e Fortalecer ações educativas e evangelizadora para superar a violênciaevangelizadora para superar a violência

Denunciar o sistema punitivo brasileiro e Denunciar o sistema punitivo brasileiro e incentivar as penas alternativas, fóruns incentivar as penas alternativas, fóruns de mediação de conflito e programas de de mediação de conflito e programas de estudo e profissionalização dos presosestudo e profissionalização dos presos

Objetivos da CF-09Objetivos da CF-09

Favorecer a criação e articulação de Favorecer a criação e articulação de redes sociais e de políticas públicas em redes sociais e de políticas públicas em favor das superação da violênciafavor das superação da violência

Desenvolver ações que ajudem a superar Desenvolver ações que ajudem a superar as causas da insegurança e da violência as causas da insegurança e da violência

Animar e organizar ações solidárias em Animar e organizar ações solidárias em favor das vítimasfavor das vítimas

Conhecer e avaliar os novos conceitos e Conhecer e avaliar os novos conceitos e políticas de segurança pública e justiçapolíticas de segurança pública e justiça

Para debaterPara debater

1.1. O que cada pessoa tem a ver O que cada pessoa tem a ver com a Segurança Pública?com a Segurança Pública?

2.2. Estão claros os objetivos da CF Estão claros os objetivos da CF 2009? Como torná-los 2009? Como torná-los conhecidos em sua comunidade? conhecidos em sua comunidade?

3.3. Em quê e como esta CF nos Em quê e como esta CF nos ajuda a viver a Quaresma e a ajuda a viver a Quaresma e a Páscoa de Jesus?Páscoa de Jesus?

2. Como está a vida 2. Como está a vida em sua Comunidade?em sua Comunidade?

ComunidadesComunidades

Comunidades: Comunidades: – bairro, vila rural, religiosa, trabalho, bairro, vila rural, religiosa, trabalho,

esportiva, escolar, universitária, esportiva, escolar, universitária, artística etc. artística etc.

Elas contribuem para a qualidade de Elas contribuem para a qualidade de vida de todos os membrosvida de todos os membros? ? Ou as Ou as relações são superficiais?relações são superficiais?

Dificuldades no trabalho e para a Dificuldades no trabalho e para a sobrevivência fazem as pessoas sobrevivência fazem as pessoas cuidarem de si, deixando a cuidarem de si, deixando a comunidade para “Deus”. comunidade para “Deus”.

ComunidadesComunidades

Insegurança e sensação de medo Insegurança e sensação de medo justificam defesa a qualquer custo. justificam defesa a qualquer custo.

Como esses grupos de comunidade Como esses grupos de comunidade podem se organizar para enfrentar de podem se organizar para enfrentar de forma construtiva os conflitos?forma construtiva os conflitos?

Por Violência?Por Violência? Violência gera Insegurança (objetiva) e Insegurança Violência gera Insegurança (objetiva) e Insegurança

(subjetiva=) medo;(subjetiva=) medo; Insegurança e medo geram violência;Insegurança e medo geram violência; Uma espiral que se agrava; Uma espiral que se agrava; Insegurança quanto aos seus DH e medo são gerados Insegurança quanto aos seus DH e medo são gerados

por violência e são fonte de violência.por violência e são fonte de violência.

Obs.: Obs.: InsegurançaInsegurança pode ter significado pode ter significado

- - objetivoobjetivo: a que existe realmente.: a que existe realmente.

- - subjetivosubjetivo: sensação de insegurança = medo ou : sensação de insegurança = medo ou sensação de medo.sensação de medo.

Violência aumenta a insegurança, gera Violência aumenta a insegurança, gera mortes, outras vitimações e crimesmortes, outras vitimações e crimes

Um milhão de mortes em 30 anosMédia anual: 29,5 p/ cada 100 mil

MedoMedo

É O TEMPO DO MEDO. Medo da mulher da violência do homem

e medo do homem da mulher sem

medo. Medo dos ladrões, medo da polícia.

Medo da porta sem fechadura, do tempo sem relógios,

da criança sem televisão, medo da noite sem pastilhas para dormir

e medo do dia sem pastilhas para

despertar. Medo da multidão, medo da solidão,

medo do que foi e do que pode ser, medo de morrer, medo de viver..

Violência no meio Violência no meio familiarfamiliar Os lares estão cada vez mais violentos. Os lares estão cada vez mais violentos.

Tal realidade evidencia-se através das Tal realidade evidencia-se através das mais diferentes formas de violência, mais diferentes formas de violência, como: como:

– Excesso na puniçãoExcesso na punição– Brigas entre casaisBrigas entre casais– Violência contra a mulherViolência contra a mulher– Agressão aos filhosAgressão aos filhos– Alcoolismo e outros tipos de dependência Alcoolismo e outros tipos de dependência

químicaquímica– Pedofilia e abuso sexualPedofilia e abuso sexual– Violência contra os idososViolência contra os idosos– Violência contra o nascituro e sua mãeViolência contra o nascituro e sua mãe

A Organização Mundial da Saúde, em termos de saúde classifica a violência nas seguintes

categorias:

1.- violência contra si mesmo (Intrapessoal);

2.- violência interpessoal,

3.- violência coletiva e

4.- violência institucional.

1 - A violência contra 1 - A violência contra si. si.

Envolve o suicídio e o Envolve o suicídio e o comportamento comportamento autodestrutivo. autodestrutivo.

Envolve o suicídio e o Envolve o suicídio e o comportamento comportamento autodestrutivo. autodestrutivo.

familiar e íntimafamiliar e íntima: :

maus tratos a crianças,maus tratos a crianças,

parceiros, idosos.parceiros, idosos.- - comunitáriacomunitária: : violência entre violência entre

indivíduos sem laços de parentesco indivíduos sem laços de parentesco (estupro, agressão, violência gratuita, na (estupro, agressão, violência gratuita, na escola, trabalho, prisões etc.)escola, trabalho, prisões etc.)

A violência coletiva. A violência coletiva.

Nesta dimensão podemos incluir as novas definições de violências como:

A violência da incivilidades: caracterizam-se pelas microviolências, humilhações, falta de respeito.

A violência coletiva.A violência coletiva. b) A violência estatais dos Fóruns privilegiados.

c) Impunidade seletiva (à impunidade sistemática dos agentes da

alta corrupção);

d) Cidadania embargada. Mais precisamente: e a negação da cidadania a grandes parcelas da população com base em preconceitos de toda ordem, pela deseducação.

A violência institucional. A violência institucional. Instituição família, escola, igreja e Instituição família, escola, igreja e

do poder público: governo, do poder público: governo, judiciário, legislativo e somos judiciário, legislativo e somos envolvidos no dia-a-dia.envolvidos no dia-a-dia.

A violência que mais debatemos é a A violência que mais debatemos é a física como se ela não tivesse física como se ela não tivesse causas e fossem isoladas desta causas e fossem isoladas desta outras violências, das outras violências, das institucionalizadas. institucionalizadas.

Na sociedade cada pessoa participa de Na sociedade cada pessoa participa de diferentes comunidades:diferentes comunidades:

A comunidade familiar: pais, irmãos, tios, avós...A comunidade familiar: pais, irmãos, tios, avós... A comunidade em que se mora: o bairro, a vila;A comunidade em que se mora: o bairro, a vila; A comunidade religiosa;A comunidade religiosa; A comunidade do trabalho;A comunidade do trabalho; O esporte;O esporte; A comunidade estudantil: o colégio, A comunidade estudantil: o colégio,

a universidade;a universidade; As preferências artísticas.As preferências artísticas.

COMO ESTA A VIDA EM SUA COMO ESTA A VIDA EM SUA COMUNIDADECOMUNIDADE

- Em quantas comunidades - Em quantas comunidades de vida e convivência você de vida e convivência você participa?participa?

- Em qual destas comunidades Em qual destas comunidades você se sente seguro?você se sente seguro?

- Ou no sentido contrário,Ou no sentido contrário,

em qual delas predominaem qual delas predomina

o medo?o medo?

Como resolver Como resolver conflitos de forma conflitos de forma construtiva?construtiva? A Não Violência Ativa e a A Não Violência Ativa e a

resistência vão violenta ensinada resistência vão violenta ensinada

por Mahathma-Gandhi e Martin por Mahathma-Gandhi e Martin

Luther King: Luther King: – Espiritualidade, combinada com Espiritualidade, combinada com

– Técnicas/métodos não violentas de Técnicas/métodos não violentas de

solução de conflitos: Mediação de solução de conflitos: Mediação de

conflitos e justiça restaurativaconflitos e justiça restaurativa

Como resolver os conflitos de Como resolver os conflitos de forma construtiva?forma construtiva?

É fácil enfrentar os conflitos É fácil enfrentar os conflitos - por relações de confiança.- por relações de confiança.- quando nos consagramos em nossas orações. - quando nos consagramos em nossas orações. União da comunidade através do União da comunidade através do diálogo diálogo e da ajuda e da ajuda

de mediadores locais para: de mediadores locais para: – Identificar os problemas locais;Identificar os problemas locais;– Definir claramente a questão evitando exageros Definir claramente a questão evitando exageros

ou desqualificação;ou desqualificação;– Acertar critérios para analisar os problemas;Acertar critérios para analisar os problemas;– Definir os passos que levarão à solução do Definir os passos que levarão à solução do

conflito;conflito;– Levar as pessoas envolvidas a comprometer-se Levar as pessoas envolvidas a comprometer-se

com as decisões tomadas.com as decisões tomadas.• Veja mais no subsídio Fraternidade & Vida parágrafo 3 página 10.Veja mais no subsídio Fraternidade & Vida parágrafo 3 página 10.

Para refletirPara refletir

1.1. Os espaços de vida comunitária Os espaços de vida comunitária estão aumentando ou diminuindo em estão aumentando ou diminuindo em seu ambiente de convivência? De seu ambiente de convivência? De que comunidades você participa?que comunidades você participa?

2.2. O que predomina, em sua realidade: O que predomina, em sua realidade: o medo ou a segurança? Por quê?o medo ou a segurança? Por quê?

3.3. Existe o hábito de enfrentar os Existe o hábito de enfrentar os conflitos? Como? Com que conflitos? Como? Com que resultados?resultados?

3. 3. Quem e o quê fazem Quem e o quê fazem aumentar a insegurança e o aumentar a insegurança e o

medo? medo?

Interesses pessoaisInteresses pessoais Atitudes que criam estruturasAtitudes que criam estruturas

econômicas, políticas e econômicas, políticas e culturais culturais da insegurança, do da insegurança, do medo e da violênciamedo e da violência. .

Interesses geram Interesses geram atitudesatitudes que causam que causam estruturas da insegurança, do medo e da estruturas da insegurança, do medo e da

violênciaviolência

Corrupção, tráfico de influências, desvios Corrupção, tráfico de influências, desvios de verbas, etc., estão sempre presentes de verbas, etc., estão sempre presentes

no nosso noticiário. no nosso noticiário.

Consequências: fome, desemprego, Consequências: fome, desemprego, doenças, analfabetismo, recessão da doenças, analfabetismo, recessão da

economia, etc. economia, etc.

Crimes considerados não convencionais= Crimes considerados não convencionais= impunidade.impunidade.

Interesses e Estruturas injustas Interesses e Estruturas injustas criam a insegurança:criam a insegurança:

Grupos econômicos Grupos econômicos ganham com o desemprego ganham com o desemprego estruturalestrutural, com a instabilidade do trabalho. , com a instabilidade do trabalho.

Falta limites de propriedadesFalta limites de propriedades: em decorrência, os que : em decorrência, os que têm dinheiro aumentam e defendem seus privilégios = têm dinheiro aumentam e defendem seus privilégios = aumento da insegurança de vida dos pobres.aumento da insegurança de vida dos pobres.

Discriminação étnica e racialDiscriminação étnica e racial contra povos indígenas, contra povos indígenas, ciganos, quilombolas e afrodescentes. Na ideologia de ciganos, quilombolas e afrodescentes. Na ideologia de que, no Brasil todos tiveram e têm oportunidades, que, no Brasil todos tiveram e têm oportunidades, culpam e criminalizam os pobres como pessoas que culpam e criminalizam os pobres como pessoas que não prestamnão prestam..

Interesses e Estruturas injustas:Interesses e Estruturas injustas: Foro privilegiado, prisão especial e Foro privilegiado, prisão especial e

imunidadesimunidades

Embora todos sejam iguais perante a Lei, alguns têm foro privilegiado, como militares, deputados, senadores, presidente, ministros etc.

Também existem as prisões especiais para quem comete o crime do colarinho branco, além das imunidades mesmo quando cometem crimes comuns.

Interesses econômicos:Interesses econômicos: A industria do MedoA industria do Medo

Interesses econômicos: Interesses econômicos: A Mídia com a A Mídia com a Celebração da ViolênciaCelebração da Violência

– – em 1 semana 1.211 crimes exibidos –em 1 semana 1.211 crimes exibidos –

gera insegurança, gera insegurança, falando e encenando (apresentando de forma destorcida) falando e encenando (apresentando de forma destorcida)

crimes, para criar e aumentar seus lucros.crimes, para criar e aumentar seus lucros.

69,3%

6,6%Furtos

Roubos

59%

EXIBIDOS NA

TELEVISÃO

1,7%Homicídios

Latrocínios

PRATICADOS

TOTAL DE CRIMES

Sensação de Sensação de insegurançainsegurança