Campina Grande, 10 a 14 de Novembro de 2014...
Transcript of Campina Grande, 10 a 14 de Novembro de 2014...
Semanário Oficial Nº2.387 – Campina Grande, 10 a 14 de Novembro de 2014 Pág. 1
SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955 Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga Prefeitura Municipal
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0536/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Complementar nº 045 de 20 de abril de 2010.
R E S O L V E
Designar BERTRAND FIGUEIREDO CUNHA LIMA,
exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Econômico e Financeiro, Símbolo GP1, para responder pelo Cargo de Provimento em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais – IPSEM, Símbolo GP1, durante o
período de gozo de férias do seu titular, de 17 de novembro a 01 de dezembro do corrente ano.
Campina Grande, 11 de novembro de 2014.
Semanário Oficial Nº2.387 – Campina Grande, 10 a 14 de Novembro de 2014 Pág. 2
PORTARIA Nº 0537/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei
Complementar nº 045 de 20 de abril de 2010.
R E S O L V E
Designar DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA, exercendo o
Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico,
Símbolo GP2, para responder pelo Cargo de Provimento
em Comissão de Diretor Econômico e Financeiro do
IPSEM, Símbolo GP1, durante o período de afastamento do
seu titular, de 17 de novembro a 01 de dezembro do
corrente ano.
Campina Grande, 11 de novembro de 2014.
ROMERO RODRIGUES VEIGA
Prefeito Constitucional
Semanário Oficial Nº2.387 – Campina Grande, 10 a 14 de Novembro de 2014 Pág. 4
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.069/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.069/2014, realizado no dia 10 de novembro de 2014 às 08:00 horas, que tem como OBJETO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM PIPA, DESTINADO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações em planilha do Edital, foi declarado FRACASSADO.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizado nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.071/2014, no dia 21 de novembro de 2014 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 10 de novembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.09.030/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 2.09.030/2014, realizada às 10:00
horas no dia 10 de novembro de 2014, tendo como OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER AOS TRABALHOS TÉCNICOS SOCIAIS NO RESIDENCIAL VILA NOVA DA RAINHA I, RESIDENCIAL VILA NOVA DA RAINHA II E REGIÃO SUDOESTE, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações em planilha do Edital foi declarada DESERTA, pelo não comparecimento de nenhuma empresa
interessada. Campina Grande, 10 de novembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
PREGOEIRO OFICIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.031/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.031/2014,
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESCOLARES PARA COMPOR O KIT ALUNO DO
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO EM FAVOR DAS
EMPRESAS: SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA – ME., CNPJ N° 09.004.901/0001-26,
VENCEDORA DO ITEM 1 COM UM VALOR UNITÁRIO DE
R$ 0,29 (VINTE E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM
VALOR TOTAL DE R$ 548,68 (QUINHENTOS E
QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS), ITEM 6 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$
3,80 (TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS),
PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 3.594,80 (TRÊS
MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E
OITENTA CENTAVOS), ITEM 7 COM UM VALOR
UNITÁRIO DE R$ 1,44 (UM REAL E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL
DE R$ 2.724,48 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE
E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),
ITEM 8 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,40 (DOIS
REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM
VALOR TOTAL DE R$ 2.270,40 (DOIS MIL DUZENTOS E
SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ITEM 9
COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 12,79 (DOZE REAIS E
SETENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM
VALOR TOTAL DE R$ 12.099,34 (DOZE MIL E NOVENTA
E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), ITEM
10 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 36,80 (TRINTA E
SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM
VALOR TOTAL DE R$ 993,60 (NOVECENTOS E
NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS),
ITEM 11 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,90
(NOVENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR
TOTAL DE R$ 85,50 (OITENTA E CINCO REAIS E
CINQÜENTA CENTAVOS), ITEM 12 COM UM VALOR
UNITÁRIO DE R$ 2,44 (DOIS REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL
DE R$ 2.308,24 (DOIS MIL TREZENTOS E OITO REAIS E
VINTE E QUATRO CENTAVOS) E ITEM 13 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,80 (OITENTA CENTAVOS),
PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 756,80
(SETECENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E OITENTA
CENTAVOS); E MAXGRAF- GRÁFICA E EDITORA LTDA-
ME., CNPJ Nº 05.364.404/0001-88, VENCEDORA DO ITEM
2 COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 7,50 (SETE REAIS E
CINQÜENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR
TOTAL DE R$ 14.190,00 (QUATORZE MIL CENTO E
NOVENTA REAIS), ITEM 3 COM UM VALOR UNITÁRIO
DE R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO UM
VALOR TOTAL DE R$ 378,40 (TREZENTOS E SETENTA
E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ITEM 4 COM
UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,90 (QUATRO REAIS E
NOVENTA CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR
TOTAL DE R$ 9.270,80 (NOVE MIL DUZENTOS E
SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), ITEM 5 COM
UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,63 (SESSENTA E TRÊS
CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$
1.191,96 (UM MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E
NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E ITEM 14 COM UM
VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,47 (DOIS REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM
VALOR TOTAL DE R$ 2.336,62 (DOIS MIL TREZENTOS E
TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS
CENTAVOS). O VALOR GLOBAL DO REFERIDO
PREGÃO PRESENCIAL É DE R$ 52.749,62 (CINQÜENTA
E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS
E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
CAMPINA GRANDE, 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Semanário Oficial Nº2.387 – Campina Grande, 10 a 14 de Novembro de 2014 Pág. 5
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.06.094/2014
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.094/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E MAXGRAF –
GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA
COMPOR O KIT ALUNO DO PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura do presente Termo Contratual. VALOR:
R$ 27.367,78 (Vinte e sete mil trezentos e sessenta e
sete reais e setenta e oito centavos). LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL N° 2.06.031/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.361.1016.2061/3390.30/000/013. SIGNATÁRIOS:
Iolanda Barbosa da Silva e Jalmair Araújo e Nóbrega.
DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2014.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.06.095/2014 INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.095/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E SUPRIMAIS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA –
ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES
PARA COMPOR O KIT ALUNO DO PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura do presente Termo Contratual.
VALOR: R$ 25.381,84 (Vinte e cinco mil trezentos e
oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 2.06.031/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.361.1016.2061/3390.30/000/013. SIGNATÁRIOS:
Iolanda Barbosa da Silva e Eduardo Loureiro Cabral de
Melo. DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2014.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Semanário Oficial Nº2.387 – Campina Grande, 10 a 14 de Novembro de 2014 Pág. 8
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.034/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do
Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o
conhecimento dos interessados, que a licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 2.06.034/2014,
realizado no dia 12 de novembro de 2014 às 10:00 horas,
que tem como objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS COM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA MÁQUINA DE
XEROX DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, conforme
especificações do Edital foi declarado DESERTO pelo não
comparecimento de EMPRESAS interessadas.
Campina Grande, 12 de novembro de 2014.
GABRIEL DANTAS VILAR
Pregoeiro Oficial
AVISO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 16.462/2014
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que a licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.462/2014,
Processo Nº 16.503/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO/
GERENCIAMENTO COMPARTILHADO DE FROTA DE
VEÍCULOS JUNTO A REDE DE POSTOS DE
ABASTECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES VISANDO
FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS CARTÕES MAGNÉTICOS,
após decisão de recurso administrativo publicado em 10 de
novembro de 2014, que realizará abertura da
documentação de habilitação da empresa TICKET
SERVIÇOS S.A, no dia 18 de novembro de 2014 as 09:00
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
desta secretaria, na Av. Assis Chateaubriand, nº 1376,
Liberdade – Campina Grande – PB, fone: 83 3331-1060.
Campina Grande - PB, 11 de novembro de 2014.
Angela Maria Barbosa de Araújo
PREGOEIRA OFICIAL
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.518 /2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA
LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE; CONSIDERANDO, AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À
SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE SAÚDE, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
16.518 /2014, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADO A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE
IMPLANTE DE ANEL INTRA-ESTROMAL E CROSS LINK
NOS DOIS OLHOS, A SER EXECUTADO PELO HOSPITAL
DE OFTALMOLOGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA, NO
PACIENTE EMERSON IGOR PEREIRA DE LIMA, CONFORME DECISÃO NO PROCESSO Nº 0023281-70.2014.815.0011, PARA USO NO EXERCÍCIO DE 2014,
EMBASADA NO ART.24, IV, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA; HOSPITAL OFTALMOLOGIA DE CAMPINA GRANDE
LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.600,00 (SETE MIL E
SEISCENTOS REAIS); CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A SEGUINTE
DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2178 – AÇÕES GERAIS EM ATENÇÃO MAC
AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.39; FONTE DE RECURSOS: 000
(PRÓPRIO).
CAMPINA GRANDE-PB, 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
Secretaria Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.453/2014
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas
do dia 27 de Novembro de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob N°16.453/2014, tipo “MENOR
PREÇO POR LOTE”, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS,
PARA ATENDER A DIVERSAS UNIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações do Edital.
O Edital e demais informações estarão à disposição dos
interessados no site:
www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/453.
Campina Grande, 12 de Novembro de 2014.
Viviane Raquel Gonçalves Medeiros
Pregoeira
Semanário Oficial Nº2.387 – Campina Grande, 10 a 14 de Novembro de 2014 Pág. 9
Não mexer na página 09!
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.526/2014
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas
do dia 01 de Dezembro de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob N°16.526/2014, tipo “MENOR
PREÇO POR ÍTEM”, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER
A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA
FAMÍLIA (UBSF´S) DO MUNICÍPÍO DE CAMPINA GRANDE
– PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, conforme
especificações do Edital. O Edital e demais informações
estarão à disposição dos interessados no site:
www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/526.
Campina Grande, 12 de Novembro de 2014.
Viviane Raquel G. Medeiros
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.527/2014
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas
do dia 27 de Novembro de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob N°16.527/2014, tipo “MENOR
PREÇO POR LOTE”, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNE,
FRANGO, PEIXES, FRIOS E LATICÍNIOS), PARA
ATENDER AOS ESTABELECIMENTOS DE SÁUDE
INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE
DE CAMPINA GRANDE-PB, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, conforme especificações do Edital. O Edital
e demais informações estarão à disposição dos interessados
no site: www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/527.
Campina Grande, 12 de Novembro de 2014.
ÂNGELA MARIA BARBOSA DE ARAUJO
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.529/2014
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas
do dia 04 de Dezembro de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob N°16.529/2014, tipo “MENOR
PREÇO ÍTEM”, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE
FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS,
PARA ATENDIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, DEMANDAS JUDICIAIS,
SERVIÇOS HOSPITALARES E DEMANDAS
CONTIGENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE –
PB DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, conforme
especificações do Edital. O Edital e demais informações
estarão à disposição dos interessados no site:
www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/529.
Campina Grande, 14 de Novembro de 2014.
ÂNGELA MARIA BARBOSA DE ARAUJO
Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DA PINTURA
DA FACHADA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
2.08.013/CSL/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/GV
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: VALOR – R$
38.413,81(TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E
TREZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.1030 1020-
NATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51. FONTE: 000.
MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS,
COM FULCRO NO ART. 65.I, ALINEA “A” E “B”, §1º, DA LEI
N° 8.666/93, ALTERADA. ASSINAM: ANDRÉ AGRA
GOMES DE LIRA E GERMANO RODRIGUES CHAVES
FILHO. DATA DE ASSINATURA: 14/ 11/2014.
Semanário Oficial Nº2.387 – Campina Grande, 10 a 14 de Novembro de 2014 Pág. 10
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.528 /2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E,
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA
LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE;
CONSIDERANDO, AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À
SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE SAÚDE, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
16.528 /2014, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE,
DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EXIGIVEL POR FORÇA DE LEI,
PARA USO NO EXERCÍCIO DE 2014, EMBASADA NO
ART.24, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR DA
PESSOA FÍSICA; LYNDON JOHNSON SOUSA SERRA,
NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS);
CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA),
COM A SEGUINTE DOTAÇÃO: FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.305.1013.2183 – AÇÕES DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE); ELEMENTO DA DESPESA:
3390.36; FONTE DE RECURSOS: 000 (PRÓPRIO).
CAMPINA GRANDE-PB, 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
Secretaria Municipal da Saúde
Semanário Oficial Nº2.387 – Campina Grande, 10 a 14 de Novembro de 2014 Pág. 11
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.08.028/2014
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.08.028/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Obras E Santa Cruz Construções
Ltda. OBJETO: Revitalização da Feira Central - 1ª Etapa -
Construção dos Armazéns, no Município de Campina
Grande, Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: 420
( quatrocentos e vinte ) dias corridos, a contar da data de
sua assinatura VALOR: R$ 7.510.179,57 (Sete milhões,
quinhentos e dez mil, cento e setenta e nove reais,
cinquenta e sete centavos). LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
Nº 2.08.003/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal
N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
15.451.1030.2084/44.90.51/000/015. DATA DE
ASSINATURA: 12 de novembro de 2014.
ANDRÉ AGRA GOMES LIRA
SECRETÁRIO DE OBRAS
Semanário Oficial Nº2.387 – Campina Grande, 10 a 14 de Novembro de 2014 Pág. 12
PORTARIA Nº 582/2014 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação contida no processo n° 02.568-14, datado de 22/10/2014,
R E S O L V E
Conceder a pedido, pelo período de 02 (dois) ano, LICENÇA SEM VENCIMENTOS a(o) servidor(a) MARIA DO SOCORRO QUEIROZ SILVA, mat. 7018, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na
Secretaria de Assistência Social, retroativo ao dia 22 de outubro do corrente ano.
Campina Grande, 10 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 583/2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com solicitação da servidora,
R E S O L V E
Tornar sem efeito a Portaria nº 483/2014, datada de 09/09/2014, concedendo Licença-Prêmio a servidora ANA FERNANDES DE ABRANTES SOUZA, mat. 9716,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde.
Campina Grande, 10 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 584/2014 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,
R E S O L V E
Conceder a(o) servidor(a) PAULA LEITE, mat. 14833,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e
vantagens do seu cargo, retroativo ao dia 20 de outubro do corrente ano até 19 de abril de 2015.
Campina Grande, 10 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 585/2014 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,
R E S O L V E
Conceder a(o) servidor(a) PAULO ANTÔNIO BARBOSA,
mat. 602, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao terceiro decênio de efetivo
exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, retroativo ao dia 01 de outubro do corrente ano até 31 de março de 2015.
Campina Grande, 10 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 587/2014 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,
R E S O L V E
Conceder a(o) servidor(a) MARIA DA GLÓRIA LIMA
OLIVEIRA, mat. 3885, ocupante do cargo efetivo de
Assessor Administrativo III, lotado(a) na Secretaria de
Assistência Social, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06
(seis) meses, relativa ao terceiro decênio de efetivo
exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a
partir do dia 15 de novembro do corrente ano até 14 de maio
de 2015.
Campina Grande, 12 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 588/2014 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Remover o(a) servidor(a) ALEXANDRE BORBOREMA SILVA, mat. 6365, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro,
da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a partir da presente data.
Campina Grande, 12 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 589/2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,
R E S O L V E
FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem, o(a) servidor(a) BALDOINO SONILDO DA NOBREGA, mat.
5610, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Assistência Social, que se encontrava de Licença sem Vencimentos, retroativo ao dia 30 de outubro do corrente ano.
Campina Grande, 12 de novembro 2014.
PORTARIA Nº 590/2014 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,
R E S O L V E
Conceder a(o) servidor(a) ANTÔNIO VIANA NETO, mat.
13260, ocupante do cargo efetivo de Veterinário, lotado(a)
na Secretaria de Agricultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo
de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo
exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a
contar do dia 01 de dezembro do corrente ano até 31 de
maio de 2015.
Campina Grande, 13 de novembro de 2014.
Semanário Oficial Nº2.387 – Campina Grande, 10 a 14 de Novembro de 2014 Pág. 13
PORTARIA Nº 591/2014 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Prorrogar a cessão junto a Secretaria de Saúde, de POLLYANNA LACERDA GOMES DE ARAÚJO LYRA,
funcionária da Prefeitura de Remígio - PB, posta à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 08 de novembro do corrente ano.
Campina Grande, 13 de novembro 2013.
PORTARIA Nº 592/2014 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,
R E S O L V E
Conceder a(o) servidor(a) MARCELO FARIAS BATISTA,
mat. 10971, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado(a) na Secretaria de Administração, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio de efetivo
exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 03 de novembro do corrente ano até 02 de maio de 2015.
Campina Grande, 14 de novembro de 2014.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário de Administração