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Semanário Oficial Nº 2.372 – Campina Grande, 28 de Julho a 01 de Agosto de 2014. Pág. 1

SEMANÁRIO OFICIAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955 Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD

Administração: Romero Rodrigues Veiga Prefeitura Municipal

ATOS DO PREFEITO

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.002/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no

Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 19 de agosto de 2014, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.002/2014, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) BOXES NA PRAÇA EVANILSON MENEZES, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº

528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Campina Grande, 28 de julho de 2014.

GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.038/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no

Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 16:00 horas do dia 21 de agosto de 2014, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E QUADRA ESPORTIVA PEQUENA – MODELO FNDE – OBRA ID Nº 63745 DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUZIA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município

de Campina Grande, Estado da Paraíba. Campina Grande, 28 de julho de 2014.


Presidente da CPL



Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 21 de agosto de 2014, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E QUADRA ESPORTIVA PEQUENA – MODELO FNDE – OBRA ID Nº 63747 DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SELMA AGRA VILARIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº

528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Campina Grande, 28 de julho de 2014


Presidente da CPL

AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.034/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,

torna público, para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.034/2014, realizada no dia

28 de julho de 2014 às 14:00 horas, que teve como objeto A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CASSIANO PEREIRA PASCOAL,

conforme especificação em planilha do Edital foi declarada DESERTA, em razão do não comparecimento de empresa

interessada.



Presidente da CPL



Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 22 de agosto de 2014, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E QUADRA ESPORTIVA PEQUENA – MODELO FNDE – OBRA ID Nº 63748 DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO CUNHA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no

Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.



Presidente da CPL



Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 16:00 horas do dia 22 de agosto de 2014, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E QUADRA ESPORTIVA PEQUENA – MODELO FNDE – OBRA ID Nº 63746 DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO AFONSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município

de Campina Grande, Estado da Paraíba.



Presidente da CPL


AVISO DE RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.14.050/2014

A Comissão Permanente de Licitação, através do (a)

Pregoeiro (a) Oficial do Município, torna público para o

conhecimento dos interessados, que a licitação na

modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.050/2014, realizado

no dia 24 de julho de 2014 às 10:00 horas, que tem como

objeto A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O PROJETO

“MINHA ÁRVORE”DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE. DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,

ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital,

foi declarado DESERTO, por não comparecimento de

nenhuma empresa como licitante.


FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR

Pregoeiro Oficial


AVISO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.015/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,

através da Comissão Permanente de Licitação, com sede à Rua Dr. João Moura, N° 528, bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Recurso Administrativo interposto pela Empresa PAULO ERNESTO DO REGO FILHO-ME, no Pregão Presencial Nº 2.11.015/2014, foi considerado IMPROCEDENTE. As Razões

do Recurso estão disponíveis para os Licitantes no endereço da Comissão Permanente de Licitação.


FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR Pregoeiro Oficial

AVISO


A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.11.019/2014, realizado no dia 21 de julho de 2014 às 08:00 horas, que tem como objeto A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDIÇÃO DE PH, OXÍMETRO E SALINIDADE DA ÁGUA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO, por não

comparecimento de nenhuma empresa como licitante. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.11.027/2014, no dia 20 de agosto de 2014 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO.



Pregoeiro Oficial



A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte Lazer da

Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 18 de agosto de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.13.001/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, BOLAS, REDES, PADRÃO PLACAR (16 CAMISAS) E COLETES T.R.B, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE LAZER DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme

especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.


RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO

Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.13.002/2014


Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.13.002/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE LAZER DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações

em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.







Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 19 de agosto de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.13.003/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO É AQUISIÇÃO DE CAMISAS, CAMISETAS, COLETES E BONÉS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE LAZER DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme

especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.




AVISO


A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.052/2014, realizado no dia 31 de julho de 2014 às 08:00 horas, que tem como OBJETO A AQUISIÇÃO DE PLANTAS PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital, foi declarado DESERTO pelo não

comparecimento de nenhuma empresa licitante interessada.



Pregoeiro Oficial




A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da

Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do

Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos

interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 20

de agosto de 2014, licitação na Modalidade

PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.14.055/2014, tipo

“MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO É CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE

SACOS DE LIXO PRETO DE 06 (SEIS) MICRAS COM

CAPACIDADE DE 100 (CEM) LITROS, TAMANHO 75x90

CM, PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E

MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE

CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme

especificações em planilha do Edital. O Edital e demais

informações estarão à disposição dos interessados à Rua

Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de

Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.




AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.009/2014

A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público

que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de

Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio –

Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Agosto

de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo

menor preço, para Aquisição de Material de

Expediente para atender as necessidades do SINE,

conforme Convênio MTE/SPPE/CODEFAT/128/2012 -

Convênio no SICONV 776784/2012. Conforme termo de

referencia. Recursos: previstos no orçamento vigente:

Municipal/Federal. Fundamento legal: Lei Federal nº

10.520/02 e Decreto Municipal nº 3.057. Informações: no

horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no

endereço supracitado.Telefone: (083) 3310-6652. Email:

licitaçã[email protected], Campina Grande - PB, 31 de

Julho de 2014.

Aurélio Fernandes de Morais

Pregoeiro Oficial



A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 14:00 horas do dia 14 de Agosto de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Contratação de Empresa para Confecção de Material de Serigrafia para Atender às Necessidades Administrativas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SINE.- Convênio 128/2012/MTE/SPP/CODEFAT/PMCG - e o Convênio no SICONV/776784/2012.Recursos: previstos no orçamento

vigente: Municipal/Federal. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 3.057. Informações: no

horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitaçã[email protected], Campina Grande - PB, 31 de Julho de 2014.

Aurélio Fernandes de Morais

Pregoeiro Oficial

CONCORRÊNCIA Nº 2.06.001/2014 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,

através da Comissão Permanente de Licitação, com sede à

Rua Dr. João Moura, N° 528, bairro São José, torna público,

para conhecimento dos interessados, o Resultado do

Julgamento de Habilitação referente a Concorrência N°

2.06.001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA

PARAÍBA. Após análise da documentação apresentada, a

Comissão considerou INABILITADAS as empresas BRENO

VASCONCELOS TOMÉ-EPP por não atender ao disposto no

item 7.2.4 alínea “c” e alínea d; GEILSA LIMA CAVALCANTE

não atender ao disposto no item 7.2.4 alínea “c”; LEANE

BATISTA COSTA CAETANO – ME., não atender ao disposto

no item 7.2.3 alínea “a” e 7.2.4 alínea “c”; NORDMARKET

COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.,

não atender ao disposto no item 7.2.3 alínea “a”; RAIMUNDO

ALDEMAR FONSECA PIRES- EPP., não atender ao disposto

no item 7.2.3 alínea “a” e WS COMERCIAL DE LIMENTOS

LTDA., não atender ao disposto no item 7.2.3 alínea “a” e

7.2.4 alínea.

Campina Grande, 01 de agosto de 2014.


Presidente da Comissão Permanente de Licitação


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.018/2014, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO PARA FECHAMENTO DE RUAS E TENDAS PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM FAVOR DA EMPRESA W3 ENTRETENIMENTO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME., CNPJ N° 13.416.446/0001-43, VENCEDORA DO ITEM 1 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 17,00 (DEZESSETE REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 4.250,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E O ITEM 2 COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). O VALOR TOTAL HOMOLOGADO DO REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL É DE R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

CAMPINA GRANDE, 01 DE AGOSTO DE 2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

mailto:licitaçã[email protected]

mailto:licitaçã[email protected]


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.068/2014. PARTES:

Secretaria Municipal de Educação E W3

ENTRETENIMENTO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -

ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GRADES DE

CONTENÇÃO PARA FECHAMENTO DE RUAS E TENDAS

PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA

GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: 12 (doze)

meses, a contar da data de assinatura do presente termo

contratual. VALOR: R$ 18.750,00 (Dezoito mil setecentos e

cinqüenta reais). LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°

2.06.018/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°

10.520/02 e na Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações

posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

12.361.1016.2050/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Iolanda

Barbosa da Silva e André Luiz Gomes de Araújo. DATA DE

ASSINATURA: 01 de agosto de 2014.

IOLANDA BARBOSA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE PREGÃO DESERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2014

A Comissão Permanente de Licitação através do seu pregoeiro Oficial Torna público, para conhecimento aos que possa interessar que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.004/2014, Tipo Menor Preços Por Item, que tem como

objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados para Atender às Necessidades Administrativas do Convênio128/2012/MTE/SPP/CODEFAT /PMCG - e o Convênio no SICONV/776784/2012 do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SINE, realizado no dia 28 de Julho de 2014, foi declarado DESERTO, Maiores

informações na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Silva Jardim, 427, Santo Antonio, Campina Grande, PB, fone: (83) 3310-6652, no horário de 08h00min as 17h00min ou no pelo e-mail [email protected].

Campina Grande, 28 de Julho de 2014.

AURELIO FERNANDES DE MORAIS

Pregoeiro Oficial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.015/2014 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.015/2014,

TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE TRATOR

AGRÍCOLA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL

DE AGRICULTURA, EM FAVOR DE DAFONTE VEÍCULOS

TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°

02.830.307/0001-45, VENCEDORA DO ITEM 1 COM O

VALOR UNITÁRIO DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE

MIL REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 224.000,00

(DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) DO

REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL.

CAMPINA GRANDE, 01 DE AGOSTO DE 2014.

FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA


AVISO RESULTADO

FORMAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2.08.015/2014

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 2.08.005/2014/SRP/CSL/SECOB TIPO: LOTE ÚNICO.

O Pregoeiro oficial da Secretaria de Obras do Município de Campina Grande no uso de suas atribuições legais torna público a quem possa interessar que, após reunião de abertura das propostas e habilitação ocorrida na Prefeitura Municipal em 01 de Agosto de 2014, alusivo ao Pregão em tela do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto foi: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para

contratação de pessoa jurídica especializada, para execução de serviços de Agrimensura Topografia e Georefenciamento, a serem realizados no perímetro urbano e rural do Município de Campina Grande. Sagrou-se vencedora a empresa: ANTONIO HELIO DIAS VIDAL – ME, CNPJ 11.654.831/0001-01, no LOTE ÚNICO no valor de: R$

240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Campina Grande, 01 de Agosto de 2014.

José Afonso Pereira da Silva

Pregoeiro Oficial da SECOB


PORTARIA Nº 393/2014 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E

Conceder a(o) servidor(a) MARCELO DE CARVALHO MARINHO, mat. 3413, ocupante do cargo efetivo de

Cirurgião Dentista II, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio de efetivo exercício, com todos os

direitos e vantagens do seu cargo, retroativo ao dia 25 de junho até o dia 24 de dezembro do corrente ano.



R E S O L V E

Conceder a(o) servidor(a) MARILENE CASTOR PINHEIRO,

mat. 8081, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio de efetivo exercício, com todos os

direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano até o dia 31 de janeiro de 2015.




R E S O L V E

Conceder a(o) servidor(a) MARIA JOELMA DOS SANTOS MELO, mat. 12474, ocupante do cargo efetivo de Professor

de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os

direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano até o dia 31 de janeiro de 2015.



R E S O L V E

Conceder a(o) servidor(a) ANTÔNIO PEREIRA NUNES, mat.

13016, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil 1, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e

vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de agosto do corrente ano até o dia 31 de janeiro de 2015.


PORTARIA Nº 397/2014

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,

R E S O L V E

FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem, o(a) servidor(a) JOSIAS DANTAS DE MORAIS, mat. 4086,

ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Educação, que se encontrava de Licença sem Vencimentos, retroativo ao dia 01 de novembro de 2013.


PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA Secretário de Administração

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