DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PROBLEMA GLOBAL

"A conscientização nacional e internacional sobre os problemas ambientais - desmatamentos e queimadas de grandes florestas, poluição dos rios, extinção de espécies da flora e da fauna -, revelada a partir de meados da década de 1980, despontou na Conferência das Nações Unidas

sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992. As convenções firmadas, principalmente sobre diversidade biológica e mudança de clima, bem como a Agenda 21 Global, forneceram um novo quadro de referência. A variável ambiental

passou a ser incluída no discurso e na definição de políticas, bem como o conceito de desenvolvimento sustentável "

Impactos ambientaisNa natureza existe uma harmonia nas relações entre os seres vivos e entre eles e o meio ambiente. É o chamado equilíbrio ecológico. Ao

quebrar essa harmonia, o homem provoca o que chamamos de impacto ambiental. Podemos dizer que os impactos ambientais são uma espécie de "choque" que rompe o equilíbrio ecológico.

É verdade que a própria natureza, com as erupções vulcânicas, os terremotos, os furacões e os maremotos, também provoca grandes estragos no meio ambiente. É preciso lembrar, porém, que muitas vezes ela responde às agressões a que é submetida pelo ser humano. Tempestades avassaladoras ou secas rigorosas ocorrem em virtude de mudanças climáticas decorrentes dos desmatamentos. O uso inadequado dos solos para a agricultura tem aumentado o processo de desertificação em quase todos os continentes.

Para entender as causas, as conseqüências e a localização dos impactos ambientais, precisamos recorrer a várias áreas do conhecimento. Entre elas, a Geografia, a História e a Biologia são fundamentais. Através da História, acompanhamos a evolução dos sistemas econômicos e das formas de apropriação da natureza, A Biologia, por meio da Ecologia, estuda os efeitos dos impactos ambientais nos diversos ecossistemas. Auxiliada por essas duas ciências, a Geografia estuda os impactos ambientais, sua localização e repercussões no espaço geográfico para a vida humana.

Quando o homem rompe o equilíbrio ecológicoOs impactos ambientais eram muito pequenos no início da história do homem. O aumento populacional e o desenvolvimento tecnológico, no

decorrer do tempo, intensificaram rapidamente a dimensão desses impactos.Já somos mais de 6 bilhões de habitantes na Terra. Os receios de Malthus de que a população mundial cresceria em um ritmo geométrico

enquanto a produção de alimentos aumentaria em ritmo aritmético não se concretizaram, mas é claro que foi preciso utilizar todos os recursos disponíveis para manter essa população. É verdade que esse aproveitamento não foi feito de forma racional e que as riquezas e os recursos naturais não estão distribuídos de maneira uniforme na superfície da Terra.

A agricultura foi a primeira atividade sedentária praticada pelo homem. Com a necessidade de terras cultiváveis, ampliaram-se os impactos ambientais (desmatamentos, queima de lenha, poluição do solo. do ar e da água). Além disso, as atividades agrárias agridem a natureza com o uso de agrotóxicos, provocando ou acelerando a erosão do solo.

Mas a "campeã" da agressão ao meio ambiente é, sem dúvida, a indústria, que afeta o ar, a água, as florestas, o solo e fabrica quase tudo o que se torna lixo na sociedade de consumo.

A indústria foi a atividade que mais acelerou o processo de destruição da natureza. Com a Revolução Industrial e o desenvolvimento tecnológico, o homem não é mais submisso ao meio natural. Desenvolveu técnicas para vencer os obstáculos naturais e explorar os recursos que o meio ambiente lhe oferece.

Mas toda essa agressão à natureza não ficou impune. Os inúmeros impactos ambientais ocorridos na história da humanidade trouxeram para a sua espécie, o homem, problemas que ameaçam não só a sua sobrevivência na Terra, como a dos demais seres vivos. Em toda parte. rios, lagos e águas subterrâneas são contaminados por vários tipos de poluentes. O ar das grandes cidades está irrespirável. Inúmeras espécies animais e vegetais estão extintas ou em vias de extinção no mundo. Calcula-se que 25% das espécies existentes na superfície terrestre possam se extinguir nos próximos cinqüenta anos. Em quase todos os continentes, grandes extensões de terra são consumidas pela desertificação.

Poluição sonora e poluição visualJá sabemos que o termo poluição significa sujar. Entretanto, usamos hoje essa palavra para designar outras formas de impactos ambientais,

como a poluição visual e sonora, que pioram as condições de vida dos moradores das cidades.O excesso de barulho em alguns bairros próximos aos aeroportos ou a locais de diversão (bares, discotecas, restaurantes) faz parte da

enorme carga de poluição sonora das cidades, que inclui, ainda, vendedores ambulantes, buzinas de veículos, ronco do motor de motocicletas e até ruído de animais.

Quem mora em cidades maiores vive cercado de faixas e cartazes de todos os tipos, tamanhos e cores. Essa enorme e agressiva poluição visual aumenta consideravelmente em períodos eleitorais. As leis que regulamentam a propaganda são pouco aplicadas ou respeitadas. Soma-se a essa miscelânea de faixas e cartazes o trabalho de pichadores que não respeitam a propriedade alheia, muito menos os monumentos históricos. Tanto a poluição sonora como a poluição visual trazem conseqüências para a saúde física e psicológica das pessoas.

Sociedade de consumo e impacto ambientalDe acordo com a WWF, "se todos os seres humanos adotassem o padrão de consumo dos recursos naturais e de emissão de gases dos

Estados Unidos, seriam necessários dois planetas Terra".Sem dúvida, a chamada sociedade de consumo e o modelo desenvolvimentista adotado pelos países ricos acabaram por conferir às

relações do homem com O meio ambiente um caráter extremamente agressivo. A idéia de que para ser feliz não basta consumir o ne cessário, mas também o supérfluo, alimentada pelo crescimento tecnológico e pela propaganda, aumentou o volume de lixo produzido e intensificou a po-luição do ar, das águas e do solo.

O mundo acorda para os problemas ambientaisA idéia de um modelo de desenvolvimento que não agrida a natureza e priorize o ser humano foi resultado da tomada de consciência da

humanidade de que a agressão desenfreada à natureza poderia ter conseqüências catastróficas.Essa consciência, porém, veio só na década de 1970, quando os países subdesenvolvidos realizavam há alguns anos seu processo de

industrialização tardio e dependente. Só então as questões ecológicas e a preocupação com fatos como a elevação da temperatura global, a destruição da camada de ozônio, a poluição das águas e dos solos despertaram a consciência mundial para os problemas ambientais.

Desde então, a ONU realiza conferências para debater questões como desenvolvimento e meio ambiente e ao mesmo tempo encontrar soluções para os principais impactos ambientais globais.

Estocolmo-72A primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente foi realizada na cidade de Estocolmo, na Suécia, em 1972.Nessa reunião, foram discutidas duas propostas diferentes sobre o tema desenvolvimento X meio ambiente: a do desenvolvimento zero e a

do desenvolvimento a qualquer preço.A primeira, defendida pelos países desenvolvidos, propunha frear o crescimento econômico mundial como medida para evitar maiores

degradações ambientais. A segunda era defendida por países subdesenvolvidos que se industrializavam e buscavam o crescimento econômico, mesmo à custa de impactos ambientais mais graves.

Com posições tão antagônicas, a Estocolmo-72 chegou ao fim sem uma solução conciliatória. Entretanto, a crise do petróleo iniciada em 1973 mostraria que os recursos naturais são esgotáveis e o tema voltaria a ser discutido na década seguinte.

Desenvolvimento sustentável: nosso futuro comum

No início da década de 1980, a ONU formou a Comissão Mundial sobre o Meio-Ambiente e o Desenvolvimento, encarregada de estudar o tema.

Presidida pela então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, a comissão publicou, em 1987, um estudo denominado Nosso Futuro Comum ou Relatório Brundtland, como ficou conhecido.

Esse documento propunha uma alternativa às duas propostas apresentadas na conferência de Estocolmo: a do desenvolvimento sustentável, que busca combinar desenvolvimento e preservação do meio ambiente.

Ele também apontava o relacionamento entre os países ricos e pobres como o causador do desequilíbrio ecológico, estabelecia uma ligação entre pobreza e degradação ambiental e falava da necessidade da cooperação financeira e tecnológica entre os países ricos e os pobres.

Segundo esse relatório, o desenvolvimento sustentável é "aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades".

O conceito de desenvolvimento sustentável envolve duas preocupações importantes: a preservação do meio ambiente para as gerações futuras e atuais e a diminuição da pobreza no mundo.

Ficou muito claro, nessa nova visão das relações homem-meio ambiente, que não existe apenas um limite mínimo para o bem-estar da sociedade; há também um limite máximo para a utilização dos recursos naturais, para que eles sejam preservados.

ECO-92Com base nos resultados do Relatório Brundtland, a ONU convocou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e

Desenvolvimento, que se realizou em junho de 1992 no Rio de Janeiro e ficou conhecida como Cúpula da Terra ou ECO-92.A intenção, nesse encontro, era promover o desenvolvimento sustentável. Representantes de quase todos os países do mundo reuniram-se

para decidir que providências tomar para conseguir diminuir a degradação ambiental e preservar o legado das gerações vindouras, através de um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico.

Nessa reunião, foi redigida a Carta da Terra ou Declaração do Rio (Agenda 21), que atribui aos países ricos maiores responsabilidades pela conservação do meio ambiente, estabelece metas para a preservação da biodiversidade e para a diminuição da emissão de gases na atmosfera. As resoluções da Agenda 21 podem ser resumidas em:

Dimensões sociais e econômicas: combate à miséria, mudança nos padrões de consumo, melhoria da saúde e da qualidade de vida. Conservação e gestão dos recursos naturais: disciplina o uso da água e o controle de resíduos e substâncias tóxicas. O papel da sociedade: educação e participação de toda a sociedade. Meios de implementação: instrumentos financeiros e legais para que projetos e programas sejam executados.Além disso, a Agenda 21 prevê a implantação de um desenvolvimento sustentável para o século XXI.Foram criadas também convenções para problemas que devem ter a atenção de toda a comunidade internacional: Convenção das

Mudanças Climáticas, Convenção da Biodiversidade e Convenção da Desertificação (esta já estudada no capítulo 6).Em função das decisões tomadas na ECO-92, várias reuniões ou "cúpulas" aconteceram, nos anos seguintes, para que fossem debatidos os

principais pontos da Agenda 21.

Mudanças climáticasO efeito estufa e sua principal conseqüência, o aquecimento global, é uma preocupação anterior à ECO-92.Em 1988, foi criado o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, reunindo dois mil cientistas de todo o mundo por determinação

do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização Meteorológica Mundial (OMM).Durante a ECO-92, os dirigentes de mais de 150 países ratificaram o Tratado Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças de

Clima, tornando-o lei internacional. Estabeleceu-se que seria fixado o ano de 2002 para o início do controle da emissão de gases causadores do efeito estufa. A Conferência das Partes (COP), órgão supremo da Convenção das Mudanças Climáticas, passou a dirigir os trabalhos para que se conseguisse o que havia sido planejado. De 1992 até 2004, a COP reuniu-se dez vezes, em várias partes do mundo, para discutir as mudanças climáticas. A mais significativa foi a COP3, em 1997, cujos resultados ficaram conhecidos como Protocolo de Kyoto.

O Protocolo de KyotoEm 1997, a Conferência de Clima de Kyoto (COP3), que reuniu 159 países, decidiu pela redução da emissão de gases causadores do efeito

estufa. O documento denominado Protocolo de Kyoto traz as resoluções tomadas nessa reunião e é, sem dúvida, o mais importante documento da Convenção das Mudanças Climáticas. Veja a seguir um resumo dos principais pontos desse Protocolo:

Entre 2008 e 2012, os países desenvolvidos deverão reduzir em cerca de 5,2% seus índices de emissão dos gases responsáveis pelo efeito estufa.

O documento prevê níveis diferenciados de reduções para os 38 países considerados os maiores emissores de gases estufa. Os Estados Unidos deverão reduzir 7% de suas emissões; a União Européia, 8% e o Japão, 6%. Não há metas para a China nem para países em desenvolvimento, como México, Brasil e índia. Foram sugeridas várias medidas e alternativas para que se consiga a redução prevista. Dentre elas, podemos destacar: substituir o uso

de carvão e de petróleo pelo de gás natural; incentivar projetos de energia solar e eólica; melhorar o transporte público; cortar subsídios ao carvão e ao petróleo; e elaborar projetos que poderiam, aos poucos, substituir motores de combustão interna.

O Protocolo, porém, ficou sujeito a uma ratificação posterior. O maior problema é a decisão unilateral do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, de não ratificá-lo. As principais críticas ao documento são contra as metas modestas de redução da emissão dos gases estufa e dos prazos muito vagos para que elas sejam alcançadas.

As discussões do Protocolo (1998-2005)O Protocolo de Kyoto foi aberto à assinatura em 16 de março de 1998, em Nova York. No mesmo ano, em Buenos Aires, reuniu-se a COP4

para discutir sua implementação e ratificação. No ano seguinte, a COP5, realizada em Bonn, na Alemanha, deu continuidade aos trabalhos iniciados em Buenos Aires.

Em 2000, a reunião de Haia, na Holanda (COP6), terminou sem uma decisão definitiva, em virtude de divergências entre União Européia. Estados Unidos e Canadá sobre o fato de que reflorestamentos realizados pelos norte-americanos em seu território pudessem eximi-los de diminuir suas emissões de gases estufa. Outro ponto polêmico foi a sugestão da União Européia de se adotar a "implementação conjunta", ou seja, de dois países membros somarem suas emissões para atingir a meta exigida.

Em 2001, a Cúpula do Clima (COP6,5), realizada em Bonn, foi marcada pela intransigência do presidente norte-americano George W. Bush em não aceitar a proposta de redução das emissões de gases estufa pelo seu país, além de sugerir que países emergentes também tivessem cotas de redução. o que impossibilitou o sucesso da reunião.

Na COP7, realizada em Marrakech, no Marrocos, os principais pontos discutidos foram: a caracterização jurídica do Protocolo; a regulamentação dos mecanismos de compensação de redução de emissões de gases estufa, entre eles o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; e a mudança do uso de florestas e da terra, evitando procedimentos que causem emissões.

O Mecanismo do Desenvolvimento Limpo beneficia os países em desenvolvimento, pois permite que um país industrializado que não atingir totalmente as metas de redução em seu próprio território invista em países não obrigados pelo Protocolo (caso do Brasil), implementando projetos que resultem em efetivas reduções, como, por exemplo, o uso de fontes energéticas alternativas.

Essas reduções de emissões poluentes, verificadas nos países em desenvolvimento, podem ser certificadas e utilizadas pelos países obrigados pelo Protocolo para cumprir parte de seu compromisso.

As demais COPs (Nova Delhi - 2002; Milão 2003; e Buenos Aires - 2004) não trouxeram muitas novidades a respeito do assunto.Em 2003, realizou-se em Moscou a Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas, na qual se discutiu a ratificação do Protocolo de Kyoto

pela Rússia, o que aconteceu apenas em 2004.

Com muitas pendências a serem resolvidas. o Protocolo de Kyoto entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, tendo 147 países signatários, dos quais apenas 71 fizeram a necessária ratificação.

Johannesburgo-2002 - Rio+10Dez anos depois da ECO-92, representantes de quase todos os países do mundo (não compareceram Chade, Nauru, São Vicente e San

Marino) reuniram-se em Johannesburgo. África do Sul, para avaliar quais metas estabelecidas na Agenda 21 tinham sido alcançadas. Foi a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Rio+10, promovida pela ONU. Os temas programados para a conferência foram: crescimento demográfico, o uso de fontes alternativas de energia, o uso da água, as mudanças climáticas e a conservação da biodiversidade.

Em seu discurso de abertura, o anfitrião Thabo Mbeki, presidente da África do Sul, deixou claro que as principais preocupações do encontro seriam a pobreza e "a crise ecológica global". Afirmou que, nesses dez anos, tanto a pobreza como a degradação ambiental aumentaram e que pobreza e destruição do meio ambiente andam lado a lado. Também estabeleceu que não seria necessário determinar uma outra agenda, e sim cumprir os objetivos da Agenda 21 que não foram atingidos.

O presidente dos Estados Unidos, fiel à sua decisão de não assinar o Protocolo de Kyoto, não compareceu, e enviou como representante Collin Powell, secretário de Estado norte-americano,

A Rio+ 10 revelou, deforma mais evidente, as diferenças que separam o mundo subdesenvolvido do mundo desenvolvido. Seria o que o presidente do país anfitrião chamou de "apartheid global".

Grande parte da população mundial não tem acesso a benefícios como energia e água potável, dois importantes temas da reunião. Fontes de energia renováveis e não poluentes e o combate ao desperdício no uso dos recursos hídricos também foram considerados. Essas diferenças puseram em xeque o atual modelo de globalização que privilegia os países ricos, deixando à margem de suas vantagens o mundo subdesenvolvido.

O Brasil, dono da maior área florestal e da maior biodiversidade do mundo, teve papel importante na defesa do interesse dos países em desenvolvimento. Estes reuniram-se em um grupo chamado G-77, que na verdade é formado por 133 países e se opõe ao G-8, que congrega as maiores economias do mundo, mais a Rússia.

Outro ponto de divergência entre países ricos e pobres foram os subsídios concedidos por países ricos aos seus produtores agrícolas e que prejudicam os países pobres no mercado mundial desse setor.

Ao final da conferência, foram definidos os principais pontos que deverão ser considerados, tanto por países pobres como por países ricos: Energia: rejeitada a proposta brasileira, apoiada por ambientalistas, de estabelecer uma meta global de 10% de uso de fontes renováveis.

Estados Unidos. Opep (menos Venezuela). Japão, Austrália, índia e China foram contra. Os países que quiserem poderão estabelecer metas. Pesca: foram estabelecidas metas de recuperação das áreas de pesca comercial até 2015 e de criação de áreas de proteção marinha até

2012. Saneamento básico: meta de reduzir pela metade o número de pessoas que não têm acesso a saneamento básico até 2015. Subsídios agrícolas: não foi possível acabar com os subsídios agrícolas dos países ricos. Há apenas promessas de prováveis reduções

nesse setor. Produtos químicos poluentes: até 2020 esses produtos devem ser fabricados de modo a reduzir o forte impacto ambiental. AIDS, diversidade biológica, pobreza e comércio mundial: esses assuntos também foram discutidos no que diz respeito ao meio ambiente

e à causa da pobreza mundial.Entretanto. o que ficou claro. após a Rio+ 10, foi que o espaço de tempo entre a ECO-92 e a Cúpula de Johannesburgo pode ser

considerado como a "década perdida" do meio ambiente. Muito pouco das resoluções da Agenda 21 foi realizado efetivamente. O Protocolo de Kyoto foi ratificado por vários países. mas é rejeitado pelo maior emissor de poluentes: os Estados Unidos; o consumo do petróleo como combustível aumentou; a pobreza diminuiu, mas em escala tão pequena que não melhorou o padrão de vida das populações menos favorecidas. Além disso. o documento aprovado pela Conferência não contém os instrumentos necessários para agir contra a miséria nem para proteger o meio ambiente da destruição gradativa.

Convenção da BiodiversidadeOs trabalhos da Convenção da Biodiversidade iniciaram-se com a criação das Conferências das Partes (COP). em 1993.As principais reuniões da Convenção da Biodiversidade foram: COP1-Nassau. Bahamas (novembro/ dezembro de 1994); COP2-Jacarta.

Indonésia (novembro de 1995); COP3-Buenos Aires, Argentina (novembro de 1996); COP4-Bratislava. Eslováquia (maio de 1998); COP5-Nairóbi. Quênia (maio de 2000); e COP6-Haia. Holanda (abril de 2002).

As maiores preocupações da Convenção da Biodiversidade são as espécies ameaçadas de extinção, notada mente nas regiões intertropicais. donas das maiores diversidades biológicas do mundo.

O número de espécies ameaçadas distribui-se conforme a diversidade no mundo. Indonésia. Índia. Brasil e China lideram a ameaça a mamíferos e pássaros. América do Sul e Central e África Central e Ocidental possuem o maior número de plantas em extinção.

Os defensores da naturezaExistem associações que não têm ligação com nenhum governo, com nenhum partido político, e atuam em várias atividades: são as

Organizações Não-Governamentais (ONGs). Dentre as diversas atividades a que se dedicam está a preservação ambienta!. As principais ONGs que atuam na preservação do meio ambiente são o Greenpeace e o WWF.

No Brasil. destacam-se a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN) e a 50S Mata Atlântica.

QUESTÕES PARA REFLEXÃO1. Dê um exemplo concreto de rompimento do equilíbrio ecológico.2. "Os países pobres afirmam que não poderão salvaguardar seus recursos naturais a menos que possam fortalecer suas economias. Eles

querem que as nações ricas destinem 0,7% de seu Produto Interno Bruto à ajuda aos países em desenvolvimento."Apesar da situação exposta acima, tanto os Estados Unidos, principais poluidores do planeta, quanto a União Européia têm sido, respectiva -

mente, irredutíveis em dois pontos: um deles prejudica o meio ambiente e o outro penaliza o setor mais importante de muitos países pobres. Determine esses temas sobre os quais os Estados Unidos e a União Européia não aceitam nem discutir.

3. Explique o que significa a alternativa de um desenvolvimento sustentável defendida na ECO-92. Justifique o pequeno sucesso da Agenda 21 nos dez anos seguintes à Rio-92.

4. Comente as principais resoluções da Rio+10.

5. "Briga de Davi e Golias: O governo de Tuvalu anunciou ontem, na Cúpula sobre Desenvolvimento Susten tável. que vai processar os Estados Unidos, responsabilizando-os pelo aquecimento global. Representantes do governo tuvaluano pretendem arregimentar líderes de outros países ameaçados para participarem da ação, que deverá ser apresentada dentro de um ano."

Sobre o texto acima:a) Explique por que ocorre o aquecimento global e o motivo de o governo de Tuvalu pensar em processar os Estados Unidos.b) Cite outras conseqüências do aquecimento global.c) Cite outros locais ameaçados pelo aquecimento global.