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INDICADORESDE EFETIVIDADE DAIMPLEMENTAÇÃO DE
UNIDADES DECONSERVAÇÃO ESTADUAIS
DO AMAZONAS
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Carlos Eduardo de Souza BragaGovernador do Estado do Amazonas
Virgílio Maurício VianaSecretário de Estado do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
Rita de Cássia Guimarães MesquitaSecretária Executiva Adjunta de Projetos Especiais
Organização
Carlos Eduardo MarinelliSecretaria Executiva Adjunta de Projetos Especiais/SDS
Raquel CarvalhoConservação Internacional – Brasil
Paula Soares PinheiroSecretaria Executiva Adjunta de Projetos Especiais/SDS
Milton Carlos BianchiniSecretaria Executiva Adjunta de Projetos Especiais/SDS
Colaboradores
Eduardo Martins VenticinqueWildlife Conservation Society (WCS)
Marina Antongiovanni da FonsecaInstituto Sócio-Ambiental (ISA)
Marcos Roberto PinheiroFundo Mundial para a Natureza (WWF)
Artemísia do ValleInstituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)
Maria Olatz CasesCooperação Técnica Alemã (GTZ)
Sérgio Henrique BorgesFundação Vitória Amazônica (FVA)
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Manaus • 2006
Governo do Estado do Amazonas
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DO AMAZONAS
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SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TextoCarlos Eduardo Marinelli
Raquel CarvalhoPaula Soares Pinheiro
RevisãoRita de Cássia Guimarães Mesquita
Projeto Gráfico e EditoraçãoÁttema Design Editorial • www.attema.com.br
Marcos Roberto Pinheiro
Copyright © SDS-2006
Este conteúdo é produto do Grupo de Trabalho para Ferramenta deEfetividade e das alterações propostas por 34 técnicos atuantes na gestão das
UC Estaduais do Amazonas
Secretaria Executiva Adjunta de Projetos EspeciaisSecretaria de Estado do Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável (SDS)
Rua Recife, 3280 – Parque Dez – Manaus – AM – CEP 69.050-030(92) 3642-4607 – [email protected]
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SumárioApresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 A. Contextos e Objetivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8B. Glossário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9C.Aplicação do Formulário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12Formulário de Indicadores de Efetividadeda Implementação de Unidades de ConservaçàoEstaduais do Amazonas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17Processo/Tema FISCALIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18Processo/Tema OPERACIONALIZAÇÃO E LOGÍSTICA . 22Processo/Tema ESTABELECIMENTO DE PARCERIASPARA IMPLEMENTAÇÃO DA UC . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24Processo/Tema DIVULGAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26Processo/Tema REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA . . . . . . . 28Processo/Tema FORMAÇÃO E FUNCIONAMENTODO CONSELHO GESTOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30Processo/Tema ORGANIZAÇÃO E ENVOLVIMENTOCOMUNITÁRIO NA ZONA DE AMORTECIMENTO . . . . . . 32Processo/Tema ORGANIZAÇÃO E ENVOLVIMENTOCOMUNITÁRIO NA UC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34Processo/Tema ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO . 36Processo/Tema EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO . 38Processo/Tema MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃODA BIODIVERSIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40Processo/Tema ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICONO NÍVEL MUNICIPAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44Processo/Tema GERAÇÃO DE RENDA PARAPOPULAÇÃO LOCAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46Processo/Tema CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃOFINANCEIRA DA UC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48Anexo I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51Anexo II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
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Apresentação
Este documento representa uma primeira iniciativa de sistematizarinformações para análise da evolução na implementação dasUnidades de Conservação (UC) Estaduais do Amazonas. Nossaproposta é estruturada na adoção de indicadores que acreditamosrefletir a efetividade dessa implementação. São indicadores de fácilmonitoramento, simples de serem avaliados e, juntos, refletemcriticamente o “status” do processo de implementação das UC.
Trata-se do produto de uma série de discussões do grupo detrabalho formado por especialistas representantes de nove instituiçõesparceiras envolvidas neste cenário e que contribuíram efetivamenteem todas as suas fases de elaboração: Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS),Conservação Internacional - Brasil (CI-Brasil), Wildlife ConservationSociety (WCS), Instituto Sócio-Ambiental (ISA), Fundo Mundial paraa Natureza (WWF), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas(IPAAM), Cooperação Técnica Alemã (GTZ), Fundação VitóriaAmazônica (FVA) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia(INPA). Além disso, contempla dezenas de recomendações esugestões resultantes da aplicação de uma versão anterior dessaferramenta junto a 34 técnicos atuantes na gestão dessas UC.
Nossa expectativa é de que com a aplicação dessesindicadores de efetividade possamos estabelecer o marco-zero deimplementação das UC, nos instrumentando no estabelecimentode estratégias, definição de metas e direcionamento deinvestimentos que tragam resultados para implementação integradae efetiva do Sistema Estadual de Unidades de Conservação doAmazonas.
Virgílio Maurício Viana
Secretário de Estado do Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável
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A. Contexto e ObjetivosAtualmente a criação de Unidades de Conservação representa aprincipal estratégia empregada na proteção da biodiversidade econservação dos recursos naturais (Primack & Rodrigues 2001,SDS/IPAAM/CI 2003). No Estado do Amazonas, ondeaproximadamente 97% de sua floresta se encontra preservada ecom um Sistema de Unidades de Conservação composto por 31áreas estaduais, 33 federais e 25 municipais, a grande extensãoterritorial e a pressão ainda baixa sobre os recursos naturais,permitem que extensas áreas ainda sejam protegidas legalmentesem gerar conflitos mais severos.
A criação de Unidades de Conservação se baseia na premissade que espaços protegidos desempenham um papel importante nobem-estar da sociedade, e em sentido mais amplo, beneficiam asgerações futuras. Por outro lado, esse processo demanda grandeempenho e altos custos por parte dos órgãos e instituições públicase privadas para que esses objetivos sejam adequadamente atingidos.
Para assegurar que os esforços para conservação dabiodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais, aliado àgeração de bens e melhoria da qualidade de vida, estejam sendoefetivos na implementação das UC Estaduais do Amazonas, torna-se necessário a construção de uma ferramenta de monitoramentoque sirva como instrumento técnico de apoio à tomada de decisões.
Para as ferramentas internacionalmente divulgadas, além deconstruídas a partir de sucessivas adaptações (IUCN 2000), elasquase sempre são focadas nas metas dos financiadores deprogramas e projetos desenvolvidos nas UC, originárias dademanda pelo constante monitoramento e análise de suasefetividades. Como resultado, essas ferramentas vêm até entãoassumindo a difícil missão de servir como instrumento técnico paradiferentes biomas tropicais e temperados, priorizando comparaçõessupra-regionais em detrimento do reconhecimento dasespecificidades da estrutura e dinâmica dos ecossistemas locais.
Tendo em vista a complexidade do tema e a idéia de que aimplementação de UC deve ser adaptativa, os indicadores deefetividade também devem ser elaborados conforme os diferentes
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ciclos ou fases de gestão (SDS/CCA/GTZ 2005). Nesta ferramenta,visando avaliar a efetividade do processo de implementação dasUC Estaduais do Amazonas, optamos pela construção deindicadores para o primeiro ciclo de gestão, que abrange desde acriação da UC à execução do seu Plano de Gestão.
B. Glossário
1. Agente Ambiental Voluntário (AAV).Pessoa não especialista e sem poder de fiscalização mas que estáenvolvida nas questões ambientais que envolvem a integridadeda UC, mantendo seu compromisso com a conservação danatureza, atuando como um agente multiplicador, conscientizandoos comunitários e colaborando com os órgãos fiscalizadores nacomunicação de ocorrências sobre de atos ilícitos no interior daUC e/ou sua zona de amortecimento.
2. Ameaça.Atividades potencialmente danosas atualmente emdesenvolvimento ou que podem ser desenvolvidas em um futuropróximo, na zona de amortecimento ou no interior da UC, causadapor quaisquer agentes, sejam internos ou externos à UC.
3. CDRU (Concessão de Direito Real de Uso).Documento de regularização fundiária que dá ao comunitáriomorador da RESEX (Reserva Extrativista) ou RDS (Reserva deDesenvolvimento Sustentável) o direito de acesso à terra e aosrecursos naturais nas áreas de uso comum da UC, conforme ozoneamento do Plano de Gestão.
4. Ecótono.Área de transição entre ecossistemas adjacentes, caracterizada por umgradiente de variação ambiental normalmente marcado por uma altabiodiversidade e pela ocorrência de espécies endêmicas localmente.
5. Escala Temporal.Escala de tempo para a qual os indicadores apresentados foramelaborados, ou seja, desde o “marco-zero” (momento atual das UC
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Estaduais do Amazonas) até a execução do Plano de Gestão, excluindosua revisão. Consideramos que o Plano de Gestão das UC deve serelaborado em um prazo de cinco anos a partir de sua data de criação(SNUC 2000) e que o tempo, desde a conclusão da elaboração doPlano de Gestão até sua revisão, é em média de três a cinco anos.
6. Espécie-chave.Espécie relevante para a manutenção dos processos ecológicos,como aquelas dispersoras de sementes, predadoras de topo,dominante nas comunidades, por exemplo.
7. Fiscal Ambiental.Profissional contratado por órgão ambiental (e.g. IPAAM, PolíciaMilitar, IBAMA) incumbido de fiscalizar os atos de usuários eempreendedores entre outros, e de fazer seguir a lei, aplicandopenalidades quando pertinente.
8. Indicador(es).Os indicadores representam os sucessivos estágios necessários àimplementação de uma UC.
9. Manejo Adaptativo.Intervenção executada com objetivo de melhorar ousolucionar algum problema de acordo com o nível deconhecimento e/ou informação disponível de um determinadoProcesso/Tema.
10. Monitor Ambiental.Pessoa adequadamente capacitada, receptora de algumbenefício (apoio finaceiro, logístico ou similar) para desenvolveratividades específicas de monitoramento, seja de espécies,paisagens, ou uso de recursos, desde que voltada paraconservação da biodiversidade e manutenção da integridadeda UC e/ou de sua zona de amortecimento.
11. Penalizar.Aplicar penalidades a um contraventor das leis do Estado deacordo com a legislação ambiental vigente.
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12. Pesquisas de Interesse. Aquelas que forneçam informações relevantes que sirvam paragestão adaptativa da UC.
13. Plano de Gestão.Documento técnico mediante o qual, com fundamento nosobjetivos gerais de uma UC, se estabelece seu zoneamento e asnormas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursosnaturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessáriasà gestão da UC (SNUC 2000).
14. Pressão.Existência de atividades que já causam danos à integridade da UC.
15. Recursos de alto valor econômico.Recursos que tendem a ser explorados mais intensamente devido ao seualto valor de mercado ou demanda (p.ex. minerais, madeiras de lei etc.).
16. Tema(s) ou Processos.São denominados Temas ou Processos os diferentes estágios deimplementação de uma UC em sua primeira fase/ciclo de gestão,neste formulário ordenados em uma seqüência temporal.
17. Vulnerabilidade.Conjunto de fatores que podem potencializar as ameaças e pressõesàs quais uma UC está submetida. É determinada, entre outras, pelasatividades tradicionais que sejam conflitantes com a conservação,existência de recursos de alto valor de mercado, fiscalizaçãodeficiente, dificuldades de aplicação da legislação e dificuldadesde monitoramento das atividades ilegais.
18. Zona de amortecimento.Entorno de uma UC, onde as atividades humanas estão sujeitas anormas e restrições específicas, com o propósito de minimizar osimpactos negativos sobre a UC (SNUC 2000). Esta faixa deamortecimento deve ser de no mínimo 5km, podendo chegar a 10km(cf. Resolução 013/90 do CONAMA) ou ser maior que isso quandovisa atender aspectos locais (p.ex. área de cabeceira de rios).
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C. Aplicação do FormulárioA estrutura deste formulário e sua dinâmica de aplicação forambaseados no método proposto por Ervin (2003) para avaliaçãoda efetividade do Manejo em UC, o qual foi adaptado valorizandouma abordagem mais holística para contemplar as demandas deuma ferramenta para avaliação do processo de implementaçãode UC.
Os Processos/Temas abordados são:
1. Fiscalização;
2. Operacionalização e Logística;
3. Estabelecimento de Parcerias para Implementação da UC;
4. Divulgação;
5. Regularização Fundiária;
6. Formação e Funcionamento do Conselho Gestor;
7. Organização e Envolvimento Comunitário na Zona deAmortecimento;
8. Organização e Envolvimento Comunitário na UC;
9. Elaboração do Plano de Gestão;
10. Execução do Plano de Gestão;
11. Monitoramento e Conservação da Biodiversidade;
12. Atuação do Poder Público no Nível Municipal;
13. Geração de Renda para População Local;
14. Captação de Recursos e Gestão Financeira da UC.
Vale ressaltar que embora os Indicadores tenham sidoelaborados para avaliar a situação de cada uma das UC emparticular, vários deles também têm por objetivo contribuirposteriormente para a avaliação do Sistema Estadua deUnidades de Conservação do Amazonas.
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1. Como o formulário deve ser preenchido?Para cada Indicador são oferecidas as seguintes opções declassificação:
0. Quando a ação e/ou atividade necessária para que o indicadorseja atingido ainda não foi iniciada.
1. Quando a ação e/ou atividade necessária para que o indicadorseja atingido foi iniciada.
2. Quando a ação e/ou atividade necessária para que o indicadorseja atingido está em um estágio intermediário.
3. Quando a ação e/ou atividade necessária para que o indicadorseja atingido já está prestes a ser concluída, mas ainda não o foi.
4. Quando o indicador foi totalmente atingido/realizado.
Sendo assim, ao analisar o Indicador “O programa de usopúblico está sendo executado”, por exemplo, se de um total dequatro subprogramas, três estão em execução, o informante deverádeclarar que o indicador se encontra no estágio 3, ou seja, prestesa ser concluído.
O campo “Executor” deve ser preenchido com o nome dainstituição parceira responsável pelo desenvolvimento/realizaçãodo Indicador.
Respostas Especiais
Nas situações em que a resposta para um Indicador de Tema/Processo não se classifica em nenhuma das cinco categoriaspropostas no formulário, é obrigatório o preenchimento do campo“Observações/Comentários”, onde deverá constar uma explicaçãoque justifique o não enquadramento em uma das opções declassificação dos indicadores; informação de extrema relevânciapara a análise dos resutados dos formulários. Diferente das colunascom possibilidades de classificação, onde os dados qualitativosserão quantificados, o caráter descritivo do campo “Observações/Comentários” permite a explicitação de dúvidas e consideraçõesmais específicas, mas principalmente, respostas especiais como asque seguem abaixo:
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Sem informação (SI).No caso do corpo-técnico não se sentir seguro ou não terconhecimento para avaliar o Processo/Tema e/ou Indicador.
Não se aplica (NSA).Para o Processo/Tema e/ou Indicador que sua aplicabilidadedepende da categoria da UC que está sendo analisada: ProteçãoIntegral ou Desenvolvimento Sustentável (SNUC, 2000). Porexemplo, no caso do Processo/Tema 8 “Organização e EnvolvimentoComunitário na UC”, este o Processo/Tema “não se aplica” paraUnidades de Conservação de Proteção Integral.
2. Quem pode preencher o formulário?Como o estágio de implementação da maior parte das UCEstaduais do Amazonas está em sua fase inicial, buscou-se que oconjunto dos Processos/Temas e Indicadores permita quequaisquer técnicos, e não apenas as equipes de camporesponsáveis pela gestão das UC, possam contribuir na avaliaçãopreenchendo o formulário.
3. Quantas pessoas podem preenchero formulário?A aplicação dos questionários deverá ser feita preferencialmenteem grupos compostos por pelo menos três técnicos ligados direta(equipe local) ou indiretamente (gestores e co-gestoresinstitucionais) à implementação da UC.
Ao responder o formulário, é fundamental que o corpotécnico esteja atento às seguintes questões:
i. Nivelamento de conceitos. Cada um dos Processos/Temas,Indicadores e perguntas do formulário e seus Anexos deveram seranalisados por todos os informantes do grupo juntos, para que sechegue a um nivelamento dos conceitos que envolvem a efetivaavaliação da UC;
ii. Áreas-focais: o formulário tem como objetivo avaliar o processode implementação da UC como um todo, inclusive sua zona de
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amortecimento, e não apenas suas áreas-focais. Por exemplo, sedeterminada UC tiver seu Conselho Gestor constituído apenas porcomunitários representantes de sua área focal atual, isso deveráser classificado no estágio 3 e não 4.
Após o preenchimento do formulário é desejável umadiscussão entre os técnicos para analisar as dificuldadesidentificadas na avaliação dos indicadores ou na interpretação doquestionário e avaliar se o trabalho em grupo facilitou onivelamento do corpo-técnico para preenchimento da Ferramenta.Considerações sobre essa discussão poderão ser explicitadas nocampo “Comentários Gerais” no Anexo II.
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FORMULÁRIO DE INDICADORESDE EFETIVIDADE DA
IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADESDE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS
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UNIDADE DE CONSERVAÇÃO:
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* Explicações / Orientações
1.2. e 1.4. Os pontos estratégicos para a demarcação da UC são aqueles críticosquanto ao reconhecimento de seus limites e cuja demarcação é necessáriapara a proteção da Unidade. Por exemplo: nos vórtices das linhas secas, onde olimite da UC não é natural (não há rios, igarapés, estradas.), no limite compropriedades privadas etc. Caso a UC não necessite de demarcação, ou seja,nos casos em que toda sua zona de amortecimento é constituído por limitesnaturais óbvios, tais como rios, igarapés e estradas, o preenchimento adequadopara estes indicadores é “não se aplica”.
1.8 e 1.9. Se há agentes ambientais voluntários capacitados na UC, mas não emnúmero considerado suficiente pelo informante, visto o contexto da Unidade (ta-
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manho da área, densidade populacional na UC e/ou zona de amortecimento,pressões e ameaças), a resposta adequada é estágio 2 ou 3, dependendo daproporção existente em relação ao desejável em tais condições. Por exemplo:Se for julgado que cerca de 30 agentes ambientais são suficientes para a prote-ção de uma área de 200.000 ha e somente 10 agentes foram identificados ecapacitados, então a resposta adequada é estágio 2.
1.14. Não basta autuar os infratores para que estes sejam punidos, visto queestes podem recorrer e não pagar a multa, portanto a penalização dos infratoresatravés da assinatura dos Termos de Ajuste de Conduta, deve ser feita comoforma de garantir a repreensão dos infratores e reparação dos danos ambientais.
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* Explicações / Orientações
2.2. Os pontos estratégicos para a instalação de infra-estrutura são aqueleslocalizados nos limites da UC ou em seu interior, nos quais há possibilidade demaior controle do acesso e proteção da UC, tais como estreitos, portos, estra-das, varadouros etc. Tratando-se de mosaicos de UC, pontos estratégicos po-dem ser limites entre as UC, de forma a otimizar os recursos humanos e finan-ceiros disponíveis.
2
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2.7. O sistema de comunicação consiste nos meios necessários para a comuni-cação interna e externa da UC tais como telefonia, radiocomunicação, que per-mitam a comunicação entre agentes ambientais de diferentes comunidadesbem como com a base e órgão gestor.
2.8. A infra-estrutura prevista no Plano de Gestão às necessidades logísticasbásicas e aquelas específicas da como pesquisa, turismo, educação ambientalentre outras, conforme definido em seu Plano de Gestão.
atsiverparuturtse-arfniA.socigétartse ariulcniáredop,zevausrop,oãtseGedonalPon,osacorofes,oãçatisivàmébmatsam,oãçazilacsifedseõçasàairássecenaruturtse-arfni
emrofnocohlesnocedseõinuer,oãçaticapacedsedadivita,sasiuqsepedotnemivlovnesedaruturtseaeuqes-arepsesapatesasadotsadirpmuC.oãtseGedonalPonotsiverp
oãçnetunamaabecereadatnalpmiajetseCUadoãçazilanoicarepoàairássecen.airássecenacidóirep
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ameT/ossecorPO OÃÇATNEMELPMIARAPSAIRECRAPEDOTNEMICELEBATSECUAD .g.e("siamrof"sairecrapedotnemicelebatseeoãçacifitnediaedsedabolgne
,seõçacilbupaoiopa.g.e("siautnop/siamrofni"e)oãtseg-oc,acincétoãçarepoocsossapsO.sairecrapsassedotnemarotinomoéta)socifícepsesotneve,seõçidepxe
odsévartaatiefresedopeuq,sairecrapsadoãçacifitnediaoãssoiráidemretniacrecaseõçamrofnimocsodadedocnabmuedoãçarobaleuootnemaepamoce
dcpep
rodacidnI 0 1 2 3 4 IS ASN
1.3arap)si(laicnetop)si(latnemanrevog)seõ(oãçiutitsni)s(A
e)s(adacifitnediiof)s(airecrapedotnemicelebatseo.)s(adatatnoc
2.3)si(latnemanrevog-oãn)seõ(oãçiutitsni)s(A
iof)s(airecrapedotnemicelebatseoarap)si(laicnetop.)s(adatatnoce)s(adacifitnedi
3.3 )s(adaticapac)oã(átsesariecrap)seõ(oãçiutitsni)s(A.)s(adicelatrofe
4.3,amargorpmumêt)s(ariecrap)seõ(oãçiutitsni)s(A
assearapocifícepseohlabartedonalpuootejorp.oãçarepooc
5.3
oarap)si(lagel)s(omsinacemuo/e)se(zirterid)s(A.xe.p()s(adinifedoãtse)s(airecrapadotnemicelebatse
odnes)cteoãtseg-oc,oãçarepoocedomret.)s(adicehnoceretnemamitigel
6.3 CUanseõçasàetnereferocigétartseotnemajenalpO.setrapsaertneetnematnujnocodarobaleiof
7.3odnautaoãtse)sa(ariecrap)seõ(oãçiutitsni)s(A
uo)s(otejorp,)s(amargorp)s(onotsiverpemrofnoc.ohlabarted)s(onalp
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d ,saicnêicifedesazelatrof,lageloãçautis,soriecrapsiaicnetopsolepsodivlovnesedsotejorpsoodoãçarobaleeohlabarTedonalPodoãçurtsnoc,levínopsidaruturtse-arfni,ocincétoproc
sasadotsadirpmuC.airecrapadoãçazilamrofamocodnanimluc,ocigétartseotnemajenalpodsomretsomocodnirpmucsetnautamajetsesariecrapseõçiutitsnisaeuqes-arepse,sapate
.ocigétartseotnemajenalpodeohlabartedonalp
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* Explicações / Orientações
4.1. O banco de imagens de qualidade consiste na reunião de fotografias quedocumentem aspectos relevantes para a divulgação da UC, tais como fauna,flora, paisagens, populações ribeirinhas, atividades econômicas entre outros.
4.3. A base cartográfica deve incluir mapas de vegetação, geomorfologia,hidrografia, distribuição de comunidades ribeirinhas (quando houver), localiza-
4
ameT/ossecorPO OÃÇAGLUVID saobmococnabmuedmegatnomaedsedabolgneaerbossetnavelerseõçamrofniedotnematnavelesacifárgotracesacifárgotofsnegami
,soirádnelac,sorvil,setisbew,sredlof(oãçagluvidedlairetamedaicnêtsixeaétaCUotnujmébmatesarief,sartselap,soiránimesmeodazilituresassopeuq)soirátnemucod
edoãçaticapacaoãssoiráidemretnisossapsO.asiuqsepeonisneedseõçiutitsnisà
udee(
rodacidnI 0 1 2 3 4 IS ASN
*1.4 .CUadedadilauqedsnegamiedocnabmuáH
2.4 ,aeráadaicnâtropmi(setnavelerseõçamrofniáH.sievínopsid).cte,sorarsetneibma,setneserpseicépse
*3.4 .CUaerbosedadilauqedacifárgotracesabamuáH
4.4 .xe.p(CUadoãçagluvidedosserpmilairetamáH.).cte,sahlitrac,oirádnelac,zatrac,redlof
5.4 .levínopsidoãçagluvidedlausiv-oiduálairetamáH
*6.4 saragluvidarapatpaoãçacinumocedepiuqeamuáH.sievínopsidseõçamrofni
7.4 sievínopsidoãtseCUaerbossnegamieseõçamrofnI.)tenretni(serodatupmocedlaidnumederan
8.4edsoiemmeadagluvidodnesátseCUA
,sedadisrevinu,salocse,satsiver,sianroj(oãçacinumoc.)sotnevesortuouo/esossergnoc,sorof
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ção da UC, divisão municipal e demais informações relevantes (p.ex. áreasprotegidas adjacentes, áreas prioritárias para a conservação da biodiversidadeetc) e quando pertinente, por exemplo, se a UC está inserida em corredor ecoló-gico e/ou mosaico de UC.
4.6. A equipe de comunicação deve ser capacitada e equipada para a divulgaçãode informações e imagens nos principais meios de comunicação (internet, tele-visão, rádio, revistas, jornais, etc.).
eoãçarobalearanedrooc,aeráaerbosseõçamrofniratserparapasnerpmiedairossessaamuasnerpmiàotnujoãçagluvidarapsesaeleredoãçarobale,oãçagluvidedlairetamorazilibinopsid
sapatesasadotsadirpmuC.CUaerbossadazilaerarutnevropsnegatroperedoãçatneiroeametoaodagiletnemateridocilbúpoaotnujotnatadagluvidodnesajetseCUaeuqes-arepse
.laregmeedadeicosàomoc)socilbúpserotseg,serodacude,satsinoicavresnoc,serodasiuqsep(
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* Explicações / Orientações
5.4. Os lotes são as áreas regularizadas e cedidas através de CDRU pelo órgãofundiário competente (INCRA e ITEAM) aos grupos familiares e/ou associaçõesde moradores, garantindo o direito de acesso da à terra e aos recursos naturaisnas UC de Uso Sustentável (RESEX e RDS).
5.5. É obrigatório, por lei, a desapropriação e reassentamento de moradores dasUC de Proteção Integral.
5.6. O Plano de Regularização é o documento que estabelece, a partir do diag-nóstico da situação fundiária da UC, os procedimentos necessários para a sua
5
ameT/ossecorPO AIRÁIDNUFOÃÇAZIRALUGER ocitsóngaidoedsedabolgne,soriessopeessopedsolutít,sovitinifedsolutítsodoãçacifitnediaodnetnocoiráidnuf
adoãçaziralugeravitefeaéta,sanegídnIsarreTuoCUsartuomocoãçisoperbos,oãçairporpasededsossecorpsodoãsulcnocaodniulcni,CUadairáidnufoãçautissoiráidemretnisossapsO.etnenitrepodnauqoãçatimiledereURDCsadoãçiubirtsid
sdmpC
rodacidnI 0 1 2 3 4 IS ASN
1.5seõçamrofniodniulcni,aeráadoiráidnufocitsóngaidO
esessop,sovitinifedsolutítedoremún,sacifárgotrac.levínopsidátse,edadilainimod
2.5oãçaziralugerarapsadiugesmeresasezirteridsA
edsomret(sadinifedoãtseaeráadairáidnuf.)cte,latserolfoãssecnoc,URDC,ossimorpmoc
3.5oãssimearapserodaromedortsadaceoãçatnemucodA
,ossimorpmocedsomret(arretadosuedsotnemucodsod.sodazilaermarof)cte,latserolfoãssecnoc,URDC
*4.5 esodacramedmarof)sovitelocuoserailimaf(setolsO.sodaepam
*5.5eotnematnessaeredsedadissecensA
odnauq,CUadserodaromsodoãçairporpased.sadacifitnedimarof,setnetsixe
*6.5 .odíulcnociofoãçaziralugeRedonalPO
7.5 ,ossimorpmocedsomret(arretadosuedsotnemucodsO.seugertnemarof)cte,latserolfoãssecnoc,URDC
8.5 marofsodairporpasedesodatnessaerserodaromsO.sodazinedni
*9.5 iof,airássecenodnauq,CUadoãçatimilederA.sotsoporpmarofsetimilsovoneadacifitnedi
*01.5 eodazilamrofiofCUadoãçatimilederedossecorpO.odavorpa
11.5 .adautefeiofCUadoãçatimilederA
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regularização fundiária, envolvendo o mapeamento, demarcação da Unidade,necessidades de desapropriação e reassentamento etc.
5.9. A redelimitação é necessária quando os limites da UC não atendem aosobjetivos de sua criação (p.ex., proteger uma bacia hidrográfica quando sua drena-gem não está totalmente contemplada nos limites da UC), quando há sobreposiçãocom Terras Indígenas ou existência de propriedades particulares.
5.10. No processo de redelimitação da UC, caso haja diminuição da área oudesafetação é necessária a aprovação pela Assembléia Legislativa, caso estaredelimitação envolva ampliação da área. Isto pode ser feito através de um me-canismos legal com o mesmo “status” ao que criou a área.
,serodaromsodotnemartsadac,oãçaziralugeredsezirteridsadoãçinifedaoãs oãçacramedsadoãçucexe,URDCsadagertne,oãçaziralugeredonalpodoãsulcnoc,setolsod
odnauq(oãçairporpasedeotnematnessaer,oãçatimilederarapsairássecensadidem.siacolsianoicidartseõçalupopsamocossimorpmocedomretodarutanissae)setnenitrep.adaziralugerajetseCUadairáidnufoãçautisaeuqes-arepsesapatesasadotsadirpmuC
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SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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ameT/ossecorPO ROTSEGOHLESNOCODOTNEMANOICNUFEOÃÇAMROFohlesnoCoropmocmedopeuqseõçiutitsnieserotasodoãçacifitnediaedsedabolgne
lairetamedoãçarobaleoãssoiráidemretnisossapsO.otnemanoicnufuesétaodoãçaircedotercedodoãçacilbup,oãçazilibisnes,ametoerbosovitamrofni
,seõinueredamargonorcmuedoãçarobale,soriehlesnocsodoãçaticapac,ohlesnoCsoriehlesnocsuessosodotalevíssecamegaugnilmeseõçamrofniedoãçazilibinopsid
eapee
rodacidnI 0 1 2 3 4 IS ASN
1.6sodasseretnietnemlaicnetopseõçiutitsniuoserotasO
marofohlesnocoropmocarapsetnaveleruo/e.sodatatnocesodacifitnedi
2.6 meoãçazilibisnes/ovitamrofnilairetametsixE.ohlesnocametodacrecalevíssecamegaugnil
3.6 soreceralcseerazilibisnesarapseõinueR/sanicifO.sadazilaermarofsodacifitnediseõçiutitsni/serota
4.6saeadinifediofohlesnoCodoãçisopmocA
ausamocsoditemorpmocoãtseserota/seõçiutitsni.edadivitefe
5.6 mumeteodíutitsnietnemlamrofiofohlesnocO.odinifedotnemanoicnufedotnemiger
6.6 .sodaticapacmarofsoriehlesnocsO
7.6
sesemsiesadacasonemolepenúeresohlesnocOoãçapicitrapamarugessaeuqsomsinacemodnevah
arapocitsígoloiopa.xe.p(soriehlesnocsod.)cteotnemacolsed
8.6 oãtseohlesnoCodseõçadnemocereseõçarebiledsA.rotsegoãgróolepsadatnemelpmiodnes
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sadotsadirpmuC.ohlesnoCodseõinuersadoãçazilaeraarapocitsígoloiopaedaicnêtsixeesàetiepsereuqedadicidoirepamumocanúeresohlesnoCoeuqes-arepsesapatesa
ednemocereatucsid,)sesemsiesadacasonemolepes-adnemocer(siacolsedadiralucitrapseõçadnemocersaeuq,eCUadoãçatnemelpmiàsovitalersametsodacrecaerebileduo/e
.sadagluvidetnemalpmamajesohlesnoCodseõçarebileduo/e
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SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
* Explicações / Orientações
7.1. O trabalho de sensibilização, tais como reuniões/oficinas, atividadeseducativas e comemorativas são necessários para esclarecer os moradores dazona de amortecimento da UC sobre assuntos relativos à criação e implementaçãoda UC, como organização comunitária, formas de participação em sua gestãoentre outros.
7
ameT/ossecorPO ANOZANOIRÁTINUMOCOTNEMIVLOVNEEOÃÇAZINAGROOTNEMICETROMAED oãçazilibisnesedsedadivitaedoãçazilaeraedsedabolgne
siagelsotcepsaedacrecaodnamrofni,otnemicetromaedanozadserodaromsoaotnujausedsévarta,CUadoãtseganserotasessedavitefeoãçapicitrapaéta,)CUNS(ertneCUadohlesnoC,sairátinumocseõinuer,oãssucsidedsorofmeoãçapicitrap
edanozadserodaromsodoãçaticapacaoãssoiráidemretnisossapsO.sortuo
acdaa
rodacidnI 0 1 2 3 4 IS ASN
*1.7 .serodaromsoaotnujoãçazilibisnesedsedadivitaáH
*2.7 oãtsegeoãçacudemeoãçaticapacedsedadivitaáH.serodaromsoaotnujlatneibma
3.7 oarapmeubirtnoceuqsiacolsaçnarediláH.CUadoãçatnemelpmianoirátinumocotnemivlovne
4.7 .sodaticapacmarofsiacolseredílsO
5.7 edetnednepedni,sacidóirepsairátinumocseõinueráH.lacolepiuqeuorotsegoãgróodolumítse
6.7 sadicehnocerseõçatneserpermêtserodaromsO.)serodaromedseõçaicossa.xe.p(etnemlamrof
7.7 edonalPouoosUedonalPomazilituserodaromsO.seõçasausarapaicnêreferomocCUadoãtseG
8.7 .xe.p(CUadoãtsegadmapicitrapserodaromsO.).cte,acsepedsodroca,ohlesnocedsévarta
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INDICADORES DE EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS
337.2. Atividades de capacitação em educação ambiental com objetivo de formaragentes multiplicadores são eficientes para o envolvimento dos moradores naproteção da UC.
esaçnarediledoãçaticapac,latneibmaoãçacudeedsamargorpedsévartaotnemicetromaedsorofsoaotnemofeoãtseGedonalPodoãçagluvid,sortuoertneoãtsegarapoãçaticapac
edanozadserodaromsoeuqes-arepsesapatesasadotsadirpmuC.oãssucsidodnatiepser,oãçatnemelpmiedossecorponsodivlovneesodamrofnimajetseotnemicetroma
.sadicelebatsesiagelseõçirtsersa
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SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
* Explicações / Orientações
8.1 O trabalho de sensibilização, tais como reuniões/oficinas, uso de trilhasinterpretativas, atividades durante eventos comemorativos etc, são necessáriospara esclarecer os moradores da UC sobre assuntos inerentes à criação eimplementação da UC, como organização comunitária, formas de participaçãona gestão da UC entre outros.
8
ameT/ossecorPO CUANOIRÁTINUMOCOTNEMIVLOVNEEOÃÇAZINAGROadserodaromsoaotnujoãçazilibisnesedsedadivitaedoãçazilaeraedsedabolgne
me,oãtseGedonalPoodnagluvid,)CUNS(siagelsotcepsaedacrecaodnamrofni,CUsessedavitefeoãçapicitrapaéta,aeráadotnemaenozeosuedsargersalaicepse
ohlesnoC,sairátinumocseõinuer,oãssucsidedsorofmeajes,CUadoãtseganserota
dpoei
rodacidnI 0 1 2 3 4 IS ASN
*1.8 soaotnujametoerbosoãçazilibisnesedsedadivitaáH.soirátinumoc
*2.8 latneibmaoãçacudemeoãçaticapacedsedadivitaáH.serodaromsoaotnuj
3.8 oarapmeubirtnoceuqsiacolsaçnarediláH.CUadoãçatnemelpmianoirátinumocotnemivlovne
4.8 .sadaticapacmarofsiacolsaçnaredilsA
5.8 edetnednepedni,sacidóirepsairátinumocseõinueráH.lacolepiuqeuorotsegoãgróodolumítse
6.8 sadicehnocerseõçatneserpermêtsedadinumocsA.)serodaromedseõçaicossa.xe.p(etnemlamrof
7.8 onalPouoosUedonalPomazilitusedadinumocsA.seõçasausarapaicnêreferomocCUadoãtseGed
8.8 .xe.p(CUadoãtsegadmapicitrapserodaromsO.).cte,acsepedsodroca,ohlesnocedsévarta
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INDICADORES DE EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS
358.2. Atividades de capacitação em educação ambiental, tais como reciclagem delixo, cursos de guias ambientais, etc., são eficientes para o envolvimento dosmoradores na proteção da UC e ainda como alternativa de renda para estesmoradores, contribuindo para uma gestão eficaz da Unidade.
edsévartaserodaromsodoãçaticapacaoãssoiráidemretnisossapsO.sortuoertneCUadertneoãtsegarapoãçaticapacesaçnarediledoãçaticapac,latneibmaoãçacudeedsamargorp
sasadotsadirpmuC.oãssucsidedsorofsoaotnemofeoãtseGedonalPodoãçagluvid,sortuoedossecorponsodivlovneesodamrofnimajetseCUadserodaromsoeuqes-arepsesapate
.CUadoãtseGedonalPonsadicelebatseseõçirtsersaodnatiepser,oãçatnemelpmi
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SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
* Explicações / Orientações
9.4. As oficinas de planejamento para elaboração do Plano de Gestão devem serrealizadas com a participação de representantes das comunidades da UC ezona de amortecimento, do órgão gestor, lideranças locais, instituições parcei-ras (governamentais e não-governamentais) e instituições de pesquisa.
9
ameT/ossecorPO OÃTSEGEDONALPODOÃÇAROBALE aedsedabolgneoãçucexeaétaonalPodoãçarobalearapotnemajenalpedepiuqeamuedoãçamrofsosodotedoãçazilaeroãssoiráidemretnisossapsO.otnemaenozesamargorpsod
edoãçazilaer,soirádnucesesoirámirpsodadsodoãçalipmoc,socitsóngaid
reeó
rodacidnI 0 1 2 3 4 IS ASN
1.9 átseoãtseGedonalPodotnemajenalpedepiuqeA.adamrof
2.9soirádnucessodadedoãçalipmocamuáH,soiráidnuf,socimônoce-oicós,socigóloib(
.aeráaerbos).cte,sovitapicitrapsocitsóngaid
3.9-oicós,socigóloib(opmacedsocitsóngaidsO
,sovitapicitrapsocitsóngaid,soiráidnuf,socimônoce.sodazilaermarof).cte
*4.9sadazilaermarofotnemajenalpedsanicifosA
seõçiutitsni/serotasodoãçapicitrapamocodnatnoc.sodivlovne
5.9 ad)otnemaenozeoãssim(oãtsegedsaigétartsesA.sadinifedmarofCU
6.9 .adíulcnociofoãtseGedonalPodoãsrevariemirpA
*7.9adatneserpaiofoãtseGedonalPodoãsrevariemirpA
seõçiutitsni/serotasiapicnirpsomocaditucside.sodivlovne
8.9 .adíulcnociofoãtseGedonalPodlanifoãsrevA
9.9 .odavorpaiofoãtseGedonalPO
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INDICADORES DE EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS
379.7. A primeira versão do Plano deve ser apresentada e discutida com os atores/instituições que participaram das oficinas de planejamento.
samargorpsodoãssucsid,socitsóngaidsodoãçadilosnocarapsanicifouo/esacincétseõinuer,sapatesasadotsadipmuC.oãtseGedonalPodoãçarobaleeaeráadotnemaenozode
olepoãçavorpaaotpaeodaruturtseetnemacigetartseajetseoãtseGedonalPoeuqes-arepse.CUadovitarebileDohlesnoCerotsegoãgró
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SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
* Explicações / Orientações
10.1. O zoneamento da UC é o planejamento estratégico de uso da área em setoresou zonas (p.ex. zona primitiva, de uso restrito, uso extensivo e uso intensivo), estabele-cido no Plano de Gestão, com objetivos operacionais e normas específicas, tendo opropósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos daunidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz (SNUC 2000)
10.2. O programa de conhecimento deve ser constituído pelo menos pelossubprogramas de pesquisa e de monitoramento ambiental.
01
ameT/ossecorPO OÃTSEGEDONALPODOÃÇUCEXE edoãçucexeaabolgneooãssoiráidemretnisossapsO.oãtseGedonalPonsatsoporpsaigétartsesasadot
levíssopajeseuqarienamed,samargorPsodotnemarotinom/otnemahnapmocasioD.avitatpadaoãtsegadoipicnirpoodniugessoirássecensetsujasorevomorpoãssodatsiloxiabasamargorPsoeuqoãssodasirfmeresasetnatropmisotcepsa
bvevG
rodacidnI 0 1 2 3 4 IS ASN
*1.01 odnesátseCUaarapotsoporpotnemaenozO.odatiepser
*2.01 .odatucexeodnesátseotnemicehnocedamargorpO
*3.01 .odatucexeodnesátseocilbúposuedamargorpO
*4.01 odnesátseetneibmaoiemodojenamedamargorpO.odatucexe
5.01 odnesátseoirátinumocotnemicelatrofedamargorpO.odatucexe
*6.01 odnesátseoãçazilanoicarepoedamargorpO.odatucexe
7.01 átseCUadoãtseGedonalPodotnemarotinomO.odazilaerodnes
8.01 arienamedadivlovnesedodnesmevCUadoãtsegA.avitatpada
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INDICADORES DE EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS
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10.3. O programa de uso público deve ser constituído pelo menos pelos subprogramasde recreação, de interpretação/educação ambiental e de divulgação.
10.4. O programa de manejo do meio ambiente deve ser constituído pelo menospelo subprogramas de manejo dos recursos e de proteção.
10.6. O programa de operacionalização deve ser constituído pelo menos pelossubprogramas de regularização fundiária, de administração e manutenção, deinfra-estrutura e equipamentos e de cooperação e articulação institucional.
éaeráadacarapsocifícepsesiamsamargorPedaicnêtsixeaeCUadoãtsegarapsocisábàetnemetnatimocnocuosetnaradesedopsamargorpsnuglaedoãçucexeaeuqeadiláv
socisábsamargorPsoeuqes-arepsesapatesasadotsadirpmuC.onalPodoãçarobaleedonalPeotnemaenozoasatsivmocsodatpadaesodarotinom,sodivlovnesedodnesmahnev
.CUadoãtseG
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SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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ameT/ossecorPO EDADISREVIDOIBADOÃÇAVRESNOCEOTNEMAROTINOM,oirótimrod,oãçatnemilaedsoitís,siacolseicépsesadotnemicehnocoedsedabolgne
,sorierrab,avosededsorielubat,soiredzof,sariecebac.xe.p(oãçudorpereogirbaedritrapa,oãçavresnocaarapsetnavelersnegasiap,)cteoãçacifidinedsiacol
otnemarotinomovitefeoéta,soirádnucessodadedsesabeduo/e"ocolni"sasiuqsepsO.edadisrevidoibàsaçaemasadoãçuder,esnegasiapesoitís,seicépsesassed
sadidemedoãçisoporp,sasiuqsepedotnemivlovnesedooãssoiráidemretnisossapedoãçarobaleesiacolsedadiligarfsàsadauqedaotnemaicneregeoãçetorped
edseõçnevretnisadsodatlusersorailavamatimrepeuqotnemarotinomedsolocotorp
geadceoà
rodacidnI 0 1 2 3 4 IS ASN
1.11adoãçavresnocaarapsetnavelerseicépsesA
,sairótargim,sacimêdneomocsiat,edadisrevidoib.CUansadacifitnedimarof,sadaçaemauo/esarar
2.11otnemivlovnesedmeuoadivlovnesedasiuqsepáH
sadacifitnediseicépsesadoãçavresnocàetnerefer.setnaveleromoc
3.11 adoãçavresnocaarapsetnavelerseicépsesA.sadarotinomodnesoãtseedadisrevidoib
4.11,oirótimrod,oãçatnemilaedsoitíssiapicnirpsO
aarapsetnavelerseicépsesadoãçudorpereogirba.sodaepamesodacifitnedimarofoãçavresnoc
5.11
edoãçavresnocarapotnemaicneregedsadideMeogirba,oirótimrod,oãçatnemilaedsoitís
sadatodamarofsetnavelerseicépsesadoãçudorper,osefed,acsepedsodroca,sievígnatnisanoz.xe.p(
.)ctesogaledojenam,otirtserosu
*6.11 adoãçavresnocaarapsetnavelersnegasiaP.sadacifitnedimarofedadisrevidoib
7.11 àetnereferadivlovnesedodnesasiuqsepáH.setnavelersnegasiapsadoãçavresnoc
8.11edsnegami(otomeruo/e"ocolni"otnemarotinomáHaarapsetnavelersnegasiapsad)sadazilautaetilétas
.edadisrevidoibadoãçavresnoc
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INDICADORES DE EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS
41
saertnedeuqmébmatraredisnocetnatropmiÉ.sadivomorpoãçetorpeotnemaicneregetnemlaicnetopseleuqasodíulcniresmedop,setnavelersocigóloibsopurguoseicépse
euqadnia,siaicremocsnifarapuoaicnêtsisbusanosuuesolepozarpognolmesodaçaemaeoãçetorpedsadidemraredisnoces-eveD.levátnetsusojenamedseõçidnocsadortned
sasadotsadirpmuC.sadíutitsnietnemlamrofoãnodnauqomsemseicépseedoãçavresnocmocodrocaedodivlovnesedodnesahnevotnemarotinomedametsisoeuqes-arepse,sapate
edadisrevidoibasaçaemasaodnizuder,odajenametnemavitatpadaodnes,oãtseGedonalPo."sutats"uesoerbosotnemicehnocodotnemuaodritrapà
rotucexE soirátnemoC/seõçavresbO
continua >
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42
SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
* Explicações / Orientações
11.6. Paisagens relevantes para a conservação são aquelas que apresentam atribu-tos singulares ou particular beleza cênica (cachoeiras, cavernas, corredeiras entreoutros), espécies raras ou com excepcional riqueza de espécies, endemismo,ecossistemas particularmente frágeis ou que apresentem importância arqueológica.
rodacidnI 0 1 2 3 4 IS ASN
9.11 adotnemarotinomedolocotorpmuetsixE.odacilpaodnesedadisrevidoib
01.11samocodaruturtsesodadedocnabmuáH
eesseretniedsasiuqsepsalepsadaregseõçamrofni.edadisrevidoibadotnemarotinom
11.11salepsadaregseõçamrofnisadsodadedocnabO
adotnemarotinomeesseretniedsasiuqsep.odazilautaodnesmevedadisrevidoib
21.11
eseicépsesadotnemarotinomedsodadsOarienamedsodasilanaodnesoãtsesnegasiap
aarapsaigétartseedoãçarobalearapadargetni.CUadoãçavresnoc
31.11arapsodarolpxesiarutansosrucersO
,sorieriedam-oãnesorieriedam(oãçazilaicremoc.sodarotinomodnesoãtse)cte,siarenim,sorieuqsep
41.11edanozuo/eCUansiatneibmaserotinomáH
edsedadivitasansetnautaotnemicetroma.edadisrevidoibadotnemarotinom
*51.11àsaçaemasiapicnirpsadotnemarotinomáH
edanozausmeeCUanedadisrevidoib.otnemicetroma
61.11 mevedadisrevidoibadotnemarotinomedametsisO.odajenametnemavitatpadaeodailavaodnes
71.11 mêvCUanedadisrevidoibàsaçaemasiapicnirpsA.otnemarotinomomocsadizuderodnes
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INDICADORES DE EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS
4311.15. As ameaças à biodiversidade podem ser desmatamento, garimpo, explo-ração madeireira, caça, pesca (de subsistência, esportiva, comercial, ornamen-tal), tráfico de animais, depredação de cavernas, arrendamento de lagos, barra-gem de igarapés, turismo predatório etc.
rotucexE soirátnemoC/seõçavresbO
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44
SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
21ameT/ossecorPO LAPICINUMLEVÍNONOCILBÚPREDOPODOÃÇAUTA abolgne
eoãçacude,etropsnart,laossepoãçatnemucododniulcnisocilbúpsoçivresàossecao.otnemicetromaedanozausanuo/eCUsanajes,ocisábotnemaenasedsoçivres
rodacidnI 0 1 2 3 4 IS ASN
1.21 oãçatnemucodedadariteraraportsigeredseõçaáH.laossep
2.21 adadnamedamednetaeuqotnemaenasedseõçaáH.oãçalupop
3.21edelortnoceocitsóngaid,oãçneverpedseõçaáHoãçalucievedsaçneoduo/esaimedne,saimedipe
.oãçalupopadadnamedamednetaeuqacirdíh
4.21 amednetaeuqrailimafotnemajenalpedseõçaáH.oãçalupopadadnamed
5.21esodatnemurtsni,sodaticapacedúasedsetnegaáH
oãçalupopadsadnamedsàmednetaeuqoãçautame.lacol
6.21 adadnamedamednetaeuqlacubedúasedseõçaáH.oãçalupop
7.21 .CUanotnemanoicnufmesalocseáH
8.21 adedadilaeràodatlovoãçacudeedamargorpmuáH.CUanetnediseroãçalupop
9.21
edúaseoãçacudeàsadanoicalersairotiefnebáHmeesadalatsni).cte,salocse,edúasedsotsop.xe.p(
adsadnamedsàmednetaeuqotnemanoicnuf.lacoloãçalupop
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INDICADORES DE EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS
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SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
* Explicações / Orientações
13.3. Deve-se inicialmente avaliar os produtos com potencial para manejo pelos co-munitários, visto que determinados produtos podem ser abundantes na UC mas nãohá interesse por parte das comunidades em produzir e/ou comercializar tais produtos.
31ameT/ossecorPO LACOLOÃÇALUPOPARAPADNEREDOÃÇAREG abolgne
saigétartsesadoãçailavaaétaairátinumocoãçazinagroaarapoãçazilibisnesaedsedamairessoiráidemretnisossapsO.adneredoãçaregadoãçomorparap)samargorp(
rodacidnI 0 1 2 3 4 IS ASN
1.31 .sodacifitnedimarofojenamarapsiaicnetopsotudorpsO
.2.31 sodojenamoarapsedadinumocsadlaicnetopO.odacifitnediiofsiarutansosrucer
*3.31 soaotnauqsodazilibisnesoãtsesoirátinumocsO.adneredoãçaregàsovitalersotnussa
4.31 marofoãçazilaicremocarapsiaicnetopsotudorpsO.sodacifitnedi
5.31 )soicógeNedonalP(acimônoceedadilibaivedodutseO.odarobaleiofCUadsiaicnetopsotudorpsod
6.31 mesadazinagroetnemlamrofoãtsesedadinumocsA.savitarepoocuo/eseõçaicossa
7.31 sodatnemurtsniesodaticapacmarofsoirátinumocsO.siarutansosrucersodojenamoarap
8.31 sodatnemurtsniesodaticapacmarofsoirátinumocsO.sotudorpsodlacolotnemaicifeneboarap
9.31sosrucersodojenamoarapacincétaicnêtsissaáH
ojenamedsonalp.xe.p(sodazilaicremocsiarutan.).cte,alocírgaojenam,latserolf
*01.31 omocodrocaedodnanoicnufátseavitudorpaiedacA.soicógeNedonalP
11.31sodatnemurtsniesodaticapacmarofsoirátinumocsOomsirutoasodanoicalersoçivresedoãçazilaeraarap
.)seterprétni,ariedaovedsotolip,sariehnizoc,saiug.xe.p(
21.31 sedadivitasadetnatluseroicífeneb-otsucoãçalerAavitisopésiaicremoc
31.31soirátinumocsodadneredlevínonairohlemedsoicídniáH
,CUansadazilaersacimônocesedadivitasàsodaicossa.cte,latserolfojenam,omsirutomocsiat
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INDICADORES DE EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS
4713.10. Este indicador deve ser preenchido para as UC em que o turismo é permi-tido: exceto Reservas Biológicas e Estações Ecológicas (SNUC, 2000).
,lamrofoãçazinagroàotnemof,adneredoãçaregedsedadivitaaraplaicnetopodoãçacifitnediesedadivitasadotnemivlovnesedoarapoiopa,acimônoceedadilibaivadesilána
.samsemsadotnemarotinom
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SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
* Explicações / Orientações
14.2. Recurso disponível é aquele que já foi aprovado e depositado em agênciabancária e que pode ser acessado quando necessário.
41
ameT/ossecorPO CUADARIECNANIFOÃTSEGESOSRUCEREDOÃÇATPACaétaoãtseGedonalPodoãçarobalearapsosruceredotnemaçrooedsedabolgne
ropomoc,CUadariecnanifedadilibatnetsusamatnarageuqsomsinacemedaicnêtsixeamairessoiráidemretnisossapsO.oiráicudifodnufmuedaicnêtsixea,olpmexe
savitalersedadivitasasadotedoãçucexearapsosruceredoãçazilibinopsideoãçatpac
ài(r
rodacidnI 0 1 2 3 4 IS ASN
1.41 adaçroiofoãtseGedonalPodoãçarobaleA.)cteoãçadilosnoc,sanicifo,socitsóngaid(
*2.41 oãçarobaleaarapsievínopsidsoriecnanifsosruceráH.oãtseGedonalPod
3.41 .adaçroiofacisábaruturtse-arfniedoãçatnalpmiA
4.41 oãçatnalpmiarapsievínopsidsoriecnanifsosruceráH.acisábaruturtse-arfniad
5.41 edonalPonatsiverparuturtse-arfniedoãçatnalpmiA.adaçroiofoãtseG
6.41 oãçatnalpmiaarapsievínopsidsoriecnanifsosruceráH.oãtseGedonalPonatsiverparuturtse-arfniad
7.41 ohlesnoCedoãçamrofàsetnerefersedadivitasA.sadaçromarof
8.41 sedadivitasaarapsievínopsidsoriecnanifsosruceráH.ohlesnocodoãçamrofed
9.41 samargorpsodoãçucexeàsetnerefersedadivitasA.sadaçromarofoãtseGedonalPonsotsiverp
01.41 oãçucexearapsievínopsidsoriecnanifsosruceráH.oãtseGedonalPonsotsiverpsamargorpsod
11.41 sodoãtsegeoãçatpacarapsomsinacem/sezirteridsA.sadinifedoãtseCUadsosrucer
21.41 edsedadivitaedsetneinevorpsoriecnanifsosruceráH.CUanocilbúposu
31.41aétasonemolep,CUadariecnanifedadilibatnetsusA
ropaditnaragátse,oãtseGedonalPodoãsiverariemirp.oiráicudifodnufmumeoãçapicitrapedoiem
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INDICADORES DE EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS
49
edoãçnetunameoãçatnalpmi,oãtseGedonalPodoãçarobaleajes,CUadoãçatnemelpmiàoãtseGedonalPonsatsiverpsaigétartsesadoãçucexe,ohlesnoCedoãçamrof,aruturtse-arfni
edoãçatpacamatimrepeuqsomsinacemedaicnêtsixee)samargorPeotnemaenoZ(.adneredoãçaregeocilbúposuedsamargorpsodsévartasosrucer
A rotucexE soirátnemoC/seõçavresbO
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ANEXO I
Sobre a experiência/atuaçãoprofissional da equipeem áreas protegidas
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52
SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
oãçiutitsnI
etnamrofnI emoN
)1(etnamrofnI
)2(etnamrofnI
)3(etnamrofnI
)4(etnamrofnI
)5(etnamrofnI
oãçautAedopmeT
oãigeR oipícinuM 2a1sona
5a3sona
01a5sona
amicA01edsona
ainôzamA
sanozamAododatsE
CU
anegídnIarreT
roderroC
ociasoM
otnemicetromaedanoZ
otnematnessA
atsivitartxEotnematnessA
adigetorpoãnaerÁetnemlagel
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INDICADORES DE EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS
53
veja a tabela de códigos no verso >
oãçnuF/ograC
sedadivitA1ogidóC
sotudorP2ogidóC
sazelatroF3ogidóC
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SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Código 1. Use algarismos arábicos para indicar suas atividades1. pesquisa e monitoramento2. capacitação para manejo de recursos naturais3. capacitação para gestão de Unidades de Conservação4. capacitação para organização comunitária5. apoio à formação de conselhos6. apoio à elaboração de planos de manejo7. apoio financeiro a implantação de infra-estrutura8. apoio ao desenvolvimento de atividades geradoras de renda9. Outra atividade. _________________________________________10.Outra atividade _________________________________________11. Outra atividade _________________________________________12. Outra atividade _________________________________________13. Outra atividade _________________________________________
Código 2. Use as letras correspondentes para indicar seus produtosA. Relatório de atividadesB. Roteiro metodológicoC. Plano de GestãoD. CartilhasE. Material cartográficoF. Banco de dadosG. Boletim informativoH. Publicação de divulgaçãoI. Publicação técnicaJ. VídeoL. Outro produto. _________________________________________M. Outro produto. _________________________________________N. Outro produto.__________________________________________
Código 3. Use algarismos romanos para indicar as fortalezas da UCI. Infra-estrutura (bases, transportes, equipamentos)II. Recursos financeiros disponíveis (próximos dois anos)III. Recursos humanos em númeroIV. Recursos humanos em capacidade técnica (formação)V. Articulação local (parceiros)
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ANEXO II
Sobre a Unidade de ConservaçãoA.InserçãoB.Contexto
C.IntegridadeD.Comentários Gerais
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SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A . INSERÇÃO
Faça um ranking (de maior para menor gravidade) dos cincoprincipais fatores que atualmente colocam a integridade da UCem risco.
1 • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
)ah(ohnamaT otnemicetromaedanoZ seicépsesadaicnâveleR
001<aerÁ anegídnIarreT sacimêdnE F
0001<aerÁ<001 ociasoM atirtseroãçiubirtsiD F
0001<aerÁ<001 anabruaerÁ saraR F
000.01<aerÁ<000.1 soiR sadaçaemA C
000.001<aerÁ<000.01 sadartsE C
000.000.1e000.001 atserolF C
000.000.1edamicA T
A
S
M
R
L
I
E
M
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INDICADORES DE EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS
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3 • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4 • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5 • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
sametsissocE sosruceR seralugnissotubirtA
ópagiedsatserolF acseP sanrevaC
aezrávedsatserolF sorieriedaM socigóloeuqrasoitíS
emrifarretedsatserolF sarbiF séparagI
sanipmaC soelÓ sosohcorsotnemarolfA
sanaranipmaC saniseR sarieohcaC
ocinôzamAodarreC xetáL soiR
siacobaT açaC
sogalépiuqrA sexieP
sarreS soinôleuQ
sahnatnoM siatnemanrosatnalP
soiR siareniM
sogaL
séparagI
sonotócE
sociasoM
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SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
B . CONTEXTO
edsovitejbOCUadoãçairc
soaednetAedsovitejboCUadoãçairc
)oãn/mis(
soaednetAsovitejbooterceDod)oãn/mis(
lairomeMiussoPovitircseD)oãn/mis(
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INDICADORES DE EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS
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otxetnoclautAocitílop
otxetnoclautAocimônoce-oicós soriecrapsiautA
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60
SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
C . INTEGRIDADE
açaemA uoaerÁedadilacoL
arapsodatnerfnesamelborPedadirgetniadoãçnetunam
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INDICADORES DE EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS
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sarodagitimsadideM seõçavresbosartuO
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SÉRIE TÉCNICA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
D . COMENTÁRIOS GERAIS
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INDICADORES DE EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DO AMAZONAS
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