CAPACITAÇÃO DE MEMBROS DE COMITÊS DE BACIAS … · Governo MG 2 Prefeitos MG 6 Entidades de...

CAPACITAÇÃO DE MEMBROS DE COMITÊS DE BACIAS

PARANÁ

15/05/201215/05/2012

2

Introdução

A apresentação terá os seguintes tópicos:

Caracterização das Bacias PCJ:

Família PCJ: Consórcio PCJ; ARES PCJ; Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ.

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos;

Arrecadação , e

Resultados.

3

Caracterização das Bacias PCJ

4

� Área: 15.304km 2 (92,6% SP e 7,4% MG)

� 62 municípios com sede (58 SP e 4 MG)

� 5,2 milhões de habitantes

� Demanda de Água: 40,9 m3/s

� Coleta de Esgoto: 85,5%

� Tratamento de Esgoto:48%

� Esgoto doméstico : 182,6 tDBO/dia

� 7% PIB Nacional


5

Fonte: Thesis (2009)


6


7


Família PCJ – CONSÓRCIO PCJ

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

PERSONALIDADE JURIDICA: ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO

9

Família PCJ – ARES PCJ

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

PERSONALIDADE JURIDICA: CONSÓRCIO PÚBLICO

10

Família PCJ – AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

PERSONALIDADE JURIDICA: FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO

11

Família PCJ – COMITÊS PCJ

COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI EJUNDIAÍ:

COMPOSTO POR:

CBH –PCJ – COMITÊ ESTADUAL PAULISTA;

CBH-PJ – COMITÊ ESTADUAL MINEIRO;

PCJ FEDERAL – COMITÊ FEDERAL

PERSONALIDADE JURIDICA: NÃO TEM

PCJ FEDERALPCJ FEDERAL(50 membros)(50 membros)

CBHCBH--PCJPCJ(51 membros)(51 membros)

20 membros dos poderes públicos Federal (3),

Estaduais (4 SP e 3 MG) e Municipais (8 SP e 2 MG)

(40%)

17 membros dos órgãos do Governo

do Estado (1/3)

20 membros representantes dos

usuários de recursos hídricos (17 SP e 3 MG)

(40%)

10 membros representantes de

organizações civis (9 SP e 1 MG)(20%)

17 Prefeitos dos Municípios (1/3)

17 Entidades da Sociedade Civil (1/3)

Lei 9.433/97 Lei 7.663/91

3 membros dos órgãos do Governo

do Estado (1/4)

3 Prefeitos (1/4)

3 membros representantes dos

usuários (1/4)

3 membros representantes de organizações civis

(1/4)

CBHCBH--PJPJ(12 membros)(12 membros)

Lei 13.199/99

12

COMPOSIÇÃO SEGUNDO AS LEIS VIGENTESCOMPOSIÇÃO SEGUNDO AS LEIS VIGENTES

PCJ FEDERALPCJ FEDERAL(50 membros)(50 membros)

CBHCBH--PCJPCJ(51 membros)(51 membros)

9 Prefeitos SP

13 Órgãos Governo

SP3 Órgãos Governo

Federal

só PCJ FEDERAL: 12 membros só CBH-PCJ: 22 membros

3 Órgãos Governo MG

2 Prefeitos MG

6 Entidades de Usuários SP

3 Entidades de Usuários MG

3 Usuários SP

1 Entidade Sociedade Civil MG

CBHCBH--PJPJ(12 membros)(12 membros)

1 Prefeito de MG Núcleo Núcleo

Comum com Comum com 9 membros9 membros

2 Entidades

da Soc. Civil de

MG

9 Entidades Sociedade Civil SP

8 Entidades de Usuários

SP

4 Órgãos Governo SP

8 Prefeitos SP

Núcleo Núcleo Comum com Comum com 29 membros29 membros

só CBH-PCJ: 3 membros 13

INTEGRAÇÃO:INTEGRAÇÃO:Reuniões ConjuntasReuniões Conjuntas

Deliberações Deliberações ConjuntasConjuntas

Mesmas Mesmas CTsCTsDiretoria ColegiadaDiretoria Colegiada

Comitês PCJComitês PCJ

GTGT--CantareiraCantareira

GTGT--EmpreendimentosEmpreendimentos

GT Cargas PerigosasGT Cargas PerigosasOutros Outros GTsGTs

GTGT--CobrançaCobrança

DIRETORIA COLEGIADA

• Diretor-geral: Presidente do CBH-PCJ e PCJ Federal;

• Diretor: Presidente do CBH-PJ e 1° Vice-presidente do PCJ Federal;

• Diretor: Vice-presidente do CBH-PCJ e 2° Vice-presidente do PCJ

Federal;

• Diretor: Vice-presidente do CBH-PJ;

• Diretor: 3° Vice-presidente do PCJ Federal.

CTCT--PBPB

Plano de Bacias

CTCT--OLOL

Outorgas e Licenças

CTCT--RNRN

Proteção e Conservação dos Recursos

Naturais

CTCT--SASA

Saneamento

CTCT--ASAS

Águas Subterrâneas

CTCT--IDID

Integração de Difusão de Pesquisas e Tecnologias

CTCT--MHMH

MonitoramentoHidrológico

CTCT--SAMSAM

Saúde Ambiental

PLENÁRIOS (CBHPLENÁRIOS (CBH--PCJ, PCJ FEDERAL e CBHPCJ, PCJ FEDERAL e CBH--PJ)PJ)

CTCT--EAEA

Educação Ambiental

CTCT--RuralRural

Uso e Conservação da Água no Meio Rural

Secretaria Executiva

CTCT--

IndústriaIndústria

Uso e Conservação da Água na

Indústria

Câmara Técnica de Planejamento (membros dos Plenários do CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ)

GTGT--AcompanhamentoAcompanhamento

GTGT--ArticulaçãoArticulação 14

COMITÊS PCJ - Atuação

• Elaboração dos Relatório de Situação dos Recursos Hídricos;

• Elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas;• Critérios de distribuição dos recursos financeiros;• Distribuição dos recursos do FEHIDRO e

Cobranças;• Gestão Municipal dos Recursos Hídricos;• Análise sobre a implantação de empreendimentos.

15

COMITÊS PCJ Temas em Discussão

•• Aperfeiçoamento dos métodos e critérios de Aperfeiçoamento dos métodos e critérios de distribuição dos recursos da Cobrança PCJ;distribuição dos recursos da Cobrança PCJ;

•• Aperfeiçoamento do processo de análise sobre a Aperfeiçoamento do processo de análise sobre a implantação de empreendimentos nas Bacias PCJ;implantação de empreendimentos nas Bacias PCJ;

•• Atualização dos valores e inclusão de parâmetros Atualização dos valores e inclusão de parâmetros para a para a ccobrança pelo uso de recursos hídricos;obrança pelo uso de recursos hídricos;

•• Implementação do Plano das Bacias PCJ 2010Implementação do Plano das Bacias PCJ 2010--2020.2020.

16

COBRANÇAS PCJ COBRANÇAS PCJ

Manifestação política do Comitê

Definição do fórum técnico para conduzir a discussão

Planejamento e nivelamento de conceitos

Definição de mecanismos e parâmetros

Definição de valores e coeficientes

Discussão e aprovação pela plenária do Comitê

Discussão e aprovação pelo CNRH

Regularização de usos

Consolidação dos dados, atribuição de classes e dominialidades e cálculo dos valores

Início da cobrança

ETAPA PRELIMINAR

Etapa 1Construção da proposta

de mecanismos e valores

Etapa 2 Deliberação do Comitê

e CNRH

Etapa 3 Operacionalização e Início da Cobrança

4 meses

6 meses

5 meses

1 mês

1 mês

1 mês

1 mês

Total = 19 meses

19

Planejamento e nivelamento de conceitos



20

CONHECER AS EXPERIÊNCIAS EXISTENTES;

LEGISLAÇÕES (Verificar se não há restrições ou limites, ou mesmo impedimento) Garantia do retorno;

CONHECER A EXPERIÊNCA E OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA CÂMARA TÉCNICA DE COBRANÇA (CT-COB) DO CNRH


� CAPTAÇÃO� CONSUMO�LANÇAMENTO

CAPTAÇÃO - (M3/ Segundo, Minuto, Hora, média mensal, média anual) ????

CONSUMO – (Qual o conceito de consumo? M3/ seg, por min, por h) ???

LANÇAMENTO – ( DBO, DQO, Carga Inorgânica) ???

QUEM TEM OUTORGA ?QUEM NÃO TEM ?CADASTRO ?


QUANTO COBRAR

??

??

R$

R$

R$

R$R$

R$


SIMBÓLICO PARA PROMOVER O USO RACIONAL?

PARA ATENDER O PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS ?

PARA DAR SUSTENTABILIDADE A AGÊNCIA ?

TODOS OS SEGMENTOS ESTÃO DISPOSTOS A PAGAR ??

USUÁRIOS VÃO QUEBRAR, MUDAR DE CIDADE, DE ESTADO ??


SIMULAR OS VALORES PARA OS PRINCIPAIS USUÁRIOS;

REALIZAR REUNIÕES SETORIAIS: INDUSTRIA, SANEAMENTO, AGRÍCOLA, ELÉTRICO, ETC


SOLUÇÃO PCJ:

ACORDO

Valores dos Preços Unitários Básicos - PUBs

Cobrança ESTADUAL

�Captação Superficial: R$ 0,01/m³�Consumo: R$ 0,02/m³� Lançamento de Carga Orgânica: R$ 0,10/ KgDBO�Captação Subterrânea: R$ 0,0115/m³

� Captação Superficial: R$ 0,01/ m³� Consumo: R$ 0,02/ m³� Lançamento de Carga Orgânica: R$ 0,10/ KgDBO� Captação Subterrânea: R$ 0,0115/m³� Transposição de Bacia: R$ 0,015 /m³

Fontes de Recursos nos Comitês PCJ

Desde 1994 FEHIDRO

A partir de 2006 FEHIDRO + Cob. Federal

A partir de 2007 FEHIDRO + Cob. Federal + Cob. Paulista

A partir de 2010 FEHIDRO + Cob. Fed. + Cob. Pta. + Cob. Min.

Cobrança FEDERAL - 2011USUÁRIOS POR SETOR

SETOR TOTAL GERAL

INDUSTRIAL 56

ABASTECIMENTO PÚBLICO

24

URBANO PRIVADO 9

RURAL 13

TRANSPOSIÇÃO 1

TOTAL GERAL : 103 usuários

Cobrança ESTADUAL PAULISTA - 2011USUÁRIOS POR SETOR

SETOR TOTAL GERAL

INDUSTRIAL 793


64

URBANO PRIVADO 963

TRANSPOSIÇÃO 1

TOTAL GERAL : 1.821 usuários

Cobrança ESTADUAL MINEIRA - 2011USUÁRIOS POR SETOR

SETOR TOTAL GERAL

INDUSTRIAL 7


4

URBANO PRIVADO 6

RURAL 2

TOTAL GERAL : 19 usuários

Arrecadação e Arrecadação e Aplicação dos Aplicação dos Recursos das Recursos das

Cobranças PCJ e do Cobranças PCJ e do FEHIDRO/PCJFEHIDRO/PCJ

-

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

Valores do FEHIDRO repassados para o CBH-PCJ, por ano

Valor (R$ x1.000) 5.612 1.718 719 2.418 1.772 1.996 2.370 3.975 3.516 3.333 4.517 4.922 5.100 5.158 4.523 3.021 3.389

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

-

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

2006 2007 2008 2009 2010*Série1 10.724 12.779 17.212 16.947 17.172

Valores arrecadados com a Cobrança Federal desde o ano de 2006 (R$ x1000)

Balanço das “fontes de recursos” dos Comitês PCJ, ano base 2008

FONTE DERECURSOS

PROGRAMA Nº EMPREENDIMENTOS VALOR PLEITEADO VALOR CP VALOR TOTAL

FEHIDRO1994 a 2008

TRAT. ESGOTO 106 25.390.603,30 29.890.778,89 55.281.382,19

REFLORESTAMENTO 13 1.668.347,66 954.203,48 2.622.551,14

CONTR. PERDAS 20 3.250.850,24 1.423.117,30 4.673.967,54

EDUC. AMBIENTAL 12 1.549.188,65 549.344,98 2.098.533,63

OUTRAS AÇÕES 83 13.107.582,48 5.875.928,00 18.983.510,48

TOTAL FEHIDRO 234 44.966.572,33 38.693.372,65 83.659.944,98

COBRANÇA ESTADUAL 2007-

2008

TRAT. ESGOTO 16 14.287.734,21 22.722.575,81 37.010.310,02

CONTR. PERDAS 8 1.348.432,65 854.475,68 2.202.908,33

AÇÕES DE APOIO À GESTÃO 1 60.000,00 - 60.000,00

OUTRAS AÇÕES 6 1.309.522,32 508.641,67 1.818.163,99

TOTAL COBRANÇA ESTADUAL 31 17.005.689,18 24.085.693,16 41.091.382,34

COBRANÇA FEDERAL 2006 a

2008

TRAT. ESGOTO 24 20.144.549,98 28.073.544,60 48.218.094,58

CONTR. PERDAS 6 5.584.476,79 3.782.750,56 9.367.227,35


EDUC. AMBIENTAL 0 - - -

OUTRAS AÇÕES 14 3.557.049,23 651.732,60 4.208.781,83

TOTAL COBRANCA FEDERAL 45 29.651.076,00 32.508.027,76 62.159.103,76

TOTAL GERAL PCJ - FEHIDROE COBRANÇAS PCJ 1994 a 2008

310 91.623.337,51 95.287.093,57 186.910.431,08


FEHIDRO2009

TRAT. ESGOTO 1 109.462,57 36.487,53 145.950,10

REFLORESTAMENTO 4 742.315,00 47.916,12 790.231,12

USO RACIONAL REC. HÍDRICOS 2 2.485.409,55 1.621.016,28 4.106.425,83

EDUC. AMBIENTAL 4 765.831,75 458.441,95 1.224.273,70

OUTRAS AÇÕES 2 684.400,00 - 684.400,00

TOTAL FEHIDRO 13 4.787.418,87 2.163.861,88 6.951.280,75

COBRANÇA FEDERAL 2009

TRAT. ESGOTO 16 14.471.237,96 6.383.430,63 20.854.668,59

CONTR. PERDAS 8 1.152.336,24 347.569,03 1.499.905,27

REFLORESTAMENTO 1 338.787,00 17.574,00 356.361,00



OUTRAS AÇÕES 2 329.091,18 87.624,92 416.716,10

TOTAL COBRANÇA FEDERAL 28 17.101.662,38 6.836.198,58 23.937.860,96

COBRANÇA ESTADUAL 2009

TRAT. ESGOTO 4 4.854.516,03 2.953.230,31 7.807.746,34

CONTR. PERDAS 3 2.244.413,55 1.035.433,06 3.279.846,61


OUTRAS AÇÕES 3 580.932,72 193.644,25 774.576,97

TOTAL COBRANCA ESTADUAL 10 7.679.862,30 4.182.307,62 11.862.169,92

TOTAL GERAL PCJ - 2009 51 29.568.943,55 13.182.368,08 42.751.311,63


FEHIDRO2010

TRAT. ESGOTO 2 991.370,66 213.404,15 1.204.774,81

CONTROLE DE PERDAS 2 550.738,39 201.435,06 752.173,45

EDUC. AMBIENTAL 3 571.752,50 101.824,40 865.639,37

OUTRAS AÇÕES 0 1.854.967,92 268.054,40 2.123.022,32

TOTAL FEHIDRO 7 3.968.829,47 784.718,01 4.945.609,95

COBRANÇAFEDERAL 2010

TRAT. ESGOTO 6 5.064.366,50 1.538.588,44 6.602.954,94

CONTROLE DE PERDAS 8 16.621.904,60 8.651.616,86 25.273.521,46

AÇÕES DE APOIO À GESTÃO 6 830.000,00 0,00 830.000,00


COBRANÇAPAULISTA

2010

TRAT. ESGOTO 12 6.747.334,69 2.983.882,72 9.731.217,41

CONTROLE DE PERDAS 3 331.201,53 61.254,85 392.456,38

EDUC. AMBIENTAL 1 221.325,80 24.560,00 245.885,80

OUTRAS AÇÕES 7 4.191.048,16 176.795,65 4.367.843,81

TOTAL COBRANÇA PAULISTA 23 11.490.910,18 3.246.493,22 14.737.403,40

COBRANÇAMINEIRA

2010OUTRAS AÇÕES - -

TOTAL COBRANÇA MINEIRA -

TOTAL GERAL PCJ 2010 50 37.976.010,75 14.221.416,53 52.389.489,75


FEHIDRO2011

TRAT. ESGOTO 0 - - -

CONTROLE DE PERDAS 3 1.547.854,29 436.344,67 1.984.198,96


OUTRAS AÇÕES 7 6.011.440,57 234.272,25 6.245.712,82

TOTAL FEHIDRO 10 7.559.294,86 670.616,92 8.229.911,78

COBRANÇAFEDERAL 2011

TRAT. ESGOTO 6 4.613.445,53 1.166.058,40 5.779.503,93


AÇÕES DE APOIO À GESTÃO 9 2.343.116,39 0,00 2.343.116,39

OUTRAS AÇÕES 4 2.902.111,27 1.234.983,23 4.137.094,50


COBRANÇAPAULISTA

2011

TRAT. ESGOTO 3 3.734.796,89 1.360.333,85 5.095.130,74


EDUC. AMBIENTAL 2 615.674,51 48.744,00 664.418,51

OUTRAS AÇÕES 10 6.655.944,85 881.159,69 7.537.104,54

TOTAL COBRANÇA PAULISTA 23 22.923.813,50 7.577.268,14 30.629.671,40

COBRANÇAMINEIRA

2011OUTRAS AÇÕES 1 100.000,00 - -

TOTAL COBRANÇA MINEIRA 1 100.000,00 - 100.000,00

TOTAL GERAL PCJ 2011 59 50.986.481,99 17.421.316,32 68.536.388,07

TOTAL GERAL PCJ - FEHIDROE COBRANÇAS PCJ 1994 A 2011

470210.154.773,80 140.112.194,50 350.587.620,53

RESULTADOS

ETE CABREÚVA

LIMPEZA DA CALHA DO RIO ATIBAINHA

Estação de Tratamento de Esgoto • Projeto: Estação de Tratamento de Esgoto de Barão Geraldo - SANASA

49

DIFICULDADES:

QUALIDADE TÉCNICA DOS PROJETOS;

MOROSIDADE NAS ADEQUAÇÕES TÉCNICAS;

MOROSIDADE DOS AGENTES TÉCNICOS;

DESEMBOLSO MUITO DEMORADO.

50

69%

13%

16%

0% 2%

Situação x valores totais

concluídos

em execução

cancelados

não iniciados

em análise

SITUAÇÃO –FEHIDRO – 1994-2011

51

SITUAÇÃO –COBRANÇA PAULISTA – 2007-2011

19%

20%

29%

24%

8%


concluídos

em execução

cancelados

não iniciados

em análise

52

SITUAÇÃO –COBRANÇA FEDERAL – 2006-2011

15%

41%

11%

33%

0%


concluídos

em execução

cancelados

não iniciados

em análise

53

SITUAÇÃO –COBRANÇA MINEIRA – 2010-2011

0% 0%

51%

0%

49%


concluídos

em execução

cancelados

não iniciados

em análise

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