Capital Teresina - Edição #2 - Semana de 13 a 20/03/2015

www.capitalteresina.com.br | Semana 13.03.15 #02 CIRCULAÇÃO SEMANAL GRATUITAtwitter.com/capitalteresina | facebook.com/capitalteresina

Nunca é demais lembrar

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POR QUE O FUTEBOL DO PIAUÍ NÃO DÁ CERTO?

ESPECIAL

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ARTIGO

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ENTREVISTADr. Gilberto

“O HUT deve passar por mais uma reforma em todos os

setores. Na verdade, o HUT foi planejado há 29 anos”

Através de documentos de época a reportagem revela como a imprensa noticiou o conflito PAG. 17

SINDSERM DENUNCIA:

CRIANÇAS FORA DAS CRECHES; MÃES PERDEM EMPREGO E ESCOLAS FICAM OCIOSAS

PAG. 12

TERESINA:O PSDBFALHOUNA CAPITAL?

DESAFIO: O CAOS NO SISTEMA PRISIONAL

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PAG. 08

PAG. 06CAPITAL TERESINA PERGUNTOU PARA CINCO POLÍTICOS O QUE ELES ACHAM DA PROPOSTA

capitalteresina.com.br 13 de Março de 2015 2

A administração do PSDB falhou em Teresina ?

Desde que assumiu a Pre-feitura de Teresina há mais de 25 anos, o PSDB sempre defendeu uma administra-ção técnica no capital. Lan-çado candidato a prefeito pela primeira vez em 1995, exercendo o seu terceiro mandado e a caminho de concorrer ao quarto, Firmi-no Filho era a representação máxima dessa tecnicidade tucana. O discurso foi man-tido quando Silvio Mendes sucedeu Firmino em 2006.

Após tanto tempo ad-ministrando a cidade, as dificuldades vividas pelo teresinense não foram supe-radas pelo tucano. Trânsito, escoamento pluvial, atendi-mento de urgência na saú-de e a ausência de grandes obras na cidade incomodam os cidadãos que, por último, demonstram um sentimen-to de decepção com a gestão de Firmino Filho.

Teria toda essa tecnicida-de resultado numa admi-nistração pública insensível e distante da população? O Sindicato dos Servido-

res Municipais denunciou a problemática causada pela decisão do Palácio da Cidade em impedir a ma-trícula de crianças na faixa etária entre dois e três anos na rede pública municipal de ensino. A presença das crianças na pré-escola está sendo substituída por um programa social denomi-nado “Amor de Tia”, que o Sindserm denuncia como eleitoreiro.

Firmino Filho não está no seu melhor momento. Nas vésperas de ser avaliado pe-los eleitores, o prefeito vive uma desaprovação popular e uma circustância onde as finanças públicas de Tere-sina emite sinais de esgo-tamento. Faltam grandes obras. Falta ação. É a velha máxima de tentar fazer di-ferente com as mesmas fer-ramentas?

Teresina tinha medo de ousar. Quando Silvio Men-des renunciou em 2010, a cidade foi experimentou um novo modelo de administra-ção. Pela votação obtida em Teresina por Elmano Férrer para Senado, parece que o teresinense aprovou sua gestão enquanto prefeito.

Quem comeu feijão com arroz a vida inteira pode se recusar a provar outro pra-to. Mas depois de fazê-lo, vai sempre querer variar o cardápio.

OPINIÃO

Editorial

UM NOVO JORNALISMODireçãoEDITORA CAPITAL TERESINA LTDA

Fábio Sérvio Comercial Tatyana Portela

Redação Dino Alves | Rodrigo Antunes | Lyza Freitas | Jéssica Fernandes | Claryanna Alves | Gabriel Torres | Marlene FreitasContatos [email protected] | Rua Gabriel Ferreira, 362 SL 204 - Centro / Sul | Tel.: 86 3304.1004

Financeiro Marcelo Sérvio

Firmino Filho vive seu pior momentopolítico desde queresolveu apoiaro PFL em 2000

15 de março: Bastilha às avessas

Quando a prisão france-sa de Bastilha foi tomada, em 14 de julho de 1789, só haviam oito prisioneiros na velha fortaleza medieval. O fato foi o oxigênio para a Revolução Francesa. Conta a história que Bastilha foi invadida porque Camille Desmoulins, jornalista, saiu pelas anunciando uma forte repressão que cairia sobre a Paris do século XVIII.

Tal qual Camille Desmou-lins, a imprensa brasileira brada uma revolução. O jor-nal O GLOBO publicou uma charge, em 8 de março, onde a presidente Dilma Rousseff aparecia ajoelhada e prestes a ser degolada. Após o pro-nunciamento de Dilma, no último domingo, setores da imprensa nacional multi-plicaram a imagem e o som de um “panelaço” que teria “varrido o País. O protesto, apesar de local e isolado, foi noticiado como uma onda que varreu as cidades bra-sileiras.

Num dos sites que incen-tivam os protestos do dia 15, o institutoliberal.org.br, en-contramos o artigo de uma

doutoranda em filosofia. Publicado no último dia 09 de março, o texto tenta res-ponder ao questionamento de “Por que é importante ir às ruas do dia 15 de mar-ço?”. Em dois parágrafos, o artigo é tão profundo quan-to uma poça d’água formada no asfalto após uma rápida chuva. Seus argumentos evaporam diante de uma observação mais cautelosa das palavras empregadas pela filósofa formada no Ce-ará. No artigo, ela acusa o PT de querer “perpetuar o neocoronelismo lulopetista” e de agir “em função de um projeto de poder autoritário que passa pela desmorali-zação da Justiça, das forças armadas, da imprensa e de outras instituições”.

Entre artigos de douto-randos, notícias falsas e extremismos nas redes so-ciais, as informações con-troversas vão, como um quebra cabeças de milhões de peças, formando uma imagem de um Brasil que, na prática, não existe. A maior crise que vivemos agora é a crise psicológica que é capaz de estagnar a nação e desencadear preju-ízos sociais, econômicos e políticos incalculáveis.

O Brasil do século XXI é uma Bastilha às avessas. O movimento do dia 15 de março é um bem planejado

golpe de marketing que saiu de gabinetes para tentar conseguir adeptos nas ruas e assim, “legitimamente”, desestabilizar o Governo.

Se não havia, há um mês, o clima para propor um im-peachment, simplesmen-te cria-se. E a receita é a mesma. Notícias negativas. Caos. Manifestações popu-lares. Caos. Notícias nega-tivas. Pronto. É assim que se desestabiliza uma nação. A receita, o brasileiro já conhece. Alta do dólar, au-mento do risco-brasil e es-cândalos de corrupção.

Em dezembro de 2002, final do governo Fernando Henrique Cardoso, o dólar havia alcançado o patamar de R$ 3,59 (comercial) e o Risco País Brasil atingiu 1.446 pontos. Na última cotação do dólar (09.03), a moeda estava cotada em R$ 3,12. O Risco País Brasil está em 320 pontos.

A presidente Dilma Rous-seff declarou que nem de longe vivemos uma crise como a que esta sendo di-fundida. A pior crise todas é a gerada pela psicologia da negatividade. É preciso acreditar e continuar a tra-balhar pelo desenvolvimen-to. Vamos continuar a fazer a nossa parte. E a cobrar o governo para que faça a sua. Qualquer coisa além disso é golpe.

No final do governo Fernando Henrique Cardoso, o dólar havia alcançado o patamar de R$ 3,59

Jurídico José Odon Maia

capitalteresina.com.br 13 de Março de 2015 3OPINIÃO

Dino AlvesIlustrador

192 anos da Batalha de

Jenipapo


A OAB lançou campanha de valorização do advogado jovem. É sempre bem vinda qualquer campanha que pro-clame a grandeza e necessi-dade das funções do advoga-do. Até porque muitas vezes a figura do advogado, por erros de observação, é vista com alguma cautela, quando não mesmo com nítida descon-fiança, deturpando-se a ima-gem que há de ter.

A OAB exige nos seus esta-tutos um distanciamento do Poder.

O Provimento 146/2011 do Conselho Federal repete que são inelegíveis para qualquer cargo na OAB, os que exer-çam cargos ou funções em comissão, de livre nomeação e exoneração pelos poderes públicos. Esse é o nível de afastamento que já era esta-belecido. Quanto a essa ine-legibilidade estamos todos de acordo. Inovando quanto à exigência de cinco anos de efetivo exercício para elegi-bilidade, o Art. 4º,§ 3º, do Provimento estabelece: “O período de 05 (cinco anos) estabelecido no caput deste artigo é o que antecede ime-diatamente a data da posse, computado continuamente.”

Essa alteração na conta-

gem do tempo, tomando a data da posse como termo inicial e retroativo, inseriu, de fato, uma punição às pes-soas que exercessem algum cargo comissionado. Na ver-dade, impôs uma quarentena de cinco anos.

Se um advogado for convi-dado para Advogado Geral do Município de uma pequena cidade com fundo de parti-cipação mínimo, essa nome-ação vai anular o seu tempo de OAB. Se ele for inscrito na Ordem há quinze anos, ele terá de esperar novos cinco anos para tentar ser Conse-lheiro na OAB.

Por praticar um ato lícito – assumir o cargo em comis-são de Advogado Geral – ele perde o seu tempo de OAB. Criou-se a punição para ato lícito. Ao assumir o cargo ele fica inelegível, o que é corre-to. Desse modo garante-se o distanciamento necessário entre a Ordem e o Poder Pú-blico.

A inovação é que ele fica inelegível por mais cinco anos, o que é um evidente abuso. Qual a razão lógica para uma norma tão drásti-ca? Para se ter uma idéia do disparate, a Constituição Fe-deral impõe aos Magistrados uma quarentena de três anos.

Para um cargo vitalício a quarentena é de três anos; para um afastamento tempo-rário a OAB impõe uma qua-rentena de cinco anos, quase o dobro. Esse fato revela que não se observaram os prin-cípios da razoabilidade e da proporcionalidade. O pior é que essa quarentena é uma

sentença pública de descon-fiança contra o advogado. É a proclamação de que ele não guarda condições de pre-servar a honra e a dignidade diante das exigências do po-der.

Além de mutilado no seu direito político interno na OAB, ele é alvo da descon-fiança pública.

Assumir um cargo público é algo que enriquece o currí-culo, é um atestado de com-petência ao nomeado. Essa é a noção comum. Não apenas a noção comum. Na verdade, o próprio Estado é quem re-conhece. Nos concursos pú-blicos é fator de classificação o exercício de função pública. Para ser Advogado da União esse fator é reconhecido no certame. Aquilo que para o Estado é mérito, para a OAB é demérito.

Não é que a Ordem se pre-vina da influência do Poder (isso já está garantido com a inelegibilidade) é que se im-põem cinco anos de quaren-tena para purgar o exercício de um cargo. Essa quarente-na é maior que a pena máxi-ma do crime de furto simples, que é de quatro anos. Pelos olhos da OAB quem assu-me um cargo, pelo simples fato de assumir, já cometeu mais que um furto. Ele tem de cumprir cinco anos para voltar à plenitude dos direi-tos na OAB e ser novamente elegível. Esse prazo de cinco anos é maior que o da reabili-tação criminal tácita que é de quatro anos.

A exigência que a Ordem faz ao advogado nesses ca-sos é maior que a que é feita aos criminosos. O advoga-do torna-se oficialmente um maldito. Ao exercer um cargo público o advogado por certo prestará contas de sua atua-ção. Pode ter as contas apro-vadas e ver o reconhecimento de sua idoneidade e probida-de. Mesmo assim, será inele-gível.

A inelegibilidade no plano comum é decorrente da im-probidade administrativa. O advogado reconhecidamente probo sofre na OAB os efeitos de uma inexistente condena-ção por improbidade.

Eis o tamanho da descon-fiança da OAB com o advo-gado que exerce um cargo público.

Curioso é que se o advoga-do for ocupante de cargo de advogado em uma Prefeitura minúscula, com arrecadação toda dependente do FPM no grau mínimo, entende-se que ele está subordinado ao poder e não pode integrar a Ordem. Entretanto, se ele for contratado como advogado por uma dezena de prefeitu-ras entende-se que ele está livre de pressões e pode ser Conselheiro. Essa situação faz lembrar aquela antiga anedota acadêmica: “copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa”.

Enfim, o provimento 146/2011 impõe uma quaren-tena que é maior que a dos juízes, maior que a pena de furto simples e maior que o período de reabilitação cri-minal. Com esse Provimento se estabeleceu a presunção de desconfiança. É a sentença de maldição. O Provimento pro-clama que o advogado deva se descontaminar de sua passa-gem no Poder. Esse entendi-mento supõe que o advogado é um ser influenciável que não tenha domínio e contro-le de seus atos nem fibra para reagir aos reclamos do Poder. Ele agiria na Ordem atenden-do às pressões do nomeante no antigo cargo em detrimen-to de seus compromissos pro-fissionais com a Classe.

Esse é o estigma posto e imposto pelo Provimento. Mas, para piorar, o Provimen-to ao estabelecer a inelegibi-lidade proclama, ipso facto, a desconfiança também nos demais advogados. Supõe-se que o Colégio Eleitoral da Or-dem, vale dizer, o conjunto da

Roberto Freitas Filho Defensor Público do Estado do Piauí

advocacia, também poderia ser influenciado pelo Poder e a solução para tal suspeição seria alijar a pessoa do pro-cesso, via inelegibilidade.

A advocacia é, constitu-cionalmente falando, a mais politizada das profissões e a OAB anuncia por Provimento que os Advogados não sabem resistir aos acenos do Poder.

Uma curiosidade: esse Provimento 146/2011 foi aprovado com a participação dos Conselheiros Federais do Piauí, todos eleitoralistas, dentre eles Marcus Vinicius (hoje Presidente Nacional) e Willian Guimarães (hoje Pre-sidente Seccional).

Se o Provimento por eles aprovado em 2011 estivesse em vigência em 2003, nem o Dr. Marcus Vinicius nem o Dr. Willian Guimarães po-deriam ter sido candidatos na OAB, um pela situação e o outro pela oposição, uma vez que não teriam os cinco anos de inscrição contínua, agora contados retroativa-mente. Ambos exerceram a Chefia da Procuradoria do Estado, o que interromperia a contagem. O Estatuto da Ordem estabelece, com mui-to acerto, em seu art.48 que os cargos na OAB são “ser-viço público relevante”, para todos os efeitos, inclusive de aposentadoria. A Ordem, de posse desse status político, trata a passagem por outros cargos públicos como um ato indigno que macula a credi-bilidade do advogado, que é obrigado à penitência da ine-legibilidade para recuperá-la. É uma enorme contradição, para dizer o mínimo.

Com o Provimento 146/2011 a OAB proclama a desconfiança sobre o Ad-vogado. Ele segue maldito entre os seus. Sem a solução desse problema serão inúteis campanhas de valorização da profissão. Não serão marke-teiros que irão recompor uma imagem atacada pela própria Ordem.


O Dia Internacional da Mulher, decretado pela ONU – Organização das Nações Unidas em 1975 como sendo o dia 8 de mar-ço, convida anualmente a sociedade a pensar sobre a igualdade de gêneros, que ainda está longe de ser al-cançada no mundo, mas que a cada ano sobe um de-grau, mesmo que pequeno, na luta pelos direitos sociais e políticos das mulheres.

No Brasil, a busca por melhores condições de vida e de valorização humana apresentou como resultado, nos últimos dez anos, um avanço na elevação da es-colaridade das mulheres e, consequentemente, na sua inserção no mercado de tra-balho. Pelo menos é o que se observa nos dados do Censo do Ensino Superior de 2012, fornecido pelo INEP – Ins-tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Anísio Teixeira.O relatório, demonstra

que, do percentual de pes-soas que frequentava a edu-cação superior em 2012, a maioria dos estudantes é do sexo feminino, tanto para cursos presenciais quanto para cursos a distância.

Nas regiões Nordeste e Norte, as mulheres chegam a ocupar mais de 57% das matrículas e, quando ana-lisado o período de 2009 a 2012, percebe-se uma va-riação positiva de 34% do gênero feminino, enquanto, para os homens, esse cresci-mento foi de 31,8% no mes-mo período.

E mesmo em áreas do co-nhecimento onde ainda pre-dominam os homens, como “Engenharia, Produção e Construção”, “Ciências, Ma-temática e Computação” e “Agricultura e Veterinária”, a participação feminina, que na década de setenta era inferior a 4%, já ultra-passa, em média, a marca dos 30%.

Apesar de todas estas conquistas, a mulher eman-cipada do século XXI ainda encontra dificuldades em conciliar a vida particular com a vida profissional.

O filósofo contemporâ-neo Lipovetsky chama de “a terceira mulher” este novo sujeito, capaz de escolher o futuro da sua vida, esteja nele o casamento ou não, assim como a maternidade,

e que valoriza a beleza femi-nina sem que isto constitua um símbolo da condição de mulher objeto. Para ele, diferente da “primeira mu-lher”, a dos mitos de Eva e de Pandora, demonizada e desprezada pelos homens, e da “segunda mulher”, a partir da Idade Média ide-alizada como musa e mãe, a “terceira mulher” será emancipada, atuando na política, na arte e na direção de empresas, determinada por suas práticas, escolhas, acertos e erros, e não mais pelas decisões dos homens ou pela tradição.

Nesta nova configuração, a divisão de papéis sexuais não desaparecerá, mas os desafios são muitos, uma vez que a emancipação fe-minina não trouxe a homo-geneização dos papéis dos dois gêneros e sim a persis-tência do papel prioritário da mulher na esfera domés-tica. Para ser uma profissio-nal bem sucedida, a mulher atual, além de somar res-ponsabilidades, enfrenta certa medida de conflitos e culpa.

Se nos primeiros quaren-ta anos após o decreto da ONU a mulher se preocu-pou com a inserção no mer-cado de trabalho, os próxi-mos quarenta anos serão marcados por uma mudan-ça de mentalidade social em busca da igualdade dos gê-neros, impossível de ser al-cançada sem a participação de ambos os sexos.

Júlia NascimentoEngenheira Civil

Artigo

A memória é um presente que Deus nos deu para que tenhamos a capacidade de melhor avaliar o passado, de modo a aprender com ele, evitando os erros no presente e projetando coisas melhores no futuro.

Talvez tenham agido mo-vidos mais pela terceira parte da assertiva os homens sim-ples tombados em sangue na Batalha do Jenipapo, em 13 de março de 1823. Possi-velmente, sabedores de que o passado de jugo dos por-tugueses não era o futuro desejado para os que viriam depois deles, fizeram em seu tempo presente um gesto que a posteridade reconheceria como heroísmo.

Hoje, quando olhamos para trás e vemos que houve bravura e desprendimento de homens que perderam suas vidas em sacrifício por li-berdade e autonomia, temos felizmente a exata noção da grandeza deles. É por isso que nunca devemos esquecer dos que tombaram não ape-nas na Batalha do Jenipapo, mais simbólica pela extensão do sangue derramado. Deve-mos lembrar e louvar tantos quantos lutaram, perderam parte de sua juventude ou mesmo a vida em favor do fu-turo de liberdade.

Hoje, quando a liberda-de se configura em matéria--prima essencial na vida dos homens e mulheres do Bra-sil, convém que lembremos também de dor e sofrimen-to. Devemos nos pôr no lu-gar dos que batalharam por liberdade para nosso país, tentar imaginar não somen-te quão foram grandes, mas também como a dor que lhes foi infringida foi grande, por ser dor física de grande di-mensão, atenuada sem dúvi-da pelo bálsamo da grandeza moral de quem se dispõe ao sacrifício.

Na sexta, 13, a segunda neste ano, em meses subse-quentes, poderia ser motivo para invocar superstições populares. No entanto, não se pode falar de azar em um dia de lembrança, efeméride necessária para mantermos viva a memória da necessi-dade de esforço contínuo na construção de um ambiente de livre circulação de ideias.

Nunca é demais lembrar que liberdade não é dada, mas conquistada e, uma vez assegurada como ideia em nossas mentalidades, deve ser mantida com trabalho cotidiano e incessante. A Batalha do Jenipapo, marco inaugural do Piauí e do Brasil como entes políticos livres, deve ser mantida viva em nossa memória porque todos os dias temos que lutar para que sigam vivos os ideais daqueles que tombaram em Campo Maior.

Nunca é demais lembrar

Álvaro Fernando MotaAdvogado

PODER REPUBLICANOCaderno de Política | capitalteresina.com.br | 13.03.2015 |


Nas últimas semanas uma série de manifestações, sobretudo nas redes sociais, afloraram pedindo um im-peachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Com data marcada para o dia 15 de março, as manifestações já contam com vários adep-tos para saírem às ruas com faixas de protesto à presi-dente que acabou de come-çar seu segundo mandato.

Tida como uma ‘manifes-tação popular’, porém com o apoio de alguns políticos já declarados, muitas pesso-as não sabem o que nossos políticos, aqui do Piauí, pen-sam a respeito do assunto, por isso o Capital Teresina questionou para alguns de nossos representantes o que estes pensam sobre o assun-to. Confira abaixo algumas declarações.

“Toda manifestação faz parte da democracia. É a consolidação da democra-cia. Entretanto eu acho isso muito apressado, não há um fato que caracterize, à luz da legislação, da constituição, um pedido de impeachment para a presidente Dilma. Eu

creio que nós temos outros caminhos, temos que ter muita compreensão nesse momento, muito diálogo, muito entendimento. Há uma crise política, uma cri-se moral no Brasil. Há uma crise econômica no mundo com reflexos aqui dentro. Somos uma grande nação, a democracia está consolida-da, então eu vejo que à luz dela podemos buscar uma grande saída e não buscar essa medida extrema. Não vejo um fato específico para se ter um pedido de impea-chment”, disse o senador El-mano Férrer (PTB).

“Eu acho um despropó-sito, porque não há motivos pra isso acontecer. Quando se deve pedir um impea-chment de um presidente? Quando há fatos graves que comprometam o governan-te, não é o que está aconte-cendo hoje. Com a Dilma não tem prova de nada, não está sendo investigada em nada contra ela”, foi a fala do deputado federal Marcelo Castro (PMDB).

“Acho que ninguém pode contestar as ruas. Esse mo-vimento não nasceu nos partidos, não nasceu no go-verno, não nasceu na Assem-bleia e não nasceu no meio político. Esse movimento é

das ruas, oficinas, dos bares, restaurantes, cabeleireiros, garçons, é o povo do Brasil que está insatisfeito e essa insatisfação, se a presidenta não souber ouvir ela vai ter que ouvir muito mais. Getú-lio Vargas quando não ouviu o povo teve que meter uma bala no peito, o Collor não ouviu o povo saiu pela porta dos fundos. Não é questão de que eu seja a favor do im-peachment, mas a presiden-te Dilma perdeu a credibi-lidade de governar o Brasil. Acho que a classe política toda perdeu a autoridade. O povo não tem mais respeito pela classe política”, disse o deputado estadual Roberth Rios (PDT).

“Em princípio considero normal as manifestações, o Brasil é uma democracia consolidada e de livre ma-nifestações políticas, mas o que estamos observando é um viés autoritário, uam es-pécie de terceiro turno das eleições do ano passado. Ou seja, as propostas derrota-das na eleição desconhecen-do o poder que estão tendo as instituições e vendo que elas estão funcionando ple-namente no combate a cor-rupção, desde o Ministério Público até a Polícia Fede-ral. Sem nenhuma evidência

contra a presidente Dilma, eles vão para as ruas em um ato que é além da democra-cia, é algo que caracteriza uma iniciativa golpista de direita. A ala de direita, que hoje não tem mais as forças armadas, querem ganhar usando a mídia”, disse o deputado Merlong Solano (PT).

“É um movimento que faz parte de nossa democra-cia. Há algumas questões e a gente infelizmente vê, o Brasil num lamaçal de cor-rupção, com operações e mais operações e deputados que estavam envolvidos no ‘mensalão’ também são acu-sados na Lava Jato e o que a gente quer é um basta. Logi-camente que há uma cabe-ça, há um comando. Apesar de não haver comprovação desses fatos mas ela tem responsabilidade porque é quem organiza todo o con-junto. Não sei se o momento é de impeachment, mas tem que se cobrar da presidente algo de forma efetiva. A gen-te vê muito do que foi dito na campanha sendo desfeito agora e isso pesa na vontade popular através do incon-formismo ver que foi lesado” declarou o vereador de Te-resina, Thiago Vasconcelos (PSB).

Rodrigo AntunesRepórter

Robert Rios (PCdoB) é

o único político do Piauí a favor do

impeachment.Foi ele que em2011 figurou

no jornal folhade São Paulo

como dos deputados estaduais

investigadospelo susposto

desvio de R$ 100 milhões

na AssembleiaLegislativa.

Naquela épocadevolveu R$

9.455,70, dinheiro público que teria sido usado para

pagar cirurgia plástica de sua

esposa


O DESAFIO DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO DIANTE DA PROBLEMÁTICA DOS PRESÍDIOS NO PIAUÍ

Reportagem Especial


O Piauí é o estado que apresenta a pior situação dos presos provisórios do Brasil. Esse status é apon-tado em uma pesquisa pu-blicada pela Revista Super Interessante em março desse ano. O levantamento, que fala sobre a situação do sistema prisional brasileiro, aponta que, nos presídios

de todo o país, quase 40% dos presos estão em situa-ção provisória a espera de julgamento. No Piauí há 2.090 presos provisórios, em sua maioria (788) con-finados na Casa de Custó-dia de Teresina, segundo levantamento do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi).

Dados estimados pelo Departamento Penitenci-ário Nacional (Depen) pu-blicados em junho de 2013 mostram que, em todo o país, há um déficit de 256.000 vagas nos presí-dios, com uma população

carcerária de 574.027 em 2013 e 715.655 em 2014, incluindo prisões domici-liares.

O Piauí possui 14 Uni-dades Prisionais espa-lhadas por todo o estado, mas, segundo o Relatório do Sinpoljuspi, “O Siste-ma Prisional no Estado do Piauí: Aspectos Estruturais e Conjunturais (Gestão e Segurança)”, aproximada-mente 80% da população recolhida no sistema prisio-nal do estado se concentra na região norte. Somente nos municípios de Teresina e Altos, onde há seis uni-

dades prisionais, estão re-colhidos mais de 55% dos presos do Piauí.

“Teresina é onde há a maior concentração da po-pulação carcerária do esta-do, cerca de 45%. A Casa de Custódia de Teresina e as Unidades Prisionais de Par-naíba e Picos encontram-se superlotadas. Em celas que deveriam ser ocupadas por 5 detentos, há 20. E em ce-las para apenas um, há de 5 a 9 detentos”, conta Vilobal-do Carvalho, presidente do Sinpoljuspi.

No ano de 2004 o siste-ma prisional do Piauí re-gistrava 2.105 vagas, sen-do a população presa total apenas 1.580 presos. Já em 2014, essa população pas-sou para 3.301 para 2.101 vagas. “O Piauí está 10 anos parado no tempo”, comenta Vilobaldo.

Em todo o Brasil há um déficit de cerca de 30% de agente penitenciário, sendo necessária a contratação de, pelo menos, 37 mil agente para suprir a necessidade de segurança nos presídios. “Nós temos, no Piauí, 650 agentes para cerca de 3.300 presos. Esse ano, o número de presos já aumentou em 200. É necessária a reali-zação de concurso público. Muitos agentes acabam de-sistindo porque essa é uma profissão desgastante. Pou-cos agentes carcerários se aposentam, pois morrem antes”, conta o presidente do Sinpoljuspi.

“Os maiores problemas do sistema prisional do

Piauí são: superlotação, carência de agentes pe-nitenciários, carência de equipamento de trabalho e estrutura”, explica Vilobal-do Carvalho. No período de 2004 a 2014, enquanto a população presa no estado crescia, foi construída ape-nas uma Unidade Prisional no estado, a Casa de Deten-ção Provisória de São Rai-mundo Nonato, com 130 vagas, que passou a funcio-nar a partir de setembro de 2011.

Em 2006 o Fundo Pe-nitenciário Nacional (FUNPEN) disponibilizou à Secretaria da Justiça (Se-jus) cerca de R$ 3 milhões para a construção da Casa de Detenção Provisória de Altos, com um total de 140 vagas. Só que a obra foi ini-ciada apenas em 2008 e fi-cou parada de 2010 a 2013. No entanto, essa obra ainda não foi entregue, segundo informações da Sejus, devi-do à falta de pagamento da última medição.

O relatório do Sinpoljus-pi aponta que o Poder Exe-cutivo Estadual não tem fei-to esforços suficientes para a inauguração dessa obra; para a retomada das obras que estão paradas desde julho de 2010, como a am-pliação da Casa de Custódia de Teresina, a construção da Casa de Detenção Pro-visória de Campo Maior; e o início da construção de uma nova Cadeia Pública no município de Altos para 603 vagas.

Claryanna AlvesRepórter


A sensação de inseguran-ça da sociedade não se limita apenas à questão dos homi-cídios. Atualmente, a popu-lação carcerária consiste em sua maioria de presos por roubo (26,5%), seguida de tráfico de entorpecentes (26%), homicídio, latrocínio ou genocídio (15%), furtos (14%), posse de armas (6%), estupro ou atentado ao pu-dor (4%) e outros (8,5%).

Para o cumprimento da pena privativa de liberdade é necessária uma estrutura cada vez mais complexas. Mas, como já foi apontado, muitos presos que permane-cem totalmente confinados são provisórios e/ou prati-caram delitos não tão graves como outros.

A prisão, como tem sido moldada, representa um instrumento violento de ex-ploração do homem sobre o homem, podendo torná-lo, não mais dócil, mas extre-mamente cruel. Na cadeia, muitos presos ficam ocio-sos, havendo uma mão de obra desperdiçada, dificul-tando a reinserção deles na sociedade e fazendo que haja reincidência. Dados do CNJ apontam que o Brasil tem o maior número de pre-sos que voltam a cometer delitos. “Muitas vezes o pre-so tem o direito de ir para o regime semiaberto, mas não tem vaga. Também não pode ir para o regime aberto por-que não tem tornozeleira. Então, ele acaba ficando no regime fechado até a pena final”, expõe Jayme Garcia, juiz assessor da Corregedo-ria de São Paulo.

Dados do Depen revelam que a população presa no

país nos últimos anos conti-nua crescente. Isso significa que a política de segurança pública tem privilegiado o encarceramento como for-ma de controle da violência e da criminalidade, em de-trimento à aplicação de me-didas e penas alternativas à prisão.

Os principais projetos implantados no sistema pri-sional piauiense voltados à ressocialização são o “Edu-cando para a Liberdade”, que busca garantir educação básica, na modalidade de jovens e adultos, às pessoas em privação de liberdade; o “Pintando a Liberdade”, que funcionava por meio da fabricação de bolas de di-versas modalidades esporti-vas e o Projeto “Pedalar” ou “Houston Bike”, que visa as-segurar a ocupação laboral de presos por meio da con-fecção de peças de bicicleta.

No início de fevereiro, o Secretário de Justiça, Da-niel Oliveira, fez uma visita à Colônia Agrícola Penal Major César com o objetivo de retomar os projetos vol-tados à ressocialização, no qual os 220 detentos no re-gime semiaberto do estado poderiam desenvolver tra-balhos voltados para a agri-cultura, onde são plantados, por exemplo, milho e feijão.

Quanto à educação, o Pro-grama Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Empre-go (Pronatec), com cursos técnicos de pequena dura-ção e ações voltadas para preparação para o Exame de Ensino Médio (ENEM) também são formas de fazer o preso buscar por oportu-nidades melhores.

Imagens da Penitenciária Irmão Guido e Casa de Custódia

Uma pergunta simples diante de uma resposta complexa. O Capital Teresi-na conversou com Cesarino Oliveira, presidente da Fe-deração de Futebol do Piauí (FFP), e Jomali Magalhães, gerente de futebol do Es-porte Clube Flamengo, para tentar descobrir o que está errado.

Ambos concordam que

A GRANDE QUESTÃOCaderno de Esporte | capitalteresina.com.br | 13.03.2015 |

CESARINO OLIVEIRA

Futebol de baseO nosso problema é de trabalho. Os nossos clubes quando

trabalhavam, que notadamente funcionavam a sua parte recre-ativa e a sua parte de esporte, fazia com que isso tivesse um ganho. Clubes de Teresina, como o River, o Flamengo e o Piauí, praticamente desativaram a suas divisões de base. Flamengo por estar sem esse espaço; o River tem o espaço, mas no mo-mento não consegue fazer com que isso funcione; e o Piauí timi-damente começou mas deu uma recuada. A partir do momento que o garoto pode treinar, participar da vida diária do clube, consequentemente o pai, o padrinho, o irmão, várias pessoas passam a ter esta presença constante também dentro do clube. O clube ganha com isso. Então, a gente vê muitos atletas nossos jogando Brasil a fora que não passaram pelos nossos clubes. São valores nossos que poderiam estar inseridos dentro dos nossos clubes, pra que depois pudessem sair. Temos tido uma preocu-pação com isso e neste campeonato nós iremos fazer uma com-petição sub 12 no intervalo dos jogos e nas preliminares nós iremos fazer o sub 15. É uma necessidade importantíssima pro futuro do futebol do Piauí.

Poder PúblicoNo interior do estado, há uma situação idêntica. As prefeitu-

ras ajudam só durante o campeonato, mas não incentivam essa prática direto. Quando vão formar as equipes, trazem a comis-são técnica de fora, os jogadores de fora, deixam de dar emprego dentro da própria cidade…

Trabalho do clubeO River e o Piauí estão disputando a Copa do Nordeste pela

primeira vez. Sem um trabalho efetivo, nós estamos disputando em pé de igualdade com as equipes do Ceará, que participavam de série A e série B. Estão à frente do Piauí há muito tempo, bem como a equipe de Pernambuco, no caso dos jogos do Piauí, e da equipe da Paraíba que, notadamente, tem um futebol mais forte. E, pela primeira vez, até o jogo contra o Fortaleza, o River era o primeiro de todos os participantes. Ou seja, de vinte par-ticipantes, o River era o primeiro em renda e público. Isso sem um trabalho mais efetivo.

Há uma necessidade de sairmos da quarta divisão, passar-mos pra terceira, brigar pra ir pra B e daí fazer um trabalho que de repente possa atingir a série A.

Então isso é trabalho que é, antes de tudo, do clube. Esse tra-balho não compete à Federação, porque a Federação não tem time e ela não pode intervir dentro da vida do clube.

JOMALI MAGALHÃES

O papel da imprensaCom o devido respeito, nós temos a pior imprensa esportiva

do mundo. Nenhum tem especialização, mestrado ou doutora-do. Nenhum fala inglês ou espanhol. Nenhum jornalista tem co-nhecimento das regras, não sabem nem mesmo o regulamento do campeonato. Existem jornalistas aqui no Piauí que têm 15 anos que não abrem um livro. Os jornalistas têm muito mais a visão nacional do que a visão local do futebol.Por exemplo, eu vou bem aqui em Fortaleza, as pessoas dão o maior valor a Ce-ará e Fortaleza. No Pernambuco, é Sport, Nautico e Santa Cruz.

Aqui não. Aqui as pessoas valorizam os grandes clubes, como o time do Flamengo, igual aos times do interior. E não é assim. Aqui é diferente. A imprensa precisa trabalhar melhor.

E o Poder Público?É uma vergonha! Nós temos uma cidade de 800 mil habi-

tantes que tem um estádio com capacidade para 6 mil pessoas. Atrás de um gol do estádio Lindolfo Monteiro funciona um ves-tiário, que poderia ter uma arquibancada. A arquibancada que existe atrás do gol dava pra construir uma arquibancada com capacidade três vezes maior. O placar eletrônico tá quebrado há três anos e por aí vai.

E o estádio Albertão? Já acabaram com o [estádio] Albertão completamente. Fizeram o Detran, estão fazendo agora uma rua paralela ao estádio. Estacionamento quem toma de conta é flanelinha. Não há policiamento, não se tem segurança pra ir pro Albertão. Ou seja, é um estádio que se demolissem e fizes-sem um [estádio] Lindolfo Monteiro para 40 mil pessoas talvez fosse até melhor o futebol do Piauí.

Fora isso, não existe nenhuma ajuda do Poder Público ao fu-tebol. Ajuda! Não tô falando de dar 5 mil ou 10 mil. E quando se fala ainda um pouco da ajuda, logo aparece o Ministério Público querendo saber de onde é e barra a verba. Costumo dizer que não existe clube de futebol do Piauí no interior do estado; existe Prefeitura. Não existe torcedor; existe eleitor.

O grande culpadoPra mim, o pior de todos, de tudo que eu falei aqui, o pior é

a falta de identidade do piauiense. Esse eu acho o pior fator. O piauiense quer ser carioca, quer ser paulista, quer ser mineiro, quer ser cearense. Ele só não quer ser piauiense. O paulista, ele quer que o nordestino se lasque. Eles não estão nem aí pra nós não e aqui o povo fica idolatrando. Eu torço pro flamengo do rio, mas meu time é o flamengo daqui.

a ausência do Poder Públi-co interfere diretamente na qualidade do esporte que é praticado no Piauí. Os moti-vos das péssimas condições dos estádios e a torcida pou-co participativa durante os Campeonatos, entretanto, vão muito além. Os proble-mas, segundo Jomali Ma-galhães, passam pelo traba-lho da imprensa piauiense, pela Federação de Futebol

e, principalmente, pelo pró-prio torcedor. “Pra mim, o pior é a falta de identidade do piauiense”, afirma o ge-rente do Flamengo.

Cesarino, contudo, acre-dita no crescimento do fu-tebol piauiense e culpas os clubes pela ausência de maiores títulos. “Há uma necessidade de sairmos da quarta divisão, passarmos

pra terceira, brigar pra ir pra B e daí fazer um traba-lho que de repente possa atingir a série A. Então isso é trabalho que é, antes de tudo, do clube. O clube que tem que fazer esse trabalho. Esse trabalho não compete à Federação, porque a Fede-ração não tem time e ela não pode intervir dentro da vida do clube”, conclui. JÉSSICA MONTEIRO

Repórter

SINDSERM QUESTIONA PROJETO“AMOR DE TIA”

Caderno de Cidade | capitalteresina.com.br | 13.03.2015 |

DECISÃO DE SUSPENDER MATRÍCULAS EM CRECHES PROVOCOU UM DRAMA NA VIDA DE MÃES TERESINENSES

Rodrigo AntunesRepórter

aa O início do ano de 2015 foi de confusão para muitas mães de família de Teresina e triste para o setor educa-cional do município. É que a partir deste ano, como publicado no edital de ma-trículas da Secretaria Muni-cipal de Educação e Cultura (SEMEC) ainda ano passa-

do, as creches da capital do Piauí deixaram de ofertar matrículas para crianças de 0 a 3 anos de idade.

As turmas de “Berçário”, “Maternal I”, “Maternal II”, como são chamadas, eram marca em muitas creches de Teresina e uma ajuda a mais para mães que precisavam trabalhar e não tinham com quem deixar seus filhos. Em dados apurados pelo Capital Teresina após uma denúncia do Sindicato do Servido-res Municipais de Teresina

(SINDSERM) confirmamos a ausência das vagas e suas consequências, como rema-nejamento de professores, subutilização de escolas, de-semprego para as mães que precisam cuidar dos filhos em casa e a criação de um programa com fins assisten-cialistas ligados à extinção das vagas a um ano das elei-ções municipais.

A balconista Lucinalda Dutra procurou matricu-la para sua filha de 2 anos, a pequena Maria Giovana,

A balconista Lucinalda Dutra procurou matricula para sua filha de 2 anos e recebeu como resposta a notícia de que teria que procurar outro meio de educar a pequena Maria Giovana

na CMEI Renatinha, bair-ro Promorar. A notícia re-cebida pela mãe foi de que não tinha mais turmas para crianças da idade de sua fi-lha e que ela teria que pro-curar outro meio de caçar educação para sua filha. Lu-cinalda conta que para po-der trabalhar tem que dei-xar sua filha com a mãe ou com vizinhos e já chegou até a gastar para poder deixar sua filha nas mãos de tercei-ros. “Quando eu não posso deixar com minha mãe eu deixo com vizinhos, com colegas. É o jeito. Tem gente que faz por amizade, mas às vezes já cheguei a pagar sim pra ficarem cuidando de mi-nha filha”, relata a mãe.

Em entrevista, a presi-dente do SINDSERM, Le-tícia Campos, nos explicou como se deu a articulação da Prefeitura Municipal de Teresina para a extinção dessas vagas. A educação infantil é de responsabili-dade dos municípios e tem a recomendação do Plano Na-cional de Educação (PNE) de que nenhuma criança de 4 anos esteja fora da escola. Porém, esta recomendação não proíbe que as prefeitu-ras ofertem vagas em pro-gressão para crianças de 0 a 3 anos, que automaticamen-te teriam suas matrículas garantidas nos seus 4 anos de idade.

A sindicalista explica que o que o prefeito Firmino Fi-lho fez em Teresina vai na contramão de tudo que está sendo realizado no restante

do Brasil, onde muitas cre-ches estão ampliando suas matrículas em até 50%. Com a medida, a SEMEC teve que remanejar professores e su-butilizar escolas, que antes tinham aulas em dois tur-nos e uma capacidade de 40 horas, agora só atuam em um único turno. “Em qual-quer CEMEI tem pelo me-nos uma turma ociosa em um turno”, explica Letícia.

Enquanto isso, mães como Lucinalda, que não tem condições de pagar a mensalidade de uma cre-che para seu filho estudar, esperam a idade passar, ar-riscando até mesmo a for-mação de sua filha. “Tem muita mãe que está aper-reada, não tem com quem deixar seus filhos. Acredito que isso prejudica sim mi-nha filha, tenho certeza. Eu acredito que prejudica a for-mação da criança”, disse a balconista.Ainda no ano de 2014, o SINDSERM proto-colou uma denúncia contra a PMT pedindo a reabertura das vagas para crianças de 0 a 3 anos e aguarda o de-senrolar dos fatos para com-pletar a ação judicial. Em algumas creches da capital o fechamento das vagas fez com que a população pro-testasse e pontualmente as vagas foram asseguradas, como aconteceu na CMEI Tia Alice, no bairro São Joa-quim, zona norte. Este caso já havia sido noticiado no portal Capital Teresina, mas um agravante completa a denúncia do sindicato.


O SINDSERM apurou que o prefeito Firmino Fi-lho, por meio da SEMEC, planeja instituir um pro-grama chamado “Amor de Tia” que é basicamente uma forma de ‘compensar’ essa extinção das matrículas de “Berçário”, “Maternal I” e “Maternal II”. Letícia Cam-pos explica que o progra-ma consiste no pagamento de R$ 50,00 para alguma mãe, tia, avó ou conhecida da família, cuidar de cada criança. O orçamento da prefeitura para o pagamen-to desse programa é de R$ 4 milhões por ano.“Você está tirando a criança do espaço escolar, numa idade muito importante de aquisição de mínimas habilidades, além de tá tirando a oportunida-de dessa criança se desen-volver para ficar em espaços insalubres, sem nenhuma

condição e que fomenta uma política assistencialis-ta e de dependência, inclu-sive”, afirma a presidente do sindicato.

Como muitas mães tive-ram que pedir demissão de seus empregos para cuidar dos filhos, o programa é uma saída viável para al-gumas, e fica clara a real intenção do programa mu-nicipal. Letícia explica que a não oferta das vagas tam-bém tem relação com o di-reito do horário pedagógico dos professores, que com o corte das vagas não obriga-ria a prefeitura a contratar novos profissionais. “Então, pra garantir o horário pe-dagógico sem fazer novas contratações, a prefeitura abriu mão da oferta da vaga pras creches”, confirma a sindicalista.A pedagoga Silvia Portela, de uma es-

cola na zona sul de Teresi-na que deixou de ofertar as vagas para crianças de 0 a 3 anos, nos contou como está a situação em sua escola. A pedagoga pediu para não relatar em qual unidade atua, mas conta que a dire-toria ainda tentou cadastrar uma turma de Maternal II, ideia barrada prontamen-te pela SEMEC.“ A SEMEC orientou a direção a nem registrar o nome das mães que iriam ter filhos fora da escola com 2 anos de idade e o meu maior repúdio é por-que temos uma sala que fica ociosa podendo ter formado essa turma e atender às ma-trículas das mães”, disse a pedagoga.

A creche em que Silvia trabalha fechou 25 vagas de “Maternal II” e deixou mui-tas mães sem opção senão ir em busca de outras creches mais longes de suas casas. A SEMEC, ao invés de atu-ar em favor dos professores, que queriam a formação de

uma turma de crianças de 2 anos, fez foi proibir qual-quer anuncio para a comu-nidade em relação às matrí-culas.

Em outro caso agravante contra o secretário Kleber Montezuma, a pedagoga conta que os servidores que tentam ‘enfrentar’ os atos da SEMEC são perseguidos e tem até seus direitos bar-rados pela secretaria, como o direito a ir às assembleias sindicais.“Temos o direito de faltar até 6 dias de tra-balho por ano para compa-recer às assembleias sin-dicais, mas o secretário já enviou ofício para a diretora colocar falta quando isso acontecer”, disse Silvia.

Os professores ainda so-frem com outro agravante. Pelo menos um dia por se-mana os alunos ficam sem aulas. Isso porque os edu-cadores precisam cumprir seus horários pedagógicos e deixar estagiários em seus lugares, estagiários que a SEMEC nunca selecionou para atuar nas CMEIs. “In-felizmente nem todos os pais entendem essas neces-sidades e reclamam conos-co em vez de ir até a secre-taria”, relata Silvia.

Sem nos identificar, visi-tamos a CMEI Renatinha, no bairro Promorar, citada pela nossa entrevistada Lu-cinalda Dutra. Por lá, fomos informados que só teria ma-trícula para crianças a par-tir de 4 anos, confirmando assim a inexistência das vagas.

“Você está tirando a criança do espaço

escolar, numa idade muito importante

de aquisição de mínimas

habilidades”Letícia, do Sindserm

Silvia Portela - Pedagoga

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) afirma que segue o Plano Nacional de Educação (PNE) que fixa a universialização da meta de matrículas das crianças de 4 e 5 anos até 2016 e garantir atendimento somente de 50% das crianças de 0 a 3 anos até o final de 2024. A secretaria disse que a prefeitura está cumprindo com a legislação e as normas do MEC.

Quanto ao projeto Amor de Tia, que é uma proposta da Prefeitura de Teresina e está em fase de consolidação, a assessoria disse que trata-se de uma forma de atender crianças menores de 3 anos e é recebido com alívio pelas mães que trabalham fora de casa. A assessoria também informou que Teresina é a capital do Nordeste com maior atendimento a crianças de menos de 3 anos na rede pública.

O que diza Prefeitura?

ENTREVISTACaderno Entrevista | capitalteresina.com.br | 13.03.2015

Gilberto Albuquerque, diretor do HUTDepois de suspostamente ter declarado que gostaria de deixar a direção do Hospital de Urgência de Teresina, o médico Gilber-

to Albuquerque concedeu entrevista ao Capital Teresina. Gilberto negou a intenção de deixar o comando do hospital, mas falou na necessidade de “ter folga” após cinco anos no cargo.

Gilberto Albuquer-que: Já tivemos muitas macas por todos os nossos corredores. Tivemos mui-ta dificuldade no início. Hoje conseguimos deixar o hospital em uma situação estável, podemos ver pelo nosso aparato de monitora-mento. Quando entramos, eu tinha 175 pacientes só da ortopedia na espera de aten-dimento. Tínhamos todas as macas do hospital que, na época eram 125, mais as cadeiras de rodas, todas ocupadas. Hoje nós temos os pacientes internados em leitos e outras três macas es-perando, que são de pacien-tes que estão no aguardo de transferência ou de reali-zação de exames. Durante esse período, a equipe da FHT (Fundação Hospitalar de Teresina), da Secretaria Municipal de Saúde e do HUT conseguiu, juntamen-te com os hospitais de bair-ro e outros parceiros, esta-bilizar o quadro da saúde de urgência e emergência de Teresina. Hoje nós diríamos que, comparando com o que o HUT já foi, estamos bem.

Capital Teresina: Como o senhor analisa a situ-ação do HUT hoje?

C.T: Em uma declara-ção recentemente di-vulgada na imprensa o senhor disse que quer sair da direção do HUT. Continua com essa von-

G.A: Esse foi um co-mentário que fiz para uma jornalista enquanto falava sobre a regulação. Eu disse:

‘eu quero é sair, andar, pas-sear, mas como a gente não pode...’ Nós assumimos, na eleição do Firmino Filho, um compromisso de parti-cipar da saúde nessa área de administração. Depois de cinco anos na direção do HUT, eu disse que eu gostaria de ter folga, como eu já tive de um ano e onze meses. Depois que integra-mos a equipe e começou a resolução dos casos e suas dificuldades, começamos o trabalho. Hoje essa equipe que lideramos, não ficaria bem se eu deixasse o cargo. Então, assumimos o com-promisso de permanecer no cargo e, sendo um cargo político, fico aqui até que o

C.T: Hoje o HUT tem condições de atender satisfatoriamente a po-pulação de Teresina?

G.A: Conseguimos que qualquer paciente politrau-matizado faça todos os seus exames em apenas duas ho-ras. Temos condições de, em qualquer caso, qualquer que seja sua gravidade, diag-nosticá-lo em duas horas. Temos o atendimento em 26 especialidades.

C.T: O HUT tem vaga para quem chega aqui?

G.A: Se for trauma, sem-pre vai ter. Os outros casos dependem da Regulação de Leitos, é ela quem manda. Os nossos leitos são subor-dinados a Regulação de Lei-tos do estado. Assim como


os demais hospitais grandes do Piauí também são.ticá--lo em duas horas. Temos o atendimento em 26 especia-lidades.

C.T: Qual a situação atu-al dos leitos para Unida-de de Terapia Intensiva (UTI) do hospital?

G.A: Um hospital deve ter entre 4% e 10% do seu total de leito de UTI. Nós temos 289 leitos no total, deveria ter 12 a 30 de UTI e nós temos 42, ou seja, mais leitos do que é preconizado para ele. Então, por que nós temos dificuldade? Porque os demais hospitais não têm essa mesma oferta quanto tem o HUT.

O HUT deve passar por mais uma reforma em to-dos os setores. Na verdade, o HUT foi planejado há 29 anos, fomos construídos há 22 e inaugurados a 7 anos. Agora temos que fazer as adequações. Na época que foi planejado não tínhamos o número de acidentes de moto que temos hoje, então temos que ir adequando a demanda atual. Essa refor-ma vai incluir todo o nosso pronto atendimento, devem ser construídos mais 20 lei-tos de UTI. Uma das gran-des dificuldades do HUT ainda é o leito de UTI.

C.T: O Hospital também atende pacientes de ou-tros lugares?

G.A: A nossa média de atendimento é: 30% de Teresina, 56% do interior do Piauí e 14% são do Ma-ranhão, Pará e outros es-tados. Todo o interior do Piauí mandava pacientes na hora que queria para o HUT. Quando chegavam aqui tínhamos que nos virar e mandar para outros luga-res. Seja para o São Marcos os oncológicos, para o HGV os de alta complexidade; o HPM (Hospital da Polícia Militar) os de hospital in-fantil e HDIC (Hospital de Doenças Infecto Contagio-sas). Então eles pegavam os seus pacientes, colocavam na ambulância e mandavam pra nós. Com a implantação da Regulação de Leitos, eles já vêm orientados. Só vem para Teresina no dia que realmente precisam vir e já sabendo para onde ir.

Para atender melhor es-ses pacientes de fora, nós tivemos várias medidas que foram tomadas. Montamos o acolhimento por classifi-cação de risco e integramos o HUT no programa S.O.S Emergência do Governo Federal. Uma vez que en-tramos nesse programa do Governo Federal, recebe-mos recursos para equipa-mentos, tendo o dever de cumprir algumas metas. Determinadas ferramentas de gestão foram implan-tadas, como: acolhimento com classificação de risco, núcleo interno de regulação, horizontalidade dos profis-sionais que trabalham aqui dentro e outras medidas. Entrou também a Regula-ção de Leitos que nos ajuda muito hoje, ela é um braço direito do HUT,

C.T: Como funciona a Regulação de Leitos?

G.A: Por exemplo, se o município de Picos precisar mandar pacientes para Te-resina, ele liga para a Regu-lação de Leito e diz qual é a história do paciente. Então, a Regulação diz que ele pre-cisa de um tratamento “tal” no hospital “x”, “y” ou “z”. A Regulação faz contato com o hospital que tem a dispo-nibilidade do tratamento e, se houver leito desocupado, o paciente já vem com o en-caminhamento. O enfermo vai direto para o hospital onde vai ser realizado o seu procedimento.

A Regulação demorou muito para ser implantada. Acredito que esse tenha sido o maior feito para a saúde do estado. Pelo menos no último ano.

C.T: Como o poder pú-blico vê a saúde?

G.A: Hoje o município de Teresina está com 35% dos recursos aplicados em saúde. Isso, inclusive, está prejudicando a Lei de Res-ponsabilidade Fiscal. A

C.T: Qual a importância do HUT para o Piauí?

G.A: Nós somos o hos-pital a nível terciário que atende os traumas. É o

Constituição diz que o mu-nicípio deve gastar 15%, o estado 12% e a união 3% do PIB (Produto Interno Bru-to) com a saúde. Ou seja, dos recursos do município, estamos gastando mais do dobro do que deveria ser destinado para o setor.

maior hospital de urgência e emergência do estado do Piauí. Temos uma demanda contínua e sempre grande. O trauma aumenta 10% ao ano. As emergências clíni-cas difícil para os outros hospitais são atendidas aqui. Socorremos os outros hospitais quando eles preci-sam. O HUT é como se fos-se uma grande mãe para o povo do Piauí, está sempre de braços abertos, 24h por dia para atender essa neces-sidade do povo.

CADERNOESPECIAL

OS GRITOS QUE O BRASIL NÃO OUVIU

BATALHA DO JENIPAPO

RELATOS NA IMPRENSA DO BRASIL IMPERIAL SOBRE O MAIOR CONFLITO CIVIL DO PAÍS

Caderno Cultura | capitalteresina.com.br | 13.03.2015


Na mesma edição foi pu-blicado o discurso do padre José Joaquim Monteiro de Carvalho Oliveira, vigário da Igreja de Nossa Senho-ra da Vitória, proferido em 10 de novembro de 1822 antes de uma missa. Era a tentativa da Igreja Católica de influenciar os rumos da política. “E como fiel intér-prete dos sentimentos de um Povo, que a Suprema Providência confiou a meus cuidados, em altas vozes com ele clamo - Viva a nos-sa Santa Religião - Viva o Soberano Congresso Nacio-nal, que acabou de firmar nossa felicidade por meio de uma sábia e providente

Constituição - Via a mesm a Constituição, que faz nossa fortuna gloria e felicidade - Viva o nosso amável, adora-do e incomparável Rei Cons-titucional o Senhor D. João VI - viam nossos briosos e amantes de Irmãos de Por-tugal - Viva a legal Cidade de Oeiras.”

Um dos episódios mais marcantes da história da in-dependência do Brasil ficou esquecido na memória dos brasileiros por quase um século. Relegada ao ostra-cismo, apagada dos livros de história, sem pinturas fa-mosas, a Batalha do Jenipa-po foi a mais épica e heróica expressão cívica brasileira. O conflito armado ocorrido no Piauí contraria a tese de-fendida por décadas de que a independência do nosso país se deu sem derrama-mento de sangue.

O Capital Teresina pes-quisou os jornais brasileiros de 1823 a 1825 em busca de relatos sobre a Batalha do Jenipapo. Entre artigos que descreviam a batalha, en-contramos o temor de que o evento histórico fosse es-quecido pelos brasileiros - o que acabou se comprovan-do.

Piauienses escrevem nos jornais contra a independência

Sem publicações impres-sas no período, eram nos jornais do Maranhão, Bahia e Pernambuco que as men-sagens piauienses contra a independência circulavam.

Na edição 148 de 1822 do jornal Conciliador do Mara-nhão foram publicada duas manifestações contrárias a independência do Brasil. O po-der político vigen-te manifestou sua posição. Em “Pro-clamação”, carta endereça aos habi-tantes de Parnaíba, a junta provisória que governava o Piauí, presidida por Mathias Pereira da Costa, faz um aler-ta sobre a adesão a independência em meio a apologias ao Rei Dom João VI: “Não tenteis romper os sagrados vínculos que vos ligam à vos-sos briosos irmão de Por-tugal, que acabam de liber-tarvos, nem lhes pagueis o maior dos benefícios com a mais horrível de todas as in-gratidões”, “Mathias Pereira termina dizendo: “...damos vivas ao Senhor Rey D. João Sexto, Modelo dos Sobera-nos Virtuosos.”

Os relatos da Batalha do Jenipapo no primeiro Diário Oficial do Brasil

Instituído o Império do Brasil, é publicado o Diário do Governo, jornal que seria o precursor do atual Diário Oficial da União. Na sua pri-meira edição, datada de 24 de março de 1823, 12 dias após a Batalha do Jenipa-po, os fatos que le-varam ao confronto no Piauí e a descri-ção do evento histó-rico daquele 19 de março foram publi-cados.

Com atraso de seis meses, é levado a pú-blico a adesão da “Villa de São João da Parnahiba na Província do Piauhy ao sys-tema da Independencia Bra-silia” no dia 19 de outubro de 1822.

“Agora participo a V. Ex., para que o leve ao conheci-mento de S.M., que, cons-tando este facto na Capi-

tal da Provincia, a Cidade de Oeiras, marchou logo o Governador das Armas o Sargento Mór João José da Cunha Fidié com todas as Tropas da 1a. e 2a. Linha, que pode reunir, auxiliado por um Brigue de guerra com petrechos e munições enviado pelo Maranhão a

occupar Parnahiba, e a punir os que elle su-ppoz cabeças da Inde-pendencia; chegou com effeito o referido Go-vernador àquella Villa no dia 18 do corrente, fazendo de novo prestar juramento de fidelidade às Cortes de Portugal. Como na Parnahiba não houvessem forças para re-sistir à invação, me retirei para esta Villa de Granja do Ceará a 30 legoas de Par-nahiba não só a solicitar o necessario socorro de Tro-pas, para libertar a Provin-cia do Piauhy de tão infame despota, mas a evitar os males, que me estavam imi-nentes, sendo buscado como principal auctor da mesma Independencia. Commigo emmigraram todos os Bra-silienses, ficando na Villa só os Europeos.” A carta, foi endereçada a ninguém me-nos que José Bonifácio de Andrada e Silva, assinada por João Cândido de Deus e Silva, Juiz de Fóra de Par-nahiba.

João Cândido, junto com Simplício Dias, José Fran-cisco de Miranda Osório, Leonardo Castelo Branco, Domingo Dias, Bernardo Antônio Saraiva, Honorato José de Morais Rego, Ma-noel Antônio da Silva Hen-riques, João José de Sales, dentre muitos, encabeça-ram a adesão de Parnaíba à Independência do Brasil.

Colaboração Especial


A edição número 2 do Diário do Governo traz um novo relato dos conflitos no Piauí, demonstrando como ficou a cidade de Parnaíba após a passagem de Fidié, e sua chegada a Campo Maior: “a Villa ficou como terra en-cantada, portas fechadas com algum escravo velho no interior das casas”. O relato continua: “O Governador das Armas chegando a Cam-po Maior foi atacado pelas tropas independentes cheias do maior valor, porém mal armados, e o mais he que sem artilharia, nos dias 14 e 15 do corrente consta ter ha-vido uma carnagem grande, e diz-se que elle Governador ficara vencido, e prisioneiro com sua bagagem; o Capitão Pimenta morto, e o Europeo Viario d’aquella Villa com outros passados à espada. Esperamos confirmação official destes desastrosos encontros, em que parentes foram contra parentes. O Bexiga morreo de desgosto e remorsos. Aqui tem V. o es-tado misero da Parnayba e Piauhy. Oeyras já lhes fiz sa-ber que se declarou pela In-dependencia desde Janeiro.”

“Hoje 29 chega a noticia mais exacta dos combates sobmetidos. Saiba que Fidié formou um quadro de 1U600 homens, com 9 peças, e que os Independentes eram 2U000, mas só teriam 800 armas de fogo a maior parte bacamartes, e lezarmas; to-

d o s os mais traçados e chuços, 2 peças nos lados, uma das quases arreben-tou ao primeiro tiro; assim mesmo tiveram o arrojo de rodear os Constitucionaes; e apezar do estrago que re-ceberam da metralha, que vomitavam os 9 canhões de 6, e 3, fizeram grande carna-gem, romperam Batalhões, e apossaram-se de parte da bagagem do mesmo Fidié. Este retirou-se para a ban-da da Villa de Campo Maior, onde se não animou a en-trar; acampou-se a tiro de peça, e ali fez jurar os habi-tantes, que apanha a Consti-tuição Portuguesa; e seguio para beira do Rio na direção de Caxias, em vez de o fazer para Oeiras como tencio-nava, e lhe convinha; o que prova o grande estrago que soffreo dos Brasileiros, que estam se preparando de novo para encontra-lo.”

No Dia 29 de março de 1823, Fidié publicou sua versão da Batalha de Jeni-papo na edição 179 do jornal O Conciliador, orgão noti-cioso do Maranhão. O relato ocupou a primeira página do jornal, demonstrando a importância do conflito.

“No dia 13 encontrei com os facciosos reunidos em número de 2 a 3 mil homens no Rio Jenipapo, 2 léguas abaixo de Campo Maior: estavam os facciosos em-boscados pela margem do rio e nos matos em circun-ferência de campo; e haven-do eu tomado a estrada da esquerda por melhor transporte da Artilhe-ria, mandei pela direito a Cavala-ria que se e n c o n t r o p r i m e i r o com os fac-ciosos, sobre os quais fez alguns tiros; porém sen-do obrigada a retroceder e a procurar a estrada que eu seguia, em consequência do grande número de facciosos.” Fidié continua: “Depois de algum tempo de vivo fogo tentaram os facciosos cercar-me por todos os lados, o que não vi-rificarão por ser então que a minha Tropa mais avivou o fogo, portando-se tão bem

que em curto espaço os fac-ciosos aban-donaram o campo fugin-do.”

“Começou o fogo às 9 ho-ras e meia, e durou até de-pois do meio dia, perdendo os facciosos mais de 200 homens mortos, grande número de feridos, 2 542 homens prisioneiros, du-rante o fogo, e que ao depois correram dentre os matos a virem-se-me entregar: pe-deram mais de 300 armas

de diversas qualidades, 3 caixas de guerra, 1 peça de artilharia, algumas muni-ções e 1 bandeira. Da minha Tropa morreram 16 solda-dos, 1 sargento, 1 alferes e 1 capitão; foram feridos 60 homens. Doze Europeus que os facciosos tinham presos em Campo Maior, dos quais já alguns haviam surrado, foram cruelmente mortos.”

Ao escrever o relato da batalha, Fidié ainda tinha esperanças de subjugar o levante no Piauí. “Pare-cendo-me que essa Vila,

nada pode agora perigar, por cujo respeito lhe rogo queira prestar todo o auxí-lio que puder de Artilharia, Cavalaria e Infantaria para mais seguro poder dar o decisivo golpe em qualquer oposição que possa encon-trar em Oeiras”. O Major Fidié pedia ajuda ao Coro-nel Manoel de Souza Pinto de Magalhães, Comandante da Força armada em Caixas. Na mesma edição, o jornal O Conciliador faz reflexões “sobre as presentes noticias do Pihahuhy”. Apoiador das Cortes Portuguesas, o jornal chama a batalha de “barba-ridade refletida, e a sangue frio, praticada pelos Cani-bais do Pihahuhy”.

Fidié nunca retornou a Oeiras. Foi preso em Caxias, cidade a qual pediu auxílio. Retornou a Lisboa e foi re-formando do exército portu-gues em 1854.


O último relato sobre a Batalha do Jenipapo foi na edição 22 do jornal O Grito da Razão, editado na Bahia em 27 de abril de 1824. Um ano e um mês após a Ba-talha, no artigo intitulado “Correspondência”, o autor - um anônimo que o assinou simplesmente como “bra-sileiro” - confessa: “pasmo quando chego as expres-sões - Honra, e Glória ao imortal Filgueiras, e Ale-crim” - numa referência ao rico cearense José Pereira Filgueiras e a João da Cos-ta Alecrim, militar, ambos acabaram por derrotar Fidié em Caixas.

O desconhecido autor continua: “Acaso foram es-tes os únicos homens que figuraram na brilhante cena e Regeneração das Provín-cias Setentrionais do Brasil? Foram estes tão somente os Campeões da liberdade, e prosperidade brasileira?” Mais adiante, o autor re-clama do desconhecimento

sobre a de-cisiva par-t i c i p a ç ã o do Piauí na I n d e p e n -dência do Brasil: “Ig-nora-se hoje em qualquer das Provín-cias do Brasil, os roubos que sofreram os piauienses, e té mesmo os mortos de Campo Maior, e porque tropa foram praticados?”, ele continua: “Senhor redator, V. m. não faz ideia do quanto sofreu a nossa província do Piauhy! ficou de todo assolada, e seus cofres, que antes da guerra eram dinheirosos, reduzidos a zero! Espero que em nossos dias, se can-tem os feitos de quem tem pugnado pela Santa Causa do Brasil...”

Somente em 1974, no go-verno de Alberto Silva, foi erguido o monumento da Batalha do Jenipapo, inse-rindo Campo Maior numa espécie de roteiro histórico piauiense. Durante o pri-meiro e segundo mandado de Wellington Dias (2003-2010), o Governo do Estado, numa proposta de trabalhar a autoestima do piauiense, incentivou as comemora-ções referentes à Batalha do Jenipapo. Entre patrocínio de produções teatrais e do-cumentários sobre o tema, inserção da data na bandei-ra do Piauí e no calendário oficial de eventos do Estado, a Batalha do Jenipapo aca-bou sendo divulgada nacio-nalmente através da obra do historiador e jornalista Lau-rentino Gomes, que elevou o conflito à categoria de luta decisiva para a independên-cia brasileira, reconhecen-do a contribuição do Piauí para a unificação territorial do Brasil. Foi o livro 1822, de Laurentino, que, pela primeira vez, modificou a noção de que a independên-cia se resume ao Grito do Ipiranga e eventos nas pro-víncias de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Após 192 anos, o Piauí ainda é o cenário de uma luta, a batalha para tornar o 13 de março uma data cele-brada nacionalmente.

O resgateda história

Maçons: João Cândido de Deus

e Silva, Leonardo de Carvalho

Castelo Branco e José Francisco de

Miranda Osório

A correspondência publicada em 1824 demonstra o receio de que a Batalha se perdesse no tempo; a falta de reconhecimento ao Piauí já era evidente 1 ano depois do conflito

Capital Teresina - Edição #2 - Semana de 13 a 20/03/2015

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