Capitalismo Concorrencial, Estado e RegulaçãoPorto Alegre, outubro de 2011. Criado no segundo...
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Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação
Prof. Ricardo DaltheinUFRGS/PPGE
Guilherme Reis DutraPriscilla Elisalde Pontes
Porto Alegre, outubro de 2011
Criado no segundo mandato do governo Lula, o
PAC (programa de Aceleração do Crescimento) reúne
uma série de medidas que prometem incentivar
investimentos que mexem com a estrutura do pais.
Em resumo, o objetivo é melhorar estradas,
ferrovias, portos, construir hidroelétricas, implantar coleta e
tratamento de esgoto, entre outros itens que serão
apresentados a seguir.
Lançamento do PAC 1: Janeiro de 2007
Lançamento do PAC 2: março de 2010
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Origem
O PAC é composto por 5 blocos, conforme abaixo:
1. Medidas de infra-estrutura (bloco principal)
2. Medidas para estimular crédito e Financiamento
3. Melhoria do marco regulatório na área ambiental
4. Desoneração tributária
5. Medidas fiscais de longo prazo
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Conceito do PAC
O PAC 2 foi lançado em 29 de março de 2010 que
prevê recursos da ordem de R$ 1,59 trilhão em uma série
de segmentos. São 6 as áreas de investimentos do PAC 2:
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PAC 2
• Investimento em adutoras, estações de tratamento, reservatórios. Para essas
ações, apenas no primeiro semestre de 2011 foram contratados R$ 9,5 bilhões
em obras, das quais 80% estão em andamento.
• Recursos Hídricos, o foco é ampliar o abastecimento de água e revitalizar
bacias. No total, 59 obras estão em andamento em 2011.
• Acesso à energia elétrica, outro objetivo contido neste eixo, será viabilizado
por meio do Programa Luz Para Todos, em uma ação integrada com o Plano
Brasil Sem Miséria. A meta é realizar 813 mil ligações até 2014.
• Obras são realizadas em parceria com estados e municípios.
PAC Água e Luz para Todos
5Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento
• Em Saneamento, foram R$ 25,2 bilhões em obras contratadas,
87% já estão em fase de execução.
• Ações para Prevenção em Áreas de Risco. R$ 5,2 bilhões, 59%
estão em andamento com 31% de execução física.
• Drenagem R$ 4 bilhões em 64 municípios de cinco estados.
• Contenção de encostas R$ 544 milhões.
PAC Cidade Melhor
6Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento
• Mobilidade Urbana R$ 18 bilhões em projetos para ampliar a
capacidade de locomoção e melhorar o transporte público
nas cidades com mais de 700 mil habitantes.
Exemplo: 1° linha do Aeromóvel no Brasil
• Pavimentação: R$ 6 bilhões para áreas urbanas de
população de baixa renda.
• Obras são realizadas em parceria com estados e municípios.
PAC Cidade Melhor
7Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento
• Marcar a presença do Estado nos bairros populares.Orçamento de R$ 24 bilhões para a construção de:
• UPAs, as Unidades de Pronto Atendimento
• UBS, as Unidades Básicas de Saúde
• Creches e pré-escola
• Quadras esportivas nas escolas
• Praças dos Esportes e da Cultura
• Obras são realizadas em parceria com estados e municípios.
PAC Comunidade Cidadã
8Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento
• Aplicação de recursos para geração e transmissão deenergia elétrica, exploração de petróleo e gás, combustíveisrenováveis e pesquisa mineral.
• 76 projetos de usinas em andamento como Belo Monte queacrescentarão 26.252 MW
• Projetos de linhas de transmissão
• Sistema logístico etanol – ligação entre as regiões produtorasMG, GO e SP ao RJ e SP (principais mercados).
PAC Energia
9Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento
• Exploração do alto potencial da camada Pré-Sal.
• Em Refino e Petroquímica destacam-se as obras do ComplexoPetroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), das refinarias Abreu eLima e Premium I e II.
• Ações de Revitalização da Indústria Naval. No primeiro semestrede 2011 foram contratados 56 empreendimentos e concluídas 14novas embarcações.
• Considerando-se os investimentos, 92% dos empreendimentos doeixo de Energia estão em ritmo adequado, 5% em estado deatenção e apenas 1% com status preocupante. Estão concluídos2% dos empreendimentos.
• Investimento Direto do governo federal.
PAC Energia
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• Reduzir o déficit habitacional, garantir o acesso à casaprópria e melhorar a qualidade de vida da população . Entre2011-14 investimento previsto de R$ 279 bilhões.
Este montante será dividido:
PAC Habitação
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• Os investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida serãodestinados principalmente para a construção de casas parafamílias de baixa renda. O subsídio varia de acordo com acapacidade de pagamento.
• Transformação de favelas em bairro populares. Até agosto de2011, 83% das obras já contratadas (no valor de R$ 19,1bilhões) foram concluídas. Para o período 2011-14, R$ 9,4bilhões já foram selecionados para projetos em mais de 300municípios, distribuídas por 14 estados.
• Investimento direto do governo federal.
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PAC Habitação
• Rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, hidrovias e aquisiçãode equipamentos.
• Ferrovias quase 3,5 mil km em andamento. Ex: Ferrovias comoa Norte-Sul e a Nova Transnordestina
• Investimentos nos aeroportos : adequar o País à novademanda de passageiros , além de preparar o Brasil paragrandes eventos internacionais.
•• Portos e hidrovias com ações de ampliação, recuperação e
modernização de para reduzir os custos logísticos, aumentara competitividade e melhorar a eficiência operacionalportuária.
• Investimento direto do governo federal.
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PAC Transportes
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Resultados do PAC
• Os resultados atingidos pelo PAC de acordo com o balançocompleto do programa são os seguintes:
1. Consolidação da agenda de desenvolvimento econômicoe social
2. Aceleramento do crescimento da economia, estimulandoinvestimentos públicos e privados, com amplo programa deinfra estrutura.
3. Ampliação do emprego e renda criando mercado de massa
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Resultados do PAC
• O PAC 2 já acumula 86,4 milhões realizados no
primeiro semestre de 2011
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Resultados do PAC
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Resultados do PAC
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Resultados do PAC
• Considerado uma propaganda eleitoreira pois uniu todos
os gastos obrigatórios e investimentos sobre um mesmo
nome.
• Em 2009, o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em 30 das 99 obras fiscalizadas.
• Favorecimento das capitais governadas pelo partido do
governo federal.
19Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação | Programa de Aceleração do Crescimento
Críticas ao PAC
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Críticas ao PAC
Sites:
http://www.brasil.gov.br/pac acesso em 9 de outubro de 2010.
http://www.folha.com acesso em 9 de outubro de 2010.
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Referências Bibliográficas
Capitalismo Concorrencial, Estado e Regulação
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