CARACTERIZAÇÃO DO CRESCIMENTO INDUSTRIAL DAS MACRORREGIÕES

CEARENSES NO PERÍODO DE 1996-2006

RESUMO

A instauração de um modelo de gestão governamental em sintonia com as transformações

políticas e econômicas em âmbito nacional e mundial gerou mudanças na economia cearense

a partir da segunda metade dos anos 1980. Tais mudanças consistiram em medidas de ajuste

fiscal organizando as contas públicas para então implementar políticas de crescimento

econômico. O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o crescimento industrial das

macrorregiões do Estado do Ceará durante o período de 1996 a 2006, considerando então o

modo de intervenção governamental. Para tanto foram utilizados dados de instituições oficiais

como IPEA, IBGE e RAIS sobre a evolução da atividade industrial das macrorregiões

cearenses e seus respectivos municípios pólos como número de estabelecimentos, emprego,

escolaridade dos trabalhadores bem como construção do seu Quociente Locacional (QL).

Observou-se o crescimento industrial ocorreu de forma heterogênea dentro das macrorregiões,

privilegiando seus municípios pólos como Iguatú, Quixadá, Sobral e Crateús, pólos do Sertão

Centro Sul, Sertão Central, Sertão Norte e Sertão do Crateús. A RMF continuou apresentando

concentração no número de estabelecimentos, o mesmo não ocorrendo com o crescimento do

número de empregos. O QL revelou homogeneidade no crescimento de alguns espaços como

a própria RMF, Maciço de Baturiré, Centro Sul, Sertão Central embora seja perceptível

alterações setoriais no Litoral Norte e Médio Jaguaribe prejudicando a industria extrativa

mineral e no Sertão dos Inhamuns beneficiando a industria metalúrgica. Quanto à qualificação

da mão-de-obra, a análise do número de anos médios de estudo revelou uma mudança nos

pólos dinâmicos cearenses, que segue as tendências conjunturais de exigência em relação ao

perfil do “novo trabalhador”, seja ele industrial ou não: quanto maior o grau de escolaridade

melhor. Destarte, verificou-se ampliação do número de anos de estudos para o trabalhador da

indústria estadual em praticamente todos os setores, e em todas as macrorregiões. Com este

estudo, fica claro que a intervenção estadual, seja por meio de incentivos fiscais ou orientação

dos investimentos privados, é fundamental para o perfil assumido pelo desenvolvimento das

macrorregiões e seus respectivos municípios pólos revelando uma dinâmica de alteração do

perfil econômico espacial destas regiões.

Palavras-chaves: Atividade industrial, macrorregiões cearenses, caracterização.

Área Temática: Localização e concentração de atividades econômicas

ABSTRACT

The establishment of a model of government administration in syntony with the political and

economical transformations in national and world ambit generated changes in the economy

from Ceará starting from the second half of the years 1980. These changes consisted of

measures of fiscal adjustment organizing the public bills for then to implement politics of

economical growth. The present work has as objective characterizes the industrial growth of

the macrorregiões of the State of Ceará during the period from 1996 to 2006, considering the

way of government intervention then. For so much data of official institutions were used like

IPEA, IBGE and RAIS on the evolution of the industrial activity of the macro areas from

Ceará and your respective municipal districts poles as number of establishments,

employment, the workers' education as well as construction of your Locacional‟s Quocient

(QL). The industrial growth was observed it happened inside in a heterogeneous way of the

macro areas, privileging your municipal districts poles as Iguatú, Quixadá, Sobral and

Crateús, poles of the Interior South Center, Central Interior, North Interior and Interior of

2

Crateús. RMF continued presenting concentration in the number of establishments, the same

not happening with the growth of the number of employments. QL revealed homogeneity in

the growth of some spaces as own RMF, Mountain of Baturiré, South Center, Central Interior

although it is perceptible sectorial alterations in the North Coast and Medium Jaguaribe

harming her it elaborates extractive mineral and in the Interior of Inhamuns benefitting her

elaborates metal works. With relationship to the qualification of the labor, the analysis of the

number of medium years of study revealed a change in the from Ceará dynamic poles, that it

follows the tendencies of the situation of demand in relation to the " new worker's " profile, be

him industrial or not: as larger the degree of better education. Then, amplification of the

number of years of studies was verified for the worker of the state industry in practically all

the sections, and in all the macrorregiões. With this study, of course the state intervention, be

through fiscal incentives or orientation of the private investments, it is fundamental for the

profile assumed by the development of the macro areas and your respective municipal

districts poles revealing a dynamics of alteration of the space economical profile of these

areas.

Key-words: Industrial activity, macro areas from Ceará, characterization.

1. INTRODUÇÃO

O quadro relutante proveniente da crise da década de 1980, como era de se esperar,

teve seus efeitos sobre a dinâmica das economias regionais. Tal desdobramento justificou-se

por elementos como: o “traumático processo de abertura comercial” que avança nos anos

1990; a conseqüente exposição da indústria nacional a um crescente grau de concorrência com

produtos externos; suas implicações nos diversos segmentos produtivos com redução dos

níveis de emprego e os fortes desequilíbrios macroeconômicos. Este conjunto de fatores

contribuiu significativamente para continuidade do processo de transferência inter-regional da

indústria (desconcentração industrial) no sentido Centro-Sul – Nordeste, agora sob novos

condicionantes.

A migração destas empresas que se deu principalmente em direção às áreas que

ofereceram além de infra-estrutura adequada para a instalação de suas plantas industriais,

outros tipos de benefícios dentre eles o baixo custo da mão-de-obra associados aos incentivos

fiscais; beneficiou principalmente o Ceará que já neste período apresentava atributos

necessários para o referido deslocamento da indústria, ou seja, condições essenciais que

permitiram que a economia cearense se beneficiasse de modo a caracterizar-se como uma área

dinâmica em destaque na economia nacional, entro de um cenário de baixo crescimento

econômico e desemprego em função de uma profunda reestruturação produtiva.

Porém, observou-se que o deslocamento industrial em nível estadual ocorreu de forma

pontual ou polarizada, através da criação de complexos industriais ou aglomerações

produtivas, que terminaram por promover o crescimento desigual no espaço, o chamado

crescimento polarizado. Nesse contexto, cabe a identificação hierárquica destes pólos, bem

como a análise do efeito espacial de encadeamento destes sobre as áreas circunvizinhas,

verificando se durante o período de 1996 à 2006 houve isolamento destes pólos,

despolarização ou sua integração com regiões não polarizadas que tenha possibilitado o

alavancamento econômico destas regiões menos favorecidas.

2. HISTÓRICO DAS MUDANÇAS NO PARADIGMA DE REGULAÇÃO CEARENSE

QUE FAVORECERAM O DINAMISMO ECONÔMICO

2.1 Transformações na gestão pública do Estado

3

Por longas décadas, a histórica dominação da oligarquia dos “coronéis” na política no

Ceará fundamentou a base econômica do estado na administração patrimonialistista.

Sustentada pelo tripé gado-algodão-cultura de subsistência, as relações sociais de produção,

remontavam ao feudalismo. Apesar disso, durante o regime militar, esse sistema de

dominação tradicional foi reforçado, elevando gradualmente o prestígio dos chefes políticos

estaduais junto à sociedade local. Não obstante as transformações em relação ao regime

anterior, as mudanças em termos de gestão mantinha heranças arcaicas, dentre elas a

sustentação com base no latifúndio, controlado pelo capital mercantil-usuário, com a

existência de troca de benefícios e intervenção estadual condizente com os objetivos

imediatos dos coronéis.

Este movimento assume certa dialética à medida que combina aspectos mais

retrógrados de sua organização política sendo, no entanto, capaz de gerar os condicionantes de

uma posterior modernização com base na constituição de suas bases de acumulação:

O capital comercial urbano envolvido no financiamento do complexo agropecuário,

e familiarizado com o comércio do algodão, deu início à acumulação industrial no

setor têxtil. Mais tarde, durante os anos 1960, 1970 e 1980, a SUDENE teve

importante papel de potencializar e modernizar essa indústria, tornando-a uma das

mais modernas do país, que contribuiu para a geração de uma classe de empresários

industriais locais (AMARAL FILHO, p.10, 1999).

A constituição dessa indústria não pode ser desvinculada de um movimento maior

ocorrido na esfera regional. A partir dos anos 1960, o processo de “integração produtiva

regional”, dado em nível nacional, cuja principal característica era a transferência de capitais

produtivos e investimentos efetivados no Nordeste, os quais trariam transformações

significativas na estrutura produtiva da região, e em seu padrão de acumulação

(GUIMARÃES NETO, 1989). Essa transformação responde aos interesses do capital, sendo

fruto da necessidade de acumulação capitalista no Brasil.

O processo de transferência de capitais para a região Nordeste obedeceu, na verdade, a

uma nova política industrial implementada ainda nos anos 1950, que representaram um ponto

de inflexão, na medida em que muda o caráter da política assistencialista (MARANHÃO,

1984). O eixo principal do desenvolvimento, segundo a nova política, estaria na

industrialização, que se encarregaria de proporcionar um efeito multiplicador sobre as demais

atividades econômicas e teria um caráter dinâmico e substitutivo de importações (GTDN,

1967). Foi dentro desse contexto que se instalou o Grupo de Trabalho para o

Desenvolvimento do Nordeste, a partir do qual foi criada, em 1959, a Superintendência do

Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.

Porém, a “ideologia de auto-suficiência” (MARANHÃO, 1984), incorporada nos

documentos do GTDN e da SUDENE, foi praticamente inexistente. Ao contrário, a indústria

instalada no Nordeste respondeu a um processo de desconcentração da indústria nacional,

servindo o Nordeste de suporte para a indústria dos grandes centros do país, estabelecendo-se,

como destaca Araújo (1984), uma “relação de dependência e complementariedade”. Apesar

desse caráter, observou-se, já no final dos anos 1960, um movimento de “reversão da

polarização” e desconcentração industrial para outras regiões do país (DINIZ, 1991). Nesse

cenário, através da SUDENE, consolidou-se o movimento de transferência de capitais

produtivos para a região, cuja correia transportadora ficaria representada pela política de

incentivos fiscais e financeiros, materializada no mecanismo 34/181.

1 Mecanismo 34/18 refere-se ao Artigo 18 da legislação que aprovou o II Plano Diretor da SUDENE, e

liberou incentivos fiscais inicialmente direcionados à indústrias que instalassem suas plantas no Nordeste e

que, posteriormente a partir de 1961, passou a incluir também empresas estrangeiras registradas no Brasil

4

No final dos anos 1960 e início dos anos 1970, o modelo de desenvolvimento

brasileiro, baseado na substituição de importações, entra em nova etapa que consolida a

participação dos setores privados nacional e estrangeiro na matriz industrial. Um dos produtos

de tal movimento em nível estadual é a constituição do Centro Industrial do Ceará – CIC,

acompanhado por experiências semelhantes em todo o Nordeste. Data, ainda, deste período a

inauguração do Fundo Industrial do Nordeste (Finor), em 1974, que ao romper com o

desenvolvimentismo tradicional, guia-se por princípios de concorrência e competitividade,

rompe com o desenvolvimentismo tradicional, fundamentado na geração de empregos através

de investimentos na indústria pesada e capital intensiva, passando a priorizar a indústria

tradicional de médio porte, moderna e competitiva.

Em 1970, dada a opção pela continuidade do crescimento de longo prazo, imposto

pela vulnerabilidade externa (crise financeira internacional ocasionada pelos choques do

petróleo, ajuste dos países centrais, medidas anti-inflacionárias com restrição do crédito e

elevação da taxa de juros e corrida armamentista dos EUA) o Brasil opta pela proposta de

levar a cabo o crescimento, lançando o II PND. Dentre seus objetivos estavam a continuidade

do PSI (Processo de Substituição de Importações), com prioridade para os setores atrofiados

tais como bens de capitais, energéticos e insumos básicos, e a realização das conhecidas

“obras faraônicas” como a construção de Angra I e II, as hidrelétricas de Itaipu, Sobradinho, e

a rodovia Transamazônica.

Em nível nacional, nos anos 1980 evidencia-se um quadro de profundo desequilíbrio

macroeconômico: crise fiscal caracterizada pela perda do crédito, em virtude da elevada

dívida pública, combinada com altas taxa de inflação, déficit público crônico, altas taxas de

juros internas, taxas declinantes de crescimento, poupança pública negativa, além da

excessiva transferência de recursos para o exterior (CARNEIRO, 2002). Nenhuma unidade da

federação estará protegida desta conjuntura e em meio a esse quadro, na medida em que o

Estado perde a capacidade interventora de períodos anteriores, o modo de regulação tende a

ser fortemente redefinido.

No Ceará, começa a ser pensada uma estratégia de superação da crise, alinhada às

transformações ocorridas no âmbito mais geral, ditadas pelos processos de reorganização da

economia mundial de globalização e mudanças no padrão tecnológico industrial, além dos

movimentos de reestruturação produtiva. A concepção emergente impõe profundas mudanças

no modo de conceber e de gerir políticas econômicas. Para tanto se fazia necessário suprimir a

presença da classe política que estava no comando, responsável pelo atraso econômico e

social enquanto força predominante do cenário político do Estado. Desse modo, velhas

alianças foram quebradas e o mapa das forças políticas estaduais teve que ser redesenhado

(VALOIS, 2006a).

Durante o período da ditadura militar, o antigo modelo de gestão alternado entre três

coronéis2, apresentava três bases políticas diferentes atendendo suas respectivas alianças e

necessidades imediatas, passando a gerar progressivamente forte tensão no ambiente político,

somada ao atraso econômico e falência do Estado, culminando com a ascensão de Gonzaga

Mota ao governo entre 1983-1987, ainda fortemente vinculada às antigas práticas de

patrimonialismo, apadrinhamento e clientelismo. A ruptura no paradigma de administração

pública só aconteceria quando as idéias do Centro Industrial do Ceará (CIC) começaram a

ganhar conotação política.

Abriu-se, com isso, a possibilidade de fortalecer a indústria tradicional, de incentivar

o avanço tecnológico da indústria têxtil, através de uma organização competitiva e da adoção

de técnicas gerenciais modernizadoras. Esse perfil industrial foi encampado pelo grupo de

“jovens empresários” cearenses do CIC, que passa a apresentar à sociedade um projeto de

2 Virgílio Távora, Adauto Bezerra e César Cals.

5

transformação e modernização, libertando a mesma da dominação oligárquica, apresentando

uma proposta de uso racional da máquina administrativa.

Mas o próprio CIC concluiu que a sociedade cearense só poderia ser mobilizada para

a modernização através da recuperação do setor público, ou seja, o poder político tinha que

ser retirado das mãos coronéis – a recuperação do setor público seria um instrumento

estratégico para a promoção do desenvolvimento econômico do Estado. A política oligárquica

do Ceará começou então, a sofrer oposição dentro do setor empresarial. O grupo de jovens

empresários, de linhagem cearense e interesses convergidos para o Ceará, apresentou, como

evidenciado, um projeto modernizador que „quebraria‟ a mercantilização feudalista dos

aparelhos do Estado e apadrinhamentos políticos que hierarquizavam os cargos importantes

das secretarias do Estado. Promoveria o desenvolvimento econômico do Ceará, reduzindo as

desigualdades sociais, através do compromisso com o eleitor e a moralização política

(BONFIM, 2002). Isso ocorreu na época em que esses empresários recebiam o CIC, das mãos

da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), o que daria espaço para por em

prática as novas idéias. A transformação do CIC num grande fórum de debates e reflexões

sobre os problemas políticos e sócio-econômicos locais, regionais e nacionais, ainda nos anos

1970 e início da década de 1980, ao incorporar um caráter fortemente político favoreceu a

eleição do empresário de sucesso Tasso Jereissati, escolhido como sendo a melhor figura para

incorporar o espírito renovador dos jovens empresários.

Com a eleição de Jereissati para o cargo de governador, o discurso que os jovens

empresários apresentaram à sociedade poderia, enfim, ser materializado. O princípio básico

seria de que o aumento dos investimentos na área social e uma profunda reforma

administrativa fariam com que o Estado se tornasse mais ágil, flexível e eficiente. Portanto, na

sua gestão começaram a ser postas em prática as primeiras medidas de saneamento da

máquina estatal, com uma rigorosa contenção dos gastos públicos e uma inflexível política de

enxugamento do quadro de pessoal. O número de funcionários das Secretarias do Estado foi

reduzido e algumas secretarias, vinculadas à barganha política, foram extintas. Assim, o

processo de reestruturação a partir de mudanças de gestão chegou ao Ceará antes da maioria

dos Estados do país.

A era dos “governos de mudanças”, estava iniciada com Tasso Jerissati (1987-1990),

passando por Ciro Gomes (1991-1994) e novamente Jereissati (1995-1998) e (1999-2002);

optando, ambos, por um modelo de gestão compartilhada, uma administração mais ativa,

cooperativa, com metas rigorosas para o ajuste fiscal e, principalmente, com o compromisso

de dar continuidade ao plano de desenvolvimento para que se obtivesse um efetivo avanço

econômico para o Estado.

No final de 1990, após as etapas mais intensas do processo de ajustamento das contas

públicas cearenses, foi divulgado o Plano Governo das Mudanças. Este vislumbrava a

interiorização do desenvolvimento e, fundamentava-se na realização dos programas de

interiorização, de promoção industrial, mineral e de desenvolvimento tecnológico industrial.

O governo Ciro Gomes deu continuidade ao “processo de mudanças” iniciado no governo

anterior, mas mantendo uma relação estreita com as lideranças dos municípios do Estado, o

que lhe garantiu maioria nas eleições municipais de 19923.

Já as metas do plano de desenvolvimento para o segundo mandato Jereissati incluíam

desta vez, objetivos mais voltados para a sociedade civil. Nesse período, procurou-se também,

democratizar a administração pública, através da criação dos Conselhos de Desenvolvimento

Sustentável (CDS). As Secretarias de Planejamento e de Governo trabalhariam juntas para

3 Esta maioria é relativa tendo em vista que 36% das prefeituras cearenses tiveram prefeitos eleitos do partido do

governador. Esta informação é relevante para o tipo de política que se põe em prática e sua respectiva

consolidação, já que se trata do recém criado Partido Social Democrata Brasileiro – PSDB, de inspirações

liberalizantes.

6

colocar em prática o “Plano de Desenvolvimento Sustentável” estadual, que priorizava os

investimentos em obras de infra-estrutura, como: a conclusão do Açude Castanhão, a

construção do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que incluiria a implantação de uma

siderúrgica e de um pólo metal-mecânico; e a construção do Metrofor. Porém, a idéia de uma

administração mais participativa gerou disputa interna de poder, pelo controle e execução dos

programas do governo. Durante esta gestão não houve reorientação administrativa de modo a

torná-la mais centralizada, buscando-se o acompanhamento técnico para a execução dos

objetivos que visavam o desenvolvimento econômico de longo prazo do Estado, “(...)

sobrepujando interesses políticos e patrimoniais específicos, (...) ligados às elites políticas do

interior” (BONFIM, 2002).

2.2 O ajuste fiscal

Antes de 1987, o Ceará encontrava-se endividado com compromissos de curto prazo

e gastos excessivos com pessoal. As contas estavam debilitadas, o sistema de administração

desarticulado e a economia local desorganizada. A partir da implementação do novo modelo

de gestão, o Ceará passa a sofrer menos pressão pelo endividamento, reabilita suas contas, e,

rearticula o sistema de administração, além de reorganizar e de acelerar o crescimento da

economia local. Desse modo são estancadas parcelas do déficit do Tesouro Nacional e

recuperada a confiança do Estado junto às comunidades financeiras nacional e internacional.

De 1991 a 1996, verificou-se um adequado controle das contas públicas do Ceará,

resultado das mudanças na estrutura e funcionamento da Secretaria da Fazenda do Estado

(SEFAZ), caracterizando uma situação incomum em relação aos demais Estados do Brasil.

Destarte, pode-se inferir de fato que “(...) o Ceará iniciou o seu ajuste fiscal bem antes que as

condições objetivas de aprofundamento da crise fiscal brasileira impusessem graus de

dificuldade crescentes no desempenho das atividades inerentes ao setor público” (ALMEIDA;

SILVA, 1998). Dentre as medidas mais ávidas apontadas por Lima (1997) estão o rígido

controle financeiro conduzido entre 1987 e 1990, reduziu do prazo de transferências dos

recursos recolhidos em nome do Estado pelo setor privado de 10 para 1 dia útil, informatizou

o sistema de arrecadação introduzindo o Sistema Integrado de Contabilidade (SIC),

renegociou a dívida pública estadual, e reduziu significativamente os gastos de pessoal.

Segundo ABU-EL-HAJ (2002), a partir de 1989, o ajuste do setor público produziu os

primeiros resultados em 1991: os gastos com pessoal reduziram de 87,1% das Receitas

Correntes Líquidas para 65,73% e, em seguida para 45,29%, permitindo uma expansão

significativa da poupança bruta de investimento. De 1991 a 1994, esses gastos com pessoal se

mantiveram estáveis; mas, a partir de 1995, eles começaram a se elevar. Apesar disso, o Ceará

conseguiu revelar um desempenho financeiro acima do esperado e, como resultado desse

ajuste fiscal, obteve reversão de um grande déficit orçamentário, verificado no Balanço Geral

de 1986; e ocorrência de superávit entre os anos de 1991 e 1996.

Um superávit desta importância significou mais do que somente contas equilibradas,

apontando para disponibilidade financeira a ser direcionada a investimentos em obras de

infra-estrutura econômica e obras sociais, capazes de alavancar o desenvolvimento

econômico-industrial do Estado. É neste sentido que Lima Júnior (2001), ao apresentar

resultados empíricos sobre variáveis de investimentos públicos estaduais evidenciando seus

efeitos defasados sobre alguns indicadores sociais, sinaliza para algumas transformações

sentidas já no ano de 1990 das mudanças de gestão em prática desde meados da década de

1980.

2.3. A política de atração de investimentos

7

Baseado nas perspectivas de crescimento, estabilidade administrativa, novas condições

de credibilidade do Estado e eficiência da gerência das finanças públicas, o governo Jereissati

apresentou um Programa de Atração de Investimentos que consistia basicamente numa

política de incentivos fiscais através da redução da carga tributária, combinados com

investimentos em infra-estrutura, com certas similaridades às experiências postas em prática

em outros momentos para toda a região Nordeste4.

Dado que as empresas atraídas pelos benefícios da SUDENE concentraram-se, num

primeiro momento, principalmente nos Estados de Pernambuco e Bahia, agravando ainda

mais os desequilíbrios inter-regionais existentes no país, com o apoio do Governo Federal é

lançado, em 1979, o projeto do III Pólo Industrial do Nordeste, a ser implantado no Ceará. Foi

criado, então, o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI) em 1980, durante o

segundo governo Virgílio Távora com a finalidade de promover a industrialização do Estado.

Na tentativa de redirecionar a política industrial para o interior do Estado, teve destaque o

Programa de Incentivo ao Funcionamento de Empresas – PROVIN (1980), que garantia, a

redução de 45% do ICMS para as empresas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza

(RMF), e 75% de redução para as empresas localizadas fora da RMF (ALMEIDA E SILVA,

1998). Os recursos seriam corrigidos em 50% do IPC – Índice de Preços Correntes, e

poderiam ser pagos em 72 meses, com 36 meses de carência. A Secretaria de

Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado foi escolhido como o órgão responsável pela

negociação das concessões às empresas incentivadas.

O FDI concedeu recursos a serem aplicados em atividades industriais consideradas

fundamentais para o desenvolvimento econômico do Estado, que tivessem as características

de serem intensivas em mão-de-obra; utilizassem matérias-primas de origem local em seu

processo de fabricação; contribuíssem para melhorar o perfil de exportação do Estado,

substituíssem as importações por produtos nacionais e produzissem principalmente bens que

não possuíssem similares dentro do Estado. Teriam prioridade, ainda, as empresas que, a

partir de 1993, tiveram suas plantas industriais realizadas ou ampliadas fora da RMF. Porém,

seguindo a tendência nacional, o Ceará também concentrou seu desenvolvimento industrial na

capital ou região metropolitana 5.As tabelas 1 e 2 apresentam respectivamente o Programa de

Incentivos do PROVIN/FDI de 1993 e suas posteriores transformações em 1995. De forma

relativa, pode-se verificar que tais incentivos acabam privilegiando instalações que elejam a

Região Metropolitana, já que os maiores benefícios direcionados ao interior referem-se mais a

ampliações de prazos.

4 Segundo Almeida e Pontes (p. 48, 1998) “as políticas para a promoção do desenvolvimento, via

industrialização, da região Nordeste do Brasil, foram pela primeira vez adotadas no início da década de 1960, a

partir da criação da SUDENE e da política de incentivos à industrialização dessa região. A primeira intervenção

do Governo Federal para a promoção do desenvolvimento econômico do Nordeste data do início da década de

1950 quando o Banco do Nordeste do Brasil foi criado com o intuito principal de atuar como agente financiador

das atividades agrícolas desta Região. Deve-se destacar ainda que a criação do GTDN (Grupo de Trabalho para o

desenvolvimento do Nordeste), no ano de 1956, foi uma iniciativa desta instituição, e que teve como principal

resultado a criação da SUDENE” 5 Conforme será visto na próxima seção: „„apesar dos maiores incentivos oferecidos para as empresas que se

localizassem no interior, nota-se que para o período 1991-94 houve uma concentração de investimentos na

RMF‟‟ (ALMEIDA; SILVA, p. 52, 1998).

8

Tabela 1 – Programa de Incentivos do PROVIN/FDI – 1993.

Distância quanto à RMF Redução do

ICMS (%)

Prazo

(meses) Carência

Retorno

(%)

Correção e

Juros

Implantação industrial

fora da RMF 75 120 36 100 30% IGP-M

Ind. pioneira fora da RMF 75 120 36 100 sem correção

Implantação de ind. na

RMF 60 72 36 100 60% IGP-M

Relocalização no interior 80 120 36 100 30% IGP-M

Ampliação de ind. no

interior 75 120 36 100 30% IGP-M

Ampliação de ind. na

RMF 60 72 36 100 60% IGP-M

Fontes: (ALMEIDA E SILVA, 1996) *70% a cargo do Estado e o restante do município, **sobre o que exceder

a produção original.

Tabela 2 – Alterações no Programa de Incentivos FDI-PROVIN – 1995

Distância quanto à RMF Redução do

ICMS (%)

Prazo

(meses) Carência

Retorno

(%)

Correção e

Juros

Na RMF 60 72 36 60 100% IGP-

M

Até 300 Km da RMF 75 120 36 25 100% IGP-

M

Entre 300 Km e 500 Km

da RMF 75 156 36 25

100% IGP-

M

Superior a 500 Km da

RMF 75 180 36 25

100% IGP-

M Fontes: (ALMEIDA; SILVA, 1996)

No ano de 2002 ocorrem novas reformas FDI-PROVIN em que os privilégios foram

direcionados aos municípios onde economias de aglomeração em potencial foram

identificadas, com a intenção de reduzir os custos com transportes e otimização da produção e

principalmente às empresas industriais mais facilmente adaptáveis e voltadas à exportação.

Dentre essas estavam a indústria dos ramos de eletrônica, têxtil e confecção, consideradas

muito competitivas e que enfocam seu processo produtivo no uso da mão de obra.

3. PRIMEIROS RESULTADOS: A DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA ESTADUAL

A partir de 1990 a política de atração de investimentos do Ceará apresentou os

primeiros resultados relevantes: elevação do número de indústrias atraídas pela forte política

de benefícios fiscais e reduzido custo da mão de obra local, dinamizando a economia

cearense.

As mudanças no PIB do Estado demarcam bem o aspecto positivo das mudanças

ocorridas como observado na tabela 3. Embora o PIB cearense tenha revelado um

comportamento oscilante entre 1985-1990, a partir de 1991 passa a crescer quase que

ininterruptamente, atingindo seu valor máximo em 1998, com ligeira retração entre 1999 e

2000. O novo dinamismo da economia do Ceará se revela, portanto, na participação do PIB

estadual no total do país, que passa de um percentual de 1,72% em 1985 para cerca de 2,01%

em 1996, mas volta a cair sensivelmente a partir de 2000, quando vai para 1,89%. Dado que o

produto nacional volta aos trilhos do crescimento e, embora ao PIB do Ceará também tenha se

9

mantido crescente, devido a recuperação dos valores nacionais, sua participação no total do

país passa a apresentar decrescimento relativo, chegando a 2006 com um valor percentual de

1,35% (VALOIS, 2006a).

Tabela 3 -: Ceará e Brasil - Produto Interno Bruto a preços básicos*, 1985-2006.

Anos Ceará (A) Brasil (B) A/B (%)

1985 13.205.945 766.850.347,74 1,72

1986 14.030.115 807.004.823,81 1,74

1987 13.557.368 847.630.012,20 1,60

1988 14.372.780 890.404.910,38 1,61

1989 14.738.906 957.005.522,68 1,54

1990 13.731.540 847.995.229,20 1,62

1991 15.685.584 856.697.621,21 1,83

1992 15.620.753 852.036.260,01 1,83

1993 16.297.686 893.996.416,07 1,82

1994 17.842.123 946.321.391,41 1,89

1995 19.071.088 986.290.938,60 1,93

1996 20.332.660 1.012.512.564,80 2,01

1997 21.121.951 1.045.636.532,05 2,02

1998 21.572.522 1.047.014.907,34 2,06

1999 21.141.620 1.055.239.048,22 2,00

2000 20.799.548 1.101.254.907,19 1,89

2001 19.805.009,79 1.118.613.000,00 1,77

2002 23.986.596,38 1.273.129.000,00 1,88

2003 23.769.665,36 1.470.614.000,00 1,62

2004 24.906.881,59 1.666.258.000,00 1,49

2005 25.796.100,36 1.842.253.000,00 1,40

2006 27.492.347,04 2.034.734.000,00 1,35 Fonte: www.ipeadata.gov.br

*valores em R$ 2.000

Em termos da taxa de crescimento anual, no sub período 1986-1991, a performance da

economia cearense já se apresentava superior à nacional (2,26% a.a e 1,20% a.a.

respectivamente, conforme tabela 4). E, nos anos seguintes, dentro do cenário de

reorganização da máquina estatal e administrativa e do ajuste fiscal, verificam-se novos traços

na dinâmica de crescimento da economia cearense que apresenta elevação do produto muito

superior ao nível nacional: 5,33% a.a contra apenas 3,40% a.a. Já de 1996-2001, verifica-se

drástica queda da taxa de crescimento cearense, seguindo a tendência nacional que também

apresentou considerável decréscimo em seu produto.

Essa evolução da economia cearense em relação ao desempenho nacional pode ser

considerada como seguindo uma tendência cíclica em harmonia com a economia nacional nos

momentos de crescimento o mesmo ocorrendo nas fases de declínio, diferentemente do que se

observava no período mais crítico da crise do desenvolvimentismo, em fins da década de

1970. (LIMA JÚNIOR, 2001). Isso se confirma no período imediatamente posterior, de 2001

a 2006, quando houve recuperação no crescimento cearense, superando inclusive seu mais

alto nível anterior, chegando à 6,78%. Nesta fase, também a economia nacional também se

recupera e, como é de se esperar, passa a superar em muito o crescimento do produto

cearense, chegando ao auge com 12,71% a.a.

10

Tabela 4 – Brasil e Ceará –Taxa de Crescimento do PIB6, 1986-2006.

Período Taxa de Crescimento (%)

Ceará Brasil

1986-1991 2,26 1,20

1991-1996 5,33 3,40

1996-2001 -0,52 2,01

2001-2006 6,78 12,71 Fonte: Elaboração Própria (a partir de dados de <http://www.ipeadata.gov.br>).

Em se tratando especificamente do setor industrial, principal atividade objeto das

políticas de incentivos, a evolução deve ser observada considerando certas nuances: se por um

lado há uma queda da participação deste setor no PIB estadual, ocasionada em grande parte

pelo crescimento do setor de serviços, por outro lado o crescimento do PIB total faz com que

a parcela correspondente à atividade industrial permaneça quase nos mesmos níveis reais

ainda que se considere a redução na sua participação. Isto é evidenciado na tabela 5.

Tabela 5 - Ceará – Participação indústria no PIB cearense (1986/2006)

Período PIB Total PIB Indústria (%)

1986 14.030.115 40,62

1996 20.332.660 31,98

2006 27.492.347 20,63 Fonte: Elaboração Própria (a partir de dados de <http://www.ipeadata.gov.br>).

4. CARACTERIZAÇÃO DO CRESCIMENTO INDUSTRIAL DAS

MACRORREGIÕES CEARENSES NO PERÍODO DE 1996-2006.

Com base no desempenho da indústria cearense, apresentado principalmente a partir

da década de 1990, é possível identificar dinamismos diferenciados de tal crescimento

econômico, através da identificação de espaços dinâmicos, bem como verificar se houve

redução do processo de polarização num período mais recente (1996-2006), e o respectivo

nível de qualificação dos trabalhadores industriais destas zonas de crescimento. Assim,

seguindo a regionalização proposta pelo IPECE em 2006 para o Estado do Ceará, a tabela 6

mostra o número de estabelecimentos para os anos 1996 e 2006, bem como a posição

hierárquica das macrorregiões cearenses.

Observa-se que para o início e o fim da década, macrorregiões como a RMF (Região

Metropolitana de Fortaleza), Sertão Central e Cariri mantiveram sua posição no ranking

hierárquico em relação à quantidade de estabelecimentos industriais, com a RMF liderando os

dois períodos. Já o Litoral Oeste, Litoral Norte, Chapada da Ibiapina e Sertão do Crateús,

conseguiram melhorar sua condição de crescimento, subindo duas posições no ranking, e o

Médio Jaguaribe, subindo três posições. Já o Maciço de Baturité e o Sertão dos Inhamuns,

apresentaram as maiores quedas de posição: 4 e 6 níveis, respectivamente; seguidos do

sensível decréscimo de uma posição no ranking, realizado pelo Litoral Leste, Sertão Centro

Sul e Sertão Norte.

6 A taxa de crescimento anual é calculada com base na relação

10010

nt

ano

anoTx

, onde n é o número de anos da

série, ano t é o ano final e ano 0 o ano inicial.

11

Tabela 6 - Classificação hierárquica das macrorregiões cearenses segundo o número de

estabelecimentos industriais (1996-2006).

Número de Estabelecimentos Industriais em 1996

Ext. Min.

Min.

não Met.

Ind.

Met.

Ind.

Mec.

Elét Com.

Mat Tran.

Mad. mobil.

Papel e gráf.

Bor.

Fum., couro

Ind.qúim.

Têxtil vest.

Ind.Calç

Alim. e beb. Total Ranking

RMF 54 146 208 68 28 54 224 224 124 220 1.318 54 697

3.41

9 1

Maciço de

Baturité 3 3 1 2 0 3 2 3 1 4 10 0 10 42 9

Litoral

Leste 3 16 3 0 0 3 6 3 1 0 36 0 36 107 5

Litoral

Oeste 1 3 1 0 0 0 9 2 0 1 4 2 18 41 10

Litoral

Norte 14 2 0 0 0 0 9 1 0 0 1 0 10 37 12

Sertão

Centro Sul 7 15 4 1 0 1 23 6 4 4 19 1 35 120 4

Médio

Jaguaribe 2 37 5 2 0 0 6 4 0 4 11 0 31 102 6

Sertão

Central 0 12 3 0 0 1 10 6 0 0 16 2 40 90 7

Sertão

Norte 6 17 9 0 1 1 17 8 8 6 16 4 48 141 3

Sertão dos

Inhamuns 0 0 0 0 1 0 2 3 0 2 20 0 15 43 8

Chapada

da

Iabiapina 0 1 1 2 0 0 4 2 1 0 5 0 22 38 11

Sertão do

Crateús 0 4 1 0 0 1 2 3 1 0 2 0 6 20 13

Cariri 10 36 30 2 0 4 51 16 32 12 42 33 87 355 2

Total 100 292 266 77 30 68 365 281 172 253 1500 96 1055 4555

Número de Estabelecimentos Industriais em 2006

Ext.

Min.

Min.

não

Met.

Ind.

et.

Ind.

Mec

Elét

Com.

Mat.

Tran.

Mad.

mobil.

Papel

e gráf.

Borr.

Fum.,

couro

Ind.q

úim.

Têxtil

vest.

Ind.

Calç

Alim.

e beb. Total Ranking

RMF 44 197 385 133 45 79 378 414 231 345 2.143 85 1.082

5.56

1 1

Maciço de

Baturité 2 14 2 1 1 0 2 1 0 8 8 1 12 52 12

Litoral

Leste 11 23 5 4 0 0 8 3 4 4 43 4 66 175 6

Litoral

Oeste 3 11 5 2 0 1 18 8 3 2 24 11 48 136 8

Litoral

Norte 1 8 1 1 0 1 20 4 2 3 3 2 26 72 10

Sertão

Centro Sul 6 22 13 2 2 1 34 16 15 5 32 3 77 228 5

Médio

Jaguaribe 3 104 9 7 0 1 19 5 3 3 24 4 68 250 3

Sertão

Central 4 15 4 0 1 0 20 8 1 6 13 10 55 137 7

Sertão

Norte 16 30 16 2 2 1 27 17 20 7 39 7 59 243 4

Sertão dos

Inhamuns 0 2 2 0 0 0 2 0 0 0 2 0 3 11 13

Chapada

da Ibiapina 4 9 9 0 0 1 9 5 1 3 24 2 43 110 9

Sertão do

Crateús 1 8 2 0 0 2 6 6 0 1 5 1 36 68 11

Cariri 37 67 71 7 1 5 59 32 66 51 103 123 194 816 2

Total 132 510 524 159 52 92 602 519 346 438 2463 253 1769 7859

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS.

Com o intuito de observar o processo de concentração/desconcentração espacial da

indústria entre 1996 e 2006, a tabela 7 apresenta a quantidade de estabelecimentos nos pólos

destas macrorregiões:

12

Tabela 7 - Total de indústrias nos pólos regionais das macrorregiões do Ceará (1996-

2006)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS.

Com base na tabela 7, observa-se que a RMF configurou-se como espaço

extremamente concentrador, dado que seu crescimento industrial deu-se basicamente em

Fortaleza, que inclusive elevou a quantidade de estabelecimentos industriais em 1.498 novas

unidades, ao longo do período de 1996-2006. Na busca de atenuar tal concentração, os

municípios de Iguatú, Quixadá, Sobral e Crateús, pólos do Sertão Centro Sul, Sertão Central,

Sertão Norte e Sertão do Crateús, respectivamente, também mantiveram ao longo da década

um perfil de crescimento resultado da interiorização das atividades industriais, aqui

evidenciada. Estes municípios funcionam como pólos das suas correspondentes

macrorregiões, havendo nelas certa concentração em âmbito macrorregional, repetindo neste

nível o que ocorre para a capital do Estado. No entanto, o processo de macroencefalia

ocasionada pelo crescimento da RMF não se reproduz em mesmas proporções com os pólos

macrorregionais

Tal processo não se observou com os municípios de Aracati, Limoeiro do Norte,

Tianguá, Itapipoca, Camocim e Juazeiro do Norte, pólos de Litoral Leste, Médio Jaguaribe,

Chapada da Ibiapaba, Litoral Oeste, Litoral Norte e Cariri, respectivamente. Esses municípios

apresentaram distribuição espacial da indústria dentro de suas macrorregiões. O

comportamento no número de estabelecimentos em 2006 (considerando apenas os municípios

com crescimento industrial relevante) foi: o Litoral Leste, com estabelecimentos distribuídos

nos municípios de Cascavel (50) e Jaguaruana (34); o Litoral Oeste, Itapagé (34) e Paracuru

(19); o Litoral Norte, em Marco (18); a Chapada da Ibiapaba, em Frecheirinha (20); e o Cariri,

apresentando despolarização no que se refere aos municípios de Barbalha (40), Brejo Santo

(16), Crato (36) e Nova Olinda (23).

Em relação à quantidade de empregos gerados pelo setor industrial (tabela 8), é

possível verificar que, apesar da RMF ter se configurado como maior pólo de concentração de

estabelecimentos industriais ao longo da década, não seguiu a mesma tendência em relação ao

número de empregos, apresentando a segunda menor taxa de crescimento (3,69%) para o

período, ficando atrás apenas do Maciço de Baturité (0,39%). As outras macrorregiões, que a

exemplo da RMF também apresentaram pouca ou nenhuma melhoria na participação reativa

no número de estabelecimentos, também não tiveram as maiores taxas de crescimento do

emprego: Sertão Central (6,43%), Sertão Norte (12,18%), Sertão Centro Sul (13,15%), com

exceção do Sertão do Crateús, que apresentou a melhor performance dentre todos as

MACROREGIÕES MUNICÍPIOS PÓLOS 1996 2006

RMF Fortaleza 3014 4512

Maciço de Baturité Baturité 16 8

Litoral Leste Aracati 28 41

Litoral Oeste Itapipoca 11 35

Litoral Norte Camocim 14 21

Sertão Centro Sul Iguatú 62 127

Médio Jaguaribe Limoeiro doNorte 23 60

Sertão Central Quixadá 38 46

Sertão Norte Sobral 116 181

Sertão dos Inhamuns Tauá 5 9

Chapada da Iabiapina Tianguá 5 27

Sertão do Crateús Crateús 13 37

Cariri Juazeiro do Norte 193 479

13

macrorregiões cearenses (26,52%). Já as macrorregiões do Médio Jaguaribe, Litoral Oeste,

Chapada da Ibiapaba e Cariri que apresentaram certo nível de desconcentração interna,

apresentaram também crescimento do emprego industrial, 22,07%, 19,01%, 16,16% e 11,50%

respectivamente, indicando que, segundo Lima e Lima (2008), o pólo pode se constituir em

uma força motriz capaz de alavancar as localidades circunvizinhas, ampliando o núcleo de

desenvolvimento econômico em termos espaciais. Apesar disso, algumas macrorregiões

apresentaram taxa de crescimento inferior ao do crescimento do Estado (5,66%), e inclusive

taxas negativas, como o Sertão dos Inhamuns (-19,51%), indicando que áreas dinâmicas

também podem surgir ao lado de regiões estagnadas, sem poder afetá-las positivamente.

Tabela 8 - Taxa de crescimento do emprego industrial das macrorregiões cearenses

(1996-2006)

1996 2006 Tx. Cres. (%)

RMF 89.175 128.122 3,69

Maciço de Baturité 760 790 0,39

Litoral Leste 107 175 5,04

Litoral Oeste 1.323 7.539 19,01

Litoral Norte 1.046 1.599 4,34

Sertão Centro Sul 1.023 3.519 13,15

Médio Jaguaribe 799 5.868 22,07

Sertão Central 988 1.843 6,43

Sertão Norte 6.296 19.873 12,18

Sertão dos Inhamuns 727 83 -19,51

Chapada da Iabiapina 236 1.056 16,16

Sertão do Crateús 75 788 26,52

Cariri 5.315 15.790 11,50

Total 107.870 187.045 5,66 Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS

O crescimento do emprego industrial também pode ser verificado em cada pólo das

macrorregiões cearenses (tabela 9), com Fortaleza acompanhando o comportamento de toda a

RMF, apresentando uma das mais baixas taxas de crescimento do emprego formal da

indústria (1,8%) em relação ao emprego total dos pólos.A mesma dinâmica de harmonia entre

a macrorregião e seu pólo pode ser observada também em Baturité (-1,03%), Itapipoca

(12,56%), e Iguatu (13,95%). Já Aracati (3,89%), e Camocim (1,98%), apresentaram redução

do emprego. O maior destaque entre os pólos ficou para Tauá (30,04%), Tianguá (31,04%) e

Crateús (27,94%) que apresentaram maior concentração do crescimento do emprego

industrial; e para o município de Juazeiro do Norte, que apresentou a menor taxa de

crescimento do emprego em relação ao total de empregos industriais dos pólos, -7,40%.

Com base no número de empregos, é possível medir a concentração setorial da

atividade econômica nas macrorregiões cearenses, através do Quociente Locacional7 (QL)

(LIMA, CRUZ; LIMA, RODRIGUES apud GALVÃO), de modo a verificar em que

atividade as regiões se especializaram. O resultado do Quociente Locacional dando maior que

a unidade, indica maior especialização em determinada atividade e, resultando em valores

menores que a unidade apontam para uma menor especialização em determinada atividade

(tabela 10).

7 O quociente locacional é calculado a partir da relação: QL= (E ij/ E io)/(E oj/ E oo)]; onde E ij é somatório do

número de empregos no município em determinado setor; E io é o somatório do número de empregos no Estado

em determinado setor; E oj é o somatório do número de todos os setores no município; e E oo é o somatório do

número de empregos em todos os setores da indústria do Estado.

14

Tabela 9 - Taxa de crescimento do emprego industrial dos pólos das macrorregiões

cearenses (1996-2006)

1996 2006 Tx. Cres. (%)

Fortaleza 59.465 71.108 1,80

Baturité 61 55 -1,03

Aracati 28 41 3,89

Itapipoca 806 2.678 12,76

Camocim 684 832 1,98

Iguatú 618 2.281 13,95

Limoeiro doNorte 489 780 4,78

Quixadá 360 587 5,01

Sobral 5.708 18.106 12,24

Tauá 6 83 30,04

Tianguá 15 224 31,04

Crateús 57 670 27,94

Juazeiro do Norte 15.790 7.317 -7,40

Total 84087 104.762 2,22 Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS

Observa-se que em 1996, a RMF, Maciço de Baturiré, Centro Sul, Sertão Central

tinham uma distribuição relativamente homogênea em relação às suas especialidades do ramo

da indústria, e isso se manteve até fim da década em 2006, com oscilações muito sensíveis. Já

o Litoral Norte, que em 1996 apresentava-se extremamente especializado no ramo da

indústria extrativa mineral (30,96), perde quase que totalmente a força desta atividade, em

2006, quando chega a um nível de pouca especialização (0,20). No entanto, tal macrorregião

passa a especializar-se na indústria de madeira e mobiliária, cujo respectivo grau passa de

2,00 em 1996 para 11,32 em 2006. Outro destaque ficou para a macrorregião do Médio

Jaguaribe, que em 1996 também apresentava quociente de especialização de 13,61 para a

indústria extrativa mineral, perdendo quase que totalmente sua participação neste setor em

2006, quando cai para 0,08. Já o Sertão dos Inhamuns, que em 1996 não era uma região

especializada no ramo da indústria metalúrgica, surge em 2006 com um quociente de 12,57 de

especialização para este setor.

15

Tabela 10 - Quociente Locacional das macrorregiões cearenses com base no número de

empregos industriais formais (1996-2006)

Quociente Locacional das Macrorregiões 1996

Ex..

Min.

Min.

não Met.

Ind.

Met.

Ind.

Mec.

Elét.

Com.

Mat.

Tran.

Mad.

mobil.

Papel

e gráf.

Borr.

Fum.,

couro

Ind.

qúim.

Têxtil

vest.

Ind.

Calç.

Alim.

e beb.

RMF 0,55 0,73 1,05 1,07 1,20 1,11 0,98 1,13 0,85 1,12 1,14 0,52 1,02

Maciço de Baturité 2,82 1,44 1,19 5,80 0,00 3,97 0,27 0,14 0,06 3,29 0,67 0,00 1,01

Litoral Leste 1,07 3,99 0,59 0,00 0,00 2,73 1,65 0,77 0,41 0,00 1,03 0,00 1,17

Litoral Oeste 0,03 0,10 0,02 0,00 0,00 0,00 0,33 0,06 0,00 0,03 0,05 0,22 3,28

Litoral Norte 30,96 0,79 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,32

Sertão Centro Sul 3,52 4,17 0,41 4,08 0,00 0,95 6,80 0,62 0,82 0,33 0,67 0,15 0,51

Médio Jaguaribe 13,61 6,48 2,92 0,48 0,00 0,00 0,41 0,65 0,00 0,45 0,18 0,00 0,48

Sertão Central 0,00 4,83 2,62 0,00 0,00 2,27 0,87 0,53 0,00 0,00 0,76 0,29 1,21

Sertão Norte 0,57 1,94 0,07 0,00 0,01 0,02 0,21 0,32 0,27 0,09 0,16 7,76 0,39

Sertão dos Inhamuns 0,00 0,00 0,00 0,00 0,87 0,00 1,49 0,48 0,00 1,20 3,57 0,00 1,00

Chapada da Iabiapina 0,00 0,11 0,09 2,62 0,00 0,00 1,00 1,05 0,19 0,00 0,12 0,00 2,93

Sertão do Crateús 0,00 5,33 1,12 0,00 0,00 1,30 1,18 1,83 0,00 0,00 1,43 0,00 0,56

Cariri 1,10 2,57 1,34 0,47 0,00 0,33 1,34 0,53 5,60 0,61 0,15 2,22 1,13

Quociente Locacional das Macrorregiões 2006

Ex.

Min.

Min.

não Met.

Ind.

Met.

Ind.

Mec.

Elét.

Com.

Mat.

Tran.

Mad.

mobil.

Papel

e gráf.

Borr.

Fum.,

couro

Ind.

qúim.

Têxtil

vest.

Ind.

Calç.

Alim.

e beb.

RMF 0,77 0,68 1,27 0,95 1,45 1,37 0,92 1,26 0,80 1,23 1,40 0,37 1,15

Maciço de Baturité 4,75 5,57 0,08 0,53 0,41 0,00 0,08 0,12 0,00 2,35 1,00 0,04 1,36

Litoral Leste 5,13 3,01 0,60 1,37 0,00 0,00 1,43 0,52 0,81 0,42 0,92 0,09 1,89

Litoral Oeste 1,30 0,36 0,41 0,15 0,00 0,02 0,34 0,45 0,06 0,00 0,06 2,80 1,11

Litoral Norte 0,20 2,01 0,01 0,04 0,00 0,15 11,32 0,13 0,11 0,28 0,02 1,43 0,84

Sertão Centro Sul 2,32 2,59 0,59 0,70 0,12 0,02 7,31 0,49 0,92 0,17 0,20 1,63 0,42

Médio Jaguaribe 0,08 5,38 0,08 0,43 0,00 1,41 0,50 0,09 0,07 0,05 0,11 2,52 0,35

Sertão Central 2,30 2,20 1,22 0,00 0,29 0,00 0,71 0,20 0,54 1,73 0,19 2,00 0,70

Sertão Norte 0,98 0,77 0,06 0,02 0,01 0,07 0,46 0,41 0,77 0,13 0,08 3,32 0,33

Sertão dos Inhamuns 0,00 3,31 12,57 0,00 0,00 0,00 2,26 0,00 0,00 0,00 0,40 0,00 0,36

Chapada da Iabiapina 3,56 0,61 0,36 0,00 0,00 0,08 1,33 0,32 0,10 0,19 0,97 0,04 2,90

Sertão do Crateús 1,35 1,66 0,05 0,00 0,00 1,24 0,51 0,46 0,00 0,02 0,07 0,98 3,03

Cariri 2,30 1,71 0,84 3,68 0,00 0,05 0,47 0,63 4,03 1,30 0,15 1,57 0,76

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS

Também para os municípios pólos de cada macrorrregião, este mesmo dinamismo é

verificado (tabela 11), observando-se que Fortaleza manteve o mesmo perfil de

homogeneidade de especialização correspondente à sua macrorregião, a RMF, tanto no início

quanto no fim do período em estudo. Já Baturité, que em 1990 apresentava elevado nível de

especialização para a indústria mineral não metálica (10,02), em 2006 amplia o seu grau de

especialização em pouco mais que o dobro (20,13). Camocim e Limoeiro do Norte, seguem a

mesma tendência de estagnação na especialidade extrativa mineral, que em 1996

apresentavam quociente de 36,74 e 21,13 respectivamente, chegando em 2006 sem nenhuma

especialização para este setor. O cãs específico de Limoeiro do Norte teve o ramo mineral não

metálico obteve boa performance, que em 1996 tinha um quociente de especialização que não

passava de 5,13, e em 2006 chega a 30,37 .

16

Tabela 11 - Quociente Locacional dos pólos das macrorregiões cearenses com base no

número de empregos industriais formais (1996-2006)

Quociente Locacional dos Pólos das Macrorregiões 1996

Ext.

Min.

Min.

não

Met.

Ind.

Met.

Ind.

Mec.

Elét.

Com.

Mat.

Tran.

Mad.

mobil.

Papel

e gráf.

Borr.

Fum.,

couro

Ind.

qúim.

Têxtil

vest.

Ind.

Calç.

Alim.

e beb.

Fortaleza 0,49 0,40 1,20 0,69 1,41 1,39 1,14 1,25 0,63 1,07 1,34 0,28 1,15

Baturité 0,00 10,02 0,00 0,00 0,00 0,00 2,06 1,47 0,42 0,00 0,92 0,00 1,24

Aracati 2,70 4,59 0,60 0,00 0,00 6,43 2,25 0,80 0,00 0,00 0,00 0,00 2,39

Itapipoca 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00 0,31 0,03 0,00 0,04 0,00 0,11 4,05

Camocim 36,74 0,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,08

Iguatú 0,92 7,54 0,46 3,62 0,00 0,00 11,04 0,62 0,12 0,00 0,29 0,00 0,69

Limoeiro doNorte 21,13 5,13 3,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,32 0,00 0,00 0,03 0,00 0,16

Quixadá 0,00 2,59 0,05 0,00 0,00 0,00 0,96 0,19 0,00 0,00 1,89 0,00 1,56

Sobral 0,36 2,25 0,06 0,00 0,01 0,02 0,22 0,28 0,17 0,06 0,21 5,05 0,19

Tauá 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3,74 0,00 0,00 0,00 0,00 3,49

Tianguá 0,00 0,00 0,00 16,59 0,00 0,00 0,00 5,98 0,00 0,00 0,00 0,00 1,40

Crateús 0,00 3,95 0,00 0,00 0,00 1,58 1,10 0,39 0,00 0,00 2,23 0,00 0,88

Juazeiro do Norte 1,06 2,40 0,67 2,56 0,00 0,06 0,48 0,47 2,88 1,26 0,15 2,46 0,64

Quociente Locacional dos Pólos das Macrorregiões2006

Ex.

Min.

Min.

não

Met.

Ind.

Met.

Ind.

Mec.

Elét.

Com.

Mat.

Tran.

Mad.

mobil.

Papel

e gráf.

Borr.

Fum.,

couro

Ind.

qúim.

Têxtil

vest.

Ind.

Calç.

Alim.

e beb.

Fortaleza 1,15 0,56 1,16 0,69 1,46 1,41 1,04 1,33 0,73 1,32 1,43 0,18 1,22

Baturité 0,00 20,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,23 0,00 0,45 0,00 0,53 1,54

Aracati 11,58 3,86 0,81 2,66 0,00 0,00 1,58 1,10 1,42 1,19 0,00 0,20 2,71

Itapipoca 0,00 0,30 0,19 0,00 0,00 0,08 0,71 0,05 0,02 0,00 0,00 2,69 1,67

Camocim 0,00 2,00 0,04 0,00 0,00 0,37 0,00 0,11 0,00 0,59 0,03 2,79 1,26

Iguatú 1,25 2,95 1,35 0,98 0,13 0,05 7,77 0,29 0,79 0,08 0,12 1,98 0,32

Limoeiro doNorte 0,00 30,37 0,39 1,61 0,00 0,00 0,46 0,06 0,00 0,00 0,10 0,00 0,75

Quixadá 0,00 1,48 0,00 0,00 0,63 0,00 1,16 0,11 1,39 0,04 0,29 2,54 0,86

Sobral 0,88 1,36 0,10 0,01 0,00 0,10 0,30 0,33 0,40 0,17 0,04 3,57 0,22

Tauá 0,00 5,72 20,11 0,00 0,00 0,00 2,34 0,00 0,00 0,00 0,34 0,00 0,38

Tianguá 0,00 0,00 0,45 0,00 0,00 0,46 3,61 0,40 0,00 0,87 1,53 0,00 1,75

Crateús 0,00 0,35 0,00 0,00 0,00 1,85 0,29 0,34 0,00 0,00 0,01 1,17 3,51

Juazeiro do Norte 0,50 0,62 2,04 7,06 0,00 0,13 0,47 0,37 5,85 0,93 0,22 1,45 0,53

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS

No intuito de observar se houve elevação da qualificação da mão-de-obra empregada

pela indústria ao longo da década, calculou-se a escolaridade média dos trabalhadores

industriais para as macrorregiões cearenses com base na média ponderada que considera o

ponto médio em anos de estudo para cada faixa de escolaridade e seu peso relativo na

estrutura de emprego (tabela 12). Neste sentido, os valores totais encontrados indicam que

vem reduzindo o número de trabalhadores industriais pouco instruídos para todos os setores e

para todas as macrorregiões, ao logo da década de 1996, as quais tiveram seus anos médios de

estudo muito aproximados ao valor da média estadual total (8,66) para o mesmo período.

Destaca-se nesta análise a macrorregião do Sertão do Crateús que apresentou a melhor

performance total do período, tendo elevado a qualificação de seus trabalhadores industriais

17

em 6,31 anos de estudo; em contraste com o Maciço de Baturité que apresentou tímida

elevação de apenas 1,30 anos de estudo.

Tabela 12 - Escolaridade média dos setores da indústria para as macrorregiões

cearenses (1996-2006)

Escolaridade Média da Indústria (1996)

Ex.

Min.

Min.

não

Met.

Ind.

Met.

Ind.

Mec.

Elét.

Com.

Mat.

Tran.

Mad.

mobil.

Papel

e gráf.

Borr.

Fum.,

couro

Ind.

qúim.

Têxtil

vest.

Ind.

Calç.

Alim.

e beb. Total

RMF 5,94 4,25 6,38 7,19 8,11 6,13 5,22 8,35 6,77 6,14 6,82 6,43 5,72 6,36

Maciço de Baturité 4,29 3,29 6,69 8,60 0,00 6,42 5,21 7,75 9,50 7,48 8,53 0,00 5,05 6,53

Litoral Leste 3,55 3,01 0,00 0,00 0,00 7,50 6,44 8,75 7,67 0,00 4,94 0,00 4,74 4,50

Litoral Oeste 6,00 1,60 11,00 0,00 0,00 0,00 6,07 9,50 0,00 0,00 6,68 6,30 3,48 3,63

Litoral Norte 2,86 3,17 7,83 0,00 4,00 2,00 5,71 7,22 7,24 7,74 4,88 4,20 4,82 4,30

Sertão Centro Sul 2,85 2,95 1,15 4,64 0,00 5,80 4,64 6,78 3,34 5,00 4,49 8,61 4,39 4,17

Médio Jaguaribe 3,13 3,90 6,10 4,40 0,00 0,00 4,82 9,16 0,00 3,95 6,22 0,00 4,18 4,24

Sertão Central 0,00 3,46 4,29 0,00 0,00 2,96 6,11 6,77 0,00 0,00 3,71 6,43 4,00 4,05

Sertão Norte 2,69 3,00 7,83 0,00 4,00 2,00 6,78 7,22 6,83 7,19 4,68 4,20 4,95 4,29

Sertão dos Inhamuns 0,00 0,00 0,00 0,00 48,00 0,00 1,80 0,66 0,00 5,07 10,03 0,00 1,10 0,70

Chapada da Iabiapina 0,00 2,00 0,00 5,38 0,00 0,00 6,50 5,28 8,00 0,00 7,22 0,00 3,63 3,98

Sertão do Crateús 0,00 3,47 3,00 0,00 0,00 9,50 2,00 6,00 0,00 0,00 0,23 0,00 3,33 2,10

Cariri 4,24 4,82 7,58 4,39 0,00 6,44 4,50 8,02 6,12 5,72 6,84 5,70 3,39 5,04

Total do Ceará 3,97 3,96 6,39 7,06 8,11 6,10 5,12 8,29 6,57 6,15 6,75 5,34 5,37 5,98

Escolaridade Média da Indústria (2006)

Ex.

Min.

Min.

não

Met.

Ind.

Met.

Ind.

Mec.

Elét.

Com.

Mat.

Tran.

Mad.

mobil.

Papel

e gráf.

Borr.

Fum.,

couro

Ind.

qúim.

Têxtil

vest.

Ind.

Calç.

Alim.

e beb. Total

RMF 8,85 6,44 9,07 9,97 9,83 9,10 7,89 9,99 8,95 9,26 8,90 8,55 8,76 8,85

Maciço de Baturité 6,37 7,35 9,00 10,43 5,83 0,00 9,50 10,00 0,00 8,43 9,62 8,79 6,37 7,83

Litoral Leste 5,98 5,12 5,72 6,88 0,00 0,00 8,47 8,85 8,08 10,28 8,14 7,82 6,46 7,17

Litoral Oeste 10,71 7,81 9,06 10,63 0,00 9,00 8,61 9,34 7,81 10,25 9,10 8,77 7,20 8,46

Litoral Norte 7,75 3,59 9,50 6,00 0,00 11,00 7,31 9,14 8,60 8,08 7,40 8,91 6,33 7,41

Sertão Centro Sul 4,40 5,04 6,70 5,21 11,00 8,00 9,28 9,87 9,45 5,19 6,51 9,81 7,54 8,44

Médio Jaguaribe 7,92 5,05 9,30 6,96 0,00 6,25 8,23 7,81 10,27 7,07 8,08 8,58 7,07 7,57

Sertão Central 6,17 6,02 6,50 0,00 10,40 0,00 7,63 11,17 10,00 9,44 6,28 9,94 7,70 8,66

Sertão Norte 6,69 7,31 7,32 9,14 11,00 8,00 8,30 8,59 6,96 9,00 8,64 8,83 6,69 8,55

Sertão dos Inhamuns 0,00 5,29 5,37 0,00 0,00 0,00 6,75 0,00 0,00 0,00 1,67 0,00 12,17 5,55

Chapada da Iabiapina 8,13 4,79 8,47 0,00 0,00 8,00 9,41 10,36 10,17 8,55 9,86 8,28 7,17 8,04

Sertão do Crateús 8,46 3,90 3,00 0,00 0,00 7,67 7,04 7,54 0,00 9,50 8,40 9,46 8,64 8,41

Cariri 6,31 6,59 8,45 10,24 0,00 8,90 7,51 9,54 8,55 9,66 9,53 8,45 7,19 8,32

Total do Ceará 7,75 6,15 8,93 9,88 9,83 8,96 8,07 9,88 8,57 9,28 8,89 8,73 8,36 8,66

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS

Em nível mais desagregado, houve destaque para a indústria extrativa mineral do

Litoral Oeste que apresentou crescimento de 6,0 para 10,71 anos de estudos entre os anos de

1996 e 2006 respectivamente; indústria mecânica do Litoral Oeste (de 0,0 para 10,63 anos);

indústria elétrica e de comunicação do Sertão Centro Sul e Sertão Norte (de 0,0 para 11,00 e

4,0 e 11,0 anos de estudo respectivamente); indústria de material de transporte do Litoral

Norte (de 2 para 11 anos); indústria de papel e gráfica do Sertão Central (de 6,77 para 11,17

18

anos); indústria da borracha, fumo e couro do Médio Jaguaribe e do Sertão Central (de 0,0

para 10,27 e de 0,0 para 10,0 anos de estudo respectivamente); indústria química do Litoral

Leste e Litoral Oeste (de 0,0 para 10,28 e de 0,0 para 10,25 anos de estudo respectivamente);

indústria têxtil e de vestuário do Litoral Oeste (de 0,0 para 9,10 anos) e por fim, a indústria de

alimentos e bebidas do Sertão dos Inhamuns que elevou a qualificação dos seus trabalhadores

industriais em 11,07 anos de estudo.

Segundo Valois (2006b), estes números são reflexos provavelmente da criação de

políticas de incentivo à educação, que interiorizaram o ensino superior estadual e federal,

além de centros de ensino tecnológicos e profissionalizantes. Mas são resultados

principalmente, das novas exigências do mercado de trabalho seja ele industrial ou não, que

requer dos trabalhadores, um perfil mais elevado de qualificação.

5. CONCLUSÕES.

Em nível nacional, o crescimento do emprego industrial se dá principalmente a partir

dos anos 1970, devido ao rápido processo de industrialização e urbanização do país durante o

Milagre Econômico (1968 a 1973) e durante o II PND, na segunda metade da década de 1970.

Nos anos de 1980, em meio ao cenário de crise (hiperinflação, aumento dos juros externos e

internos, planos heterodoxos, etc.), a indústria nacional sobre forte rebatimento em todos os

seus segmentos. A partir de 1990, com os processos de abertura comercial (que elevou a

concorrência no mercado interno), reestruturação produtiva e terceirização, o emprego

industrial volta a ser afetado. Porém, dado o modo diferenciado como as mudanças atingiram

os Estados brasileiros, verificou-se que o Ceará se destacou no cenário de estagnação,

apresentando desempenho positivo do emprego industrial.

De fato, depois que a tradicional política coronelista não tinha mais espaço dentro das

transformações políticas observadas neste período, cedendo lugar para um “governo de

mudanças”, o providencial e pioneiro ajuste fiscal atrelado à uma política de atração de

investimentos (enfatizando a desconcentração industrial), transformaram o Estado num

ambiente atrativo para investimentos produtivos, o que se reflete na dinamização da economia

do Ceará. Os primeiros resultados do sucesso na transformação política e econômica foram

sentidos principalmente a partir de 1990, quando houve elevação do número de indústrias que

procuraram se instalar no Estado. Desta forma, observa-se considerável crescimento do PIB

(inclusive a taxa superior ao nível nacional, que cresce 2,65% a.a. na década de 1990,

enquanto no Ceará, esse crescimento é de 4,24%), e esse comportamento se estende até o

período de 1996-2006, foco de estudo deste trabalho.

Porém, o crescimento industrial resultante ocorreu ainda de forma heterogênea, ou seja

de forma concentrada em alguns pólos. Alguns núcleos tidos como dinâmicos passam a ser

tidos como resultado positivo das políticas governamentais de atração de investimento.

Destarte, verificou-0se a existência de uma hierarquia (em relação à quantidade de

estabelecimentos industriais) relativamente flexível, ainda que levando em consideração a

forte presença da RMF que permaneceu ao longo de toda da década como principal

concentradora de indústrias, apesar dos incentivos do governo para a interiorização industrial

(PROVIN/FDI), do aumento do isolamento de algumas macrorregiões e seus respectivos

pólos regionais como os municípios de Iguatú, Quixadá, Sobral e Crateús, pólos do Sertão

Centro Sul, Sertão Central, Sertão Norte e Sertão do Crateús, respectivamente. Estes

municípios também mantiveram um perfil de concentração, em que seus relativos isolamentos

contribuíram para a coexistência de áreas mais dinâmicas em macorregiões não tão dinâmicas.

Apesar disso, foram identificados processos de desconcentração, contribuindo para a

modificação a configuração do perfil espacial específico de cada macrorregião, promovidos

pelas macrorregiões do Litoral Leste, em favor dos municípios de Cascavel (50) e Jaguaruana

19

(34); Litoral Oeste, para Itapagé (34) e Paracuru (19); Litoral Norte, para Marco (18);

Chapada da Ibiapaba, para Frecheirinha (20); e o Cariri, apresentando despolarização para

Barbalha (40), Brejo Santo (16), Crato (36) e Nova Olinda (23). Esta situação destaca a

caracterização concentrada e assimétrica do desenvolvimento das regiões.

Em relação à quantidade de empregos gerados pelo setor industrial, observou-se que

apesar do perfil concentrador da RMF em relação à quantidade de indústrias, não condiciona a

concentração para o nível de empregos, e esta tendência também é seguida pelas demais

macrorregiões que apresentaram pouco ou nenhum processo de despolarização, tais como o

Sertão Central (6,43%), Sertão Norte (12,18%), Sertão Centro Sul (13,15%). Conforme visto,

isto não ocorre com Sertão do Crateús, que apresentou a melhor performance dentre todos as

macrorregiões cearenses (26,52%). Já as macrorregiões do Médio Jaguaribe, Litoral Oeste,

Chapada da Ibiapaba e Cariri que apresentaram certo nível de despolarização, apresentaram

também crescimento do emprego industrial, indicando que um pólo de desenvolvimento pode,

de fato, constituir-se em uma força motriz capaz de alavancar das regiões circunvizinhas,

ampliando o núcleo de desenvolvimento econômico em termos espaciais. Apesar disso,

algumas macrorregiões apresentaram taxa de crescimento inferior ao do crescimento do

Estado (5,66%), e inclusive taxas negativas, como o Sertão dos Inhamuns (-19,51%),

indicando que áreas dinâmicas também podem surgir ao lado de regiões estagnadas, sem

poder afetá-las positivamente.

No que concerne à qualificação da mão-de-obra, a análise do número de anos médios

de estudo revelou uma mudança nos pólos dinâmicos cearenses, que segue as tendências

conjunturais de exigência em relação ao perfil do “novo trabalhador”, seja ele industrial ou

não: quanto maior o grau de escolaridade melhor. Destarte, verificou-se ampliação do número

de anos de estudos para o trabalhador da indústria estadual em praticamente todos os setores,

e em todas as macrorregiões, com destaque para o Sertão do Crateús, que apresentou a melhor

performance total do período, tendo elevado a qualificação de seus trabalhadores industriais

em 6,31 anos de estudo; em contraste com o Maciço de Baturité que apresentou tímida

elevação de apenas 1,30 anos de estudo.

Com este estudo, fica claro que a intervenção estadual, seja por meio de incentivos

fiscais ou direcionamento dos investimentos privados, é fundamental para o perfil assumido

pelo desenvolvimento das macrorregiões e seus respectivos municípios pólos revelando uma

dinâmica de alteração do perfil econômico espacial destas regiões. As contraditoriedades se

manifestam quando se percebem a permanência de alguns espaços estagnados exigindo ma

atuação mais efetiva do Estado e de um planejamento econômico regional capaz de promover

maior integração entre estas áreas.

6. BIBLIOGRAFIA

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do desempenho econômico-financeiro recente 1990-1996. Fortaleza: CAEN, 1998 (Texto

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AMARAL FILHO, Jair do. Mudanças institucionais, ajuste fiscal e reformas do Estado no

Ceará: uma interpretação das raízes à luz dos „„ tipos ideais ‟‟ de Max Weber. In: IV

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20

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