CARACTERIZAÇÃO DO SETOR DE BIODIESEL NO BRASIL · 2016-08-11 · inclusão social e no...

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR DE BIODIESEL

NO BRASIL

YULA RAINHA MAGALHAES MATIAS (UFES )

[email protected]

Gisele Chaves (UFES )

[email protected]

A preocupação com as questões energéticas procuram expor a importância

do uso de energias alternativas e o biodiesel é considerado uma das soluções

para o esgotamento do petróleo. O Brasil é considerado um país de grande

potencial para a produção desse biocombustível, mas ainda encontra

obstáculos para o aumento da participação desta fonte na sua matriz

energética. Portanto, este artigo tem por finalidade a caracterização do setor

do biodiesel a fim de evidenciar potencial e fragilidades, levando em

consideração a questão ambiental e social. Para isso foi realizada uma

análise das potencialidades e fraquezas do biodiesel no país, por meio da

matriz SWOT.

Palavras-chaves: biodiesel, matriz energética brasileira, PNPB, matriz SWOT

XXXIV ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO

Engenharia de Produção, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável: a Agenda Brasil+10

Curitiba, PR, Brasil, 07 a 10 de outubro de 2014.

XXXIV ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO Engenharia de Produção, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável: a Agenda Brasil+10


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1. Introdução

Há uma crescente procura por fontes alternativas de energia, principalmente aquelas que irão

contribuir para minimizar as emissões de CO2 (dióxido de carbono). Buscando solucionar o

problema, uma opção é o uso de biocombustíveis, como o biodiesel que é visto como uma

alternativa viável.

O biodiesel puro (B100) apresentou aumento de 1,7% no mercado interno, com uma produção

de biodiesel de 2.717.483 m3 em 2012. Durante o mesmo ano, a parcela de B100 adicionada

ao diesel mineral continuou 5% e a principal matéria-prima foi o óleo de soja, acompanhado

do sebo bovino. Como o valor do óleo diesel mineral é baixo, a implementação do biodiesel

demanda um planejamento estruturado para atingir a todos os mercados e aumentar a

competitividade. Quanto ao clima e ao solo, assim como o vasto território tropical, o país

apresenta condições favoráveis e grande potencial para produzir ampla variedade de

oleaginosas para a obtenção dos biocombustíveis (SALVADOR et al., 2009).

Para disponibilizar procedimentos e instrumentos para impulsionar agricultores e empresários

a se empenharem no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), existe a

necessidade de estudos a fim de conhecer as possíveis matérias-primas, as áreas de

ocorrência, as alternativas tecnológicas e os possíveis impactos sociais e ambientais (LINS et

al., 2012; MME, 2014).

O objetivo desta pesquisa descritiva é caracterizar o setor de biocombustível brasileiro, a fim

de evidenciar potencial e fragilidades, no sentido de orientar ações que aumentem sua

participação na matriz energética, evidenciando a questão ambiental e social por meio da

geração de renda e emprego. Para isso, as discussões foram analisadas por meio da aplicação

da matriz SWOT que avalia as potencialidades, fraquezas, oportunidades e ameaças para este

setor.

2. Caracterização do setor de biodiesel no Brasil

2.1. Órgãos reguladores



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O PNPB, lançado em dezembro de 2004, objetiva a implementação de forma sustentável,

tanto técnica, como economicamente, da produção e uso do biodiesel, com enfoque na

inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda. Para isso, o

Brasil conta com os seguintes órgãos reguladores descritos na Figura 1.

Figura 1 - Órgãos reguladores do biodiesel no Brasil

Fonte: Elaborada pelas autoras

O papel da ANP de regular, controlar e fiscalizar as atividades tem deixado a desejar no que

se refere à questão ambiental. A ANP deveria estar associada ao IBAMA, isto porque a

produção agrícola de oleaginosas do biodiesel é uma das atividades mais importantes para o

cenário energético brasileiro e a regulação deste campo ainda é deficiente no que tange a



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questão ambiental (BATISTA, 2011). O PNPB com a falta de apoio aos produtores de

oleaginosas tem ocasionando insatisfação aos mesmos. Sendo assim, o programa deve

conciliar as vontades das instituições e organizações locais, conjuntamente aos interesses

sociais e econômicos advindo dos agricultores integrantes do PNPB (DESER, 2010).

2.2. Enquadramento legal do biodiesel

A legislação sobre combustível data de 1930, onde os primeiros decretos sobre o álcool

combustível começaram a ser formulados (FARIAS, 2011). Em 1975, o país enfrentou o

chamado choque do petróleo e uma grave crise no mercado internacional de açúcar, levando a

fundação, em novembro de 1975, do Programa Nacional do Álcool (Proálcool). O objetivo do

Proálcool era tornar o país menos vulnerável aos choques do petróleo, minimizando a

dependência externa de energia (BARBIERI, 2005; PACZYK, 2009).

Desta forma, o país conseguiu se proteger contra outra crise do petróleo que afetaria o mundo.

Entretanto, tal decisão deixou de ser vantajosa quando o preço do barril de petróleo começou

a cair e, juntamente, ocorreu o aumento do preço do açúcar (BIODIESELBR, 2014a). O preço

elevado do petróleo e a pesada carga tributária sobre o combustível fóssil motivou as

indústrias automobilísticas a investirem no desenvolvimento do carro flex-fuel. (PASCOTE,

2007). Este elemento tecnológico foi importante para oferecer o consumidor um produto que

se adequasse às flutuações de preço dos combustíveis.

Entretanto, só no início dos anos 2000, ocorreu à efetiva integração do biodiesel à agenda das

políticas energéticas brasileiras por meio do Programa Brasileiro de Biocombustíveis, o

PROBIODIESEL. O propósito de implementação do PROBIODIESEL era voltado para

diminuir a dependência do país por derivados de petróleo, criar novos mercados de

oleaginosas, aumentar a procura global por combustíveis alternativos e reduzir a emissão de

gás carbônico (FLEXOR, 2010).

Em 2004, o governo lançou o PNPB para efetivar a introdução do biodiesel na matriz

energética brasileira, dando ênfase à inclusão social e ao desenvolvimento regional. Dessa

forma, o PNPB se tornou a base normativa para a produção e comercialização do biodiesel.

No domínio do PNPB, a Lei Nº 11.097/2005 introduziu o biodiesel na matriz energética



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brasileira e determinou a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao

consumidor (MME, 2014).

Os 28 leilões públicos de biodiesel realizados pela ANP evidenciam as quatro fases da adição

de biodiesel ao óleo diesel, conforme Figura 2. Na primeira fase, de janeiro de 2006 a

dezembro de 2007, a mistura de 2% de biodiesel era opcional. A partir da segunda fase, de

janeiro a junho de 2008, a mistura de 2% de biodiesel passou a ser obrigatória. De julho de

2008 a junho de 2009, a mistura obrigatória de biodiesel aumentou para 3%. No período entre

julho e dezembro de 2009, a mistura obrigatória passou a ser de 4%. Na fase atual, iniciada

em janeiro de 2010, a mistura obrigatória é de 5% (ANP, 2013b).

Figura 2 - Introdução do biodiesel na matriz energética


Integrado ao PNPB, o governo lançou o Selo Combustível Social (SCS) que é um conjunto de

medidas características para estimular a inclusão social na agricultura. Para conseguir o SCS,

as empresas produtoras do biodiesel apresentam projetos, analisados pelo MDA, que incluem

a agricultura familiar na sua cadeia produtiva, assegurando a compra da matéria-prima dos

produtores familiares e oferecendo assistência técnica, capacitação e segurança aos

agricultores. Com a obtenção deste selo, as empresas passam a ter liberação para participar

dos leilões do biodiesel e acesso as melhores condições de financiamento (CHING;

RODRIGUES, 2010; QUÉRCIA, 2014). A Figura 3 resume todas as Leis e Decretos

utilizados para que tal ação fosse possível.

Figura 3 - Introdução do biodiesel na matriz energética brasileira



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Fonte: Elaborada pela autora

2.3. Barreiras do setor de biodiesel

Apesar das inúmeras vantagens do biodiesel no Brasil, esse biocombustível enfrenta algumas

dificuldades para sua implementação, que são: o baixo preço do óleo diesel mineral em

relação aos outros derivados do petróleo e que as normas nacionais não especificam a

produção do biodiesel. Outro fato citado é a análise dos dilemas do PNPB, que dentre seus

problemas estão à dificuldade em incluir os segmentos mais pobres dentre os agricultores

familiares; e a dificuldade em adotar sistemas de produção voltados ao cultivo combinado de

espécies alimentares e não alimentares (LOVATO, 2009).

Corroborando com este autor, Pimenta, Monteiro e Silva (2011) destacam que uma das

preocupações quanto à expansão do biodiesel está voltada para os impactos desfavoráveis

provenientes do uso inadequado das terras. O aumento e a utilização desenfreada das áreas

destinadas a produção alimentícia, para a produção de biocombustíveis geram efeitos sobre a

oferta de alimentos. Sendo assim, o Brasil deve estar consolidado na estrutura da produção

agrícola a fim de gerar um menor impacto no abastecimento do mercado interno e evitar o

aumento dos preços de alguns alimentos devido à redução da produção agrícola em prol de

matéria-prima para o biodiesel. Problemas de logística para armazenagem e movimentação

dos estoques são considerados graves problemas enfrentados pela agricultura brasileira. Além

das distâncias entre os produtores e os consumidores e/ou clientes e da fragilidade dos modais

de transporte, as propriedades tem dificuldade de armazenagem o que dificulta a gestão de



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estoques (CEBDS, 2007).

Por sua vez, Ferraz Filho (2008) complementa que os principais obstáculos enfrentados são:

a) Variação do preço do biodiesel conforme a matéria-prima utilizada;

b) Viabilidade econômica do biodiesel é ligada ao custo de produção e ao fator preço;

c) Disponibilidade de áreas disponíveis para o plantio de matérias-primas;

d) Competitividade econômica do biodiesel comparado ao combustível convencional.

2.4. Produção agrícola

A agricultura nacional possui 527 milhões de hectares de área agricultável além de um

estoque de 90 milhões de hectares disponíveis para a agricultura. O Brasil, por possuir clima

tropical e solo ao seu favor, obtém custos de produção inferiores ao dos países como América

do Norte e Europa (INCAPER, 2014).

No Brasil existem diversas espécies vegetais que podem ser usadas para a produção do

biodiesel como mamona, palma, soja, babaçu, dendê e amendoim. Outras fontes de matéria-

prima que podem ser usadas para a produção deste biocombustível são aquelas provenientes

das gorduras animais (sebo bovino, os óleos de peixe e mocotó, a banha de porco e a gordura

de frango) e os óleos residuais (resultantes de processamento doméstico, industrial e

comercial) (DIAS, 2008).

A soja é considerada um produto nobre, já que é utilizada como alimento humano e

componente na composição de ração animal, fazendo com que seu preço seja elevado, por

outro lado, é uma oleaginosa com baixo teor de óleo, ficando na faixa de 17% a 21%,

enquanto que a mamona e babaçu têm teores muito maiores. Assim, o domínio absoluto da

soja, por vezes, é questionado. Seu uso, porém se deve ao fato de ser um produto abundante

no mercado nacional e possuir uma comercialização organizada em uma rede logística (LINS

et al., 2012).

2.5. Mercado Nacional e Internacional



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No mercado internacional o biodiesel fabricado vem sendo utilizado nos transportes públicos,

veículos de passeio, transporte de estrada, off road e geração de eletricidade (BIODIESELBR,

2014b). No país existe uma perspectiva de mercado crescente já que toda a produção tem

garantia de compra no mercado interno, outra expectativa é vinda dos produtores que esperam

a abertura do mercado, para darem início à competitividade entre si e notar as oportunidades

de exportações (ANP, 2010; LIMA; SOGABE; CALARGE, 2008; FONTES, 2010).

Durante o ano de 2013, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE)

desenvolveu e apresentou ao mercado estudos e análises referentes ao mercado de biodiesel,

concluindo que este geraria empregos, renda e a melhora da qualidade do ar. Um comparativo

feito entre janeiro e abril de 2012 e no mesmo período de 2013, mostra um aumento de 15%

na entrega de biodiesel as distribuidoras de combustível. Este aumento traduz a robustez de

um cenário favorável para um salto no desenvolvimento do setor (RURAL CENTRO, 2013).

Para operação do biodiesel no Brasil, existem 64 plantas produtoras autorizadas pela ANP,

das quais 62 possuem autorização para comercialização do biodiesel. O país ainda conta com

mais duas novas plantas de biodiesel autorizadas para construção e quatro plantas autorizadas

para o aumento da capacidade de produção (ANP, 2013b).

3. Fatores para impulsionar o setor de biodiesel

O país precisa estudar as condições do mercado que influenciam diretamente no setor de

biocombustível. Os fatores que direcionam esse mercado e devem ser analisados são: o setor

do transporte brasileiro, o qual é dependente na maior parte do modal rodoviário; o petróleo,

em que seu preço influencia no preço do biodiesel; a legislação; os aspectos sócio-culturais,

incentivando a permanência do homem do campo por meio da geração de emprego e renda; a

produção do biodiesel no mundo; e, por fim, a demanda energética brasileira, analisando a

principal fonte de energia do país e qual parcela o biodiesel tenderá a ocupar

(BIODIESELBR, 2006).

Segundo Rathmann et al. (2005), o Brasil tem vantagens na utilização do biodiesel. Há de se

considerar uma vantagem estratégica que esse novo combustível vem trazendo para a maioria

dos países, a chamada “petrodependência” que diz respeito à redução da importação de



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petróleo. Deve-se levar em conta também que a introdução do biodiesel na matriz energética

brasileira aumenta a parcela de fontes limpas e renováveis na matriz energética do país.

O Brasil é o maior país do mundo produtor de cana-de-açúcar e pioneiro na fabricação de

etanol a partir da cana e, vem se posicionando para usufruir dos benefícios das novas

tecnologias. A descoberta e viabilização de novas rotas tecnológicas para a produção de

biocombustíveis será essencial para atender a demanda mundial e evitar a falta de alimentos

(JAGGER, 2012).

Posteriormente à identificação dos fatores para impulsionar o setor de biodiesel e de forma a

sintetizá-los, foi realizada uma análise da matriz SWOT para este setor no Brasil, conforme

Figura 4. A partir desta síntese, poderão ser formadas estratégias a fim de firmar os pontos

fortes, minimizar os pontos fracos, se antecipar às ameaças e explorar as oportunidades.

Figura 4 - Análise Swot do setor do biodiesel no Brasil


Apesar do setor de biodiesel no Brasil apresentar mais pontos fortes do que pontos fracos, o

uso frequente das oleaginosas podem afetar significativamente o abastecimento de alimentos e

gerar uma disputa com produção agrícola para este setor. Sendo assim não somente o Brasil

como os demais países estão à procura da melhor matéria-prima. As ameaças às quais este

setor está propício devem ser reestruturadas a fim de se tornarem oportunidades para o setor e

alavancar sua participação no mercado interno. Dentre os maiores problemas enfrentados pelo

Brasil encontra-se a distribuição do combustível, já que é feito pela modal rodoviário que não

possui a estrutura ideal e com isso ocasiona um problema na questão da distribuição e



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armazenamento do produto.

A seleção da matéria-prima para a produção de biodiesel é a decisão mais relevante, visto que

o custo da mesma representa algo em torno de 60% a 80% do custo total de fabricação.

Assim, para a seleção da melhor matéria-prima critérios são avaliados e baseados em aspectos

relevantes como: quantidade de teor de óleo obtido por área e por tempo de cultivo, o

subproduto da extração do óleo deve ser aproveitado, a matéria-prima deve apresentar um

balanço energético favorável, o preço do biodiesel deve ser equivalente ao do diesel e também

atender as especificações dos motores (TEIXEIRA, 2008).

As indústrias de biocombustível juntamente com o governo brasileiro estão projetando, para

os próximos anos, um aumento da produção do biocombustível. Este aumento será

incentivado pela demanda interna e externa do etanol, como também pela obrigação da

mistura de biodiesel ao óleo diesel. Apesar do etanol de cana do país possuir um dos melhores

sistemas de produção em relação à economia de carbono, há preocupação quanto ao uso de

terras e expansão das áreas de cultivo (LAPOLA et al., 2010). Walker (2011) explica que tais

questões são importantes, pois essa expansão da produção provocará agitação nos mercados

imobiliários, principalmente as margens da Amazônia, pois essa é uma região que possui uma

variedade de formas de energia a base de plantas e tem área disponível.

Para suprir toda a produção de biocombustível esperado para 2020, a cana-de-açúcar

necessitará de um aumento de 57.200 km2 de área cultivável, enquanto que a soja terá um

adicional de 108.100 km2. Sendo assim, a soja não é considerada a melhor matéria-prima para

a produção de biodiesel. Uma opção mais viável de matéria-prima é o óleo de palma, que

devido ao seu alto rendimento de óleo, precisará apenas de 4.200 km2 (LAPOLA et al., 2010).

O desenvolvimento de microalgas como alternativa de matéria-prima mais sustentável

apresenta diversas oportunidades. As potencialidades das microalgas compradas às outras

possíveis matérias-primas são superiores. O cultivo das microalgas necessita de uma área

muito menor do que a usada na produção agrícola e, uma estimativa é de que elas ocupem

apenas 1% da área ocupada pela soja para a mesma produção de biodiesel. Entretanto, a

viabilidade econômica é um obstáculo e o alto custo se torna um dos gargalos da produção

(TEIXEIRA, 2008; QUINTELLA et al., 2009).



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A produção de biodiesel gera subprodutos, conhecidos como tortas ou farelos, que podem ser

utilizados na alimentação animal. A glicerina apesar de ser bem valorizada no mercado de

sabões, pode ser inserida na dieta de suínos como um ingrediente energético. O glicerol nas

aves é usado como fonte de energia e, em ruminantes é utilizado como reserva energética nas

células animais e vegetais (CERRATE et al., 2006; RODRIGUES; RONDINA, 2013).

O uso de matérias-primas como as oleaginosas ou óleos vegetais é visivelmente renovável,

porém questiona-se até que ponto todos os fatores, direta ou indiretamente, envolvidos na

produção desse biocombustível são considerados renováveis. Deve-se salientar que os estudos

referentes ao balanço energético e de carbono da cadeia de produção do biodiesel são

insuficientes. As pesquisas do biodiesel não devem estar apenas direcionadas para a questão

ambiental da introdução de oleaginosas na matriz energética, mas devem também estar

voltadas para as possíveis matérias-primas, considerando as fases de processamento e

distribuição (BUENO; ESPERANCINI; TAKITANE, 2009).

A estrutura logística para a exportação, relativa ao crescimento da demanda interna de etanol,

terá que passar por investimentos em armazenamento e, melhorias nos portos, ferrovias e

dutos. Além do mais, a utilização do biodiesel requer a disponibilidade das matérias-primas,

capacidade de processamento por parte das indústrias e segurança no abastecimento. Logo, a

implementação do biodiesel necessita de ações de curto prazo e introdução cautelosa no

mercado (ALMEIDA; RIBEIRO, 2005).

4. Considerações finais

Especulações referentes à extinção do petróleo e a dependência energética geram uma busca

constante do mundo por fontes alternativas de energia. No caso do Brasil, além da inserção de

uma nova fonte renovável o país objetiva a redução da importação dos derivados do petróleo.

O preço do biodiesel ainda é levado, porém as pesquisas que vem sendo realizadas para o

setor e as novas tecnologias ajudarão a reduzir esse custo.

Apesar dos biocombustíveis serem considerados renováveis, sua produção deve ter uma

preocupação ambiental voltada para o uso das terras, proteção das florestas e à segurança

alimentar. O Brasil é visto como um país potencial na produção do biodiesel devido a sua



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dimensão territorial e clima e, outros países acreditam que a disponibilidade de terra do país é

essencial para atender a demanda. Porém, a produção é dependente de áreas agrícolas

disponíveis e o país corre o risco de deixar de disponibilizar alimentos para a população em

função do uso de terras somente para o biodiesel, além do mais o país precisa estar atento à

possibilidade das oleaginosas plantadas avançarem em áreas que são consideradas de proteção

ambiental e diminuírem a retenção de carbono pelas florestas.

Visto que o biodiesel brasileiro ainda é mais caro que o diesel, o Brasil deve usar políticas

mais agressivas em relação ao uso deste combustível e de isenção, total ou parcial, de

impostos a fim de incentivar a produção. Já é de conhecimento que o biodiesel tem vantagens

ambientais, mas quanto a sua distribuição é importante verificar os impactos ambientas e

econômicos que este ocasionaria. Sendo assim, pesquisas vêm sendo realizados com o intuito

de minimizar as ameaças e pontos fracos para conseguir uma produção de biodiesel a partir de

uma matéria-prima que gere a quantidade necessária de óleo para a produção e, como sua

logística e armazenamento serão feitos de modo a não impactarem negativamente o meio

ambiente.

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http://www.biodieselbr.com/biodiesel/economia/selo-combustivel-social.htm

http://ruralcentro.uol.com.br/noticias/biodiesel-1-quadrimestre-de-2013-apresenta-cenario-positivo-para-o-mercado-70172#y=600

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CARACTERIZAÇÃO DO SETOR DE BIODIESEL NO BRASIL · 2016-08-11 · inclusão social e no...

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