Carga tributária no setor de serviços
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Carga tributária no setor de serviços
Prof. Fernando Garcia05 10 2006
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Decomposição da carga por componente da demanda
setor de atividade
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36,0100,0 529.301 Total da carga tributária bruta
0,00,1507 Dummy financeiro
10,629,6156.529 Famílias
0,10,42.102 Governo
0,10,2819 Var. Estoque
0,30,84.206 Exportação
0,92,613.658 Formação bruta de capital fixo
12,133,6177.820 Demais
23,966,4351.481 Setor Produtivo
Participação (%) no PIB
a preços básicos
Distribuição (%)R$ milhõesComponentes da Demanda
Distribuição da carga por componente da demanda, 2003
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Setor produtivo, por tipo de tributo, 2003
CSLL4,5%
Demais (ITR)0,8%
Imposto de renda12,8%
Outrosespecíficos
1,0%
Outros impostos sobre a produção
30,3%
IPTU1,2%
IPVA1,5%
IPMF / CPMF3,0%
Previdência oficial e FGTS24,6%
ICMS15,2%
IPI / ISS3,9%
Imposto sobre Importação
1,3%
![Page 5: Carga tributária no setor de serviços](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062410/56815b8e550346895dc99231/html5/thumbnails/5.jpg)
Distribuição da carga sobre o setor produtivo, por setor de atividade, 2003
Serviços industriais de
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14%
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Carga tributária por atividade,(%) do VA, 2003
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Carga tributária por atividade do setor de serviços, (%) do VA, 2003
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36,0100,0 529.301 Total da carga tributária bruta
0,00,1507 Dummy financeiro
10,629,6156.529 Famílias
0,10,42.102 Governo
0,10,2819 Var. Estoque
0,30,84.206 Exportação
0,92,613.658 Formação bruta de capital fixo
12,133,6177.820 Demais
23,966,4351.481 Setor Produtivo
Participação (%) no PIB
a preços básicos
Distribuição (%)R$ milhõesComponentes da Demanda
Distribuição da carga por componente da demanda, 2003
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Imposto sobre Importação
0,9%
IPI / ISS6,6%
ICMS36,7%
Previdência oficial e FGTS22,6%
IPMF / CPMF3,8% IPVA
1,3%
IPTU3,0%
Outrosespecíficos
1,0%
Imposto de renda24,0%
Carga sobre as famíliaspor tipo de tributo, 2003
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Carga tributária das famílias
• Considerando a renda total das famílias de cerca de R$ 603 bilhões em 2003, a carga tributária incidente diretamente sobre a renda das famílias foi de 26%
• Uma família com renda mensal de R$ 1.000,00 pagava aproximadamente R$ 260,00 de impostos e contribuições, sem considerar os impostos pagos que estão embutidos nos preços das mercadorias
• Se as empresas conseguissem, por exemplo, repassar para os consumidores cerca de 50% da carga tributária incidente sobre o setor produtivo, então essa família pagaria mais R$ 291,00 de impostos de contribuições
• Assim, de R$ 1.000,00 de renda, cerca de R$ 550,00 seriam pagos de impostos todo mês, implicando uma carga tributária de 55% sobre a renda bruta da família
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Efeito da substituição da contribuição patronal ao INSS
por uma CMF
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Simulação
• Simulação de 2000 a 2005 foi feita com base nos dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE (ano base 2003)
• Observar os impactos sobre produção, emprego, preços e carga tributária após a substituição
• Para cobrir a contribuição patronal ao INSS simulamos a introdução de uma alíquota adicional de CMF entre 0,75% e 1% (apenas no débito)
• Essa alíquota incremental permitiria cobrir a arrecadação da contribuição patronal ao INSS
• Apresentamos a evolução histórica
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Efeitos agregados, 2005
Alíquota adicional 0,5000% 0,9066% 1,0000%
PIB 1,6% 0,8% 0,6%
Emprego 1,9% 1,3% 1,2%
IPC -1,4% -0,6% -0,4%
IPA -1,6% -0,7% -0,5%
IGP -1,6% -0,8% -0,6%
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Crescimento econômico por setor, 2005
-1,0%
-0,5%
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
Agr
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Evolução (%) da carga por setor, 2005
-12,0%
-10,0%
-8,0%
-6,0%
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Evolução das alíquotas necessárias,2001-2005
0,50%
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![Page 17: Carga tributária no setor de serviços](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062410/56815b8e550346895dc99231/html5/thumbnails/17.jpg)
Peso do INSS no PIB,2001-2005
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![Page 18: Carga tributária no setor de serviços](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022062410/56815b8e550346895dc99231/html5/thumbnails/18.jpg)