Especialização em Avaliação da Gestão PúblicaEspecialização em Avaliação da Gestão PúblicaAula 5: Política, Economia e Sociedade no Brasil do Século XX

Carlos PioCarlos PioInst. de Relações Internacionais

Universidade de Brasília

Herança Ibérica e Colonial

1. Sociedade e Política • Patrimonialismo (vs. ordenamento impessoal)

Sistema de Direito Positivo (Código Napoleônico) Estrutura sócio-político-econômica extremamente

desigual (the unRule of Law) “Cordialidade”

comportamento social marcado pela predominância da emoção sobre a razão

Vontades particulares se sobrepõem aos interesses gerais da sociedade

Herança Ibérica e Colonial

2. Economia e Política Absolutismo Latifúndio Escravidão

A Justiça do rei tinha alcance muito limitado A Justiça era administrada privadamente pelos

“senhores”, fato que restringia o exercício das poucas liberdades civis grarantidas aos homens livres

Outras funções públicas (polícia, tributação) também eram exercidas por conluios entre representantes do rei e os grandes proprietários locais

Inexistia um poder realmente público, que igualasse todos os indivíduos diante da Lei

Da Independência à República

• Independência negociada manteve intocada a estrutura sócio-econômica do período colonial, inclusive a escravidão (a despeito do liberalismo da Constituição de 1824)

• Introdução dos primeiros direitos políticos: Voto censitário e obrigatório: maiores de 25 anos

(com exceções), com renda mínima de 100 mil réis anuais (limite baixo)

Mulheres e escravos estavam excluídos, assim como os soldados, clérigos e mendigos

Analfabetos podiam votar

Da Independência à República

• Eleições indiretas, em 2 graus: cidadãos escolhiam eleitores e estes os parlamentares

• Eram eleitos diretamente os prefeitos e juízes de paz. Os presidentes das províncias eram indicados pelo governo central

• Em 1872, 13% da população votavam (50% da população adulta masculina), contra 7% na Inglaterra, 2% na Itália e 9% em Portugal

• Houve eleições ininterruptas entre 1822 e 1930

Da Independência à República

• Mas os eleitores não tinham independência suficiente para exercer bem seus direitos: 85% eram analfabetos 90% viviam em zonas rurais, sob o julgo dos grandes

proprietários; entre os restantes, muitos eram funcionários públicos, controlados pelo governo

Todos eram hierarquicamente subordinados e pressionados pelos comandantes da Guarda Nacional, escolhidos por conluio entre governo e senhores de terras

• A luta política era intensa e violenta. A fraude uma constante. O voto um ato de obediência, lealdade ou gratidão. Ou simplesmente uma mercadoria, em troca da qual se recebia pagamento

Os Direitos Sociais

• Direitos sociais surgem, formalmente, em 1930 com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio pelo governo Revolucionário Parte de uma concepção fascista das relações

estado / sociedade, que excluía os direitos civis e políticos de uma ampla camada da população

• Daí em diante, foram criados, expandidos e consolidados linearmente, a despeito das crises políticas e econômicas e do abismo social que marca até hoje a sociedade brasileira

O Estado Novo

• Nacionalismo econômico industrialização por substituição de importações (ISI)

• Criação e ampliação de direitos sociais para a população urbana

• Garantias às oligarquias contra reformas mais profundas foram o cimento para a resolução dos conflitos entre as facções que apoiavam Vargas

• Repressão política contra os insurgentes e fechamento do Congresso

• Cooptação das lideranças dos movimentos sócio-políticos mais significativos Corporativismo estatal: Estado compartilha poder de

decisão com representantes de grupos sociais fortes

Expansão da cidadania no Brasil

1. Modernização Econômica Agro-exportação (até 1914) ISI espontânea (a partir de 1920) ISI comandada pelo Estado (a partir de 1930)

• Planejamento governamental: racionalização burocrática• Estabelecimento de vínculos diretos com o empresariado• Submisão dos sindicatos à tutela do Estado

Estabilização e abertura econômica (a partir da segunda metade da década de 1980)• Reforma do Estado• Reformas econômicas pró-mercado

Combate à inflação: desindexação e ajuste fiscal Abertura comercial Privatização

Expansão da cidadania no Brasil

2. Modernização PolíticaDo modelo oligárquico ao corporativismo

estatal (Revolução de 30) Violações de direitos civis e políticos Políticas sociais usadas como moeda de troca

para apaziguar conflitos sociais que emergiram com a modernização econômica• Antecederam a consolidação de direitos civis e

políticos

Modernização Política (cont.)Democracia Populista (1945-64)

Forte dose de personalismo: ausência de partidos nacionais fortes

Direitos políticos foram ampliados antes do estabelecimento de uma economia realmente liberal

Acesso privilegiado de grupos ao governo e idéias econômicas heterodoxas estimulam adoção de modelo econômico alternativo ao liberalismo: ISI

Forte instabilidade institucional causada, inclusive, por exacerbação do conflito distributivo

Expansão da cidadania no Brasil

Modernização Política (cont.)Regime Autoritário (1964-84)

Eliminação direitos civis e políticos, porém com manutenção de direitos sociais

Aprofundamento do modelo ISI Aprofundamento do corporativismo estatal

Transição e consolidação democrática (desde 1985) Restauração e ampliação de direitos civis e políticos Criação e ampliação de direitos sociais (Constituição de

88, políticas sociais focalizadas) Crise do modelo corporativista Crise econômica