Carta aberta aos governos e gestores educacionais

Licenciaturas em Dança e em Teatro do Brasil

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CARTA ABERTA AOS GOVERNOS E GESTORES EDUCACIONAIS

DOS DOCENTES DAS LICENCIATURAS EM DANÇA E EM TEATRO

DO BRASIL

Nós, professores e professoras dos cursos de Artes Cênicas, Licenciaturas em

Teatro e Licenciaturas em Dança, abaixo-assinados, solicitamos medidas

concretas que garantam o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da

Educação de 1996, que estabelece que o ensino da Arte constitui “componente

curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica” (BRASIL, 1996,

Art. 26, § 2º). Da mesma forma, manifestamos nossa indignação com o fato de

ainda se realizarem concursos públicos e seleções docentes ignorando o que

garante a referida LDB.

Há um número grande de licenciados egressos das diversas áreas da Arte que

enfrentam dificuldade para assumirem seu lugar de direito nessa disciplina nas

escolas de educação básica das redes públicas municipais, estaduais e federal

em decorrência de editais mal elaborados, que não contemplam as

licenciaturas em teatro e dança ou que simplesmente ignoram que teatro e

dança são formações docentes legítimas. O mesmo acontece nas redes

privadas de ensino, que muitas vezes desconsideram a existência destes

profissionais em suas seleções e currículos. Em decorrência disso, o que se

verifica é uma grande carência de professores com essas formações

específicas, na maior parte das escolas, sejam elas públicas ou privadas, não

possibilitando, consequentemente, aos alunos o desenvolvimento necessário

nesses campos de saber.

Ao atuarmos como professores das Licenciaturas em Teatro e Dança, temos

acompanhado esse tipo de equívoco acontecendo de norte a sul do país,

sendo exemplos recentes o impedimento da participação em concursos

públicos para professores da educação básica de egressos dos cursos de

licenciatura em Teatro nas cidades de São Luís (MA) e Santa Maria (RS),

somente para citar a "amplitude geocultural" alcançada pelo problema, que

urge ser sanado em nossas estruturas educacionais.

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Os profissionais formados nestas licenciaturas não têm ocupado os espaços

legítimos que o ensino de Teatro e Dança teria garantido por lei nas escolas,

sendo necessário, muitas vezes, a abertura de processos para que suas

admissões sejam garantidas em cumprimento de decisão judicial.

Na trajetória histórica do ensino de Artes no Brasil, uma quantidade significativa

de leis, decretos e resoluções têm sido emitidos, enfatizando a sua importância

como disciplina que deve integrar o currículo de todas as séries da Educação

Básica. Após a LDB de1996, a Lei nº 2.287, de 13 de julho de 2010, passa a

garantir ainda: “§ 2o O ensino da arte, especialmente em suas expressões

regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da

educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”.

Visto que a mesma lei aponta que um dos deveres do Estado é "elaborar e

executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e

planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as

dos seus Municípios", observamos que é responsabilidade do Estado pôr em

prática diretrizes das políticas educacionais que atendam de forma eficaz às

necessidades da educação, garantindo a abertura de vagas e admissão

através de concursos públicos para professores habilitados nos cursos de

Licenciatura em Teatro, Licenciatura em Dança e Licenciatura em Artes

Cênicas, assim como em Música e Artes Visuais.

Temos constatado, estarrecidos, que ainda em 2015 alguns gestores e

autoridades das Secretarias de Educação Municipais e Estaduais e inclusive

gestores de Institutos Federais (que possuem ensino médio) de nosso país

desconhecem as referidas leis, pois seguem realizando concursos de caráter

genérico na área de Artes e/ou desconsiderando as formações específicas.

Verificamos da mesma forma a falta de clareza por parte de muitos

professores, diretores e gestores sobre como se planeja e operacionaliza o

currículo nessas distintas linguagens artísticas, conforme previsto nos

Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Arte, tanto nos anos iniciais

como finais do Ensino Fundamental, bem como no Ensino Médio, acrescidos

dos Referenciais Curriculares para a Educação Infantil, que também

contemplam as já referidas quatro linguagens artísticas.

Estamos certos de que só há um caminho para os egressos desses cursos

superarem as dificuldades enfrentadas: a realização de concursos públicos que

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contemplem as diversas formações em Arte e a transparência na divulgação de

informações relativas a esses. Além disso, o diálogo com gestores

educacionais das redes públicas e privadas de ensino e o esclarecimento da

necessidade de professores de Teatro e Dança em seus quadros é urgente.

Colocamo-nos aqui à disposição, como professores formadores de licenciados

em Teatro e Dança, dos governos e gestores escolares para possíveis

esclarecimentos que se fizerem necessários na elaboração de editais, abertura

de vagas e construções curriculares na área.

Com essa declaração, nós apelamos que se façam cumprir as leis referidas

nesta missiva e que possamos, efetivamente, ter nossos egressos ocupando o

lugar que lhes é de direito e para o qual foi voltada, fundamentalmente, sua

formação universitária: a docência em teatro e dança na educação básica.

Agradecemos a atenção, subscrevendo-nos, certos da compreensão dos

leitores sobre a relevância desta questão no campo educacional brasileiro.

Cordialmente.

Brasil, 26 de março de 2015.

Assinam os/as docentes:

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1. Rosa Cristina Primo Gadelha UFC CE Dança

2. Tissiana dos Santos Carvalhêdo UFMA MA Teatro

3. Taís Ferreira UFPel RS Teatro e dança

4. Luciana Hartmann UnB DF Artes Cênicas

5. Celida Salume Mendonça UFBA BA Artes Cênicas

6. Paulina Maria Caon UFU MG Teatro e Dança

7. Robson Rosseto UNESPAR/FAP PR Teatro

8. Vicente Concilio UDESC SC Teatro

9. Cristiane S. Barreto UESB BA Teatro

10. Olívia Camboim Romano FURB SC Teatro

11. Fernanda Areias de Oliveira UFMA MA Teatro

12. Abimaelson Santos UFC CE Teatro

13. Cibele Sastre UERGS RS Dança

14. Marina Henriques Coutinho UNIRIO RJ Teatro

15. Viviane Becker Narvaes Unirio RJ Teatro

16. Ana Maria Pacheco Carneiro UFU MG Teatro

17. Giuliano Souza Andreoli UERGS RS Dança

18. Carminda Mendes André UNESP SP Teatro

19. Catarina Sant'Anna UFBA BA Teatro

20. José Mauro Ribeiro UnB DF Artes Cênicas

21. Márcia Baltazar UFS SE Teatro

22. Carlos Alberto Ferreira da Silva UFBA BA Artes Cênicas

23. Gilberto Icle UFRGS RS Teatro

24. Urânia Maia UFS SE Teatro

25. Clécia Maria Aquino de Queiroz UFS SE Dança

26. Tatiana Cardoso da Silva UERGS RS Teatro

27. Marcelo Moacyr Ramos UFS SE Dança

28. Mônica Torres Bonatto CAp/UFRGS RS Teatro

29. Silvia Susana Wolff UFSM RS Dança

30. Neila Cristina Baldi Uesb BA Dança

31. Sergio Andrés Lulkin UFRGS RS Teatro

32. Marina Marcondes Machado UFMG MG Teatro

33. Jacqueline Silva Mendes IFMA MA Teatro

34. Marcia Gonzalez Feijó UFSM RS Dança

35. Nara Salles UFRN RN Teatro e Dança

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36. Alex Beigui de P. Cavalcante UFRN RN Teatro e Dança

37. Adilson Ferreira de Carvalho UFPE PE Teatro

38. Maria Fonseca Falkembach UFPEL RS Dança

39. Marina de Oliveira UFPel RS Teatro

40. Maria Eugênia Viveiros Milet UFBA BA Teatro

41. Mirna Spritzer UFRGS RS Teatro

42. Carolina Vieira Silva UFC CE Teatro

43. Pedro Henriques UFC CE Teatro

44. Alda Fátima de Souza UESB BA Teatro

45. Eleonora Campos da Motta Santos UFPel RS Dança

46. Maria Liliana Miranda da Costa UFC CE Dança

47. Alexandra Gouvêa Dumas UFS SE Teatro

48. Juliano Borba UDESC SC Teatro

49. Maurilio Rocha UFMG MG Teatro

50. Sonia Lucia Rangel UFBA BA Teatro

51. Davi de Oliveira Pinto UFOP MG Artes Cênicas

52. Marcilio de Souza Vieira UFRN RN Dança

53. Marcus Villa Góis UEMS MS Artes Cênicas

54. Marianna F. M. Monteiro Unesp- SP SP Artes Cênicas

55. Adilson Florentino UNIRIO RJ Artes Cênicas

56. Ítalo Rodrigues Faria Unesp + FPA SP Dança

57. Mateus Bertone da Silva UFG GO Artes Cênicas

58. Mara Lucia Leal UFU MG Teatro

59. Laura Pronsato UFV MG Dança

60. Gabriela Santos C. Santana UFPE PE Dança

61. Adriana Jorge Lopes Machado Ramos UFRGS RS Teatro

62. Marli Susana Carrard Sitta Uergs Rs Teatro

63. Robson Carlos Haderchpek UFRN RN Teatro

64. Sergio Coelho Borges Farias UFBA BA Teatro

65. Flávia Andresa Oliveira de Menezes UFMA MA Teatro

66. Sílvia Regina Gaspar FPA SP Dança

67. Ana Cristina Martins Dias UFSJ MG Teatro

68. André Luiz Lopes Magela UFSJ MG Teatro

69. Tereza Pereira do Carmo UFBA BA Letras

70. José Amarante Santos Sobrinho UFBA BA Letras

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71. Lúcia Fernandes Lobato UFBa BA Dança

72. Gabriela Córdova Christofaro UFMG MG Dança

73. Osvaldo Antonio Anzolin UFPB PB Teatro

74. Luís Augusto da Veiga Pessoa Reis UFPE PE Teatro

75. Ana Cristina Carvalho Pereira UFMG MG Dança

76. Candice Didonet UFPB PB Dança

77. Heloisa Corrêa Gravina UFSM RS Dança

78. Joana Pinto Wildhagen UNICAMP SP Letras

79. Maria Clara Lemos dos Santos UFMG MG Teatro

80. Adeilza Gomes da S Bezerra UFGD GO Dança

81. Isa Maria Faria Trigo UNEB BA Teatro

82. Elizabeth Menezes Unesp SP Dança

83. Mayra Montenegro de Souza UFRN RN Teatro

84. Doris Dornelles UFV MG Dança

85. Virgínia Maria Suzart Rocha UFBA BA Dança

86. Michelle Aparecida Gabrielli UFPB PB Dança

87. Ana Luiza Palhano C.Silva UFRN RN Artes Cênicas

88. Lucia Regina Vieira Romano UNESP SP Artes Cênicas

89. Eliana Rodrigues Silva UFBA BA Dança

90. Renata de Lima Silva UFGD GO Dança

91. Carlise Scalamato Duarte UFSM RS Dança

92. Jonas Karlos de Souza Feitoza UFS SE Dança

93. Beatriz Maria Pippi UFSM RS Artes Cênicas

94. Silvia Maria Geraldi UNICAMP SP Dança

95. Carla Medianeira Antonello ETA/UFAL AL Artes Cênicas

96. Alvaro Levis de Bittencourt FAP-UNESPAR PR Teatro

97. Marcelo Fecunde de Faria UFG GO Teatro

98. Mariana Silva Oliveira CAp-UERJ RJ Teatro

99. Heloise Baurich Vidor UDESC SC Teatro

100. Mauro Roberto Rodrigues UEL PR Teatro

101. Alexandre Ferreira UFG GO Dança

102. Meireane Rodrigues Ribeiro de Carvalho UEA AM Dança

103. Jussara da Silva Rosa Tavares UFS SE Dança

104. Rita de Cassia Santos B. de Gusmão UFMG MG Teatro

105. Elisa Abrão UFG GO Dança

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106. Mariana Baruco Machado Andraus UNICAMP SP Dança

107. Mariana de Lima e Muniz UFMG MG Teatro

108. Warla Giany de Paiva UFG GO Dança

109. Maria de Fátima de Souza Moretti UFSC SC Teatro

110. Marcio Luiz Mattana UNESPAR PR Teatro

111. Joana Abreu UFG GO Teatro

112. Leonardo Augusto Alves Inacio UEM PR Teatro

113. Jaime Pinheiro UNISO SP Teatro

114. Camilo Scandolara UEL PR Teatro

115. Cristiane Werlang UFRGS RS Teatro

116. Beatriz Angela Vieira Cabral UDESC SC Teatro

117. Tânia Mara Silva Meireles UFMG MG Teatro e Dança

118. Valmor Beltrame UDESC SC Teatro

119. Adailtom Alves Teixeira UNIR RO Teatro

120. Marisa Martins Lambert UNICAMP SP Dança

121. Juliana Cunha Passos UNICAMP SP Dança

122. Lucia Gomes Serpa UFPB PB Teatro

123. Rael Bertarelli Gimenes Toffolo UEM PR Música

124. Maria Brigida de Miranda UDESC SC Teatro

125. Moacir Romanini Junior UNICAMP SP Teatro

126. Luiz Thomaz Sarmento Conceição UESB BA Dança

127. Luiz Daniel Lerro UNIR RO Teatro

128. Sílvia da Silva Lopes UERGS RS Dança

129. Elcias Villar de Carvalho UNIR RO Teatro

130. Silvia Balestreri Nunes UFRGS RS Teatro

131. Pablo Marquinho Pessoa Pinheiro IFTO TO Teatro

132. Kátia Salib Deffaci UERGS RS Dança

133. André Luiz Moura Siqueira IFTO TO Teatro

134. Maiara Cristina Moraes Gonçalves UFPEL RS Dança

135. Luiz Fernando Oliveira Marques UFSM RS Teatro

136. Alexandra Gonçalves Dias UFPel RS Dança

137. Daniela LlopartCastro UFPel RS Dança

138. Maria Amélia Gimmler Netto UFPel RS Teatro

139. Adriano Moraes de Oliveira UFPel RS Teatro

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140. Fernanda Vieira Fernandes UFPel RS Teatro

141. Arnaldo Leite de Alvarenga UFMG MG Dança e Teatro

142. Vivian Vieira Peçanha Barbosa UFU MG Dança

143. Moira Beatriz Albornoz Stein UFPEL RS Teatro

144. Ney Roberto Váttimo Bruck UFPEL RS Teatro

145. Luciana Paludo UFRGS RS Dança

146. Isaura Suélen Tupiniquim Cruz UFBA BA Dança

147. Maria Jose Lisboa Silva UFMA MA Teatro

148. César Lignelli UnB DF Teatro

149. Sulian Vieira Pacheco UnB DF Teatro

150. Eliene Benício Amâncio Costa UFBA BA Teatro

151. Alice Stefânia Curi UnB DF Teatro

152. Daniela Rosante Gomes UFT TO Teatro

153. Renata Patrícia da Silva UFT TO Teatro

154. Fabiana Marroni Della Giustina UnB DF Teatro e Dança

155. Waldete Brito Silva de Freitas UFPA PA Dança e Teatro

156. Flavia Pilla do Valle UFRGS RS Dança

157. Raquel Guerra UFSM RS Teatro

158. Vanessa Caldeira Leite UFPel RS Teatro

159. Igor de Almeida Silva UFPE PE Teatro

160. Ana Reis Nascimento UFG TO Dança

161. José Eduardo De Paula UFU MG Teatro

162. Nina Caetano (Elvina M. C. Pereira) UFOP MG Teatro

163. Roberta Kumasaka Matsumoto UNB DF Teatro

164. Kalyna de Paula Aguiar UFPE PE Teatro

165. Nitza Tenenblat UNB DF Teatro

166. Arão Nogueira Paranaguá de Santana UFMA MA Teatro

167. Suselaine Serejo Martinelli IFB DF Dança

168. Ana Carolina de S. S. D. Mendes IFB DF Dança

169. Isabelle Pitta Ramos Rocha UFAL AL Dança

170. Marcelo Gianini UFAL AL Teatro

171. Edna Carvalho de Azevedo IFB DF Dança

172. Fábio Costa Figueirôa UFS SE Dança

173. Maria Acselrad UFPE PE Dança

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Licenciaturas em Dança e em Teatro do Brasil

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174. Diego Pizarro IFB DF Dança

175. Jussara Sobreira Setenta UFBA BA Dança

176. Fabiane Tejada da Silveira UFPel RS Teatro

177. Narciso Telles UFU MG Teatro

178. Guaraci da Silva Lopes Martins UNESPAR/FAP PR Teatro

179. Lindsay Gianoukas UFPEL RS Teatro

180. Silvia Camara Soter da Silveira UFRJ RJ Dança

181. Mônica Cristina Mesquita de Souza IFF RJ Teatro

182. Adriana Schneider Alcure UFRJ RJ Teatro

183. Matheus Vinícius de Sousa Fernandes UDESC SC Teatro

184. Robson Corrêa de Camargo UFG GO Teatro

185. Paulo Ricardo Merisio UNIRIO RJ Teatro

186. Massuel dos Reis Bernardi UFRJ RJ Dança

187. Daniel Furtado Simões da Silva UFPel RS Teatro e Dança

188. Raimundo Matos de Leão UFBa BA Teatro

189. Luiz Eduardo Rodrigues Gasperin UFGD GO Teatro

190. Luiz Cláudio Cajaiba Soares UFBa BA Teatro

191. Tharyn Stazak de Freitas UFC CE Teatro

192. Renata Cardoso da Silva UFBa BA Teatro

193. Alex de Souza IFSC SC Teatro

194. Luzirene do Rego Leite SEDF/UnB DF Artes Cênicas