Carta de Notificação Pública Consulta às Partes ... · Carta de Notificação Pública ... De:...

8
Versão 1-0 (Fevereiro 2017) | © SCS Global Services Página 1 de 2 Carta de Notificação Pública Consulta às Partes Interessadas sobre Madeira Controlada – Cadeia de Custódia FSC® Para: Partes Interessadas De: SCS Global Services Período de Consulta: 18/04/2017 a 30/05/2014 Assunto: Notificação da auditoria da Braslumber Indústria de Molduras Ltda. pelo Padrão de Cadeia de Custódia FSC de Madeira Controlada (FSC-STD-40-005 V3-1) SCS Global Services é uma entidade credenciada pelo FSC (Forest Stewardship Council® – Conselho de Manejo Florestal) para a Certificação de Cadeia de Custódia. A Sysflor Certificações Florestais atua como afiliada da SCS Global Services no Brasil e conduz os processos de avaliação independente para a certificação de manejo florestal e de cadeia de custódia FSC. O Forest Stewardship Council (FSC) é uma organização sem fins lucrativos, dedicada ao encorajamento do manejo responsável das florestas mundiais. O FSC elabora padrões que asseguram que as atividades florestais sejam praticadas de forma ambientalmente responsável, benéfica socialmente e economicamente viável. O FSC requer que a certificadora que está realizando uma auditoria de uma empresa certificada ou de uma empresa em processo de certificação deve consultar as partes interessadas sempre que a auditoria incluir a intenção de adquirir e utilizar material não certificado na Cadeia de Custódia FSC, de acordo com os requisitos de FSC-STD-40-005 V3-1 (Requisitos para o Fornecimento de Madeira Controlada FSC). Por isso, a SCS Global Services (SCS) está buscando comentários de partes interessadas e/ou diretamente afetadas, sobre a relevância, efetividade e/ou adequação do Sistema de Devida Diligência (SDD ou DDS, em inglês) da Braslumber Indústria de Molduras Ltda. e vem, através desta, convidar V. Sa. para participar deste processo de consulta pública, fazendo seus comentários. Uma explicação sobre “Madeira Controlada FSC”, assim como uma cópia de FSC-STD-40-005 V3-0, encontram-se disponível aqui: https://ic.fsc.org/en/certification/types-of-certification/controlled- wood-02; uma cópia desse padrão também está disponível mediante solicitação à SCS. Sistemas de Devida Diligência são exigidos de empresas certificadas a fim de evitar a aquisição e uso de materiais oriundos de fontes inaceitáveis na Cadeia de Custódia FSC. Partes diretamente afetadas incluem quaisquer pessoas, grupos de pessoas ou entidades que estão, com alta probabilidade, sujeitas aos efeitos das atividades relacionadas ao programa de aquisição de madeira controlada de uma empresa, incluindo atividades de seus fornecedores e subfornecedores, assim como daqueles que possam vir a influenciar o risco identificado através do Sistema de Devida Diligência da empresa. Essa carta serve como um convite da SCS para que as partes que são diretamente afetadas participem de nosso processo de consulta pública. Essa carta também serve como uma notificação pública da SCS para quaisquer partes interessadas, que também estão convidadas a participar desse processo. A participação é voluntária; não é exigido que sejam enviados comentários. 2000 Powell Street, Ste. 600 Emeryville, CA 94608 USA +1.510.452.8000 main +1.510.452.8001 fax

Transcript of Carta de Notificação Pública Consulta às Partes ... · Carta de Notificação Pública ... De:...

Page 1: Carta de Notificação Pública Consulta às Partes ... · Carta de Notificação Pública ... De: SCS Global Services Período de Consulta: 18/04/2017 a 30/05/2014 Assunto: Notificação

Versão 1-0 (Fevereiro 2017) | © SCS Global Services Página 1 de 2

Carta de Notificação Pública

Consulta às Partes Interessadas sobre Madeira Controlada – Cadeia de Custódia FSC®

Para: Partes Interessadas

De: SCS Global Services

Período de Consulta: 18/04/2017 a 30/05/2014

Assunto: Notificação da auditoria da Braslumber Indústria de Molduras Ltda. pelo Padrão de Cadeia de Custódia FSC de Madeira Controlada (FSC-STD-40-005 V3-1)

SCS Global Services é uma entidade credenciada pelo FSC (Forest Stewardship Council® – Conselho de Manejo Florestal) para a Certificação de Cadeia de Custódia. A Sysflor Certificações Florestais atua como afiliada da SCS Global Services no Brasil e conduz os processos de avaliação independente para a certificação de manejo florestal e de cadeia de custódia FSC. O Forest Stewardship Council (FSC) é uma organização sem fins lucrativos, dedicada ao encorajamento do manejo responsável das florestas mundiais. O FSC elabora padrões que asseguram que as atividades florestais sejam praticadas de forma ambientalmente responsável, benéfica socialmente e economicamente viável. O FSC requer que a certificadora que está realizando uma auditoria de uma empresa certificada ou de uma empresa em processo de certificação deve consultar as partes interessadas sempre que a auditoria incluir a intenção de adquirir e utilizar material não certificado na Cadeia de Custódia FSC, de acordo com os requisitos de FSC-STD-40-005 V3-1 (Requisitos para o Fornecimento de Madeira Controlada FSC). Por isso, a SCS Global Services (SCS) está buscando comentários de partes interessadas e/ou diretamente afetadas, sobre a relevância, efetividade e/ou adequação do Sistema de Devida Diligência (SDD ou DDS, em inglês) da Braslumber Indústria de Molduras Ltda. e vem, através desta, convidar V. Sa. para participar deste processo de consulta pública, fazendo seus comentários.

Uma explicação sobre “Madeira Controlada FSC”, assim como uma cópia de FSC-STD-40-005 V3-0, encontram-se disponível aqui: https://ic.fsc.org/en/certification/types-of-certification/controlled-wood-02; uma cópia desse padrão também está disponível mediante solicitação à SCS. Sistemas de Devida Diligência são exigidos de empresas certificadas a fim de evitar a aquisição e uso de materiais oriundos de fontes inaceitáveis na Cadeia de Custódia FSC. Partes diretamente afetadas incluem quaisquer pessoas, grupos de pessoas ou entidades que estão, com alta probabilidade, sujeitas aos efeitos das atividades relacionadas ao programa de aquisição de madeira controlada de uma empresa, incluindo atividades de seus fornecedores e subfornecedores, assim como daqueles que possam vir a influenciar o risco identificado através do Sistema de Devida Diligência da empresa.

Essa carta serve como um convite da SCS para que as partes que são diretamente afetadas participem de nosso processo de consulta pública. Essa carta também serve como uma notificação pública da SCS para quaisquer partes interessadas, que também estão convidadas a participar desse processo. A participação é voluntária; não é exigido que sejam enviados comentários.

2000 Powell Street, Ste. 600

Emeryville, CA 94608 USA

+1.510.452.8000 main

+1.510.452.8001 fax

Page 2: Carta de Notificação Pública Consulta às Partes ... · Carta de Notificação Pública ... De: SCS Global Services Período de Consulta: 18/04/2017 a 30/05/2014 Assunto: Notificação

Versão 1-0 (Fevereiro 2017) | © SCS Global Services Página 2 de 2

Escopo e Detalhes da Auditoria: Na auditoria se avaliará a conformidade do programa de madeira controlada da empresa – incluindo avaliação(ões) de risco e o SDD – de acordo com os requisitos de certificação, conforme FSC-STD-40-005V3-1. O Resumo Público do Sistema de Devida Diligência e outras informações, conforme aplicável ou documentos considerados relevantes para o propósito dessa consulta, estão inclusos como apêndices nessa carta – ver abaixo. Para obter uma lista das informações que a SCS requer que sejam disponibilizadas publicamente para a consulta às partes interessadas, por favor, consulte a Seção 6 de FSC-STD-40-005 V3-1. A auditoria acontecerá na semana de 30/05/2017 nas instalações da empresa localizada em: Rodovia do Papel, PR-160, km 19 – CEP: 84269-090, Telêmaco Borba – Paraná – Brasil.

Informações adicionais sobre o portador de certificado: N/A, esse requerente não é certificado ainda. Opções para participação e fornecimento de comentários: Por favor, encaminhe comentários por escrito e evidências (conforme apropriado) pelo correio, fax ou e-mail para a SCS/Sysflor:

SCS Global Services Att’n: Julian Eldridge, Chain of Custody Certification Services 2000 Powell Street, Suite 600 Emeryville, CA 94608 Fax: 510-452-6882 E-mail: [email protected]

Sysflor A/C: Vanilda R. de Souza, Diretora Avenida Senador Salgado Filho, 1385, sala 114/116, Guabitoruba Curitiba / Paraná / Brasil CEP 81.510-000 Fax: (41) 3344-5061 E-mail: [email protected]

Um resumo da consulta às partes interessadas e dos comentários recebidos serão disponibilizados ao público na database de certificado FSC conforme FSC-STD-20-011 V4-0. Comentários integrais só serão publicados com prévio consentimento da parte interessada, não sendo associado aos respectivos nomes. Note que, se por um lado a SCS deve avaliar todas as informações e comentários objetivamente, a decisão de certificação da SCS é afetada pelos comentários das partes interessadas apenas na medida em que forneçam evidência de conformidade ou inconformidade com os requisitos aplicáveis. Dentro de 30 dias após nossa tomada de decisão de certificação, a SCS responderá a todas as partes que forneceram comentários e explicará como seus comentários foram considerados. Informações adicionais sobre o FSC e a SCS podem ser encontrados nos respectivos websites: www.fsc.org e www.scsglobalservices.com.

Page 3: Carta de Notificação Pública Consulta às Partes ... · Carta de Notificação Pública ... De: SCS Global Services Período de Consulta: 18/04/2017 a 30/05/2014 Assunto: Notificação

2000 Powell Street, Ste. 600 Emeryville, CA 94608 USA +1.510.452.8000 main +1.510.452.6882 www.SCSglobalservices.com

Versão 1-1 (Novembro 2016) | © SCS Global Services Página 1 de 6

Informações Disponíveis ao Público por Portadores de Certificado de

Madeira Controlada FSC

INSTRUÇÕES

O FSC® requer que as empresas rastreiem seu material controlado e publiquem constatações específicas.

Esse formulário o ajudará a cumprir com os requisitos da Secção 6 de FSC-STD-40-005 V3-0 “Informações

Disponíveis ao Público” 1

Nome da Empresa Braslumber Indústria de Molduras Ltda

Número do Certificado de Cadeia de Custódia FSC

SCS-COC-004257

Nome do Representante da Empresa (Informações para contato da pessoa ou

do cargo responsável por receber as reclamações)

Luis Eduardo Ott - Gerente de SMS - email: [email protected] - Fone: (42)3271-3000

Procedimento para arquivamento de reclamações

Nota: para obter maiores detalhes sobre o procedimento de reclamação, por

favor, consulte a secção 7 em FSC-STD-40-005 V3-0

Conforme procedimento homologado PO-AA-SGI-12 - Comunicação Interna e Externa - tem como objetivo estabelecer um canalde comunicação entre a empresa e público interno e externo. Na portaria a empresa disponibiliza formulário para público externo.

1 Esse documento é destinado como guia, apenas. A utilização de formulários e documentos orientativos não é

garantia de conformidade com os requisitos do FSC. É de responsabilidade da empresa atendê-los.

Page 4: Carta de Notificação Pública Consulta às Partes ... · Carta de Notificação Pública ... De: SCS Global Services Período de Consulta: 18/04/2017 a 30/05/2014 Assunto: Notificação

2000 Powell Street, Ste. 600 Emeryville, CA 94608 USA +1.510.452.8000 main +1.510.452.6882 www.SCSglobalservices.com

Versão 1-1 (Novembro 2016) | © SCS Global Services Página 2 de 6

Resumo da Avaliação de Risco Em caso de múltiplas avaliações de risco, por favor, copie e cole essa tabela abaixo para cada uma.

Descrição da Área de Fornecimento 4105 - Telemaco Borba e Ponta Grossa

Referência à Avaliação de Risco aplicável

FSC-CW-RA-020-BRA V1-2

Por favor, encaminhe a avaliação de risco aplicável (omitindo as informações sigilosas) em um documento separado

Resumo das Designações de Risco Se a categoria não for classificada como “baixo”, por favor,

preencha com as medidas de controle por indicador

Subcategoria

Para marcar uma caixa de seleção, por favor, clique duas vezes sobre a mesma e altere o item “Valor Padrão” para “Selecionada”; logo após, clique em Ok

Designação Geral de Risco para a Área de Fornecimento

Indeterminado (ver abaixo os

casos de designações de risco

“indeterminado”)

Baixo

1. Madeira Explorada Ilegalmente Designação Geral de Risco: Indeterminado Baixo Medidas de Controle por indicador (se aplicável)

Implantação de processo e realização de auditoria no fornecedor, verificação da análise de risco. Através do processo de verificação de fornecedores de madeira controlada, são solicitados a todos os fornecedores registros que comprovem a posse das áreas durante a auditoria. São solicitados os registros imobiliários, escrituras e contratos de arrendamentos. Somente utiliza-se madeira de pinus, ou seja, somente faz uso de madeira advinda de reflorestamentos que de acordo com o código florestal Lei 12651, não utilizando madeira advinda de Florestas nativas. Não há necessidade de autorizações para extração de florestas plantadas em nenhuma mesorregião que fornece matéria prima para empresa.

1.1 Indeterminado Baixo

1.2 Indeterminado Baixo

1.3 Indeterminado Baixo

1.4 Indeterminado Baixo

2. Madeira explorada em violação aos direitos tradicionais e humanos Designação Geral de Risco: Indeterminado Baixo Medidas de Controle por indicador (se aplicável) N/A

2.1 Indeterminado Baixo

2.2 Indeterminado Baixo

2.3 Indeterminado Baixo

2.4 Indeterminado Baixo

2.5 Indeterminado Baixo

3. Madeira oriunda de florestas nas quais altos valores de 3.1 Indeterminado Baixo

Page 5: Carta de Notificação Pública Consulta às Partes ... · Carta de Notificação Pública ... De: SCS Global Services Período de Consulta: 18/04/2017 a 30/05/2014 Assunto: Notificação

2000 Powell Street, Ste. 600 Emeryville, CA 94608 USA +1.510.452.8000 main +1.510.452.6882 www.SCSglobalservices.com

Versão 1-1 (Novembro 2016) | © SCS Global Services Página 3 de 6

conservação estejam ameaçados por atividades de manejo; Designação Geral de Risco: Indeterminado Baixo Medidas de Controle por indicador (se aplicável) Implantação de processo e realização de auditoria no fornecedor, verificação da análise de risco. Através do processo de verificação de fornecedores de madeira controlada, são solicitados a todos os fornecedores registros que comprovem a posse das áreas durante a auditoria.

São solicitados os registros imobiliários, escrituras e contratos de arrendamentos. Para a colheita de floresta plantadas não se faz necessário permissões, eventualmente quando há plantios em áreas de preservação permanente a sua retirada é permitida mediante autorização prévia do órgão ambiental. No processo produtivo não utiliza-se materiais ou madeira de espécies nativas.

3.2 Indeterminado Baixo

4. Madeira oriunda de florestas sendo convertidas em plantações e uso não-florestal Medidas de Controle (se aplicável) N/A

4.1 Indeterminado Baixo

5. Madeira de florestas nas quais árvores geneticamente modificadas sejam plantadas Medidas de Controle (se aplicável) N/A

5 Indeterminado Baixo

Page 6: Carta de Notificação Pública Consulta às Partes ... · Carta de Notificação Pública ... De: SCS Global Services Período de Consulta: 18/04/2017 a 30/05/2014 Assunto: Notificação

2000 Powell Street, Ste. 600 Emeryville, CA 94608 USA +1.510.452.8000 main +1.510.452.6882 www.SCSglobalservices.com

Versão 1-1 (Novembro 2016) | © SCS Global Services Página 4 de 6

Resumo da Consulta às Partes Interessadas N/A, nenhuma consulta às partes interessadas foi realizada

Resumo do processo(s) de consulta realizado de acordo com o Anexo B

de FSC-STD-40-005 V3

Disponibilizado no site da empresa um link com questionário, envio de convite para participação da consulta para IAP, Prefeituras de Ponta Grossa, Itapeva e Sengés, sindicatos de trabalhadores de indústrias madeireiras da região.

Page 7: Carta de Notificação Pública Consulta às Partes ... · Carta de Notificação Pública ... De: SCS Global Services Período de Consulta: 18/04/2017 a 30/05/2014 Assunto: Notificação

2000 Powell Street, Ste. 600 Emeryville, CA 94608 USA +1.510.452.8000 main +1.510.452.6882 www.SCSglobalservices.com

Versão 1-1 (Novembro 2016) | © SCS Global Services Página 5 de 6

Resumo da Participação de Especialistas N/A, nenhuma participação de especialistas

Informações sobre a participação de um ou mais especialistas no

desenvolvimento de medidas de controle de acordo com o Anexo C

de FSC-STD-40-005 V3

Nota: No caso de consulta individual ao especialista, as seguintes

informações devem ser apresentadas: nome, qualificação, licença/número de registro (se aplicável) e o escopo do serviço prestado. Para materiais

publicamente disponíveis (desenvolvidos por especialistas), as

fontes específicas de informações devem ser citadas.

Estamos ainda na busca de um especialista para consulta.

Page 8: Carta de Notificação Pública Consulta às Partes ... · Carta de Notificação Pública ... De: SCS Global Services Período de Consulta: 18/04/2017 a 30/05/2014 Assunto: Notificação

2000 Powell Street, Ste. 600 Emeryville, CA 94608 USA +1.510.452.8000 main +1.510.452.6882 www.SCSglobalservices.com

Versão 1-1 (Novembro 2016) | © SCS Global Services Página 6 de 6

Resumo da Verificação em Campo (realizada como uma medida de controle)

N/A, Nenhuma verificação em campo foi realizada como medida de controle

Um resumo das conclusões da verificação em campo realizada pela empresa como medida de controle e

as etapas cumpridas pela empresa para resolver as não conformidades identificadas, onde elas ocorreram,

com exceção das confidenciais. A empresa deve fornecer justificativa para a exclusão dessas informações

confidenciais.

Nota: A natureza sigilosa das informações pode ser determinada

pela legislação com a qual a empresa deve estar em conformidade. Informações estratégicas dos

negócios e os nomes dos proprietários das terras podem ser tratados como

sigilosos.

Homologação de fornecedor com aplicação do documento PO-BP-GTA-01 - Check list de madeira controlada. Fornecedores IAS Conte Eireli e Hornung & CIA LTDA. Em nossa homologação não evidenciamos NC's.