Boletim do Centro de Documentação e Informação

Carta Náutica Abril 2016

«A Autoridade Marítima Nacional» - Jorge Silva Paulo

Pref. Juiz-Conselheiro António Bernardo Colaço

Das últimas aquisições…

Neste número:

Das últimas

aquisições

- A Autoridade

Marítima Nacional

Das nossas

estantes

- Revitalização

urbana e social

do sítio de

Xabregas

Revista do mês

- Revista ANTRAM

Boletim

Bibliográfico

- Março de 2016

O que se passa

por aqui

- Inventariação

dos arquivos à

guarda dos

serviços da APL

Poesia pelo

porto

- Ângelo de Lima

Ligações

Interessantes

- Biblioteca Central

da Marinha

Foto Final

Contactos

Das nossas estantes…

Revista do mês

Questões , sugestões ou comentários? Envie para CDI@portodelisboa.pt, ou ligue 21 361 10 45.

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Ligação Interessante

Boletim Bibliográfico

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aceder previamente à intranet).

Nota: Estes artigos encontram-se na intranet da APL (para o ler necessita de aceder

previamente à intranet).

Mais artigos selecionados:

A fresh pair of eyes on maritime regulatory challenges - International Cruise & Ferry Review

— Spring/Summer 2016

The port of Barcelona presents the first guidelines for cruise terminals - AIVP Newsletter

- março 2016

Un port en expansion (Sines) - Le Journal de la Marine Marchande - março 2016

O Boletim Bibliográfico é editado periodicamente pelo Centro de

Documentação e Informação.

A sua finalidade é dar a conhecer ao leitor todas as publicações

que deram entrada no CDI, revistas ou livros; nele figuram,

igualmente, as informações destacadas durante o mês, sob a

forma de legislação ou de artigos.

As publicações não periódicas, ou livros, são apresentadas através

da catalogação enquanto as publicações periódicas podem ser

visualizadas através dos índices dos respetivos artigos de modo a

que facilmente o leitor possa escolher o tema que o interesse.

As publicações periódicas são regularmente enviadas a todos os

leitores que as tenham solicitado mas qualquer leitor pode

requisitar ao CDI a disponibilização de livro ou artigo avulso que

pretenda.

Se gostou deste vai gostar:

O contexto do direito do mar e a prática : algumas abordagens doutrinárias sobre

modelos de autoridade marítima : o modelo final aprovado pelo governo [documento

eletrónico], Luís da Costa Diogo, Edições Culturais da Marinha, 2003, 47 págs.

A segurança nos portos : uma visão integrada, coord. Victor Lopo Cajarabille, Mare

Liberum, 2014, 334 págs.

O que se passa por aqui

Poesia pelo porto

1500 - Ângelo de Lima

Inventariação dos arquivos à guarda dos serviços da APL

Revitalização urbana e social do sítio de Xabregas [Documento eletrónico]

Marta Gachineiro; orientador Isabel Raposo,

Lisboa, Universidade Técnica de Lisboa, 2011, 330 págs.

Se gostou deste vai gostar: .

Lisboa : quatro estudos de caso : Sta. Catarina, Alvalade, Benfica e Expo Sul, coord.

João Seixas, Câmara Municipal de Lisboa, 2004, 175 págs.

Reabilitação de áreas portuárias : a experiência portuguesa, Delegação Portuguesa da

AIPCN, 1998, 203 págs.

A autoridade marítima nacional,

Jorge Silva Paulo,

Lisboa, Chiado Editora, 2015, 195 págs.

Sobre as ondas límpidas do Oceano

Passa, serena, a nau de brancas velas…

Traz, no flanco, o vestígio das procelas…

Pousa, no mar, num gesto soberano.

Breve, um batel ligeiro, ousando o Arcano,

Desce do mar às terras, que singelas

Na candidez de núpcias de donzelas

Erguem a flora ao sol meridiano.

Gentes, crestadas pelo vento amargo,

Saltam nas praias do país fecundo,

Trazem os gestos dos heróis da Argo…

Contendo-os, calmo, com o olhar profundo,

Cabral desdobra a voz, num gesto largo,

E na lei pátria envolve um novo mundo!

«Revitalização urbana e social do sítio de Xabregas» - Marta Gachineiro

“Novas regras para o transporte de contentores por via marítima” -

Revista ANTRAM

Assim, e segundo o autor deste estudo, Capitão de mar e guerra, desde a Revisão

Constitucional de 1982 que ficou claro que a autoridade marítima teria de deixar o âmbito

da Marinha em que funcionou durante séculos. Só em 2002 foi criada a Autoridade

Marítima Nacional, uma estrutura civil operada por recursos do Estado administrados pela

Marinha, e cujos dirigentes eram quase só oficiais da Armada, com alguns partilhando

cargos nas estruturas militar e civil. A viabilidade do modelo exigia que quem o operava

soubesse distinguir bem o seu papel enquanto militar, do papel enquanto, por exemplo,

órgão de polícia criminal. Mas isso não aconteceu, apesar da clarificação de 2012 e da

reforma da defesa nacional de 2014 terem sublinhado as fronteiras referidas, pelo que,

na opinião do autor, a solução do problema passa hoje, necessariamente, pela mudança

de tutela da autoridade marítima para o Ministério do Mar.

A monografia em destaque este mês pretende analisar a Autoridade

Marítima Nacional (AMN), de acordo com o modelo “policy cycle” de

análise das políticas públicas, o qual permite capturar mais facilmente o

sentido dos factos, e posições dos vários sujeitos envolvidos, dispersos

no espaço e no tempo, que escapariam à simples narrativa cronológica

ou focada num só sujeito ou vertente da matéria. O estudo está

dividido em cinco capítulos, onde se descrevem a natureza da AMN e os

factos (sobretudo os jurídicos) associados à criação da AMN, fazendo

uma análise crítica da autoridade marítima, com destaque para três

pontos: a longa duração da criação do modelo constitucional pós-1982,

as inconsistências de partidos e governos e o fraco controlo político.

Por fim, o estudo apresenta considerações sobre o futuro da AMN.

Esta tese, apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa,

para a obtenção do grau de Mestre em Reabilitação da Arquitetura e Núcleos Urbanos,

propõe soluções e projetos com vista à revitalização urbana e social da zona de Xabregas,

no Beato. A dissertação começa por apresentar um enquadramento teórico sobre o

conceito de património e os paradigmas de intervenção, da reabilitação à revitalização, de

forma a contextualizar a qualificação do sítio de Xabregas. Efetivamente, o conceito de

“revitalização” surgiu no século XX, paralelamente à evolução das políticas europeias e

dos conceitos de restauro, conservação e reabilitação urbana. Ao longo dos tempos, o

conceito de revitalização foi crescendo, redefinindo-se e ganhando mais amplitude, de

acordo com as experiência havidas nos núcleos históricos, um pouco por todo o mundo,

por entidades e/ou organizações internacionais. O principal objetivo de intervenção era

preservar e reabilitar o património edificado e cultural de um povo, e dotar a população

de melhor qualidade de vida urbana e social. No entanto, este conceito depressa evoluiu,

sendo, atualmente, transversal às várias áreas do saber, aumentando a complexidade e

enriquecendo a intervenção.

Através da apresentação de exemplos de práticas de revitalização

consideradas bem sucedidas em territórios com características

idênticas, os casos de Barcelona, Lisboa (Parque das Nações) e

Londres, que apostaram na proximidade entre a cidade e o porto ou

frente de água, favorecendo a qualificação ambiental da cidade e a

melhoria da qualidade de vida, esta tese reflete sobre a revitalização

de Xabregas, definindo objetivos e um conjunto de diretrizes, com

vista à preservação e reabilitação do património existente,

melhorando a qualidade de vida da população e perspetivando um

cenário de crescimento e de desenvolvimento sustentável e

competitivo no enquadramento da cidade de Lisboa.

O artigo em destaque este mês, foi publicado no último número da Revista ANTRAM e

centra-se nas novas regras relativas ao transporte marítimo de contentores, que entrarão

em vigor a partir do próximo dia 1 de julho. O artigo começa por referir que, brevemente,

e na sequência de uma alteração à Regra 2 do Capítulo VI da Convenção SOLAS

(Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar), o governo irá

publicar legislação destinada à implementação de procedimentos de pesagem ou

determinação do peso bruto dos contentores com vista ao seu transporte por via

marítima.

De facto, o aumento de acidentes com navios porta-contentores,

conduziu a uma alteração na Convenção SOLAS, que passou, assim,

a estabelecer a obrigação da verificação do peso bruto dos

contentores consolidados antes do seu embarque. Esta alteração,

que tem por objetivo garantir a segurança do navio, a segurança

dos trabalhadores tanto a bordo como em terra, a segurança dos

equipamentos de movimentação de carga, a segurança da carga e a

segurança no mar, em geral, define que o carregador é responsável

pela verificação do peso bruto dos contentores consolidados, assim

como pela respetiva comunicação ao comandante do navio ou ao

seu representante com antecedência suficiente para ser utilizado na

elaboração do plano de carga do navio.

Quanto ao âmbito de aplicação, a nova legislação tem como destinatários os carregadores

de mercadorias acondicionadas em contentores em serviços de transporte marítimo; os

comandantes de navios que carreguem em portos portugueses contentores consolidados;

os operadores dos terminais portuários; e todos os contentores objeto da Convenção

Internacional sobre a Segurança dos Contentores e que são carregados em navios a que

se aplique o Capítulo VI da Convenção SOLAS.

No âmbito do protocolo de cooperação assinado com a Faculdade de

Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH),

através do Instituto de História Contemporânea (IHC), com o

objetivo de fomentar e desenvolver o estudo, a investigação, a

valorização e a divulgação da história e património portuário de

Lisboa, o CDI conta, desde outubro de 2015, com a colaboração de

um técnico superior da FCSH, com formação na área de arquivística,

com vista à organização e tratamento do arquivo histórico e

intermédio documental da APL.

Cem Poemas Portugueses sobre Portugal e o Mar,

José Fanha e José Jorge Letria,

Ed. Terra Mar, 2003, 280 págs.

Os fundos da Biblioteca Central da Marinha têm várias proveniências mas, no caso dos

fundos antigos, é de salientar a importância dos oriundos das livrarias dos conventos das

antigas Ordens religiosas extintas no segundo quartel do século XIX. Conta com valiosas

coleções de livros de Astronomia, Geometria, Aritmética, Geografia, Cartografia, História

e outros assuntos. Entre estes, existe um assinalável número de edições dos séculos XVI

e XVII versando matérias de astronomia, náutica, crónicas, e outros documentos de

interesse para o estudo dos descobrimentos e da expansão portuguesa no mundo e

outros temas de história marítima.

A Biblioteca Central da Marinha, ao longo dos seus mais de 160 anos de existência, tem

no seu acervo as obras de maior significado sobre a Marinha e o mar editadas no país e

muitas no estrangeiro, contando atualmente com cerca de 48.000 títulos, sendo um

importante centro bibliográfico e documental para o estudo de temas de História dos

Descobrimentos e Expansão, Ultramar, Marinha e Assuntos do Mar.

A Biblioteca Central da Marinha (BCM) é a sucessora da Biblioteca da

Academia dos Guardas-Marinhas, transferida para o Brasil com o rei D.

João VI aquando das invasões francesas e que ficou em grande parte

naquele país, e da Biblioteca da Escola Naval, criada por decreto, de

1835, de D. Maria II "para difundir (...) as luzes (...) na Classe de

Marinha do Estado".

Doca de

Belém—

Desportos

Náuticos

Fevereiro de

1956

Acervo do

CDI

O desenvolvimento desta ação contempla não só o tratamento do arquivo histórico e

intermédio à guarda do CDI (arquivo histórico que se encontra fisicamente nas instalações

do CDI e o histórico e intermédio em custódia na EAD) como também da documentação

dispersa pelos vários serviços da APL. A mudança de instalações do CDI para o EIDH

permitiu iniciar o processo de inventariação dos arquivos histórico e intermédio à guarda

dos diferentes serviços da empresa. O objetivo do desenvolvimento deste trabalho, que

se iniciou no arquivo à guarda da Divisão Porto-Cidade e que irá percorrer, faseadamente,

todos os serviços da APL, é, não só, possuir informação atualizada dos conteúdos

arquivísticos existentes em cada serviço, mas também conhecer as séries documentais

produzidas por cada serviço, o que permitirá, posteriormente, proceder à atualização do

Plano de Classificação da empresa.