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Público-Alvo Magistrados Federais, Promotores, Procuradores da República, Professores, Advogados, Operadores do Direito, Servidores do Poder Judiciário, Estudantes de Direito e demais interessados Local: Auditório do TRF2 Rua Acre, 80 - 3º andar - Rio de Janeiro - RJ Inscrições Gratuitas na EMARF • PARA MAGISTRADOS FEDERAIS DA 2ª REGIÃO Pelo módulo do CAE: www.trf2.gov.br/emarf • PARA OS DEMAIS INTERESSADOS www.trf2.gov.br/emarf/cursosemarf.html Programação 1º PAINEL: CONTRIBUIÇÃO AO PIS E À COFINS NO CARF 1. Conceito de insumo para fins de creditamento e aplicabilidade do conceito aos prestadores de serviços. 2. Aproveitamento de créditos extemporâneos. 3. As subvenções e a base de cálculo do PIS e da COFINS. Presidente e moderador: MARCUS LÍVIO GOMES, Juiz Federal DEBATES Qual é o conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da COFINS e a sua aplicabilidade aos prestadores de serviços, à luz da evolução da jurisprudência do CARF? O que esperar dos novos julgamentos sobre o tema? JANSSEN MURAYAMA, Representante do GDT-Rio Qual é o procedimento formal para o aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS e COFINS e qual o posicionamento da jurisprudência atual do CARF sobre os impactos desse aproveitamento na apuração das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL? DANIEL GUDIÑO, Representante dos Contribuintes no CARF As subvenções integram a base de cálculo do PIS e da COFINS? ELIAS SAMPAIO FREIRE, Representante da Fazenda no CARF 2º PAINEL: AS CONTROVÉRSIAS SOBRE O ÁGIO NO CARF 1. Amortização do ágio e ágio interno. 2. Requisitos exigidos pela jurisprudência do CARF para amortização do ágio. 3. Reflexos da Lei nº 12.973/14 na amortização do ágio. Presidente e moderador: LETÍCIA MELLO, Desembargadora no TRF2 DEBATES O que caracteriza o ágio interno? Nesse caso, existe direito de amortização? KAREM JUREIDINI DIAS, Representante dos Contribuintes no CARF MARY ELBE, Representante do IPET-PE Quais são os reflexos da Lei nº 12.973/14 na amortização do ágio? PAULO RISCADO, Procurador chefe da Fazenda Nacional no CARF Horas de Estágio pela OAB/RJ
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Público-AlvoMagis t rados Federa i s , Promotores, Procuradores da República, Professores, Advogados, Operadores do Di re i to , Servidores do Poder Judiciário, Estudantes de Direito e demais interessados
Local: Auditório do TRF2 Rua Acre, 80 - 3º andar - Rio de Janeiro - RJ
Inscrições Gratuitas na EMARF• PARA MAGISTRADOS FEDERAIS DA 2ª REGIÃO
Pelo módulo do CAE: www.trf2.gov.br/emarf
• PARA OS DEMAIS INTERESSADOS
www.trf2.gov.br/emarf/cursosemarf.html
Programação1º PAINEL: CONTRIBUIÇÃO AO PIS E À COFINS NO CARF1. Conceito de insumo para fins de creditamento e aplicabilidade do conceito aos prestadores de serviços. 2. Aproveitamento de créditos extemporâneos. 3. As subvenções e a base de cálculo do PIS e da COFINS.Presidente e moderador: MARCUS LÍVIO GOMES, Juiz Federal
DEBATESQual é o conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da COFINS e a sua aplicabilidade aos prestadores de serviços, à luz da evolução da jurisprudência do CARF? O que esperar dos novos julgamentos sobre o tema?JANSSEN MURAYAMA, Representante do GDT-Rio
Qual é o procedimento formal para o aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS e COFINS e qual o posicionamento da jurisprudência atual do CARF sobre os impactos desse aproveitamento na apuração das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL?DANIEL GUDIÑO, Representante dos Contribuintes no CARF
As subvenções integram a base de cálculo do PIS e da COFINS?ELIAS SAMPAIO FREIRE, Representante da Fazenda no CARF
2º PAINEL: AS CONTROVÉRSIAS SOBRE O ÁGIO NO CARF1. Amortização do ágio e ágio interno. 2. Requisitos exigidos pela jurisprudência do CARF para amortização do ágio. 3. Reflexos da Lei nº 12.973/14 na amortização do ágio.Presidente e moderador: LETÍCIA MELLO, Desembargadora no TRF2
DEBATESO que caracteriza o ágio interno? Nesse caso, existe direito de amortização? KAREM JUREIDINI DIAS, Representante dos Contribuintes no CARFMARY ELBE, Representante do IPET-PE
Quais são os reflexos da Lei nº 12.973/14 na amortização do ágio? PAULO RISCADO, Procurador chefe da Fazenda Nacional no CARF
Horas de Estágio pela OAB/RJ
