Cartilha de Orientações Operacionais
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Cartilha de Orientações Operacionais Odontologia Maio/2021
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Cartilha de Orientações Operacionais
Odontologia
Maio/2021
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Sumário
1. Orientações para a Rede Odontológica
• Canais de Atendimento e Autorização ............................... 5
• Cobertura em Odontologia.............................................6
• Exclusão de cobertura odontológica.................................7
• Exames Radiográficos ................................................... 9
• Ortodontia ................................................................ 9
• Parcelas.....................................................................10
• Manutenção.................................................................11
• Pacientes com Necessidades Especiais................................13
• Atendimento Domiciliar...................................................13
• Implantodontia..............................................................13
• Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (BMF)....................15
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2. Orientações sobre Pagamentos
• Transmissão Eletrônica de Guias TISS .............................. 16
Envio de Guias TISS em Meio Físico ................................. 17
• Obrigatoriedade e Vantagens da Transmissão Eletrônica....... 19
• Calendário de Apresentação de Faturas e Pagamentos ........ 20
• Prazo para Transmissão/Apresentação das Guias TISS.............21
• Preenchimento de Guias TISS ....................................... 21
• Apresentação de Documento Fiscal ................................ 23
• Extrato de Pagamento ................................................ 23
• Recurso de Glosa ...................................................... 24
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A Rede Crededenciada da Saúde Petrobras dispõe de um sistema para transações
administrativas: o Portal TISS Saúde Petrobras –
https://www.portaltiss.saudepetrobras.com.br
Nesta Cartilha, apresentamos as principais orientações a serem seguidas para que você
possa utilizar o Portal Saúde Petrobras corretamente, agilizando o seu atendimento. Sua
versão mais atualizada está disponível para impressão e download no Portal.
Se persistirem as dúvidas, utilize a nossa central de atendimento 24h: 0800 287 22 67,
que funciona em tempo integral: incluindo sábados, domingos e feriados.
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1. Orientações para a Rede Odontológica
Canais de Atendimento e Autorização
A Saúde Petrobras disponibiliza os seguintes Canais de Atendimento, que devem ser
utilizados para obtenção de autorizações, orientações operacionais e esclarecimentos
de dúvidas:
Portal TISS Saúde Petrobras — https://www.portaltiss.saudepetrobras.com.br;
Central de atendimento 24h: 0800 287 22 67.
A solicitação de autorização para procedimentos odontológicos deverá ser realizada,
prioritariamente via web, através do Portal TISS Saúde Petrobras, possibilitando maior
segurança e agilidade no processo.
As solicitações pelo Portal garantem rastreabilidade, permitem envio imediato dos
documentos necessários à análise técnica e reduzem o tempo de atendimento e emissão
das senhas.
Outra opção é solicitar por intermédio da central de atendimento 24h: 0800 287 2267
Informamos que, ao solicitar autorização via Portal Saúde Petrobras, os dados digitados
poderão ser automaticamente impressos, eliminando-se, assim, a necessidade de
preenchimento manual da guia TISS.
A elegibilidade do beneficiário Saúde Petrobras deverá ser consultada no ato do
atendimento, por meio dos canais de atendimento acima citados. O atendimento prestado
a beneficiário inelegível é passível de glosa.
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Os formulários da Saúde Petrobras - Plano de Tratamento de Implantodontia, Termo de
Esclarecimento para Implantodontia, Relatório de Ortodontia, Termo de Compromisso do
Tratamento Ortodôntico, Check list de Ortodontia, Relatório de Intercorrências em
Ortodontia, Termo de Conclusão de Tratamento Ortodôntico – estão disponíveis em PDF
no Portal TISS Saúde Petrobras para impressão.
Nas solicitações dos tratamentos odontológicos no Portal TISS Saúde Petrobras, caso o
procedimento solicitado exija análise documental, automaticamente será visualizada no
próprio sistema a informação para que seja anexado o(s) documento(s) para análise
exigido para o caso.
Constará na Lista de Procedimentos Odontológicos (LPO), disponível no Portal TISS
Saúde Petrobras, os procedimentos que requeiram análise documental e os tipos de
documentos a serem anexados. Os documentos anexados para fins de auditoria
poderão ser auditados a qualquer tempo, seja no momento da autorização ou
posteriormente, sem alterar os fluxos de autorização inicial e pagamento.
Havendo necessidade de atenção odontológica a beneficiários que estejam restritos ao
lar, o atendimento telefônico da central de atendiemento 24h poderá ser contatado para
obtenção de informações e eventual encaminhamento da demanda à regulação
odontológica.
Cobertura em Odontologia
A cobertura da Saúde Petrobras para procedimentos de odontologia segue aquela
constante no Rol de Eventos e Procedimentos da ANS, segmentação odontológica, além
de alguns procedimentos nas especialidades de Ortodontia, Implantodontia e Prótese
Dentária. Os procedimentos odontológicos cobertos incluem especialidades de
Odontopediatria, Ortodontia, Periodontia, Implantodontia, Endodontia, Prótese
Dentária Cirurgia Buco-Maxilo-Facial e Radiologia incluindo exames de diagnóstico,
como tomografia cone bean e documentações ortodônticas, necessários para a
realização dos tratamentos cobertos.
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A Saúde Petrobras prevê a cobertura de procedimentos odontológicos realizados em
ambiente hospitalar, sob internação ou Day Clinic/Hospital, com exceção da
especialidade de Implantodontia, onde não há cobertura para a realização de qualquer
etapa do tratamento em regime hospitalar (preparo ósseo, instalação dos implantes e
reabilitação com próteses sobre implante).
A cobertura hospitalar para os procedimentos em Odontologia ocorrerá pelo Pequeno
Risco, mesmo nas seguintes situações:
I. Em pacientes cuja estabilização por meio de contenção física e/ou mecânica não tenha
sido possível em consultório;
II. Atendimento a beneficiários com deficiência, impossibilitados de comparecer ao
consultório odontológico;
III. Condições médicas ou odontológicas de alto risco à saúde que tenha o potencial de
interferir no procedimento, bem como na sua recuperação.
OBS: Nos casos em que existam códigos TUSS Odontológicos específicos ao tratamento
que será realizado em Hospital, não será concedida a autorização de códigos CBHPM por
similaridade.
Exclusão de cobertura odontológica
Os procedimentos odontológicos excluídos da cobertura da Saúde Petrobras são os
seguintes:
a. Analgesia inalatória ou sedação com óxido nitroso e oxigênio em Odontologia.
b. Aparelho protetor bucal;
c. Aparelhos posicionadores mandibulares intra-orais (anti-ronco e apneia obstrutiva do
sono);
d. Aplicação de toxina botulínica para controle de dores, bruxismo, correção gengival
(sorriso gengival) e uso em harmonização orofacial.
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e. Aumento de rebordo ou enxertos reconstrutores utilizando qualquer modalidade de
plasma de origem sanguínea para essa finalidade, incluindo o plasma rico em plaquetas
(PRP);
f. Clareamento dentário caseiro;
g. Clareamento dentário de consultório – dente vitalizado;
h. Criocirurgia de neoplasias na região buco-maxilo-facial;
i. Crioterapia ou termoterapia em odontologia;
j. Enxerto conjuntivo subepitelial;
k. Faceta em cerâmica pura;
l. Faceta em cerômero;
m. Implante zigomático;
n. Implantes agulheados;
o. Implantes subperiósteos;
p. Laserterapia para reparação tecidual; exceto para tratamento ou prevenção de
mucosites por radio/quimioterapia na região de cabeça e pescoço;
q. Prótese parcial removível com encaixes de precisão ou de semi-precisão;
r. Próteses do tipo cantilever; que utilizem como retentores dentes (raízes) naturais.
s. Realização de procedimentos de Ortodontia e Implantodontia em domicílio;
t. Realização de qualquer etapa do tratamento de implantodontia em regime hospitalar
(preparo ósseo, instalação dos implantes e reabilitação com próteses sobre implante);
u. Reposição de aparelho ortodôntico/ortopédico, nos casos de perda ou extravio; e
quebra de aparelhos, causados por negligência e/ou imprudência por parte do
beneficiário;
v. Reposicionamento do nervo alveolar inferior;
x. Sedação endovenosa ambulatorial em odontologia;
y. Sepultamento radicular;
z. Teste de capacidade tampão da saliva;
aa. Teste de contagem microbiológica;
bb. Trabalhos protéticos em ligas preciosas;
cc. União dente-implante;
dd. Utilização de proteína morfogenética óssea (BMP) em cirurgias bucomaxilofaciais;
ee. Visitas de odontólogos, em domicílio, exceto em casos em que fique comprovado,
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através de laudos médicos, que o beneficiário está restrito ao lar, independente de estar
ou não inscrito nos atendimentos domiciliares cobertos pela SAÚDE PETROBRAS;
ff. O uso de ancoragem ortodôntica do tipo mini-placas ou mini-implantes não terá
cobertura para realização hospitalar e não poderá ser cobrada separadamente dos
pacotes de tratamento, que incluem todos os aparatos necessários para o andamento
do tratamento;
gg. Repetições de procedimentos que não constam do rol mínimo de cobertura da
Agência Nacional de Saúde, ainda que incluídos na cobertura pela SAÚDE PETROBRAS,
terão limitação do número de ocorrências em vida (p.ex: implantes, próteses sobre
implantes,tratamentos ortodônticos).
Exames Radiográficos
Os exames devem ser solicitados no receituário do Cirurgião Dentista requisitante com
a indicação técnica que embasa a solicitação.
Ortodontia
A elegibilidade do beneficiário Saúde Petrobras deverá ser consultada no ato do
atendimento, via Portal TISS Saúde Petrobras ou pela central de atendimento 24h: 0800
287 22 67.
Os valores que constam na Lista de Procedimentos Odontológicos (LPO), relacionados
aos tratamentos ortodônticos/ortopédicos, incluem quaisquer aparelhos necessários
para sua execução. Nenhum aparelho pode ser cobrado à parte, inclusive os de
contenção.
A Saúde Petrobras prevê 3 (três) tipos de tratamentos ortodônticos/ortopédicos
(Tratamento Parcial, Tratamento Tipo I e Tratamento Tipo II), cada qual com critérios e
códigos específicos, não sendo permitida a solicitação de mais de um tipo de tratamento
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concomitante. Os credenciados devem tomar como base os “critérios de utilização” que
estão descritos na LPO, selecionando o tipo de tratamento indicado para o seu paciente,
principalmente no que se refere ao critério idade.
A Saúde Petrobras também prevê outros tipos de tratamento em Ortodontia e que não
exigem manutenções frequentes e continuadas, como aparelhos para manutenção de
espaço, correção de mordida cruzada dento-alveolar anterior e aparelho passivo
reeducador e/ou impedidor de hábito. Os critérios para cobertura desses aparelhos
estão descritos na LPO.
O pagamento dos tratamentos tipo I, tipo II e parcial é realizado em PARCELAS, com
exigência de autorização prévia, que deve ser obtida através do Portal, sendo necessário
envio de documentação comprobatória conforme descrito na LPO. Da mesma forma,
para as MANUTENÇÕES tambem é exigida autorização prévia através do Portal.
Parcelas
A primeira parcela dos tratamentos corresponde à instalação do aparelho, de acordo
com os códigos abaixo:
- Tratamento Parcial: 75220008
- Tratamento Tipo I: 75300001
- Tratamento Tipo II: 75350009
Para a autorização e pagamento das parcelas, será necessária a realização de avaliação
técnica da equipe Saúde Petrobras, sendo obrigatório o envio de documentação
diagnóstica a critério do profissional, Relatório de Ortodontia (laudo técnico), Termo de
Compromisso do Tratamento Ortodôntico (apenas para 1ª parcela), Termo de Conclusão
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do Tratamento Ortodôntico (apenas para a última parcela), além do check list, este
último quando solicitado pelo auditor.
O Termo de Compromisso do Tratamento Ortodôntico deve ser emitido em duas vias.
Uma via deve ser entregue ao beneficiário e a outra anexada no momento da solicitação
de autorização da primeira parcela via Portal TISS Saúde Petrobras. A primeira parcela
só será paga se constar o termo anexado à respectiva senha/conta.
O check list é dividido em três seções, de acordo com a fase de tratamento que o
paciente se encontra: auditoria inicial (1ª parcela), auditoria intermediária (2ª parcela),
auditoria final (3ª parcela – finalização do tratamento).
Caso seja solicitado o check list, o ortodontista deverá utilizar o mesmo documento
durante todo o tratamento ortodôntico, acrescentando novas informações, de acordo
com a etapa de auditoria.
Manutenção
O credenciado deverá solicitar autorização prévia para cada manutenção através do
Portal TISS Saúde Petrobras, sendo limitada a uma ocorrência por mês para o mesmo
tratamento. O prazo de validade da senha de manutenção será de 180 dias.
Os códigos de manutenção a serem utilizados são:
- Tratamento parcial: 75490005
- Tratamento tipo I: 75500000
- Tratamento tipo II: 75510006
- TRATAMENTO PARCIAL (máximo de 09 manutenções). Para a solicitação da 7ª
manutenção, é necessária a solicitação de autorização com documentação
comprobatória da evolução do tratamento.
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- TRATAMENTO TIPO I (máximo de 18 manutenções). Para a solicitação da 13ª
manutenção, é necessária a solicitação de autorização com documentação
comprobatória da evolução do tratamento.
- TRATAMENTO TIPO II (máximo de 48 manutenções). Para a solicitação da 31ª
manutenção, é necessária a solicitação de autorização com documentação
comprobatória da evolução do tratamento.
O sistema de autorização sinalizará a necessidade de realização de auditoria para o início
da fase de prorrogação, conforme a etapa descrita a seguir:
- Tratamento Parcial: após a 6ª manutenção e antes da 7ª manutenção;
- Tratamento Tipo I: após a 12ª manutenção e antes de realizar a 13ª manutenção;
- Tratamento Tipo II: após a 30ª manutenção e antes de realizar a 31ªmanutenção.
Na ocorrência de faltas às manutenções não justificadas por três meses consecutivos,
pode ser caracterizado abandono de tratamento. A comunicação do abandono deverá
ser realizada pelo credenciado imediatamente após o terceiro mês de falta consecutiva,
através da central de atendimento 24h (utilizar o Relatório de Intercorrências de
Tratamento Ortodôntico, disponível no Portal).
Observação:
Os casos de transferência de tratamento ortodôntico, interrupção, intercorrência ou
abandono devem ser informados à Saúde Petrobras, via atendimento telefônico da
Central de Relacionamento, para análise e tratamento deve ser preenchido o Relatório
de Intercorrências de Tratamento Ortodôntico, disponível no Portal.
O uso de ancoragem ortodôntica do tipo mini-placas ou mini-implantes não terá
cobertura para realização hospitalar e não poderá ser cobrada separadamente dos
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pacotes de tratamento, que incluem todos os aparatos necessários para o andamento
do tratamento.
Pacientes com Necessidades Especiais
Nos atendimentos realizados em ambiente hospitalar, ainda que só envolvam códigos
TUSS- Odonto, cabe cobrança de auxiliar sob o código: 71.69.000.0 que deve ser incluído
no momento da autorização.
Para cobrança desses atendimentos realizados em hospital o credenciado deve cobrar
os procedimentos na GTO, incluindo na guia o código de auxiliar (código 71.69.000.0).
Atendimento Domiciliar
Tanto nos casos de atendimento de urgência, como nos casos de atendimento eletivo,
o credenciado cirurgião-dentista encaminhará a solicitação para a equipe do PAD, no
qual o beneficiário está inscrito, para que seja gerado o pacote de atendimento
domiciliar.
Os atendimentos domiciliares são autorizados somente para beneficiários inscritos no
Programa de Atenção Domiciliar (PAD).
Implantodontia
No Portal TISS Saúde Petrobras está disponível o Termo de Esclarecimento e Formulário
de Planejamento para Implantodontia. Esses documentos devem acompanhar a
solicitação de planejamento cirúrgico e protético.
O Termo de Esclarecimento deve ser emitido em duas vias e assinado pelo beneficiário.
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Uma via deve ser entregue ao mesmo e a outra anexada no momento da solicitação de
autorização dos códigos de planejamento via Portal TISS Saúde Petrobras.
Os credenciados devem seguir as recomendações da Saúde Petrobras para os seguintes
procedimentos:
- Próteses para edêntulos quase totais ou totais
É recomendada atenção especial para próteses unitárias sobre implantes em mais de 5
elementos vizinhos em uma única arcada. Nossa cobertura privilegia a prótese protocolo
do tipo Branemark (85500160 ou 85500178), em detrimento de próteses parciais fixas
ou próteses unitárias.
- Próteses para edêntulos parciais
Elementos posteriores contíguos em pacientes parcialmente edêntulos, onde a
substituição de pelo menos um dente molar está contemplada (ou pré-molares quando
em “extremo livre”), devem ser reabilitados ferulizados (esplintados), com utilização do
código "prótese parcial fixa implanto suportada" (85500127).
Aspectos biomecânicos na distribuição das forças verticais e de cisalhamento associadas
a essas funções, assim como nossas percepções de custeio por falhas de médio prazo
nos tratamentos de nossos beneficiários, estão alinhadas com evidências científicas
nessa linha terapêutica.
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Observações:
- A solicitação das etapas de planejamentos cirúrgicos (71730001) e protéticos
(78350000) deverão ser encaminhadas contendo os respectivos códigos de tratamento,
para análise simultânea de toda a documentação.
- Não há cobertura para a realização de qualquer etapa do tratamento de
Implantodontia em regime hospitalar (preparo ósseo, instalação dos implantes e
reabilitação com próteses sobre implante).
- Não há previsão de repetição de implantes dentários em um mesmo local já realizado.
Os casos de necessidade de troca de próteses e reinstalaçao de implantes deverão se
analisados pela equipe técnica mediante justificativa e exames encaminhados.
Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (BMF)
Nas cirurgias realizadas em ambiente hospitalar que envolvam exclusivamente
Códigos TUSS- Odonto cabe cobrança de auxiliar (código 71.69.000.0).
Nos casos onde há codificação TUSS ODONTO apropriada para o tratamento, essa deve
ser utilizada em detrimento a codificação CBHPM. Nesses casos, serão incluídos o porte
anestésico e o auxiliar cirúrgico.
Não serão autorizados códigos CBHPM por similaridade.
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Ao solicitar autorização deve ser incluído o código de auxiliar (código 71.69.000.0).
Nas demais cirurgias BMF realizadas em
ambiente hospitalar, todos os
procedimentos secundários serão
percentualizados, conforme critérios
definidos na Codificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos
(CBHPM).
Nas cirurgias que além de código CBHPM
incluam também código TUSS-Odonto, o
Credenciado deverá:
a) cobrar os procedimentos que são códigos
TUSS-Odonto na GTO, incluindo código de
auxiliar (código 71.69.000.0), que deverá
constar na senha de autorização;
b) cobrar os procedimentos códigos CBHPM
na Guia de Honorário (GH), inclusive
auxiliar correspondente.
2. Orientações sobre Pagamentos
Transmissão Eletrônica de Guias TISS
Desde 01/11/19, estão dispensadas do envio físico cobranças dos procedimentos
odontológicos realizadas nas Guias de Tratamento Odontológico (GTO), inclusive para
procedimentos odontológicos ambulatoriais que por imperativo clínico tenham sido
realizados em hospital¹.
Com o objetivo de atender à Resolução Normativa (RN) da ANS Nº 305² e com vistas a
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possibilitar maior segurança e agilidade no processo de pagamento, informamos que as
Guias TISS devem ser OBRIGATORIAMENTE transmitidas eletronicamente através do
Portal TISS Saúde Petrobras (www.portaltiss.saudepetrobras.com.br).
É obrigatório também a guarda destas guias em papel, por um período mínimo de 5
(cinco) anos, pois poderão ser auditadas a qualquer tempo pela Saúde Petrobras.
Toda a transmissão eletrônica (arquivo xml) poderá ser encaminhada do primeiro até o
último dia do mês, o qual será balizador para definição de cronograma de pagamento,
conforme calendário de processamento. Ultrapassado este prazo, o pagamento será
realizado conforme calendário do mês seguinte.
Envio de Guias TISS em Meio Físico
Conforme informado acima, para a especialidade de Buco-Maxilo-Facial, nos casos de
atendimentos hospitalares com códigos CBHPM e guia GH (Guia de Honorário), a
transmissão eletrônica das Guias TISS NÃO dispensa a remessa da documentação em
meio físico.
O mês de recebimento das guias TISS SP/SADT em meio físico nos locais indicados
abaixo será o balizador para definição de cronograma de pagamento, conforme
calendário de processamento informado abaixo. Ultrapassado este prazo, o
pagamento será realizado conforme calendário do mês seguinte. Portanto, a data de
recebimento da documentação no endereço indicado pela Saúde Petrobras é o que
determina o cronograma de pagamento, e não a data da postagem.
¹Exceção (para a especialidade de Buco-Maxilo-Facial): Nos casos de atendimentos hospitalares com códigos CBHPM e guia GH (Guia de Honorário),
a transmissão eletrônica das Guias TISS NÃO dispensa a remessa da documentação em meio
físico, que deverá estar acompanhada pelo protocolo de transmissão eletrônica de lote
gerado no PORTAL SAÚDE PETROBRAS TISS.
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Importante: Visando evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19), a
entrega presencial está suspensa desde o dia 23/03 por tempo indeterminado.
Os prestadores devem fazer o envio das contas pelos correios, conforme indicações abaixo:
- Prestadores do Estado do Rio de Janeiro
Agência Visconde de Inhaúma
Rua Visconde de Inhaúma, nº 61, CEP 20091-972, Código da agência 00424-506,
Caixa Postal 21811
- Prestadores dos demais Estados
Rua Vice Prefeito Hermenegildo Tonolli, 2777, Itupeva/SP, CEP: 13.295-900
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Obrigatoriedade e Vantagens da Transmissão Eletrônica
OBRIGATORIEDADE
¹RN 305 DA ANS, Cap. II, “Art. 7º: A troca dos dados do Padrão TISS deverá ser eletrônica e
obrigatoriamente na versão vigente”.
O descumprimento desta obrigatoriedade implicará na devolução do faturamento.
VANTAGENS
Críticas eletrônicas definidas pela ANS: número da carteira, versão arquivo, campos
obrigatórios, número da guia; eliminação das devoluções de contas pelos motivos
acima; otimização do fluxo de caixa; eliminação da confecção da capa de lote.
Não haverá mais a crítica de divergência de numeração entre guias física e eletrônica para o
faturamento transmitido por meio eletrônico, observando os requisitos de segurança e
privacidade do padrão TISS.
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Calendário de Apresentação de Faturas e Pagamentos
Processamento
das Guias
Divulgação do
Demonstrativo
de Pagamento e
do Extrato
(PORTAL TISS
SAÚDE
PETROBRAS)
Emissão e
Apresentação das
Notas Fiscais ou RPCI
(Caixa Postal 65008
CEP 0138-970 – Bela
Vista – São Paulo – SP)
Crédito em Conta
Corrente
Mês seguinte ao
do recebimento
da documentação
eletrônica
Até o 2º dia útil
do mês seguinte
ao do
processamento
das guias
Imediatamente
após a divulgação
do demonstrativo
de pagamento
Até o 5º dia útil
do mês seguinte
ao do
processamento das
guias
Mês seguinte ao
do recebimento
da
documentação
física (vide informação
acima, para
atendimentos
hospitalares com
códigos CBHPM e guia
GH)
Até o 2º dia útil
do mês seguinte
ao do
processamento
das guias
Imediatamente
após a divulgação
do demonstrativo
de pagamento
Até o 5º dia útil
do mês seguinte
ao do
processamento das
guias
Ver informação abaixo em item “Prazo para apresentação das Guias TISS”.
Pedimos observar que sejam anexados todos os documentos necessários para a
análise da cobrança.
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Para orientações e informações atualizadas, consulte sempre o Portal TISS Saúde Petrobras
https://www.portaltiss.saudepetrobras.com.br.
Prazo para Transmissão/Apresentação das Guias TISS
Importante: devido à evolução do quadro de pandemia do novo coronavírus (Covid-19),
a fim de preservar a saúde de seus colaboradores e beneficiários, adotamos diversas
medidas de simplificação em seus processos, inclusive quanto ao faturamento de
contas.
Preenchimento de Guias TISS
O preenchimento das Guias TISS deverá seguir rigorosamente as orientações da ANS
(Agência Nacional de Saúde). Consulte as instruções para preenchimento das Guias
disponíveis no Portal TISS Saúde Petrobras
https://www.portaltiss.saudepetrobras.com.br
Ratificamos a necessidade do preenchimento de todos os campos obrigatórios da GTO
para evitar a possibilidade de glosa conforme RN 305 da ANS.
Portanto, comunicamos que o novo prazo para apresentação das Guias TISS será de até 180 dias contados a partir da data mais recente de atendimento informada na guia de cobrança. A alteração do prazo no sistema Pweb foi implementada em 13/04/2020.
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É importante enfatizar que o envio de cobranças de procedimentos que exigem
autorização prévia, sem a respectiva senha válida na data da realização do
procedimento, implicará em glosa administrativa automática. Nestes casos, o
pagamento só será possível se for apresentado recurso de glosa com as devidas
justificativas, que será analisado e poderá ou não ser acatado pela Petrobras.
Com o objetivo de evitar glosas por falta de cobertura ao beneficiário, orientamos
consultar sua elegibilidade (no Portal TISS Saúde Petrobras ou na central de
atendimento 24h.
As cobranças deverão ocorrer considerando códigos TUSS, item a item, salvo em casos
específicos onde o item de cobrança não possua referência na TUSS.
Cada Guia TISS deverá ser preenchida com uma única senha, não sendo permitido informar múltiplas senhas em uma mesma Guia, bem como, a numeração não poderá se repetir a qualquer tempo.
Caso um tratamento tenha muitos procedimentos/códigos e exija mais de uma Guia TISS,
repetir nas demais a senha da Guia principal.
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Apresentação de Documento Fiscal
Importante:
A Saúde Petrobras segue atenta à situação do Covid-19 em nosso país e continua
adotando medidas para garantir a segurança e o apoio aos nossos colaboradores
neste cenário de pandemia.
Visando simplificar o processo de faturamento e o encaminhamento físico da
documentação fiscal de nossos credenciados, o e-mail
[email protected], além de disponível para encaminhamento de
notas fiscais eletrônicas, também poderá ser utilizado para envio do Recibo de
Pagamento a Autônomo (RPA), Recibo de Pagamento a Contribuinte Individual (RPCI)
e outros documentos fiscais digitalizados.
Ressaltamos que o prazo máximo de envio das documentações é no dia 20 do
respectivo mês da sua publicação.
As Notas Fiscais em meio físico continuarão ser enviadas para a Caixa Postal
65008 – CEP 01318-970 - Bela Vista – São Paulo/SP.
Extrato de Pagamento
Através do Portal TISS Saúde Petrobras é possível obter o extrato de pagamento com
informações detalhadas por lote, guia, valor cobrado, valor glosado, motivo da glosa,
prazo para recurso, com a opção de exportar arquivo para o computador, apresentar
recurso de glosa eletronicamente, dentre outros serviços.
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Recurso de Glosa
O Portal TISS Saúde Petrobras disponibiliza a funcionalidade de recurso de glosa
eletrônico, dando uma nova dinâmica a esse processo e permitindo agilidade, segurança
e comodidade ao credenciado. Além disso, implicará em redução no tempo de
tratamento dos recursos de glosa por parte da Saúde Petrobras.
Deverão ser protocolados no Portal TISS Saúde Petrobras os recursos de glosas
associados a pagamentos nele visualizados.
O prazo para apresentação de recurso de glosa é de até 60 (sessenta) dias contados da
publicação do extrato no Portal TISS Saúde Petrobras. Exceções serão tratadas como
objeto de análise e de autorização prévia através do atendimento telefônico da Central
de Relacionamento.
