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CAPA

cartilha direitos humanos layout:Layout 1 2008-09-05 13:42 Pgina 1

TODOS SO IGUAIS PERANTE A LEI*

*Artigo 5 da Constituio Brasileira 1


TODOS TM DIREITO A SER DIFERENTES...SEM PRECONCEITOS! SEM DISCRIMINAO!

COMO QUE , ENTO? PRA SER IGUAL

OU PRA SER DIFERENTE?

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PRA SER COMO VOC .MAS, TAMBM, PRA TER

DIREITOS IGUAISAOS DE TODOSER HUMANO.

A Histria nos ensina muita coisa. Uma delas que as pessoas j tiveram que viver

em tempos e lugares onde s valia a lei do mais forte. Essas pessoas no tinham nenhuma segurana.

Corriam risco de vida. No tinham garantiasde conseguir comida e gua; no tinham lugar para

morar; eram impedidas de entrar ou passar por certoslugares; no podiam trabalhar; no podiam aprender

a ler; no podiam dizer o nome de seus deuses; eram desrespeitadas s por causa

de sua origem ou etnia. Sofriam isso e muito mais!

ESSE MUNDO TINHA QUE MUDAR!4 5


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H certas coisas que um ser humano no pode ficar sem.

Liberdade, respeito, educao e segurana,por exemplo, so to importantes

quanto comida e abrigo. Essas coisas fazemum ser humano ter uma vida que vale a pena ser vivida.

ESSAS COISAS SO FUNDAMENTAIS!


De que condies um ser humano precisa para viver umavida que vale a pena qualquerser humano, seja de onde for e

esteja onde estiver? Qual seria omnimo necessrio?

ESSA REDE DE PROTEO SO OS DIREITOS HUMANOS8 9

A resposta a essa pergunta foi a criao de uma rede deproteo. Por mais que a pessoa caia, que fique semdinheiro, sem famlia, sem ptria, sem condies de levar avida adiante, ela no passa dessa rede. Essa rede agarantia de que a pessoa igual a qualquer outra. De queno est nem um pouquinho abaixo!


OS DIREITOS HUMANOS FAZEM UM SER HUMANO VIRAR CIDADOEssas garantias so obrigaes que os pases tm comseus habitantes, os cidados. E so, tambm, obrigaesdos cidados entre si.

Ser cidado, o que ? participar da sociedade. saberdos seus direitos. cobrar seus direitos. defender e res-peitar os direitos dos outros.

Os pases tm que criar leis para garantir os direitos a todos,sem discriminaes nem privilgios. No nosso pas, a Cons-tituio Federal garante esses direitos.

Constituio o conjunto de leis mais bsico do pas. praticamente o manual de instrues do Brasil. Fala-sedos direitos humanos em vrias partes da Constituio eem outros conjuntos de leis chamados cdigos.

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VEJA COMO OS DIREITOS HUMANOS ESTO NA SUA VIDA...Ningum pode te impedir de andar por a ou viver sua vidapor motivo de preconceito. No importa se por causa desua origem, da quantia de dinheiro que voc tem, cor dapele, idade, sexo ou crena. seu direito no ser prejudi-cado por preconceito.

s vezes, os preconceitos so to fortes que chegam aarriscar a vida de uma populao inteira. Por isso, temosleis para impedir o genocdio. Genocdio o crime detentar destruir, por qualquer meio, grupos de pessoas quese caracterizam por raa, etnia, religio ou nacionalidade.


Um cidado que passa fome e dorme ao relento perde adignidade. Para respeitar seus direitos humanos, o pasdeve garantir que todo cidado tenha, pelo menos, o quecomer e onde se abrigar. Isso deve ser feito por meio dosservios pblicos de assistncia social ou do pagamentode uma quantia mnima para o cidado enfrentar a pobreza.

Todo cidado recebe os servios do pas. Mas o pas pre-cisa saber que o cidado existe. Tem que ser registrado eter documentos de identidade. Registrar as crianas deverdos pais. Mas quem no pode pagar recebe os documen-tos de graa.

Quem trabalha j est fazendo uma coisa muito digna.Mas tem trabalho por a que desrespeita os direitos huma-nos. No Brasil h uma srie de obrigaes que os patrestem que cumprir para no abusar dos empregados. Todomundo tem que lembrar que escravido no legal.

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Estando com sade, t tudo bem. Todos sabem quesade a base de uma vida digna. Tendo sade, o cidadopode estudar, trabalhar e se desenvolver. Mas dar condi-es de sade no s abrir hospitais. O que o pas temque fazer para garantir o direito sade diminuir o riscode doenas, com muita ateno higiene, vacinao eao acompanhamento mdico preventivo.

Portadores de HIV ou soropositivos so pessoas que temo vrus da AIDS no sangue e podem estar ou no doentes.Alm de ter direito assistncia mdica, essas pessoas tmdireito a levar a sua vida em paz. Nenhuma dificuldade cau-sada por preconceito permitida.

Homens e mulheres que o povo acostumou chamar deloucos so conhecidos como pessoas portadoras desofrimento psquico. J se provou que elas no precisamficar presas em hospcios e hospitais psiquitricos, longedos outros, para melhorar. Pelo contrrio! Viver junto dasfamlias que os amam o melhor remdio. direito delasreceber tratamento digno.

A SADE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO*

* artigo 196 da Constituio Brasileira16 17


Diferentes, todos ns somos, em alguma coisa. Mas aspessoas portadoras de necessidades especiais tmdificuldades que a sociedade deve ajudar a vencer.

direito delas, antes de tudo, serem tratadas sem precon-ceitos e discriminaes. Se o deficiente fsico tem um em-prego, por exemplo, deve ganhar o mesmo salrio de seuscolegas. Eas barreiras devem cair. O portador de deficin-cia tem direito ao acesso mais fcil aos locais de trabalho,de estudo e aos transportes coletivos.

Mulheres e homens so diferentes que bom! mas soiguais em cidadania. Por isso, nada de colocar barreiras smulheres, nada de agredir, nada de xingar, nem dediminuir. Prejudicar uma cidad por motivo de preconceito contra os direitos humanos.

Quando a gente fica velho, pode at faltar fora, mas nopode faltar dignidade. dever de todos amparar aspessoas idosas, garantindo renda e qualidade de vida paraelas. E mantendo seu lugar na famlia e na comunidade.Quer dizer, todo vov tem direito cadeira de balano...mas s se gostar de cadeira de balano!

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O modo como voc desenvolve a sua sexualidade assunto s seu. O desenvolvimento sexual de adolescen-tes e crianas deve ser protegido. Ningum pode foraroutro a fazer sexo, nem explorar a sexualidade dos outrospara ganhar dinheiro. Sexo com menores de 14 anos sempre considerado uma violncia sexual. E toda explora-o sexual crime: o abuso sexual, a pornografia infantil ea pedofilia.

O nico jeito de uma sociedade melhorar caprichar nassuas crianas. Por isso, crianas e adolescentes tm prio-ridade em tudo que a sociedade faz para garantir osdireitoshumanos. Devem ser colocados a salvo de tudo que vio-lncia e abuso. como se os direitos humanos formassemum ninho para as crianas crescerem.

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ADOLESCENTES E CRIANAS VM PRIMEIRO!


J disseram por a que a gente no precisa s de comida.Precisa, tambm, de cultura. No vida viver feito um rob,sem hbitos, tradies e histria. Todos tm direito a prati-car a msica, a dana, o teatro, a literatura, o artesanato, asfestas tpicas. A arte e a cultura devem circular pelo pas.O mesmo vale para a prtica da cincia. Por outro lado,quem autor de obras artsticas ou descobertas cientficastem direito a ser reconhecido e receber pelo uso delas.

Um ambiente poludo e ecologicamente desequilibrado pre-judica quem vive nele. E o pior que, se continuar o abuso,o meio ambiente vai estar destrudo quando as futurasgeraes chegarem. Quando voc crescer e quando seusfilhos nascerem, vo precisar de rvores, solo frtil e gualimpa. direito de todos um meio ambiente bem preser-vado. E de quem o dever de preserv-lo? Percebeu, n?Tambm de todos!

Todos desenvolvem uma orientao sexual. As diferentesorientaes sexuais levam as pessoas a diferentes relacio-namentos. O respeito opo sexual defendido peloconjunto de direitos humanos igualdade, privacidade, dignidade, liberdade de associao e liberdade deexpresso.

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Para se defender do abuso de autoridade, o cidado podepedir um documento chamado habeas corpus. Quando,por exemplo, no existem provas para prender algum, possvel pedir a um juiz que mande soltar.

Os representantes da lei so considerados autoridadesporque trabalham para a sociedade. Por isso, alm demerecerem respeito, recebem certos poderes e so prote-gidos, por lei, contra desacatos sua autoridade. Por outrolado, quando a autoridade abusa de seus poderes, issotambm considerado crime.

uma falta de dignidadevoc comprar um produtoou contratar um servio eser prejudicado por isso.Existe no pas um conjuntode leis chamado Cdigo deDefesa do Consumidorque garantem o direito deconsumir sem susto.

Os acidentes de trnsito causam um nmero enorme demortes no pas. Trnsito seguro direito de todos. Paragarantir esse direito trabalham as instituies do SistemaNacional de Trnsito. Mas, para o sistema funcionar, o que preciso, mesmo, a sociedade resolver obedecer riscas normas de trnsito.

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Quando um grupo forte e armado pega uma pessoasozinha e desarmada e, por qualquer meio, causa dor esofrimiento a ela, est fazendo uma grande crime contra osdireitos humanos. a tortura.

No existe tortura leve. Toda tortura indigna e desumana.No existe tortura justificada. Ela sempre parte do princpiode que as pessoas no so iguais e algumas podem sertorturadas para soltarem informaes ou serem castigadas.

Esse crime no praticado apenas por representantes dalei, como policiais e militares. Acontece tambm nas ruas -na forma de linchamentos e espancamentos - e at dentrode casa - na forma de violncia domstica.

s vezes procuram defender a tortura como um ltimo re-curso para defender a sociedade de outros crimes. Mas, sea sociedade permite um caso desses, est desistindo daidia de que todos somos iguais.

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O policial tem um papel importante na defesa dos direitoshumanos. Afinal, ele um defensor das leis e seu dever servir comunidade, protegendo as pessoas contra atosilegais. A sociedade espera que ele s use a fora na me-dida exata da necessidade, que no tolere atos de tortura eque no cometa atos de corrupo. Mas, para fazer issotudo, o policial tem o direito de receber boas condies detrabalho, principalmente, treinamento e equipamento.

A priso um ato de defender a sociedade e punir o crimi-noso, mas no um ato de vingana. O preso s perde,temporariamente, os direitos polticos e a liberdade de ir evir. Continua tendo todos os outros direitos.

Por isso, o preso no pode sofrer tratamentos desumanose degradantes. Acreditar que a vida dentro da lei melhore que a sociedade protege seus cidados so as nicascoisas que podem tirar uma pessoa do crime.

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Os direitos humanos esto em tudo que a sociedade faz.Mas foram compreendidos aos poucos, ao longo da Hist-ria, por geraes e geraes de pessoas que lutaram porseus direitos.

Na Revoluo Francesa, de 1792, surgiu a bandeira daliberdade, igualdade e fraternidade.

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Depois da Segunda Guerra Mundial, com o mundo des-trudo pelo abuso, os pases se reuniram na Organizaodas Naes Unidas. Em 1948 foi assinado o documentomais importante da organizao: a Declarao Universaldos Direitos Humanos. Nela, so enumerados todos osdireitos fundamentais de que falamos nesta cartilha.

Os pases que assinaram a declarao passaram a fazerleis que ajudassem a garantir os direitos humanos.

No Brasil, a Constituio Federal, de 1988, toda baseadanesses ideais.


Agora que voc j sabe tudo sobre os direitoshumanos, se prepare para defend-los,

que o mundo no perfeito. Quando voc ouvirque precisamos de mais cidadania, no vai mais

ficar boiando. E pode estar certo de que os direitos humanos ainda vo estar do seu lado

em muitos momentos da vida.

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