cartilha_MPME

BNDES

Apoio s Micro, Pequenas e Mdias Empresas

As informaes contidas nesta publicao so baseadas nas Polticas Operacionais do BNDES em vi-gor. Essas condies podem ser alteradas a qualquer tempo. Para conhec-las, acesse regularmente o Portal do BNDES: www.bndes.gov.br.

Atualizado em 10 de outubro de 2014

Organizao

Gabinete da PresidnciaDepartamento de DivulgaoGP/DEDIV

Sumrio

Introduo ........................................................................................................................................................5O que o BNDES? ............................................................................................................................................7Quem pode receber fi nanciamento? ........................................................................................................9O que pode ser fi nanciado? .........................................................................................................................11Como solicitar um fi nanciamento? ...........................................................................................................13O que um projeto de investimento? ......................................................................................................15O que necessrio para se candidatar a um fi nanciamento do BNDES? ......................................17Quais so as garantias aceitas pelo BNDES? ..........................................................................................19Qual o custo do fi nanciamento? .............................................................................................................21Qual o prazo do fi nanciamento? .............................................................................................................23Qual o produto ou programa do BNDES mais adequado a minha necessidade? ....................25

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Introduo

O B NDES tem como uma de suas prioridades o apoio s micro, pequenas e mdias empresas (MPME) do pas, em virtude do importante papel que estas desempenham na criao de empregos e na ge-rao de renda no Brasil. Investir nas companhias de menor porte, nas empresas familiares e em pes-soas fsicas empreendedoras signifi ca ampliar a competitividade da economia brasileira e fortalec-la.

Esta cartilha dirigida aos representantes de MPMEs, aos empresrios individuais e s pessoas fsicas que podem ser apoiados pelo BNDES, nos setores de indstria, comrcio e servios.

Nas pginas a seguir, confi ra informaes sobre o que o BNDES, quem pode se candidatar aos fi nanciamentos, quais os setores e as atividades apoiados e quais as principais caractersticas dos produtos e programas de fi nanciamento.

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O que o BNDES?

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) uma empresa pblica fede-ral, principal supridor de recursos para fi nanciamento de longo prazo a investimentos na economia brasileira. Criado em 1952, o BNDES, ao longo de sua trajetria, participou ativamente de todos os investimentos que mudaram a face econmica do Brasil. Essa atuao permitiu que o Banco acumu-lasse considervel conhecimento a respeito da base produtiva do pas.

Os recursos do BNDES fi nanciam projetos de ampliao da infraestrutura do pas (energia eltrica, comunicaes, transportes urbanos etc.) e projetos de modernizao de empresas de qualquer porte, alm de projetos de carter cultural, social e ambiental. Os resultados desse trabalho so o cresci-mento e a maior competitividade das empresas brasileiras inclusive as do setor agropecurio , com gerao de emprego e renda em todo o pas e melhor qualidade de vida para os brasileiros.

O Banco oferece produtos que se dividem em diversas linhas de fi nanciamento, adequadas aos dife-rentes tipos de empreendimentos e clientes. H tambm os programas de fi nanciamento, com foco em segmentos econmicos especfi cos. Nesta cartilha, voc conhecer as principais linhas e progra-mas com condies especiais para MPMEs.

Como o BNDES no opera no varejo, no tem agncias e conta com poucos colaboradores para seus recursos chegarem aos destinatrios neste imenso pas, grande parte de suas operaes realizada por meio da parceria com uma rede de instituies fi nanceiras credenciadas, que cobre todo o ter-ritrio nacional. A maioria dos bancos brasileiros credenciada a operar com as linhas de fi nancia-mento do BNDES.

Misso do BNDES

Promover o desenvolvimento sustentvel e competitivo da economia brasileira, com gerao de emprego e reduo das desigualdades sociais e regionais.

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Quem pode receber fi nanciamento?

Empresas instaladas no pas de controle nacional ou estrangeiro , administrao pblica, cooperativas, associaes, fundaes, empresrios individuais inscritos no CNPJ e alguns grupos de pessoas fsicas.

Classifi cao de porte de empresas

A classifi cao de porte de empresa adotada pelo BNDES aplicvel indstria, comrcio e servios e defi nida de acordo com o faturamento anual da empresa ou do grupo econmico ao qual esta pertena, conforme resumido no quadro a seguir:

Porte Faturamento anual

Microempresa At R$ 2,4 milhes

Pequena empresa Acima de R$ 2,4 milhes at R$ 16 milhes

Mdia empresa Acima de R$ 16 milhes at R$ 90 milhes

Empresa mdia-grande Acima de R$ 90 milhes at R$ 300 milhes

Grande empresa Acima de R$ 300 milhes

O BNDES utiliza essa classifi cao para enquadramento das condies de suas linhas e programas de fi nanciamento. Isso acontece porque as condies fi nanceiras podem variar em funo do porte da empresa que solicita o fi nanciamento.

Pessoa fsica

As pessoas fsicas que podem receber fi nanciamento do BNDES so:

o produtor rural com efetiva atuao no setor agropecurio, somente para investimentos no setor;

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o caminhoneiro transportador autnomo de carga, devidamente cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodovirios de Carga (RNTRC), para aquisio de caminho e similares; e

o microempreendedor formal ou informal, exclusivamente por meio do programa BNDES Microcrdito.

As pessoas fsicas no empresrias so equiparadas, conforme sua renda anual, s categorias da classifi cao de porte de empresas utilizada pelo BNDES.

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O que pode ser fi nanciado?

O fi nanciamento do BNDES pode ser utilizado para:

construir, ampliar ou reformar/modernizar uma loja, galpo, armazm, fbrica, depsito, escritrio, entre outros;

adquirir mquinas ou equipamentos, desde que fabricados no Brasil e credenciados no BNDES;

produzir bens e servios para exportao;

adquirir caminho; e

formar capital de giro, em condies especfi cas.

No entanto, o BNDES no apoia investimentos ou gastos nos seguintes empreendimentos:

comrcio de armas no pas;

motis, saunas e termas;

aes e projetos sociais contemplados com incentivos fi scais;

atividades bancrias/fi nanceiras, exceto no caso do microcrdito;

empreendimentos relacionados a jogos de prognsticos e assemelhados;

empreendimentos do setor de minerao que incorporem processo de lavra rudimentar ou garimpo; e

empreendimentos imobilirios, tais como edifi caes residenciais, edifi caes comerciais destinadas revenda, empreendimentos comerciais destinados a aluguis de escritrios, time-sharing, hotel-residncia e loteamento.

Tambm no so fi nanciveis itens relativos a:

aquisio de terrenos e desapropriaes;

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aquisio de animais para revenda;

aquisio de software produzido no exterior, exceto adaptaes realizadas no pas ou quan-do associado a projetos de desenvolvimento tecnolgico e inovao e que haja comprovao de inexistncia de similar nacional;

custeio e gastos com manuteno corrente, exceto em casos especiais;

despesas que impliquem remessa de divisas, incluindo taxa de franquia paga no exterior; e

transferncia de ativos, exceto em casos de projetos de reativao de atividades produtivas e em casos especiais.

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Como solicitar um fi nanciamento?

Os fi nanciamentos do BNDES podem ser concedidos de form a direta ou indireta.

O apoio do BNDES s micro, pequenas e mdias empresas se d, na maior parte das vezes, de forma indireta, ou seja, por meio de instituies fi nanceiras credenciadas pelo BNDES.

A maioria dos bancos em atividade no Brasil est autorizada a repassar os recursos do BNDES (veja a relao no Portal do BNDES www.bndes.gov.br/instituicoes). Assim, os recursos chegam a todos os pontos do territrio nacional.

O interessado em solicitar um fi nanciamento deve procurar o gerente no estabelecimento bancrio credenciado em que j tenha cadastro ou algum tipo de relacionamento bancrio. Esse banco conhe-ce melhor as necessidades e possibilidades do cliente para assumir um compromisso fi nanceiro, alm de ser o responsvel pela anlise e aprovao do crdito.

A anlise feita pelos bancos leva em considerao suas regras prprias de concesso de crdito e as exigncias do BNDES.

Para pedir um fi nanciamento para aquisio de veculo, de mquina ou de equipamento, o solicitante deve, primeiramente, obter um oramento do fabricante ou, em alguns casos, do distribuidor, que deve ser credenciado ao BNDES. Esse oramento, no qual descrito o bem a ser fi nanciado (j com a indicao do nmero de registro no BNDES), deve ser levado pelo cliente ao banco credenciado, que realizar a anlise de crdito e, se aprovado, encaminhar o pedido ao BNDES.

No caso de fi nanciamento a projeto de investimento, o proponente dever apresentar seu projeto ao banco credenciado (alguns bancos dispem de roteiro prprio para apresentao), juntamente com os demais documentos solicitados. O banco far a anlise do pedido de fi nanciamento e, sendo aprovado, o encaminhar ao BNDES para homologao e posterior liberao dos recursos.

A agilidade da anlise do crdito depender, entre outros fatores, da qualidade das informaes prestadas e do acompanhamento do interessado, que pode, a qualquer momento, entrar em contato com o BNDES para tirar dvidas sobre o andamento de sua solicitao e sobre as condies vigentes.

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Utilizao do fi nanciamento

O recurso liberado pelo BNDES sempre destinado a um fi m especfi co. No caso de um projeto, o recurso s poder ser utilizado na aquisio de bens e servios nele previstos; no caso de veculo, mquina, equipamento ou im-plemento, s poder ser usado para aquisio daquele bem que constou do oramento aprovado. O fornecedor do bem receber o recurso diretamente do banco credenciado; os demais recursos sero repassados empresa be-nefi ciria do fi nanciamento que far os pagamentos a seus fornecedores, devendo comprovar posteriormente a seu banco.

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O que um projeto de investimento?

Projeto de investimento um conjunto de gastos em itens de investimento como: mquinas e equi-pamentos; obras civis destinadas a construes e reformas; montagens; instalaes; treinamento inicial das equipes de trabalho; aquisio/desenvolvimento de tecnologia; e programas de compu-tadores desenvolvidos no Brasil. Alm desses itens de investimentos, denominados itens fi xos, um projeto tambm pode incluir uma parcela de recursos destinada a suprir eventuais descasamentos de caixa, chamada de capital de giro associado.

Os projetos de investimento tm trs fi nalidades bsicas: implantao, ampliao ou modernizao dos empreendimentos.

O projeto a ser apresentado ao banco credenciado deve descrever de forma sucinta seus objetivos, as metas a serem atingidas, os usos e as fontes do projeto (gastos necessrios a sua execuo e origem dos recursos), prazo de implantao, empregos a serem gerados, mercado no qual a empresa atua, garantias a serem prestadas, entre outros aspectos julgados relevantes pela empresa.

O banco credenciado estuda todas essas informaes para, de acordo com seus critrios, verifi car a viabilidade econmica do empreendimento.

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O que necessrio para se candidatar a um fi nanciamento do BNDES?

necessrio que o interessado:

esteja em dia com suas obrigaes fi scais, tributrias e sociais (impostos, taxas e contribuies);

demonstre capacidade d e pagamento (o banco precisa saber se as receitas geradas pelo empreendimento sero sufi cientes para pagar todos os custos do negcio, inclusive o fi nan-ciamento com recursos do BNDES);

no apresente restries cadastrais (tais como protestos de ttulos, devoluo de cheques, atrasos nos pagamentos de emprstimos e fi nanciamentos, execues fi scais, trabalhistas);

no esteja em regime de recuperao judicial;

disponha de garantias sufi cientes para assegurar o retorno do fi nanciamento; e

atenda legislao ambiental.

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Quais so as garantias aceitas pelo BNDES?

As garantias das operaes com recursos do BNDES so constitudas, cumulativa ou alternativamen-te, por:

a) hipoteca de imveis, prprios ou de terceiros;

b) penhor de bens;

c) propriedade fi duciria de mquinas e equipamentos;

d) fi ana dos scios/diretores; e

e) aval dos scios/diretores.

Quando o apoio fi nanceiro for destinado aquisio de veculos, mquinas e equipamentos, deve-r ser constituda a alienao fi duciria dos bens objeto do fi nanciamento, que ser mantida at a liquidao do contrato.

Nas operaes indiretas, as garantias devem ser negociadas entre o cliente e o banco credenciado. No ser admitida como garantia a constituio de penhor de aplicao fi nanceira, ou seja, a reten-o de recursos do BNDES pelo banco como aplicao fi nanceira.

Alm disso, o BNDES disponibiliza s micro, pequenas e mdias empresas, assim como s pessoas fsicas do segmento de transporte rodovirio de cargas, o Fundo Garantidor para Investimentos (BNDES FGI), que complementa a garantia oferecida pelo cliente e, assim, facilita o acesso ao crdito.

BNDES FGI

As micro, pequenas e mdias empresas, muitas vezes, encontram difi culdade no acesso ao crdito por no conseguirem oferecer garantias sufi cientes para tomar o fi nanciamento. O BNDES FGI tem como funo complementar as garantias oferecidas por essas empresas e por pessoas fsicas, como o caminhoneiro autnomo, possibilitando o acesso ao crdito.

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Limite: o BNDES FGI pode conceder garantia de at 80% do valor do fi nanciamento, limitada a R$ 10 milhes por cliente.

Encargo: o benefi cirio da garantia do BNDES FGI pagar um Encargo de Concesso de Garantia (ECG), que ser devido nas datas das liberaes das parcelas da operao.

O ECG proporcional ao valor do fi nanciamento, ao percentual de cobertura do BNDES FGI utilizado e ao prazo da operao de fi nanciamento. O valor do encargo ser incorporado dvida e fi nancia-do juntamente com o crdito principal, nas mesmas condies de juros e prazo do fi nanciamento contrado.

Como ter acesso: entre as opes de fi nanciamento descritas nesta cartilha, permitem o uso do BNDES FGI: BNDES Automtico, BNDES Finame, BNDES Procaminhoneiro, BNDES Progeren, BNDES Prosoft, BNDES MPME Inovadora e BNDES Exim.

A garantia do BNDES FGI pode ser solicitada juntamente com o fi nanciamento do BNDES em um dos bancos habilitados a oper-lo. A relao de instituies habilitadas est disponvel no Portal do BNDES, em .

Nessa rea do site, voc tambm encontrar todas as informaes sobre o BNDES FGI e poder, in-clusive, simular o valor do encargo do fundo sobre seu fi nanciamento.

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Qual o custo do fi nanciamento?

A taxa de juros das operaes indiretas composta pela soma de quatro parcelas:

Referencial de Custo Financeiro: o custo do dinheiro para o BNDES, tambm chamado de custo de captao, isto , quanto o BNDES paga para ter esses recursos;

Remunerao Bsica do BNDES: destinada a cobrir os custos administrativos e operaci o-nais do BNDES;

Taxa de Intermediao Financeira: cobre o risco das operaes realizadas com as institui-es fi nanceiras credenciadas perante o BNDES; e

Remunerao da Instituio Financeira Credenciada: cobre o risco da operao do cliente perante seu banco e remunera a atividade operacional deste.

Em alguns programas, o BNDES cobra taxa fi xa. Nesses casos, todos os encargos fi nanceiros esto includos, inclusive a remunerao da instituio fi nanceira credenciada.

Nas operaes de fi nanciamento com MPMEs, os referenciais de custo fi nanceiro mais utilizados so os seguintes:

Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP): custo fi nanceiro bsico dos fi nan-ciamentos concedidos pelo BNDES. A TJLP uma taxa varivel, cujo valor fi xado pelo Banco Central do Brasil, de acordo com as normas do Conselho Monetrio Nacional. Esse valor trimestral (janeiro-maro, abril-junho, julho--setembro, outubro-dezembro) e pode ser obtido nos jornais de grande circu-lao no pas ou no Portal do BNDES.

Taxa de Juros Medida Provisria 462 (TJ-462): custo fi nanceiro tambm comum em linhas e programas de fi nanciamento do BNDES, a TJ-462 corres-ponde TJLP + 1% ao ano.

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O referencial aplicado operao poder variar conforme a negociao durante o processo de con-cesso do crdito.

Taxa de Juros Selic (Selic): custo fi nanceiro em condies fi nanceiras refe-renciadas taxa de juros Selic.

Taxa de Juros Fixa Pr-embarque (TJFPE): custo fi nanceiro utilizado em operaes de apoio exportao. uma taxa de juros fi xa, calculada trimes-tralmente, em vigor na data de contratao da operao.

Cesta: custo fi nanceiro em linhas e programas de fi nanciamento do BNDES associado a operaes como exportao e importao de equipamentos. Corresponde variao dos encargos da cesta de moedas acrescidos da va-riao do dlar estadunidense ou variao da UMBNDES.

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Qual o prazo do fi nanciamento?

Defi nido em funo da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econmico, o prazo total do fi nanciamento inclui o perodo de carncia e o perodo de amortizao.

O perodo de carncia vai da assinatura do contrato de fi nanciamento at o pagamento da primeira parcela. Normalmente, defi nido para que o trmino da carncia ocorra at seis meses aps a entra-da em operao do empreendimento fi nanciado. De modo geral, durante o perodo de carncia, os juros calculados sobre os recursos efetivamente utilizados pelos clientes so pagos trimestralmente.

O perodo de amortizao inicia-se aps o perodo de carncia e vai at o vencimento do contrato de fi nanciamento. Nesse perodo, pago o valor do emprstimo acrescido dos juros correspondentes ao perodo, geralmente em parcelas mensais.

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Qual o produto ou programa do BNDES mais adequado a minha necessidade?

O quadro a seguir procura identifi car a melhor opo de fi nanciamento de acordo com a necessidade da empresa/empreendedor. Nas pginas seguintes, apresenta-se um resumo de alguns produtos e programas do BNDES.

Necessidade Produto/Programa Pgina

Aquisio de mquinas, equipamentos e outros bens de produo, bem como insumos e servios por meio de crdito rotativo

Carto BNDES 26

Projetos de construo, ampliao, reforma de loja, galpo, armazm, fbrica, depsito, escritrio e outros, incluindo a aquisio de mquinas e equipamentos novos e capital de giro associado ao projeto

BNDES Automtico 27

Aquisio e comercializao de mquinas, equipamentos e bens de informtica e automao, includos nibus e caminhes, novos, de fabricao nacional e credenciados pelo BNDES

BNDES Finame 28

Aquisio de caminhes e afi ns novos ou usados, de fabricao nacional

BNDES Procaminhoneiro 30

Aquisio, no mercado interno, de softwares e servios correlatos desenvolvidos no Brasil e credenciados no BNDES

BNDES Prosoft Comercializao 33

Capital de giro isolado BNDES Progeren 31

Investimentos e/ou capital de giro para microempreendi-mentos formais e informais BNDES Microcrdito 33

Investimentos para a introduo de inovaes no mercado, melhorias incrementais em produtos e/ou processos, alm do aprimoramento de competncias, estrutura e conhecimentos tcnicos para inovao

BNDES MPME Inovadora 34

Produo de bens a serem exportados

BNDES Exim Pr-embarque

BNDES Exim Pr-embarque Empresa ncora

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Carto BNDES

Crdito rotativo e pr-aprovado, de at R$ 1 milho, destinado a micro, pequenas e mdias em-presas, operacionalizado exclusivamente pela internet, por meio do Portal de Operaes do Carto BNDES www.cartaobndes.gov.br.

O Carto BNDES pode ser utilizado para aquisio de mais de 250 mil itens de setores variados. Os itens so expostos no Portal de Operaes do Carto BNDES pelos fornecedores credenciados pelo Carto, incluindo:

computadores e softwares;

embalagens;

equipamentos de informtica e automao industrial;

servios de design, ergonomia e modelagem de produtos;

cursos de qualifi cao profi ssional para o turismo, ingls e espanhol;

mveis e utenslios;

motos, caminhes e veculos utilitrios;

materiais para a construo civil;

insumos para diversos setores da economia;

fabricao de CD udio e DVD gravados, de produo nacional, bem como impresso de livros;

diagnstico de efi cincia energtica;

servios de metrologia, de acreditao hospitalar, de pesquisa, desenvolvimento e inovao, propriedade intelectual, entre outros.

Para encontrar os produtos e seus fornecedores, acesse os menus Busca de Produtos ou Catego-ria de Produtos. O Carto BNDES pode ser emitido pelos seguintes bancos: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRDE, Caixa Econmica Federal, Ita, Sicoob e Sicredi.

A empresa ter seu crdito analisado pelo banco emissor, sendo necessrio que tenha uma conta--corrente nesse banco. Alm disso, dever estar em dia com suas obrigaes fi scais, trabalhistas e ambientais.

O BNDES no exige tempo mnimo de atividade da empresa para a solicitao do Carto BNDES. Porm, os bancos emissores, que so os responsveis pela concesso do crdito, podem defi nir esse tipo de exigncia para emisso do Carto.

Para obter o Carto BNDES para sua empresa, acesse o Portal de Operaes, clique em Solicite seu Carto BNDES e siga as instrues.

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Condies fi nanceiras

Taxa de Juros* Participao do BNDES Prazo

Defi nida mensalmente, pode ser consultada no Portal de Operaes do Carto BNDES.

No h anuidade.

At 100% da compra.

Limite de crdito de at R$ 1 milho, por banco emissor no qual o cliente solicitar o carto.

De 3 a 48 prestaes mensais, fi xas e iguais.

Alguns bancos emissores podem oferecer outros prazos.

* Poder ser cobrada taxa de abertura de crdito de 1% do valor do limite de crdito pelos bancos emissores, na renovao ou contratao.

Observao: possvel solicitar o Carto BNDES em mais de um banco emissor e somar seus limites para realizar compras.

BNDES Automtico

Linha Micro, Pequenas e Mdias Empresas

Esta linha fi nancia projetos de investimento de micro, pequenas e mdias empresas. O valor de fi nan-ciamento pode ser de at R$ 20 milhes.

Podem ser fi nanciados, como parte do projeto:

obras civis, montagem e instalaes;

mquinas e equipamentos novos, de fabricao nacional e credenciados no BNDES;

mquinas e equipamentos usados, de fabricao nacional (somente para microempresas);

mveis e utenslios;

despesas pr-operacionais;

gastos com estudos e projetos de engenharia relacionados ao investimento;

gastos com a comercializao de novos produtos e servios;

gastos com treinamento de pessoal, desde que com objetivos e prazos defi nidos;

gastos com: qualidade e produtividade, pesquisa e desenvolvimento, capacitao tcnica e gerencial, atualizao tecnolgica e tecnologia da informao;

capital de giro associado (at 40% do investimento fi xo fi nanciado);

aquisio de software e prestao de servios correlatos.

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Taxa de Juros Participao do BNDES Prazo

TJLP +1,0% a.a. + 0,1% a.a. + Remunerao da Instituio Financeira Credenciada (negociada).

At 90% do valor dos itens fi nanciveis.

Defi nido em funo da capacidade de pagamento do empreendimento ou da empresa.

Condies especiais

As micro e pequenas empresas podem incluir no fi nanciamento o reembolso dos investimentos rea-lizados nos 12 meses anteriores data de entrada da solicitao de fi nanciamento no BNDES. Esse reembolso ser concedido sob as seguintes condies:

o projeto deve estar concludo;

os gastos j devem ter sido realizados;

os investimentos devem ser passveis de apoio pelo BNDES;

no ser fi nanciado o capital de giro associado ao investimento;

os prazos total e de carncia sero estabelecidos de acordo com a capacidade de pagamento do cliente, respeitado o prazo mximo de 3 anos, includo a o prazo mximo de 1 ano de carncia;

o fi nanciamento ser limitado a R$ 300 mil por cliente, a cada perodo de 12 meses, conta-dos a partir da homologao da operao; e

a remunerao bsica do BNDES ser de 3,0% a.a.

BNDES Finame

Linha Aquisio e Comercializao de Bens de Capital

Esta linha destinada ao fi nanciamento de mquinas, equipamentos e bens de informtica, exceto nibus e caminhes.

Os bens devem ser nacionais, novos e previamente credenciados no BNDES.

Tambm pode ser fi nancivel o capital de giro associado aquisio da mquina/equipamento, limi-tado a 40% do valor fi nanciado.

O fi nanciamento ao capital de giro associado no se aplica aquisio de mquinas e tratores rodo-virios e agrcolas, a empresas locadoras de equipamentos, nem ao setor de servios.

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TJLP + 1,0% a.a. + 0,01% + Remunerao da Instituio Financeira Credenciada (negociada).


At 5 anos, salvo excees. A carncia, quando houver, ser limitada a 2 anos, para aquisio de mquinas e equipamentos, e a 1 ano, para bens de informtica e automao.

Condies fi nanceiras BNDES PSI

Taxa Fixa de Juros Participao do BNDES Prazo

4,0% a.a. para bens de informtica e automao; e mquinas e equipamentos com maiores ndices de efi cincia energtica.

4,5% a.a. para mquinas e equipamentos agrcolas novos; e demais mquinas e equipamentos novos.

At 100%** do valor dos itens fi nanciveis.

At 10 anos*, includos 3 a 24 meses de carncia de acordo com o item fi nanciado.

* Para mquinas e equipamentos com maiores ndices de efi cincia energtica ou que contribuam para a reduo de emisso de gases de efeito estufa, o prazo ser de at 12 anos.

** Para fi nanciamento aquisio de aeronaves comerciais e executivas, a participao mxima ser de 85%.

BNDES Finame

Linha Aquisio e Comercializao de nibus e Caminhes

Destinada ao fi nanciamento de nibus e caminhes para empresas e de caminhes e afi ns para o transportador autnomo de carga. O caminhoneiro dever estar inscrito no Registro Nacional de Transportadores Rodovirios de Carga (RNTRC) e poder fi nanciar apenas um caminho.

Os bens devem ser nacionais, novos e previamente credenciados no BNDES.

Ateno: Durante a vigncia do programa BNDES PSI Programa BNDES de Sustentao do Investimento (at 31.12.2014), as solicitaes de fi nanciamento no mbito do produto BNDES Finame contam com condies fi nanceiras ainda mais vantajosas para compra de mquinas e equipamentos, bens de informti-ca e automao. Veja a seguir:

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TJLP + 1,5% a.a*+ 0,1% a.a. + Remunerao da Instituio Financeira Credenciada (negociada).


At 5 anos, salvo excees.

A carncia, quando houver, ser limitada a 2 anos.

* A remunerao bsica do BNDES ser de 1,0% a.a. no caso de fi nanciamento a nibus eltricos, hbridos ou outros modelos com trao eltrica.


Taxa Fixa de Juros Participao do BNDES Prazo

4% a.a. para nibus eltricos, hbridos ou outros modelos com trao eltrica.

6% a.a. para veculos rodovirios e caminhes novos para produtores rurais.

At 100% At 12 anos, includos 3 a 24 meses de carncia para nibus eltricos, hbridos ou outros modelos com trao eltrica.

At 3 anos, includos 3 ou 6 meses de carncia para aquisio de compactadores e caambas coletoras de lixo.

At 10 anos, includos 3 a 6 meses de carncia para demais veculos.

BNDES Procaminhoneiro

Financia a aquisio de caminhes, novos e usados (at 15 anos), e de sistemas de rastreamento novos e seguro prestamista, quando adquiridos em conjunto com os equipamentos fi nanciados.

Com vigncia at 31.12.2014, este programa destinado a:

caminhoneiro, inscrito no Registro Nacional de Transportadores Rodovirios de Carga (RNTRC);

empresrio individual do setor de transporte rodovirio de cargas; e

Ateno: durante a vigncia do programa BNDES PSI Programa BNDES de Sustentao do Investimento (at 31.12.2014), as solicitaes de fi nanciamento no mbito do produto BNDES Finame contam com condies fi nanceiras ainda mais vantajosas para compra de nibus e caminhes. Veja a seguir:

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microempresas do setor de transporte rodovirio de cargas.

O fi nanciamento dever ter, obrigatoriamente, garantia do BNDES FGI, j mencionado nesta cartilha.


Taxa de Juros* Participao do BNDES Prazo

Taxa Fixa:

6% a.a.

At 100% do valor do bem nos fi nanciamentos com taxa de juros fi xa.

At 6 anos e prazo de carncia, quando houver, de 3 ou 6 meses.

Taxa Varivel:

(70% TJLP + 30% TJ-462)+ 1% a.a. + 0,1% a.a +Remunerao da Instituio Financeira Credenciada (negociada, porm limitada a at 6% a.a.).

At 90% do valor do bem nos fi nanciamentos com taxa de juros varivel.

* Alm da taxa de juros, h o custo da garantia do BNDES FGI Fundo Garantidor para Investimentos, que varia conforme o prazo e o valor garantido, sendo fi nanciado nas mesmas condies do caminho.

BNDES Progeren

Apoio fi nanceiro para capital de giro, com o objetivo de aumentar a produo, o emprego e a massa salarial.

Com vigncia at 31.12.2014, este programa destinado a:

Micro e pequenas empresas dos seguintes setores, com seus respectivos cdigos na Classifi cao Nacional de Atividades Econmicas (CNAE) do IBGE:

indstria de transformao (Seo C);

indstria extrativa de petrleo e gs natural (B06);

extrao de minerais metlicos, exceto metais preciosos e radioativos (B0710-3, B0721-9, B0722-7, B0723-5 e B0729-4);

atividades de apoio extrao de minerais (B09);

cultivo de mas (A01.33-4/07);

criao de sunos (A01.54-7);

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criao de aves (A01.55-5);

aquicultura (A032); e

transporte rodovirio de cargas (H49.3).

Mdias empresas que pertenam aos seguintes setores, com seus respectivos cdi-gos na Classifi cao Nacional de Atividades Econmicas (CNAE) do IBGE:

indstria de transformao (Seo C);

cultivo de mas (A01.33-4/07);

criao de sunos (A01.54-7);

criao de aves (A01.55-5);

aquicultura (A032); e

transporte rodovirio de cargas (H493).

construo de edifcios (F41.20-4/00), desde que a postulante (ou o consrcio do qual participe) possua contrato com a Administrao Pblica Direta (federal, estadual ou municipal) explicitamente no Programa Nacional de Reestruturao e Aquisio de Equipamentos para a Rede Escolar Pblica de Educao Infantil (Proinfncia), para a construo de creches, no mbito do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC).

Micro, pequenas e mdias empresas que no se enquadram nos setores citados ante-riormente, mas esto localizadas em municpios abrangidos pela rea de atuao do Fundo Constitucional do Norte (FNO) ou do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).


Taxa de Juros Prazo

Selic + 0,4% a.a. (micro e pequenas empresas) ou 1,3% a.a. (mdias empresas) + 0,1% a.a + Remunerao da Instituio Financeira Credenciada (negociada)

At 5 anos, includo prazo de carncia de 1 a 24 meses.

Observao: Para as empresas do setor de construo de edifcios (F41.20-4/00), o custo fi nanceiro ser a TJLP, a remunerao bsica do BNDES ser de 1,2% a.a., a remunerao da instituio fi nanceira credenciada ser de at 2,3% a.a. e no haver incidncia da taxa de intermediao fi nanceira. J o prazo ser de at 18 meses, includo prazo de carncia de 1 a 6 meses.

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BNDES Microcrdito

O microcrdito a concesso de emprstimos de pequeno valor a microempreendedores formais e informais, normalmente sem acesso ao sistema fi nanceiro tradicional.

O produto BNDES Microcrdito voltado a pessoas fsicas e jurdicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte, ou seja, aquelas que obtenham, em cada ano-calendrio, receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil.

Podem ser fi nanciados o capital de giro e/ou de investimentos produtivos fi xos, como obras civis, compra de mquinas e equipamentos novos e usados e compra de insumos e materiais.

Os microempreendedores devem dirigir-se aos agentes operadores do microcrdito de sua cidade/regio, que analisaro a possibilidade de concesso de crdito e fornecero as condies de fi nancia-mento de acordo com os seguintes limites pr-estabelecidos pelo BNDES:

Valor do fi nanciamento

At R$ 20 mil, por cliente (saldo devedor mximo).

Taxa de juros

At 4% ao ms (considerando-se todos os encargos relativos ao emprstimo concedido).

Taxa de Abertura de Crdito (TAC)

At 3% sobre o valor do fi nanciamento.

Prazos

Os prazos de fi nanciamento devem ser negociados pelo cliente diretamente com o agente operador.

As condies de fi nanciamento variam de acordo com o programa original de captao dos recursos e podem divergir das atuais condies divulgadas para o Programa Nacional de Microcrdito Produ-tivo Orientado (PNMPO).

A lista completa de Agentes Operadores de Recursos ao Microempreendedor credenciados pelo BNDES est disponvel no Portal BNDES.

Caso no haja um agente credenciado pelo BNDES em seu municpio, orienta-se procurar pelo mi-crocrdito em outras instituies habilitadas pelo Ministrio do Trabalho e Emprego (TEM), cuja lista est disponvel em seu portal.

BNDES Prosoft Comercializao

O Programa BNDES para o Desenvolvimento na Indstria Nacional de Software e Servios de Tecnolo-gia da Informao (BNDES Prosoft) fi nancia a aquisio, no mercado interno, de softwares e servios correlatos desenvolvidos no Brasil.

Com vigncia at 30.6.2017, este programa destinado administrao pblica e a empresas de qualquer porte.

No subprograma BNDES Prosoft Comercializao, so passveis de apoio:

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licena total ou parcial dos direitos de propriedade intelectual de programas de computa-dor nacionais desenvolvidos por fornecedores credenciados no BNDES, e prestao de servi-os correlatos, tais como consultoria, implantao, integrao, treinamento, customizao etc.;

aquisio total ou parcial dos direitos de propriedade intelectual de programas de com-putador nacionais desenvolvidos por fornecedores credenciados no BNDES, e prestao de servios correlatos, tais como consultoria, implantao, integrao, treinamento, customi-zao etc.

O valor fi nanciado dos servios correlatos ser limitado a 200% do valor do produto a ele associado, no havendo necessidade de credenciamento dos prestadores desses servios.



TJLP + 0,9% a.a. + 0,1% a.a. + Remunerao da Instituio Financeira Credenciada (negociada).


At 4 anos, includo prazo de carncia de 3 a 18 meses.

BNDES MPME Inovadora

O Programa BNDES MPME Inovadora tem como objetivo fi nanciar investimentos ou capital de giro de micro, pequenas e mdias empresas inovadoras, visando aumentar a competitividade dessas empre-sas, fi nanciando os investimentos necessrios para a introduo de inovaes no mercado, de forma articulada com os demais atores do Sistema Nacional de Inovao, contemplando aes contnuas de melhorias incrementais em seus produtos e/ou processos, alm do aprimoramento de suas compe-tncias, estrutura e conhecimentos tcnicos.

Com vigncia at 31.12.2015, o programa BNDES MPME Inovadora fi nancia:

empresas que j realizaram investimentos em inovao, atravs do apoio a investimentos complementares ao processo inovador visando introduo das inovaes no mercado;

empresas de base tecnolgica que estejam ou tenham sido incubadas em parques tecno-lgicos (ou que buscam aproveitar as capacidades tcnicas e cientfi cas disponveis para intensifi car o processo de inovao), atravs do apoio aos investimentos no desenvolvimento de novos produtos/processos e sua introduo no mercado e relativos implantao/moder-nizao das instalaes;

empresas com perfi l inovador que tenham, em sua composio societria, Fundos de Inves-timento em Participaes e/ou Fundos Mtuos de Investimento em Empresas Emergentes regulados pela Comisso de Valores Mobilirios (CVM), atravs do apoio aos investimentos previstos no plano de negcios; e

empresas dos perfi s mencionados anteriormente e que estejam realizando esforos para inovar, atravs da disponibilizao de recursos na forma de capital de giro.

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Para que uma empresa seja considerada apta a receber o fi nanciamento em alguma das aes ante-riores, ela deve atender a critrios especfi cos. Cada ao possui critrios prprios de enquadramen-to. Consulte as regras no Portal do BNDES: www.bndes.gov.br/mpmeinovadora.

Condies fi nanceiras para fi nanciamento a investimentos


Taxa fi xa*

4% ao ano.

At 100% dos itens fi nanciveis.

At 10 anos, includo o prazo de carncia de 3 a 48 meses.

Taxa varivel

TJLP + 0,1% a.a. + Remunerao da Instituio Financeira Credenciada (negociada).

At 90% dos itens fi nanciveis.

* Para contrataes at 31.12.2014.

Condies fi nanceiras para fi nanciamento a capital de giro isolado

Taxa de Juros Prazo

Taxa varivel

Selic + 0,4% (micro e pequena) ou 1,3% (mdia) + 0,1% a.a. + Remunerao da Instituio Financeira Credenciada (negociada).

At 3 anos, includo o prazo de carncia de 3 a 12 meses.

BNDES Exim Pr-embarque

Destinado a empresas exportadoras de qualquer porte, constitudas sob as leis brasileiras e que te-nham sede e administrao no pas, inclusive trading companies, empresa comercial exportadora e cooperativa.

Financia a necessidade de capital de giro para a produo de bens e servios destinados exportao. Somente podero ser fi nanciados os bens constantes na relao de produtos fi nanciveis aprovada pelo BNDES.

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Acesse a pgina do BNDES Exim no endereo e clique na opo BNDES Exim Pr-embarque para conhecer a Relao de Produtos Financiveis.

As condies fi nanceiras da operao variam de acordo com o bem/servio a ser produzido. Os bens esto divididos por grupos na Relao de Produtos Financiveis.

Taxa de juros

Item fi nanciado Taxa de juros

Bens do Grupo I Subgrupo Mquinas (60% TJLP e 40% TJFPE ou Selic) + 1,5% a.a. + 0,1% a.a. + Remunerao da Instituio Credenciada (negociada).

Demais bens do grupo I (60% TJLP + 40% TJFPE ou Selic) + 2% a.a. + 0,1% a.a. + Remunerao da Instituio Credenciada (negociada).

Bens dos grupos II e III e servios (TJFPE ou Selic) + 2% a.a. + 0,1% a.a. + Remunerao da Instituio Credenciada (negociada).

Participao mxima do BNDES

O BNDES fi nancia at 90% do valor Free on Board (FOB), correspondente ao valor do produto sem frete (valor da mercadoria no porto de origem) e sem seguro.

A participao do BNDES incidir sobre o valor da exportao, excludos, alm do frete e do seguro internacionais, a comisso de agente comercial e eventuais pr-pagamentos.

Prazo

Para bens do grupo I, subgrupo Mquinas: at 3 anos, com prazo de amortizao de at 2 anos.

Para demais bens e servios: at 2 anos, com prazo de amortizao de at 1 ano.

Ateno: durante a vigncia do programa BNDES PSI Programa BNDES de Sustentao do Investimento (at 31.12.2014), o fi nanciamento voltado produo para exportao dos bens do Grupo I da Relao de Produtos Financiveis (exceto os cdigos 8517.1 e 8517.70 da Nomenclatura Comum do Mercosul) se benefi ciar das condies fi nanceiras mais favorveis do pro-grama. Veja a seguir:

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Taxa fi xa de 8% a.a. At 100% do valor da exportao.

At 3 anos, com prazo de carncia defi nido pelo BNDES.

BNDES Exim Pr-embarque Empresa ncora

Destinado a empresas-ncora que viabilizem a exportao indireta de bens produzidos no Brasil, fabricados por micro, pequenas e mdias empresas, fi nancia a aquisio e posterior exportao pela empresa exportadora.

So enquadradas nessa modalidade as trading companies, empresas comerciais exportadoras e de-mais empresas que participem da cadeia produtiva e que adquiram a produo de outras empresas visando a sua exportao.

Somente podero ser fi nanciados os bens constantes na relao de produtos fi nanciveis aprovada pelo BNDES. Para conhecer a lista de produtos fi nanciveis, acesse a pgina do BNDES Exim no endereo e clique na opo BNDES Exim Pr-embarque Empresa-ncora.

As condies fi nanceiras da operao variam de acordo com o bem/servio a ser produzido. Os bens esto divididos por grupos na Relao de Produtos Financiveis.

Taxa de juros

Item fi nanciado Taxa de juros

Bens do Grupo I Subgrupo Mquinas (60% TJLP e 40% TJFPE ou Selic) + 1,5% a.a. + 0,1% a.a. + Remunerao da Instituio Credenciada (negociada)

Demais bens do Grupo I (60% TJLP e 40% TJFPE ou Selic) + 2,0% a.a. + 0,1% a.a. + Remunerao da Instituio Credenciada (negociada).

Bens dos grupos II e III e servios (TJFPE ou Selic) + 2,0% a.a. + 0,1% a.a. + Remunerao da Instituio Credenciada (negociada).

Participao mxima do BNDES

O BNDES fi nancia at 90% do valor Free on Board (FOB), correspondente ao valor do produto sem frete (valor da mercadoria no porto de origem) e sem seguro.

A participao do BNDES incidir sobre o valor da exportao, excludos, alm do frete e do seguro internacionais, a comisso de agente comercial e eventuais pr-pagamentos.

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Prazo

Para bens do grupo I, subgrupo Mquinas: at 2 anos, com prazo de amortizao de at 1 ano e 6 meses.

Para demais bens e servios: at 1 ano e 6 meses, com prazo de amortizao de at 1 ano.



Taxa fi xa, de 8% a.a. At 100% do valor da exportao.

At 3 anos, com prazo de carncia defi nido pelo BNDES.

Ateno: Durante a vigncia do programa BNDES PSI Programa BNDES de Sustentao do Investimento (at 31.12.2014), o fi nanciamento voltado produo para exportao dos bens do Grupo I da Relao de Produtos Financiveis (exceto os cdigos 8517.1 e 8517.70 da Nomenclatura Comum do Mercosul) se benefi ciar das condies fi nanceiras mais favorveis do pro-grama. Veja a seguir:

Central de atendimento BNDES

0800 702 6337www.bndes.gov.br/faleconosco

So Paulo

Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 510

5 andar Vila Nova Conceio04543-906 So Paulo SP

Tel.: (11) 3512-5100 Fax: (11) 3512-5199

Braslia

Setor Comercial Sul Quadra 9 Torre C12 andar 70308-200 Braslia DF

Tel.: (61) 3204-5600 Fax: (61) 3204-5635

Recife

Rua Padre Carapuceiro, 858, 18 e 19 andares

Centro Empresarial Queiroz Galvo

Torre Ccero Dias Boa Viagem

51020-280 Recife PE

Tel.: (81) 2127-5800 Fax: (81) 2127-5806

Ouvidoria do BNDES

Tel.: 0800 702 6307 Fax: (21) 2172-7117Caixa Postal: 1505420031-120 Rio de Janeiro RJwww.bndes.gov.br/ouvidoria

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O BNDES nas rede sociais

youtube.com/bndesgovbr

twitter.com/bndes_imprensa

slideshare.net/bndes

Esta Cartilha foi impressa em outubro de 2014. As condies fi nanceiras po-dem ser alteradas a qualquer tempo. Para conhecer as informaes mais atu-alizadas, acesse regularmente o Portal do BNDES: www.bndes.gov.br. Em caso de dvida, voc tambm pode entrar em contato com o BNDES, en-viando um Fale Conosco por meio do Portal do BNDES ou telefonando para a Central de Atendimento do BNDES por meio do telefone 0800 702 6337.

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